{' '} {' '}
Limited time offer
SAVE % on your upgrade.

Page 1

obilização CONFEDERAÇÃO DOS(AS) TRABALHADORES(AS) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

Nós fazemos a luta | nº 30 | setembro 2018

NÓS FIZEMOS A LUTA 2015 a 2018

Gestão organizou greves, mobilizações, reuniu a categoria em coletivos, obteve vitórias políticas e jurídicas e enfrentou os retrocessos na gestão de Fruet e de Greca


2

obilização

N ós fa zem os a luta | nº 3 0 | se te mbr o 2018

Atuação política

Não fugimos

à luta

Nem mesmo podem apagar nossas conquistas

D

urante a gestão “Nós fazemos a luta” foram travados muitos embates com a Prefeitura de Curitiba e com as forças políticas que buscavam retirar direito dos servidores e trabalhadores. Fizemos esse enfrentamento sempre buscando a participação da base nos coletivos e atos. Veja dez pontos que marcam nossa gestão.

1 | Fechamento de vagas em Cmeis Mães e pais protestaram contra o fechamento de vagas em berçários nos centros municipais de educação infantil. A mudança trazia novo dimensionamento, sobrecarregando as profissionais que sequer tinham hora-atividade. O Sismuc também promoveu audiência pública e recorreu ao Ministério Público até que a gestão recuasse da ideia. Uma grande vitória da categoria. 2 | Contra a terceirização da Saúde Estivemos nas lutas contra o desmonte e terceirização da saúde que impacta a população mais pobre, caso da retirada do programa Estratégia em Saúde da Família (ESF) e também travamos a luta pela reabertura da UPA CIC, com qualidade no serviço e sem terceirizações. 3 | Remanejamento da Fundação de Ação Social (FAS) Garantimos o enquadramento na gratificação da FAS. Estivemos presentes garantindo representação dos trabalhadores no Conselho de Assistência Social, que se colocou contra a política de “reordenamento” (leiase: fechamento) de sete CRAS, proposta por Greca.


Nós faze m os a luta | n º 3 0 | se te m b ro 2 018

4 | Licença para Tratamento de Saúde (LTS) sem burocracia Foi com muita pressão que o Sismuc garantiu Licença para Tratamento de Saúde (LTS) sem burocracia para todos os servidores públicos municipais de Curitiba, permitindo aos trabalhadores apresentar atestado médico de até três dias para a chefia imediata. Embora a conquista foi derrubada pela gestão Greca. 5 | Lutas nacionais e locais pelos direitos dos trabalhadores Os servidores participaram da paralisação no dia 15 de março de 2017 contra o desmonte da Previdência e pela defesa do IPMC. Também fizeram paralisação de 50 minutos nos locais de trabalho no dia 31 de março. O sindicato também participou da greve geral convocada pelas centrais sindicais brasileiras no dia 28 de abril – entre vários outros momentos no calendário de lutas. 6 | Acampamento da Resistência e Ocupação da Câmara de Vereadores Para impedir a votação do Pacotaço de Greca, os servidores levantaram acampamento na praça Eufrásio Correa. Também ocuparam a Câmara dos Vereadores como forma de resistência aos projetos de lei que seguiam para votação nas comissões da Câmara sem diálogo com os servidores. Em junho, veio a série de paralisações. No dia 26 de junho, o autoritarismo do prefeito Rafael Greca se revelou. A repressão por parte do efetivo da Polícia Militar teve como consequência dezenas de servidores feridos durante votação na Ópera de Arame. 7 | Descontos de greve Ao final de 2016, a gestão Fruet, também combatida pelo Sismuc, publicou decreto referente ao abono das faltas em ficha funcional dos servidores públicos da Guarda, Educação e Saúde que haviam feito greves em 2014 e 2015. Em 2017, o Sismuc entrou com ação na justiça para impedir que os servidores mobilizados e em greve entre os meses de março a junho contra o pacotaço não fossem penalizados. Na ação que moveu contra a Prefeitura, elencou a falta de diálogo com uma das principais motivações que levaram os servidores a deflagrarem greves nos dias 15 de março, 12 a 15 e 19, 20, 26 e 27 de junho.

