Page 1

SAÚDE

Governo de Michel Temer desmantela o SUS

Entevista

Movimentos recolhem assinaturas contra a reforma trabalhista

LGBTI

Ágora debate diversidade e respeito em tempos de intolerância

Edição #18 Ano 2 | Outubro de 2017

NO PRATO DAS CRIANÇAS Curitiba retoma debate sobre qualidade e custo da merenda servida nas escolas e cmeis


Inspetor(a)

de Escola

A gente vê tudo, mas ninguém nos vê!


Joka Madruga

24 Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba Endereço: Rua Monsenhor Celso, 225, 9º andar | Centro - Cep: 80.010-150 | Curitiba/PR Telefone/fax: (41) 3322-2475 Email: imprensa@sismuc.org.br Site: www.sismuc.org.br Jornalista Responsável: Manoel Ramires (DRT 4673) Jornalistas: Pedro Carrano (MTb 5064) e Andréa Rosendo (MTb 4962) Diagramação e ilustrações: Ctrl S Comunicação Revisão: Imprensa do Sismuc Impressão: Gráfica Mansão Tiragem: 3.500 exemplares

MERENDA

Debate na Câmara Municipal de Curitiba questiona custo e qualidade da alimentação na educação

SUMÁRIO

COLUNAS

PENSATA ................................................................... 4 RADAR DA LUTa.....................................................6 municipais .......................................................... 18 MULHERES ............................................................ 37

Os artigos e colunas são de inteira responsabilidade de seus autores

Composição da Direção Executiva “Nós fazemos a luta” Coordenação Geral: Irene Rodrigues dos Santos Coordenação de Administração: Jonathan Faria Ramos | Coordenação de Finanças: Rosimeire Aparecida Barbieri | Coordenação da Secretaria Geral: Luiz Carlos da Silva | Coordenação de Comunicação e Informática: Soraya Cristina Zgoda | Coordenação de Assuntos Jurídicos: Adriana Claudia Kalckmam | Coordenação Formação Estudos Socioeconômicos: Maria Cristina Lobo | Coordenação de Politicas Sindicais: Liliane Rute Cotinho | Coordenação de Organização por Local de Trabalho: Cathia Regina Pinto de Almeida | Coordenação de Juventude: Taíse Santana | Coordenação de Saúde do Trabalhador: Giuliano Gomes | Coordenação de Mulheres: Maria Aparecida Martins Santos | Coordenação de Raça: Dermeval Ferreira da Silva | Coordenação de Movimentos Sociais: Casturina da Silva Berquo | Coordenação de LBGTTI: Sandra Ester dos Santos | Conselho Fiscal: Augusto Luis da Silva, Dilmara Vaz dos Santos, Geni Fatima da Silva, Mairi Dolores Alves Menegasso

OPINIÃO

CARTOON Recauchutagem de partidos ....................... 20

COORDENADAS SINDICAIS Diversidade no poder público .................... 30

OPINIÃO Revolta dos Posseiros ..................................... 36

REPORTAGENS Desmantelamento do SUS ............................................................................... 7 Anula reforma trabalhista .................................................................. 12 Jornada de agroecologia ........................................................................ 32 | outubro de 2017 | 3


Pensata

Pedro Elói Filósofo e autor do blogdopedroeloi.com.br

1917 – 2017: Cem anos da Revolu¿ao Russa

C

om a chegada do mês de outubro, um tema se impõe. A Revolução comunista de 1917, na Rússia. Ela foi a mais importante tentativa histórica de superação do sistema capitalista. Por questão de espaço não vou falar de suas causas. Mas não poderia deixar de mencionar que houve uma relação direta entre as análises que Marx fizera sobre as contradições e mazelas do sistema capitalista para que o processo revolucionário se desencadeasse. Foram elas que forneceram o estofo teórico para deflagrar e dar rumo e direção para a Revolução. A Rússia vivia uma situação peculiar de opressão e, sob ela, foram criadas as chamadas condições objetivas para o início de um processo revolucionário. Sobre o tema recomendo muito o clássico de Sergei Eisentein, O Encouraçado Potemkin, que nos dá uma ideia da situação opressiva sob o regime absolutista dos czares. Quanto ao processo revolucionário em si a recomendação de leitura vai para “Dez dias que abalaram o mundo”, de John Reed. Recomendo ainda a leitura de um livro que sempre me acompanhou em minhas aulas de história. Trata-se de “História da Riqueza do Homem”, de Leo Huberman, um livro dividido em duas partes: a primeira se ocupa da transição do feudalismo ao capitalismo” e a segunda, “do capitalismo ao ...” Uma verdadeira profissão de fé.

Veja o filme disponível no Youtube 4|

| outubro de 2017

O começo do socialismo soviético Com a tomada do poder, implantar o socialismo na Rússia se tornou uma tarefa extremamente complexa, pois ali o capitalismo mal e mal chegara com a sua modernização da economia. A Rússia ainda era um país rural. Também a morte prematura de Lênin e a sua sucessão trouxeram dificuldades. Mas a Revolução transformou a Rússia na União Soviética e esta, em grande potência mundial. Ocasionou a chamada bipolaridade, dividindo o mundo em duas grandes potências. Esta potência também exerceu papel decisivo na Segunda Guerra Mundial, determinante para a derrota do regime nazista, em sua expansão em busca do espaço vital. Mas havia a ditadura do proletariado. E havia também o grande problema da construção da igualdade sob um regime de liberdade. Diante desta questão sobra um pergunta de difícil resposta:

Existe compatibilidade entre a liberdade e a igualdade? Influência soviética no Brasil

Quanto as influências de 1917 sobre as mentes e corações dos trabalhadores também teríamos muito a dizer, mas vou me ater ao Brasil. Mas antes recomendo mais uma leitura. “Navegação de cabotagem” de Jorge Amado. Nele o escritor relata as suas andanças, o seu encontro com os grandes intelectuais do mundo. A leitura deste livro dá uma sensação de que todos os que se ocupavam com a mente, com a poesia, com o cinema e com a literatura em geral, professavam o ideário tornado concreto com a Revolução de 1917. As decepções começam com o XX Congresso do PCUS, quando Khrushchev denuncia as atrocidades cometidas sob o regime de Stálin. No Brasil, pelas peculiaridades da imigração, os ideais igualitários vieram com os anarquistas italianos, ao final do século XIX. As influências da Revolução de 1917 chegam mais tarde, em 1922, quando se funda, em Niterói, o Partido Comunista do Brasil, o PCB, que ao longo da história ficaria mais conhecido como o Partidão. Ele obedeceu aos ditames da Terceira Internacional, criada em Moscou em 1919 para, em torno dela, aglutinar


os trabalhadores do mundo inteiro. Ao longo da história do Partidão, o líder mais conhecido foi Luís Carlos Prestes, que aderiu ao partido depois da épica Coluna Prestes. Contar a história do Partidão também não é tarefa fácil, especialmente em função do fracionamento das esquerdas, derivadas tanto das quatro Internacionais, quanto aos movimentos posteriores a elas. A construção da unidade sempre foi tarefa praticamente impossível, tal o número de divergências, especialmente com relação aos meios de se chegar ao poder, ou mesmo o relacionamento com ele, enquanto não se deflagrava a Revolução. Recomendaria a leitura de biografias de Prestes, em especial a de Daniel Aarão Reis: “Luís Carlos PRESTES – Um revolucionário entre dois mundos”. Esta biografia recebeu pronta contestação da filha de Prestes, Anita Leocádia. Daniel Aarão Reis também ajudou a organizar os seis volumes da História do marxismo no Brasil, possivelmente o estudo mais completo sobre o tema. A atuação do Partidão foi extremamente confusa no período da ditadura militar, quando se envolveu na luta armada, na guerrilha do Araguaia. Sofreu também várias dissidências, como a do PCdoB. Com a redemocratização perdeu a hegemonia das esquerdas, para o moderno socialismo pós soviético, do socialismo com democracia, que no Brasil se construiu em torno do Partido dos Trabalhadores. Quanto ao Partidão, ele proclamou a sua autodissolução, em Congresso realizado na Câmara Municipal de São Paulo, em 1992. Este Congresso foi capitaneado por Roberto Freire. Sobraram alguns remanescentes, que continuam sob a sigla do PCB.

Cai o muro, se abala o capitalismo Com os adventos da queda do muro de Berlim (1989) e do fim da URSS (1991) o mundo da bipolaridade acabou. Triunfalmente o mundo liberal anunciou o fim da história e o advento do pensamento único, como se as contradições do sistema capitalista tivessem acabado. Sob o neoliberalismo e a globalização dos mercados e a ascensão do chamado capitalismo financeiro, as crises só fizeram por crescer e as desigualdades por aumentar, especialmente, após a crise global de 2008, que longe está de terminar. Aliás, com o neoliberalismo e a globalização dos mercados, as crises antes cíclicas, se tornam agora permanentes. Às lutas históricas dos trabalhadores somam-se hoje as novas dificuldades como as do avanço tecnológico e das ideologias do individualismo que se reinventam com significativas e sedutoras formas como as professadas pelas religiões ou seitas ligadas à teologia da prosperidade, do empreendedorismo e da meritocracia, que culpam o indivíduo pelos seus fracassos. O antídoto sempre será o apelo à formação da consciência e para a necessidade da organização coletiva. E, enquanto houver exploração capitalista, as análises de Marx, que continuam sendo um apelo à Revolução, não estarão superadas. E a convocação final do Manifesto continua absolutamente necessária. Trabalhadores do mundo inteiro, uni-vos, ou Proletarier aller Länder, Vereinigt euch!, no original. | outubro de 2017 | 5


Pedro Carrano

Radar da Luta

jornalista e integrante da Frente Brasil Popular

Vamos ficar somente criticando? Divulgação/FrentexPR

Sindicato como plataforma para comunicação Precisamos as mídias dos sindicatos e as entendermos, no contexto do debate da Claudia Santiago e Vito Giannotti, como potenciais construtores de uma mídia alternativa. Nisso as entidades precisam compreender que há uma produção de materiais importantes, mas é preciso investir também em distribuição: temos como exemplo parceria entre bancários e Brasil de Fato, por exemplo, que busca ampliar as bancas dos sindicatos com distribuição do jornal, alcançando para além da sua categoria.

