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Nº 12, terça-feira, 19 de janeiro de 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/10 Processo de Compras nº 698/09 Objeto: Execução das obras de reforma e adequação da Estação de Transbordo de Lixo do Jardim Inamar. Parte dos recursos são oriundos da União Federal - Contrato de Financiamento e Repasse - Programa Saneamento para Todos, nº DVº 0249.566-92/2009 de 09/11/09. O Edital e Anexos poderão ser obtidos até 22/02/2010 (bem como efetuadas a garantia de proposta e a visita), no Setor de Expediente da Secretaria de Serviços e Obras, sito à Av. Dr. Ulysses Guimarães, 3.249 - Vila Nogueira - Diadema SP - Fone 11 4072-9227/9226, onde os interessados também poderão obter maiores informações de 2ª a 6ª F das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Valor da Pasta: R$ 50,00 (cinqüenta reais) não restituíveis. Na ocasião da aquisição do edital deverá ser entregue um CD-R, a título de reposição. A abertura se dará no dia 25/02/10 às 10:00 horas no endereço supra citado. LUIZ CARLOS THEOPHILO Secretário

3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2010 Processo nº11/2010 A Prefeitura Municipal de Monte Castelo, torna público que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2010, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios ás EE João Bernardi, EM Casimira Nascimento da Silva, EMEI Matsuo Koshiyama e EMEI Creche Maria de Assis Gonçalves. A entrega dos envelopes deverá ocorrer no dia 29/01/2010, até às 09:00 horas no Paço Municipal, sito à Rua Mons. José Maria Lemieux, n.º 165 - Centro - Monte Castelo - SP. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou solicitado via e-mail no endereço eletrônico: pmmontecastelo@abcrede.com.br, das 08:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs de segunda a sexta-feira. Monte Castelo-SP, 18 de janeiro de 2010. ODAIR SILIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010 Objetivando a contratação de empresa especializada para construção de prédio destinado a uma creche (PROINFANCIA) nesta cidade de Garça/SP, incluindo materiais e mão de obra. Propostas até às 09:00 horas do dia 05/02/2010. Edital completo no Depto. de Licitações, ao custo de R$ 10,00 - Informações pelo fone (14) 34076606. Em 18 de janeiro de 2010. RICARDO ALVES BARBOSA Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeitura do Município de Jundiaí, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Audiência Pública para a elaboração do Plano de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos do Município de Jundiaí, em cumprimento à Lei Federal n. 11.445, de 05 de janeiro de 2007. A Audiência ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2010, às 14H00, na sala de reuniões do 8º andar, do Paço Municipal, Avenida da Liberdade s/n., Jardim Botânico, Jundiaí - SP, na presença dos interessados, ocasião em que haverá a exposição técnica da Prefeitura, bem como a oitiva da manifestação dos presentes. Os tópicos abordados referentes ao tema encontram-se disponíveis para consulta no porta da Prefeitura do Município de Jundiaí (www.jundiai.sp.gov.br), no link "Audiência Pública do Plano de Limpeza e Manejo dos Resíduos Sólidos", bem como no expediente da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Paço Municipal - 6º andar Ala Sul), sendo que eventuais sugestões prévias poderão ser enviadas para o e-mail (audienciapublica.smsp@jundiai.sp.gov.br). Jundiaí, 13 de janeiro de 2010. WALTER DA COSTA E SILVA FILHO Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010 PROCESSO Nº188/2009 - D.A. - D.M.P. OBJETO: Aquisição e instalação de 01 toldo para o Departamento de Educação. TIPO: "Menor Preço". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lote 01: Do dia 12/01/2010 ao dia 29/01/2010 até às 08:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 29/01/2010 às 08:00 horas. Início da Disputas de Preços do Lote 01: Dia 29/01/2010 a partir das 08:30 horas. PREGOEIRA: Silmara de Freitas Baptista INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8151, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol, 12 de janeiro de 2010. JOSÉ RICCI JÚNIOR Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Três Fronteiras/SP. Contratado: Caixa Econômica Federal. Objeto: "Constitui objeto desta licitação a seleção e contratação de instituição financeira, com agência no município, para efetuar o pagamento da folha de pagamento de todos os servidores do quadro de pessoal da administração direta (prefeitura) do município, inclusive a de inativos e pensionistas. Valor: R$ 160.000,00 (cento sessenta mil reais). Assinatura: 17 de dezembro de 2009. Vigência: 60 Meses. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 018/2009. Proponente: 01.

ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 102/2009 OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras/Serviços de Reforma e Revitalização do Mercado Público Municipal - (Centro Comercial) da Cidade de Capela/SE, de acordo com o artigo 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8666/93.PARTES: O MUNICÍPIO DE CAPELA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.119.961/0001-61 (CONTRATANTE) e KAIÇARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.280.375/0001-15 (CONTRATADA).DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as demais cláusulas contratuais permaneceram as mesmas.

ISSN 1677-7069

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ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO EXTRATO DO CONTRATO N o- 1/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Centenário/TO Contratada: TABOCÃO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Execução da obra de construção de uma Unidade de Educação Infantil - Projeto do ProInfância. Valor: R$ 1.183.771,64 (hum milhão e cento e oitenta e três mil e setecentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 10 (dez) meses, a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 02.09.02.12.365.0122.1-017. Nat. da Despesa 44.90.51. Data de Assinatura: 04/01/2010. Signatários: Antônio dos Reis da Silva Figueredo - Prefeito Municipal de Centenário Janaína Sousa Vieira de Oliveira - Representante da Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2010 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia-TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº10. 520/2002, e, subsidiariamente, das disposições da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, a abertura de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, selecionar a melhor proposta de empresas do ramo para prestação de serviços de transporte escolar, no dia 29 de janeiro de 2010, às 09:30horas, sendo presidida pelo Pregoeiro Oficial da PMFA, na sala de Reunião da Comissão de Licitações, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº. 150, Centro, Formoso do Araguaia - TO, fone: (63) 3357-1300 ou 2606 a copia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo valor de R$ 50,00(cinqüenta reais),das 08:00 as 17:00horas, no endereço supra. Formoso do Araguaia-TO, 14 de janeiro de 2010. FABRICIO RODRIGUES COELHO Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2009 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAPELA-SE, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais e de Conformidade com o que dispõe a Lei Federal de nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDICAR, diante das informações constantes do presente processo licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 10/2009, Objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Recuperação de Estradas Vicinais em Diversos Povoados do Município de Capela/SE, onde saiu vencedora a empresa D' PAULA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME - CNPJ nº 08.568.458/000153, valor global de R$ 1.492.186,71 (Um Milhão Quatrocentos e Noventa e Dois Mil Cento e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Um Centavos). Capela, 18 de janeiro de 2010. MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2009 Objeto: Prest. de Serv. de Pav. a Paralelepípedos nos Povoados Ladeira do Tanquinho e Aroeira neste município. A Prefeitura Municipal de Poço Verde, Estado de Sergipe, torna público que julgou e homologou a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 05/2009, saindo vencedora a empresa CONSTRUTORA SANTO EXPEDITO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.157.426/0001-89. Por oportuno, informamos que firmamos o contrato no dia 11 de Junho de 2010, no valor global de R$ 200.455,41 (Duzentos mil, quatrocentos e cinqüenta cinco reais e quarenta um centavos).

SILMARA DE FREITAS BAPTISTA Pregoeira Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010011900281

Poço Verde-SE, 11 de janeiro de 2010. ANTÔNIO DA FONSECA DÓREA Prefeito Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.


EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2009/AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTP Nº 10/2009