obilização 3

8 | Comunicação Com diferentes produtos, a imprensa do Sismuc consolidou-se com a publicação da revista mensal Ágora, os jornais Mobilização e Jornal do Sismuc, ao lado de materiais produzidos para as redes sociais em parceria com a CTRL S Comunicação. O investimento sério em comunicação e jornalismo resultou no livro “Cidade das Pessoas”, uma coletânea de reportagens com denúncias sobre o serviço público municipal, uma plataforma publicada às vésperas das eleições de 2016. Em parceria com a Quem TV, foi feita a série Servidor Coragem, contando o dia a dia de um servidor de cada segmento. 9 | Coletivos de Raça e Mulheres O Sismuc criou, em outubro de 2016, o Coletivo de Mulheres, política da entidade que vem reforçar a luta das servidoras municipais, organizando as trabalhadoras da base e envolvendo os locais de trabalho nos principais debates contra o machismo institucional e pautas conservadoras. Antes disso, o Sismuc participou de protestos na inauguração da Casa da Mulher Brasileira, bem como se somou as lutas sociais, políticas e econômica das mulheres. 10 | Ações jurídicas conquistadas O sindicato sempre priorizou as ações jurídicas coletivas, oferecendo à categoria o relatório dos processos judiciais coletivos do sindicato que estão em andamento. Além de realizar atendimento individual, mas ressaltando sempre a necessidade de a ação jurídica estar casada com organização, mobilização e comunicação.


4

obilização

Você sabia? Com a revista Ágora, revolucionamos a comunicação sindical. Foram 20 exemplares que discutiam o dia a dia do serviço público e a política nacional sempre trazendo informação e formação para nossa base. As capas trataram desde assédio moral, direitos dos servidores até privilégios dos políticos e judiciário, com uma pauta com a identidade dos trabalhadores. No Jornal Curitiba de Verdade denunciamos o desmontes dos serviços públicos, principalmente na saúde, educação e assistência social. No último ano de Fruet, reforçamos a defesa do IPMC e do ICS. O prefeito queria aumentar alíquotas e mudar a forma de financiamento. Com mobilizações e atos, impedimos as alterações que prejudicariam os servidores. Realizamos em 2016, o 11º Congresso do Sismuc: “Unidos na luta venceremos”. Nesse encontro, realizado em Praia de Leste com mais de 500 delegados, investimos nosso tempo para construirmos coletivamente o modelo de Sindicato que queremos para enfrentar os desafios e obstáculos que a atual conjuntura nos impunha, seja na esfera municipal, estadual ou nacional. Fizemos centenas de materiais impressos, camisetas e materiais digitais para informar a nossa base. Durante o Pacotaço, nossa página no Facebook atingiu 1,5 milhão de visualizações em apenas uma semana.

