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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

Campo Alegre de Lourdes-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIA SEXTA-FEIRA 08 DE FEVEREIRO DE 2013 ANO VI EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Atos Administrativos EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 01/2013 Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria na área de licitações e contratos administrativos. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: CONSULTE LICITAÇÃO LTDA. Valor global: 84.000,00. Período: 02/01/2013 a 31/12/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 02/2013 Objeto: serviços técnicos especializados de consultoria e Assessoria na área de Gestão Fiscal: Consultoria na execução contábil e orçamentária compreendendo a realização de visitas à sede da Prefeitura; Elaboração de Programação Financeira para o Exercício de 2013; Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014; Elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Anual para o Exercício financeiro de 2014; Elaboração do Plano Plurianual (2014/2017);Elaboração do SIGA contábil;Consultoria e Assessoria nos fechamentos das contas mensais e anual;Consultoria e Assessoria nos questionamentos e notificações do Tribunal de Contas dos Municípios. Tecnologia da Informação: Sistema informatizado, composto dos sequintes módulos: Contabilidade Pública; Orçamento e Execução Orçamentária. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: AFINCO – CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Valor global: 130.000,00. Período: 07/01/2013 a 31/12/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 03/2013 Objeto: serviços prestados como Enfermeira coordenadora do PSF/PACS, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: BIANCA GRANJA DE SOUSA. Valor global: 27.000,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 07/2013 Objeto: serviços no âmbito judicial, patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas consubstanciados em: defesa

do Ente Público junto aos Tribunais de Justiça, Regionais e Superiores e Justiça Federal; Recuperação de situação de inadimplência, reversão administrativa e/ou judicial das decisões das entidades concedentes em tomada ou prestação de contas, visando atender às exigências para recebimento das Transferências constitucionais e Voluntarias pelo município, a exemplo Cadastro de Convênios do SIAFI/CAUC/CADIN – MS/ FNS, FUNASA, CEF, obtenção de CRP e CND da Receita Federal, INSS, FGTS e Divida Ativa da União; no Âmbito Administrativo, Consultoria e Assessoria Jurídica especializada em Direito Público Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: J.PIRES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. Valor global: 102.000,00. Período: 02/01/2013 a 31/12/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 11/2013 Objeto: serviços prestados como Dentista do Programa Saúde da Família – PSF no bairro Pedro Alcântara na sede do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: CARLOS CEZAR DIAS DA SILVA. Valor global: 23.400,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 12/2013 Objeto: serviços prestados como Enfermeiro na coordenação do SAMU na sede do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: MICAEL ANTUNES PAES. Valor global: 27.000,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 14/2013 Objeto: serviços prestados como farmacêutica no CAPS, trabalhando 40 horas semanais na sede do município. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: DANIELA DE SOUSA BARRENSE. Valor global: 14.580,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 15/2013 Objeto: serviços prestados como Enfermeira do Posto Municipal de Saúde na sede do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: KEILA TEIXEIRA DUARTE. Valor global: 23.400,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

