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ANO XXIII

Nº 1120

2 A 7 DE JUNHO DE 2015

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sintufrj@sintufrj.org.br

Agora é greve! A diretoria do Sintufrj convoca a categoria a participar da assembleia geral na terça-feira, dia 2 de junho, no auditório do CT, às 10h, em primeira convocação, e às 10h30, com qualquer quórum, com o objetivo de organizar a greve dos técnicosadministrativos em educação aprovada nacionalmente. Na UFRJ a greve foi deflagrada na sexta-feira, dia 29 de maio, conforme deliberou a assembleia geral da categoria realizada no dia 21 de maio. Sua presença é essencial porque temos pontos importantes para definir em conjunto.

Eleição sindical

Reunião na Odontologia quarta-feira , dia 3, às 12h, no anfiteatr o2 Pauta: greve

Unidade na Luta! continuará à frente do Sintufrj Depois de três dias de muita agitação nos campi da UFRJ – 26, 27 e 28 de maio – pelas duas chapas que concorriam à direção do Sintufrj, às 8h55 da sexta-feira, 29 de maio, a categoria ficou sabendo quem conduzirá suas lutas e demandas nos próximos dois anos (biênio 2015-2017). A apuração foi realizada no auditório do CT a partir da meia-noite. A chapa 2 – Unidade na Luta! obteve

um total de 1.821 votos válidos e a chapa 1 – Quem Sabe Faz a Hora – Oposição, 1.710 votos . Portanto, a chapa 2 foi a vencedora do pleito com 51,5718% dos votos depositados nas 56 seções eleitorais contra 48,4282% dos votos dados aos opositores. Votaram 3.670 sindicalizados; votos brancos foram 18 e nulos 121. Agradecimentos O coordenador-geral reeleito do Sintufrj,

Francisco de Assis, agradeceu à Comissão Eleitoral, “que conduziu o processo de forma brilhante e honesta”, aos funcionários da entidade, aos trabalhadores do CT e em especial aos aposentados, “que sempre estiveram no combate”. “Esta direção foi eleita de maneira democrática, e em nome da chapa 2 agradeço também à militância, aos companheiros da Fasubra, CUT e CTB, que vieram nos ajudar e

acompanhar a eleição. Temos consciência de que daqui para a frente teremos muito trabalho a realizar com a greve em curso. Precisamos fazer uma frente com toda a juventude para resistirmos aos ataques do governo, e todos os diretores eleitos e os atuais integram o Comando Local de Greve. Esperamos que os companheiros da oposição integrem também o CLG. Nosso trabalho na base continua”, afirmou Assis.


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greve

Estudantes entram em greve na UFRJ Os estudantes de graduação da UFRJ decidiram entrar em greve por tempo indeterminado após a realização da assembleia no auditório do Quinhetão (CCS), no dia 28 de maio, com cerca de mil universitários. A paralisação foi iniciada na sexta-feira, 29, mesmo dia em que os técnicos-administrativos em educação na universidade também deflagraram seu movimento grevista. Nos próximos dias será instaurado o Comando Geral de Greve para organizar as atividades de mobilização. Já os estudantes posgraduandos aprovaram paralisação até 9 de junho, quando nova assembleia será realizada. Reivindicações Algumas das reivindicações da pauta interna dos estudantes são: conclusão da reforma do Alojamento Estudantil; expansão do restaurante universitário (atualmente há bandejões apenas no campus da Ilha do Fundão); ampliação da bolsa-auxílio e permanência, entre outros itens.

Foto: Silvana Sá

QUINHENTÃO lotado disse sim à greve pelo atendimento de reivindicações e em apoio à luta dos técnicos-administrativos

Os principais pontos da pauta externa de reivindicação dos alunos são: repasse pelo governo

de R$ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes); 10% do Pro-

duto Interno Bruto (PIB) para a educação pública; revogação do projeto de lei que amplia as ter-

ceirizações (PLC 30/2015) e revogação das Medidas Provisórias 664 e 665.

Docentes não aderiram à greve nacional do Andes-SN Os professores da UFRJ decidiram pela não adesão à greve nacional da categoria indicada pelo Andes-SN iniciada no dia 28 de maio. Mais de 600 docentes, entre sindicalizados à Adufrj ou não, estavam presentes à assembleia geral realizada no dia 27, no auditório do Quinhentão (CCS), que durou cerca de cinco horas. Foram 199 votos favoráveis à greve a partir do dia 1° de junho e 300 contra, com 10 abstenções. Os principais pontos da pauta de reivindicação dos docentes são: defesa do caráter público da universidade; melhores condições de trabalho; garantia de autonomia; reestruturação da carreira e valorização salarial. Os professores concordam que as condições de trabalho estão precárias, porém, 231 votaram por não manter o indicativo de greve. Apesar do resultado, o presidente da Adufrj, Cláudio Ribeiro, afirmou: “É importante reforçar a legitimidade da Adufrj como lugar de debate. Muitas universidades

federais já aderiram à greve. Continuaremos na luta.” O Diretório Central dos Estudantes (DCE), a Associação de PósGraduandos (APG), a Associação dos Trabalhadores Tercerizados da UFRJ (Attufrj) e o Sintufrj assistiram a assembleia. O coordenador-geral do Sintufrj Francisco de Assis (na ocasião licenciado do cargo para concorrer à eleição do Sindicato) disse que “o sentimento da nossa categoria é o da importância de se fazer uma greve unificada da educação, porque acreditamos na luta coletiva”. Valdenise Pinheiro, técnica-administrativa do Instituto de Matemática e que disputou a eleição do Sintufrj, manifestou-se em nome da chapa 1 – Quem Sabe Faz a Hora – Oposição: “Desejamos que os professores se incluam nessa luta coletiva contra os ataques do governo, que a cada dia corta mais os recursos para a Educação.” Clima conturbado A assembleia teve momentos

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Foto: Renan Silva

CATEGORIA dividida preferiu continuar tentando negociação com o governo

de tensão, principalmente quando um professor, na tentativa de calar uma professora favorável à greve, puxou o microfone das mãos dela. As discussões mais polarizadas ficaram por conta dos que defendiam votar logo pela adesão ou não à greve e os que queriam, an-

tes da votação, que houvesse um debate sobre os problemas pelos quais passa a categoria nos últimos anos. Doze estados já estão em greve Em 12 estados a categoria

aderiu à greve. No dia 28 de maio, às 10h, o Andes-SN comunicou oficialmente a deflagração da greve aos Ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e o Comando Nacional de Greve (CNG) foi instalado na sede do Andes-SN.

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plenária da fasubra confirma:

Greve é a única saída para a categoria A plenária nacional da Fasubra, realizada nos dias 23 e 24 de maio, confirmou a deflagração da greve nacional dos técnicos-administrativos em educação no dia 28 de maio Na UFRJ, a categoria deliberou em assembleia iniciar a greve no dia 29 de maio. No segundo dia de paralisação, o quadro nacional já contava com a adesão de 46 instituições federais de ensino superior (Ifes). Léia Oliveira e Fátima dos Reis, dirigentes da Fasubra, e Carmen Lucia, coordenadora do Sintufrj que representou a entidade em Brasília, avaliaram o resultado da plenária e opinaram sobre a pauta específica aprovada.

“O foco é o aprimoramento da carreira com investimento no piso” A coordenadora-geral da Fasubra, Léia de Souza Oliveira, considerou como tendo sido positiva a plenária nacional: “Ganhamos com a posição unificada: a necessidade da greve foi defendida por mais de 80% das assembleias de base. Sobre a pauta específica, afirmou: “Em que pese a greve ter eixos nacionais que dialogam com a união dos trabalhadores e com uma possível greve dos servidores públicos federais, o que está contando nesse momento é a pauta específica da Fasubra.” “Nessa greve”, frisou Léia, “é preciso arrancar vitórias.” Por isso, embora reconheça que toda a pauta é importante, ela defende que o foco tem que ser o aprimoramento da carreira e o investimento no piso. E como a categoria quer vitória, pois não foi vitoriosa na greve passada, propõe “uma avaliação da conjuntura para ver o que é prioritário na pauta, que é extensa”. Para a dirigente, chances de vitórias há, mas para isso a categoria, em nível nacional, tem que estar afinada nesse momento da greve. Na avaliação dela, o que congrega todos os trabalhadores técnico-administrativos – ativos, aposentados e os mais novos – é a carreira. Por isso o foco tem que ser o aprimoramento da carreira com investimento no piso da tabela. Na análise de Léia, apesar da pauta ser específica, ela congrega itens do ponto de vista geral da luta dos trabalhadores.

Sobram motivos para a greve De acordo com Léia, a categoria tem motivos de sobra para fazer greve. Mas alerta que não será uma greve fácil e no limite da negociação, terá que ser visto o que trará de ganhos para a categoria. “Não será uma greve fácil. Inclusive a categoria deve encaminhar suas pautas internas. A jornada contínua de 30 horas é uma delas. Temos de ter um plano B”, orienta. Ela também lembra a importância de se conquistar a isonomia de benefícios. “Tem previsão no Orçamento e o ministro do Planejamento já sinalizou para isso”, diz. Já o reajuste salarial de 27%, que consta na pauta específica, integra a reivindicação geral dos servidores públicos federais. “Refere-se às perdas dos servidores desde janeiro de 2011, conforme cálculos do Dieese”, explica. Quanto a uma possível judicialização da greve, Léia afirma que não há o que ser jogado contra a greve da categoria: “Nossa pauta específica está protocolada há anos e o julgamento da judicialização da greve passada, que nos obrigou a interromper o movimento, ficou decidido que o governo deveria negociar, o que ele não fez. Então, nada poderá ser usado contra o nosso movimento, pois estamos lutando por uma pauta protocolada. Vamos mostrar para a sociedade e para o próprio governo que quem descumpriu o acordo foi ele, pois não houve negociação da pauta específica.”

DELEGADOS na plenária nacional da Fasubra

“Não será uma greve fácil, mas a categoria mostra disposição de luta” LÉIA de Souza Oliveira

CUT combate o governo Apesar da Fasubra não ser mais filiada à CUT, a coordenadora-geral da Federação fez questão de destacar que a Central tem combatido a política econômica do governo Dilma que retira direitos: “Temos o projeto de lei da terceirização, as Medidas Provisórias 664 e 665, corte no Orçamento da União, que compromete as receitas e penaliza mais ainda as universidades, e o ajuste fiscal. Tudo isso prejudica os trabalhadores de forma geral e temos isto de forma clara na Fasubra. E a CUT vem combatendo tudo isso com firmeza, anunciando que os trabalhadores não vão pagar a conta da crise. Ainda não chegamos a uma organização no Brasil para dar conta de uma greve geral, mas estamos construindo esse caminho. Assim, temos uma pauta institucional na nossa categoria e não somente sindical.”

Para a coordenadora Jurídica e de Relação de Trabalho da Fasubra, Fátima dos Reis, que fez uma avaliação do ponto de vista da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), a categoria tem consciência de que a greve já aprovada não será fácil em função das conjunturas econômica e política, mesmo assim o resultado das assembleias de base mostrou disposição de luta. “A conjuntura econômica é muito difícil. Estamos vendo como está o processo de reforma no setor público. A conjuntura política também não é favorável. Não será uma greve fácil, temos consciência disso. Nós, da CTB, avaliamos que o processo de mobilização tem 50% de ganho e 50% de perda, pois dependerá da força e da disposição de luta da categoria. A conjuntura como um todo está muito difícil, mas a categoria demonstrou que está disposta a lutar”, acredita Fátima. “Ficou constatada a necessidade do movimento (de greve), pois viemos conversando com o governo ao longo do tempo e não aconteceu negociação. Chegamos a um ponto que não tivemos alter-

FÁTIMA dos Reis

nativa. A categoria entendeu que não dava mais para adiar, porque senão pagaríamos um preço alto: com uma possível negociação em 2016 e reposição salarial apenas em 2017”, avalia a dirigente. Ela não tem dúvidas de que as dificuldades serão grandes. “Há problemas a enfrentar, como a judicialização da greve e o corte de ponto, mas há a compreensão de que é preciso enfrentar todas as dificuldades apontadas, e se a categoria optou pela greve é porque está disposta a lutar. Temos ainda como complicador Eduardo Cunha na Câmara e Renan Calheiros no Senado”, acrescenta.


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plenária da fasubra confirma:

“A palavra de ordem é unir forças” Na avaliação da coordenadora-geral do Sintufrj, Carmen Lucia, para haver chance de vitória nesta greve, a base da Fasubra, independente de corrente política e central sindical, deve esquecer as divisões políticas e atuar unida até o fim do movimento A coordenadora-geral do Sintufrj Carmen Lucia concorda com Fátima dos Reis sobre a conjuntura difícil a ser enfrentada durante o movimento grevista da categoria, mas tem esperanças de que será possível arrancar do governo o fundamental se não houver divisões políticas no movimento. “Se toda a base da Fasubra, independente de corrente política, partido, coletivo e central sindical, isto é, deixar de lado a divisão política, nossas chances de arrancar alguma vitória serão maiores. Porque no meu entendimento a divisão política dentro da Federação atrapalha e muito. Atrapalha a negociação com o governo e a negociação da carreira. Atrapalha em tudo. Até mesmo na hora de fazer as mobilizações. Se puxa para um lado, se puxa para outro.

É péssimo. A categoria não sabe para onde ir, pois fica dividida. Não tem um norte. Não tem uma centralidade”, afirmou Carmen Lucia. A dirigente do Sintufrj considera a unidade da categoria como o principal combustível para o sucesso da greve. Ela dá um recado para a categoria na UFRJ. “Na atual conjuntura é fundamental unir forças. Todos na luta. Participando das mobilizações, das atividades e das assembleias. Temos de ter concisão e coerência nas nossas atividades e no movimento. A categoria tem que vir para o Sindicato, sim. E independente da força política que ganhe tem de vir para dentro do Sindicato e da UFRJ. Para as mobilizações, para as assembleias, para unirmos forças. A palavra de ordem é unir

forças”, reforça. Sobre a pauta específica, a sindicalista justifica sua extensão em função das pendências da greve passada. E, na sua opinião, o que move e unifica a categoria são as questões ligadas ao aprimoramento da carreira, piso e step. “Acho que o fundamental é o piso de três salários mínimos e o step de 5% linear. Será um grande ganho para nossa carreira, pois vai compensar muitas perdas”, disse. Carmen Lucia, que acompanha a implantação da carreira desde o início, calcula que as perdas dos técnicos-administrativos em educação estão, em média, em 2,5 salários mínimos (R$ 1.970,00). “É uma diferença. Com esse dinheiro você faz uma compra para uma família de quatro pessoas”, projeta.

Foto: Renan Silva

CARMEN Lucia

Pauta específica aprovada na plenária da Fasubra Pauta geral dos servidores Reposição de perdas e aprimoramento da carreira: Índice de 27,3% no piso da tabela considerando as perdas de janeiro de 2011 a julho de 2016. Pelo aprimoramento da carreira com correção das distorções, levando em consideração a racionalização dos cargos, piso de três salários mínimos e step de 5%; reposicionamento dos aposentados e pensionistas, e concurso público via RJU para todos os níveis de classificação. Pela não retirada de ganhos administrativos e judiciais da categoria – pagamento imediato. Reabertura de prazos para que os técnicos-administrativos em educação que ainda estejam no PUCRCE possam migrar para o PCCTAE. Reconhecimento dos certificados de capacitação dos aposentados quando estes se encontravam na ativa. Aproveitamento de disciplinas de curso de graduação e pós-graduação para todas as classes do PCCTAE para fins de progressão por capacitação. Reconhecimento de títulos de

mestrado e doutorado obtidos fora do país. Posicionamento hierárquico em padrão de vencimento equivalente na tabela quando do reingresso de servidor em outro cargo do PCCTAE. Efetivação do Plano Nacional de Capacitação lançado em 2013. Extensão para os técnicos-administrativos em educação do artigo 30 da Lei 12.772/12, que trata de afastamento para realização de estudos de pós-graduação. Condições de trabalho e qualidade no serviço público: Turnos contínuos com redução da jornada de trabalho para 30 horas, sem ponto eletrônico e sem redução de salário. Pela revogação da lei que cria a Ebserh para gerir os hospitais universitários das instituições federais de ensino e pela contratação de trabalhadores via concurso público (RJU). Revogação das orientações normativas (nº 6, 15 e 16) relativas

à insalubridade, assegurando os direitos dos trabalhadores que já se aposentaram e dos que estão na ativa. Pela suspensão imediata dos cortes orçamentários nas instituições de ensino e recomposição do orçamento. Construção/ampliação de creches nas instituições federais de ensino, atendendo à demanda da comunidade acadêmica. Construção de uma política de combate efetivo ao assédio moral nas instituições federais de ensino. Democratização das instituições federais de ensino; Por um processo eleitoral no mínimo paritário para a escolha de gestores no âmbito das universidades públicas, de forma autônoma, com lista uninominal. Por uma composição paritária nos conselhos superiores. Pelo fim da criminalização das lutas e das perseguições aos dirigentes sindicais e ativistas nas instituições federais de ensino superior.

públicos federais (SPFs) Pela revogação das leis que criaram a Ebserh e a Funpresp. Por uma política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias. Índice linear de 27,3%. Estabelecimento de data-base em 1º de maio. Pelo direito de negociação coletiva (Convenção 151 da OIT) e liberação de dirigentes para o exercício de mandato classista. Pela instituição da ascensão funcional. Pela paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas. Pela retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos trabalhadores. Por isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes. Pela anulação da reforma da Previdência de 2003, realizada por meio de compra de votos de parlamentares. Pela extinção do fator previdenciário. Pela incorporação de todas as gratificações produtivistas. Pelo fim da terceirização que retira direito dos trabalhadores. Pela imediata realização de concurso público pelo RJU.


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dois pontos

HU sedia jornada de estomaterapia A V Jornada Carioca de Estomaterapia, realizada pela Associação Brasileira de Estomaterapia (Sobest), no dia 11 de junho, no auditório Halley Pacheco do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, reuniu profissionais da unidade e de outras instituições de ensino e de saúde do Rio de Janeiro para debater como aprimorar a assistência da especialidade na enfermagem. A estomaterapia é uma especialidade voltada para o cuidado de pessoas com estomias (cirurgia para construção de um novo trajeto, localizado no abdômen, para saída de fezes e urina), feridas agudas e crônicas, fístulas, drenos, cateteres e incontinências anal e urinária. Esse é um campo pouco co-

nhecido da enfermagem, embora como especialidade já complete 25 anos. Segundo ainda a Sobest, a especialidade continua se destacando, tanto é que essa edição da jornada contou com cerca de 100 inscritos, surpreendendo os organizadores. Temas como “A estomaterapia no Brasil e no mundo”, “Abordagem terapêutica de feridas infectadas”, “Perspectivas do tratamento do câncer de bexiga” e “Atualidades na assistência ao paciente com derivação urinária” integraram a programação de debates com diversos especialistas na área. Mesa – Participaram da mesa de abertura Olinda Tardelli, vice-diretora da Divisão de Enfermagem do HU, Norma Valéria Dantas, vice-diretora da Faculda-

de de Enfermagem da Uerj, e a responsável pela organização do evento (apoiado pelo Sintufrj), enfermeira Tânia Lima, presidente da Seção Rio da Sobest. Ambulatório pioneiro Tânia trabalha há 28 anos na Divisão de Enfermagem do HU.

Doutora em Ciências Cirúrgicas pela Faculdade de Medicina da UFRJ, ela é responsável por dois ambulatórios: o de Estomaterapia e o de Biofeedback (que trata pacientes com incontinências urinária, fecal e alterações do assoalho pélvico). Tânia iniciou no ambulatório

após estágio no setor de Fisiologia Anorretal do Saint Mark’s Hospital, em Londres. Durante a V Jornada foi lançado o Manual de Urostomia e empossada a nova diretoria da Sobest - Seção Rio de Janeiro para o triênio 2015-2017. Foto: Renan Silva

TÂNIA Lima, Norma Valéria Dantas e Olinda Tardelli

Prefeitura lança campanha de conscientização ambiental Uma tenda montada desde o dia 26 de maio em frente ao hall da Prefeitura Universitária com diversas mudas de plantas, pôsteres e informativos sobre questões ambientais marca a campanha “Conscientização e Preservação do Meio Ambiente”, protagonizada por uma pequena equipe de servidores e estudantes afiada na defesa da adoção de novos referenciais de sustentabilidade na administração pública. Essa é a primeira campanha promovida pela Agenda Ambiental

da Prefeitura (A3P), programa coordenado pelos técnicos-administrativos Janete Moreno, Dulce de Lima Bernardo Machado e Marcelo Luiz de Souza. O programa tem o propósito de buscar uma gestão sustentável, do ponto de vista socioambiental, das atividades administrativas. Na campanha, a equipe conta com o apoio das bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Eventos da PR-5 Flavia Machado Soares, Gabriella Lima Tabet Cruz e Ingrid Stephanie de Jesus

Almeida. O objetivo é sensibilizar a comunidade sobre a importância da adoção de posturas sustentáveis nas atividades administrativas, educacionais e operacionais. Segundo Janete, a ideia é fazer com que as pessoas reflitam sobre a importância da preservação do meio ambiente, do uso racional dos recursos naturais e bens públicos de forma econômica e evitando o desperdício. A campanha seguirá até dia 25 de junho. “Durante todos os dias de campanha, visitaremos postos de trabalho da Prefeitura

levando orientações sobre a importância da conscientização e preservação do meio ambiente”, explica ela. Nessas visitas, a equipe discute temas como redução de consumo, coleta seletiva, posturas sustentáveis, cuidado com os resíduos e pegada ecológica (impacto, rastro ou consequência da atividade humana). Quem visitava a tenda conferia as informações dos pôsteres e ganhava uma das mudas de planta que, segundo as estudantes, serFoto: Renan Silva

viam para marcar a importância de “melhorar a relação do homem com natureza”. Uma muda de pau-brasil, árvore nativa da Mata Atlântica, cuja espécie foi quase dizimada pela exploração indiscriminada, foi plantada no jardim da Prefeitura também para marcar o lançamento da campanha. O Sintufrj apoiou a iniciativa com fôlderes e cartazes. Segundo Dulce, coordenadora da A3P, o apoio foi de fato importante para viabilizar a campanha.

Agenda 16/6, às 10h – Apresentação do Colégio Estadual Erich Walter Heine, no auditório do Iesc; visita guiada ao Parque Catalão da UFRJ. 17/6, às 10h – Mesa-redonda: “Agenda ambiental da Prefeitura da UFRJ (A3P) e seus desafios”. Local: auditório do Iesc. 25/6, às 10h – Encerramento: café ecológico, no hall da Prefeitura Universitária da UFRJ.

MARCELO, Celso José, Dulce, Janete, Flávia e Gabriela

Nota de falecimento Com pesar informamos o falecimento da servidora Cilene de Almeida, da Faculdade de Odontologia, ocorrido no dia 9 de junho. Jornal do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ Cx Postal 68030 - Cep 21941-598 - CNPJ:42126300/0001-61

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é greve

Consuni mantém calendário acadêmico Categoria em greve decide pela não realização de matrícula do Sisu para o segundo semestre letivo A sessão do Conselho Universitário (Consuni), dia 11 de junho, deliberou pela manutenção do calendário acadêmico, apesar da recomendação de suspensão encaminhada pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG). A decisão foi baseada em parecer da Comissão de Ensino e Títulos (CET) do Consuni. Mesmo não suspendendo o calendário, o Consuni aprovou que, após a greve, será garantido o direito à avaliação, reposição e revisão de conteúdos, como também a adequação do calendário para cumprimento dos procedimentos acadêmico-administrativos da UFRJ. Sem Sisu Os técnicos-administrativos em educação em greve desde o dia 29 de maio, e que apoiam a decisão dos estudantes de suspender o calendário acadêmico, informaram que não haverá a realização das matrículas do Sistema Integrado de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. A decisão foi anunciada pelos representantes do Comando Local de Greve do Sintufrj, Esteban Crescente e Luiz Pustiglione. “Esta deliberação está sendo discutida no Comando Nacional de Greve para que possamos fazer isso em conjunto pelo país para fortalecer nosso movimento e a greve geral da educação”, informou Pustiglione. Ele acrescentou,

ainda, que a categoria não é a favor do que foi aprovado no CEG em relação aos editais de transferência interna e externa: “Queremos o imediato cancelamento dos processos de editais. Avaliamos nesse momento da greve dos técnicosadministrativos e de fortalecimento e crescimento do movimento não devemos processar nada em relação a isso. Lançamento de edital novo só final do ano”. E finalizou sua intervenção pelo CLG solicitando moção de apoio à legitimidade do movimento grevista técnico-administrativo. “Nossa greve é nacional e já se instalou na ampla maioria das universidades federais deste país. É uma greve que vem num crescente e tem encaminhamentos importantes para a unificação do nosso movimento. Entendemos que é necessário haver uma greve geral da educação federal, mas esta deve ser uma greve geral dos servidores públicos federais, porque todos os setores, principalmente a saúde e a educação, foram afetados com os cortes no orçamento federal,” complementou Luiz Pustiglione. Apoio –“O CLG/Sintufrj parabeniza os estudantes por essa mobilização. Tínhamos um ato marcado para ocupar a Praia Vermelha, mas vocês fizeram com que repensássemos o nosso rumo e viéssemos aqui apoiar a luta pela suspensão do calendário. Aos nossos colegas professores, também servidores dessa universidade, di-

Fotos: Renan Silva

Consuni: CLG/Sintufrj com os representantes Esteban; o diretor eleito do Sintufrj, Milton Madeira, e o militante Luiz Pustiglione, na luta ao lado dos estudantes em greve da UFRJ

zemos: estamos nos rebaixando; nos ajoelhamos ao governo que há 6 meses nos dá 1/18 avos, mas aumentou o orçamento do Senado, da Câmara dos Deputados, a destinação de recursos para a dívida pública, os salários para os servidores do Judiciário, mas não aumenta os nossos”, disse Esteban Crescente. Clima quente A sessão foi literalmente quente com a presença maciça de estudantes e muitos técnicosadministrativos, e o ar condicionado não deu vazão. Palavras de ordem dos estudantes pontuaram o debate entre os conselheiros. “A nossa luta unificou. É estudante

junto com trabalhador”, repetiam os estudantes pressionando pela aprovação da suspensão do calendário acadêmico. A bancada estudantil criticou o corte de verbas do governo e ratificou a precariedade em que se encontra a instituição. “Estamos em greve não é porque não queremos ter aula. É exatamente para podermos ter aula. Se não suspendermos o calendário agora, teremos que fazê-lo daqui a algum tempo, porque a universidade não terá verbas”, declarou Gabriela Celestino, do Diretório Acadêmico da Escola de Enfermagem. A informação de que a universidade sofrerá ainda mais as consequências do corte de verbas

para a Educação feito pelo governo federal foi dada pelo reitor eleito Roberto Leher. “E 2014 a universidade perdeu mais de R$ 60 milhões. E hoje (11) está havendo uma reunião em Brasília decidindo o corte de 50% dos recursos para investimentos das instituições federais de ensino. E o pior, que é um atentado à autonomia universitária, pretende-se gerenciar os recursos diretamente de Brasília”, disse. Além dos problemas no Fundão e nas unidades isoladas, as condições precárias do campus de Xerém também foram denunciadas. “Nossa água vem com ferro”, disse uma estudante de Xerém.

Sob pressão, CEG suspende o calendário acadêmico O Conselho de Ensino e Graduação (CEG) se reuniu em sessão ordinária na quarta-feira, 10 de junho, e reconheceu a greve convocada pela entidade representativa dos estudantes, o DCE Mário Prata. O Conselho discutiu, votou e aprovou o encaminhamento da bancada dos estudantes de suspensão do calendário acadêmico. Com 8 votos a favor, 6 contra e duas abstenções, a decisão de suspender o calendário foi aprovada para ser encaminhada ao Conselho Universitário (Consuni), que é o órgão máximo de deliberações da universidade, para acatar ou não. A sessão do Consuni foi realizada na quinta, às 9h30, na Reitoria.

Reivindicações Além de ocuparem a sala de reuniões dos órgãos colegiados, onde ocorria a sessão do CEG, centenas de estudantes lotaram o segundo andar da Reitoria com dezenas de cartazes onde se lia, entre outra frases de efeito, “A UFRJ já parou!” Os manifestantes disputavam cada centímetro do espaço para conseguir acompanhar a sessão de perto. Eles justificavam a reivindicação alegando que dois dos três segmentos da comunidade acadêmica já se encontravam em greve: os técnicos-administrativos em educação e os discentes. Além da suspensão do calendário acadêmico de 2015, o movimento dos estudantes reivindica que, após a greve, todos os alunos

tenham garantidos o direito à avaliação acadêmica, reposição de aulas e conteúdo e revisão das matérias de todas as disciplinas, adequação do calendário para o cumprimento dos procedimentos a cargo dos técnicos-administrativos em educação, reabertura do período de trancamento de disciplinas e que nenhum aluno sofra represália nem assédio por parte de professores por estar em greve. O estudante de Farmácia Rafael Tritany foi o porta-voz dos estudantes na sessão e defendeu a legitimação da greve: “A greve dos estudantes é legítima, estamos unidos e a nossa movimentação não é de hoje, começamos desde o início do ano. A situação está insustentável: há alunos de biblio-

ESTUDANTES ocupam a sessão do CEG e o salão anexo

teconomia fazendo prova no corredor e muitos dos nossos banheiros não têm nem papel higiênico, que é o mínimo para se ter uma higiene. Existem dois culpados

nessa situação: o primeiro deles é o governo, que cortou a verba, e o segundo inimigo é a Reitoria, que aceita as condições impostas pelo governo de cabeça baixa.”


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é grev

Movimento de greve m Desde 29 de maio os técnicosadministrativos em educação da UFRJ estão em greve. Nestes 19 dias de luta acirrada, além das assembleias, reuniões do Comando Local de Greve (CLG)/ Sintufrj e atos nos órgãos colegiados com resultados práticos, a categoria tem sido convocada para participar de várias ações de mobilização e de organização do movimento nos campi da universidade.

1º de junho

“Não pise na bola”

Categoria organiza a luta na UFRJ

Fotos: Renan Silva

Uma das primeiras ações de mobilização foi realizada na Faculdade de Odontologia. “Não pise na bola” foi uma iniciativa da direção do Sintufrj – porque o Comando Local de Greve (CLG) ainda não havia sido instalado – para conscientizar os trabalhadores da unidade sobre a importância de aderirem à greve. Das 5h30 às 8h30 foram espalhadas 500 bolas brancas na entrada da faculdade. Participaram da atividade os coordenadores da atual gestão reeleitos pela categoria, Celso Procópio, Boaventura Sousa e Rubens Nascimento, e o eleito para o próximo mandato sindical, Paulo César Marinho, e o militante de base Marcílio Alves.

3 de junho

Apoio aos estudantes Integrantes do CLG/Sintufrj participaram da reunião do Comando de Greve dos Estudantes da UFRJ, pela manhã, no hall da Reitoria, para dar informes sobre a greve dos técnicos-administrativos em educação, prestar solidariedade ao movimento dos discentes e organizar a participação da categoria em atos conjuntos.

Odonto se prepara para parar Os trabalhadores presentes à reunião realizada no auditório da Faculdade de Odontologia, às 12h, decidiram enviar representantes à reunião do CLG/Sintufrj, na segunda-feira, dia 8, para solicitar apoio à organização da greve na unidade.

2 de junho

Na assembleia geral realizada no dia 2 de junho, a categoria deliberou sobre a organização da greve deflagrada na assembleia anterior, no dia 29 de maio. Os técnicos-administrativos presentes aprovaram que esta será uma greve de evasão com participação nos atos, assembleias e demais atividades de mobilização, e mais: Pauta interna – Além das propostas feitas pelo plenário, ficou decidido que os itens do termo de acordo da última greve terão desdobramentos e serão apresentados ao novo reitor, entre eles a adoção do turno contínuo com jornada de 30 horas semanais, combate ao assédio moral, Centro de Convivência dos Trabalhadores da UFRJ e a valorização dos técnicos-administrativos em educação. Eixos – Foi ratificada a decisão da assembleia anterior de que a representação da UFRJ defenderia, no Comando Nacional de Greve (CNG)/Fasubra Sindical que, embora a pauta de reivindicações protocolada no governo seja ampla, os negociadores devem dar prioridade a seis eixos: aumento de 27,3%, estabelecimento de data-base,

paridade entre ativos e aposentados, isonomia de benefícios, fim da lei que cria a Ebserh, aprimoramento da Carreira e apoio à luta dos terceirizados. Calendário fixo – A assembleia estabeleceu as seguintes datas: - Às segundas-feiras, às 9h, o CLG/Sintufrj se reúne, no Espaço Cultural do Sintufrj, e à tarde, as comissões do CLG, na sede do Sindicato. - Às terças-feiras, serão realizadas as assembleias gerais em auditório, às 10h, em primeira convocação, e às 10h30, com qualquer quórum, no auditório do CT. As assembleias serão antecedidas por atividades de formação política a partir das 9h30. - Às quartas-feiras, reuniões nos locais de trabalho. - Às quintas-feiras, assembleias gerais itinerantes com realização de atos. Por decisão da assembleia, integram o Comando Nacional de Greve (CNG)/Fasubra Sindical os seguintes companheiros: Gercino; Antonio Theodoro da Silva Filho, José de Oliveira, Ruy Reis Santana Vaz, Gilvan Joaquim da Silva, Marcílio Alves e João Paulo Gibson Nunes.


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greve

muda a rotina na UFRJ 8 de junho

9 de junho

Casa cheia na reunião do CLG

Agito na Odontologia

A primeira reunião do CLG/Sintufrj reuniu 79 pessoas para discussão e organização do movimento na UFRJ. Estavam presentes antigos e novos militantes e representantes de dezenas de unidades, inclusive de isoladas, e do campus Macaé. A reunião debateu demandas apresentadas pelas unidades, definiu os integrantes das comissões – Finanças, Comunicação, Mobilização, Ética e Infraestrutura –, o Fundo de Greve e a agenda de mobilização. Embora a assembleia tenha definido como essenciais as ligadas às unidades de saúde, Biotério e Segurança, foram expostas demandas ao CLG de alguns setores que têm influência na garantia dos serviços essenciais ou que representam risco, como a perda de vagas. Como, por exemplo, a realização dos concursos já em curso, em Macaé, a proposta de participação na greve dos trabalhadores da Divisão de Segurança (Diseg), e o funcionamento da Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6) como suporte às atividades essenciais. Depois de apreciar as reivindicações, a Comissão de Ética as encaminharia para a assembleia que seria realizada no dia seguinte, terça-feira, às 10h, no auditório do CT.

Fotos: Renan Silva

Em ação de mobilização que reuniu coordenadores do Sintufrj da atual gestão e do recém-eleito mandato sindical, e membros do CLG/Sintufrj, trabalhadores e pacientes que chegavam bem cedinho à Faculdade de Odontologia eram recebidos com a Carta à Comunidade Universitária e a Carta à População, distribuídas pelos militantes, explicando os motivos da greve e a importância da categoria participar do movimento. Moção de repúdio – O CLG aprovou moção de repúdio ao ato de retaliação da direção da Escola de Serviço Social ao servidor Luiz Pustiglione, posto à disposição, por estar ausente na unidade, apesar de ter sido liberado para a atuação sindical durante o período de eleições para os órgãos colegiados, a eleição para a direção do Sintufrj e para o Congresso da Fasubra. Também foi aprovada moção em repúdio a qualquer ato de retaliação a servidor em função da adesão ao movimento grevista. A direção do Sintufrj comprometeu-se a denunciar à Reitoria e ao Conselho Universitário a perseguição ao técnico-administrativo

10 de junho

Em defesa do HU

O ato “Todos pelo HUCFF”, realizado na entrada principal às 8h, reuniu cerca de 50 pessoas e foi organizado pelo Diretório Acadêmico da Escola de Enfermagem Anna Nery com participação do CLG/Sintufrj. Os integrantes do CLG/Sintufrj distribuíram Carta à População, reforçaram a fala dos estudantes contra o corte de verbas para a Educação e destacaram a importância da luta contra a tentativa do governo de impor a Ebserh na UFRJ. “Nossa luta é a luta de todos os brasileiros, porque todo cidadão tem direito à Educação e à Saúde de qualidade”, informa a carta do CLG/Sintufrj à população.

Luiz Pustiglione e de reivindicar a revogação da decisão de colocá-lo à disposição. Apoio aos estudantes e Fundo de Greve – Estudantes de Macaé solicitaram ao CLG/Sintufrj apoio com transporte para o ato de quarta-feira, dia 10, no CEG. O CLG propôs ceder o transporte e solicitar apoio financeiro à Adufrj, DCE e à Associação dos Pós-Graduandos (APG) para pagamento de pedágio e combustível. O CLG aprovou encaminhar à assembleia o pedido dos estudantes e também a aprovação (depois da apreciação do relatório sobre os gastos da última greve) do desconto de 1% para o Fundo de Greve.

Calendário de atividades da greve Segunda-feira, dia 15 Às 9h – Reunião do Comando Local de Greve (CLG)/Sintufrj no Espaço Cultural do Sintufrj. Às 15h – Assembleia conjunta dos três segmentos nos pilotis da Reitoria. Às 18h – Reunião dos Comandos Locais de Greve do Rio no IFCS. O objetivo é organizar atividades conjuntas dos três segmentos (técnicos-administrativos, estudantes e professores) no estado. Terça-feira, dia 16 Assembleia geral às 10h, em primeira convocação, e às 10h30, com qualquer quórum, no auditório do CT.

Assembleia aprova o Fundo de Greve A principal deliberação da assembleia geral de greve na terçafeira, dia 9, no auditório do CT, foi a aprovação do Fundo de Greve. A categoria aprovou duas situações em relação a esse ponto: O desconto para o Fundo de Greve será de 0,5% de uma única vez para toda a categoria, sindicalizados e não sindicalizados, caso seja possível ser viabilizado pela UFRJ. Se não for possível esse desconto, ou seja, para sindicalizados e não sindicalizados, o percentual a ser descontado será de 1% de uma única vez, mas somente para os sindicalizados. Um por centro (1%) é o percentual tradicionalmente praticado nas greves dos técnicosadministrativos em educação da

UFRJ. E a Pró-Reitoria de Pessoal se prontificou a fazer o desconto no salário que sai em julho, seja ele de 0,5% ou de 1%. Atividades – A assembleia

também ratificou o calendário de luta elaborado na reunião do Comando Local de Greve (CLG) realizada no dia anterior, no Espaço Cultural do Sintufrj.


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É GREVE

Leher torce para que a categoria lute pela recuperação dos cargos extintos na carreira Fotos: Renan Silva

O recém-eleito reitor da UFRJ, Roberto Leher, afirmou que a greve dos técnicos-administrativos em educação das Ifes está inserida em um movimento nacional com a participação de diversos setores do funcionalismo federal em prol de políticas que fortaleçam o serviço público e focando em problemas como a terceirização. Segundo o professor, “a terceirização é hoje um dos mais graves problemas que atinge o serviço público, e existe uma intenção muito grande desse processo chamado de ajuste fiscal ampliar o rol das terceirizações, possibilitando que as mesmas possam ser utilizadas para atividades-fim do serviço público, inclusive contratando servidores de modo geral, como técnicos-administrativos e professores”. Expectativa da futura Reitoria Além disso, Leher destacou os elementos importantes contidos na pauta de reivindicações, como os 27,3% de correção dos salários em virtude de perdas inflacionárias.

Levi espera que a greve transcorra em ambiente de tranquilidade

E afirmou que a expectativa da futura Reitoria no que diz respeito à luta pela carreira dos técnicos-administrativos em educação é de que haja reivindicação do restabelecimento das classes A, B e C de modo que cargos que hoje não podem ser preenchidos por concurso público possam voltar a fazer parte da carreira. “Me parece que esse é um item importante para o futuro da universidade, assim como uma modificação na carreira que possibilite a ascensão vertical de servidores que investiram em qualificação e que poderiam estar reposicionados. São elementos que, embora digam respeito à carreira técnico-administrativa, dizem respeito também ao futuro da universidade, de termos condições de trabalho mais alvissareiras. Certamente teremos uma universidade de melhor qualidade nas atividades de ensino, pesquisa e extensão se esses elementos forem encampados no processo de luta que os servidores estão fazendo”, ressaltou o reitor eleito.

Ao avaliar o movimento da categoria, o reitor Carlos Levi fez questão de ressaltar que é uma decisão autônoma da entidade e espera que a greve transcorra num ambiente de calma. “Eu espero que as coisas possam transcorrer, principalmente nesta fase de transição da Reitoria (passagem da atual gestão para o reitor leito Roberto Leher), com a calma que a situação nos exige.” Segundo Levi, é compreensível que haja alguma intranquilidade no processo, e acrescentou: “As expectativas são otimistas, de que consigamos enfrentar a questão com a tranquilidade possível. A greve é uma decisão autônoma da entidade e precisamos, de nossa parte, recuperar a normalidade o mais rápido possível.”

Adufrj manifesta apoio à greve da categoria No dia, 29 de maio, a Adufrj divulgou nota de apoio à greve dos técnicos-administrativos em educação da UFRJ, iniciada nesse mesmo dia. “Os trabalhadores técnico-administrativos, como todos os trabalhadores da educação federal, têm em sua carreira atual uma síntese do desrespeito do Estado ao seu trabalho, que é fundamental para a realização da vida acadêmica na UFRJ. Sua luta chega em um momento importante para a defesa do caráter público da universidade e deve ter todo nosso apoio!”, diz o texto divulgado no site da entidade. Para o presidente da Adufrj, Claudio Ribeiro, a luta contra a administração pública não pode ser travada apenas por uma categoria, e aponta que a Educação é uma das carreiras mais prejudicadas de todo o serviço público federal. “Vamos continuar construindo a mobilização, junto com os técnicos-administrativos e os estudantes. Nós damos todo apoio aos técnicos-administrativos, e a gente sabe que a universidade só funciona com todas as categorias trabalhando em conjunto”, disse o dirigente, explicando que a Adufrj vai continuar mobilizando a categoria, pois “ainda tem muita coisa pela frente.”


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É GREVE

Resposta da direção do Sintufrj à nota do ministro da Educação

Ministro: é preciso NEGOCIAR e não somente DIALOGAR!

N

o dia 28 de maio, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, utilizou sua página no portal do MEC e sua conta pessoal do Facebook para desqualificar a Greve Nacional dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da base da Fasubra. Segundo ele, “o Poder Público atende tanto quanto pode, segundo realidades conjunturais, recursos disponíveis, agendas e acordos consagrados, sempre tendo em vista o superior fim que é a educação inclusiva de qualidade”. Entretanto, para ele, “este é um problema que o Poder Público enfrenta há algum tempo – e não apenas neste momento –, contudo, houve uma decisão pela greve sem que seja precedida por um amplo diálogo”. Diferentemente do que afirmou o ministro, nossa Categoria nunca se furtou ao diálogo, mas o momento de somente conversar já passou. Queremos, para além do diálogo, abrir um processo NEGOCIAL, de fato e de efeito!

A Fasubra, na última reunião em que esteve presente o ministro da Educação em exercício, Luiz Cláudio, e representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, afirmou na mesa que, após a Greve de 2014, não houve negociações devido a Educação ter tido três trocas sucessivas de ministros. Se não ocorreram negociações, então quando houve diálogo? A Fasubra negocia com uma instituição – o Governo –, e não com as pessoas. O processo poderia ter continuado, mesmo com a troca dos titulares do ministério, se houvesse vontade política, principalmente porque a política salarial e de carreira para os TAE deveria ser fruto de uma gestão institucional, e não de partidos ou de pessoas. O ministro, do lugar em que atualmente se encontra, deveria se perceber como mais uma pessoa que ocupa aquela cadeira no Ministério da Educação, e hoje se encontra lá, mas amanhã poderá ser facilmente substituído. Portanto, não cabe o argumento posto, visto que a política deve ser do ministério e não de quem eventualmente se encontra em determinados gabinetes. Ainda, a visão e a fala do ministro sobre o movimento grevista dos Técnicos-Administrativos em Educação são equivocadas. A deliberação pela Greve durante o XXII Confasubra foi consenso entre cerca de 1300 delegados, representando mais de 200 mil TAE ativos, aposentados e pensionistas, de todas as Ifes do Brasil. Há quem possa discordar do movimento por questões individuais ou conjuntura local, mas todos sabem que sem a greve a nossa Categoria terá suas reivindicações postergadas novamente, como tem sido prática nos últimos três anos, nas famosas “mesas de enrolação”. “Se por um lado o Ministério ouve demandas sobre o que é preciso fazer e mudar na gestão das instituições federais, por outro recebe notas de perplexidade de todos aqueles que têm seu trabalho prejudicado e discordam dessa forma de condução do processo de greve”, escreveu ainda o ministro. Mas ele se omitiu de dizer que o governo teve, no mínimo, três anos para resolver as questões e problemas elencados em sucessivos documentos pela Fasubra. Em vez disto, se limitou a ouvir, não dando qualquer sequência prática no sentido de avançar no debate. A falta de resolutividade na totalidade dos encaminhamentos do acordo que encerrou a Greve de 2012, por si só, já é motivo para a Greve Nacional. Somam-se a este problema a falta de perspectiva de reajustes salariais para os próximos anos (lembrando que 2016 é ano eleitoral); a defasagem dos salários em relação à inflação e às demais Categorias do Serviço Público Federal; o congelamento dos benefícios, que não são reajustados desde o ano de 2012, ressaltando-se que o auxílio-creche mantém o seu valor sem alteração há mais de 12 anos. Por fim, os cortes orçamentários na Educação que afetaram diretamente nossos trabalhadores terceirizados que ficaram sem salários, obrigando a instituição a interromper por diversas vezes suas aulas; a limitação orçamentária para realização de aulas práticas de campo; a não realização de concursos públicos para substituição direta para força de trabalho dos HUs que não aderiram à Ebserh e os ataques aos direitos dos Trabalhadores dos setores públicos e privados são problemas que estão na ordem do dia.

