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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

Campo Alegre de Lourdes-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 29 DE ABRIL DE 2013 ANO VI EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA

CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 29 DE ABRIL DE 2013

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Atos Administrativos EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 707/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na área de serviços gerais, nos prédios e dependências ocupadas pelas Secretarias da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes e para serviços de manutenção de parques e jardins. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: COOPERBA – COOPERATIVA DOS AGENTES DE PREVENÇÃO E PERDAS DA BAHIA. Valor global: R$ 4.788.036,00. Período: 12 (MESES).

Contrato n° 766/2013 Objeto: contratação de Empresa para o fornecimento de serviços de Xerox , Encadernação e Recarga de Tonner para a Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratado: AGENOR DIAS BOSON ME. Valor global: 77.000,00,00. Período: 11/04/2013 a 31/12/2013.

Contrato n° 708/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na área de serviços gerais, nos prédios e dependências ocupadas pelas Secretarias da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes e para serviços de manutenção de parques e jardins. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: COOPERBA – COOPERATIVA DOS AGENTES DE PREVENÇÃO E PERDAS DA BAHIA. Valor global: R$ 957.607,20. Período: 12 (MESES).

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 739/2013 Objeto: Contratação de empresa para serviços de Varrição, Capina, Poda de Arvores em vias públicas e coleta de resíduos domiciliares no município de Campo Alegre de Lourdes. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: ODECAM ENGENHARIA LTDA. Valor global: R$ 825.160,80. Período: 12 MESES.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 742/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Publicações Legais e Instituição, Administração e Normatização de Diário Oficial e Apoio técnico e tecnológico no cumprimento das publicações dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal, Cumprimento das Publicações das Contas Públicas da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. Valor global: R$ 159.560,00. Período: 12 (MESES).

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 767/2013 Objeto: contratação de Empresa para o fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes para a Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratado: AGENOR DIAS BOSON ME. Valor global: 78.504,10. Período: 11/04/2013 a 31/12/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 780/2013 Objeto: serviços na reforma do Hospital Público Municipal na sede do município. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratado:ODECAM ENGENHARIA LTDA. Valor global: 60.653,76. Período: 12/04/2013 a 26/04/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 601/2013 Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Medicamentos e Materiais de Consumo Hospitalar e Odontológicos destinados para a Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Valor global dos lotes 4,5,6,10,11: R$ 1.304.782,79. Período: 25/03/2013 a 31/12/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 861/2013 Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de Ar Condicionado e

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Equipamentos de uso médico hospitalar deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratado: DAVI FERNANDES FILHO ME. Valor global: 44.477,91. Período: 24/04/2013 a 31/12/2013.

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Atos Administrativos RESULTADO DE CARTA CONVITE Carta Convite n° 08/2013 Objeto: contratação de Empresa para o fornecimento de serviços de Xerox, Encadernação e Recarga de Tonner para a Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: AGENOR DIAS BOSON ME. Valor global: 77.000,00.

RESULTADO DE CARTA CONVITE Carta Convite n° 09/2013 Objeto: contratação de Empresa para o fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes para a Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: AGENOR DIAS BOSON ME. Valor global: 78.504,10.

RESULTADO DE CARTA CONVITE Carta Convite n° 10/2013 Objeto: serviços na reforma do Hospital Público Municipal na sede do município. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: ODECAM ENGENHARIA LTDA. Valor global: 60.653,76

Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: COOPERBA – COOPERATIVA DOS AGENTES DE PREVENÇÃO E PERDAS DA BAHIA. Valor Global: R$ 5.745.643,20.

EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL n° 27/2013 Objeto: Contratação de empresa para serviços de Varrição, Capina, Poda de Arvores em vias públicas e coleta de resíduos domiciliares no município de Campo Alegre de Lourdes. Fundamentação legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e Alterações. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: ODECAM ENGENHARIA LTDA. Valor Global: R$ 825.160,80

EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL n° 28/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Publicações Legais e Instituição, Administração e Normatização de Diário Oficial e Apoio técnico e tecnológico no cumprimento das publicações dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal, Cumprimento das Publicações das Contas Públicas da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Fundamentação legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e Alterações. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. Valor Global: R$ 159.560,00.

RESULTADO DE CARTA CONVITE Carta Convite n° 11/2013 Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de Ar Condicionado e Equipamentos de uso médico hospitalar deste município. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. Contratada: DAVI FERNANDES FILHO ME. Valor global: 44.477,91.

EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL n° 26/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na área de serviços gerais, nos prédios e dependências ocupadas pelas Secretarias da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes e para serviços de manutenção de parques e jardins. Fundamentação legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e Alterações. Contratante: DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Resultado de Carta Convite N 08, 09, 10, e 11/2013/ Extrato de Pregão Presencial N 26, 27 e 28/2013