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prefeitura de miguel calmon/ba

miguel calmon, bahia quarta-feira 11 de maio de 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

Atos Normativos PORTARIA Nº. 612/2011

PORTARIA Nº. 614/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente,

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. CARLOS ROBERTO MIRANDA RIOS, para o cargo em comissão, de Gerente de Transportes, padrão CC-VII.

Art.1° - NOMEAR, a Senhora PATRICIA GOMES DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de Secretária Escolar, padrão CC-XXXIV, na Escola Municipal Padre Paulo Felber.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito, 21 de março de 2011.

Gabinete do Prefeito, 21 de março de 2011.

JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 613/2011

PORTARIA Nº. 615/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente, RESOLVE: Art.1° - EXONERAR, a Senhora CONCEIÇÃO CRISTINA CARDOSO GAMA do cargo em comissão de Secretária Escolar, padrão CC-XXXIV, na Escola Municipal Padre Paulo Felber. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 21 de março de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente, RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR o Sr. HERCULES SAMPAIO DE MIRANDA, para o cargo em comissão de Gerente de Produção e Abastecimento, padrão C-VII, Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

2011.05.11 15:36:49


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PORTARIA Nº. 616/2011

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Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2011.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente,

JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, o Sr. CLECIO OLIVEIRA SOUZA, do cargo em comissão, de Diretor de Controle e Convênios, padrão C-XV. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 619/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente, RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR o Sr. CARLOS ROBERTO MIRANDA RIOS, do cargo em comissão, de Gerente de Transportes, padrão CC-VII. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA Nº. 617/2011

Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2011.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente,

JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR o Sr. JANAILTON MATOS LIMA, para o cargo em comissão, de Diretor de Controle e Convênios, padrão C-XV. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 620/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente, RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR o Sr. ADILTON FALCAO DE MIRANDA JUNIOR, para o cargo em comissão de Gerente de Transportes, padrão CC-VII. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA Nº. 618/2011

Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2011.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente, RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR o Sr. CLÉCIO OLIVEIRA SOUZA, do cargo em comissão, de Gerente de Compras e Licitações, padrão C-VII,

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 621/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente,

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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RESOLVE: JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

Art. 1° - NOMEAR o Sr. CARLOS ROBERTO MIRANDA RIOS, para o cargo em comissão, de Diretor de Desenvolvimento Econômico, padrão C-XV. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº622/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 624/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, com base na Lei n° 328/2008, a Sra. VANDERLEIA VALOIS COUTINHO, para exercer, na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-XIV, em substituição a Rosamaria Grassi Rios, titular do cargo, que está de licença à saúde pelo o INSS até o dia 20/05/2011. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data.

RESOLVE:

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Art. 1° - EXONERAR, o Sr. JOSÉ MORAIS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos - padrão CC-XV quando o mesmo estava substituindo a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS DE CARVALHO PEREIRA, durante período de afastamento por motivo de saúde, estando sob Auxilio Doença pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 02 de maio de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

Gabinete do Prefeito, 11 de abril de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº625/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a Senhora GALBÊNIA DE MIRANDA DIAS GRASSI SACRAMENTO, para o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos - padrão CC-XV.

PORTARIA Nº623/2011

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS DE CARVALHO PEREIRA, do cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos - padrão CC-XV. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 02 de maio de 2011.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 11 de abril de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº626/2011 Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação / implementação do PDE Escola no Município de Miguel Calmon, Estado da Bahia e dá outras providências.

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miguel calmon, bahia quarta-feira 11 de maio de 2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° - Instituir o Comitê Estratégico Municipal para implantação / implementação do PDE Escola nas escolas deste Município, composto pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: Sirlene Cerqueira Liberato Elaine Gomes Silva Conceição Cristina Cardoso Gama Angela Marques de Almeida Audacy Batista Requião Art. 2º - Compete ao Comitê Estratégico Municipal: I – Acompanhar e monitorar as ações do PDE – Escola em todas as Escolas; II – Promover qualificação na metodologia do PDE-Escola III – Promover reuniões visando a socialização e o encaminhamento das ações do Comitê; IV – Analisar e aprovar o PDE-Escola por meio de Parecer Técnico. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 05 de maio de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PORTARIA Nº. 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626 /2011  

NOMEAR o Sr. CARLOS ROBERTO MIRANDA RIOS, para o cargo em comissão, de Gerente de Transportes, padrão CC-VII; EXONERAR, a Senhora CONCEIÇÃO...

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