Sabemos que qualquer movimento grevista na esfera pública é prejudicial para todas as partes envolvidas, e temos consciência dos impactos decorrentes da retirada da nossa força de trabalho dos setores nas Ifes. Por fazermos esta autocrítica, em nossa pauta constam diversos pontos que dialogam diretamente com os interesses da sociedade, tais como a defesa dos orçamentos e investimentos na Educação; a defesa das universidades públicas de qualidade, com amplo acesso e inclusão social; a defesa do serviço público, com ampliação do atendimento e dos serviços prestados; contra qualquer tipo de ataque aos direitos dos trabalhadores, dentre outros. Para, além disso, nossos alunos decretaram greve, revoltados

com o contingenciamento e cortes da educação que afetam a qualidade das aulas, a política de permanência dos alunos cotistas com a limitação de assistência levando vários alunos a trancarem suas matrículas. A nossa Greve tem pauta financeira, que é fundamental e urgente, mas antes de tudo, como é histórico no movimento dos TAE, é principalmente uma Greve pela Educação Pública, Gratuita, de Qualidade e Socialmente Referenciada. Portanto, Senhor Ministro, o tempo do diálogo (somente) já passou. Queremos sentar com o ministério e negociar. Neste sentido, estamos abertos a ouvir e a, juntos, construirmos uma saída prática do impasse que nos levou à Greve! Diretoria Executiva do Sintufrj Foto: Renan Silva

Nota do ministro Renato Janine Ribeiro O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, criticou no dia 28 de maio o indicativo de greve dos professores e funcionários técnicoadministrativos das universidades federais. Segundo o ministro, eles não dialogaram com a pasta antes de decidir paralisar as atividades. “O ministério recebeu as entidades representativas de professores e servidores das universidades federais, nas últimas semanas, mas desde o início elas já informaram ter data marcada para a greve. Isto não é diálogo”, afirmou o ministro em texto postado em sua página no Facebook. Janine Ribeiro disse que as greves acarretam prejuízos à comunidade acadêmica, aos estudantes e à sociedade, que financia o ensino público. Segundo ele, o poder público tem lidado, há algum tempo, com a dificuldade de negociar com os sindicatos. “Paralisações de viés combativo só devem acontecer quando não houver outros meios de resolver as questões”, criticou o ministro, informando que o MEC está aberto para negociações.


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a greve no país

Comando Nacional de Greve da Fasubra participa de audiência pública no Senado Foto: FASUBRA

Na terça-feira, dia 9 de junho, integrantes do Comando Nacional de Greve (CNG)/Fasubra Sindical participaram, no plenário 15 do Senado Federal, de audiência pública para tratar da temática relativa ao planejamento e atuação do MEC no atual período, levando em consideração as alterações decorrentes das mudanças no orçamento do ministério em virtude do ajuste econômico. Participaram da atividade cerca de 50 trabalhadores técnico-administrativos em educação, representando a categoria em todo o país, a qual se encontra em greve desde o dia 28 de maio último. Portando bandeiras da Fasubra e cartazes de greve, os manifestantes chamaram a atenção dos parlamentares e da imprensa para o movimento paredista dos técnicos-administrativos das instituições federais de ensino superior. A senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, saudou os militantes, agradecendo a presença deles naquele espaço. Outros senadores também se manifestaram sobre a greve na tribuna, interpelando o ministro da Educação e cobrando dele solução para o impasse decorrente da ausência de negociação. Ministro não enrola a Fasubra Presentes à audiência pública, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e o secretário executivo da Secretaria de Ensino Superior (SESu), Luiz Cláudio Costa, responderam aos questionamentos dizendo que até o momento “não receberam ofício da Fasubra tratando formalmente da negociação da pauta da greve, mas que o ministério se encontra disponível para dialogar e negociar”.

Mas o argumento do ministro é improcedente, já que ele próprio reconheceu, em reunião anterior com a representação da Federação, por meio de documentos, no seu perfil no Facebook e no portal do MEC, que tem conversado frequentemente com a Federação. De acordo com dirigentes da Fasubra, há evidente contradição nas afirmações do ministro, “pois a maior crítica do movimento dos técnicosadministrativos em educação é a falta de negociação que traga resolutividade para a nossa pauta, o que levou a categoria a entrar em greve por tempo indeterminado, como forma de pressionar para que haja abertura efetiva de negociação da pauta de reivindicações”. Na avaliação do CNG/Fasubra Sindical, a greve nacional dos técnicos-administrativos em educação, que completa na segunda-feira, dia 15 de junho, 19 dias, tem crescido na maioria das instituições de ensino superior do país, com forte mobilização e grande adesão dos trabalhadores.

AÇÃO do CNG/Fasubra Sindical chama a atenção da imprensa, e ministro Renato Janine tem que se explicar sobre por que não negocia com a Federação as reivindicações

Estamos em greve lutando pela conquista destas reivindicações Íntegra da pauta específica dos técnicos-administrativos das Ifes

Pauta geral dos servidores públicos federais

Reposição de perdas e aprimoramento da Carreira. Índice de 27,3% no piso da tabela considerando as perdas de janeiro de 2011 a julho de 2016. Pelo aprimoramento da Carreira com correção das distorções, levando em consideração a racionalização dos cargos, piso de três salários mínimos e step de 5%; reposicionamento dos aposentados e pensionistas, e concurso público via RJU para todos os níveis de classificação. Pela não retirada de ganhos administrativos e judiciais da categoria – pagamento imediato. Reabertura de prazos para que os técnicos-administrativos em educação que ainda estejam no PUCRCE possam migrar para o PCCTAE. Pela instituição da ascensão funcional. Reconhecimento dos certificados de capacitação dos aposentados quando estes se encontravam na ativa. Aproveitamento de disciplinas de curso de graduação e pós-graduação para todas as classes do PCCTAE para fins de progressão por capacitação. Reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado obtidos fora do país. Posicionamento hierárquico em padrão de vencimento equivalente na tabela quando do reingresso de servidor em outro cargo do PCCTAE. Efetivação do Plano Nacional de Capacitação lançado em 2013. Extensão, para os técnicos-administrativos em educação, do art. 30 da Lei 12.772/12, que trata de afastamento para realização de estudos de pós-graduação.

Pela revogação das leis que criaram a Ebserh e a Funpresp. Por uma política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias. Índice linear de 27,3%. Estabelecimento de data-base em 1º de maio. Pelo direito de negociação coletiva (Convenção 151 da OIT) e liberação de dirigentes para o exercício de mandato classista. Pela paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas. Pela retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos trabalhadores. Por isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes. Pela anulação da reforma da Previdência de 2003, realizada por meio de compra de votos de parlamentares. Pela extinção do fator previdenciário. Pela incorporação de todas as gratificações produtivistas. Pelo fim da terceirização que retira direito dos trabalhadores. Pela imediata realização de concurso público pelo RJU.


ANO XXIII

Nº 1122

22 A 28 DE JUNHO DE 2015

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“Se o governo não nos receber, o Sisu não vai acontecer!”

Assembleia

dia 23 de ju

A greve dos técnicos-administrativos em educação no país cresce. Aos poucos o movimento na UFRJ também se amplia. Com base nessa análise, o Comando Local de Greve (CLG)/Sintufrj tem intensificado suas ações nos campi da universidade e participado das atividades da greve dos estudantes da graduação, cuja luta foi reforçada com a adesão dos pós-graduados. No entendimento do Comando Nacional de Greve (CNG)/Fasubra Sindical, que contou prontamente com a concordância da assembleia geral da categoria, a hora é de tudo ou nada, ou seja: o momento é de radicalizar nas ações de greve, ir para a rua e massificar informações sobre nossos atos na imprensa, até que o governo receba o CNG/Fasubra e negocie a pauta de reivindicações protocolada há meses tanto no MEC como no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Impedir a inscrição no Sisu é fundamental para forçar Brasília a reconhecer a legitimidade da nossa luta, sentar e negociar. Vamos unir forças à exaustão nos próximos dias e fazer dar certo nossa estratégia. Todos juntos até a vitória!

geral na ter

ça-feira,

nho, às 10h , em primeira con vocação, e à s 10h30, com qualqu er quórum, n o auditório do CT. Às 9h , debate sob re segurança. Todos lá!

Os professores da UFRJ, reunidos em assembleia geral convocada pela Adufrj-SSind, na Escola de Música, aprovaram, na sexta-feira, dia 19 de junho, adesão à greve nacional dos docentes federais a partir de terça-feira, dia 23 de junho.


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dois pontos

Agenda de atividades da greve Intensivão Sintufrj 2015 Segunda-feira, dia 22/6 – Às 9h, reunião do CLG no Espaço Cultural do Sintufrj; à tarde, reunião das comissões do CLG. Terça-feira, dia 23/6 – Às 9h, no auditório do CT, debate sobre Segurança na UFRJ; em seguida, assembleia geral às 10h30. Quarta-feira, dia 24/6 – Às 13h, reunião ampliada com os trabalhadores da Unirio, na Praia Vermelha. Às 10h, reunião do CLG/Sintufrj com os trabalhadores do Hesfa (auditório central) para informes gerais. Quinta-feira, dia 25/6 – Às 13h, assembleia-ato no IFCS e saída em conjunto para participação no ato do Dia Nacional de Luta dos SPFs, à tarde, no Centro da Cidade. Dias 5, 6 e 7 de julho – Caravana para ato nacional em Brasília.

Calendário de luta do CNG/Fasubra - 25 de junho – Dia Nacional de Lutas dos SPFs. - 28 de junho – Reunião ampliada dos SPFs.

XI Jornada de Serviço Social é elogiada O Serviço Social do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) promoveu, no dia 12 de junho, no auditório Halley Pacheco, a XI Jornada de Intercâmbio de Trabalhos de Serviço Social na Área da Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a IV Mostra de Produção Técnico-Científica da Residência Multiprofissional em Saúde. A jornada marcou a passagem do dia do assistente social, que é comemorado em 15 de maio, e foi aberta pelo diretor do HUCFF, Eduardo Côrtes, pelo presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Rodrigo Lima, pela diretora da Divisão de Apoio Assistencial, Roseli Barbosa, pela vice-coordenadora da Residência Multiprofissional em Saúde do HUCFF, Elen Martins, e pela chefe do Serviço Social do HUCFF, Cândida Maria Souza. O Sintufrj foi representado pelos coordenadores recém-eleitos Ana Célia da Silva, Caetano Ribeiro e Delma Dutra. Defesa do HU Eduardo Côrtes destacou o esforço da comunidade na luta para não deixar cair a qualidade do trabalho com pacientes e a formação dos alunos, lembrando que um hospital universitário que funciona bem favorece a experiência de formação dos estudantes. Côrtes contou que continua buscando apoio na sociedade do Rio de Janeiro para que o hospital volte a ser o que era. E que para isso a direção está produzindo um documentário sobre a unidade. “É um movimento do bem, lutando para recuperar o hospital”, disse, e pediu o apoio de todos. Sucesso Roseli Barbosa parabenizou as assistentes sociais e a equipe pela organização do evento. Elen Martins destacou que a jornada abre um espaço importante de interlo-

RODRIGO, Cândida, Eduardo, Roseli e Elen

cução multiprofissional e também saudou a organização. Rodrigo Lima contou que se formou na UFRJ e lembrou a importância da luta do HU para que se torne referência para a sociedade, e criticou iniciativas como as organizações sociais (OS) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares por obedecerem a lógicas privatistas. Participaram do evento mais de 160 pessoas, entre graduandos, residentes e assistentes sociais. Estavam presentes representantes de cursos e instituições de saúde de outros municípios e estados. Debate A contrarreforma da Previdência Social e o retrocesso de direitos foi o tema do debate entre a professora da Escola de Serviço Social da UFRJ, Silvia Galzia, e a assistente social do INSS, Letícia Cintra. “As palestras trouxeram elementos teóricos e práticos sobre as mudanças na Previdência para os trabalhadores e a gente conseguiu uma boa articulação entre a teoria e a prática”, resumiu a assistente social Viviane Cristina Barbosa, chefe da Seção de Planejamento e Educação Continuada. A assistente social Viviane foi elogiada pela organização do evento, mas fez questão de destacar que, embora fosse responsabilidade de sua seção, a comissão

Jornal do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ Cx Postal 68030 - Cep 21941-598 - CNPJ:42126300/0001-61

VIVIANE Cristina Barbosa

organizadora contou com toda equipe do Serviço: estagiários, residentes e assistentes sociais. Agradecimento ao Sintufrj Viviane fez questão de destacar que o apoio que o Sintufrj deu à realização do evento foi fundamental, com o que corroborou Cândida Maria de Souza, que também fez um agradecimento especial. “Quero agradecer a disponibilidade do pessoal do Sindicato para a realização desta edição da Jornada. Foram muito atenciosos. Muitos associados não conhecem as possibilidades que o Sindicato oferece e eu estou muito feliz de ter podido contar com o apoio da entidade para que a Jornada fosse um sucesso. Tudo foi mágico”, disse ela.

Uma proposta para quem pretende aprovação no Enem e na Uerj. Aulas objetivas com resolução de exercícios ministradas pelos professores do CPV. O intensivão é para sindicalizados e seus dependentes. O curso começa no dia 3 de agosto, às 16h, na subsede sindical do Sintufrj no HU, de segunda a sexta-feira. Inscrições: de 20 a 30 de julho, na subsede sindical no HU. Fique atento: as inscrições para a Uerj estarão abertas a partir de 6 de julho, pois se você não fez a inscrição para o Enem ainda tem chance de estudar numa universidade pública.

Aposentadas são homenageadas no IPPMG

ENFERMEIRA Rita, coordenadores do Sintufrj Maria Sidônia e Francisco Carlos, chefe da Divisão de Enfermagem Telma Galvão, coordenadora do Sintufrj Carmen Lucia, enfermeira Denise Bernal e a chefe substituta da Divisão de Enfermagem Verônica Viana

A XIV Semana de Enfermagem, realizada de 12 a 22 de maio, pela Divisão de Enfermagem e Educação Permanente em Enfermagem do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG), contou com mesas-redondas, rodas de conversa e palestras, e foi encerrada com uma emocionante homenagem a duas enfermeiras aposentadas: Maria Sidônia dos Santos Lira, coordenadora reeleita do Sintufrj, e Rita Helena Gomes Lima. Verônica Pinheiro Viana, che-

fe substituta da Divisão de Enfermagem, explicou que a cada edição os organizadores da Semana de Enfermagem dedicam um momento para homenagear os companheiros aposentados. A enfermeira Telma de Assis Galvão Gazelli, chefe da Divisão de Enfermagem, entregou flores e uma lembrança às duas enfermeiras. Maria Sidônia e Rita Helena foram elogiadas não apenas pelo tempo de serviço, mas também pelo compromisso com que se dedicaram ao IPPMG.

MEC vai contratar temporários O Diário Oficial da União de quarta-feira, dia 17, publicou a Portaria Interministerial nº 218, que autoriza a contratação de 321 profissionais por meio de processo seletivo simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A maior parte das vagas é para o nível intermediário, assim distribuídas: 167 para técnico de enfermagem; 13 para técnicos de laboratório; e quatro para técnicos em radiologia. Já no nível superior serão selecionados 58 médicos; 44 enfermeiros; 20 fisioterapeutas; oito

fonoaudiólogos; e sete psicólogos. Os valores a serem pagos a cada um dos cargos serão definidos no edital, nos termos do Anexo II do Decreto nº 7.227/2010, que estabelece a remuneração do pessoal temporário de organizações hospitalares. Os contratos terão a duração de seis meses, com possibilidade de prorrogação até o máximo de cinco anos. O edital de inscrições para o processo seletivo será publicado em até seis meses a partir de hoje. Fonte: MPOG

Coordenação de Comunicação Sindical: Francisco Carlos dos Santos, Maria Bernadete Figueiredo Tavares e Olga Letícia Penido Xavier / Conselho Editorial: Coordenação-Geral e Coordenação de Comunicação / Edição: Amag / Reportagem: Amag, Eac e Regina Rocha / Estagiários: Clara Beatriz Moreira Sthel Dias e Daniel Victor / Projeto Gráfico: Luís Fernando Couto / Diagramação: Luís Fernando Couto, Jamil Malafaia e Edilson Soares / Fotografia: Renan Silva / Revisão: Roberto Azul / Tiragem: 8 mil exemplares / As matérias não assinadas deste jornal são de res­ponsabilidade da Coordenação de Comunicação Sindical Correspondência: aos cuidados da Coordenação de Comunicação. Fax: (21) 2260-9343. Tel.: (21) 3194-7113 Impressão: 3graf (21) 3860-0100


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GREVE

CNG/Fasubra corrige afirmações do ministro da Educação sobre a greve N

os dias 8 e 9 de junho, o ministro da Educação, Renato Janine, participou do programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, e de audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal, quando fez afirmações sobre as greves em curso nas instituições federais de ensino, as quais o Comando Nacional de Greve da Fasubra Sindical avaliou que a verdade dos fatos deve ser restabelecida.

Nota pública à imprensa, ao Parlamento e à sociedade 1 - Sobre a afirmação de que a Fasubra Sindical não solicitou audiência ao MEC após a deflagração da greve, e que o governo vem realizando reuniões de diálogo com as entidades que configuram uma abertura à negociação: Essa afirmativa não reflete a verdade dos fatos! Desde o final da greve de 2014 a Fasubra tem reiterado sua pauta de reivindicações e a cobrança de abertura de negociação junto ao governo (MEC e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG). É vergonhosa a fala do ministro, pois, ao representar a área da Educação, não poderia se esquecer de que a mentira deseduca e acirra as relações em momentos de impasses. Desde o final da greve de 2014, por determinação judicial, a Fasubra envida esforços no sentido de cobrar do governo a efetivação de negociação com resolutividade, conforme determinou a própria ação de suspensão da greve. No período de nove meses o governo não demonstrou interesse em dar resolutividade a esse processo, ao contrário: em setembro, informou que daria uma posição antes do primeiro turno das eleições presidenciais. Após as eleições, a justificativa pela falta de reuniões foi a indefinição em relação ao ministro da Educação; em março, após o envio de três ofícios ao MEC, fomos informados pela secretária interina da Secretaria de Ensino Superior

(SESu), Adriana Rigon Weska, que o processo com as respostas aos itens da pauta protocolada foi extraviado no Ministério e que a resposta estaria conclusa no âmbito da SESu desde agosto. Além da demora de quase seis meses para a percepção de que a resposta não havia sido encaminhada, também não ocorreu a reunião assegurada à Federação para tratar com resolutividade a pauta de negociação; às vésperas do XXII Congresso da Fasubra (Confasubra), em reunião com a SESu, foram apresentadas verbalmente negativas à pauta protocolada, que contrariavam o acúmulo contido no processo extraviado no interior do MEC, ou seja, além de perder o processo, o governo recuou no que havia proposto inicialmente. Em 11 de maio, na reunião com o ministro em exercício Luiz Cláudio Costa, foi apresentado documento se reportando aos itens da pauta sem configurar resolutividade aos itens reivindicados. Embora o governo tenha dito que acatava vários itens, na verdade remetia alguns ao Ministério do Planejamento e à Casa Civil, e outros à Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), retirando da esfera do ministério a resolução final do processo. Cabe lembrar que foi o próprio governo que determinou que a SESu/MEC seria o representan-

te do governo para o processo negocial, a partir da decisão do STJ. O exposto acima comprova que a Fasubra não se furtou a negociar em nenhum momento. O que ocorreu foi uma negativa do governo em apresentar proposta que desse resolutividade à pauta protocolada, descumprindo, inclusive, a sentença judicial que determinava a suspensão da greve em 2014 agregada à efetividade de negociação. 2 – Sobre a afirmação que em 2015 houve reajuste salarial referente a um acordo de greve plurianual assinado em 2012 e sua relação com a atual greve nacional dos Técnicos-Administrativos em Educação das Ifes: A Fasubra Sindical assinou acordo de greve em 2012, o qual foi composto por cláusulas de efeito financeiro (reajuste de 15,8% divididos em três parcelas de 5% aplicadas em março dos anos de 2013, 2014 e 2015) e cláusulas negociais, as quais foram remetidas a Grupos de Trabalho, que deveriam terminar o processo negocial e garantir resolutividade dos pontos em questão (terceirização, democratização das Ifes, redimensionamento da força de trabalho e racionalização de cargos do PCCTAE). A greve em curso nasce, também, da não resolutividade dos GTs do acordo de greve por parte do governo, além de considerar que

o reajuste conquistado hoje já se encontra defasado em relação à inflação do período. A gravidade da afirmação está justamente em misturar esse acordo e o reajuste aplicado em março de 2015 com a greve atual, quando é de conhecimento do governo e do movimento sindical que a campanha salarial de um ano produzirá efeitos no ano seguinte, ou seja, a luta de 2015 é para garantir recursos no orçamento federal (PLOA) para reajuste salarial em 2016. A Fasubra reafirma que queremos negociar e não apenas dialogar, pois a negociação pressupõe resolutividade, o que não houve até hoje. É inadmissível que o ministro utilize espaços institucionais e a mídia para atacar o movimento e disseminar narrativa que não condiz com a verdade. Por isso solicitaremos direito de resposta em todos os meios de comunicação e espaços que foram ou serão utilizados com esse fim. Somente este ano protocolamos 11 (onze) ofícios, entre MEC, MPOG, Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência, e informamos que a partir de hoje, 10 de junho, a Fasubra protocolará diariamente ofício no MEC solicitando audiência com o ministério, na expectativa de que se cumpra a liminar concedida pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, que determinou que o MEC negocie com a Fasubra, reconhecendo a legitimidade dessa greve.

Audiência pública no Senado O CNG/Fasubra Sindical participou, na terça-feira, 9 de junho, no plenário 15 do Senado Federal, de audiência pública que tratou de temática relativa à implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2015/2016. Participaram da atividade cerca de 50 trabalhadores técnico-administrativos em educação, representando a categoria que se encontra em greve desde o dia 28 de maio último. Os manifestantes, com bandeiras da Fasubra e cartazes da greve, chamaram a atenção dos parlamentares e da imprensa para o movimento paredista da categoria. A senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, saudou os manifestantes, e ressaltou a luta da Fasubra como representante dos trabalhadores das Ifes. Presentes à audiência pública, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e o secretário executivo da Secretaria de Ensino Superior (SESu/MEC), Luiz Cláudio Costa, responderam a questionamentos referentes à greve dos TAEs. Eles disseram que até o momento “não receberam ofício da Fasubra tratando formalmente da negociação da pauta da greve, mas que o ministério se encontra disponível para dialogar e negociar”. Na realidade, tal argumento é improcedente, já que o próprio

ministro reconheceu, em reunião anterior com a representação da Fasubra, em documentos, em seu perfil no Facebook e no portal do MEC, que tem conversado frequentemente com a Federação. Nesse sentido, há evidente contradição na sua fala, pois a maior crítica do movimento dos TAEs é a falta de negociação que traga resolutividade para a nossa pauta, o que levou a categoria a entrar em greve por tempo indeterminado como forma de pressionar para que haja abertura efetiva de negociação da pauta de reivindicações. Encaminhamentos Além da nota pública enviada ao Congresso Nacional, à Andifes, imprensa e entidades de base desconstruindo a fala do ministro da Educação, o CNG/Fasubra protocolou no MEC e MPOG ofício solicitando audiência com o ministro para estabelecer mesa de negociação com a Fasubra. Foi definido também que o CNG/Fasubra Sindical intensificaria a atuação no Parlamento para organizar audiência pública sobre a greve dos técnicos-administrativos das Ifes no Senado.


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é greve

CLG/Sintufrj aprova realização de atos em defesa da Saúde e da Educação Fotos: Renan Silva

A reunião do Comando Local de Greve (CLG)/Sintufrj, realizada a partir das 9h, no dia 15, no Espaço Cultural do Sindicato, foi dedicada à agenda de lutas, prometendo uma semana agitada para os técnicos-administrativos. Uma comissão foi constituída para organizar as ações de mobilização, porém sua primeira tarefa foi garantir a participação da categoria na assembleia conjunta com os estudantes e docentes à tarde, na Reitoria, para troca de informes, avaliações e encaminhamentos. Atos Além de destacar a importância de atividades previamente agendadas – como a assembleia conjunta dos três segmentos, na segunda-feira, dia 15, nos pilotis da Reitoria; reunião dos comandos de greve do Rio, às 18h, no IFCS; e o debate com o reitor eleito Roberto Leher sobre a pauta interna, restrição de verbas e terceirização, que antecederia a próxima assembleia, no CT –, os participantes do CLG/Sintufrj deliberaram sobre o indicativo da Fasubra de realização de ato nos hospitais universitários na quarta-feira, dia 17, às 10h, em frente ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). O CLG aprovou, ainda, que os professores e os estudantes seriam chamados para o ato, para que o Dia Nacional em Defesa dos HUs tivesse repercussão tam-

bém fora dos muros da UFRJ. Além disso, o CLG deliberou pela participação da categoria no ato organizado pelos estudantes em defesa da Educação, também no dia 17, a partir das 13h, na Reitoria, como também foi favorável à solicitação dos alunos do curso de Gestão Estratégica Internacional de apoio na infraestrutura do evento. O CLG contribuiu com carro de som e transporte dos estudantes da Praia Vermelha. Além do ato, estava prevista uma passeata até o prédio em construção ao lado da Faculdade de Letras, que os estudantes apelidaram de “esqueleto”, planejado para mais uma unidade acadêmica. Calendário fixo e debates Além da reunião do CLG/Sin-

tufrj às segundas-feiras, a partir das 9h, no Espaço Cultural do Sindicato e das comissões à tarde, na sede da entidade, e a realização de assembleia geral no CT, às 10h, às terças-feiras, faz parte do calendário fixo da greve a realização de assembleias itinerantes às quintas-feiras. Mas a assembleia itinerante prevista para o dia 18, na Praia Vermelha, no Teatro de Arena, a partir das 10h, ainda dependia de confirmação da assembleia geral de terça-feira, em virtude de haver outras ações de greve para serem decididas. Os próximos debates que antecedem as assembleias de terçafeira, no CT (com início por volta das 9h), já têm tema: no do dia 23, Segurança, e, no dia 30, Carreira.

Fundo de Greve e concursos Com base no parecer da assessoria jurídica do Sintufrj sobre o desconto para o Fundo de Greve – que informou haver Súmula do Superior Tribunal Federal determinando a cobrança de contribuição apenas aos sindicalizados – e com base na decisão da última assembleia, a Comissão de Finanças do CLG encaminhou a cobrança de 1% dos vencimentos dos técnicos-administrativos sindicalizados para formação do Fundo de Greve. Trabalhadores do campus UFRJ-Macaé apresentaram documento na reunião do CLG para embasar a discussão sobre a realização de concurso para docentes e técnicos-administrativos. Professores do campus haviam solicitado a

manutenção do concurso em curso mesmo com a greve, embora a categoria tivesse decidido pela sua não realização. Depois de muita discussão, a primeira decisão a respeito foi ratificar a decisão de assembleia geral, que é a seguinte: os concursos com prazo definido, cujo impedimento de realização pudesse acarretar perda das vagas, seriam considerados essenciais e deveriam ser realizados. Mas, de acordo com os informes ao CLG de que não havia prazos a vencer em breve ou a iminência de perda das vagas, o caso de Macaé não se encaixava na resolução da assembleia geral. Houve também a solicitação para a posse de 60 recém-concursados para ocupar as vagas originadas de aposentadorias ou falecimentos no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (existem 192 vagas não preenchidas nestas condições de 2013). As vagas são destinadas à ampliação de leitos na Unidade de Terapia Intensiva. A questão foi contextualizada dentro da luta em defesa das atividades dos hospitais universitários e contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Por fim, ficou decidido que a Comissão de Ética do CLG/ Sintufrj vai levantar com a PróReitoria de Pessoal os concursos docentes e técnicos-administrativos em andamento, cuja realização é essencial para não trazer prejuízo à UFRJ.

Reunião dos CLGs no IFCS Na segunda-feira, dia 15, às 18h, os Comandos Locais de Greve se reuniram no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), no Largo do São Francisco. O objetivo do encontro foi reunir os segmentos da comunidade acadêmica de dentro e de fora da UFRJ, como também servidores federais em luta de outras instituições, para organizar atividades conjuntas e unificar a greve. Estavam presentes representações da Unirio, Cefet, Ibama e dos alunos da graduação e da pós-graduação da UFRJ. Foi sentida a ausência, por exemplo, de servidores e estudantes da Uerj. Mesmo com a ausência de muitos comandos lo-

cais de greve, foram encaminhadas algumas ações para as próximas reuniões. Informes e avaliações O coordenador-geral do Sintufrj, Francisco de Assis, informou sobre a greve dos técnicos-administrativos em educação da UFRJ. “Foi deliberada, seguindo orientação do Comando Local de Greve (CLG)/ Sintufrj e do Comando Nacional de Greve (CNG)/Fasubra Sindical, a suspensão das matrículas do Sisu. A decisão foi unânime na nossa assembleia da categoria e acreditamos que essa é uma estratégia primordial nesse momento da nossa luta”, afirmou o dirigente sindical.

Técnicos-administrativos, docentes e estudantes discutiram a necessidade de unificar todos os setores que estão em greve. O integrante do CLG/Sintufrj, Paulo Marinho, destacou a importância da luta feita em conjunto: “A luta se faz na rua, por isso é importante criar um comando de greve unificado. O nosso alvo é chamar atenção do governo, da mídia e da opinião pública. Temos que divulgar na imprensa que o povo trabalhador está unido.” Decisões Os encaminhamentos da reunião foram: mapear as universidades federais que estão em greve e chamá-las, por meio de carta

aberta, para a unificação da luta; estruturar o ato do dia 19 de junho (Ato Unificado em Defesa da Educação Pública); mobilizar as

instituições federais para o dia 25 de junho (Dia Nacional de Lutas, Manifestações e Paralisações dos Servidores Federais).


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assembleia no ct

“É hora de fortalecer a greve” Fotos: Renan Silva

NÁDIA Matos, Francisco de Assis, Roberto Leher e Marli Rodrigues

A assembleia geral de terça-feira, dia 16, no CT, reafirmou a continuidade do movimento e o seu caráter: a greve não é de plantão nem de pijamas. E, por unanimidade, os presentes concluíram que era preciso ga-

rantir a visibilidade do movimento para pressionar o governo a negociar, e acataram a decisão do Comando Nacional de Greve (CNG)/Fasubra de não realização das matrículas do Sisu. Também aprovaram a realiza-

ASSEMBLEIA aprova continuidade da greve e o boicote ao Sisu

ção do ato na quinta-feira, dia 18, pela manhã, no Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN) e uma nova agenda de lutas. O Comando Local de Greve (CLG)/Sintufrj enviou ofício à

Reitoria da UFRJ informando que os técnicos-administrativos não realizarão nenhum trabalho relacionado à inscrição no Sisu (prevista para os dias 19, 22 e 23), e, conforme discutido na assembleia,

realizariam reuniões para organizar como implementar a decisão. Por fim, informa sobre o ato no CCMN, centro onde se concentram as atividades de acesso e registro de estudantes.

Roberto Leher debate itens da pauta interna com a categoria Por decisão do CLG/Sintufrj, antes do início das assembleias nas terças-feiras, no CT, haverá debate sobre temas de interesse da categoria. O reitor eleito Roberto Leher foi o primeiro palestrante convidado. Ele falou sobre os cortes no orçamento da UFRJ, os danos da terceirização e as demandas da pauta interna dos técnicos-administrativos. “Faço uma saudação muito especial porque vocês pontuaram essas questões e as trouxeram para o debate. Toda greve é um momento de formação política”, afirmou. Chantagem Leher iniciou sua palestra dizendo que o discurso sobre o futuro da economia estar ameaçado e que o país vive uma crise sem precedentes é uma chantagem. “Ou há o ajuste ou será o caos. Todos os cortes que têm sido feitos são sobre gastos sociais, com a flexibilização de direitos trabalhistas e terceirizações. Não podemos naturalizar o discurso do ajuste fiscal. Não existe descompasso entre o que o Estado arrecada e o que gasta com infraestrutura e direitos sociais, mas um descompasso entre o que arrecada e o pagamento dos juros da dívida”, avaliou. Um reflexo é a terceirização na universidade pública, cujo corpo social, a seu ver, deve estar comprometido. “A manutenção de um biotério não é simplesmente limpeza, requer um aprendizado que o profissional adquire durante anos”, observou o professor, e sustentou

que a terceirização é destrutiva para a universidade, inclusive pelo severo reflexo na redução dos recursos de custeio. “Além do fato adicional mas não menos importante que é a forma selvagem com que esses trabalhadores (terceirizados) estão sendo tratados, ainda mais com a crise da UFRJ. Frente a esse quadro, estamos ingressando 2015 com um quadro de dificuldades orçamentárias a meu ver sem precedentes na história da UFRJ, dada a expansão”, afirmou o futuro reitor. Segundo Leher, os recursos aumentaram para a universidade, mas a terceirização aumentou muito mais, consumindo grande percentual dos recursos, que também se tornaram insuficientes com a expansão da universidade. Propostas Roberto Leher propôs uma discussão em conjunto com a Fasubra para buscar visibilidade para a necessidade de restabelecimento das classes A e B da Carreira e parte da classe C. Ele pretende incluir a questão na agenda política e apresentála ao governo, e propôs trabalhar o tema com outros reitores “que compreendem a natureza da crise da terceirização.” Emergencialmente, em relação aos terceirizados, propõe que cláusulas sociais devem ser incluídas nos contratos com as empresas como forma de assegurar condições dignas de trabalho.

LEHER quer conversar com o Sintufrj e a Fasubra sobre a Carreira da categoria

Congresso e democracia Leher defendeu que o artigo 207 da Constituição garanta autonomia para a universidade, no sentido de que esta é uma instituição que pode fazer suas leis, embora a legislação infraconstitucional tenha “solapado a autonomia universitária, como, por exemplo, ao estabelecer a exigência de 70% de docentes no Conselho Universitário”. Por conta disso, Leher propõe a realização de um congresso universitário para um novo ordenamento legal da universidade, para que ela funcione de forma democrática: “Temos grande confiança de que isso será possível”, disse, lembrando também outro compromisso de campanha,

que é o do governo compartilhado, com a participação dos técnicos-administrativos em educação. Sobre a jornada de 30 horas, Leher avalia que é necessária a discussão primária sobre a forma como deve-se discutir como organizar o trabalho internamente, as demandas e a força de trabalho existente. Disse que há compreensão política a favor da redução e reorganização da jornada, mas isso deve ser construído por meio de organização e reorganização do trabalho. UFRJ libertária Sobre assédio moral, Leher defendeu que é necessário enfrentar não apenas os episódios que venham

a ocorrer, mas as raízes do problema relativo a relações hierárquicas assimétricas de poder entre os vários segmentos. “Esta deve ser uma instituição libertária e não de subjugação ou opressão”, afirmou. Quanto à reivindicação de vagas em cursos de pós-graduação para os técnicos-administrativos, Leher respondeu que “a formação diz respeito à universidade que queremos construir” e defendeu que é preciso criar políticas gerais de formação, “com forte protagonismo do conjunto da comunidade”. Próximos debates – No dia 23 de junho será sobre Segurança e no dia 30 de junho sobre Carreira. Início: às 9h30, no CT.


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É GREVE

“É hora da greve ir para a rua” A assembleia comunitária que reuniu quatro segmentos da UFRJ – técnicos-administrativos, professores, estudantes de graduação e de pós-graduação –, realizada no dia 15, nos pilotis da Reitoria, definiu o momento da luta da comunidade universitária em defesa da universidade pública e contra os cortes para a Educação: a hora é de ir às ruas. Nas ruas e nos campi da UFRJ os segmentos decidiram realizar atos conjuntos para dar visibilidade à greve, às reivindicações comuns e às denúncias sobre a precariedade em que se encontram as universidades federais, em particular a UFRJ, a maior federal do país. Mais de 3 mil estudantes deverão ingressar na UFRJ no segundo semestre, mas não há dinheiro para garantir as bolsas e auxílios necessários para os estudantes carentes. A previsão é que em setembro a universidade sofrerá novo colapso por falta de recursos devido ao corte de 50% nas suas verbas de investimento. Feridas expostas Os representantes dos quatro segmentos informaram sobre o momento em que se encontram suas mobilizações, ratificando que há itens comuns em suas pautas de reivindicações que possibilitam uma luta em conjunto. O mote desta união é a defesa da pauta da Educação e contra o ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff. O coordenador eleito do Sintufrj, Francisco de Assis, saudou a luta dos estudantes e o esforço dos docentes para realizar um movimento de paralisação na UFRJ e aderir à greve nacional. Ele anunciou a principal tarefa da Fasubra, por meio dos seus comandos locais de greve nas universidades, que é a suspensão das atividades do Sisu. “Vamos trabalhar fortemente para suspender o Sisu”, reforçou. O dirigente informou sobre as atividades de greve dos técnicos-administrativos e a decisão do CLG/Sintufrj de realizar cada vez mais atividades conjuntas: “Estamos juntos e vamos ser vitoriosos”, finalizou. Segundo Cláudio Ribeiro, presidente da Adufrj, apesar de os professores da UFRJ não terem ainda aderido à greve nacional da categoria, “a UFRJ precisa começar a ir pra rua expor a pauta da educação e a precarização vivenciada pela universidade”. Julia Portes, dirigente do DCE Maria Prata, destacou que o movimento estudantil há muito tempo expõe o problema da permanência de estudantes bolsistas na universi-

Fotos: Renan Silva

TÉCNICOS-administrativos, estudantes e professores unidos na defesa da Educação

A partir de agora, ações conjuntas para chamar a atenção do governo e da sociedade

dade devido a uma falta de política efetiva para a assistência estudantil. Segundo a estudante, a situação se agrava ainda mais com os cotistas. “Dizemos não ao corte. Queremos o acesso à educação, mas com garantia de permanência. O DCE faz campanha mostrando que a assistência estudantil não é favor, é direito. É uma luta que não é só da UFRJ, é nacional e tem que ser organizada no âmbito municipal, estadual e federal.” O representante da Associação de Pós-Graduandos (APG), Sandro Justo, classificou a decisão de adesão à greve estudantil como histórica no movimento da pósgraduação. “Os estudantes da pós esquecem que também são estudantes e historicamente têm dificuldades em se mobilizar e unificar sua ação com a graduação. Se entendem como uma categoria à par-

te do corpo estudantil na UFRJ. Estamos trabalhando para modificar essa situação”, informou. O resultado desse trabalho, segundo o estudante, foi uma paralisação de uma semana e a adesão à greve: “Para a pós-graduação é histórico.” Hora de ir às ruas Todas as 20 intervenções feitas convergiram para a ação necessária no momento, que é pôr a greve na rua. Segundo o integrante do comando de greve do Sintufrj, Luiz Pustiglione, “precisamos avançar e construir a unidade dos segmentos em greve na universidade, unificar as ações e barrar o Sisu, mesmo que seja com piquete na rua para parar as unidades acadêmicas e administrativas”. O militante disse ainda que a suspensão do calendário acadêmico continua em pauta: “Temos de pressionar para

que o calendário acadêmico seja discutido novamente no CEG e no Consuni para parar de vez essa universidade.” A estudante Helena de Carvalho avaliou que o caos que está instalado na UFRJ para os estudantes, trabalhadores terceirizados e servidores é o mesmo nas instituições de todo o país. “É uma situação que se reproduz em todo o Brasil. São 64 federais, em 63 há técnico-administrativo em greve e em 30 delas há docentes parados. Aqui na UFRJ não conseguimos que o calendário fosse suspenso, mas a decisão do Consuni não nos calará. Continuaremos lutando por uma universidade pública e uma outra UFRJ.” Cotistas e terceirizados A situação dos cotistas ainda é pior. Carolina Amanda, que integra o Movimento Negro Carolina de

Jesus, expôs o drama que vivem os cotistas na UFRJ. Segundo ela, eles enfrentam uma verdadeira batalha para poder estudar: “Nós, cotistas, estamos nos dividindo entre as atividades de greve e o nosso trabalho cotidiano. A maioria tem de trabalhar fazendo faxina, de garçom ou como operador de telemarketing para poder comer, se deslocar e morar. Nossas bolsas-auxílio vivem atrasadas, quando não são pagas. E numa cidade como a do Rio de Janeiro, uma das mais caras para se comer e morar, a bolsa não é suficiente. Assim, reivindicamos que a universidade pública seja para todos, não cotistas e cotistas, o que não ocorre.” A luta dos trabalhadores terceirizados foi exaltada pelo militante Esteban Crescente. “Eles são a nossa inspiração porque são o símbolo da precarização. Eles levaram essa universidade a entrar na luta”, disse. O dirigente reforçou a decisão de barrar o Sisu e anunciou a reunião dos comandos em greve das universidades para organizar a greve nas ruas: “O dia 25 de junho é o Dia Nacional de Luta dos Servidores Públicos Federais e iremos para a rua contra os atos do governo federal.” Caetano Ribeiro, coordenador eleito de Administração e Finanças do Sintufrj, lembrou que a luta dos terceirizados foi apoiada pelo Sintufrj desde seu início. Ele destacou como estratégica a decisão de realização de atos conjuntos com os estudantes para dar visibilidade à greve. O professor emérito da UFRJ e ex-diretor da Faculdade de Letras, Ronaldo Lima Lins, ressaltou a necessidade de se lutar: “A sociedade é conservadora e não gosta de olhar para o que está negativo. Alguém tem de chamar a atenção para o que está acontecendo. Isso cabe aos intelectuais e às pessoas que não têm medo. Nós temos de mostrar a ferida.” Ele contou que na sua gestão, alunas desmaiavam de fome, e por isso foi feito o bandejão, para dirimir o problema, uma conquista que não foi desacompanhada de problemas. A professora da Faculdade de Letras Cinda Gonda classificou a greve estudantil como de solidariedade, porque é oriunda da luta de uma trabalhadora terceirizada, cuja situação revelou a precariedade dos trabalhadores terceirizados dentro da universidade. Ela afirmou que o momento é de não dar tréguas. “Na Espanha se diz: se não nos deixar sonhar, não os deixaremos dormir”, finalizou.


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É GREVE!

Mobilização em defesa dos HUs O ato pelo Dia Nacional em Defesa dos Hospitais Universitários (HUs) indicado pelo Comando Nacional de Greve (CNG)/Fasubra para quarta-feira, dia 17, foi realizado pelo CLG/Sintufrj às 10h, em frente ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). Foram distribuídos panfletos e adesivos para informar aos usuários do hospital e seus familiares, e aos servidores e estudantes da área de saúde, a situação de precarização em que se encontram os hospitais universitários na UFRJ. E também alertar sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), criada pelo governo para gerir os HUs.

