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Manoel Ramires

ELEIÇÕES

A LUTA

DESUMANO

Vereadores do Pacotaço são candidatos a deputado estadual Pág. 07

Gestão enfrentou autoritarismo de Greca e cenário negativo para servidores Pág. 06

Greca insiste em fechar equipamentos na Assistência Social Pág. 04

Edição 149 | AGO 2018 www.sismuc.org.br |

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Filiado a:

Onde está NOSSO REAJUSTE? Daniel Castellano | SMCS

Perto das eleições, Greca ainda não enviou à Câmara Municipal o projeto de lei Pág. 7

Manoel Ramires

NAS URNAS.

Após três turnos, os servidores municipais definiram a nova direção que assume em 1 de setembro. Uma mulher vai comandar o sindicato Pág. 03


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| Edição 149 | Agosto de 2018

Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Curitiba Rua Monsenhor Celso, 225, 9º andar Centro | Cep: 80.010-150 - Curitiba/PR Telefone/fax: (41) 3322-2475 Email: imprensa@sismuc.org.br Site: www.sismuc.org.br Jornalista Responsável: Manoel Ramires (DRT 4673) Jornalistas: Pedro Carrano (MTb 5064), Andréa Rosendo (MTb 4962) Gustavo Henrique Vidal (MTB 5928) Diagramação, charges e ilustrações: Ctrl S Comunicação (www.ctrlscomunicacao.com.br) Revisão: Imprensa Sismuc Impressão: Gráfica Mansão Tiragem: 14 mil exemplares

DIRETORIA DA GESTÃO Coordenação Geral: Irene Rodrigues dos Santos Coordenação de Administração: Jonathan Faria Ramos | Coordenação de Finanças: Rosimeire Aparecida Barbieri | Coordenação da Secretaria Geral: Luiz Carlos da Silva | Coordenação de Comunicação e Informática: Soraya Cristina Zgoda | Coordenação de Assuntos Jurídicos: Adriana Claudia Kalckmam | Coordenação de Aposentados: Giuliano Gomes | Coordenação Formação Estudos Socioeconômicos: Maria Cristina Lobo | Coordenação de Politicas Sindicais: Liliane Rute Cotinho | Coordenação de Organização por Local de Trabalho: Cathia Regina Pinto de Almeida | Coordenação de Juventude: Taíse Santana | Coordenação de Mulheres: Maria Aparecida Martins Santos | Coordenação Saúde do Trabalhador: Silvana Rego | Coordenação de Raça: Dermeval Ferreira da Silva | Coordenação de Movimentos Sociais: Casturina da Silva Berquo | Coordenação de LBGTTI: Sandra Ester dos Santos | Conselho Fiscal: Augusto Luis da Silva, Dilmara Vaz dos Santos, Geni Fatima da Silva, Mairi Dolores Alves Menegasso

Tem uma ideia legal de texto? Escreva e envie para a Coluna do Leitor do Jornal do Sismuc: imprensa@sismuc.org.br

SERVELINO, o servidor

A

A situação nacional e a Intersindical voltada pro umbigo

gestão “Nós fazemos a Luta” sempre teve críticas aos limites dos governos de Lula e Dilma, do PT, por não terem feito as reformas populares que a classe trabalhadora necessita – uma reforma urbana, agrária, tributária, e por não ter fomentado mais espaços de organização da classe trabalhadora. Mas nunca caímos na análise fácil ao desconsiderar avanços na economia que trouxeram possibilidades para a nossa gente: ganhos salariais, inserção nas universidades e políticas sociais, para dizer o mínimo. É fato que, desde 2016, o golpe contra Dilma teve o objetivo de implantar de novo o modelo neoliberal no país, o que quer dizer: arrochar ainda mais os trabalhadores, acabar com os serviços públicos e passá-los para as empresas privadas, incluindo a previdência dos servidores; vender as empresas públicas, caso da Petrobrás e Eletrobrás. Se tiver continuidade depois das eleições de outubro, o projeto político em curso no Brasil aponta o pior terreno para os trabalhadores brasileiros. O que chamamos de “golpe de Estado” foi uma aliança entre os setores mais conservadores do poder Judiciário (os mesmos criminalizam as greves), as seis famílias que controlam os meios de comunicação no país, em especial a Globo, os empresários submissos às definições de grandes empresas e bancos mundiais, o Congresso sem representação popular, a alta classe média privilegiada. Eles colocaram os trabalhadores numa situação de defensiva e de perda de direitos. Contra isso, sempre lutamos. Não importa o preço porque, embora pareça apenas “política”, na verdade influencia os rumos de nossas negociações salariais. O congelamento de Greca, por exemplo, surgiu a partir de reunião dos prefeitos com o presidente golpista Temer. Fomos às ruas nos momentos mais difíceis

