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- SEMANÁRIO 06 DE NOVEMBRO DE 2010 ANO VIII Nº 485 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

AÇÃO SOCIAL:

Projeto “Prefeitura no Bairro” chega hoje a Ponte Alta

O Projeto de Ação Social “Prefeitura no Bairro” será realizado hoje no Bairro da Ponte Alta, na Zona Rural, quando mais uma edição do evento le-

vará todas as ações da Prefeitura até a Escola Municipal de Ensino Básico (EMEB) “Professora Evani E.B. Castro”. O evento acontecerá

das 9h00 às 14h00, onde os moradores do bairro terão vários profissionais e servidores públicos à disposição, entre médicos, dentistas e secretá-

rios municipais, dando orientações, expedindo documentos como RG, além de atividades esportivas e culturais. Além dos secretários

municipais, participarão do evento a Câmara Municipal, Polícia Militar, Tiro de Guerra, Polícia Civil, Cebrac, Rotary Club Avaré – Jurumirim e CIHDOTT.

Página 16.

Prorrogado o prazo para construção de frigorífico A empresa responsável pela construção de um frigorífico na Estrada da Escaramuça, local onde por muitos anos funcionou o antigo Matadouro Municipal, terá mais um ano para o término da obra, prazo concedido pelo Prefeitura, após visita de autoridades municipais ao local na manhã do último dia 4, quinta-feira. Página 7.

Estrada da Escaramuça ganha importantes melhorias Página 7.

Fundo Social de Solidariedade recebe cadeiras de rodas Página 8.

Treinamento da Swat Americana em Avaré já começou Página 9.

“Agito Band” poderá acontecer no Camping Municipal Visando incentivar o turismo e divulgar o Camping Municipal, a Prefeitura Municipal deverá realizar na segunda semana de fevereiro em parceria com a TV Band, o “Agito Band”, uma adaptação do Verão Vivo. Página 8.


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SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 485

CARTÕES DA ZONA AZUL

POSTOS DE VENDA Santa Efigênia Informática Rua Goiás, 1464 Da FFrut rut ve rutaa Sor Sorve vett eria Rua Rio Grande do Sul, 1380 Center Som Watanabe Rua Alagoas, 1543 Banca Central Rua Rio G. do Sul c/ Rua Alagoas Banca do Mercado Rua Pernambuco c/ Rua Sta. Catarina Abavil Rua Pernambuco, 1346 Babucha Rua Pernambuco, 1472 Xerox e Chaveiro Center Rua Pernambuco, 1271 Café e Prossa Rua Santa Catarina, 1386 Casa Chaddad Largo São João, 200 DAP Revistaria Rua Rio de Janeiro, 1626 Farmácia São Bento Rua São Paulo c/ Rua Pernambuco P ont ontoo do Car tão Rua Rio Grande do Sul, 1452 Clinica do Tênis Rua Pernambuco, 1521 Livraria e Locadora Betel Rua Pernambuco c/ Rua Piauí Sor ve rut vett eria Gur Gurtt FFrut Rua Rio Grande do Sul c/ Rua Domiciano Santana 360° Graus Confecções Rua Alagoas, 1455/2 MAIORES INFORMAÇÕES NO ESCRITÓRIO ZONA AZUL Rua Rio Grande do Sul, 1810 - Sala 12 1º andar - Fone (14) 3711-2557

EXPEDIENTE Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré, criado pela Lei municipal nº 037/2001 e Registrado no Livro de Jornais Oficina Impressora Empresas de Radiofusão e Agências Notícias sob nº 17 (dezessete) em 08.03.2004. Esta é uma publicação semanal, com circulação aos sábados, podendo ser retirada em bancas de jornais e repartições públicas. Tiragem: 7.000 exemplares

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO: Paço Municipal Praça Juca Novaes, 1.169 - Avaré/SP Fone (14) 3711-2500 | semanario@avare.sp.gov.br

PRESIDENTE - MARCELO JOSÉ ORTEGA DIRETOR - GIVANILDO PEREIRA REDAÇÃO E FOTOS FERNANDO SANTOS - DENISSE COLELA RAMIREZ

IMPRESSÃO Jornal Cidade de Rio Claro Ltda. Avenida 5, 283 - Centro - Rio Claro/SP

AVARÉ, 06 DE NOVEMBRO DE 2010

Secretarias Municipais de Avaré – Administração 2009/2012 ADMINISTRAÇÃO CIDA LELIS RUA RIO GRANDE DO SUL, 1810 3711-2533 / 9754-9298

INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CAMILA ZANETI VIEIRA RUA RIO GRANDE DO SUL, 1810 3711-2582 / FAX: 3711-2580 / 9730-4043

AGRICULTURA PEDRO LUIZ OLIVIERI LUCCHESI PARQUE FERNANDO CRUZ PIMENTEL - EMAPA 3733-4182 / 9730-3112

MEIO AMBIENTE MIRTHES YARA F. VIEIRA RUA RIO GRANDE DO SUL, 1810 3711-2573 / 3711-2553 / FAX: 3711-2559 / CEL. 9730-2712

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PAULO FRANCISCO CAVINI RUA RIO GRANDE DO SUL, 1810 3711-1430 / 9730-5057

PLANEJAMENTO E OBRAS APARECIDO FERNANDES JUNIOR RUA RIO GRANDE DO SUL, 1810 - 3711-2546 / 37112548 / 3711-2572 / FAX: 3711-2574 / 9730-4525

COMUNICAÇÃO E GOVERNO MARCELO JOSÉ ORTEGA PRAÇA JUCA NOVAES, 1169. 3711–2500 RAMAIS 223 E 243/ 9601-7100

TRANSPORTES E SISTEMA VIÁRIO JOÃO BATISTA LIMA RUA RIO GRANDE DO SUL, 1810 - 3711-2567 / 9730-3153

CULTURA GILSON CÂMARA FILGUEIRAS (ANTIGO CINE SANTA CRUZ) RUA MARANHÃO, 1492 FAX: 3732-5057 / 9730-3203

SAÚDE MARIALVA BIAZON RUA SÃO PAULO, 1559 DISK SAÚDE 08007701920 3732-8263 / CEL: 9601-6400

EDUCAÇÃO LÚCIA LELIS RUA PERNAMBUCO, 1065 FAX: 3711–2211 / 9730-4412

DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NILSON CALAMITA FILHO RUA RIO DE JANEIRO, 1807 INFORMAÇÕES - 9730-3089 - NILSON CALAMITA

ESPORTES E LAZER ALEXANDRE FAUSTINO PRAÇA ROMEU BRETAS, S/N° 3732-0756 / 9730-3055

TURISMO AVENIDA PAULO ARAÚJO NOVAES, 11 FAX: 3732–8009 / 9730-3066 PREFEITO: ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PRAÇA JUCA NOVAES, 1169 - PAÇO MUNICIPAL FONE: 3711-2500.

FAZENDA EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA RUA RIO GRANDE DO SUL, 1810 3711-2566 / FAX: 3711-2545 / 9730-3909

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Presidente - Maria Sílvia Pedro Barcheti Rua Maranhão n. 1578 - Fone 14 37312658 | 9730-4047 E-mail: avare@fsocial.sp.gov.br

HABITAÇÃO CARLOS ALBERTO ESTATI RUA RIO GRANDE DO SUL, 1810 3711-2565 / FAX: 37112543 / 9730-3130

VEREADORES ROBERTO ARAÚJO - PRESIDENTE EMAIL: VEREADORROBERTOARAUJO@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR ASSESSOR: JONAS @CAMARAAVARE.SP.GOV.BR FONE: (14) 9786-3167

ERNESTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE EMAIL: VEREADORERNESTO@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR ASSESSOR: PAULO@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR FONE: (14) 9606-8792

VICENTE JOSÉ SCHIAVÃO EMAIL: VEREADORVICENTE@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR ASSESSOR: LUIZFERNANDO@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR FONE: (14) 9786-3510

ROSÂNGELA PAULUCCI P. PERREIRA EMAIL: VEREADORAROSANGELA@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR ASSESSORA: ANAPAULA@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR FONE: (14) 9786-2642

JÚLIO CÉSAR THEODORO EMAIL: VEREADORTUCAO@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR ASSESSOR: FABIO@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR FONE: (14) 9745-2214