Gabriela Celestino, da Escola de Enfermagem Anna Nery, falou sobre a luta em defesa dos HUs: “Precisamos lutar pelo nosso hospital, pois a situação de precariedade é evidente: falta de materiais, ar condicionado e teto caindo. Isso não é culpa dos alunos, dos servidores e muito menos do diretor do hospital. É culpa de um governo que não se preocupa com a formação dos estudantes da área de saúde. Por isso chamamos todos os segmentos da comunidade acadêmica para lutar juntos na defesa dos HUs.” Vários aposentados compareceram para apoiar a luta

em prol dos HUs, como Justina Gomes. “Sou auxiliar de enfermagem e sei qual é a situação atual dos profissionais de saúde na universidade. Sei o que é falta de material, sei o que é ver um paciente precisando de ajuda e você não poder fazer nada para ajudá-lo”, afirmou a aposentada. Esse dia de luta também teve o objetivo de reafirmar a importância dos HUs para o país como um local estratégico de formação de profissionais, produção de conhecimento e assistência à população no atendimento de doenças de alta complexidade.

Protesto “Se privatizar os hospitais universitários será que os estudantes da área de saúde terão um ensino de qualidade? Será que se a Ebserh administrar os HUs os nossos estudantes terão ensino gratuito?”, questionou o coordenador de Organização e Política Sindical do Sintufrj, Boaventura Sousa Pinto. Estudantes da universidade também participaram do ato.

Estudantes fazem ato e passeata pelo complexo do CCJE O campus do Fundão, entre a Reitoria e a Faculdade de Letras, foi ocupado por ato e passeata dos estudantes em greve, na quarta-feira, 17 de junho. A manifestação, cujo slogan era “Quem entrou quer estudar, mas na Pátria Educadora está difícil estudar”, criticou a expansão desordenada nas universidades federais pelo programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que criou novos cursos mas não garantiu a infraestrutura necessária para que funcionassem. O ato foi apoiado pelo CLG/Sintufrj. A greve dos estudantes da UFRJ deflagrada no dia 28 de maio é pela assistência estudantil efetiva, como mais verbas; contra a precarização do trabalho na universidade; pela conclusão das obras já iniciadas

para ampliação de salas de aula e pela ampliação da moradia estudantil. “A gente quer sala de aula, professores contratados por concurso público e assistência estudantil de qualidade”, listou Jéssica Cerqueira, do curso de Relações Internacionais. A razão do ato No ato de quinta-feira passada, os estudantes priorizaram a reivindicação pela retomada das obras do complexo do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), no Fundão. O complexo, que fica ao lado da Faculdade de Letras, será sede de muitos cursos, mas as obras estão paradas. O atraso chega há quatro anos, e no momento o esqueleto do futuro prédio está abandonado, informam os estudantes.

Os novos cursos, enquanto a obra não é finalizada, funcionam em contêineres e em salas emprestadas. “Enquanto o nosso prédio fica apenas no esqueleto, nós, estudantes, ficamos sem salas de aula na maior federal do país. Essa situação lamentável não pode permanecer. Por isso convocamos esse ato para pedir a imediata retomada das obras”, diz a nota dos centros acadêmicos organizadores do ato. De acordo com os estudantes do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico Social (GPDES), a Reitoria disse que as obras do complexo do CCJE já foram retomadas. Mas eles não se conformam com a possibilidade de concluírem o curso estudando em contêineres sem infraestrutura, onde ficam muito mal instalados.

Durante o ato os estudantes cobraram também a conclusão das obras das novas moradias estudantis e da reforma do Alojamento Estudantil atual. Apoio da categoria Os técnicos-administrativos em educação, em greve desde o dia 29 de maio, estão realizando, em conjunto com os estudantes, atos e manifestações dentro e fora dos campi. Diante do esqueleto do complexo do CCJE, o coordenador eleito de Educação, Cultura e Formação do Sintufrj, Paulo César Marinho, apontou como culpados da situação de precariedade dos estudantes o governo e a Reitoria da UFRJ. “Estamos diante de um esqueleto que é o retrato da política de ajuste fiscal do governo e também

resultado da ingerência da Reitoria. Enquanto os estudantes assistem a aulas em salas improvisadas, o governo corta R$ 9 bilhões da Educação para cumprir seu ajuste fiscal”, afirmou Marinho. Ele também conclamou os docentes a se juntarem à luta dos dois segmentos da universidade já em greve. “Agora a nossa meta é barrar o Sisu”, anunciou a coordenadora eleita de Políticas Sociais do Sintufrj, Marli Rodrigues da Silva. A representação do Comando de Greve do Sintufrj lembrou também que foi criada uma comissão especial para atuar na Pró-Reitoria de Pessoal e na Pró-Reitoria de Governança com a finalidade de garantir o pagamento das bolsas estudantis e os repasses às empresas terceirizadas.

O TRÂNSITO parou no Fundão na hora do rush com a passeata dos estudantes, mobilização que contou com o apoio dos técnicos-administrativos em greve. “Quem entrou quer estudar, mas na pátria educadora é difícil estudar”, repetiam os manifestantes, que exigem, entre outras reivindicações, a conclusão das obras do complexo do CCJE, porque estão cansados de ter aulas em contêineres


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AGITO NA UFRJ

Manifestação unificada fecha a Ponte do Saber Pôr a greve na rua. Este foi o mote que levou dezenas de técnicos-administrativos em educação e estudantes a realizarem uma manhã de grande agito na Cidade Universitária, na quinta-feira, dia 18, pela manhã, no primeiro ato unificado dos dois segmentos. A palavra de ordem mais repetida era: “Se o governo não nos receber, o Sisu não vai acontecer!”. O ato mostrou que a greve é um fato e por isso a categoria não fará inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até que o governo negocie a pauta de reivindicações com a Fasubra. Os manifestantes se concentraram em frente ao Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), onde as lideranças do movimento expuseram os motivos da mobilização. “Vem pro ato” Rafael Tritany, do Diretório Central dos Estudantes Mário Prata, informou que a decisão de suspender a inscrição no Sisu é nacional; que mais de 30 cursos estão em greve na UFRJ; e que as lutas no Estado do Rio de Janeiro estão se unificando contra o ajuste fiscal, os ataques aos trabalhadores e por uma política de assistência estudantil. Esteban Crescente, do Comando Local de Greve (CLG)/Sintufrj, complementou o informe de Rafael dizendo que no CCMN estão localizados dois setores ligados à inscrição no Sisu: a Divisão de Registro de Estudantes (DRE) e a Comissão de Acesso, e que por isso o ato estava sendo realizado ali. “Não haverá inscrição no Sisu enquanto não houver negociação efetiva”, reiterou, acrescentando que a orientação veio do Comando Nacional de Greve/Fasubra Sindical e foi aprovada pela assembleia geral da categoria. “Este é um ato unificado em defesa da Educação e por salários. E nos solidarizamos com os colegas terceirizados que não recebem salários dignos”, disse Esteban. O militante chamava os que assistiam ao ato pelas janelas dos prédios – “os que insistem na greve de plantão”– repetindo: “Caro colega, a greve é na rua! Nada na Carreira foi conseguido sem luta.” O soldador do Cenpes Maurício de Carvalho foi ao ato prestar solidariedade aos manifestantes, e ressaltou a importância da Educação para o futuro do país e que os

trabalhadores da área merecem respeito. “Estamos buscando nossos direitos para não permitir a terceirização, que é uma verdadeira escravidão. Sou profissional da Prefeitura da UFRJ desde 1988 e tenho o maior orgulho de pertencer a esta universidade. Não vamos deixar essa situação continuar

(terceirização) para não fazer crescer as contas dos empresários”, disse Genival dos Santos, também do CLG/Sintufrj. A luta unificou – Com bandeiras e cartazes, dezenas de estudantes e funcionários seguiram em passeata, entoando palavras de ordem, pelos corredores do CCMN até a Divisão de Registro de

Estudantes, local que deveria recepcionar documentos para inscrição do Sisu, o que não vai ocorrer porque a categoria está em greve. Barulhaço no CT – Do CCMN, os manifestantes, com cartazes, faixas e bandeiras, seguiram para o Centro de Tecnologia (CT). O som dos bumbos, apitos e buzinas ecoava pelos corredores do prédio, Fotos: Renan Silva

BARULHAÇO no CCMN e CT, e Ponte do Saber interditada: saldo mais que positivo para a manifestação de mobilização de estudantes e técnicos-administrativos. O próximo passo da luta é levar a greve para fora dos muros da universidade e dialogar com a população

junto com as palavras de ordem: “Ei, Dilma, não vai ter Sisu!”; “A nossa luta unificou: é estudante junto com trabalhador” e “Greve geral de toda federal”. Eles paravam diante de cada sala que encontravam com aula ou outra atividade para explicar que a greve continua enquanto houver cortes no orçamento, falta de assistência estudantil e não houver reajuste para os servidores, e encerravam a abordagem repetindo: “Vem, vem, vem pra greve vem”. O bloco I do CT, sempre muito silencioso, foi alvo dos manifestantes, que cantavam: “Eu to de greve/eu vou fazer/um rolezinho no CT”. A Ponte do Saber foi a próxima parada dos trabalhadores e estudantes em luta. Trânsito interrompido Os manifestantes fecharam o acesso a carros na Ponte do Saber e o trânsito naquela parte da Cidade Universitária parou, mas os reflexos do engarrafamento foram sentidos em todo o campus. Técnicos-administrativos e estudantes se revezavam no carro de som expondo aos ocupantes dos veículos as razões da manifestação. “Este é o primeiro ato unificado para pôr a greve na rua”, disse Luis Pustiglione. “O governo não quer negociar, mas enquanto não houve resposta às nossas reivindicações o Sisu não vai rolar”, acrescentou Esteban. “Estamos parados e vamos continuar se o governo não negociar com a Fasubra”, reafirmou Marli Rodrigues. Com a chegada de viaturas do 17º Batalhão de Polícia Militar, os manifestantes desobstruíram a entrada para a ponte e caminharam até a Praça Samira Nahid Mesquita, que fica próxima à Reitoria, onde encerraram a atividade. Antes, porém, foi lembrando que no dia seguinte, sexta-feira, 19, seria realizado mais um ato unificado, dessa vez no Centro da Cidade, em defesa da Educação. Os estudantes propuseram ao CLG/Sintufrj a realização de um barulhaço no Centro de Ciências da Saúde (CCS), na segundafeira, dia 22, pela manhã. A proposta foi levada à reunião do comando.

98,5% estão em greve A greve nacional da Fasubra completou 22 dias em 19 de junho. Das 65 universidades filiadas à Federação, 64 aderiram à greve. O que representa 98,5% de

adesão da categoria ao movimento e demonstra o vigor da luta. A cada dia a greve da categoria nas Ifes fica mais forte.


ANO XXIII

Nº 1124

6 A 12 DE JULHO DE 2015

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Greve na UFRJ CLG/Sintufrj fecha a Reitoria

“Pedalada sindical contra o ajuste fiscal”

A agenda de greve dos técnicos-administrativos na semana passada foi movimentada. Conforme orientação do CNG/ Fasubra, o prédio da Reitoria amanheceu na quarta-feira, dia 1º de julho, com todas as A agenda de greve dos foi técentradas lacradas. A ação nicos-administrativos realizada na maioria na dassemaIfes na passada foi5movimentada. no país. Página Conforme orientação do CNG/ Fasubra, o prédio da Reitoria amanheceu na quarta-feira, dia 1º de julho, com todas as entradas lacradas. A ação foi realizada na maioria das Ifes no país. Página 5

Até o momento, esta foi a atividade mais alegre e descontraída da greve, e reuniu mais de cem pessoas, que pedalaram pelas principais vias da Cidade Universitária por mais de uma hora. Com o apoio dos profissionais do Espaço Saúde Sintufrj, a mobilização, que objetivou chamar toda a categoria para a luta e garantir a visibilidade do movimento, fez sucesso, porque associou atividade física e protesto contra o governo. Página 8

Mais informações sobre a luta CNG/Fasubra avalia a contraproposta do governo. Próxima negociação com os SPFs será no dia 7 de julho. Página 6 Categoria rejeita a contraproposta do governo, apelidada de “Casas Bahia”, e reforça a necessidade de radicalização do movimento. Página 3 Confira a agenda de atividades da semana. Houve mudança na data da assembleia em virtude da caravana a Brasília. Página 2


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DOIS PONTOS

Calendário de atividades da greve Terça-feira, dia 7 – Em virtude da caravana a Brasília, a assembleia geral, no CT, será realizada na sexta-feira, dia 10, às 10h30, no hall da Reitoria.

Mas somente na assembleia da próxima terça-feira, dia 14, no auditório do CT, o assessor jurídico do Sintufrj estará presente para informar e tirar dúvidas a respei-

to dos 28,86% e da Súmula Vinculante 51. Panfletagem na Praça XV – Enquanto os caravaneiros participam das mobilizações em Brasília, o CLG/Sintufrj

convoca a categoria para participar da panfletagem à população durante as atividades do Festival do Fórum Interuniversitário de Cultura, às 10h, na Praça XV.

Sexta-feira, dia 10 – Às 10h, assembleia geral no hall da Reitoria. Sábado, dia 11 – Às 10h, ato e panfletagem à população no Museu Nacional.

em qualquer ambiente, dentro ou fora do espaço escolar. É relevante lembrar ainda que, em greves anteriores da categoria, sempre agimos conforme as determinações de base e de acordo com a legislação vigente, que prevê a não essencialidade do cargo de ASAL. Além do mais, nunca fomos judicializados perante tal posição. Avaliamos, neste caso, tratar-se de assédio moral, pelo discurso da periculosidade exposto, tentando causar medo, especialmente em

relação aos servidores em estágio probatório. Sendo assim, entendemos que o objetivo de alguns docentes é o de desestabilizar o movimento grevista, de tal forma que o impacto na unidade seja despercebido. Concluímos, dessa forma, que não existe um ambiente de solidariedade e respeito pela luta da categoria. Além disso, tais fatos evidenciam o conflito de interesses e uma postura patronal e assediosa. Esperamos que essa situação possa ser revertida.

O que funciona na PR-4 durante a greve Geração de relatórios e pagamento normal da folha de servidores, aposentados e pensionistas. Nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso que está em vigência e com prazo de validade em vias de término. A partir da greve, concursados serão homologados, mas não convocados. Serão prontamente publicadas apenas nomeações de Chefias e Funções Gratificadas que tenham relação direta com serviços essenciais. Qualquer outra CD ou FG será encaminhada ao Comando de Greve para deliberação quanto à urgência da publicação da mesma. Contratações temporárias de professores serão tratadas apenas se o contrato for anterior à data da greve, tendo como exceção o CAp-UFRJ, Escola de Educação Infantil e inclusão da bolsa de médicos-residentes. Estagiários trabalharão em regime de plantão definido pelos respectivos setores, recebendo integralmente suas bolsas. Sem qualquer prejuízo. Comunicados de falecimento e processos desencadeados pelo mesmo, como pensão por morte e auxílio-funeral. Aposentadoria compulsória. Pensão alimentícia. Recadastramento de aposentados e pensionistas. Término de estágio probatório. Recolhimento de impostos/FGTS. Decisões judiciais. Cursos do HU/Formação de corpo técnico em EAD/Plataforma Cisco por se tratar de relações exteriores à UFRJ. Publicação de portarias de vacância. Assinatura de ponto para servidores à disposição. Ressarcimento de servidores cedidos e auditoria de processos de cessão. Atendimento às vítimas de assédio moral. Assuntos de ordem extraordinária serão levados ao Comando Local de Greve para deliberação. A comunicação do andamento da greve será realizada nas reuniões abertas, além de e-mail institucional e grupo de Facebook (PR-4 em Greve). Todas estas decisões serão levadas à plenária da assembleia de organização da greve.

Carta de Repúdio Diante do impasse do governo em avançar no processo de negociação da nossa pauta de reivindicações, não nos restou outra alternativa senão deflagrar a greve. Na UFRJ, buscamos construir com os docentes uma greve unificada, até porque temos pautas em comum, como a questão da data-base, do reajuste de 27,3% e do fim da Ebserh. Entretanto, não houve acordo. Infelizmente, o que estamos presenciando entre alguns docentes do CAp/UFRJ

são práticas antissindicais e de assédio. Os técnicos-administrativos da UFRJ, reunidos em assembleia geral, definiram a essencialidade dos serviços que, em nosso entendimento, não podem parar em razão de fatores como preservação da vida e manutenção das condições de sobrevivência dos servidores. Diante desse quadro, não aceitaremos nenhum tipo de intimidação, assédio ou práticas antissindicais a qualquer trabalhador de nossa categoria. A categoria tem ciência da

JORNAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UFRJ Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ Cx Postal 68030 - Cep 21941-598 - CNPJ:42126300/0001-61

especificidade do CAp/UFRJ e do valor dos Assistentes de Alunos (ASAL) no desempenho de suas funções, mas mantém o entendimento de que a lei determina a manutenção de atividades específicas que não contemplam aquelas exercidas pelos ASAL. A preservação da integridade física dos alunos não deve ser função exclusiva dos Assistentes de Alunos, porém, de todo profissional de Educação presente na escola, assim como todo cidadão deve preservar a integridade do menor

Coordenação de Comunicação Sindical: Francisco Carlos dos Santos, Maria Bernadete Figueiredo Tavares e Olga Letícia Penido Xavier / Conselho Editorial: Coordenação-Geral e Coordenação de Comunicação / Edição: Amag / Reportagem: Amag, Eac e Regina Rocha / Estagiários: Clara Beatriz Moreira Sthel Dias e Daniel Victor / Projeto Gráfico: Luís Fernando Couto / Diagramação: Luís Fernando Couto, Jamil Malafaia e Edilson Soares / Fotografia: Renan Silva / Revisão: Roberto Azul / Tiragem: 8 mil exemplares / As matérias não assinadas deste jornal são de res­ponsabilidade da Coordenação de Comunicação Sindical Correspondência: aos cuidados da Coordenação de Comunicação. Fax: (21) 2260-9343. Tel.: (21) 3194-7113 Impressão: 3graf (21) 3860-0100


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ASSEMBLEIA

Categoria rejeita proposta do governo e vai radicalizar Caravana a Brasília para ato nacional no dia de negociação com o governo, 7 de julho, é a prioridade no momento, dentre as ações aprovadas pela assembleia para esta semana A assembleia da categoria realizada no dia 30, no auditório do CT, aprovou por unanimidade a continuidade da greve, com a avaliação de que, embora o movimento esteja forte a ponto de o governo abrir negociação, a proposta apresentada – apelidada de “Casas Bahia”, porque parcela o reajuste de 21,3% em quatro anos – é inaceitável. Por todos esses motivos, os presentes reafirmaram que é preciso radicalizar o movimento. A greve nacional dos técnicosadministrativos em educação completou um mês, com a adesão de trabalhadores de 65 instituições.

Em votação formal, a assembleia rejeitou a proposta do governo e aprovou indicar ao CNG/Fasubra que a categoria é contrária ao parcelamento e exige resposta aos demais itens da pauta de reivindicações, como o estabelecimento de data-base, isonomia de benefícios com os demais poderes, paridade entre ativos e aposentados, aprimoramento da Carreira e o fim da Ebserh. Os presentes ratificaram a reivindicação de recuperação das perdas econômicas em 2016 (com reajuste de 27,3% ) e realização de uma mesa de negociação específica com a Fasubra (a proposta do

governo foi apresentada em reunião com as entidades representativas do funcionalismo no dia 25 de junho). Caravana e atos – A categoria aprovou jogar peso na caravana nacional a Brasília para realização de atos 7 e 8 de julho. No dia 7, ocorrerá outra reunião do governo com representantes do Fórum dos Servidores Públicos Federais e serão realizadas ações pelas entidades, em especial as que representam os trabalhadores da educação federal. A Fasubra vai sacudir o Planalto Central.

Fotos: Renan Silva

Nota de apoio à reintegração dos garis demitidos Nós, técnicos-administrativos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reunidos em assembleia geral no dia 30 de junho de 2015, manifestamos nossa solidariedade aos garis do Rio de Janeiro arbitrariamente demitidos por participarem da greve da categoria realizada este ano. Repudiamos a atitude do presidente da Comlurb, Vinicius Roriz, e a do prefeito Eduardo Paes de perseguição a esses trabalhadores pelo simples motivo de exercerem seu legítimo direito de greve. No momento que os governos aplicam um duro ajuste fiscal nos trabalhadores, não podemos permitir que quem luta seja criminalizado e perseguido. Ao mesmo tempo, saudamos a notícia da reintegração de dois desses companheiros demitidos, porque a Justiça reconheceu que houve perseguição política. Vamos apoiar integralmente essa luta até que todos os demitidos sejam reintegrados. ASSEMBLEIA diz Não à contraproposta “Casas Bahia” do governo federal

Avaliações

Para o coordenador-geral do Sintufrj Francisco de Assis a proposta do governo pode significar uma tentativa de neutralizar outras categorias que ainda se organizam para a greve. Por isso ele considerou acertada a decisão de rejeitar o parcelamento e defendeu que a Fasubra deve pressionar pela negociação da pauta específica e de questões, como o estabelecimento da data- base e o aumento dos valores dos benefícios. “É uma proposta inicial e sinaliza abertura de negociação. É preciso fortalecer as caravanas e a realização de ações contundentes com grande mobilização”, propôs. A técnica-administrativa Valdenise Pinheiro afirmou que a proposta do governo não cobre sequer a inflação do período e que o governo, embora diga que não tem dinheiro, paga religiosamente a dívida pública. “Do ponto de vista político, é importante dizer que pela primeira vez o governo apresenta uma proposta, e isso tem a ver com o desgaste que (o governo) tem enfrentado”, disse a técnicaadministativa. Em sua opinião, o governo teme que se reedite a forte greve de 2012, e sobre a proposta de reajuste parcelado em quatro anos, ele busca dois objetivos:

manter o ajuste fiscal e evitar que a categoria faça greve nos próximos quatro anos. Rafael Medeiros apontou a necessidade de radicalizar a greve, porque este é o momento crucial da luta, e chamou a atenção para o calendário de atividades, como o ato na Reitoria dia 1º de julho e a caravana a Brasília dia 7: “A ação será do tamanho da nossa força.” Esteban Crescente disse que é preciso ampliar a mobilização na base, radicalizar a greve e levar grande caravana a Brasília no dia 7 para pressionar a negociação. Para ele, o parcelamento em quatro anos é para “acabar com o movimento sindical dos servidores públicos federais”. “Nossa reivindicação é por 27,3% e o governo oferece 5,5% para 2016? Não podemos concordar com isso. Temos que avançar na campanha de suspensão das inscrições ao Sisu, fazer uma boa caravana, conseguir pressionar e tomar medidas para radicalização da greve. O fato do governo ter feito proposta traz mais gente para a luta. Não vamos aceitar o acordo ‘Casas Bahia’”, disse Rafael Coletto. Paulo Marinho também avaliou que a proposta é rebaixada e insuficiente: “Nosso índice é 27,3% de reposição de perdas e queremos também os demais itens

da pauta que colocamos como prioritários. Com um acordo de quatro anos ficaremos engessados e não poderemos fazer mais greve. O momento é de radicalizar. Não vai ter Sisu!” Segundo avaliação de Neuza Luzia, a greve, aliada à conjuntura, forçou o governo a abrir negociação. “A posição da Fasubra e o conjunto das falas (na assembleia) mostram que o sentimento em relação à proposta que o governo apresentou é muito ruim. Mas o mais importante é que foi instalada a negociação. Temos que pôr na mesa que o estabelecimento da data-base é central. O aumento parcelado em quatro vezes soa como uma armadilha. O momento é crucial e a vitória na mesa não vai ser no grito, mas com ações que exigem participação”, afirmou a trabalhadora. Órgãos colegiados e nota de apoio – A assembleia aprovou o indicativo, levado pelo CLG/Sintufrj, de retirada da pauta do ponto que trata da eleição dos representantes da categoria para os órgãos colegiados da UFRJ, a divulgação de nota em favor da reintegração dos garis demitidos pela Prefeitura do Rio de Janeiro por participação na greve da categoria. Por fim, foi aprovado o calendário de atividades (veja na página 2).

RAFAEL Coletto

FRANCISCO de Assis

RAFAEL Medeiros

PAULO Marinho

NEUZA Luzia

VALDENISE Pinheiro


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DEBATE

Reerguer o HU é a meta de Côrtes O diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Eduardo Côrtes, participou do debate sobre os HUs que antecedeu a assembleia do dia 30. Ele expôs os graves problemas da unidade e as iniciativas adotadas para contornar a situação, como mobilizar a comunidade e a sociedade para que o hospital retome a sua condição de referência nacional, e respondeu a perguntas da categoria. Segundo Côrtes, quando assumiu o cargo, o hospital contava apenas com 220 leitos nas enfermarias e seis no CTI, muitas dívidas, o prédio em situação muito ruim, poucos funcionários concursados e cerca de mil extraquadro, hoje reduzidos a 700. E sua estratégia para reerguer a unidade se concentra em uma grande reforma administrativa e em iniciativas políticas que vão além da UFRJ e cheguem à sociedade. “Recuperar o hospital, aumentar o número de leitos é a nossa principal estratégia, não a única. A gente está fazendo esforços muito grandes para envolver a sociedade do Rio de Janeiro e suas entidades. Estamos numa peregrinação, em que temos acesso, inclusive, ao Parlamento Federal para conseguir o que precisamos”, disse Côrtes. Ele informou que precisa de cerca de R$180 milhões para investir no hospital e poder reabrir os 780 leitos e assim a unidade “voltar a ser o que a sociedade do Rio de Janeiro, nossos alunos e pacientes merecem. É por isso que estamos lutando, e acredito que temos a possibilidade de conseguir”, acredita o diretor. Ebserh e sucateamento Marcílio Alves quis saber como o diretor enfrenta a luta contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com o hospital nas condições atuais. “A Ebserh não é solução para os problemas dos hospitais das universidades federais, que começaram quando o governo parou de orçamentá-los. Segundo Côrtes, quanto mais leitos tiver, mais recursos o hospital

arrecada do Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse é o grande problema, porque o custeio atual do SUS mal dá para o dia a dia. Não sobra nada para manutenção do prédio, a modernização dos elevadores ou a compra de novos equipamentos. Outra coisa que é preciso é ter uma política de contratação de pessoal. A proposta da Ebserh não contempla nada disso. Ela foi criada como empresa pública mas de direito privado para gerir o hospital e seus funcionários. É o que está sendo feito (em outras instituições)”, apontou Côrtes. O diretor foi questionado se sofre alguma pressão para aderir à Ebserh, e ele disse que alguma pressão sempre há. E mencionou o caso dos recursos da ordem de R$ 7,5 milhões que já estavam até licitados para obras no hospital, mas que, ao apagar das luzes de 2014, foram cortados.

Material e infraestrutura Elionora Baptista, trabalhadora do HU, cobrou a realização de reuniões da direção com a comunidade hospitalar, “para que as dificuldades sejam compartilhadas por todos”, e relacionou uma série de problemas que vão desde a falta de materiais básicos até vazamento da rede de esgoto. Segundo o diretor, os HUs estão falidos por falta de uma legislação que permita sua sobrevivência e que o MEC os considera filhos feios, sem orçamento para manterem-se. “Ficamos no meio do limbo administrativo, sem orçamento e sem de fato quem olhe para a gente.” Côrtes concluiu afirmando que tem esperança do engajamento do reitor recém-eleito Roberto Leher (na recuperação do HU) e que tem planos para quebrar o marasmo da universidade e da sociedade em relação ao hospital, e assim reerguer a instituição. Fotos: Renan Silva

MARCÍLIO Alves

ELIONORA Baptista, funcionária do HU, Eduardo Côrtes, diretor do HU, e os coordenadores do Sintufrj Caetano Ribeiro e Ana Célia

CLG/SINTUFRJ

INDC está afinado com a greve O Comando Local de Greve (CLG)/Sintufrj tem feito reuniões em unidades para manter a mobilização. Depois do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho e do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis (ex-Hesfa), a terceira unidade hospitalar a ser visitada foi o Instituto de Neurologia Deolindo Couto (INDC), no dia 1º de julho. A reunião foi conduzida pela coordenadora-geral do Sintufrj Carmen Lucia e pelos coordenadores eleitos Júlio Cesar da Silva e Aluízio Paulino. Eles informaram aos trabalhadores o estágio atual da greve – depois da apresentação pelo governo de uma contraproposta de reajuste rebaixada –; orientaram sobre a necessidade de manutenção das atividades essenciais, que incluem os serviços hospitalares; discutiram a pauta de reivindicações e deram informes sobre ações judiciais, adicional de insalubridade e a respeito dos exames periódicos. “A nossa greve foi julgada legal, e o Judiciário foi quem determinou que o MEC e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão negociassem com a gente”, complementou os informes Aluízio. Essencialidade “Conquistamos o direito de greve, mas temos de manter de 30% a 50% as atividades ligadas à vida funcionando. Por isso as unidades hospitalares e biotérios não pararam. Isso é necessário para a legalidade do nosso movimento, que já foi julgado como legítimo pelo Supremo Tribunal Federal. Estamos todos juntos nessa luta, e se cada um cumprir a sua parte, caminharemos melhor”, disse Carmen Lucia, acrescentando que “o fantasma da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ainda ronda os HUs e é preciso estar alerta”. Segundo a coordenadora, se o governo aprovasse a reivindicação da Fasubra sobre a carreira dos técnicos-administrativos em educação, não haveria necessidade de greves futuras por essa pauta. “O step de 5% e piso de 3 salários mínimos é fundamental. Isso acabaria com greves futuras. O problema é que o governo diz que o contingente de trabalhadores a ser beneficiado é muito grande.”

Categoria se impõe A força do movimento levou o diretor da Neurologia, José Luiz Cavalcanti, a participar da reunião e declarar-se a favor da greve. Ele também é sindicalizado ao Sintufrj e informou que os médicos ligam perguntando se o Instituto está em greve, no que ele responde com a seguinte frase: “A unidade está em greve sim, mas as atividades hospitalares estão sendo realizadas.” Ele garantiu também que os trabalhadores em greve não estão levando falta e elogiou a condução da greve pela Fasubra e Sintufrj: “A prioridade de cinco itens foi fundamental para a negociação.” Carmen Lucia despediu-se fazendo um apelo aos trabalhadores para que participassem das reuniões do CLG e das assembleias: “Nós sabemos que é difícil para vocês, mas é importante acompanharem e ajudarem nos encaminhamentos do movimento.”

TRABALHADORES e o diretor da unidade na reunião do CLG/Sintufrj


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É GREVE

Reitoria da UFRJ não abriu no dia 1º de julho Por orientação do Comando Nacional de Greve (CNG)/Fasubra, o ato de fechamento das Reitorias pelos comandos locais de greve se repetiu em várias universidades federais do país. É a radicalização do movimento por negociação! Numa ação rápida e bem articulada, que teve início antes das 5h da manhã, o Comando Local de Greve (CLG)/Sintufrj impediu, na quarta-feira, dia 1º de julho, que o prédio da Administração Central da UFRJ, onde também funcionam a Escola de Belas Artes e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, abrisse suas portas. Durante todo o dia a Reitoria permaneceu fechada e sob vigilância do CLG. Os técnicos-administrativos utilizaram cartazes, bandeiras, cones, fitas, adesivos e plástico para lacrar as entradas do prédio de oito andares. Às 8h, começaram a chegar os trabalhadores para o ato convocado pelo CLG/ Sintufrj, quando dezenas de cópias da Carta à População expondo os motivos da greve foram entregues às pessoas que se dirigiam à Reitoria. Nem mesmo o pessoal da limpeza pôde entrar para trabalhar. Em todo o país, na maioria das 65 universidades federais em greve há 30 dias, a mesma ação se repetiu, pois esta foi a orientação do CNG/Fasubra a todos os comandos locais de greve. Na avaliação do CLG/Sintufrj, a tarefa na UFRJ foi cumprida com êxito. A partir de agora o movimento intensificará atividades mais radicais para forçar o governo a chamar a Fasubra para negociar a pauta de reivindicações específicas dos técnicos-administrativos em educação das Ifes; melhorar a contraproposta de reajuste apresentada na reunião do dia 25 de junho do Ministério do Planejamento com o Fórum dos Servidores Públicos Federais, além de abrir negociação sobre o restante da pauta unificada do funcionalismo. posse festiva

Leher e Denise à frente da UFRJ Roberto Leher e sua vice, Denise Nascimento, já estão no comando da UFRJ. Eles foram empossados nos cargos para os quais foram eleitos pela comunidade universitária na sexta-feira, dia 3 de junho, numa concorrida cerimônia realizada no auditório do Centro de Tecnologia e presidida pelo reitor Carlos Levi. O ritual acadêmico próprio para a ocasião foi cumprido à risca. Faixas com as reivindicações do movimento estudantil da UFRJ decoravam o ambiente festivo. O novo reitor, que foi eleito com uma plataforma que propõe reformas radicais na universidade, fez um discurso de uma hora. Leher reafirmou a defesa da autonomia universitária, o resgate do protagonismo da instituição no cenário político-educacional público, a necessidade de uma política de assistência estudantil efetiva, a rejeição à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a valorização da força de trabalho técnicoadministrativa e terceirizada.

2019 foram aplaudidos de pé pelo público que lotava o auditório do CT. Dirigentes de instituições nacionais e internacionais, personalidades políticas e representantes das entidades sindicais dos técnicosadministrativos e dos professores, e estudantis, da UFRJ, prestigiaram o evento. Estavam presentes também os ex-reitores Alexandre Cardoso, Paulo Alcântara Gomes, Carlos Lessa e Sergio Fracallanzza. A Aloísio Teixeira foi representado pelo seu filho Lucas Teixeira. Os novos pró-reitores são: Eduardo Serra (Graduação), Ivan da Costa (Pós-Graduação e Pesquisa), Regina Dantas (Pessoal), Roberto Gambine (Planejamento e Desenvolvimento), Maria Malta (Extensão), Ivan Carmo (Gestão e Governança), Vera Salim (Superintendência de Políticas Estudantis), Márcio Ayala (Superintendência de Tecnologia em Comunicação e Informação), Paulo Mário (Prefeitura Universitária) e Márcio Escobar (Escritório Técnico da Universidade).

Nova equipe Os novos gestores da UFRJ até

Saudações Marcelo Durão, do Movimen-

to dos Trabalhadores Sem Terra (MST), afirmou: “Temos uma pauta grande da classe trabalhadora para trazer para dentro dessa universidade e esperamos que na gestão de Leher a gente consiga cada vez mais dar vez e voz à classe trabalhadora dentro da academia”. Luisa Foltran, do DCE Mário Prata, destacou a importante da participação estudantil no processo eleitoral da UFRJ: “Que a gente se coloque do mesmo lado, se fortaleça e vá cobrar (do governo) para que essa universidade não acabe, mas que seja de fato democrática para que a gente possa transformá-la.” A defesa da autonomia na nova gestão foi destacada pelo presidente da Adufrj, Cláudio Ribeiro, como uma política fundamental para a instituição e a manutenção do seu caráter público e chamou a nova Reitoria a se somar a todos os movimentos em greve na UFRJ. Sintufrj e Fasubra “Este momento é histórico na UFRJ, porque estamos realizando uma posse num momento

Foto: Renan Silva

CARLOS Levi cumprimenta seu sucessor, Roberto Leher

de luta, de união e de unidade na construção e na defesa da universidade. A eleição do professor Leher representa a defesa da instituição e temos certeza de que teremos uma gestão compartilhada. O Sintufrj manterá sua autonomia de representação de classe, mas estaremos aliados nos interesses da categoria, resguardados certos momentos em que poderá haver diferenças. Esta será uma gestão diferenciada pelo compromisso com os movimentos sociais”, afirmou o coordenadorgeral do Sintufrj, Francisco de Assis. O dirigente cobrou a necessida-

de de democratização da universidade, defendeu a eleição direta para reitor e a valorização e o reconhecimento do técnico-administrativo para compor a estrutura da universidade e apresentou ao novo reitor a pauta interna de reivindicação da categoria. O coordenador da Fasubra, Mário Júnior, solicitou o apoio da Reitoria às discussões da Federação com a Andifes (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), e entregou um memorial do processo de mobilização da categoria ao reitor.


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cng/Fasubra

Avaliação da proposta do governo Sob pressão, o MPOG volta a negociar com o funcionalismo federal no dia 7 de julho, terça-feira A greve nacional da Fasubra completou no dia 28 de junho 30 dias. Na avaliação do Comando Nacional de Greve (CNG), o movimento transcorre de forma positiva, com a categoria demonstrando disposição de luta em todo o país e os Comandos Locais de Greve (CLGs) se articulando com o CNG para realização de ações locais e nacionais que dialoguem com a sociedade, as reitorias, conselhos universitários, Congresso Nacional e Superior Tribunal de Justiça (STJ), setores estes que têm demonstrado compreensão em relação à justeza da greve dos técnicosadministrativos em educação. “Temos muito a comemorar e para reoxigenar nossas energias para o fortalecimento da luta, que ainda está no seu início”, deliberou o CNG/Fasubra. Sobre a contraproposta apresentada pelo governo no dia 25 de junho aos servidores públicos federais, o CNG/Fasubra não a considerou como resposta efetiva às reivindicações da pauta específica da categoria e nem ao eixo geral de luta das entidades do funcionalismo público federal. Confira a análise: Reajuste – A proposta ficará da seguinte forma: expansão acumulado de 2016 a 2019 = 21,3% – distribuída da seguinte maneira (seria reajuste ou uma expansão de 5,5% em 2016, 5,0% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019.

O CNG avalia que a contraproposta apresentada está nos marcos do ajuste fiscal aplicado pelo governo Dilma, que tem como objetivo jogar nas costas das trabalhadoras e dos trabalhadores o peso da crise econômica mundial que abala a economia brasileira, ao mesmo tempo que dá segurança ao mercado, que exige o ajuste, uma vez que a justificativa apresentada para o conteúdo da contraproposta tem por premissas básicas a projeção de evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e a da inflação no período de quatro anos. Outro fator questionável é que a contraproposta apresentada pelo governo responde a apenas um único item da pauta geral do funcionalismo federal (que tem a ver com o índice de reajuste salarial linear). É consenso entre as entidades sindicais do funcionalismo que se trata de uma proposta rebaixada, tanto nos

valores como na plurianualidade da proposta (2016 a 2019), não garantindo o poder aquisitivo dos salários, conforme justificativa apresentada pelo próprio governo, pois está abaixo da inflação desse ano. Ao contrário, essa proposta comprometerá o poder de compra dos trabalhadores, causando consequente corrosão salarial nos próximos anos. Outros itens foram esquecidos Foi considerado, ainda, que o governo até agora não apresentou nenhuma proposta que atenda aos itens de cláusulas negociais, como a regulamentação da negociação coletiva, definição de política salarial e data-base, além da pauta específica da Fasubra, que envolve pontos de impacto financeiro e pontos que são reivindicações negociais sem impacto financeiro, inclusive envolvendo

o debate sobre a democratização da universidade, que é de importância fundamental para o conjunto da categoria. Diante do exposto e tendo em vista a resposta das bases quanto a força da nossa greve, que atinge atualmente 65 instituições da base da Fasubra, o CNG delibera pelo fortalecimento da luta e pela manutenção da cobrança de resposta ao conjunto da pauta protocolada. Repercussão do movimento – O fortalecimento da greve através das ações dos CLGs e do CNG tem conseguido dar visibilidade em veículos da grande mídia e tem incomodado politicamente o governo federal, e esse elemento é importante nesse momento da luta. Além disso, a nossa greve, articulada em alguns momentos com a greve dos docentes e estudantes pelo país, além do Fórum dos Servidores Públicos Federais (SPFs), tem aberto

caminho para que outras entidades se movimentem, forçando o governo a antecipar uma proposta que estava prevista para o final de julho. Pressão – De acordo com o CNG/Fasubra, sob pressão, uma vez que o governo relutava em marcar nova reunião, foi agendada nova negociação com o MPOG para terçafeira, dia 7 de julho. A intenção do CNG é forçar para transformar a vitória política já conquistada nessa greve em vitória econômica. “Temos que tencionar o governo a melhorar a contraproposta apresentada ao funcionalismo, e que efetivamente abra também negociação com a Fasubra da pauta específica protocolada no MEC e no MPOG. De acordo com esta avaliação, o CNG deliberou sobre vários encaminhamentos às bases e também ao Fórum dos Servidores Públicos Federais.

CNG participa do ato contra a redução da maioridade penal e do Dia Internacional de Orgulho LGBT O Comando Nacional de Greve (CNG)/Fasubra participou, no dia 30 de junho, da mobilização em Brasília contra a aprovação, pela Câmara Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. Portando faixas, cartazes, bandeiras e auxiliados por um trio elétrico, os manifestantes se concentraram em frente à Biblioteca Nacional. Eram estudantes e entidades representativas de diversas categorias presentes enfatizando, por palavras de ordem e pelas frases dos materiais, que a educação de qualidade era a solução para o problema da crimi-

nalidade entre os jovens. Os integrantes do CNG/Fasubra aproveitaram a oportunidade para também informar à população as razões da greve nas universidades federais. Uma das bandeiras de luta da Fasubra é por mais respeito e dignidade para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. Por conta disso, no domingo, 28 de junho, integrantes do CNG engrossaram as fileiras da manifestação pelo Dia Internacional de Orgulho LGBT. O ato político e festivo tomou as ruas de Brasília. Milhares de pessoas caminharam pacificamente e comemoraram a

Foto: Fasubra

decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de legalizar o casamen-

to homoafetivo no país. À tarde foi realizado o casamento coletivo de

casais do mesmo sexo em frente ao Congresso Nacional.


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terceirização

Trabalhadores lotam audiência pública na Alerj A iniciativa foi da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Fotos: Renan Silva

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) foi tomado na sexta-feira, dia 26 de junho, por trabalhadores, representantes de centrais sindicais e de sindicatos para a audiência pública sobre terceirização. Desta audiência – que faz parte de uma agenda nacional promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado – saiu a Carta do Rio de Janeiro contra a Terceirização. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015 amplia a terceirização em todas as áreas de serviços, inclusive na educação e já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Atualmente se encontra em tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. A audiência pública realizada no Rio de Janeiro faz parte de uma agenda nacional promovida pela Comissão com o objetivo de dialogar com a população sobre as consequências desse projeto para os trabalhadores. A iniciativa conta com o apoio do Fórum Permanente em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, integrado pela CUT e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre outras entidades e órgãos públicos. No Rio, foi a segunda A primeira audiência pública foi realizada em 29 de maio, em Minas Gerais. No Rio de Janeiro foi a segunda e até final de julho outros estados integram o calendário. Uma novidade da audiência na Alerj foi o pronunciamento oficial da Força Sindical de que está contra o projeto de terceirização. Até então essa central sindical apoiava a proposta. Além das centrais sindicais que são totalmente contra o projeto, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a própria Anamatra já manifestaram preocupação em relação ao PLC, pois avaliam que a proposta agrava a precarização do trabalho no país. Na Alerj, a audiência foi presidida pelo relator do projeto, senador Paulo Paim (PT/RS). Ele afirmou que a bancada de senadores do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul vota contra o PLC 30/2015. Na mesa, além de Paulo Paim, estavam os deputados Flavio Serafini (PSOL/ RJ), Paulo Ramos (PSOL-RJ e presidente da Comissão de Trabalho), Fernando Bandeira (PDT-RJ) e Jorge Picciani (PMDB-RJ e presidente da Alerj). Tiveram voz os representantes das centrais sindicais, entre elas CUT e CTB. Sindicatos como o Sintufrj, Sindipetro, Bancários, Metalúrgicos

de Niterói, Aeroviários e a Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ, entre outros, marcaram presença. Denúncias Existem no Brasil mais de 12 milhões de terceirizados – 26,8% do mercado formal de trabalho. Os representantes das centrais sindicais denunciaram na audiência os prejuízos que a terceirização já traz para esses trabalhadores e também alertaram para a precarização dos direitos trabalhista de todos os trabalhadores brasileiros, incluindo os mais de 40 milhões que hoje têm carteira assinada. Os sindicalistas e os representantes do poder Judiciário afirmaram na audiência que as consequências da ampliação da terceirização serão a redução drástica dos direitos trabalhistas e o aumento dos acidentes de trabalho. Segundo as estatísticas, de cada cinco acidentados, quatro são terceirizados. No campo judicial não há luz no fim do túnel. Segundo os representantes do Ministério Público do Trabalho, ficará ainda mais difícil para a Justiça do Trabalho resguardar os direitos dos trabalhadores se o projeto for aprovado e sancionado pelo governo. Tanto pelo volume de casos, que poderá triplicar, quanto pela falta de patrimônio das empresas terceirizadas na hora de pagar uma ação coletiva ou individual. Os oradores também destacaram o fato de que 90% do trabalho escravo ocorre em empresas terceirizadas. Assim, alertaram que com a ampliação irrestrita da terceirização o trabalho escravo acabará por ser institucionalizado. Os sindicalistas destacaram que os terceirizados recebem remuneração até 70% inferior à dos trabalhadores diretos e acreditam que se o projeto virar lei essa situação se tornará norma. Greve geral Os representantes da CUT e da CTB discursaram num tom de enfrentamento com o governo e prometeram organizar greve geral no país caso o projeto passe no Senado. O representante da CSP-Conlutas fez uma fala veemente sobre a situação dos trabalhadores terceirizados da empresa Alumini (ex-Alusa), prestadores de serviços da Petrobras, que estão há oito meses tentando receber o que lhes é devido. E alertou que assim pode ser o futuro do trabalhador, que ficará à mercê de empresas de fachada e a contratante não se responsabilizará por nada.