para o país, em atos contra o golpe de Estado porque sabíamos que, depois de derrubar Dilma e prender Lula, o alvo desse golpe é destruir direitos como estão tentando fazer com o Sistema Único de Saúde (SUS) e com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), entre várias medidas que nos dizem respeito. O agrupamento de orientação anarquista chamado “Intersindical - instrumento de organização da classe trabalhadora”, que dirigiu e sustentou a “Chapa 2 – Sindicato é pra lutar” deixou de lado toda essa situação para ser superficial com nossa categoria, sugerindo que o sindicato estaria “apenas defendendo o PT”, como afirmaram em documentos e, sobretudo, nas conversas com a base. Fato é que, de todas as organizações dos trabalhadores, a Intersindical foi a que menos participou e se posicionou contra o golpe, elegendo como inimigos... outras organizações da classe trabalhadora! Longe disso, fizemos as lutas em todas as instâncias, articulando com os poucos parlamentares decentes que temos na Câmara (assim como a direção do Sismmac não admite, mas também faz). Conscientes do limite desses espaços, fomos às ruas, fizemos atos contra o pacotaço de Greca, com mobilizações nas regionais, na frente do prédio prefeito, na ocupação da prefeitura, nos atos nas ruas. Agora decisão da categoria é soberana e admitimos que apontou importantes falhas da nossa gestão. É hora de repensar, redefinir estratégias e, da parte da gestão “Nós fazemos a luta” agradecer pelos aprendizados desses três anos. O movimento da História segue. A gestão Greca representa um dos piores retrocessos do município e servidores devem se unir para retomar os ganhos congelados. Contem conosco, com espírito generoso, estaremos nas ruas, no sindicato, na Câmara, nas negociações, junto com vocês.

O congelamento de Greca, por exemplo, surgiu a partir de reunião dos prefeitos com o presidente golpista Temer


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ELEIÇÃO SISMUC. Próxima gestão tem o desafio de encarar o machismo do prefeito

Uma mulher vai comandar o Sismuc MULHERES NO COMANDO

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Por Manoel Ramires uito antes do resultado das urnas, uma coisa já era certa: o Sismuc continuará sendo comandado por um a mulher. As duas chapas inscritas indicaram para a coordenaçãogeral pessoas do movimento feminino. Mais do que isso, ambas as chapas são formadas em sua maioria por mulheres. Reflexo de uma base de servidoras municipais. Em Curitiba, cerca de 80% da categoria é formada pelo sexo feminino. A próxima coordenadora-geral será a oitava a assumir a entidade que completa 30 anos em 2018. A primeira presidenta do Sismuc foi Maria Madalena Amaral, em 1988, quando o sindicato foi fundado. A segunda na função foi Mônica Giovannetti, que assumiu o cargo já com uma inovação. No começo da década de 1990, a chapa eleita promoveu uma rotatividade na presidência. Mônica sucedeu o companheiro Ludimar Rafanhim, que abriu mão da presidência em nome do rodízio. Ela ficou a frente em 1993 e 1994. Para Mônica, não é possível identificar qualquer

tipo de preconceito ou desconfiança na base por ela ser mulher. DESIGUALDADE SALARIAL A próxima gestão tem um difícil quadro a enfrentar. Muito além do Pacotaço que congelou salários em 2017, historicamente, as mulheres recebem 26% a menos que os homens no município. De acordo com levantamento do Livre.jor, a média salarial das mulheres no serviço público da capital é de R$ 4,3 mil, cerca de R$ 1,5 mil a menos que a média masculina, de R$ 5,8 mil. “Os dados revelam que as mulheres representam a maior parte do quadro de servidores da Prefeitura de Curitiba. Dos pouco mais de 30 mil funcionários, 80% são mulheres, apro-

