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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 04 DE JULHO DE 2012 ANO VI EDIÇÃO 534

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 04 DE JULHO DE 2012

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Atos Normativos PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Decreto No. 2 de 02 de janeiro de 2012 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 1.170 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$

330.000,00

330.000,00

2.202 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 0

39.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

39.000,00

Total da Unidade R

369.000,00

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.248 - DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Fonte: 2

30.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

30.000,00

Total da Unidade R

30.000,00

02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.083 - GESTÃO DO PROGRAMA IDOSO EM CONVIVÊNCIA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 29

10.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

Total da Unidade R

10.000,00

02.11.01 - SERVIÇO MUNICPAL DE TRÁFEGO E TRANSPORTES 2.230 - MANUT. DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO - SMTT 3.3.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 0

2.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

2.000,00

Total da Unidade R

2.000,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

Pag.: 1 de 3

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JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 04 DE JULHO DE 2012

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Valor Total R$

411.000,00

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64, Inciso : III - Anulação de Dotação R$ 411.000,00 Dotações Anuladas 02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 1.207 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NA SEDE 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

330.000,00

Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$

330.000,00

2.201 - RESTAURAR, EQUIPAR E REVITALIZAR OS ESPAÇOS CULT. E ARTÍSTICOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

39.000,00

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

39.000,00

Total da Unidade R

369.000,00

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.248 - DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 2

20.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 2

10.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

30.000,00

Total da Unidade R

30.000,00

02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.083 - GESTÃO DO PROGRAMA IDOSO EM CONVIVÊNCIA 3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

Fonte: 30

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 29

8.000,00 2.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

Total da Unidade R

10.000,00

02.11.01 - SERVIÇO MUNICPAL DE TRÁFEGO E TRANSPORTES 2.230 - MANUT. DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO - SMTT 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

2.000,00 Pag.: 2 de 3

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Total do Projeto/Atividade R$

2.000,00

Total da Unidade R

2.000,00

Valor Total R$

411.000,00

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITO(A) MUNICIPAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

Pag.: 3 de 3

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Decreto No. 25 de 01 de fevereiro de 2012 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 1

100.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

100.000,00

Total da Unidade R

100.000,00

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.137 - DESENVOL. DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERENCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$

33.000,00

33.000,00

2.142 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$

8.000,00

8.000,00

2.248 - DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Fonte: 2

30.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

30.000,00

Total da Unidade R

71.000,00

02.06.02 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES 2.223 - MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

40.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

40.000,00

Total da Unidade R

40.000,00

02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 29

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

25.000,00 Pag.: 1 de 3

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Total do Projeto/Atividade R$

25.000,00

2.083 - GESTÃO DO PROGRAMA IDOSO EM CONVIVÊNCIA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$

50.000,00

2.263 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO ASSISTENCIAIS ESPECIAIS - CREAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

Total da Unidade R

95.000,00

Valor Total R$

306.000,00

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64, Inciso : III - Anulação de Dotação R$ 306.000,00 Dotações Anuladas 02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1

20.000,00

3.3.9.0.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA

Fonte: 1

20.000,00

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 1

30.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

70.000,00

2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

30.000,00

Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$

30.000,00

Total da Unidade R

100.000,00

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$

30.000,00

30.000,00

2.137 - DESENVOL. DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERENCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 14

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

33.000,00 Pag.: 2 de 3

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Total do Projeto/Atividade R$

33.000,00

2.154 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

8.000,00

Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$

8.000,00

Total da Unidade R

71.000,00

02.06.02 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES 2.223 - MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

40.000,00

Total da Unidade R

40.000,00

02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.080 - GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$

40.000,00

2.082 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 29

15.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 29

10.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

25.000,00

2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI 3.3.9.0.31.00 - PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR

Fonte: 29

15.000,00

3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

Fonte: 29

15.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

30.000,00

Total da Unidade R

95.000,00

Valor Total R$

306.000,00

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação

PREFEITO(A) MUNICIPAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

Pag.: 3 de 3

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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 04 DE JULHO DE 2012

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Decreto No. 50 de 01 de março de 2012 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 853.965,02 (oitocentos e cinqüenta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e dois centavos) para os fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.3.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

5.000,00

2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

7.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

7.000,00

Total da Unidade R

12.000,00

02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 0

190.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

190.000,00

Total da Unidade R

190.000,00

02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$

50.000,00

50.000,00

2.075 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DO E. FUNDAMENTAL - PNAEF 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