Muitas vezes, a militância social limita-se a apenas criticar o oligopólio dos meios de comunicação no Brasil. Mas uma pergunta se torna aqui cada vez mais gritante: por que então continuam compartilhando as matérias e notícias da mesma mídia como fonte, além de não construir a mídia dos trabalhadores? Por que não construir uma alternativa? Por que não incentivar as experiências existentes?

Jornais impressos em meio à crise podem ganhar espaços Estamos num melhor momento na comunicação alternativa no Paraná, ainda que forçados pelas piores circunstâncias. Em 2014, por exemplo, não tínhamos as ferramentas de hoje. Sobre os materiais impressos para diálogo com a população, o jornal Brasil de Fato Paraná completa um ano e meio e 20 mil exemplares semanais, alcançando 26 cidades no Paraná e 49 pontos de distribuição. Em 24 deles a militância popular, sindical ou da juventude está organizada tendo o jornal como pretexto para o trabalho de base. Como um todo, em média, o sistema de comunicação do Brasil de Fato alcança 500 mil exemplares por mês, nos estados de Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o que é ainda insuficiente. Aqui, uma primeira tarefa é ampliar esse envolvimento, o anúncio das entidades dos trabalhadores e a distribuição. 6|

| outubro de 2017

Vamos compartilhar? Nas redes sociais e internet, também dominados pelo conservadorismo, precisamos compartilhar e divulgar notícias de veículos com a proposta de atingir os trabalhadores e relatar suas lutas: Porém.net, Terra Sem Males, Brasil de Fato Paraná como fontes das notícias gerais – que começam a migrar para não ser apenas notícias dos movimentos sociais.

Rádio Agência e TV Comunitária

Outra ferramenta é a Radio Agência Brasil de Fato, experiência nova para alcançar com notícias rádios locais, comunitárias, e em breve será feito o programa piloto de uma hora. A experiência da TV Comunitária de Curitiba deve ser um veículo dos movimentos sociais de difusão. E há propostas de a Frente Brasil Popular articular em todo o país TVs comunitárias e universitárias para veicular um programa ligado aos movimentos sociais.


Andréa Rosendo jornalista

Desmantelamento do SUS visa a abertura do mercado de saúde para

iniciativa privada Governo federal enxerga nas 150 milhões de pessoas que dependem exclusivamente do SUS apenas como possíveis consumidores de serviços privados de saúde

José Cruz/Agência Brasil

SaúDE

| outubro de 2017 | 7


SaúDE

O

encerramento do Programa Farmácia Popular, a redução de recursos para os hospitais oncológicos, a privatização da saúde, a revisão da Política Nacional de Atenção Básica, os cortes nas bolsas concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) aos estudantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) são algumas das ações que apontam para o desmantelamento das políticas públicas na área de saúde. Esses retrocessos orquestrados pelo governo Temer atinge a todos os trabalhadores, colocando em risco as conquistas dos últimos anos e os direitos historicamente conquistados. O desmonte escancarado da saúde pública brasileira foi estruturalmente planejado pelo governo impopular de Michel Temer. A Emenda Constitucional 95, resultante da tramitação, em 2016, da PEC 55(Câmara Federal) e 241(Senado), mas sem discussão com a sociedade civil, garantiu o ajuste fiscal federal ao congelar por 20 anos os recursos públicos voltados para as áreas de saúde, educação e serviços públicos em geral. Segundo estimativa do ex8|

| outubro de 2017

Um país com o contingente populacional do Brasil, onde todos têm direito à saúde é algo raro no mundo ministro da Saúde, o médico Alexandre Padilha, o congelamento vai fazer com que a perda de recursos da saúde nas próximas duas décadas seja de R$ 200 bilhões, caso o Brasil não cresça economicamente e mantenha a atual recessão econômica. “Se o Brasil crescer 2%, a estimativa é a perda de 400 bilhões. Ou seja, é um governo que deu a sentença de morte para o SUS”, aponta. O Sistema Único de Saúde - maior sistema público do planeta - completa 30 anos de existência em 2018 em um cenário de crise econômica e de descompromisso governamental. A aposta do

atual ministro Ricardo Barros para as bodas de pérola do SUS é transformar a área da saúde no Brasil num grande mercado aberto para o setor privado, tornando os 200 milhões de habitantes do país em potenciais consumidores de serviços de saúde e não em pessoas portadoras de direito integral à saúde. “A proposta do ministro é destruir aquelas pessoas que não têm condições de pagar pelo serviço de saúde. É desistir da ideia do Brasil ter a saúde como direito e transformar a saúde numa mercadoria”, analisa o ex-ministro. Um país com o contingente populacional do Brasil, onde todos têm direito à saúde é algo raro no mundo. No entanto, o direito de todos os brasileiros é visto como um entrave pelo mercado. Segundo dados do Ministério da Saúde, 152 milhões de pessoas (80% do total) dependem exclusivamente do SUS para ter acesso aos serviços de saúde. Ou seja, apenas 50 milhões consomem produtos do setor privado. Em vista disso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aca-


Thea Tavares

Freepik

Se o Brasil crescer 2%, a estimativa é a perda de 400 bilhões. Ou seja, é um governo que deu a sentença de morte para o SUS ex-ministro Alexandre Padilha vê destruição do SUS para favorecer saúde privada

bou de aprovar o “Relatório Descritivo das Atividades do Grupo de Trabalho de Planos Acessíveis da Agência”, elaborado a partir dos documentos encaminhados pelo Ministério da Saúde, que abre o caminho para que planos de saúde sejam vendidos no país. O objetivo do documento é promover a flexibilização da regulamentação desses planos que poderão ser comercializados ainda este ano no país. Na avaliação de Padilha, a criação de planos que oferecem menos direitos às pessoas a custos mais baratos é uma proposta que está sendo questionada até mesmo em países como os Estados Unidos, onde o sistema é totalmente privado. “Há um profundo questionamento nos EUA dessas propostas porque se provou que você cria uma indústria de planos de saúde que oferece um plano, que cobra uma taxa pequena, mas que ao não oferecer nada, acaba se ganhando muito dinheiro com isso. É o chamado barato que custa muito caro. Não admito chamar de plano popular porque plano popular é aquele que faz bem ao povo. É um plano que só é viável se o objetivo for destruir o SUS”, argumenta.

Revisão ou fim da Política Nacional de Atenção Básica? Além da abertura para a privatização, outra forma perversa de fragilizar o SUS é acabar com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que estabelece as diretrizes e orientam as ações dos governos federal, estaduais e municipais. Atualizada em 2003, no primeiro ano do governo do presidente Lula, e em 2011 pelo governo da presidenta Dilma Rousseff, foi intensificada com a criação do Programa Mais Médicos (PMM), o qual trouxe mais de 18.000 médicos de outros países para fazer atendimento à população moradora das periferias dos grandes centros urbanos e em municípios espalhados pelo interior do país. A PNAB conta com a participação de vários atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do SUS, tais como movimentos sociais, usuários, trabalhadores e gestores públicos. Na prática, a PNAB está ameaçada quando se cogita a ideia de minimizar o papel do Programa Saúde da Família (PSF) e comprometer a atuação dos profissionais. “O atual governo está querendo mudar a regra da PNAB dizendo que o repasse dos recursos do PSF deixa de ser uma prioridade. Isso vai fazer com que muitos municípios peguem os recursos do PSF e coloquem naquilo que pode parecer o caminho mais fácil de fazer, que é o pronto atendimento, o pron| outubro de 2017 | 9


SaúDE

to-socorro, ou seja, deixará de cuidar das pessoas mais próximas, nos bairros onde elas vivem, concentrando o atendimento no centro da cidade, nos municípios polos de cada uma das regiões ou trazendo para as capitais estaduais”, aponta Padilha. A mudança na PNAB prevê ainda a possibilidade de uma equipe de Saúde da Família sem a participação dos agentes comunitários de saúde, profissionais responsáveis nos municípios pela ação de prevenção, orientação e acompanhamento dos usuários dos serviços públicos de saúde. “O atual ministro não tem valorizado esse profissional e na reformulação da PNAB está prevista a possibilidade dessas equipes sem a participação desse agente. Então as mensagens, as políticas do atual governo são de destruição do sistema da saúde. O ministro foi muito transparente quando assumiu a pasta e disse não ser ministro do SUS. Ele (Ricardo Barros) é o primeiro ministro em 30 anos a não ter o menor compromisso com o SUS”, denunciou.

10 |

| outubro de 2017

Desafios

to Envelhecimen o da populaçã

as de As principais caus je estão óbito no Brasil ho enças relacionadas a do rtensão pe crônicas como hi idente ac , es arterial e diabet e C) (AV al vascular cerebr zer di a fic ni infartos. Isso sig sica, bá o çã en at que além da r sti ve in r isa ec o país vai pr lar ita sp ho ra tu tru em uma es pa arada ra cada vez mais prep ão idosa. atender a populaç


Freepik

Ampliação de políticas para a área de saúd e nos município s

Pedro Moraes

Para além de políticas na área de saúde, o país precisa investir e consolidar outras políticas que incidem diretamente no combate aos diferentes tipos de violência. A violência urbana, a violência domiciliar e sexual contra as mulheres e os acidentes de trânsitos, um dos principais motivos de internação no SUS, são alguns dos exemplos que contribuem para impactar negativamente a área de saúde.

Financiamento em Saúde A saúde é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 e isso é algo raro no mundo, já que, segundo afirma o Alexandre Padilha, nenhum país com mais de 100 milhões de habitantes assumiu a ideia de ter um sistema público gratuito e universal de saúde para todos. No entanto, ainda é preciso garantir a qualidade do atendimento, melhorar a formação profissional e humanizar o sistema. “Não se encontra tratamento do câncer em outros países na área pública. Para ter uma ideia, 96% do tratamento de câncer que é feito no Brasil é realizado pelo SUS. Outro exemplo é o programa nacional de vacinação, que é o melhor programa público do mundo, mas é inadmissível o que acontece ainda hoje em relação ao desrespeito aos pacientes em geral, às mulheres, aos negros”, admite o médico.

