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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA CNPJ: 14.197.586/0001-30

Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas - 2010/2013 Programa Tipo do Programa Unidade Responável Público Alvo Objetivo Valor Total do Programa

001-ATUAÇÃO LEGISLATIVA APOIO ADMINISTRATIVO CÂMARA MUNICIPAL POPULAÇÃO DO MUNICIPIO Prover o Legislativo Municipal dos meios necessários ao desenvolvimento das atividades inerentes ao processo legislativo. 12.741.813,00 Indicadores Unidade de Medida

Título Não há indicadores

Data Apuração

Apurado

Desejado

Ação Orçamentária Descrição

Localização

Quantidade

Produto 0010-Aquisição de Equip. e Mobiliários para a Sede do Poder Legislativo Unidade Reequipada - UNIDADE

SEDE/SEDE

1

0011-Ampliação e Reforma da Sede do Legislativo Sede Ampliada/Reformada - %

SEDE/SEDE

1

0012-Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal Unidade Mantida - UNIDADE

SEDE/SEDE

1

0013-Qualificação dos Servidores do Legislativo Servidor Capacitado - PERCENTUAL

SEDE/SEDE

100

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002-GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR APOIO ADMINISTRATIVO GABINETE DA PREFEITA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolvendo a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos administrativos. 3.955.245,00 Indicadores Unidade de Medida

Título Não há indicadores

Data Apuração

Apurado

Desejado

Ação Orçamentária Descrição

Localização

Quantidade

Produto 0020-Manutenção dos Serv. de Comunicação e Divulg. Institucional Divulgação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0030-Gestão das Ações do Gabinete da Prefeita Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

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003-APOIO ADMINISTRATIVO APOIO ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RH, Mod. Adm. e Inf.., Mat. Pat. e Serv. Gerais, Atend Cid Prover os órgãos da administração dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. 43.834.292,30

Título Não há indicadores

Indicadores Unidade de Medida

Data Apuração

Apurado

Desejado

Ação Orçamentária Descrição

Localização

Quantidade

Produto 0031-Gestão das Ações do Controle Interno Controle Interno Mantido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0032-Gestão das Ações da Secretaria de Administração Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0033-Apoio ao Funcionamento da Junta do Serviço Militar Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0034-Gestão das Ações do Tiro de Guerra Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0035-Gestão das Ações da Polícia Administrativa Municipal Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0036-Gestão das Ações da Secretaria de Finanças Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0037-Gestão das Ações da Sec. da Educação, Cultura e Esporte Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0038-Gestão das Ações da Secretaria de Saúde Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0039-Gestão das Ações da Sec. de Infra-Estrutura, Des. Urbano e Serv. Púb. Ação Realizada - UNIDADE MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0040-Gestão das Ações da Sec. de Planejamento e Desenv. Econômico Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0041-Gestão das Ações da Assistência Social Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0042-Gestão das Ações da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

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005-GESTÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO Manter o controle dos atos de pessoal, de patrimônio público e dos serviços gerais da administração, produzindo informações gerenciais para tomada de decisões. 953.139,00 Indicadores Unidade de Medida

Título Não há indicadores

Data Apuração

Apurado

Desejado

Ação Orçamentária Descrição

Localização

Quantidade

Produto 0050-Ampliação e Modernização do Prédio Sede da Prefeitura Sede Ampliada/Reformada - %

SEDE/SEDE

100

0051-Aquisição de Equip. e Mobiliários para a Sec. de Administração Unidade Reequipada - UNIDADE

SEDE/SEDE

1

0052-Gestão das Ações de Segurança Pública-Convênio SSP/BA Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0053-Qualificação/Capacitação de Servidores da Sec. de Administração Servidor Capacitado - PERCENTUAL

SEDE/SEDE

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48 100

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004-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA APOIO ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Coordenadoria da Receita, Financeira e de Orçamento Melhorar o desempenho da arrecadação municipal e aprimorar os instrumentos de controle e avaliação dos gastos públicos 486.410,00 Indicadores Unidade de Medida

Título Não há indicadores

Data Apuração

Apurado

Desejado

Ação Orçamentária Descrição

Localização

Quantidade

Produto 0043-Aquisição de Equip. e Mobiliários para a Sec. de Finanças Unidade Reequipada - UNIDADE

