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MUNICÍPIO DE STª Mª DA VITÓRIA/BA www.sitiosoficiais.org/ba/outros/santamariadavitoria

STª Mª DA VITÓRIA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 02 DE JANEIRO DE 2012

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Atos Administrativos AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2012 A Caprevas – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria da Vitória - Bahia, após análise do parecer da Comissão de Licitação, sob o Processo Administrativo nº 001/2012 e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2012, tendo como objeto a Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil Especializado em Contabilidade Pública. Homologa e autoriza contratar o Profissional Sr. Clodoaldo da Silva Santos, portador da Carteira Profissional n.° CRC 029.349-9/BA, inscrito no CPF sob o n.º 794.935.565-49, nas condições apresentadas. Santa Maria da Vitória - Ba, 02 de Janeiro de 2012 Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2012 A CAPREVAS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BAHIA, após análise do parecer da Comissão de Licitação, sob o Processo Administrativo nº 003/2012 e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2012, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em advocacia para serviços de advocacia judicial para representação do CAPREVAS, nos autos dos Mandatos de Segurança nºs 0001928-9.2011.805.0223 e 000177395-2011.805.0223 e acompanhamento dos processos até a segunda instância, perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme contrato firmado, autoriza contratar a empresa PAMPLONA & PARADELA ADVOCACIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. º 13.104.635/0001-80, nas condições apresentadas. Santa Maria da Vitória - Ba, 02 de Janeiro de 2012 Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

Licitação, sob o Processo Administrativo nº 015/2012 e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 003/2012, tendo como objeto a Contratação de serviços médicos especializado na realização de perícias médicas em consultório médico, montado na sede desta CAPREVAS, com emissão de laudo médico pericial para fins de concessão de Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez.. Homologa e autoriza contratar o Profissional Dr Wilson Gontijo Pereira, CRM 3248, inscrito no CPF sob o n.° 151.507.046-87, nas condições apresentadas. Santa Maria da Vitória - Ba, 02 de Janeiro de 2012 Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2012 A Caprevas – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria da Vitória - Bahia, após análise do parecer da Comissão de Licitação, sob o Processo Administrativo nº 016/2012 e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2012, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em assessoria continuada nas áreas previdenciária, jurídica e de benefícios, compreendendo também a cessão de licença de uso de Gerenciador de Regimes Próprios de Previdência Social, no período de 12 meses, conforme contrato, autoriza contratar a empresa SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.450.122/0001-33, nas condições apresentadas. Santa Maria da Vitória - Ba, 02 de Janeiro de 2012 Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2012

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2012 A Caprevas – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria da Vitória - Bahia, após análise do parecer da Comissão de

A Caprevas – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria da Vitória - Bahia, após análise do parecer da Comissão de Licitação, sob o Processo Administrativo nº 017/2012 e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 005/2012, tendo como objeto a Contratação profissional para prestação de serviços advocatícios na elaboração de projeto de lei e termo de parcelamento de débitos previdenciários dos servidores da Câmara Municipal, segurados da extinta CPCM e análise, entrega e

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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acompanhamento de processos da compensação previdenciária no INSS/ DF., autoriza contratar o Sr.º DERNIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, portador da Cédula de Identidade n.º 0235346861 SSP/GO, inscrito no CPF sob o n.º .636.265-87, nas condições apresentadas. Santa Maria da Vitória - Ba, 02 de Janeiro de 2012 Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

da Comissão de Licitação, sob o Processo Administrativo nº 032/2012 e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 008/2012, tendo como objeto a Contratação de serviços profissionais para acompanhamento das ações executadas e assessoramento na elaboração dos relatórios mensais de controle interno do exercício de 2012 deste instituto, autoriza contratar o Sr. DERALDO CARDOSO BORGES FILHO, portador da cédula de identidade n.º 170239128 SSP/BA, inscrito no CPF sob o n.º 397.133.425-34, nas condições apresentadas. Santa Maria da Vitória - Ba, 02 de Janeiro de 2012

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2012 A Caprevas – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria da Vitória - Bahia, após análise do parecer da Comissão de Licitação, sob o Processo Administrativo nº 018/2012 e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 006/2012, tendo como objeto a Contratação de serviços profissionais, no que se refere a elaboração de cálculos previdenciários em processos da compensação previdenciária entre INSS e CAPREVAS, do período do estoque, e alimentação do banco de dados, elaboração de relatórios de compensação para avaliação atuarial e elaboração de cálculos previdenciários em processos que tramitam na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa-BA, para fins de aposentadoria, e autoriza contratar o Sr. ANTÔNIO MOACIR SOUZA NASCIMENTO, cédula de identidade n.º 783461 SSP/BA, CPF n.º 097.366.205-06, nas condições apresentadas. Santa Maria da Vitória - BA, 02 de janeiro de 2012 Santa Maria da Vitória - Ba, 02 de Janeiro de 2012 Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2012 A Caprevas – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria da Vitória - Bahia, após análise do parecer da Comissão de Licitação, sob o Processo Administrativo nº 036/2012 e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2012, tendo como objeto a locação de software na área econômico-financeira, idealizado e de propriedade da contratada, autoriza contratar a empresa RPPS BRASIL CONSULTORIA LTDA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. º 13.059.070/0001-67, nas condições apresentadas. Santa Maria da Vitória - Ba, 02 de Janeiro de 2012 Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2012 A Caprevas – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria da Vitória - Bahia, após análise do parecer da Comissão de Licitação, sob o Processo Administrativo nº 020/2012 e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 007/2012, tendo como objeto a Contratação profissional para criação de uniformização de software para importação de dados dos segurados da Caprevas para o CNIS/RPPS, autoriza contratar o Sr.º WALDINEI NERES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade n.º 4928992 SSP/BA, inscrito no CPF sob o n.º . 020.098.641-40, nas condições apresentadas. Santa Maria da Vitória - Ba, 02 de Janeiro de 2012 Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2012 A Caprevas – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria da Vitória - Bahia, após análise do parecer DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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