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Compilado semestral das Representações da CNC • SESC • SENAC

DEZEMBRO 2017 | www.cnc.org.br • www.sesc.com.br • www.senac.br

Representações CNC • SESC • SENAC

REPRESENTAÇÕES

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REPRESENTAÇÕES

CNC

SESC SENAC


REPRESENTAÇÕES

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SESC SENAC Brasília – DF


Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Presidente: Antonio Oliveira Santos Vice-Presidentes: 1º - Josias Silva de Albuquerque; 2º - José Evaristo dos Santos; 3º - Laércio José de Oliveira. Abram Szajman, Adelmir Araújo Santana, Carlos de Souza Andrade, José Marconi Medeiros de Souza, José Roberto Tadros, Lázaro Luiz Gonzaga, Luiz Carlos Bohn e Luiz Gastão Bittencourt da Silva Vice-Presidente Administrativo: Darci Piana Vice-Presidente Financeiro: Luiz Gil Siuffo Pereira Diretores: Aldo Carlos de Moura Gonçalves, Alexandre Sampaio de Abreu, Ari Faria Bittencourt, Bruno Breithaupt, Carlos Fernando Amaral, Daniel Mansano, Edison Ferreira de Araújo, Eliezir Viterbino da Silva, Euclydes Carli, Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, Itelvino Pisoni, José Arteiro da Silva, José Lino Sepulcri, Leandro Domingos Teixeira Pinto, Marcelo Fernandes de Queiroz, Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues, Paulo Sérgio Ribeiro, Pedro José Maria Fernandes Wähmann, Raniery Araújo Coelho, Sebastião de Oliveira Campos e Wilton Malta de Almeida Conselho Fiscal: Domingos Tavares de Souza, José Aparecido da Costa Freire e Valdemir Alves do Nascimento Gabinete da Presidência: Lenoura Schmidt Assessoria para a Gestão das Representações (AGR): Wany Liete Pasquarelli Equipe: Bruna Soares, Cássia Marques, Cristiane Soares, Cristiano Costa, Eribelton Lima, José da Silva, Juliane Alves e Oscar Nobrega Colaboradores: Serviço Social do Comércio (Sesc) Daniel Mansur Lopes e Ana Márcia Quitério Varela Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) Antônio Henrique Borges de Paula e Laurinda Pacheco (Senac) Projeto gráfico e diagramação: Ana Carolina Silveira - Programação Visual/Ascom-CNC Revisão: Alessandra Volkert Impressão: Cidade Gráfica e Editora LTDA.

Representações CNC / Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. – 2010 – . Brasília, DF : Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, 2017. Dezembro 2017. Irregular. 1. Representações. I. Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. CDD 324.4

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Apresentação A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e seus braços sociais, Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), para alcançar seus objetivos e garantir o cumprimento de sua missão, que é a defesa dos interesses da classe empresarial do comércio, faz-se representar nos órgãos de jurisdição nacional, públicos ou privados. Dessa forma, tem assento nos mais diversos órgãos públicos e privados, nacionais e internacionais: Presidência da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados e ministérios. A defesa de interesses consiste no conjunto de ações necessárias à prevalência das posições representativas do comércio, ações essas que têm o intuito de influenciar as decisões dos que detêm o poder de formular políticas públicas. Assim, o sucesso na concretização dos interesses políticos da classe depende, substancialmente, da atuação efetiva de seus representantes nos respectivos foros decisórios. Antonio Oliveira Santos Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo


Apresentação.................................................................................................................................................. 3

REPRESENTAÇÕES CNC.............................................................................................. 13 ECONOMIA.................................................................................................................................... 14 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)...................................................................................... 15 Comissão de Estudo Especial de Bens Remanufaturados (ABNT/CEE-197).................................................15 Ministério da Fazenda (MF)......................................................................................................................... 15 Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf )......................................................................................15 1ª Sessão de Julgamento.............................................................................................................................15 3ª Câmara - 1ª Turma Ordinária (Carf ).....................................................................................................16 3ª Câmara - 2ª Turma Ordinária (Carf ).....................................................................................................16 4ª Câmara - 1ª Turma Ordinária (Carf ).....................................................................................................16 4ª Câmara - 2ª Turma Ordinária (Carf ).....................................................................................................16 Turma Extraordinária (Carf )......................................................................................................................16 2ª Sessão de Julgamento.............................................................................................................................16 2ª Câmara - 1ª Turma Ordinária (Carf ).....................................................................................................17 2ª Câmara - 2ª Turma Ordinária (Carf ).....................................................................................................17 3ª Câmara - 1ª Turma Ordinária (Carf ).....................................................................................................17 4ª Câmara - 1ª Turma Ordinária (Carf ).....................................................................................................17 4ª Câmara - 2ª Turma Ordinária (Carf ).....................................................................................................17 Turma Extraordinária (Carf )......................................................................................................................17 3ª Sessão de Julgamento............................................................................................................................ 18 2ª Câmara - 1ª Turma Ordinária (Carf ).................................................................................................... 18 3ª Câmara - 1ª Turma Ordinária (Carf ).................................................................................................... 18 3ª Câmara - 2ª Turma Ordinária (Carf ).................................................................................................... 18 4ª Câmara - 1ª Turma Ordinária (Carf ).................................................................................................... 18 4ª Câmara - 2ª Turma Ordinária (Carf ).................................................................................................... 19 Turma Extraordinária (Carf )..................................................................................................................... 19


Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF)............................................................................................... 19 1ª Turma Superior - Carf........................................................................................................................... 19 2ª Turma Superior - Carf........................................................................................................................... 19 3ª Turma Superior - Carf........................................................................................................................... 19 Comitê de Seleção de Conselheiros do Carf................................................................................................. 20 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.......................................................................................... 20 Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS)........................................................................................... 20 1ª Câmara - Conselho de Recursos do Seguro Social................................................................................. 20 2ª Câmara - Conselho de Recursos do Seguro Social..................................................................................21 3ª Câmara - Conselho de Recursos do Seguro Social..................................................................................21 4ª Câmara - Conselho de Recursos do Seguro Social..................................................................................21 5ª Junta de Recursos do Distrito Federal - Conselho de Recursos do Seguro Social.................................... 22 6ª Junta de Recursos do Estado de Goiás - Conselho de Recursos do Seguro Social................................... 22 13ª Junta de Recursos do Estado de São Paulo - Conselho de Recursos do Seguro Social........................... 22 15ª Junta de Recursos do Estado de São Paulo - Conselho de Recursos do Seguro Social........................... 23 17ª Junta de Recursos do Estado de Santa Catarina - Conselho de Recursos do Seguro Social................... 23 Conselho Nacional de Previdência (CNP).................................................................................................... 23 Grupo de Trabalho no âmbito do CNPS para discutir e apresentar um conjunto de contribuições e opiniões para qualificar o CRSS.................................................................................................................24 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)................................................................... 24 Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).............................................................................24 Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.................................................24 Comissão de Monitoramento do Regime de Tributação Unificada (CMRTU)..............................................25 Diálogo de Fomento à Produtividade e Competitividade do Setor de Serviços..............................................25 Fórum de Competitividade do Varejo............................................................................................................25 Movimento Brasil Competitivo (MBC)........................................................................................................ 26 Movimento Brasil Competitivo (MBC).........................................................................................................26 EDUCAÇÃO/CULTURA.................................................................................................................. 28 Fundação Nacional da Qualidade (FNQ)..................................................................................................... 29 Comitê Técnico de Estudos do Modelo de Gestão Rumo à Excelência......................................................... 29 Membros Instituidores e Mantenedores da FNQ.......................................................................................... 29 Núcleo Temático de Estudo da Sustentabilidade........................................................................................... 29 Rede de Qualidade, Produtividade e Competitividade da FNQ................................................................ 30 Ministério da Cultura (MinC)...................................................................................................................... 30 Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)..................................................................................... 30 Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC)............................................. 30 Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)..........................................................................................31 Ministério da Educação (MEC).................................................................................................................... 31 Câmara Brasileira de Educação Profissional e Tecnológica.............................................................................31 Câmara Consultiva Técnica de Atualização do Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia........................31 Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC)............................................. 32 Fórum Nacional de Educação....................................................................................................................... 32 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)................................................................... 32 Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE)......................................................................................... 32


Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMEPP)........................................ 33 Comitê Temático de Formação e Capacitação Empreendedora.................................................................. 33 GT - Iniciação Empreendedora................................................................................................................. 33 GT - Parceiros Públicos e Privados............................................................................................................ 33 GT - Sustentabilidade dos Negócios.......................................................................................................... 33 Ministério do Trabalho................................................................................................................................ 34 Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP)................................................................................34 Coordenação Colegiada do Fórum Nacional de Aprendizagem..................................................................34 INFRAESTRUTURA........................................................................................................................ 36 Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)................................................................................ 37 Comitê Executivo da Comissão de Portos.....................................................................................................37 Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut)................................................................ 37 Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga............................................................................37 Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES)........................................................................................... 38 Conselho Executivo do Estudo Técnico da Internet das Coisas (IoT)........................................................... 38 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)................................................................... 38 Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro).................................. 38 Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade (CBAC)........................................................................ 39 Comitê Brasileiro de Normalização (CBN)............................................................................................... 39 Ministério da Integração Nacional (MIN).................................................................................................... 39 Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).............................. 39 Comitê Técnico do Condel/Sudene........................................................................................................... 40 Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)............................. 40 Comitê Técnico do Condel/Sudam........................................................................................................... 40 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União................................................... 41 Comitê Gestor do Programa Pró-Ética para Empresas...................................................................................41 Ministério das Cidades (MCID)................................................................................................................... 41 Câmara Temática de Assuntos Veiculares do Contran....................................................................................41 Câmara Temática de Formação e Habilitação de Condutores do Contran.................................................... 42 Conselho das Cidades (ConCidades)............................................................................................................ 42 Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social da Secretaria de Habitação (FNHIS)........ 42 Ministério de Minas e Energia (MME)......................................................................................................... 43 Conselho Consultivo da Empresa de Pesquisa Energética (Concepe)............................................................ 43 Grupo Coordenador de Conservação de Energia Elétrica (GCCE)............................................................... 43 Ministério do Trabalho................................................................................................................................ 44 Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).........................................................................................44 Comissão Permanente Nacional Portuária (CPNP)....................................................................................44 Presidência da República (PR)...................................................................................................................... 44 Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).................................................44 MEIO AMBIENTE............................................................................................................................ 46 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)...................................................................................... 47 Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental (CB-38)...........................................................................................47 Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)................................................... 47 Acordo Setorial de Logística Reversa de Resíduos Sólidos..............................................................................47


Instituto Jogue Limpo.................................................................................................................................. 48 Grupo de Acompanhamento de Performance (GAP) do Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Óleos Lubrificantes...................................................................................................................................... 48 Ministério do Meio Ambiente (MMA)......................................................................................................... 48 Comitê Assessor de Política Nacional de Educação Ambiental...................................................................... 48 Comitê de Acompanhamento das Deliberações da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA).......... 48 Comitê Gestor de Produção e Consumo Sustentável.................................................................................... 49 Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)........................................................................................ 49 Câmara Técnica de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.................................................. 50 Câmara Técnica de Gestão Territorial, Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas..................... 50 Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos.................................................................51 Grupo de Integração de Gerenciamento Costeiro (GI–Gerco).......................................................................51 Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos................... 52 MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.................................................................. 54 Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe)............................................................................ 55 Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMEPP).........................................55 Comitê Temático de Acesso a Mercado......................................................................................................55 Comitê Temático de Investimento, Financiamento e Crédito.....................................................................56 GT - Capital de Giro, Recuperação de Crédito e Investimento..................................................................56 GT - Dados e Informações.........................................................................................................................56 Comitê Temático de Racionalização Legal e Burocrática.............................................................................57 Comitê Temático de Tecnologia e Inovação do FPMEPP...........................................................................57 Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)............................................................. 58 Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae................................................................................................... 58 Conselho Fiscal do Sebrae............................................................................................................................ 58 RELAÇÕES DO TRABALHO.......................................................................................................... 60 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)...................................................................................... 61 Comissão de Estudo Especial de Compras Sustentáveis (ABNT/CEE-277)..................................................61 Ministério do Trabalho................................................................................................................................ 61 Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades e de Tratamento de Gênero e Raça no Trabalho............61 Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI)............................................................................... 62 Grupo de Trabalho Tripartite para Implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente................... 62 Subcomitê Interministerial de Trabalho Decente para a Juventude............................................................ 62 Comissão Tripartite de Revisão do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD)................... 62 Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador (CTPAT)................................................ 63 Comissão Nacional Tripartite da NR-06 - Equipamento de Proteção Individual (EPI).............................. 63 Comissão Nacional Tripartite Temática - NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos).63 Grupo de Estudos Tripartite (GET) da Estufagem (NR-11).......................................................................64 Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) - Anexo 5 da NR-16.........................................................................64 Comissão Tripartite sobre Condições de Trabalho Marítimo (CT Marítima).................................................64 Conselho Curador da Fundacentro...............................................................................................................65 Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).................................................65 Grupo de Apoio Permanente ao CCFGTS (GAP/CCFGTS).....................................................................65 Confederações Patronais (CNA/CNC/CNF/CNI/CNT)............................................................................ 66


Grupo Interconfederativo Empregador (Giemp)...........................................................................................66 Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)........................................................66 Grupo Técnico do Fundo de Amparo ao Trabalhador (GTFAT).................................................................67 Conselho Nacional de Imigração (CNIg)......................................................................................................67 Conselho Nacional do Trabalho (CNT)....................................................................................................... 68 Grupo de Trabalho Confederativo sobre o eSocial........................................................................................ 68 Subgrupo - Contribuição Sindical............................................................................................................. 68 Grupo de Trabalho de Comunicação da Modernização Trabalhista............................................................... 69 Grupo de Trabalho do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto................................................................... 69 Grupo de Trabalho para elaboração da proposta de Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente............. 69 Subcomitê do Comitê Executivo que Objetiva a Construção da Agenda de Promoção de Trabalho Decente para a Juventude....................................................................................................................................... 70 Ministério dos Direitos Humanos................................................................................................................ 70 Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae)....................................................... 70 Presidência da República (PR)...................................................................................................................... 71 Comitê Técnico-Institucional do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça.................................................71 Conselho Consultivo do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero...........................................................71 Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social.............................71 Grupo de Trabalho Crescimento, Trabalho, Emprego e Renda.................................................................. 72 Grupo de Trabalho de Previdência Social................................................................................................... 72 Grupo de Trabalho sobre Igualdade no Mundo do Trabalho...................................................................... 72 RELAÇÕES INSTITUCIONAIS........................................................................................................ 74 Confederações Patronais (CNA/CNC/CNF/CNI/CNT)............................................................................. 75 Comitê das Confederações Empresariais de Defesa do Sistema S...................................................................75 Fórum das Confederações no Âmbito do Poder Executivo.............................................................................75 Fórum das Confederações – Presidentes........................................................................................................75 Comitê das Confederações Empresariais de Defesa do Sistema S...................................................................75 RELAÇÕES INTERNACIONAIS....................................................................................................... 76 Associação Latino-Americana de Integração (Aladi)...................................................................................... 77 Reunião de Representantes Governamentais e Especialistas em Certificado de Origem e Certificação Digital dos Países-Membros da Aladi........................................................................................................................77 Confederação Nacional da Indústria (CNI).................................................................................................. 77 Coalizão Empresarial Brasileira (CEB)..........................................................................................................77 Conselho Empresarial Brasil-Argentina (Cembrar)...................................................................................... 78 Conselho Empresarial BRASIL-Brasil-Argentina.......................................................................................... 78 Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (Cebeu).................................................................................. 78 Conselho Empresarial BRASIL-Estados Unidos........................................................................................... 78 Mercado Comum do Sul (Mercosul)............................................................................................................ 79 Comissão Sociolaboral do Mercosul (CSL)................................................................................................... 79 Conselho de Câmaras de Comércio do Mercosul......................................................................................... 79 Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul.......................................................................................... 79 Subgrupo de Trabalho 10 do Mercosul (SGT 10) - Relações Trabalhistas, Emprego e Seguridade Social....... 80 Comissão Temática I - Relações Trabalhistas.............................................................................................. 80 Comissão Temática II - Emprego, Migrações, Qualificação e Formação Profissional.................................. 80 Comissão Temática III - Saúde, Segurança, Inspeção do Trabalho e Seguridade Social................................81


Grupo de Alto Nível para estratégia Mercosul de Emprego............................................................................81 Subgrupo de Trabalho 13 do Mercosul (SGT 13) - Comércio Eletrônico...................................................81 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)................................................................... 82 Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac)................................................................................ 82 Subcomitê de Cooperação do Confac........................................................................................................ 82 Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro).................................. 82 Comitê de Coordenação de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC)........................................................ 82 Fórum de Alavancagem do Comércio Exterior de Serviços........................................................................... 83 Ministério das Relações Exteriores (MRE).................................................................................................... 83 Comitê Empresarial Permanente.................................................................................................................. 83 Grupo de Trabalho do Simples Internacional................................................................................................ 83 Ministério do Trabalho................................................................................................................................ 84 Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI)................................................................................84 Grupo de Trabalho para analisar os instrumentos da OIT não ratificados pelo Brasil..................................84 Grupo de Trabalho que analisará o Projeto Final de Recomendação da OIT...............................................84 Comissão Tripartite para Examinar antes da Submissão ao Congresso Nacional a Recomendação nº 202 sobre Pisos Nacionais de Proteção Social.................................................................85 Conselho de Relações do Trabalho (CRT).....................................................................................................85 Grupo de Estudo Tripartite - Convenção nº 174 sobre a Prevenção de Acidentes Industriais Maiores - OIT...........................................................................................................85 Grupo de Trabalho Tripartite para Analisar os Temas da 105ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT)....................................................................................85 RESPONSABILIDADE SOCIAL....................................................................................................... 86 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)...................................................................................... 87 Comissão de Estudo Especial de Responsabilidade Social (ABNT/CEE-111)................................................87 Ministério da Justiça e Cidadania (MJ)......................................................................................................... 87 Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)....................87 Ministério do Trabalho................................................................................................................................ 88 Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti)............................................................... 88 Ministério dos Direitos Humanos................................................................................................................ 88 Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).......................................................... 88 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)................................................................................. 89 Conselho Fiscal do Senac............................................................................................................................. 89 Serviço Social do Comércio (Sesc)................................................................................................................ 89 Conselho Fiscal do Sesc................................................................................................................................ 89 SAÚDE........................................................................................................................................... 90 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)...................................................................................... 91 Comitê Brasileiro de Óptica e Instrumentos Ópticos (CB-49)......................................................................91 Ministério da Saúde (MS)............................................................................................................................ 91 Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)............................................................................................91 Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar...............................................91 Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde)............................................................. 92 Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).................................................. 92 Conselho Empresarial Nacional para Prevenção ao HIV/Aids...................................................................... 92 Conselho Nacional de Saúde (CNS)............................................................................................................. 93


