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- SEMANÁRIO 26 DE MARÇO DE 2011 ANO VIII Nº 504 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Inauguração da Escola Técnica Federal será em maio Aulas já tiveram início na Escola Técnica Federal

Assinado o termo de implantação do SAMU

“Prefeitos, secretários e agentes de saúde de 17 cidades da região estiveram presentes na manhã de quarta-feira, 23/03, na Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, para a assinatura do termo de pactuação e cooperação mútua de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU Regional do Vale do Jurumirim. Página 11.

A construção do prédio do Instituto Federal de São Paulo, Campus Avaré, conhecida pela população como Escola Técnica Federal, já está em seu acabamento e, de acordo com seu o diretor, Benedito Germano de Freitas Costa, será inaugurado oficialmente em maio.

Resultado de uma grande parceria entre Governo Federal e Prefeitura de Avaré, o Instituto Federal de São Paulo é, sem dúvida nenhuma, uma das maiores conquistas da história do município na área de educação. Página 24.

Candidatos ao cargo de ajudante geral participam de avaliação e prova prática Página 14.

Simulação aconteceu em frente ao prédio da Câmara

Ministério do Trabalho estará instalado em novo prédio já na próxima semana

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Alunos celebram Dia Mundial da Água com passeata

Hora do Planeta acontece hoje em Avaré

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SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 504

LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/11 – PROCESSO Nº. 111/11 Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para o Centro de Saúde I. Recebimento das Propostas: 13 de abril de 2011, das 09:00 às 13:30 horas. Abertura das Propostas: 13 de abril de 2011, das 13:35 às 13:50 horas. Data de abertura da Sessão: 13 de abril de 2011, às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011 – Crislaine Aparecida do Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/11 – PROCESSO Nº. 112/11 Objeto: Aquisição de EPI’s para a Vigilância Sanitária. Recebimento das Propostas: 08 de abril de 2011, das 09:00 às 13:30 horas. Abertura das Propostas: 08 de abril de 2011, das 13:35 às 13:50 horas. Data de abertura da Sessão: 08 de abril de 2011, às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011 – Crislaine Aparecida do Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/11 – PROCESSO Nº. 113/11 Objeto: Aquisição de materiais de escritório para os PAS’s, ESF’s, PSM e dependências da Secretaria Municipal da Saúde. Recebimento das Propostas: 11 de abril de 2011, das 09:00 às 13:30 horas. Abertura das Propostas: 11 de abril de 2011, das 13:35 às 13:50 horas. Data de abertura da Sessão: 11 de abril de 2011, às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011 – Crislaine Aparecida do Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/11 – PROCESSO Nº. 114/11 Objeto: Aquisição de Tatames para a Secretaria Municipal de Esportes. Recebimento das Propostas: 12 de abril de 2011, das 09:00 às 13:30 horas. Abertura das Propostas: 12 de abril de 2011, das 13:35 às 13:50 horas. Data de abertura da Sessão: 12 de abril de 2011, às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011 – Crislaine Aparecida do Santos – Pregoeira.

EXPEDIENTE Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré, criado pela Lei municipal nº 037/2001 e Registrado no Livro de Jornais Oficina Impressora Empresas de Radiofusão e Agências Notícias sob nº 17 (dezessete) em 08.03.2004. Esta é uma publicação semanal, com circulação aos sábados, podendo ser retirada em bancas de jornais e repartições públicas. Tiragem: 7.000 exemplares

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO: Paço Municipal Praça Juca Novaes, 1.169 - Avaré/SP Fone (14) 3711-2500 | semanarioavare@yahoo.com.br

PRESIDENTE - MARCELO JOSÉ ORTEGA DIRETOR - GIVANILDO PEREIRA REDAÇÃO E FOTOS FERNANDO SANTOS - DENISSE COLELA RAMIREZ

IMPRESSÃO Jornal Cidade de Rio Claro Ltda. Avenida 5, 283 - Centro - Rio Claro/SP

AVARÉ, 26 DE MARÇO DE 2011 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/11 – PROCESSO Nº. 115/11 Objeto: Aquisição de trocador de calor para a Piscina Municipal. Recebimento das Propostas: 07 de abril de 2011, das 09:00 às 13:30 horas. Abertura das Propostas: 07 de abril de 2011, das 13:35 às 13:50 horas. Data de abertura da Sessão: 07 de abril de 2011, às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011 – Crislaine Aparecida do Santos – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/11 – PROCESSO Nº. 116/11 Objeto: Aquisição de pneus para a Secretaria Mun. de Assist. e Desenvolv. Social. Recebimento das Propostas: 14 de abril de 2011, das 09:00 às 13:30 horas. Abertura das Propostas: 14 de abril de 2011, das 13:35 às 13:50 horas. Data de abertura da Sessão: 14 de abril de 2011, às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011 – Crislaine Aparecida do Santos – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/11 – PROCESSO Nº. 117/11 Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes para a frota da Secretaria Municipal da Saúde. Recebimento das Propostas: 15 de abril de 2011, das 09:00 às 13:30 horas. Abertura das Propostas: 15 de abril de 2011, das 13:35 às 13:50 horas. Data de abertura da Sessão: 15 de abril de 2011, às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011 – Crislaine Aparecida do Santos – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/11 – PROCESSO Nº. 118/11 Objeto: Aquisição de 180 m de tubo de concreto para uso no Bairro Barra Grande. Recebimento das Propostas: 18 de abril de 2011, das 09:00 às 13:30 horas. Abertura das Propostas: 18 de abril de 2011, das 13:35 às 13:50 horas. Data de abertura da Sessão: 18 de abril de 2011, às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011 – Crislaine Aparecida do Santos – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/11 – PROCESSO Nº. 119/11 Objeto: Aquisição de materiais de construção para conclusão do Farol do Camping Municipal. Recebimento das Propostas: 19 de abril de 2011, das 09:00 às 13:30 horas. Abertura das Propostas: 19 de abril de 2011, das 13:35 às 13:50 horas. Data de abertura da Sessão: 19 de abril de 2011, às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011 – Crislaine Aparecida do Santos – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/11 – PROCESSO Nº. 120/11 Objeto: Aquisição de pneus para a Secretaria Municipal de Transportes e Sistema Viário. Recebimento das Propostas: 20 de abril de 2011, das 09:00 às 13:30 horas. Abertura das Propostas: 20 de abril de 2011, das 13:35 às 13:50 horas. Data de abertura da Sessão: 20 de abril de 2011, às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011 – Crislaine Aparecida do Santos – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/11 – PROCESSO Nº. 129/11 Objeto: Locação de veículos para transporte escolar. Data de Encerramento: 11 de abril de 2011, das 9:30 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de abertura: 11 de abril de 2011, às 10:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/11 – PROCESSO Nº. 130/11 Objeto: Aquisição de hortifrutis para a Central de Alimentação. Data de Encerramento: 12 de abril de 2011, das 9:30 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de abertura: 12 de abril de 2011, às 10:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/11 – PROCESSO Nº. 131/11 Objeto: Aquisição de produtos de supermercado para a Secretaria Municipal de Administração. Data de Encerramento: 13 de abril de 2011, das 9:30 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de abertura: 13 de abril de 2011, às 10:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/11 – PROCESSO Nº. 132/11 Objeto: Aquisição de materiais gráficos para o CEREST. Data de Encerramento: 14 de abril de 2011, das 9:30 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de abertura: 14 de abril de 2011, às 10:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

DELIBERAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 014/11 – Processo n° 094/11 Considerando os questionamentos de diversas empresas, por telefone e e-mail, a Senhora CRISLAINE APARECIDA SANTOS, Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a rerratificação do edital nos termos a serem conferidos no site: www.avare.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br . Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93 c/c Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 25 de abril de 2011, às 14 horas para início da sessão. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 23 de março de 2011.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa SANTEC AGUDOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME , objetivando a aquisição de materiais para Praças e Jardins, relativa ao Pregão Presencial nº. 100/10 – Processo nº.498/10 - Homologado em: 11/02/2011.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios para a Central de Alimentação, relativa ao Pregão Presencial nº. 012/11 – Processo nº.050/11 - Homologado em: 01/03/2011.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa DORIVAL DIONÍZIO GOMES - ME, objetivando aquisição de cotas de gás para a Secretaria Municipal de Educação, relativa ao Pregão Presencial nº. 014/11 – Processo nº.052/11 - Homologado em: 03/03/2011.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa SANTEC AGUDOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME , objetivando a aquisição de 80.000 unidades de embalagens descartáveis de alumínio tipo prato, relativa ao Pregão Presencial nº. 015/11 – Processo nº.053/ 11 - Homologado em: 03/03/2011.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa VINIMARTINS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME, objetivando a aquisição de 02 computadores e 01 impressora multifuncional para a Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 008/11 – Processo nº.045/11 - Homologado em: 03/03/2011.


SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 504

AVARÉ, 26 DE MARÇO DE 2011

HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS

REVOGAÇÃO

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, objetivando a Revitalização e Urbanização da Praça Monsenhor Celso Diogo Ferreira, relativa à Tomada de Preços nº. 019/10 – Processo nº.502/10 - Homologado em: 21/01/2011.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 002/11 – Processo nº. 010/11, objetivando a concessão de uso do bem público da Concha Acústica para comercializar os espaços destinados à área comercial, cervejaria e praça de alimentação para o Carnaval 2011, conforme preceitua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revogada em: 03/03/11 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº.019/10 – Processo nº. 502/10 Fica adjudicado a empresa ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor total de R$ 148.242,75 (Cento e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), objetivando a Revitalização e Urbanização da Praça Monsenhor Celso Diogo Ferreira – adjudicado em: 28/01/2011.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Dispensa nº. 028/11 – Processo nº. 104/11 Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA, com valor global de R$ 6.025,00 (Seis mil e vinte e cinco reais), objetivando o fornecimento de medicamentos para uso no Pronto Socorro Municipal, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 16 de março de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

PRORROGAÇÃO

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/11 – Processo nº. 041/11, Contrato (029/11), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa CALOME LTDA EPP, objetivando a aquisição de gêneros estocáveis para Creches e Escolas, com prorrogação até 07 de abril de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº022/10 – Processo nº. 406/10, Contrato (419/10), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa CONSTRUTORA MAHID LTDA, objetivando a ampliação e reforma da Creche Adalgiza de A. Ward, com prorrogação até 18 de junho de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº093/09 – Processo nº. 665/09, Contrato (001/ 10), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA, objetivando a licença de uso de softwares destinados à Administração Municipal, com prorrogação até 04 de julho de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº085/09 – Processo nº. 614/09, Contrato (586/ 09), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa CARBONERO & CUSTÓDIO LTDA, objetivando a locação de 04 caminhões adaptados com coletores/ compactadores, com prorrogação até 12 de maio de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONVITE Nº098/10 – Processo nº. 356/10, Contrato (356/10), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa JULIANO ROGER MACHADO DE OLIVEIRA 32756050890, objetivando a contratação de empresa especializada para Curso de Teatro para crianças de 09 a 12 anos, com prorrogação até 30 de setembro de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 003/11 – Processo nº. 011/11, objetivando a concessão de uso do bem público Largo São João para comercializar os espaços destinados à área comercial, cervejaria e praça de alimentação para o Carnaval 2011, conforme preceitua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revogada em: 03/03/11 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal. Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/11 – Processo nº. 090/11, objetivando a contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo visando o recebimento de recursos financeiros para a conclusão do PAS Vera Cruz e ampliação do PAS Jardim Brasil, conforme preceitua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revogada em: 23/03/11 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal. Fica REVOGADA a licitação na modalidade CONVITE nº. 018/11 – Processo nº. 077/11, objetivando a contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de muro de pedra, calçada e aterro na Praça Brasil-Japão, conforme preceitua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revogada em: 10/03/11 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Analisando os autos, nesta data, foram verificadas divergências quanto a Publicação da Ratificação de Contrato da DISPENSA N° 008/11 – Processo n° 032/11, motivo pelo qual os atos praticados por este setor e assinados pelo Senhor Prefeito Municipal, deverão ser rerratificados. Onde se lia: Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa JOÃO EDGARD KAMADA... Agora se leia: Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa ITAPARÉ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA...

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Analisando os autos, nesta data, foram verificadas divergências quanto ao Contrato n° 227/10 da TOMADA DE PREÇOS N° 010/ 10 – Processo n° 178/10, motivo pelo qual, os atos praticados por este setor e assinados pelo Senhor Prefeito Municipal, deverão ser rerratificados. Onde se lia: CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente processo licitatório serão empenhadas através das seguintes dotações orçamentárias: 13.01.00.3390.39.00.16.126.6007.2371.1185 (Rec. Federal) – R$ 100.500,00 13.01.00.4490.52.00.49.126.6007.1099.1186 9Rec. Federal) – R$ 350.000,00 Agora se leia: As despesas decorrentes do presente processo licitatório serão empenhadas através da seguinte dotação orçamentária: 13.01.00.3390.39.00.19.126.6007.2371.1083

ANULAÇÃO

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONVITE Nº099/ 10 – Processo nº. 357/10, Contrato (357/10), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa SIMONE CORREA MARTINS 03419078803, objetivando a contratação de empresa especializada para Curso de Teatro para adolescentes de 15 a 18 anos, com prorrogação até 03 de outubro de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica ANULADA a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 021/11 – Processo nº. 093/11, objetivando a execução de projetos para recuperação da dívida ativa, conforme preceitua a súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. - Anulada em: 18/03/ 11 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU NA CETESB A LICENÇA PRÉVIA PARA O NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE AVARÉ À AV. MANOEL TEIXEIRA SAMPAIO S/N° - BAIRRO DUÍLIO GAMBINI.

Fica REALINHADO o valor do contrato na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 093/09 - Processo n° 665/09, que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA, objetivando a licença de uso de softwares destinados à Administração Municipal. Valor total do Realinhamento: R$ 169.480,00 (Cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais). Realinhado em: 22/02/11 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

RETIRE GRATUITAMENTE O SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DEAVARÉ NO PAÇO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO E NAS BANCAS.

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LEGISLATIVO Sessão 14/03/2011 INDICAÇÃO

Luiz Otávio Clivatti - Para que através do setor competente, realize com urgência pintura de solo (faixa de pedestre) à Rua Minas Gerais confluência com a Rua Acre, pois a mesma encontra-se muito apagada causando perigo a todos que trafegam por aquela via.

REQUERIMENTOS

Luiz Otávio Clivatti - Que seja oficiado votos de aplausos e parabenizações à Unimed Avaré e toda a equipe de colaboradores, por todo o respaldo oferecido à família Clivatti e demais famílias que são beneficiárias desta cooperativa médica. - Que seja oficiado votos de aplausos e parabenizações a Drª. Dolores Cristina Manzano de Albuquerque e Dr. Siderval Ferreira Alves- Cardiologistas do Hospital da Unimar em Marília, por todo o respaldo oferecido à Família Clivatti, merecendo todo o apreço desta Egrégia Casa de Leis, afinal uma profissão como essa é um grande exemplo de dedicação e cidadania. - Que seja oficiado votos de aplausos e parabenizaçõs à FÁTIMA ZANELLA, reeleita Presidente do Diretório Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira- PSDB no último dia 13 do corrente ano, estendendo os votos a toda a executiva, diretoria e demais comissões que foram eleitas. - Que seja oficiado votos de aplausos e parabenizações á toda equipe da Revista Pesca & Companhia, pela excelente matéria Peixes da Represa Jurumirim –edição 195 de Março de 2011, enaltecendo nossas belezas naturais visando atrair turistas para nossa querida Estância Turística de Avaré. - Que seja oficiado a Secretária de Educação da Estância Turística de Avaré Exma. Srª. Lúcia Léllis, para que envie a esta Colenda Casa de Leis informações sobre a quantidade de crianças Deficientes Auditivas com Déficit de Atenção (com ou sem hiperatividade)- (TDAH) e Falha do Processamento Auditivo Central (TAC) em toda a rede de ensino pública do município especificando quais escolas e se em toda rede pública e privada do município, existe um acompanhamento com fonoaudióloga para crianças com deficiência auditiva, e se tem conhecimento do grau da deficiência do aluno - Que seja oficiado aos diretores das escolas da rede privada do município, para que envie a esta Colenda Casa de Leis informações sobre a quantidade de crianças Deficientes Auditivas com Déficit de Atenção (com ou sem hiperatividade)- (TDAH) e Falha do Processamento Auditivo Central (TAC). Jair Alves Ferreira - Para que envie cópias do vídeo apresentado durante a Palavra Livre da Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2011 ao Ministério Público do Estado de São Paulo, ao Conselho Federal e Estadual de Medicina e à Polícia Civil do Estado de São Paulo para apuração de delito do Artigo 302 do Código Penal. - Para que a Comissão de Ética desta Casa de Leis analise o conteúdo do vídeo apresentado na sessão ordinária do dia 14 de março do ano em curso apresentado e tome as providências cabíveis. - Que sejam oficiados votos de aplausos e parabenizações à Comissão Organizadora da 46ª Exposição Municipal Agropecuária de Avaré – EMAPA, na pessoa de seu Excelentíssimo Presidente Luiz Carlos Marino, pelo sucesso até então da feira, que pode ser observado pela criação do cartaz, a infraestrutura montada no Parque Dr. Fernando Cruz Pimentel, a qualidade e quantidade de animais inscritos, a participação dos maiores criadores do país entre outras atribuições que certamente farão da 46ª Emapa uma das maiores já realizadas em toda sua história.

Sessão 21/03/2011 Indicações Marialva Araújo de Souza Biazon - Presidenta - Para que através do setor competente, providencie a capinação de mato alto na Rua Fábio Luiz da Farah antiga Rua Pedro Fusco, próximo ao número 05, no Bairro Jardim Tropical, tendo em vista a proliferação de animais peçonhentos. - Para que através do setor competente, providencie a troca das luminárias em 04 postes da Rua Quinze de Novembro, nas proximidades da quadra poliesportiva, no Bairro Alto.