Pedro Ventura /Agência Brasília

Consolidação de políticas públicas de combate à violência

O congelamento do s recursos da área da saúde em 20 anos interrompeu a ampli ação de novas políticas pa ra os municípios. “O gove rno federal não credenc iou nenhuma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. Temos ma is de 140 UPA’s 24 horas com obras prontas e equip adas, mas que os municípi os não conseguem ab rir para atender a popu lação porque o governo fed eral não está repassand o mais recursos. Desde o fin al de 2016 o Ministér io da Saúde não credenc iou nenhum hospital pa ra tratamento em hosp ital de câncer. E, no prim eiro ano do congelamento de recursos, o que exist eéa interrupção de ampli ação de serviços e isso, na prática, tá levando vá rios municípios a reduzir suas atividades, fec har ou esperar mais tem po para fazer a abertura de serviços”, frisa Padil ha.

Para Padilha, uma das maneiras de corrigir essas distorções seria modificar o financiamento do sistema, já que em termos de recursos o país está atrás de países como Canadá, Cuba, Argentina e Uruguai, Paraguai e Colômbia, os quais, na proporção em relação ao PIB, investem mais do que Brasil em saúde pública, que destina 9% do seu PIB. “O tema do financiamento uma das questões-chave. É preciso fazer uma redistribuição dos impostos. No Brasil só paga imposto quem é trabalhador. O que os mais ricos pagam é ínfimo se comparado com que eles ganham. É uma situação muito injusta os impostos caírem exatamente no peso do trabalhador com carteira assinada ou do servidor público que todo mês tem desconto no holerite enquanto uma parte importante da nossa elite econômica simplesmente não paga imposto ou paga valores muito menores. Todo país que tem sistema nacional público - onde saúde é um direito - tem uma cobrança de impostos sobre os mais ricos muito maior que o Brasil”, revela. | outubro de 2017 | 11


ENTREVISTA

Manoel Ramires Jornalista

Projeto de Iniciativa Popular quer barrar

reforma trabalhista Trabalhadores se mobilizam contra mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional na CLT e que entram em vigor em 11 de novembro

A

Reforma Trabalhista foi aprovada via projeto de lei e entra em vigor em 11 de novembro de 2017. Ela precisou apenas da maioria simples dos 513 deputados para se consolidar. A reforma trabalhista traz grandes mudanças para a organização dos sindicatos e das relações de trabalho no Brasil. Que alterações são essas? De acordo com Graça Costa, secretária de relações do trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), é um conjunto de medidas que o governo de Temer está implementando no Brasil. “A primeira delas foi a PEC que congelou gastos públicos por 20 anos. Em seguida, foi aprovada a Lei da terceirização que atinge mortalmente os contratos e as relações trabalhistas. Já a reforma trabalhista teve alterações radicais. Ela entrou na Câmara dos Deputados com sete artigos, sendo bastante discutida em au-

diências públicas com o movimento sindical. Mas quando foi apresentado o relatório final, foram feitas propostas de 117 artigos, mexendo em mais de 200 itens da CLT e mais de 300 dispositivos. É uma mudança tão ampla que deve demorar bastante tempo para ser entendida”. Contudo, na avaliação das entidades sindicais, a reforma precisa ser barrada, pois os trabalhadores só estão perdendo direitos. Por isso, em 7 de setembro, os sindicatos e movimentos sociais iniciaram a campanha “Anula a Reforma Trabalhista”. O objetivo é colher mais de um milhão de assinaturas e propor um Projeto de Iniciativa Popular (PLIP) no Congresso Nacional. Para atingir a meta, os sindicatos estão formando comitês e divulgando materiais sobre os impactos da reforma. As assinaturas devem ser coletadas durante os coletivos e assembleias de cada entidade.

Passo a passo para coletar assinaturas 1

2

Imprima o formulário de assinaturas https://cut.org.br/acao/7-de-setembro-0167/?f=edd 9e608fb3fb9f896d7177f7b70f0bc#down

12 |

| outubro de 2017

Forme um comitê local

3

Divulgue a campanha por meio de panfletos e cartazes nos locais de trabalho


Manoel Ramires

Na conversa que a revista Ágora teve com Graça Costa, ela lista e exemplifica o que está em risco.

Ágora | Na reforma trabalhista, houve ação forte para barrar essas mudanças? GC | Eu acho que a população não teve a compreensão do que está em jogo. Uma coisa é as pessoas entenderem que não iam conseguir se aposentar, pois tinham que trabalhar 49 anos sem parar. Por isso, ela não avançou ainda no congresso. Já a trabalhista ainda está sendo compreendida por todos.

Ágora | Quais são os pontos cruciais da reforma trabalhista? GC | Primeiramente, o contrato de Trabalho. Atualmente vigora o contrato por tempo indeterminado com os direitos previstos na Constituição Federal e na CLT. A reforma, por outro lado, estabelece o contrato temporário, o trabalho parcial e o contrato intermitente, em que as pessoas ganham apenas pelas horas trabalhadas. Esse contrato será o mais requisitado pelos empresários.

Se a pessoa trabalhou três dias na semana, quatro horas por dia, só recebe por essas doze horas e sem garantias trabalhistas de um contrato por tempo indeterminado como férias e 13°

Prazo para recolher assinaturas: novembro de 2017

4

Recolha assinaturas durante assembleias e coletivos Representante por local de trabalho recolhe assinaturas

5

Confetam encaminha à CUT suas fichas

Entregue no sindicato as assinaturas

Sindicatos municipais encaminham à Confetam suas listas

6

CUT entra com Projetos de Iniciativa Popular 1,3 milhão Quantidade de assinaturas para o PLIP

| outubro de 2017 | 13


ENTREVISTA Ágora | Como funciona o contrato intermitente? GC | O trabalhador até possui vínculo, mas só recebe pela hora trabalhada. A pessoa é convocada com 48 horas de antecedência pela empresa. Exemplo: se a pessoa trabalho três dias na semana, quatro horas por dia, só recebe por essas doze horas e sem garantias trabalhistas de um contrato por tempo indeterminado como férias e 13°. No final das contas, o trabalhador fica esperando ser chamado por um “capataz”, como antigamente. Isso impacta na economia, uma vez que trabalhadores sequer terão salário mínimo no fim do mês.

Ágora | Há multa para trabalhadores no contrato intermitente? GC | Caso o trabalhador seja convocado, mas não compareça por algum motivo, ele será multado pelo patrão em 50%. O valor é descontado da próxima prestação de serviço realizada.

Ágora | O contrato intermitente inibe a formação profissional? GC | Se o trabalhador desconhece sua jornada de trabalho, terá dificuldade para se programar sobre horário de estudos, afinal, pode ser convocado para qualquer horário na indústria, por exemplo. A organização familiar também fica prejudicada. Afinal, a rotina não está mais clara.

Ágora | Terceirização sem limites também foi aprovada? GC | A reforma aprovou a terceirização em todas as áreas. As empresas poderão contratar até nas atividades fins outras empresas. Isso diminui custos como encargos trabalhistas ou respon14 |

| outubro de 2017

sabilidade por acidentes de trabalho, afastamentos por doença. Por outro lado, a queda da massa salarial pode ser de 26%.

Ágora | O que é o autônomo exclusivo? GC | A característica é se tornar pessoa jurídica. Ela presta serviço com exclusividade para uma empresa. A regra do “vinculo desvinculado” só existirá no Brasil. O jornalista, por exemplo, tem esse perfil profissional.

Ágora | Os empresários têm muitas opções de contratação? GC | A lei oferece, a partir de 11 de novembro, o que tiver de melhor para eles. Mas isso pode ser o pior para o brasileiro, afinal, os trabalhadores podem ser demitidos para que ocorram novas contratações em modelos em que a massa trabalhadora perca direitos.

Ágora | A carga tributária onera os empresários? GC | Esse é um dos principais argumentos do setor. Mas é um mito. O Brasil teve pleno emprego nos períodos de Lula e no primeiro mandato de Dilma. O período de junho de 2003 a julho de 2008 foi a fase de maior expansão para a economia brasileira das últimas três décadas, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Houve distribuição de renda por meio da política de salário mínimo e dos programas sociais. Agora, os empresários querem ampliar a margem de lucro a partir da redução dos encargos sociais. Por outro lado, a queda dos benefícios atingem diretamente a massa salarial. Com poder de compra menor, o comércio e a indústria também retrocedem.


Manoel Ramires

Ágora | A reforma trabalhista impacta na aposentadoria? GC | O contrato intermitente, por exemplo, também influencia na aposentadoria. Sem a reforma da previdência, o homem trabalha 35 anos sem parar para se aposentar. As mulheres somam 30 anos. Levando em consideração as demissões, os trabalhadores ficam, em média, 45 a 49 anos trabalhando para se aposentar. Algo como 5 anos de trabalhando e dois anos desempregado. Na possível nova regra, que se computa por hora, o cálculo fica mais complicado. Com a reforma da previdência, o brasileiro não se aposenta mais.

VOCÊ SABIA? "Investidores" norte americanos queriam que a reforma trabalhista permitisse redução salarial em livre negociação entre patrão e empregado Ágora | O empresário precisará investir na carreira dos trabalhadores? GC | A qualidade do trabalho tende a diminuir uma vez que não existe permanência, dedicação exclusiva e formação profissional. O país não produzirá produtos com mais tecnologia para competir no mercado externo. Os trabalhadores estarão angustiados, pois não conseguirão projetar carreiras.

Ágora | É um calote na aposentadoria dos trabalhadores. GC | O Estado ou a empresa privada recolhe dinheiro referente à aposentadoria do trabalhador. Pode acontecer que a pessoa morra antes de conseguir se aposentar após 49 anos de trabalho sem parar. O dinheiro recolhido não vai para a família. Isso representa um grande calote nos direitos das pessoas. | outubro de 2017 | 15


ENTREVISTA Ágora | A reforma trabalhista traz impactos nas negociações coletivas. GC | Ela coloca a negociação coletiva acima das leis, o chamado negociado sobre o legislado. O impacto direto será em categorias e sindicatos menores que não tem grande poder de negociação. O que vai prevalecer será o interesse patronal. Serão permitidos negociações individualizadas e sem a presença dos sindicatos como em rescisões contratuais. Em um dos casos, o trabalhador terá que assinar documento afirmando que teve direitos respeitados. Isso para inibir ações judiciais. E o trabalhador assinará temendo a demissão.

Prefeitos aventureiros já estão ampliando as terceirizações via organizações sociais

Ágora | O papel da Justiça do Trabalho é reduzido. GC | Naquilo que for negociado entre patrão e empregado, o juiz não poderá alterar. Caberá apenas revisar se o ritual da negociação foi obedecido: realização de assembleia, ata, assunto debatido e decisão, entre outros. A gratuidade das ações judiciais também acaba. Se o trabalhador perder a ação, ele paga as custas. Com isso, as pessoas vão pagar para entrar na justiça com a tendência a reduzir a busca por seus direitos.