Comissão de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF)................................................... 93 Comissão de Formulação e Relatoria da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNST), do CNS................................................................................................................ 93 Comissão Intersetorial Atenção à Saúde de Pessoas com Patologias.............................................................94 Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (Cian), do CNS...........................................................94 Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT)......................................94 Comissão Intersetorial Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT)..................................................95 Fórum Brasileiro de Parceria Contra a Tuberculose........................................................................................95 Comitê Nacional de Mobilização Contra a Dengue.......................................................................................95 Ministério do Trabalho................................................................................................................................ 96 Comissão Nacional Tripartite Temática da NR-20 (Líquidos Combustíveis e Inflamáveis)............................96 Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI)................................................................................96 Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST)..................................................................96 Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).........................................................................................96 Comissão Tripartite Permanente Nacional (CTPN) da NR-32...................................................................97 Grupo de Estudo Tripartite (GET) - Agentes Cancerígenos........................................................................97 Grupo de Trabalho Tripartite - NR-24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.........97 GTT - NR de Limpeza Urbana................................................................................................................. 98 Grupo de Estudos Tripartite - Revisão do Anexo 3 da NR-15................................................................... 98 Grupo de Trabalho Confederativo sobre o eSocial..................................................................................... 98 Subgrupo - Saúde e Segurança no Trabalho............................................................................................ 98 TURISMO..................................................................................................................................... 100 Ministério do Turismo (MTur).................................................................................................................. 101 Conselho Nacional de Turismo (CNT).......................................................................................................101 Câmara Temática de Qualificação Profissional do CNT...........................................................................101 Câmara Temática do Plano Nacional de Turismo do CNT.......................................................................101 Câmara Temática de Turismo Responsável do CNT................................................................................ 102 Comitê Gestor do Documento Referencial do CNT 2015-2019............................................................. 102 Organização Mundial do Turismo (OMT)................................................................................................. 102 Organização Mundial do Turismo.............................................................................................................. 102 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).................................................................................... 103 Comitê Brasileiro do Turismo (ABNT/CB-054)........................................................................................ 103 Comissão de Estudo de Sustentabilidade no Turismo.............................................................................. 103 Comissão de Estudo de Turismo Acessível............................................................................................... 103

REPRESENTAÇÕES SESC.......................................................................................... 105 RESPONSABILIDADE SOCIAL..................................................................................................... 106 Ministério dos Direitos Humanos.............................................................................................................. 107 Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI)............................................................................107 Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais (CBCISS)............................................107 SAÚDE......................................................................................................................................... 108 Comitê Técnico da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos....................................................................... 109 Conselho de Administração da Seccional Américas..................................................................................... 109


REPRESENTAÇÕES SENAC.........................................................................................111 EDUCAÇÃO/CULTURA................................................................................................................ 112 Ministério da Educação.............................................................................................................................. 113 Secretaria de Educação Tecnológica (Setec)................................................................................................. 113 Comitê Nacional de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica (Conpep)...................................... 113 Fórum Nacional de Educação (FNE) ........................................................................................................ 113 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).................................................................................... 114 Comissão de Estudo de Gestão de Documentos Arquivísticos.....................................................................114 Comitê Brasileiro de Informação e Documentação (CB-14) - ABNT/SP....................................................114 Comissão de Estudo de Identificação e Descrição (CE-03) e Comissão de Estudo de Documentação.......114 Ministério do Trabalho.............................................................................................................................. 115 Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP)..............................................................................115 Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional - Coordenação Colegiada...................................................115 Inmetro...................................................................................................................................................... 116 Comissão Técnica de Certificação de Pessoas...............................................................................................116 RELAÇÕES INTERNACIONAIS..................................................................................................... 118 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).................................................................................... 119 International Organization for Standardization (ISO) – Sistema de Gestão da Sustentabilidade em Meios de Hospedagem ............................................................ 119 Ministério do Trabalho.............................................................................................................................. 119 Sessão Nacional dos Órgãos Sociolaborais do Mercosul.............................................................................. 119 SAÚDE......................................................................................................................................... 120 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).................................................................................... 121 Comissão de Estudos Especiais de Segurança de Alimentos (antigo Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC)................................................................................................................................121 Ministério da Saúde (MS).......................................................................................................................... 121 Comissão de Estudo de Estabelecimento de Beleza – NR 005.001..............................................................121 TURISMO..................................................................................................................................... 122 Ministério do Turismo (MTur).................................................................................................................. 123 Conselho Nacional de Turismo (CNT)...................................................................................................... 123 Câmaras Temáticas do Conselho Nacional de Turismo............................................................................ 123 REPRESENTANTES COM MANDATOS ATIVOS........................................................................... 124


CNC

REPRESENTAÇÕES


ECONOMIA


Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMISSÃO DE ESTUDO ESPECIAL DE BENS REMANUFATURADOS (ABNT/CEE-197)

Homepage: www.abnt.iso.org Representante: Titular: Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues Mandato: Indeterminado Indicação: 30/01/2013

Ministério da Fazenda (MF) CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (Carf) Competência: Julgar recursos de ofício e voluntários de decisão de primeira instância, bem como recursos especiais sobre a aplicação da legislação referente a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

1ª SESSÃO DE JULGAMENTO Competência: Processar e julgar recursos de ofício e voluntário de decisão de primeira instância que versem sobre a aplicação da legislação de: IRPJ; CSLL; IRRF, quando se tratar de antecipação do IRPJ; demais tributos de infração à legislação de tributação do IRPJ; exclusão, inclusão e exigência decorrentes do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte; penalidades pelo descumprimento das obrigações; tributos, empréstimos compulsórios. Homepage: www.conselhos.fazenda.gov.br

REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017

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ECONOMIA

Competência: Normalização no campo de bens remanufaturados no que concerne à terminologia e classificação.


3ª CÂMARA - 1ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) Representantes: Titular: Bianca Rothschild Mandato: 12/07/2017 a 12/07/2019 Indicação: 12/07/2017

Titular: Marcos Paulo Leme Brisola Caseiro Mandato: 31/03/2016 a 31/03/2018 Indicação: 29/12/2015

3ª CÂMARA - 2ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) ECONOMIA

Representante: Titular: Gustavo Guimarães da Fonseca Mandato: 29/05/2017 a 29/05/2019 Indicação: 20/04/2017

4ª CÂMARA - 1ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) Representantes: Titular: Livia de Carli Germano Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

Titular: Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

4ª CÂMARA - 2ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) Representantes: Titular: Caio Cesar Nader Quintella Mandato: 07/06/2016 a 07/06/2018 Indicação: 29/12/2015

Titular: Leonardo Luis Pagano Gonçalves Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

Titular: Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira Mandato: 29/06/2016 a 29/06/2018 Indicação: 19/05/2016

TURMA EXTRAORDINÁRIA (Carf) 1ª Turma Extraordinária - Prefixo 1001 Suplente: Eduardo Morgado Rodrigues Mandato: 29/05/2017 a 29/05/2019 Indicação: 20/04/2017

2ª Turma Extraordinária - Prefixo 1002 Suplente: Breno do Carmo Moreira Vieira Mandato: 01/11/2017 a 01/11/2019 Indicação: 02/08/2017

2ª SESSÃO DE JULGAMENTO Competência: Processar e julgar recursos de ofício e voluntário de decisão de primeira instância que versem sobre aplicação da legislação de: Imposto de Renda de Pessoa Física; Imposto de Renda Retido na Fonte; Imposto Territorial Rural; Contribuições Previdenciárias, inclusive as instituídas a título de substituição e as devidas a terceiros; penalidades pelo descumprimento de obrigações acessórias pelas pessoas físicas e jurídicas. Homepage: www.conselhos.fazenda.gov.br

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2ª CÂMARA - 1ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) Representante: Titular: Marcelo Milton da Silva Risso Mandato: 17/11/2016 a 17/11/2018 Indicação: 29/08/2016

2ª CÂMARA - 2ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) ECONOMIA

Representante: Titular: Dilson Jatahy Fonseca Neto Mandato: 31/03/2016 a 31/03/2018 Indicação: 29/12/2015

3ª CÂMARA - 1ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) Representante: Titular: Wesley Rocha Mandato: 29/05/2017 a 29/05/2020 Indicação: 20/04/2017

4ª CÂMARA - 1ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) Representantes: Titular: Andréa Viana Arrais Egypto Mandato: 29/06/2016 a 29/06/2018 Indicação: 19/05/2016

Titular: Rayd Santana Ferreira Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

4ª CÂMARA - 2ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) Representante: Titular: João Victor Ribeiro Aldinucci Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

TURMA EXTRAORDINÁRIA (Carf) 1ª Turma Extraordinária - Prefixo 1001 Suplente: Fernanda Melo Leal Mandato: 31/03/2017 a 01/04/2019 Indicação: 28/10/2016

2ª Turma Extraordinária - Prefixo 1002 Suplente: Virgilio Cansino Gil Mandato: 12/07/2017 a 12/07/2019 Indicação: 12/07/2017

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3ª SESSÃO DE JULGAMENTO

ECONOMIA

Competência: Processar e julgar recursos de ofício e voluntário de decisão de primeira instância sem aplicação da legislação de: Contribuição ao Programa de Integração Social/Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Fundo de Investimento Social (Finsocial); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF); Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF); Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); Imposto de Importação (II); Imposto de Exportação (IE); isenção, redução, suspensão de tributações e taxas, infrações cambiais relativas a importação/exportação; classificação tarifária de mercadorias; vistoria e trânsito aduaneiro; infrações nas importações/exportações; valor aduaneiro; bagagem; e decisão de primeira instância relativa aos lançamentos decorrentes do descumprimento de normas antidumping ou de medidas compensatórias. Homepage: www.conselhos.fazenda.gov.br

2ª CÂMARA - 1ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) Representantes: Titular: José Renato Pereira de Deus Mandato: 16/08/2017 a 16/08/2019 Indicação: 16/08/2017

Titular: Leonardo Vinicius Toledo de Andrade Mandato: 04/04/2017 a 04/04/2019 Indicação: 19/02/2017

3ª CÂMARA - 1ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) Representante: Titular: Valcir Gassen Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

3ª CÂMARA - 2ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) Representantes: Titular: Lenisa Rodrigues Prado Mandato: 20/07/2017 a 22/07/2019 Indicação: 20/07/2017

4ª CÂMARA - 1ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) Representante: Titular: Augusto Fiel Jorge d’Oliveira Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

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Titular: Walker Araújo Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017


4ª CÂMARA - 2ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) Representantes: Titular: Carlos Augusto Daniel Neto Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

Titular: Thais de Laurentiis Galkowicz Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

TURMA EXTRAORDINÁRIA (Carf) ECONOMIA

2ª Turma Extraordinária - Prefixo 3002 Suplente: Diego Weis Junior Mandato: 01/11/2017 a 01/11/2019 Indicação: 02/08/2017

CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS (CSRF) Competência: Cabe à Câmara Superior de Recursos Fiscais, por suas turmas, julgar o recurso especial previsto no inciso II do art. 64, contra decisões de Câmara, de turma ordinária ou de turma especial, observadas as especializações de cada uma. Homepage: www.conselhos.fazenda.gov.br

1ª TURMA SUPERIOR - Carf Representantes: Titular: Cristiane Silva Costa Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

Titular: Luís Flávio Neto Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

2ª TURMA SUPERIOR - Carf Representantes: Titular: Ana Paula Fernandes Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

Titular: Patrícia da Silva Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

3ª TURMA SUPERIOR - Carf Representantes: Titular: Demes Brito Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

Titular: Vanessa Marini Cecconello Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

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COMITÊ DE SELEÇÃO DE CONSELHEIROS DO Carf Competência: Definir as diretrizes do processo de seleção e selecionar conselheiro, dentre os nomes constantes de lista tríplice encaminhada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, pelas Confederações representativas de categorias econômicas de nível nacional e centrais sindicais, para exercer mandato no Carf.

ECONOMIA

Representante: Suplente: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti Mandato: 29/05/2017 a 29/05/2018 Indicação: 29/06/2017

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL (CRSS) Competência: Julgar recursos das decisões do INSS em matéria de interesse de contribuintes e beneficiários; uniformizar, em tese, a jurisprudência administrativa previdenciária, mediante a emissão de enunciados; dirimir as divergências de entendimento jurisprudencial entre as câmaras de julgamento, por provocação de qualquer conselheiro ou da parte, através do pedido de uniformização de jurisprudência; dirimir conflitos de competência entre câmaras de julgamento e juntas de recursos. Homepage: www.previdencia.gov.br

1ª CÂMARA - CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Competência: Julgar, em última instância, os recursos interpostos contra as decisões proferidas pelas juntas de recursos e, em única instância, os recursos interpostos contra decisões do INSS nos processos de interesse dos contribuintes e beneficiários. Homepage: www.previdencia.gov.br Representantes: Suplente: Maria Maximiana Pereira Mandato: 16/05/2016 a 16/05/2018 Indicação: 29/01/2016

Suplente: Neuracy Cunha Câmara Mandato: 04/02/2016 a 04/02/2018 Indicação: 26/01/2016

Suplente: Renata dos Santos Lito Mandato: 13/11/2016 a 13/11/2018 Indicação: 29/01/2016

Suplente: Vera Lucia Silveira Eloi Mandato: 04/02/2016 a 04/02/2018 Indicação: 21/08/2017

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2ª CÂMARA - CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Competência: Julgar, em última instância, os recursos interpostos contra as decisões proferidas pelas juntas de recursos e, em única instância, os recursos interpostos contra decisões do INSS nos processos de interesse dos contribuintes e beneficiários. Homepage: www.previdencia.gov.br/pg_secundarias/previdencia_social_12_05-C.asp

ECONOMIA

Representantes: Titular: Eneida da Costa Alvim Domingos de Oliveira Mandato: 01/08/2017 a 01/08/2019 Indicação: 16/03/2017

Suplente: Alexandra Álvares de Alcântara Mandato: 01/08/2017 a 01/08/2019 Indicação: 16/03/2017

3ª CÂMARA - CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Competência: Julgar, em última instância, os recursos interpostos contra as decisões proferidas pelas juntas de recursos e, em única instância, os recursos interpostos contra decisões do INSS nos processos de interesse dos contribuintes e beneficiários. Homepage: www.previdencia.gov.br/ Representantes: Titular: Tarsila Otaviano da Costa Mandato: 01/08/2017 a 01/08/2019 Indicação: 01/08/2017

Suplente: Francilei Francisco Ferreira Mandato: 01/08/2017 a 01/08/2019 Indicação: 18/07/2017

Suplente: Lara Cristina Souto da Costa Mandato: 23/03/2016 a 23/03/2018 Indicação: 07/01/2016

4ª CÂMARA - CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Competência: Julgar, em última instância, os recursos interpostos contra as decisões proferidas pelas juntas de recursos e, em única instância, os recursos interpostos contra decisões do INSS nos processos de interesse dos contribuintes e beneficiários. Homepage: www.previdencia.gov.br/ Representantes: Suplente: Cynthia Fernandes Rufino Mota Mandato: 02/01/2018 a 02/01/2020 Indicação: 21/02/2017

Suplente: Natacha Lucena de Lima Mandato: Aguardando publicação Indicação: 31/03/2017

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5 ª JUNTA DE RECURSOS DO DISTRITO FEDERAL - CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Competência: Julgar em primeira instância os recursos interpostos contra as decisões prolatadas pelos órgãos do INSS em matéria de interesse dos beneficiários e do benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de defiiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 07/12/1993 e Decreto nº 1.744, de 08/12/1995.

ECONOMIA

Homepage: www.previdencia.gov.br/ Representantes: Titular: Rafaela Teixeira Mendes de Oliveira Cruz Mandato: 06/12/2016 a 06/12/2018 Indicação: 17/11/2016

Suplente: Juliana Alves de Souza Locatelli Mandato: 01/08/2017 a 01/08/2019 Indicação: 18/07/2017

6ª JUNTA DE RECURSOS DO ESTADO DE GOIÁS - CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Competência: Julgar em primeira instância os recursos interpostos contra as decisões prolatadas pelos órgãos do INSS em matéria de interesse dos beneficiários e do benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 07/12/1993 e Decreto nº 1.744, de 08/12/1995. Homepage: www.previdencia.gov.br/ Representante: Suplente: Marcela Reis Froio Mandato: 17/05/2016 a 17/05/2018 Indicação: 08/03/2016

13ª JUNTA DE RECURSOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Competência: Julgar em primeira instância os recursos interpostos contra as decisões prolatadas pelos órgãos do INSS em matéria de interesse dos beneficiários e do benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 07/12/1993 e Decreto nº 1.744, de 08/12/1995. Homepage: www.previdencia.gov.br/ Representantes: Suplente: Irene dos Santos Mandato: 05/08/2016 a 05/08/2018 Indicação: 15/06/2016

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REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017

Suplente: Renata Yuriko Garzotti Mandato: 01/08/2017 a 01/08/2019 Indicação: 09/03/2017


15ª JUNTA DE RECURSOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Competência: Julgar em primeira instância os recursos interpostos contra as decisões prolatadas pelos órgãos do INSS em matéria de interesse dos beneficiários e do benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742 de 07/12/1993 e Decreto nº 1.744, de 08/12/1995.

