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JACOBINA, BAHIA TERÇA-FEIRA 07 DE AGOSTO DE 2012

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Ato Normativo PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Decreto No. 107 de 01 de junho de 2012 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.470.822,60 (cinco milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) para os fins que se especifica e da outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 0

3.1.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 0

100,00

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 0

2.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

150.000,00

30.000,00

182.100,00

2.033 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DA JUNTA DOSERVIÇO MILITAR 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

1.500,00

1.500,00

2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

1.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

1.000,00

Total da Unidade R

184.600,00

02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 1.256 - CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

229.000,00

229.000,00

2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 1

5.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 1

3.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

5.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

18.000,00

2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$

2.500,00

2.500,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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2.075 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DO E. FUNDAMENTAL - PNAEF 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

14.000,00

14.000,00

2.077 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 15

Total do Projeto/Atividade R$

151.000,00

151.000,00

2.178 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DA PRÉ-ESCOLA - PNAEP 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

2.000,00

2.000,00

2.201 - RESTAURAR, EQUIPAR E REVITALIZAR OS ESPAÇOS CULT. E ARTÍSTICOS 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

1.410,00

1.410,00

2.202 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 0

10.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

3.250,00

Total do Projeto/Atividade R$

13.250,00

2.205 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

35.000,00

35.000,00

2.247 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRATICAS ESPORTIVAS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

18.000,00

18.000,00

2.253 - APOIO AO DESPORTO AMADOR 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

650,00

Total do Projeto/Atividade R$

650,00

Total da Unidade R

484.810,00

02.04.02 - FUNDEB 1.283 - CONST/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E. FUNDAMENTAL 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 19

Total do Projeto/Atividade R$

1.195.000,00

1.195.000,00

2.069 - DESENV DAS AÇÕES DO ENSINO FUND - FUNDEB 40% 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 19

953.700,00

Total do Projeto/Atividade R$

953.700,00

Total da Unidade R

2.148.700,00

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 1.097 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMÍLIA 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$

147.000,00

147.000,00

2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 2

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

60.000,00 Pag.: 2 de 11

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3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$

23.000,00

83.000,00

2.136 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

10.000,00

2.151 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$

103.000,00

103.000,00

2.152 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$

4.000,00

4.000,00

2.154 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 14

51.000,00

Fonte: 2

5.500,00

Total do Projeto/Atividade R$

56.500,00

2.248 - DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Fonte: 14

10.000,00

Fonte: 2

40.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

50.000,00

2.273 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 14

750,00

Total do Projeto/Atividade R$

750,00

Total da Unidade R

454.250,00

02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB 1.181 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 42

Total do Projeto/Atividade R$

418.000,00

418.000,00

1.184 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 42

Total do Projeto/Atividade R$

85.000,00

85.000,00

1.188 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 42

Total do Projeto/Atividade R$

143.000,00

143.000,00

1.209 - REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO GARIMPEIRO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 42

Total do Projeto/Atividade R$

163.000,00

163.000,00

2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

42.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

25.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

67.000,00

2.194 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 42

Total do Projeto/Atividade R$

401.000,00

401.000,00

2.197 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

200.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

200.000,00

Total da Unidade R

1.477.000,00

02.06.02 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES 2.223 - MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

75.000,00

75.000,00

2.224 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

5.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

Total da Unidade R

80.000,00

02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.080 - GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 29

11.062,60

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 29

1.200,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 29

9.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

21.262,60

2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 29

4.000,00

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 29

800,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 29

600,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 29

46.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

51.400,00

2.082 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 29

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00 30.000,00

50.000,00

2.119 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROT. AO ADOLESCENTE EM CUMP. DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

5.000,00

2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 29

1.500,00

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 29

25.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$

27.000,00

53.500,00

2.122 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PETI - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

7.700,00

7.700,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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2.262 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS BÁSICAS 3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

800,00

Fonte: 24

1.800,00

Total do Projeto/Atividade R$

2.600,00

2.263 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO ASSISTENCIAIS ESPECIAIS - CREAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 29

2.500,00

Total do Projeto/Atividade R$

2.500,00

Total da Unidade R

193.962,60

02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

500,00

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

1.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

1.500,00

2.114 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

1.000,00

1.000,00

2.117 - MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

45.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

45.000,00

Total da Unidade R

47.500,00

02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.290 - SERVIÇO DA DÍVIDA 4.6.9.0.71.00 - PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO

Fonte: 0

400.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

400.000,00

Total da Unidade R

400.000,00

Valor Total R$

5.470.822,60

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Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64, Inciso : III - Anulação de Dotação R$ 5.470.822,60 Dotações Anuladas 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 1.050 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

50.000,00

4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Fonte: 0

50.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

100.000,00

1.051 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/SEC. DA ADMINISTRAÇÃO 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