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SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 504

Vicente Schiavão – 1º secretário - Para que através do Setor Competente, com urgência, tome as devidas providencias no sentido de estar retirando lixo depositado há bastante tempo na Rua Prefeito Arthur de Carvalho em frente ao nº 1900. -Para que através do Setor Competente, com urgência, tome as devidas providencias no sentido de estar reparando buraco aberto na Rua João Teles de Menezes durante as chuvas de 12/03 p. passado. -Para que através do Setor Competente, tome as devidas providencias no sentido de estar retirando entulho depositado há mais de 04 meses sobre a ponte que corta o córrego Água Branca, exatamente à rua Prefeito Arthur de Carvalho. - Para que através do Setor Competente, com urgência, tome as devidas providencias no sentido de estar procedendo a capina mecânica em terreno localizado à rua Odilon de Paula Assis (Resd. Armando de Paula Assis), ao lado do nº 199.

Ernesto Ferreira de Albuquerque - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, através do Setor Competente, providenciar a limpeza do terreno localizado a Rua Fidelis Chaim, ao lado do número 125, Bairro Alto da Boa Vista. Segundo consta, esse terreno foi desapropriado pela Prefeitura.

Jair Alves Ferreira - Para que através do setor competente providencie urgentemente reparos e manutenções nas estradas rurais do Município, com cascalhamento e nivelamento. - Para que através do setor competente providencie um sistema de fiscalização com ronda constante, com a finalidade de inibir a ação de pessoas que despejam lixos e entulhos nos arredores da cidade. - Para que através do setor competente analise a possibilidade de realizar estudos para viabilizar a criação do Kit – Lanches para as pessoas carentes que utilizam o transporte público da Secretaria da Saúde para se deslocar a Unesp/Botucatu e Hospitais de São Paulo para realizações de exames, consultas, tratamentos, entre outros. - Para que através do setor competente estude a possibilidade de implantar a Obrigatoriedade à Proprietários de limpeza e conservação de seu lote baldio nos bairros do Município. Como incentivo será dado um desconto de 15% no seu IPTU. Como multa será acrescido 15% no seu IPTU, pois que o serviço será feito pelo Município.

Julio César Theodoro - Para que através do setor competente se faça a manutenção e a pintura da quadra esportiva localizada no Bairro Vila Esperança, uma vez que a mesma se encontra em péssimas condições. -Para que através do setor competente estude a possibilidade de se fazer estacionamento em sentido 90º (graus) na Rua São Paulo, nas proximidades do Posto de Saúde da Rua Acre, sendo esta uma solicitação de usuários que enfrentam dificuldades em relação a vagas para se estacionar. -Para que através do setor competente estude a possibilidade de se instalar lixeiras recicláveis e de uso comum ao longo da Rua Felix Fagundes, sendo esta uma solicitação de diversos lojistas visando manter a limpeza de calçadas e vias publicas. -Para através do setor competente providencie a limpeza do córrego nas proximidades do Posto São Pedro, sendo esta uma solicitação dos moradores do Bairro. - Para que através do setor competente e em caráter de urgência, providencie reparos nas ruas do Parque Industrial, uma vez que tais ruas se encontram sem condição de trafego, chegando ao ponto de alguns empresários não conseguirem nem entrar em suas empresas.

Luiz Otávio Clivatti -Para que através do setor competente, recoloque o ponto de ônibus que ficava próximo a Praça das Mães, na Avenida Salim Curiati confluência com a Rua São Fernando, pois o mesmo era um ponto de fácil acesso para todos que utilizam este meio de transporte. -Para que através do setor competente, proceda a mudança e intensifique a limpeza do banheiro químico do Terminal Rodoviário, pois devido ao uso intenso o local fica com mau cheiro, incomodando os demais que aguardam a chegada de ônibus.

Rosângela Paulucci P. Pereira - Para que, sejam construídos novos TRAPICHES PESQUEIROS na orla da represa de Jurumirim, de preferência com pilares de concreto e PVC. - Para que, através do setor competente, solicite a erradicação dos muitos formigueiros que existem na praça Altino Arantes (Concha Acústica), uma vez que se trata de uma de nossas principais praças. -Para que, através do setor competente, providencie urgentemente a construção de banheiros na praça da CAIC .

AVARÉ, 26 DE MARÇO DE 2011 - Para que, através do setor competente, realize ampla divulgação para inscrições, em nossa cidade, para participação no MAPA CULTURAL PAULISTA 2011, visto que se trata de excelente oportunidade para revelação de grandes talentos de nosso município.

Requerimentos Marialva Araújo de Souza Biazon – Presidenta -Que sejam oficiados “votos de aplausos e parabenização” ao Núcleo Nelore de Avaré e á Comissão Organizadora da 46ª Exposição Municipal Agropecuária de Avaré (Emapa), na pessoa do Excelentíssimo Presidente do Núcleo de Criadores Nelores de Avaré e Região Senhor Luiz Carlos Marino, pela belíssima cerimônia de abertura da feira ocorrida no último dia 15 de Março de 2011, no Parque de Exposições Dr. Fernando Cruz Pimentel. -Que seja oficiado à Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa da Senhora Secretária Elizabeth Cappeci Siqueira, para que informe a esta Casa de Leis se a referida pasta está se mobilizando para promover atividades preventivas e de conscientização sobre os perigos do Câncer de Mama, tendo em vista que a Lei Municipal de nº 163 de 06 de novembro de 2001 instituiu em Avaré o dia 29 de abri de cada ano como o Dia de Prevenção ao Câncer de Mama, data em que exames preventivos devem ser realizados à população feminina sem qualquer custo, ressaltando que tais atividades poderiam ser estendidas ao longo de toda semana em que se comemora a data supra que em 2011 cai numa sexta-feira. -Que seja oficiado ao Ilustríssimo Coordenador do Programa Pró-Vicinais do Estado de São Paulo, Senhor Evandro Losacco, para que informe a esta Casa de Leis quando terão início às obras de melhorias na Estrada Vicinal do bairro Ponte Alta, a qual faz parte da 4ª etapa do citado programa, e se existe a possibilidade de incluir outras estradas vicinais no cronograma de obras, tendo em vista que as chuvas torrenciais que caíram sobre a cidade de Avaré nos últimos meses deixaram praticamente intransitáveis as vicinais que interligam a cidade à zona rural, o que tem prejudicado os pequenos pecuaristas e agricultores e a frequência dos alunos das escolas públicas que fazem uso do transporte municipal. Vicente Schiavão – 1º Secretário - Para que através da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis como anda o atendimento às crianças portadoras de necessidades especiais, anteriormente tão bem atendidas pelo Dr. José Antonio Monte (ex coordenador da saúde bucal). Rodivaldo Ripoli – 2º Secretário - Seja consignado em ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES” ao avareense MARCELO ANSELMO DE SOUZA, agente penitenciário, integrante do G.I.R. (Grupo de Intervenção Rápida da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo) que tem levado o nome de Avaré e a sua profissão por todos os cantos do país através do CATI SWAT Treinamento Policial, destacando inclusive a sua participação nas gravações do maior sucesso do cinema nacional, o filme “Tropa de Elite II”; participação na novela Insensato Coração da Rede Globo; participação no documentário do canal de televisão internacional Discovery Channel entre tantos outros. -Que seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Rogelio Barcheti Urrêa, solicitando-lhe que formalize pedido junto ao Ministério da Educação para que Avaré receba o material do Projeto A Cor da Cultura. - Que seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Rogelio Barcheti Urrêa, solicitando-lhe a realização de estudos necessários para a implantação do programa “Remédio em Casa”, que trata da distribuição de medicamentos de uso contínuo para pessoas idosas ou com deficiência. - Que seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Rogelio Barcheti Urrêa, solicitando-lhe a implantação do Programa de Preparação dos Servidores para a Aposentadoria. O referido programa tem a finalidade de oferecer ao servidor público municipal condições e meios para que ele tenha uma boa aposentadoria, sabendo desfrutá-la e ocupando o seu tempo com atividades prazerosas e que lhe tragam melhores condições de vida. -Seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, para que envie a esta Casa de Leis, a possibilidade de se realizar a capinação mensalmente de todas as praças de Avaré, principalmente a área de lazer, campo de bocha e a pista de skate do bairro Vera Cruz, pois em visita ao local este Vereador constatou um verdadeiro matagal com o flagrante de cobras e escorpiões ao redor do local causando grande transtorno aos usuários que diariamente freqüentam aquele espaço que seria de esporte e lazer para os moradores. Ernesto Ferreira de Albuquerque -REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o CONSELHO MUNICIPAL DAS PES-

SOAS COM DEFICIÊNCIA parabenizando-o pela organização do evento comemorativo e de conscientização do Dia Mundial da Síndrome de Down, realizado na Escola Matilde Vieira no dia 19 de Março de 2011, com a participação de entidades, familiares, voluntários e população. -REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis quais as razões da não participação e apoio da Secretaria Municipal das Pessoas com Deficiência ao evento comemorativo do Dia Mundial da Síndrome de Down, realizado em 19 de março de 2011, nas dependências da Escola Matilde Vieira. -REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, encaminhar respectivamente à Comissão de Ética desta Casa de Leis e também ao Ministério Público da Comarca de Avaré os vídeos anexos com imagens tomadas em unidade da ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, desta Cidade, para avaliação e providências que julgarem cabíveis.