Contrato n° 26/2013 Objeto: serviços prestados como Psicóloga no CAPS na sede do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: WILIANE SANTOS DIAS. Valor global: 22.200,00. Período: 02/01/2013 a 31/01/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 17/2013 Objeto: serviços prestados como Enfermeiro coordenador da vigilância em saúde, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: EZIEL DIAS NEGREIROS. Valor global: 27.000,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 18/2013 Objeto: serviços prestados como Enfermeiro do Programa Saúde da Família – PSF na localidade Lagoa da Onça na zona rural do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: WLISSES ALVES DUARTE. Valor global: 23.400,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 23/2013 Objeto: serviços prestados como Médico do Programa Saúde da Família – PSF na localidade Jiquitaia na zona rural do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: JOÃO RICARDO COSTA. Valor global: 132.000,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 24/2013 Objeto: serviços prestados como Assistente Social no CAPS na sede do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: SAMARA PAES LANDIM RIBEIRO FIQUEIREDO. Valor global:15.600,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 25/2013 Objeto: serviços prestados como Cirurgiã Dentista na Unidade de Saúde da Familia – PSF no bairro levada na sede do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: TANIANA ALMEIDA CASTRO. Valor global:23.400,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 27/2013 Objeto: serviços prestados como Dentista no Posto de Saúde Municipal na sede do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: MAYARA DIAS BARRENSE. Valor global: 23.400,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 28/2013 Objeto: serviços prestados como Nutricionista do NASF (Núcleo de Assistência Saúde da Família) do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: THAIS AMARAL NOBREGA. Valor global: 2.850,00. Período: 02/01/2013 a 31/01/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 29/2013 Objeto: serviços prestados como Médico do Programa Saúde da Família – PSF do bairro Pedro Alcântara na sede do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: FLAVIO ERNANE DIAS BORGES. Valor global: 138.000,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 30/2013 Objeto: serviços prestados como Enfermeiro do Programa Saúde da Família – PSF no Bairro Levada na sede do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: MARCILIO DE ALMEIDA ALVES. Valor global: 23.400,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 31/2013 Objeto: serviços prestados como Enfermeira do Programa Saúde da Família – PSF na localidade Tapagem na zona rural do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: EMANUELA DIAS DE SENA. Valor global: 23.400,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 32/2013 Objeto: serviços prestados como Enfermeira do Programa Saúde da Família – PSF na localidade Jiquitaia na zona rural do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: EMANOELA DIAS DA SILVA. Valor global: 23.400,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

Contrato n° 40/2013 Objeto: serviços prestados como Médica do Programa Saúde da Família – PSF no bairro Levada, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: ARIANE RIBEIRO EUSTORGIO DOS SANTOS. Valor global: 152.700,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 33/2013 Objeto: serviços prestados como Médica do Programa Saúde da Família – PSF na localidade Lagoa da Onça na zona rural do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: LIVIA MARIA SILVA MOURA. Valor global: 152.700,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

Contrato n° 41/2013 Objeto: serviços prestados como Fisioterapeuta do NASF (Núcleo de Assistência e Saúde da Família) na sede do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: CLAUDIA PEREIRA DA SILVA. Valor global: 14.580,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 35/2013 Objeto: serviços prestados como Enfermeiro no CAPS (Centro Psico Social) na sede do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: ELVIS RUBEM ANTUNES. Valor global: 23.400,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

Contrato n° 42/2013 Objeto: serviços prestados como Médico do Programa Saúde da Família – PSF na localidade Tapagem na zona rural do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: CLICON BYRON ANTUNES JUNIOR. Valor global: 48.420,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 36/2013 Objeto: serviços prestados como coordenador do Programa Farmácia Básica, trabalhando 20 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: DANILO SILVA ALMEIDA. Valor global: 14.580,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

Contrato n° 43/2013 Objeto: serviços prestados como Médico Psiquiatra no CAPS I na sede do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: LINDOMAR DUTRA DE FREITAS SANTOS. Valor global: 51.018,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 37/2013 Objeto: serviços prestados como Diretora do Hospital Municipal na sede do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: REZANDRA MIRANDA PASSOS. Valor global: 26.400,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 38/2013 Objeto: serviços prestados como Médico do Hospital Municipal na sede do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: AQUILES RIBEIRO EUSTORGIO DOS SANTOS. Valor global: 83.400,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 84/2013 Objeto: serviços prestados como Enfermeira do Hospital Municipal na sede do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: ANNA KARINA SILVA ALMEIDA. Valor global: 23.400,00. Período: 04/01/2013 a 01/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 109/2013 Objeto: serviços prestados como Técnica de Referência do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) na sede do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: MARILENE ALVES. Valor global: 15.600,00. Período: 08/01/2013 a 01/07/2013.

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EXTRATO DE CONTRATO

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Contrato n° 110/2013 Objeto: serviços prestados como Assistente Social do CREAS (Centro de Referência Especializada da Assistência Social) na sede do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: THIAGO FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA. Valor global: 15.900,00. Período: 08/01/2013 a 01/07/2013.