Ágora | Se institui o representante local trabalho? GC | Outra característica é a implementação do representante por local de trabalho. Essa é uma bandeira da CUT. Contudo, a atual reforma abre brecha para que o representante seja indicado pelo patrão, sem a necessidade de sindicalização, em vez de eleito pelos trabalhadores. Essa pessoa poderá negociar com o patrão sem a presença do sindicato e isso valerá mais do que a lei.

16 |

| outubro de 2017

Ágora | Há impactos da reforma no serviço público. GC | Esses impactos começaram com a PEC da Maldade, que congelou investimentos públicos na saúde, educação, segurança e assistência social por 20 anos. Isso reflete no repasse de verbas para os municípios, na falta de verbas para abrir creches, postos de saúde, comprar ambulâncias etc. Já na reforma, a terceirização ocorreu para o setor privado. Mas prefeitos aventureiros já estão ampliando as terceirizações via organizações sociais e outras modalidades. Também com a liberação da atividade fim, prefeitos vão querer terceirizar contrato de professores, médicos, enfermeiros e outras profissões essenciais.


Como coletar assinaturas de analfabetos e checar título de eleitor

Como reverter a reforma trabalhista

Entre as diversas orientações para a coleta de assinaturas, a principal delas diz respeito a informação sobre o título de eleitor. Caso o subscrevente não saiba o número do documento no momento da assinatura, o responsável pela coleta deve consultar o site do TSE.

Divulgação

psd.graphics

A CUT lançou campanha nacional com seus sindicatos filiados. A ideia é coletar assinaturas dos sindicalizados e propor um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) na Câmara dos Deputados pela revogação da Lei da Reforma Trabalhista e contra as terceirizações.

Basta acessar:

As entidades devem debater com suas bases, realizar assembleias nos locais de trabalho e coletar assinaturas. Outro objetivo é criar comitês nos locais de trabalho para fazer a coleta de assinaturas.

Obter a informação e preencher os campos "Número do Título de Eleitor", "Zona" e "Seção".

Outra informação importante diz respeito a "assinatura" de pessoas não alfabetizadas. Para incluí-las na Campanha Nacional pela Anulação da Reforma Trabalhista, é necessário ter almofada de tinta para colher a impressão digital do eleitor.

| outubro de 2017 | 17


MUNICIPAIS

Adriana Claudia Kalckman coordenadora Sismuc

Onde você estava, quando eu estava lá? Joka Madruga

N

o dia 16 de maio de 2017, eram 4 horas da manhã quando levantamos o acampamento em frente à Câmara Municipal de Curitiba. Sob forte chuva e a pressão imposta pela Policia Militar, ficamos durante uma semana naquele que ficaria conhecido como o “Acampamento da Resistência”... Eu estava lá. Foram dois meses de atividades continuas contra o pacotaço de Rafael Greca. Participei de quatro ocupações que apenas adiaram a vo-

18 |

| outubro de 2017

tação de uma série de projetos da Prefeitura de Curitiba com objetivo de retirar direitos e ainda sacar mais de R$ 600 milhões das contas dos servidores como fez o governo do estado em 2015. A saga terminou com um novo confronto com a PM, desta vez em frente à “Ópera de Arame”. Novamente bombas, novamente a retirada de direitos dos trabalhadores e movimentos sociais. Novo massacre do poder público, desta vez sob a batuta do prefeito Rafael Greca de Macedo.


Joka Madruga

Dois anos antes, sob o comando do governador Carlos Alberto Richa, no dia 29 de abril, a praça Nossa Senhora de Salete estava cercada por policiais militares. Para qualquer lado que se olha-se, lá estavam eles, enfileirados como cães de guarda à espera do comando para avançar. Um helicóptero sobrevoou rasante o acampamento dos professores durante o almoço, levantando as barracas como se fossem brinquedos de papelão. De repente veio um silêncio sepulcral, para qualquer lado que se olha-se, a visão era de policiais militares em marcha, avançando ao encontro dos manifestantes, com jatos de água. Quando as bombas começaram, eu olhava ao redor e não conseguia acreditar. Fiquei estática como se em um segundo eu tivesse sido transportada para um filme de guerra ou um daqueles jogos de computador onde o objetivo é exterminar o inimigo. E o inimigo naquele momento éramos nós, trabalhadores reivindicando pela não retirada de direitos. Apesar do massacre, me orgulho de estar lá, ao lado de professores, servidores da saúde, estudantes, não apenas para defender os direitos dos trabalha-

Eu tive em mais encontros com a PM do que com a minha família. Levei mais gás lacrimogêneo no rosto do que pude sentir em algum momento a suave brisa da manhã dores, que estavam sendo retirados na Assembleia Legislativa do Paraná, não apenas por solidariedade de classes, mas por um sentimento de justiça, por um sentimento de responsabilidade pelo outro. Sim eu estava lá. E estarei sempre na luta porque os massacres contra o povo não terminou. Nos últimos anos, só o Governo Federal apresentou pelos mais de 50 propostas que atingem diretamente o trabalhador e a sociedade. O PL 4330/2004, por exemplo, aprovou a terceirização sem limites. Já outros dois projetos pe-

dem o fim da estabilidade do servidor público e dispensa por insuficiência de desempenho. Se não bastasse isso, tem projeto que tenta retirar o direito de greve e proposta para privatizar os presídios do Brasil. Todas medidas que atacam os trabalhadores enquanto juros, isenções de impostos e perdões de dívidas são mantidos para os ricos. Enfim entre o 29 de abril de 2015 e 16 de maio de 2017, eu tive em mais encontros com a PM do que com a minha família. Levei mais gás lacrimogêneo no rosto do que pude sentir em algum momento a suave brisa da manhã. E lutei mais contra a retirada de direitos do que durante toda minha vida para conquistá-los. E você, onde estava, quando eu estava lá? Onde você estará amanhã? O momento pede de nós, coragem e união. Somente juntos e organizados poderemos reconstruir uma sociedade atualmente arrasada pela retirada de direitos e pela imposição daqueles que estão no poder. É preciso resistir e lutar. Espero que, quando eu estiver lá, você estará ao meu lado e juntos vamos reconquistar cada direito retirado e cada direito ainda não conquistado. | outubro de 2017 | 19


cartoon

20 |

| outubro de 2017


3 CLIQUES

APPAD Curitiba instagram: @DomdaTerraAfroLGBTI Afiliadas da ABGLT

divulgação

O que você tem a ver com isso?

A

umentaram os ataques aos campos mais populares, às tradições afrobrasileiras (principalmente o candomblé e a umbanda), aos povos indígenas e a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais – LGBTI. Um significativo crescimento nos conflitos por terra e território, massacres de indígenas, terreiros invadidos, pessoas e eventos LGBTI censurados com vítimas dos mais perversos atos de violência simbólica e física que chegam a homicídios. Notícias, grande maioria delas por mídias livres, percorrem o país deixando explícito que as forças conservadoras per-

deram a vergonha de se mostrarem classistas, racistas, machistas, lesbofóbicas, transfóbicas, bifóbicas e homofóbicas. Observamos a dilaceração dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras, as depredações e incêndios criminosos nos espaços sagrados com espancamentos de adeptos do candomblé e da umban-

divulgação

da (sobretudo de crianças e adolescentes que tem seus direitos violados dentro dos espaços da educação pública e privada), chacinas de indígenas e a banalização do extermínio da juventude negra. Com a comunidade LGBTI, a perversão é legitimada pela omissão do estado, por parte da sociedade que nos acusa de antinaturais, doentes ou possuídos pelo demônio e por uma grande maioria que silencia diante das violências, censuras e proibições como a exposição Queer em Porto Alegre, perseguição de lideranças em Maringá por conta de ações de educação em direitos humanos, boicote a semana LGBT da PUC em Londrina, cancelamento de espetáculo de teatro em Jundiaí e a interdição da Parada LGBT da Ilha do Mel. Já não fosse muito, vivenciamos o grande aumento nos registros de homicídios em razão da orientação sexual, identidade e expressão de gênero.

Pergunte para você mesmo:

"O QUE EU TENHO A VER COM ISSO?" | outubro de 2017 | 21


3 CLIQUES

22 |

| outubro de 2017

Foto: Mรกrcio Marins de Jagun fotografada: Tinna Simpison


| outubro de 2017 | 23


Pedro Carrano jornalista Joka Madruga

Educação

Merenda

a t s e indig

ou um debate sem carne” destap e o contrato do eira -f o, “Segunda bre o projeto modelo de atendiment o , ças existem os A polêmica so vid mudan ser vas de bre cardápios Alternati so . o os silenci de Curitiba das merendas fornecimento

24 |

| outubro de 2017


Joka Madruga

O

Dizemos que o Projeto ‘segunda-feira sem carne’ escancarou o ‘merenda sem debate’ e trouxe a discussão da merenda e alimentação nas escolas

Joka Madruga

vereador Goura (PDT) causou um rebu na Câmara Municipal de Curitiba. E, pelo que relata, foi proposital. A polêmica do Projeto de Lei conhecido como “Segunda sem carne”, apresentado também pelas vereadoras Fabiane Rosa (PSDC) e Katia Dittrich (SD), ainda em agosto, abriu a crítica sobre a já ausente fonte de proteína em escolas. Ou mesmo situações quando a escola é o único espaço onde alunos da periferia podem acessar o alimento de origem animal. Rapidamente, o tema transformouse na denúncia sobre a real condição da merenda fornecida por somente duas empresas para o município – e os problemas na alimentação das crianças. Desde então três frentes de debate foram abertas: a respeito dos cardápios, sobre a questão ambiental e a qualidade da alimentação das crianças, informa Goura. Ele sustenta que apresentou o Projeto de Lei como uma forma de gerar debate. Desde então, ele tem analisado a condição da merenda nas escolas, em contato com nutricionistas e professoras. “Cidades no mundo inteiro aprovaram o segunda-feira sem carne. E aqui em Curitiba, em anos anteriores, a prefeitura apoiou o Projeto. A gente fez para levantar uma discussão, se eu tivesse feito como Requerimento ou como Sugestão para o Executivo, eu tenho certeza que não teria tido essa visibilidade”, explica. A questão das merendas é, vira e mexe, objeto de denúncias, em diferentes cidades do país. Qualquer consulta ao google traz notícias recentes sobre o vínculo entre empresas terceirizadas e poder público. No Paraná, a Câmara de Cascavel sinaliza terceirizar o atendimento, enquanto em cidades como Campinas houve o esforço para “remunicipalizar” o que não deu certo. “Dizemos que o Projeto ‘segundafeira sem carne’ escancarou o ‘merenda sem debate’ no sentido de que trouxe a discussão da merenda e alimentação nas escolas”, provoca Goura.