SEDE/SEDE

0044-Revisão dos Cadastros Imobiliário e Econômico Cadastro Atualizado - PERCENTUAL

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0045-Implantação do Sistema de Controle e Avaliação de Custos Sistema Implantado - UNIDADE

SEDE/SEDE

1

0046-Qualificação/Capacitação de Servidores da Sec. de Finanças Servidor Capacitado - PERCENTUAL

SEDE/SEDE

100

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1 100

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017-ATENDIMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL FINALÍSTICO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Crianças de 0 a 6 anos Garantir o acesso às crianças de zero a seis anos na educação infantil, ampliando o número de vagas existentes. 6.537.799,80 Indicadores Unidade de Medida

Título Não há indicadores

Data Apuração

Apurado

Desejado

Ação Orçamentária Descrição

Localização

Quantidade

Produto 0170-Construção de Creches Obra Concluída - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0171-Desenvolvimento das Ações do Ensino Infantil/Creche Aluno Atendido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

730

0173-Gestão das Ações do Ensino Infantil/Creche-FUNDEB 60% Aluno Atendido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

730

0174-Gestão das Ações do Ensino Infantil/Creche-FUNDEB 40% Aluno Atendido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

730

0175-Gestão das Ações do Ensino Infantil/Pré-Escola-FUNDEB 60% Aluno Atendido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

790

0176-Gestão das Ações do Ensino Infantil/Pré-Escola-FUNDEB 40% Aluno Atendido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

790

0177-Gestão das Ações da Merenda Escolar - Creches - PNAEC Aluno Atendido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

730

0178-Gestão das Ações da Merenda Escolar da Pré-Escola-PNAEP Aluno Atendido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

790

0258-Gestão das Ações do PNATE - Ensino Infantil Aluno Transportado - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

500

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020-DESENVOLVENDO O ENSINO MÉDIO FINALÍSTICO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Alunos Matriculados na Rede Estadual de Ensino Incrementar ações de apoio ao Ensino Médio, promovendo a melhoria da qualidade do ensino, a redução da evasão e repetência escolar 999.771,63

Título Taxa de Evasão Escolar

Indicadores Unidade de Medida PERCENTUAL

Data Apuração 31/12/2004

Apurado 30,00

Desejado 0,00

Ação Orçamentária Descrição

Localização

Quantidade

Produto 0056-Gestão das Ações do PNATE/PETE do Ensino Médio Aluno Transportado - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

300

0086-Desenvolvimento das Ações do Ensino Médio Aluno Atendido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

650

0257-Gestão das Ações do PNAEM - Ensino Médio Aluno Atendido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

650

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019-DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL FINALÍSTICO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE População do Município Ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais e difundir as diversas manifestações artísticas da cidade. 4.076.408,25 Indicadores Unidade de Medida

Título Não há indicadores

Data Apuração

Apurado

Desejado

Ação Orçamentária Descrição

Localização

Quantidade

Produto 0201-Restaurar, Equipar e Revitalizar os Espaços Cult. e Artísticos Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0202-Manutenção das Espaços Culturais e Artísticos Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0203-Apoio a Sociedade Filarmônica 2 de Janeiro Entidade Apoiada - UNIDADE

SEDE/SEDE

1

0204-Apoio a Marujada de Jacobina Entidade Apoiada - UNIDADE

SEDE/SEDE

1

0205-Promoção de Eventos e Festas Tradicionais do Município Evento Realizado - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

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48

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006-EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FINALÍSTICO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Crianças e jovens de 06 a 14 anos, residentes no município Expandir o número de vagas nas escolas da rede pública municipal e elevar os níveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental. 114.666.091,67

Título ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDE

Indicadores Unidade de Medida QUANTIDADE

Data Apuração 31/12/2007

Apurado 2,80

Desejado 0,00

Ação Orçamentária Descrição

Localização

Quantidade

Produto 0060-Const./Ampliação de Prédios Escolares - Ens. Fundamental - RP Obra Concluída - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0061-Reforma de Prédios Escolares - Ens. Fundamental - RP Obra Concluída - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0063-Aquis. de Equip. e Mat. Permanentes p/ Escolas - Ens. Fundamental Unidade Reequipada - UNIDADE MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

