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PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 06 DE FEVEREIRO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

Atos Administrativos CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

8.666/93, e suas alterações, conforme Processo Administrativo nº. 0054 / 2012, que gerou o Processo Licitatório Convite nº. 002CV / 2012 .

Nº.: 056CPS / 2012

DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e as suas posteriores alterações, subsidiariamente a Lei 10.520/2002 e tudo aquilo que doutrina a melhor jurisprudência para realização de contratos administrativos.

EXTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PIMENTEL – PIZZARIA CARIOCA CNPJ (MF) Nº.: 10.840.037/0001-81 OBJETO: A presente contratação tem por objeto da amparo legal, para que CONTRATADA preste SERVIÇOS CULINÁRIOS NO PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA A SER REALIZADA NOS DIAS 31.01, 01.02 E 02.02.2012, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. VIGÊNCIA: O prazo do contrato terá início quando da sua assinatura, e término dia 13.02.2012, quando da conclusão dos serviços e apresentação da Nota Fiscal de Prestação de Serviços. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Dá-se a este contrato o valor de R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), referente ao Item nº. 1. Serviços Culinários no Preparo de Refeições, nos termos do Edital do Processo Licitatório Convite nº. 002CV / 2012 e Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Homologação firmada nesta data, que serão pagos no prazo de dez dias após a conclusão dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Contrato correrão à Conta da Dotação Orçamentária: Unid. Orçamentária: 02.07.000 SECRET. MUNIC. DE EDUC., CULTURA, ESPORTES E LAZER Ativ./ Projeto: APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO Elemento: 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo DA EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: O presente contrato está fundamentado quanto à Exigibilidade de Licitação, com base no Art. 24, Inciso II da Lei

LOCAL E DATA: Conceição do Almeida – Bahia, 27 de Janeiro de 2012. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Adailton Campos Sobral Prefeito

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº.: 057CPS / 2012 EXTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADO: MARIA DE JESUS CNPJ (MF) Nº.: 14.634.025/0001-51 OBJETO: A presente contratação tem por objeto da amparo legal, para que CONTRATADA preste SERVIÇOS CULINÁRIOS NO PREPARO DE LANCHES DESTNADOS AOS COFFEE BREAK MATUTINOS E VESPERTINOS E SALGADOS PARA AS SOLENIDADES DE ABERTURA E ENCERRAMENTO PARA OS PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA A SER REALIZADA NOS DIAS 31.01, 01.02 E 02.02.2012, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. VIGÊNCIA: O prazo do contrato terá início quando da sua assinatura, e

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.02.03 11:37:19


PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 06 DE FEVEREIRO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

término dia 13.02.2012, quando da conclusão dos serviços e apresentação da Nota Fiscal de Prestação de Serviços. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Dá-se a este contrato o valor de R$ 8.700,00 (OITO MIL E SETECENTOS REAIS), nos termos do Edital do Processo Licitatório Convite nº. 002CV / 2012 e Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Homologação firmada nesta data, que serão pagos no prazo de dez dias após a conclusão dos serviços, a saber: ITEM

QUANT

2.

SERVIÇOS CULINÁRIOS NO PREPARO DO LANCHES PARA O COFFEE BREAK MATUTINO COM OS SEGUINTES ITENS, NAS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I.

PORÇÕES

900

3,50

3.150,00

3.

SERVIÇOS CULINÁRIOS NO PREPARO DE LANCHES PARA O COFFEE BREAK VESPERTINO, NAS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I.

UND

900

3,50

3.150,00

4.

SERVIÇOS CULINÁRIOS NO PREPARO DE SALGADOS VARIADOS, NAS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I.

UND

400

0,60

2.400,00

VALOR TOTAL R$

UNID

PREÇOS

ESPECIFICAÇÃO

UNIT

TOTAL

8.700,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Contrato correrão à Conta da Dotação Orçamentária: Unid. Orçamentária: 02.07.000 SECRET. MUNIC. DE EDUC., CULTURA, ESPORTES E LAZER Ativ./Projeto: APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO Elemento: 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física DA EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: O presente contrato está fundamentado quanto à Exigibilidade de Licitação, com base no Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, e suas alterações, conforme Processo Administrativo nº. 0054 / 2012, que gerou o Processo Licitatório Convite nº. 002CV / 2012 . DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e as suas posteriores alterações, subsidiariamente a Lei 10.520/2002 e tudo aquilo que doutrina a melhor jurisprudência para realização de contratos administrativos. LOCAL E DATA: Conceição do Almeida – Bahia, 27 de Janeiro de 2012. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Adailton Campos Sobral Prefeito

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.02.03 11:37:19

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