| outubro de 2017 | 25


Educação

Cardápios: online e o real Uma crítica central na voz de vereadores, servidores públicos e de outras entidades da sociedade civil, refere-se a uma possível inconstância do cardápio. “Você tem no almoço uma coisa mais robusta, mas às 9 da manhã a criança tem gelatina com chá num dia e no outro risoto com molho de carne. Noutro dia, um bolo com achocolatado com aroma, e arroz com feijão preto, às nove da manhã”, critica Goura. A observação é confirmada pelos servidores públicos: “Não há um controle dessa alimentação, dos alimentos que eles mandam, se a comida vem salgada ou é servida na temperatura certa. Já no almoço muitas vezes faltam legumes, e teve cmeis onde trabalhei que faltou leite e arroz. Foi servido feijão e polenta para as crianças”, relata a professora de educação infantil, Marina Alzão Felisberto. Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Patricia Samoval, acredita que o problema está no modelo, não no cardápio em si mesmo, uma vez que segue as orientações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE - Lei 11947), de 2009, que estabelece o Plano Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Ao todo, são 500 cardápios diários de 284 mil refeições por dia na capital do Paraná. Informações oficiais apontam cinco refeições por dia para os bebês de até dois anos de idade e quatro para as crianças de até cinco anos matriculadas nos cmeis, três para os alunos da escola integral e um lanche para os que frequentam escolas regulares. “Em Curitiba são diversos cardápios, se considerar crianças com restrições alimentares, diferentes cmeis, período integral e parcial”, elenca Patricia.

26 |

| outubro de 2017

Terceirização e atual monopólio do mercado Porém, a nutricionista concorda que é preciso rediscutir a terceirização da merenda, ocorrida em 1993. Desde aquela data, não por acaso na primeira gestão do próprio Rafael Greca de Macedo (PMN), deixaram de existir as cozinheiras nas escolas, e agora tão somente duas empresas têm o monopólio de atendimento na oitava capital mais populosa do Brasil. O contrato é de R$ 67 milhões de reais para este serviço, a licitação foi feita com quatro lotes para as escolas municipais e cinco para cmeis. “É um processo difícil voltar a produzir o alimento dentro da escola. O Conselho (CAE, cuja nova gestão é recente) conversou um pouco (sobre o tema). É preciso repensar o modelo da terceirização. Queremos fazer um tipo de estudo com a Câmara de vereadores”, explica. Na Comissão da Câmara de Educação, Cultura e Turismo foi apontada a sequência do debate e uma possível audiência pública. O problema não é de hoje. O grupo Risotolândia – Restaurantes Corporativos tem o contrato com a prefeitura há cerca de 20 anos. O ideal, no entanto, é o eixo de discussão que aponte a remunicipalização do atendimento. Além disso, uma regionalização da produção. Isso porque a outra empresa fornecedora, Denjud, está localizada em São José dos Pinhais e a Risotolândia em Araucária, sendo que há dez regionais em Curitiba.


Servidores públicos protestam contra qualidade do alimento servido Para eles, cardápio apresenta más condições Joka Madruga

M

arina Alzão Felisberto, professora de educação infantil do Cmei Eonides Terezinha Ferreira, na regional de Santa Felicidade, defende que há uma série de problemas com a merenda, embora o cardápio disponível online realmente apresente uma diversidade. Outros servidores consultados pela reportagem também têm relatos na ponta da língua. É preciso ter maior controle e diversidade no

mercado, pedem. “Sobra comida porque as crianças não querem comer, por causa da aparência, carne sem cor, arroz ‘empelotado’. Assim como o leite ‘saborizado’ que pelo menos uma vez por mês vem azedo”, denuncia Marina. Que reclama também da falta de canais para denúncia de problemas com a alimentação. O vereador Goura (PDT) avalia que o modelo tem problemas na sua

concepção e estrutura. “O alimento é feito em Araucária de madrugada, distribuído por caminhões pela cidade, então você tem um impacto de trânsito, de congestionamento. O alimento é servido em copos plásticos. Muitas escolas têm o talher metálico, mas em muitas o (plástico) é de má qualidade, servido em um material fininho; a criança se machuca, o alimento cai”, critica. | outubro de 2017 | 27


Educação Falta de contato com a gerência “Muitas vezes a comida vem fria para a criança, e o arroz parece um grude. E não temos nenhum controle para registrarmos essas ocorrências”, critica Marina Felisberto. Patricia Samofal, da CAE, concorda que existem problemas atualmente na relação entre a denúncia e a falta de canais para isso, entre a gerência escolar e os problemas enfrentados por professores. O fato de as empresas serem terceirizadas dificulta a relação, o contato e as avaliações sobre a comida.

Então, uma das saídas apontadas é aumentar o número de nutricionistas, para até 10 nutricionistas, um por regional, para tentar aproximar o profissional e a gerência das escolas. Porém, a gestão tende a dizer (veja entrevista no quadro) que Risotolândia e Denjud possuem o próprio quadro de nutricionistas. “Quando estava no no CIC, a gente reclamou no 156, e por e-mail para a gerência de alimentação. Não surtiu resultado nenhum”, relata Marina.

Pedro Carrano

em Araucária de O alimento é feito ões buído por caminh madrugada distri Pedro Carrano

, o talher metálico Muitas escolas têm alidade qu má de é o) tic (plás mas em muitas o

Conselho Estadual de Alimentação (CAE) É um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, e regulamentado pela Resolução CD/ FNDE nº 26/13. O espaço reúne representantes da prefeitura, pais, mães e dos professores, além de um representante sindical.

28 |

| outubro de 2017

PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) tem sua operacionalização estabelecida pelas determinações da Lei Federal 11.947 de 2009. É obrigatório o fornecimento de no mínimo 30% de alimentos da agricultura familiar nas escolas.

PROPOSTAS Remunicipalizar e acabar com a terceirização da merenda; Regionalização e criação de uma cozinha modelo; Ampliar o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pnae) e o protagonismo da agricultura familiar.


EVISTA ENTrR ação (SME) c u d E e d l a ip ic ia Mun Secreta

ões, seguintes quest as E ou vi en imprensa da SM A revista assessoria de pela respondidas

Ágora | Servidores públicos fazem a crítica a deficiências na alimentação dos cardápios oferecidos para o município. Apontam, inclusive, que o cardápio disponível online nem sempre reflete esses problemas. Como a SME enxerga esse debate? Secretaria Municipal de Educação | Hoje, são servidas mais de 285 mil refeições diárias na Rede Municipal de Ensino. Os cardápios são elaborados por nutricionistas, baseados na Legislação Federal – Lei 11.947/09 que determina as regras do PNAE. O planejamento da alimentação é feito de acordo com o número de crianças/estudantes matriculados, receituário e cardápio. As empresas contratadas são responsáveis pela execução deste cardápio, conforme determinação da SME. No entanto, é imprescindível a fiscalização e controle da alimentação no momento do recebimento em cada unidade, visando agilidade nas tratativas de qualquer irregularidade. São elaborados vários tipos de cardápio (10), que as unidades escolares podem escolher o que melhor se adapta a sua realidade. O cardápio disponível online é parte do planejamento. Podem ocorrer substituição de itens (trocas de cardápio) por motivo de força maior, como, por exemplo, com os produtos da agricultura familiar, que dependem muito das condições climáticas. No entanto, essas trocas devem ser previamente autorizadas pela equipe de nutricionistas da SME e os alimentos substitutos devem ter equivalência nutricional. Problemas que possam vir a ocorrer com o fornecimento da alimentação devem ser comunicados imediatamente à Gerência de Alimentação e registrados nos relatórios pertinentes. A Prefeitura visa garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da Rede Municipal de Ensino e reforça a necessidade de fiscalização de todos os envolvidos com o Programa. Portanto a ideia de constituir uma comissão intersetorial para discussão de mudanças na execução do programa é positiva.

Ágora | De acordo com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), seriam necessários mais de 50 profissionais de nutrição para acompanhar a rede, ou ao menos um por

regional. Por que a falta de profissionais nesta área e quais as consequências disso? SMe | Nos contratos de alimentação é exigido quadro de nutricionistas habilitados para todo o processo de fornecimento, bem como de supervisão nas unidades escolares, conforme estabeleceu o edital de contratação. As empresas contratadas dispõem de nutricionistas para supervisão junto aos locais, para fiscalização dos serviços prestados nas unidades, nutricionistas responsáveis pela produção, além dos nutricionistas coordenadores dessas equipes. Ao todo, 38 nutricionistas das empresas contratadas fazem o trabalho. A prefeitura mantém a equipe da Gerência de Alimentação, que é responsável pelo monitoramento desses contratos. No entanto, é fundamental a parceria com as unidades escolares, onde os profissionais estão em contato direto, diariamente, com a alimentação e também com os beneficiários do programa.

