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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA CNPJ: 14.197.586/0001-30

Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 004-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA OBJETIVOS: Melhorar o desempenho da arrecadação municipal e aprimorar os instrumentos de controle e avaliação dos gastos públicos Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0043-Aquisição de Equip. e Mobiliários para a Sec. de Finanças Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação =>

30.000,00

90.000,00

25.000,00

25.000,00

170.000,00

30.000,00

90.000,00

25.000,00

25.000,00

170.000,00

0,00

50.000,00

30.000,00

30.000,00

110.000,00

0,00

50.000,00

30.000,00

30.000,00

110.000,00

10.000,00

11.000,00

12.100,00

13.310,00

46.410,00

10.000,00

11.000,00

12.100,00

13.310,00

46.410,00

0045-Implantação do Sistema de Controle e Avaliação de Custos Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0046-Qualificação/Capacitação de Servidores da Sec. de Finanças Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0044-Revisão dos Cadastros Imobiliário e Econômico Recursos Ordinarios Percentual 100.00%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

80.000,00

80.000,00

0,00

0,00

160.000,00

Total da Ação =>

80.000,00

80.000,00

0,00

0,00

160.000,00

Total do Programa =>

120.000,00

231.000,00

67.100,00

68.310,00

486.410,00

Página: 1/28


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Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 003-APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVOS: Prover os órgãos da administração dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0033-Apoio ao Funcionamento da Junta do Serviço Militar Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação =>

3.000,00

3.300,00

3.630,00

3.993,00

13.923,00

3.000,00

3.300,00

3.630,00

3.993,00

13.923,00

719.905,00

902.300,00

1.086.154,00

1.321.531,00

4.029.890,00

719.905,00

902.300,00

1.086.154,00

1.321.531,00

4.029.890,00

758.000,00

792.110,00

827.754,00

865.003,00

3.242.867,00

758.000,00

792.110,00

827.754,00

865.003,00

3.242.867,00

820.000,00

1.002.000,00

1.192.200,00

1.491.420,00

4.505.620,00

820.000,00

1.002.000,00

1.192.200,00

1.491.420,00

4.505.620,00

535.740,00

659.848,00

785.041,00

911.368,00

2.891.997,00

535.740,00

659.848,00

785.041,00

911.368,00

2.891.997,00

1.185.202,96

1.538.537,09

1.894.271,26

2.052.513,69

6.670.525,00

1.185.202,96

1.538.537,09

1.894.271,26

2.052.513,69

6.670.525,00

159.600,00

213.269,88

257.445,09

267.362,69

897.677,66

159.600,00

213.269,88

257.445,09

267.362,69

897.677,66

1.938.000,00

2.325.210,00

2.716.344,45

3.011.579,00

9.991.133,45

1.938.000,00

2.325.210,00

2.716.344,45

3.011.579,00

9.991.133,45

1.073.000,00

1.321.285,00

1.571.742,00

1.924.471,00

5.890.498,00

1.073.000,00

1.321.285,00

1.571.742,00

1.924.471,00

5.890.498,00

1.023.000,00

1.269.035,00

1.317.141,00

1.567.412,00

5.176.588,00

1.023.000,00

1.269.035,00

1.317.141,00

1.567.412,00

5.176.588,00

100.686,19

105.217,00

109.951,00

114.899,00

430.753,19

100.686,19

105.217,00

109.951,00

114.899,00

430.753,19

92.820,00

0041-Gestão das Ações da Assistência Social Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0035-Gestão das Ações da Polícia Administrativa Municipal Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0037-Gestão das Ações da Sec. da Educação, Cultura e Esporte Educação 25% Percentual 100.00% Total da Ação => 0042-Gestão das Ações da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0039-Gestão das Ações da Sec. de Infra-Estrutura, Des. Urbano e Serv. Púb. Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0040-Gestão das Ações da Sec. de Planejamento e Desenv. Econômico Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0032-Gestão das Ações da Secretaria de Administração Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0036-Gestão das Ações da Secretaria de Finanças Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0038-Gestão das Ações da Secretaria de Saúde Saúde 15% Percentual 100.00% Total da Ação => 0031-Gestão das Ações do Controle Interno Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0034-Gestão das Ações do Tiro de Guerra Recursos Ordinarios Percentual 100.00%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

20.000,00

22.000,00

24.200,00

26.620,00

Total da Ação =>

20.000,00

22.000,00

24.200,00

26.620,00

92.820,00

Total do Programa =>

8.336.134,15

10.154.111,97

11.785.873,80

13.558.172,38

43.834.292,30

Página: 2/28


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Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 009-APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIA OBJETIVOS: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtores, viabilizar o sistema de comercialização, incentivar a criação e ampliação de cooperativas e associações. Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0107-Ampliação das Instalações do Centro de Abastecimento da Sede Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação =>

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

200.000,00

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

200.000,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

20.000,00

20.900,00

21.840,50

10.045,00

72.785,50

20.000,00

20.900,00

21.840,50

10.045,00

72.785,50

1.750.000,00

1.750.000,00

0,00

0,00

3.500.000,00

1.750.000,00

1.750.000,00

0,00

0,00

3.500.000,00

0,00

200.000,00

200.000,00

0,00

400.000,00

0,00

200.000,00

200.000,00

0,00

400.000,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

20.000,00

20.900,00

21.840,50

10.000,00

72.740,50

20.000,00

20.900,00

21.840,50

10.000,00

72.740,50

11.000,00

12.100,00

13.310,00

14.641,00

51.051,00

11.000,00

12.100,00

13.310,00

14.641,00

51.051,00

50.000,00

30.000,00

30.000,00

10.000,00

120.000,00

50.000,00

30.000,00

30.000,00

10.000,00

120.000,00

60.000,00

66.000,00

60.000,00

30.000,00

216.000,00

60.000,00

66.000,00

60.000,00

30.000,00

216.000,00

25.000,00

0,00

0,00

20.000,00

45.000,00

25.000,00

0,00

0,00

20.000,00

45.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

30.000,00

210.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

30.000,00

210.000,00

200.000,00

0106-Aquisição de Equipamentos para Apoio ao Produtor Rural Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0104-Aquisição de Veículo para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0112-Aquisição e Distribuição de Mudas e Sementes Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0109-Construção do Matadouro Municipal Não Orçamentária Percentual 100.00% Total da Ação => 0108-Construção do Mercado do Produtor Transferencias de Convenios - Outros Percentual 100.00% Total da Ação => 0255-Desapropriação de Terreno para Const. do Matadouro Municipal Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0111-Desenvolvimento de Ações de Apoio ao Produtor Rural Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0105-Implantação de Hortas Comunitárias Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0116-Manutenção das Casas de Farinha Comunitárias Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0115-Manutenção de Matadouros Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0114-Manutenção de Mercados e Centros de Abastecimento Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0113-Manutenção do Horto Florestal Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0117-Manutenção dos Poços Artesianos Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0110-Perfuração de Poços Artesianos Recursos Ordinarios Percentual 100.00%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Total da Ação =>

