Issuu on Google+

NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

Conceição do Almeida-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 11 DEJUNHO DE 2012 ANO VI EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA

> > > >

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

2012.06.11 13:41:11


2

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 11 DEJUNHO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

Ato Administrativo CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº: 675CPS / 2012 EXTRATO CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADO (A)::ELISANA GUERRA ALMEIDA OBJETO: A presente contratação tem por objetivo dar amparo legal, para que a CONTRATADAEXECUTE SERVIÇOS EM REGIME DE EMPREITADA PARA A COORDENAÇÃO DE EQUIPE DE ORNAMENTAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS DO CIRCUITO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, junto à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços terá início no dia 04.06.2012e término impreterivelmente no dia 12.06.2012, podendo ser alterado, prorrogado ou rescindido, conforme necessidades do CONTRATANTE, observada a legislação em vigor. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:O CONTRATANTE pagará, pelos serviços prestados à CONTRATADA o a quantia de R$ 3.780,00 (Três mil setecentos e oitentareais), deduzindo deste valor os descontos padrões conforme a legislação em vigor, que não descontados no ato do pagamento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas com a execução do presente Contrato correrão à Conta da seguinte Dotação Orçamentária: - 02.07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. - 13.392.013.2.031 – Promoção de Festas e Atividades Culturais e Tradicionais. - 3.3.9.0.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. DA DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO:A presente contratação está fundamentada quanto à dispensabilidade de licitação, com base no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações, conforme Processo Formal de dispensa de licitação de nº. 411D/2012. Conceição do Almeida - BA. 04 de Junho de 2012 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Adailton Campos Sobral Prefeito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.06.11 13:41:11


PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 11 DEJUNHO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

3

Ato Administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. : 411D/2012 01- OBJETO:EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE EMPREITADA PARA A CORDENAÇÃO DE EQUIPES DE ORNAMENTAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS DO CIRCUITO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. 02 - ENQUADRAMENTO: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

- 3.3.9.0.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Renata Suely Nogueira de Santana Séc. de Administração, Finanças e Planejamento. 09 - PARECER DO ASSESSOR JURÍDICO: Opino pelo enquadramento da Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, suas alterações e sua respectiva ratificação nos termos do Art. 26, da mesma Lei. Pedro da Silva Araújo Júnior Assessor Jurídico

03 - FORNECEDOR / NOME / RAZÃO SOCIAL: 3.1 –NOME: ELISANA GUERRA ALMEIDA

VALOR: R$ 3.780,00 (Três mil setecentos e oitenta reais)

10 - RATIFICAÇÃO – Ratifico os pareceres acima, autorizando os serviços constante no objeto desta dispensa de licitação, em referência ordenando a publicação do extrato deste termo de acordo com o art. 26, da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações.

04- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação

Conceição do Almeida – Bahia, 04 de Junho de 2012.

05 - INSTRUMENTO HÁBIL: Nota de Empenho

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

06 - JUSTIFICATIVA:Pela tradição e manutenção de festas populares e tradicionais realizada no município.

Adailton Campos Sobral Prefeito

CPF Nº. : 853.346.345-68

07 - RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR:Preço praticado na média do mercado e disponibilidade para a execução dos serviços ora contratados. Adevaldo de Jesus Santos Presidente CCPL

08 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Contrato correrão à Conta da seguinte Dotação Orçamentária: - 02.07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. - 13.392.013.2.031 – Promoção de Festas e Atividades Culturais e Tradicionais. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.06.11 13:41:11


Contrato de Prestação de Serviços/Dispensa de Licitação Nº. : 411D/2012