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ISSN 1677-7069

(horário de Brasília). Condições de Participação: Empresas do ramo pertinente ao objeto, exclusivamente no site www.comprasnet.gov.br Informações gerais: DLCC. Rua 15 de Julho, 32, Centro, Juazeiro BA, CEP 48.903-400, Tel.: 0xx74 3612-3666 e fax: 0xx74 36123652. Obtenção do Edital: site www.comprasnet.gov.br, www.juazeiro.ba.gov.br. Juazeiro - BA, 26 de maio de 2011. Mª VERÔNICA B. MELO LEAL Pregoeira

nientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, que será realizada na Praça Martiniano Maia - nº 25 - 1º andar - sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/ BA , no dia 9 de junho de 2011, às 09:30h (horário da Bahia) visando o Registro de preço para aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis. Os documentos de licitação e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderá ser obtido pelos interessados no endereço Praça Martiniano Maia - nº 25 - 1º andar - sala 2 - Centro - Lauro de Freitas - COPEL, TEL: 3288-8790/8792. ANA LÚCIA SALES LIMA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS CNPJ/MF. nº. 13.927.819/0001-40

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS

EXTRATOS DE CONTRATOS

CNPJ 13910203/0001-67

Contrato: 083/2011. Contratada: CPU Projetos, Construções e Urbanismo Ltda. CNPJ: 10.658.002/0001-26. CEP: 40.279-120. Contratante: Município de Lauro de Freitas. Objeto: Contratação de Empresa para a execução dos Serviços de Infra Estrutura Urbana (drenagem, terraplanagem, pavimentação, e urbanização) das POLIGONAIS I e III, com recursos do Contrato de Repasse Nº. 222.61519/2007, PAC ITINGA - CAIXA/ Ministério das Cidades. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, conforme discriminação em anexo ao Edital, que passa a fazer parte integrante do presente contrato como se nele transcrito estivesse. Processo Administrativo: 4.103/2011. Concorrência Pública: 006/2011. Dotação Orçamentária: 0209.1167.51 - Tesouro - Recursos Ordinários; 0209.1167.51-24 - Transferência de Convênio Outros (S/ Educação e Saúde); 0209.1320.51-00 - Tesouro - Recursos Ordinários; 0209.1320.51-24 - Transferência de Convênio Outros (S/ Educação e Saúde); 0209.1171.51-00 - Tesouro - Recursos Ordinários; 0209.1171.51-24 - Transferência de Convênio Outros (S/ Educação e Saúde). Prazo: 06 (seis) meses. Valor: R$ 1.159.411,97 (um milhão, cento e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e onze reais e noventa e sete centavos).

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 2/2011

Contrato: 082/2011. Contratada: Exitto Serviços Técnicos Especializados para Construção Civil Ltda. CNPJ: 10.355.581-0001-38. CEP: 41.820-021. Contratante: Município de Lauro de Freitas. Objeto: Contratação de Empresa para a execução dos Serviços de Infra Estrutura Urbana (drenagem, terraplanagem, pavimentação, e urbanização) das POLIGONAIS VII e VIII, com recursos do Contrato de Repasse Nº. 222.615-19/2007, PAC ITINGA - CAIXA/ Ministério das Cidades. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, conforme discriminação em anexo ao Edital, que passa a fazer parte integrante do presente contrato como se nele transcrito estivesse. Processo Administrativo: 4.107/2011. Concorrência Pública: 009/2011. Dotação Orçamentária: 0209.1167.51 - 00 - Tesouro - Recursos Ordinários; 0209.1167.51-24 - Transferência de Convênio Outros (S/ Educação e Saúde); 0209.1320.51-00 - Tesouro - Recursos Ordinários; 0209.1320.51-24 - Transferência de Convênio Outros (S/ Educação e Saúde); 0209.1181.51-00 - Tesouro - Recursos Ordinários; 0209.1181.51-24 - Transferência de Convênio Outros (S/ Educação e Saúde); 0209.1171.51-00 - Tesouro - Recursos Ordinários; 0209.1171.51-24 - Transferência de Convênio Outros (S/ Educação e Saúde); 0209.1150.39-00 - Tesouro - Recursos Ordinários; 0209.1150.39-24 - Transferência de Convênio Outros (S/ Educação e Saúde). Prazo: 06 (seis) meses. Valor: 1.071.349,71 (um milhão, setenta e um mil, trezentos e quarenta e nove reais, setenta e um centavos).