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Total do Programa =>

2.501.000,00

2.384.900,00

531.991,00

249.686,00

5.667.577,00

Página: 3/28


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Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 016-ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO OBJETIVOS: Garantir o pagamento dos benefícios previdenciários aos inativos, pensionistas e dependentes, bem como gerir as ações relacionadas com o plano assistencial dos servidores. Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0160-Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a JACOPREV CONTRIBUIÇÃO RPPS Percentual 100.00% Total da Ação =>

8.000,00

8.500,00

9.000,00

10.000,00

35.500,00

8.000,00

8.500,00

9.000,00

10.000,00

35.500,00

18.000,00

19.800,00

21.780,00

23.958,00

83.538,00

18.000,00

19.800,00

21.780,00

23.958,00

83.538,00

2.200.000,00

2.420.000,00

2.662.000,00

2.982.000,00

10.264.000,00

2.200.000,00

2.420.000,00

2.662.000,00

2.982.000,00

10.264.000,00

1.397.000,00

1.459.865,00

1.525.558,00

1.594.209,00

5.976.632,00

1.397.000,00

1.459.865,00

1.525.558,00

1.594.209,00

5.976.632,00

450.000,00

495.000,00

544.500,00

598.950,00

2.088.450,00

450.000,00

495.000,00

544.500,00

598.950,00

2.088.450,00

0164-Encargos com o PASEP-JACOPREV CONTRIBUIÇÃO RPPS Percentual 100.00% Total da Ação => 0162-Gestão dos Encargos com Inativos e Pensionistas CONTRIBUIÇÃO RPPS Percentual 100.00% Total da Ação => 0161-Gestão dos Serviços Assistenciais CONTRIBUIÇÃO RPPS Percentual 100.00% Total da Ação => 0163-Manutenção dos Serviços Administrativos da JACOPREV CONTRIBUIÇÃO RPPS Percentual 100.00% Total da Ação => 0165-Reserva do RPPS CONTRIBUIÇÃO RPPS Percentual 100.00%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

2.700.601,89

2.888.382,77

3.733.307,97

4.694.606,34

14.016.898,97

Total da Ação =>

2.700.601,89

2.888.382,77

3.733.307,97

4.694.606,34

14.016.898,97

Total do Programa =>

6.773.601,89

7.291.547,77

8.496.145,97

9.903.723,34

32.465.018,97

Página: 4/28


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Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 014-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA OBJETIVOS: Prover medicamentos com acesso universal aos municípes atraves da assistência farmacêutica. Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0151-Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Saúde 15% Percentual 16.67% Transferencias SUS Percentual 83.33% Total da Ação =>

67.790,01

69.879,79

73.715,89

77.804,78

289.190,48

338.868,73

349.315,11

368.491,03

388.930,58

1.445.605,44

406.658,74

419.194,90

442.206,92

466.735,36

1.734.795,92

553.397,40

0152-Manutenção da Farmácia Popular do Brasil Transferencias SUS Percentual 100.00%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

125.400,00

133.663,86

142.472,31

151.861,23

Total da Ação =>

125.400,00

133.663,86

142.472,31

151.861,23

553.397,40

Total do Programa =>

532.058,74

552.858,76

584.679,23

618.596,59

2.288.193,32

Página: 5/28


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Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 017-ATENDIMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL OBJETIVOS: Garantir o acesso às crianças de zero a seis anos na educação infantil, ampliando o número de vagas existentes. Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0170-Construção de Creches Educação 25% Percentual 100.00% Total da Ação =>

70.000,00

75.000,00

80.000,00

85.000,00

310.000,00

70.000,00

75.000,00

80.000,00

85.000,00

310.000,00

285.000,00

313.500,00

444.850,00

479.529,00

1.522.879,00

285.000,00

313.500,00

444.850,00

479.529,00

1.522.879,00

0171-Desenvolvimento das Ações do Ensino Infantil/Creche Educação 25% Percentual 100.00% Total da Ação => 0177-Gestão das Ações da Merenda Escolar - Creches - PNAEC Recursos Ordinarios Percentual 2.84% Transferencias Diretas do FNDE Percentual 97.16% Total da Ação =>

1.463,45

1.805,11

2.174,68

2.573,96

8.017,20

50.066,47

61.755,19

74.398,42

88.058,49

274.278,57

51.529,92

63.560,30

76.573,10

90.632,45

282.295,77

0178-Gestão das Ações da Merenda Escolar da Pré-Escola-PNAEP Recursos Ordinarios Percentual 2.20% Transferencias Diretas do FNDE Percentual 97.80% Total da Ação =>

1.334,88

1.754,03

2.208,30

2.699,98

7.997,18

59.341,26

77.974,62

98.168,78

120.026,48

355.511,15

60.676,14

79.728,65

100.377,08

122.726,46

363.508,33

140.000,00

154.000,00

169.400,00

186.340,00

649.740,00

140.000,00

154.000,00

169.400,00

186.340,00

649.740,00

180.000,00

198.000,00

217.800,00

239.580,00

835.380,00

180.000,00

198.000,00

217.800,00

239.580,00

835.380,00

320.000,00

352.000,00

387.200,00

425.920,00

1.485.120,00

320.000,00

352.000,00

387.200,00

425.920,00

1.485.120,00

220.000,00

242.000,00

266.200,00

292.820,00

1.021.020,00

220.000,00

242.000,00

266.200,00

292.820,00

1.021.020,00

67.856,70

0174-Gestão das Ações do Ensino Infantil/Creche-FUNDEB 40% FUNDEB 40% Percentual 100.00% Total da Ação => 0173-Gestão das Ações do Ensino Infantil/Creche-FUNDEB 60% FUNDEB 60% Percentual 100.00% Total da Ação => 0176-Gestão das Ações do Ensino Infantil/Pré-Escola-FUNDEB 40% FUNDEB 40% Percentual 100.00% Total da Ação => 0175-Gestão das Ações do Ensino Infantil/Pré-Escola-FUNDEB 60% FUNDEB 60% Percentual 100.00% Total da Ação => 0258-Gestão das Ações do PNATE - Ensino Infantil Transferencias Diretas do FNDE Percentual 100.00%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

15.743,55

16.530,75

17.357,27

18.225,13

Total da Ação =>

15.743,55

16.530,75

17.357,27

18.225,13

67.856,70

Total do Programa =>

1.342.949,61

1.494.319,70

1.759.757,45

1.940.773,04

6.537.799,80

Página: 6/28


PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA CNPJ: 14.197.586/0001-30

Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 011-ATENÇÃO ESPECIALIZADA OBJETIVOS: Melhorar o acesso da população às ações da atenção especializada. Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0128-Const. e Implantação de Unid de Pronto Antendimento - UPA Transferencias de Convenios - Saúde Percentual 100.00%