112.000,00

112.000,00

2.076 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 4

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

10.000,00

2.177 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES - PNAEC 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

37.000,00 Pag.: 1 de 5

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 04 DE JULHO DE 2012

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Total do Projeto/Atividade R$

37.000,00

2.178 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DA PRÉ-ESCOLA - PNAEP 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

39.000,00

39.000,00

2.257 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PNAEM - ENSINO MÉDIO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

78.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

78.000,00

Total da Unidade R

326.000,00

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.248 - DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Fonte: 2

35.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

35.000,00

Total da Unidade R

35.000,00

02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB 1.265 - IMPLANTACAO DE SERVICOS DE ABAST D AGUA 4.4.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 24

48.465,02

Total do Projeto/Atividade R$

48.465,02

Total da Unidade R

48.465,02

02.06.02 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES 2.223 - MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

200.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

200.000,00

Total da Unidade R

200.000,00

02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

2.500,00

Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$

2.500,00

Total da Unidade R

2.500,00

02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.114 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

10.000,00

2.146 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA COORDENAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

30.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

30.000,00

Total da Unidade R

40.000,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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Valor Total R$

853.965,02

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64, Inciso : III - Anulação de Dotação R$ 853.965,02 Dotações Anuladas 02.01.01 - GABINETE DA PREFEITA 2.020 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULG. INSTITUCIONAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

10.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

6.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

16.000,00

2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 0

8.000,00

3.3.9.0.41.00 - CONTRIBUICOES

Fonte: 0

15.000,00

3.3.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 0

1.500,00

Total do Projeto/Atividade R$

24.500,00

Total da Unidade R

40.500,00

02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 94

50.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 94

85.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 94

90.000,00

3.3.9.0.49.00 - AUXILIO TRANSPORTE

Fonte: 0

20.000,00

3.3.9.0.49.00 - AUXILIO TRANSPORTE

Fonte: 94

60.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

305.000,00

2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

30.000,00

Total da Unidade R

335.000,00

02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 94

25.225,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 94

11.415,00

3.3.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 0

825,02

Total do Projeto/Atividade R$

37.465,02

Total da Unidade R

37.465,02

02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

28.000,00

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

28.000,00

2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$

50.000,00

50.000,00

2.076 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 4

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

10.000,00

2.086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 0

2.000,00

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 0

9.000,00

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 0

1.000,00

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL

Fonte: 0

2.000,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

13.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

5.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

15.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

47.000,00

Total da Unidade R

135.000,00

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

5.000,00

2.248 - DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 2

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 2

25.000,00 5.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

30.000,00

Total da Unidade R

35.000,00

02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB 2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

100.000,00

100.000,00

2.196 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

Fonte: 0

50.000,00 Pag.: 4 de 5

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Total do Projeto/Atividade R$

50.000,00

2.197 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

50.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

50.000,00

Total da Unidade R

200.000,00

02.07.01 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 0

3.3.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 0

3.000,00 1.500,00

Total do Projeto/Atividade R$

4.500,00

Total da Unidade R

4.500,00

02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 94

5.000,00

Fonte: 0

20.000,00

Fonte: 94

15.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

9.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 94

15.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

64.000,00

Total da Unidade R

64.000,00

02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 3.3.9.0.31.00 - PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR

2.500,00

Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$

2.500,00

Total da Unidade R

2.500,00

Valor Total R$

853.965,02

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITO(A) MUNICIPAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

Pag.: 5 de 5

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Decreto No. 60 de 01 de março de 2012 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais devidamente autorizado no artigo N da lei 954 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, Decreta: Artigo 1o. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto 60 de 01/03/2012, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados a Prefeita. Acréscimo de Dotação 02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB 1.265 - IMPLANTACAO DE SERVICOS DE ABAST D AGUA 4.4.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 24

100,00

Total do Projeto/Atividade R$

100,00

Total da Unidade R

100,00

Valor Total R$

100,00

Artigo 2o. - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento da Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, Segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Inciso : III - Redução de Dotação

R$ 100,00

Redução de Dotação 02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB 1.265 - IMPLANTACAO DE SERVICOS DE ABAST D AGUA 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

100,00 Pag.: 1 de 2

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Total do Projeto/Atividade R$

100,00

Total da Unidade R

100,00

Valor Total R$

100,00

Artigo 3o. - Fica a contabilidade municipal encarregada de proceder aos registros necessários decorrentes deste Decreto. Artigo 4o. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITO(A) MUNICIPAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

