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obilização CONFEDERAÇÃO DOS(AS) TRABALHADORES(AS) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

i n f o r m a t i vo

greca:

do

sismuc

GREVES

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naoooo

Prefeito recusa praticamente todas as pautas dos servidores

162

Chico Camargo/CMC

Essa é a quantidade de vezes que a prefeitura rechaçou a reivindicação dos trabalhadores


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162 vezes não

Em nome do Pacotaço e do ajuste fiscal, Greca despreza pauta dos servidores

67 63 4 32 0

número de itens da pauta geral do Sismuc protocolados em 2017 na Prefeitura itens foram rechaçados pela gestão em mesa de negociação geral Apenas estes itens foram acordados com a prefeitura

número de itens econômicos

Itens econômicos atendidos

132 108 99 5 3 130

Número de itens da pauta específica protocolados pelo Sismuc Número de itens debatidos até o fechamento desta edição – faltando completar mesa de educação infantil Número de itens recusados pela gestão

Itens atendidos

Itens atendidos parcialmente Número de professores da educação infantil apontado pela gestão para repor servidores. Precisa-se de 700 profissionais. FONTE: Todas as atas de mesas de negociação disponíveis no site do Sismuc: www.sismuc.org.br

Como é o protocolo da pauta dos servidores? Ao final de 2016, o sindicato realiza reuniões dos coletivos para levantar a pauta de cada um dos segmentos. Ainda em dezembro, o sindicato realiza uma assembleia geral, definindo também a pauta geral. O documento é protocolado e enviado à prefeitura, com as pautas e também com o agendamento de reuniões, gerais e de acordo com a pauta dos segmentos. A primeira mesa de negociação com a gestão ocorreu apenas no dia 28 de março, somente um dia antes de Greca protocolar o Plano de Recuperação de Curitiba, mais conhecido como Pacotaço, na Câmara de Vereadores. Não houve, portanto, debate com os servidores sobre esta forma de ajuste fiscal que restringe investimentos. Greca também nunca compareceu às reuniões.

Resposta da prefeitura de acordo com segmentos do funcionalismo Total de Pautas

Não Atendidas

Fiscais

13

13

Aposentados

6

6

Polivalentes

7

7

Categoria

Pautas Atendidas

Administrativos

8

8

FAS

14

14

Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

10

10

Saúde

20

19

1

Fundação Cultural de Curitiba

9

8

1

Trabalhadores de Escola

11

6

4 parcialmente 1 atendida

Educação Infantil (ainda em andamento)

10

8

2

Observação: Dados sujeitos à pequena margem de mudança, da ordem de, no máximo, cinco números, devido a divergências entre gestão e sindicato sobre o cumprimento de itens.


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já basta!

A gestão do... Não! Postura da gestão Greca em mesa de negociação revela indiferença aos problemas do funcionalismo

Pedro Carrano

O sindicato aponta que, mesmo que Greca tenha fugido do debate e enviado os doze projetos de lei à Câmara, sem passar por mesa de negociação, ainda assim está vigente a Lei que se refere ao reajuste salarial e demais leis referentes ao Plano de Carreira. Diretores anotam em mesa de negociação as respostas oficiais: muitas vezes, apenas o “não”

por Andréa Rosendo e Pedro Carrano

A

o todo, os municipais escutaram em mesa de negociação da campanha de lutas a palavra “não” 162 vezes – 63 vezes em mesa de negociação geral e 99 vezes nas mesas das dez categorias. As reuniões contaram com a participação da secretaria municipal de Recursos Humanos e Secretaria do Governo Municipal (SGM), ao lado de gestores de cada segmento. Apesar de notícia do mês de maio de que a prefeitura reúne-se com os sindicatos a cada 2,7 dias, o Sismuc avalia que as negociações são marcadas apenas por respostas contrárias, sob a justificativa do famoso “pacotaço de Greca”. A avaliação da direção do Sismuc neste momento está no extremo oposto em comparação à Prefeitura. O sentimento é de uma gestão que começa os cinco primeiros minutos de jogo com a trava da chuteira alta. Endurece o debate e recusa desdo-

brar qualquer pauta dos servidores. “Os gestores refletem a identidade do (poder) executivo, que tem sido truculento e autoritário com o funcionalismo público. A gestão nos entregou no início da reunião a resposta por escrito e sem avançar uma vírgula do que estava no papel”, reclama Juliano Soares, coordenador do Sismuc, referindo-se à mesa específica da Educação Infantil. Desculpa oficial O Plano de Recuperação de Curitiba tem sido a desculpa oficial para a gestão não debater nenhum item da pauta econômica entregue pelos servidores. Com isso, 32 itens econômicos foram recusados. Por outro lado, encerra-se também a chance de debate sobre questões tais como assédio moral, organização do trabalho, cursos de capacitação, saúde do trabalhador entre outros temas não econômicos. Essas pautas estavam todas presentes nas mesas por segmentos (veja tabela na página 4).

