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NESTE CADERNO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Stª Mª da Vitória-BA www.sitiosoficiais.org/ba/outros/santamariadavitoria STª Mª DA VITÓRIA, BAHIA QUARTA-FEIRA 01 DE AGOSTO DE 2012 ANO VI EDIÇÃO 38

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Cederno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado paraatenderanecessidadetemporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

2012.07.31 08:39:23


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MUNICÍPIO DE STª Mª DA VITÓRIA/BA

STª Mª DA VITÓRIA, BAHIA QUARTA-FEIRA 01 DE AGOSTO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/outros/santamariadavitoria

Atos Administrativos CAPREVAS - STª Mª DA VITÓRIA RESUMO DE CONTRATO Nº 42/2012 CONTRATANTE: CAPREVAS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA BAHIA CONTRATADO: ANTONIO MOACIR SOUZA NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o n.º 097.366.205-06, Contrato nº 42 de 01/08/2012 – Valor ordinário de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vigência até 31/08/2012 OBJETO – serviços prestados de atualização de valores descontados indevidamente de segurados da Caprevas para devolução. Santa Maria da Vitória - Bahia, 01 de Agosto de 2012. Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

RESUMO DE CONTRATO Nº 43/2012 CONTRATANTE: CAPREVAS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA BAHIA CONTRATADO: DERNIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, portador da Carteira de identidade n.° 0235346861 SSP/GO, inscrito no CPF sob o n.º 636.265-87, Contrato nº 43/2012 de 01/08/2012 – Valor estimado de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), Vigência até 31/10/2012 OBJETO – serviços prestados na elaboração de pareceres em assuntos de interesse da Caprevas.

01/08/2012 – Valor Ordinário de R$ 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais), Vigência até 31/08/2012 OBJETO – Serviços prestados no desenvolvimento de layout para adequação do SIGA/TCM-BA, referente atos de pessoal. Santa Maria da Vitória - Bahia, 01 de Agosto de 2012. Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

RESUMO DE CONTRATO Nº 45/2012 CONTRATANTE: CAPREVAS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA BAHIA CONTRATADO: DERNIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, portador da Carteira de identidade n.° 0235346861 SSP/GO, inscrito no CPF sob o n.º 636.265-87, Contrato nº 45/2012 de 01/08/2012 – Valor ordinário de R$ 8.000,00 (oito mil reais), Vigência até 31/08/2012 OBJETO – serviços prestados na elaboração, propositura e acompanhamento de representação em face do Espólio de Aroldo Alvares de Queiroz. Santa Maria da Vitória - Bahia, 01 de Agosto de 2012. Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

Santa Maria da Vitória - Bahia, 01 de Agosto de 2012. Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

RESUMO DE CONTRATO Nº 44/2012 CONTRATANTE: CAPREVAS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA BAHIA CONTRATADO: WALDINEI NERES DA SILVA, portador do RG 4928992 SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº 020.098.641-40, Contrato nº 44 de DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Atos Administrativos AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2012 A Caprevas – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria da Vitória - Bahia, após análise do parecer da Comissão de Licitação, sob o Processo Administrativo nº 082/2012 e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 018/2012, tendo como objeto a Contratação de serviços profissionais, no que se refere a atualização de valores descontados indevidamente de segurados da Caprevas para devolução, autoriza contratar o Sr. ANTÔNIO MOACIR SOUZA NASCIMENTO, cédula de identidade n.º 783461 SSP/BA, CPF n.º 097.366.20506, nas condições apresentadas.

da Comissão de Licitação, sob o Processo Administrativo nº 085/2012 e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 020/2012, tendo como objeto a Contratação profissional para desenvolvimento de layout para adequação do SIGA/TCM-BA, referente atos de pessoal, autoriza contratar o Sr.º WALDINEI NERES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade n.º 4928992 SSP/BA, inscrito no CPF sob o n.º . 020.098.641-40, nas condições apresentadas. Santa Maria da Vitória - BA, 01 de Agosto de 2012. Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

Santa Maria da Vitória - BA, 01 de Agosto de 2012. Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2012 A Caprevas – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria da Vitória - Bahia, após análise do parecer da Comissão de Licitação, sob o Processo Administrativo nº 083/2012 e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 019/2012, tendo como objeto a Contratação profissional para prestação de serviços advocatícios na elaboração de pareceres em assuntos de interesse da Caprevas e elaboração, propositura e acompanhamento de representação em face do Espólio de Aroldo Alvares de Queiroz, autoriza contratar o Sr.º DERNIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, portador da Cédula de Identidade n.º 0235346861 SSP/ GO, inscrito no CPF sob o n.º .636.265-87, nas condições apresentadas. Santa Maria da Vitória - BA, 01 de Agosto de 2012. Nívia Rodrigues de Souza Presidenta

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2012 A Caprevas – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria da Vitória - Bahia, após análise do parecer DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.07.31 08:39:23 14:22:40 2012.07.31


Resumo de Contrato/ Aviso de Homologação