Pag.: 2 de 2

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Decreto No. 77 de 02 de abril de 2012 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais devidamente autorizado no artigo N da lei 954 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Artigo 1o. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 77 de 02/04/2012, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito. Acréscimo de Dotação 02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 1.287 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PEC 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 24

100,00

Total do Projeto/Atividade R$

100,00

Total da Unidade R

100,00

Valor Total R$

100,00

Artigo 2o. - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento da Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, Segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Inciso : III - Redução de Dotação R$ 100,00 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

Redução de Dotação

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Total do Projeto/Atividade R$

100,00

Total da Unidade R

100,00

Valor Total R$

100,00

Artigo 3o. - Fica a contabilidade municipal encarregada de proceder aos registros necessários decorrentes deste Decreto. Artigo 4o. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITO(A) MUNICIPAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

Pag.: 2 de 2

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Decreto No. 78 de 02 de abril de 2012 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais devidamente autorizado no artigo N da lei 954 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, Decreta: Artigo 1o. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 78 de 02/04/2012, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito. Acréscimo de Dotação 02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.262 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS BÁSICAS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 24

100,00

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 24

100,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 24

100,00

3.3.9.0.31.00 - PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR

Fonte: 24

100,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 24

100,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 24

100,00

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 24

100,00

Total do Projeto/Atividade R$

700,00

Total da Unidade R

700,00

Valor Total R$

700,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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Artigo 2o. - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento da Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, Segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Inciso : III - Redução de Dotação

R$ 700,00

Redução de Dotação 02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.262 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS BÁSICAS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 0

100,00

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 0

100,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

200,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

100,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

100,00

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

100,00

Total do Projeto/Atividade R$

700,00

Total da Unidade R

700,00

Valor Total R$

700,00

Artigo 3o. - Fica a contabilidade municipal encarregada de proceder aos registros necessários decorrentes deste Decreto. Artigo 4o. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Decreto No. 79 de 02 de abril de 2012 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.074.200,00 (três milhões, setenta e quatro mil, e duzentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 0

100.000,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

12.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

30.000,00

3.3.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

1.000,00

143.000,00

2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

1.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

1.000,00

Total da Unidade R

144.000,00

02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 1.287 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PEC 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 24

Total do Projeto/Atividade R$

330.000,00

330.000,00

2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00 2.500,00

22.500,00

2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$

150.000,00 8.000,00

158.000,00

2.076 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 4

Total do Projeto/Atividade R$

500.000,00

500.000,00

2.171 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$

58.000,00

58.000,00

2.202 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 0

7.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

13.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

2.205 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

29.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

692.500,00

Total do Projeto/Atividade R$

22.000,00

743.500,00

2.253 - APOIO AO DESPORTO AMADOR 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

18.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

18.000,00

Total da Unidade R

1.850.000,00

02.04.02 - FUNDEB 2.069 - DESENV DAS AÇÕES DO ENSINO FUND - FUNDEB 40% 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 19

5.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

Total da Unidade R

5.000,00

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$

170.000,00

170.000,00

2.101 - GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$

7.200,00

7.200,00

2.136 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$

30.000,00

30.000,00

2.154 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$

43.000,00

43.000,00

2.248 - DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Fonte: 2

35.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

35.000,00

Total da Unidade R

285.200,00

02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB 2.196 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

70.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

70.000,00

Total da Unidade R

70.000,00

02.06.02 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES 2.224 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

78.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

78.000,00

Total da Unidade R

78.000,00

02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.080 - GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 29

8.500,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 29

16.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

24.500,00

2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 29

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$

15.000,00 6.900,00

21.900,00

2.082 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 29

5.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 29

48.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

53.000,00

2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 29

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$

26.000,00 2.000,00

28.000,00

2.262 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS BÁSICAS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 24

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

20.000,00

2.263 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO ASSISTENCIAIS ESPECIAIS - CREAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 29

11.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

11.000,00

Total da Unidade R

158.400,00

02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

4.600,00

4.600,00

2.114 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Total do Projeto/Atividade R$ Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

Fonte: 0

59.000,00

59.000,00 Pag.: 3 de 10

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2.117 - MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

10.000,00

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

Total da Unidade R

73.600,00

02.10.01 - JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV 2.161 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