CENTRAIS sindicais e representantes de categorias contra a precarização do trabalho

O SENADOR Paulo Paim (PT-RS) presidiu a audiência pública

OS COORDENADORES do Sintufrj Celso Procópio e Rogério Batista estavam presentes

Terceirizados da Alumini fazem protesto Dezenas de trabalhadores da empresa Alumini, terceirizada da Petrobras, ocuparam uma das galerias da Alerj para reivindicar pagamento de direitos trabalhistas. Eles representam três mil famílias de trabalhadores que estão há oito meses sem receber suas rescisões trabalhistas, férias e FGTS.

A empresa Alumini atuava no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e está em recuperação judicial. Os trabalhadores lutam para que a empresa pague sua dívida com eles ou que a Petrobras assuma os débitos trabalhistas, já que trabalhavam numa obra do go-

verno federal. Como a empresa não paga, os trabalhadores exigem que a Petrobras – responsável pelo Comperj – abra uma exigência de cota para contratação dos trabalhadores da Alumini e que uma comissão da Alerj fiscalize o seu cumprimento.


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é greve

"Pedalada sindical contra o ajuste fiscal" Mistura saudável: a ação reuniu atividade física, protesto contra o governo e mobilização da greve Fotos: Renan Silva

Uma alegre manifestação realizada pelo Comando Local de Greve (CLG)/Sintufrj, na quinta-feira, dia 2, pela manhã, reuniu mais de uma centena de ciclistas por ruas e avenidas da Cidade Universitária. A manifestação, batizada de “Pedalada sindical contra o ajuste fiscal”, cumpriu seu objetivo, que foi dar visibilidade à greve e mobilizar a categoria. Em muitos trechos das avenidas Horácio Macedo e Carlos Chagas Filho, as bicicletas tomaram todas as pistas, levando o trânsito a parar no Fundão durante o trajeto, que durou mais de uma hora. Às 8h10, os ciclistas – técnicosadministrativos, dirigentes sindicais e frequentadores do Espaço Saúde Sintufrj – saíram da sede do Sindicato, na Praça da Prefeitura, rumo à Reitoria pela Avenida Horácio Macedo fazendo o contorno em frente à Ponte do Saber. O retorno foi pela Avenida Carlos Chagas Filho. Ao longo do trajeto os manifestantes passaram pela Faculdade de Letras, unidades de pesquisa da Petrobras, Escola de Educação Física e Alojamento Universitário. Dali retornaram ao ponto de partida. Animação até o fim O sol ameno e a música alta e alegre do carro de som foram inspiração para os ciclistas, que vestiam camisetas brancas com palavras de ordem contra o ajuste fiscal. Alguns até dançaram ao mesmo tempo que pedalavam, animados pela professora de educação física do Espaço Saúde Sintufrj, Elaine Almeida. “É tudo nosso”, comemoravam em coro os trabalhadores, apontando para o campus. Uma equipe de TV da mídia comercial acompanhou parte da manifestação. “Chamamos muita atenção e marcamos posição aliando uma atividade física ao ato de greve e de protesto contra o ajuste fiscal”, resumiu a atividade o coordenador-geral do Sintufrj Francisco de Assis. Inscreveram-se para participar da pedalada 127 pessoas. O Sintufrj alugou 110 bicicletas e 82 foram utilizadas, porque houve quem levasse a sua própria magrela. O ato contou com o apoio da equipe de professores do Espaço Saúde Sintufrj e da Divisão de Segurança da UFRJ (Diseg), que acompanhou todo percurso cumprido pelos ciclistas, garantindo a realização da atividade e a segurança do pessoal. O aluno do Espaço de Saúde Vinícius Negreiros, com sua moto, auxiliou na organização do trânsito para a passagem dos manifestantes, como se fosse um “batedor.” A atividade foi encerrada com muita comemoração pelo CLG/Sin-

Trapaça garante aprovação da maioridade penal Manobra do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e mudança de opinião de vários deputados na última hora garantiram, nas primeiras horas de quinta-feira, dia 2, a aprovação, em segunda votação, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) modificada que pune adolescentes como adultos, a partir de 16 anos, nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Deputados e juristas afirmam que o texto voltou à pauta da Câmara pela segunda vez, de forma irregular, depois de ter sido rejeitado por uma margem de apenas cinco votos. A diferença entre o texto que foi aprovado na quarta-feira, dia 2, e esta emenda aglutinativa aprovada na quinta passada é a retirada dos crimes de tráfico de drogas, lesão corporal grave e roubo qualificado da lista de crimes alvos da redução da maioridade penal. A PEC terá que passar por outra votação no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado.

tufrj e por todos os participantes, que encontraram no regresso à entidade sindical uma mesa posta com frutas e sucos para reporem a energia gasta. Categoria aprovou Patrícia Silva de Oliveira, 38 anos, analista de tecnologia da informação, há 10 anos na UFRJ e frequentadora do Espaço Saúde Sintufrj, achou a forma de protesto uma grande ideia:

“As pessoas não sabem quem são os técnicos-administrativos e o que reivindicam. É mais uma forma de dar visibilidade à luta da categoria.” Adriana Vilanova, 46 anos, há 28 na UFRJ, secretária da Pós-Graduação da Escola de Educação Física e Desportos, também gostou da atividade, e acredita que a manifestação chamou a atenção do público para os problemas que a categoria enfrenta, além de

promover o convívio e a integração entre os trabalhadores, “conforme propõe o Espaço Saúde”. Para Márcia Regina de Souza, 45 anos, secretária do Laboratório de Estruturas da Coppe, a atividade foi “maravilhosa” e pediu bis. Dulce Lima Bernardo, 54 anos, coordenadora de Gestão Ambiental da Prefeitura Universitária e que também faz parte do Espaço Saúde Sintufrj, não

poupou elogios: “Achei espetacular. O Sindicato tem que fazer isso mais vezes, investindo na qualidade de vida e lutando pelos nossos direitos.” Rosa Miranda, 55 anos, enfermeira da Hemodiálise no HU, frequenta o Espaço Saúde há mais de um ano e contou que já obteve três vitórias nas corridas que o Espaço organiza. Sobre a atividade da greve, afirmou: “Foi muito boa!”


ANO XXIII

Nº 1125

13 A 19 DE JULHO DE 2015

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Caravana Nacional em Defesa da Educação Pública obriga o governo a mudar de postura Fotos: Renan Silva

O

s principais pontos de referência do Planalto Central – Eixo Monumental, Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes – foram ocupados nos dias 7 e 8 pelos trabalhadores públicos federais, vestidos com camisetas de suas entidades sindicais. Ruas e avenidas ganharam

colorido especial com as bandeiras, faixas e bonecos gigantes, que eram carregados de um lado para o outro pelos manifestantes, embalados pelo som das vuvuzelas, atabaques, repiques, tambores e carros de som. Técnicos-administrativos em educação de várias partes do país atenderam ao

chamado do Comando Nacional de Greve/ Fasubra e desembarcaram em Brasília. O Comando Local de Greve/Sintufrj enviou quatro ônibus. Foi a maior delegação dentre todas as Ifes. Mas valeu a pena o sacrifício de dormir em barracas e viajar quilômetros de estradas. Sob pressão, pela primeira vez des-

Atenção para o calendário de atividades da greve na página 2 Terça-feira, dia 14, assembleia geral e debate Às 9h, debate sobre a Carreira, e às 10h30, assembleia geral com avaliação do CNG/Fasubra sobre as negociações e encaminhamentos, e a presença do assessor jurídico do Sintufrj.

de que a categoria entrou em greve o MEC recebeu o CNG/Fasubra e discutiu os itens da pauta específica. E a negociação dos SPFs com o MPOG não ficou somente na discussão de índice de reajuste. Entretanto, por enquanto ainda é só conversa. Páginas 5, 6 e 7


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dois pontos

Calendário de atividades da greve

Terça-feira, dia 14 Às 9h, debate sobre a Carreira com Cenira da Matta, integrante da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, no auditório do CT. Às 10h30, no mesmo local, assembleia geral, com a presença da assessoria jurídica do Sintufrj para informar a respeito dos 28,86% e da Súmula Vinculante 51. Quarta-feira, dia 15 Às 10h, na Casa da Ciência, debate sobre a greve da categoria, trabalho e mobilização. Local: Rua Lauro Müller, 3, em Botafogo. Quinta-feira, dia 16 Marcha conjunta da Educação. Concentração às 16h, na Candelária.

Edital INTENSIVÃO para o ENEM e UERJ 2015 Fotos: Renan Silva

Prefeito confirma nos cargos eleitos na Diseg

UM DIA de aula do Intensivão no ano passado

1. Podem se inscrever no INTENSIVÃO para o Enem e UERJ 2015: a) Servidores técnico-administrativos em educação da UFRJ sindicalizados ao SINTUFRJ que estejam em dia em suas relações com o sindicato, de acordo com o estatuto da entidade; b) Dependentes diretos de servidores técnico-administrativos em educação da UFRJ sindicalizados; c) Trabalhadores da UFRJ e seus dependentes. Observação: A inscrição será feita presencialmente na Subsede do HU.

do a seguinte ordem de prioridade: a) Servidores técnico-administrativos em educação definidos pelo item 1.a deste edital; b) Alunos remanescentes de 2014 desde que tenham cumprido as exigências que constam no Regimento dos Estudantes, desde que esteja inserido em alguns dos itens deste edital; c) Dependentes definidos pelo item 1.b deste edital; d) As vagas restantes, estas serão distribuídas aos trabalhadores e seus dependentes, definidos pelo item 1.c deste edital.

2. As inscrições serão realizadas no período de 20 a 30 de julho de 2015 das 10:30 às 18:30, ou até o preenchimento das vagas. Observação: Caso o número de inscritos ultrapasse o número de vagas, priorizaremos a ordem de inscrição e de prioridade.

4. Calendário: Inscrição: De 20 a 30 de julho de 2015. Horário: Segunda a sexta-feira: das 10:30 às 18:30 horas.

3. Distribuição e número de vagas: Ao todo serão oferecidas 60 vagas. A distribuição das vagas será feita segunJornal do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ Cx Postal 68030 - Cep 21941-598 - CNPJ:42126300/0001-61

5. Local e horário das aulas: O INTENSIVÃO funcionará de segunda a sexta-feira, das 16h às 21h na Subsede do HUCFF. 6. Início das aulas: As aulas terão início no dia 3 de agosto de 2015, às 16 horas.

O novo prefeito da UFRJ, Mário Ripper, se reuniu com os trabalhadores da Divisão de Segurança (Diseg), no dia 26 de junho, para esclarecer que não substituirá os atuais coordenador e diretor operacional, Jorge Trupiano e Juscelino Ribeiro de Souza, respectivamente. Os dois vigilantes foram reeleitos para os cargos pelos colegas há um mês. Há mais de 10 anos os vigilantes conquistaram o direito de eleger quem dentre eles coordenará a Divisão e será o responsável pela

parte operacional, durante quatro anos. Na reunião que desfez mal-entendidos, depois de muita discussão foi consensuado que o prefeito indicará outros nomes para atuarem com Trupiano e Juscelino. “É importante na minha gestão o contato direto com a Diseg, porque vocês fazem o que nenhum outro funcionário faz nesta universidade: arriscam suas vidas diariamente”, disse o prefeito, elogiando o trabalho realizado pela Divisão.

“É escárnio, deboche, é violência contra a mulher!” O Comitê Latino-Americano e do Caribe em Defesa dos Direitos das Mulheres, a Marcha Mundial de Mulheres, a CUT e diversas outras entidades divulgam um protesto em que expressam seu repúdio contra os adesivos de carro com mensagem sexista e o uso da imagem da presidenta Dilma Rousseff. As imagens, que circularam também na internet, representam violência contra a mulher. Diz o texto: “A liberdade de expressão tem limites regulados em lei”, lembra a nota, ponderando que mais que uma tentativa de protestar contra o aumento do combustível ou contra a chefe do Executivo brasileiro, a imagem configura uma afirmação de violência contra a mulher. “(O adesivo) remete a mensagem de uma violência sexual, o que por si é uma expressão inadmissível de suportar diante do atentado à dignidade sexual que convivemos cotidianamente. Além disso, a mulher em

questão é a Presidenta da República, o que reforça a violência sexista que enfrenta a mulher na política”, diz o documento, afirmando que as mulheres brasileiras se sentem ofendidas e desrespeitadas. “Expressões como essa não retratam o exercício de democracia. É escárnio, deboche, é violência contra a mulher! Exigimos a proibição dessa circulação pelos meios judiciais cabíveis junto à polícia e o Governo Federal, assim como a responsabilização cível e penal dos responsáveis”, conclui o texto. CUT vai denunciar A secretária das Mulheres Trabalhadoras da CUT, Rosane Silva, anunciou: “Seja qual for a mulher, nós não aceitaremos este tipo de comportamento. Iremos levar para os órgãos cabíveis a denúncia e exigir apuração e punição dos responsáveis por essa violência que a presidenta Dilma está sofrendo nas redes sociais”.

Coordenação de Comunicação Sindical: Francisco Carlos dos Santos, Maria Bernadete Figueiredo Tavares e Olga Letícia Penido Xavier / Conselho Editorial: Coordenação-Geral e Coordenação de Comunicação / Edição: Amag / Reportagem: Amag, Eac e Regina Rocha / Estagiários: Clara Beatriz Moreira Sthel Dias e Daniel Victor / Projeto Gráfico: Luís Fernando Couto / Diagramação: Jamil Malafaia e Edilson Soares / Fotografia: Renan Silva / Revisão: Roberto Azul / Tiragem: 8 mil exemplares / As matérias não assinadas deste jornal são de res­ponsabilidade da Coordenação de Comunicação Sindical Correspondência: aos cuidados da Coordenação de Comunicação. Fax: (21) 2260-9343. Tel.: (21) 3194-7113 Impressão: 3graf (21) 3860-0100


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clg/sintufrj

Assembleia avalia negociações e manifestações em Brasília Foto: Renan Silva

A assembleia geral de sextafeira, dia 10, no hall da Reitoria, avaliou as atividades realizadas durante a semana pelo CLG/Sintufrj e a bem-sucedida Caravana Nacional da Educação a Brasília e seu impacto nas negociações com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e o Ministério da Educação (MEC), e aprovou o calendário de atividades da semana. Na terça-feira, às 10h, no auditório do CT, será realizada assembleia com a participação do assessor jurídico do Sintufrj, que dará informações à categoria sobre os 28,86% e a Súmula Vinculante 51. Mas, antes, às 9h, tem debate sobre a Carreira com Cenira da Matta, que faz parte da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira. Avaliações Embora avaliações mais precisas devam ser feitas na próxima assembleia, à luz do documento que sairá da reunião do dia 10 do CNG/Fasubra, alguns companheiros anteciparam suas opiniões sobre as negociações ocorridas com o MPOG e o MEC. Também teve informes e comentários sobre a mobilização em Brasília. Para Francisco Carlos dos Santos, não há elementos novos e devese orientar o Comando Nacional de Greve a se concentrar nos eixos prioritários nas próximas negociações, como o aprimoramento da Carreira, estabelecimento de database e isonomia de benefícios. Luiz Pustiglione disse que a Fasubra é ponta de lança na greve, mas que a greve da categoria foi fortalecida com a entrada de outros setores em greve, que são

A ASSEMBLEIA foi conduzida pela coordenadora sindical Maria da Graça, Luiz Pustiglione e pelo coordenador sindical José Caetano

importantes para a conquista de ganhos que dependem da pauta unificada, como a data-base e a isonomia de benefícios. Marli Rodrigues parabenizou os caravaneiros e apontou a necessidade de fortalecer os atos internos, como a suspensão da inscrição no Sisu, para demonstrar que a greve do serviço público está forte. Genivaldo Santos, que também estava no CNG/Fasubra na semana anterior, informou sobre ações realizadas em Brasília, como a entrega do Memorial da Greve a deputados no Congresso Nacional.

“Greve, trabalho e mobilização no tempo atual” Os trabalhadores da Casa da Ciência, que pela primeira vez em décadas participam da greve, realizam, na quarta-feira, dia 15, às 10h, na própria Casa da Ciência (Rua Lauro Müller, 3, em Botafogo), o debate “Greve, trabalho e mobilização no tempo atual”, com a participação do cientista político, doutor em história social e professor da Escola de Serviço Social da UFRJ, Giuseppe Cocco, e Tatiane Roque, doutora em

história e professora do Instituto de Matemática da UFRJ. Além de buscar visibilidade à greve com mais uma atividade de mobilização, os organizadores do evento pretendem incentivar o debate sobre a luta da categoria e refletir sobre novas possibilidades de ação. Os trabalhadores da Casa da Ciência afirmam descobrir na greve importante momento de formação política e de luta por autonomia. Por isso

avaliam que é importante a reflexão sobre os acontecimentos. Eles também criaram o Fórum (Im)permanente de Greve: “Um espaço inquieto para gerar novas ideias e discussões a respeito da greve, dos nossos papéis como servidores públicos e cidadãos no contexto da educação. Enfim, é contraponto ao momento atual de fortalecimento de uma onda conservadora no país e no mundo”.

Nota de Apoio à Campanha dos SPFs A Central Única dos Trabalhadores vem a público manifestar seu total apoio à campanha dos servidores públicos federais, pois entende que uma política de valorização dos servidores públicos é um princípio básico do respeito aos direitos dos trabalhadores/as e dos cidadãos, e condição fundamental para avançarmos na consolidação de políticas públicas e serviços de

qualidade para a população. Neste sentido, a CUT vê com grande preocupação a dificuldade de diálogo que tem marcado a relação dos servidores com o Governo, o que reforça a urgência da regulamentação da Convenção 151 da OIT como forma de democratizar as relações de trabalho no setor público no Brasil. Entendemos que a proposta de reajuste linear de 21,03% parcelado

em 4 anos é inaceitável, pois nem sequer repõe as perdas referentes ao período de 2010 a 2015. A CUT registra, ainda, que a pauta apresentada pelos servidores públicos federais não se resume ao “reajuste linear”. O governo precisa apresentar propostas em relação à correção inflacionária dos benefícios, à incorporação das gratificações produtivas aos salários dos servidores e à realização de concur-

sos públicos para recompor a mão de obra da administração pública. Não é aceitável que o ajuste fiscal do governo e os recursos para garantir o superávit primário, mecanismo de transferência do dinheiro público para o capital, recaiam sobre os servidores públicos. A CUT estará ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras e apoiará todas as iniciativas de mobilização

dos servidores na defesa de suas reivindicações, inclusive a greve já deliberada pelas entidades nacionais de servidores públicos federais e de todas as outras entidades das diferentes esferas do funcionalismo que deliberarem pela greve como forma de pressão para garantirem seus direitos. Central Única dos Trabalhadores


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CNG/FASUBRA

“Rumo à greve geral da Educação” U

m dia antes da Caravana Nacional em Defesa da Educação Pública, que ocupou a Esplanada dos Ministérios na terça-feira, 7 de julho, representantes das categorias da educação federal se reuniram no Hotel Imperial para discutir as consequências dos cortes orçamentários, do ajuste fiscal e dos projetos de lei para os trabalhadores da área. Por fim, as entidades aprovaram o “Manifesto em defesa da educação pública contra os cortes no orçamento e por mais investimentos na educação pública”. Fortalecer o movimento rumo à greve geral da Educação foi defendido por todas as entidades presentes e pelo Fórum dos Servidores Públicos Federais (SPFs). O coordenador-geral da Fasubra Rogério Marzola apontou a necessidade de fortalecimento dos laços entre as categorias e lembrou que mais de 1.500 trabalhadores se dirigiam a Brasília naquele momento para a manifestação da Caravana da Educação. Leia Oliveira, também coordenadora-geral da Federação, relembrou a greve histórica de 1996 dos SPFs, na qual os trabalhadores lutaram contra a implantação das Organizações Sociais (OS) nas universidades, e acrescentou que o objetivo da reunião era aprovar um manifesto de luta unificada da Educação. Sobre a Caravana da Educação, afirmou: “A expectativa é que a ação repercuta no governo para se dar efetividade ao processo negocial”. Greve se amplia Técnicos-administrativos e professores das Instituições Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica decidiram, em plenária, deflagrar greve a partir desta segunda-feira. “Queremos uma educação pública e de boa qualidade. Espero que amanhã [durante a Caravana] façamos a diferença nas ruas”, disse a coordenadora-geral do Sinasefe Eugênia Martins. Segundo a dirigente, as categorias têm que aproveitar o momento para expor à população os motivos da greve e repetir a unidade construída no movimento grevista de 2012. Marinalva Oliveira, primeira vice-presidente do Andes-SN, destacou que o ajuste fiscal aprofundou os cortes no orçamento para a educação pública em detrimento de verbas para a educação privada. “O dinheiro é repassado para o Fies e o Prouni, salvando os tubarões do ensino”. A dirigente concluiu dizendo que se a mobilização dos servidores não for ampliada, o projeto do governo

Fotos: Fasubra

COORDENADORA da Fasubra Leia Oliveira

de desmonte do serviço público irá se consolidar. Para o coordenador da Executiva Nacional da Associação Nacional dos Estudantes Livres (Anel), Lucas Brito, a reunião indicava a disposi-

ção de as categorias e os estudantes irem às ruas para impedir o avanço dos projetos que retiram direitos dos trabalhadores e da juventude. Participaram da reunião dirigentes das seguintes entidades:

ENTRE os dirigentes sindicais, cerca de 600 estudantes

Fasubra Sindical, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe),

Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel), Oposição de Esquerda da União Nacional dos Estudantes (OE-UNE) e a Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet).

Manifesto em defesa da educação pública contra os cortes no Orçamento e por mais investimentos em Educação Pública “... Em meio a uma conjuntura de intensificação dos ataques aos direitos dos trabalhadores e da juventude, o Governo Federal aponta como saída para crise o ajuste fiscal (incluindo as Medidas Provisórias 664 e 665), explicitando o seu projeto de implementar medidas neoliberais, cuja consequência é a recessão econômica, o desemprego e o sucateamento do já precarizado serviço público. Aliado às decisões conservadoras do Congresso Nacional, como a aprovação da redução da maioridade penal e da regulamentação da terceirização, se intensificam os ataques aos trabalhadores e à juventude. Em decorrência desta política, os cortes no orçamento da educação de R$ 9,4 bilhões ampliaram a precarização da educação pública, cujas condições de trabalho e estudo estão inviabilizando as atividades de ensino, pesquisa e extensão. São exemplos disso, a demissão e atraso no salário dos trabalhadores terceirizados, falta de infraestrutura, de docentes e técnico-administrativos, cortes na assistência estudantil, dentre outros aspectos. Ao mesmo tempo, os repasses de recursos públicos para as empresas educacionais, o pagamento da dívida pública e o agronegócio foram mantidos e ampliados, bem como a intensificação dos processos de mercantilização da educação, através da privatização dos Hospitais Universitários com a criação da Ebserh e de programas como Prouni, Pronatec e Fies que transferem recursos públicos para a iniciativa privada. Para os trabalhadores da educação federal, esta política governamental tem como consequência: perdas salariais significativas, desestruturação das carreiras, diminuição do quadro de técnico-administrativos e docentes e falta de condições adequadas de trabalho; que tem como desdobramento a intensificação do trabalho, terceirização, assédio moral, rotatividade, produtivismo e adoecimento dos trabalhadores. Cabe destacar que a decisão do STF de que a contratação via Organizações Sociais (OS) é constitucional, referendado pela CAPES e pelo documento “Pátria Educadora”, expressa a intenção de consolidar medidas que atacam o Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais e apontam para a destruição do serviço público. Os cortes na educação atingem igualmente o conjunto dos estudantes, agravando ainda mais a realidade das obras inacabadas, laboratórios malequipados - em especial nas escolas técnicas -, e a falta de docentes e técnico-administrativos, frutos da expansão precarizada. O governo demonstra que não está preocupado em manter a ainda restrita parcela da juventude que teve acesso a universidade e IFs, pois a política de assistência estudantil que é fundamental para a permanência dos estudantes socialmente fragilizados, sobretudo negros e negras, mulheres e LGBTs, está sendo desmontada. Além da Assistência Estudantil, as bolsas de projetos de ensino, pesquisa e extensão, a exemplo do Pibid e Pibic, estão sendo cortadas e os projetos em andamento sofrem com a falta de verbas e resulta em atrasos nos pagamentos das bolsas para estudantes. Diante deste cenário, o desafio colocado para os trabalhadores da educação e a juventude é a retomada da construção de um projeto de educação pública classista, popular, estatal, gratuita, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada como enfrentamento ao projeto de educação privatista e empresarial do governo federal. Como resposta a estes ataques, é importante reafirmar o fortalecimento das lutas unificadas da educação federal que avance para além dos muros da universidade, em conjunto com os servidores públicos federais, dialogando com a população e com as demais categorias de trabalhadores em direção à greve geral. Nesse sentido, é fundamental que estudantes, técnico-administrativos, docentes e trabalhadores terceirizados construam as lutas em conjunto em cada instituição, articuladas às suas entidades representativas em âmbito local, estadual e nacional para unificar a luta contra os cortes no orçamento e por mais investimento em educação pública. Brasília, 6 de julho de 2015. Andes-SN, Sinasefe, Fasubra, OE-UNE, Anel e Fenet


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cng/fasubra

Reunião dos SPFs com o MPOG: só conversa As negociações da pauta unificada continuam. A próxima reunião ocorrerá até 21 de julho Na terça-feira, dia 7, conforme estava previsto, o Fórum dos Servidores Públicos Federais sentou-se à mesa com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça, para negociar a pauta de reivindicações unificada. A reunião estava agendada para as 14h, mas a pedido dos SPFs foi transferida para as 17h30. Mais de três mil trabalhadores, entre técnicos-administrativos e docentes, e estudantes permaneceram em vigília em frente ao prédio do ministério até o término da negociação. A mobilização dos servidores públicos federais em Brasília fez com que o governo mudasse sua postura nessa reunião em relação à anterior, quando Mendonça disse que o MPOG não se pronunciaria sobre o restante da pauta de reivindicações dos SPFs e sobre a reversão da plurianuidade dos 21,3%. Depois de ouvir que os SPFs não aceitavam a contraproposta de reajuste, Mendonça se comprometeu a rever o índice e sua aplicação parcelado (quatro anos) e a apresentar propostas para os outros itens da pauta. O MPOG irá marcar a próxima reunião até o dia 21 de julho. Mudança de horário Segundo o coordenador-geral da Fasubra Rogério Marzola, dois motivos motivaram a solicitação de mudança do horário da reunião: a presença de entidades que não compõem o Fórum e cujas categorias não estão paradas e a necessidade de estabelecer uma discussão com o MPOG a respeito da pauta integral dos servidores em greve.

Foto: Fasubra

REPRESENTANTES dos SPFs em greve na reunião com Sérgio Mendonça Fotos: Renan Silva

TRABALHADORES em vigília em frente ao MPOG e na rua protestando contra o índice rebaixado do governo

MEC fará reunião junto com MPOG A reunião entre o Comando Nacional de Greve/Fasubra e o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/ MEC), Jesualdo Farias, na quintafeira, dia 9, tratou da pauta específica dos técnicos-administrativos das instituições federais de ensino superior (Ifes). Liberação para estudar Farias abriu a reunião apresentando os pontos com os quais o MEC concordava para acatar a proposta da Fasubra de alteração na Lei nº 12.772/12, para garantir aos técnicos-administrativos, inclusive os que estejam em estágio probatório, o direito de se afastar do trabalho para realização de estudos. Inicialmente o MEC apresentou os seguintes pontos de concordância: disciplinas isoladas de especializa-

ção, mestrado e doutorado. Mas, por insistência dos representantes da categoria, acabou aceitando incluir a graduação. Por fim, o secretário se comprometeu a encaminhar a demanda e dar uma resposta na próxima reunião agendada para sexta-feira, dia 17. A extensão do artigo 30 da lei 12.772/12, que garante a liberação para cursos de pós-graduação para trabalhadores em estágio probatório, já contava com a concordância do MEC, assim como a abertura do PCCTAE para novas adesões. Racionalização O secretário informou que não havia acordo com o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para atendimento da reivindicação de racionalização de cargos. O CNG/Fasubra propôs a

alteração do artigo 18 do PCCTAE. Os sindicalistas argumentaram que a sugestão feita baseava-se na Constituição Federal, que diz que a organização dos cargos deve ser de uma mesma natureza, mas a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estabelece duas modalidades de ensino: o básico e o superior. Também alertaram Farias para a necessidade de o MEC assumir a condição de protagonista na negociação com a Fasubra para avançar no tema Racionalização, sob pena de continuarem sendo ilegais os concursos realizados pelas Ifes, por não obedecerem à descrição dos cargos, que datam de 1987, e aprofundarem o desvio de função, que é ilegal. Outro argumento utilizado pelo CNG/ Fasubra foi como o PCCTAE absorveu todos os 397 constantes do

PUCRCE que haviam sido extintos em 1996. Portanto, atualmente não há cargos extintos nas Ifes. Depois da pressão, o secretário decidiu que irá conversar com o secretário de Relações de Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, sobre a racionalização e que daria uma resposta até o dia 17. E informou que abrirá o registro de cadastro das Ifes para que as instituições façam sua adesão ao Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional, que deverá vigorar a partir de 2016. Dimensionamento O MEC apresentará sua proposta no dia 17. Democratização das Ifes Houve acordo para a eleição direta e paritária de reitores nas Ifes, em relação à lista uninominal e

para que o processo eleitoral se encerre na própria instituição. Além disso, Farias se comprometeu a agendar uma reunião com a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para debater outras questões relacionadas à democratização das Ifes, como os 70 x 30. Turnos contínuos O MEC irá enviar documento aos reitores informando que sua implantação não interfere na distribuição de vagas para as Ifes. Portanto, as instituições terão autonomia para implantar os turnos contínuos. Ele também assumiu o compromisso de discutir com o MPOG as reivindicações com repercussão financeira. Por último, o secretário disse que a próxima reunião terá a participação do MPOG.


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cng / fasu

A greve na Educação mu

Mais de três mil trabalhadores e estudantes da educação pública federal realizaram manifestações

N

a semana passada a capital do país foi invadida pela Caravana Nacional em Defesa da Educação Pública, que reuniu técnicos-administrativos, professores e estudantes da instituições federais de ensino superior em greve. O objetivo das manifestações foi pressionar o governo pela reversão dos cortes para a Educação e a Saúde, reivindicar mais investimentos na educação pública e negociação da pauta integral de reivindicações unificada. No dia 7, os manifestantes foram para a porta do MEC exigir uma audiência com o ministro da Educação, Janine Ribeiro, mas ele não recebeu a representação das entidades sindicais, que protocolaram no ministério o Manifesto em Defesa da Educação Pública. O documento – resultante da reunião ampliada da educação federal, ocorrida no dia anterior – reafirma a posição dos SPFs contra os cortes e por mais investimentos na Educação. O ato foi organizado por entidades que representam os três segmentos da educação federal, como a Fasubra, Andes, Sinasefe (servidores da educação básica, profissional e tecnológica), Anel, Oposição de Esquerda da UNE e Fenet (estudantes de ensino técnico). Marcha Nesse mesmo dia as longas avenidas do Planalto Central foram agitadas por vuvuzelas, tambores, carros de som, faixas, cartazes e muitas bandeiras dos SPFs e estudantes. Os caravaneiros da Fasubra – o Sintufrj levou 150 companheiros – saíram da tenda instalada perto da Catedral de Brasília e uniram-se aos professores e estudantes no Eixo Monumental, seguindo pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Ministério da Educação. No trajeto, muitas palavras de ordem como “Greve geral em toda Federal”, “Educação não é piada, mas o governo jogou ela na privada” e “Dilma, mãos de tesoura, acabou com a pátria educadora!”. O ato foi finalizado no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Fotos: Renan Silva

COORDENADORES do Sintufrj Francisco de Assis e Milton Madeira na Caravana Nacional em Defesa da Educação Pública


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fasubra

udou a rotina de Brasília

ções na capital federal nos dias 7 e 8. O CLG/Sintufrj participou com quatro ônibus de caravaneiros

“A Fasubra já mostrou que é guerreira, que vai para debaixo da lona, da barraca, quando a pauta é defender os interesses dos trabalhadores” Durante a marcha, representantes das entidades dos SPFs e estudantes utilizaram o carro de som para falar à população e também dar seu recado aos companheiros do movimento unificado. Francisco de Assis, coordenadorgeral do Sintufrj e coordenador de Políticas Sociais e Gênero da Fasubra, saudou os caravaneiros, em especial “os quatro ônibus que vieram da UFRJ”, e convocou “o povo brasileiro, nosso povo, a seguir o exemplo da Grécia e não pagar a dívida pública”. Aos companheiros de luta, mais uma vez pediu que deixassem as diferenças políticas de lado e se unissem, “pois a unidade é muito importante para conquistarmos a vitória”. Segundo Assis, “avançar na negociação da pauta dos trabalhadores

é fundamental, mas precisamos nos organizar com os estudantes, porque a pauta deles é nossa também, pois tem a ver com condições de trabalho dos técnicos-administrativos e dos professores, que necessitam de estrutura para ministrar suas aulas, e assistência estudantil. Além disso, nossa pauta trata também da democratização das instituições, nas contradições das disputas internas nas universidades, porque é inadmissível que sejam destinados 70% da representação nos órgãos colegiados superiores para os professores e 30% para técnicos-administrativos e estudantes. Queremos participação paritária nessas instâncias”. Por fim, o coordenador sindical fez uma homenagem à Federação: “A Fasubra já mostrou que é guerreira, que vai para debaixo da lona, da barraca,

quando a pauta é defender os interesses dos trabalhadores”. O coordenador de Administração e Finanças da Fasubra, Paulo Vaz, disse que o momento é de construção da luta da educação federal, e destacou: “O ajuste fiscal não pode ser o condutor e nem o redutor da educação pública de qualidade neste país. Que reduzam as fortunas dos ricos, mas o trabalhador não pode pagar a conta da crise”. Marinalva Oliveira, do Andes, denunciou a precariedade das instituições federais de ensino, sem verbas, sem professores, sem assistência estudantil, e ressaltou a necessidade do investimento público: “O governo tem repassado dinheiro para as instituições privadas, retirando verbas da educação pública, que já está em situação extremamente precária. É

por isso que o Andes está em greve há mais de um mês, em 40 seções sindicais, e cada dia a greve se fortalece”. O dirigente do Sinasefe, Ronaldo Naziazeno, reforçou o momento histórico da luta unificada dos três segmentos da Educação Federal: “Hoje, estudantes e trabalhadores da Educação dizem não ao ajuste fiscal. Nós lutamos por uma educação de qualidade, e é bonito ver a juventude presente nesta manifestação”. A luta estudantil contra os cortes da educação pública e os ataques aos direitos foram denunciados pela representante da Anel, Juliana Rocha: “Não aos cortes na educação e não à redução da maioridade penal. A juventude de hoje é um dos setores que mais sofre com a política de ajuste fiscal do governo federal”. Para Bia Martins, da Federação

Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet), somente com a unidade do movimento estudantil e das categorias em greve da educação será possível reverter o ajuste fiscal e o corte de verbas de R$ 9 bilhões da Educação. Nathália Bittencourt, da Oposição de Esquerda da UNE, criticou os projetos e as medidas do governo que vêm atacando os direitos sociais: “O ajuste fiscal prejudica os trabalhadores, os nossos sonhos, o nosso futuro. Os projetos como o das terceirizações e a redução da maioridade penal só têm espaço nesse Congresso conservador por conta do governo, que acabou rifando os nossos direitos”. No dia 8, pela manhã, caravaneiros da Fasubra e diretores de sindicatos fizeram um balanço das atividades do dia anterior.


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ufrj

Leher estreia como presidente do Consuni Colegiado aprova as indicações para as pró-reitorias e ocupantes dos cargos na gestão Carlos Levi se despedem elogiando e agradecendo às equipes de profissionais Fotos: Elisa Monteiro/Adufrj

Na primeira sessão do Conselho Universitário (Consuni) presidida pelo reitor recém-empossado, Roberto Leher, na quinta-feira, dia 9, o expediente foi aberto por informes que ilustram a situação de crise enfrentada pela UFRJ. O reitor informou que na recente reunião na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) o secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, apresentou as limitações dos recursos para as universidades em 2015. Segundo Leher, “o repasse do custeio terá redução de 10% em relação à Lei Orçamentária de 2015, equivalente ao executado em 2014”. Porém, o corte mais severo será na verba de capital, cerca de 47%. Demandas serão levadas ao MEC Por conta disso, Leher convidou os decanos dos centros da UFRJ para uma reunião ainda na quinta-feira, e solicitou a eles que identificassem com os diretores das unidades o que é crucial para o custeio e investimento. “A partir desta conversa de apresentação de demandas, estaremos elencando prioridades, e por meio delas pretende mostrar ao MEC a real situação da UFRJ,” informou o reitor, acrescentando que “espera que haja bom senso do Ministério da Educação”. A reunião com o MEC está prevista para terçafeira, dia 14. Nos debates com a comunidade universitária, Leher tem dito que a UFRJ chega ao meio do ano com um déficit de R$ 115 milhões. O valor equivale à diferença entre o que foi repassado este ano até maio (R$ 85 milhões dos R$ 155 que a UFRJ deveria que ter recebido), acrescido aos R$ 60 milhões contingenciados ano passado. Com o corte de quase 50% no investimento, ele terá que selecionar as obras ainda inacabadas que serão concluídas. Tercerização O reitor também considerou importante informar à comunidade que a terceirização continua sendo problema de “enorme envergadura na universidade” e que seguem as dificuldades com a falta de pagamento dos trabalhadores por parte das empresas terceirizadas, como a Qualitécnica. Segundo Leher, o Termo de Ajuste de Conduta emitido

ROBERTO Leher (ao microfone) e vários dos novos pró-reitores

pelo Ministério Público do Trabalho permite à instituição pagar diretamente aos trabalhadores terceirizados, só que agora a UFRJ busca a liberação do financeiro que a universidade até o momento não dispõe. “Basicamente são essas as preocupações mais urgentes neste início de mandato”, concluiu o reitor, passando então à pauta da sessão, que foi aberta com manifestações de boas-vindas de conselheiros. Pró-reitores são aprovados Coube ao Consuni aprovar as indicações de Roberto Leher para as pró-reitorias. Os cargos serão ocupados por: os professores Eduardo Gonçalves Serra e Ivan da Costa Marques, a Pró-Reitoria de Graduação (PR-1) e a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2), respectivamente; os técnicos-administrativos Roberto Gambine e Regina Maria Macedo Costa Dantas, a Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3) e a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), respectivamente; a professora Maria Mello Malta, a Pró-Reitoria de Extensão (PR-5); e o técnico-administrativo Ivan Ferreira Carmo, a Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6). O colegiado também homologou a indicação do técnico-administrativo Paulo Mario Ripper Vianna para o cargo de Prefeito da UFRJ.

Despedidas com elogios e agradecimentos A ex-pró-reitora de Gestão e Governança Araceli Cristina Ferreira elogiou a escolha do seu sucessor e fez questão de registrar, emocionada, o prazer que sempre sentiu de trabalhar com a equipe que deixava, que a recebeu de braços abertos e que conhece profundamente a universidade. Ela pediu aplausos para os técnicos “que tocam o motor da universidade”, citando o nome de vários entre os 200 profissionais com os quais trabalhou, e explicou a comparação: “Brincamos que eles são a casa de máquinas. Se pararem, a UFRJ para”. Regina Loureiro, que ocupava a Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, disse que estava passando o cargo a um grande colega, o ex-pró-reitor de Pessoal Roberto Gambine, “a quem não seria preciso dizer que contará com uma também grande equipe na PR-3 e que será bem assessorado”. Gambine respondeu fazendo

uma brincadeira com a situação atual de penúria da universidade e sua indicação para o cargo, e adiantou que teria que definir o que vai pedir de recursos ao MEC, não de dinheiro novo, mas do orçamento que a UFRJ já deveria ter recebido para manter-se no dia a dia: “Nem aquilo que a gente contava, vamos ter”, disse, acrescentando que “ele e Regininha estavam trabalhando juntos numa ‘escolha de Sofia’ dolorosa sobre o que deixar e o que cortar no orçamento”. Ele disse também que a situação da UFRJ define um pouco da sua história, sempre enfrentando desafios. Mas que sua expectativa era que ocorresse o mesmo quando ocupou a PR-4: “O que a princípio parecia dificuldade começou, com o tempo, a mudar de cenário e as coisas foram se arrumando”. Mas para isso, complementou, contou com o trabalho imprescindível de sua equipe. A transição de “portas abertas” da PR-3 foi elogiada por Gambine:

“Regininha sempre compartilhou suas decisões comigo, ouvindo minha opinião. Tenho a sorte de chegar à PR-3 com uma equipe fantástica, que me acolheu de forma espetacular e me dá segurança neste cenário difícil”. Roberto Leher reconheceu o papel dos trabalhadores das pró-reitorias e o trabalho de Carlos Levi e de Antônio Ledo, ex-reitor e vice-reitor da UFRJ, “pela forma generosa, solidária e amiga como conduziram o processo de transição, assim como toda sua equipe de pró-reitores que repassou informações, indicações e sugestões que poderão ajudar no êxito da gestão, de modo que ele e sua equipe pudessem assumir atentos aos problemas e armadilhas que as situações mais imediatas poderiam ter reservado”. O reitor encerrou a sessão destacando o devotamento e a paixão da nova equipe à universidade, e por isso tem certeza de que contará com um conjunto de servidores a serviço da coletividade.


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É GREVE!

CLG/Sintufrj promove Oficinas da Carreira Categoria precisa entender o PCCTAE para enfrentar consciente as manobras do governo e saber de fato o que responder às suas contrapropostas Foto: Renan Silva

OS COORDENADORES do Sintufrj Ana Célia, Francisco de Assis e Carmen Lucia explicam o PCCTAE à categoria

O

Comando Local de Greve consciente sobre estratégias e (CLG/Sintufrj) promo- definir propostas e contraproveu uma oficina para postas do movimento, principaldiscutir a carreira dos técnicos- mente no que se refere ao Plano administrativos em educação, de Carreira dos Cargos Técnicona quinta-feira, dia 2, das 11h30 Administrativos em Educação às 14h30, no Espaço Cultural do (PCCTAE). Sintufrj. O objetivo foi informar a categoria – principalmente Histórico aos novos funcionários – a resO coordenador-geral Francisco peito da discusde Assis fez um são que a Fasu- O CLG programou histórico da luta bra faz sobre o pela carreira. Setema e quais são mais duas oficinas gundo o dirigensobre a carreira: as propostas em te, a discussão de pauta, tanto da uma na terça-feira, uma proposta foi Federação como dia 14, às 9h, antes iniciada com o do governo. Os Plano Único de coordenadores- da assembleia Classificação e geral às 10h30, no gerais do SintuRetribuição de frj Francisco de auditório Samira Cargos e EmAssis e Carmen Mesquita (prédio da pregos (PUCRLucia conduziCE) e culminou ram a mesa da Reitoria), e outra na com a conquista quarta-feira, dia 15, do PCCTAE em oficina. O CLG ava- das 9h às 12h, no 2005. “Saímos lia que quanEspaço Cultural do de três níveis do o governo para cinco clasapresenta uma Sintufrj ses de vencimencontraproposto”, informou. ta para o movimento grevista, E, acrescentou, após 10 anos do mesmo que rebaixada, abre-se PCCTAE em vigor, a realidade espaço para negociação da pauta da categoria nas Ifes apontou específica. Por isso é importante para a Fasubra a necessidade de a categoria saber o que está sen- debater a carreira. do discutido, para poder opinar “É consenso na Federação

discutir uma nova carreira, mas com base em princípios. Por isso estamos aproveitando o momento de greve para socializar essa discussão, para podermos ter clareza na hora de decisão e no embate com o governo”, disse Francisco de Assis. Para o debate na oficina, foram reunidos o relatório da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE sobre racionalização dos cargos, o relatório do Grupo de Trabalho de Racionalização dos Cargos (visão do governo) e a proposta da Fasubra. Racionalização Segundo Francisco de Assis, o governo sinalizou positivamente para a racionalização de seis cargos numa minuta de alteração do PCCTAE apresentada no dia 22 de maio. A Fasubra apresentou sua contraproposta no dia 19 de junho, que teve como base aglutinação, desmembramentos, recuperação, criação e reclassificação de cargos, como reposicionamento de cargos malposicionados na estrutura hierárquica em 2005. A racionalização dos car-

gos – que deveria ter ocorrido desde 2006 – foi proposta pela Fasubra para corrigir uma série de distorções ocorridas na primeira fase de implantação do PCCTAE (2005), quando inúmeros cargos com características similares acabaram sendo enquadrados em níveis de classificação diferentes. A proposta da Fasubra tenta promover esta retificação no enquadramento e em outros itens relacionados aos 365 cargos existentes. Desde então o governo alega que o volume de recursos para isso é enorme, além de colocar empecilhos jurídicos. O PCCTAE O PCCTAE foi criado pela Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, fruto de greve da categoria em 2004. Tem uma estrutura de carreira de cargos organizados em cinco classes – A, B, C, D, e E. Cada classe é composta de quatro níveis de capacitação. Tem 39 padrões de vencimento, justapostos com intervalo de um padrão entre os níveis de capacitação e dois padrões entre as classes. Entre os padrões há a diferença percentual constante (step).