ECONOMIA

Homepage: www.previdencia.gov.br/ Representante: Suplente: Danilo Souto Juncansen Mandato: 02/01/2018 a 02/01/2020 Indicação: 21/09/2017

17ª JUNTA DE RECURSOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Competência: Julgar em primeira instância os recursos interpostos contra as decisões prolatadas pelos órgãos do INSS em matéria de interesse dos beneficiários e do benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742 de 07/12/1993 e Decreto nº 1.744, de 08/12/1995. Homepage: www.previdencia.gov.br/ Representante: Suplente: Gisele Schneider Machado Mandato: 01/08/2017 a 01/08/2019 Indicação: 27/07/2017

CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA (CNP) Competência: Estabelecer diretrizes gerais e apreciar as decisões de políticas aplicáveis à Previdência Social; participar sistematicamente da gestão previdenciária; apreciar e aprovar os planos e programas da Previdência Social, definindo objetivos, metas, prazos e mecanismos de controle, para avaliação de sua execução; e acompanhar a aplicação da legislação pertinente à Previdência Social e propor o seu aperfeiçoamento. Homepage: www.previdencia.gov.br Representante: Titular: Roberto Nogueira Ferreira Mandato: 17/08/2017 a 16/08/2019 Indicação: 03/08/2017

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GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO CNPS PARA DISCUTIR E APRESENTAR UM CONJUNTO DE CONTRIBUIÇÕES E OPINIÕES PARA QUALIFICAR O CRSS Competência: Discutir em conjunto com servidores do INSS questões relevantes que foram levantadas pelos conselheiros sobre o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), buscando apresentar um conjunto de contribuições e opiniões que possam qualificar o CRSS, a estrutura recursal, dentre outros pontos.

ECONOMIA

Homepage: www.previdencia.gov.br Representante: Titular: Enio Zampieri Mandato: Indeterminado Indicação: 12/02/2016

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (ABDI) CONSELHO DELIBERATIVO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Competência: Aprovar a política de atuação institucional, em consonância com o contrato de gestão celebrado com o Poder Executivo, de acordo com o disposto no inciso I do art. 8º da Lei nº 11.080, de 2004; deliberar sobre o planejamento estratégico da ABDI, sobre os planos de trabalho anuais e os relatórios de acompanhamento e avaliação, inclusive relativos ao contrato de gestão firmado com o Poder Executivo. Homepage: www.abdi.com.br Representante: Titular: Roberto Nogueira Ferreira Mandato: 11/08/2016 a 11/08/2018 Indicação: 11/08/2016

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COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA (CMRTU) Competência: Acompanhar a evolução do fluxo de comércio entre o Brasil e o Paraguai; monitorar e acompanhar eventuais impactos das importações realizadas sob o RTU no que tange à observância da legislação brasileira aplicável aos bens importados; elaborar seu regimento interno; emitir relatórios trimestrais de acompanhamento do RTU.

Representantes: Titular: Daniel Mansano Mandato: Indeterminado Indicação: 04/12/2009

ECONOMIA

Homepage: www.desenvolvimento.gov.br

Suplente: Fernando Cesar Thiago de Mello Mandato: Indeterminado Indicação: 28/10/2016

DIÁLOGO DE FOMENTO À PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO SETOR DE SERVIÇOS Competência: Irá tratar da construção da agenda para o setor de serviços junto ao governo federal, quando serão debatidos, em conjunto com algumas das mais representativas entidades do setor, seus principais temas de interesse e propostas. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representantes: Titular: Roberto Nogueira Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 04/06/2016

Suplente: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 28/11/2016

FÓRUM DE COMPETITIVIDADE DO VAREJO Competência: Irá tratar da construção da Agenda de Competitividade do Varejo, quando serão debatidos, em conjunto com algumas das mais representativas entidades do setor, seus principais temas de interesse e propostas. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representante: Titular: Aldo Carlos de Moura Gonçalves Mandato: Indeterminado Indicação: 06/05/2015

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Movimento Brasil Competitivo (MBC) MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO (MBC)

ECONOMIA

Competência: Tem como finalidade básica coordenar e promover ações estruturantes de conteúdo inovador nas áreas de qualidade, produtividade e competitividade, priorizando a implementação de projetos paradigmáticos de grande reconhecimento, contribuindo para elevar a competitividade da economia e o padrão de vida da sociedade brasileira. Homepage: www.mbc.org.br Representantes: Titular: Antonio Oliveira Santos Mandato: Indeterminado Indicação: 07/04/2009

1º Suplente: Luiz Gil Siuffo Pereira Mandato: Indeterminado Indicação: 07/04/2009

2º Suplente: Roberto Nogueira Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 07/04/2009

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EDUCAÇÃO/ CULTURA


Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) COMITÊ TÉCNICO DE ESTUDOS DO MODELO DE GESTÃO RUMO À EXCELÊNCIA Competência: Uniformizar conceitos, identificar e promover melhorias, mantendo atualizados os critérios rumo à excelência e ao compromisso com a excelência, com foco nas aplicações e na simplificação da linguagem desses critérios para que estes sejam aplicáveis a qualquer tipo de organização, independentemente do porte e do ramo de atividades. EDUCAÇÃO/CULTURA

Homepage: www.fnq.org.br Representante: Titular: Alexandre Marcelo dos Santos Mandato: Indeterminado Indicação: 30/07/2013

MEMBROS INSTITUIDORES E MANTENEDORES DA FNQ Competência: Disseminar conhecimento sobre excelência em gestão para as organizações. Homepage: www.fnq.org.br Representante: Representante CNC: Daniel Mansur Lopez Mandato: Indeterminado Indicação: 30/07/2013

NÚCLEO TEMÁTICO DE ESTUDO DA SUSTENTABILIDADE Competência: Contribuir com as organizações para a realização de ações práticas que tornem seus processos e projetos sustentáveis, na busca do triple bottom line, considerando o papel da governança corporativa, a criação da cultura organizacional e o retorno financeiro a partir da sustentabilidade. Homepage: www.fnq.org.br Representante: Representante CNC: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Indicação: 24/07/2014

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REDE DE QUALIDADE, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DA FNQ Competência: Disseminar conhecimento sobre excelência em gestão para as organizações cujos conteúdos e temas pautados na representação sejam referentes ao Modelo de Excelência da Gestão (MEG) que vinham servindo de subsídios para elaboração e amadurecimento do programa SEGS. Homepage: www.fnq.org.br

EDUCAÇÃO/CULTURA

Representante: Representante CNC: Claudia da Rocha Guimarães Ribeiro Mandato: Indeterminado Indicação: 20/09/2016

Ministério da Cultura (MinC) COMISSÃO NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA (CNIC) Competência: Analisar e opinar sobre a concessão de benefícios fiscais a projetos culturais e artísticos e o seu enquadramento no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Homepage: www.cultura.gov.br Representante: 2º Suplente: Gilberto Rodrigues Figueiredo Mandato: 20/01/2017 a 31/12/2018 Indicação: 24/11/2016

COMISSÃO PERMANENTE PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO COLETIVA (CPAGC) Competência: Monitorar o cumprimento dos princípios e regras estabelecidos na Lei nº 9.610, de 1998; recomendar ao Ministério da Cultura a adoção das providências cabíveis, como representação ao Ministério Público ou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), quando verificada irregularidade cometida por associações de gestão coletiva, escritório central ou usuários; pronunciar-se, mediante demanda do Ministério da Cultura, sobre os processos administrativos referentes a sanções. Homepage: www.minc.gov.br Representante: Titular: Ricardo Rielo Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 08/09/2015

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CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL (CNPC) Competência: Propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional. Homepage: www.cultura.gov.br/cnpc

Suplente: Marta Raquel Colabone Mandato: 16/12/2015 a 16/12/2017 Indicação: 09/12/2015

EDUCAÇÃO/CULTURA

Representantes: Titular: Márcia Costa Rodrigues Mandato: 16/12/2015 a 16/12/2017 Indicação: 09/12/2015

Ministério da Educação (MEC) CÂMARA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Competência: Promover a articulação dos principais atores sociais cujo trabalho repercute sobre a oferta de educação profissional e tecnológica no País, de modo que os esforços de cada agente possa fomentar as ações de desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda, e o progresso científico e tecnológico, entre outros. Homepage: www.mec.gov.br Representantes: Titular: Anna Beatriz de Almeida Waehneldt Mandato: Indeterminado Indicação: 19/04/2011

Suplente: Daniela Papelbaum Mandato: Indeterminado Indicação: 19/04/2011

CÂMARA CONSULTIVA TÉCNICA DE ATUALIZAÇÃO DO CATÁLOGO DE CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA Competência: Apreciar as propostas de inserção de novos cursos ao catálogo e proceder à sua atualização. Homepage: www.portal.mec.gov.br Representantes: Titular: Kelly Lima Teixeira Mandato: Indeterminado Indicação: 21/10/2014

Suplente: Daniela Jorge de Brito Mandato: Indeterminado Indicação: 21/10/2014

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FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO Competência: Participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação; acompanhar, no Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional de educação; acompanhar e avaliar os impactos da implementação do Plano Nacional de Educação; elaborar seu Regimento Interno e aprovar ad referendum o Regimento Interno das conferências nacionais de educação; planejar e coordenar a realização de conferências nacionais de educação. Homepage: www.fne.mec.gov.br

EDUCAÇÃO/CULTURA

Representantes - Observadores: Titular: Luiz Fernando de M. Barros Mandato: Indeterminado Indicação: 11/07/2017

Suplente: Rosa Helena do Nascimento Mandato: Indeterminado Indicação: 11/07/2017

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) PLANO NACIONAL DA CULTURA EXPORTADORA (PNCE) Competência: Difundir a cultura exportadora nas unidades da Federação por meio, principalmente, da integração e/ou coordenação das ações de capacitação e treinamento disponibilizadas por entidades públicas dirigidas a gestores públicos, empresários e profissionais de comércio exterior. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representante: Titular: Daniela Jorge de Brito Mandato: Indeterminado Indicação: 30/01/2013

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FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (FPMEPP) COMITÊ TEMÁTICO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA Competência: É responsável pela articulação, pelo desenvolvimento de estudos, pela elaboração de propostas e pelo encaminhamento dos temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas, destinado a identificar, analisar e propor medidas para ampliar as oportunidades de capacitação para as micro e pequenas empresas, com a perspectiva de disseminação e compartilhamento da informação por meio de redes de relacionamento. EDUCAÇÃO/CULTURA

Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representantes: Titular: Daniela Jorge de Brito Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

1º Suplente: Daniela Papelbaum Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

2º Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

GT - INICIAÇÃO EMPREENDEDORA Representante: Titular: Daniela Papelbaum Mandato: Indeterminado Indicação: 29/05/2017

GT - PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS Representante: Titular: Daniela Papelbaum Mandato: Indeterminado Indicação: 29/05/2017

GT - SUSTENTABILIDADE DOS NEGÓCIOS Representante: Titular: Daniela Papelbaum Mandato: Indeterminado Indicação: 29/05/2017

REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017

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Ministério do Trabalho FÓRUM NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL (FNAP) Competência: Promover o contínuo debate entre instituições formadoras, órgãos de fiscalização e representação de empregadores e trabalhadores; desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização pelo cumprimento de contratação de aprendizes, conforme disposto na CLT, e monitorar e avaliar o alcance das metas de contratação e efetividade na oferta de programas de aprendizagem profissional. EDUCAÇÃO/CULTURA

Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro Mandato: 09/08/2017 a 09/08/2018 Indicação: 09/08/2017

Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: 09/08/2017 a 09/08/2018 Indicação: 09/08/2017

COORDENAÇÃO COLEGIADA DO FÓRUM NACIONAL DE APRENDIZAGEM Competência: Sugerir temas e aprovar a pauta das reuniões, estabelecer parcerias e angariar apoio para as ações do Fórum; aplicar as diretrizes baixadas pela plenária; monitorar as ações do Fórum e promover-lhe, pelos meios cabíveis, a execução às suas deliberações; acompanhar o andamento dos GTs instituídos pela plenária, e encaminhar o relatório conclusivo dos estudos às instâncias competentes do MTE para apreciação e implementação das ações; articular com outros colegiados afetos ao tema da aprendizagem. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro Mandato: Indeterminado Indicação: 30/08/2017

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INFRAESTRUTURA


Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) COMITÊ EXECUTIVO DA COMISSÃO DE PORTOS Competência: Apoiar e cooperar para o desenvolvimento do sistema portuário nacional, com ênfase na implementação das reformas possibilitadas pela Lei Federal nº 8.630, de 1993. Homepage: www.cportos.com.br INFRAESTRUTURA

Representantes: Titular: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016

Suplente: Juliana Xavier Serapio da Silva Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016

Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE DE CARGA Competência: Promover a interação das empresas usuárias de transporte relevante de carga nos diversos modais, instalações e terminais logísticos, defendendo os seus interesses no País. Homepage: www.anut.org.br Representante: Titular: Antonio Oliveira Santos Mandato: Indeterminado Indicação: 06/06/2003

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Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) CONSELHO EXECUTIVO DO ESTUDO TÉCNICO DA INTERNET DAS COISAS (IOT) Competência: Tem por finalidade acompanhar o projeto de diagnóstico e proposição de plano de ação estratégico para o País em Internet das Coisas (IoT, do inglês Internet of Things), auxiliando no diagnóstico, seleção de prioridades e proposição de políticas públicas para o plano de ação a ser entregue como produto principal do projeto. Homepage: www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home INFRAESTRUTURA

Representantes: Titular: Renato Opice Blum Mandato: Indeterminado Indicação: 19/01/2017

Representante observador: Cristiano Ramos Costa Mandato: Indeterminado Indicação: 19/01/2017

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (CONMETRO) Competência: Formular, coordenar e supervisionar a política nacional de metrologia, normalização industrial e certificação da qualidade de produtos, serviços e pessoal, prevendo mecanismos de consulta que harmonizem os interesses públicos, das empresas industriais e dos consumidores; e assegurar a uniformidade e a racionalização das unidades de medida utilizadas em todo o território nacional, entre outras ações. Homepage: www.inmetro.gov.br Representantes: Titular: Antonio Oliveira Santos Mandato: Indeterminado Indicação: 18/07/2017

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Suplente: Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues Mandato: Indeterminado Indicação: 18/07/2017


COMITÊ BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE (CBAC) Competência: Articular e empreender ações relacionadas ao planejamento e à formulação das diretrizes para a política brasileira de avaliação da conformidade, bem como acompanhar e avaliar a execução e os resultados dessa política, além de outras tarefas que lhe forem confiadas pelo Conmetro. Homepage: www.inmetro.gov.br

Suplente: João Batista Porto Cursino de Moura Mandato: Indeterminado Indicação: 14/02/2012

COMITÊ BRASILEIRO DE NORMALIZAÇÃO (CBN) Competência: Assessorar e subsidiar o Conmetro nos assuntos relativos à normalização, especialmente aqueles que fazem parte do termo de Referência do Sistema Brasileiro de Normalização, inclusive no que se refere à relação entre a normalização e a atividade de regulamentação técnica, bem como acompanhar e avaliar a execução e os resultados do Plano Estratégico da Normalização Brasileira; e delimitar a interface entre Regulamentação Técnica e Normalização Técnica. Homepage: www.inmetro.gov.br Representantes: Titular: João Batista Porto Cursino de Moura Mandato: Indeterminado Indicação: 22/09/2006

Suplente: José Luiz Mota Afonso Mandato: Indeterminado Indicação: 22/09/2006

Ministério da Integração Nacional (MIN) CONSELHO DELIBERATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) Competência: Acompanhar e avaliar a execução do plano e dos programas regionais do Nordeste e determinar as medidas de ajustes necessárias ao cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste; criar comitês, permanentes ou provisórios, fixando, no ato de criação, sua composição e suas competências, bem como extinguir comitês por ele criados. Homepage: www.sudene.gov.br Representantes: Titular: Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante Mandato: 13/03/2017 a 13/03/2018 Indicação: 13/03/2017

Suplente: Wilton Malta de Almeida Mandato: 13/03/2017 a 13/03/2018 Indicação: 13/03/2017 REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017

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INFRAESTRUTURA

Representantes: Titular: Evandro Américo Costa Mandato: Indeterminado Indicação: 30/11/2001


COMITÊ TÉCNICO DO CONDEL/SUDENE Competência: Antecipar as discussões sobre assuntos integrantes da pauta do Conselho Deliberativo da Sudene; recepcionar e analisar minutas de proposições ou temas apresentados, para fins de incorporação à pauta a ser apreciada na reunião do Condel; sugerir, quando couber, o encaminhamento de proposta de matéria para, após discussão com a secretaria executiva e aprovação por maioria, inserção na pauta, entre outros. Homepage: www.sudene.gov.br

INFRAESTRUTURA

Representantes: Titular: Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante Mandato: 13/03/2017 a 13/03/2018 Indicação: 13/03/2017

Suplente: Wilton Malta de Almeida Mandato: 13/03/2017 a 13/03/2018 Indicação: 13/03/2017

CONSELHO DELIBERATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (SUDAM) Competência: Acompanhar e avaliar a execução do plano e dos programas regionais da Amazônia e determinar as medidas de ajustes necessárias ao cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia; criar comitês, permanentes ou provisórios, fixando, no ato de criação, sua composição e suas competências, bem como extinguir comitês por ele criados. Homepage: www.sudam.gov.br Representantes: Titular: José Roberto Tadros Mandato: 23/02/2017 a 23/02/2018 Indicação: 15/02/2017

Suplente: Ademir dos Santos Mandato: 23/02/2017 a 23/02/2018 Indicação: 15/02/2017

COMITÊ TÉCNICO DO CONDEL/SUDAM Competência: Debater previamente as matérias que serão analisadas pelo Condel e formular proposta de funcionamento a ser submetida a sua aprovação. Homepage: www.sudam.gov.br Representantes: Titular: José Roberto Tadros Mandato: 23/02/2017 a 23/02/2018 Indicação: 15/02/2017

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Suplente: Ademir dos Santos Mandato: 23/02/2017 a 23/02/2018 Indicação: 15/02/2017


Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRÓ-ÉTICA PARA EMPRESAS Competência: Analisar, a cada ano, as inscrições recebidas para participação no –Pró-Ética e deliberar sobre a aprovação das empresas para a lista do ano correspondente; discutir e deliberar sobre a atualização dos requisitos para integrar a lista anual do Pró-Ética; dirimir dúvidas a respeito da interpretação do regulamento do Pró-Ética. Homepage: www.cgu.gov.br INFRAESTRUTURA

Representantes: Titular: Adelmir Araújo Santana Mandato: 24/03/2017 a 25/03/2019 Indicação: 24/03/2017

Suplente: Wany Liete Pasquarelli Mandato: 06/11/2017 a 06/11/2019 Indicação: 06/11/2017

Ministério das Cidades (MCID) CÂMARA TEMÁTICA DE ASSUNTOS VEICULARES DO CONTRAN Competência: Compete à Câmara Temática na função de assessoramento do Contran: I - desenvolver estudos, opinar e sugerir sobre matérias na área de suas atribuições, obedecidas as prioridades estabelecidas por aquele colegiado; II - propor ao órgão máximo executivo de trânsito da União a criação de Grupo Técnico (GT), bem como de Grupo Técnico Intercâmaras (GTI), para fornecer subsídios aos estudos da Câmara. Homepage: www.cidades.gov.br Representantes: Titular: Francisco Wagner de la Tôrre Mandato: 14/11/2016 a 14/11/2018 Indicação: 05/10/2016

Suplente: Rodrigo Otávio Carvalho Moreira Mandato: 14/11/2016 a 14/11/2018 Indicação: 05/10/2016

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CÂMARA TEMÁTICA DE FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DO CONTRAN Competência: Compete à Câmara Temática na função de assessoramento do Contran: I - desenvolver estudos, opinar e sugerir sobre matérias na área de suas atribuições, obedecidas as prioridades estabelecidas por aquele colegiado; II - propor ao órgão máximo executivo de trânsito da União a criação de grupo técnico (GT), bem como de Grupo Técnico Intercâmaras (GTI), para fornecer subsídios aos estudos da Câmara; Homepage: www.denatran.gov.br INFRAESTRUTURA

Representantes: Titular: Edson Luis da Cunha Mandato: 14/11/2016 a 14/11/2018 Indicação: 05/10/2016

Suplente: Eduardo Cortez Balreira Mandato: 14/11/2016 a 14/11/2018 Indicação: 05/10/2016

CONSELHO DAS CIDADES (CONCIDADES) Competência: Propor diretrizes, acompanhar e avaliar a implementação da política nacional de desenvolvimento urbano, em especial as políticas de habitação, de saneamento básico e de transportes urbanos, e recomendar as providências necessárias ao cumprimento de seus objetivos. Homepage: www.cidades.gov.br Representante: Titular: Elvando Albuquerque Ramalho Mandato: Aguardando definição Indicação: 14/02/2014

CONSELHO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO (FNHIS) Competência: Estabelecer diretrizes e critérios de alocação dos recursos do FNHIS, observando o disposto na Lei nº 11.124, de 2005, a Política e o Plano Nacional de Habitação estabelecidos pelo Ministério das Cidades e as diretrizes do Conselho das Cidades; aprovar orçamentos, planos de aplicação e metas anuais e plurianuais dos recursos do FNHIS; e deliberar sobre as contas do FNHIS; entre outras. Homepage: www.cidades.gov.br Representantes: Titular: Calil Cherem Netto Mandato: Vigente Indicação: 19/03/2015

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Suplente: Fernando Pinho da Costa Mandato: Vigente Indicação: 19/03/2015


Ministério de Minas e Energia (MME) CONSELHO CONSULTIVO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (Concepe) Competência: Prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, dentre eles energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética. Homepage: www.mme.gov.br

INFRAESTRUTURA

Representantes: Titular: Eduardo Cury Guimarães Mandato: Vigente Indicação: 15/12/2014

Suplente: Rosimeire Cecília da Costa Mandato: Vigente Indicação: 15/12/2014

GRUPO COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (GCCE) Competência: Promove o uso eficiente de energia elétrica, combatendo o desperdício e reduzindo os custos e os investimentos setoriais. Homepage: www.mme.gov.br Representantes: Titular: Marcio Milan Mandato: Indeterminado Indicação: 08/02/2017

Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Indicação: 08/02/2017

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Ministério do Trabalho COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE (CTPP) COMISSÃO PERMANENTE NACIONAL PORTUÁRIA (CPNP) Competência: Acompanhar a implementação da NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e propor adequações necessárias. A CPNP é de caráter tripartite e tem como atribuição principal discutir as questões de saúde e segurança na atividade portuária. Tem como referencial de trabalho a Norma Regulamentadora 29 - (NR-29) Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. INFRAESTRUTURA

Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Indicação: 29/11/2002

Suplente: José Carlos Patitucci Leitão Mandato: Indeterminado Indicação: 29/11/2002

Presidência da República (PR) COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRAS (ICP-BRASIL) Competência: Atuar na formulação e no controle da execução das políticas públicas relacionadas à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, inclusive nos aspectos de normatização e nos procedimentos administrativos, técnicos, jurídicos e de segurança que formam a cadeia de confiança da ICP-Brasil. Homepage: www.iti.gov.br Representante: Titular: Armando Vergílio dos Santos Júnior Mandato: 21/06/2017 a 21/06/2019 Indicação:16/05/2015

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MEIO AMBIENTE


Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMITÊ BRASILEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL (CB-38) Competência: Organizar as sugestões das instituições brasileiras na formulação das normas da série ISO 14000, referente a sistemas de gestão ambiental, auditorias ambientais, rotulagem ambiental, avaliação do desempenho ambiental, avaliação do ciclo de vida e terminologia. Homepage: www.abnt.org.br

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ACORDO SETORIAL DE LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Competência: Elaborar os termos que irão compor o acordo setorial, a ser celebrado entre fabricantes, comércio, distribuidores, importadora e poder público, para logistíca reversa de medicamentos, embalagens de óleos lubrificantes, embalagens em geral, lâmpadas mercuriais e similares e equipamentos eletroeletrônicos. Homepage: www.mma.gov.br Representantes: Lázaro Luiz Gonzaga Mandato: Indeterminado Indicação: 21/01/2013

Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues Mandato: Indeterminado Indicação: 15/08/2013

Marcio Milan Mandato: Indeterminado Indicação: 21/01/2013

Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Indicação: 21/01/2013

Evandro Américo Costa Mandato: Indeterminado Indicação: 21/01/2013

Tacianny Mayara da Silva Machado Mandato: Indeterminado Indicação: 21/01/2013

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MEIO AMBIENTE

Representante: Titular: Evandro Américo Costa Mandato: Indeterminado Indicação: 07/01/2010


Instituto Jogue Limpo GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DE PERFORMANCE (GAP) DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES Competência: Acompanhar a evolução, as metas e as dificuldades do sistema de logística reversa em andamento e propor melhorias no atual modelo. Representante: Titular: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Indicação: 23/09/2015

MEIO AMBIENTE

Ministério do Meio Ambiente (MMA) COMITÊ ASSESSOR DE POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Competência: Assessorar o órgão gestor, responsável pela coordenação da política nacional de educação ambiental, cuja direção está sob os ministros de estado da educação e do meio ambiente. Homepage: www.mma.gov.br Representantes: Titular: Cristina Cuiabália Rodrigues Pimentel Neves Mandato: Indeterminado Indicação: 20/12/2017

Suplente: Kelly Lima Teixeira Mandato: Indeterminado Indicação: 18/02/2014

COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CNMA) Competência: Acompanhar e contribuir no que for necessário a implementação das deliberações da 4ª CNMA no âmbito de suas instituições e esferas de competência. Homepage: www.mma.gov.br Representante: Titular: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Indicação: 02/06/2014

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COMITÊ GESTOR DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL Competência: Elaborar o Plano Nacional de Ação para a Produção e Consumo Sustentável; sugerir ações e atividades para os diferentes órgãos do governo vinculados à gestão ambiental, à produção e ao consumo sustentável, considerando o desenvolvimento sustentável e a saúde ambiental; promover ampla difusão do tema produção e consumo sustentável, com o objetivo de sensibilizar os diversos atores do governo, da iniciativa privada e da sociedade civil na implementação do Plano. Homepage: www.mma.gov.br Representantes: Titular: Marcio Milan Mandato: Indeterminado Indicação: 24/11/2014

Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Indicação: 24/11/2014

Competência: Órgão colegiado de caráter normativo, deliberativo e consultivo cujo objetivo é assessorar, deliberar e propor, às instâncias superiores do governo, diretrizes de políticas governamentais sobre normas e padrões para o meio ambiente. Homepage: www.mma.gov.br Representantes: Titular: Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017

Titular: Paulo César Nauiack Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017

1º Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017

1º Suplente: Evandro Américo Costa Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017

2º Suplente: José Almeida de Queiroz Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017

2º Suplente: Miguelangelo Souza Martins Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017

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MEIO AMBIENTE

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)


CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Competência: Propor indicadores de desempenho e de avaliação das ações de educação ambiental decorrentes de políticas, programas e projetos de governo. Homepage: www.mma.gov.br

MEIO AMBIENTE

Representantes: Titular: Mario Henriques Saladini Mandato: 01/01/2016 a 31/12/2017 Indicação: 30/12/2015

1º Suplente: Kelly Lima Teixeira Mandato: 01/01/2016 a 31/12/2017 Indicação: 30/12/2015

2º Suplente: Marcio Milan Mandato: 01/01/2016 a 31/12/2017 Indicação: 30/12/2015

CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO TERRITORIAL, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS Competência: Elaborar, discutir, aprovar e encaminhar ao Plenário propostas de diretrizes e normas técnicas para a proteção, o controle ambiental e o uso sustentável dos recursos ambientais, observada a legislação pertinente referente aos temas: a) gestão territorial; b) Sistema Nacional de Unidades de Conservação; c) corredores ecológicos; d) ordenamento territorial; e) Zoneamento Ecológico-Econômico; f) espaços territoriais especialmente protegidos. Homepage: www.mma.gov.br Representantes: Titular: Adriane Moraes Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017

1º Suplente: Benedito Vieira dos Santos Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017

2º Suplente: Evandro Américo Costa Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017

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REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017


CÂMARA TÉCNICA DE QUALIDADE AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS Competência: Elaborar, discutir, aprovar e encaminhar ao Plenário propostas de diretrizes e normas técnicas para a proteção, o controle ambiental e o uso sustentável dos recursos ambientais, observada a legislação pertinente referente aos temas: a) saneamento ambiental; b) resíduos; c) padrões técnicos para operacionalização da responsabilidade pós-consumo; d) proteção da qualidade ambiental, em especial das águas, do ar e do solo; e) critérios técnicos para declaração de áreas críticas saturadas ou em vias de saturação; f) critérios para a avaliação das normas emitidas pelo Conama. Homepage: www.mma.gov.br

1º Suplente: Evandro Américo Costa Mandato: 01/01/2016 a 31/12/2017 Indicação: 30/12/2015

2º Suplente: João Vieira de Almeida Neto Mandato: 01/01/2016 a 31/12/2017 Indicação: 30/12/2015

MEIO AMBIENTE

Representantes: Titular: Bernardo Rodrigues Souto Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 30/12/2015

GRUPO DE INTEGRAÇÃO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO (GI-GERCO) Competência: Discutir assuntos relacionados aos vetores de desenvolvimento, tais como: maricultura; petróleo e gás; energia eólica; portos; turismo e setor imobiliário, incluindo os requisitos para licenciamento ambiental litorâneo para unidades hoteleiras. Homepage: www.mma.gov.br Representantes: Titular: Alexandre Sampaio de Abreu Mandato: Indeterminado Indicação: 19/09/2014

Assessora técnica: Camila Beraldo Mandato: Indeterminado Indicação: 21/07/2017

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GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Competência: Avaliar, acompanhar e sugerir alterações para a realização da revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e ao Decreto Federal nº 7.404/2010. Homepage: www.mma.gov.br Representantes: Titular: Paulo César Nauiack Mandato: Indeterminado Indicação: 18/12/2014 MEIO AMBIENTE

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REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017

Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Indicação: 18/12/2014


MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE


Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE) FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (FPMEPP)

Homepage: www.forumpermanente.gov.br Representantes: Titular: Adelmir Araújo Santana Mandato: Indeterminado Indicação: 10/03/2017

Suplente: Antonio Everton Chaves Junior Mandato: Indeterminado Indicação: 10/03/2017

COMITÊ TEMÁTICO DE ACESSO A MERCADO Competência: É responsável pela articulação, pelo desenvolvimento de estudos, pela elaboração de propostas e pelo encaminhamento dos temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas, destinado a identificar, analisar e propor medidas para facilitar o acesso das micro e pequenas empresas às compras públicas, aos mercados externo e interno, e à cadeia produtiva das grandes empresas. Homepage: www.smpe.gov.br Representantes: Titular: Arno Gleisner Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

1º Suplente: Rui Lemes Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

2º Suplente: José da Silva Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017

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MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Competência: Ao Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fórum Permanente das MPEs), compete, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e do Decreto nº 8.364, de 17 de novembro de 2014, combinado com o Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017, e com o Decreto nº 9.067, de 31 de maio de 2017: I - articular e propor a regulamentação necessária ao cumprimento dos aspectos não tributários do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, bem como acompanhar a sua efetiva implantação, atos e procedimentos dele decorrentes; II - assessorar e acompanhar a implementação das políticas governamentais de apoio e fomento às MPEs; III - promover a articulação e a integração entre os diversos órgãos governamentais e as entidades de apoio e de representação da sociedade civil organizada que atuem no segmento de MPEs; E demais itens que constam na Portaria nº 1.679.


COMITÊ TEMÁTICO DE INVESTIMENTO, FINANCIAMENTO E CRÉDITO Competência: É responsável pela articulação, pelo desenvolvimento de estudos, pela elaboração de propostas e pelo encaminhamento dos temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas, destinado a identificar, analisar e propor medidas para facilitar o acesso das micro e pequenas empresas ao crédito bancário e outras fontes de financiamento. Homepage: www.smpe.gov.br

MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Representantes: Titular: Antonio Everton Chaves Junior Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

1º Suplente: Bruno Pereira Fernandes Mandato: Indeterminado Indicação: 01/09/2017

2º Suplente: José da Silva Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

GT - CAPITAL DE GIRO, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E INVESTIMENTO Competência: Os Grupos de Trabalho são vinculados aos Comitês Temáticos (CTs), que são coordenados por indicados dos coordenadores dos CTs, com a finalidade de serem tratadas matérias específicas, devendo ser analisadas e apreciadas pelo Comitê Temático competente às respectivas propostas e aos encaminhamentos. Homepage: www.smpe.gov.br Representante: Titular: Antonio Everton Chaves Junior Mandato: Indeterminado Indicação: 28/06/2017

GT - DADOS E INFORMAÇÕES Competência: Os Grupos de Trabalho são vinculados aos Comitês Temáticos (CTs), que são coordenados por indicados dos coordenadores dos CTs, com a finalidade de serem tratadas matérias específicas, devendo ser analisadas e apreciadas pelo Comitê Temático competente às respectivas propostas e aos encaminhamentos. Homepage: www.smpe.gov.br Representante: Titular: Antonio Everton Chaves Junior Mandato: Indeterminado Indicação: 28/06/2017

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REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017


COMITÊ TEMÁTICO DE RACIONALIZAÇÃO LEGAL E BUROCRÁTICA Competência: É responsável pela articulação, pelo desenvolvimento de estudos, pela elaboração de propostas e pelo encaminhamento dos temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas, destinado a identificar, analisar e propor medidas visando à redução ou simplificação de obrigações impostas às microempresas e empresas de pequeno porte. Homepage: www.smpe.gov.br

1º Suplente: Antonio Everton Chaves Junior Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

2º Suplente: José da Silva Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

COMITÊ TEMÁTICO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO FPMEPP Competência: É responsável pela articulação, pelo desenvolvimento de estudos, pela elaboração de propostas e pelo encaminhamento dos temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas, destinado a identificar, analisar e propor medidas para acesso a novas tecnologias e inovação de processos, produtos e serviços das micro e pequenas empresas. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br/ Representantes: Titular: Charles Dickens Ázara Amaral Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

1º Suplente: Cristiano Ramos Costa Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017

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MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Representantes: Titular: Evandro Américo Costa Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017


Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) CONSELHO DELIBERATIVO NACIONAL DO SEBRAE Competência: Coordenar e orientar programas técnicos, projetos e atividades de apoio às micro e pequenas empresas, em conformidade com as políticas nacionais de desenvolvimento. Eleger, dentre os conselheiros titulares, com o voto concorde de no mínimo sete conselheiros, o seu presidente, em reunião especialmente convocada com esse fim. Homepage: www.sebrae.com.br

MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Representantes: Titular: José Roberto Tadros Mandato: 21/01/2015 a 21/01/2019 Indicação: 12/01/2015

Suplente: Roberto Nogueira Ferreira Mandato: 21/01/2015 a 21/01/2019 Indicação: 12/01/2015

CONSELHO FISCAL DO SEBRAE Competência: Eleger, pelo voto dos seus membros, o presidente, sendo permitida sua recondução uma única vez; elaborar RI, submetendo-o ao CDN; examinar e emitir parecer sobre demonstrações financeiras, prestações de contas, balancetes de verificação e alienação ou oneração de bens imóveis do Sebrae; acompanhar e implementar recomendações de empresa de auditoria e de órgãos de controle externo; e solicitar ao CDN a contratação de serviços de terceiros, a fim de auxiliar o cumprimento de suas atribuições. Homepage: www.sebrae.com.br Representante: Titular: Roberto Velloso Mandato: 01/01/2015 a 31/12/2018 Indicação: 19/11/2014

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REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017


RELAÇÕES DO TRABALHO


Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMISSÃO DE ESTUDO ESPECIAL DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS (ABNT/CEE-277) Competência: Desenvolver norma técnica que irá buscar a regulamentação do tema, Compras Sustentáveis, discutindo e estabelecendo regras e diretrizes de acordo com as particularidades de cada atividade produtiva. Homepage: www.abnt.org.br Representantes: Titular: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 05/12/2013