41

0064-Desenv. das Ações do Ensino Fundamental - Rec. Próprios Aluno Atendido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

10.530

0065-Qualificação de Profissionais do Ensino Fundamental - RP Servidor Capacitado - PERCENTUAL

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

100

0066-Distribuição de Uniformes para Alunos do Ensino Fundamental Aluno Atendido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

6.000

0067-Gestão das Ações do TOPA Aluno Atendido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

150

0068-Desenvolvimento das Ações do Ensino Fundamental-FUNDEB 60% Aluno Atendido - UNIDADE MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

10.530

0069-Desenvolvimento das Ações do Ensino Fundamental-FUNDEB 40% Aluno Atendido - UNIDADE MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

10.530

0070-Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos-60% FUNDEB Aluno Atendido - UNIDADE MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

1.600

0071-Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos-40% FUNDEB Aluno Atendido - UNIDADE MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

1.600

0072-Gestão das Ações da Educação Especial-60% FUNDEB Aluno Atendido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

65

0073-Gestão das Ações da Educação Especial-40% FUNDEB Aluno Atendido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

65

0074-Gestão das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE Aluno Atendido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

10.530

0075-Gestão das Ações da Merenda Esc. do Ens. Fundamental - PNAEF Aluno Atendido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

10.530

0076-Desenvolvimento das Ações do Salário Educação Aluno Atendido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

10.530

0077-Gestão das Ações do PNATE - Ensino Fundamental Aluno Transportado - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

12.130

0200-Gestão das Ações da Merenda Escolar - PNAE EJA Aluno Atendido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

1.600

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025-PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER FINALÍSTICO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE POPULAÇÃO DO MUNICIPIO Construir e manter espaços públicos para promoção do esporte e lazer 1.742.934,30

Título Não há indicadores

Indicadores Unidade de Medida

Data Apuração

Apurado

Desejado

Ação Orçamentária Descrição

Localização

Quantidade

Produto 0245-Construção do Parque da Cidade Obra Concluída - PERCENTUAL

SEDE/SEDE

0246-Construção e Recuperação de Quadras Esportivas Obra Concluída - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

3

0247-Manutenção de Espaços Destinados à Praticas Esportivas Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0253-Apoio ao Desporto Amador Apoio Concedido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0254-Apoio à Realização da Corrida Duque de Caxias Apoio Concedido - UNIDADE

SEDE/SEDE

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100

4

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014-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA FINALÍSTICO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População do Município. Prover medicamentos com acesso universal aos municípes atraves da assistência farmacêutica. 2.288.193,32

Título Não há indicadores

Indicadores Unidade de Medida

Data Apuração

Apurado

Desejado

Ação Orçamentária Descrição

Localização

Quantidade

Produto 0151-Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0152-Manutenção da Farmácia Popular do Brasil Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

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011-ATENÇÃO ESPECIALIZADA FINALÍSTICO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População do Município Melhorar o acesso da população às ações da atenção especializada. 67.052.910,28 Indicadores Unidade de Medida

Título Não há indicadores

Data Apuração

Apurado

Desejado

Ação Orçamentária Descrição

Localização

Quantidade

Produto 0128-Const. e Implantação de Unid de Pronto Antendimento - UPA Unid. Const/Implantada - UNIDADE

SEDE/SEDE

0

0129-Implantação do Serviço de Atend. Móvel de Urgência - SAMU Unidade Implantada - UNIDADE

SEDE/SEDE

2

0130-Construção e Equipamento do Laboratório Central - LACEN Obra Concluída - UNIDADE

SEDE/SEDE

1

0131-Reforma, Amp. e Reequipamento do Hospital Antônio T. Sobrinho Obra Concluída - PERCENTUAL

SEDE/SEDE

100

0133-Gestão das Ações da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Atendimento Realizado - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

18.963

0134-Gestão das Ativ. do Serv. de Atend. Móvel de Urgência - SAMU Atendimento Realizado - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

2.370

0135-Gestão das Atividades do Hospital Antônio Teixeira Sobrinho Atendimento Realizado - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

14.222

0136-Gestão das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas Atendimento Realizado - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