Categorias prejudicadas No caso da Secretaria municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), entre dez pontos de pauta, a gestão oficialmente recusou todos, o que aconteceu também no caso da Fundação de Ação Cultural (FAS). Aposentados, Polivalentes, Fiscais e Administrativos viveram a mesma situação. “Não somos recebidos pela pessoa do prefeito, e na pauta não tem avaliação positiva. As cláusulas econômicas são recusadas e não há qualquer projeto por parte da Prefeitura”, critica Irene Rodrigues, coordenadora geral do Sismuc.

Descaso completo É fato que algumas respostas oficiais, devidamente feitas via ofício antes das reuniões, com as respostas a cada item, ainda assim muitas vezes beiram o descaso. É o que aconteceu com o pedido de investimento na formação geral dos servidores polivalentes: “Não há possibilidade de montar salas de aulas no local de trabalho, informa também que o endereço de CEBEJAs para quem tiver interesse em concluir o ensino fundamental e médio”, respondeu a gestão.


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direitos básicos

Democracia, organização do trabalho e assédio moral deveriam ser debatidos Temas de gestão e organização do trabalho têm sido tratados sob a ótica do tratoraço Pedro Carrano

Mesa de negociação sobre ics onde falta democracia

por Pedro Carrano e Andréa Rosendo

E

m meio à onda de publicidade oficial para convencer curitibanos sobre o ajuste fiscal, a gestão recusou proposta do Sismuc, feita na mesa de negociação (item 46), que pedia a política institucional de combate ao assédio moral em locais de trabalho, o que passaria pela produção de materiais informativos. O sindicato não aceitou o “não” de graça: “Vocês fizeram material sobre o ‘pacotaço’ do prefeito e não vejo matéria nenhuma sobre a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat)”, criticou Irene Rodrigues. Não, não e não A gestão também evita compromis-

sos e não sinaliza itens tais como pedido do sindicato sobre se haverá privatização ou não de equipamentos públicos – o que o sindicato considera temerário. Refazer os descritivos de função: também não há como, argumenta a prefeitura. Na parte de cursos, não atendeu oferta de formação continuada para professores da educação infantil. Em mesas específicas, havia outros pedidos de formação que não significariam gastos. Saúde do trabalhador: desrespeito a organismos internacionais O protocolo de trabalho decente (item 47 da pauta) também sofreu a recusa da gestão, mesmo sendo recomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Participação dos servidores no Conselho do ICS: onde fica a democracia? A gestão justifica que não há como fazer alterações administrativas, exigidas pelo sindicato, no Instituto Curitiba de Saúde (ICS), devido ao fato de que o Instituto é subordinado ao Conselho de Administração. Mas o Sismuc critica a visão oficial de que há espaço e democracia no interior do Instituto. É preciso democratizar a gestão, isso porque hoje os municipais têm só um assento no Conselho, ao passo que os indicados da prefeitura apresentam maior número. “Não há democracia em um conselho no qual, de sete membros, quatro são indicados pelo prefeito, um pela Câmara Municipal, sem qualquer participação dos servidores, um pela associação dos aposentados, sem compromisso de mandato”, critica Cathia Almeida, coordenadora do Sismuc. Questões de participação e espaços de representação dos servidores, idem: a reposta é não. “A prefeitura também se recusou a criar uma consulta pública para atender a solicitação da eleição para diretores de cmei’s, pauta que não têm dotação orçamentária e não têm impacto na prefeitura de Curitiba. Não há interesse político pela consulta pública e isso é um descumprimento dos Planos Municipal, Estadual e Nacional de Educação”, argumentou Jonathan Ramos, coordenador do Sismuc, referindo-se à mesa de educação infantil.

Itens não econômicos importantes na pauta geral Saúde do Trabalhador 12 itens | 1 atendido Formação 1 item | não atendido Organização de processos de trabalho 22 itens | 3 atendidos dos 35 ITENS NÃO ECONÔMICOS, apenas 4 foram ATENDIDOS

Expediente | Informativo do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc) | Gestão Nós fazemos a luta Localização: rua Monsenhor Celso, 225, 9º andar. CEP 80010-150 | Fone/Fax.: (41) 3322-2475. E-mail: sismuc@sismuc.org.br. Página: www.sismuc.org.br. Tiragem: 10.000 exemplares | Jornalista Responsável: Manoel Ramires (DRT 4673) | Jornalistas: Andréa Rosendo e Pedro Carrano Revisão: Manoel Ramires | Secretária de Imprensa e Comunicação: Soraya Zgoda | Diagramação e ilustração: Ctrl S Comunicação (www.ctrlscomunicacaao.com.br)

Mobilização: Greca rechaça pauta dos servidores  
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