RODIVALDO RIPOLI EMAIL: VEREADORRIPOLI@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR ASSESSOR: DANIBOY@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR FONE: (14) 9786-5268

LUIZ OTÁVIO CLIVATTI EMAIL: VEREADORCLIVATTI@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR ASSESSORA: VIVIANE@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR FONE: (14) 9786-2263

GERMINAL PEGOLI JUNIOR EMAIL: VEREADORPEGOLI@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR ASSESSORA: FABIANA@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR FONE: (14) 9612-3514

PAULO NOVAES FILHO EMAIL: VEREADORPOIO@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR ASSESSORA: ANAMARIA@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR FONE: (14) 9784-5593

JAIR CANOVAS EMAIL: VEREADORJAIRCANOVAS@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR ASSESSORA: SIMONE@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR FONE: (14) 9609-3009

Ouvidoria Municipal: 0800-7700133


SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 485

AVARÉ, 06 DE NOVEMBRO DE 2010

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/10 – PROCESSO Nº. 472/10 Objeto: Aquisição de divisórias para a implantação de corte e costura no Programa Bolsa Família. Recebimento das Propostas: 25 de novembro de 2010, das 09:00 às 13:30 horas. Abertura das Propostas: 25 de novembro de 2010, das 13:35 às 13:50 horas. Data de abertura da Sessão: 25 de novembro de 2.010, às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 05 de novembro de 2010 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

CONCURSO DE PROJETOS Nº. 001/10 – PROCESSO Nº. 475/10 Objeto: Contratação de empresa, por meio de Termo de Parceria, para realização de estudos, diagnósticos e cobrança do Uso de Espaços Públicos, conforme edital. Data de Encerramento: 04 de janeiro de 2011, às 09:30 horas, Dep. Licitação. Data de abertura: 04 de janeiro de 2.010, às 10:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 05 de novembro de 2010 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 087/10 – PROCESSO Nº. 463/10 Objeto: Aquisição de marmitex para pacientes internados no Pronto Socorro Municipal. Data de Encerramento: 19 de novembro de 2010, das 13:30 às 14:00 horas, Dep. Licitação. Data de abertura: 19 de novembro de 2.010, às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 29 de outubro de 2010 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 092/10 – PROCESSO Nº. 473/10 Objeto: Aquisição de 3.000 cestas de natal para o Fundo Social de Solidariedade. Data de Encerramento: 19 de novembro de 2010, das 14:30 às 15:00 horas, Dep. Licitação. Data de abertura: 19 de novembro de 2.010, às 15:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 05 de novembro de 2010 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 093/10 – PROCESSO Nº. 474/10 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para o CEREST. Data de Encerramento: 26 de novembro de 2010, das 09:30 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de abertura: 26 de novembro de 2.010, às 10:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 05 de novembro de 2010 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 094/10 – PROCESSO Nº. 476/10 Objeto: Aquisição de materiais de construção para o CDHU Avaré “G”. Data de Encerramento: 18 de novembro de 2010, das 08:30 às 09:00 horas, Dep. Licitação. Data de abertura: 18 de novembro de 2.010, às 09:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 05 de novembro de 2010 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade nº. 040/10–Processo nº. 471/10 Fica ratificada a Dispensa de Licitação a Empresa VERTENTE COMUNICAÇÃO LTDA, com valor total de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), objetivando a aquisição da matriz bruta e editada da FAMPOP e FAMPOPINHA, com fulcro no artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 26 de outubro de 2010 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº.033/10–Processo nº. 431/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: MMP PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de show artístico ao vivo da banda TROVADORES URBANOS. Valor Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2010. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº.034/10–Processo nº. 432/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: MMP PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de show artístico ao vivo da cantora LUCILA NOVAES. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2010. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº.035/10–Processo nº. 433/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: FAZI CINE VIDEO E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA ME. Objeto: Contratação de show artístico ao vivo da banda DUOFEL “PLAYS THE BEATLES”. Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2010. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº.036/10–Processo nº. 434/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: ANDRÉ LUIZ MINGATI MASTRO ME. Objeto: Contratação de show artístico ao vivo do cantor CELSO VIÁFORA. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2010.

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Modalidade: Dispensa nº.101/10–Processo nº. 447/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: R.D. ANTUNES & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança na 28ª FAMPOP. Valor Global: R$ 5.720,00 (cinco mil, setecentos e vinte reais). Data da Assinatura do Contrato: 04/09/2010. Modalidade: Dispensa nº.102/10–Processo nº. 448/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: RENEÉ JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO. Objeto: Locação de imóvel para instalação do Palácio das Artes. Valor Global: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 04/10/2010. Modalidade: Dispensa nº.103/10–Processo nº. 449/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: PROERGE ENGENHARIA INSTALAÇÕES E ELETRIFICAÇÕES LTDA. Objeto: Locação de 01 (um) transformador de 112 KVA para a relaização dos shows da 28ª FAMPOP. Valor Global: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura do Contrato: 05/10/2010. Modalidade: Dispensa nº.104/10–Processo nº. 451/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: ENTERPA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para operação e manutenção do Aterro Sanitário Municipal. Valor Global: R$ 543.145,00 (quinhentos e quarenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais). Data da Assinatura do Contrato: 13/10/2010.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº.037/10–Processo nº. 435/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: LFMAISC CONSULTORIA DE MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de show artístico ao vivo da cantora MARIA GADU. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2010.

Modalidade: Dispensa nº.105/10–Processo nº. 452/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE “SERVIR”. Objeto: Locação de imóvel para instalação da “Saúde da Mulher”. Valor Mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 01/10/2010.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº.040/10–Processo nº. 471/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: VERTENTE COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição da matriz bruta e editada da FAMPOP e FAMPOPINHA. Valor Global: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). Data da Assinatura do Contrato: 26/10/2010.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA

Modalidade: Pregão Presencial nº. 042/10 – Processo nº. 311/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: GISELE ZANLUCHI MOLTZHEIM ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra para colocação de cortinas e toldos nas EMEIs. Valor Global: R$ 24.810,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e dez reais). Data da Assinatura do Contrato: 27/09/2010.

Modalidade: Dispensa nº.096/10–Processo nº. 400/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: ROSEMARY LEÃO RAMOS ME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra para colocação de calhas na Creche Adalgisa de Almeida Ward. Valor Global: R$ 6.934,50 (seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos). Data da Assinatura do Contrato: 30/09/2010.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 045/10 – Processo nº. 319/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: SANTEC AGUDOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME. Objeto: Aquisição de produtos descartáveis para os Centros de Referência de Assistência Social. Valor Global: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Data da Assinatura do Contrato: 04/10/2010.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL

Modalidade: Dispensa nº.098/10–Processo nº. 429/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: GRIL GRÁFICA E REPRESENTAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Confecção de 500 livros para II Antologia Poética do Centro Literário Anita Ferreira de Maria. Valor Global: R$ 3.147,00 (três mil, cento e quarenta e sete reais). Data da Assinatura do Contrato: 10/09/2010. Modalidade: Dispensa nº.099/10–Processo nº. 439/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: CENTRO PRÓ AUTISTA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos relativos aos plantões do Pronto Socorro Municipal. Valor Global: R$ 5.720,00 (cinco mil, setecentos e vinte reais). Data da Assinatura do Contrato: 04/09/2010. Modalidade: Dispensa nº.100/10–Processo nº. 446/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: BENEDICTO MACHADO SONORIZAÇÃO ME. Objeto: Locação de estrutura em box truss para palco. Valor Global: R$ 900,00 (novecentos reais). Data da Assinatura do Contrato: 28/09/2010.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 049/10 – Processo nº. 332/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: DORIVAL DIONIZIO GOMES ME. Objeto: Aquisição de gás para a Secretaria de Saúde. Valor Global: R$ 8.789,00 (oito mil, setecentos e oitenta e nove reais). Data da Assinatura do Contrato: 08/10/2010.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 055/10 – Processo nº. 342/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: GRÁFICA E EDITORA VALENTE FARTURA LTDA. Objeto: Aquisição de impressos para uso nos PASs, ESFs, Pronto Socorro Municipal, Saúde Bucal e Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 43.896,00 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais). Data da Assinatura do Contrato: 24/09/2010.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 056/10 – Processo nº. 344/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: DAKFILM COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para os ESFs. Valor Global: R$ 111.667,00 (cento e onze mil, seiscentos e sessenta e sete reais). Data da Assinatura do Contrato: 24/09/2010.