1.260.000,00

0,00

0,00

0,00

1.260.000,00

1.260.000,00

0,00

0,00

0,00

1.260.000,00

240.000,00

0,00

0,00

0,00

240.000,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

320.000,00

0,00

0,00

0,00

320.000,00

3.933.181,68

4.110.174,85

4.295.132,72

4.488.413,69

16.826.902,94

3.933.181,68

4.110.174,85

4.295.132,72

4.488.413,69

16.826.902,94

600.000,00

627.000,00

655.215,00

684.699,68

2.566.914,68

600.000,00

627.000,00

655.215,00

684.699,68

2.566.914,68

96.000,00

105.600,00

116.160,00

127.800,00

445.560,00

96.000,00

105.600,00

116.160,00

127.800,00

445.560,00

17.000,00

19.541,50

22.462,97

25.821,19

84.825,66

17.000,00

19.541,50

22.462,97

25.821,19

84.825,66

12.540,00

14.414,73

16.569,73

19.046,91

62.571,37

12.540,00

14.414,73

16.569,73

19.046,91

62.571,37

Saúde 15% Percentual 72.94%

389.919,76

407.466,15

608.152,13

736.723,22

2.142.261,26

Transferencias SUS Percentual 27.06%

144.656,28

151.165,81

225.618,27

273.316,84

794.757,20

534.576,04

558.631,96

833.770,40

1.010.040,06

2.937.018,46

1.216.060,00

1.789.608,35

1.868.003,54

1.951.564,99

6.825.236,88

1.216.060,00

1.789.608,35

1.868.003,54

1.951.564,99

6.825.236,88

884.233,02

1.016.425,86

1.168.381,52

1.343.054,57

4.412.094,97

884.233,02

1.016.425,86

1.168.381,52

1.343.054,57

4.412.094,97

5.286.203,52

5.920.547,94

6.631.013,69

7.426.735,34

25.264.500,49

5.286.203,52

5.920.547,94

6.631.013,69

7.426.735,34

25.264.500,49

Total da Ação => 0130-Construção e Equipamento do Laboratório Central - LACEN Saúde 15% Percentual 75.00% Transferencias de Convenios - Saúde Percentual 25.00% Total da Ação => 0249-Contratualização de Serviços de Saúde Transferencias SUS Percentual 100.00% Total da Ação => 0137-Desenv. das Ações do Centro de Ref. em Saúde do Trabalhador - CEREST Transferencias SUS Percentual 100.00% Total da Ação => 0139-Desenv. das Ações do Laboratório Mun. de Análises Clínicas Transferencias SUS Percentual 100.00% Total da Ação => 0138-Desenvolvimento das Ações da Clínica de Fisioterapia Transferencias SUS Percentual 100.00% Total da Ação => 0140-Desenvolvimento das Ações do Laboratório de Prótese Dentária Transferencias SUS Percentual 100.00% Total da Ação => 0248-Desenvolvimento de Ações de Média e Alta Complexidade

Total da Ação => 0134-Gestão das Ativ. do Serv. de Atend. Móvel de Urgência - SAMU Transferencias SUS Percentual 100.00% Total da Ação => 0154-Gestão das Atividades do CAPS Transferencias SUS Percentual 100.00% Total da Ação => 0135-Gestão das Atividades do Hospital Antônio Teixeira Sobrinho Transferencias SUS Percentual 100.00% Total da Ação => 0133-Gestão das Ações da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Saúde 15% Percentual 2.78%

20.016,00

33.360,00

33.360,00

33.360,00

120.096,00

699.984,00

1.166.640,00

1.166.640,00

1.166.640,00

4.199.904,00

720.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

4.320.000,00

114.360,91

124.538,80

135.782,32

148.220,75

522.902,78

114.360,91

124.538,80

135.782,32

148.220,75

522.902,78

156.418,32

77.451,85

98.735,03

121.776,85

454.382,05

156.418,32

77.451,85

98.735,03

121.776,85

454.382,05

Saúde 15% Percentual 42.86%

150.010,00

0,00

0,00

0,00

150.010,00

Transferencias SUS Percentual 57.14%

199.990,00

0,00

0,00

0,00

199.990,00

350.000,00

0,00

0,00

0,00

350.000,00

400.000,00

Transferencias SUS Percentual 97.22% Total da Ação => 0136-Gestão das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas Transferencias SUS Percentual 100.00% Total da Ação => 0141-Gestão das Ações do TFD - Tratamento Fora do Domicílio Transferencias SUS Percentual 100.00% Total da Ação => 0129-Implantação do Serviço de Atend. Móvel de Urgência - SAMU

Total da Ação => 0131-Reforma, Amp. e Reequipamento do Hospital Antônio T. Sobrinho Transferencias de Convenios - Saúde Percentual 100.00%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

0,00

200.000,00

200.000,00

0,00

Total da Ação =>

0,00

200.000,00

200.000,00

0,00

400.000,00

Total do Programa =>

15.500.573,49

15.763.935,84

17.241.226,92

18.547.174,03

67.052.910,28

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Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 001-ATUAÇÃO LEGISLATIVA OBJETIVOS: Prover o Legislativo Municipal dos meios necessários ao desenvolvimento das atividades inerentes ao processo legislativo. Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0011-Ampliação e Reforma da Sede do Legislativo Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação =>

125.000,00

125.000,00

0,00

0,00

250.000,00

125.000,00

125.000,00

0,00

0,00

250.000,00

90.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

170.000,00

90.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

170.000,00

2.340.563,00

2.929.568,00

3.350.916,00

3.680.766,00

12.301.813,00

2.340.563,00

2.929.568,00

3.350.916,00

3.680.766,00

12.301.813,00

20.000,00

0010-Aquisição de Equip. e Mobiliários para a Sede do Poder Legislativo Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0012-Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0013-Qualificação dos Servidores do Legislativo Recursos Ordinarios Percentual 100.00%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Total da Ação =>

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

Total do Programa =>

2.560.563,00

3.079.568,00

3.385.916,00

3.715.766,00

12.741.813,00

Página: 8/28


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Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 020-DESENVOLVENDO O ENSINO MÉDIO OBJETIVOS: Incrementar ações de apoio ao Ensino Médio, promovendo a melhoria da qualidade do ensino, a redução da evasão e repetência escolar Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0086-Desenvolvimento das Ações do Ensino Médio Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação =>

60.000,00

66.000,00

72.600,00

79.860,00

278.460,00

60.000,00

66.000,00

72.600,00

79.860,00

278.460,00

0257-Gestão das Ações do PNAEM - Ensino Médio Recursos Ordinarios Percentual 4.82% Transferencias Diretas do FNDE Percentual 95.18% Total da Ação =>

1.755,92

1.908,64

2.075,41

2.257,51

7.997,47

34.673,90

37.689,60

40.982,81

44.578,80

157.925,12

36.429,82

39.598,24

43.058,22

46.836,31

165.922,59

0056-Gestão das Ações do PNATE/PETE do Ensino Médio Transferencias Diretas do FNDE Percentual 100.00%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

