40
Fortalecimento da governança e da gestão de meios
Gestão de EVENTOS
Unificação e manualização dos procedimentos e instrumentos formais de contratação para grandes eventoS Em função de sua natureza transversal, os eventos temáticos se configuraram como meio de disseminação da política de Direitos Humanos pela SDH. Entre 2011 e 2012, foram realizados 2.251 eventos, classificados como de pequeno, médio, ou grande porte. Para fazer face à demanda pelos serviços de forma profissional, foram estabelecidos parâmetros de contratação e execução dos serviços de apoio logístico a eventos pela área especializada na programação, execução e prestação de contas de cada atividade realizada. Em 2011, entre outros eventos de grande porte, foram realizadas a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e a II Conferência Nacional dos Direitos LGBT. Juntos, os eventos contaram com aproximadamente três mil pessoas entre delegados, convidados,
colaboradores e prestadores de serviço. Atenta às orientações dos órgãos de controle interno e externo, a SGPDH procedeu às contratações dos serviços de apoio logístico por meio de pregão eletrônico, as quais foram concluídas sem intercorrências e aprovadas pela Auditoria da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República. Para o acompanhamento da execução dessas conferências, foram estabelecidos critérios de controle e fiscalização dos contratos, de modo a garantir a transparência, a legalidade, a eficiência e o zelo no gasto dos recursos públicos. Também em 2011, foi instituída, por meio da Portaria Ministerial n.º 11, de 20 de outubro de 2012, uma comissão de servidores para acompanhar e orientar os
fiscais dos contratos quanto às formalidades nas solicitações e às providências de fiscalização dos serviços prestados pelas empresas contratadas para a realização dos eventos, com o objetivo de evitar o desperdício de recursos e garantir a prestação dos serviços com qualidade e em conformidade com as especificações constantes do edital de licitação. A comissão atuou em parceria com a área temática promotora de cada evento, e os resultados obtidos foram considerados satisfatórios, tendo sido atendidas todas as formalidades da execução, com qualidade e conformidade documental. Em 2012 foram realizadas a IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Assim como no ano anterior,