ximadamente de 25 mil. A média salarial das servidoras é R$ 300 menor que a média total das remunerações”, apurou o Livre.jor. PREFEITO MACHISTA A situação se torna mais grave quando o próprio poder público é omisso no combate ao machismo e ao feminicídio. O prefeito Rafael Greca (PMN) disse, durante a campanha eleitoral, que as mulheres não precisam ir para a luta, mas apenas serem amadas. Ao assumir, ele simplesmente acabou com a secretaria das mulheres. No fim de 2017, o movimento feminista se reuniu com vereadoras para cobrar a retomada da pasta, bem como de políticas voltadas para as mulheres.

Maria Madalena

1988

Mônica Giovanetti

1993

Marilena Silva

2003

Irene Rodrigues

2006

Marcela Bomfim

2009

Ana Paula Cozzolino

2012

Irene Rodrigues

2015

“As vereadoras assumiram o compromisso de marcar uma reunião com o prefeito para reivindicar um espaço específico para as mulheres. Em fevereiro ela vão defender junto ao prefeito um espaço específico para encaminhar as políticas públicas, entregando ao Executivo um modelo descentralizado de coordenadoria. Nós, do movimento feminista e de mulheres, defendemos a criação de uma secretaria específica para as mulheres, mas neste momento estamos fazendo um recuo tático para garantir direitos”, pontuou, Elza Campos, coordenadora estadual de Formação da União Brasileira de Mulheres. No entanto, essa reunião nunca aconteceu. Manoel Ramires

ELEIÇÃO SISMUC. Votação

A disputa ocorreu em três turnos

realizada em terceiro turno contou com 5019 votos

Chapa 2 vence as eleições do Sismuc Por Pedro Carrano

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inalizado o terceiro turno das eleições do Sismuc, a Chapa 2 - “Sindicato é pra Lutar” alcançou 2772 votos (55,23%) e venceu a Chapa 1 - “Sismuc somos nós”, que teve 1831 votos (36,48%). O total de votos alcançado foi de 5019, superando as duas votações anteriores. A nova gestão assume já em setembro. Ao final da votação, a declaração de cada uma das representantes das chapas falou sobre o desafio de enfrentar as políticas do prefeito Rafael Greca (PMN), em unidade entre os servidores. “O prefeito que se prepare agora, porque estamos chegando com uma luta diferente e unificada. Uma luta aonde estaremos todos juntos e assim, muito mais fortalecidos”, declarou Christiane Izabella Schunig, nova coordenadora geral.

ELEITOS PARA O CONSELHO FISCAL 1 2 3 4 5

Josiane dos Santos | 1424 votos Luciana Varella | 1379 votos Kathia Cristina Shinohara | 1338 votos Sandra Silva Moraes | 1218 votos Jonathan Ramos Faria | 1170

SUPLÊNCIA DO CONSELHO FISCAL 6 7 8 9 10

Rosangela Maria Pimentel | 1148 votos Alexandro Veloso Barbosa | 1126 votos Giuliano Gomes | 1124 votos Augusto Silva | 988 votos Adriane Antoniak | 940 votos


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| Edição 149 | Agosto de 2018

CONSELHOS. Ignorando recusa da comunidade e do Ministério Público, proposta foi aprovada

Greca insiste em fechar CRAS antes da aprovação do Plano Municipal

FECHAMENTO DE CRAS E UNIDADES

Manoel Ramires

BAIRRO NOVO

Fechar CRAS Sambaqui

BOA VISTA Redimensionamento e mudança de local Fechar CRAS Hauer

BOQUEIRÃO CAJURU

Fechar Unidade Autódromo

CIC Fechar CRAS Gabineto, Arroio, e a Unidade São José do Passaúna PINHEIRINHO PORTÃO

Redimensionamento

Fechar CRAS Portão

SANTA FELICIDADE Fechar CRAS Butiatuvinha e Unidade São Fernando TATUQUARA Fechar a Unidade Terra Santa, terceirizando o serviço

Prefeitura fecha equipamentos, mas alega que atendimento não será afetado

O

Por Manoel Ramires Conselho Municipal de Assistência Social tem discutido o “reordenamento da rede” que pretende fechar 6 de 45 equipamentos do CRAS - Centros de Referência da Assistência Social. Além desses, serão fechados quatro unidades de atendimento e um Liceu do Ofício. A proposta da gestão foi fortemente criticada, principalmente porque não apresenta impactos financeiros e sociais. Mesmo assim, ela foi aprovada no CMAS por 7 votos a 4.