Realidade atual da categoria nas Ifes Ao completar 10 anos do PCCTAE e em virtude das mudanças ocorridas nas instituições federais de ensino superior (Ifes) e no perfil da categoria, em janeiro a Fasubra promoveu seminários e incentivou suas bases a também discutirem propostas para a carreira. Nos últimos 10 anos o quadro de pessoal das Ifes foi renovado, com ênfase para as vagas dos níveis D e E. Houve também alterações no regime de aposentadoria – os novos funcionários aposentam-se pela regra geral do regime da Previdência Social e foi criado o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). O número de servidores que concluíram cursos de educação formal acima do nível de escolaridade exigido pelos cargos cresceu, assim como cresceu a inclusão de servidores com qualificação acima da exigida para o cargo no quadro de pessoal através dos concursos. Outras mudanças ocorreram, como a ampliação das universidades e institutos federais com funcionamento noturno; o aumento do espaço físico, desenvolvimento tecnológico e informatização dos processos de trabalho. A aplicação prática da Lei da Carreira (implantação dos programas de capacitação e avaliação de desempenho, dimensionamento de pessoal e matriz de alocação de vagas) deparou com as limitações e as potencialidades das gestões institucionais, traduzidas em graus de maior e menor dificuldade, e que se refletiram diferentemente nas Ifes em todo o país. Todo esse quadro serviu de subsídio para provocar o debate sobre a carreira e a definição de novos rumos para adequação à realidade atual. É o que vem sendo feito pela Fasubra e pelas bases sindicais. Nos dias 3, 4 e 5 de julho a Coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra convocou os integrantes da Federação que compõem a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira para discutir a Carreira. O resultado desse debate será enviado aos sindicatos filiados.


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QUALIDADE DE VIDA

Saúde na Medida Certa conclui mais uma e

A

segunda edição do projeto Saúde na Medida Certa, desenvolvido em parceria pelo Instituto de Nutrição Josué de Castro e o Espaço Saúde do Trabalhador, com apoio da Pró-Reitoria de Pessoal, do Restaurante Universitário e da Faperj, foi concluída. Na comemoração na quinta-feira, dia 2, no Espaço Cultural do Sindicato, entre os

23 participantes, os mais bem pontuados nos critérios e objetivos foram premiados. Os vencedores foram Victor Paulo Peçanha Esteves (Escola Politécnica), Taís Esch Castanheira (PR-4) e Solange de Carvalho Lopes (Instituto de Física). Mas o prêmio maior foi ganho por todos os participantes: qualidade de vida. Porque o objetivo do projeto é justamente a promoção

de saúde e bem-estar por meio da reeducação alimentar e da prática de atividades físicas. “Desafio culinário” Para encerrar mais esta edição do Saúde na Medida Certa, os responsáveis pelo projeto propuseram uma brincadeira: “Desafio Culinário.” Quatro participantes do projeto – Victor Paulo, Lidvaldo José dos Santos e a dupla Taís

Esch e Verônica Amaral – prepararam lanches (um suco e uma pasta), que foram avaliados por uma comissão julgadora formada pela professora do Instituto de Nutrição Josué de Castro, Eliane Fialho, pelo professor do curso de Gastronomia da UFRJ, Marcelo Azevedo, coordenadores do Sintufrj, Márcia Farraia, Jorge Pierre e Ana Célia, e pelo público. Estavam em disputa critérios como

sabor e valor nutricional. Victor Paulo foi quem preparou o melhor lanche. Além de gostar de cozinhar, ele disse que na primeira etapa do projeto foi oferecida uma oficina de culinária, no Restaurante Universitário, onde aprendeu truques de nutrição que serviram de base para sua escolha: ele preparou uma pasta de cenoura com atum e suco de maracujá com melão.

Parceria que deu certo A mesa foi composta por Marcelly Lopes, nutricionista do Lanutre; Marcelo Azevedo, professor de Gastronomia; Márcia Farraia e Ana Célia, coordenadoras do Sintufrj; Eliane Fialho, professora de Nutrição e coordenadora do projeto; Jorge Pierre e Júlio César, coordenadores do Sintufrj; Vanessa Kaippert, nutricionista do Lanutre; e Carla Nascimento, coordenadora do Espaço Saúde e também do projeto. Os coordenadores sindicais Ana Célia, Márcia Farraia, Jorge Pierre e Júlio César destacaram a importância da parceria entre o Espaço Saúde e o Instituto de Nutrição Josué de Castro; Marcelly Lopes, nutricionista do Laboratório de Avaliação Nutricional (Lanutre), agradeceu à equipe do Espaço Saúde a conquista dos resultados obtidos. A professora do Instituto de Nutrição e coordenadora do projeto, Eliane Fialho, reafirmou a colaboração para a próxima edição do Saúde na Medida Certa e comemorou a contribuição do projeto para a conscientização dos trabalhadores por mudanças na qualidade de vida. Carla Nascimento, coordenadora do Espaço Saúde e também do projeto, pontuou a importância da parceria: “Espero que a gente caminhe junto durante muito tempo”. Luciano Alvarez, integrante da primeira edição do Saúde na Medida Certa, destacou a importância do projeto e sugeriu que se estendesse por outras unidades da UFRJ. Trabalhador do Instituto de Nutrição, Luciano foi quem sugeriu a Eliane Fialho a realização do projeto, cuja concretização foi possível com a cooperação do Espaço Saúde Sintufrj. Vanessa Kaippert, também nutricionista do Lanutre, explicou como se deu a pontuação para a escolha dos vencedores: foram considerados critérios como alteração de peso, percentual de

gordura, perímetro da cintura, qualidade da alimentação, presença nas atividades, como na Oficina Culinária, em março, e na Roda de Conversa, em maio, adesão e evolução no programa de exercícios físicos e participação nos três desafios (durante o projeto, foram realizadas duas corridas, uma no dia 16 de abril, de 2 quilômetros, e outra no dia 18 de junho, de 4 quilômetros, e, por fim, a oficina de culinária).

Fotos: Renan Silva

MARCELLY Lopes, Marcelo Azevedo, Márcia Farraia, Ana Célia, Eliane Fialho, Jorge Pierre, Júlio Cés

Depois da greve, tem mais LUCIANO Alvarez

A primeira edição do projeto, no primeiro semestre de 2014, foi um sucesso, que se repetiu nesta edição. Foram 60 inscrições, mas apenas 30 vagas. Somente 23 permaneceram até o fim. “Deu certo e vai continuar no semestre que vem”, garantiu Eliane Fialho. Carla Nascimento informou que as inscrições são feitas pelo site do Sintufrj e que devem ser abertas para a próxima edição


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QUALIDADE DE VIDA

a edição e se prepara para iniciar a terceira Perfil de um vencedor O técnico de sistemas de informação da Escola Politécnica Victor Paulo Peçanha Esteves, de 55 anos, há 29 na UFRJ, avalia que foi o primeiro colocado do projeto pela participação nas atividades físicas e por mudar hábitos alimentares: “Eu fui quase todos os dias ao Espaço Saúde, perdi 5 quilos e meio, diminui a medida da cintura e os indicadores melhoraram também nos

exames bioquímicos. Também melhorei a alimentação, que está cada vez mais saudável, e isso se estendeu por toda a minha família”. Victor Paulo já frequentava o Espaço Saúde do Trabalhador e decidiu ingressar no projeto com o objetivo de melhorar a saúde com o acompanhamento nutricional. Mas ele acrescenta que o Espaço Saúde foi fundamental, porque com

as terapias que oferece pôde proteger as articulações para a prática de exercícios aeróbicos, essenciais para o sucesso do programa. “O que faz perder peso é a atividade física e a alimentação. O Espaço dá suporte integral para que a pessoa se mantenha ativo sem lesões. Eu, que já era do Espaço Saúde, vou continuar. Agora a prioridade é minha saúde”, afirmou o técnico-administrativo.

ELIANE Fialho entrega o prêmio a Victor Paulo Peçanha

Orientação nutricional e exercícios físicos é o que dá certo

MARIA Leonisa e Eliane Abreu Santos

úlio César, Vanessa Kaippert e Carla Nascimento

assim que terminar a greve da categoria. As nutricionistas Marcelly e Vanessa acrescentaram que o projeto conta com exames de sangue (feitos no HU com apoio da PR-4), exames antropométricos, oficinas de culinária e rodas de conversas. E o objetivo é mais do que reduzir medidas, é melhorar a qualidade de vida, com reeducação alimentar.

Maria Leonisa Sanchez, 52 anos, bióloga do Instituto de Microbiologia, conta que desde que ingressou no projeto mudou muita coisa em sua vida: ganhou mais ânimo e disposição, além de comemorar o emagrecimento de cinco quilos e meio. Ela elogiou o papel importante da equipe do Espaço Saúde no estímulo às atividades físicas. Sua amiga, Eliane Abreu Santos, 42 anos, farmacêutica da Faculdade de Farmácia, complementa: “Aqui eles dão uma su-

pervisão que não vi em nenhuma outra academia que frequentei”. Elas avaliam que a conjunção do Instituto de Nutrição com o Espaço Saúde do Trabalhador, aliando orientação nutricional com atividades físicas bem orientadas, é fundamental para os resultados que o programa vem alcançando. Eliane já frequentava o Espaço antes do projeto e, além da equipe, elogiou também o trabalho das nutricionistas. “A orientação é de reeducação alimentar, não limitação”, disse.


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Fotos: Internet

Frente realiza atos contra redução da maioridade penal e golpismo de Cunha Próximo ato será nesta segunda-feira, 13, às 17h, na Candelária, no Centro da cidade

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Frente Nacional contra a Redução da Maioridade Penal – composta por militantes e organizações em defesa dos Direitos Humanos – realizou, no dia 7, atos em quatro capitais: Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Brasília. No Rio de Janeiro, os manifestantes se concentraram na Candelária e seguiram em passeata pela Avenida Rio Branco até o local onde o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebe seu eleitorado, na cidade, e fizeram seu enterro simbólico. Para reafirmar o Estatuto da Criança e do Adolescente, que está completando 25 anos, e denunciar a ameaça que a proposta de redução da maioridade penal representa para os direitos dos jovens, novo ato está marcado para esta segunda-feira, 13, às 17h, na Candelária. “A redução da maioridade penal não vem para resolver as mazelas centrais da sociedade brasileira, advindas da corrupção de políticos eleitos pelos interesses escusos de empreiteiros, banqueiros, latifundiários e grandes veículos de comunicação, mas pode intensificar a violência que tanto já sofrem as populações das periferias, onde direitos básicos são negados por qualquer pretexto, defende a Frente. A organização quer o aprimoramento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que define uma

série de ações e medidas para adolescentes de 12 a 17 anos que cometeram atos infracionais, como atendimento psicossocial para toda a família, inserção em formação profissional e no ensino regular. Realidade do país Os jovens pobres e negros são maioria nos centros de internação para adolescentes. De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de um terço dos adolescentes com idade de 15 a 17 anos cumprindo medidas no país, em 2013, ainda não havia concluído o ensino fundamental. E somente 1,32% havia concluído o ensino médio. Segundo os dados do Ipea, 60% dos adolescentes privados de liberdade eram negros e 66% viviam em famílias consideradas extremamente pobres. De acordo com dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social, elaborado em 2014, o Brasil tinha 108.554 adolescentes cumprindo algum tipo de medida socioeducativa em 2012. O número corresponde a 0,18% dos 60 milhões de brasileiros com menos de 18 anos. Desses, 20.532 (19%) cumpriam medida de internação ou semiliberdade – utilizada em casos graves – e 88.022 (81%) estavam em prestação de serviço à comunidade ou liberdade assistida – destinada a atos infracionais de menor potencial ofensivo. Do total, 13,3% respondiam

pelos chamados crimes contra a vida: homicídios (9%), latrocínio

(2,1%), estupro (1,4%), lesão corporal (0,8%). A prática de roubo

responde por 38,6% dos casos e o tráfico de drogas, por 27%.

Estudo conclui que redução não diminui violência O primeiro estudo em economia do crime dos professores Francisco Costa e Felipe Iachan, da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas, conclui que a redução da maioridade penal não diminuirá a incidência de crimes violentos no país. “Com os dados brasileiros, não existe evidência de um efeito de dissuasão significativa aos 18 anos”, declara Iachan. Economia do crime é um subcampo que avalia a incidência de atividades criminosas partindo de uma abordagem econômica sobre incentivos individuais em relação a

crimes, com base em uma análise estatística. O trabalho foi feito em cima de dados de mortalidade de jovens no Brasil por causas violentas. A meta era verificar se esses dados sobre mortes violentas conseguiriam indicar alguma heterogeneidade no comportamento de jovens que têm 17 anos e 11 meses de idade em relação àqueles que têm um pouco mais de 18 anos na sua propensão a desenvolver atividades violentas. A hipótese testada pela pesquisa é a teoria de que um possível aumento de punição para crimes, como previsto nas propostas de maioridade penal no Brasil, reduzi-

ria o apelo da atividade criminosa. O objetivo era ver se a maioridade penal poderia provocar uma queda na propensão a envolvimentos criminosos. O trabalho envolveu 20 regiões metropolitanas e constatou que apenas no Rio de Janeiro ocorreu queda no número de jovens mortos por causas violentas imediatamente após terem completado 18 anos. Com exceção do Rio – que será objeto de mais estudo –, Felipe Iachan afirma que não se pode concluir que uma redução da maioridade penal leva à diminuição na taxa de crimes violentos no Brasil.

Manobra, troca de votos, ausências e abstenções A proposta aprovada trata-se de emenda apresentada na madrugada do dia 2 de julho que prevê a responsabilização criminal de jovens com 16 anos ou mais que cometerem homicídio doloso (quando há a intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos, como estupro. A aprovação da redução da maioridade penal ocorreu depois de o plenário derrotar proposta parecida, que também reduzia a maioridade para crimes graves. A diferença é que o texto aprovado exclui da redução da maioridade

penal os delitos de roubo qualificado e tráfico de drogas. A articulação de Eduardo Cunha conseguiu reverter os votos que perdera na primeira votação onde o texto foi rejeitado por cinco votos. Cunha foi acusado por parlamentares de pressionar deputados para garantir apoio à emenda e outros políticos relataram em plenário terem sido coagidos pelos próprios colegas de partido. Parlamentares de 13 partidos mudaram de ideia sobre a questão. Eles são do DEM, PDT, PHS, PMDB, PP, PPS, PROS, PSB, PSC, PSDB, PTB, PV e Soli-

dariedade. A PEC 171/1993 ainda ganhou o voto de cinco deputados que estavam ausentes na primeira sessão da Câmara sobre o tema, mas compareceram à segunda. Na lista de deputados que trocaram o “não” pelo “sim” à redução da maioridade penal não há nenhum do Rio de Janeiro. Mas tiveram aqueles que votaram “não” e depois se ausentaram, como Deley (PTB-RJ), deputados que votaram “não” e depois se abstiveram, deputados que trocaram a “abstenção” pelo “sim” na segunda votação como Marcelo Matos (PDT-RJ), deputados que trocaram o “sim” pelo “não”, deputado que votou “sim” e depois se absteve, e deputados que votaram “sim” e depois se ausentaram como Francisco Floriano (PR-RJ).


ANO XXIII

Nº 1126

20 A 26 DE JULHO DE 2015

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sintufrj@sintufrj.org.br

“UFRJ na Praça Contra os Cortes no Orçamento”

Técnicos-administrativos, professores e estudantes ocuparam a Cinelândia na quinta-feira, dia 16, para mostrar à população um pouco do que produz a universidade e informar as razões da greve. Nas 14 tendas montadas na praça, os trabalhadores das unidades e alunos exibiram filmes, debateram temas de interesse geral, realizaram oficinas de pintura, alimentação saudável, poesia, contaram história, entre muitas outras atividades. Ao ar livre, dançaram e cantaram. A ação de mobilização conjunta do Comando Geral de Greve da UFRJ foi encerrada com ato-show no início da noite.

As tarefas do movimento de greve na UFRJ não pararam por aí. Os Comandos Locais de Greve do Sintufrj e da Adufrj e o DCE Mário Prata se reuniram com o reitor e garantiram que o próximo semestre letivo só será iniciado após o fim das greves na universidade. Roberto Leher adiantou que é contra o corte de ponto dos grevistas. O ato político-solidário “Dilma, valorize quem dá o sangue pela educação” mobilizou a categoria para doar sangue para o HUCFF. O CLG/Sintufrj pretende repetir a ação esta semana.

Hoje, dia 20, às 16h, o CLG/Sintufrj se encontra com Leher para tratar da pauta interna de reivindicações da categoria. E, em Brasília, o Fórum dos Servidores Públicos Federais, do qual a Fasubra faz parte, se reúne com o MPOG para mais uma rodada de negociação da pauta de reivindicações unificada. Todo noticiário sobre a greve nas páginas 2, 3, 4, 5, 6 e 7.

Programação 9h. Café da manhã.

13h15 Almoço.

10h. Abertura.

14h às 17h. Oficinas Turbanteira: Carol. Pintura: Fátima. Maquiagem e limpeza de pele: Valda. Patchwork: Débora.

10h às 13h. Mesa de debates. Tema do debate: A mulher negra no mundo do trabalho. Palestrantes: Eloá Santos (militante do Coletivo Negro e do Movimento de Mulheres Olga Benário) e Luzia da Conceição de Araújo Marques (enfermeira do HUCFF).

17h às 21h. Atividade cultural Baile black: Vander.


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DOIS PONTOS Fotos: Renan Silva

Calendário de atividades da greve Segunda-feira, dia 20 • Às 9h, reunião do Comando Local de Greve (CLG)/Sintufrj no Espaço Cultural do Sindicato. • Às 16h, reunião do CLG/Sintufrj com o reitor Roberto Leher, na Reitoria. • Às 16h, reunião dos SPFs com o MPOG, em Brasília.

Terça-feira, dia 21 • Às 10h, assembleia geral no auditório do CT.

Quarta-feira, dia 22 • Às 8h, panfletagem e doação de sangue no HUCFF. • Às 10h, reunião do CLG/Sintufrj com os trabalhadores do IPPMG.

Técnicos-administrativos, professores e estudantes aproveitaram a fixação da faixa conjunta na Ponte do Saber sobre a Linha Vermelha, na quarta-feira, dia 15, para realizar mais um ato de protesto em favor da educação pública. “UFRJ contra o corte na educação” é o recado deixado à população na faixa, que é assinada pelo Comando Geral de Greve: Sintufrj, Adufrj-Ssind, APG e DCE Mário Prata.

Fórum (Im)permanente amplia discussão sobre a greve na UFRJ

Edital INTENSIVÃO para o ENEM e UERJ 2015 1. Podem se inscrever no INTENSIVÃO para o Enem e UERJ 2015: a) Servidores técnico-administrativos em educação da UFRJ sindicalizados ao SINTUFRJ que estejam em dia em suas relações com o sindicato, de acordo com o estatuto da entidade. b) Dependentes diretos de servidores técnico-administrativos em educação da UFRJ sindicalizados. c) Trabalhadores da UFRJ e seus dependentes. Observação: A inscrição será feita presencialmente na Subsede do HU. 2. As inscrições serão realizadas no período de 20 a 30 de julho de 2015 das 10:30 às 18:30, ou até o preenchimento das vagas. Observação: Caso o número de inscritos ultrapasse o número de vagas, priorizaremos a ordem de inscrição e de prioridade. 3. Distribuição e número de vagas: Ao todo serão oferecidas 60 vagas. A distribuição das vagas será feita segundo a seguinte ordem de prioridade: a) Servidores técnico-administrativos em educação definidos pelo item 1.a deste edital; b) Alunos remanescentes de 2014 desde que tenham cumprido as exigências que constam no Regimento dos Estudantes, desde que esteja inserido em alguns dos itens deste edital; c) Dependentes definidos pelo item 1.b deste edital; d) As vagas restantes, estas serão distribuídas aos trabalhadores e seus dependentes, definidos pelo item 1.c deste edital. 4. Calendário: Inscrição: De 20 a 30 de julho de 2015. Horários: Segunda a sexta: das 10:30 às 18:30 horas. 5. Local e horário das aulas: O INTENSIVÃO funcionará de segunda a sexta-feira, das 16h às 21h na Subsede do HUCFF. 6. Início das aulas: As aulas terão início no dia 3 de agosto de 2015, às 16 horas.

Atenção, categoria: Enem qualifica Quem não concluiu o terceiro ano do segundo grau e for aprovado na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberá seu diploma de conclusão de curso. Portanto, o Intensivão/CPV Sintufrj se traduz em mais uma chance para o técnico-administrativo das classes A, B e C se qualificar para pleitear aumento salarial. JORNAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UFRJ Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ Cx Postal 68030 - Cep 21941-598 - CNPJ:42126300/0001-61

INICIATIVA dos trabalhadores da Casa da Ciência que deu certo

O primeiro debate promovido pelo Fórum (Im)permanente de Greve foi realizado na quarta-feira, dia 15, na Casa da Ciência da UFRJ com o tema: “Greve, trabalho e mobilização no tempo atual”. Foram mais de três horas de conversa, que instigaram os participantes a refletir sobre os rumos do movimento na universidade, as formas de organização e mobilização das categorias e a eficácia social da greve na atual, adversa e complexa conjuntura econômica e política que vivemos. Por iniciativa do coletivogrevista de servidores da Casa da Ciência, foram convidados como

palestrantes a professora do Instituto de Matemática Tatiana Roque, doutora em História e Filosofia da Ciência, e o professor da Escola de Serviço Social Giuseppe Cocco, cientista político e doutor em História Social. “O que significa fazer greve em um mundo onde a configuração do trabalho mudou de maneira tão intensa?”, indagou Tatiana. Com base no texto do sociólogo e filósofo italiano Antonio Negri, intitulado “Anotações sobre a greve abstrata”, ela destacou que a dimensão do processo de valorização, de agregação de valor no momento atual do capitalismo

financeiro escapa à materialidade e à temporalidade a que estamos acostumados a raciocinar, e impõe novas formas de se pensar o confronto entre o capital e o trabalho. Giuseppe destacou a importância de constituição de fóruns de discussão como o (Im)permanente, pois “eles abrem espaço ao diálogo mais horizontal entre as diferentes categorias que atuam na universidade”, e instigou os participantes e organizadores a ampliarem o debate de forma a colaborar na construção de lutas e reivindicações que reúnam de forma “transversal” os interesses dos trabalhadores: “Precisamos reforçar práticas que ultrapassem as fronteiras de visões meramente corporativas, rompendo os muros da universidade”. Segundo Giuseppe, este teria sido o recado dado pelas mobilizações de junho de 2013, que hoje se veem sufocadas por uma onda de conservadorismo, chegando a se configurarem práticas fascistas. “Elas vão desde a repressão e criminalização de movimento sociais até uma postura cínica assumida por dirigentes do próprio Estado”.

Valeu, companheiro Lelo! Chapa 1 vence Com pesar informamos o faeleições na Diseg lecimento do companheiro Marco Os vigilantes da Divisão de Segurança da UFRJ (Diseg) foram às urnas na sexta-feira, dia 17, para eleger seus dois novos coordenadores. A disputa ocorreu entre duas chapas, e a vencedora foi a chapa 1, formada por Robson Gonçalves e Edimilson Schmith, que obteve 59,5% dos votos. Eles permanecerão no cargo por quatro anos.

Aurélio Schietti Rodrigues, o Lelo, aos 64 anos, ocorrido no dia 10 de julho, em consequência de complicações nos rins e coração. Ele trabalhou em várias unidades, e sua última lotação foi na Pró-Reitoria de Extensão. Deixa quatro filhos e muitas saudades. Lelo era técnico-administrativo da UFRJ desde 2 de setembro de 1978. Como militante e fotógrafo, clicou muitos momentos da luta da categoria. Uma de suas maiores virtudes foi viver a vida de forma consciente e libertária.

Coordenação de Comunicação Sindical: Francisco Carlos dos Santos, Maria Bernadete Figueiredo Tavares e Olga Letícia Penido Xavier / Conselho Editorial: Coordenação-Geral e Coordenação de Comunicação / Edição: Amag / Reportagem: Amag, Eac e Regina Rocha / Estagiário: Daniel Victor / Projeto Gráfico: Luís Fernando Couto / Diagramação: Luís Fernando Couto, Jamil Malafaia e Edilson Soares / Fotografia: Renan Silva / Revisão: Roberto Azul / Tiragem: 8 mil exemplares / As matérias não assinadas deste jornal são de res­ponsabilidade da Coordenação de Comunicação Sindical Correspondência: aos cuidados da Coordenação de Comunicação. Fax: (21) 2260-9343. Tel.: (21) 3194-7113 Impressão: 3graf (21) 3860-0100


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É GREVE!

Leher é contra corte de ponto de grevista Roberto Leher também informou aos Comandos Locais de Greve que o segundo semestre letivo só começará depois do fim da greve dos três segmentos na universidade

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s comandos locais de greve dos três segmentos da UFRJ reuniramse com o reitor Roberto Leher, no dia 15, na Reitoria, para conversar sobre o calendário acadêmico do segundo semestre letivo. O CLG/Sintufrj aproveitou a ocasião para cobrar reunião para tratar da pauta interna da categoria e da posição da Reitoria em caso de retaliação do governo aos grevistas. A reunião foi agendada para hoje, dia 20, às 16h, na Reitoria. Mas o reitor já antecipou que não haverá nenhum corte de ponto. “Nós temos uma compreensão muito forte e contundente sobre a autonomia. É impensável o corte. Quem faz corte é a instituição. Os trabalhadores têm direito de greve. HUs – A situação dos hospitais universitários, principalmente o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), foi outro ponto colocado pelo CLG/Sintufrj. O reitor disse

Foto: Renan Silva

TRABALHADORES e estudantes reunidos com Roberto Leher

que são prioridade para o HUCFF as obras e a reposição de pessoal. Negociações – Leher pediu aos comandos dos três segmentos informações sobre as negociações em curso com seus respectivos interlocutores. No caso da Fasubra, o CLG/ Sintufrj pediu ao reitor apoio nas solicitações feitas à Asso-

ciação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) para interceder junto ao governo em favor das negociações das pautas específica da categoria e dos SPFs. O CLG/Sintufrj considerou a reunião positiva porque obteve uma posição do reitor favorável à greve, como também

Fasubra impõe reunião conjunta com MEC e MPOG A agenda foi confirmada na audiência pública na Câmara sobre a Educação O Comando Nacional de Greve (CNG)/Fasubra Sindical foi convidado para participar da Audiência Pública da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, e, por requerimento da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), foi incluído na pauta o tema “A greve e o papel dos trabalhadores técnicoadministrativos nas Instituições Federais de Ensino Superior”. A mesa foi composta pelo presidente da Comissão de Educação, Saraiva Felipe, pelo ministro da Educação, Renato Janine, e pelo secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Claudio Costa. Os deputados federais Alice Portugal (PCdoB/ BA), Fernando Marroni (PT/ RS), Aliel Machado (PCdoB/ PR) e Orlando Silva (PCdoB/ SP) ressaltaram em discurso a importância do MEC estabelecer diálogo com os trabalhadores técnico-administrativos em busca de negociações efetivas. Alice Portugal destacou que a categoria recebe atualmente o

pior piso do Executivo e que há uma série de acordos descumpridos pelo governo: “Há um bom diálogo dos trabalhadores com o MEC, porém, os trabalhadores precisam que o ministério se coloque como protagonista junto à equipe econômica para que, de fato, saiamos deste limbo salarial e de carreira”. Posição do MEC O ministro Janine afirmou que a greve deflagrada dia 28 de maio iniciou sem pedidos de discussão com o governo, mas que está aberto às negociações. Entretanto, assuntos da pauta de reivindicações, como a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estão fora de questão. Segundo o ministro, “a Ebserh tem feito um trabalho admirável no âmbito da gestão pública dos hospitais universitários”. Saraiva Felipe, presidente da comissão, abriu espaço para a Fasubra Sindical, após a manifestação da maioria do auditó-

rio. Com um tempo de apenas um minuto, a representação da Federação apontou a falta de protagonismo e diálogo do MEC em relação às negociações e reivindicou agenda conjunta do MEC com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e a entidade, para tratar com efetividade da pauta específica. A Fasubra entregou o Memorial de Greve ao ministro Janine e a Saraiva Felipe que contém os inúmeros documentos e ofícios que evidenciam as tentativas de negociação dos trabalhadores técnico-administrativos em educação, desde a greve de 2014. Ao final, o ministro Janine informou que o secretário de Educação Superior, Jesualdo Faria, incluirá na agenda uma reunião para quarta ou quintafeira desta semana entre o MEC, MPOG e a Fasubra. A greve dos trabalhadores técnico-administrativos em educação completa 50 dias, com 66 instituições em greve.

obteve a definição da reunião específica para discutir a pauta interna de reivindicações. Calendário acadêmico Roberto Leher, que estava acompanhado do pró-reitor de Graduação, Eduardo Serra, e da Superintendente de Políticas Estudantis, Vera Salim, ouviu com atenção as denún-

cias e os relatos dos estudantes sobre pressões e ameaças que têm sofrido de professores que não aderiram à greve. O reitor e o pró-reitor de graduação informaram algumas providências técnicas que estavam sendo tomadas sobre o lançamento de notas e demais questões colocadas pelos estudantes, e expuseram que farão um comunicado para não haver dúvidas das decisões tomadas pela instituição. Para tranquilizar os estudantes, Leher informou ainda que o Conselho de Ensino de Graduação (CEG) aprovou pela manhã a adequação do calendário do primeiro semestre conforme resolução do Conselho Universitário, dirimindo assim qualquer problema com provas, trancamentos de matrículas, etc. Ele anunciou também que, conforme decisão do CEG respaldada por resolução do Consuni, o segundo semestre só se iniciará após o fim da greve.

? Perguntas e respostas sobre a greve

O Comando Local de Greve (CLG)/Sintufrj esclarece algumas das dúvidas recorrentes da categoria sobre o movimento grevista e informa que está à disposição para novos esclarecimentos. Encaminhe seus questionamentos à assembleia que o CLG/Sintufrj responde. • Preciso assinar o ponto na minha unidade durante a greve? Resposta: Não. Nossa greve é de evasão, portanto, nosso ponto é político e assinado no livro de presenças das assembleias. A comunicação à Reitoria e ao Conselho Universitário do caráter da nossa greve já foi feita, e ambos acataram e reconheceram o nosso movimento grevista como legítimo. • Quais são os serviços considerados essenciais e que não pararam totalmente? Resposta: Os relacionados à manutenção da vida, como a maioria dos setores nas unidades hospitalares, biotérios e vigilância; e o atendimento à aposentadoria compulsória e à confecção da folha de pagamentos. O que não estiver enquadrado nestes itens deverá ser levado para apreciação do CLG/Sintufrj. • Quem está em estágio probatório pode fazer greve? Resposta: Sim! Todo trabalhador tem direito a fazer greve, participar das atividades de mobilização da sua categoria e a ir às assembleias levar suas sugestões e dúvidas. • Existe alguma orientação do CLG/Sintufrj de trabalho por escala? Resposta: Não. Nossa greve é de evasão com participação nos atos, manifestações, assembleias... Companheira(o): Ocupe a universidade, participe das atividades de greve, mas não vá ao local de trabalho. Porque esta luta também é sua!


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ato político-solidário

“Dilma, valorize quem dá o sangue pela Educação” CLG/Sintufrj repetirá a ação solidária a pacientes do HU na quarta-feira, dia 22, às 8h O Dia Nacional de Doação de Sangue, na quarta-feira, 15, foi uma atividade do Comando Nacional de Greve (CNG)/Fasubra que associou luta e solidariedade e beneficiou pacientes dos hospitais universitários (HUs) das universidades federais, cujos trabalhadores estão em greve. A atividade teve também o objetivo de mobilizar os técnicosadministrativos em educação que ainda não aderiram totalmente à greve. E para chamar a atenção da população e denunciar os cortes de verbas do governo para a Educação e a Saúde, o slogan utilizado foi “Dilma, valorize quem dá o sangue pela Educação”. Na UFRJ, o Comando Local de Greve (CLG)/Sintufrj reuniu doadores voluntários às 8h, em frente à entrada principal do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), e, juntos, se dirigiram ao Serviço de Hemoterapia (antigo Banco de Sangue) da unidade hospitalar. No grupo estavam os coordenadores Francisco de Assis e Rafael Coletto, e os integrantes do CLG/ Sintufrj Eliezer Pereira (Instituto de Microbiologia), Genivaldo Santos (Horto), Carlos Pereira (ETU), Ivanez Pobel Júnior (Prefeitura), Joana de Angelis (Instituto de Bioquímica Médica), Rafael da Silva Santos (CCMN) e Felipe Teles (Faculdade de Letras. Ele foi à triagem porque estava gripado). Doação Os doadores passaram por uma detalhada triagem: aferiram temperatura e pressão e responderam a perguntas sobre as condições gerais de saúde. A coleta foi feita em cerca de 10 minutos. Marilsa Conceição Barbosa, 58 anos, enfermeira particular e moradora da Vila da Penha, não participava do grupo do CLG, mas elogiou muito a iniciativa. Doadora de carteirinha (ela mostrou, orgulhosa, uma da Casa do Hemofílico e outra do HUCFF), disse que há mais de 20 anos mantém o hábito de doar sangue a cada dois anos. Há 10 anos doa para o HUCFF. Na quarta-feira, Marilsa doou para o Setor de Hemoterapia, que precisava de seu tipo de sangue: O positivo. “Esse é nosso maior bem, e presenteio aquilo que Deus me deu a outros que estão precisando”, afirmou. Patrícia Floriano Duarte, técnica de enfermagem do Serviço de Hemoterapia do HUCFF, considerou importante a iniciativa, porque o hospital conta muito

Fotos: Renan Silva

com as doações de alunos e funcionários da universidade, mas que agora estão em greve. “É uma mobilização em prol do HU e espero que mais atividades assim se repitam”. Doadores Eliezer Pereira doou sangue pela primeira vez, e ficou feliz, prometendo repetir o ato. “Por ser uma atividade de greve foi muito importante para conscientização das pessoas. Espero que mais pessoas façam o mesmo”. Ivanez Pobel também estreou como doador e vai sugerir ao CLG que repita a atividade: “Os enfermeiros comentaram que nosso grupo foi pé-quente, porque, depois que chegamos, o local, que estava meio vazio, encheu de doadores”. Joana de Angelis lembrou que na próxima quarta-feira, dia 22, a atividade de greve irá se repetir. Os presentes, segundo ela, consideram levar ao CLG a sugestão de realização de atos como este toda semana, já que o primeiro teve boa repercussão.

GENIVALDO Santos, Delma Dutra (coordenadora sindical) Felipe Teles, Rafael Coletto (coordenador sindical), Eliezer Pereira, Carlos Pereira, Ivanez Pobel e Francisco de Assis (coordenador sindical)

O que é preciso para ser um doador O Serviço de Hemoterapia do HUCFF atende não apenas o hospital, que realiza dezenas de cirurgias, mas também o Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira (IPPMG) e a Maternidade-Escola, o que demanda um volume expressivo de reserva de sangue. Por isso a importância de campanhas de doação, ainda mais na época de recesso e de greve. Mas para doar sangue é preciso estar bem de saúde, ter entre 16 anos (com autorização dos pais) e 67 anos e pesar mais de 50 quilos. Não é necessário estar em jejum. Deve-se evitar apenas alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação. É preciso apresentar documento com foto (identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista ou carteira do conselho profissional ou carteira nacional de habilitação). A coleta de sangue é feita entre 7h30 e 13h30, no 3° andar do hospital, na Cidade Universitária. Mais informações pelo telefone 3938-2305 ou pelo e-mail hemoter@hucff.ufrj.br.

RAFAEL da Silva Santos

MARILSA Barbosa

JOANA de Angelis

Categoria faz doação para o Hemocentro de Macaé Trabalhadores do campus UFRJ-Macaé em greve foram notícia na imprensa local com a adesão ao Dia Nacional de Doação de Sangue. Cerca de 15 pessoas participaram do ato, na Praça Veríssimo de Melo, no Centro da cidade. Com um grande cartaz com o dizer “Dilma, as universidades estão na UTI! Valorize quem dá o sangue pela Educação”, chamaram atenção para os prejuízos dos cortes na Educação e para a necessidade de negociar com a categoria em greve. “Doamos para a Educação”, disse Fábio Porto, do

Foto: Divulgação

CATEGORIA, em Macaé, mostrou garra e solidariedade

CLG/Sintufrj, que informou que o ato em Macaé se repetirá na próxima quarta-

feira, dia 22. Até agora 15 pessoas já se propuseram a doar sangue.


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é greve!

Saberes da UFRJ vão à praça Técnicos-administrativos, professores e estudantes da UFRJ ocupam a Cinelândia por um dia Fotos: Renan Silva

A Cinelândia, tradicional palco de manifestações políticas no Centro do Rio, foi o local escolhido pelos trabalhadores e estudantes em greve na UFRJ para a edição de mais uma “UFRJ na Praça Contra os Cortes no Orçamento”, na quinta-feira, dia 16. Durante toda a tarde várias atividades foram realizadas com a participação do público, nas 14 tendas montadas na praça, como aulas públicas, exibição de filmes, debates, saraus de poesia, oficinas de contação de história, pintura e dança. O propósito foi mostrar a quem passou por lá a importância da produção da universidade pública, gratuita e de qualidade. Ação unificada A ação foi unificada entre os comandos locais de greve do Sintufrj, Adufrj, Associação de Pós-Graduandos (APG) e DCE Mário Prata. As entidades distribuíram à população panfletos contendo as reivindicações dos técnicos-administrativos, docentes e estudantes. “A intenção é mostrar para a sociedade o que acontece dentro dos muros da UFRJ e esclarecer à sociedade pelo que lutamos”, disse Gregory Magalhães Costa, da APG. Os profissionais do Colégio de Aplicação encantaram o público com o “Microfone poético”, “Me conta da sua escola que eu te conto do CAp UFRJ”, “Câmara escura” e “Pé de livros”. Técnicos-administrativos e professores da Escola de Educação Infantil da UFRJ (EEI) ocuparam as tendas 8 e 9 com a atividade “Um minuto de Lumière”, em que abordavam a história do cinema, e também provocavam os participantes, pedindo que analisassem em um minuto o que está ocorrendo com a Educação. A programação foi extensa, e alguns eventos foram realizados dentro das tendas e outros ao ar livre. Não faltaram debates sobre temas da atualidade, como reforma agrária e agronegócio, e que tinham a ver com o movimento de lutas nas universidades públicas, como a crise econômica e os impactos na Educação. Os trabalhadores e os alunos do Instituto de Nutrição Josué de Castro montaram na Cinelândia a Estação da Alimentação Saudável, os estudantes de pós-graduação armaram um varal de histórias da greve, os integrantes da Escola de

FABRÍCIO Rodrigues agradou com palestra sobre TI

FRANCISCO de Assis, coordenador-geral do Sintufrj

Belas Artes organizaram uma oficina de desenho e a Escola de Educação Física e Desporto com a sua Companhia de Dança Folclórica apresentou uma ciranda.

rock e MPB, no início da noite de quinta-feira. A última tenda a finalizar seus trabalhos foi a do CLG/Sintufrj, com a palestra do técnico-administrativo Fabrício Rodrigues, profissional de Tecnologia da Informação da UFRJ, sobre ferramentas da internet e marco regulatório da comunicação, que atraiu muita gente. Estudantes, técnicos-administrativos e docentes em greve da UFRJ e também de outras instituições federais de ensino em greve fecharam o dia de mobilização conjunta com cantorias e danças. Não faltou nem gritos: os manifestantes se inspiraram na pintura levada pela Adufrj – “O grito é nossa greve” para

Categoria presente Deniele Grazinoli, coordenadora da Escola de Cinema da Escola de Educação Infantil da UFRJ, destacou a importância para a unidade do trabalho desenvolvido pelos técnicosadministrativos, e disse que lá só atuam professores substitutos cujos contratos permitem apenas dois anos de permanência, o que interfere na continuidade de importantes projetos pedagógicos. Ela também informou que os profissionais de limpeza, da segu-

rança e da cozinha são terceirizados, embora todos devessem ser servidores concursados, pela responsabilidade de lidar com crianças. “Essa é uma das lutas da nossa greve”, concluiu. Renata Flores, professora de artes cênicas do Colégio de Aplicação, relacionou as atividades que a unidade levou para a Cinelândia, destacando que o trabalho foi coletivo e de união de forças para o objetivo comum. Ato-show encerra a mobilização conjunta O evento foi encerrado na Cinelândia com ato-show lúdico sob o comando dos estudantes da universidade em greve e ao som de forró,

gritar à vontade nas escadarias da Câmara de Vereadores. O recado à população foi dado em nota conjunta da APG-UFRJ, DCE Mário Prata-UFRJ, Sintufrj e Adufrj: “... a greve na UFRJ [e na Educação] é contra a política econômica do governo, cujo ajuste fiscal torna ainda mais debilitadas a Educação e a Saúde. Até o momento, o governo federal cortou 20% do Orçamento destinado à Educação (R$ 9 bilhões) e, no caso da nossa universidade, ainda deve R$ 300 milhões que deveriam ter sido repassados em 2014 e até agora nada. Nossa luta é a luta de todos os brasileiros, porque todo cidadão tem o direito a educação e a saúde de qualidade”.