Ágora | Quais são os espaços que professores de educação infantil e professores municipais dispõem para avaliar a qualidade da merenda e/ou denunciar problemas de infraestrutura? Há reclamações de servidores de não haver canais suficientes para isso. SMe | Cada refeição é entregue na unidade acompanhada de um documento descritivo o qual é chamado mapa de conferência. Neste documento, são registrados os alimentos per capita e quantidade total recebida. As unidades são orientadas que intercorrências que interfiram no consumo de alimentos devem ser registradas para que as providências possam ser tomadas junto à empresa. Da mesma forma, fazem parte da avaliação do fornecimento da alimentação os relatórios de aceitabilidade e de prestação de serviços, onde são registradas a aceitabilidade e ocorrências, caso existam. Os profissionais da educação que atuam diretamente com as crianças colaboram no preenchimento dos relatórios onde apontam a aceitabilidade dos alimentos por parte dos estudantes. Os canais de comunicação direta com a Gerência de Alimentação, já informados às unidades escolares, são o e-mail: alimentacao@pmc.curitiba.pr.gov.br e os telefones 3350-3658; 3350-3654 ou 3350-3044. O celular de plantão é 99951-7254. | outubro de 2017 | 29


Coordenadas sindicais

Márcio Marins Carnavalesco, cenógrafo e membro do Conselho Municipal de Cultura

Brasil recuou em políticas públicas para a diversidade APPAD-Curitiba

E

m 2003, o Governo Federal criava a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e dava início a elaboração do Programa Brasil Sem Homofobia. Com a participação da sociedade civil organizada e de vários ministérios foram elaboradas propostas de política de Direitos Humanos de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos de LGBTI. O programa tinha como um dos objetivos “promover a articulação e a parceria entre órgãos governamentais, institutos e pesquisas e Universidades com o objetivo de estabelecer estratégias específicas e instrumentos técnicos que possam mapear a condição socioeconômica da população homossexual e monitorar indicadores de resultados

30 |

| outubro de 2017

Temer transformou a Secretaria de Direitos Humanos em Secretaria Nacional de Cidadania, rebaixando a importância da agenda dos direitos humanos, o que impacta nos diversos programas que eram executados até 2016


sobre o combate à discriminação por orientação sexual”. A iniciativa inédita ampliava o debate intersetorial que até então estava restrito ao âmbito do Ministério da Saúde, especificamente ao Departamento de Aids. A elaboração do programa era uma resposta as demandas do movimento LGBTI, outra importante medida adotada pelo governo brasileiro foi a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, de uma Comissão Temática permanente para receber denúncias de violações de direitos humanos com base na orientação sexual e na identidade de gênero. A partir do “Brasil Sem Homofobia”, o governo financiou Centros de Referências LGBT, que possibilitava o atendimento de vítimas de violações de direitos fossem atendidas em todo o país, incentivou projetos culturais, de visibilidade e de políticas voltadas para a promoção da Cultura em Direitos Humanos para LGBTI. Em 2008 foi aberta pelo presidente Lula a primeira Conferência Nacional LGBT, duas outras conferências nacionais foram realizadas em 2012 e em abril de 2016. Atendendo deliberações da 1ª Conferência Nacional LGBT, foi a criada em 2009, no âmbito da SEDH, a Coordenação Geral LGBT, em 2011 foi realizado processo eleitoral e instalado o Conselho Nacional LGBT. A convocação das conferências, através de decreto presidencial, e o fortalecimento da política nacional foi fundamental para que prefeituras e governos estaduais criassem coordenações e políticas específicas para a população LGBTI. Passados 14 anos do Brasil Sem Homofobia, são perceptíveis os retrocessos na política nacional, o governo Temer transformou a Secretaria de Direitos Humanos em Secretaria Nacional de Cidadania, rebaixando a importância da agenda dos direitos humanos, o que impacta nos diversos programas

Este debate deve priorizar as graves violações que a nossa comunidade LGBTI sofre em Curitiba: a ausência de casas de acolhimento para LGBTI em situação de rua ou expulsos de suas casas por familiares que eram executados até 2016. Com a nova estrutura da secretaria nacional de Cidadania, a área LGBT passou de Coordenação Geral para Departamento, no entanto, na reforma não estava prevista estrutura e cargos, o que torna a execução da política inviável.

Curitiba

No ano de 2008, o governo municipal não convocou a conferência municipal LGBTI, um seminário foi realizado com o apoio da Secretaria de Saúde, em 2012 foi convocada a primeira conferência e apenas em 2015 o prefeito convocou e participou da abertura do evento. Em 2014, atendendo reivindicação dos movimentos sociais, o prefeito Gustavo Fruet enviou projeto de lei criando a Assessoria de Direitos Humanos, a área era responsável pela articulação de toda a agenda de direitos humanos e igualdade racial, na mesma lei foi instituída a Comissão Municipal de Direitos Huma-

nos. Na nova gestão a área de Direitos Humanos foi setorizada o que dificultou o diálogo intersetorial com a sociedade civil, uma nova área surgiu denominada Coordenação da Diversidade Sexual. Neste aspecto é um avanço ter uma área exclusiva para o tema, no entanto, a prefeitura (até este momento) não convocou em 2017 reuniões da Comissão Municipal de Direitos Humanos. Mesmo com os frágeis avanços na política municipal, até 2014 o tema Direitos Humanos, especialmente LGBTI, foi raramente abordado, em razão da inexistência de uma área gestora e articuladora. Essa ausência contribuiu e até mesmo reforçou uma cultura de intolerância e impunidade, internamente e ao olhar da sociedade civil, que não dialogava com a prefeitura sobre o tema. A agenda obteve visibilidade em 2014, após os movimentos sociais reivindicarem a implementação das propostas aprovadas nos espaços de participação popular. Às vésperas da 18ª Parada da Diversidade LGBTI de Curitiba, que terá como tema “O que eu tenho a ver com isso?”, se faz necessário ampliar o debate com os governos municipal, estadual e federal, com os órgãos de proteção de direitos, como a Defensoria Pública e o Ministério Público, e especialmente incidir no legislativo curitibano, que até o momento se mostra o mais conservador das últimas décadas. Este debate deve priorizar as graves violações que a nossa comunidade LGBTI sofre em Curitiba: a ausência de casas de acolhimento para LGBTI em situação de rua ou expulsos de suas casas por familiares; uma política de acolhimento que respeite as especificidades de adolescentes institucionalizados e para migrantes e refugiados LGBTI; a realização de campanhas de combate à LGBTIfobia e a formação continuada em direitos humanos para servidoras e servidores, com a participação da sociedade civil organizada. | outubro de 2017 | 31


JORNADA DE AGROECOLOGIA

JĂşlio Carignano Jornalista Leandro Taques

Agroecologia se consolida como projeto de agricultura popular e soberana 32 |

| outubro de 2017


Leandro Taques

Jornada reuniu 3 mil pessoas na Lapa para trocas de experiências e fortalecimento da articulação entre organizações do campo e da cidade

O

município da Lapa, a 70 quilômetros de Curitiba, recebeu entre os dias 20 e 23 de setembro a 16ª Jornada de Agroecologia, um dos maiores eventos nacionais de incentivo à agroecologia e da produção livre de veneno e transgênicos. Promovida por movimentos sociais do campo e da cidade, a jornada reafirmou o projeto de agricultura popular e soberano na contramão do agronegócio e seu modelo de agressão ao meio ambiente e expropriação dos recursos naturais. A 16ª Jornada reuniu cerca de três mil pessoas de todas as regiões do Brasil e 12 países. Foi uma oportunidade para camponeses, assentados e acampados da reforma agrária, pesquisadores, professores e estudantes trocarem experiências, participarem de debates e saborearem uma alimentação diversificada na Feira da Culinária da Terra. “Foi uma jornada mais robusta, a mais completa, com muito mais ideário, mais prática e intercâmbio entre o campo e a cidade. Ela mostrou como a agroecologia se enraizou enquanto método”, afirma Roberto Baggio, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná. Para Baggio, a edição de 2017 representou a consolidação de tudo que foi feito pelos movimentos sociais na construção do ideário da agroecologia. “Esta jornada foi

Hoje o debate está centrado no que produzir e a forma de produzir, de um projeto sustentável, de respeito ao meio ambiente

o enraizamento de anos de acúmulos nas jornadas de agroecologia e o enraizamento das praticas de produção, da cultura, da experiência de atividades de massa. Ela amadureceu o que é a experiência da atual realidade brasileira e do projeto que os movimentos se opõem, aquele que os capitalistas querem para a agricultura”, comenta o dirigente, destacando experiências de auto gestão, de cooperativas, de associações e grupos comunitários que fizeram parte da feira. Para Cedenir Oliveira, da coordenação nacional do MST no Rio Grande do Sul, é preciso radicalizar o debate sobre alimentação saudável. “A opção pela agroecologia é uma decisão política de ruptura

ao agronegócio. Ela deve ser sustentável do ponto de vista político, ambiental e de geração de renda. Diante disso é preciso radicalizar o debate sobre a alimentação saudável. Neste enfrentamento nós estamos ganhando do agronegócio, pois a alimentação saudável é algo que une a cidade e o campo”. A radicalização do debate da produção está ligada ao atual contexto da luta do movimento camponês. “No início de nossa luta o debate estava centrado na ocupação dos latifúndios improdutivos. Do direito em produzir. Hoje o debate está centrado no que produzir e a forma de produzir, de um projeto sustentável, de respeito ao meio ambiente”, destaca Oliveira. | outubro de 2017 | 33


JORNADA DE AGROECOLOGIA Educação

Além do tema da produção, a 16ª Jornada de Agroecologia colocou em pauta outras questões referentes ao cotidiano dos trabalhadores em seminários temáticos. Entre eles os reflexos da atual conjuntura política na Educação do Campo, a ofensiva do setor privado no ensino público e medidas que visam eliminar o debate político dentro do ambiente escolar. “Nós da educação do campo saímos de um movimento intenso de lutas quando do fechamento de turmas. O resultado deste enfrentamento foi a conquista em 2014 na LDB [Lei das Diretrizes Básicas da Educação] que indicou que para fechar uma escola do campo a comunidade tem que ser consultada. Esse elemento proporcionou um empoderamento às comunidades. Hoje o desafio é a ofensiva do setor privado na educação pública” comenta o professor Alex Verderio, docente da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Laranjeiras do Sul (PR).

VOCÊ SABIA? A maior parte dos alimentos cultivados é comercializada em feiras de orgânicos, como na cidade de Londrina. Outra parte é destinada para a merenda de escolas, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar

34 |

| outubro de 2017

Carta aponta retrocessos no campo e na cidade Como acontece tradicionalmente nas jornadas, o evento foi encerrado com a mística de partilha das sementes crioulas e a leitura da carta política da 16ª Jornada de Agroecologia – que resulta dos quatro dias de atividades. Junto a defesa do modelo agroecológico, o documento denuncia os retrocessos e o desmonte do Estado brasileiro; o ataque a direitos previstos na Constituição, o congelamento dos investimentos públicos e o aumento da concentração de renda e exploração dos trabalhadores. Repudia medidas do governo Michel Temer como a MP 759/2016, que desmonta marcos da regulação fundiária; o projeto de lei 4059/12, que permite a venda de terras brasileiras a estrangeiros; a redução de orçamento para regularização de terras da reforma agrária e demarcação de terras indígenas e quilombolas; o esfacelamento de programas voltados à agricultura familiar como o PAA (Programa Nacional de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), além da falta de execução do PLANAPO (Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica) e PRONARA (Programa Nacional para Redução de Agrotóxicos. Propostas que afetam tanto trabalhadores do campo quanto da cidade, como as reformas trabalhista e da previdência também são criticadas pelas entidades e organizações da 16ª Jornada de Agroecologia, bem como o aumento da criminalização dos movimentos sociais, dos crimes no campo e a escalada de violência contra mulheres, negros e população LGBTI. Ao fim do documento, a Jornada de Agroecologia é reafirmada como um importante espaço de troca de experiências e fortalecimento da articulação entre movimentos e organizações do campo e a necessidade das reformas política, agrária, urbana, tributária, judiciária e dos meios de comunicação.