A Comissão de Licitação torna público que fará realizar no dia 14/06/2011, às 10:00 horas, Alienação de bens conforme Lei Nº 353 de 25 de maio de 2011. Focus 2.0 Cor Prata, ano de fabricação 2009, Chassi 8AFFZZFFC9J256898 de placa JSK - 5095 e Um Grupo de Gerador com 30kva motor perkins de 3 cilindros.. Edital à disposição na prefeitura municipal de Maracás, Telefone (73) 35332121/2122. VILMA ALVES PEREIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011 A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público que com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º 2.355/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Presencial, que será realizada na Praça Martiniano Maia - nº 25 - 1º andar - sala 2 - Centro - Lauro de Freitas/BA , no dia 08 de junho de 2011, às 09:30h (horário da Bahia) visando o Registro de preço para aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis. Os documentos de licitação e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderá ser obtido pelos interessados no endereço Praça Martiniano Maia - nº 25 - 1º andar - sala 02 - Centro - Lauro de Freitas - COPEL, TEL: 3288-8790/8792. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011 A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público que com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º 2.355/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações superve-

nova planilha discriminativa, a qual fica fazendo parte integrante deste contrato - DO PRAZO: O prazo para a conclusão da obra será de 04 (quatro) meses, fluindo após a emissão da ordem de serviço. ASSINATURA: 09/05/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE EXTRATOS DE CONTRATOS Tomada de Preço nº 5/2011.Objeto: Contratação da melhor proposta referente a obra de implantação de Agroindústria de Beneficiamento de Frutas, no município de Mutuípe-Ba, no dia 13/06/2011, às 8:30 horas, na Divisão de Compras da Prefeitura, situado na Praça Otávio Mangabeira, s/nº. Edital e Informações: Encontra-se disponível no endereço acima ou através dos telefones (75) 3635/1416/1960/2303, de 27/05/2011 das 8:00 às 12:00 hs à 10/06/2011. Os demais atos relativos a esta licitação será publicado no diário oficial do município: www.mutuipe.ba.io.org.br. Mutuípe, 26/05/2011 - Comissão Permanente de Licitação. Tomada de Preço nº 006/2011- Objeto: Contratação da melhor proposta referente a obra de implantação do Centro de Capacitação de Cidadania e Agricultura Familiar, no município de Mutuípe-Ba, no dia 14/06/2011, às 08:30 horas, na Divisão de Compras da Prefeitura, situado na Praça Otávio Mangabeira, s/nº. Edital e Informações: Encontra-se disponível no endereço acima ou através dos telefones (75) 3635/1416/1960/2303, de 27/05/2011 das 8:00 às 12:00 hs à 10/06/2011. Os demais atos relativos a esta licitação será publicado no diário oficial do município: www.mutuipe.ba.io.org.br. Mutuípe, 26/05/2011 - Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA

AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 69/11. Abert.:13/06/11 às 15hs. Obj.: Serviço de telecomunicação com disponibilização de PABX. Pregão Presencial nº 70/11. Abert.:14/06/11 às 9hs. Obj.: Aquisição de óculos. Pregão Presencial nº 71/11. Abert.: 15/06/11 às 09h. Obj.: Transporte escolar e outros. Editais/informações na Prefeitura e no site: www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon T: 74 3627-2121. Miguel Calmon-BA, 26 de maio de 2011. FRANCISCO SILVA MOTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011 Processo n o- 326/2011. OBJETO: Aquisição de medicamentos. O Prefeito Municipal de Morpará, no uso de suas atribuições legais, homologa o procedimento Licitatório nº. 326/2011, para LEANDRO CARNEIRO DA SILVA & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 06.181.361/0001-68, vencedora do Pregão Presencial 022/2011, com valor total de R$ 42.841,41 (quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos), que seja lavrado o competente instrumento de contrato, consoante os termos fixados no edital.