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SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 485

Modalidade: Pregão Presencial nº. 057/10 – Processo nº. 354/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: SANTEC AGUDOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME. Objeto: Aquisição de produtos de higiene pessoal para as CEIs Municipais. Valor Global: R$ 42.054,90 (quarenta e dois mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos). Data da Assinatura do Contrato: 04/10/2010.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 058/10 – Processo nº. 353/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: SANTEC AGUDOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME. Objeto: Aquisição de embalagens descartáveis de alumínio tipo prato. Valor Global: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Data da Assinatura do Contrato: 04/10/2010.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 060/10 – Processo nº. 350/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: FABRÍCIO FERNANDO PORTO FERREIRA EPP. Objeto: Aquisição de farinha de trigo pré-misturada. Valor Global: R$ 26.799,00 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e nove reais). Data da Assinatura do Contrato: 07/10/2010.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 064/10 – Processo nº. 386/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: DORIVAL DIONÍZIO GOMES ME. Objeto: Aquisição de gás para a cozinha da Secretaria Municipal de Administração e Velório Municipal. Valor Global: R$ 1.198,50 (um mil, cento e noventa quarenta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos). Data da Assinatura do Contrato: 08/10/2010.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 065/10 – Processo nº. 387/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: GRÁFICA E EDITORA VALENTE FARTURA LTDA. Objeto: Aquisição de fichas para o Programa Viva Leite e para o Controle de Peso. Valor Global: R$ 800,00 (oitocentos reais). Data da Assinatura do Contrato: 13/10/2010.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 066/10 – Processo nº. 389/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos de Atenção Básica para os PASs e ESFs. Valor Global: R$ 225.504,00 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quatro reais). Data da Assinatura do Contrato: 18/10/2010.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 067/10 – Processo nº. 392/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: SANTEC AGUDOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME. Objeto: Aquisição de gêneros de supermercado para a Secretaria de Administração e Velório Municipal. Valor Global: R$ 23.926,75 (vinte e três mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura do Contrato: 21/10/2010.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 068/10 – Processo nº. 393/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: SANTEC AGUDOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME. Objeto: Aquisição de produtos de higiene pessoal para o Abrigo Masculino, Abrigo Feminino, Casa Transitória e Casa Dupiá. Valor Global: R$ 15.057,80 (quinze mil, cinqüenta e sete reais e oitenta centavos). Data da Assinatura do Contrato: 22/10/2010.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 077/10 – Processo nº. 437/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Objeto: Contratação de estabelecimento bancário para a execução de confecção, impressão, postagem, emissão e recebimento de carnês de IPTU e ISS para o exercício de 2011. Valor de compensação: R$ 1,29 (um real e vinte e nove centavos). Data da Assinatura do Contrato: 20/10/2010.

AVARÉ, 06 DE NOVEMBRO DE 2010 Modalidade: Pregão Presencial nº. 078/10 – Processo nº. 438/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento dos servidores municipais e servidores da FREA ativos e inativos, pelo período de 60 (sessenta) meses. Valor Total da Oferta: R$ 3.180.001,00 (três milhões, cento e oitenta mil e um real). Data da Assinatura do Contrato: 29/10/2010.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 037/10–Processo nº. 312/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: CEFEQ FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de um cortador de grama e uma roçadeira. Valor Global: R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais). Data da Assinatura do Contrato: 15/10/2010 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 049/10–Processo nº. 352/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: VT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA EPP. Objeto: Aquisição de materiais para os CRAS. Valor Global: R$ 10.514,60 (dez mil, quinhentos e catorze reais e sessenta centavos). Data da Assinatura do Contrato: 18/10/2010 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 050/10–Processo nº. 370/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: FAULA & CIA LTDA EPP. Objeto: Aquisição de materiais para artesanato e cursos para os CRAS. Valor Global: R$ 4.346,60 (quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Data da Assinatura do Contrato: 05/10/2010 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 051/10–Processo nº. 371/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: PROSABOR INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de soja em grãos para a Central de Alimentação Municipal. Valor Global: R$ 10.998,00 (dez mil, novecentos e noventa e oito reais). Data da Assinatura do Contrato: 06/10/2010

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 061/10–Processo nº. 390/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: KARISMA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de papel sulfite para a Secretaria de Saúde. Valor Global: R$ 5.724,80 (cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Data da Assinatura do Contrato: 19/10/2010 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 062/10–Processo nº. 391/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas para o Balneário Costa Azul. Valor Global: R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais). Data da Assinatura do Contrato: 20/10/2010

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 063/10–Processo nº. 412/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA ME. Objeto: Aquisição de materiais de saúde ocupacional e ergonomia. Valor Global: R$ 18.724,50 (dezoito mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos). Data da Assinatura do Contrato: 14/10/2010

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 065/10–Processo nº. 416/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: JAIRO ANTONIO ZANATA ME. Objeto: Aquisição de móveis de escritório para o Ambulatório DST/AIDS. Valor Global: R$ 5.358,00 (cinco mil, trezentos e cinqüenta e oito reais). Data da Assinatura do Contrato: 25/10/2010

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 068/10–Processo nº. 421/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: VINIMARTINS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME. Objeto: Aquisição de 01 (um) computador servidor para o Pronto Socorro Municipal. Valor Global: R$ 3.499,00 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Data da Assinatura do Contrato: 20/10/2010

TERMO DE SUPRESSÃO E PRORROGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 054/10–Processo nº. 379/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de suplemento alimentar para o Ambulatório DST/AIDS. Valor Global: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Data da Assinatura do Contrato: 14/10/2010 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 055/10–Processo nº. 380/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: DAKFILM COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e soluções para o Pronto Socorro Municipal. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 15/10/2010 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 059/10–Processo nº. 385/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: JAIRO ANTONIO ZANATA ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para as CEIs. Valor Global: R$ 52.326,99 (cinqüenta e dois mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura do Contrato: 05/10/2010 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 060/10–Processo nº. 388/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos (Lote 01). Valor Global: R$ 64.995,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais). Data da Assinatura do Contrato: 14/10/2010 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 060/10–Processo nº. 388/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos (Lotes 02 e 03). Valor Global: R$ 73.640,00 (setenta e três mil, seiscentos e quarenta reais). Data da Assinatura do Contrato: 14/10/2010

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/09 – Processo nº. 161/09 fica suprimido o valor de R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais), para a empresa TEMAS E ARTES GRÁFICA E EDITORA LTDA ME, o que corresponde a 25%(vinte e cinco por cento) do valor total adjudicado no processo licitatório em questão objetivando a prestação de serviços de informática educacional no município de Avaré e Prorrogado o presente contrato até dia 18 de dezembro de 2010 - Assinatura do Termo em: 19 de setembro de 2010.

EXTRATO DE CONTRATO DE CONVITE

Modalidade: Convite nº. 098/10 – Processo nº. 356/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: JULIANO ROGER MACHADO DE OLIVEIRA 32756050890. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de curso de Teatro Iniciante, para crianças de 9 a 12 anos. Valor Global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura do Contrato: 01/10/2010. Modalidade: Convite nº. 099/10 – Processo nº. 357/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: SIMONE CORREA MARTINS 03419078803. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de curso de Teatro níveis I e II. Valor Global: R$ 5.899,95 (cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Data da Assinatura do Contrato: 04/10/2010. Modalidade: Convite nº. 100/10 – Processo nº. 358/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: SUZELY DAINEZI 02108960864. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de curso de Tai-Chi-Chuan, com aulas práticas e teóricas. Valor Global: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Data da Assinatura do Contrato: 05/10/2010.


SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 485

AVARÉ, 06 DE NOVEMBRO DE 2010

Modalidade: Convite nº. 102/10 – Processo nº. 364/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: ECO ENGEO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para perfuração e instalação de 04 (quatro) postes de monitoramento e amostragem no Cemitério Municipal, de acordo com resolução CONAMA nº 335, 368 e 402 e da Norma de Procedimento CETESB L1040. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 27/09/2010.