Leandro Taques

Evento homenageou militante

assassinado pelo agronegócio Ao completar 16 anos, a Jornada de Agroecologia prestou sua homenagem ao militante Valmir Mota de Oliveira, o Keno, liderança da Via Campesina assassinada há 10 anos pelas mãos do agronegócio. Ele tinha 34 anos quando foi morto. O crime aconteceu no Acampamento Terra Livre, em Santa Tereza do Oeste (PR), por uma milícia contratada pela empresa suíça Syngenta Seeds em conjunto com movimentos de produtores rurais ligados ao agronegócio. O ataque ganhou repercussão internacional junto a movimentos sociais e organizações de direitos humanos. Após o episódio, o embaixador suíço Rudolf Bärfuss pediu desculpas a viúva Íris Oliveira. Na época, a companheira de Keno entregou uma carta ao embaixador exigindo que o governo suíço ajudasse na punição à Syngenta pelo ato de violência e pelos crimes ambientais dos quais é acusada. Além da morte do líder da Via Campesina, outros três trabalhadores camponeses ficaram gravemente feridos. Um dos seguranças contratados pela empresa também morreu. Duas ações foram ajuizadas, porém um dos processos que apurava a responsabi-

lidade criminal de milicianos e sem terra foi recentemente arquivado, absolvendo ambos os lados. Por outro lado, a Syngenta foi condenada a indenizar os familiares de Keno – a viúva Iris e seus três filhos – além da agricultora Isabel Nascimento de Souza. A multinacional recorre ao Tribunal de Justiça do Paraná da decisão proferida pelo juiz Pedro Ivo Moreira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel. A responsabilização da Syngenta foi considerada na época uma “exceção à regra”, devido a atuação das empresas transnacionais no que diz respeito à violação de direitos humanos. “É difícil estar aqui depois de 10 anos, reviver tudo isso, pois tudo aqui lembra o Keno, mas ao mesmo tempo estou feliz por ver que a família MST não esquece ele”, disse a viúva de Keno após as homenagens. “Não desista aconteça o que acontecer comigo. Essas foram às últimas palavras que ouvi do Keno uns 15 minutos antes de tudo que aconteceu. Ele estava prevendo o pior”, lembrou Íris de sua última conversa com o marido por telefone, momentos antes da tragédia.

| outubro de 2017 | 35


opinião

Luciana Rafagnin ex-deputada estadual

Revolta dos Posseiros no Sudoeste do Paraná: uma vitória do povo

C

onhecida e estudada, a Revolta dos Posseiros do Sudoeste do Paraná, ocorrida em 1957, é um dos poucos exemplos na história do País em que o povo foi vitorioso. E a vitória garantiu que os posseiros e colonos, construíssem uma das maiores experiências bem sucedidas de agricultura familiar. Ao contrário, se as companhias de terra, apoiadas pelo então governo do Paraná, tivessem sido vitoriosas, a região caminharia para ser um grande latifúndio com poucos proprietários e com a economia baseada no extrativismo da araucária. A vitória foi fruto da coragem da sociedade em defender duas questões fundamentais: primeiro, o ser humano, ameaçado, violentado e alguns mortos pela ação dos jagunços pagos pelas companhias para implantar o terror junto às famílias esperando uma debandada para a região de origem. E segundo, a terra, que não era vista pelos posseiros como um bem imobiliário, mas sim como um fator de produção de alimentos para saciar a fome da família e, posteriormente, com a venda do excedente buscar uma melhora das condições de vida. Nos dias 9 e 10 de outubro de 1957 a mobilização foi tão grande que, com caravanas armadas de espingardas e ferramentas, tomou cidades, destruiu as sedes das companhias, expulsou os jagunços e implantou comissões administrativas. Esse momento foi o ponto alto na construção de uma rede de solidariedade entre os colonos e posseiros, fundamental para o período após a revolta. Foi a solidariedade que garantiu o enfrentamento das condições precárias da colonização: se não havia estradas, os mutirões entravam em ação para construí-las, se não haviam escolas, outro mutirão e professores voluntários, se não havia igreja, a união dos moradores a construía, se uma família não pudesse fazer sua roça por problemas de saúde, os vizinhos se 36 |

| outubro de 2017

Acervo histórico

juntavam e garantiam o plantio e a colheita, se um vizinho abatesse uma cabeça de gado, os vizinhos todos tinham carne fresca, se um vizinho fosse de carroça para a vila, fazia as compras para os outros, e, mesmo com o trabalho duro de “amansar a terra” sobrava tempo para o terço, o chimarrão e os serões. A experiência de solidariedade entre vizinhos fez voos maiores, pois as necessidades foram mudando. O resultado foi a criação de cooperativas para garantir a compra e comercialização coletiva, de sindicatos de pequenos agricultores para, inicialmente, cuidar da saúde com médicos e dentistas e em seguida ser porta voz das reivindicações, e também, a criação da Assesoar, entidade de apoio no estudo e debate sobre a realidade e formação de lideranças A vitória dos posseiros, em 1957, criou as condições para que tudo isso fosse possível. Embora o capitalismo tenha implantado no campo formas modernas de exploração da terra e da mão de obra, a agricultura familiar ainda predomina, se adapta e enfrenta seus desafios de forma organizada. Nos anos 80, com a crise do crédito e o excedente de mão de obra, muitos agricultores ficaram sem terra, mas foram capazes de se organizar em torno do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Nos anos 90, com a dificuldade de acessar o crédito no sistema bancário, criaram um sistema solidário de cooperativismo, a Cresol, hoje reconhecida mundialmente. Quando os filhos precisam sair da região para estudar, eles lutam e conquistam universidades, quando veem os familiares necessitando se deslocar para a capital para tratamento de saúde, são firmes e conquistam um hospital regional. A história da Região Sudoeste é única, genuína, rica e forte. É a prova de que a organização dá resultado, muda a história e supera desafios. O povo foi e é protagonista.


MULHERES

Thea Tavares jornalista

Enfrentamento da violência contra as mulheres: o que esperar e até quando esperar?

O

Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) são comandados por duas mulheres: a ministra Cármen Lúcia e Raquel Dodge. As pautas feministas e de gênero, digamos assim, em especial a do enfrentamento da violência contra as mulheres, podem esperar o quê dessas representações poderosas? Dodge assumiu a PGR se comprometendo a fazer uma gestão no Ministério Público com foco em causas femininas e falando, inclusive, em diversificar e promover mudanças nas discussões do órgão, reforçando uma agenda de cunho mais social em suas decisões. Mas as políticas públicas que impactam diretamente no dia a dia de milhares de brasileiras dependem mais ainda das decisões em outro poder: o Executivo. De lá, desde o golpe na presidenta Dilma Rousseff, as projeções são todas catastróficas. Quem traz dados sobre o desmonte dos programas e ações de enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil é a ex-secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres nos governos de Lula e Dilma, Aparecida Gonçalves. Segundo Cida, o Programa Nacional “Mulher Viver Sem Violência” (MVSV), que tinha um orçamento de R$ 365 milhões, caiu para um aporte de menos de 1/3 desse valor, ou seja, R$ 96 milhões em 2017. A perspectiva é que a peça orçamentá-

O país tem uma taxa de 4,8 homicídios de mulheres a cada 100 mil mulheres na população e, de acordo com o Mapa da Violência 2015 ria para 2018 reduza ainda mais e esse encolhimento não dê conta de fazer o enfrentamento que a realidade exige. De acordo com o estudo Panorama da Violência contra as Mulheres no Brasil, publicado pelo Senado Federal em 2016, somente em 2013 foram registrados 4.762 assassinatos de mulheres no Brasil. Uma média de 13 por dia. O país tem uma taxa de 4,8 homicídios de mulheres a cada 100 mil mulheres na população e, de acordo com o Mapa da Violência 2015, ocupa a quinta posição no ranking mundial dos países em que mais se mata mulheres. O programa MVSV tem entre suas ações principais a construção dos centros integrados que prestam serviços públicos de atendimento às mulheres em situação de violência, as chamadas Casa da Mulher Brasileira. Dilma investiu na sua construção e entregou

três unidades prontas, com garantia de um ano de recursos para custeio: em Campo Grande, Curitiba e no Distrito Federal. Atualmente, essas unidades em funcionamento não estão recebendo os recursos necessários. Já estava pronta a unidade de São Paulo e em fase final de construção as do Maranhão, Ceará e a de Boa Vista, em Roraima. “Não foram colocadas para funcionar porque não são prioridades para este governo. A política de enfrentamento à violência contra as mulheres é pauta secundária, está efetivamente sucateada”, afirma Cida. Unidades móveis de atendimento, que também integram o programa e percorreriam o interior do País como uma espécie de Casa da Mulher Brasileira itinerante, estão estacionadas nos estados. Ela lembra também que a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM) desceu de posto, foi rebaixada. Perdeu o status de ministério e passou a uma mera diretoria dentro de uma secretaria afim do governo federal. A falta de investimento e de descaso tem impacto direto na agenda do pacto nacional. “Como é que uma diretora da pasta do enfrentamento vai ser recebida por presidente do Tribunal de Justiça ou por Procurador-Geral do Ministério Público? Não vai!”, afirma a ex-secretária nacional. A pergunta sobre “o que esperar”, portanto, nos parece bem e infelizmente respondida. | outubro de 2017 | 37


Arte e Cultura em Movimento

Júlio Carignano Jornalista

como aconteceu recentemente em Porto Alegre (RS) como a “Queermuseu”. Com personalidade, essa geração mostra que uma das formas de resistências é a subversão da arte, a transformação do próprio corpo em arma política na luta contra estereótipos de gênero e preconceitos sociais.