Suplente: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016

COMISSÃO TRIPARTITE DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E DE TRATAMENTO DE GÊNERO E RAÇA NO TRABALHO Competência: Discutir e apresentar propostas para políticas públicas de igualdade de oportunidades e tratamento, e de combate a todas as formas de discriminação de gênero e raça no emprego e na ocupação; incentivar a incorporação das questões de gênero, raça e etnia na programação, na execução, na supervisão e na avaliação das atividades levadas a efeito pelo MTE. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 13/07/2015

Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016

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RELAÇÕES DO TRABALHO

Ministério do Trabalho


COMISSÃO TRIPARTITE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (CTRI) GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA NACIONAL DE TRABALHO DECENTE Competência: Assessorar, na implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente, o Comitê Executivo Interministerial previsto no Memorando de Entendimento firmado entre o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2012

Suplente: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2012

SUBCOMITÊ INTERMINISTERIAL DE TRABALHO DECENTE PARA A JUVENTUDE RELAÇÕES DO TRABALHO

Competência: I - formular proposta de Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude e de um Plano Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, em consonância com a Agenda Nacional de Trabalho Decente e com o Plano Nacional de Trabalho Decente e em consulta aos representantes, assim como dos seus mecanismos de monitoramento; II - envidar os esforços necessários para mobilizar recursos técnicos, humanos e financeiros próprios e da comunidade internacional para a implementação dos projetos e atividades. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2012

Suplente: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2012

COMISSÃO TRIPARTITE DE REVISÃO DO PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE (PNETD) Competência: Promover o alinhamento do PNETD com o PPA 2012-2015, à luz das resoluções da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD). O Plano será submetido ao processo de revisão durante o ano de 2014, no que diz respeito aos indicadores adotados. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 28/02/2014

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REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017

Suplente: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 16/05/2014


COMISSÃO TRIPARTITE DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (CTPAT) Competência: Acompanhar e avaliar o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT); propor o aperfeiçoamento da legislação relativa ao PAT; elaborar estudos visando estabelecer regras para a fiscalização e a aplicação de penalidades às empresas e aos estabelecimentos conveniados que executarem de modo inadequado o PAT; propor diretrizes para o aperfeiçoamento do documento de legitimação por meio eletrônico; avaliar as propostas de medidas legislativas. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: Artur Renato Brito de Almeida Mandato: 11/06/2017 a 11/06/2019 Indicação: 14/04/2017

Suplente: Wilson Vettorazzo Calil Mandato: 11/06/2017 a 11/06/2019 Indicação: 31/03/2017

COMISSÃO NACIONAL TRIPARTITE DA NR-06 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)

Homepage: www.portal.mte.gov.br Representante: Titular: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Indicação: 09/07/2012

COMISSÃO NACIONAL TRIPARTITE TEMÁTICA - NR-12 (SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) Competência: Elaborar e divulgar instrumentos e materiais consultivos que contribuam para a implementação do disposto na Norma Regulamentadora nº 12; incentivar a realização de estudos e debates visando ao aprimoramento permanente da legislação; avaliar distorções ou efeitos não previstos ou não pretendidos da regulamentação; sugerir, quando necessária e ouvida a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), a criação de GTs, subcomissões e comissões estaduais ou regionais. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representante: Titular: Marcio Milan Mandato: Indeterminado Indicação: 07/04/2011 REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017

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RELAÇÕES DO TRABALHO

Competência: Acompanhar o Programa de Avaliação da Conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual no âmbito do Sinmetro; apreciar e sugerir adequações sobre a harmonização dos regulamentos técnicos com as normas aplicáveis; avaliar as solicitações para que os produtos que não estejam relacionados no Anexo I da NR-06 sejam considerados EPIs; avaliar as propostas de reexame dos EPIs constantes no Anexo I da NR-06, entre outras.


GRUPO DE ESTUDOS TRIPARTITE (GET) DA ESTUFAGEM (NR-11) Competência: Aprofundar os estudos sobre a atividade de estufagem de cargas referente à Norma Regulamentadora nº 11. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Bernadeth Macedo Vieira Mandato: Indeterminado Indicação: 24/07/2014

GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE (GTT) - ANEXO 5 DA NR-16 Competência: Elaborar proposta de texto final para o Anexo 5 da NR-16 (aprovado pela Portaria MTE nº 1.565, de 13 de outubro de 2014) - Atividades Perigosas em Motocicleta.

RELAÇÕES DO TRABALHO

Homepage: www.portal.mte.gov.br Representante: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Indicação: 26/07/2016

COMISSÃO TRIPARTITE SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO MARÍTIMO (CT MARÍTIMA) Competência: Determinar e acompanhar o cumprimento de regulamentos, ordens e outras instruções de observância obrigatória, decorrentes da ratificação pelo Brasil das Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Terá por atribuições: funcionar como órgão de consulta tripartite previsto na Convenção nº 178 da OIT; propor ao MTE ações consideradas necessárias para a evolução das relações e condições de trabalho; elaborar diretrizes para a promoção da segurança e da saúde. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 05/10/2010

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Suplente: Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto Mandato: Indeterminado Indicação: 05/10/2010


CONSELHO CURADOR DA FUNDACENTRO Competência: Realizar estudos e pesquisas pertinentes aos problemas de segurança, higiene e medicina do trabalho. Homepage: www.fundacentro.gov.br Representante: Titular: José Carlos Canesin Mandato: 17/10/2016 a 17/10/2019 Indicação: 23/01/2017

CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (CCFGTS) Competência: Estabelecer as diretrizes e os programas de alocação de todos os recursos do FGTS, em consonância com a política nacional de desenvolvimento urbano e as políticas setoriais de habitação popular estabelecidas pelo governo federal. RELAÇÕES DO TRABALHO

Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Abelardo Campoy Diaz Mandato: 12/03/2017 a 12/03/2019 Indicação: 16/02/2017

Suplente: Cláudio Elias Conz Mandato: 12/03/2017 a 12/03/2019 Indicação: 16/02/2017

GRUPO DE APOIO PERMANENTE AO CCFGTS (GAP/CCFGTS) Competência: Desenvolver estudos técnicos sobre matérias que lhe forem encaminhadas pelo Conselho; debater votos e minutas de resoluções que lhe forem encaminhadas pelo Conselho ou por conselheiro, contribuindo para a disseminação e o nivelamento das informações técnicas pelos participantes, visando transmitir aos membros do colegiado os subsídios e esclarecimentos necessários para a formulação de suas decisões; e outras, de natureza consultiva e de assessoramento. Homepage: www.mdic.gov.br Representante: Titular: Abelardo Campoy Diaz Mandato: Indeterminado Indicação: 09/12/2011

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CONFEDERAÇÕES PATRONAIS (CNA/CNC/CNF/CNI/CNT) GRUPO INTERCONFEDERATIVO EMPREGADOR (GIEMP) Competência: Discutir assuntos sindicais e relações do trabalho nos órgãos governamentais com vistas à condução dos interesses do empresariado nacional.

RELAÇÕES DO TRABALHO

Representantes: 1º Titular: Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues Mandato: Indeterminado Indicação: 03/09/2014

2º Titular: Renato de Oliveira Rodrigues Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2012

3º Titular: Patrícia Cerqueira Coimbra Duque Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2012

4º Titular: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2012

CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (CODEFAT) Competência: Elaborar e aprovar as diretrizes para programas e para alocação de recursos, de acompanhar e avaliar seu impacto social e de propor o aperfeiçoamento da legislação referente às políticas. Igualmente importante é o papel que exerce no controle social da execução dessas políticas, no qual estão as competências de análise das contas do Fundo, dos relatórios dos executores dos programas apoiados, bem como de fiscalização da administração do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Homepage: www.portalfat.mte.gov.br/codefat/ Representantes: Titular: Darci Piana Mandato: 17/08/2017 a 16/08/2021 Indicação: 11/08/2017

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REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017

Suplente: Roberto Nogueira Ferreira Mandato: 17/08/2017 a 16/08/2021 Indicação: 11/08/2017


GRUPO TÉCNICO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (GTFAT) Competência: O Grupo Técnico do FAT (GTFAT) de caráter permanente, tem o objetivo de acompanhar a execução físico-financeira do FAT e assessorar os conselheiros nos assuntos de sua competência. Compete ao secretário executivo do Codefat coordenar o GT, com a participação de representantes indicados pelas entidades com assento no Conselho, um titular e um suplente, com mandato coincidente com os dos membros do Conselho. Compete ao GTFAT: I. Acompanhar a execução orçamentária e financeira do FAT; II. Acompanhar a execução físico-financeira dos Programas financiados com recursos do FAT; III. Manifestar-se sobre as contas anuais do FAT; IV. Estudar e propor o aperfeiçoamento da legislação relativa ao FAT e ao Programa do Seguro-Desemprego, ao abono salarial e aos programas de geração de emprego e renda; e, V. Estudar e propor medidas de racionalização operacional do Programa do Seguro-Desemprego e do abono salarial, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços prestados. Homepage: www.mte.gov.br/codefat/default.asp

Suplente: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: 17/08/2017 a 16/08/2021 Indicação: 11/08/2017

CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO (CNIG) Competência: Formular objetivos para a elaboração da política de imigração; coordenar e orientar as atividades de imigração; promover estudos de problemas relativos à imigração; levantar periodicamente as necessidades de mão de obra estrangeira qualificada; estabelecer normas de seleção de imigrantes; definir as dúvidas e solucionar os casos omissos no que diz respeito a imigrantes; opinar sobre alteração da legislação relativa à imigração. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto Mandato: Indeterminado Indicação: 05/03/2015

Suplente: Roberto Nogueira Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 05/03/2015

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RELAÇÕES DO TRABALHO

Representantes: Titular: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: 17/08/2017 a 16/08/2021 Indicação: 11/08/2017


CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO (CNT) Competência: Promover a justiça social e o tripartismo no âmbito da legislação trabalhista; fomentar negociação coletiva para solução de conflitos; promover entendimento entre trabalhadores e empregadores e governo federal; propor diretrizes no mundo do trabalho; propor estudos que visem à melhoria nas condições de trabalho; acompanhar o cumprimento dos direitos dos trabalhadores rurais; e pronunciar-se sobre assuntos na sua área de competência. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Ivo Dall'acqua Júnior Mandato: 01/06/2017 a 03/06/2019 Indicação: 25/07/2016

Suplente: Edgar Segato Neto Mandato: 01/06/2017 a 03/06/2019 Indicação: 24/04/2017

GRUPO DE TRABALHO CONFEDERATIVO SOBRE O ESOCIAL

RELAÇÕES DO TRABALHO

Competência: De caráter consultivo e permanente, tem por objetivo analisar o conjunto de informações e regras do eSocial inicialmente apresentado pelo comitê gestor e elaborar a adequação com vistas ao pleno cumprimento das obrigações correspondentes pelas empresas com operacionalização aderente ao ambiente empresarial, com base na legislação vigente, inclusive em relação ao cronograma de implantação. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016

SUBGRUPO - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Guilherme Kopfer Carlos de Souza Mandato: Indeterminado Indicação: 25/11/2015

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GRUPO DE TRABALHO DE COMUNICAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA Competência: O GT tem a finalidade de elaborar e coordenar iniciativas de comunicação sobre a modernização da legislação trabalhista, considerando a sua relevância para a sociedade brasileira e a importância do esclarecimento de diversos segmentos sociais quanto ao tema, especialmente dos trabalhadores do setor produtivo, dos servidores e dos empregados públicos. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Indicação: 11/08/2017

GRUPO DE TRABALHO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO

Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 13/05/2011

Suplente: Marcio Milan Mandato: Indeterminado Indicação: 13/05/2011

GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE SISTEMA ÚNICO DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE Competência: Elaborar a proposta de Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente, que foi submetida à consulta pública em 2014. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 10/01/2014

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RELAÇÕES DO TRABALHO

Competência: Grupo de Trabalho de caráter tripartite, técnico e consultivo, tem por finalidade elaborar estudos técnicos com vistas à revisão e ao aperfeiçoamento do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP).


SUBCOMITÊ DO COMITÊ EXECUTIVO QUE OBJETIVA A CONSTRUÇÃO DA AGENDA DE PROMOÇÃO DE TRABALHO DECENTE PARA A JUVENTUDE Competência: Subcomitê instituído no âmbito do Comitê Executivo, que tem por objetivo a construção da agenda de promoção de trabalho decente para a juventude, tendo como referência a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD) e o Plano Nacional de Trabalho Decente (PNTD). Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2013

Suplente: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016

Ministério dos Direitos Humanos RELAÇÕES DO TRABALHO

COMISSÃO NACIONAL PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO (CONATRAE) Competência: I - acompanhar o cumprimento das ações constantes do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, propondo as adaptações que se fizerem necessárias; II - acompanhar a tramitação de projetos de lei relacionados com o combate e a erradicação do trabalho escravo no Congresso Nacional, bem como propor atos normativos que se fizerem necessários à implementação do plano de que trata o inciso i; iii - acompanhar e avaliar os projetos de cooperação técnica firmados entre o governo brasileiro e os organismos internacionais; IV - propor a elaboração de estudos e pesquisas e incentivar a realização de campanhas relacionadas à erradicação do trabalho escravo; e V - elaborar e aprovar seu regimento interno. Homepage: www.presidencia.gov.br Representante: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Indicação: 31/07/2017

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Presidência da República (PR) COMITÊ TÉCNICO-INSTITUCIONAL DO PROGRAMA PRÓ-EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA Competência: Assessorar a coordenação do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, sob a responsabilidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres, nas etapas de pactuação do plano de ação, monitoramento e avaliação do programa. Representantes: Titular: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 12/11/2013

Suplente: Inez Balbino Petterle Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016

CONSELHO CONSULTIVO DO OBSERVATÓRIO BRASIL DA IGUALDADE DE GÊNERO

Homepage: www.observatoriodegenero.gov.br Representantes: Titular: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 29/10/2009

Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 29/10/2009

FÓRUM DE DEBATES SOBRE POLÍTICAS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA E DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Competência: Discutir Políticas de Previdência Social (sustentabilidade do sistema, ampliação da cobertura, fortalecimento dos mecanismos de financiamento e regras de acesso, idade mínima, tempo de contribuição e fator previdenciário); e Políticas de Emprego, Trabalho e Renda (fortalecimento do emprego, trabalho e renda, rotatividade no mercado de trabalho, formalização e preservação do emprego, aperfeiçoamento das relações trabalhistas e aumento da produtividade de trabalho). Homepage: www.secretariageral.gov.br Representantes: Titular: Laércio José de Oliveira Mandato: Indeterminado Indicação: 13/05/2015

Suplente: Patrícia Cerqueira Coimbra Duque Mandato: Indeterminado Indicação: 13/05/2015

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RELAÇÕES DO TRABALHO

Competência: Apoiar e divulgar o Observatório, que tem por finalidade impulsionar a transversalização da perspectiva de gênero nas políticas públicas brasileiras e fortalecer o controle social das ações do governo para a garantia e a ampliação dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero no Brasil.


GRUPO DE TRABALHO CRESCIMENTO, TRABALHO, EMPREGO E RENDA Competência: O objetivo deste grupo é debater, analisar e apresentar propostas sobre os seguintes temas: fortalecimento do emprego, trabalho e renda; rotatividade no mercado de trabalho; formalização e preservação do emprego; aperfeiçoamento das relações trabalhistas; e aumento da produtividade do trabalho. De acordo com o Decreto da Presidência da República nº 8.443, de 30 de abril de 2015. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 08/09/2015

GRUPO DE TRABALHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

RELAÇÕES DO TRABALHO

Competência: O objetivo deste grupo é debater, analisar e apresentar propostas sobre os seguintes temas: fortalecimento do emprego, trabalho e renda; rotatividade no mercado de trabalho; formalização e preservação do emprego; aperfeiçoamento das relações trabalhistas; e aumento da produtividade do trabalho. De acordo com o Decreto da Presidência da República nº 8.443, de 30 de abril de 2015. Representante: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Indicação: 08/09/2015

GRUPO DE TRABALHO SOBRE IGUALDADE NO MUNDO DO TRABALHO Competência: Estudar, discutir e apresentar sugestões, mediante relatório, sobre o Projeto de Lei nº 6.653/2009 e o Projeto de Lei do Senado nº 25/2009, que tratam da igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho. Representantes: Titular: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 28/05/2010

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Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 28/05/2010


RELAÇÕES INSTITUCIONAIS


Confederações Patronais (CNA/CNC/CNF/CNI/CNT) COMITÊ DAS CONFEDERAÇÕES EMPRESARIAIS DE DEFESA DO SISTEMA S Homepage: www.cni.org.br Representantes: Representante CNC: Roberto Nogueira Ferreira Mandato: Aguardando definição Indicação: 01/08/2017

Representante Senac-DN: Sidney da Silva Cunha Mandato: Aguardando definição Indicação: 01/08/2017

FÓRUM DAS CONFEDERAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO Competência: Discutir, analisar e promover ações conjuntas relacionadas a políticas públicas, regulamentações e decisões do Poder Executivo em matérias de interesse comum, em conjunto com as Confederações Patronais (CNA, CNI, CNCoop, CNF, CNT e CNS) e outras entidades da sociedade civil organizada.