126.091,39

134.206,41

142.893,78

152.197,46

555.389,04

Total da Ação =>

126.091,39

134.206,41

142.893,78

152.197,46

555.389,04

Total do Programa =>

222.521,21

239.804,65

258.552,00

278.893,77

999.771,63

Página: 9/28


PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA CNPJ: 14.197.586/0001-30

Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 021-DESENVOLVIMENTO DO TURISMO OBJETIVOS: Fomentar o turismo com base no desenvolvimento sustentável e na geração da identidade local, possibilitando a preservação e valorização dos bens culturais, aliados ao desenvolvimento. Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0210-Implantação e Ampliação de Pontos Turísticos Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação =>

50.000,00

52.250,00

54.601,25

57.058,31

213.909,56

50.000,00

52.250,00

54.601,25

57.058,31

213.909,56

0211-Incentivo às Ações Turísticas no Município Recursos Ordinarios Percentual 100.00%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

60.000,00

62.700,00

65.521,50

68.469,97

256.691,47

Total da Ação =>

60.000,00

62.700,00

65.521,50

68.469,97

256.691,47

Total do Programa =>

110.000,00

114.950,00

120.122,75

125.528,28

470.601,03

Página: 10/28


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Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 019-DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL OBJETIVOS: Ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais e difundir as diversas manifestações artísticas da cidade. Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0204-Apoio a Marujada de Jacobina Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação =>

7.000,00

7.315,00

7.644,18

7.988,17

29.947,35

7.000,00

7.315,00

7.644,18

7.988,17

29.947,35

7.000,00

7.315,00

7.644,18

7.988,17

29.947,35

7.000,00

7.315,00

7.644,18

7.988,17

29.947,35

221.000,00

243.100,00

267.410,00

294.151,00

1.025.661,00

221.000,00

243.100,00

267.410,00

294.151,00

1.025.661,00

550.000,00

574.750,00

600.613,75

627.641,37

2.353.005,12

550.000,00

574.750,00

600.613,75

627.641,37

2.353.005,12

637.847,43

0203-Apoio a Sociedade Filarmônica 2 de Janeiro Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0202-Manutenção das Espaços Culturais e Artísticos Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0205-Promoção de Eventos e Festas Tradicionais do Município Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0201-Restaurar, Equipar e Revitalizar os Espaços Cult. e Artísticos Recursos Ordinarios Percentual 100.00%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

137.437,50

151.181,25

166.299,37

182.929,31

Total da Ação =>

137.437,50

151.181,25

166.299,37

182.929,31

637.847,43

Total do Programa =>

922.437,50

983.661,25

1.049.611,48

1.120.698,02

4.076.408,25

Página: 11/28


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Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 024-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OBJETIVOS: Identificar e promover os arranjos produtivos e as cadeias produtivas locais, estudos, diagnósticos e atração de investimentos para o município. Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0244-Ações de Incentivo à Produção Comercial Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação =>

15.000,00

15.675,00

16.380,38

17.117,49

64.172,87

15.000,00

15.675,00

16.380,38

17.117,49

64.172,87

12.000,00

12.540,00

13.104,30

13.693,99

51.338,29

12.000,00

12.540,00

13.104,30

13.693,99

51.338,29

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

80.000,00

83.600,00

87.362,00

91.293,29

342.255,29

80.000,00

83.600,00

87.362,00

91.293,29

342.255,29

0243-Ações de Incentivo à Produção Mineral Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0252-Ações de Incentivo às Atividades Industriais Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0242-Construção da Área de Comércio Ambulante Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0240-Desapropriação de Àreas para Implantação de Industrias Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0241-Elaboração de Projetos de Desenvolvimento Econômico Recursos Ordinarios Percentual 100.00%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

30.000,00

31.350,00

32.760,75

34.234,98

128.345,73

Total da Ação =>

30.000,00

31.350,00

32.760,75

34.234,98

128.345,73

Total do Programa =>

202.000,00

208.165,00

164.607,43

171.339,75

746.112,18

Página: 12/28


PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA CNPJ: 14.197.586/0001-30

Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 006-EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL OBJETIVOS: Expandir o número de vagas nas escolas da rede pública municipal e elevar os níveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental. Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0063-Aquis. de Equip. e Mat. Permanentes p/ Escolas - Ens. Fundamental Educação 25% Percentual 100.00% Total da Ação =>

120.000,00

132.000,00

145.200,00

159.720,00

556.920,00

120.000,00

132.000,00

145.200,00

159.720,00

556.920,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

800.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

800.000,00

1.294.000,00

1.423.400,00

2.215.740,00

2.422.314,00

7.355.454,00

1.294.000,00

1.423.400,00

2.215.740,00

2.422.314,00

7.355.454,00

7.198.871,26

7.918.758,38

8.710.634,22

9.581.697,64

33.409.961,50

7.198.871,26

7.918.758,38

8.710.634,22

9.581.697,64

33.409.961,50

11.078.349,43

12.762.743,15

14.575.573,68

16.521.810,87

54.938.477,13

11.078.349,43

12.762.743,15

14.575.573,68

16.521.810,87

54.938.477,13

683.816,34

722.468,99

763.215,66

806.166,53

2.975.667,52

683.816,34

722.468,99

763.215,66

806.166,53

2.975.667,52

200.000,00

210.000,00

320.000,00

380.000,00

1.110.000,00

200.000,00

210.000,00

320.000,00

380.000,00

1.110.000,00

45.000,00

49.500,00

54.450,00

59.895,00

208.845,00

45.000,00

49.500,00

54.450,00

59.895,00

208.845,00

70.000,00

77.000,00

84.700,00

93.170,00

324.870,00

70.000,00

77.000,00

84.700,00

93.170,00

324.870,00

220.000,00

242.000,00

266.200,00

292.820,00

1.021.020,00

220.000,00

242.000,00

266.200,00

292.820,00

1.021.020,00

320.737,44

352.811,18

388.092,30

426.901,53

1.488.542,45

320.737,44

352.811,18

388.092,30

426.901,53

1.488.542,45

0060-Const./Ampliação de Prédios Escolares - Ens. Fundamental - RP Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0064-Desenv. das Ações do Ensino Fundamental - Rec. Próprios Educação 25% Percentual 100.00% Total da Ação => 0069-Desenvolvimento das Ações do Ensino Fundamental-FUNDEB 40% FUNDEB 40% Percentual 100.00% Total da Ação => 0068-Desenvolvimento das Ações do Ensino Fundamental-FUNDEB 60% FUNDEB 60% Percentual 100.00% Total da Ação => 0076-Desenvolvimento das Ações do Salário Educação Salário Educação Percentual 100.00% Total da Ação => 0066-Distribuição de Uniformes para Alunos do Ensino Fundamental Educação 25% Percentual 100.00% Total da Ação => 0073-Gestão das Ações da Educação Especial-40% FUNDEB FUNDEB 40% Percentual 100.00% Total da Ação => 0072-Gestão das Ações da Educação Especial-60% FUNDEB FUNDEB 60% Percentual 100.00% Total da Ação => 0071-Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos-40% FUNDEB FUNDEB 40% Percentual 100.00% Total da Ação => 0070-Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos-60% FUNDEB FUNDEB 60% Percentual 100.00% Total da Ação => 0075-Gestão das Ações da Merenda Esc. do Ens. Fundamental - PNAEF Recursos Ordinarios Percentual 7.50% Transferencias Diretas do FNDE Percentual 92.50% Total da Ação =>