20.000,00

2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

10.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

Total da Unidade R

130.000,00

02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/SEC. DE FINANÇAS 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

10.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

Total da Unidade R

10.000,00

02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 1.245 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

200.000,00

200.000,00

1.256 - CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 42

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

20.000,00

2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$

15.500,00

15.500,00

2.077 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 15

Total do Projeto/Atividade R$

151.000,00

151.000,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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Total da Unidade R

386.500,00

02.04.02 - FUNDEB 1.208 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NA SEDE 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 19

Total do Projeto/Atividade R$

183.700,00

183.700,00

1.285 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 19

Total do Projeto/Atividade R$

220.000,00

220.000,00

2.069 - DESENV DAS AÇÕES DO ENSINO FUND - FUNDEB 40% 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 19

20.000,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 19

400.000,00

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 19

Total do Projeto/Atividade R$

1.200.000,00

1.620.000,00

2.071 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 19

20.000,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 19

50.000,00

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 19

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

80.000,00

2.073 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 40% 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 19

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 19

Total do Projeto/Atividade R$

15.000,00 10.000,00

25.000,00

2.174 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - FUNDEB 40% 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 19

20.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

Total da Unidade R

2.148.700,00

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 2

34.000,00

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 2

5.000,00

3.1.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 2

2.500,00

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL

Fonte: 2

5.000,00

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 2

9.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 2

50.000,00

3.3.9.0.41.00 - CONTRIBUICOES

Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$

6.000,00

111.500,00

2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$

22.000,00

22.000,00

2.100 - GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB 3.1.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 14

1.500,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 14

10.000,00

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3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 14

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$

30.000,00 20.000,00

61.500,00

2.101 - GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$

22.000,00

22.000,00

2.102 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 14

40.000,00

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL

Fonte: 14

3.000,00

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 14

2.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 14

10.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

55.000,00

2.103 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 14

20.000,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 14

25.000,00

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 14

13.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

58.000,00

2.134 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 14

80.000,00

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 14

15.000,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 14

22.250,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

122.250,00

2.136 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL

Fonte: 14

2.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

2.000,00

Total da Unidade R

454.250,00

02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB 1.180 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 42

Total do Projeto/Atividade R$

100.000,00 100.000,00

200.000,00

1.183 - CONSTRUÇÃO DE MUROS E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

40.000,00

4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 42

107.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

147.000,00

1.184 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

150.000,00 50.000,00

200.000,00

1.185 - REFORMA E READEQUAÇÃO DA ORLA DO RIO ITAPICURU 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 42

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

70.100,00 Pag.: 8 de 11

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Total do Projeto/Atividade R$

70.100,00

1.188 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

80.000,00

80.000,00

1.202 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E CANAL DE DRENAGEM NA SEDE 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

85.000,00

85.000,00

1.209 - REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO GARIMPEIRO 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

50.000,00

50.000,00

1.276 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE NA SEDE 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 42

Total do Projeto/Atividade R$

400.000,00

400.000,00

2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 0

78.000,00

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 0

54.000,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 42

5.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 42

50.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 42

49.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

236.000,00

2.192 - MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - ROYALTIES 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 42

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 42

10.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 42

240.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

33.900,00

283.900,00

2.194 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 42

20.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 42

20.000,00

4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 42

35.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

75.000,00

Total da Unidade R

1.827.000,00

02.07.01 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 1.242 - CONSTRUÇÃO DA AREA DE COMÉRCIO AMBULANTE 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 42

50.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

50.000,00

Total da Unidade R

50.000,00

02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.310 - INSTALAÇAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 24

Total do Projeto/Atividade R$

1.800,00

1.800,00

2.080 - GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 29

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 29

400,00

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL

Fonte: 29

1.500,00

Total do Projeto/Atividade R$

30.500,00

32.400,00

2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 29

30.000,00

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 29

15.000,00

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL

Fonte: 29

1.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

46.000,00

2.082 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL

Fonte: 29

1.500,00

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 29

4.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

5.500,00

2.083 - GESTÃO DO PROGRAMA IDOSO EM CONVIVÊNCIA 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL

Fonte: 29

500,00

Fonte: 0

8.500,00

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 29

2.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 29

1.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 29

3.000,00

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 29

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Total do Projeto/Atividade R$

1.000,00

16.000,00

2.084 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

Fonte: 29

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$

4.200,00 2.000,00

6.200,00

2.119 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROT. AO ADOLESCENTE EM CUMP. DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 29

4.000,00

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL

Fonte: 29

2.500,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

11.500,00

2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 29

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$

40.000,00 20.562,60

60.562,60

2.263 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO ASSISTENCIAIS ESPECIAIS - CREAS 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 29