160.000,00

Fonte: 3

Total do Projeto/Atividade R$

160.000,00

Total da Unidade R

160.000,00

02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.290 - SERVIÇO DA DÍVIDA 4.6.9.0.71.00 - PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO

250.000,00

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

250.000,00

Total da Unidade R

250.000,00

Valor Total R$

3.074.200,00

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64, Inciso : III - Anulação de Dotação R$ 3.074.200,00 Dotações Anuladas 02.01.01 - GABINETE DA PREFEITA 2.020 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULG. INSTITUCIONAL 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

100.000,00

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

100.000,00

2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

20.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

Total da Unidade R

120.000,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

Pag.: 4 de 10

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02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

130.000,00 30.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

160.000,00

2.052 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA-CONVÊNIO SSP/BA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

20.000,00 5.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

35.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

60.000,00

Total da Unidade R

220.000,00

02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 1.287 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PEC 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

330.000,00

Fonte: 24

Total do Projeto/Atividade R$

330.000,00

2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 1

10.000,00

3.1.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 1

5.000,00

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 1

2.500,00

3.3.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 1

5.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

22.500,00

2.061 - REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$

25.000,00

2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 1

5.000,00

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 1

120.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

125.000,00

2.065 - QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1

8.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 1

40.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

48.000,00

2.076 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 4

Total do Projeto/Atividade R$

500.000,00

500.000,00

2.171 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$

18.000,00

18.000,00

2.201 - RESTAURAR, EQUIPAR E REVITALIZAR OS ESPAÇOS CULT. E ARTÍSTICOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

20.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

10.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

30.000,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

80.000,00

2.202 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

10.000,00

2.247 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRATICAS ESPORTIVAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

15.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

30.000,00

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

20.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

65.000,00

Total da Unidade R

1.223.500,00

02.04.02 - FUNDEB 2.069 - DESENV DAS AÇÕES DO ENSINO FUND - FUNDEB 40% 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL

Fonte: 19

5.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

Total da Unidade R

5.000,00

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 2

25.000,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 2

70.000,00

3.3.9.0.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA

Fonte: 2

40.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

155.000,00

2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$

50.000,00

50.000,00

2.100 - GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$

63.000,00

63.000,00

2.101 - GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$

7.200,00

7.200,00

2.137 - DESENVOL. DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERENCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 14

10.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

Total da Unidade R

285.200,00

02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB 2.193 - MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

Fonte: 0

15.000,00

Pag.: 6 de 10

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Total do Projeto/Atividade R$

15.000,00

2.194 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 42

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

20.000,00

2.195 - MANUTENÇÃO DE TORRES REPETIDORAS DE TV 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

3.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

15.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

8.000,00

26.000,00

2.196 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

5.000,00

2.197 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

30.000,00

30.000,00

2.198 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SALAS DE VELÓRIO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

20.000,00

2.199 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

15.000,00 20.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

35.000,00

Total da Unidade R

151.000,00

02.06.02 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES 2.224 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

15.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

15.000,00

Total da Unidade R

15.000,00

02.07.01 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 0

45.000,00

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 0

10.000,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

3.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

3.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

61.000,00

2.211 - INCENTIVO ÀS AÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICIPIO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

9.000,00

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 0

5.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

7.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

14.000,00

Total do Projeto/Atividade R$ Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

35.000,00 Pag.: 7 de 10

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2.243 - AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO MINERAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

2.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

10.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

4.000,00

16.000,00

2.244 - AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO COMERCIAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

5.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

3.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

7.000,00

15.000,00

2.252 - AÇÕES DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

5.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

5.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

5.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

15.000,00

Total da Unidade R

142.000,00

02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 0

60.000,00

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 0

56.000,00

3.3.9.0.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA

Fonte: 0

15.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

131.000,00

Total da Unidade R

131.000,00

02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.080 - GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 29

3.000,00

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL

Fonte: 29

1.000,00

3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

Fonte: 29

5.000,00

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 29

3.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 29

10.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

22.000,00

2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 29

3.000,00

3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

Fonte: 29

6.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

9.000,00

2.082 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 29

10.000,00

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 29

53.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

63.000,00

2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 29

20.400,00

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 29

3.000,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

28.400,00

2.126 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO À MULHER 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 24

7.000,00

3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

Fonte: 24

5.000,00

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 24

2.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 24

5.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 24

1.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

2.263 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO ASSISTENCIAIS ESPECIAIS - CREAS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 29