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28,86%

Efeitos da Súmula Vinculante 51 O

assessor jurídico do Sintufrj André Viz explicou na assembleia geral do dia 14 de julho o que significava a Súmula Vinculante 51 do Supremo Tribunal Federal (STF), referente aos 28,86%, para a ação coletiva do Sintufrj. A publicação da súmula nos jornais deu margem a interpretações variadas, uma delas foi que o índice se estenderia a todos os servidores civis do Poder Executivo. Como se sabe, os 28,86% foram concedidos aos servidores militares e só depois obtidos por outras categorias através de ações judiciais. A ação coletiva do Sintufrj igualmente conquistou os 28,86% para os participantes na qual vem sendo cobrado o pagamento de atrasados. Os índices aplicáveis a cada caso são diferentes devido a posição na tabela e conforme o aumento recebido. Viz explicou que a Súmula Vinculante 51 aprovada no STF foi resultado da conversão da Súmula 672 do STF, que já se tinha como referência a jurisprudência sobre a questão do índice de 28,86% , e que só não tinha esse efeito formal. O que dizem as súmulas Súmula 672 – “O reajuste de 28,86%, concedido aos servidores militares pelas Leis 8.622/93 e 8.627/93, estende-se aos servidores civis do Poder Executivo, observadas as eventuais compensações decorrentes dos reajustes diferenciados concedidos pelos mesmos diplomas legais.” Súmula 51 –”O reajuste de 28,86%, concedido aos servidores militares pelas Leis 8.622/1993 e 8.627/1993, estende-se aos servidores civis do Poder Executivo, observadas as eventuais compensações decorrentes dos reajustes diferenciados concedidos pelos mesmos diplomas legais.” Pelas explicações do advogado, ficou claro que não houve qualquer alteração ao entendimento do STF em relação ao índice de 28,86%, que a partir de agora passa a ter efeito vinculante. O que é o efeito vinculante A Emenda Constitucional nº 45 introduziu na Constituição Federal o art. 103-A, que dispõe o seguinte: “Art. 103-A: O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar sú-

Fotos: Renan Silva

ASSEMBLEIA de terça-feira, dia 14, no auditório do CT

mula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.” A súmula vinculante é um mecanismo que obriga juízes de todos os tribunais a seguirem o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal sobre determinado assunto com jurisprudência consolidada. Com a decisão do

STF, a súmula vinculante adquire força de lei e cria um vínculo jurídico, não podendo mais, portanto, ser contrariada. Segundo André Viz, o resultado prático da alteração imposta pelo STF, ao converter a Súmula em Súmula Vinculante, é sua imposição a órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta. O assessor não trouxe qualquer novidade que possa beneficiar os participantes da ação coletiva do Sintufrj. “Já há cálculos feitos desde o ano de 2006 em que foram apura-

dos os atrasados para quase 9 mil servidores que estão na linha que o governo reconhece como devidos”, observou o assessor. No momento o processo dos 28,86% está em fase de recurso e deverá retornar à primeira instância ainda este ano, para que se possa prosseguir na execução coletiva: “Nessa execução coletiva temos já o cálculo de 9 mil pessoas, já com cálculos elaborados desde o ano de 2006, para o período de janeiro de 1993 a junho de 1998. Se conseguirmos o prosseguimento de forma coletiva, pela existência

de valores individualizados, conseguiremos dar uma finalização no processo. Mas por enquanto isso é uma especulação, porque já sofremos um revés no caso dos 3,17% há alguns anos e não me surpreenderia dessa vez se, em algum momento, houver decisão de fragmentação”. A decisão da Súmula Vinculante só criou confusão na cabeça dos participantes do processo da UFRJ. “A decisão da súmula vinculante gerou euforia no serviço público. Imaginava-se que essa decisão do Supremo viria trazer algum benefício para os trabalhadores, o que não é verdade”. Nova ação coletiva No ano passado, o Sindicato ingressou com uma nova ação coletiva dos 28,86% para beneficiar qualquer membro da categoria que não participou da ação coletiva anterior, que não fez acordo com governo e que não moveu ação individual para receber os 28,86%. Isso quer dizer que todo servidor da UFRJ que trabalhou de 1993 a 1998 e que está numa dessas condições ainda tem a esperança de rever os atrasados dos 28,86% em decorrência da participação do Sintufrj noutra ação coletiva ajuizada pelo Ministério Público Federal em 1997, frustrada ao final pela ilegitimidade do Ministério Público Federal, mas que pode produzir efeitos de interrupção de prescrição que agora é batalhada pelo Sintufrj nessa nova ação coletiva, também patrocinada por André Viz.

É GREVE!

CLG/Sintufrj está atento às pressões no Hesfa Na terça-feira, dia 14, representantes do Comando Local de Greve (CLG/Sintufrj) participaram da reunião dos trabalhadores do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis (ex-Hesfa) com o objetivo de informar sobre o andamento da greve. Mais uma vez o CLG/Sintufrj explicou que, por se tratar de uma unidade de saúde, cabe aos profissionais organizar sua participação na greve. “É importante que os serviços essenciais entendam a greve, mas a forma de participação vai depender de cada unidade”, disse a integrante do GLG/Sintufrj e funcionária do Hesfa, Carmen Lucia. Equívoco O CLG/Sintufrj aproveitou a oportunidade para esclarecer que não era verdadeiro o conteúdo da mensagem escrita no quadro do Centro de Tratamento e Fisioterapia que dizia: “De acordo com o Sindicato os hospitais da UFRJ

não estão em greve! Não há escalas e faltas serão computadas!” A frase, de autoria desconhecida, foi apagada durante a reunião. Alguns trabalhadores se queixaram de pressões da direção para impedir que setores administrativos do hospital aderissem à greve.

Para eles, a atitude configurava assédio moral. Apesar do temor a retaliações, os profissionais do setor financeiro estavam parcialmente parados. “Não precisa a unidade toda parar para que um servidor faça adesão à greve”, disse um funcionário.

Deliberação A partir de agora o CLG/ Sintufrj dará mais atenção ao Hesfa para impedir que os trabalhadores da unidade sejam vítimas de qualquer tipo de constrangimento por adesão ao movimento grevista.


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carreira

Racionalização dos cargos foi o destaque do debate no CT O PCCTAE será discutido com a categoria, nas unidades, nas rodas de conversas que o CLG/Sintufrj promoverá Foto: Renan Silva

O debate que antecedeu a assembleia geral na terça-feira, dia 14, no CT, com Cenira da Matta, integrante da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNS) e ex-dirigente da Fasubra e do Sintuff, abordou um aspecto da carreira importante para a categoria: as limitações do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) depois de 10 anos de sua implantação, e a racionalização dos cargos, que é uma demanda gerada pelo PCCTAE. O coordenador-geral do Sintufrj Francisco de Assis justificou a necessidade de se debater a carreira durante a greve porque acredita na possibilidade de a racionalização, por ser tratada especificamente em um dos cinco grupos de trabalho que fazem parte do acordo de greve de 2012, entrar na pauta atual de negociação do governo com a Fasubra. Por conta disso, Assis sugeriu que o CLG/Sintufrj pautasse, nas rodas de conversas que pretende realizar nas unidades para mobilizar para a greve, debates sobre a carreira, com destaque para a racionalização e as propostas em pauta. Origem da CNS A CNS é vinculada ao Ministério da Educação e foi criada pela Lei da Carreira (Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005) para acompanhar, assessorar e avaliar a implementação do Plano de Carreira. Ela é composta por quatro representantes do MEC, quatro representantes dos dirigentes das Ifes, cinco membros da Fasubra e três do Sinasefe. Cenira da Matta, técnica-administrativa da UFF, integra a representação da Fasubra na CNS. Ela iniciou sua exposição fazendo um histórico do processo de racionalização e concluiu apontando o estágio atual de limitações da carreira. Segundo Cenira, o debate a respeito da racionalização está ficando desgastado, porque está sendo feito desde a constituição do Plano de Carreira, mas sem avanços. “A racionalização está prevista na Lei da Carreira, e até hoje a gente não conseguiu avançar a discussão dentro do Ministério da Educação ou do Ministério do Planejamento”, disse. Histórico da racionalização O PCCTAE, lembrou a debatedo-

FRANCISCO de Assis, coordenador-geral do Sintufrj, palestrante Cenira da Matta e Gerly Miceli, do CLG

ra, não era a carreira que a categoria almejava. A Fasubra gostaria que tivesse sido aprovado pelo governo o Plano de Cargo Único, no qual os trabalhadores poderiam transitar conforme sua qualificação, sem ferir a Constituição Federal (que impede a ascensão funcional). Mas a categoria conquistou o que foi possível e que representava alguns passos rumo ao que se queria. O PCCTAE demanda a re-hierarquização de todos os cargos antes do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), com a revisão de quesitos, como escolaridade, e quem fez esse estudo foi a Fasubra, porque o MEC não dispunha de equipe preparada para tal. A própria Lei da Carreira conquistada previa a racionalização de cargos no PCCTAE. A racionalização incluía a unificação dos cargos de denominações distintas originados do PUCRCE (e do Plano de Classificação de Cargos e planos correlatos) que tivessem mesmo requisito de qualificação, escolaridade e habilitação profissional em cargos da mesma denominação. Também previa a transposição e inclusão dos servidores que tivessem a mesma correspondência, identidade e similaridade de atribuições entre

o cargo de origem e aquele no qual fosse enquadrado. Expectativas e propostas Segundo Cenira, até hoje isso não se resolveu, e a categoria se depara com situações como a de profissionais de dois cargos diferentes realizarem a mesma tarefa com remuneração distinta, como os auxiliares e os assistentes em administração, os auxiliares e os técnicos de enfermagem. Outra preocupação da Fasubra é recuperar os cargos considerados extintos que são necessários para as instituições, como é o caso dos motoristas. A intenção também da Federação com racionalização é promover a aglutinação de cargos com a mesma exigência de escolaridade com nova nomenclatura e posicionar cargos em outros níveis de classificação de acordo com a complexidade, esforço ou saber adquirido. Entre os entraves para o avanço da negociação estão a questão dos cargos considerados extintos, a criação de novos cargos e a aglutinação com base na escolaridade. Segundo Cenira, a resistência do governo tem a ver com a política de enxugamento da máquina pública; a existência de alguns cargos com justificativa in-

consistente para a racionalização e a falta de vontade política. “É um debate que vamos ter que fazer em algum momento desta greve, em que se espera que o governo aponte alguma coisa em relação à racionalização”, disse ela, apontando alguns cenários possíveis, como, por exemplo, a elaboração, pelo Fórum de Gestores de Pessoal da Associação Nacional de Dirigentes das Ifes (Andifes), de uma proposta de racionalização que, se for aprovada pelo pleno da entidade, será levada ao MEC. “Estão propondo a racionalização da carreira em três macrocargos: C, D e E, o que facilita a realização de concursos e a distribuição de servidores, como também favorece o desvio de função sem que seja considerado desvio de função”, alertou Cenira, ponderando ainda que a proposta não aponta para o desenvolvimento do servidor dentro dos cargos, o que seria interessante. Além da proposta da Andifes, o Sinasefe propõe o reconhecimento de saberes e competências que afeta o PCCTAE em relação à qualificação. Para Cenira, a proposta pode quebrar a isonomia nacional não contempla aposentados e não garante que o percentual integrará o

salário na aposentadoria, entre outros aspectos que exigem uma análise cuidadosa por parte da categoria. Outra proposta apresentada pelo Sinasefe é de criação do cargo de servidor substituto pela CLT, com contrato de dois anos e salário maior que o do servidor. Ele substituiria o servidor em caso de licença. Os recursos sairiam da verba destinada à capacitação. Cenira lembrou que a Fasubra tem posição congressual contra a terceirização e contra a contratação que não seja por concurso público. “A proposta que apresentamos é de ampliação, estudo e debate pelas entidades de base e pelas comissões internas de supervisão da carreira com retorno para a direção da Fasubra, para deliberação e encaminhamento às instâncias do governo”, concluiu a integrante da CNS. Na avaliação pessoal da debatedora (“eu estou falando com meu próprio RG”), há muito tempo se faz necessário rediscutir a carreira, que está inacabada e não dá conta das necessidades da categoria. “Temos profissionais na categoria com possibilidades de participar desse debate. O momento de greve ajuda a pensar sobre o que é melhor para nossa categoria”.


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Violência contra a mulher:

Mais de 300 mil vítimas no Brasil V

iolência contra mulher foi o segundo crime mais atendido pelo Ministério Público (MP) em 2015, segundo estudo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgado no mês passado. Mais de 300 mil inquéritos policiais envolvendo violência doméstica contra mulher foram movimentados pelo MP. Já um estudo divulgado em março deste ano pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) aponta que mais de 1 milhão de mulheres foram vítimas de violência doméstica no Brasil em 2009 e 43% das brasileiras já alegaram ter sido vítimas de algum tipo de violência durante a vida, seja ela verbal ou física. A secretária de Mulheres Trabalhadoras da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Silva, destaca a importância do acesso ao trabalho decente, sem violência física, moral e sexual como forma das mulheres poderem construir sua autonomia e amor próprio. “A construção da autonomia econômica das mulheres está relacionada com o estímulo à qualificação de mulheres e ampliação de empregos com carteira assinada, especial-

mente no trabalho doméstico. Temos que cobrar do Estado políticas de valorização do salário mínimo, creches e acesso a moradia, assim como o compromisso de prevenção e combate à violência sexista para que as mulheres conquistem sua liberdade e lutem por mais igualdade”, afirma Rosane. Outra pesquisa, de 2011, “Percepções sobre a violência doméstica contra a mulher no Brasil”, organizada pelo Instituo Avon/Ipsos, revelou os principais fatores que mantêm a mulher numa relação de violência: 25% das mulheres alegaram falta de condições econômicas para viver sem o companheiro e 20% declararam preocupação com a criação dos filhos, o que também tem a ver com a falta de condições econômicas. Os números apresentados por diversas pesquisas são baseados nas denúncias feitas pelas mulheres que tiveram coragem de denunciar e das mulheres que sabem o que são estas violências. Os dados não abordam outras dimensões, como a violência estrutural, entre os quais a discriminação salarial, o tráfico de mulheres, a prostituição, a insegurança das

mulheres em um sentido amplo, passando pelo bem-estar, liberdade, plenitude de direitos, até a possibilidade de ter um projeto próprio de vida. As mulheres, na grande maioria, nem sabem que estas ações são também consideradas violência contra as mulheres. Para a secretária, a violência não pode ser camuflada. “É importante visibilizá-la para afirmar que ela existe, que é preciso combatê-la e para ter dimensão de sua extensão”, destaca ela. Especialistas avaliam que a aplicação adequada da Lei Maria da Penha exige uma série de equipamentos que propiciem um atendimento integral às mulheres vítimas de violência, além de trabalhar com aspectos preventivos e educativos em relação à violência. Para Rosane, a violência deve ser enfrentada pelo conjunto da sociedade como um problema político, social e coletivo e não mais particular, individual. “O combate à violência contra as mulheres requer uma ampla articulação entre as mais diferentes esferas da vida social, ou seja, é preciso que os movimentos sociais estejam em

Disque 180: atendimento qualificado A Central de Atendimento à Mulher: disque 180, funciona 24 horas por dia, de segunda a domingo, inclusive feriados. A ligação é gratuita e o atendimento é de âmbito nacional. O sigilo é absoluto e a identificação opcional. Quem liga fala com atendentes capacitadas em questões de gênero, nas políticas do governo federal para as mulheres, nas orientações sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e, principalmente, na forma de receber a denúncia e acolher as mulheres.

Além de encaminhar os casos para os serviços especializados, a Central orienta para que a mulher se proteja do agressor. Ela é informada sobre seus direitos legais, os tipos de estabelecimentos que pode procurar, conforme o caso, entre eles as delegacias de atendimento especializado à mulher, defensorias públicas, postos de saúde, instituto médico-legal para casos de estupro, centros de referência, casas abrigo e outros mecanismos de promoção de defesa de direitos da mulher.

unidade por uma forte mobilização por transformações gerais na sociedade, incluindo o componente feminista nesse projeto”, finaliza ela. A dirigente destaca que o desafio é construir uma correlação de forças na sociedade para a im-

plementação de um modelo de sociedade centrado na valorização da vida humana e do trabalho e ambientalmente sustentável, no qual não haja lugar para as opressões e violências. Fonte: CUT Nacional

37 anos de luta

Dia Nacional de Combate ao Racismo No dia 7 de julho de 1978, nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, uma concentração organizada pelo Movimento Negro Unificado (MNU) marcou a luta contra o racismo no Brasil. Depois dessa contribuição do MNU pela igualdade de oportunidades entre negros e negras, o 7 de Julho passou a ser celebrado como o Dia Nacional de Combate ao Racismo. Trinta e sete anos depois, a luta dos movimentos contra as heranças da escravidão continua. Para a secretária Nacional de Combate ao Racismo da CUT, Maria Julia Reis Nogueira, o país ainda continua com uma dívida histórica com o povo negro. “Os negros continuam

sendo escravizados pela violência, pela falta de oportunidades, pela diferença salarial, pelo extermínio de sua juventude. Nós da CUT reafirmamos a necessidade da luta para não permitir retrocessos, para que tenhamos cada vez mais conquistas contra a desigualdade persistente em nosso país”, afirma a dirigente. Após o ato no Teatro Municipal, o MNU lutou para fazer a população negra sair das salas de debates e das atividades lúdicas e esportivas, para ações de confronto aos atos de racismo e discriminação racial, elaborando panfletos e jornais, realizando atos públicos e criando núcleos organizados em associações recreativas, de moradores, categorias de trabalha-

dores, nas universidades públicas e privadas. A luta do MNU foi aos poucos ganhando força e se refletiu na atitude do Estado em relação aos debates

sobre a discriminação racial, culminando com a criação, em 1984, do primeiro órgão público voltado para o apoio dos movimentos sociais afrobrasileiros: o Conselho de Participação

e Desenvolvimento da Comunidade Negra no governo Franco Montoro, então governador de São Paulo. Fonte: CUT Nacional


Nº 1127

27 DE JULHO A 2 DE AGOSTO DE 2015

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Fotos: Renan Silva

ANO XXIII

Dois meses de greve e muita pressão pra cima do governo

A greve dos técnicos-administrativos em educação no país completa 60 dias na terça-feira, 28, e na UFRJ, na quarta-feira, 29. O saldo até agora é positivo, pois o movimento cresce a cada dia em todas as universidades federais da base da Fasubra. A radicalização das ações nos campi e a pressão dos caravaneiros em Brasília – o que deve se repetir nas próximas semanas – estão fazendo o governo mudar sua postura e começar a negociar tanto a pauta unificada dos SPFs como a pauta específica da Federação. Mas para que esses avanços sejam acelerados e na forma como desejamos, é necessário jogar mais peso na nossa luta, ou seja, a categoria na UFRJ – porque a nossa instituição é referência para os técnicos-administrativos em educação de todas as Ifes – tem que vir para a greve com garra e muita vontade de vencer mais esta batalha. A hora é agora, companheiros! Vamos erguer a cabeça, arregaçar as mangas e assumir compromissos com a reta final da nossa luta! P áginas 3, 6 e 7

Reunião dos NES / Terça-feira, dia 28, às 10h, no segundo andar do prédio da Reitoria.


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dois pontos

CLG/Sintufrj vai ao IPPMG e ao IG

Calendário de atividades da greve Segunda-feira, dia 27 Às 9h, reunião do Comando Local de Greve (CLG)/ Sintufrj no Espaço Cultural do Sindicato. Às 10h, reunião do CLG/Sintufrj com a pró-reitora de Pessoal, Regina Dantas.

Terça-feira, dia 28 Às 10h, assembleia geral no auditório Samira Mesquita (antigo Salão Azul da Reitoria). Atenção ao site do Sintufrj, que informará a agenda completa da greve logo após o término da reunião do CLG/Sintufrj.

Greve paralisa a Reduc

Foto: Divulgação

SIMÃO Zanardi, presidente do Sindipetro-Caxias, e Francisco de Assis, coordenador-geral do Sintufrj

Desde as 23h do dia 23 de julho os trabalhadores do Sistema Petrobras em Duque de Caxias (RJ) estão em greve. O movimento faz parte da mobilização nacional promovida pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) contra o novo Plano de Gestão e Negócios da companhia, que prevê a privatização de parte da Petrobras. Os petroleiros também protestam contra o PLS 131, de autoria do senador José Serra (PSDB), que altera a Lei de Partilha do pré-sal. A greve continuou até às 23h do dia 24 de julho, quando foi realizada assembleia geral para discutir os rumos do movimento. Além da FUP e do Sindipetro-Caxias, diversos movimentos sociais e sindicatos participaram da paralisação, entre eles o MST, MLB, AERJ, UJR, Fenet, Levante Popular da Juventude, UBES, Sindicato dos Bancários e Sintufrj. Representaram o Sintufrj os coordenadores Francisco de Assis e Rafael Coletto, e os técnicos-administrativos Geraldo dos Santos e Estebam Crescente, que madrugaram na Reduc.

Nota de falecimento Com pesar informamos o falecimento do vigilante Sergio Silva de Souza, ocorrido no dia 12 de julho, em consequência de um infarto. Ele trabalhou por mais de 30 anos no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, onde fez muitos amigos. Jornal do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ Cx Postal 68030 - Cep 21941-598 - CNPJ:42126300/0001-61

Na quarta-feira, dia 22, o Comando Local de Greve (CLG)/Sintufrj se dividiu para participar de duas atividades no mesmo horário, às 10h: reunião com os trabalhadores do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) e visita aos setores de trabalho no Instituto de Ginecologia, onde conversaram com os profissionais sobre a greve. A reunião no IPPMG resultou na aprovação de três propostas: preparação de uma carta à população para ser panfletada aos adultos responsáveis pelos usuários dos serviços da unidade hospitalar; confecção de adesivos com os dizeres “Estamos trabalhando pela greve”; realização de assembleia conjunta com o HU, no IPPMG; e colocação de faixas nas quatro entradas do hospital informando sobre a greve.

Foto: Divulgação

CLG/SINTUFRJ no Instituto de Ginecologia

Atividade no Museu Nacional e na Quinta da Boa Vista envolveu crianças, jovens e adultos Mais de mil bolas de gás coloridas tomaram conta dos jardins e da fachada do Museu Nacional e se agitaram nas mãos das crianças, no sábado, dia 11, na manifestação organizada pelo Comando Local de Greve (CLG)/Sintufrj. Centenas de cópias do panfleto expondo a importância científica e cultural das pesquisas, cursos de pósgraduação e trabalhos de extensão realizados pelo Museu Nacional, e que podem ser suspensos por falta de recursos, foram distribuídas pelos manifestantes aos jovens e adultos na Quinta da Boa Vista. Às 9h já se viam as bolas coloridas flutuando próximo à entrada do Museu Nacional, que abriu gratuitamente suas portas ao público. Os trabalhadores em greve chegaram cedo ao local para organizar a atividade. Uma verdadeira “linha de montagem” entrou em operação para encher, amarrar e escrever dizeres nas bolas de gás, que foram distribuídas junto com os panfletos, sem interrupção, até o início da tarde. Foi cativante ver a garotada se aproximar com seus pais, esticar as mãos e sorrir com o presente. Os trabalhadores aproveitaram a oportunidade para conversar com os visitantes sobre as motivações da greve e os efeitos nefastos que os cortes na Educação e na Saúde representam para a manutenção dos serviços públicos, em especial para o funcionamento

Fotos: Renan Silva

das universidades e hospitais federais. As manifestações de apoio do público ao movimento foram marcadas por frases de incentivo e que ao mesmo tempo questionavam os cortes feitos pelo Governo Federal. Houve quem perguntasse: “Vocês estão realizando um abaixo-assinado?” Além do esplêndido dia de sabor ca-

rioca, a Quinta da Boa Vista também foi animada por diversas atividades lúdicas e culturais, como apresentações musicais, de dança, esporte e brincadeiras promovidas pelo Festival Interuniversitário de Cultura (FEST-FIC), realizado de 2 a 12 de julho no Rio de Janeiro e em outros 19 municípios do Estado.

Coordenação de Comunicação Sindical: Francisco Carlos dos Santos, Maria Bernadete Figueiredo Tavares e Olga Letícia Penido Xavier / Conselho Editorial: Coordenação-Geral e Coordenação de Comunicação / Edição: Amag / Reportagem: Amag, Eac e Regina Rocha / Estagiários: Clara Beatriz Moreira Sthel Dias e Daniel Victor / Projeto Gráfico: Luís Fernando Couto / Diagramação: Jamil Malafaia e Edilson Soares / Fotografia: Renan Silva / Revisão: Roberto Azul / Tiragem: 8 mil exemplares / As matérias não assinadas deste jornal são de res­ponsabilidade da Coordenação de Comunicação Sindical Correspondência: aos cuidados da Coordenação de Comunicação. Fax: (21) 2260-9343. Tel.: (21) 3194-7100 Impressão: 3graf (21) 3860-0100


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é greve!

Greve completa dois meses Todas as Ifes estão paradas e a tendência do movimento é se fortalecer cada vez mais A assembleia na terça-feira, dia 21, deliberou pela continuidade da greve, iniciada em 29 de maio, e reafirmou a decisão da categoria em não discutir contrapropostas do governo de índices de reajustes parcelados. Essa posição será defendida em Brasília pelos sete companheiros escolhidos na assembleia para representar os técnicos-administrativos em educação da UFRJ no Comando Nacional de Greve (CNG)/ Fasubra nas próximas semanas. Avaliação Para a maioria dos que se manifestaram na assembleia, a intenção do governo ao propor um índice escalonado é desmobilizar as

lutas reivindicatórias da categoria nos próximos anos. E defenderam que o movimento deve seguir radicalizando nas ações pela conquista dos 27,3% de aumento salarial, que repõe a inflação passada. “Precisamos trabalhar até 12 horas por dia, se for necessário, para mobilizar e parar toda a universidade”, afirmou o coordenador do Sintufrj Nivaldo Holmes, acrescentando que o estágio atual da greve é de crescimento, portanto, hora de parar os HUs. “A nossa greve tem que ser para derrubar a política de ajuste fiscal do governo. Vamos transformar Brasília num campo de batalha de todas as categorias em greve”, propôs Rafael

Medeiros, da PR-4. “Temos que chamar os trabalhadores para somar nas tarefas de organização dos atos e ações da greve. Precisamos de pessoas dispostas a acordar as 5h da manhã e participar das atividades”, disse o coordenadorgeral do Sintufrj Francisco de Assis. Segundo o sindicalista, se a intenção é organizar a greve nos HUs, então é necessário rediscutir a essencialidade nessas unidades. “Temos o pior piso do serviço público federal e por isso não é qualquer índice que aumentará nosso salário. A saída para nossa situação é jogar peso na pauta específica e não aceitar nenhuma proposta rebaixada de aumento para

os benefícios. A nossa reivindicação é de isonomia com os trabalhadores dos Três Poderes”, lembrou Gerly Miceli, do IPPMG. “Por conta da nossa estagnação profissional, a base quer discutir a Carreira e a Fasubra tem que iniciar esse debate”, sugeriu Neuza Luzia, da Faculdade de Medicina. “A Fasubra tem que reconsiderar a reestruturação da nossa tabela salarial”, complementou Lúcia Reis, do Fórum de Ciência e Cultura. Francisco de Assis informou que a Carreira estava na pauta do Sintufrj e a entidade já havia realizado algumas reuniões em unidades sobre o tema. “Basta a gente se organizar no Comando Local de Greve

e estabelecer uma agenda para dar continuidade à discussão nas bases sobre a Carreira que já iniciamos”, complementou o dirigente. Informes As reuniões dos Comandos Locais de Greve/UFRJ com o reitor, no dia 15, e a do CLG/Sintufrj sobre a pauta de reivindicações interna da categoria, no dia 20, foram sintetizadas na assembleia. O primeiro encontro de trabalho entre o CLG/Sintufrj e o reitor será complementado hoje, dia 27, na reunião agendada para as 16h, com a pró-reitora de Pessoal, Regina Dantas (leia matéria completa sobre a reunião nas páginas 4 e 5).

“Hoje é dia do fecha tudo e vem pra luta!” Foto: Adufrj

Às 5h da manhã, integrantes do Comando Local de Greve (CLG)/ Sintufrj ocuparam o campus da Praia Vermelha e, com adesivos e cartazes, lacraram as entradas de todas as unidades acadêmicas. A ação de mobilização para a greve ocorreu na quinta-feira, dia 23, quando também foram realizadas, a partir das 9h, duas atividades conjuntas dos trabalhadores e estudantes em greve na universidade. Primeiro foi o debate sobre terceirização na UFRJ, que expôs a situação humilhante a que são submetidos os trabalhadores da limpeza, portaria, vigilância e dos demais cargos extintos no Regime Jurídico Único pelo governo nas instituições federais de ensino superior. Atualmente são os 65 terceirizados da empresa Hig Time responsáveis pela faxina de todas as unidades da Praia Vermelha que estão sem salário, vale-transporte e tíquete-refeição. A maioria desses trabalhadores tem sobrevivido da caridade de alunos, que fazem vaquinha para fornecer a eles almoço e dinheiro da passagem. Em troca, garantem a higiene do local onde estudam. Mas a solidariedade dos estudantes e também dos técnicos-administrativos e professores não impede que sejam despejados por falta de pagamento do aluguel, a luz seja cortada e falte comida na mesa para a família. “A gente agradece a solidariedade, mas precisamos do nosso dinhei-

ro. Se trabalhamos, temos direito ao salário. Sou contra a terceirização porque não quero que vocês, estudantes, passem por isso no futuro depois de estudarem tanto e dos pais de quem é pobre se sacrificar para mandá-los à universidade”, afirmou a terceirizada Terezinha Costa, dirigente da Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (Attufrj). “Foi muito importante a comunidade universitária ter abraçado a causa dos terceirizados, mas temos que ficar atentos ao Congresso Nacional e buscar uma solução definitiva para a precarização da mão de obra na universidade. Não podemos aceitar modelos de contratação via empresas, como é o caso da Ebserh, criada para administrar nossos HUs. Se abraçarmos esse projeto, hoje, amargaremos as consequências depois”, alertou o coordenador-geral do Sintufrj Francisco de Assis. “Desde o início do ano adotamos atitude de solidariedade para com os trabalhadores chamados de atividade-meio, porque sem eles como poderíamos estudar? Não faz sentido a universidade pagar para uma empresa R$ 4 mil por um terceirizado e o trabalhador receber no fim do mês menos de R$ 1 mil”, disse o estudante de História e dirigente do DCE Mário Prata, Pedro Silveira. Segundo o professor da Escola de Serviço Social Cesar Maranhão, desde a década de 80 a estrutura do mundo do trabalho se dedica a criar novas formas de gestão para

recuperar a lucratividade das empresas, e o aviltamento da força de trabalho chegou ao serviço público. Ele apresentou alguns números alarmantes: terceirizados trabalham, em média, 3 horas a mais, logo, menos trabalhadores são necessários; entre 2012 e 2014, 90% dos trabalhadores resgatados dos 10 maiores flagrantes de uso de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados (fonte MTE) e, em média, os terceirizados têm salários 27% menores (CUT/Dieese). Após o debate, os trabalhadores e estudantes fizeram uma panfletagem no sinal da Rua Venceslau Brás, em frente a um dos portões de acesso à UFRJ.

DEBATE: sob a tenda armada em frente à Educação


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é grev

CLG/Sintufrj inicia negociação

Próxima reunião está marcada para segunda-feira, dia 27, às 10

O

Comando Local de Greve (CLG)/Sintufrj se reuniu com o reitor Roberto Leher, no dia 20, para discutir a pauta interna de reivindicações da categoria. Mais de 10 itens foram apresentados, entre eles a implantação dos turnos contínuos de 30 horas, o combate ao assédio moral, a valorização dos técnicos-administrativos em educação (programas e recursos para qualificação e capacitação), a democratização (eleições paritárias nas unidades e nos colegiados), a autonomia da universidade, o Plano Diretor (Centro de Convivência) e a regularização fundiária da Vila Residencial. O reitor, que estava acompanhado dos pró-reitores de Pessoal, Regina Dantas, e de Graduação, Eduardo Serra, e do superintendente de Pessoal, André Luiz Pereira, se dispôs ao diálogo sobre várias questões e comprometeuse a receber e encaminhar as demandas técnicas através de reuniões de trabalho com a área de

Pessoal. A primeira reunião será na segunda-feira, dia 27. Leher fez questão de ratificar para o CLG que fará na administração compartilhada com estudantes, técnicos-administrativos e docentes. “Seguramente (a gestão compartilhada) fortalecerá nossa perspectiva para a universidade pública e sobretudo ajudará a alterar a correlação de forças internas na universidade no que diz respeito a muitos pontos que vocês estão elencando”, afirmou. Ele acredita que haverá avanços para a democratização e para a política de formação.

Greve – “Nossa preocupação é com a ausência de uma negociação real e efetiva. Nós tivemos apenas uma reunião na Andifes sobre a greve, mas estamos conversando com outros reitores, pois é responsabilidade das Reitorias ter um papel mais ativo, mais incisivo junto ao governo para que este negocie.” Cortes – “Estamos preocupados com o fato de que a visibilidade do significado dos cortes nas universidades ainda é muito débil nas lutas nacionais. E esses cortes são muito significativos para pensarmos mais amplamente e mais estrategicamente a situação da educação pública brasileira.” Assistência estudantil – “É importante ampliarmos a visibilidade do tema da assistência estudantil. Hoje, a nosso ver, é um dos temas mais importantes para democratizarmos a nossa universidade. Se temos hoje uma participação maior de setores mais explorados e expropriados da classe trabalhadora dentro da universidade, temos de ter meios efetivos para garantir que esses estudantes permaneçam na universidade.” Carreira – “No que diz respeito à luta dos trabalhadores organizados pela Fasubra, entendemos

que hoje seria muito importante uma maior visibilidade sobre a questão do restabelecimento das classes A e B da carreira, para que possamos lutar de uma forma mais real e efetiva contra o modelo que obviamente fracassou não só nas universidades, que é o modelo da terceirização selvagem que estamos vivendo. Os trabalhadores são hiperexplorados, trabalham em condições sub-humanas e a toda hora estamos reféns das ações antiéticas dessas empresas.” Terceirização – “É um modelo desastroso e nós temos de ter uma alternativa para isso, que no nosso entendimento é o RJU e o restabelecimento de concursos (com revisão dos cargos extintos). E nas lutas, por vários motivos, (a terceirização) não está ganhando uma centralidade, uma visibilidade que ao nosso ver seria importante nesse momento, para que possamos fazer o enfrentamento mais aberto e mais explícito em relação ao modelo das terceirizações que está em curso. Na UFRJ vamos tentar redefinir os marcos dos contratos com a terceirização, para garantir de forma mais efetiva os direitos desses trabalhadores contra a barbárie que essas empresas impõem. E para que também possamos proteger mais a universidade, que fica completamen-

Déficit à vista O reitor tem sistematicamente tocado na situação orçamentária da universidade em todos os fóruns e reuniões em que tem oportunidade de falar sobre o assunto. Segundo ele, a situação é dramática na UFRJ e a previsão é fechar o ano com um déficit de R$ 315 milhões. Por isso, Leher vem anunciando que sua admi-

nistração, num primeiro momento, trabalhará em cima de uma hierarquia de prioridades que passa pela garantia da assistência estudantil, conclusão dos prédios que estão praticamente prontos, manutenção da infraestrutura de estações e subestações de energia e recuperação do Palácio da Praia Vermelha e da área interna do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. Aos técnicos-administrativos anunciou a realização do congresso universitário em 2016, em que pretende discutir as mudanças estruturais que têm a ver com o item da pauta interna da categoria, que é a democratização da universidade. Na oportunidade, os aposentados reivindicaram do reitor o direito de participar das eleições na universidade. Leher se propõe a iniciar os debates sobre metodologia, composição, forma de organização, grupos de trabalho do congresso estatutário ainda este ano.

Respostas do reitor à pa te vulnerável frente a esses contratos.” HUs e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – A Reitoria pretende retomar o Complexo Hospitalar da UFRJ como forma de ampliar os leitos e ter mais fontes de recursos. Será dada prioridade à recuperação dos leitos do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho e ao término das obras já iniciadas. A Ebserh está descartada na UFRJ pelo reitor Roberto Leher, mas ele alertou que a investida do governo federal permanece. Democratização –“Há pontos que de fato, sob o ponto de vista de projeto, temos forte convergência. Um desses pontos diz respeito à presença de técnicos-administrativos no governo da universidade. Desde a campanha sustentamos que a nossa universidade é uma instituição muito particular e muito complexa e que necessita de fato de um governo eficaz que cumpra suas funções públicas e ofereça os benefícios que o povo espera ter de uma instituição como a universidade pública, com atividades de formação, pesquisa, extensão. É absolutamente imprescindível que possamos mudar a forma de organização do trabalho

dentro da universidade. Isso tem a ver com a discussão sobre os fluxos de turnos contínuos, o assédio moral, a formação e a democratização dos processos eleitorais e na participação nos conselhos.” Autonomia – “Sabemos que a universidade dispõe de uma ‘legalidade’ e tem suas normas internas. Temos restrições e contradições com a legislação nacional, particularmente com a LDB. Mas a universidade também goza de autonomia, e a autonomia é um preceito constitucional . Na nossa compreensão, devemos explorar ao máximo o que a Constituição nos possibilitou. Nós queremos desde o início da nossa gestão uma participação efetiva de todos os segmentos no governo da universidade.” Comissão tripartite – “Todas as comissões que estaremos constituindo para discutir problemas, questões e encaminhamentos serão tripartites, com a participação de estudantes, técnicos e professores de forma paritária.” Plano Diretor – “Vamos propor uma atualização do Plano Diretor, que não é uma peça muito real. Vamos ter de ajustá-lo à situação atual,

inclusive orçamentária. Vamos fazer uma atualização do que está em curso e apresentar isso no Orçamento de 2016 como demandas da universidade, tal como apresentamos no MEC. Ainda nesse semestre vamos retomar a discussão para fazermos uma atualização mais estrutural do Plano Diretor.” Congresso universitário – “Entendemos e dissemos na campanha que o processo estatuinte não é o ponto de partida. O ponto de partida deve ser o congresso universitário. Porque ele vai permitir que a gente construa alguns consensos, algumas sínteses que vão fortalecer e educar a nossa comunidade em relação às mudanças que entendemos imprescindíveis para a universidade. Nós nunca fizemos uma reflexão coletiva sobre o que é a UFRJ, e na nossa compreensão podemos fazer essa discussão no espaço em que não haja já a disputa deliberativa . Por isso a ideia do congresso paritário para que possamos adensar muitos consensos que vão possibilitar, a nosso ver, a mudança do estatuto da nossa universidade. Mas não como um remendo de estatuto, mas como um processo de instituição de uma


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greve

o da pauta interna com Leher

às 10h, com a pró-reitora de Pessoal, Regina Dantas, na Reitoria Foto: Renan Silva

Reitor Roberto Leher

UFRJ fechará o ano com déficit Roberto Leher expôs ao CLG/ Sintufrj – assim como fez com os professores e os estudantes – a situação financeira da UFRJ, que, segundo ele, é dramática, com previsão de fechamento do ano com um déficit de R$ 315 milhões. As mesmas contas apresentadas ao MEC e ao Conselho Universitário o reitor tem divulgado para a comunidade universitária. Segundo Leher, em 2014, no que diz respeito às verbas de custeio, houve um contingenciamento de R$ 55 milhões, sendo que desse total R$ 12 milhões e 600 mil eram recursos próprios da UFRJ. “Obviamente isso golpeou duramente os recursos de custeio”, observou. Ele cita ainda a perda de R$ 14 milhões e 700 mil dos recursos de investimento, sendo R$ 7,5 milhões do Complexo Hospitalar. Com isso, disse o reitor, a UFRJ entrou 2015 só com o contingenciamento de

pauta de reivindicações nova norma interna da universidade. Que ele (o congresso) tenha força política interna para que possamos alterar compreensões que muitas vezes careceram de uma reflexão mais profunda sobre o que é a universidade hoje. Nós temos muitas ideias preconcebidas dentro da universidade sobre o papel dos estudantes, sobre o papel dos técnicos, mas também sobre o papel de professores, lembrando que a representação dos professores, embora amplamente majoritária nos conselhos, não é uma representação que expressa o que é o corpo docente da universidade. Então tem uma desigualdade muito grande dentro do conselho. E isso obviamente vai exigir mudanças internas.” Política de formação – “Temos de abrir essa discussão. Se entendemos que a universidade é uma instituição complexa e que hoje todas as atividades que realizamos aqui são atividades que exigem um trabalho cuidadoso, rigoroso, referenciado e processos de formação mais complexos, temos de ter políticas permanentes de formação em diversos níveis. É uma política que podemos explorar e tem condições de avançar muito.

Inclusive num momento de restrição orçamentária acho que dá para avançar muito.” Assédio moral – “É um tema crucial hoje para a universidade. A nossa ver o assédio moral tem um determinante que não pode deixar de ser enfrentado, que é a desigualdade de poder dentro da universidade. É a desigualdade que produz grande parte dos assédios. E com o próprio conceito de governo compartilhado e as comissões serem tripartites, avaliamos que isso será um posicionamento da universidade em relação ao assédio. O que não significa que não tenhamos de aperfeiçoar medidas objetivas para coibir o assédio. Vamos organizar grupos de trabalho para tratar dessas questões internamente na universidade. E queremos muito debater isso com o Sindicato. O foco é tentar alterar essa situação para que possamos ser uma instituição livre de opressões e desse tipo de violência simbólica, material e educacional que ocorre nas nossas instituições.” Jornada de 30 horas – “A organização do nosso trabalho é um tema que nós vamos ter de nos debruçar de maneira árdua e profunda. De

fato hoje precisamos de espaços que permitam a discussão sobre o que é o dimensionamento da força de trabalho. O dimensionamento tem quer ser participativo. As unidades, os hospitais, as escolas, os setores que estão organizados dentro da universidade devem ter um protagonismo maior, e devemos ter a construção de critérios que possibilitem tornar mais público a forma como estamos organizando os concursos e as prioridades. Esse é um debate que a instituição tem que acompanhar como assunto público, assim como temos a Cotav (Comissão Temporária de Alocação de Vagas) para a distribuição de professores. Esta questão do dimensionamento está ligada ao primeiro problema que fiz referência em relação à carreira. Vamos ter em algum momento de dar maior visibilidade a isso. (A universidade) Não sai desse nó porque efetivamente ela não pode realizar concurso em determinadas áreas. Esse é um tema local e nacional.” Extraquadro – “Queremos fazer a discussão com o Sintufrj de como vamos trabalhar a situação dos trabalhadores que hoje estão desprovidos de qualquer tipo de norma de

R$ 70 milhões. E, por conta deste contingenciamento de 70 milhões, a universidade custeou, com o orçamento de 2015, R$ 62 milhões referentes a 2014. “Portanto, já entramos 2015 quebrados literalmente”, destacou. “Quando se examina a situação geral do orçamento deste ano, pode-se constatar que desses recursos de custeio (que dizem respeito a funcionamento – terceirizações de serviços, energia, água e esgoto, gás etc.), somados à situação dos extraquadro na universidade, haverá nesse conjunto de despesas um déficit neste ano de R$ 190 milhões. Há também um outro grupo de custeio que está ligado a material de consumo, serviços de uma forma geral, diárias, recursos da assistência estudantil e uma série de itens como capacitação e gratificações, entre outros, em que se terá um déficit de R$ 23 milhões. Significa

que dessas duas rubricas de custeio o déficit é de R$ 213 milhões. Ainda ligado a custeio, há um grupo com destinação específica de recursos, que são o CAp (Colégio de Aplicação da UFRJ), a extensão e programas. Nesse grupo encontrase também toda a parte de obras na universidade e a manutenção predial (obras de manutenção mais pesadas). Nessa rubrica o déficit é de R$ 26 milhões. E nos recursos de investimento, que entram inclusive os prédios novos, particularmente preocupam a Reitoria, o Alojamento, o Restaurante Universitário e a conclusão de obras em prédios que estão interrompidas. “Nessa rubrica para 2015 nós teremos um déficit de R$ 18 milhões”. Pelas contas do reitor, com tudo isso a UFRJ, mesmo que recebesse cem por cento do orçamento, chegaria ao fim do ano com um déficit de R$ 258 milhões.

regulamentação trabalhista, como os extraquadro. Obviamente temos uma posição clara e vigorosa contra a estratégia de contratação de trabalhadores por organizações sociais. Jamais vamos admitir isso. Fomos muito incisivos na luta contra a Ebserh. Temos trabalhadores extraquadro há 20 anos e não podemos descartá-los como algo que não presta mais pra gente. Então temos de pensar estratégias para encontrar alguma forma de proteção para que não fiquem desprovidos de direitos, tal como estão hoje. É um tema difícil para a universidade, mas não queremos que a solução seja a demissão linear desses trabalhadores em detrimento do que fizeram pela instituição. Ainda não temos uma posição fechada de como será o contrato desses trabalhadores, mas queremos debater essa questão.” Regime Jurídico Único – “A grande questão com a qual vamos lidar nos próximos dois anos será a pertinência de servidores no RJU. Temos avaliação, e creio que ela está presente na Fasubra e no Andes, de que a ofensiva agora vai ser brutal para contratos via organizações sociais. Há uma convicção de vários setores dentro do governo que não dá mais para contratar no Regime Jurídico Único.

E nós teremos de mostrar que a nossa forma de auto-organização de trabalho, nosso planejamento etc., responde aos interesses públicos. Que nós temos um compromisso com os recursos públicos, que nós seremos exemplares no que diz respeito ao cumprimento das nossas atividades laborais, porque é a forma que temos para proteger o Regime Jurídico Único, um patrimônio construído por várias gerações de lutas. Então em todo o debate de reorganização do fluxo de trabalho teremos de ser exemplares na demonstração de que o RJU é superior a qualquer outra forma de contratação.” Trabalhadores de Natureza Especial (NES) – Será feito um levantamento da situação desses trabalhadores e agendada reunião com a Pró-Reitoria de Pessoal para tratar do assunto. Vila Residencial – Foi tema de debate na mesa de reunião com o reitor, que afirmou que os assuntos ligados à Vila devem ser tratados com o maior cuidado e atenção devida, sem atropelos. Nesta segunda-feira, dia 27, o CLG/Sintufrj se reúne com a próreitora de Pessoal, Regina Dantas, às 10h, na Reitoria.


