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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina JACOBINA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 27 DE AGOSTO DE 2012 ANO VI EDIÇÃO 567

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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JACOBINA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 27 DE AGOSTO DE 2012

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Atos Normativos DECRETO Nº. 151, DE 01 DE AGOSTO DE 2012. Aposenta a Funcionária Municipal ADILINA PEREIRA DE SANTANA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica considerada aposentada VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, a Funcionária Pública Municipal ADILINA PEREIRA DE SANTANA, com a função de Servente Higienizador SH-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, c/c os artigos 9º, 29, I, “d”, art. 33 e mais o art. 41, § 3º, I, todos da Lei Municipal nº. 843, de 18 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social. Art. 2º - Para cumprimento no disposto do art. 1º deste Decreto, deverá ser observado o disposto no art. 2º da Resolução nº 167, de 28/08/1990, do Tribunal de Contas dos Municípios. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

RENDA INATIVIDADE PORTARIA Nº. 346-1, DE 01 DE AGOSTO DE 2012 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 151, de 01 de agosto de 2012.

Funcionária Pública Municipal Adilina Pereira de Santana, ocupante do cargo de Servente Higienizador SH-1, deste Município, em R$ 901,90 (Novecentos e um reais e noventa centavos), correspondentes das seguintes parcelas: Vencimentos ......................................................................R$ Adicional Insalubridade (20%)......................R$ Adicional Tempo Serviço (15%).....................R$ Avanço Horizontal (10%)..................................R$ Total........... ...........................................................R$

622,00 124,40 93,30 62,20 901,90

Cálculos na Proporcionalidade: 15/30 = 0,5 X 622,00 = 311,00 Vencimentos..............................................................R$ Adicional Insalubridade (20%)...........................R$ Adicional Tempo Serviço (15%)...........................R$ Avanço Horizontal (10%).......................................R$ Total...............................................................................R$

311,00 124,40 93,30 62,20 590,90

Valor a Receber: Vencimentos.......... .............................................................R$ Adicional Insalubridade (20%)...........................R$ Adicional Tempo Serviço (15%)...........................R$ Avanço Horizontal (10%).......................................R$ Total....... ...............................................................R$

622,00 124,40 93,30 62,20 901,90

Parágrafo Único – Considerando o art. 201, § 2º da Constituição Federal, nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento de trabalho do segurado, terá valor mensal inferior ao salário mínimo. Portanto, o servidor permanecerá percebendo o salário vigente por Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA PREFEITA MARGARIDA ARAÚJO GONÇALVES Diretora da JACOPREV

R E S O L V E:

Art. 1º - Fixar a renda mensal na inatividade da DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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DECRETO Nº. 151-1, DE 01 DE AGOSTO DE 2012. Aposenta a Funcionária Pública Municipal FLORIZETE NUNES DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lh e são conferidas pela legislação em vigor, D E C R E T A: Art. 1º - Fica considerada aposentada POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Funcionária Pública Municipal FLORIZETE NUNES DA SILVA, com a função de Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, c/c os artigos 9º, 29, I, “a”, 30, I, § 3º e mais o art. 41, § 3º, I, todos da Lei Municipal nº. 843, de 18 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social. Art. 2º - Para cumprimento no disposto do art. 1º deste Decreto, deverá ser observado o disposto no art. 2º da Resolução nº 167, de 28/08/1990, do Tribunal de Contas dos Municípios. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

RENDA INATIVIDADE PORTARIA Nº. 346-2, DE 01 DE AGOSTO DE 2012.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 151-1, de 01 de agosto de 2012, R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a renda mensal na inatividade da Funcionária Pública Municipal, FLORIZETE NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, deste Município, em R$ 777,50 (Setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), correspondentes das seguintes parcelas: Vencimentos ..............................................................R$ Adicional Tempo de Serviço (15%)....................R$ Avanço Horizontal (10%).......................................R$ Total ...............................................................R$

622,00 93,30 62,20 777,50

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

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Gabinete do Prefeito, em 01 de agosto de 2012. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita MARGARIDA ARAÚJO GONÇALVES Diretora da JACOPREV