A ideia é reduzir para 39 CRAS, sendo a oitava capital com mais equipamentos na assistência social. São Paulo tem 54. Se a cidade mantivesse os 45 equipamentos, ficaria em terceiro lugar do país, atrás do Rio de Janeiro com 47 equipamentos. Curitiba tem capacidade de atender 48,932 mil pessoas, sendo que tem 109 mil famílias no Cadastro Único, o que representa 2801 famílias por CRAS. Um dos questionamentos é que a gestão quer mexer na organização da assistência social sem levar em conta a aprovação do Plano Municipal. A Prefeitura de Curitiba admite que se baseia nos

JUSTIÇA. Entidade cobra aplicação de lei aprovada na gestão de Fruet

Sismuc recorre a juizados especiais contra desvio de função na enfermagem Por Redação

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stá completando um ano desde que os servidores da saúde decidiram entrar com uma ação judicial contra a Prefeitura de Curitiba. Em 11 de agosto de 2017, os profissionais da enfermagem debateram a judicialização do desvio de função e a ação coletiva do Sismuc - já em tramitação - sobre a transição dos auxiliares para técnicos de enfermagem. A Lei 14507 foi aprovada em 2014, mas não foi implementa.

Cerca de 300 profissionais passaram pelo processo de transição para técnico, o que equivale a 15% dos profissionais dessa carreira. Os demais permanecem como auxiliares e em desvio de função. Por conta disso, o sindicato entrou com ação judicial em juizados especiais por desvio de função. Isso se deu a partir do levantamento de situações de cada servidor. Por essa razão o sindicato move ações individuais. A coleta de documentos ocorreu nos últimos meses. O prazo final é agosto.

protocolos do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e do Plano de Governo do prefeito Rafael Greca (PMN). A possibilidade é questionada pelos conselheiros. “Não podemos aprovar a política cortando etapas. A Prefeitura tinha que ter trazido o Plano Municipal para o Conselho e não pedir uma carta branca porque ela perdeu o prazo”, cobrou Irene Rodrigues, representante da Confetam. ORÇAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL Durante a reunião do conselho foi apresentado os recursos para a assistência social no ano de 2018. Os números apresentados até junho revelam que o município não aplicou nem a metade das verbas para a área. Dos 76 milhões de reais, foram utilizados 30,8 milhões. Ainda restam 45 milhões. Isso representa 46% do orçamento. Dos R$ 36 milhões em recursos federais, apenas R$ 15 milhões foram utilizados. Ainda falta aplicar 21 milhões. Dos 6,5 milhões reais destinados pelo governo estadual, apenas 1,8 milhões foram utilizados. O município ainda tem 4,7 milhões para utilizar em 2018.

130 115 42 57 R$ 3

NÚMEROS profissionais procuraram o Sismuc decidiram entrar com ação ações foram para o Juizado Especial

é o valor máximo da causa. A indenização depende de cada MIL caso. 1 na Vara da Fazenda. Ação acima do valor do Juizado especial

é o prazo estimado para ANOS receber a indenização


Edição 149 | Agosto de 2018 |

EDUCAÇÃO. Prefeitura contrata apenas 450 profissionais e unidades escolares funcionam de forma precária

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PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROTESTAM EM EVENTO DA PREFEITURA

Pedro Carrano

O evento Expo Educação que integra a Semana de Estudos Pedagógicos da Prefeitura de Curitiba contou com manifestações dos professores de educação infantil. Com cartazes e camisetas reivindicavam valorização da carreira, concursos, hora atividade de 33 por cento, entre outros pontos. Os servidores, não queriam apenas participar de um evento, uma feira com estandes e inclusive com participação de entidades privadas.