FÓRUM DAS CONFEDERAÇÕES - PRESIDENTES Competência: Discutir, analisar e promover ações conjuntas relacionadas às políticas públicas, regulamentações e decisões do governo federal e/ou Congresso Nacional em matérias de interesse comum, em conjunto com as Confederações Patronais (CNA, CNI, CNCoop, CNF, CNT e CNS). Representante: Titular: Antonio Oliveira Santos Mandato: Indeterminado Indicação: 20/09/2016

COMITÊ DAS CONFEDERAÇÕES EMPRESARIAIS DE DEFESA DO SISTEMA S Homepage: www.cni.org.br Representantes: Representante CNC: Roberto Nogueira Ferreira Mandato: Aguardando definição Indicação: 01/08/2017

Representante Senac-DN: Sidney da Silva Cunha Mandato: Aguardando definição Indicação: 01/08/2017

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RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Representante: Titular: Wany Liete Pasquarelli Mandato: Indeterminado Indicação: 01/08/2011


RELAÇÕES INTERNACIONAIS


Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) REUNIÃO DE REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E ESPECIALISTAS EM CERTIFICADO DE ORIGEM E CERTIFICAÇÃO DIGITAL DOS PAÍSES-MEMBROS DA ALADI Competência: Promover a criação de uma área de preferências econômicas na região latino-americana, objetivando um mercado comum. Criar vínculos multilaterais ou acordos parciais com outros países e áreas de integração do continente. Representantes: Suplente: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 11/03/2009

Confederação Nacional da Indústria (CNI) COALIZÃO EMPRESARIAL BRASILEIRA (CEB)

Homepage: www.negint.cni.org.br Representantes: Titular: Rubens Torres Medrano Mandato: Indeterminado Indicação: 28/04/2017

Suplente: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 28/04/2017

Suplente: Juliana Xavier Serapio da Silva Mandato: Indeterminado Indicação: 28/04/2017

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RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Competência: Coordenar o processo de influência do setor empresarial brasileiro nas negociações comerciais internacionais, buscando a formação do consenso interno, o estabelecimento de canais de diálogo com o governo brasileiro e a atuação coordenada em fóruns empresariais internacionais.


Conselho Empresarial Brasil-Argentina (Cembrar) CONSELHO EMPRESARIAL BRASIL-ARGENTINA Competência: Embasar e aprimorar as estratégias de defesa de interesses perante os diversos atores governamentais e privados, bem como buscar uma atuação mais alinhada entre o Brasil e a Argentina. Homepage: www.cni.org.br Representantes: Titular: Rubens Torres Medrano Mandato: Indeterminado Indicação: 14/03/2017

Suplente: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 14/03/2017

Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (Cebeu) RELAÇÕES INTERNACIONAIS

CONSELHO EMPRESARIAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS Competência: Promover o diálogo e melhorar o entendimento entre os setores empresariais dos dois países, aprofundar as relações bilaterais e contribuir para o crescimento econômico das duas nações. Homepage: www.cni.org.br Representantes: Titular: Antonio Oliveira Santos Mandato: Indeterminado Indicação: 01/01/1976 3º Titular: Rubens Torres Medrano Mandato: Indeterminado Indicação: 04/01/2017

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2º Titular: Ernane Galvêas Mandato: Indeterminado Indicação: 01/01/1976


Mercado Comum do Sul (Mercosul) COMISSÃO SOCIOLABORAL DO MERCOSUL (CSL) Competência: Apoiar os trabalhos do Grupo Mercado Comum (GMC), com caráter promocional, objetivando fomentar e acompanhar a aplicação da Declaração Sociolaboral do Mercosul. Homepage: www.mercosur.int Representante: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 01/10/2007

CONSELHO DE CÂMARAS DE COMÉRCIO DO MERCOSUL Competência: Analisar pontos em comum e harmonizar as posições das câmaras de comércio, objetivando uma atuação no âmbito do Mercosul. Homepage: www.mercosur.org.uy

FORO CONSULTIVO ECONÔMICO-SOCIAL DO MERCOSUL Competência: Emitir recomendações da iniciativa privada ao Grupo Mercado Comum e aos demais órgãos do Mercosul; promover o progresso econômico e social do Mercosul; propor normas e políticas econômicas e sociais em matéria de integração. Homepage: www.fcesmercosur.com.ar Representantes: Titular: Darci Piana Mandato: Indeterminado Indicação: 09/03/2009

Assessora Técnica: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 15/02/2008

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RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Representante: Titular: Darci Piana Mandato: Indeterminado Indicação: 09/03/2009


SUBGRUPO DE TRABALHO 10 DO MERCOSUL (SGT 10) RELAÇÕES TRABALHISTAS, EMPREGO E SEGURIDADE SOCIAL Competência: Regular as matérias relativas a assuntos laborais, emprego e seguridade social nos países que integram o bloco. Discutir e elaborar soluções para o implemento de melhores condições de trabalho no âmbito do Mercosul, tais como: 1 - relações trabalhistas; 2 - emprego, migrações, qualificação e formação profissional; 3 - saúde, segurança no trabalho, inspeção do trabalho e seguridade social. Homepage: www.mte.gov.br

COMISSÃO TEMÁTICA I - RELAÇÕES TRABALHISTAS Competência: Realizar estudos comparativos das legislações trabalhistas dos Estados Partes dos institutos de natureza jurídica e prática de relações coletivas de trabalho. Investigar custos laborais em setores econômicos específicos e relevantes para o processo de integração. Homepage: www.mercosul.gov.br

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Representantes: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 02/07/2013

Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016

COMISSÃO TEMÁTICA II - EMPREGO, MIGRAÇÕES, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL Competência: Levantar os indicadores e difundir informações sobre o comportamento dos mercados de trabalho; efetuar diagnósticos nacionais para avaliar os impactos de integração no nível de emprego e na formação profissional em setores selecionados. Homepage: www.mercosul.gov.br Representantes: Titular: Inês Filipa M. J. Pereira Mandato: Indeterminado Indicação: 29/03/2016

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REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017

Suplente: Paula Almeida Jatahy Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 29/03/2016


COMISSÃO TEMÁTICA III - SAÚDE, SEGURANÇA, INSPEÇÃO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL Competência: Formular propostas para a aproximação de normas regulamentadoras de saúde, segurança e meio ambiente de trabalho na esfera do bloco; instituir mecanismos permanentes de intercâmbio de informações e de cooperação na área de inspeção do trabalho entre os Estados Partes. Homepage: www.mercosul.gov.br Representantes: Titular: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Indicação: 18/05/2004

Suplente: Alexandre Frederico de Marca Mandato: Indeterminado Indicação: 18/05/2004

GRUPO DE ALTO NÍVEL PARA ESTRATÉGIA MERCOSUL DE EMPREGO Competência: Desenvolver uma estratégia Mercosul de crescimento do emprego integrado pelos ministérios responsáveis pelas políticas econômicas, industriais, laborais e sociais dos Estados Partes. Homepage: www.mdic.gov.br

Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016

SUBGRUPO DE TRABALHO 13 DO MERCOSUL (SGT 13) COMÉRCIO ELETRÔNICO Competência: Fomentar a adoção de medidas comuns facilitadoras e incentivadoras do comércio eletrônico na área do Mercosul, buscando sua harmonização. Homepage: www.mercosul.org.br Representante: Titular: Juliana Xavier Serapio da Silva Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016

REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017

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RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Representantes: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 02/07/2013


Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) COMITÊ NACIONAL DE FACILITAÇÃO DE COMÉRCIO (CONFAC) SUBCOMITÊ DE COOPERAÇÃO DO CONFAC Competência: Subcomitê de cooperação, parte da estrutura do Confac, composto por representantes do referido comitê e de convidados do setor público e privado, tem por objetivo, por meio da cooperação e colaboração entre todas as partes interessadas, identificar ineficiências pertinentes a trâmites processuais, procedimentos, formalidades, controles ou exigências relativos ao comércio exterior de bens e propor soluções para essas ineficiências. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representantes: Titular: Rubens Torres Medrano Mandato: Indeterminado Indicação: 05/06/2017

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (CONMETRO) COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO (CBTC) Competência: Coordenar as ações do governo e do setor privado relacionadas com a participação do Brasil no Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio da atual Organização Mundial do Comércio (OMC); orientar, coordenar e acompanhar a execução dos trabalhos da secretaria executiva exercida pelo Inmetro; manifestar-se sobre a execução do Acordo em geral, e particularmente no que se refere ao tratamento especial e diferenciado aos países em desenvolvimento. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representantes: Titular: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016

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REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017

Suplente: Juliana Xavier Serapio da Silva Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016


FÓRUM DE ALAVANCAGEM DO COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS Competência: Irá tratar da construção de uma agenda conjunta de ações para o fortalecimento econômico do setor terciário, alinhada à internacionalização, inovação, produtividade e competitividade do mercado externo e do setor de serviços. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representante: Titular: Rubens Torres Medrano Mandato: Indeterminado Indicação: 19/05/2015

Assessora Técnica: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 19/05/2015

Ministério das Relações Exteriores (MRE) COMITÊ EMPRESARIAL PERMANENTE Competência: Assegurar a consonância entre a atuação do Itamaraty e os interesses empresariais por meio da discussão de assuntos relativos à política externa, em especial a de promoção do comércio exterior. RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Homepage: www.mre.gov.br Representante: Titular: Antonio Oliveira Santos Mandato: Indeterminado Indicação: 30/05/2003

GRUPO DE TRABALHO DO SIMPLES INTERNACIONAL Competência: O Grupo de Trabalho foi criado para tratar sobre o tema “certificação de origem” no âmbito do programa de trabalho do Simples Internacional. Homepage: www.mre.gov.br Representante: Titular: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016

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Ministério do Trabalho COMISSÃO TRIPARTITE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (CTRI) Competência: Analisar as agendas de trabalho propostas por diversos fóruns internacionais, tais como a OIT, a Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho da OEA e o Mercosul. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: Darci Piana Mandato: Indeterminado Indicação: 18/12/2014

Suplente: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 10/03/2014

GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR OS INSTRUMENTOS DA OIT NÃO RATIFICADOS PELO BRASIL Competência: Grupo de Trabalho para analisar os instrumentos da OIT não ratificados pelo Brasil. Homepage: www.mte.gov.br

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Representantes: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 18/05/2015

Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016

GRUPO DE TRABALHO QUE ANALISARÁ O PROJETO FINAL DE RECOMENDAÇÃO DA OIT Competência: O Grupo de Trabalho fará a análise do projeto final de recomendações da OIT. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Aguardando definição Indicação: 31/10/2016

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Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Aguardando definição Indicação: 31/10/2016


COMISSÃO TRIPARTITE PARA EXAMINAR ANTES DA SUBMISSÃO AO CONGRESSO NACIONAL A RECOMENDAÇÃO Nº 202 SOBRE PISOS NACIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL Competência: Examinar, antes da submissão ao Congresso Nacional, a Recomendação nº 202 sobre os Pisos Nacionais de Proteção Social, adotada pela 101ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016

Suplente: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 04/01/2013

GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE PARA ANALISAR OS TEMAS DA 105ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO (CIT) Competência: Os temas tratados no GTT serão os relatórios: “O trabalho decente nas cadeias de fornecimento”, “Promover a justiça social”, e “Emprego para a paz e trabalho decente para a paz e resiliência”. Homepage: www.mte.gov.br RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Representantes: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 19/04/2016

Suplente: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Indicação: 19/04/2016

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RESPONSABILIDADE SOCIAL


Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMISSÃO DE ESTUDO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL (ABNT/ CEE-111) Competência: Elaborar a Norma Brasileira apresentando os requisitos mínimos para um sistema de gestão da responsabilidade social, bem como participar dos trabalhos de desenvolvimento de padrões internacionais para o assunto. Homepage: www.abnt.iso.org Representante: Titular: Evandro Américo Costa Mandato: Indeterminado Indicação: 15/05/2009

Ministério da Justiça e Cidadania (MJ)

Competência: Elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual. Homepage: www.portal.mj.gov.br Representantes: Titular: André Luiz Roncatto Mandato: 10/10/2016 a 10/10/2018 Indicação: 01/09/2016

Suplente: Fernando Cesar Thiago de Mello Mandato: Vigente Indicação: 28/10/2016

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RESPONSABILIDADE SOCIAL

CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E DELITOS CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL (CNCP)


Ministério do Trabalho COMISSÃO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (CONAETI) Competência: Acompanhar a execução do Plano Nacional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, elaborado em 2003, observando o disposto em convenções internacionais, especialmente as de nos 138 e 183 da OIT. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: Kelly Lima Teixeira Mandato: Indeterminado Indicação: 04/12/2017

1º Suplente: Mônica Vilas Bôas Paúra Mandato: Indeterminado Indicação: 04/12/2017

2º Suplente: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Indicação: 16/06/2014

Ministério dos Direitos Humanos RESPONSABILIDADE SOCIAL

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CONADE) Competência: Acompanhar e avaliar o desenvolvimento da Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidas a esse grupo social. Homepage: www.pessoacomdeficiencia.gov.br Representantes: Titular: Alexandre Sampaio de Abreu Mandato: 13/02/2015 a 13/02/2019 Indicação: 13/02/2015

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REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017

Suplente: Fernando Cesar Thiago de Mello Mandato: 10/11/2016 a 13/02/2017 Indicação: 28/10/2016


Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) CONSELHO FISCAL DO SENAC Competência: Acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária; emitir parecer sobre os orçamentos e suas retificações; examinar as prestações de contas, emitindo parecer fundamentado e conclusivo; representar o CN contra irregularidades verificadas nos orçamentos e nas contas das administrações e propor ao presidente do Conselho, dada a gravidade do caso, a intervenção ou outra medida de menor alcance, observadas as condições estabelecidas no Regimento do Senac. Homepage: www.senac.br Representantes: Titular: Helton Andrade Mandato: 18/05/2017 a 18/05/2019 Indicação: 18/05/2017

Titular: José de Sousa e Silva Mandato: 18/05/2017 a 18/05/2019 Indicação: 18/05/2017

Suplente: Carlos Gonçalves Pereira Mandato: 18/05/2017 a 18/05/2019 Indicação: 18/05/2017

Suplente: Gilberto da Silva Gomes Mandato: 18/05/2017 a 18/05/2019 Indicação: 18/05/2017

CONSELHO FISCAL DO SESC Competência: Acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária; emitir parecer sobre os orçamentos e suas retificações; examinar as prestações de contas, emitindo parecer fundamentado e conclusivo; representar o CN contra irregularidades verificadas nos orçamentos e nas contas das administrações e propor ao presidente do Conselho, dada a gravidade do caso, a intervenção ou outra medida de menor alcance, observadas as condições estabelecidas no Regimento do Sesc. Homepage: www.sesc.com.br Representantes: Titular: Lúcio Emílio de Faria Junior Mandato: 18/05/2017 a 18/05/2019 Indicação: 18/05/2017

Titular: Valdir Pietrobon Mandato: 18/05/2017 a 18/05/2019 Indicação: 18/05/2017

Suplente: João Elvécio Faé Mandato: 18/05/2017 a 18/05/2019 Indicação: 18/05/2017

Suplente: Luso Soares da Costa Mandato: 18/05/2017 a 18/05/2019 Indicação: 18/05/2017 REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017

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RESPONSABILIDADE SOCIAL

Serviço Social do Comércio (Sesc)


SAÚDE


Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMITÊ BRASILEIRO DE ÓPTICA E INSTRUMENTOS ÓPTICOS (CB-49) Competência: Normatizar no campo da óptica e de instrumentos ópticos, compreendendo sistemas completos, dispositivos, componentes e acessórios, bem como materiais, no que concerne à terminologia, aos requisitos, aos métodos de ensaio e às generalidades, excluindo-se a normalização nos campos cinematográfico, fotográfico, de protetores para olhos, micrografia, fibras ópticas para telecomunicações e proteção elétrica para elementos ópticos. Homepage: www.abnt.iso.org Representante: Titular: Alex Dias Mandato: Indeterminado Indicação: 22/11/2017

Ministério da Saúde (MS) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) CÂMARA DE SAÚDE SUPLEMENTAR DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Homepage: www.ans.gov.br Representantes: Suplente: Alexandre Frederico de Marca Mandato: 06/01/2017 a 07/01/2019 Indicação: 23/11/2017

Suplente: Ricardo Rodrigues Peixoto Mandato: 06/01/2017 a 07/01/2019 Indicação: 23/11/2017

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SAÚDE

Competência: Propor e expedir normas sobre a regulamentação das atividades das operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde; fixar condições mínimas dos contratos relativos a planos e seguros privados; elaborar critérios normativos em relação aos procedimentos de credenciamento e destituição de prestadores de serviço do sistema, visando assegurar o equilíbrio das relações entre os consumidores e os operadores de planos e seguros privados de assistência à saúde.


