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4 – Jornal do SINTUFRJ a serviço da categoria – No 970 – 19 a 25 de setembro de 2011 – www.sintufrj.org.br – sintufrj@sintufrj.org.br

GREVE NA UFRJ

Categoria indica retorno ao trabalho dia 19 Encaminhado ao CNG indicativo de retorno unificado ao trabalho Com base na avaliação que esgotou o prazo-limite – que foi 31 de agosto – para apresentação de projeto de lei garantindo recursos no Orçamento da União de 2012 para concessão de reajuste salarial aos técnicos-administrativos das universidades federais, o que impede a apresentação de emendas, a assembleia de terça-feira, dia 13, aprovou o envio ao Comando Nacional de Greve (CNG) de indicativo de retorno unificado ao trabalho a partir de segunda-feira, 19 de setembro. Na avaliação da maioria dos trabalhadores, a greve está sendo vítima de morte lenta, porque não aponta para nenhuma perspectiva, e a volta ao trabalho de forma organizada e unificada, é a única maneira de estancar o desgaste político que a categoria começa a acumular. A resposta do CNG será analisada pela categoria na assembleia às 10h, segunda-feira, dia 19, no auditório Samira Mesquita (prédio da Reitoria). Avaliações Neuza Luzia, coordenadorageral do SINTUFRJ: “Quem participa do movimento desde o início viu a direção sindical organizar a greve nas unidades, o que resultou na sua deflagração com o auditório cheio. Mas, num determinado momento constatamos que as outras categoriais do serviço público que se comprometeram a entrar também em greve, continuavam participando da mesa de “enrolação” (negociação) e nós continuávamos sozinhos na greve. Somente agora o Sinasef deflagrou greve e vai ficar sozinho como ficamos. Propusemos parar a greve, e voltar a negociar, inclusive respaldados nas informações dos nossos delegados. E hoje sabemos que não há como apresentar emendas sem previsão orçamentária prevista e o IG da Fasubra (Informativo de Greve) pergunta para nós o que é para fazer. Pois bem, temos é que indicar o retorno ao trabalho, porque não há perspectivas com essa greve e não podemos desgastar mais ainda esta categoria”. Therezinha: “Para mim essa greve já está na UTI e respirando por aparelhos. Temos que fazer agora o que já fizemos outras vezes: sair da greve, reorganizar o movimento e propostas, voltar e vencer”.

Fotos: Emanuel Marinho

Valdenise Pinheiro: “Não joguemos a toalha antes de terminar a greve”, disse. Val agendou para sexta-feira, dia 16, encontro do Comando Local de Greve com o deputado federal Chico Alencar (Psol), no SINTUFRJ. Segundo a técnicaadministrativa, o parlamentar acena com uma possibilidade de propor emenda ao Orçamento de 2012. Lúcia Reis, da CUT nacional: “Passamos por esta greve extensa sem fazer avaliação política e cansados de ouvir, como se fosse um mantra, correntes baterem no SINTUFRJ e na CUT. Entramos em greve na hora errada, interrompemos a negociação e quem ficou na mesa negociando com o governo já assinou acordo, como os docentes das Ifes, categorias ligadas à Condsef e outras entidades nacionais. Greve é um instrumento de processo de negociação. Mas aqui, se entrou numa disputa políticosindical na hora em que se fazia negociação salarial. Psol e PSTU envolveram os recém concursados inexperientes nessa disputa pelo Sindicato. Agora é hora de pensar a greve e lamentar o congelamento que teremos que aguentar em 2012. Sugiro que a direção sindical organize um seminário que ensine sobre processos

Lúcia Reis, Neuza Luzia e Milton Madeira

UFRJ-Macaé participará da assembleia no Fundão Esta foi a decisão dos técnicos-administrativos da UFRJMacaé reunidos em assembleia na quarta-feira, dia 14, com a presença da direção do SINTUFRJ e de representante do Comando Local de Greve (CLG). Ficou acertado que o Sindicato providenciará transporte para a

locomoção dos trabalhadores. A categoria foi informada sobre a deliberação da assembleia geral na terça-feira, 13, no Fundão, fez avaliação da greve no campus, na UFRJ e nacionalmente, e discutiu as consequências da aprovação da OS da saúde pela Assem-

bleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que significa a privatização da gestão da saúde pública no estado, e o Projeto de Lei nº 1749/2011, que institui a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A para gestão dos hospitais universitários.

como, por exemplo, de negociação, orçamento, etc.”. Francisco de Assis: “Entramos na greve e continuamos

sozinhos, ajudando na vitória dos docentes. Não temos que sair quebrando, mas apontando uma data de saída unificada.

E parar de se criar factóide em cima de emenda parlamentar, pois esse instrumento já não é mais possível”.