68.946,68

88.737,32

110.184,69

132.647,81

400.516,50

850.342,41

1.094.426,95

1.358.944,47

1.635.989,67

4.939.703,50

919.289,09

1.183.164,27

1.469.129,16

1.768.637,48

5.340.220,00

85.302,10

93.152,03

101.724,35

111.085,54

391.264,02

85.302,10

93.152,03

101.724,35

111.085,54

391.264,02

371.166,03

389.724,33

409.210,54

429.671,07

1.599.771,97

371.166,03

389.724,33

409.210,54

429.671,07

1.599.771,97

10.693,63

12.851,08

15.443,79

18.559,58

57.548,08

10.693,63

12.851,08

15.443,79

18.559,58

57.548,08

180.000,00

188.000,00

196.000,00

212.000,00

776.000,00

180.000,00

188.000,00

196.000,00

212.000,00

776.000,00

180.000,00

190.000,00

200.000,00

210.000,00

780.000,00

180.000,00

190.000,00

200.000,00

210.000,00

780.000,00

1.531.530,00

0200-Gestão das Ações da Merenda Escolar - PNAE EJA Transferencias Diretas do FNDE Percentual 100.00% Total da Ação => 0077-Gestão das Ações do PNATE - Ensino Fundamental Transferencias Diretas do FNDE Percentual 100.00% Total da Ação => 0074-Gestão das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE Transferencias Diretas do FNDE Percentual 100.00% Total da Ação => 0067-Gestão das Ações do TOPA Educação 25% Percentual 100.00% Total da Ação => 0065-Qualificação de Profissionais do Ensino Fundamental - RP Educação 25% Percentual 100.00% Total da Ação => 0061-Reforma de Prédios Escolares - Ens. Fundamental - RP Educação 25% Percentual 100.00%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

330.000,00

363.000,00

399.300,00

439.230,00

Total da Ação =>

330.000,00

363.000,00

399.300,00

439.230,00

1.531.530,00

Total do Programa =>

23.507.225,32

26.510.573,41

30.514.613,70

34.133.679,24

114.666.091,67

Página: 13/28


PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA CNPJ: 14.197.586/0001-30

Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 002-GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR OBJETIVOS: Praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolvendo a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos administrativos. Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0030-Gestão das Ações do Gabinete da Prefeita Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação =>

561.000,00

636.245,00

812.626,00

940.000,00

2.949.871,00

561.000,00

636.245,00

812.626,00

940.000,00

2.949.871,00

0020-Manutenção dos Serv. de Comunicação e Divulg. Institucional Recursos Ordinarios Percentual 100.00%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

235.000,00

245.575,00

256.625,00

268.174,00

1.005.374,00

Total da Ação =>

235.000,00

245.575,00

256.625,00

268.174,00

1.005.374,00

Total do Programa =>

796.000,00

881.820,00

1.069.251,00

1.208.174,00

3.955.245,00

Página: 14/28


PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA CNPJ: 14.197.586/0001-30

Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 005-GESTÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO OBJETIVOS: Manter o controle dos atos de pessoal, de patrimônio público e dos serviços gerais da administração, produzindo informações gerenciais para tomada de decisões. Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0050-Ampliação e Modernização do Prédio Sede da Prefeitura Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação =>

150.000,00

450.000,00

0,00

0,00

600.000,00

150.000,00

450.000,00

0,00

0,00

600.000,00

50.000,00

52.250,00

54.601,00

57.058,00

213.909,00

50.000,00

52.250,00

54.601,00

57.058,00

213.909,00

20.000,00

22.000,00

24.200,00

26.620,00

92.820,00

20.000,00

22.000,00

24.200,00

26.620,00

92.820,00

46.410,00

0051-Aquisição de Equip. e Mobiliários para a Sec. de Administração Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0052-Gestão das Ações de Segurança Pública-Convênio SSP/BA Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0053-Qualificação/Capacitação de Servidores da Sec. de Administração Recursos Ordinarios Percentual 100.00%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

10.000,00

11.000,00

12.100,00

13.310,00

Total da Ação =>

10.000,00

11.000,00

12.100,00

13.310,00

46.410,00

Total do Programa =>

230.000,00

535.250,00

90.901,00

96.988,00

953.139,00

Página: 15/28


PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA CNPJ: 14.197.586/0001-30

Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 015-GESTÃO DO SUS MUNICIPAL OBJETIVOS: Elevar o padrão de qualidade e eficiência promovendo atentimento em saúde à população por meio do desenvolvimento gerencial e da participação ativa da sociedade. Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0153-Manutenção do Colegiado de Gestão Micro Regional Transferencias SUS Percentual 100.00%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

20.900,00

22.277,31

23.745,38

25.310,21

92.232,90

Total da Ação =>

20.900,00

22.277,31

23.745,38

25.310,21

92.232,90

Total do Programa =>

20.900,00

22.277,31

23.745,38

25.310,21

92.232,90

Página: 16/28


PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA CNPJ: 14.197.586/0001-30

Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 018-INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OBJETIVOS: Requalificar a infra-estrutura municipal e restruturar os equipamentos urbanos para promoção de melhorar qualidade de vida aos municípes. Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0180-Aquisição de Veículos e Máquinas Rodoviárias Recursos Ordinarios Percentual 100.00%