Jair Alves Ferreira - Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito da Estância Turística de Avaré, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, para que informe a esta Casa de Leis quando será solucionada a questão que envolve o campo de futebol da Associação Ferroviária Avareense (AFA), haja vista que o advogado e empresário Senhor Rodiner Guidote está pleiteando, há mais de 20 anos, permuta com a municipalidade para que não ocorra a interdição do referido campo que é bastante utilizado na prática de atividades esportivas como jogos, treinamentos etc., e isso certamente acarretaria em prejuízos à organização dos Jogos Regionais de 2012 que serão disputados em nossa cidade. - Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito da Estância Turística de Avaré, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, para que acione a empresa América Latina Logística (ALL) com intuito de questioná-la sobre a interdição da passagem de nível localizada nas imediações da “Estância Primavera”, haja vista que se trata de uma passagem bastante utilizada por proprietários de imóveis que, com a interdição, não podem acessar suas propriedades, bem como o trânsito de veículos também fica extremamente prejudicado. - Que sejam oficiados votos de aplausos e parabenizações ao Núcleo da Castelo do Cavalo Mangalarga Marchador, pelo êxito obtido em mais uma Exposição Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador de Avaré, evento realizado de 15 a 20 de março no Parque Dr. Fernando Cruz Pimentel por ocasião da 46ª Exposição Municipal Agropecuária de Avaré (EMAPA), ressaltando que mais uma vez a exposição bateu recordes de inscrição de animais e sem dúvida contribuiu para que o município se fixe ainda mais como a Capital Nacional do Cavalo, feito esse que merece todo apreço e reconhecimento desta Casa Legislativa. - Que sejam oficiados votos de aplausos e parabenizações ao proprietário da Fazenda Sacramento, Senhor Jefferson Abud, pelo sucesso na realização da Clínica de Rédeas com Andrea Fappani, evento ocorrido nos dias 17 e 18 de março na propriedade rural supra, e que contou com treinadores brasileiros, argentinos, paraguaios e uruguaios, mais uma prova de que a cidade de Avaré vem ganhando espaço no cenário nacional e internacional com a promoção de eventos desse gênero, um feito que merece registro e reconhecimento desta Casa Legislativa.

Julio César Theodoro - Que seja oficiadas a Secretaria Municipal de Esportes e a Liga dos Árbitros de Avaré, votos de aplausos e parabenizações pela organização e realização do Campeonato Municipal de Futebol da Segunda Divisão, ocorrido com sucesso no primeiro trimestre de 2011 e que teve sua final realizada no dia 13 de março. -Votos de parabenizações ao time de futebol da Vila Martins pela conquista do Campeonato Municipal da Segunda Divisão, ocorrido no primeiro trimestre de 2011 e que teve sua final realizada no dia 13 de março. -Votos de aplausos e parabenizações a Secretaria Municipal de Turismo e a Guarda Municipal, pela realização da “Operação Bom Dia e Final de Tarde” realizada nas proximidades da Escola Maneco Dionísio, visando a segurança de alunos e pedestres em horários de maior movimento além de orientar o transito das vias publicas, sendo tal iniciativa aprovada por pais de alunos e motoristas. - Votos de parabenizações a Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, pela realização do III ENCINA – Encontro Cinematográfico de Avaré, ocorrido entre os dias 15 e 19 de março no Cine Clube Avareense, sendo este um importante evento do nosso município. -Que seja oficiado ao Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica de Avaré, para que se realizem estudos para instalação de Casa Lotérica no Bairro Bonsucesso, uma vez que tal bairro concentra uma grande população que se utiliza desse tipo de serviço e tal empreendimento também contribuirá para o fomento do comercio no bairro.


SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 504

AVARÉ, 26 DE MARÇO DE 2011

Luiz Otávio Clivatti -Que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, para que juntamente com o setor competente, envie a esta Colenda Casa de Leis as seguintes informações: 1) Sobre a realização de estudos para a obrigatoriedade da afixação de placas ou painéis nos Postos de Saúde, Pronto Socorro e congêneres indicando quais os dias, horários e quais especialidades médicas estarão disponíveis aos pacientes do sistema de saúde, alterando os dias a critério da direção de cada unidade, contribuindo no atendimento a população avareense. - Que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, para que juntamente com o setor competente, envie a esta Colenda Casa de Leis informações sobre: 1) A realização de estudos com o objetivo de informar a população, através da colocação de placa indicando nome do próprio público municipal com biografia resumida do homenageado, em local de ampla visibilidade em sua entrada principal, ressaltando a contribuição do homenageado com a população. -Que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Rogélio Barchetti Urrêa, para que através do setor competente, verifique quem é o responsável pela impressão dos carnês de IPTU, principalmente os que foram entregues no período do dia 20/03 do corrente ano, e que se proceda a mudança da entrega para o período de Janeiro até meados de Fevereiro. -Que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, para que através do departamento competente envie a esta Colenda Casa de Leis informações sobre a fiscalização mensal que era realizada nas agências bancárias e se a mesma foi realizada no mês anterior, enviar cópias das senhas utilizadas principalmente as do Banco do Brasil (antiga Caixa Econômica Estadual) e que sejam tomadas as devidas providências.

Paulo Dias Novaes Filho -Seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, para que, através do setor competente, envie a esta Casa de Leis cópia do ofício que autorizou a disponibilização pela Prefeitura de um ônibus para levar atletas, no dia 09 de março do corrente ano, até a cidade de Rio Claro, onde estava marcado um jogo amistoso com o time local. -Seja oficiado aos Diretores da AVAREPREV (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Avaré), para que respondam a esta Casa de Leis aos seguintes questionamentos: 1. Quantos funcionários públicos municipais contribuem para a AVAREPREV? ; 2. Qual o valor mensal que a AVAREPREV recebe, ou deveria receber da Prefeitura, como contribuição obrigatória dos funcionários? ; 3. Qual o débito da Prefeitura Municipal com a AVAREPREV atualmente? ; 4. De que forma estão aplicados os recursos pertencentes à AVAREPREV, qual instituição financeira e qual é a taxa de juros obtida? ; 5. Existe cálculo atuarial prevendo se os recursos existentes, ano a ano, principalmente quando todos os atuais funcionários estiverem aposentados, serão suficientes para cobrir os custos de aposentadoria? ; 6. Por último, dentro da experiência dos atuais diretores, responderem se a AVAREPREV é viável, ou será deficitária no futuro, como ocorre com a Previdência Social (INSS) de nosso país, embora as situações sejam bastante diferentes. -Seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quando será efetuado o pagamento dos plantões médicos, realizados em setembro de 2010, por profissionais ligados à empresa MSM que, naquela época, era responsável pela administração do Pronto Socorro Municipal. -Seja oficiado ao Centro de Distribuição da Agência dos Correios de Avaré, para que informe a esta Casa de Leis qual o motivo do atraso na entrega de correspondências na cidade. -Seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Cardia de Castro, ocorrido em Avaré, no dia 18 de março do corrente ano.

Rosângela Paulucci P. Pereira - Seja oficiado ao Ministério do Meio Ambiente, solicitando exemplares das cartilhas da campanha Saco é um Saco, para distribuição na nossa comunidade, cujo objetivo é orientar diferentes públicos para a substituição das sacolas. -Seja oficiado à Fundação Regional Educacional de Avaré – FREA, para que informe se existe algum projeto da entidade para compor com a Rede CENESP, através do Ministério dos Esportes. -Considerando que o Ministério dos Esportes tem um projeto que se chama “Praça da Juventude”, destinado a comunidades situadas em espaços urbanos com reduzido ou nenhum acesso a equipamentos públicos de esporte e de lazer que alia saúde, bem estar e qualidade de vida a atividades socioeducativas diversificadas, seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, para que, informe