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NEGOCIAÇÃO COM MEC E MPOG

Pressão acende uma luz no fim do túnel O fortalecimento da greve no país repercute nas mesas de negociações com o MEC e o MPOG

MPOG propõe índice para benefícios SPFs reafirmam rejeição à contraproposta de reajuste salarial escalonado e voltam a negociar dentro de 10 dias

E

ntidades do Fórum de Servidores Públicos Federais, entre elas a Fasubra, se reuniram na segunda-feira, dia 20, com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça, para dar continuidade à negociação da pauta de reivindicações unificada. Durante o tempo que durou a

reunião, cerca de duas horas, integrantes do Comando Nacional de Greve (CNG)/Fasubra permaneceram em vigília em frente ao prédio. O governo sustentou a contraproposta de reajuste salarial de 21,3% parcelados em quatro anos e tratou apenas de mais um item da pauta: benefícios. Propôs 22,8% de aumento para o auxílio-saúde e auxílio-alimentação. Seis itens da

pauta de reivindicações ficaram sem respostas, entre os quais a negociação coletiva (Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho). Impactos No caso do auxílio-saúde, os valores atuais são diferenciados por faixa etária. O reajuste beneficiaria 1 milhão e 289 mil servidores. Já em relação ao auxílio-alimentação,

seriam contemplados 592 mil servidores ativos. De acordo com a contraproposta do governo, para a assistência préescolar será considerada a inflação de abril de 1995 a 2015. O valor do benefício ficaria entre R$ 275 e R$ 396. Esse reajuste beneficiaria cerca de 74 mil servidores ativos. O impacto do reajuste dos três benefícios para as contas do governo

seria de 1 bilhão e 250 milhões de reais. Reajuste salarial Os representantes das categorias reafirmaram a rejeição à contraproposta de reajuste salarial do governo e sua aplicação escalonada e solicitaram uma nova análise do governo desse item da pauta de reivindicações. A próxima reunião com o MPOG ocorrerá em 10 dias. Fotos: Fasubra

SERVIDORES marcham sobre Brasília enquanto o Fórum dos SPFs negociam a pauta unificada com o MPOG


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NEGOCIAÇÃO COM MEC E MPOG

Pressão acende uma luz no fim do túnel O fortalecimento da greve no país repercute nas mesas de negociações com o MEC e o MPOG

Ministérios negociam a pauta específica com o CNG/Fasubra A

reunião entre o Comando Nacional de Greve (CNG)/Fasubra e os ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), na quinta-feira, dia 23, foi aberta pelo secretário de Relações de Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, que fez questão de reprisar na mesa de negociação setorial as contrapropostas econômicas do governo levadas à mesa geral de negociação. São elas: reajuste salarial de 21,3% em quatro parcelas e 22,8% para os auxílio-alimentação e auxílio-saúde, 317,3% para o auxílio pré-escolar, além da cláusula de revisão que, segundo Mendonça, “é importante para ajustar os índices caso haja aumento da inflação prevista”. Sobre o índice de aumento dos salários, frisou que “está localizado nas limitações orçamentárias do governo num ambiente de recessão”, mas acredita que no próximo ano a situação possa mudar. Com relação à afirmação Termo de Acordo no Serviço Público, Mendonça disse que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem usado esse instrumento para os conflitos. E a respeito da institucionalização da negociação coletiva (política salarial e data-base), afirmou que, quando ocorrer, será na forma de projeto de lei, e que “estão se esforçando para construir proposição para o tema”.

missão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) para a racionalização – O MEC concorda com a reivindicação da Fasubra, e o PL está na Consultoria Jurídica (Conjur). Plano Nacional de Qualificação – O MEC concorda em construir um cronograma para debater o aprimoramento da Carreira. Racionalização – Ainda não tem resposta. Frequência e corte de ponto – O secretário informou que entrou em contato com as universidades citadas pela Fasubra e todas informaram que não houve corte de ponto. Jornada de 30 horas – Informou que está sendo estudada a possibilidade de elaboração de uma orientação nacional do MEC para aplicação do decreto, tendo como referência a Portaria 260 do Ministério da Saúde para os hospitais universitários. Democratização das universidades – O MEC convidará a Associação Nacional de Dirigentes das Ifes (Andifes), o Andes e o Proifes para aprofundar o debate sobre o tema. Dimensionamento de vagas – A portaria está pronta.

Demandas setoriais O secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Farias, enumerou os pontos da pauta com posição do ministério.

Assédio – O MEC se comprometeu a organizar um seminário nacional no fim do mês de outubro com a presença de gestores e trabalhadores, para debater todo tipo de assédio e discriminação no ambiente de trabalho.

Extensão do artigo 30 da Lei 12.772, que garante a liberação de cursos de pósgraduação para trabalhadores em estágio probatório – O MEC concorda com a reivindicação da Fasubra na forma que está no PL apresentado pela Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC).

Insalubridade – O MEC encaminhou para a Secretaria de Gestão Pública (Segep) do MPOG proposta de mudança na ON, para que os riscos dos setores sejam medidos por profissionais formados para fazer o trabalho, mas observando a parte biológica e química.

Artigo 18 da Lei 11.091/2005: definição das atribuições da Co-

Ebserh (trabalhadores cedidos) – O MEC concorda com a reivindicação de manutenção

dos direitos do pessoal cedido para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares com relação à insalubridade e jornada de trabalho. Sobre a legitimidade da Fasubra em representar os trabalhadores da Ebserh, o MEC informou que encaminhou o tema para debate no Ministério do Trabalho. O MEC também respondeu a reivindicações da pauta dos técnicos-administrativos em educação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Posicionamento do CNG/Fasubra Salário – O CNG/Fasubra informou que as reivindicações amplas serão discutidas na mesa geral de negociação, mas frisou que o índice parcelado em quatro vezes é inaceitável, e acrescentou que quer ter acesso ao disponível orçamentário para poder fazer exercícios aplicando-os na tabela. Os trabalhadores frisaram que a categoria possui o menor piso e teto salarial do conjunto do funcionalismo e que não concordam com o tratamento igual para os desiguais: “Reivindicamos, além

do reajuste geral, proposição de elevação do step como o ocorrido nos dois últimos anos”. Democratização – Os trabalhadores responderam ao MEC que já houve muito debate sobre o tema, inclusive em grupos de trabalho, e que, independentemente da continuidade dos debates nas universidades, era importante nesse momento que o MEC apresentasse sua posição sobre a proposta da Fasubra para a escolha dos dirigentes das Ifes. A Federação reivindica que a eleição de reitores seja decidida no âmbito do exercício da autonomia das universidades e a lista encaminhada ao MEC uninominal. Jornada contínua – O CNG/ Fasubra considerou importante a posição do MEC, pois normatizará a aplicação do decreto, pondo um ponto final nas manifestações de reitores de que o ministério ameaça não liberar vagas para concursos nas universidades que aplicarem o decreto. Artigo 18 da Lei 11.091/2005: definição das atribuições da

Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) para a racionalização – O CNG/Fasubra frisou ser importante a manifestação de concordância do MEC com a alteração do acordo, pois contribuirá para o processo a ampliação das atribuição da CNSC. Aprimoramento da Carreira – Foi respondido ao MEC que o tema tem que ser tratado na mesa geral e a Fasubra e o Sinasefe precisam debater suas propostas antes da negociação, porque o aprimoramento da carreira não se limita apenas à tabela, sendo necessária a elaboração de um cronograma de debates com data de início e fim da discussão. Aposentados – O CNG/Fasubra indagou sobre as respostas às reivindicações de reposicionamento dos aposentados e progressão por capacitação, informando que o impacto financeiro para o governo é mínimo e, por isso, não entendia as razões de não atendimento desse item da pauta específica. Evolução do step – Os trabalhadores insistiram na evolução do step em 2016.

Respostas do MPOG e MEC Sérgio Mendonça (MPOG) insistiu na alegação de escassez de recursos e disse que reapresentou a proposta geral de reajuste salarial na mesa setorial porque não acredita que o Fórum dos SPFs adotará posição única a respeito, mas não tem como fazer movimentos nas mesas setoriais que ampliem os impactos já disponibilizados. Afirmou também que dificilmente haverá margem para evolução do step, pois a proposta está desconectada da evolução financeira do país. E que não haverá evolução do disponível orçamentário para nenhuma outra carreira. A respeito dos aposentados, disse que o atual e os próximos governos não darão aumento real para os aposentados, “pois não há regime de Previdência que

se sustente com essa política. Mas como os aposentados têm que ter a preservação do poder aquisitivo, nesse sentido o governo vai tratá-los”. Promessa – O governo se comprometeu a se esforçar para avançar em propostas que tenham baixo impacto financeiro. Segundo Mendonça, o governo “vai se estressar ao máximo” para construir uma resolução da pauta, e espera avançar nesse ponto nas próximas mesas. Por fim, enfatizou que o governo não pretende chegar ao limite do prazo de negociações para construir acordos: “... É muito ruim o pegar ou largar”. Por insistência do CNG/Fasubra, ele deixou em aberto o reajuste parcelado.

Não haverá corte de ponto O secretário Jesualdo (MEC) disse que, em relação à democratização das Ifes, o MEC concorda em mudar a legislação e que já se posicionou favorável pela lista uninominal e pela autonomia universitária para definir a forma de eleição dos reitores. Prometeu formalizar essa posição em documento que enviará à Fasubra. Outro documento que o MEC enviará à Fasubra, segundo o secretário, mas somente no fim da greve, será comunicando que não haverá corte de ponto. Para encerrar, a Fasubra propôs a organização de oficinas na greve para discutir a jornada contínua, obtendo a concordância do MEC.


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ÚLTIMA PÁGINA

Inscrições para o Intensivão até dia 30 Todo o material didático é fornecido pelo Sintufrj. A aula inaugural será no dia 3 de agosto, na subsede sindical no HUCFF, às 16h

Q

uem ainda não se inscreveu no Intensivão do Curso Pré-Vestibular do Sintufrj tem até quintafeira, dia 30, para assegurar sua vaga. O Intensivão prepara para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para a prova de ingresso na Uerj. O objetivo do curso intensivo é esclarecer e relembrar conteúdos relacionados ao ensino médio. As aulas são dinâmicas, com resolução de questões de provas do Enem de anos anteriores. A prova do Enem está marcada para os dias 24 e 25 de outubro, e até lá os alunos matriculados no Intensivão assistirão a aulas de redação, matemática, física, química, língua estrangeira, geografia, história, biologia e língua portuguesa. “Além de rever conteúdos, o Intensivão proporciona aos alunos um processo contínuo de aprendizado”, acrescenta a coordenadora pedagógica do CPV/Sintufrj, Maxlene Bastos. Curso faz a diferença O Intensivão Sintufrj está sendo oferecido pelo segundo ano consecutivo e tem como diferencial as aulas de política e sociedade, ministradas pela professora Elísia Maia, que trabalham temas da atualidade do ponto de vista da classe trabalhadora. Outra novidade são as aulas-campo, que proporcionam aos alunos a oportunidade de assimilar os conteúdos das

matérias de forma interativa em diversos outros ambientes de aprendizado e estudo. O material didático é oferecido pelo Sintufrj e consiste em questões impressas e organizadas na forma de apostila, com índice. Nas aulas, cada professor, de acordo com o planejamento da disciplina, resolverá com os alunos as ques-

tões, mas focando nos assuntos mais frequentes, para obter as respostas. Inscrições: Até 30 de julho, das 10h30 às 18h30, na subsede no HUCFF. Aulas: De segunda a sexta-feira, das 16h às 21h.

Local: Subsede no HUCFF. Início das aulas: 3 de agosto, às 16h. Enem qualifica O Intensivão também possibilita ao aluno obter o diploma do ensino médio. Quem não concluiu e for aprovado na prova do Enem

receberá o diploma de conclusão do ensino médio. “Por isso a importância do Intensivão do Curso Pré-Vestibular do Sintufrj. Ele se traduz em mais uma chance para o técnico-administrativo das classes A, B e C se qualificar para pleitear aumento salarial. Ninguém deve perder essa oportunidade”, afirmou a coordenadora-geral do Sintufrj Ana Célia Silva. Fotos: Renan Silva


ANO XXIII

Nº 1128

3 A 9 DE AGOSTO DE 2015

www.sintufrj.org.br

sintufrj@sintufrj.org.br

Categorias vão parar Brasília Foto: Renan Silva

A deflagração do “Agosto Vermelho” sinaliza que o movimento atingiu seu ápice e chegou a hora de todos abraçarem essa luta por conquistas econômicas e sociais, e em defesa da universidade pública e de qualidade. Na quarta e quintafeira, dias 5 e 6, os trabalhadores das instituições federais de ensino e todas as categorias do funcio-

nalismo em greve participam em Brasília da Caravana Nacional pela Educação e da Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais. O objetivo dessa mobilização em massa é forçar o governo a avançar nas negociações e cumprir a pauta da Campanha Salarial 2015. Os técnicos-administrativos em educação no país estão em

greve há mais de 60 dias porque estão cansados de receber o pior piso salarial do funcionalismo público. Os trabalhadores da UFRJ que ainda fazem greve de plantão e escala precisam aumentar sua dose de indignação e também vir para a luta. Afinal, quem gosta de ser o mais mal pago? Páginas 3, 4 e 5

Reunião dos aposentados Na quarta-feira, dia 19 de agosto, às 9h30, na subsede sindical no HU. Pauta: informes da greve (reposição, somatório de carga horária dos cursos etc.), ações judiciais e organização do GT-Aposentados.


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DOIS PONTOS

Sintufrj e PR-4 buscam solução para os NES Foto: Renan Silva

REUNIÃO dos NES no 8º andar da Reitoria

A atual diretoria do Sintufrj realizou na terça-feira, dia 28, a primeira reunião da gestão com os trabalhadores de natureza especial (NES), que contou com a participação do superintendente da Pró-Reitoria de Pessoal, Andre Luiz Chagas Pereira, e da assessora Gildélia Maria de Oliveira. O objetivo da reunião, explicou a coordenadora-geral do Sintufrj Ana Célia, foi mobilizar e organizar os cerca 200 NES para a retomada da luta

pela regularização da situação funcional deles na UFRJ pelo Regime Jurídico Único. Os NES são trabalhadores da universidade desde a década 1990 com inscrição no Siape. Ida à AGU O coordenador do Sintufrj Quintino Silveira, ex-NES, fez um histórico das ações já encaminhadas para a solução do problema, e os presentes indicaram os técnicos-administrativos

do IDT Claudio Costa Carvalho e Márcia Francisca para representar o grupo na comissão que tem também dois representantes do Sindicato e dois da PR-4. A tarefa imediata ficou a cargo da PR-4, que é agendar com a Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, um encontro dos NES, Sintufrj e UFRJ para discutir formas e encaminhamentos de pôr fim a esse drama que se arrasta já há vários anos.

Programa de saúde bucal para os trabalhadores da universidade A Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador (CPST) firmou convênio com a Faculdade de Odontologia para pôr em prática o projeto de promoção de saúde bucal dos trabalhadores da UFRJ. “Esse convênio foi feito em decorrência da compreensão de que a saúde começa pela boca, e doenças bucais afetam a saúde geral”, explicou Sônia Groisman, uma das coordenadoras do Curso de Especialização de Odontologia em Saúde Coletiva e da Família do Departamento de Odontologia Social e Preventiva. O lançamento da campanha foi na Semana do Trabalhador, em maio, quando foram realizadas atividades voltadas para a promoção da saúde bucal e divulgados os guias Saúde Oral e Gestação, Saúde Oral e Bebê e Saúde Oral e a Criança do Global Child Dental Fund. O guia encontra-se à

lização de mulheres do campo e da floresta, a marcha, realizada a partir de 2000, no mês de agosto, tem revelado grande capacidade de mobilização e organização. A expectativa este ano é que reúna mais de 100 mil mulheres. A primeira edição da Marcha das Margaridas foi construída em adesão à Marcha Mundial das Mulheres e realizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Essa marcha teve um forte caráter de denúncia ao projeto neoliberal e nela as trabalhadoras rurais apresentaram sua pauta de reivindicações. A experiência acumulada desde então possibilitou a ampliação das marchas seguintes. Pelo caráter formativo, de denúncia e pressão, mas também de proposição, diálogo e negociação política com o governo federal, tornou-se amplamente reconhecida como a maior e mais efetiva ação das mulheres no Brasil.

As três primeiras marchas, realizadas em 2000, 2003 e 2007, focaram na plataforma política e na pauta de reivindicações na luta contra a fome, a pobreza e a violência sexista. Em 2011 o lema foi “Desenvolvimento Sustentável com Justiça, Igualdade e Liberdade”. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que coordena a atividade, essa quarta marcha teve como grande diferencial político a intervenção com a primeira presidente eleita no país, Dilma Rousseff. As quatro marchas arrancaram importantes conquistas, como a titulação da terra em nome do homem e da mulher e o Projeto de Saúde Reprodutiva da Mulher. Como ainda há muito a conquistar, as margaridas seguem na perspectiva de avançar e qualificar o processo de construção de políticas públicas para mulheres.

LARISSA Baruque, Roberto Gambine, Outair Bastazini (representante da Global Child Dental Fund), Sônia Groisman, Carmen Lucia e o coordenador-geral do Sintufrj Celso Procópio

disposição dos interessados no site da Faculdade de Odontologia, em 10 idiomas, e também em formato impresso, graças ao Conselho Regional de Odontologia.

Sintufrj apoia a iniciativa “Esta campanha foi apenas o início da proposta que tem como prioridade aplicar os princípios da Promoção da Saúde definidos

CNG na 5ª Marcha das Margaridas

A quinta edição da Marcha das Margaridas, no dia 12 de agosto, em Brasília, com o lema “Margaridas seguem em marcha por desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade”, levará ao Congresso

pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Almejamos, com isso, ampliar e democratizar o saber da promoção de saúde bucal para todos os servidores da UFRJ”,

afirmou Sônia. A coordenadora busca apoio e parceiros para tocar a proposta. O Sintufrj tem acompanhado e apoiado a proposta desde o início. Agora, os próximos passos, segundo Sônia, dependem das disponibilidades da Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) que permitam dar continuidade às ações. O Departamento de Odontologia Social e Preventiva da Faculdade de Odontologia produziu o questionário Identificação e Autopercepção de Saúde Bucal, a ser preenchido pelos servidores, com o objetivo de traçar um perfil dos hábitos e atitudes de saúde bucal. Para aplicá-lo, os coordenadores necessitam do apoio da instituição. “Precisamos que esse questionário seja disponibilizado aos servidores em todas as unidades da UFRJ, para podermos continuar com o programa”, disse Sônia.

Foto: Divulgação

Nacional sua pauta legislativa, que tem oito eixos temáticos ligados à soberania alimentar, agroecologia, acesso ao bens comuns, autonomia econômica, educação sexual , violência, direito à saúde e democracia. O Comando Nacional de

JORNAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UFRJ Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ Cx Postal 68030 - Cep 21941-598 - CNPJ:42126300/0001-61

Greve (CNG)/Fasubra participará da marcha. A Marcha das Margaridas é uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta que integra a agenda permanente do movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais e de movimentos feministas e de mulheres. Leva esse nome em homenagem à líder sindical Margarida Maria Alves, assassinada no dia 12 de agosto de 1983 em frente a sua casa, na presença do filho menor e do marido, por um matador de aluguel. Até hoje ninguém foi preso pelo crime. Ela foi a primeira mulher a lutar pelos direitos trabalhistas na Paraíba. Seu lema era: “É melhor morrer na luta do que morrer de fome”. Considerada a maior mobi-

Coordenação de Comunicação Sindical: Rafael Coletto Cardoso, Milton Sérgio Santos Madeira e Rodrigo Araújo de Mello / Conselho Editorial: Coordenação-Geral e Coordenação de Comunicação / Edição: Amag / Reportagem: Amag, Eac e Regina Rocha / Estagiários: Daniel Victor / Projeto Gráfico: Luís Fernando Couto / Diagramação: Jamil Malafaia e Edilson Soares / Fotografia: Renan Silva / Revisão: Roberto Azul / Tiragem: 8 mil exemplares / As matérias não assinadas deste jornal são de res­ponsabilidade da Coordenação de Comunicação Sindical Correspondência: aos cuidados da Coordenação de Comunicação. Fax: (21) 2260-9343. Tel.: (21) 3194-7100 Impressão: 3graf (21) 3860-0100


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cng/fasubra

“Agosto Vermelho” Três ônibus lotados de técnicosadministrativos partem do Sintufrj na terça-feira, dia 4, rumo a Brasília para engrossar as atividades que visam reforçar a greve da categoria. É o “Agosto Vermelho” que desponta com toda a força. A hora é de decisão! Durante dois dias, 5 e 6 de agosto, a categoria de todo o país e servidores públicos federais de várias instituições também em greve estarão juntos na capital federal para mostrar ao governo que menos não é mais. Portanto, exigem que as negociações avancem e que a pauta da Campanha Salarial 2015 seja cumprida: por uma educação pública, gratuita e de qualidade. Programação Na quarta-feira, dia 5, os trabalhadores das instituições federais de ensino se unem na Caravana Nacional pela Educação e na quinta-feira, dia 6, é realizada a Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais.

O momento é de união: todos somos um e assim faremos a diferença! Porque juntos somos fortes!

Calendário de atividades na greve Segunda-feira, dia 3 Às 9h, reunião do Comando Local de Greve (CLG)/Sintufrj, no Espaço Cultural do Sintufrj. Às 13h, reunião dos caravaneiros inscritos para ida a Brasília, no Espaço Cultural do Sintufrj. Às 15h, reunião aberta à toda a categoria da Coordenação Sindical de Esporte e Lazer para discutir uma agenda de atividades esportivas na universidade, no Espaço Cultural do Sintufrj. Terça-feira, dia 4 Pela manhã, saída da caravana do Sintufrj a Brasília, em frente ao Sindicato.

Trabalhadores e estudantes das Ifes param o Centro do Rio Foto: Divulgação

Os trabalhadores e estudantes das instituições federais de ensino, que estão em greve há mais de dois meses, foram novamente às ruas protestar contra a precarização do ensino e os cortes no orçamento da União para a Educação. A manifestação foi no Centro da cidade, na quinta-feira, dia 30. A UFRJ estava presente com os seus comandos locais de greve. A mobilização aconteceu um dia após o anúncio pelo governo de mais cortes na Educação, desta vez de 1 bilhão – antes foi de R$ 9,2 bilhões. O novo corte faz parte das medidas divulgadas pela equipe econômica para tentar garantir o cumprimento da nova meta fiscal de 0,15% do PIB (Produto Interno Bruto) anunciada há duas semanas. O protesto serviu também para divulgar a suspensão da retomada do segundo semestre letivo até o fim das paralisações, medida adotada por cinco instituições no país, e no Rio pela UFRJ e UFF. Por meio de nota, o

MEC informou que o secretário de Educação Superior, Jesualdo Farias, se reuniu com todos os 63 reitores das federais para debater prioridades e orçamento. O MEC também disse acompanhar a situação por meio de diálogo intenso com os reitores. “No entanto, é importante frisar que as instituições federais têm autonomia financeira, administrativa e de calendário acadêmico”, completa a nota. Rio Branco fechada Os manifestantes concentraram-se no final da tarde na Igreja da Candelária e saíram em passeata pela Avenida Rio Branco, onde o trânsito foi interrompido por duas horas. Faixas e cartazes contra o ajuste fiscal e os cortes do governo compuseram o cortejo. As categorias empunharam suas bandeiras de luta e a palavra de ordem mais repetida foi “Greve geral em toda federal”.

MEC formaliza respostas à pauta específica Veja os fac-símiles do ofício enviado ao Comando Nacional de Greve (CNG)/Fasubra no dia 29 de julho pelo secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Pereira Farias

Íntegra dos ofícios no site: www.fasubra.org.br


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É GREVE

Roberto Leher suspende os atos acadêmicos e administrativos O comunicado à comunidade universitária divulgado pelo reitor Roberto Leher na terçafeira, dia 28, informando a suspensão dos atos acadêmicos e administrativos do segundo semestre deste ano até o fim das greves na universidade (leia a nota ao lado) surpreendeu muita gente, mas foi bem recebido pelo Comando Local de Greve (CLG)/Sintufrj. Por conta da decisão do reitor, o CLG/Sintufrj foi na quarta-feira, dia 29, à sessão do Conselho de Ensino de Graduação (CEG), mas não realizou o ato que estava previsto com o objetivo de pressionar o órgão colegiado a aprovar a suspensão definitiva do calendário acadêmico. Por solicitação da bancada dos estudantes, os demais conselheiros concederam espaço na sessão do CEG para que o coordenador-geral do Sintufrj Francisco de Assis desse informes da greve e se pronunciasse a respeito da nota. “Estamos completando dois meses de greve por conquistas econômicas e sociais, e em defesa da universidade pública e de qualidade. Sobre a decisão do reitor, ela foi muito importante para o movimento e também para os trabalhadores das secretarias acadêmicas, que estavam confusos pela falta de definição do calendário acadêmico”, disse o dirigente sindical.

CLG/Sintufrj debate itens da pauta interna com a PR-4

Fotos: Renan Silva

Nota à comunidade sobre atos acadêmicos e administrativos no período 2015/2 Considerando a resolução 07/2015 do Consuni e a suspensão da matrícula presencial do Sisu, os atos acadêmicos e administrativos referentes a 2015/2 serão retomados após o fim das greves em curso. Os ajustes no calendário serão realizados pelo CEG e assegurarão um período prévio para reposição de conteúdos e realização de avaliações referentes ao 1º semestre de 2015.

Roberto Leher Reitor da UFRJ

A reunião técnica sobre a pauta interna de reivindicações da categoria entre o Comando Local de Greve (CLG)/Sintufrj e a Pró-Reitoria de Pessoal, agendada para a quintafeira, dia 30, foi realizada, mas sem a presença da pró-reitora Regina Dantas, que foi convocada à última hora, assim como outros pró-reitores, para se reunir com o reitor. Ela foi substituída pelo superintendente de Pessoal, André Luiz Chagas Pereira, e pela assessora Gildélia Maria de Oliveira. Foram tratados na reunião os pontos da pauta sobre combate ao assédio moral, valorização dos técnicos-administrativos em educação e eleição para a Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS). Os dirigentes do Sintufrj de-

talharam as reivindicações à luz da realidade da categoria e também informaram à PR-4 como alguns dos temas estão sendo tratados nas mesas de negociação entre a Fasubra e os ministérios da Educação e Planejamento. André Luiz e Gildélia disseram que registraram toda a discussão para formatação de uma ata, que irá orientá-los no encaminhamento das demandas aos setores da PróReitoria de Pessoal afins. Segundo o superintendente, ainda faltam delinear algumas coisas na estrutura da PR-4 nesta nova administração, mas a intenção é fazer uma gestão compartilhada na PR-4, e para isso cada setor está apresentando suas ideias.

Mobilização no HUCFF Na quarta-feira, dia 29, o Comando Local de Greve (CLG)/ Sintufrj realizou duas atividades de mobilização no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). Às 8h, fez panfletagem na entrada principal da unidade e conversou com as pessoas sobre a importância de manter o estoque do Banco de Sangue do hospital em alta. Às 10h, o CLG/Sintufrj reuniuse com os trabalhadores da unidade no auditório 3E-50 para informar os rumos da greve na universidade e nacionalmente. “Estamos aqui para passar informes e saber a demanda de vocês”, disse a coordenadora-geral do Sintufrj Ana Célia da Silva. Doadores Três pessoas se dispuseram a doar sangue. Uma delas foi a técnica-administrativa do Instituto de Microbiologia Daísia Fernandes de Faria Fones. “Eu acho essa atividade de greve muito importante. Eu nunca havia doado sangue”, contou. Sobre a greve, opinou: “Eu

PANFLETAGEM à população que aguarda atendimento

vejo uma desmobilização muito grande, sabe? A gente fica decepcionada”. Dúvida persiste A dúvida na unidade é unânime: o HU pode ou não entrar em greve? Segundo o coordenador de Administração e Finanças do Sintufrj, José Caetano Ribeiro, a organização da greve é local. “Nós não podemos chegar aqui e dizer ‘ninguém entra em greve’, pois é a unidade que sabe quais são os serviços

que podem parar, são os servidores que definem a greve”, orientou o dirigente sindical. Os trabalhadores disseram que um dos impeditivos para não aderirem à greve é o receio de que as faltas ao trabalho sejam computadas. José Caetano informou que o reitor Roberto Leher garantiu que nenhum grevista levará falta, e alertou: “Se algum tipo de pressão ocorrer é assédio moral, e vocês precisam denunciar ao Comando Local de Greve”.

INTEGRANTES do CLG reunidos na entrada do hospital

DAÍSIA Fernandes doou sangue pela primeira vez


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MOMENTO DE DECISÃO

O jogo está posto: a categoria é quem decide se fortalece ou não o movimento para garantir vitórias Foto: Renan Silva

CATEGORIA na assembleia comemora os 60 dias da greve se comprometendo a chamar para a luta os ainda indecisos

C

om o auditório Samira Mesquita quase lotado, a assembleia de terça-feira, dia 28, comemorou os dois meses de luta da categoria com a avaliação de que o movimento de greve está chegando ao seu desfecho e o saldo até agora no enfrentamento com o governo é positivo. Mas, se a intenção é fazer com que o governo reveja sua contraproposta econômica e avance mais nos itens da pauta específica da categoria, a hora é agora de parar com a greve de plantões e escalas. O momento é de decisão: paramos de fato a universidade ou amargamos um índice rebaixado? Pior: pagos em quatro anos. Então, o que faremos nesta reta final? De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo tem até o dia 31 de agosto para enviar ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para 2016, e os nossos reajustes (tanto de salário como de benefícios) têm que estar contidos nessa previsão orçamentária. Para marcar os 60 dias de muita tensão, atos, manifestações, panfletagens, marchas, reuniões intermináveis, idas a Brasília, caravanas e mais agitação, os trabalhadores encerraram a assembleia dividindo tortas de chocolate e maracujá, e promovendo um apitaço/arrastão, embalados por palavras

de ordem, na Reitoria. Os manifestantes foram à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), ao Centro de Letras e Artes (CLA) e à Divisão de Comunicação. Informes e avaliações Após leitura do relatório do Comando Nacional de Greve (CNG)/ Fasubra sobre a negociação com o MEC e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), ocorrida no dia 23 de julho, foram dados informes (nacionais e locais) e, em seguida, aberto o tempo de três minutos para avaliação do movimento. “As coisas estão acontecendo com muita velocidade em Brasília. Por pressão do CNG/ Fasubra, tivemos duas audiências públicas e garantimos negociação com o MEC e o MPOG ao mesmo tempo, quando avançamos na negociação da pauta específica da categoria. Dos 18 itens, o governo respondeu satisfatoriamente a 13. Estamos caminhando, e esta semana teremos nova reunião com os ministérios e também com a Andifes. Tudo indica que sairemos desta greve vitoriosos, pois o governo deve avançar na proposta econômica”, disse Paulo César, da ECO, recémchegado do CNG/Fasubra, onde passou 20 dias. “Não há movimento sindical sem a presença da categoria nas ações do sindicato”, afir-

mou o coordenador do Sintufrj Boaventura Souza Pinto, que conclamou os presentes a convencer os que ainda não entraram na greve a aderirem à luta. “É preciso fortalecer as ações de greve, porque as propostas do governo não contemplam integralmente a categoria, como é o caso dos aposentados. Além disso, elas ainda não são reais, porque não existem formalmente”, argumentou o coordenador-geral do Sintufrj Francisco de Assis. “Estamos trabalhando de 5h da manhã às 22h para a greve acontecer, mas temos que convencer todos os companheiros a romper com o trabalho para lutar e brigar pela pauta da categoria. Essa não é uma greve de plantão ou de pijama. Fortalecer a greve para impulsionar mais o governo para atender à pauta específica é uma tarefa de todos nós”, acrescentou. “Aceitar a proposta do governo é ficar quatro anos sem reajuste e esvaziar o Sindicato. Queremos negociação e aumentos, mas não queremos a divisão da categoria, porque a maioria já está prestes a se aposentar e aposentado não tem benefícios. Temos que intensificar a greve, e não é possível querer que todas as atividades sejam essenciais. Estamos em greve!”, frisou Rogério, do CCMN. “Greve continua sendo o melhor instrumento de luta da

classe trabalhadora, mas não se pode entregar ao CLG a responsabilidade pelo movimento. Não dá para terceirizar a nossa luta. Temos que assumir as atividades; o momento é de enfrentamento e de estarmos juntos para dar visibilidade à luta”, disse Marcos, do Instituto de Matemática. “Caminhamos para um momento crucial da negociação, e os companheiros da Fasubra precisam ter habilidade para não partir para o tudo ou nada”, alertou o coordenador do Sintufrj José Caetano Ribeiro. “Agora é hora de somar, de vir para cá fortalecer a luta. Porque greve é estar na luta, é ter consciência política. Visibilidade da greve temos quando panfletamos e fechamos às 5h da manhã a Reitoria”, falou a coordenadora do Sintufrj Marli Rodrigues. “Essa greve já tem uma vitória, que foi barrar o Sisu, e o movimento tem bastante moral para exigir do governo os 27%. Dinheiro não falta!”, disse a aposentada Justina. “A Fasubra é um exemplo de luta no movimento sindical dos SPFs e temos que mantêla como protagonista dessa luta. Será um erro o Fórum dos SPFs contrapropor 19% pagos de uma vez”, sustentou Rafael Medeiros, da PR-4. “Este espaço (a assembleia) tem que ser para se pensar as

pautas interna e específica, para podermos subsidiar as negociações lá em cima. A Fasubra sempre foi na frente e esperou os outros companheiros (SPFs) para somar na luta. Sempre fomos aguerridos, mas somos o pior piso. Então, a gente deve estar fazendo algo errado. Por isso defendo que temos que mudar nossa postura, rever nossos conceitos, repensar a forma de fazer greve, ir para o enfrentamento e se organizar”, propôs Noemi Andrade, da Diseg. “A nossa greve é forte, mas como todas as greves tem limites e, por isso, temos que fazer alguma coisa para tornar o movimento visível. Temos que apresentar nossa proposta e devolver para o governo a bandeira da intransigência”, ponderou Luiz Pustiglione, da Escola de Serviço Social. Deliberações A assembleia aprovou o calendário de atividades encaminhado pelo CLG/Sintufrj, com a inclusão do ato unificado que foi realizado na quinta-feira, dia 30, e deliberou, também, que o evento Conhecendo a UFRJ, que é realizado pelos técnicos-administrativos da Pró-Reitoria de Extensão, com a participação da categoria de quase todas as unidades acadêmicas, professores e estudantes, não será considerado como atividade de greve.


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debate

Assédio moral e violência institucional mobilizam trabalhadores e estudantes da universidade “Assédio moral, violência institucional” foi o tema do debate realizado pelo Comando Local de Greve do Sintufrj na tarde de quarta-feira, 29 de julho, na Casa da Ciência, campus da Praia Vermelha. Cerca de 40 pessoas participaram das discussões por mais de duas horas. A atividade foi organizada pelo Fórum (Im)permanente de Greve, um espaço criado pelos trabalhadores da Casa da Ciência para gerar ideias e discussões sobre o papel dos servidores públicos em educação na greve. Foram palestrantes a pró-reitora de Pessoal, Regina Dantas; a técnicaadministrativa e integrante da Comissão Especial para Conflitos nas Relações de Trabalho e Análise Prática de Assédio Moral na UFRJ, Luciene Lacerda; e a professora do Programa Interinstitucional de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, Marisa Palácios. Regina Dantas disse aos participantes que estava ali mais para ouvir, pois precisava dos elementos que seriam apresentados no debate para consolidar uma proposta de combate ao assédio na universidade e para mudar as práticas institucionais sobre o problema. Ela ratificou a posição da atual gestão de que tudo será feito com a participação dos três segmentos da comunidade universitária: técnicos-administrativos, docentes e estudantes. Marisa Palácios destacou alguns pontos da pesquisa sobre violência e assédio moral nas universidades realizada este ano. Luciene complementou a apresentação de Marisa com seu estudo sobre assédio moral, violência e cotidiano institucional. Violência ocorre nos três segmentos Para provocar a discussão, Marisa Palácios mostrou imagens e notícias sobre alunos que foram vítimas de assédio nas universidades. “Mostrei só para caracterizar o quanto de violência tem dentro da universidade. A convivência, cotidianamente, com a violência faz com que a gente acabe banalizando isso”, constatou. Segundo a professora, a violência na universidade acontece em todas as categorias da comunidade universitária, por isso é preciso tratar a questão da violência de forma conjunta. “Tem que ser os três segmentos juntos. A gente precisa construir na nossa universidade ambientes adequados e respeitosos”, afirmou. Ela definiu violência como sendo o não reconhecimento do outro, e esse aspecto se insere num contexto de conflito. “Eles existem e são na-

Foto: Renan Silva

TEMA sensibiliza a comunidade universitária, pois é difícil alguém da instituição que não tenha uma história de assédio para contar praticado por um colega de trabalho ou estudante

turais. O que não é natural, e o que temos que evitar, sem nenhuma dúvida, é a violência. E a violência acontece quando não há negociação. Quando você não tem canal para negociar o conflito”, pontuou Marisa, chamando a atenção para uma questão que considera fundamental, que é a ética. A especialista afirmou que a violência acontece em todos os lugares, e o assédio moral é a ponta do iceberg das violências: “Às vezes a violência dos ambientes de trabalho está inserida na própria organização do trabalho. Então quando não se tem discussão sobre o processo de trabalho, quando não se tem participação das pessoas em como organizar o trabalho, temos o assédio moral. O assédio moral é a pontinha do iceberg das violências. Mas há outras violências que também acontecem, e com mais frequência do que o assédio moral”. O assédio moral tradicionalmente é definido como processo de intimidação, humilhação, direcionado a um trabalhador ou grupo de trabalhadores, caracterizado por ações que por sua repetição levam a vítima a um processo de descrédito de si. “O que é interessante do assédio moral é que o foco da violência é exatamente a identidade da pessoa. E ser bom trabalhador é algo que faz parte da identidade da gente. E sempre quando isso é completamen-

te desacreditado, é claro que é a sua identidade que está em jogo. É por isso que a saúde física e mental acaba afetada nesse processo de assédio moral”, complementou Marisa, ressaltando que existe no assédio moral e nas violências um componente muito perigoso, que é a “invisibilidade”. E para combatê-los é preciso torná-los visíveis.

Pró-reitora ouvirá a comunidade universitária para promover mudanças nas ações institucionais de combate ao assédio moral “Uma das sugestões que demos (à UFRJ) foi que a DVST [hoje CPST], fizesse o processo de registro (dos casos de violência) para que possamos ter uma ideia da dimensão do problema na nossa universidade. E aí começar a refletir: Quais são as razões? Como a gente lida com isso? Todos têm de participar dessa história”, sustentou. Como a universidade deve proceder Luciene Lacerda afirmou que é preciso falar cotidianamente dos assédios para que eles possam ser

prevenidos. Ela destacou a violência institucional e indagou da plateia: “A instituição pode agir de uma forma violenta? Pode. Porque ela formalmente é o instrumento que a sociedade se utiliza para encaminhar e resolver políticas. Então ela pode tanto resolver quanto impedir que essas políticas sejam feitas”. A técnica-administrativa expôs os vários tipos de assédio, entre eles, o racial, de gênero e o psicológico. Em relação ao assédio racial, que é uma discriminação relacionada a raça ou cor, explicou que ele se dá no cotidiano do ambiente institucional, e as universidades não estão livres disso, pelo contrário: “São questões que existem no cotidiano do trabalho, e num país como o nosso, onde 53% da população é negra, acontece dentro das universidades. Ainda mais nas universidades com a realização da política de cotas e ampliação do acesso”. Segundo Luciene, se a instituição de fato quiser modificar o quadro de assédios existentes, a primeira coisa que precisa fazer é o acolhimento do assediado. Mas para isso é preciso montar uma estrutura: um lugar determinado e equipado com profissionais diversificados e preparados para receber, orientar e encaminhar a vítima de assédio, além de divulgar informação sobre o significado de assédio.

Depoimentos O debate transcorreu num misto de questionamentos e relatos de experiências de assédio de alguns trabalhadores. Foi um momento de troca e também de expiação de sofrimento pelos que foram vítimas de assédio moral na universidade. Foi muito criticado o método adotado até agora pela UFRJ em caso de denúncia de assédio moral: normalmente as vítimas são realocadas em outros setores, enquanto o assediador continua no mesmo local e sem nenhuma punição, o que faz com que o assediado se sinta ainda mais mal. Um relato que sensibilizou a todos foi o de uma técnica-administrativa em assuntos educacionais portadora de deficiência visual que foi vítima de violência na UFRJ. Bem colocada no concurso que garantiu seu ingresso na universidade, ela teve que se contentar em ocupar uma vaga que sobrou do processo de escolha dos outros candidatos aprovados. “Nós nos sentimos violentados nos nossos direitos porque somos deficientes. Eu só consegui trabalhar no local de minha escolha porque fui atrás, escrevi uma carta para a Ouvidoria e houve uma ação para consertar o erro. Mas outros colegas na mesma situação não tiveram a mesma sorte”, afirmou a trabalhadora.


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gênero & etnia

Sintufrj celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha Fotos: Divulgação

COORDENADORAS sindicais Ivânia de Jesus, Marli Rodrigues e Delma Dutra

PROFESSORA e alunas da Oficina de Pintura do Sintufrj

LUZIA Araújo, Ivânia de Jesus, Marli Rodrigues e Eloá Santos

TURBANTEIRA Waldinea

A Coordenação de Políticas Sociais do Sintufrj realizou na sexta-feira, 24 de julho, uma extensa programação dedicada ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, no Espaço Cultural da entidade, que incluiu debate sobre o papel da mulher negra no mercado de trabalho, oficinas e Baile Black. A professora universitária e enfermeira do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Luzia de Araújo, e a militante do Coletivo Negro e do Movimento de Mulheres Olga Benário, Eloá Santos, foram as palestrantes. “O homem branco ganha mais, já a mulher negra vem em último lugar na escala”, informou Luzia com base em pesquisas socioeconômicas. Ela também citou experiências pessoais para ilustrar como ainda é forte o preconceito de gênero e etnia existente na sociedade brasileira. Segundo a palestrante, por ser negra, ela passou por muitas dificuldades ao ingressar como estudante numa universidade. “Eu sempre estudei em escolas públicas, mas quando você entra na universidade é que você vê a disparidade social”, disse. Luzia foi a primeira técnica-administrativa da UFRJ a conquistar o diploma de doutora. “A nossa luta é uma luta de vida”, definiu Luzia. A realidade da militante Eloá

Santos não é diferente. Negra, ela se viu em um mundo completamente dominado por um sistema racista e machista ao ingressar no mundo acadêmico. “Imagina! Eu fui cursar economia na Uerj, um dos cursos mais machistas e sexistas que existe. Disseram que eu não tinha o biotipo de economista”, contou. Foi justamente nesse momento que Eloá se sentiu motivada a lutar pelo direito das mulheres negras. “Eu sempre fui ativista, mas antes disso acontecer minha atividade era apenas política. Foi aí que eu comecei a ver o quanto as mulheres negras sofriam apenas por serem elas mesmas”, afirmou. A luta incessante de combate ao preconceito e à discriminação contra as mulheres negras levou Eloá à Europa. Ela decidiu fazer uma pós-graduação na Itália. “Eu, negra, já economista, na Europa, e ainda fazendo pós-graduação... Era difícil para alguns aceitarem”, concluiu a palestrante. Significado da data As mulheres negras da diáspora africana celebram o 25 de Julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, como símbolo de união e de reconhecimento mundial de suas vidas guerreiras, combativas e imprescindíveis à

construção de um mundo solidário, multiétnico e pluricultural. Essas mulheres negras têm em comum vidas marcadas pela opressão de gênero, agravadas pelo racismo e pela exploração de classe social. A escolha da data ocorreu no I Encontro das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, realizado na República Dominicana, em 1992. Mais de setenta mulheres negras de diversos países estiveram presentes ao evento com o objetivo de dar visibilidade à sua presença nestes continentes. Na ocasião, foi criada a Rede de Mulheres Negras da América Latina e do Caribe para a troca de informações, estreitamento das relações e promoção de ações em conjunto. Programação Além da palestra/debate, o evento contou com diversas atividades voltadas para o público presente. Logo que chegavam ao Espaço Cultural do Sintufrj, as mulheres eram convidadas a conhecer a tenda dos turbantes – onde uma turbanteira ensinava vários tipos de formas de se encaixar os coloridos lenços na cabeça – e as oficinas de pintura e patchwork oferecidas pelo Sintufrj aos sindicalizados e seus dependentes. A fila também ficou longa na tenda onde uma esteticista fazia limpeza de pele, de graça, em quem estivesse

disposto a encarar o inverno carioca com a pele mais saudável. À tarde, alunos da UFRJ montaram um brechó social com peças de roupas transadas e na moda, e alguns deles ainda ajudaram os convidados a enfeitar suas cabeças com os turbantes. Foi oferecido café da manhã e almoço aos participantes das atividades. O poder da black music A celebração do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha no Sintufrj foi encerrado com um Baile Black. A música negra, ou black music (também conhecida como música afro-brasileira no Brasil e música afro-americana nos Estados Unidos), é um termo dado a todo um grupo de gêneros musicais que emergiram ou foram influenciados pela cultura de descendentes africanos em países colonizados por um sistema agrícola baseado na utilização de mão de obra escrava. Os principais gêneros incluem jazz, blues, soul, rock and roll e, mais recentemente, o rap, que é um dos cinco elementos da cultura hip-hop. A black music tem raízes visíveis na África. Foi utilizada pelos escravos

para denunciar que estavam sendo realocados, como fuga existencial, forma de comunicação e expressão, e também de protesto social. A capacidade da música para atuar como fator de ligação forneceu à cultura negra um forte senso de conectividade.