N ós fa zem os a luta | nº 3 0 | se te mbr o 2018


Nós faze m os a luta | n º 3 0 | se te m b ro 2 018

obilização 5 Lançamos três Campanhas de Lutas PRA CIMA DELES, MUNICIPAIS Em 2016, buscamos unificar cada servidor municipal em torno de sua Pra categoria, em torno sua cima carreira, em torno de sua deles, 2016 | camp anha de luta s secretaria até que todos juntos possamos avançar em nossas pautas. O foco era a valorização de nossa cidade através dos municipais. Lutamos por melhoria salarial, das condições de trabalho, da revisão da carreira, das incorporações e gratificações, do combate pela saúde do trabalhador e da defesa do IPMC e ICS. SOU MAIS MUNICIPAIS Em 2017, nosso objetivo era avançar nas políticas que não foram implementadas por Fruet. Nosso argumento era de que a responsabilidade pela crise econômica e política não pertencia aos servidores municipais. No entanto, todos os ajustes têm como endereço os servidores públicos e a população. Os políticos isentam eles próprios, o judiciário e os mais ricos. Nossa Campanha de Lutas reforçou que a melhor forma para sair da crise é com investimentos públicos em todas as áreas. Da ampliação das políticas públicas na prestação de serviço à população a um Estado mais forte que seja capaz de estimular a economia e trazer desenvolvimento ao nosso país, aos nossos estados e as cidades brasileiras. MEXEU COM VOCÊ, MEXEU COMIGO Em 2018, nosso maior desafio era o enfrentamento do Pacotaço de Greca. O ano de 2017 foi desastroso para os movimentos sociais e sindicais Brasil afora. As trabalhadoras e trabalhadores sofreram ataques de todos os lados. Perderam direitos, foram criminalizados. Em Brasília, Temer, que já havia congelado recursos públicos por 20 anos, avançou sobre a deformação das leis trabalhistas via CLT. A população sentiu novamente o desemprego na pele, a perda de direitos. Empresários demitiram. O trabalho informal cresceu. Os ricos ficaram mais ricos. Os pobres mais miseráveis. O número de pessoas em situação de extrema pobreza no Brasil passou de 13,34 milhões, em 2016, para 14,83 milhões no ano passado.


6

obilização

N ós fa zem os a luta | nº 3 0 | se te mbr o 2018

ASSESSORIA JURÍDICA

Conheça as principais ações dos servidores na gestão

Nós Fazemos a luta Manoel Ramires

Advogado Ludimar Rafanhim excplica ações do sindicato nos últimos três anos

D

esde fevereiro DE 2018, o Sismuc disponibiliza para conhecimento o relatório dos processos judiciais coletivos do sindicato que estão em andamento. Tratam-se dos processos em tramitação e, ressalta o Sismuc, não abrangem as ações individuais. Ao todo, somam-se 46 autos, que vão desde o interdito proibitório da prefeitura à época da repressão do “pacotaço”, na Ópera de Arame,

até a alteração de período da data -base de 2017. Parte dos processos está em fase de definição dos valores dos chamados “precatórios”, ou seja, o reconhecimento judicial de uma dívida que o ente público tem com o autor da ação, seja ele pessoa física ou jurídica. Toda a documentação está disponível no site do Sismuc e qualquer dúvida a categoria pode entrar em contato com a secretaria sindical.

Luta coletiva O sindicato sempre reforça que o papel da entidade não é o de um balcão de atendimento jurídico individual. Mas, ao contrário, as vitórias no Judiciário são resultado da força de pressão dos servidores. “As ações são uma ferramenta apenas. É preciso mobilização”, ressalta Rafanhim. Irene Rodrigues, da coordenação do sindicato, complementa: “A ação coletiva faz parte dos princípios do sindicato, que têm como prioridade defender os interesses da categoria dos servidores públicos como um todo. A ação jurídica é importante, desde que casada com a mobilização, a comunicação e a ação sindical”, explica.


obilização 7

Nós faze m os a luta | n º 3 0 | se te m b ro 2 018

Joka Madruga

Incorporação das remunerações variáveis no décimo terceiro salário SITUAÇÃO Desde julho de 2007 a categoria já está recebendo o benefício sobre a totalidade do salário, ação que retroage a 2002, faltando agora o pagamento do retroativo. A ação sindical foi julgada procedente. Desconto previdenciário indevido sobre os reflexos de horas extras, DSR e DSR noturno