se a Prefeitura tem interesse em tão relevante projeto. Se positivo, informe se já foi enviada solicitação ao Ministério de Esporte para recebê-lo. Se negativo, qual o óbice? -Considerando publicação no Semanário Oficial do Município, dia 19 de março do corrente ano, onde consta a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/11 – Processo nº 084/1, para a empresa MALUF & TINOS LTDA. ME, para locação de máquina MULTIFUNCIONAL, no valor de R$ 5.460,00, seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, para que, nos envie cópia do procedimento licitatório, com todas as especificações da máquina locada, bem como esclareça o que justifica a referida dispensa e, informe o porquê de não optar pela aquisição, visto que os documentos que acompanham este requerimento demonstram que o bem pode ser adquirido aproximadamente 15% (quinze por cento) do valor pelo qual se faz a locação. - Considerando que o Governo do Estado de São Paulo tem um Projeto chamado FUTURIDADE, no qual o município receberá verbas, com o intuito de promover o bem estar e da qualidade de vida da população idosa paulista; considerando que o município interessando em tal projeto deverá apresentar seu Plano Municipal de Assistência Social, seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, para que, envie a esta E. Casa de Leis cópia do plano municipal, se existir, bem como esclareça os seguintes pontos: quais os projetos que estão em andamento, qual o valor já repassado, quais a entidades beneficiadas e como as entidades poderão apresentar seus projetos para se beneficiarem desses repasses. -Seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, para que, encaminhe a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que dispõe sobre a consolidação das Leis da Assistência Social, visto que o mesmo já está pronto ao que se sabe, para ser apreciado por esta Casa. CIRCULAR N º 07/2011 - DG Avaré, 24 de março de 2.011.Exmo. (a) Sr. (a) Vereador (a) N E S TA Senhor (a) Vereador (a):Designa a matéria para Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 28/03/2011 - Segunda Feira – às 18h00min. Pela presente levo ao seu conhecimento que, a Exma. Sra. Presidenta Vereadora Marialva A. S. Biazon designou para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 28 de março do corrente ano, que tem seu inicio marcado para as 18h00min, a seguinte matéria: 1. PROJETO DE LEI N.º 26/2011 – Discussão Única Autoria:- Verª Rosângela Paulucci Paixão Pereira Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nos postos das empresas de ônibus da rodoviária, com informações sobre a gratuidade de passagens para idosos e/ou desconto de 50% em viagens interestaduais e dá outras providências. Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 26/2011 e dos Pareceres do Jurídico e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor – (c/emenda) (vistas: Ver. Ripoli) 2. PROJETO DE LEI N.º 28/2011 – Discussão Única Autoria:- Verª Marialva Araujo de Souza Biazon Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do caput do artigo 1º da Lei n° 163, de 06 de novembro de 2001, bem como dispositivo do artigo 4º, da Lei nº 1.338, de 30 de março de 2010, e dá outras providências (calendário Oficial) Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 28/2011 e do Parecer Jurídico. Observação:- Os Pareceres das Comissões Permanentes serão colocados na Mesa dos Srs. Vereadores quando da apreciação da matéria 3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 212/2010 – Discussão Única Autoria:- Prefeito Municipal Assunto: Altera o Artigo 84 de Lei nº 938, de 23 de maio de 2007 e revoga a Lei n º 1139, de 28 de janeiro de 2009 e adota outras providências (Avareprev). Anexo: Cópias do Projeto de Lei Complementar nº 212/2010 e dos Pareceres do Jurídico e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (vistas: Ver. Clivatti) 4. PROJETO DE LEI N.º 30/2011 – Discussão Única Autoria:- Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências. Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 30/2011 e do Parecer Jurídico. Observação:- Os Pareceres das Comissões Permanentes serão colocados na Mesa dos Srs. Vereadores quando da apreciação da matéria

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5. PROJETO DE LEI N.º 31/2011 – Discussão Única Autoria:- Prefeito Municipal Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado de S. Paulo, por intermédio da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania e dá outras providências. Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 31/2011 e do Parecer Jurídico. Observação:- Os Pareceres das Comissões Permanentes serão colocados na Mesa dos Srs. Vereadores quando da apreciação da matéria 6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 32/2011 – Discussão Única – Maioria Absoluta Autoria:- Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre a alteração do Anexo III, da Lei Complementar nº 126, de 02 de junho de 2010 - Extinguem-se o cargos em comissão de Diretor Presidente do Instituto de Previdência e de Diretor Financeiro do Instituto de Previdência. Anexo: Cópias do Projeto de Lei Complementar nº 32/2011. Observação:- Os Pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões Permanentes serão colocados na Mesa dos Srs. Vereadores quando da apreciação da matéria Sem outro particular, valho-me do ensejo para apresentar-lhe os protestos de minha elevada estima e distinta consideração. CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRA Diretor Geral

FALECIMENTOS FALECIMENTOS PERÍODO DE 15/03/11 A 24/03/2011 ANTONIO MOTA *15/08/1938 +15/03/2011 ORLANDO LEANDRO *30/08/1917 +17/03/2011 ANTONIO CARDIA DE CASTRO *01/03/1939 +19/03/2011 IVANI BRUDER FLORENCIO *21/03/1968 +19/03/2011 KEILA CRISTINA COELHO DOS REIS *19/09/1979 +19/03/2011 CELSO DE OLIVEIRA *14/07/1975 +22/03/2011 DINORAH CHRISTINO PEREIRA *03/01/1944 +22/03/2011 OCENIRO AUGUSTO ALVES *25/01/1925 +23/03/2011 FRANCISCO LOPES GUIDO *25/05/1925 +23/03/2011 SILVIO CAMPOS SANCHES *22/06/1967 +24/03/2011

O CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS INFORMA

DATAS DE REUNIÕES MENSAIS DO CMPPD 2011 ABRIL 7 MAIO 5 JUNHO 2 JULHO 7 AGOSTO 4 SETEMBRO 1 OUTUBRO 6 NOVEMBRO 3 DEZEMBRO 1 TODAS AS REUNIÕES ACONTECEM NA SALA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS SITO À RUA RIO GRANDE DO SUL, 1750 – FUNDOS HORÁRIO 15:00HRS 1ª CHAMADA E 2ª CHAMADA 15:30 FONE DE CONTATO: 3711-1437 DAS 8H AS 12:30H


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SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 504

AVARÉ, 26 DE MARÇO DE 2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2011

CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 044/2011

O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representado pelo Sr Rogelio Barcheti Urrea, convoca os classificados no Concurso Público nº 005/2010, publicado em 28/08/2010, homologado em 20/10/2010, publicado em 23/10/2010, para o cargo de Médico Especialista (Antigo Médico Otorrinolaringologista), conforme classificação abaixo descrita; para comparecerem no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810. O não comparecimento no prazo acima implicará na desistência da vaga. Class. Nome 001º Rafael Terracao Estância Turística de Avaré, 16 de Março de 2011. ROGELIO BARCHETI URREA PREFEITO

ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – CONFORME L.C. 127/2010 DENOMINAÇÃO - MÉDICO ESPECIALISTA Compreende as tarefas destinadas a exames médicos, emissão de diagnósticos, prescrição de medicamentos e outras formas de tratamento para os tipos de enfermidades para o qual é especialista, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem estar do paciente. REQUISITO - Ensino Superior Completo com habilitação específica, registro no CRM e residência comprovada ou título de especialista na área. CARGA HORÁRIA - 20 horas semanais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 045/2011

O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representado pelo Sr Rogelio Barcheti Urrea, convoca os classificados no Concurso Público nº 005/2010, publicado em 28/08/2010, homologado em 20/10/2010, publicado em 23/10/2010, para o cargo de Médico Clínico Geral, conforme classificação abaixo descrita; para comparecerem no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810. O não comparecimento no prazo acima implicará na desistência da vaga. Class. Nome 001º Monica Bannwart Mendes Estância Turística de Avaré, 16 de Março de 2011. ROGELIO BARCHETI URREA PREFEITO

ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – CONFORME L.C. 127/2010 DENOMINAÇÃO - MÉDICO CLÍNICO GERAL Compreende as tarefas destinadas a exames médicos, emissão de diagnósticos, prescrição de medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem estar do paciente. REQUISITO - Ensino Superior Completo com habilitação específica, registro no CRM e residência comprovada. CARGA HORÁRIA - 20 horas semanais

INEDITORIAIS FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ – FREA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2011

A Fundação Regional Educacional de Avaré, neste ato representado pelo Sr. Hadel Aurani, convoca os classificados no Concurso Público nº 01/2010, homologado pelo Edital de 11/02/2011, para o emprego de AUXILIAR DE LIMPEZA, conforme classificação abaixo descrita; para comparecerem no prazo máximo de 05 (cinco), a partir da data da publicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos, situado a Praça Romeu Bretas nº 163, das 08:00h às 12:00h e das 15:00h às 17:00h. O não comparecimento no prazo acima implicará na desistência da vaga. Class. Nome 08 Hetiane de Castro Gonçalves Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011. HADEL AURANI Presidente

A Fundação Regional Educacional de Avaré, neste ato representado pelo Sr. Hadel Aurani, convoca os classificados no Concurso Público nº 01/2010, homologado pelo Edital de 11/02/2011, para o emprego de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO - MATEMÁTICA, do cadastro de reserva em substituição, conforme classificação abaixo descrita; para comparecerem no prazo máximo de 05 (cinco), a partir da data da publicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos, situado a Praça Romeu Bretas nº 163, das 08:00h às 12:00h e das 15:00h às 17:00h. O não comparecimento no prazo acima implicará na desistência da vaga. Class. Nome 1 Maria Luiza Fonseca Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AVARÉAVAREPREV ESTADO DE SÃO PAULO

HADEL AURANI Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2011 A Fundação Regional Educacional de Avaré, neste ato representado pelo Sr. Hadel Aurani, convoca os classificados no Concurso Público nº 01/2010, homologado pelo Edital de 11/02/2011, para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do cadastro de reserva em substituição, conforme classificação abaixo descrita; para comparecerem no prazo máximo de 05 (cinco), a partir da data da publicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos, situado a Praça Romeu Bretas nº 163, das 08:00h às 12:00h e das 15:00h às 17:00h. O não comparecimento no prazo acima implicará na desistência da vaga. Class. Nome 1 Ana Carolina do Espírito Santo Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011. HADEL AURANI Presidente

FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº: 01/2010 CONVOCAÇÃO PARA BANCA EXAMINADORA O Presidente da Fundação Regional Educacional de Avaré - FREA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a presente CONVOCAÇÃO do Concurso Público Nº 01/2010, conforme segue: Após verificação e parecer da comissão de fiscalização e acompanhamento, determino a CONVOCAÇÃO da candidata GISLENE VICTÓRIA SILVA, inscrita no referido concurso para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR-ARTES, para comparecer no dia 29 de março de 2011, às 18hs, na Fundação Regional Educacional de Avaré – FREA, situada na Praça Prefeito Romeu Bretas, nº 163, Centro, na cidade de Avaré, Estado de São Paulo, para a realização da prova de BANCA. A candidata deverá se apresentar com no mínimo 30 minutos de antecedência portando documento oficial com foto. Os temas a serem aplicados pela banca serão divulgados às 18hs do dia 28 de março de 2011. Os critérios para a avaliação dos candidatos pela Banca Examinadora, conforme item 14.4 do Edital do Concurso Público 01/ 2010 são os seguintes: I-Entrega e adequação do plano de aula ao tema: de 0 a 10 pontos II-Adequação da aula apresentada ao nível de ensino: de 0 a 10 pontos III-Domínio de conteúdo e de bibliografia: de 0 a 25 pontos IV-Didática na apresentação da aula: de 0 a 25 pontos V-Respostas à arguição da Banca Examinadora: de 0 a 30 pontos. A prova de banca será realizada dentro do período máximo de 20 minutos para cada candidato. Avaré – SP, 23 de março de 2011. Hadel Aurani Presidente Maria Imaculada de Melo Villen Presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Juliana Heloisa Moreno Rutigliano Membro da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Regina Helena Faria Ferrazzini Membro da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Lei Federal nº 8069/90 - Lei Municipal 310/91-240/98 Decreto nº 2.583/2010

Convocação

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Sr. Rubens Renato Pereira, vem por meio deste convocar o (as) Conselheiros e Suplentes para reunião mensal na data de 01/04/2011 as 9:00 hrs na sala dos Conselhos Municipais na Secretaria Muncipal de Assistencia e Desenvolvimento Social - SEMADS sito a Rua Rio Grande do Sul, 1750 (fundos). Pauta : - Reunião Mensal - Leitura da Ata - Informações sobre audiência pública O Presidente do Conselho aproveita para informar que na data de 07/04/2011 às 8:30 hrs ocorrerá nova Audiencia Pública no auditório da Camara Municipal de Avaré com o Tema: FUNCAD. Contamos com a presença de todos no caso de imprevistos, favor comunicar por escrito com antecedencia e- mail: secmunicipais@hotmail.com

Convocação O Presidente do Conselho Municipal da Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, João FIdelis, convoca os Conselheiros e Suplentes para reunião mensal que vai ser realizado no dia 29 de março no Centro Administrativo às 19:00 horas.


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AVARÉ, 26 DE MARÇO DE 2011

SEMADS – SECRETARIA MUNINIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Conselho Municipal de Assistencia Social CMAS Lei Federal nº 8.742/93 Lei Municipal 237/98 Decreto nº 2.616/10

RESOLUÇÃO CMAS nº 01 de 17 de março de 2011 Dispõe sobre Regulamentação de Registros de Entidades/ Programas/Organizações de Assistências Sociais conforme Resolução nº16 do CNAS de 05 de maio de 2010 O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Avaré, no uso de suas atribuições legais Resolve: Artigo 1º - Aprovado por unanimidade em reunião realizada em 17 de março de 2011, registrada em Ata sob o nº 03/11 onde define os parâmetros para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e bene ficios socioassistências, como determina Resolução do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social nº16 de 05 de maio de 2010. Artigo 2º - Estabelecer a data de 10/04/2011, o prazo máximo para entrega dos documentos para nova inscrição neste Conselho. Artigo 3º - Os documentos exigidos no ato do pedido de inscrição são: - Requerimento nos moldes da minuta - Cópia do estatuto social(atos constitutivos), registrado em cartório - Cópia da ata de eleição e posse da diretoria, registrada em cartório - Plano de Ação - Copia de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ Parágrafo único: não será protocolado o pedido de inscrição com documentação incompleta. Artigo 4º - Fica estipulado a data de 10/04/2011, para que os atuais registros, certificados ou quaisquer outro documento emitido por esse Conselho seja cancelado. Artigo 5º - O CMAS efetuara registro de recebimento dos referidos pedidos em ordem cronológica sequencial e única para a emissão do novo número de inscrição que será liberado mediante apresentação de relatório especifico de visita técnica efetuada pela SEMADS ao local e parecer da Secretária Executiva. Artigo 6º - As dúvidas serão dirimidas pelos preceitos da Resolução nº 16 do CNAS . Artigo 7º - As entidades e organizações de assitencia social após as novas inscrição deverão apresentar anualmente, até 30 de abril , ao Conselho de Assistência Social os seguintes documentos: I - Plano de ação do corrente ano I I – Relatório de atividades do ano anterior que evidencie o cumprimento do Plano de Ação.. Artigo 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Avaré, 17 de março de 2.011. José Marcos Guazelli Filho Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

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Decreto nº 2.703, de 24 de março de 2011.

DECRETOS

(Nomeia a Comissão Organizadora para a V ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO).

DECRETO n°. 2.699, de 18 de março de 2011. (Organiza a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho de Servidor durante o Estágio Probatório) ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A :ARTIGO 1º – Fica organizada, nos termos do que dispõe o artigo 19, da Lei Complementar nº. 126/2010 e § 4º do artigo 41, da Constituição Federal, a COMISSÃO PERMANENTE DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, responsável pela coordenação e supervisão dos trabalhos de avaliação de desempenho dos servidores municipais que se encontram em estágio probatório, a partir das admissões de 2006 em diante, composta dos membros abaixo relacionados: MARIA APARECIDA LELIS ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR CÍNTIA MARIA VIEIRA ANDRÉIA CRISTINA SANTANA SÔNIA MARIA VAILATTI SEVERO REGINA CÉLIA POMPIANI LOPES BENEDITA APARECIDA DALCIM ARTIGO 2º – Este decreto entrará em vigor a partir de 01 de março de 2.011, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 18 de março de 2011. ROGÉLIO BARCHETI URREA PREFEITO ANTONIO CARLOS GARCIA PEREIRA SECRETARIA DE GABINETE

DECRETO n 2.700, de 18 de março de 2011. (Organiza a Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional) ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A :ARTIGO 1º – Fica organizada, nos termos do que dispõe o §2º, artigo 31, da Lei Complementar nº. 126/2010, do artigo 39 e inciso III, do §1º do artigo 41, da Constituição Federal a COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, responsável pela coordenação e supervisão dos trabalhos de avaliação de desempenho dos servidores municipais, necessária para eventual progressão funcional, composta dos membros abaixo relacionados: KARINA ALINE ANGSTMANN MARIA APARECIDA FERRAZ PERA SANDRA APARECIDA SILVEIRA THEODORO PAULA RENATA BONAN OLIVEIRA NEUSA RIBEIRO STELLA MEIRI REGINA DE ALMEIDA CARROZZA JOSÉ BENTO CORRÊA ARTIGO 2º – Este decreto entrará em vigor a partir de 01 de março de 2.011, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 18 de março de 2011. ROGÉLIO BARCHETI URREA PREFEITO ANTONIO CARLOS GARCIA PEREIRA SECRETARIA DE GABINETE

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D e c r e t a : Artigo 1º - Fica nomeada, na forma abaixo, a Comissão Organizadora para a V Encenação da Paixão de Cristo para o ano de 2011, REGINA AP MACHADO CHIBANI BAKR – Presidente; THEREZINHA ALVES DE MORAES – Tesoureiro; GILSON CÂMARA FILGUEIRAS– Secretário; SORAYA MARIA DA CONCEIÇÃO – Membro; REGINA CÉLIA GONÇALVES – Membro; CÍNTIA DE CÁSSIA BATISTA BRIZOLA – Membro; Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 24 de março de 2011. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO

Decreto nº 2.704, de 24 de março de 2011 (Nomeia a Comissão Organizadora do III FESMIA – Festival Instrumental de Avaré).