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 29

12.000,00 2.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

14.000,00

Total da Unidade R

193.962,60

02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.291 - AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS 3.1.9.0.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS

Fonte: 0

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270.410,00

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Total do Projeto/Atividade R$

270.410,00

Total da Unidade R

270.410,00

Valor Total R$

5.470.822,60

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação

PREFEITO(A) MUNICIPAL

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Decreto No. 109 de 04 de junho de 2012 Abre Crédito Especial no valor total de R$ 43.870,84 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor, DECRETA: Artigo 1o. - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 43.870,84 (quarenta e três mil e oitocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), Dotações Suplementadas 02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.089 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 29

43.870,84

Total do Projeto/Atividade R$

43.870,84

Total da Unidade R

43.870,84

Valor Total R$

43.870,84

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito especial, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64, Inciso III. INCISO : II - Excesso de Arrecadação R$ 43.870,84

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Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação

VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA PREFEITA

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Decreto No. 112 de 15 de junho de 2012 Abre Crédito Especial no valor total de R$ 580.909,22 (quinhentos e oitenta mil, novecentos e nove reais e vinte e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor, DECRETA: Artigo 1o. - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 580.909,22 (quinhentos e oitenta mil e novecentos e nove reais e vinte e dois centavos), Dotações Suplementadas 02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 1.279 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/PRÉ-ESCOLA NO BAIRRO JACOBINA I4 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 22

Total do Projeto/Atividade R$

290.454,61

290.454,61

1.288 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/PRÉ-ESCOLA NO BAIRRO CATUABA DE CIMA 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 22

290.454,61

Total do Projeto/Atividade R$

290.454,61

Total da Unidade R

580.909,22

Valor Total R$

580.909,22

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito especial, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64, Inciso III. INCISO : II - Excesso de Arrecadação R$ 580.909,22

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JACOBINA, BAHIA TERÇA-FEIRA 07 DE AGOSTO DE 2012

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA PREFEITA

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Decreto No. 116 de 20 de junho de 2012 Abre Crédito Especial no valor total de R$ 5.912,96 (cinco mil, novecentos e doze reais e noventa e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor, DECRETA: Artigo 1o. - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 5.912,96 (cinco mil e novecentos e doze reais, noventa e seis centavos), Dotações Suplementadas 02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.089 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 29

5.912,96

Total do Projeto/Atividade R$

5.912,96

Total da Unidade R

5.912,96

Valor Total R$

5.912,96

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente Crédito Especial, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64, Inciso III. INCISO : II - Excesso de Arrecadação R$ 5.912,96

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Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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Decreto No. 117 de 22 de junho de 2012 Abre Crédito Especial no valor total de R$ 269.495,75 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na Lei Municipal nº 1.036, de 05 de outubro de 2011, e considerando ainda as disposições do parágrafo 2º, do artigo 167 da Constituição Federal. DECRETA: Artigo 1o. - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 269.495,75 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), à seguinte dotação orçamentária. Dotações Suplementadas 02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 1.248 - CONST. DE 02 QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 22

269.495,75

Total do Projeto/Atividade R$

269.495,75

Total da Unidade R

269.495,75

Valor Total R$

269.495,75

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito adicional especial serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43, parágrafo 1º, Inciso II da Lei Federal nº 4.320/64 – Excesso de Arrecadação, apurado na rubrica 2.4.7.1.99.10.02.00 – Termo de Compromisso PAC 200622/2011 – Const. de 2 (duas) Quadras Esportivas Escolares. INCISO : II - Excesso de Arrecadação R$ 269.495,75

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Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº346, DE 01 DE AGOSTO DE 2012. Concede férias aos funcionários municipais relacionados nesta Portaria.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Art. 1º - Conceder férias de 30 (trinta) dias aos seguintes funcionários, referente ao período de gozo e ao exercício aquisitivos a seguir discriminados: 1. Adauto Silva Reis, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18346/2012. 2. Adriana da Silva Carmo, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18355/2012. 3. Ailton Cerqueira Souza, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18599/2012. 4. Alan Jackson Coelho dos Santos Araújo, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18551/2012. 5. Almir Santos Lima, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18517/2012. 6. Amilton Barbosa de Souza, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18530/2012. 7. Ana Lucia Pereira da Silva, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18347/2012. 8. Ana Paula de Souza Pereira, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18544/2012. 9. Antonieta Gomes de Freitas, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18357/2012. 10. Antonio Alves dos Santos, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18525/2012. 11. Antonio Braz Filho, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18141/2012. 12. Antonio Januário Ferreira Santos Filho, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18384/2012. 13. Antonio Souza Santos, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº18456/2012. 14. Antonio Venâncio de Oliveira, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18462/2012. 15. Auzenir de Melo, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18540/2012. 16. Bárbara Cavalcante de Carvalho Requião, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18495/2012. 17. Benedita Alves, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18607/2012. 18. Carlos André da Silva, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18528/2012. 19. Domingos Mendes de Santana, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº18573/2012. 20. Edenilson Martins de Souza, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18516/2012. 21. Edenivia dos Santos Silva, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18494/2012. 22. Edilza da Cruz Lima, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18610/2012. 23. Edmilson Pereira Melo, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18515/2012. 24. Ednaldo Silva dos Santos, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18459/2012.