Modalidade: Convite nº. 103/10 – Processo nº. 367/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: GRIL GRÁFICA E REPRESENTAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de material gráfico. Valor Global: R$ 9.280,00 (nove mil, duzentos e oitenta reais). Data da Assinatura do Contrato: 24/09/2010.

Modalidade: Convite nº. 105/10 – Processo nº. 376/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratado: JORNAL DA CIDADE DE RIO CLARO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para emissão do Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 24/09/2010.

EXTRATO DE CONTRATO DE TOMADA DE PREÇOS

Modalidade: Tomada de Preços nº 016/10–Processo nº. 401/10 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: MENEZES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para execução de 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Conjunto Habitacional Avaré “G” no Distrito da Barra Grande. Valor Global: R$ 389.999,92 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura do Contrato: 27/10/2010

LEGISLATIVO ORDEM DO DIA

CIRCULAR N º 38/2010 - DG Avaré, 03 de novembro de 2.010.Exmo. (a) Sr. (a) Vereador (a) Designa a matéria para Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08/11/2010 - Segunda Feira – às 18h00min. Pela presente levo ao seu conhecimento que, o Exmo. Sr. Presidente Vereador Roberto Araujo designou para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08 de novembro do corrente ano, que tem seu inicio marcado para as 18h00min, a seguinte matéria: 1. PROJETO DE LEI N.º 166/2010 – Discussão Única Autoria:- Ver. Rodivaldo Ripoli Assunto: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.013, de 13 de novembro de 2007 e adota outras providências (PRODEMA) Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 166/2010 .- (Vista Ver. Roberto) Observação:- Os Pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões Permanentes serão colocados na Mesa dos Srs. Vereadores quando da apreciação da matéria 2. PROJETO DE LEI N.º 101/2010 – Discussão Única Autoria:- Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre revogação das Leis nº 1.269, 1.276 e 1.277, de 10 de novembro de 2009 e dá outras providências. Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 101/2010 .- (Vista Ver. Roberto) Observação:- Os Pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões Permanentes serão colocados na Mesa dos Srs. Vereadores quando da apreciação da matéria 3. PROJETO DE LEI N.º 149/2010 – Discussão Única Autoria:- Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências. (Lan house) Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 149/2010 e dos Pareceres do Jurídico e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor. (c/emenda) (Vista Ver. Jair)

4. PROJETO DE LEI N.º 174/2010 – Discussão Única Autoria:- Prefeito Municipal Assunto: Cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Avaré – CONDEPHAC Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 174/2010 e dos Pareceres do Jurídico e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Serviços, Obras e Administração Pública. 5. PROJETO DE LEI N.º 176/2010 – Discussão Única Autoria:- Prefeito Municipal Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras para a Empresa INDÚSTRIA DE ROÇADEIRAS DESBRAVADOR AVARÉ LTDA e dá outras providências (INRODA) Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 176/2010 e dos Pareceres do Jurídico e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Serviços, Obras e Administração Pública.(c/ emenda) – (aguardando substitutivo) 6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 177/2010 – Discussão Única – Maioria Absoluta Autoria:- Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do município de Avaré e dá outras providências. Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 177/2010 Observação:- Os Pareceres do Jurídico e das Comissões Permanentes serão colocados na Mesa dos Srs. Vereadores quando da apreciação da matéria Sem outro particular, valho-me do ensejo para apresentar-lhe os protestos de minha elevada estima e distinta consideração. CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRA Diretor Geral

TERMO DE REALINHAMENTO CONTRATUAL Ref. Pregão 01/2010 Processo 01/2010 Contrato nº 02 Fica REALINHADO o preço do contrato de que trata o Pregão nº 01/2010, Processo nº 01/2010, com a empresa SILVEIRA & DUARTE AVARÉ LTDA, nos termos do artigo 65, II, “d” da lei 8.666/93, referente à alteração no valor unitário por litro de álcool fornecido, passando de R$ 1,42 (um real e quarenta e dois centavos) para R$ 1,48 (um real e quarenta e oito centavos), a partir de 01 de novembro de 2010. Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, 01 de novembro de 2010. ROBERTO ARAUJO Presidente da Câmara SILVEIRA & DUARTE AVARÉ LTDA Luciano Duarte da Silveira

DECRETOS Decreto nº 2.595, de 04 de novembro de 2010 (Organiza a Comissão de Avaliação de Readaptação Funcional.) ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D e c r e t a : Artigo 1º - Fica organizada, na forma abaixo, a Comissão de Avaliação de Readaptação Funcional, nos termos do artigo 5º, Parágrafo Primeiro da Lei Municipal nº 818, de 08 de março de 2006. Representante do Sindicato dos Funcionários:- SONIA VAILATE SEVERO Representante da Secretaria Municipal de Saúde:MARIA SONIA N. SUCUPIRA TRABALLE; Representantes do Departamento de R. Humanos: ANDREIA CRISTINA SANTANA; CÍNTIA MARIA VIEIRA Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 04 de novembro de 2010. ROGELIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra. REGINA CÉLIA MONTE DE ARAÚJO VALIM SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

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Decreto nº 2.296, de 04 de novembro de 2010 (Autoriza a permissão de uso de bem público a título precário, do Parque de Exposições “Dr. Fernando Cruz Pimentel”! nos termos do artigo 119, parágrafo 3.º da Lei Orgânica do Município.)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, De c r e t a : Artigo 1º - Fica permitido o uso de bem público a título precário, sem ônus para o Município, pelo Núcleo de Criadores de Nelore de Avaré e Região, do Parque de Exposições “Dr. Fernando Cruz Pimentel”, para a realização da XLVI EMAPA no período de 1º a 30 de março de 2011, nos termos do artigo 119, parágrafo 3.º da Lei Orgânica do Município. Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 04 de novembro de 2010. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra. REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIM SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

FALECIMENTOS FALECIMENTOS PERÍODO DE 28/10/2010 A 04/11/2010 MARINA PERES SANTOS *28/05/1953 +28/10/2010 SALVADOR FORLINI *24/09/1933 +28/10/2010 JOSE CLOVIS GRACIANO *19/11/1956 +29/10/2010 EROTHILDES FERREIRA DA SILVA *14/01/1946 +29/10/2010 CELIA REGINA PEREIRA GARCIA *22/05/1953 +30/10/2010 MARIA DA SILVA MARIA *18/01/1925 +31/10/2010 EMILIA GOMES ALVES *11/08/1945 +31/10/2010 EDITH RAMOS DE OLIVEIRA *15/04/1938 +31/10/2010 RODOLPHO FILADELHO *25/11/1935 +31/10/2010 NEUSA GOMES DA SILVA *19/06/1941 +01/11/2010 RICARDO DA SILVA COUTO FILHO +01/11/2010 MARCELO LUIZ MACHADO *10/06/1968 +01/11/2010 BENEDICTO GUIMARÃES *15/04/1932 +01/11/2010 NILDA APARECIDA LOPES DE ANDRADE *10/10/1965 +02/11/2010 BRAZILIZA SILVA DE OLIVEIRA GARCIA +02/11/2010 VALDEMIR APARECIDO LEME *08/10/1966 +02/11/2010 JOSE CARLOS PEREIRA BICUDO *07/05/1973 +02/11/2010 JOSE EDUVIREIO *03/10/1951 +03/11/2010 JOSE EREVANDO DE JESUS *25/09/1947 +04/11/2010


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SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 485

Decreto nº 2.597, de 05 de novembro de 2010 (Nomeia a Comissão Organizadora da “Semana da Consciência Negra XX de Novembro”).