11.000,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 29

5.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

16.000,00

Total da Unidade R

158.400,00

02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 0

27.000,00

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 0

105.000,00

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 0

3.000,00

3.3.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 0

1.500,00

Total do Projeto/Atividade R$

136.500,00

2.111 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO AO PRODUTOR RURAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

3.000,00

3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

Fonte: 0

5.000,00

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 0

2.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

2.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

17.000,00

2.112 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

19.600,00

19.600,00

2.113 - MANUTENÇÃO DO HORTO FLORESTAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

10.000,00

2.114 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

10.000,00

2.147 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

20.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

Total da Unidade R

213.100,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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02.10.01 - JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV 2.165 - RESERVA DO RPPS 7.7.7.7.77.00 - RESERVA DO RPPS

Fonte: 3

160.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

160.000,00

Total da Unidade R

160.000,00

02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.290 - SERVIÇO DA DÍVIDA 4.6.9.1.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Fonte: 0

250.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

250.000,00

Total da Unidade R

250.000,00

Valor Total R$

3.074.200,00

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.

PREFEITO(A) MUNICIPAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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Decreto No. 92-1 de 02 de maio de 2012 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.245.450,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 0

60.000,00

3.1.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 0

1.000,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

6.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

10.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

77.000,00

2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

5.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

Total da Unidade R

82.000,00

02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

1.400,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 1

18.500,00

Total do Projeto/Atividade R$

1.000,00

20.900,00

2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$

398.000,00

398.000,00

2.065 - QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

5.000,00

2.075 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DO E. FUNDAMENTAL - PNAEF 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

20.000,00

2.202 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

3.000,00

2.247 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRATICAS ESPORTIVAS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

2.000,00

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

2.000,00

2.253 - APOIO AO DESPORTO AMADOR 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

8.000,00

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

8.000,00

Total da Unidade R

456.900,00

02.04.02 - FUNDEB 2.068 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

Fonte: 18

Total do Projeto/Atividade R$

100.000,00

2.069 - DESENV DAS AÇÕES DO ENSINO FUND - FUNDEB 40% 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

25.000,00

Fonte: 19

Total do Projeto/Atividade R$

25.000,00

Total da Unidade R

125.000,00

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.102 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 14

200.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 14

175.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

375.000,00

2.134 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$

198.000,00

198.000,00

2.154 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$

68.000,00

68.000,00

2.248 - DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Fonte: 2

35.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

35.000,00

Total da Unidade R

676.000,00

02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB 1.181 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 42

Total do Projeto/Atividade R$

120.000,00

120.000,00

2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

2.000,00

2.000,00 Pag.: 2 de 10

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2.194 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 42

Total do Projeto/Atividade R$

9.000,00

9.000,00

2.198 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SALAS DE VELÓRIO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

48.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

48.000,00

Total da Unidade R

179.000,00

02.06.02 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES 2.223 - MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

35.000,00

35.000,00

2.224 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

800,00

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

800,00

Total da Unidade R

35.800,00

02.07.01 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

1.500,00

Total do Projeto/Atividade R$

1.500,00

Total da Unidade R

1.500,00

02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 0

1.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

1.000,00

Total da Unidade R

1.000,00

02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 29

8.500,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 29

4.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

12.500,00

2.082 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

10.000,00

2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 29

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$

18.000,00 3.200,00

21.200,00

2.122 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PETI - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

Fonte: 0

31.000,00 Pag.: 3 de 10

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Total do Projeto/Atividade R$

31.000,00

2.262 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS BÁSICAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 24

5.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 24

16.950,00

Total do Projeto/Atividade R$

21.950,00

Total da Unidade R

96.650,00

02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

8.100,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

71.500,00

Total do Projeto/Atividade R$

79.600,00

2.116 - MANUTENÇÃO DAS CASAS DE FARINHA COMUNITÁRIAS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

22.000,00

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

22.000,00

2.117 - MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

20.000,00

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

Total da Unidade R

121.600,00

02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.290 - SERVIÇO DA DÍVIDA 4.6.9.0.71.00 - PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO

470.000,00

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

470.000,00

Total da Unidade R

470.000,00

Valor Total R$

2.245.450,00

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64, Inciso : III - Anulação de Dotação R$ 2.245.450,00 Dotações Anuladas Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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02.01.01 - GABINETE DA PREFEITA 2.020 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULG. INSTITUCIONAL 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

40.000,00

40.000,00

2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA 3.1.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 0