3.161

0137-Desenv. das Ações do Centro de Ref. em Saúde do Trabalhador - CEREST Atendimento Realizado - UNIDADE MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

13.060

0138-Desenvolvimento das Ações da Clínica de Fisioterapia Atendimento Realizado - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

12.642

0139-Desenv. das Ações do Laboratório Mun. de Análises Clínicas Atendimento Realizado - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

79.013

0140-Desenvolvimento das Ações do Laboratório de Prótese Dentária Atendimento Realizado - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

790

0141-Gestão das Ações do TFD - Tratamento Fora do Domicílio Pessoa Atendida - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

24.408

0154-Gestão das Atividades do CAPS Pessoa Atendida - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

4.615

0248-Desenvolvimento de Ações de Média e Alta Complexidade Atendimento Realizado - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0249-Contratualização de Serviços de Saúde Unidade Contratada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

46

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015-GESTÃO DO SUS MUNICIPAL GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População do Município Elevar o padrão de qualidade e eficiência promovendo atentimento em saúde à população por meio do desenvolvimento gerencial e da participação ativa da sociedade. 92.232,90

Título Não há indicadores

Indicadores Unidade de Medida

Data Apuração

Apurado

Desejado

Ação Orçamentária Descrição Produto 0153-Manutenção do Colegiado de Gestão Micro Regional Ação Realizada - UNIDADE

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda

Localização

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

Quantidade

48

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008-UNIVERSALIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA FINALÍSTICO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População do município Ampliar a oferta e a qualidade de serviços de atenção básica com ações de promoção, prevenção e assistência à saúde. 43.636.097,42 Indicadores Unidade de Medida

Título Não há indicadores

Data Apuração

Apurado

Desejado

Ação Orçamentária Descrição Produto 0096-Construção de Unidades de Saúde da Família - PSF Obra Concluída - UNIDADE Obra Concluída - UNIDADE 0097-Implantação de Unidades de Saúde da Família - PSF Unidade Implantada - UNIDADE Unidade Implantada - UNIDADE 0098-Implantação de Equipes de Saúde Bucal Equipe Implantada - UNIDADE

Localização

Quantidade

SEDE/SEDE

4

REGIÃO ADMINISTRATIVA 04/REGIÃO ADMINISTRATIVA 04

1

SEDE/SEDE

2

REGIÃO ADMINISTRATIVA 04/REGIÃO ADMINISTRATIVA 04

1

SEDE/SEDE

6

Equipe Implantada - UNIDADE

REGIÃO ADMINISTRATIVA 04/REGIÃO ADMINISTRATIVA 04

1

Equipe Implantada - UNIDADE

REGIÃO ADMINISTRATIVA 05/REGIÃO ADMINISTRATIVA 05

1

0099-Desenvolvimento de Ações Básicas de Saúde - Recursos Próprios Atendimento Realizado - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

99.556

0100-Gestão das Ações Básicas de Saúde Atendimento Realizado - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

99.556

0101-Gestão das Ações de Agentes Comunitários de Saúde Agente Comunitário Contratado - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0102-Gestão das Ações do Programa de Saúde da Família - PSF Equipe Mantida - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

257.582

0103-Gestão das Ações de Saúde Bucal Equipe Mantida - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

139.063

0251-Gestão das Ações Compensação de Especificidades Regionais Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

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012-VIGILÂNCIA EM SAÚDE FINALÍSTICO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População do Município Fortalecer a gestão de vigilância à saúde para o controle efetivo de agravos e doenças, cumprindo os pactos pela vida. 2.598.138,47

Título Não há indicadores

Indicadores Unidade de Medida

Data Apuração

Apurado

Desejado

Ação Orçamentária Descrição

Localização

Quantidade

Produto 0142-Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Visita Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

32.000

0143-Gestão das Ações da Vigilância Epidemiológica Visita Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

319.260

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018-INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS FINALÍSTICO SECRETARIA M. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PÚB População do Município Requalificar a infra-estrutura municipal e restruturar os equipamentos urbanos para promoção de melhorar qualidade de vida aos municípes. 33.610.008,87 Indicadores Unidade de Medida