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D e c r e t a : Artigo 1º - Fica nomeada, na forma abaixo, a Comissão Organizadora da “Semana da Consciência negra XX de Novembro”. JOÃO FIDELIS – Presidente; JOSÉ VASCONCELOS DE ARAÚJO – Tesoureiro; MARIA JOSÉ DE ABREU – Membro. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 05 de novembro de 2010. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº. 2594 de novembro de 2010. (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:Artigo 1º. Fica autorizado o Departamento de Contabilidade e Orçamento da Fundação Regional Educacional de Avaré a abrir nos termos da Lei Municipal nº 783 de 08/12/2005, o crédito no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:Suplementação: FUND. REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ GABINETE DO DIRETOR E DEPENDÊNCIAS 04 122 9002 0.021 329021 Conta n: 0205 8.000,00 Artigo 2º:- O valor de que trata o artigo anterior será coberto com recursos de anulações de dotações orçamentárias de acordo com o Art. 43 da Lei 4.320 de 17/03/1964. FUND.REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ GABINETE DO DIRETOR E DEPEDÊNCIAS 12 122 2007 0.022 449071 Conta n: 0209 8.000,00 ARTIGO 3º:- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Avaré-SP, 04 de novembro de 2010. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

INEDITORIAIS Comunicado Diretoria dos Conselhos Municipais Mandato 2010/2012

Para conhecimento dos munícipes da cidade de Avaré torna-se público dados da nova diretoria dos Conselhos Municipais que se encontram no endereço abaixo descrito: CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Lei Municipal de criação-310/1991 – Alteração- 240/1998 – Fundo-127/1993 // Decreto nº2.583/2010 * Presidente: Rubens Renato Pereira - Rg 34.234.206-x Cel : 14. 9790.1509 Representante de Entidade Assistencial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Sociedade Civil * Vice-Presidente: Rotildes Coutinho - Rg 11.490.068 Cel: 14. 9778.7382 Representante da Secretaria Municipal de Educação – Poder Público * Secretária: Flávia de Almeida Ramos Rg 26.367.581-6 Cel:14.9775.0506 Representante da Àrea Hospitalr – Sociedade Civil * 2ª Secretária: Silvana da Rocha Pereira Cel: 14.8123.3908 Representante da Area Hospitalar – Unimed / Sociedade Civil * Tesoureira: Irmã Elvira Brigida Bona Rg 2.863.855 Cel: 14 . 9651.5366 Representante de Entidade Assistencial de Atendimento a Criança e ao Adolescente com Deficiência – Sociedade Civil * 2ª Tesoureira: Maria Angélica Rodrigues Rg 12.802.772 Cel: 14. 9707.0726 Representante da Secretaria Municipal de Cultura – Poder Público

AVARÉ, 06 DE NOVEMBRO DE 2010 CMI – Conselho Municipal do Idoso Lei Municipal de criação – 33/1997 // Decreto nº 2.559/2010 * Presidente: Maria Célia Moreira Rg. 7.963.990 Cel : 14.8111.1387 Representante da Sociedade Civil – Grupos Organizados da Terceira Idade * Vice Presidente: Therezinha Alves de Moraes Rg. 12.148.791 Cel: 14-97949508 Representante da Secretaria Municipal de Turismo – Poder Público * Secretária : Vera Lucia Messias Gambini Rg. 9.772.125 Fone: 14-3732.0145 Representante de Entidade ou Associações dedicados ao Trabalho com Idoso – Sociedade Civil * 2ª Secretária: Irma Aparecida de Souza Rocha Rg. 8.587.789 Cel: 14 – 9667.7725 Representante da Secretaria M.de Educação – Poder Público

FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ – FREA Resumo do Edital de Pregão Presencial nº 003/2010 Processo nº 020/2010 Pregão Presencial nº 003/2010 Data de Abertura:- 22/11/2010 Horário de Abertura:- 10:00h A Fundação Regional Educacional de Avaré - FREA torna Público para ciência dos interessados através do Resumo do Edital de Pregão Presencial nº. 003/2010, objetivando a contratação de serviço técnico-especializado, por meio de pregão, objetivando a organização e realização de concurso para provimento de empregos públicos e formação de cadastro de reserva, do quadro permanente de pessoal da Fundação Regional Educacional de Avaré – FREA, conforme Projeto Básico, que integra o Edital, onde se realizará o Pregão Presencial, às 10h00m do dia 22 de novembro do ano de 2.010. A cópia do Edital e maiores informações poderão ser obtidas com a Sra. Renata de Albuquerque Tamassia, Presidente da CPL/FREA, ou com os membros da Comissão de Pregão, até o dia 19 de novembro do ano de 2010, no horário das 9h00m às 16h00m, no endereço:- Praça Prefeito Romeu Bretas – 163,Bairro Centro CEP. 18700 – 902, na Estância Turística de Avaré/SP - Departamento de Licitações, pelo Tel:- (0xx14) 3711.1822, no site www.frea.edu.br, ou ainda solicitação de envio do mesmo pelo endereço eletrônico licitacoes@frea.edu.br. Avaré, 29 de outubro de 2010. _______________________ Renata de Albuquerque Tamassia Presidente CPL/FREA

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS Lei Federal nº 8.742/93 Lei Municipal nº 237/98 Decreto 2.161/09

Convocação O Presidente do Conselho Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social (CMAS) Sr. José Marcos Guazzelli Filho, vem por meio deste convocar o/a Conselheiros e Suplentes do CMAS, para participar da reunião mensal que será realizada no dia 11/11/10 às 09:00h na sala dos conselhos municipais da Secretaria M. Assistência e Desenvolvimento Social sito a Rua Rio Grande do Sul, 1750, fundos. Pautas: * Leitura e assinaturas da ATA * Reunião Mensal * Verificação de Documentos encaminhados. * Reestruturação de Diretoria – mandato 2010/2012 Contamos com a presença de todos os Conselheiros e Suplentes, em caso de imprevistos favor comunicar por escrito com Antecedência Atenciosamente, e-mail: cmasavare@hotmail.com

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Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Conselho Municipal da Pessoal Portadora de Deficiência – CMPPD Lei Estadual nº 7853/1989 - Lei Municipal – nº 68/2001 - 140/2001 Decreto- 2.160/09

Convocação

O Presidente do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência (CMPPD), Sr. José Ricardo Cegarra, convoca o/a Conselheiros e Suplentes , para reunião mensal que será realizada no dia 18/11/10 às 15:00h na sala dos Conselhos Municipais na Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social – SEMADS, sito a Rua Rio Grande do Sul, 1750, fundos. Pautas: * Reunião Mensal * Leitura da Ata * Reestruturação de Diretoria – mandato 2010/2012 Contamos com a presença de todos em caso de imprevistos, favor comunicar por escrito com antecedencia e-mail: cmppd@avare.sp.gov.br

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Lei Federal nº 8069/90 - Lei Municipal 310/91-240/98 Decreto nº 2.583/2010

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Sr. Rubens Renato Pereira, vem por meio deste tornar público os Membros presentes , ausentes com justificativas e os ausentes e sem justificativa, em reunião mensal realizada na data de 04/11/2010 as 9:00 hrs na sala dos Conselhos Municipais na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS sito a Rua Rio Grande do Sul, 1750 (fundos). MEMBROS PRESENTES : - Representante da Sec. Municipal de Ass.e D. Social - Representante da Sec. Municipal de. Meio Ambiente - Representante da Sec. Municipal da Educação - Representante da Sec. Municipal de Turismo - Representante de Associações de Bairro - Representante da Policia Civil e - Representante de Entidade Assistencial a Criança e ao Adolescente JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA: - Representante do Sindicato Rural de Avaré - Representante da Sec. Municipal da Saúde AUSENTES E SEM JUSTIFICATIVAS: - Representantes de Entidade Ass.de Atentimento a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Representantes da OAB - Representantes da ACIA - Representantes da Àrea Hospitalar - Representantes da Sec. Municipal de Esportes - Representantes da Sec. Municipal de Cultura Aproveito para tornar público que todas as Reuniões Mensais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA será realizada toda primeira Quinta – feira. Maiores Informações poderão ser colhidas através do fone : 14 – 3711.1430 ramal 1437 ou através do e-mail : cmdca@avare.sp.gov.br

ASSOCIART Quarta à Domingo Das 09h00 às 18h00 Box 6 e 7 - Lanchódromo


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EMPREENDIMENTO:

Prorrogado o prazo para construção de frigorífico

A empresa responsável pela construção de um frigorífico na Estrada da Escaramuça, local onde por muitos anos funcionou o antigo Matadouro Municipal, terá mais um ano para o término da obra, prazo concedido pelo Prefeitura, após visita de autoridades municipais ao local na manhã do último dia 4, quinta-feira. A visita as instalações do novo empreendimento foi acompanhada pelo arquiteto responsável, Gilmar Farina, que detalhou cada ambiente visitado, como sanitários masculinos e femininos, vestiários, câmaras frias, locais de abates de bovinos e suínos,

Local onde está sendo construído o futuro frigorífico

lagoa de tratamento, local para incineração caso seja abatido algum animal doente, entre outros. Gilmar explicou para o prefeito que não serão abatidas aves no novo fri-

gorífico e que já foram investidos cerca de R$ 4 milhões na obra. Ele disse ainda que tudo vem sendo feito de acordo com as exigências do Serviço de Inspeção Fe-

deral (SIF), atribuindo a isso o atraso no término da construção. De acordo com o arquiteto, a cada ambiente construído, ampliado ou modificado, depende da

aprovação do SIF. A obra, segundo ele, não trata-se apenas da reforma do antigo matadouro, mas, para que o empreendimento possa atender como frigorífico, foram necessárias

várias modificações no projeto original. O Serviço de Inspeção Federal, também conhecido pela sigla S.I.F., é um sistema de controle do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil que avalia a qualidade na produção de alimentos de origem animal. Os fiscais verificam se o produto atende aos requisitos mínimos de qualidade para consumo, tais como a acidez no leite e a possibilidade de animais terem sido vendidos sem abate, ou seja, que já chegaram mortos ao abatedouro. Os produtos aprovados recebem um selo de aprovação do S.I.F.

