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Nº 93, terça-feira, 17 de maio de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE

despesas decorrentes do presente correrão por conta da Categoria Econômica 3000 -órgão 02.08.02 - Fundo municipal de Saúde, Projeto/Atividade 1022 - Melhoria Habitacional para Controle de Doença de Chagas, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00.0 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 60/2011 Abert.: 27/05/11 às 10:00h. Obj.: Contratação de empresa para seguro total de 5 veículos escolares. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon. T: 74 3627-2121. Miguel Calmon-BA, 16 de maio de 2011. FRANCISCO S. MOTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011 Torna público, que realizara dia 27/05/2011, às 9:00 h abertura de licitação, Objeto Aquisição de veículos diversos 0 km e carrocerias, Fonte de Recursos: Próprios e vinculados, Contrato de Repasse nº 0335798-23/2010 PMO/MDA/CEF. O Edital e seus anexos estão disponíveis das 8:00 às 12:00 h de 2ª a 6ª, na sala de licitações na Prefeitura, site www.olindina.ba.io.org.br Informações (75) 3436-1181. Olindina-BA, 16 de maio de 2011. JOSÉ ADOMIRAN DE JESUS GÓIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011 TIPO: MENOR PREÇO por lote. Legislação: Lei 10.520 de 17/07/2002. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e outros para as escolas municipais pertecentes a este município de Quijingue. Data da abertura: 27/05/2011 ás 10h00min horas. Local: Praça Hermógenes José da Silva, s/n/ Centro, Quijingue/BA. Nota: Outras informações poderão ser obtidas junto ao Pregoeiro oficial e equipe de apoio ou pelo Fone/Fax: (75) 3387-2124/2138.

EXTRATO DO 6 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 2/2006 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente - Sedham e A Universidade Salvador - UNIFACS Processo Administrativo: 1948/2010 Objeto: Prorrogação do Convênio n o- 002/2006 até o dia 29 de abril de 2011. Data da Assinatura: 29/12/2010 Assinam: João Henrique de Barradas Carneiro, Município do Salvador. Paulo Sérgio Damasceno Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente.Eduardo Paz Diz de Araújo, Luís Fernando Ferreira de Carvalho, Universidade Salvador - UNIFACS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM IBAPS-INSTITUTO BONFINENSE DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL HOSPITAL DOM ANTONIO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 Processo Administrativo n o- 1/2011. O Diretor Administrativo do Hospital Dom Antonio Monteiro, sob intervenção do Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, conforme Lei Municipal nº 1.190/2010, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de maio de 2011, na sua Sede sita à Praça Juracy Magalhães 126 - Centro - Senhor do Bonfim/Ba, realizará a seguinte Licitação, regida pela Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, e usas alterações posteriormente introduzidas. Objeto: contratação de instituição financeira publica ou privada para prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos e similares dos funcionários do Hospital Dom Antonio Monteiro no Município de Senhor do Bonfim, tipo maior oferta. O edital contendo as instruções encontra-se a disposição dos interessados, no endereço acima indicado ou no sitio www.ba.tmunicipal.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria do IBAPS, pelo telefax (74) 3541-4121/4122/4123/4124, em horário comercial.

Quijingue-BA, 16 de maio de 2011. JUCICLEIDE ALVES COSTA AROEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 1/2011 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 8.666/93, torna público o adiamento da sessão de abertura por motivo de ajustes na atestação técnica, no item de qualificação técnica, para o dia 20/06/2011, às 09:00 horas, da Licitação sob a modalidade Concorrência nº 001/2011, que tem como objeto a Contratação de firma especializada visando à execução de obras de construção de 200 (duzentos) unidades habitacionais, na sede municipal, localizado no Bairro Belém, conforme contrato N.º025.679-10/2008 , resolução 460/518 e recursos FGTS. celebrado entre o Ministério da Cidade e Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Riacho de Santana-BA, 16 de maio de 2011. HIATAANDERSON RODRIGUES FLORES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTONIO AIVOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011 Processo Administrativo n o- 038/2011 Data: 01/06/11. Horário: 08:30 hs. Local: Prédio da Prefeitura, situada na Praça Coronel Souza Porto, s/nº, Centro. Tipo : Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia, para a execução de obras de drenagem de águas pluviais e de pavimentação em paralelepípedos em vias do distrito Ibitira, no Município de Rio do Antonio/BA de acordo convênio nº 725430/2009MI com o Ministério da Integração Nacional processo nº 59050.002860/2009-81. O edital pode ser adquirido na Sede da Prefeitura, mediante pagamento de R$ 10,00. Maiores informações: (77) 3470-2255. Rio do Antonio, 16 de maio de 2011. ERISVALDO DE OLIVEIRA RIOS Presidente da CPL