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

250.000,00

285.948,80

285.948,80

285.948,80

1.107.846,40

250.000,00

285.948,80

285.948,80

285.948,80

1.107.846,40

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

256.907,42

295.315,09

339.464,70

390.429,73

1.282.116,94

256.907,42

295.315,09

339.464,70

390.429,73

1.282.116,94

Recursos Ordinarios Percentual 44.45%

26.670,00

4.445,00

4.445,00

4.445,00

40.005,00

Transferencias de Convenios - Outros Percentual 55.55%

33.330,00

5.555,00

5.555,00

5.555,00

49.995,00

60.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

90.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

20.000,00

20.900,00

21.840,50

22.823,32

85.563,82

20.000,00

20.900,00

21.840,50

22.823,32

85.563,82

100.000,00

104.500,00

109.202,00

114.116,00

427.818,00

100.000,00

104.500,00

109.202,00

114.116,00

427.818,00

3.526.000,00

3.983.495,00

4.162.752,00

4.350.076,00

16.022.323,00

3.526.000,00

3.983.495,00

4.162.752,00

4.350.076,00

16.022.323,00

20.000,00

20.900,00

21.840,50

22.823,32

85.563,82

20.000,00

20.900,00

21.840,50

22.823,32

85.563,82

20.000,00

20.900,00

21.840,50

22.823,32

85.563,82

20.000,00

20.900,00

21.840,50

22.823,32

85.563,82

717.300,00

749.578,50

783.309,00

818.558,00

3.068.745,50

717.300,00

749.578,50

783.309,00

818.558,00

3.068.745,50

300.000,00

530.000,00

613.000,00

599.300,00

2.042.300,00

300.000,00

530.000,00

613.000,00

599.300,00

2.042.300,00

223.645,75

233.709,81

244.226,75

255.216,95

956.799,26

223.645,75

233.709,81

244.226,75

255.216,95

956.799,26

276.354,25

498.903,51

522.922,59

448.498,11

1.746.678,46

276.354,25

498.903,51

522.922,59

448.498,11

1.746.678,46

350.000,00

350.000,00

550.000,00

500.000,00

1.750.000,00

350.000,00

350.000,00

550.000,00

500.000,00

1.750.000,00

408.535,73

449.389,29

494.328,23

543.761,05

1.896.014,30

Total da Ação => 0183-Construção de Muros e Contenção de Encostas Royalties/FEP Percentual 100.00% Total da Ação => 0188-Construção de Rede de Esgotamento Sanitário Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0187-Construção e Ampliação de Cemitérios Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0184-Construção e Ampliação de Praças e Jardins Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0189-Construção/Recuperação de Unidades Sanitárias Transferencias FIES Percentual 100.00% Total da Ação => 0190-Expansão da Rede de Iluminação Pública

Total da Ação => 0186-Implantação do Aterro Sanitário Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0191-Instação de Torres Repetidoras de TV Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0199-Manutenção da Rede de Esgoto Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0197-Manutenção das Ativ.de Limpeza, Coleta, e Remoção de Lixo Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0195-Manutenção de Torres Repetidoras de TV Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0198-Manutenção dos Cemitérios Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0196-Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0194-Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Jardins Royalties/FEP Percentual 100.00% Total da Ação => 0193-Manutenção/Recuperação de Logradouros Públicos Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0192-Manutenção/Recuperação de Logradouros Públicos - Royalties Royalties/FEP Percentual 100.00% Total da Ação => 0182-Pavimentação Asfaltica em Vias Urbanas Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0181-Pavimentação em Paralelepipedo e Drenagem de Vias Urbanas Recursos Ordinarios Percentual 69.74%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

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Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 CIDE Percentual 30.26% Total da Ação =>

177.262,56

194.988,82

214.487,70

235.936,47

822.675,55

585.798,29

644.378,11

708.815,93

779.697,52

2.718.689,85

0185-Reforma e Readequação da Orla do Rio Itapicuru Recursos Ordinarios Percentual 21.16%

126.960,00

42.320,00

4.232,00

4.232,00

177.744,00

Royalties/FEP Percentual 78.84%

473.040,00

157.680,00

15.768,00

15.768,00

662.256,00

Total da Ação =>

600.000,00

200.000,00

20.000,00

20.000,00

840.000,00

Total do Programa =>

7.631.005,71

8.273.528,82

8.740.163,27

8.965.311,07

33.610.008,87

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

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Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 013-MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL OBJETIVOS: Promover o controle e monitoramento ambiental a preservação do meio ambiente e a melhoria de qualidade de vida os municípes. Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0144-Criação e Ampliação de Unidades de Conservação Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação =>

40.000,00

44.000,00

48.400,00

53.240,00

185.640,00

40.000,00

44.000,00

48.400,00

53.240,00

185.640,00

75.000,00

78.375,00

81.901,00

85.587,00

320.863,00

75.000,00

78.375,00

81.901,00

85.587,00

320.863,00

60.000,00

62.750,00

65.521,00

68.469,00

256.740,00

60.000,00

62.750,00

65.521,00

68.469,00

256.740,00

30.000,00

40.000,00

0,00

0,00

70.000,00

30.000,00

40.000,00

0,00

0,00

70.000,00

25.000,00

26.125,00

27.300,00

28.529,00

106.954,00

25.000,00

26.125,00

27.300,00

28.529,00

106.954,00

35.000,00

38.500,00

42.350,00

46.585,00

162.435,00

35.000,00

38.500,00

42.350,00

46.585,00

162.435,00

116.025,00

0146-Desenvolvimento das Ações da Coordenação do Meio Ambiente Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0147-Desenvolvimento de Ações de Preservação do Meio Ambiente Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0145-Implantação da Brigada de Incêndio Municipal Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0148-Manutenção da Brigada de Incêndio Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0149-Manutenção das Unidades de Conservação Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0150-Realização de Eventos de Conscientização Ambiental Recursos Ordinarios Percentual 100.00%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

25.000,00

27.500,00

30.250,00

33.275,00

Total da Ação =>

25.000,00

27.500,00

30.250,00

33.275,00

116.025,00

Total do Programa =>

290.000,00

317.250,00

295.722,00

315.685,00

1.218.657,00

Página: 19/28


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Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 025-PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER OBJETIVOS: Construir e manter espaços públicos para promoção do esporte e lazer Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0253-Apoio ao Desporto Amador Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação =>

102.772,00

113.049,20

124.354,10

136.789,53

476.964,83

102.772,00

113.049,20

124.354,10

136.789,53

476.964,83

58.000,00

63.800,00

70.180,00

77.198,00

269.178,00

58.000,00

63.800,00

70.180,00

77.198,00

269.178,00

200.000,00

300.000,00

0,00

0,00

500.000,00

200.000,00

300.000,00

0,00

0,00

500.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

0,00

240.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

0,00

240.000,00

256.791,47

0254-Apoio à Realização da Corrida Duque de Caxias Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0245-Construção do Parque da Cidade Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0246-Construção e Recuperação de Quadras Esportivas Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0247-Manutenção de Espaços Destinados à Praticas Esportivas Recursos Ordinarios Percentual 100.00%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

60.000,00

62.700,00

65.621,50

68.469,97

Total da Ação =>

60.000,00

62.700,00

65.621,50

68.469,97

256.791,47

Total do Programa =>

500.772,00

619.549,20

340.155,60

282.457,50

1.742.934,30

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Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 007-PRÓ-AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL BÁSICA OBJETIVOS: Prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0094-Apoio as Ações dos Conselhos de Assistência Social Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação =>

20.000,00

25.080,00

26.208,00

27.387,98

98.675,98

20.000,00

25.080,00

26.208,00

27.387,98

98.675,98

12.000,00

12.450,00

13.104,00

13.693,99

51.247,99

12.000,00

12.450,00

13.104,00

13.693,99

51.247,99

20.000,00

20.900,00

21.840,50

22.823,32

85.563,82

20.000,00

20.900,00

21.840,50

22.823,32

85.563,82

40.000,00

41.800,00

43.680,00

45.646,00

171.126,00

40.000,00

41.800,00

43.680,00

45.646,00

171.126,00

20.000,00

20.900,00

21.840,50

22.823,22

85.563,72

20.000,00

20.900,00

21.840,50

22.823,22

85.563,72

0093-Apoio às Ações do Conselho Munic. das Direitos da Criança e do Adolescente Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0090-Assistência à Pessoa com Deficiência Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0084-Concessão de Benefícios Eventuais Transferencias de Recursos do FNAS Percentual 100.00% Total da Ação => 0085-Concessão de Benefícios Eventuais - Recursos Próprios Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0078-Construção de Centro de Referência e Assistência Social-CRAS Recursos Ordinarios Percentual 9.10% Transferencias de Convenios - Outros Percentual 90.90% Total da Ação =>