DECRETO Nº. 151-2, DE 01 DE AGOSTO DE 2012. Aposenta a Funcionária Pública Municipal MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica considerada aposentada POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Funcionária Pública Municipal Maria da Conceição Santos, com a função de Servente Higienizador SH-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, c/c os artigos 9º, 29, I, “a”, 30, II e mais o art. 41, § 3º, I, todos da Lei Municipal nº. 843, de 18 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social. Art. 2º - Para cumprimento no disposto do art. 1º deste Decreto, deverá ser observado o disposto no art. 2º da Resolução nº 167, de 28/08/1990, do Tribunal de Contas dos Municípios. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

RENDA INATIVIDADE PORTARIA Nº. 346-3, DE 01 DE AGOSTO DE 2012. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 151-2, de 01 de agosto de 2012. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a renda mensal na inatividade da Funcionária Pública Municipal Maria da Conceição Santos, ocupante do cargo de Servente Higienizador SH-1, deste Município, em R$ 777,50 (Setecentos e

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setenta e sete reais e cinquenta centavos), correspondentes das seguintes parcelas: Vencimentos .........................................................R$ Adicional Insalubridade (20%).......................R$ Avanço Horizontal (5%)......................................R$ Total ............................................................R$

622,00 124,40 31,10 777,50

Art. 2º - Para cumprimento no disposto do art. 1º deste Decreto, deverá ser observado o disposto no art. 2º da Resolução nº 167, de 28/08/1990, do Tribunal de Contas dos Municípios. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012.

Cálculos na Proporcionalidade: 07/30 = 0,23 X 622,00 = 143,06 Vencimentos..........................................................R$ Adicional Insalubridade (20%).......................R$ Avanço Horizontal (5%)......................................R$ Total............................................................R$

143,06 124,40 31,10 29856

Valor a Receber: Vencimentos .........................................................R$ Adicional Insalubridade (20%).......................R$ Avanço Horizontal (5%).....................................R$ Total.............................................................R$

622,00 124,40 31,10 777,50

Parágrafo Único – Considerando o art. 201, § 2º da Constituição Federal, nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento de trabalho do segurado, terá valor mensal inferior ao salário mínimo. Portanto, o servidor permanecerá percebendo o salário vigente por Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita MARGARIDA ARAÚJO GONÇALVES Diretora da JacoPrev

VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

RENDA INATIVIDADE PORTARIA Nº. 346-4, DE 01 DE AGOSTO DE 2012. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a renda mensal na inatividade da Funcionária Pública Municipal NILDA ALVES RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora Nível 4, Referência F, 40h, deste Município, em R$ 3.003,07 (Três mil e três reais e sete centavos), correspondentes das seguintes parcelas: Vencimentos ................................................................R$ Adicional Tempo Serviço (25%)............................R$ Avanço Horizontal (20%).........................................R$

2.071,08 517,77 414,22

Total .................................................................R$

3.003,07

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012.

DECRETO Nº. 151-3, DE 01 DE AGOSTO DE 2012. Aposenta a Funcionária Pública Municipal Nilda Alves Ribeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, D E C R E T A: Art. 1º - Fica considerada aposentada VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO, a Funcionária Pública Municipal NILDA ALVES RIBEIRO, com a função de Professora Nível 4, Referência F, 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no art. 40, § 1º, III, “a” e § 5º da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, c/c os artigos 9º, 29, I, “c”, art. 32, § 1º e mais o art. 41, § 3º, I, todos da Lei Municipal nº. 843, de 18 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social.

VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita MARGARIDA ARAÚJO GONÇALVES Diretora da JacoPrev

DECRETO Nº. 156, DE 27 DE AGOSTO DE 2012. “Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e de acordo com a Lei Municipal nº 816 de 16 de maio de 2007.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros titulares do Conselho Municipal de Educação: I. Aldean Cosme São Paulo, Geronilde Emília de Lima e Márcia Pereira dos Santos – Representantes do Poder Executivo Municipal; II. Lucília Sampaio Nobre – Representante dos Clubes de Serviços; III. Galdino Pires Velloso – Representante das Escolas da Rede Privada de Educação Infantil; IV. Joelma Barbosa Alves – Representante dos Professores da Rede Municipal de Ensino; V. Cremilda Santos Silva Rosa Souza – Representante dos Pais de Alunos; VI. Caroline da Mota Santos- Representante das Associações Comunitárias do Município; VII. Arnóbio Fiúza Sousa – Representante do Sindicato dos Servidores Municipais de Jacobina; VIII. Audiléia Elvira da Silva Sales – Representante da Diretoria Regional de Educação – DIREC 16. Art. 2º - Para suplentes do Conselho Municipal de Educação, referidos no Art. 1º deste Decreto, ficam nomeados os seguintes membros: I. Sinara Cristina Vilas Boas Gomes Batista, Naiara Nascimento de Souza, Sandra Fabiana Almeida Franco – Representantes do Poder Executivo Municipal; II. Olival Nobre – Representante dos Clubes de Serviços; III. Demson Oliveira Souza – Representante das Escolas da Rede Privada de Educação Infantil; IV. Carlos Glerdiston Nunes da Silva – Representante dos Professores da Rede Municipal de Ensino; V. Ivanete de Jesus Pereira – Representante dos Pais de Alunos; VI. Ricardo dos Santos Dourado – Representantes das Associações Comunitárias do Município ; VII. Marilan Nunes Nascimento Santos – Representante do Sindicato dos Servidores Municipais de Jacobina; VIII. Maria Gorete Araújo Mota Gomes – Representante da Diretoria Regional da Educação – DIREC 16. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 27 de agosto de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 30 (trinta) dias à funcionária JOELMA PEREIRA NASCIMENTO SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/08/2012 terminando em 30/08/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA DE Nº355-2, DE 01 DE AGOSTO DE 2012. Concede licença para tratamento de saúde à funcionária SOLANGE ARAUJO OLIVEIRA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 30 (trinta) dias à funcionária SOLANGE ARAUJO OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/08/2012, e terminando em 30/08/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva. Prefeita

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

PORTARIA DE Nº355-1, DE 01 DE AGOSTO DE 2012. Concede licença para tratamento de saúde à funcionária JOELMA PEREIRA NASCIMENTO SILVA.

PORTARIA DE Nº367-1, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. Concede licença para tratamento de saúde à funcionária CARMINDEIA LIMA NOVAIS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias à funcionária CARMINDEIA LIMA NOVAIS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 07/08/2012, e terminando em 06/10/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias à funcionária MARIA DO CARMO DE JESUS, lotada na Secretaria de Infraestrutura Desenvolvimento Urbano, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 07/08/2012 e terminando em 06/10/2012, conforme Laudo Médico em anexo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 07 de agosto de 2012.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 07 de agosto de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva. Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA DE Nº367-2, DE 07 DE AGOSTO DE 2012 PORTARIA DE Nº387, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário JOSE ALVES DOS SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 30 (trinta) dias ao funcionário JOSE ALVES DOS SANTOS lotado na Secretaria de Infraestrutura Desenvolvimento Urbano, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 07/08/2012 e terminando em 06/09/2012, conforme Laudo Médico em anexo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 07 de agosto de 2012 Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Concede licença para tratamento de saúde à funcionária CELIA REGINA ARAUJO FERNANDES DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 17 (dezessete) dias à funcionária CELIA REGINA ARAUJO FERNANDES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 20/08/2012, e terminando em 06/09/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 20 de agosto de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva. Prefeita

PORTARIA DE Nº367-3, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. Concede licença para tratamento de saúde à funcionária MARIA DO CARMO DE JESUS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Decreto Nº 151, 151-1, 151-2, 151-3 e 156/12/ Portaria Nº355-1, 355-2, 367-1, 367-2, 367-3 e 387/12  

Aposenta a Funcionária Municipal Adilina Pereira de Santana. Renda Inatividade Portaria Nº. 346-1, de 01 de agosto de 2012. Fixar a renda me...

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