Título Não há indicadores

Data Apuração

Apurado

Desejado

Ação Orçamentária Descrição Produto 0180-Aquisição de Veículos e Máquinas Rodoviárias Veiculo Adquirido - UNIDADE Máquina Adquirida - UNIDADE 0181-Pavimentação em Paralelepipedo e Drenagem de Vias Urbanas Pavimentação Concluída - M2 Drenagem Concluída - M2

Localização

Quantidade

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0182-Pavimentação Asfaltica em Vias Urbanas Pavimentação Concluída - M2

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0183-Construção de Muros e Contenção de Encostas Obra Concluída - M2

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0184-Construção e Ampliação de Praças e Jardins Obra Concluída - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0185-Reforma e Readequação da Orla do Rio Itapicuru Obra Concluída - PERCENTUAL

SEDE/SEDE

1

0186-Implantação do Aterro Sanitário Unidade Implantada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0187-Construção e Ampliação de Cemitérios Obra Concluída - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0188-Construção de Rede de Esgotamento Sanitário Obra Concluída - M2

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0189-Construção/Recuperação de Unidades Sanitárias Unidade Construída/Recuperada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0190-Expansão da Rede de Iluminação Pública Rede Ampliada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0191-Instação de Torres Repetidoras de TV Torre Implantada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0192-Manutenção/Recuperação de Logradouros Públicos - Royalties Logradouro Conservado - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0193-Manutenção/Recuperação de Logradouros Públicos Logradouro Conservado - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0194-Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Jardins Logradouro Conservado - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0195-Manutenção de Torres Repetidoras de TV Torre Mantida - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0196-Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0197-Manutenção das Ativ.de Limpeza, Coleta, e Remoção de Lixo Lixo Coletado - TONELADA

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0198-Manutenção dos Cemitérios Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0199-Manutenção da Rede de Esgoto Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas - 2010/2013 Programa Tipo do Programa Unidade Responável Público Alvo Objetivo Valor Total do Programa

022-TRANSPORTE RODOVIÁRIO FINALÍSTICO SECRETARIA M. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PÚB População do Município Ampliar e melhorar o sistema de transporte rodoviário com o objetivo de atender à demanda da população. 4.641.328,87

Título Não há indicadores

Indicadores Unidade de Medida

Data Apuração

Apurado

Desejado

Ação Orçamentária Descrição

Localização

Quantidade

Produto 0220-Renovação da Frota de Veículos e Máquinas Rodoviárias Frota Renovada - PERCENTUAL

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0221-Construção e Recuperação de Pontes e Estradas Vicinais Estrada Recuperada/Conservada - KM

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0222-Construção de Abrigos para Pedestres Obra Concluída - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0223-Manutenção de Pontes e Estradas Vicinais Estrada Recuperada/Conservada - KM

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

Unidade Mantida - UNIDADE 0224-Manutenção de Veículos e Máquinas Ação Realizada - UNIDADE

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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas - 2010/2013 Programa Tipo do Programa Unidade Responável Público Alvo Objetivo Valor Total do Programa

021-DESENVOLVIMENTO DO TURISMO FINALÍSTICO SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO População do Município Fomentar o turismo com base no desenvolvimento sustentável e na geração da identidade local, possibilitando a preservação e valorização dos bens culturais, aliados ao desenvolvimento. 470.601,03

Título Não há indicadores

Indicadores Unidade de Medida

Data Apuração

Apurado

Desejado

Ação Orçamentária Descrição Produto 0210-Implantação e Ampliação de Pontos Turísticos Ação Realizada - UNIDADE

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Localização

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

Quantidade

48

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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas - 2010/2013 Programa Tipo do Programa Unidade Responável Público Alvo Objetivo Valor Total do Programa

024-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FINALÍSTICO SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Empreendimentos Produtivos Identificar e promover os arranjos produtivos e as cadeias produtivas locais, estudos, diagnósticos e atração de investimentos para o município. 746.112,18

Título Não há indicadores

Indicadores Unidade de Medida

Data Apuração

Apurado

Desejado

Ação Orçamentária Descrição

Localização

Quantidade

Produto 0240-Desapropriação de Àreas para Implantação de Industrias Área Desapropriada - M2

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0241-Elaboração de Projetos de Desenvolvimento Econômico Projeto Elaborado - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