Servidores protestaram contra falta de investimentos

Aulas recomeçam em Curitiba com falta de mais de mil professores

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Por Ana Carolina Caldas/BDF tualmente o quadro de professores da rede municipal é insuficiente para o número de escolas e vagas oferecidas aos alunos. A Prefeitura de Curitiba nomeou cerca de 450 professores das 850 vagas abertas em concurso e não prevê mais contratações. O

déficit atual, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), é de mais de 1000 professores. Segundo a professora de educação Infantil e conselheira municipal da educação, Marina Felisberto, “o déficit age diretamente na hora permanência dos professores nas escolas e Cmeis. Por causa desse déficit não se tem momentos de

estudo e planejamento. ”Em 3 de fevereiro de 2017, o Prefeito Rafael Greca chegou a anunciar que contrataria mais 700 professores. Além da promessa não ter sido cumprida, a Secretaria Municipal de Educação tem optado por chamar estagiários”. Gisele Correa, bióloga, é mãe de Henrique que estuda em um dos Cmeis, diz sentir muito pelo sucateamento das escolas e especialmente com normativas da Prefeitura definindo aumento de crianças por turma. “Na escola que meu filho está há muita dedicação dos professores e equipe pedagógica. O ano letivo, porém, já começou com menos professoras. Elas fazem um milagre com mais crianças e menos profissionais atendendo”. Giselle, que é pesquisadora em educação, sempre defendeu que seu filho esteja em escola pública, mas vem repensando a sua decisão, diante do que vem acontecendo. O Conselho Municipal de Educação, segundo informa Marina, entrou com um pedido à Prefeitura solicitando o real quadro das escolas, porém estas informações nunca chegaram. Outra medida foi entrar com uma petição junto ao Ministério Público. “Todas as unidades estão funcionando com falta de funcionários e algumas unidades chegaram a não abrir turmas neste semestre”, informa a conselheira.

INDENIZAÇÃO. Após cálculos, restam poucos detalhes para que seja ressarcido desconto indevido ao IPMC

Ações dos guardas devem ser pagas em 2019 Por Manoel Ramires Os guardas municipais que entraram com ação contra descontos ilegais para o Instituto de Previdência Municipal de Curitiba (IPMC) devem receber os valores a partir de 2019. Em ambas ações o Sismuc ganhou a causa. Confira como está o andamento delas.

PRIMEIRA AÇÃO

SEGUNDA AÇÃO

O QUE É Devolução de descontos indevidos ao IPMC

O QUE É Devolução de descontos indevidos ao IPMC

NÚMERO

0045724-35.20111.8.16.0004

QUEM INTERESSA É coletiva com 838 guardas

NÚMERO

06393482192.8.16.0179

QUEM INTERESSA É coletiva com 36 guardas

ONDE ESTÁ

3ª Vara da Fazenda Pública

ONDE ESTÁ

RESULTADO

Sismuc venceu a ação.

RESULTADO Sismuc venceu a ação. Precatório está formado

O QUE ACONTECE A decisão foi formar precatório. Sendo que o juízo não foi calculado em tempo. O Sismuc solicitou a formação de RPV individualizado (Requisição de Pequeno Valor).

PAGAMENTO EM 2019

3ª Vara da Fazenda Pública

O QUE ACONTECE O Sismuc e a Procuradoria Geral do Município buscam acelerar o pagamento.

PAGAMENTO EM 2019


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| Edição 149 | Agosto de 2018

GESTÃO. Ao longo dos três anos, sindicato defendeu intensamente os servidores.

Não fugimos à luta e às conquistas

Nem mesmo podem apagar nossas conquistas

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Gibran Mendes

urante a gestão “Nós fazemos a luta” foram travados muitos embates com a Prefeitura de Curitiba e com as forças políticas que buscavam retirar direito dos servidores e trabalhadores. Fizemos esse enfrentamento sempre buscando a participação da base nos coletivos e atos.

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VEJA DEZ PONTOS QUE MARCAM NOSSA GESTÃO 1 FECHAMENTO DE VAGAS EM CMEIS Mães e pais protestaram contra o fechamento de vagas em berçários nos centros municipais de educação infantil. A mudança trazia novo dimensionamento, sobrecarregando as profissionais que sequer tinham hora-atividade. O Sismuc também promoveu audiência pública e recorreu ao Ministério Público até que a gestão recuasse da ideia. Uma grande vitória da categoria.