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25. Eliene Andrade da Silva Pinho, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18604/2012. 26. Elza Sousa Oliveira da Silva, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18547/2012. 27. Erivaldo dos Santos, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18493/2012. 28. Evanildes Santos de Oliveira, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18545/2012. 29. Fabiana Miranda Silva Nascimento, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18642/2012. 30. Fabiano da Silva Guedes, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18553/2012. 31. Fabio César Pimentel Rodrigues da Silva, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18530/2012. 32. Fabrício Oliveira de Mesquita, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18541/2012. 33. Fanoel Rodrigues Lima, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18783/2012. 34. Francineide Luiza de Jesus, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18348/2012. 35. Iolanda da Silva Oliveira, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18590/2012. 36. João Eugenio da Silva, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18518/2012. 37. João Paulo Dias Junior, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18542/2012. 38. João Vitório Pereira Filho, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18527/2012. 39. Jorgina de Souza Santos, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18550/2012. 40. Joseane Ribeiro Barbosa, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18683/2012. 41. Josenilton Pinheiro de Queiroz, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18466/2012. 42. Juliana Leite dos Santos, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18606/2012. 43. Larissa Bulhões Maia Nanni, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18601/2012. 44. Letícia Santana dos Santos, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18448/2012. 45. Manoel José Dias Alencar de Carvalho, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº18529/2012. 46. Manoela Taize Oliveira de Sousa, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18643/2012. 47. Marcelo Araújo de Oliveira, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18524/2012. 48. Marco Aurélio Carvalho dos Santos, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18514/2012. 49. Maria Angélica de Jesus, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18670/2012. 50. Maria Cristina dos Anjos Moraes, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18422/2012. 51. Marivalda Silva do Nascimento, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18644/2012. 52. Matheus Amorim dos Santos, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18476/2012. 53. Meive Cristina Salvador Araújo, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18671/2012. 54. Naiara Nascimento de Souza, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18538/2012.

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55. Nilda Silva Durães Lima, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18605/2012. 56. Nivalda Ferreira Rios, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18455/2012. 57. Osvaldo Dias de Magalhães, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18526/2012. 58. Ozilia Soares de Oliveira, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18548/2012. 59. Ozoelia Ferreira Lima, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18608/2012. 60. Ronaldo Ferreira Lopes, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18464/2012. 61. Rosalice Maia Brito, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18595/2012. 62. Rosenalvo Dias Marques, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18685/2012. 63. Sabino José da Silva Cruz, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº18593/2012. 64. Sandoval Alves da Silva, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18522/2012. 65. Sergio Luis Moreira Dias, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº18523/2012. 66. Simone da Cruz Lima, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18546/2012. 67. Tânia Dias de Amorim Santos, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18549/2012. 68. Tânia Maria Gomes de Souza, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18591/2012. 69. Tânia Regina Celestino Silva Souza, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18688/2012. 70. Tanio Dias Sena, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº18603/2012. 71. Valeria Santos Araújo da Silva, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18602/2012. 72. Virginaldo Ribeiro dos Santos, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº18450/2012.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 10 de julho de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº363, DE 01 DE AGOSTO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária MARIA AUXILIADORA CARVALHO CUNHA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA AUXILIADORA CARVALHO CUNHA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2012 e terminando em 30.10.2012, conforme requerimento de nº18731/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº364, DE 01 DE AGOSTO DE 2012.

73. Zalcleia Lima de Freitas, de 01.08.2012 a 30.08.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº18424/2012.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº362, DE 01 DE AGOSTO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária ZILDA DOS SANTOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

Concede licença prêmio à funcionária MARIA MAURA SOARES DE ALMEIDA SOUZA.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária ZILDA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2012 e terminando em 30.10.2012, conforme requerimento de nº18782/2012.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária, MARIA MAURA SOARES DE ALMEIDA SOUZA lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2012 e terminando em 31.01.2013, conforme requerimento de nº18828/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.08.06 15:32:56

Decreto Nº 107, 109, 112, 116, 117 / 2012 Portaria Nº 346, 362, 363, 364/ 2012  

Concede férias aos funcionários municipais relacionados nesta Portaria. Concede licença prêmio à funcionária ZILDA DOS SANTOS.

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