12.012,00

0,00

0,00

0,00

12.012,00

119.988,00

0,00

0,00

0,00

119.988,00

132.000,00

0,00

0,00

0,00

132.000,00

0179-Construção de Unidades Habitacionais Recursos Ordinarios Percentual 3.58% Transferencias de Convenios - Outros Percentual 96.42% Total da Ação =>

51.910,00

48.330,00

0,00

0,00

100.240,00

1.398.090,00

1.301.670,00

0,00

0,00

2.699.760,00

1.450.000,00

1.350.000,00

0,00

0,00

2.800.000,00

120.450,66

0,00

0,00

0,00

120.450,66

120.450,66

0,00

0,00

0,00

120.450,66

125.000,00

137.500,00

151.250,00

166.375,00

580.125,00

125.000,00

137.500,00

151.250,00

166.375,00

580.125,00

260.554,13

272.279,06

284.531,33

297.335,03

1.114.699,53

6.680,88

6.981,51

7.295,68

7.623,98

28.582,04

267.235,00

279.260,57

291.827,00

304.959,00

1.143.281,57

60.000,00

66.000,00

72.600,00

79.860,00

278.460,00

60.000,00

66.000,00

72.600,00

79.860,00

278.460,00

402.480,00

420.591,60

439.518,22

459.296,54

1.721.886,36

402.480,00

420.591,60

439.518,22

459.296,54

1.721.886,36

264.000,00

276.000,00

288.000,00

300.000,00

1.128.000,00

264.000,00

276.000,00

288.000,00

300.000,00

1.128.000,00

35.076,72

36.655,17

38.304,65

40.028,36

150.064,90

35.076,72

36.655,17

38.304,65

40.028,36

150.064,90

30.000,00

31.350,00

32.760,75

34.234,98

128.345,73

30.000,00

31.350,00

32.760,75

34.234,98

128.345,73

245.156,90

256.189,00

267.717,00

279.764,80

1.048.827,70

245.156,90

256.189,00

267.717,00

279.764,80

1.048.827,70

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

70.000,00

73.150,00

76.441,75

79.881,62

299.473,37

70.000,00

73.150,00

76.441,75

79.881,62

299.473,37

0261-Construção do Centro de Integração Social Transferencias de Convenios - Outros Percentual 100.00% Total da Ação => 0091-Desenvolvimento das Ações de Assistência à Criança e ao Adolescente Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0262-Desenvolvimento de Ações Sócio-Assistênciais Básica Recursos Ordinarios Percentual 97.50% Transferencias de Recursos do FNAS Percentual 2.50% Total da Ação => 0088-Gestão das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0081-Gestão das Ações do PROJOVEM Adolescente Transferencias de Recursos do FNAS Percentual 100.00% Total da Ação => 0082-Gestão das Ações do Programa Bolsa Família-IGDBF Transferencias de Recursos do FNAS Percentual 100.00% Total da Ação => 0083-Gestão do Programa Idoso em Convivência Transferencias de Recursos do FNAS Percentual 100.00% Total da Ação => 0089-Gestão do Programa de Atendimento a Pessoas Idosas Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0080-Gestão dos Centros de Referência em Assistência Social-CRAS Transferencias de Recursos do FNAS Percentual 100.00% Total da Ação => 0260-Implantação de Unidades do CRAS Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0092-Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação =>

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA CNPJ: 14.197.586/0001-30

Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 0087-Melhorias Habitacionais Recursos Ordinarios Percentual 100.00%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

80.000,00

83.600,00

87.362,00

91.293,29

Total da Ação =>

80.000,00

83.600,00

87.362,00

91.293,29

342.255,29 342.255,29

Total do Programa =>

3.413.399,28

3.131.426,34

1.872.454,37

1.968.068,10

10.385.348,09

Página: 22/28


PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA CNPJ: 14.197.586/0001-30

Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 010-PRÓ-AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL OBJETIVOS: Prover atenção sócio-assistencial à famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos. Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0125-Apoio às Entidades Assistenciais de Utilidade Pública Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação =>

100.000,00

104.500,00

109.202,00

113.570,00

427.272,00

100.000,00

104.500,00

109.202,00

113.570,00

427.272,00

182.968,10

191.201,00

199.805,00

208.796,00

782.770,10

182.968,10

191.201,00

199.805,00

208.796,00

782.770,10

48.000,00

50.160,00

52.417,00

54.775,00

205.352,00

48.000,00

50.160,00

52.417,00

54.775,00

205.352,00

83.700,00

87.466,00

91.402,00

95.514,00

358.082,00

83.700,00

87.466,00

91.402,00

95.514,00

358.082,00

34.879,00

36.448,00

38.088,00

39.802,00

149.217,00

34.879,00

36.448,00

38.088,00

39.802,00

149.217,00

65.088,00

68.016,24

71.077,00

74.276,00

278.457,24

65.088,00

68.016,24

71.077,00

74.276,00

278.457,24

40.800,00

42.636,00

44.554,00

46.559,00

174.549,00

40.800,00

42.636,00

44.554,00

46.559,00

174.549,00

945.000,00

987.525,00

1.033.962,00

1.078.401,00

4.044.888,00

945.000,00

987.525,00

1.033.962,00

1.078.401,00

4.044.888,00

770.073,00

0263-Desenvolvimento de Ações Assistenciais Especiais Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0126-Desenvolvimento de Ações de Proteção à Mulher - Recursos Próprios Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0118-Gestão das Ações de Prot. Especial à Criança e ao Adol - CREAS Transferencias de Recursos do FNAS Percentual 100.00% Total da Ação => 0123-Gestão das Ações de Prot. Especial à Pessoas com Deficiência Transferencias de Recursos do FNAS Percentual 100.00% Total da Ação => 0119-Gestão das Ações de Prot. ao Adolesc. em Cump. de Medidas Sócio-Educativas Transferencias de Recursos do FNAS Percentual 100.00% Total da Ação => 0124-Gestão das Ações de Proteção ao Idoso em Abrigo Transferencias de Recursos do FNAS Percentual 100.00% Total da Ação => 0121-Gestão das Ações do PETI - Recursos FNAS Transferencias de Recursos do FNAS Percentual 100.00% Total da Ação => 0122-Gestão das Ações do PETI - Recursos Próprios Recursos Ordinarios Percentual 100.00%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