8 Andrea Rosendo

2 CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE

Joka Madruga

Imprensa Sismuc

Estivemos nas lutas contra o desmonte e terceirização da saúde que impacta a população mais pobre, caso da retirada do programa Estratégia em Saúde da Família (ESF) e também travamos a luta pela reabertura da UPA CIC, com qualidade no serviço e sem terceirizações.

3 REMANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL (FAS) Garantimos o enquadramento na gratificação da FAS. Estivemos presentes garantindo representação dos trabalhadores no Conselho de Assistência Social, que se colocou contra a política de “reordenamento” (leia-se: fechamento) de sete CRAS, proposta por Greca.

4 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (LTS) SEM BUROCRACIA Foi com muita pressão que o Sismuc garantiu Licença para Tratamento de Saúde (LTS) sem burocracia para todos os servidores públicos municipais de Curitiba, permitindo aos trabalhadores apresentar atestado médico de até três dias para a chefia imediata. Embora a conquista foi derrubada pela gestão Greca.

DESCONTOS DE GREVE

Ao final de 2016, a gestão Fruet, também combatida pelo Sismuc, publicou decreto referente ao abono das faltas em ficha funcional dos servidores públicos da Guarda, Educação e Saúde que haviam feito greves em 2014 e 2015. Em 2017, o Sismuc entrou com ação na justiça para impedir que os servidores mobilizados e em greve entre os meses de março a junho contra o pacotaço não fossem penalizados. Na ação que moveu contra a Prefeitura, elencou a falta de diálogo com uma das principais motivações que levaram os servidores a deflagrarem greves nos dias 15 de março, 12 a 15 e 19, 20, 26 e 27 de junho.

COMUNICAÇÃO

Com diferentes produtos, a imprensa do Sismuc consolidou-se com a publicação da revista mensal Ágora, os jornais Mobilização e Jornal do Sismuc, ao lado de materiais produzidos para as redes sociais em parceria com a CTRL S Comunicação. O investimento sério em comunicação e jornalismo resultou no livro “Cidade das Pessoas”, uma coletânea de reportagens com denúncias sobre o serviço público municipal, uma plataforma publicada às vésperas das eleições de 2016. Em parceria com a Quem TV, foi feita a série Servidor Coragem, contando o dia a dia de um servidor de cada segmento.

9 COLETIVOS DE RAÇA E MULHERES Após votação do Pacotaço na Ópera de Arame, servidores ocuparam a Prefeitura de Curitiba

5 LUTAS NACIONAIS E LOCAIS PELOS DIREITOS DOS TRABALHADORES Os servidores participaram da paralisação no dia 15 de março de 2017 contra o desmonte da Previdência e pela defesa do IPMC. Também fizeram paralisação de 50 minutos nos locais de trabalho no dia 31 de março. O sindicato também participou da greve geral convocada pelas centrais sindicais brasileiras no dia 28 de abril – entre vários outros momentos no calendário de lutas.

6 ACAMPAMENTO DA RESISTÊNCIA E OCUPAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES Para impedir a votação do Pacotaço de Greca, os servidores levantaram acampamento na praça Eufrásio Correa. Também ocuparam a Câmara dos Vereadores como forma de resistência aos projetos de lei que seguiam para votação nas comissões da Câmara sem diálogo com os servidores. Em junho, veio a série de paralisações. No dia 26 de junho, o autoritarismo do prefeito Rafael Greca se revelou. A repressão por parte do efetivo da Polícia Militar teve como consequência dezenas de servidores feridos durante votação na Ópera de Arame.

O Sismuc criou, em outubro de 2016, o Coletivo de Mulheres, política da entidade que vem reforçar a luta das servidoras municipais, organizando as trabalhadoras da base e envolvendo os locais de trabalho nos principais debates contra o machismo institucional e pautas conservadoras. Antes disso, o Sismuc participou de protestos na inauguração da Casa da Mulher Brasileira, bem como se somou as lutas sociais, políticas e econômica das mulheres.

10 AÇÕES JURÍDICAS CONQUISTADAS O sindicato sempre priorizou as ações jurídicas coletivas, oferecendo à categoria o relatório dos processos judiciais coletivos do sindicato que estão em andamento. Além de realizar atendimento individual, mas ressaltando sempre a necessidade de a ação jurídica estar casada com organização, mobilização e comunicação.


