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Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Contrato nº 36/2010. Toma da de Preços nº 09/2009. Contratante: MUNICIPIO DE CAPELA - SE. Contratada: APC CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP CNPJ Nº 10.464.288/0001-09. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de Obras/Serviços de Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares, no município de Capela/SE. Valor Global de R$ 588.255,41 (Quinhentos e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Cinqüenta e Cinco Reais e Quarenta e Um Centavos). Prazo de Entrega: 150 (Cento e Cinquenta) dias. Signatários: Manoel Messias Sukita Santos - Prefeito Municipal e AURELINO PAES DA COSTA - Representante da Empresa. Data de Assinatura: 08/01/2010.

TAL - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 9 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AÇÃO: 2027 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; RECURSO: MDE, 40% Fundeb e PRÓPRIOS; fundamentado no PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2009.

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ORGÃO: Prefeitura da Estância Turística de Batatais; EDITAL: 01/10; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E DIREÇÃO TÉCNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, VESTIÁRIOS E ALAMBRADO, NO MUNICÍPIO DE BATATAIS-SP; VALOR ESTIMADO DA OBRA: R$ 371.216,45; MODALIDADE: Concorrência; ENCERRAMENTO: 11.03.2010. Os envelopes deverão ser protocolados na secretaria da Prefeitura até às 08:30 horas, ABERTURA: A abertura acontecerá em seguida a partir das 09:00 horas no salão nobre da Prefeitura. Demais informações no Edital completo, na Seção de Compras no horário das 08:00 às 15:00 horas. Obtenção do Edital: gratuito através do site: www.batatais.sp.gov.br. ORGÃO: Prefeitura da Estância Turística de Batatais; EDITAL: 02/10; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E DIREÇÃO TÉCNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) CANCHAS PARA JOGO DE BOCHAS E 01(UMA) CANCHA PARA JOGO DE MALHA, NO MUNICÍPIO DE BATATAIS-SP; VALOR ESTIMADO DA OBRA: R$ 269.401,70; MODALIDADE: Concorrência; ENCERRAMENTO: 12.03.2010. Os envelopes deverão ser protocolados na secretaria da Prefeitura até às 08:30 horas, ABERTURA: A abertura acontecerá em seguida a partir das 09:00 horas no salão nobre da Prefeitura. Demais informações no Edital completo, na Seção de Compras no horário das 08:00 às 15:00 horas. Obtenção do Edital: gratuito através do site: www.batatais.sp.gov.br Estância Turística de Batatai, 4 de fevereiro de 2010. EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010 OBJETO: Contratação das obras de remodelação da Prainha Municipal, conforme Contrato de Repasse OGU 0210508-69/2006/M TURISMO/CAIXA - Programa Turismo no Brasil. ENCERRAMENTO: 24/02/2010, às 14:00hs. O edital completo encontra-se disponível no site www.pederneiras.sp.gov.br e em CD no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal. Maiores informações na Prefeitura, através do telefone (14) 3284 1355 ramal 222. Pederneiras, 4 de fevereiro de 2010. IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL AVISO DE NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010 MARCELO AFONSO DE QUEIROZ, prefeito Municipal de Serra Azul, Estado de São Paulo, com base no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 comunica que, nesta data, ratificou o processo de inexigibilidade de licitação conforme o contrato respectivo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL. CONTRATADA: HORIUNZ EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. OBJETIVO: Contratação de conjunto musical para realização de show, durante o período carnavalesco 12 a 16 de fevereiro de 2010. VALOR: R$48.000,00(quarenta e oito mil reais). Amparo legal art. 25, III da Lei Federal 8.666/93. Dotação: 020.501 CULTURA 392.0170 Difusão Cultura - 13.392.0170.2019.000 Manutenção da Cultura. Assinatura: 26/01/2010 MARCELO AFONSO DE QUEIROZ

ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 33/2010. Toma da de Preços nº 08/2009. Contratante: MUNICIPIO DE CAPELA - SE. Contratada: APC CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP CNPJ Nº 10.464.288/0001-09. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de Obras/Serviços de Construção e Urbanização da Praça Frei Damião, no município de Capela/SE. Valor Global de R$ 154.061,72 (Cento e Cinqüenta e Quatro Mil Sessenta e Um Reais e Setenta e Dois Centavos). Prazo de Entrega: 90 (Noventa) dias. Signatários: Manoel Messias Sukita Santos - Prefeito Municipal e AURELINO PAES DA COSTA - Representante da Empresa. Data de Assinatura: 07/01/2010.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010 O MUNICIPIO DE CAPELA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica aos interessados que realizará no dia 23.02.2010, às 09:00 horas, nas dependências do referido órgão, situado na Rua Coelho e Campos, n° 1201 - Bairro Centro, na cidade de Capela, estado de Sergipe, licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2010, objetivando a Aquisição de Material Permanente para a Padronização do Novo Centro Administrativo do município de Capela/SE, conforme descrito no Edital, do tipo "Menor Preço Global". A presente Tomada de Preços será regida pelas Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. O Edital e demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL que funciona no endereço acima citado, de segunda à sexta, no horário das 08 às 13 horas. Capela-SE, 4 de fevereiro de 2010. ELIS SIMONE MAMLAK Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 001/2009, publicado no D.O.U de 11/bb/2009, Seção 3, pág.64. Onde se lê: contrato nº155/2009, leia-se contrato nº 160/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES EXTRATO DO CONTRATO N o- 3/2010 Secretaria Municipal de Saúde CONTRATO sob o nº 03/2010, com a empresa POSTO SOBOM LTDA, localizada à AV. PAULO VASCONCELOS, 400 - CENTRO, NOSSA SENHORA DAS DORES-SE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.914.019/0001-92, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo seu SÓCIO ADMINISTRADOR, o Sr. MARCIO LOPES DE ARAUJO, com valor total de VALOR TOTAL R$ 548.305,33 ( quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinco reais e trinta e três centavos)), correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias do exercício financeiro de 2010: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AÇÃO: 2035 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO RECURSO: PSF, FMS E PRÓPRIOS; fundamentado no PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2009. EXTRATO DO CONTRATO N o- 4/2010 CONTRATO sob o Nº 4/2010, com a empresa MM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, localizada no endereço RUA DR. JOSÉ ARQUIBALDO DE MENDONÇA, Nº. 47, BAIRRO CENTRO, CUMBE/SE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.546.049/0001-93, representada neste ato pelo Sr Marcelo Gomes Moraes, com valor total de R$ 379.200,00 (trezentos e setenta e nove mil e duzentos reais) correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias do exercício financeiro de 2010: Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Ação: 2043 - Fundo Municipal da Saúde, Elemento de Despesa: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: FMS. Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE SAÚDE, Ação: 2035 - Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços de Saúde, Elemento de Despesa: 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: Próprios/PSF. Fundamentado no PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2009. EXTRATO DO CONTRATO N o- 13/2010 Secretaria Municipal de Educação CONTRATO sob o nº 13/2010, com a empresa POSTO SOBOM LTDA, localizada à AV. PAULO VASCONCELOS, 400 - CENTRO, NOSSA SENHORA DAS DORES-SE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.914.019/0001-92, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu SÓCIO ADMINISTRADOR, o Sr. MARCIO LOPES DE ARAUJO, com valor total de R$ 102.381,27 (cento e dois mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos) correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias do exercício financeiro de 2010: 9 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO;. 9 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AÇÃO: 2022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMEN-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010020500186

EXTRATO DO CONTRATO N o- 15/2010 CONTRATO sob o nº 15/2010, com a empresa MM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, localizada no endereço RUA DR. JOSÉ ARQUIBALDO DE MENDONÇA, Nº. 47, BAIRRO CENTRO, CUMBE/SE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.546.049/0001-93, representada neste ato pelo Sr Marcelo Gomes Moraes, com valor total de R$ 258.000,00(duzentos e cinqüenta e oito mil reais) correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias do exercício financeiro de 2010: Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Ação: 2017-Manutenção da Secretaria de Educação, Elemento de Despesa: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: Próprios; Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Ação: 2022 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, Elemento de Despesa: 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: MDE/Próprios. Fundamentado no PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2009. EXTRATO DO CONTRATO N o- 14/2010 Secretaria Municipal de Administração CONTRATO sob o nº 14/2010, com a empresa POSTO SOBOM LTDA, localizada à AV. PAULO VASCONCELOS, 400 - CENTRO, NOSSA SENHORA DAS DORES-SE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.914.019/0001-92, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo seu SÓCIO ADMINISTRADOR, o Sr. MARCIO LOPES DE ARAUJO, com valor total de R$ 201.168,68 ( duzentos e um mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos) correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias do exercício financeiro de 2010: 2 - GABINETE DO PREFEITO AÇÃO: 2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 6 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - AÇÃO: 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 8 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO - AÇÃO: 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 13 - SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO AÇÃO: 2034 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 15 - SECRETARIA DE COMBATE À POBREZA, AÇÃO SOCIAL E TRABALHO - AÇÃO: 2036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMBATE A POBREZA, AÇÃO SOCIAL E TRABALHO. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; RECURSO: IGD, CREAS E PRÓPRIOS; fundamentado no PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2009. EXTRATO DO CONTRATO N o- 16/2010 CONTRATO sob o nº 16/2010, com a empresa MM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, localizada no endereço RUA DR. JOSÉ ARQUIBALDO DE MENDONÇA, Nº. 47, BAIRRO CENTRO, CUMBE/SE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.546.049/0001-93, representada neste ato pelo Sr Marcelo Gomes Moraes, com valor total de R$ 379.200,00(trezentos e setenta e nove mil e duzentos reais), correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias do exercício financeiro de 2010: Unidade Orçamentária: GABINETE DO PREFEITO, Ação: 2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito, Elemento de Despesa: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: Próprios. Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Ação: 2008 - Manutenção da Secretaria de Administração, Elemento de Despesa: 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: Próprios. Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, Ação: 2034 - Manutenção da Secretaria de Obras e Saneamento, Elemento de Despesa: 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: Próprios. Unidade Orçamentária: Secretaria de Combate a Pobreza, Ação Social e Trabalho, Ação: 2036 - Manutenção da Secretaria de Combate a Pobreza, Ação Social e Trabalho, Elemento de Despesa: 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: Próprios. Unidade Orçamentária: Secretaria de Combate a Pobreza, Ação Social e Trabalho - Ação: 2047 Cadastro Único - IGD - Elemento de Despesas: 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: IGD/Próprios. Fundamentado no PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2009.

ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Presencial: 166/2009 Processo: 24.064/2009 Objeto: Aquisição de materiais de odontologia. Data e Hora do Certame: 09/12/2009 - 14h00min Empresa Vencedora: IN-DENTAL PROD. ODONT. MED. E HOSP. LTDA

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Extratos de Contratos/Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 6/2010  

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