1.500,00

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL

Fonte: 0

5.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

5.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

15.000,00

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

15.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

41.500,00

Total da Unidade R

81.500,00

02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL

Fonte: 0

5.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

10.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

15.000,00

2.034 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TIRO DE GUERRA 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

2.000,00

4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

3.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.1.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 0

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL

Fonte: 0

2.000,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

15.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

1.000,00

18.000,00

2.053 - QUALIFICAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL

Fonte: 0

1.000,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

1.500,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

1.500,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

4.400,00

Total do Projeto/Atividade R$

8.400,00

Total da Unidade R

46.400,00

02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.044 - REVISÃO DOS CADASTROS IMOBILIÁRIOS E ECONÔMICO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

5.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

50.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

60.000,00

1.045 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE CUSTOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

5.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

15.000,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

20.000,00 10.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

50.000,00

2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.9.1.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

5.000,00

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

Total da Unidade R

115.000,00

02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 1.256 - CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

100.000,00

Fonte: 42

Total do Projeto/Atividade R$

100.000,00

1.287 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PEC 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

21.950,00

Fonte: 24

Total do Projeto/Atividade R$

21.950,00

2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 1

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 1

195.000,00 20.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

215.000,00

2.061 - REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1

17.500,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 1

130.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

147.500,00

2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$

60.000,00

60.000,00

2.201 - RESTAURAR, EQUIPAR E REVITALIZAR OS ESPAÇOS CULT. E ARTÍSTICOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

9.000,00

9.000,00

2.202 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS 3.3.9.0.31.00 - PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR

Fonte: 0

10.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

7.400,00

Total do Projeto/Atividade R$

17.400,00

2.247 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRATICAS ESPORTIVAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

3.800,00 7.000,00

4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

20.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

30.800,00

Total da Unidade R

601.650,00

02.04.02 - FUNDEB 2.068 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

Fonte: 18

100.000,00 Pag.: 6 de 10

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Total do Projeto/Atividade R$

100.000,00

2.069 - DESENV DAS AÇÕES DO ENSINO FUND - FUNDEB 40% 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 19

25.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

25.000,00

Total da Unidade R

125.000,00

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$

35.000,00

35.000,00

2.100 - GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 14

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 14

70.000,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 14

100.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

200.000,00

370.000,00

2.101 - GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$

50.000,00

50.000,00

2.102 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 14

221.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

221.000,00

Total da Unidade R

676.000,00

02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB 1.187 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 42

Total do Projeto/Atividade R$

29.000,00

29.000,00

2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 0

3.1.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 0

2.500,00

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 0

50.000,00

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL

Fonte: 0

2.500,00

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 0

5.000,00

3.3.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 0

2.400,00

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

67.400,00

2.193 - MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

10.000,00

2.196 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

30.000,00

30.000,00

2.197 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXO 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

Fonte: 0

10.000,00 Pag.: 7 de 10

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3.3.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

2.000,00

12.000,00

2.198 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SALAS DE VELÓRIO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

4.000,00

4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

20.000,00

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

5.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

39.000,00

2.199 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

5.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

Total da Unidade R

192.400,00

02.06.02 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES 2.223 - MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

10.000,00

2.224 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

5.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

30.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

35.000,00

Total da Unidade R

45.000,00

02.07.01 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 1.281 - PROMOVER A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

4.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

10.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

6.000,00

20.000,00

1.282 - IMPLANTAR E DESENVOLVER UNIDADES PÚBLICAS DE E. SOLIDÁRIA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

1.500,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

1.500,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

3.000,00

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

1.500,00

Total do Projeto/Atividade R$

7.500,00

Total da Unidade R

27.500,00

02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 0

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL

Fonte: 0

5.000,00

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

15.000,00

Total do Projeto/Atividade R$ Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

15.000,00

35.000,00 Pag.: 8 de 10

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Total da Unidade R

35.000,00

02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.311 - MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA NO BAIRRO DA BANANEIRA 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

27.000,00 4.000,00

31.000,00

2.082 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL

Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$

3.500,00

3.500,00

2.119 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROT. AO ADOLESCENTE EM CUMP. DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$

15.000,00

15.000,00

2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 29

25.200,00

Total do Projeto/Atividade R$

25.200,00

Total da Unidade R

74.700,00

02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 0

2.500,00

3.1.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 0

1.500,00

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL

Fonte: 0

2.500,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

3.500,00

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

2.113 - MANUTENÇÃO DO HORTO FLORESTAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