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Edição 149 | Agosto de 2018 |

Ricardo Almeida | ANPr

DATA-BASE. Data-base dos municipais ocorre entre o primeiro e o segundo turno

Greca ainda não enviou proposta de reajuste para Câmara Municipal

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Por Manoel Ramires o fim de junho de 2017, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou os projetos de lei que congelavam as carreiras dos servidores, os salários e jogavam a data-base para 31 de outubro. Esses projetos foram aprovados por 25 vereadores. Desses, nove são candidatos a deputado estadual nessas eleições (veja reportagem embaixo). No fim de outubro daquele ano, nenhum projeto foi encaminhado à CMC, confirmando o congelamento de salários. Em 2018, conforme define a lei, os municipais fizeram a entrega da pauta de lutas em 7 de março. Nela, a categoria reivindica a somatória da perda histórica com o congelamento de salários praticado por Greca, que não pagou o reajuste em março de 2017, tampouco em outubro de 2017. “Os números pioram na medida em que o reajuste só deve ser aplicado em outubro de 2018, totali-

Aliados, ex-governador Beto Richa e Greca congelam salários de servidores

zando 30 meses de salários defasados. Do período de março de 2016, a outubro de 2018, a perda estimadas apenas nessa gestão são de 9,3%”. Espaço e dinheiro para conceder reajuste existem. Na última prestação de contas, em 16 de maio, o secretário de finanças Vitor Puppi admitiu que a arrecadação de Curitiba aumentou e que as dívidas diminuíram. Fruto do aumento de 7% na arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços) e da arrecadação do IPTU, que cresceu 6,5% desde a revisão da planta genérica da cidade, em 2014. Ainda cresceu enormemente a arrecadação via ITBI, em 34,5%. Todavia, a gestão de Rafael Greca (PMN) se negou a negociar o reajuste nas mesas de negociação. Os governistas alegaram que o assunto seria debatido mais para frente. Contudo, não apontaram mesa de negociação. Dado o histórico da gestão, que encaminhou o projeto em 2017 sem negociar com os sindicatos, os servidores devem reforçar a pressão na gestão.

VOCÊ SABIA? A partir de 2012, o prefeito não tem obrigatoriedade de conceder reajuste acima da inflação. Tanto que Greca congelou os salários no passado. O Sismuc afirma que é necessário Percentual não inferior a inflação para manter o poder de compra dos servidores. A data-base dos servidores municipais é 31 de outubro – Lei Municipal 15043/17 O limite de gastos com pessoal se dá na Lei de Responsabilidade Fiscal. O limite é 60%, sendo 54% para Executivo e 6% para Legislativo. Atualmente o gasto está em cerca de 41%. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, as nomeações e exonerações só podem ocorrer até três meses antes das eleições e até a posse dos eleitos.

PACOTAÇO. Defensores do pacotaço e oposição concorrem a vagas nas esferas estadual e federal

Vereadores da situação e oposição disputam as eleições em outubro Por Manoel Ramires

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os 37 vereadores de Curitiba, 16 são candidatos nessas eleições. Isso representa 45% dos membros da Câmara Municipal que podem simplesmente deixar o legislativo municipal. Eles disputam vagas de deputado estadual e de deputado federal. Os candidatos se dividem entre aqueles que votaram a favor do pacote de maldades de Greca (PMN) e contra o projeto. De acordo com a CMC, os vereadores não precisam se afastar para disputar as eleições. No entanto, qualquer falta não justificada será descontada do salário.

VEREADORES CANDIDATOS CONTRA O PACOTAÇO Mestre Pop (PSC) Deputado Estadual Felipe Braga Cortês (PSD) Deputado Estadual Professora Josete (PT) Deputada Federal Goura (PDT) Deputado Estadual Noemia Rocha (MDB) Deputada Estadual Professor Euler (PSD) Deputado Estadual Professor Silberto (MDB) Deputado Federal

A FAVOR DO PACOTAÇO Bruno Pessuti (PSD) Deputado Estadual Maria Letícia (PV) Deputada Estadual Cristiano Santos (PV) Deputado Estadual Mauro Bobato (Podemos) Deputado Estadual Pier Petruzzielo (PTB) Deputado Estadual Sabino Picolo (DEM) Deputado Estadual Rogério Campos (PSC) Deputado Estadual Tico Kuzma (PROS) Deputado Estadual Ezequias Barros (PRP) Deputado Estadual


