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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 26 DE ABRIL DE 2012 ANO V EDIÇÃO 493

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Atos Administrativos EXTRATO DE CONTRATO Nº. 061/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 064/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011

Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – CENTRO MÉDICO DE JACOBINA LTDA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – L A LABORATORIO DE ANALISE MATOS LTDA ME Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global –R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Jacobina, 12 de Abril de 2012.

Jacobina, 12 de Abril de 2012.

Manoel Vicente Pinto de Carvalho Filho Presidente da Comissão de Licitação

Manoel Vicente Pinto de Carvalho Filho Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 062/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 065/2012 CREDENCIAMENTO Nº 002/2011

Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – CLINICA MEDICA JAYME D ALMEIDA CRUZ LTDA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global –R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada –PAULO HENRIQUE MURICY NUNES JUNIOR Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

Jacobina, 12 de Abril de 2012.

Jacobina, 12 de Abril de 2012.

Manoel Vicente Pinto de Carvalho Filho Presidente da Comissão de Licitação

Manoel Vicente Pinto de Carvalho Filho Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 063/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 066/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011

Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – DIANA CRISTINA FERREIRA QUEIROZ NUNES Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – ALOISIO SALES QUEIROZ Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

Jacobina, 12 de Abril de 2012.

Jacobina, 12 de Abril de 2012.

Manoel Vicente Pinto de Carvalho Filho Presidente da Comissão de Licitação

Manoel Vicente Pinto de Carvalho Filho Presidente da Comissão de Licitação DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 067/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011 Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – JULIANNA VALOIS PINHEIRO Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global –R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Jacobina, 12 de Abril de 2012. Manoel Vicente Pinto de Carvalho Filho Presidente da Comissão de Licitação

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Atos Administrativos EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2012 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS EM CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO - PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE TRÊS MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DE CARGOS DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA, DE ACORDO COM O EDITAL SESAB Nº 01/2010. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com Edital SESAB nº 01/2010, considerando o surto endêmico no Município de Jacobina, em conformidade com o item I, subitens 1.6, 1.6.1, 1.6.4, e item XI, subitem 11.1 letra “g” do epigrafado EDITAL, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CLASSIFICAÇÃO FINAL, com aproveitamento no curso introdutório de formação inicial, na forma do artigo 7º da Lei Federal nº 11350/2006, sob supervisão e realização da SESAB, INTEGRANTES DO CADASTRO DE RESERVA, em conformidade com o item 1.1, do Edital Convocatório da Seleção Pública, a fim de submeterem a avaliação médica, conforme item 1.6.2 do Edital SESAB nº. 01/2010. Os convocados deverão comparecer durante o período de: 27 e 3O de abril e 02, 03 e 04 de maio de 2012, das 08:00 às 14:00hs, na Coordenação de Recursos Humanos, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Jacobina, à Rua Senador Pedro Lago 40, Centro, Jacobina/ Ba, para encaminhamentos de exames médicos admissional. Caso o candidato convocado deixar de realizar, por qualquer motivo a avaliação médica na forma estabelecida no item X, subitem 10.2.1, será considerado desistente.

ANEXO I AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29.

ABIGAIL SILVA CHAGAS MAGALHAES ISABELA FERREIRA DOS SANTOS RENIVALDO JESUS DE FRANÇA REGIANE PEREIRA DA SILVA LEÃO MACIELI ARAUJO CAJE RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS ADRIANA DE ALENCAR ROSA SOUZA CLEIDE OLIVEIRA SILVA EDSON SANTANA SANTOS ROSINEA SANTOS LOPES DE ARAUJO TICIANE MACEDO SANTOS LEONARDO ANDERSON DE OLIVEIRA BARBERINO UBERTI CASSIO SILVA DOS LIMA DEBORA GOMES DE ARAUJO FABRICIO CARDOSO DE OLIVEIRA JAQUIANA ALVES DOS SANTOS ALEKSANDRA PEREIRA SANTANA DANIELE ALMEIDA DA SILVA RENILSON DA SILVA PINTO TATIANE COSTA SANTOS PINHEIRO CLEIDINEIA ALVES DE OLIVEIRA JONES SIDNEI BARBOSA JAMILI MARIA ARAUJO DE ALMEIDA JOELMA SANTOS MOREIRA JULIANA MARIA MAGALHÃES LOPES SILVA ROSIENE SANTANA SOARES JONATHAS MARTINS DA SILVA DANIELE MOREIRA DO NASCIMENTO SANTOS MAURA ARAUJO DOS SANTOS

Gabinete da Prefeita, em 25 de abril de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 25 de abril de 2012

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 26 DE ABRIL DE 2012

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2012 Objeto: SERV. PREST. NA ENCADERNAÇÃO DE CODUMENTOS Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: JW VIEIRA MOREIRA ME VALOR TOTAL: R$ 150,00

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Extrato de Contrato/ Edital de Convocação Nº. 001/2012/ Extrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2012