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D e c r e t a : Artigo 1º - Fica nomeada, na forma abaixo, a Comissão Organizadora do III FESMIA – Festival Instrumental de Avaré. FLÁVIO KLEBER DA SILVEIRA – Presidente; GUMERCINDO CASTELUCCI FILHO – Tesoureiro; GILSON CÂMARA FILGUEIRAS – Secretário; SORAYA MARIA DA CONCEIÇÃO – Membro; CÍNTIA DE CASSIA BRIZOLA – Membro; THEREZINHA ALVES DE MOARES – Membro. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 24 de março de 2011. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra. ANTONIO CARLOS GARCIA PEREIRA SUPERVISOR DA SECRETARIA

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SAÚDE:

Assinado o termo de implantação do SAMU

Prefeitos, secretários e agentes de saúde de 17 cidades da região estiveram presentes na manhã de quarta-feira, 23/03, na Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, para a assinatura do termo de pactuação e cooperação mútua de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU Regional do Vale do Jurumirim. A cerimônia teve início com a apresentação de todo processo de funcionamento desse atendimento emergencial, considerado como um dos melhores e mais eficazes do mundo. Toda a apresentação técnica foi conduzida pelo médico e coordenador do SAMU Regional Vale do Jurumirim, Dr. Rodrigo Macarielli Corrêa, e a enfermeira Maria Mercedes Machado. Uma da grande conquista do atual governo de Avaré, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com Governo Fe-

Simulação de atendimento e parte interna da viatura

deral, Câmara Municipal e municípios da região, o SAMU facilitará os atendimentos emergenciais de toda a região. Além de algumas autoridades locais, o servidor municipal Napoleão Júnior e a articuladora da Atenção Básica, Maria Cecília Moreira Domenico, que representou a Diretora da Diretoria Regional da Saúde (DRS) completaram a composição da mesa. Na primeira fase de implantação do SAMU, os municípios ficarão responsáveis por cerca de 65% de toda despesa do serviço de atendimento de emergência, e o restante será repassado pelo Governo Federal. Além do atendimento de emergência, o SAMU regional também tem projetos na área social, como o “Samuzinho”, além de apoio a eventos municipais, educação social relativa a emergências e urgências, palestras educativas nas escolas e trabalhos científicos.

Após a assinatura do termo, os prefeitos e demais convidados assistiram a uma apresentação simulada de acidentes de trânsito realizada em frente à Câmara, encenação que contou com membros do SAMU, do Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar e Guarda Municipal. As cidades que fazem parte do SAMU Regional Vale do Jurumirim são Avaré (sede), Águas de Santa Bárbara, Arandu, Barão de Antonina, Cerqueira César, Coronel Macedo, Fartura, Iaras, Itaí, Itaporanga, Manduri, Paranapanema, Piraju, Sarutaiá, Taguaí e Taquarituba. O SAMU Regional do Vale do Jurumirim atenderá uma população estimada em aproximadamente 280 mil habitantes, para isso contará com 8 bases, 7 ambulâncias de atendimento básico e 2 ambulâncias dotadas de UTI. Na coordenação e gerência estarão disponíveis: 1 coordenador médico, 1

coordenador de enfermagem, 1 diretor de educação continuada, 1 diretor de frota e 8 enfermeiros gerentes de base. Nas bases reguladoras atuarão: 7 médicos reguladores, 5 técnicos auxiliares de regulação médica, 5 rádios-operadores e 1 auxiliar administrativo. E para tripular as viaturas: 14 médicos intervencionistas, 10 enfermeiros intervencionistas, 35 técnicos de enfermagem e 35 condutores socorristas.

Dr. Rodrigo Macarielli Correa

Prazo de pagamento do IPTU 2011 será prorrogado O prazo de pagamento da primeira parcela do IPTU 2011 será prorrogado até o dia 31 de março. A Secretaria Municipal da Fazenda informa a todos os contribuintes que o pagamento da primeira parcela do IPTU 2011 foi prorrogado até o dia 31 de

março, sem juros e mantendo os mesmos descontos no pagamento à vista de 20% e em duas parcelas com o desconto de 10%. A prorrogação do prazo se deu em função do atraso dos correios na entrega dos carnês. Os carnês de IPTU somente poderão ser

pagos no banco Santander, que possui três agências em nosso município, localizadas, respectivamente, na Rua Rio Grande do Sul nº 1473, Rua Rio Grande do Sul nº 1810 (Centro Administrativo Municipal) e Rua Santa Catarina nº 1381 (antigo Banco Real).


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MEIO AMBIENTE:

Alunos celebram Dia Mundial da Água com passeata

Alunos caminham em direção ao Lago Manoel Rodrigues

Cerca de 200 alunos da rede municipal de ensino e escolas estaduais participaram de uma passeata de conscientização sobre o Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de estimular o debate sobre a preservação desta fonte natural. A passeata percorreu algumas ruas da cidade e representante da ADERJ – Associação Defenso-

res da Represa Jurumirim -, Camilla Rahal, distribuiu panfletos alertando para a importância da água em nossas vidas durante o trajeto. Apesar de o planeta ser formado por 2/3 de água, somente cerca de 0,008% do total desse recurso é potável. Para piorar a situação, grande parte das fontes, como rios, mares e lagos, está sendo contaminada pela ação do homem. Segundo a ONU, 50% da taxa de doenças e morte

nos países em desenvolvimento ocorrem por falta de água ou pela sua contaminação. A água é o recurso natural mais importante do mundo, afinal nossa vida é inviável sem ela. Claro que os governos podem e devem cuidar das leis e da fiscalização do uso das águas comercialmente e em processos industriais, mas quem pode efetivamente usar o recurso no dia-a-dia, com racionalidade e precaução.

EDUCAÇÃO:

Professores da EJA participam de oficinas de capacitação

Muitas vapacitações de professores aconteceram na semana do carnaval e a modalidade EJA não ficou fora. Os professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), do Ensino Fundamental I e II, receberam capacitação com o professor doutor Emerson Calil Rosseti, com os profissionais da Consultoria Tantas Palavras, nos dias 10 e 11 de março, no período noturno, nas EMEBs Maneco Dionísio e Dondo-

ca, respectivamente. Como trabalhar “Fábulas e interpretação de textos na EJA” foi o tema trabalhado com os professores da Suplência I. “Criatividade, Autoestima e Estimulação” foi o tema da oficina ministrada pela professora Ms. Simoni Saltarelli, na noite do dia 10. Foram duas as oficinas no dia 11, com os temas: “ P r o f e s s o r motivado:Como fazer a diferença em sala de aula”,

com o professor Ademir Aquino e, “Pressupostos Teóricos para a Erradicação do Analfabetismo”, com a professora doutoranda Giane Fregolente. Participaram também das oficinas a supervisora e as professoras coordenadoras da EJA, bem como a direção das três Unidades Escolares que oferecem EJA Suplência II: EMEB Dondoca, EMEB Flávio Nascimento e EMEB Maria Nazareth.

Alunos da APAE participaram da caminhada

Hora do Planeta acontece hoje em Avaré No próximo sábado, 26, os estudantes da ETEC-Avaré, Yasmin Nicolielo, Danielo de Oliveira e Diego Alves, participarão da Hora do Planeta, projeto mundial de conscientização ambiental, que consiste em uma hora sem o uso de iluminação artificial. Das 20h30 às 21h30 deste dia, as luzes deverão ser apagadas em todas as residências, das moradias mais simples aos maiores monumentos, em sinal de reflexão ao momento crítico que passa o Planeta. A Prefeitura de Avaré contribuirá com o projeto apagando as luzes da Praça da Paz e Cristo Redentor, como já ocorreu no ano passado. O projeto – “A Hora do Planeta” começou em 2007, apenas em Sidney, na Austrália. Em 2008, 371 cidades

Idealizadores do projeto em Avaré

participaram. No ano passado, quando o Brasil participou pela primeira vez, o movimento superou todas as expectativas. Centenas de milhões de pessoas em mais de quatro mil cidades de 88 países apagaram as luzes. Monumentos e locais simbólicos, como a Torre Eiffel, o Coliseu e a Times Square, além do Cristo Re-

dentor do Rio de Janeiro, o Congresso Nacional e outros ficaram uma hora no escuro. Além disso, artistas, atletas e apresentadores famosos ajudaram voluntariamente na campanha de mobilização. Para conhecer mais sobre o projeto e a ONG WWF, basta acessar o site www.horadoplaneta.org.br.


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ESPORTES:

Inscrições abertas para escolinha de vôlei Estão abertas na Secretaria Municipal de Esportes as inscrições para o vôlei masculino e feminino, para atletas de 11 a 13 anos e 14 a 17 anos. Os interessados deverão entrar em contato pelo telefone 3732-0756, ou diretamente na Secretaria de Esportes, no Ginásio Kim Negrão, na Rua Anacleto Pires s/nº.

O voleibol é um dos esportes mais coletivos mais vitorioso do Brasil em olimpíadas e agora voltará a ser praticado pelas escolinha oferecida pela Prefeitura da Estancia Turística de Avaré. Com isso o voleibol tão tradicional em nossa cidade nas décadas de 80 e 90 voltará a busca de talentos com as escoli-

nhas e turmas de treinamento visando os Jogos Regionais de 2012, que será sediado em Avaré. O responsável pelas equipes e turmas de treinamento será o professor especialista em educação física Amauri Maroto, que estará realizando os treinos no Ginásio Tico do Manolo e Kim Negrão.

Abertura da 17ª Copa Revelação Regional de Futsal acontece hoje

Ministério do Trabalho estará instalado em novo prédio já na próxima semana O posto do Ministério do Trabalho não deixará Avaré, graças aos esforços do Governo Municipal por intermédio da Secretaria Especial de Relações Institucionais. Juntamente com o responsável pela instituição, Domingos Cruz, já foram visitados alguns imóveis e, segundo informações, o Ministério do Trabalho terá um prèdio na Avenida Pinheiro Machado, na próxima semana. O contrato de aluguel será assinado já na próxima terçafeira. Mediante essa informação, fica completamente descartada a hipótese de que o posto do Ministério do Trabalho mudará para a cidade de São Manuel.