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| Edição 149 | Agosto de 2018

REDAÇÃO. De Moro a Dallagnol, juízes e promotores formam um

Agenda

cartel na justiça paranaense

Arquivo MPF

Agosto 14

15 16

22 23 24

Horário: 9h00 Local: Ed Laucas

Comissões temáticas urgência emergência e assistência hospitalar

Horário: 14h00 Local: Ed Laucas

Comissões temáticas saúde mental

Horário: 9h00 Local: Ed Laucas

Reunião do Conselho de adm do ICS

Horário: 9h00 Local: ICS

Comissões temáticas vigilância em saúde

Horário: 9h00 Local: Ed Laucas

Comissões temáticas orçamento e finanças

Horário: 14h00 Local: Ed Laucas

Comissões temáticas saúde da mulher

Horário: 14h00 Local: Ed Laucas

Comissões temáticas Saúde da pessoa idosa

Horário: 9h00 Local: Ed Laucas

Comissões temáticas Saúde Bucal

Horário: 14h00 Local: Ed Laucas

Comissões temáticas Saúde da Pessoa com deficiência

Horário: 14h00 Local: Ed Laucas

Por Ricardo Oliveira Para o professor de sociologia Ricardo Costa de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), os integrantes da Lava Jato (incluindo magistrados, procuradores e advogados) operam em um circuito que chama de “fechado” e que funcionaria “em rede”. “Eles se conhecem mui-

tas vezes desde a infância, porque os pais já se conheciam. Frequentaram as melhores escolas, universidades, têm sociabilidade em comum. Quer dizer, vivem na mesma bolha. Têm as mesmas opiniões e gostos políticos e ideológicos. E todos têm conexão com a indústria advocatícia, com os grandes escritórios jurídicos”, afirma.

PARA LER NA TEIA DO NEPOTISMO: Sociologia política das relações de parentesco no Paraná e no Brasil AUTOR: Ricardo Costa Oliveira Editora Insight

Divulgação

RESENHA. Time francês retoma o

mito Le Bleus ao vencer a Copa

Setembro 01

Nepotismo e herança na Lava Jato Divulgação

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Comissões temáticas comunicação e educação permanente

Posse direção

Horário: 8h00 Local: Sismuc

ACOMPANHE O SISMUC NAS REDES SOCIAIS! facebook.com/ sismuc.sindicato

@sismuc

Vestindo a azulzinha Por Manoel Ramires Da direita à esquerda, a divisão do Brasil também foi transmitida à seleção brasileira de futebol. Com uma pequena diferença. Se na política os brasileiros não se entendem se foi golpe ou não, com a bola rolando, se observou muitos “coxinhas e mortadelas” torcendo, cada qual com seu motivo, contra a equipe de Neymar. Da mesma forma que muitos torcem para a “amarelinha”, embora tenham adotado o azul como cor ao buscar o fracassado hexa. Essa divisão, no entanto, não é exclusividade dos brasileiros. Na França, a relação de seu povo com os “Le Bleus” tem contornos muito semelhantes aos nossos: uma rica história que coloca em campo política, mitos, racismo, atentados terroristas, xenofobia e, é claro, o grito de gol na garganta. Esses fantasmas e mitos voltaram com força agora, após a seleção francesa ganhar a Copa do Mundo da Rússia. Com uma geração jovem

FICHA TÉCNICA GÊNERO: Documentário

DIREÇÃO: Pascal Blanchard, Sonia Dauger, David Dietz LANÇAMENTO: 2016 TEMPO: 1h43min

e formata por atletas franceses, mas com pais imigrantes, se retoma o debate sobre as raízes do futebol francês, do nacionalismo e da xenofobia. Muito antes do título, ainda em 2016, o documentário “Les Bleus – Une autre histoire de France, 19962016” atravessou 20 anos de país e seleção francesa, mostrando como os fracassos e êxitos no futebol e na vida estão intimamente ligados. Em cartaz no Netflix, é um ótimo exemplo para avaliar as semelhanças no amor e o ódio pelos onze jogadores que vestem a camisa da seleção numa Copa do Mundo.

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