COMITÊ PERMANENTE DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE (COSAÚDE) Competência: Estabelecer prioridades; propor e coordenar estudos técnicos relacionados ao conteúdo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde; e promover, fomentar e recomendar estudos relacionados à incorporação de tecnologias em saúde e outros assuntos assistenciais relacionados à saúde suplementar. Homepage: www.ans.gov.br Representante: 1º Suplente: Alexandre Frederico de Marca Mandato: Indeterminado Indicação: 22/01/2015

CONSELHO CONSULTIVO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) Competência: Opinar sobre matérias referentes ao plano de metas e prestação de serviços públicos pela Agência, bem como sobre políticas governamentais na área de vigilância sanitária. Homepage: www.portal.anvisa.gov.br Representantes: Titular: Adelmir Araújo Santana Mandato: Vigente Indicação: 30/01/2014

Suplente: Rogério Tokarski Mandato: Vigente Indicação: 30/01/2014

SAÚDE

CONSELHO EMPRESARIAL NACIONAL PARA PREVENÇÃO AO HIV/AIDS Competência: Orientar e divulgar projetos e estudos sobre HIV/Aids dentro e fora das empresas. Homepage: www.cenaids.com.br Representantes: Titular: Antonio Oliveira Santos Mandato: Indeterminado Indicação: 09/10/1998

Suplente: Alexandre Frederico de Marca Mandato: Indeterminado Indicação: 12/04/2002

Suplente: Irlando Tenório Moreira Mandato: Indeterminado Indicação: 30/09/2005

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REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017


CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS) Competência: Atuar na formulação e no controle da execução da política nacional de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção do processo de controle social em toda a sua amplitude, no âmbito dos setores público e privado. Homepage: www.conselho.saude.gov.br Representantes: Titular: Carlos de Souza Andrade Mandato: 15/12/2015 a 15/12/2018 Indicação: 23/11/2015

1º Suplente: Alexandre Frederico de Marca Mandato: 15/12/2015 a 15/12/2018 Indicação: 23/11/2015

2º Suplente: Deise Araújo Souza Mandato: 15/12/2015 a 15/12/2018 Indicação: 23/11/2015

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CICTAF) Competência: A CICTAF tem como finalidade articular políticas e programas de interesse para a saúde. Homepage: www.conselho.saude.gov.br

SAÚDE

Representante: Suplente: Carlos de Souza Andrade Mandato: Indeterminado Indicação: 02/09/2016

COMISSÃO DE FORMULAÇÃO E RELATORIA DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (CNST), DO CNS Competência: Elaborar e propor um método para consolidação dos relatórios das etapas estaduais (distrito federal) e da plenária final; consolidar os relatórios da etapa estadual (Distrito Federal); propor nomes para compor a equipe de relatores da plenária final; elaborar o relatório final da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNST); propor metodologia para a etapa final da 4ª CNST; e propor, encaminhar e coordenar a publicação do documento orientador e de textos de apoio à 4ª CNST. Homepage: www.conselho.saude.gov.br Representante: Titular: Alexandre Frederico de Marca Mandato: Indeterminado Indicação: 09/12/2013

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COMISSÃO INTERSETORIAL ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM PATOLOGIAS Homepage: www.conselho.saude.gov.br Representante: Titular: Deise Araújo Souza Mandato: 25/05/2016 a 25/05/2018 Indicação: 17/05/2016

COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (CIAN), DO CNS Competência: Integrar a Política de Alimentação e Nutrição em observância aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e à Política Nacional de Saúde. A finalidade precípua da Comissão é controlar e avaliar a operacionalização das diretrizes e prioridades da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, bem como contribuir para a promoção de mecanismos para a consolidação do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), entre outras. Homepage: www.conselho.saude.gov.br Representante: Titular: Lilian Gullo de Almeida Mandato: 25/05/2016 a 25/05/2018 Indicação: 17/05/2016

COMISSÃO INTERSETORIAL DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES DE TRABALHO (CIRHRT) SAÚDE

Competência: Definir as obrigações legais de ordenação da formação de recursos humanos de saúde, criação de comissões permanentes de integração serviço-ensino, participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde e aplicação dos objetivos da formalização e execução da política de recursos humanos. Homepage: www.conselho.saude.gov.br Representante: Titular: Kelly Lima Teixeira Mandato: Indeterminado Indicação: 25/04/2017

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COMISSÃO INTERSETORIAL SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (CISTT) Competência: Articular políticas e programas de interesse para a saúde. Assessorar o pleno do Conselho Nacional de Saúde, fornecendo subsídios de discussão para deliberar sobre a formulação da estratégia e do controle da execução de políticas públicas de saúde. Homepage: www.conselho.saude.gov.br Representante: Titular: Alexandre Frederico de Marca Mandato: 25/05/2016 a 25/05/2018 Indicação: 17/05/2016

FÓRUM BRASILEIRO DE PARCERIA CONTRA A TUBERCULOSE Competência: Fornecer subsídios para a construção de políticas e ações de controle da tuberculose; divulgar conhecimentos técnico-científicos; apoiar entidades dos setores público e privado que atuam na formulação, orientação, coordenação e execução de políticas relacionadas com o controle da tuberculose; promover a articulação e o entrosamento entre o setor público e o privado, como forma de efetivar as ações de controle da tuberculose. Homepage: www.conselho.saude.gov.br

Suplente: Deise Araújo Souza Mandato: Indeterminado Indicação: 04/07/2012

SAÚDE

Representantes: Titular: Alexandre Frederico de Marca Mandato: Indeterminado Indicação: 04/07/2012

COMITÊ NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE Competência: Propor ações de educação em saúde e mobilização social para o combate à dengue; acompanhar e avaliar a implementação das ações previstas para o combate à doença. Homepage: www.saude.gov.br Representantes: Titular: Ricardo Rodrigues Peixoto Mandato: 19/10/2017 a 21/10/2019 Indicação: 19/10/2017

Suplente: Deise Araújo Souza Mandato: 19/10/2017 a 21/10/2019 Indicação: 19/10/2017

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Ministério do Trabalho COMISSÃO NACIONAL TRIPARTITE TEMÁTICA DA NR-20 (LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS) Competência: A CNTT da NR-20 tem como objetivo acompanhar a implantação da nova regulamentação, conforme estabelece o art. 9º da Portaria MTE nº 1.127, de 2 de outubro de 2003. Homepage: www.trabalho.gov.br Representantes: Titular: Bernadeth Macedo Vieira Mandato: Indeterminado Indicação: 15/01/2013

Suplente: Antônio Gonçalves Roxo Mandato: Indeterminado Indicação: 16/03/2016

COMISSÃO TRIPARTITE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (CTRI) COMISSÃO TRIPARTITE DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO (CTSST) Competência: Revisar e ampliar a proposta da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PNSST), elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Interministerial nº 1.253, de 13/02/2004, de forma a atender às Diretrizes da OIT e ao Plano de Ação Global em Saúde do Trabalhador, aprovado na 60ª Assembleia Mundial da Saúde, ocorrida em 23/05/2007, entre outros. SAÚDE

Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Indicação: 06/10/2008

Suplente: Alexandre Frederico de Marca Mandato: Indeterminado Indicação: 06/10/2008

COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE (CTPP) Competência: Participar no processo de revisão ou elaboração de regulamentações na área de segurança e saúde no trabalho e de normas gerais relacionadas às condições de trabalho. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: José Almeida de Queiroz Mandato: Indeterminado Indicação: 01/06/2016

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Suplente: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Indicação: 25/08/2008


COMISSÃO TRIPARTITE PERMANENTE NACIONAL (CTPN) DA NR-32 Competência: Acompanhar a implementação e propor adequações necessárias ao aperfeiçoamento da Norma Regulamentadora nº 32, criada para garantir a oferta de todas as condições de segurança, proteção e preservação da saúde dos profissionais que atuam em estabelecimento de saúde. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Indicação: 20/10/2017

GRUPO DE ESTUDO TRIPARTITE (GET) - AGENTES CANCERÍGENOS Competência: O GET tem como finalidade aprofundar os estudos sobre medidas e procedimentos de prevenção referentes à exposição ocupacional a agentes cancerígenos. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Indicação: 20/10/2017

GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE - NR-24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO

Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Indicação: 21/02/2014

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SAÚDE

Competência: Analisar as sugestões recebidas da sociedade e elaborar proposta de texto final para a revisão da Norma Regulamentadora nº 24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho).


GTT - NR DE LIMPEZA URBANA Competência: Esta norma regulamentadora dispõe sobre os requisitos mínimos para a gestão de segurança, saúde e conforto nas atividades de limpeza urbana, sem prejuízo da observância das demais normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Daniel da Silva Amado Felício Mandato: Indeterminado Indicação: 22/05/2017

Suplente: Alcir Campelo Mendes Mandato: Indeterminado Indicação: 22/05/2017

Suplente: Luiz Carlos Poli Mandato: Indeterminado Indicação: 22/05/2017

GRUPO DE ESTUDOS TRIPARTITE - REVISÃO DO ANEXO 3 DA NR-15 Competência: O objetivo é aprofundar estudos e propor melhorias no texto técnico básico de revisão do anexo 3 (Calor) da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) que trata de “atividades e operações insalubres”. Homepage: www.mte.gov.br

SAÚDE

Representante: Titular: Bernadeth Macedo Vieira Mandato: Indeterminado Indicação: 29/09/2016

GRUPO DE TRABALHO CONFEDERATIVO SOBRE O ESOCIAL SUBGRUPO - SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Alexandre Frederico de Marca Mandato: Indeterminado Indicação: 25/11/2015

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Suplente: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Indicação: 25/11/2015


TURISMO


Ministério do Turismo (MTur) CONSELHO NACIONAL DE TURISMO (CNT) Competência: Propor diretrizes, oferecer subsídios e contribuir para a formulação e implementação da Política Nacional de Turismo; propor ações objetivando a democratização das atividades turísticas, o desenvolvimento do turismo interno e o incremento do fluxo de turistas do exterior para o Brasil. Homepage: www.turismo.gov.br Representantes: Titular: Antonio Oliveira Santos Mandato: Indeterminado Indicação: 10/03/2009

Suplente: Eraldo Alves da Cruz Mandato: Indeterminado Indicação: 18/08/2014

CÂMARA TEMÁTICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO CNT Competência: Promover o diálogo entre os diversos atores envolvidos com a questão da qualificação profissional no turismo para identificar, articular e implementar ações e programas de formação e capacitação profissional que garantam a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao turista, medidos pelo aumento do seu grau de satisfação. Homepage: www.turismo.gov.br

Suplente: Ana Paula de Siqueira Mandato: Indeterminado Indicação: 21/08/2017

TURISMO

Representantes: Titular: Eraldo Alves da Cruz Mandato: Indeterminado Indicação: 18/08/2014

CÂMARA TEMÁTICA DO PLANO NACIONAL DE TURISMO DO CNT Competência: Contribuir na elaboração do Plano Nacional de Turismo (PNT) 2017-2020, com vistas a promover o debate sobre as orientações estratégicas para o desenvolvimento da atividade turística no Brasil para os próximos quatro anos. Homepage: www.turismo.gov.br Representante: Titular: Marcus Vinícius Beserra de Lima Mandato: Indeterminado Indicação: 21/08/2017

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CÂMARA TEMÁTICA DE TURISMO RESPONSÁVEL DO CNT Competência: Estabelecer diretrizes para as Políticas Públicas nos temas que englobam o Turismo Responsável/ Sustentável, Turismo Social - Segmentos de demanda priorizados pessoas idosas, pessoas, LGBT, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, dentre outros. Homepage: www.turismo.gov.br Representante: Coordenardor-Geral: Eraldo Alves da Cruz Mandato: Indeterminado Indicação: 14/09/2017

COMITÊ GESTOR DO DOCUMENTO REFERENCIAL DO CNT 2015-2019 Competência: Fazer a interlocução com as diversas representações do setor de turismo, em âmbito nacional. Homepage: www.turismo.gov.br Representante: Titular: Eraldo Alves da Cruz Mandato: Indeterminado Indicação: 18/08/2014

Organização Mundial do Turismo (OMT) TURISMO

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO Competência: Desempenhar papel central e decisivo na promoção do desenvolvimento do turismo responsável e sustentável e universalmente acessível, dando particular atenção aos interesses dos países em desenvolvimento. Encorajar a implementação do Código Mundial de Ética do Turismo, com vista a assegurar que os países-membros e os destinos turísticos maximizem os aspectos positivos econômicos, sociais e culturais do turismo e colham plenamente os seus benefícios, minimizando os impactos sociais e ambientais. Homepage: www.unwto.org Representante: Titular: Antonio Oliveira Santos Mandato: Indeterminado Indicação: 05/10/2009

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Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMITÊ BRASILEIRO DO TURISMO (ABNT/CB-054) Competência: O CB-054 tem como competência a normalização no campo do turismo (hotelaria, restaurantes e refeições coletivas, agenciamento e operação, e demais funções do setor de turismo), compreendendo a normalização de serviços específicos do setor de turismo e de operações e competências de pessoal, no que concerne à terminologia, aos requisitos e às generalidades. Homepage: www.abnt.org.br Representantes: Titular: Alexandre Sampaio de Abreu Mandato: Indeterminado Indicação: 25/10/2017

Suplente: Marcia Cristina Alves Mandato: Indeterminado Indicação: 25/10/2017

COMISSÃO DE ESTUDO DE SUSTENTABILIDADE NO TURISMO Competência: Normalização no campo de sustentabilidade no turismo, compreendendo a gestão da sustentabilidade em meios de hospedagem, destinos sustentáveis e sustentabilidade no turismo de aventura, no que concerne à terminologia, aos requisitos e às diretrizes. Homepage: www.turismo.gov.br

Suplente: Marcia Cristina Alves Mandato: Indeterminado Indicação: 25/10/2017

TURISMO

Representantes: Titular: Alexandre Sampaio de Abreu Mandato: Indeterminado Indicação: 25/10/2017

COMISSÃO DE ESTUDO DE TURISMO ACESSÍVEL Competência: Normalização no campo do turismo acessível, no que concerne à terminologia, aos requisitos e às diretrizes. Homepage: www.turismo.gov.br Representantes: Titular: Alexandre Sampaio de Abreu Mandato: Indeterminado Indicação: 25/10/2017

Suplente: Marcia Cristina Alves Mandato: Indeterminado Indicação: 25/10/2017

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REPRESENTAÇÕES


RESPONSABILIDADE SOCIAL


Ministério dos Direitos Humanos CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CNDI) Competência: Supervisionar, avaliar e elaborar proposições relacionadas à Política Nacional do Idoso, no âmbito dos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Homepage: http://www.sdh.gov.br Representantes: Titular: Veronica Tomsic Mandato: Determinado Indicação: 22/12/2016

Suplente: Claire da Cunha Beraldo Mandato: Determinado Indicação: 22/12/2016

CENTRO BRASILEIRO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO DE SERVIÇOS SOCIAIS (CBCISS) Competência: O CBCISS tem por finalidades contribuir para a promoção do desenvolvimento socioeconômico e cultural do País, através de ações e serviços, mantendo um diálogo permanente com a sociedade civil e o poder público na busca e definição de estratégias que assegurem a elevação dos níveis de bem-estar social da população brasileira e promovam a igualdade social, a afirmação dos direitos e a justiça social. Homepage: http://www.cbciss.org/ Representantes: Titular: Veronica Maria Clotilde Barbosa Nunes Mandato: Determinado Indicação: 2015

Titular: Maia de Carvalho Mandato: Determinado Indicação: 2015 RESPONSABILIDADE SOCIAL

Suplente: Veronica Tomsic Mandato: Determinado Indicação: 2015

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SAÚDE


COMITÊ TÉCNICO DA REDE BRASILEIRA DE BANCOS DE ALIMENTOS Competência: Promover a troca de experiências, o fortalecimento e a qualificação dos bancos de alimentos; fomentar ações educativas voltadas à segurança alimentar e nutricional e ao fortalecimento institucional; estimular ações para a redução de perdas e do desperdício de alimentos no País; fomentar pesquisas relacionadas aos bancos de alimentos; estimular políticas e ações públicas de segurança alimentar e nutricional que fortaleçam os bancos de alimentos; e articular e facilitar negociações estratégicas para os bancos de alimentos. Homepage: http://mds.gov.br/caisan-mds/rede-brasileira-de-bancos-de-alimentos Representantes: Titular: Ana Cristina Corrêa Guedes Barros Mandato: 08/12/2017 à 30/11/2020 Indicação: 21/10/16

Suplente: René de Castro Lopo Neto Mandato: 08/12/2017 à 30/11/2020 Indicação: 21/10/16

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECCIONAL AMÉRICAS Competência: Promover o turismo social internacionalmente através de seus membros (atualmente 150 entidades da Europa, América e África) que são organizações turísticas privadas e públicas, com ou sem fins lucrativos, tais como proprietários de centros de férias, redes de albergues da juventude, agências e operadoras, sindicatos, cooperativas, ONGs, instituições educacionais e organizações oficiais de turismo. Representante: Titular: Alberto d’Aurea Sobral Pereira Filho Mandato: 01/06/2017 a 30/06/2019 Indicação: 01/06/2017

SAÚDE

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REPRESENTAÇÕES


EDUCAÇÃO/ CULTURA


Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA (SETEC) COMITÊ NACIONAL DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (CONPEP) Competência: O Comitê Nacional de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica (Conpep), de caráter consultivo, com a finalidade de subsidiar o planejamento, o acompanhamento e a avaliação de políticas, programas e ações de educação profissional e tecnológica, no âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC). Homepage: www.mec.gov.br Representantes: Titular: Anna Beatriz de Almeida Waehneldt Mandato: Indeterminado Indicação: 19/04/2011

Suplente: Daniela Papelbaum Mandato: Indeterminado Indicação: 01/08/2017

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO (FNE) Competência: Participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação; acompanhar, no Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional de educação; acompanhar e avaliar os impactos da implementação do Plano Nacional de Educação; elaborar seu regimento interno e aprovar ad referendum o regimento interno das conferências nacionais de educação; planejar e coordenar a realização de conferências nacionais de educação. Homepage: www.fne.mec.gov.br Representantes: Titular: Sistema S - Daniele Bernardino Pereira de Salles Mandato: Indeterminado Indicação: 22/08/17

Suplente: Sistema S - Anderson Cordova Pena Mandato: Indeterminado Indicação: 22/08/17 EDUCAÇÃO/CULTURA

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Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMISSÃO DE ESTUDO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS Competência: Normalização no campo da informação e documentação compreendendo as práticas relativas a bibliotecas, centro de documentação e informação, serviços de indexação, resumos, arquivos, ciência da informação e publicação. Homepage: www.abnt.org.br/cb-14 Representante: Titular: Fabiana Gomes de Carvalho Mandato: Indeterminado Indicação: 08/05/2017

COMITÊ BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO (CB-14) - ABNT/SP COMISSÃO DE ESTUDO DE IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO (CE-03) E COMISSÃO DE ESTUDO DE DOCUMENTAÇÃO Competência: Normalização no campo da informação e documentação compreendendo as práticas relativas a bibliotecas, centro de documentação e informação, serviços de indexação, resumos, arquivos, ciência da informação e publicação. Homepage: www.abnt.org.br/cb-14 Representante: Titular: Maria Auxiliadora S. Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 12/2001 EDUCAÇÃO/CULTURA

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Ministério do Trabalho FÓRUM NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL (FNAP) Competência: Promover o contínuo debate entre instituições formadoras, órgãos de fiscalização e representação de empregadores e trabalhadores; desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização pelo cumprimento de contratação de aprendizes, conforme disposto na CLT, e monitorar e avaliar o alcance das metas de contratação e efetividade na oferta de programas de aprendizagem profissional. Homepage: www.trabalho.gov.br Representantes: Titular: Kelly Lima Teixeira Mandato: Indeterminado Indicação: 01/08/2017