4

0242-Construção da Área de Comércio Ambulante Obra Concluída - PERCENTUAL

SEDE/SEDE

0243-Ações de Incentivo à Produção Mineral Incentivo Concedido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

8

0244-Ações de Incentivo à Produção Comercial Incentivo Concedido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

8

0252-Ações de Incentivo às Atividades Industriais Incentivo Concedido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

8

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100

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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas - 2010/2013 Programa Tipo do Programa Unidade Responável Público Alvo Objetivo Valor Total do Programa

007-PRÓ-AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL BÁSICA FINALÍSTICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Crianças, jovens e famílias residentes no município Prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. 10.385.348,09

Título Não há indicadores

Indicadores Unidade de Medida

Data Apuração

Apurado

Desejado

Ação Orçamentária Descrição

Localização

Quantidade

Produto 0078-Construção de Centro de Referência e Assistência Social-CRAS Obra Concluída - UNIDADE

SEDE/SEDE

1

0080-Gestão dos Centros de Referência em Assistência Social-CRAS Família Atendida - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0081-Gestão das Ações do PROJOVEM Adolescente Criança e Adolescente Atendido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0082-Gestão das Ações do Programa Bolsa Família-IGDBF Família Atendida - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0083-Gestão do Programa Idoso em Convivência Pessoa Atendida - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0084-Concessão de Benefícios Eventuais Pessoa Atendida - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0085-Concessão de Benefícios Eventuais - Recursos Próprios Pessoa Atendida - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0087-Melhorias Habitacionais Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0088-Gestão das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional Pessoa Atendida - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0089-Gestão do Programa de Atendimento a Pessoas Idosas Pessoa Atendida - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0090-Assistência à Pessoa com Deficiência Pessoa Atendida - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0091-Desenvolvimento das Ações de Assistência à Criança e ao Adolescente Criança e Adolescente Atendido - UNIDADE MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0092-Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0094-Apoio as Ações dos Conselhos de Assistência Social Conselho Mantido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0179-Construção de Unidades Habitacionais Casa Construida - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

300

0260-Implantação de Unidades do CRAS Unidade Implantada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

1

0261-Construção do Centro de Integração Social Obra Concluída - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

1

0262-Desenvolvimento de Ações Sócio-Assistênciais Básica Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas - 2010/2013 Programa Tipo do Programa Unidade Responável Público Alvo Objetivo Valor Total do Programa

010-PRÓ-AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL FINALÍSTICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Crianças, Adolescentes e Famílias Residentes no Município Prover atenção sócio-assistencial à famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos. 7.190.660,34

Título Não há indicadores

Indicadores Unidade de Medida

Data Apuração

Apurado

Desejado

Ação Orçamentária Descrição Produto 0118-Gestão das Ações de Prot. Especial à Criança e ao Adol - CREAS Criança e Adolescente Atendido - UNIDADE

Localização

Quantidade

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0119-Gestão das Ações de Prot. ao Adolesc. em Cump. de Medidas Sócio-Educativas Adolescente Atendido - UNIDADE MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0121-Gestão das Ações do PETI - Recursos FNAS Criança e Adolescente Atendido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0122-Gestão das Ações do PETI - Recursos Próprios Criança e Adolescente Atendido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0123-Gestão das Ações de Prot. Especial à Pessoas com Deficiência Pessoa Atendida - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0124-Gestão das Ações de Proteção ao Idoso em Abrigo Idoso Atendido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0125-Apoio às Entidades Assistenciais de Utilidade Pública Entidade Apoiada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0126-Desenvolvimento de Ações de Proteção à Mulher - Recursos Próprios Mulher Atendida - UNIDADE MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

0

0263-Desenvolvimento de Ações Assistenciais Especiais Ação Realizada - UNIDADE

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MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas - 2010/2013 Programa Tipo do Programa Unidade Responável Público Alvo Objetivo

Valor Total do Programa

009-APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIA FINALÍSTICO SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE População do município Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtores, viabilizar o sistema de comercialização, incentivar a criação e ampliação de cooperativas e associações. 5.667.577,00