PAT EM NOVO ENDEREÇO O Posto de Atendimento dos Trabalhadores – PAT - encontra-se instalado na Rua Ceará, s/ nº, no Prédio do Centro Administrativo da Prefeitura da Estância Turística de Avaré, das 8h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00. SALA DO EMPREENDEDOR A Sala do Empreendedor encontra-se instalada a Rua Rio de Janeiro, nº1640, interligada ao Banco do Povo Paulista. A Secretaria de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia viabilizou juntamente com o Paço Municipal a mudança da Sala do Empreendedor, favorecendo e facilitando a formalização e linha de créditos junto ao Banco do Povo aos interessados.

TELECENTRO O Telecentro Comunitário, que funciona na Rua Maranhão nº 1579, além dos dias normais de funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h30, a partir d este sábado, passará a funcionar durante dois sábados por mês, alternadamente, das 9h00 às 13h00, estando à disposição das indústrias, comércio e população. É importante ressaltar que o Telecentro encontra-se disponível para realizações de trabalhos, acesso a Internet, entre outros, com o objetivo de realizar trabalhos profissionais e educacionais, colaborando assim para a informatização da população em geral e favorecendo o usuário que não dispõe de um horário durante a semana.

Acontece às 14h00 de hoje, no Ginásio de Esportes “Kim Negrão”, a abertura da 17ª Copa Revelação Regional de Futsal, que contará com a partici-

pação de 66 equipes, numa realização da Secretaria Municipal de Esportes, com total apoio da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré.

A copa será disputada nas categorias Fraldinha, Pré-Mirim, Mirim, Infantil, Infanto e Juvenil. Mais informações pelo telefone 3732-0756.

17º de Golf de Avaré acontece neste final de semana Acontece neste final de semana, sábado e domingo, no Avaré Golf Country, o 17º Torneio de Golf de Avaré, válido pelo ranking da Federação Paulista de Golf. O evento recebeu inscrições de

todo o pais, contando com a participação de 70 jogadores. As provas serão realizadas das 7h00 às 17h00, no sábado e no domingo, no campo do Avaré Golf Country (Es-

trada da Escaramuça s/ º0, um dos únicos oficiais do Estado de São Paulo. Mais informações pelo tel/fax (14) 3732-5983 / avaregolf@avaregolf.com.br ou www.avaregolf.com.br.

Equipamentos de informática encontrados no CPD Os equipamentos de informática, supostamente encontrados abandonados no CPD e que deveriam fazer parte do processo de informatização do Centro Administrativo, foram doados ao município em 2009 pela Receita Federal, porém, não puderam

ser utilizados, pois não funcionam. Sendo assim, não houve desperdício de verbas públicas por parte do município e nem abandono de equipamentos em um canto de uma sala. A Prefeitura Municipal está investindo em informática e em softwares em gestão integrada com

o intuito de melhorar e agilizar os trabalhos em todos os seus setores. Ressalta ainda que todos os equipamentos em condições de uso estão sendo utilizados nesse processo. Providências já estão sendo tomadas quanto a esse material sem uso.


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FRENTE DE TRABALHO:

Candidatos ao cargo de ajudante geral participam de avaliação e prova prática

Candidatos ao cargo de ajudante geral para a frente de trabalho participaram ontem, 25, na Garagem Municipal, da Avaliação e Prova Prática realizada pela equipe do Departamento Médico de Pessoal (DEMEP).

Os candidatos tiveram acompanhamento e avaliação da fisioterapeuta Eveli Carvalho Souza Schreus, assistente social Luciana Rios Rossi Mantovani, funcionária Nelma Dias Bueno e da equipe de

funcionários da Garagem, Saito, sr. Olavo e Olivardo, propiciando avaliação física e de conhecimento prático ao desempenho das habilidades na execução das tarefas atribuídas ao cargo.


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AVARÉ, 26 DE MARÇO DE 2011


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INFORME DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO O IDOSO E ALGUNS DE SEUS DIREITOS: - Atendimento preferencial imediato e individualizado em órgãos públicos e privados (repartiçoes públicas, bancos, cinema, teatro, supermercados, rodoviárias, etc.. - Desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais esportivos e de lazer. Fonte: Cartilha do Idoso elaborada por grupo de atuação especial de proteção ao Idoso – GAERI/Ministério Público do Estado de São Paulo. O Conselho Municipal do Idoso atende na sala dos Conselhos Muncipais, sito à Rua Rio Grande do Sul,1750 – Fundos – Maiores Informações ligue fone: 3711-1430 ramal 1437


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MEMÓRIA VIVA:

Avaré em aerofotos oblíquas IGC conserva imagens do município no ciclo do algodão GESIEL JÚNIOR Poucas, mas raras são as fotografias aéreas de Avaré conservadas pelo Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC), órgão criado com o objetivo de promover o conhecimento do território paulista. As imagens exibem vistas panorâmicas do município no final da década de 1940, quando a cotonicultura despontava na economia avareense. Trata-se de uma série composta por aerofotos tomadas em ângulo de 45º retratando núcleos urbanos, instalações fabris, estabelecimentos rurais e acidentes naturais. Esse trabalho foi feito a mando do governo federal, em

tidões de jurisdição territorial. Suas atividades técnico-científicas caracterizam-se pela produção e aplicação de conhecimento geográfico na solução de problemas relativos à Divisão Administrativa e Territorial e na edição de produtos cartográficos de

alta precisão. Seu acervo é organizado segundo critérios arquivísticos e é constituído por cartas topográficas, mapas municipais, croquis de áreas urbanas, documentação administrativa e extensa documentação fotográfica.

As primeiras coordenadas geográficas

Fábrica Anderson Clayton, máquina de algodão, 18 de abril de 1939

1939, pela Empresa Nacional de Fotos Aéreas (ENFA). O IGC dedica-se à cartografia de detalhe e precisão, oferecendo produtos como cartas e ma-

pas do Estado de São Paulo, de suas regiões e de seus municípios. E tem sob sua guarda valioso acervo documental proveniente da gestão territorial e da produção car-

tográfica oficial do Estado de São Paulo, desenvolvidas desde 1938. Dentre os serviços oferecidos pelo IGC destacam-se a demarcação de divisa municipal e as cer-

Núcleo urbano de Avaré, imagem de 12 de março de 1940

Distrito de Arandu, antigo Barreiro, imagem de 11 de março de 1940

Estação de Barra Grande, imagem de 11 de março de 1940

Avaré conheceu com exatidão as suas coordenadas geográficas em 1939, ano seguinte da criação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que teve como a sua primeira grande tarefa a condução dos trabalhos do Censo Nacional de 1940. Para dar suporte técnico a esse recenseamento atividades diversas foram desenvolvidas, entre elas a Campanha Nacional das Coordenadas Geográficas que implicou no levantamento desses dados (latitude e longitude) para as sedes de todos os municípios brasileiros existentes àquela época. Em São Paulo, o levantamento teve a supervisão do Conselho Regional de Geografia e execução dos técnicos do Instituto Geográfico e Geológico (IGG). As medições de Avaré, realizadas por croquis em papel vegetal, são datadas de junho de 1939.


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EDUCAÇÃO:

Inauguração da Escola Técnica Federal será em maio

A construção do prédio do Instituto Federal de São Paulo, Campus Avaré, conhecida pela população como Escola Técnica Federal, já está em seu acabamento e, de acordo com seu o diretor, Benedito Germano de Freitas Costa, será inaugurado oficialmente em maio. Resultado de uma grande parceria entre Governo Federal e Pre-

Área administrativa e sala de aula

Término da área externa e do saguão principal

feitura de Avaré, o Instituto Federal de São Paulo é, sem dúvida nenhuma, uma das maiores conquistas da história do município na área de educação. Com um campus que terá capacidade para 2.000 alunos, o IFSP vem contribuir para a consolidação do sucesso educacional de nossa cidade, que já atingiu a louvável marca de 5,5 no Ideb – Índice de Desenvolvi-

mento da Educação Básica e, que agora, espera viabilizar o acesso gratuito ao ensino Universitário para todos os jovens avareenses. A construção do Campus só foi possível devido aos incansáveis esforços do governo de Avaré que, mesmo diante de todas as dificuldades, não desanimou e batalhou para que o IFSP tivesse suas instalações

aqui na cidade. Nessa parceria, a prefeitura doou o terreno e toda a sua terraplanagem para que o governo federal pudesse iniciar a construção do Instituto. Uma conquista, que além de enriquecer o ensino em nosso município, também trará maiores oportunidades de graduação para toda a região de Avaré, que espera, ansiosamente pela inauguração do

Campus. Com inauguração prevista para o mês de maio, a direção do Instituto espera contar com a presença ilustre de representantes do governo fede-

ral e do Ministério de educação, ainda não confirmadas. Com atividades educacionais desde o dia 14 de fevereiro de 2011, ocorrerá, no mês de abril, uma aula inaugural.

Ouvidoria Municipal:

0800-7700133


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