Contrato n° 145/2013 Objeto: Prestação de serviços na locação de 17 veículos por um período de 60 (sessenta) dias, para atendimento da demanda das unidades administrativas, Secretaria de Administração, Saúde e Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: GRUCOM SERVIÇOS LTDA. Valor global: 113.000,00. Período: 12/01/2013 a 12/03/2013.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 111/2013 Objeto: serviços prestados como psicóloga da Equipe do CREAS (Centro de Referência Especializada da Assistência Social) na sede do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: ADELMARCIA RODRIGUES DE ALMEIDA PAES. Valor global: 13.260,00. Período: 08/01/2013 a 01/07/2013.

Contrato n° 146/2013 Objeto: Prestação de serviços para Fornecimento de Combustíveis (gasolina comum e Óleo Diesel) destinados para a Prefeitura Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: POSTO BOA VIAGEM. Valor global: 127.560,00. Período: 12/01/2013 a 12/03/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 116/2013 Objeto: serviços prestados como Enfermeira do Hospital municipal na sede do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: LILIAN MANGUEIRA SOUSA. Valor global: 23.400,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 149/2013 Objeto: serviços técnicos profissionais especializados de acompanhamento processual, elaboração de relatórios dos processos em tramitação do Tribunal do Trabalho e no MP, Realização de sustentação Oral, Ajuizamento e acompanhamento de ações de competência originaria do Tribunal Regional do Trabalho. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: MATOS MEDINA, SANTOS E SOARES ADVOGADOS. Valor global: 96.000,00. Período: 11/01/2013 a 31/12/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 132/2013 Objeto: serviços prestados como Enfermeira do Posto Municipal de Saúde na sede do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: MAURICEIA ALVES PAES. Valor global: 23.400,00. Período: 10/01/2013 a 01/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 173/2013 Objeto: serviços prestados como Psicologa do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) na sede do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: JANETE FERREIRA DA SILVA. Valor global: 18.600,00. Período: 21/01/2013 a 01/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 137/2013 Objeto: serviços prestados com Assessória jurídica voltada para a obtenção e manutenção da certidão negativa de débitosCND, ou certidão positiva de débitos com efeito de negativa – CPD-EM; obtenção e manutenção do certificado de regularidade previdenciária – CRP; Assessória voltada para a elaboração de guia de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e declaração a previdência social – GFIP; Obtenção de parcelamentos de contribuições previdenciárias junto a receita federal do Brasil; Elaboração de defesas administrativas e jurídicas em caso de lançamento de contribuições previdenciária indevida; Assessoramento aos setores competentes da prefeitura com o intuito de regularizar a concessão dos benefícios previdenciários, salário família e salário maternidade. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: LINO E GOMES ADVOGADOS. Valor global: 180.000,00. Período: 10/01/2013 a 31/12/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 197/2013 Objeto: serviços prestados como Dentista no Posto Municipal de Saúde na sede do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: MARISTELA BOSON PAES. Valor global: 19.500,00. Período: 28/01/2013 a 01/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 180/2013 Objeto: Prestação de serviços artísticos de 04 artistas (Cheiro de Menina, Banda Encantus, Banda Sensação e Banda Dose Dupla), para realização de show com duração de 02 horas, cada, em

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praça pública, no período de 09 a 12/02/2013, por ocasião dos festejos de Nossa Senhora de Lourdes. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: L.B.BOMFIM E CIA LTDA. Valor global: 198.000,00. Período: 26/01/2013 a 28/02/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 201/2013 Objeto: Serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de Estruturas Metálicas e de serviços de Sonorização e Iluminação (Palco, Toldos, Banheiros Químicos, Sistema Dig. Estéreo, Grupo Gerador) destinados para os Festejos de Nossa Senhora de Lourdes. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: L.B. BOMFIM E CIA LTDA. Valor global: 77.985,00. Período: 30/01/2013 a 28/02/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 262/2013 Objeto: serviços prestados como Enfermeiro do Programa Saúde da Família no povoado Peixe na zona rural do município, trabalhando 40 horas semanais. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: EDER CLEITON DE SOUSA. Valor global: 19.500,00. Período: 02/01/2013 a 01/07/2013.

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Extrato de Contrato