297,89

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

4.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

5.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

9.297,89

Total da Unidade R

19.297,89

02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.291 - AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS 3.1.9.0.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

56.002,11

56.002,11

2.292 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.47.00 - OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS

Fonte: 0

150.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

150.000,00

Total da Unidade R

206.002,11

Valor Total R$

2.245.450,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITO(A) MUNICIPAL

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Decreto No. 93-1 de 02 de maio de 2012 Abre Crédito Especial no valor total de R$ 263.997,89 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e noventa centavos) para os fins que se especifica e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor, DECRETA: Artigo 1o. - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 263.997,89 (duzentos e sessenta e tres mil e novecentos noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), Dotações Suplementadas 02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 1.278 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POV. DE PARAISO 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 22

263.997,89

Total do Projeto/Atividade R$

263.997,89

Total da Unidade R

263.997,89

Valor Total R$

263.997,89

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64, Inciso III. INCISO : II - Excesso de Arrecadação R$ 263.997,89

-

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Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA PREFEITA

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DECRETO Nº. 122, DE 03 DE JULHO DE 2012. Exonera a pedido, o Sr. Nildo Oliveira Souza, do cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E:

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, o Sr. Nildo Oliveira Souza, do cargo de Assessor Técnico III, na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, símbolo CC-7. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 03 de julho de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº. 312, DE 03 DE JULHO DE 2012. Dispõe sobre designação de servidor público municipal e dá outras providencias. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Fica designado o servidor público municipal, Sr. Evandro Cunha Oliveira, ocupante da função de Servente Higienizador, para prestar seus serviços na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 03 de julho de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

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Atos Administrativos EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 066/2012 REFERENTE TERMO ADITIVO. Obj alteração da meta física com supressão de 9.49% do valor original do contrato - Bahia: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: LF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.. Valor estimado: R$ 234.102,72

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 178/2012 REFERENTE TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2012. Obj: construção de quadra nas escolas municipais: Amado Barberino, Martin Romão dos Santos, Zuleide Pires, Francisco Felix, Cecília Petrini, Rosa Maria Marques, Colégio Municipal César Borges e melhorias no Colégio Municipal Crescenciano Fernando Pires, Colégio Municipal Wilson Magalhães – Itapeipú e Escola Municipal Nemésio Lima: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: CONSTRUTORA CANAVIEIRA LTDA. Valor: R$ 1.353.390,44.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 180/2012 REFERENTE TOMADA DE PREÇO n° 020/2012. Obj construção de 1(uma) Creche/Pré-Escola no Bairro Catuaba de Cima, na sede deste Município: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: FERREIRA LIMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME.. Valor estimado: R$ 1.444.237,90.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 181/2012 REFERENTE TOMADA DE PREÇO n° 019/2012. Obj construção de 1(uma) Creche/Pré-Escola no Bairro Jacobina IV, na sede deste Município: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: FERREIRA LIMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME.. Valor estimado: R$ 1.444.237,90.

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Atos Administrativos HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2012 O MUNÍCIPIO DE JACOBINA DA BAHIA, por meu intermédio, autorizou a abertura do procedimento de licitação, a cargo da Comissão Permanente de Licitações, constituída em conformidade com as leis municipais e, com respaldo na Lei de Licitações e Contratos Administrativos de nº. 8.666/93 e, com as alterações introduzidas pelos demais dispositivos legais, levado a efeito através do TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2012, cujo objeto é a construção de quadra nas escolas municipais: Amado Barberino, Martin Romão dos Santos, Zuleide Pires, Francisco Felix, Cecília Petrini, Rosa Maria Marques, Colégio Municipal César Borges e melhorias no Colégio Municipal Crescenciano Fernando Pires, Colégio Municipal Wilson Magalhães – Itapeipú e Escola Municipal Nemésio Lima. Homologo objeto desta Tomada de Preço à empresa CONSTRUTORA CANAVIEIRA LTDA, com valor total de R$ 1.353.390,44 (hum milhão trezentos e cinquenta e três mil trezentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos), as despesas correrão por conta das fontes nº.19. Tendo em vista o disposto no Relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitações sobre o presente processo licitatório e, estando este em total conformidade com os ditames legais pertinentes (Lei nº. 8.666/93 e alterações), bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO esta licitação, e, assim o faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposições correlatas à espécie aplicadas. Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais. Jacobina, 28 de Junho de 2012. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA PREFEITA

HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2012 O MUNÍCIPIO DE JACOBINA DA BAHIA, por meu intermédio, autorizou a abertura do procedimento da Tomada de Preço, a cargo da Comissão Permanente de Licitações, constituída em conformidade com as leis municipais e, com respaldo na Lei de Licitações e Contratos Administrativos de nº 8.666/93 e, com as alterações introduzidas pelos demais dispositivos legais, levado a efeito através do TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2012, cujo objeto é a construção civil, para construção de 1(uma) Creche/Pré-Escola no Bairro Jacobina IV, na sede deste Município. Homologo objeto desta Tomada de Preço à empresa FERREIRA LIMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 12.050.619/0001-90, com valor global R$ 1.444.237,90 (hum milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e noventa centavos), a despesa correrão por conta da fonte nº. 22. Tendo em vista o disposto no Relatório emitido pela Comissão Permanente

de Licitações, sobre o presente processo licitatório e, estando este em total conformidade com os ditames legais pertinentes (Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores), bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO esta Tomada de Preços, e, assim o faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposições correlatas à espécie aplicadas. Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais. Jacobina, 03 de Julho de 2012. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA PREFEITA

HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2012 O MUNÍCIPIO DE JACOBINA DA BAHIA, por meu intermédio, autorizou a abertura do procedimento da Tomada de Preço, a cargo da Comissão Permanente de Licitações, constituída em conformidade com as leis municipais e, com respaldo na Lei de Licitações e Contratos Administrativos de nº 8.666/93 e, com as alterações introduzidas pelos demais dispositivos legais, levado a efeito através do TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2012, cujo objeto é a construção civil, para construção de 1(uma) Creche/Pré-Escola no Bairro Catuaba de Cima, na sede deste Município. Homologo objeto desta Tomada de Preço à empresa FERREIRA LIMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 12.050.619/0001-90, com valor global R$ 1.444.237,90 (hum milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e noventa centavos), a despesa correrão por conta da fonte nº. 22. Tendo em vista o disposto no Relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitações, sobre o presente processo licitatório e, estando este em total conformidade com os ditames legais pertinentes (Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores), bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO esta Tomada de Preços, e, assim o faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposições correlatas à espécie aplicadas. Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais. Jacobina, 04 de Julho de 2012. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA PREFEITA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006 /2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006 /2012, de candidato classificado no Processo Seletivo Municipal, de acordo com o Edital nº 001/2012, publicado no Diário Oficial do Município, em 09 de fevereiro de 2012. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Legislações Estadual e Municipal em vigor e em conformidade com o Edital nº 001/2012, publicado no dia 09 de fevereiro de 2012, no Diário Oficial do Município, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO HABILITADO, relacionado abaixo, deste EDITAL, para o provimento de cargo público na Secretaria Municipal da Assistência Social: Técnico Social Nível Superior 20h / Assistente Social - Cadastro Reserva, do quadro de pessoal, conforme o Resultado Final Oficial, devidamente publicado no Diário Oficial do Município – www. jacobina.ba.gov.br, Edição nº 468, de 13 de março de 2012 e a Homologação do respectivo resultado, publicada no Diário Oficial do Município – www. jacobina.ba.gov.br, Edição nº 472 de 20 de março de 2012. O convocado deverá comparecer, nos dias de 05, 06, 09, 10 e 11 de julho de 2012, das 08:00 às 14:00h, na Coordenação de Recursos Humanos, localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Jacobina, à Rua Senador Pedro Lago 40, Centro, Jacobina/Ba, para obter o formulário de avaliação médica, item 11.2, e, apresentação dos documentos constantes no item 11.3 do Edital nº 001/2012 de Abertura do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Jacobina. O candidato que recusar a contratação ou consultado e contratado, deixar de entrar em exercício, ou ainda, que deixar de se apresentar durante os 30 (trinta) dias subseqüentes a convocação, perderá os direitos de sua classificação consoante estabelecido no item 11.4 do Edital nº 001/2012 de Abertura do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia. Gabinete da Prefeita, em 03 de julho de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

ANEXO I TÉCNICO SOCIAL NÍVEL SUPERIOR 20H / ASSISTENTE SOCIAL CADASTRO RESERVA 1.

Ildeni Pereira Teixeira Santana Gabinete da Prefeita, em 03 de julho de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

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Decreto/ Extrato de Contrato de Licitação/ Edital/ Aviso de Homologação