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MUNICÍPIO DE STª Mª DA VITÓRIA/BA

STª Mª DA VITÓRIA, BAHIA SEXTA-FEIRA 01 DE JULHO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/outros/santamariadavitoria

Atos Administrativos CAPREVAS - STª Mª DA VITÓRIA RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2011 CONTRATANTE: CAPREVAS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA BAHIA CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA PIMENTA SOUZA BITENCOURT, portadora da cédula de identidade n.º 1256044028 SSP/BA e CPF n.º 203.878.655-00, Contrato nº 041 de 01/07/2011 – Valor Global de R$ 6.3740,00 (seis mil trezentos e setenta reais), Vigência até 31/07/2010 OBJETO – serviços prestados na elaboração de processos de compensação previdenciária entre INSS e CAPREVAS, conforme Lei n.º 9.796/99, com prestação das informações no sistema COMPREV do Ministério da previdência Social. Santa Maria da Vitória - Bahia, 01 de Julho de 2011. Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

CONTRATADO: DERNIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, portador da Carteira de identidade n.° 0235346861 SSP/GO, inscrito no CPF sob o n.º 636.265-87, Contrato nº 043/2011 de 01/07/2011 – Valor global de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), Vigência até 31/12/2011 OBJETO – serviços prestados na elaboração de pareceres acerca do Pedido de Pronunciamento apresentado pela CAPREVAS referente a divida previdenciária da extinta CPCM - Caixa de Previdência da Câmara Municipal, aposentadoria por invalidez de servidor que ocupa cargos distintos na Administração, inalterabilidade de valor do beneficio saláriomaternidade da servidora Clicia Viana, sobre sentença judicial que concedeu aos servidores municipais o direito à percepção da sexta-parte, extensiva aos inativos e pensionistas, sobre desconto previdenciário do servidor sobre função comissionada, aplicabilidade da Lei 11.301/2006 nos benefícios de aposentadoria voluntária de professor, legalidade da confissão de parcelamento de débitos oriundos das contribuições previdenciárias retidas dos servidores publicos até a competência dezembro/2004, média aritmética nos cálculos de aposentadoria, dos descontos previdenciários sobre 13º salário e férias ao rpps, paridade nas pensões concedidas após a EC 41/03. Santa Maria da Vitória - Bahia, 01 de Julho de 2011.

RESUMO DE CONTRATO Nº 042/2011 CONTRATANTE: CAPREVAS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA BAHIA CONTRATADO: WILSON GONTIJO PEREIRA, portador da Carteira Profissional n.° CRM 3248, inscrito no CPF sob o n.º 151.507.046-87, Contrato nº 042 de 01/07/2011 – Valor Global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), Vigência até 31/12/2011 OBJETO – serviços médicos especializado, na realização de pericias médicas em consultório médico montado na sede da CAPREVAS, com emissão de laudo médico pericial para fins de concessão de auxilio doença e aposentadoria por invalidez. Santa Maria da Vitória - Bahia, 01 de Julho de 2011. Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2011 CONTRATANTE: CAPREVAS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA BAHIA CONTRATADO: DERNIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, portador da Carteira de identidade n.° 0235346861 SSP/GO, inscrito no CPF sob o n.º 636.265-87, Contrato nº 044/2011 de 01/07/2011 – Valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), Vigência até 31/07/2011 OBJETO – serviços prestados na elaboração de pareceres acerca de requerimento de reconhecimento de tempo de contribuição dos agentes comunitários de saúde feito através de processo administrativo pelo advogado da categoria Wagner Sandro S.Rodrigues, OAB/BA 31.246 e processo administrativo instaurado pela Prefeitura de Santa Maria da Vitória através do Decreto n.º 1.208/2011.

RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2011

Santa Maria da Vitória - Bahia, 01 de Julho de 2011.

CONTRATANTE: CAPREVAS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA BAHIA

Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.06.30 16:40:13


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STª Mª DA VITÓRIA, BAHIA SEXTA-FEIRA 01 DE JULHO DE 2011

RESUMO DE CONTRATO Nº 045/2011 CONTRATANTE: CAPREVAS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA BAHIA CONTRATADO: WALDINEI NERES DA SILVA, portador do RG 4928992 SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº 020.098.641-40, Contrato nº 045 de 01/07/2011 – Valor Ordinário de R$ 8.000,00 (oito mil reais), Vigência até 31/07/2011 OBJETO serviços prestados no desenvolvimento de ferramenta de atualização do banco de dados Mysql do SIPREV GESTÃO, visando a alimentação das informações e emissão de novos relatórios, realização de censo previdenciário, utilização do extrato e posterior importação de dados para o SIPREV/Gestão versão 1.1.11. Santa Maria da Vitória - Bahia, 01 de Julho de 2011. Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2011 CONTRATANTE: CAPREVAS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA BAHIA CONTRATADO LUIZ CARLOS DE SOUZA GONÇALVES, portador da Cédula de identidade n.º 5420570 SSP/BA e CPF n.º 553.454.925-497, Contrato nº 046/2011 de 01/07/2011 – Valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), Vigência até 31/07/2011 OBJETO – serviços prestados na elaboração de proposta de plano de saúde para segurados da CAPREVAS.. Santa Maria da Vitória - Bahia, 01 de Julho de 2011. Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2011 CONTRATANTE: CAPREVAS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA BAHIA CONTRATADO: ANTONIO MOACIR SOUZA NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o n.º 097.366.205-06, Contrato nº 047 de 01/07/2011 – Valor ordinário de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), Vigência até 31/07/2011 OBJETO – serviços prestados na elaboração de calculos previdenciários em processos de compensação previdenciária entre INSS e CAPREVAS, com prestação das informações no sistema COMPREV do Ministério da Previdência Social. Santa Maria da Vitória - Bahia, 01 de Julho de 2011. Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Resumo de Contrato  

Contrato Nº 041/2011 serviços prestados na elaboração de processos de compensação previdenciária entre INSS e CAPREVAS; Contrato Nº 042/2011...

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