Androgenia e subversão do gênero Ícones como David Bowie, Boy George, Prince trouxeram ao rock o elemento da androgenia que, no seu significado original, é uma característica física ou comportamental referente a ambos os sexos. Bandas do glam rock romperam nos anos 1960/70 a atmosfera máscula dos ambientes do rock com seus cílios postiços, saltos altos, batom e maquiagem pesada, bem como os punks do New York Dolls (as Bonecas de Nova Iorque) e o mais contemporâneo Marylin Manson. No 38 |

| outubro de 2017

Brasil - de Ney Matogrosso e os Secos Molhados, de Sergey e do “homem feminino” Pepeu Gomes - um grupo do cenário underground pernambucano causou polêmica e críticas de conservadores pela postura agressiva no palco. Formada em 1997 em Recife, a Textículos de Mary foi uma das primeiras bandas a trazer uma postura e letras abertamente gays no rock nacional. Com maquiagens e roupas extravagantes, os integrantes da extinta banda simulavam sexo no palco.

Arquivo pessoal

Um movimento artístico brasileiro tem ganhado destaque por uma narrativa que se opõe ao conservadorismo que busca ganhar espaço nos ambientes escolares, na literatura e na arte. Mais que pautarem temas como gênero, diversidade sexual e a luta contra o preconceito, artistas como Johnny Hooker, Liniker, Linn da Quebrada, Pabllo Vittar, dentre outros, falam abertamente de suas experiências pessoais em suas músicas e performances. Essa visibilidade do universo LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo) tem causado uma reação raivosa em setores que querem empurrar goela abaixo projetos como a “Escola sem partido” ou proibir na base da pressão exposições artísticas,

Divulgação/Pabllo Vittar

A TRANSgressão da arte


Arquivo pessoal Facebook

PERFIL Após o sucesso do álbum de estreia “Eu vou fazer uma macumba pra te Amarrar, maldito!”, o pernambucano Johnny Hooker, 26, lançou em agosto “Coração”. Composto por 11 faixas inéditas, o álbum inclui homenagens a Caetano Veloso e David Bowie (Poeira das estrelas) – sua maior influência. Ele define seu gênero musical como “Glam Rock Brega”.

A maranhense Pabllo Vittar, 22, se tornou um fenômeno do pop brasileiro. Em menos de dois anos de evidência, a drag queen já emplacou hits, gravou duetos com artistas como Anitta (Sua Cara) e Preta Gil (Decote) e assinou contrato com uma grande gravadora. Com quase 3 milhões de seguidores nas redes sociais, Pabllo gravará em Los Angeles seu segundo álbum.

Mulher trans e negra

Arquivo pessoal Facebook

"Bem na sua cara"

Arquivo pessoal

"Glam rock brega"

Com nome inspirado no jogador de futebol da Inglaterra, Gary Liniker, artilheiro da Copa de 1986, a trans paulista Liniker, 22, é vocalista da banda Liniker e os Caramelows. Em seu álbum de estreia “Remonta” (2016), a cantora se destacou pela voz poderosa, no tom grave e levemente rouca ao estilo dos artistas do soul e da black music.

| outubro de 2017 | 39


Curtas

Manoel Ramires jornalista

Desigualdade gera lucro O mundo dos 1% e quem pagou o pato Em 2015, a Oxfam, uma ONG Britânica, divulgou dados alarmantes durante o Fórum Econômico Mundial. A entidade mostrou que a crise econômica do capitalismo não atingia os mais ricos. Quem fica mais pobre são os mais pobres. De acordo com o estudo, já em 2016, 37 milhões de pessoas que compõem o 1% mais rico da população mundial terão mais dinheiro do que os outros 99% juntos. Agora em 2017, a Oxfam focou no Brasil e revelou que apenas 6 bilionários tem o mesmo dinheiro do que 100 milhões de brasileiros. A pesquisa mostrou que 5% mais ricos do país concentram a mesma renda que os outros 95% da sociedade. De acordo com a diretora-executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia, os ricos pagam muito menos impostos no Brasil. “Existe a ideia de que todos pagamos muito imposto no Brasil, e é verdade. Mas quem está pagando essa conta é a classe média e as pessoas mais pobres”, afirma.

Bancos e Vale de lucros Se o poder de compra do brasileiro cai de um lado, de outro, os bancos faturam cada vez mais. As quatro maiores instituições, Itaú, Banco do Brasil, Santander e Bradesco, juntas, lucram R$ 14,423 bilhões apenas no primeiro semestre de 2017. Um crescimento de 7,1% do setor. Somente o Itaú abocanhou R$ 6 bilhões. O Banco do Brasil faturou R$ 2,6 bilhões. “Curiosamente”, o governo golpista de Michel Temer quer privatizar a instituição. Outra empresa privada que se deu bem na crise é a Vale. Envolvida no escândalo da lama em Mariana e sem pagar as indenizações, a empresa cresceu 25% em relação ao primeiro trimestre de 2016. O lucro líquido da Vale foi de “apenas” R$ 7,8 bilhões. Recorde puxado pela maior produção de ferro e exploração de carvão em Moçambique.

40 |

| outubro de 2017


Salário mínimo a menos Ao definir o salário-mínimo de 2018, Temer baixou o valor de R$ 979 para R$ 969. Com isso, cerca de R$ 3 bilhões não entram no mercado de consumo, ficando no bolso do patronado. Por outro lado, de acordo com o DIEESE, se a Constituição Federal fosse respeitada, o salário básico dos brasileiros deveria ser de R$ 3.744,83.

Janta e passeio mais caros A Petrobras decidiu subir, no fim de setembro, mais uma vez o gás de cozinha. A alta de 6,9% Com isso, o preço médio deve ficar R$ 1,55 mais caro para os consumidores do botijão de 13 quilos. A iniciativa atende ao livre mercado e a demanda internacional. “Considerando que o mercado de GLP ao longo do mês de agosto continuou mostrando-se pressionado por baixos estoques e que a proximidade do inverno no hemisfério Norte aumenta a demanda pelo produto”. Portanto, este reajuste repassa a variação de preços do mercado internacional.

Mulheres e negros trabalham mais Estudo do IBGE confirma que “As mulheres trabalham em média 7,5 horas a mais que os homens por semana”. São 53,6 horas delas contra 46,1 horas deles. A pesquisa mostra que homens brancos têm os melhores rendimentos, seguidos de mulheres brancas, homens negros e mulheres negras.

Corta só no público O congelamento de gastos do governo federal só entra em vigor em 2018, teoricamente. Enquanto isso, Michel Temer e sua equipe seguem elevando os gastos públicos. Em agosto, esse valor chegou a R$ 3,40 trilhões. Era de R$ 3,34 trilhões em julho. Condescendência ou não, a dívida cresceu na época em que Temer liberou emendas parlamentares para rejeitar denúncia do Ministério Público Federal. O Tesouro Nacional, porém, afirma que o aumento se deve ao pagamento de juros e da especulação financeira com papéis do governo.

MULHERES 90% realizam atividades Renda de 1 salário mínimo | 94% realizam atividades Renda acima 8 salários | 79,5% realizam atividades

HOMENS 5 a 8 salários | 57% realizam atividades Baixa renda | 49% realizam atividades

Em setembro também, a Petrobras reajustou o preço do diesel e da gasolina. As altas no preço do diesel é de 6,3% desde 1º de setembro e da gasolina de 5,7%. Os aumentos se justificam de acordo com o livre mercado. Esses constantes reajustes fizeram com que a arrecadação federal crescesse. “A arrecadação dos royalties de petróleo, que está crescendo desde o início do ano, veio bastante expressiva em abril”, assinalou, Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal.

Quadro Atividades Domésticas

Menos casa própria

Sonegômetro De acordo com o Sinprofaz, foram sonegados 421,9 bilhões até setembro de 2017

A CAIXA reduziu o percentual de financiamento da casa própria. Percentual que ia até 70% caiu para 50% do valor do imóvel. As alterações da regra atingem todas as modalidades do Minha Casa, Minha Vida, a utilização do FGTS e os cálculos que envolvem resgate de poupança. | outubro de 2017 | 41


comportamento

Luis Alves Pequeno Educador Popular e Empreendedor na Economia Solidária

Células solidárias de consumo Divulgação

P

ara início de conversa, uma pergunta: Conhece algum sindicato em que a pauta de reivindicações inclua ou destaque a alimentação saudável? Se a resposta for NÃO, muita atenção. Há um agravante muito especial nessa ausência. A maioria das categorias e direções sindicais, genericamente tem pautas que tratam da saúde do trabalhador (a). Porém, tais reivindicações restringem-se as ao aspecto laboral, físico, do ambiente do trabalho ou da ergonomia. Dificilmente avançam para o campo nutricional pessoal ou familiar.

Pois agora, sem nenhum passe de mágica e com muito trabalho e organização o campo e a cidade, o mundo da agricultura familiar orgânica e agroecológica começa a adentrar os meios laborais, por meio de cooperativas da reforma agrária e empreendimentos da economia solidária. Bebem da experiência individual de desbravadores como o agricultor Agroecológico Luis Schons que há uma década atende a pessoas e instituições, semanalmente, vindo de assentamento da Lapa para Curitiba. E mostra viabilidade e sustentabilidade. Mas o volume de demanda das pessoas exige ainda mais produção, logística e preço acessível, afim de que trabalhadores (as), incluindo as direções e funcionários(as) sindicais, de diferentes categorias profissionais consumam produtos saudáveis e não afetem seus orçamentos. Nascem, assim, as Células de Consumo, onde semanalmente essas pessoas, via whatsapp, e-mail ou site, pedem produtos sem veneno e recebem em suas instituições sindicais ou outros pontos de entrega. Os pedidos, fresquinhos e/ou beneficiados, tem o carinho da mulher e homem do campo que produzem de forma diferenciada, sem agredir a sua saúde e a do planeta. 42 |

| outubro de 2017

SERVIÇO produtosdaterrapr.com.br sinergiaas.com.br whats (41)99711.1316 contato@sinergiaas.com.br Entregas: Produtos beneficiados: Local: Sede do SISMUC. Data: Toda quinta feira, mediante pedido prévio para Sinergia


Chega de surpresas! Queremos nosso

reajuste!

Ágora 18 | No prato das crianças  

O desmonte do SUS Entrevista: Reforma trabalhista LGBTI