Senhor do Bonfim-BA, 16 de maio de 2011. VALMIR ARAUJO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/2011 O Pregoeiro torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Proc. Adm nº 666/2011. Tipo Menor Preço Global por Lotes - OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, data 27/05/2011, ÀS 09:00 horas. EDITAL a disposição na Prefeitura Municipal. Serrinha-BA, 16 de maio de 2011. VALMIR ALVES DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO EXTRATO DE CONTRATO N o- 71/2011 Proc. Adm: 069/201. Contratante: Prefeitura Muncipal de Sobradinho. Contratada: W.T.M. - Construções e Transportes LTDA. Objeto: a contratação de firma especializada visando a execução de Obras e Serviços de Engenharia para construção de MSD - Melhoria Sanitária Domiciliar, a ser executado na Vila de São Joaquim - sede do Município, de acordo com o Termo de Compromisso TC/PAC n. 0377/2007 firmado com a Funasa/Ministério da Saúde. Vigência: 16 de Maio de 2011 a 15 de Setembro de 2011. Valor Global: R$ 823.792,30 (oitocentos e vinte e três mil setencentos e noventa e dois reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente correrão por conta da Categoria Econômica 3000 órgão 02.08.02 - Fundo municipal de Saúde, Projeto/Atividade 1021 - Melhoria Sanitária Domiciliar, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00.0 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, conforme disposto na Lei de Meios vigente, conforme disposto na Lei de meios vigentes. EXTRATO DE CONTRATO N o- 72/2011 Proc. Adm: 070/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobradinho. Contratada: W.T.M. - Construções e Transportes LTDA. Objeto: contratação de firma especializada visando a execução de Obras e Serviços de Engenharia para construção de Unidades Habitacionais visando ao Programa de Melhoria habitacional para controle da Doença de Chagas, de acordo com o Termo de Compromisso TC/PAC n. 1459/08 celebrado com a Funasa/Ministério da Saúde. Vigência: 16 de Maio de 2011 a 15 de Setembro de 2011. Valor Global: R$ 656.935,71 (seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária: As

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011051700148

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE CONTRATO N o- 110/2011 Objeto: Fornecimento de veículos: um automotor 1.0 OKm, passeio, bicombustível, 04 portas, ar e direção, e veículo tipo ambulância OKm, motorização mínima 1.6, bicombustível, destinados Unidade de Saúde da Família Dr. Evandro Pires de Jesus. N o- da Proposta: 13824511000/1100-01 - vencedora Empresa: Bremen Veículos Ltda no Valor R$80.000,00 - Prazo: Imediata de ass.: 09/05/2011 - Srª. Silvia Alves Ferreira Carneiro-Sec. de Saúde e Francisco Hélio de Souza - Pref o- Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO CONVITE N o- 21/2011 OBJETO: Aquisição de veículos: um automotor 1.0 OKm, passeio, bicombustível, 04 portas, ar e direção, e veículo tipo ambulância OKm, motorização mínima 1.6, bicombustível, destinados Unidade de Saúde da Família Dr. Evandro Pires de Jesus. Nº da Proposta: 13824511000/1100-01 - vencedora Empresa: Bremen Veículos Ltda no Valor R$80.000,00, por apresentarem os menores preços unitáriosdespacho: homologo o parecer da Comissão. Terra Nova, 6 de maio de 2011. FRANCISCO HÉLIO DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 77/2011 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal n o8.666/93, com as alterações da Lei Federal n o- 8.883/94, Decreto Federal n o- 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal n o- 3.693/02 , Decreto Municipal n o- 11.553/04, 13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF), do dia 27 de maio de 2011, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim Correia, n o- 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte para professores/aluno da Rede Municipal de Ensino do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as Rotas constantes do Anexo III, e demais características constantes do termo de referencia e Anexo VI deste Edital, com recursos federal, procedentes do Convênio FUNDEB Fundamental e Programa de Atendimento ao Estudante. O edital completo encontrase no site www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica na sede da Prefeitura, nesta cidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações: Lara Betânia Lelis Oliveira - Pregoeira, Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória da Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515. Vitória da Conquista-BA, 16 de maio de 2011. ELIABE GOUVEIA DE DEUS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO EXTRATOS DE CONTRATOS Tomada de Preço n o- 2011.03.10.02 Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir a Secretaria de Saúde do Município de Capistrano conforme especificações do anexo I do edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria de Saúde. Contratadas: Fortalmed Equipamentos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ Nº 05.455.385/0001-03, no Valor Global de R$ 84.209,30 (oitenta e quatro mil duzentos e nove reais e trinta centavos); Maria do Socorro Silva Bezerra - Me, inscrita no CNPJ Nº 05.696.303/0001-04, no Valor Global de R$ 419.432,30 (quatrocentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta centavos); Vigência do Contrato: 02/05/2011 a 31/12/2011. Data de assinatura do contrato: 02 de Maio de 2011. Signatária, pela contratante: Sr. Francisco Alexandre Cunha Magalhães, pela contratada: Armando Barbosa do Carmo Junior e Maria do Socorro Silva Bezerra. Tomada de Preço n o- 2011.03.10.01 Objeto: Aquisição de Medicamentos para suprir a Secretaria de Saúde do Município de Capistrano conforme especificações do Anexo I do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria de Saúde. Contratadas: Hifarma Comércio e Representações Ltda, inscrita no CNPJ N o- 05.234.475/0001-66, no Valor Global R$ 72.233,80 (setenta e dois mil duzentos e trinta e três reais e

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Aviso de LicitaçãoPregão Presencial Nº 60/ 2011  
Aviso de LicitaçãoPregão Presencial Nº 60/ 2011  

Abert.: 27/05/11 às 10:00h. Obj.: Contratação de empresa para seguro total de 5 veículos escolares. Edital e demais informações e atos poste...

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