Suplente: Sandra/DR-SP Mandato: Indeterminado Indicação: 01/08/2017

FÓRUM NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - COORDENAÇÃO COLEGIADA Competência: Sugerir temas e aprovar a pauta das reuniões, estabelecer parcerias e angariar apoio para as ações do Fórum; aplicar as diretrizes baixadas pela plenária; monitorar as ações do Fórum e promover-lhe, pelos meios cabíveis, a execução às suas deliberações; acompanhar o andamento dos GTs instituídos pela plenária, e encaminhar o relatório conclusivo dos estudos às instâncias competentes do Ministério do Trabalho para apreciação e implementação das ações; articular com outros colegiados afetos ao tema da aprendizagem. Homepage: www.trabalho.gov.br Representante: Suplente: Sistema S - Kelly Lima Teixeira Mandato: 08/2017 a 08/2019 Indicação: 01/08/2017

EDUCAÇÃO/CULTURA

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INMETRO COMISSÃO TÉCNICA DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAS Competência: Normalização no campo de qualificação e certificação de pessoas no que concerne à terminologia, aos requisitos, ao esquema de avaliação e às generealidades. Homepage: www.abnt.org.br/cb-99 Representantes: Titular: : Anna Beatriz de Almeida Waehneldt Mandato: Indeterminado Indicação: 26/01/2016

EDUCAÇÃO/CULTURA

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Suplente: Inês Filipa M. J. Pereira Mandato: Indeterminado Indicação: 26/01/2016


RELAÇÕES INTERNACIONAIS


Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ISO) – SISTEMA DE GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE EM MEIOS DE HOSPEDAGEM Competência: O conteúdo da norma é direcionado ao aprimoramento da qualidade nos serviços e gestão, ao atendimento à legislação, à colocação do negócio no mercado internacional, à preservação ambiental e cultural, à consciência social e ao desenvolvimento econômico-financeiro. Homepage: www.abnt.org.br/meios-de-hospedagem-sistema-de-gestao-da-sustentabilidade Representante: Titular: Andréa da Silveira Estrella Mandato: Indeterminado Indicação: 19/04/2012

Ministério do Trabalho SESSÃO NACIONAL DOS ÓRGÃOS SOCIOLABORAIS DO MERCOSUL Competência: Apoiar os trabalhos do Grupo Mercado Comum (GMC), com caráter promocional, objetivando fomentar e acompanhar a aplicação da Declaração Sociolaboral do Mercosul. Homepage: www.mercosur.int Representante: Titular: Inês Filipa M. J. Pereira Mandato: Indeterminado Indicação: 26/01/2016

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

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SAÚDE


Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMISSÃO DE ESTUDOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA DE ALIMENTOS (ANTIGO ANÁLISE DE PERIGOS E PONTOS CRÍTICOS DE CONTROLE - APPCC) Competência: Normalização no campo da segurança alimentar no que concerne ao seu sistema de gestão, requisitos, métodos de ensaios e terminologia. Homepage: www.abnt.org.br/cee-104 Representante: Titular: Andréa da Silveira Estrella Mandato: Indeterminado Indicação: 19/10/2001

Ministério da Saúde (MS) COMISSÃO DE ESTUDO DE ESTABELECIMENTO DE BELEZA – NR 005.001 Competência: Normalização no campo de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos compreendendo produtos, processos, serviços e matérias-primas no que concerne à terminologia, aos requisitos, à classificação e aos métodos de ensaio, boas práticas e outras generalidades. Homepage: www.abnt.org.br/cb-57 Representante: Titular: Daniela de Oliveira Ribeiro Mandato: Indeterminado Indicação: 22/12/2016

SAÚDE

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TURISMO


Ministério do Turismo (MTur) CONSELHO NACIONAL DE TURISMO (CNT) Competência: Propor diretrizes, oferecer subsídios e contribuir para a formulação e implementação da Política Nacional de Turismo; propor ações objetivando a democratização das atividades turísticas, o desenvolvimento do turismo interno e o incremento do fluxo de turistas do exterior para o Brasil. Homepage: www.turismo.gov.br Representantes: Titular: Antonio Henrique Borges Paula Mandato: Indeterminado Indicação: 22/07/17

Suplente: Marcia Cristina da Silva Leitão Mandato: Indeterminado Indicação: 22/07/17

CÂMARAS TEMÁTICAS DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO Competência: As Câmaras Temáticas de Turismo são agrupamentos de instituições integrantes do Conselho Nacional de Turismo (CNT), instituídas com o objetivo de assessorar tecnicamente o CNT na identificação e discussão das questões fundamentais do setor e propor ações para resolução dos problemas e entraves, necessários à consecução da Política Nacional de Turismo. Homepage: www.turismo.gov.br Representantes: Coordenador-Geral da Câmara Temática de Qualificação Profissional: Antonio Henrique Borges Paula Mandato: Indeterminado Indicação: 15/08/17

TURISMO

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REPRESENTANTES COM MANDATOS ATIVOS


B Benedito Vieira dos Santos ..........................................................................................................................50 Bernadeth Macedo Vieira ............................................................................................................... 64, 96, 98 Bernardo Rodrigues Souto .......................................................................................................................... 51 Bianca Rothschild .......................................................................................................................................16 Breno do Carmo Moreira Vieira ..................................................................................................................16 Bruno Pereira Fernandes .............................................................................................................................56

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REPRESENTANTES COM MANDATOS ATIVOS

A Abelardo Campoy Diaz ................................................................................................................................65 Adelmir Araújo Santana ................................................................................................................. 41, 55, 92 Ademir dos Santos .......................................................................................................................................40 Adriane Moraes ...........................................................................................................................................50 Alain Alpin Mac Gregor .................................................................... 61, 62, 66, 69, 71, 72, 80, 81, 84, 85 Alberto d’Aurea Sobral Pereira Filho ..........................................................................................................109 Alcir Campelo Mendes ................................................................................................................................98 Aldo Carlos de Moura Gonçalves .................................................................................................................25 Alex Dias...................................................................................................................................................... 91 Alexandra Álvares de Alcântara .................................................................................................................... 21 Alexandre Frederico de Marca ............................................................................... 81, 91, 92, 93, 95, 96, 98 Alexandre Marcelo dos Santos .....................................................................................................................29 Alexandre Sampaio de Abreu ........................................................................................................ 51, 88, 103 Ana Cristina Corrêa Guedes Barros ...........................................................................................................109 Ana Paula de Siqueira ................................................................................................................................ 101 Ana Paula Fernandes ...................................................................................................................................19 Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro ..............................................................................................34 Anderson Cordova Pena ............................................................................................................................113 André Luiz Roncatto ................................................................................................................................... 87 Andréa da Silveira Estrella ................................................................................................................. 119, 121 Andréa Viana Arrais Egypto ......................................................................................................................... 17 Anna Beatriz de Almeida Waehneldt ........................................................................................... 31, 113, 116 Antonio Everton Chaves Junior ...................................................................................................... 55, 56, 57 Antônio Gonçalves Roxo .............................................................................................................................96 Antonio Henrique Borges Paula ................................................................................................................123 Antônio Lisboa Cardoso ................................................................................. 64, 67, 68, 69, 70, 72, 85, 88 Antonio Oliveira Santos .......................................................................26, 37, 38, 75, 78, 83, 92, 101, 102 Armando Vergílio dos Santos Júnior ............................................................................................................44 Arno Gleisner ..............................................................................................................................................55 Artur Renato Brito de Almeida ....................................................................................................................63 Augusto Fiel Jorge d’Oliveira .......................................................................................................................18


C Caio Cesar Nader Quintella ........................................................................................................................16 Calil Cherem Netto .....................................................................................................................................42 Camila Beraldo ........................................................................................................................................... 51 Carlos Augusto Daniel Neto ........................................................................................................................19 Carlos de Souza Andrade .............................................................................................................................93 Carlos Gonçalves Pereira .............................................................................................................................89 Charles Dickens Ázara Amaral .................................................................................................................... 57 Claire da Cunha Beraldo ........................................................................................................................... 107 Claudia da Rocha Guimarães Ribeiro ..........................................................................................................30 Cláudio Elias Conz ......................................................................................................................................65 Cristiane de Souza Soares ............................................................................... 29, 33, 34, 43, 47, 48, 49, 52 Cristiane Silva Costa ...................................................................................................................................19 Cristiano Ramos Costa ..........................................................................................................................38, 57 Cristina Cuiabália Rodrigues Pimentel Neves ..............................................................................................48 Cynthia Fernandes Rufino Mota ................................................................................................................. 21

REPRESENTANTES COM MANDATOS ATIVOS

D Daniel da Silva Amado Felício .....................................................................................................................98 Daniel Mansano ..........................................................................................................................................25 Daniel Mansur Lopez ..................................................................................................................................29 Daniela de Oliveira Ribeiro ....................................................................................................................... 121 Daniela Jorge de Brito .......................................................................................................................... 31, 32 Daniela Papelbaum ...................................................................................................................... 31, 33, 113 Danilo Souto Juncansen ..............................................................................................................................23 Darci Piana .................................................................................................................................... 66, 79, 84 Deise Araújo Souza ........................................................................................................................ 93, 94, 95 Demes Brito ................................................................................................................................................19 Diego Weis Junior .......................................................................................................................................19 Dilson Jatahy Fonseca Neto ......................................................................................................................... 17 E Edgar Segato Neto .......................................................................................................................................68 Edson Luis da Cunha ..................................................................................................................................42 Eduardo Cortez Balreira ..............................................................................................................................42 Eduardo Cury Guimarães ............................................................................................................................43 Eduardo Morgado Rodrigues ......................................................................................................................16 Eduardo Muniz Machado Cavalcanti ...........................................................................................................20 Elvando Albuquerque Ramalho ...................................................................................................................42 Eneida da Costa Alvim Domingos de Oliveira ............................................................................................. 21 Enio Zampieri .............................................................................................................................................24 Eraldo Alves da Cruz ........................................................................................................................ 101, 102 Ernane Galvêas ............................................................................................................................................78 Evandro Américo Costa .........................................................................................39, 47, 49, 50, 51, 57, 87

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REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017


F Fabiana Gomes de Carvalho ......................................................................................................................114 Fernanda Melo Leal ..................................................................................................................................... 17 Fernando Cesar Thiago de Mello .................................................................................................... 25, 87, 88 Fernando Pinho da Costa ............................................................................................................................42 Francilei Francisco Ferreira .......................................................................................................................... 21 Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante .................................................................................................. 39, 40 Francisco Wagner de la Tôrre ....................................................................................................................... 41 G Gilberto da Silva Gomes ..............................................................................................................................89 Gilberto Rodrigues Figueiredo ....................................................................................................................30 Gisele Schneider Machado ..........................................................................................................................23 Guilherme Kopfer Carlos de Souza ..............................................................................................................68 Gustavo Guimarães da Fonseca ...................................................................................................................16 H Helton Andrade ..........................................................................................................................................89 I Inês Filipa M. J. Pereira .............................................................................................................. 80, 116, 119 Inez Balbino Petterle ............................................................................................................................ 71, 85 Irene dos Santos ..........................................................................................................................................22 Irlando Tenório Moreira .............................................................................................................................92 Ivo Dall’acqua Júnior ..................................................................................................................................68 Izis Janote Ferreira .................................................................................................25, 37, 77, 78, 79, 82, 83

K Kelly Lima Teixeira ...................................................................................................31, 48, 50, 88, 94, 115

REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017

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REPRESENTANTES COM MANDATOS ATIVOS

J João Batista Porto Cursino de Moura ..........................................................................................................39 João Elvécio Faé ...........................................................................................................................................89 João Victor Ribeiro Aldinucci ...................................................................................................................... 17 João Vieira de Almeida Neto ........................................................................................................................ 51 José Almeida de Queiroz ...................................................................................................................... 49, 96 José Carlos Canesin .....................................................................................................................................65 José Carlos Patitucci Leitão .........................................................................................................................44 José da Silva ................................................................................................................................... 55, 56, 57 José de Sousa e Silva ....................................................................................................................................89 José Luiz Mota Afonso ................................................................................................................................39 José Renato Pereira de Deus ........................................................................................................................18 José Roberto Tadros ............................................................................................................................. 40, 58 Juliana Alves de Souza Locatelli ...................................................................................................................22 Juliana Xavier Serapio da Silva ..................................................................................................37, 77, 81, 82


L Laércio José de Oliveira ............................................................................................................................... 71 Lara Cristina Souto da Costa ....................................................................................................................... 21 Lázaro Luiz Gonzaga ................................................................................................................................... 47 Lenisa Rodrigues Prado ...............................................................................................................................18 Leonardo Luis Pagano Gonçalves ................................................................................................................16 Leonardo Vinicius Toledo de Andrade .........................................................................................................18 Lidiane Duarte Nogueira ................................................................................ 62, 69, 72, 79, 80, 81, 84, 85 Lilian Gullo de Almeida ..............................................................................................................................94 Livia de Carli Germano ...............................................................................................................................16 Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin .............................................................................................................16 Lúcio Emílio de Faria Junior .......................................................................................................................89 Luís Flávio Neto ..........................................................................................................................................19 Luis Sérgio Soares Mamari ................................................................................... 44, 63, 81, 85, 96, 97, 98 Luiz Fernando de M. Barros ........................................................................................................................32 Luiz Gil Siuffo Pereira .................................................................................................................................26 Luso Soares da Costa ...................................................................................................................................89

REPRESENTANTES COM MANDATOS ATIVOS

M Maia de Carvalho ...................................................................................................................................... 107 Marcela Reis Froio ......................................................................................................................................22 Marcelo Milton da Silva Risso ..................................................................................................................... 17 Márcia Costa Rodrigues .............................................................................................................................. 31 Marcia Cristina Alves ................................................................................................................................103 Marcia Cristina da Silva Leitão ..................................................................................................................123 Marcio Milan ..............................................................................................................43, 47, 49, 50, 63, 69 Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues .................................................................................... 15, 38, 47, 49, 66 Marcos Paulo Leme Brisola Caseiro .............................................................................................................16 Marcus Vinícius Beserra de Lima ............................................................................................................... 101 Maria Auxiliadora S. Nogueira ..................................................................................................................114 Maria Maximiana Pereira ............................................................................................................................20 Mario Henriques Saladini ...........................................................................................................................50 Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto ..................................................................................64, 67 Marta Raquel Colabone .............................................................................................................................. 31 Miguelangelo Souza Martins .......................................................................................................................49 Mônica Vilas Bôas Paúra .............................................................................................................................88 N Natacha Lucena de Lima ............................................................................................................................. 21 Neuracy Cunha Câmara ..............................................................................................................................20 P Patrícia Cerqueira Coimbra Duque .......................................................................................................66, 71 Patrícia da Silva ...........................................................................................................................................19 Paula Almeida Jatahy Ferreira ......................................................................................................................80 Paulo César Nauiack ............................................................................................................................ 49, 52

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REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017


R Rafaela Teixeira Mendes de Oliveira Cruz ...................................................................................................22 Rayd Santana Ferreira ................................................................................................................................. 17 Renata dos Santos Lito ................................................................................................................................20 Renata Yuriko Garzotti ................................................................................................................................22 Renato de Oliveira Rodrigues ......................................................................................................................66 Renato Opice Blum .....................................................................................................................................38 René de Castro Lopo Neto ........................................................................................................................109 Ricardo Rielo Ferreira .................................................................................................................................30 Ricardo Rodrigues Peixoto ................................................................................................................... 91, 95 Roberto Luis Lopes Nogueira ...................................................................61, 62, 64, 67, 70, 71, 72, 84, 85 Roberto Nogueira Ferreira ...............................................................................23, 24, 25, 26, 58, 66, 67, 75 Roberto Velloso ...........................................................................................................................................58 Rodrigo Otávio Carvalho Moreira ............................................................................................................... 41 Rogério Tokarski .........................................................................................................................................92 Rosa Helena do Nascimento ........................................................................................................................32 Rosimeire Cecília da Costa ..........................................................................................................................43 Rubens Torres Medrano ...........................................................................................................77, 78, 82, 83 Rui Lemes ...................................................................................................................................................55 S Sandra/DR-SP ..........................................................................................................................................115 Sidney da Silva Cunha .................................................................................................................................75 T Tacianny Mayara da Silva Machado ............................................................................................................. 47 Tarsila Otaviano da Costa ........................................................................................................................... 21 Thais de Laurentiis Galkowicz .....................................................................................................................19

W Walker Araújo .............................................................................................................................................18 Wany Liete Pasquarelli ......................................................................................................................... 41, 75 Wesley Rocha .............................................................................................................................................. 17 Wilson Vettorazzo Calil ...............................................................................................................................63 Wilton Malta de Almeida ..................................................................................................................... 39, 40

REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017

129

REPRESENTANTES COM MANDATOS ATIVOS

V Valcir Gassen ...............................................................................................................................................18 Valdir Pietrobon ..........................................................................................................................................89 Vanessa Marini Cecconello ..........................................................................................................................19 Vera Lucia Silveira Eloi ................................................................................................................................20 Veronica Maria Clotilde Barbosa Nunes .................................................................................................... 107 Veronica Tomsic ........................................................................................................................................ 107 Virgilio Cansino Gil .................................................................................................................................... 17


Representações em números CNC/Sesc/Senac CNC Área temática

Número de representações

Economia

42

Educação/Cultura

17

Infraestrutura

19

Meio Ambiente

12

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

10

Relações do Trabalho

32

Relações Institucionais

3

Relações Internacionais

24

Responsabilidade Social

6

Saúde

23

Turismo

9

Total de representações

197

Total de representantes

173

Sesc Área temática

Número de representações

REPRESENTAÇÕES EM NÚMEROS

Responsabilidade Social

2

Saúde

2

Total de representações

4

Total de representantes

8

130

REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017


Senac Área temática

Número de representações

Educação/Cultura

7

Relações Internacionais

2

Saúde

2

Turismo

2

Total de representações

13

Total de representantes

15

REPRESENTAÇÕES EM NÚMEROS

REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2017

131


Publicação impressa na Cidade Gráfica e Editora Ltda. Brasília, 2018. Impresso em papel Couché Matte 115g/m2. Tipo Adobe Garamond Pro 11pt.


Compilado semestral das Representações da CNC • SESC • SENAC

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Representações CNC • SESC • SENAC

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