OBRAS:

Estrada da Escaramuça ganha importantes melhorias A Estrada da Escaramuça, que liga a cidade a diversas propriedades rurais, vem recebendo importantes melhorias da administração municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Sistema Viário. A obra, orçada aproximadamente em R$ 650 mil, consta de implantação de canaletas, duas caixas de contenção, galeria, tudo para conter as

chuvas e evitar erosões, alargamento, abertura de valas para escoamento das águas das chuvas, correção de duas grandes erosões e recapeamento a asfáltico de 3 a 4 mil metros. De acordo com a Secretaria de Transportes, a estrada não recebia qualquer tipo de melhoria há mais de 30 anos, recebendo apenas manutenção.

Comunicado

Estrada da Escaramuça

A Santa Casa de Misericórdia de Avaré, está contratando deficientes (físicos, auditivos e visuais) de ambos os sexos. Os interessados deverão enviar curriculum para o Departamento Pessoal, de segunda à quinta-feira, das 7:00 h às 17:00 h, sito à Rua Paraíba, 1003 – Avaré – SP.


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TURISMO:

“Agito Band” deverá acontecer em fevereiro no Camping Municipal

O Agito Band deverá ocorrer em fevereiro

COMPROMISSO ASSISTENCIAL:

Fundo Social de Solidariedade recebe cadeiras de rodas

Ao completar 75 anos em 2010, uma rede de farmácias doou para o Fundo Social de Solidariedade de Avaré, 3 cadeiras de rodas. Ao todo, foram distribuídas 75 cadeiras de rodas para entidades localizadas nas 25 cidades onde há filiais da rede. Avaré recebeu suas cadeiras de rodas na tarde do último dia 26 de outubro. As cadeiras foram entregues para a primeira-dama e presidente do Fundo Social, Maria Silvia Pedro. As três cadeiras de rodas doadas serão entregues para a Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Primeira-dama Maria Silvia Pedro com funcionários da rede de farmácias

Visando incentivar o turismo e divulgar o Camping Municipal, a Prefeitura Municipal deverá realizar na segunda semana de fevereiro em parceria com a TV Band, o “Agito Band”, uma adaptação do Verão Vivo. Para tentar viabilizar a realização do evento, estiveram na Prefeitura na tarde de quinta-feira, 4, o diretor da Band de Presidente Prudente, Flávio Bolccioni, e o gerente comercial Ednei Reversi. Durante a realização do “Agito Band”, o envolvimento do público

acontece no local do evento, com a realização de shows de bandas regionais todas as noites, competições esportivas, recreação, apresentações de academias e os concursos “Gata e Gatinha do Agito Band”. As competições esportivas serão realizadas em diversas modalidades, como vôlei de areia (masculino e feminino), futebol de areia (masculino e feminino) e futevôlei. Além disso, haverá recreação com apresentações e aulas abertas de aeróbica com academias da cidade.


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SEGURANÇA:

Treinamento da Swat americana em Avaré já começou Membros da Swat americana estão em Avaré para o curso

O Centro Avançado em Técnicas de Imobilização (CATI) em parceria com a SWAT americana realizará mais uma vez um dos maiores treinamentos táticos policiais da América Latina, o 12º SWAT., em Avaré. O curso, voltado para agentes de segurança pública de todo o país, começou no último dia 5 e vai até o dia 13. O objetivo é agregar mais conhecimento técnico ao profissional da segurança, tornando mais seguro e eficiente o diaa-dia dos policiais em operações de alto risco, preservando a vida, respeitando os direitos humanos, valorizando o trabalho em equipe e mantendo a eficácia da ordem pública sem utilização da força bruta. O evento traz ao Brasil quatro oficiais da SWAT de Dallas, considerado o melhor departamento policial dos Estados Unidos, os quais de juntarão a policiais do BOPE/RJ, do GATE/SP, do GATE/MG, além de instrutores do CATI para ensinar técnicas de imobilização, Gerenciamento de Crises e Negociação

com Reféns, Tiro em Baixa Luminosidade, Resgate de Reféns, Tiro em Ambientes Fechados, Assalto a Ônibus, Progressão em Favelas, Anti-Terrorismo (com foco na Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016), Resgate e Atendimento de Policial Ferido (APH Tático) e Simulação de operações SWAT. Todas as técnicas serão ensinadas da maneira mais real possível e os locais serão preparados para que as simulações remetam os participantes às verdadeiras ações policiais. Importante ressaltar que o curso é destinado somente a agentes que compõem a segurança pública do País, tais como policiais federais, civis, militares, além de integrantes da Forças Armadas. Neste ano, exclusivamente, participarão também policiais de outros países como Portugal, Espanha, Inglaterra, Venezuela, Colômbia, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Equador. Estão inscritas mais de 200 pessoas. O evento será aberto para a imprensa, que terá acesso às imagens dos

treinamentos táticos. A solenidade de abertura aconteceu na noite de ontem, em um dos hotéis da cidade. Sobre o Cati É a única empresa multinacional de treinamento policial a ter autorização do Departamento de Dallas para recrutar os integrantes da SWAT para ministrar cursos ao redor do mundo. Uma de suas grandes ações foi o treinamento de urgência que realizou para os soldados norteamericanos que foram combater no Afeganistão. Tal credibilidade permitiu instalar uma filial no Texas (EUA), em Lisboa (Portugal) e uma em Vitória (ES). O Centro também recebeu uma menção honrosa da Nasa, agência espacial norte-americana, que classificou o fundador do CATI, o brasileiro Marcos do Val, como um “profissional do mais alto nível de policiamento e táticas policiais”, após realizar o curso de Imobilizações Táticas para a agência. O objetivo foi capacitar a equipe para prevenção de ataques antiterroristas.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Solicitamos aos familiares das pessoas com deficiência que em caso de terem cadeiras de rodas, muletas, cadeiras de banho ou outro equipamento que não esteja mais em uso, doação para a Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência com sede na rua Rio de Janeiro 1807 tel (014) 3733-6019, recém inaugurada, pois poderemos agraciar aqueles que nos procurem. - Estamos fazendo em nossa Secretaria um cadastramento, para que nossa cidade tenha total cobertura e que possamos ter um perfil de todos os deficientes .