Título Não há indicadores

Indicadores Unidade de Medida

Data Apuração

Apurado

Desejado

Ação Orçamentária Descrição Produto 0104-Aquisição de Veículo para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Veiculo Adquirido - UNIDADE SEDE/SEDE

Localização

Quantidade

1

0105-Implantação de Hortas Comunitárias Hortas Implantadas - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

16

0106-Aquisição de Equipamentos para Apoio ao Produtor Rural Equipamento Adquirido - %

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

100

0107-Ampliação das Instalações do Centro de Abastecimento da Sede Obra Concluída - PERCENTUAL

SEDE/SEDE

100

0108-Construção do Mercado do Produtor Obra Concluída - PERCENTUAL

SEDE/SEDE

100

0109-Construção do Matadouro Municipal Obra Concluída - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

100

0111-Desenvolvimento de Ações de Apoio ao Produtor Rural Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0112-Aquisição e Distribuição de Mudas e Sementes Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0113-Manutenção do Horto Florestal Horto Mantido - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

1

0114-Manutenção de Mercados e Centros de Abastecimento Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0115-Manutenção de Matadouros Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0116-Manutenção das Casas de Farinha Comunitárias Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0117-Manutenção dos Poços Artesianos Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0255-Desapropriação de Terreno para Const. do Matadouro Municipal Área Desapropriada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

1

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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas - 2010/2013 Programa Tipo do Programa Unidade Responável Público Alvo Objetivo Valor Total do Programa

013-MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL FINALÍSTICO SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE População do Município Promover o controle e monitoramento ambiental a preservação do meio ambiente e a melhoria de qualidade de vida os municípes. 1.218.657,00 Indicadores Unidade de Medida

Título Não há indicadores

Data Apuração

Apurado

Desejado

Ação Orçamentária Descrição

Localização

Quantidade

Produto 0144-Criação e Ampliação de Unidades de Conservação Unidade Construida/Implantada - %

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

100

0145-Implantação da Brigada de Incêndio Municipal Unidade Implantada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

1

0146-Desenvolvimento das Ações da Coordenação do Meio Ambiente Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0147-Desenvolvimento de Ações de Preservação do Meio Ambiente Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0148-Manutenção da Brigada de Incêndio Unidade Mantida - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

1

0149-Manutenção das Unidades de Conservação Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0150-Realização de Eventos de Conscientização Ambiental Evento Realizado - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

16

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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas - 2010/2013 Programa Tipo do Programa Unidade Responável Público Alvo Objetivo Valor Total do Programa

023-TRÂNSITO MAIS HUMANO FINALÍSTICO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRANSPORTES - SMTT População do Município Reestruturar o sistema de trânsito municipal, assegurando a população maior mobilidade e acessibilidade com prevenção de acidentes e fatalidades. 213.909,00 Indicadores Unidade de Medida

Título Não há indicadores

Data Apuração

Apurado

Desejado

Ação Orçamentária Descrição Produto 0230-Manut. do Serviço Municipal de Tráfego e Transportes - SMTT Ação Realizada - UNIDADE

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Localização

SEDE/SEDE

Quantidade

48

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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas - 2010/2013 Programa Tipo do Programa Unidade Responável Público Alvo Objetivo Valor Total do Programa

016-ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO APOIO ADMINISTRATIVO JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV Servidores do Regime Estatutário Garantir o pagamento dos benefícios previdenciários aos inativos, pensionistas e dependentes, bem como gerir as ações relacionadas com o plano assistencial dos servidores. 32.465.018,97 Indicadores Unidade de Medida

Título Não há indicadores

Data Apuração

Apurado

Desejado

Ação Orçamentária Descrição

Localização

Quantidade

Produto 0160-Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a JACOPREV Unidade Reequipada - UNIDADE

SEDE/SEDE

0161-Gestão dos Serviços Assistenciais Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0162-Gestão dos Encargos com Inativos e Pensionistas Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0163-Manutenção dos Serviços Administrativos da JACOPREV Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0164-Encargos com o PASEP-JACOPREV Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

0165-Reserva do RPPS Ação Realizada - UNIDADE

MUNICÍPIO/MUNICÍPIO

48

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1

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ANEXO 03 - Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Regionalizadas- 2010/2013  

ANEXO 03 - Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Regionalizadas- 2010/2013

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