EXTRATO DE DISTRATO Objeto: As partes acima qualificadas, de comum acordo, resolvem celebrar o presente Termo de rescisão do contrato nº. 057/2010, celebrado em 22 de fevereiro de 2010, pelos fundamentos de fato e de direito dispostos no Processo Administrativo nº. 6.587/2011. Processo Licitatório: Concorrência Pública nº. 003/2009, celebrado entre o Município de Lauro de Freitas e a empresa CHUÍ ENGENHARIA LTDA, referente a Execução de Obras de Infra-Estrutura Urbana e Habitação Popular, de 160 (cento e sessenta) Unidades Habitacionais no Loteamento Chácara Thaiti, no Bairro de Itinga. Processo Administrativo: 6.587/2011. Data da assinatura do distrato: 18/05/2011

Nº 101, sexta-feira, 27 de maio de 2011

Morpará-BA, 24 de maio de 2011. SIRLEY NOVAES BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2011 Objeto: contrato com empresa de prestação de serviços temporário. Modalidade: Pregão Presencial Nº 024/2011, do tipo menor preço global por item. DATA: 07 de junho de 2011 às 15 h, na sala de Licitações desta Prefeitura. O edital poderá ser adquirido gratuitamente no setor de Licitações e Contratos desta Prefeitura no horário das 8h às 12h:. As informações serão obtidas na sede da Prefeitura das 8:00 às 12:00 h pelo telefone 77 3663-2168. Morpará-BA, 26 de maio de 2011. MONICA NOVAES DE ALMEIDA Pregoeira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011 Processo administrativo n° 160 /2011 Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida decido adjudicar em favor da empresa CONSTRUTORA MENDES LTDA CNPJ: 07.628.037\0001-08. O o bjeto da Tomada de Preço nº 0008 /2011, qual seja execução de Obra de construção de 01 (uma) Creche Escolar no Distrito de Conceição de Salinas da Margarida , cuja proposta global foi de R$: 226.002,75(duzentos e vinte e seis mil dois reais e setenta e cinco centavos). Também , decido homologar o Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei nº 8.666/93. Salinas da Margarida-BA, 25 de maio de 2011. WILSON RIBEIRO PEDREIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÕES A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA, designada pela Portaria nº. 001/2011 torna público a realização das seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2011. OBJETO: aquisição de moveis destinados a Unidade Básica de Saúde do distrito Conceição nesta cidade. DATA: 09/06/2011. HORÁRIO: 09H30MIN. PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2011. OBJETO: aquisição de equipamentos para sala de odontologia e eletro eletrônicos destinados a Unidade Básica de Saúde do distrito de Conceição nesta cidade. DATA: 09/06/2011. HORÁRIO: 14h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0056/2011. OBJETO: aquisição de materiais esportivos destinados as escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município. DATA: 10/06/2011. HORARIO: 14h30min. RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DA SESSÃO DE LANCES E DOCUMENTAÇÃO: Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Rua Lídio Pena, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, de segunda a sexta-feira nos horários de 08 às12:00 horas e 14:00 às 17:30 horas. Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação através do e-mail: licitacaosalinas@gmail.com ou pelo telfax 75 3659-1061. Salinas da Margarida-BA, 26/05/2011 PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CNPJ 13.655.436/0001-60

Contrato Nº 043/2011. Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 043/2011 - Modalidade: Tomada de Preço Nº 001/2011 - Contratante: Municipio de Muniz Ferreira - Contratado: Construtora Solobrax Ltda Cnpj/Cpf: 96.731.088/0001-90 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de pavimentação em Paralelepípedos, nas seguintes localidades: Ruas Vila Jesus, Rua da Creche, Waldomiro Figueiredo, Albertino Moura, Taitinga I e II, Conforme Contrato Repasse nº 0302112-32/2009/ Ministério das Cidades / Caixa. Convenio SICONV 710107 - NOVO VALOR GLOBAL: Visando adequar os valores dos itens valeta de drenagem, borrachão de obras, escovação e transporte de material 2º categoria DMT 50 ao SINAPI, as partes resolvem, de comum acordo, reduzir o valor global do contrato para R$ 376.117,84 (trezentos e setenta e seis mil cento e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) conforme

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2011

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011052700206

A Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do município de São Desiderio -BA , comunica que se encontra a disposição o edital de Pregão Presencial Nº 012/2011 para a aquisição de material de construção diversos destinados as secretarias municipais no desenvolvimentos dos seus programas e manutenção dos prédios públicos deste município, abertura das proposta no dia 10 de maio de 2011 , as 09:00 Hs , Praça Emerson Barbosa nº 01 , Centro, São Desiderio- Bahia . Mais Informações Fone/ fax77. 3623-2280 JOSE CARLOS AMÂNCIO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.


Avisos de Licitação Pregão Presencial