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MEMÓRIA VIVA:

MADRE MATILDE (Virgínia Nicolodi)

Amiga de Santa Paulina viveu em Avaré GESIEL JÚNIOR Avaré não apenas está entre as cidades visitadas pela primeira santa do Brasil como também é o lugar em que a melhor amiga de Madre Paulina viveu os seus últimos anos. Na pia batismal ela recebeu o nome de Virgínia Rosa Nicolodi, mas adotou, aos 25 anos, o nome religioso de irmã Matilde da Imaculada Conceição, conforme antigo costume das ordens católicas. Considerada co-fundadora da Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição por ter sido o braço direito de Santa Paulina, era tratada com reverência como Madre Matilde. De pequena estatura, essa freira italiana desceu do trem na antiga estação férrea de Avaré no dia 20 de novembro de 1913. Veio cumprindo ordem do arcebispo de São Paulo para trabalhar na recém-aberta Casa Pia de São Vicente de Paulo, cujo presidente e fundador, o advogado Manoel Marcellino de Souza

de janeiro de 1914, ela escreve à madre Paulina narrando suas impressões. “Este lugar parece as Índias, os habitantes só crêem no cinema. À igreja quase ninguém vai”, relatou à querida amiga. “Ensinamos o catecismo às crianças e aos nossos doentes. Quando aqui chegamos, havia na Matriz aulas de catecismo para 20 ou 30 crianças. No domingo ri-me a valer! As crianças fugiram da Matriz e vieram todas para a Casa Pia. A capela e a casa cheias de crianças. Não sabíamos onde pô-las, juntaram-se mais pelas ruas, e chegaram a oitenta. Daí a pouco surge o vigário em bus-

ca dos fugitivos. Ah! Estão aqui? Disse ele. Agora o padre quer que continuemos a acompanhar as crianças à Matriz, porque na Casa Pia não há lugar para todos” – descreveu cheia de esperança. Porém, o convívio com numerosos patrícios radicados no município lhe agradava em meio aos compromissos de apostolado. Era fácil encontrar no comércio ou nas lavouras gente das famílias Bocci, Brandi, Magaldi, Scarlatto, Contrucci, Lali, Pelegrini, Tezza, Donatelli, Fiori, Orsini, Morbio, Lutti, Fragetti, Batelli, Mercadante, Giunchetti, Guazzelli, Pazzeto, Verpa, Montebugnoli, Righi, Tor-

torelli e Zamboni. Esses colonos italianos e seus descendentes, afinal, contribuíram para Avaré se desenvolver cultural e economicamente. E X T E R N AT O SÃO JOSÉ – Madre Matilde aparece entre as fundadoras do Externato São José, escola-símbolo da educação na cidade. Em janeiro de 1916 o pequeno colégio passa a aceitar, em sua primeira fase, matrículas para o jardim da infância e cursos primário e secundário. Funcionou numa casa da esquina do Largo da Matriz até maio de 1923. No mesmo lugar está instalado hoje o prédio da Fundação Regional Educacional (FREA), onde, aliás, as Irmãzinhas voltariam a trabalhar entre os anos de 1936 e 1968. Enquanto a saúde lhe permitiu, Madre Matilde mostrou-se sempre disponível. Nunca recusava uma missão. Como bem definiu sua biógrafa, irmã Terezinha Negri, a vida dessa generosa mulher pode ser comparada a “uma sinfonia saboreada nota a nota, acorde a acorde, sempre afinada com a vontade de Deus”.

terminal. Para tanto ambas se instalam num casebre transformado em pequena enfermaria. Brota com este gesto de solidariedade a obra religiosa das Irmãzinhas da Imaculada Conceição. Em 1903, vai de Nova Trento a São Paulo para abrir uma casa de assistência aos idosos negros exescravos e crianças órfãs no Bairro do Ipiranga, onde funciona atualmente o Educandário Sagrada Família. Antes de ser enviada a

Avaré, Madre Matilde trabalhou em São Carlos e em Bragança Paulista. Serena, costumava repetir o lema de sua vida espiritual: “Para Deus tudo é pouco”. Com a saúde enfraquecida, os médicos aconselharam que ela fosse se tratar na Capital, pois nos anos vividos na cidade sofrera muitos desgastes. Já hospitalizada e, mesmo abatida, repetia: “Quando recuperar a saúde, se Deus o permitir, vol-

tarei a Avaré para continuar minha missão e zelar por nossas comunidades”. Contudo, faleceu em 22 de julho de 1917, aos 53 anos de idade. “Pelas suas qualidades de espírito e coração, assim como de piedade, Madre Matilde era muito acatada e respeitada em Avaré. A notícia de sua morte é infausta e a lamentamos com pesar”, lavrou Maneco Dionísio em ata das Conferências Vicentinas.

Externato São José, em foto de 1916. A direita, em pé, Madre Matilde

Franco, aguardava por mãos habilitadas para serviços de enfermagem. Nesse tempo a cidade contava com cerca de setecentas moradias, alguns estabelecimentos para beneficiar arroz e para torrefação de café, além de serrarias e fábricas de cerveja, de macarrão, de telhas e tijolos. Compunham a cena urbana prédios até hoje preservados como os do Fórum e Cadeia (Museu Histórico), do 1º Grupo Escolar (Escola Matilde Vieira), do Mercado Municipal, da Santa Casa de Misericórdia e da Casa Pia, na época chamada de hospital e hoje de Lar São Vicente de Paulo. Outros, porém,

como a primeira Matriz, o Cine-Theatro, o Matadouro Frigorífico e o Club Republicano desapareceram. No comando político da região havia figuras influentes. Ataliba Leonel era a principal liderança, mas em Avaré os coronéis João Cruz e Miguel Coutinho davam as cartas. Respondia pela paróquia o frade capuchinho Aurélio Smarano. Acompanharam Madre Matilde na missão de acolher doentes ou inválidos as irmãs Geralda de Jesus Redentor, Filomena de Jesus Menino e Teodora Maria do Sagrado Coração. TERRA DE MISSÃO – Poucas semanas após sua chegada, em 4

“Para Deus tudo é pouco” Tirolesa de Aldeno, comuna do norte italiano, Virgínia Rosa Nicolodi nasceu em 13 de agosto de 1864. Emigrou ao Brasil com os pais Ângela Dallago e Francesco Nicolodi em 1875, quando a família se fixou no Vale do Vígolo, em Nova Trento (SC). Começou a andar aos 5 anos devido a uma poliomi-

elite que a deixou manca e com permanentes dores físicas. Conheceu Amábile Visintainer (nome de batismo de Madre Paulina) na adolescência, época em que trabalharam juntas moendo milho e se tornaram amigas inseparáveis. Em 1890, Virgínia ajuda Amábile a cuidar de uma mulher com câncer em fase


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PROJETO AMIGO FELIZ:

Professores de informática entregam alimentos no Lar São Vicente de Paulo

No dia 26 de outubro os professores de informática da rede municipal (Empresa Temas e Artes) entregaram junto com os alunos das escolas municipais, alimentos no Lar São Vicente de Paulo, em conclusão ao Projeto Amigo Feliz. O coordenador Renato Gambini explicou que esse projeto teve o intuito de trabalhar a solidariedade e a amizade de cada aluno, onde doaram

Alunos da rede municipal em visita ao Lar Sao Vicente de Paulo

vários alimentos para ajudar algumas entidades da cidade. Cada aluno que doou concorrerá a vários prêmios foram sorteados ontem, na Câmara Municipal. Os professores de informática agradecem a todos os alunos, professores, diretores, coordenadores e funcionários da rede municipal pelo apoio e dedicação a mais um projeto realizado.

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MEIO AMBIENTE:

Secretaria segue com Programa de Educação Ambiental

Dando continuidade ao Programa de Educação Ambiental realizado na APAE, a Secretaria de Meio Ambiente, através da coordenadoria de Educação Ambiental, realizou atividades na instituição e passeio nos últimos dias 27 e 28. No Horto Florestal, os alunos fizeram alongamento, caminhada e brincadeiras no parquinho. Após as atividades, foi realizado um piquenique preparado para os alunos, com cachorro quente, refrigerante, pipoca e bolo. O programa de Educação Ambiental teve início em agosto, onde as alunos elaboraram cartões de natal com materiais recicláveis. Foram feitos 50 cartões que fo-

do Programa. Todas as atividades são desenvolvidas respeitando os limites físicos e mentais dos alunos, de maneira que eles possam entender a importância da preservação e

conservação da natureza, colaborando no dia a dia a cuidar do meio ambiente, com simples atitudes como a separação do lixo, o não desperdício da água e outros recursos naturais.

COMUNICADO EXPOSIÇÃO DA FEIRARTE (FEIRA DE ARTESANATO DE AVARÉ)

Alunos durante o piquenique

ram vendidos pelos próprios alunos dentro da instituição para professores, pais e profissionais que trabalham na APAE. Toda a renda obtida será utilizada em um passeio para os alunos ao final

COMUNICADO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUA Cursos de:

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SAÚDE:

ESF II promove palestras e vacinação para funcionários de Usina

Nos dias 19 e 26 de outubro, a equipe do Estratégia Saúde da Família II Duílio Gambini, supervisionada pela enfermeira Ângela Barros, realizou palestras e vacinação contra febre amarela e tétano, para aproximadamente 200 funcionários da área de plantação

Funcionários da Usina que participaram das palestras

e da indústria na Usina Furlan. Antes da vacinação, os funcionários assistiram palestra sobre Câncer de Próstata, ministrada pelo Agente Comunitário de Saúde (ACS) Luiz Perez Junior e palestra sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis

(DST), ministrada pelo ACS Bruno Parisqui. As palestras visam aumentar a conscientização e a prevenção destas doenças e o projeto contou com total apoio da Secretaria de Saúde do município e da coordenação dos ESFs.