SITUAÇÃO Prefeitura e IPMC descontam sobre esse reflexo salarial e não incluem na aposentadoria. Ação judicial ganha, com precatório já formado. Serviço funerário SITUAÇÃO Trabalhadores dos cemitérios municipais trabalhavam 12 por 36 horas e não recebiam horas-extras devidas. Ação foi ganha, envolve R$ 1 milhão e está em formação de precatório. Horas extras na Saúde Servidores que faziam a chamada “dobra” de jornada de trabalho na área de saúde, antes do Regime Integral de Trabalho (RIT), trabalhavam como se fosse jornada normal. Porém, as horas extras deveriam ser pagas com aumento de 50%. Reflexos de horas-extras Devolução pelo IPMC de valores descontados sobre o reflexo de horas-extras, DSR, adicional noturno, RIT sobre o risco de vida e saúde (30%). A ação que já tem sentença procedente. Logo depois que o sindicato propôs a ação, desde 2015 a prefeitura parou de descontar sobre o aumento do risco de vida em razão dos reflexos. Hora-atividade na educação infantil Indenização para antigos educadores, devido ao não cumprimento de hora-atividade pela prefeitura. “Nem os 20% eles aplicavam, nem os 33%, hora-atividade e hora-extra, e

A assessoria jurídica do Sismuc durante discussão do Pacotaço com os vereadores

NÚMEROS

130 115 42 profissionais procuraram o Sismuc

decidiram entrar com ação

1 na Vara da Fazenda Ação acima do valor do Juizado especial

a indenização se dá sobre esses valores”, comenta Rafanhim. Ação indenizatória em razão dos atrasos em horas extras e pisos Ação judicial coletiva. Transição do cargo de auxiliar para técnico de enfermagem A prefeitura não realizou a transição para todos os servidores da área. Servidores exigem pagamento das diferenças salariais na área.

ações foram para o Juizado Especial

57mil

R$

é o valor máximo da causa. A indenização depende de cada caso.

3anos

Sismuc recorre a juizados especiais contra desvio de função na enfermagem Está completando um ano desde que os servidores da saúde decidiram entrar com uma ação judicial contra a Prefeitura de Curitiba. Em 11 de agosto de 2017, os profissionais da enfermagem debateram a judicialização do desvio de função e a ação coletiva do Sismuc - já em tramitação - sobre a transição dos auxiliares para técnicos de enfermagem. A Lei 14507 foi aprovada

é o prazo estimado para receber a indenização

em 2014, mas não foi implementa. Cerca de 300 profissionais passaram pelo processo de transição para técnico, o que equivale a 15% dos profissionais dessa carreira. Os demais permanecem como auxiliares e em desvio de função. Por conta disso, o sindicato entrou com ação judicial em juizados especiais por desvio de função. Isso se deu a partir do levantamento de situações de cada servidor. Por essa razão o sindicato move ações individuais. A coleta de documentos ocorreu nos últimos meses. O prazo final é agosto.


obilização

8

N ós fa zem os a luta | nº 3 0 | se te mbr o 2018

FINANÇAS

Gestão repassa entidade com

caixa abastecido

e recursos para sede campestre Mesmo com aumento das lutas, todos os compromissos financeiros foram honrados Manoel Ramires

dência R$ 62.097,00 pendências esta que gerou processo judicial que impediu o Sismuc de muitos contratos no início da gestação.

Gestão repassa entidade com caixa abastecido e recursos para sede campestre

Direção Sismuc

N

o dia primeiro de setembro de 2015 a gestão “Nós Fazemos a Luta” assumiu a direção da entidade. A posse ocorreu com a transmissão de cargos da direção “Reconstruir pela Base” realizada pela diretoria de Formação, pois não houve o comparecimento da Coordenadora Geral da Entidade, Ana Paula Cozzolino, que também não compareceu a assembleia de transição. O Sismuc contava com um quadro de 11761 sindicalizados em janeiro de 2015. Em seu patrimônio se contabilizava de três veículos da marca Volkswagen VW/Voyage CL MB ano 2014 Modelo 2015, Placas BEC- 2810, AYZ-3517 e AZC-3982, equipamentos de informática, uma máquina fotográfica profissional da marca CANON e resultado financeiro de saldos bancários em caixa R$ 19.551,67, verbas para pronto pagamento R$ 8.160,89, poupança variação 51 aplicação financeira do fundo Jurídico de R$ 87.425,21, aplica-