180.000,00

188.100,00

196.564,00

205.409,00

Total da Ação =>

180.000,00

188.100,00

196.564,00

205.409,00

770.073,00

Total do Programa =>

1.680.435,10

1.756.052,24

1.837.071,00

1.917.102,00

7.190.660,34

Página: 23/28


PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA CNPJ: 14.197.586/0001-30

Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 022-TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBJETIVOS: Ampliar e melhorar o sistema de transporte rodoviário com o objetivo de atender à demanda da população. Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0222-Construção de Abrigos para Pedestres Recursos Ordinarios Percentual 100.00%

10.000,00

10.450,00

10.920,25

11.411,66

42.781,91

10.000,00

10.450,00

10.920,25

11.411,66

42.781,91

Recursos Ordinarios Percentual 55.56%

55.560,00

111.120,00

27.780,00

55.560,00

250.020,00

Transferencias de Convenios - Outros Percentual 44.44%

44.440,00

88.880,00

22.220,00

44.440,00

199.980,00

100.000,00

200.000,00

50.000,00

100.000,00

450.000,00

226.919,96

282.150,00

294.846,00

308.114,00

1.112.029,96

226.919,96

282.150,00

294.846,00

308.114,00

1.112.029,96

510.000,00

532.000,00

556.932,00

581.947,00

2.180.879,00

510.000,00

532.000,00

556.932,00

581.947,00

2.180.879,00

855.638,00

Total da Ação => 0221-Construção e Recuperação de Pontes e Estradas Vicinais

Total da Ação => 0223-Manutenção de Pontes e Estradas Vicinais Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0224-Manutenção de Veículos e Máquinas Recursos Ordinarios Percentual 100.00% Total da Ação => 0220-Renovação da Frota de Veículos e Máquinas Rodoviárias Recursos Ordinarios Percentual 100.00%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

200.000,00

209.000,00

218.405,00

228.233,00

Total da Ação =>

200.000,00

209.000,00

218.405,00

228.233,00

855.638,00

Total do Programa =>

1.046.919,96

1.233.600,00

1.131.103,25

1.229.705,66

4.641.328,87

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA CNPJ: 14.197.586/0001-30

Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 023-TRÂNSITO MAIS HUMANO OBJETIVOS: Reestruturar o sistema de trânsito municipal, assegurando a população maior mobilidade e acessibilidade com prevenção de acidentes e fatalidades. Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0230-Manut. do Serviço Municipal de Tráfego e Transportes - SMTT Recursos Ordinarios Percentual 100.00%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

50.000,00

52.250,00

54.601,00

57.058,00

213.909,00

Total da Ação =>

50.000,00

52.250,00

54.601,00

57.058,00

213.909,00

Total do Programa =>

50.000,00

52.250,00

54.601,00

57.058,00

213.909,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA CNPJ: 14.197.586/0001-30

Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 008-UNIVERSALIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVOS: Ampliar a oferta e a qualidade de serviços de atenção básica com ações de promoção, prevenção e assistência à saúde. Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0096-Construção de Unidades de Saúde da Família - PSF Transferencias de Convenios - Saúde Percentual 100.00% Total da Ação =>

440.000,00

200.000,00

400.000,00

0,00

1.040.000,00

440.000,00

200.000,00

400.000,00

0,00

1.040.000,00

3.624.947,00

3.788.069,61

4.958.532,74

5.136.666,72

17.508.216,07

3.624.947,00

3.788.069,61

4.958.532,74

5.136.666,72

17.508.216,07

1.443.470,87

1.538.595,61

1.639.989,07

1.748.064,35

6.370.119,90

1.443.470,87

1.538.595,61

1.639.989,07

1.748.064,35

6.370.119,90

441.918,88

471.041,34

502.082,97

535.170,25

1.950.213,44

441.918,88

471.041,34

502.082,97

535.170,25

1.950.213,44

1.507.541,04

1.606.887,99

1.712.781,91

1.825.654,24

6.652.865,18

1.507.541,04

1.606.887,99

1.712.781,91

1.825.654,24

6.652.865,18

491.150,00

523.516,79

558.016,54

594.789,83

2.167.473,16

491.150,00

523.516,79

558.016,54

594.789,83

2.167.473,16

1.755.039,96

1.870.490,42

2.070.655,98

2.111.023,31

7.807.209,67

1.755.039,96

1.870.490,42

2.070.655,98

2.111.023,31

7.807.209,67

50.000,00

10.000,00

20.000,00

0,00

80.000,00

50.000,00

10.000,00

20.000,00

0,00

80.000,00

60.000,00

0099-Desenvolvimento de Ações Básicas de Saúde - Recursos Próprios Saúde 15% Percentual 100.00% Total da Ação => 0100-Gestão das Ações Básicas de Saúde Transferencias SUS Percentual 100.00% Total da Ação => 0251-Gestão das Ações Compensação de Especificidades Regionais Transferencias SUS Percentual 100.00% Total da Ação => 0101-Gestão das Ações de Agentes Comunitários de Saúde Transferencias SUS Percentual 100.00% Total da Ação => 0103-Gestão das Ações de Saúde Bucal Transferencias SUS Percentual 100.00% Total da Ação => 0102-Gestão das Ações do Programa de Saúde da Família - PSF Transferencias SUS Percentual 100.00% Total da Ação => 0098-Implantação de Equipes de Saúde Bucal Transferencias SUS Percentual 100.00% Total da Ação => 0097-Implantação de Unidades de Saúde da Família - PSF Transferencias SUS Percentual 100.00%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

0,00

20.000,00

40.000,00

0,00

Total da Ação =>

0,00

20.000,00

40.000,00

0,00

60.000,00

Total do Programa =>

9.754.067,75

10.028.601,76

11.902.059,21

11.951.368,70

43.636.097,42

Página: 26/28


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Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 PROGRAMA: 012-VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBJETIVOS: Fortalecer a gestão de vigilância à saúde para o controle efetivo de agravos e doenças, cumprindo os pactos pela vida. Dados Financeiros em R$ médios Ação 2010

2011

2012

2013

Total

Fonte de Financiamento 0143-Gestão das Ações da Vigilância Epidemiológica Transferencias SUS Percentual 100.00% Total da Ação =>

552.293,99

588.690,19

627.484,88

668.836,16

2.437.305,22

552.293,99

588.690,19

627.484,88

668.836,16

2.437.305,22

160.833,25

0142-Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Transferencias SUS Percentual 100.00%

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

30.505,30

40.179,95

43.373,95

46.774,05

Total da Ação =>

30.505,30

40.179,95

43.373,95

46.774,05

160.833,25

Total do Programa =>

582.799,29

628.870,14

670.858,83

715.610,21

2.598.138,47

Página: 27/28


PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA CNPJ: 14.197.586/0001-30

Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013 2010 Total Geral =>

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

88.627.364,00

2011 96.489.872,16

2012 103.988.283,64

2013 113.165.178,89

Total 402.270.698,69

Pรกgina: 28/28


ANEXO 06 -Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013