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ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Programa Renda Cidadã proporciona piquenique aos beneficiários

Três grupos de beneficiários do Programa Renda Cidadã participaram de piquenique na CAIC nos dias 21 e 22 de outubro. O programa, que hoje atende 193 famílias do município, realiza reuniões mensais aos beneficiários, procurando

proporcionar conhecimentos e orientações relacionados a questões importantes do dia-a-dia das referidas famílias, bem como favorecer o processo de fortalecimento da autoestima e de vínculos afetivos. Desde agosto, o

grupo de beneficiários foi dividido de acordo com o território de abrangência das famílias - orientação dada pela NOB/SUAS (Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social), totalizando 6 grupos, onde 1 perten-

ce à SEMADES (Secretaria Municipal de Assistência Social), 2 ao CRAS I (Centro de Referência da Assistência Social) e 3, ao CRAS II. Os grupos participaram de dinâmicas de interação e, logo após, foi servido um delicioso e nutritivo lanche preparado por alunas do Curso de Nutrição da ETEC, as quais também organizaram o local de modo a favorecer um ambiente harmonioso e acolhedor. O momento proporcionou diálogo entre os participantes; testemunhos que valorizam a família; conhecimento do outro, de espaços públicos e formas de lazer. Para a psicóloga da equipe do CRAS I, é uma forma de mostrar para os participantes os espaços que existem no próprio município e que com custo pequeno pode-se desfrutar com a família momentos de lazer e alegria. A equipe do CRAS I informa aos beneficiários que serão enviadas as convocações para as reuniões do mês de novembro. Caso houver mudança de endereço de alguma família, favor entrar em contato com o CRAS de seu território ou com a SEMADES.

SAÚDE:

CSU realiza palestra sobre Alcoolismo e Tabagismo

No último dia 22, os usuários do Centro Social Urbano do Bairro Plimec, participaram de palestra ministrada pelo médico Dr. Benami, com o tema Alcoolismo e Tabagismo. Os usuários foram orientados sobre os malefícios que essas doenças acarretam, e quais as

melhores opções para tratamento. O evento foi realizado pela equipe da Estratégia Saúde da Família V, sob a coordenação da enfermeira Helen Edunisia Paiva. Além da população local, assistiram a palestra membros de outras ESFs do município.

Comunicado Programa Bolsa Família “Convocamos os beneficiários do Programa Bolsa Família para comparecerem a Rua Ceara 1206 para a realização do peso, munidos com carteira de vacinação e cartão do Programa Bolsa Família.” Dos dias 03 a 17/11/2010 das 8:00 as 16:00 hrs. Telefone: 014 3732-6599.


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LEGISLATIVO:

Selecionada empresa que vai retomar as obras do novo prédio da Câmara

A empresa vencedora irá executar a cobertura do prédio, em estrutura metálica

Na tarde de quartafeira, 03/11, ocorreu na Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré a licitação na modalidade concorrência pública visando à retomada das obras da nova sede do Poder Legislativo. Nessa segunda fase a empresa vencedora da concorrência irá executar a cobertura do prédio, em estrutura metáli-

ca, num total de 738 metros quadrados. Duas empresas participaram do certame, a Atlântica Construções Comércio e Serviços, de Avaré, e a Euro Construções Ltda, da cidade de Piraju. O custo total estimado para a cobertura era de R$ 202.620,96 (duzentos e dois mil, seiscentos e vinte reais e noventa e seis centa-

vos), sendo que a proposta de preço final acatada pela comissão de licitação foi de R$ 172.052,52 (cento e setenta e dois mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), da empresa pirajuense Euro Construções. Após a assinatura do contrato com a Câmara a empresa vencedora terá prazo de 90 dias

para conclusão das obras. A cobertura do novo prédio será em estrutura metálica, com telhas termo acústicas, dupla face, tipo sanduíche, num total de 738 metros quadrados. “Vale ressaltar que foram economizados mais de R$ 30 mil reais aos cofres da Câmara”, informa o diretor Cristiano Augusto Porto Ferreira.

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Fundação Procon-SP institui o Atendimento online para reclamações envolvendo compras pela internet A Fundação Procon-SP lançou o canal de atendimento online exclusivo para os consumidores que tiveram problemas com compras feitas pela internet. O canal de atendimento eletrônico é mais uma ferramenta que o Procon-SP coloca à disposição do consumidor paulista para resguardar os seus direitos. A previsão é que futuramente o atendimento online seja estendido para demandas que envolvam qualquer meio de consumo. A partir de agora, o consumidor do Estado de São Paulo que tiver problemas com compras feitas via internet poderá efetuar reclamação pelo site da Fundação Procon-SP. O novo canal, por ora exclusivo para quem contratou via web, está disponibilizado no site www.procon.sp.gov.br e o canal de acesso é o link “Atendimento Eletrônico”. Assim, ao entrar no ícone do site da Fundação Procon-SP que permite o envio de consultas, o consumidor visualizará a página que informa sobre as atribuições do canal de contato sendo: um de orientação aos consumidores e outro de abertura de reclamações relacionadas a compras via internet. A seguir será apresentada a página que permite o envio das dúvidas/consultas e todos os campos devem ser preenchidos. Após análise da reclamação, o técnico do Procon-SP encaminhará mensagem esclarecendo quais os direitos do consumidor e informando eventual necessidade de envio de documentos e outros dados. As empresas serão informadas das demandas registradas por seus consumidores através de Carta de Informação Preliminar (CIP) enviada eletronicamente. Se houver solução da demanda na CIP, o expediente será arquivado eletronicamente. Caso não haja solução nessa fase preliminar, será necessária a instauração de processo administrativo e sendo o consumidor oriundo de um município onde haja Procon conveniado com a Fundação Procon, este usuário será encaminhado ao Órgão local, para abertura da reclamação e continuidade ao processo. * Fonte de pesquisa: Fundação Procon-SP


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EDUCAÇÃO:

Oitocentos alunos de Avaré e região terão ensino federal tecnológico gratuito

A partir de 2011, cerca de 800 alunos de Avaré e região terão ensino federal tecnológico gratuito garantido, pois está em andamento e quase em final de construção, uma das grandes obras de 2010 - o Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo – CEFET –, também chamado de Escola Técnica Federal. De acordo com a Secretaria de Obras, serão investidos R$ 5,8 milhões e, numa segunda etapa, que finalizará a obra, serão investidos mais R$ 4 milhões, num total de 29.650,00 metros quadrados de área construída. A iniciativa de construção do CEFET-Avaré faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do governo federal. Em construção, o campus

Obra da Escola Técnica Federal está quase concluída

vai oferecer os cursos de agropecuária, agronegócio, agroindústria e mecatrônica, cujas análises abrangeram a avaliação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH ) e dados populacionais. Em Avaré, o setor agropecuário em expansão contribuiu para a cidade ser selecionada.

Segundo informações do MEC, as instituições federais de educação tecnológica estão entre as 10 mais bem classificadas em 18 Estados. Para obter esses dados, o ministério avaliou os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Exame Nacional de Desempenho

de Estudantes (Enade) e das Olimpíadas de Matemática. Neste último caso, em 2006, 28 alunos de escolas da rede estavam entre os 100 que ganharam medalhas de ouro. A rede federal de educação tecnológica tem suas origens no início do século passado, no ano de 1909, quan-

do foram criadas 19 Escolas de Aprendizes Artífices, uma em cada estado da União, por meio do Decreto n.º 7.566, pelo então presidente Nilo Peçanha. Atualmente, as Instituições Federais de Educação Tecnológica (IFET) formam uma rede de 152 escolas. Destas, 44 são Unida-

des de Ensino Descentralizadas (UNED); 36 são Escolas Agrotécnicas Federais (EAF); 33 são Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet); 32 são Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais; uma Escola Técnica Federal; e uma Universidade Tecnológica Federal.


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