ção BB Renda Fixa 500 – fundo processo eleitoral R$ 60.784,83, aplicação BB Ref DI 500 – fundo campanha de lutas R$12.380,32, aplicação BB Renda Fixa LP 500 – fundo aquisição de imóveis R$ 211.987,00 e aplicação BB CDB DI – CDB Aplicação R$ 141.195,05, totalizando 541.487,97. Ressaltamos que destes saldos ficaram pendentes de pagamentos as contas a pagar no início de setembro referentes ao mês de agosto. Também registramos , conforme já colocado na assembleia de 01 de setembro de 2015, recebemos a entidade com em situação de protesto os títulos; 3º tabelionato duplicata nº 1006524/01 valor de R$ 13.689,00, 5º tabelionato duplicata nº 1006524/02 valor R$ 13.689,00, no 1º tabelionato duplicata nº 044-1 valor R$ 3.290,00, 4º tabelionato duplicata nº 053-1 R$ 7.225,00, 4º tabelionato duplicata nº 1006524/03 valor R$ 13.689,00, 3º tabelionato duplicata nº 0442 valor R$ 3.290,00, 3º tabelionato duplicata nº 53-3 valor R$ 7.225,00 gerando um total de pen-

Gestão positiva Ao concluir o mandato, a gestão “Nós fazemos a luta” deixa todos os compromissos financeiros com contas que vencem até o dia 01 de setembro pagas, folha de funcionários paga e todas as assessorias pagas até o mês de agosto. É deixado ainda o seguinte resultado financeiro em saldos bancários: Em caixa R$ 8.551,67, verbas para pronto pagamento R$ 1.015.605,55 em fundo de aquisição de imóveis; fundo Jurídico de R$ 115.457,55; fundo campanha de lutas R$131.131,281; totalizando um saldo bancário total de R$ 1.262.194,54. No que se refere a balanço patrimonial, a gestão deixa um patrimônio constituído de sede própria

ampliada com aquisição de mais dois amplos conjuntos comerciais no edifício Goiás, 2ª andar, com investimento de R$ 550.000,00 que somados aos já existentes desde a gestão 2003/2006 perfazem 04 conjuntos em dois andares do referido edifício. Ainda foram feitas reformas nas salas, três veículos da marca Volkswagen VW/Voyage CL MB ano 2014 Modelo 2015, Placas BEC- 2810, AYZ-3517 e AZC-3982, compra e renovação do parque dos equipamentos de informática, com parque de software renovado, equipamentos de multimídia e organização de sala para atividades infantis durante as reuniões e eventos do Sindicato. Ao longo dos três anos de gestão foram investidos em compras de materiais e equipamentos os quais constam em inventario completo com relação de bens do sindicato em livro próprio.

Números Gestão Ana Paula Cozzolino R$

541.487,97 totais R$ 211.987,00

fundo aquisição de imóveis

Pendências

Pagamentos das contas no início de setembro referente ao mês de agosto

62.097,00

- R$ pendências judiciais

Gestão Nós Fazemos a Luta R$

1.262.194,54 totais R$ 1.015.605,55 em fundo de aquisição de imóveis

R$ 550

mil

Aquisição de duas salas comerciais no Edífico Goiás, 2º andar

Expediente | Informativo do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc) | Gestão Nós fazemos a luta Localização: rua Monsenhor Celso, 225, 9º andar. CEP 80010-150 | Fone/Fax.: (41) 3322-2475. E-mail: sismuc@sismuc.org.br. Página: www.sismuc.org.br. Tiragem: 12.000 exemplares | Jornalista Responsável: Manoel Ramires (DRT 4673) | Jornalista: Pedro Carrano Revisão: Manoel Ramires | Secretária de Imprensa e Comunicação: Soraya Zgoda | Diagramação e ilustração: Ctrl S Comunicação (www.ctrlscomunicacaao.com.br)

Profile for Sismuc Sindicato

Jornal Mobilização | Nós fazemos a luta  

Balanço político, jurídico e financeiro

Jornal Mobilização | Nós fazemos a luta  

Balanço político, jurídico e financeiro

Advertisement