Esteticista Val


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ÚLTIMA PÁGINA

A luta de classes e o sindicalismo brasileiro perdem um grande aliado

A

o som da Internacional Socialista e da canção italiana Bella cio, familiares, amigos e admiradores, estes últimos formados por maioria de militantes dos movimentos sindical e social, e jornalistas da imprensa sindical se despediram no domingo, 26 de julho, de Vito Giannotti. O coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) faleceu no dia 24, aos 72 anos, vítima de infarto. Seu corpo foi velado no auditório do Sindicato dos Petroleiros. O momento de tristeza foi suavizado pelos testemunhos emocionados de quem teve o privilégio de conviver com ele e compartilhar suas histórias e ensinamentos. Vito nasceu em Lucca, na Itália. Era um italiano de nascença, mas brasileiro de alma. Veio para o Brasil depois do golpe militar de 1964 aos 21 anos. Foi operário metalúrgico em São Paulo e militante da histórica Oposição Sindical Metalúrgica. Foi preso político e um dos fundadores da CUT. Depois de 30 anos, estabeleceu-se no Rio de Janeiro, onde consolidou a união com a companheira de toda sua vida, a jornalista Cláudia Santiago, com quem criou o NPC no início dos anos 1990, com o objetivo de melhorar a comunicação dos trabalhadores para armá-los na disputa do projeto de uma nova sociedade. Ele dedicou sua vida a trabalhar pela comunicação dos trabalhadores e contra a mídia burguesa. A sua guerra contra a hegemonia da grande mídia ele espalhava pelos quatro cantos do país através de palestras, cursos, vídeos, agendas, cartilhas, livros. Seu livro História das Lutas dos Trabalhadores no Brasil foi resultado de 10 anos de pesquisa. Obstinado, consultou mais de 500 autores, além de jornais e revistas. Meticuloso, colocou sua obra para ser revisada por doutores em história, pesquisadores e jornalistas. O livro foi lançado no dia 27 de março de 2007 no Sindicato dos Metroviários do Rio de Janeiro. Como escritor, deixou mais de 20 publicações que retratam o cotidiano das lutas da classe operária, desde o seu início. No Sintufrj, Vito transitou pelo menos durante 10 anos, atuando na formação política da catego-

ria, ao lado das diversas gestões sindicais. Em dezembro de 2001, quando a entidade celebrou as 500 edições do Jornal do Sintufrj, Vito e Cláudia Santiago escreveram um artigo intitulado “Jornal do Sintufrj é um exemplo de disputa de hegemonia”. Nessa altura, nosso jornal era um pouco do muito que eles ensinaram. E Vito já havia publicado diversos livros sobre a CUT, o movimento sindical e a comunicação sindical. Em maio de 2007, em debate que marcou a mudança gráfica e editorial do Jornal do Sintufrj, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), Vito Giannotti enfatizou a necessidade do jornal não ser apenas um instrumento voltado para o “umbigo da categoria”, mas que ampliasse a sua pauta sobre o cotidiano da vida dos trabalhadores. “Sem isso, não há como disputar nada, promover mudanças e muito menos conquistas salariais”, afirmou. V i t o Giannotti fazia referência sobre Muralhas da Linguagem, título de mais um livro que estava lançando. As muralhas eram expressões concernentes à linguagem acadêmica e específica de categorias profissionais. “Se não tivermos uma linguagem adequada, não conseguiremos comunicar nossa política, e nem nossas ideias”, ensinava. A experiência de falar para milhões foi socializada nos livros Comunicação Sindical - A Arte de Falar para Milhões, escrito em parceria com Cláudia Santiago, e Dicionário de Politiquês, feito em parceria com o sociólogo Sérgio Domingues, especialista em comunicação popular. Vito sempre orientava: “Temos que convencer vários milhões de que é necessário mudar os rumos, participar, se mobilizar e tomar o poder das mãos dos nossos inimigos de classe. E como se convence? Comunicando. Em que língua? Na que todos entendem”.

Os cursos, as cartilhas e as agendas elaboradas e produzidas por Vito e Cláudia, através do NPC, foram exemplos desta comunicação que o italiano brasileiro quis imprimir nas mentes e corações dos seus discípulos. Na abertura do 10º Curso de Comunicação, dia 1º de dezembro de 2004 – o NPC completaria 10 anos no dia 2 –, Vito comandou uma aula especial sobre a América Latina. Uma sucessão de imagens (acompanhadas de leituras de textos) mostrou os golpes militares no Chile e no Brasil, a resistência de Cuba e a luta do MST. A insurgência no México, Bolívia, Venezuela e Argentina. Uma história de luta, dor, sangue e mortes. “Vocês vêm ao NPC só para assistir ao curso. Hoje preparamos uma armadilha: nós queremos tocar seus corações. Nós não teremos o prazer, mas a tristeza de revelar uma visão da realidade.

Foto: Arquivo Sintufrj Efeito: Edilson Soares

Nada é imaginação”, disse Vito ao iniciar, com os colaboradores, a leitura de textos de Garcia Lorca, Eduardo Galeano, Pablo Neruda, Allende, Ferreira Gullar, MST, Exército Zapatista de Libertação Nacional e José Saramago. Para completar, ainda foi lida parte da peça Companheiros, escrita em 2001. “Nós avisamos

antes: nada aqui foi imaginação. Depois de verem o que não queriam ver e de ouvirem o que não queriam ouvir, muitos dirão: isso não é aula. Nós dizemos: isso é mundo. É preciso fazer um mundo novo. Um mundo onde caibam muitos mundos. Um mundo onde caibam todos os mundos”, finalizou Vito. Essa era a essência de Vito Giannotti. Um lutador, um idealista, um amigo, um companheiro, um apaixonado, um socialista, um comunista, um revolucionário.


ANO XXIII

Nº 1129

10 A 16 DE AGOSTO DE 2015

www.sintufrj.org.br

Três mil técnicos-administrativos em educação de todo o país participam da Caravana da Educação do CNG/Fasubra Esta semana são duas assembleias Assembleia de avaliação da greve, às 10h, no Quinhentão, e em seguida assembleia no mesmo local para eleição de delegados ao 12º Congresso Estadual da CUT. PÁGINA 2

sintufrj@sintufrj.org.br

Foram dois dias de intensas manifestações no Eixo Monumental e na Esplanada dos Ministérios, no Distrito Federal, em Brasília, para exigir do governo avanços na negociação das pautas de reivindicações (específica e unificada), e o saldo foi positivo. Depois de uma vigília e bloqueio do acesso ao prédio, o secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, foi obrigado a receber a representação do Comando Nacional de Greve da Fasubra e agendar uma data – dia 17 de agosto – para apresentar uma resposta do governo. O segundo alvo dos caravaneiros foi o MEC. Mal recebidos pela SESu, os manifestantes permaneceram em frente ao ministério até a confirmação da reunião com o CNG/Fasubra na sexta-feira, dia 7. As mobilizações em Brasília contaram com o reforço de cem trabalhadores da UFRJ. PÁGINA 3

Intensivão Sintufrj 2015 começa com turma cheia. PÁGINA 4


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é greve!

Calendário de atividades da greve Segunda-feira, dia 10

Às 9h, reunião do Comando Local de Greve (CLG)/ Sintufrj no Espaço Cultural do Sindicato. Às 16h, reunião do Fórum dos SPFs no Sintrasefe. Às 18h, reunião dos Comandos Locais de Greve na UFRJ no IFCS.

Terça-feira, dia 11

Das 8h às 10h, reunião do CLG/Sintufrj com os trabalhadores do Instituto de Biologia. Local: Copa. Pauta: avaliação da greve, reforma do regimento do IB e Grêmio da Biologia. Às 10h, no auditório do Quinhentão, assembleia geral. Pauta: greve. Em seguida, assembleia para eleição de delegados aos congressos estadual e nacional da CUT. Dia dos Estudantes – Os Comandos Locais de Greve na UFRJ organizam ato contra a maioridade penal.

15º Cecut e 12º Concut O 15º Congresso Estadual da CUT-RJ será realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto, no Espaço Cultural Cantareira, em São Domingos, Niterói. Nos três dias os delegados debaterão as teses, as conjunturas estadual e nacional, o plano de lutas para o próximo triênio, entre outros pontos de fundamental importância para a classe trabalhadora. Estão sendo organizadas mesas temáticas para debater assuntos como a luta pela democratização

da mídia e a situação econômica do país. O Cecut também elegerá a nova direção da CUT-RJ. Congresso nacional Os congressos da Central Única dos Trabalhadores ocorrem a cada três anos e, além de eleger a direção nacional, também definem os eixos de luta e atualizam o projeto política da maior organização sindical do país para o triênio seguinte. O 12º Concut ocorrerá de 13 a 16 de outubro, em São Paulo.

Suspensão dos atos acadêmicos:

Está valendo decisão da Reitoria Embora não estivesse previsto na pauta da sessão do dia 5, o Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ (CEG) discutiu a nota oficial da Reitoria publicada em 27 de julho, comunicando à comunidade universitária que os atos acadêmicos e administrativos do próximo período letivo (2015/2) estavam suspensos até o fim das greves na universidade. A decisão do reitor levou em consideração a suspensão da matrícula presencial do Sisu (Sistema de Seleção Unificada do MEC para ingresso dos novos alunos) e a Resolução do Conselho Universitário nº 7/2015, aprovada na sessão do dia 25 de junho, estabelecendo que as provas de segunda chamada do período passado deverão ser realizadas após o fim da greve dos estudantes. O Conselho Universitário aprovou a Resolução nº 7/2015 respaldado por resolução anterior, que reconhece a greve estudantil e estabelece que os direitos dos estudantes e os atos acadêmicos serão observados. De acordo ainda com o colegiado, os ajustes no calendário serão da competência do CEG e deverão assegurar um período prévio

para reposição de conteúdos e realização de avaliações referentes ao primeiro semestre de 2015. A nota do reitor é clara: não tem como as aulas serem retomadas se nem bem o período passado foi concluído. Portanto, sem a decisão da Reitoria de oficializar a suspensão dos atos acadêmicos e administrativos até o fim das greves, os estudantes seriam os principais prejudicados. Direção da Politécnica concorda com a Reitoria O representante dos estudantes no Conselho Universitário, Tiago Bim Garcia, criticou a nota do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Escola Politécnica, que decidiu iniciar o período no dia 10 de agosto, com inscrições em papel, grade horária divulgada por correio eletrônico, inscrição e trancamento direto com o professor e notas a serem lançadas guardadas com os professores. O estudante chamou a atenção para o desrespeito com a instituição e os colegiados superiores. Chegou também ao colegiado informes de que um curso no cam-

pus UFRJ-Macaé tencionava iniciar o período acadêmico à revelia da decisão da Reitoria. Alguns conselheiros consideraram a atitude um desrespeito aos colegiados e outros responsabilizaram o conteúdo da nota, que consideraram confuso, por essas iniciativas isoladas. Serra encaminhará esclarecimentos O pró-reitor de Graduação, Eduardo Serra, informou que, após se reunirem com a Reitoria, os diretores da Escola Politécnica concordaram que seria muito difícil reiniciar as aulas neste momento, e que a proposta do Departamento de Engenharia Metalúrgica não seguiu a orientação da direção da Escola. Mas, segundo Serra, “alguns encaminhamentos podem ser discutidos” para pôr fim aos mal-entendidos, e listou quais são: esclarecimento, por parte da Reitoria sobre o que são atos acadêmicos; necessidade de o CEG manter e reforçar a nota da Reitoria para garantir um calendário único; e eventuais pedidos de excepcionalidade serem remetidos aos comandos de greve.

CLG/Sintufrj Categoria no HU denuncia assédio moral acompanhou o CEG e o Cepg

Na reunião do Comando Local de Greve (CLG)/Sintufrj com os trabalhadores do HU, na sexta-feira, dia 7, no hall dos elevadores, foram discutidos os problemas enfrentados pela categoria, como assédio moral e propostas para superar as dificuldades. A situação mais séria enfrentada pelos profissionais é o assédio moral. O coordenador-geral do Sintufrj Francisco de Assis informou sobre os rumos da greve na universidade e nacionalmente, inclusive sobre a negociação da pauta interna com a

Reitoria. O CLG/Sintufrj se comprometeu a agendar novas reuniões nas unidades hospitalares para intensificar a mobilização e enfrentar a questão do assédio moral. Caetano lembrou que está em construção a proposta de realização de ato conjunto das unidades hospitalares em breve para dar visibilidade dos trabalhadores da saúde na UFRJ. Para enfrentar o assédio moral, foi proposta a confecção de um panfleto para disseminar a discussão sobre o tema entre os trabalhadores do hospital.

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Dirigentes sindicais e integrantes do Comando Local de Greve/ Sintufrj acompanharam a sessão do Conselho de Ensino e Graduação (CEG) preocupados com iniciativas de desrespeito à deliberação da Reitoria. Porque no momento atual do movimento de greve na instituição não cabe qualquer retrocesso no que diz respeito ao direito de greve dos estudantes e dos trabalhadores – técnicos-administrativos e professores. No dia 7, representantes do Comando Local de Greve do Sintufrj acompanharam a sessão do Conselho de Ensino para Graduados (Cepg) atentos a qualquer iniciativa contrária ao direito de greve dos estudantes. Mas a discussão que ocorreu no colegiado foi sobre o corte de verba de 75% nos recursos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)/MEC e seus efeitos na UFRJ.

SESSÃO do CEG

SESSÃO do Cepg

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é greve!

Técnicos-administrativos das Ifes ocupam Brasília Foram dois dias de intensas atividades dos trabalhadores das instituições federais de ensino e em conjunto com todos os servidores públicos federais em greve no país Fotos: Divulgação

Três mil técnicos-administrativos em educação e servidores públicos federais de várias categorias em greve no país desembarcaram em Brasília na quarta-feira, dia 5, para participar da Caravana Nacional da Fasubra e da Marcha Unificada dos SPFs. A mobilização dos trabalhadores para reivindicar do governo avanço nas negociações, tanto da pauta específica como da unificada, alterou a rotina do Planalto Central. A ação do movimento de greve também reforçou a luta por uma educação pública gratuita e de qualidade. Os caravaneiros da base da Fasubra ficaram instalados na Esplanada dos Ministérios. Manifestação Os trabalhadores percorreram o Eixo Monumental chamando a atenção da população com suas faixas, bandeiras, cartazes e trio elétrico até o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Integrantes do Comando Nacional de Greve (CNG)/Fasubra que se revezavam no microfone mandaram um recado para o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça: “Exigimos reivindicações efetivas!” Dali, os manifestantes seguiram para o Ministério da Educação, onde o CNG/Fasubra solicitou que a Secretaria de Ensino Superior (SESu) protocolasse o documento da Federação em resposta ao último ofício do MEC. Os trabalhadores esperaram por cerca de duas horas até que funcionários da SESu recebessem a representação do CNG, o que ocorreu do lado de fora do prédio ministerial. A atitude da SESu foi considerada pelo CNG/Fasubra como descaso. Às 20h foi realizado o ato “Iluminum”: tochas foram acesas para iluminar a educação e a saúde. Na Esplanada dos Ministérios os trabalhadores fizeram a dinâmica “Ubuntu”, um ritual de origem africana que simboliza “todos somos um”.

CARAVANA da Educação da Fasubra chama a atenção da sociedade e obriga MPOG e MEC a negociar

Repressão policial contra o funcionalismo A Caravana Nacional da Educação se juntou à Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais pela Esplanada dos Ministérios. Como sempre, foi uma marcha pacífica e ordeira, mas mesmo assim, já no final da manifestação, a polícia militar do Distrito Federal, em atitude

exagerada e desmedida, avançou com spray de pimenta e agressões físicas contra os manifestantes. “É preciso denunciar o papel infeliz da polícia”, declarou o coordenador-geral da Fasubra e integrante da base da UFRJ, Gibran Jordão, uma das vítimas da truculência policial.

Caravaneiros bloqueiam acesso ao MPOG e obrigam Mendonça a receber o CNG/Fasubra Durante a madrugada de quarta para quinta-feira, integrantes da Caravana Nacional da Educação da Fasubra ocuparam e bloquearam as entradas de acesso ao MPOG. Após a pressão da categoria, que não permitiu o acesso dos funcionários ao prédio, o secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, e o assessor Wladimir Nepomuceno se reuniram com o CNG/Fasubra. Mas os trabalhadores mantiveram o bloqueio.

Mendonça reconheceu que a contraproposta do governo federal não foi aceita pela maioria dos servidores públicos federais, e afirmou que sua posição não é imutável sobre discutir o índice econômico. Ele adiantou que provavelmente no dia 17 de agosto será apresentado o resultado das discussões internas do governo, e se comprometeu a participar das reuniões entre Fasubra e MEC, e de incluir nas discussões itens da pauta de impacto financeiro.

Reunião com o MEC Estava prevista para sexta-feira, dia 7, reunião do CNG/Fasubra e o secretário de Ensino Superior, Jesualdo Farias, às 11 horas, para discussão dos seguintes pontos da pauta específica: carreira, step, racionalização, incentivo à qualificação, aposentados, jornada de trabalho, entre outros.


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educação

Intensivão do Sintufrj inicia aulas de sala cheia Fotos: Renan Silva

A aula inaugural da segunda edição do Curso Intensivo do PréVestibular do Sintufrj, o Intensivão, no dia 3 de agosto, na subsede sindical no HU, onde serão ministradas as aulas, contou com a presença de vários dos noventa alunos matriculados. A expectativa de todos é conquistar uma vaga na graduação em uma das universidades públicas. Os alunos foram recepcionados pelos professores do curso e por dirigentes do Sintufrj e do DCE Mário Prata. Todos passaram para os estudantes mensagens de otimismo e esperança na caminhada rumo à conquista do sonho de chegar ao ensino superior. Nas boas-vindas aos futuros universitários foi oferecido um lanche oferecido pelo Sindicato. Categoria não pode perder a oportunidade Após a calorosa confraternização, os alunos se acomodaram e deram início a sua jornada de aprendizado. Serão dois meses e 20 dias de aulas até a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e a palavra de ordem é dedicação, tanto por parte dos alunos como dos professores. O Intensivão – que prepara para o Enem e para a prova de ingresso na Uerj – faz parte do elenco de projetos do Curso Pré-Vestibular do Sintufrj (CPV/Sintufrj) voltados para a categoria e seus dependentes. Para uma parte dos técnicos-administrativos, ser aprovado na prova do Enem significa a oportunidade de pleitear aumento salarial. Porque o Enem garante aos aprovados que não concluíram o terceiro ano do segundo grau o diploma do ensino médio.

PROFESSORES e coordenadores do Sintufrj se apresentam aos alunos

QUINTINO Silveira

CLÉRIO Francisco Rosa

PAULO César Marinho

Assim, os trabalhadores das classes A, B e C têm a chance de se qualificar e melhorar seus rendimentos. “O nosso compromisso é com a educação dos técnicos-administrativos e seus dependentes, e com o fortalecimento das políticas de educação pública. Temos lutado muito junto à Reitoria pela valorização dos funcionários, que passa pela melhoria da capacitação e ampliação da qualificação”, disse a coordenadora-geral do Sintufrj Ana Célia Silva, que na gestão anterior foi coordenadora de Educação da entidade. Saudação dos professores “O nosso objetivo é dar oportunidades. Vocês vão rever conteúdos que já aprenderam e praticar muitos exercícios, refazendo provas anteriores do Enem. Queremos mostrar que todos podem. Todos conseguem”, afirmou a coordenadora pedagógica do CPV/ Sintufrj Maxlene Bastos. “Persistência é necessário, pois o aluno vai encontrar dificuldades ao se deparar com matérias que não domina. Faz parte. Por isso é preciso prosseguir. Persistir. Ir até o final do curso”, incentivou a orientadora pedagógica Iara Barros. “Não existe nada sem química. Vamos trazer para vocês essa química que existe no cotidiano. Para tudo é preciso perseverança, ter foco”, complementou o professor de Química André Barbosa. “Já fui estudante de pré-vestibular como vocês e sei das dificuldades que se enfrenta para entrar numa universidade, mas não se deve desistir”, disse o dirgente do DCE e aluno do oitavo período de História na UFRJ, Gabriel Henrici.

Boas-vindas do Sintufrj Os novos coordenadores de Educação, Cultura e Formação do Sintufrj receberam com entusiasmo os estudantes. “Para o Sintufrj o CPV é prioridade. Nos últimos dois anos Ana Célia fez um bom trabalho à frente da Coordenação e nós pretendemos manter esse bom trabalho e fazer até mais se pudermos”, prometeu Paulo Cesar Marinho. “Sou aprendiz também. Há 30 anos fiz vestibular e foi um belo momento na minha vida. Assim queremos que seja com vocês. Temos que fazer esse curso com alegria, e nosso objetivo é criar um ambiente aconchegante para todos”, acrescentou Quintino Silveira. Clério Francisco Rosa resgatou a história do CPV/Sintufrj e justificou as mudanças feitas no formato do curso explicando que a categoria mudou de perfil e por isso o curso foi reestruturado para melhor atender às necessidades atuais dos técnicos-administrativos e de seus dependentes: “O nosso objetivo é resgatar o técnico-administrativo para a sala de aula. Estou me graduando em História pela Unirio e foi com a competência do CPV/Sintufrj que eu consegui alcançar meu objetivo. Por isso, nós devemos romper as barreiras e não desistir”.

ALCINO do Amaral Júnior

Mais exemplos

O professor de Física Alcino do Amaral Júnior, técnico-administrativo da UFRJ e exaluno do CPV/Sintufrj, também usou a sua experiência pessoal para estimular os alunos do Intensivão a enfrentar os obstáculos ao longo do curso e seguirem em frente: “Tudo na vida é questão de determinação. Se tiverem determinação e se esforçarem vão conseguir. Não passei da primeira vez. Tentei duas vezes o vestibular. Em 1991 fiz o CPV/Sintufrj e, pela primeira vez, fiz a prova da UFRJ e finalmente passei para a universidade. Desejo sucesso a vocês.”

MARIANA e Karine

Expectativas

AMAURY e Amanda

Mariana Duarte, 20 anos, tenta pela segunda vez o Enem para Serviço Social e disse estar “muita esperançosa de ser aprovada”. Sua colega Karine Ferreira, 20 anos, que faz o Intensivão pela primeira vez e pretende cursar Turismo, também espera ser aprovada: “Acho que vou conseguir”. O administrador da Faculdade de Educação Física, Amaury Tavares, 51 anos, faz o CPV/Sintufrj pela primeira vez esperando realizar o sonho de concluir o curso de Direito que abandonou. “Sou formado em Ciências Contábeis e Administração. Meu objetivo é terminar a graduação em Direito na UFRJ. Mas se não passar para Direito vou fazer Gestão Pública, que também está nos meus planos”. O técnico-administrativo vai cursar o Intensivão com a filha, Amanda Tavares, 18 anos: “Esta é a minha primeira vez no curso e quero cursar Gastronomia na UFRJ. Estudo também em casa e estou otimista”, disse


CNG

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debate

Fas ubr a

Encarte Especial

O

CNG/Fasubra, reunido nos dias 1, 3 e 4 de agosto de 2015, avaliou o Ofício nº 77/2015 enviado pelo Gabinete da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), tratando do processo negocial da pauta de reivindicações específica da Fasubra. A avaliação indica um nítido recuo do MEC referente ao que tinha se comprometido com a Fasubra nas reuniões realizadas em 9/7/2015 e 23/7/2015. Se até então o governo federal não atendia a diversos pontos de nossa

pauta específica, em especial os pontos que causam impacto financeiro, o Ofício nº 77/2015 indica que o MEC não formalizou alguns avanços que ocorreram na última reunião, referentes à negociação de alguns itens da nossa pauta específica. Destacamos que no preâmbulo do ofício não se faz menção sobre a reunião realizada no dia 23/7/2015 com a presença da Fasubra, MEC e a representação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Diversas tratativas acertadas verbal-

mente nessa reunião não constam no documento enviado pelo MEC. Considerando que até o momento o governo federal não respondeu a importantes reivindicações específicas da Fasubra, que provocam impactos financeiros; e considerando que não foram registrados formalmente pelo MEC no Ofício nº 77/2015, de 29 de julho de 2015, os avanços no processo negocial referentes aos itens que não provocam impactos financeiros, o CNG identificou recuo nesse processo negocial por parte do MEC, que foi ins-

taurado após a deflagração de nossa greve. Portanto, o CNG reivindica que a reunião solicitada via ofício do dia 30/7/15 pela Fasubra ao MEC, com representação do MPOG, ocorra no dia 5/8/2015, quando acontecerá a Caravana da Federação. Essa reunião deverá ter como meta sair com o acordo firmado, redigido e assinado conforme compromissos já assumidos, além de outras metas reivindicadas pela categoria.

Avaliação do Comando Nacional de Greve (CNG)/ Fasubra sobre o Ofício nº 77/2015 enviado pelo MEC sobre o processo negocial da pauta de reivindicações específica da categoria


CNG

Fa su bra

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N

o item 1.1 referente à Revisão do PCCTAE, o MEC apresentou a minuta de Projeto de Lei que contempla temas referentes à extensão do Artigo 30 da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, aos técnicos-administrativos em educação: aproveitamento de disciplinas de graduação e da pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) para pleitear o incentivo à capacitação; reabertura do prazo de adesão ao PCCTAE e atualização das atribuições dos cargos de competência da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC). Todavia é importante destacar que nesse item o MEC não atende à reivindicação da Fasubra referente ao posicionamento hierárquico em padrão de vencimento equivalente na tabela quando do reingresso do servidor em outro cargo do PCCTAE, bem como não apresentou uma proposta de redação com a alteração do Artigo 18 da Lei 11.091/2005 concedendo autonomia para o trabalho da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira deliberar sobre a questão da racionalização dos cargos do PCCTAE. Assim, a Fasubra reivindicará que o MEC expresse formalmente posição favorável aos dois itens expressos no parágrafo anterior. No item 1.2 referente ao Plano de Capacitação, o MEC não faz referência a curso de pós-graduação stricto sensu e não consta o quantitativo das vagas dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu. A Fasubra cobrará do MEC resposta formal sobre a ausência do curso de mestrado e sobre o quantitativo das vagas dos cursos de graduação e pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). A Fasubra solicitará, também, que o MEC apresente durante esse movimento de greve um

Encarte Especial

Considerações do Comando Nacional de Greve da Fasubra sobre os itens presentes no Ofício nº 77/2015 enviado pelo MEC e as proposições da Fasubra para o processo negocial cronograma de execução, com proposta de temporalidade para encaminhamento dessa proposição. No item 1.3 referente à Jornada de Trabalho, o MEC não apresenta uma proposta de Portaria Ministerial tratando da recomendação referente à instituição da jornada de trabalho de 30 horas semanais nas Instituições Federais de Ensino; bem como não apresenta proposta de realização de oficina para debater a implementação da alteração da jornada de trabalho em todo o país. Na reunião do dia 23/7/2015, foi acertada a realização de uma nova reunião em formato de oficina para analisar a Portaria 260 do Ministério da Saúde, que regulamenta as 30 horas, e formular uma proposição de Minuta de Portaria. Sobre esse item, causa estranheza à Fasubra o fato do Documento 2 em anexo não ser citado no corpo do ofício, conforme citado em todos os demais documentos em anexo. O item 1.5 do Documento 2 anexo ao Ofício expressa a necessidade de se estabelecer controles internos para aferição regular da jornada de trabalho flexibilizada, sobretudo nos aspectos da assiduidade e pontualidade. A Fasubra considera que essa diretriz não está em sintonia com o estabelecimento do controle social promovido pelos usuários do serviço público. Por fim, aponta-se ainda na análise a necessidade do documento constar que o conceito de “usuário” é o que está expresso no inciso VII do Artigo 5º da Lei 11.091/2005. O ponto positivo destacado se encontra no segundo item do Documento 2 anexo ao Ofício, que apresenta a seguinte afirmação: “L e mb r a m o s a i n d a q u e a jornada dos servidores Técnicos-Administrativos não influencia na matriz de dimensionamento de pessoal das Universidades Federais.” Isso nos permite concluir que a implementação da jornada de trabalho de 30 horas semanais nas Uni-

versidades Federais não implicará em redução de salários e no quantitativo de vagas que será disponibilizado para a realização de concursos públicos para a contratação de trabalhadores e trabalhadoras via Regime Jurídico Único. Sobre esse ponto, a Fasubra cobrará do MEC a apresentação de proposta de Portaria Ministerial tratando da recomendação referente à instituição da Jornada de Trabalho de 30 horas semanais, sem redução de salário e ponto eletrônico, nas Instituições Federais de Ensino, bem como a apresentação de proposta de realização de reunião em formato de Oficina para analisar a Portaria 260 do Ministério da Saúde que regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas semanais para as trabalhadoras e trabalhadores vinculados ao Ministério da Saúde, para debater essa questão e para formular uma proposição de Minuta de Portaria a respeito do tema. A Fasubra solicitará ao governo federal a realização e a conclusão desse debate ainda durante o período do nosso movimento de greve, e nesse debate reivindicará o estabelecimento de parâmetros relacionados ao controle social promovido pelos usuários do serviço público e apresentará proposta de que o conceito de “usuário” a ser expresso na Portaria seja o que está expresso no inciso VII do Artigo 5º da Lei 11.091/2005. No item 1.4 referente ao Corte de Ponto, o MEC se respalda no Sistema Siape para afirmar que não houve até o momento qualquer lançamento de faltas por motivo de greve e afirma que realizou contatos com os reitores e reitoras confirmando que não há qualquer orientação até o momento para implementação desse tipo de ação. O MEC não registrou formalmente que não haverá corte de ponto até ao final dessa greve, e que não haverá retaliações políticas e administrativas

contra todas e todos os Técnicos-Administrativos em Educação que participam dessa greve. A Fasubra reivindicará que o MEC oriente as Ifes para que não haja qualquer anotação nos assentamentos funcionais dos trabalhadores técnicos-administrativos em educação e que no termo de acordo de greve seja redigida cláusula sobre a reposição das atividades paralisadas na greve, não permitindo qualquer retaliação aos grevistas. O que o MEC também não registrou nesse item e nesse documento foi o posicionamento contrário do MEC em relação às perseguições aos dirigentes sindicais e ativistas nas Instituições Federais de Ensino. Mesmo não tendo nenhum impacto financeiro e se restringindo a uma pauta estritamente política vinculada ao campo da democracia, o MEC não apresentou nenhuma iniciativa formal visando à superação desse conflito que penaliza injustamente Técnicos-Administrativos em Educação que lutaram em defesa da Universidade Pública Gratuita e em defesa de melhores condições de vida e de trabalho. A Fasubra cobrará que o MEC expresse formalmente que não haverá corte de ponto até o final dessa greve, e que não haverá retaliações políticas e administrativas contra todas e todos os Técnicos-Administrativos em Educação que participam dessa greve. Além disso, a Fasubra insistirá na cobrança de que o MEC se posicione formalmente junto às respectivas administrações superiores das Ifes envolvidas sobre a suspensão das perseguições aos dirigentes sindicais e ativistas nas Instituições Federais de Ensino. O item 1.5 referente à Carreira PCCTAE apresenta um texto bastante genérico, afirmando que vai estabelecer um cronograma a ser apresentado à CNSC, dirigentes de Ifes e entidades representativas dos TAEs.

Essa redação simboliza, na prática, o mais do mesmo de sempre, ou seja, a mesma postura que o MEC apresentou até o início de nossa greve, que se traduz na não evolução da negociação, na ausência de uma negociação efetiva. O ofício não apresenta ainda uma proposta de temporalidade (previsibilidade de princípio e fim dos debates e trabalhos) para o cronograma e encaminhamentos. A Fasubra reivindicará uma resposta formal do MEC a respeito de uma proposta com previsibilidade, com data de início e término dos debates e encaminhamentos dos trabalhos para o cronograma, compreendendo um período mais breve possível. Sobre o Aprimoramento da Carreira, a Fasubra retomará na Mesa o debate acerca de pontos da pauta de reivindicações historicamente defendidas pela categoria, como: piso de 3 salários mínimos, step de 5%, reposicionamento dos aposentados, concurso público via RJU para todos os níveis de classificação. No item 1.6 referente à Racionalização dos Cargos, o MEC se limitou a afirmar que as alterações propostas pela Fasubra estão sendo objeto de análise do MEC e do MPOG, e não formalizou a proposição de alteração do Artigo 18 da Lei 11.091/2005, com a redação proposta pela Fasubra, conforme acordado verbalmente na reunião que ocorreu no dia 23/7/2015. Ou seja, não apresenta até o momento resposta efetiva para a Federação que sinalize avanço no processo negocial e o MEC não se posiciona politicamente frente ao MPOG a respeito desse ponto de pauta proposto pela Fasubra. Em síntese, não houve evolução nego-


CNG

Fa su bra

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cial a respeito desse item da pauta de reivindicações específica da Fasubra. Assim, a Fasubra cobrará do MEC e do MPOG efetividade no processo negocial referente a esse item. O item 1.7 referente à Agenda SRT/MP informa que foi realizada no dia 23/7/2015 uma reunião entre a Fasubra, o MEC (Sesu e Setec) e SRT/MP com o objetivo de iniciar a discussão da carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação e programar outras agendas com calendário a ser confirmado. Ou seja, trata-se apenas de um relato do que já ocorreu e um relato de intenções de futuras reuniões. A Fasubra encaminhou ofício ao MEC solicitando nova reunião com a participação de representantes do MPOG. Portanto, a Fasubra cobrará do MEC o agendamento de uma nova reunião com o SRT/ MP para tratar dos itens da pauta específica de nossa greve, em especial aquelas que provocam impactos financeiros, e que são de extrema importância para a categoria (racionalização, reposicionamento dos aposentados, reconhecimento de certificação de realização de cursos realizados antes da aposentadoria). No item 1.8 referente ao Afastamento para Capacitação, o MEC apresenta concretamente uma proposta de Minuta de Portaria, uma vez que esta ainda está em análise na Conjur/MEC. Como se trata de uma portaria interministerial (MEC/ MPOG) esperava-se uma minuta já acordada com os dois ministérios. Nesta resposta, sequer o MEC garante a validade desta proposta, uma vez que ainda não tem uma análise de seu próprio jurídico sobre a mesma. Frente a essa situação, a Fasubra reivindicará que a Conjur/MEC libere a portaria durante o período de greve para encaminhamento e que o MEC nos apresente uma proposta de data para a publicação dessa Portaria no Diário Oficial da União.

Encarte Especial No item 1.9 referente à Democratização, o MEC não expressa a posição favorável a autonomia universitária para efetivar a eleição de dirigentes em cada instituição, sobre a lista uninominal e também que o processo eleitoral para a escolha de reitores e reitoras inicie e termine dentro do âmbito das Ifes. O MEC desconsidera o conhecimento sobre a histórica posição da Fasubra a respeito desse tema e propõe apenas aguardar a eleição e posse da nova Diretoria Executiva da Andifes para realizar o debate. Registre-se ainda que o MEC não atende à pauta da Fasubra referente à democratização da composição dos conselhos deliberativos, no sentido de instituir a paridade e o voto paritário no processo eleitoral. A Fasubra reafirma a sua posição: precisamos avançar nisso! Outro aspecto que merece destaque refere-se a uma possível dependência da participação da Andifes para a evolução do debate desse item da pauta. Mesmo considerando a importância da Andifes para esse debate, avaliamos que não é razoável que o debate sobre esse item da pauta não seja encaminhado em virtude da não disposição dessa Associação em participar desses debates. Entendemos ainda que cabe ao MEC se posicionar claramente sobre o tema Democratização das Ifes. Em síntese, avaliamos que o MEC não formalizou alguns compromissos assumidos com a Fasubra na reunião anterior, retrocedendo os poucos avanços que obtivemos nesse último período em relação a nossa pauta específica. Nesse sentido, a Fasubra reivindicará do MEC o posicionamento favorável já expresso verbalmente por esse Ministério, referente à autonomia universitária para efetivar a eleição de dirigentes em cada Instituição e lista uninominal, e que o processo eleitoral com voto no mínimo paritário para a escolha de reitores e reitoras, inicie e termine dentro do âmbito das Ifes. A Fasubra reafirmará a reivindicação referente à democratização da composição dos conselhos deliberativos, no sentido de instituir a paridade e o voto paritário no processo eleitoral para todos os órgãos deliberativos das Ifes. Reivindicaremos também ações que alterem a

legislação vigente para possibilitar que a categoria dos Técnicos-Administrativos em Educação possa se candidatar a cargos de reitor e reitora nas Ifes. A Fasubra expressará, ainda, que cabe ao MEC se posicionar claramente sobre esse tema da Democratização das Ifes, independente da participação de qualquer outra entidade governamental ou representativa. O item 1.10 referente ao Assédio Moral, o MEC informa que o tema será objeto de discussão em Seminário Nacional, e apresenta uma proposta de cronograma com previsão de data, horários e temas a serem debatidos. Sobre esse item o MEC formalizou o que havia proposto verbalmente na reunião do dia 23/7/2015. Destacamos, porém, que essa proposição é limitada no sentido de obter a superação desse problema e que ainda o MEC condiciona a viabilidade da realização do seminário sobre Assédio Moral ao cenário econômico e financeiro. Além disso, o evento proposto pelo MEC ainda não aponta para a deliberação e construção de ações que visem à construção de uma política nacional de combate efetivo ao assédio moral nas Instituições Federais de Ensino. A Fasubra já realizou diversas atividades públicas e reflexões a respeito sobre o tema, que apontam a necessidade do Ministério da Educação estabelecer uma política nacional que supere a prática do assédio moral nas Ifes de todo o país. Sobre esse item, a Fasubra reivindicará que o MEC não apresente nenhum elemento limitador que possa inviabilizar a realização do Seminário sobre Assédio Moral. Além disso, reivindicará ao MEC que esse seminário apresente um caráter deliberativo no sentido de visar à construção de uma política nacional de combate efetivo ao assédio moral nas Instituições Federais de Ensino. No item 1.11 referente ao Dimensionamento da Força de Trabalho, o MEC informa sobre a reunião realizada dia 16/7/2015 em que tratou da Minuta de Portaria discutida em GT. Sobre esse item o MEC formalizou o que havia proposto verbalmente na reunião do dia 23/7/2015. Para a área da saúde, utiliza-se as regras já estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde, no que se diz respeito ao dimensionamento. Concluímos ser ne-

cessário estabelecer a garantia de que nenhum Técnico-Administrativo em Educação com regime de trabalho estabelecido pelo Regime Jurídico Único será cedido para a Ebserh, a não ser por opção própria, e que possa permanecer em seu posto de trabalho; bem como garantir com o MEC a reversão das cessões compulsórias de TécnicosAdministrativos em Educação com regime de trabalho estabelecido pelo Regime Jurídico Único à Ebserh, com o retorno para os respectivos locais de trabalho em que se encontravam anteriormente à cessão compulsória. A Fasubra reivindicará ao MEC o estabelecimento de garantias às reivindicações dos Técnicos-Administrativos em Educação que se encontram nas situações descritas acima. E destacará ainda ao governo que, para o dimensionamento dos trabalhadores e das trabalhadoras da Saúde, existem regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), uma vez que o texto do ofício não inclui esta regra para a execução do dimensionamento. No item 1.12 referente ao Adicional de Insalubridade, o MEC enviou para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MP) documento constando apenas a posição política da Fasubra e solicitando avaliação da Segep/MP. Registra-se a necessidade de acrescentar na redação da Orientação Normativa 06 um artigo com o teor estabelecendo que, para a verificação dos graus de risco químico e biológico, é necessário a utilização de equipamentos apropriados manuseados por pessoal da área. O MEC não formalizou o posicionamento favorável à efetivação dessa nossa reivindicação, conforme havia tratado verbalmente com a Fasubra na reunião do dia 23/7/2015. Assim, a Fasubra cobrará que o MEC formalize o que havia proposto verbalmente na reunião do dia 23/7/2015 sobre esse tema, bem como a implantação do Siass (Política de Saúde do Trabalhador) nas Universidades, que é da competência do MEC e dos gestores. No item 1.13 referente à Representatividade dos Empregados da Ebserh, o MEC informa à Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a disposição da

Fasubra em representar os trabalhadores e trabalhadoras da Ebserh, o que provoca conflito com a Condsef, que também reivindica a representação desses trabalhadores e trabalhadoras. No documento 9, em anexo nesse item, nos causou estranheza o MEC afirmar que existe uma “cisão” na carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação que não existe, uma vez que o PCCTAE ainda mantém a mesma estrutura e a mesma lógica que compreende o conjunto de todas e todos os Técnicos-Administrativos em Educação das Ifes de todo o país. Ressaltamos ainda que não existe necessidade de questionamentos sobre a representatividade dos Técnicos-Administrativos em Educação. A história de 36 anos de lutas da Fasubra e a documentação já apresentada ao governo federal, como a Carta Sindical, não deixam dúvidas de que a única entidade representativa dos Técnicos-Administrativos em Educação das Universidades Públicas é a Fasubra e as entidades de base filiadas a essa Federação. Essa posição do MEC se configura como um grande retrocesso no que se refere à manutenção do diálogo que esse Ministério tem com a Fasubra, que é a legítima representação dos Técnicos-Administrativos em Educação nas Ifes em todo o país. O item 4 desse mesmo documento trata do fato da Condsef se apresentar ao MEC como representante das trabalhadoras e trabalhadores contratados pela Ebserh no que se refere às tratativas das relações trabalhistas, e que a mesma manifestação foi feita pela Fasubra. Sobre esse ponto, ressalta-se que a Fasubra sempre representou e continuará representando politicamente as trabalhadoras e trabalhadores que ocupam os postos de trabalho dentro dos Hospitais Universitários. Sobre esse item, a Fasubra cobrará esclarecimentos ao MEC sobre qual “cisão” que o Ofício 77/2015 se refere; e reafirmaremos que a Fasubra é uma representação legítima e legal dos Técnicos-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino em todo o país.


CNG

Jornal do Sintufrj a serviço da categoria – No 1128 – 3 a 9 de agosto de 2015 – www.sintufrj.org.br – sintufrj@sintufrj.org.br – 9

Fas ubr a

Encarte Especial

Aprimoramento da Carreira com correção das distorções, levando em consideração a racionalização dos cargos, piso de três salários mínimos e step de 5%; reposicionamento dos aposentados e pensionistas; e concurso público via RJU para todos os níveis de classificação;

Não retirada de ganhos administrativos e judiciais da Categoria – pagamento imediato;

Posicionamento hierárquico em padrão de vencimento equivalente na tabela quando do reingresso de servidor em outro cargo do PCCTA;

Revogação das orientações normativas (nº 15 e 16) relativas à insalubridade, assegurando os direitos dos trabalhadores que já se aposentaram e dos que estão na ativa;

Reconhecimento dos certificados de capacitação dos aposentados quando eles se encontravam na ativa;

Revogação da lei que cria a Ebserh para gerir os Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino e pela contratação de trabalhadores via concurso público (RJU);

Suspensão imediata dos cortes orçamentários nas Instituições de Ensino e recomposição do orçamento;

Construção/ampliação de creches nas Instituições Federais de Ensino, atendendo à demanda da comunidade acadêmica.

Quais são os pontos da pauta que ainda não foram respondidos pelo governo federal? * Esse Ofício do MEC expressa ainda a postura intransigente do governo federal em não atender a nenhuma reivindicação da pauta específica que provoque impactos financeiros, não contemplando reivindicações centrais de nossa greve.

Jornal SINTUFRJ / greve 2015  
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