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GREVE NA UFRJ

Parlamentar informa ao Comando Nacional que reajuste agora só em 2013 Em reunião com parlamentares no dia 6, o Comando Nacional da Greve (CNG) foi informado de que qualquer impacto financeiro que venha decorrer de modificações na peça orçamentária só passaria a vigorar em janeiro de 2013. “Todos os acordos têm que entrar até 31 de agosto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Podemos mexer no Orçamento, mas não se coloca novos recursos. Até 22 de dezembro de 2011, (...) podemos alterar, só que os impactos só valem a partir de janeiro de 2013”, afirmou o deputado Gilmar Machado (PT-MG). Segundo a Constituição (veja quadro), as emendas ao projeto do orçamento anual somente podem ser aprovadas caso indiquem os recursos necessários, “excluídas as que incidam sobre dotação para pessoal e seus encargos”. Greve Além da continuidade da greve, com algumas abstenções, os técni-

cos-administrativos da UFRJ reunidos em assembleia geral na terçafeira, dia 6, no auditório do Centro de Tecnologia, haviam decidido encaminhar ao Comando Nacional a reivindicação de que este apresentasse à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional proposta de emenda com a repercussão financeira para alteração de piso e do estepe na tabela de nossa categoria. Muitos dos presentes fizeram uma avaliação de que a Fasubra e o Sinasefe estão isolados na greve e de que outras categorias que seguiram negociando conseguiram seu reajuste para 2012. Outros apontaram que, ao contrário, temos uma greve forte com outras entidades e que há que se trabalhar contra o recuo. Houve a opinião, no entanto, de que é necessária uma visão realista da conjuntura e de que é preciso conhecer os limites do movimento. E, em que pese a importância de

atos e mobilizações, os presentes avaliaram que deveriam apresentar uma proposta

rança quanto ao futuro profissional dos trabalhadores. O PL era para ser votado no dia 31 de agosto, mas um protesto da Fasubra adiou a leitura do projeto na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A discussão ficou

para o dia 13 de setembro. O Comando Nacional da Greve avalia que o projeto deverá ser votado neste mesmo dia e por isso convocou caravanas a Brasília para protestar, no Congresso, contra a medida. O SINTUFRJ organizou a caravana da

Outras deliberações da assembleia 1) Considerar como essencial o Programa de Capacitação dos técnicos-administrativos em educação; 2) Encaminhar ao Comando Estadual da Greve a proposta de um ato unificado que dê visibilidade ao movimento e a publicação de um contracheque que revele o baixo salário da categoria; 3) Que o Comando Nacional de Greve responda às propostas en-

caminhadas pelo Comando Local através de seu Informe de Greve; 4) Que o Comando Local de Greve vá às unidades; 5) Será agendada reunião com o reitor para apresentação da pauta interna e para que ele se posicione pela necessidade de abertura de negociação; 6) Mudança da dinâmica da assembleia com a apresentação do calendário de atividades e das

ficou claro no informe dado ao CNG, qualquer alteração no Orçamento, só para 2013. Foto: Emanuel Marinho

Privatização dos HUs O projeto de lei que autoriza o governo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. para gerir os hospitais universitários (PL 1.749/2011) é considerado um passo concreto para a privatização dos HUs e leva a uma profunda insegu-

emergencial de emenda aos parlamentares da Comissão de Orçamento. Mas agora, como

propostas dos comandos Nacional e Local antes da fase de avaliações; 7) Envio de caravana a Brasília para o ato no dia 13 de setembro contra a aprovação do PL 1749/11, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH S.A.). Saída no dia 12/9; 8) Envio de delegação para ao Seminário Internacional sobre o enfrentamento da crise, dias 5, 6 e 7 de outubro, em Brasília.

Constituição Federal Art. 166 - Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum. (...) § 3º - As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso: I - sejam compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias; II - indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa, excluídas as que incidam sobre: a) dotações para pessoal e seus encargos; (...)

Comando Local de Greve se reúne com reitor E agenda audiência dia 15 para tratar da pauta de reivindicações interna Informe do Comando Local de Greve

Deputados e centrais informam sobre reuniões com o governo Os deputados Alice Portugal (PC-do-B-BA), Fátima Bezerra (PT/RN) e Gilmar Machado (PTMG), além do diretor executivo da CUT, Pedro Armengol, e dos representantes da Conlutas, Antônio Donizete, e da CTB, Mário Garafollo, participaram, no dia 6, da reunião do Comando Nacional de Greve da Fasubra. O objetivo foi repassar para o CNG os informes sobre as reuniões havidas com o governo federal, mais precisamente com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. “Para o governo, reajuste com impacto na pauta econômica de 2012 está fora de cogitação”, afirmou a presidente da Comissão de

Educação e Cultura da Câmara, Fátima Bezerra. Segundo a parlamentar, o governo, no entanto, disse haver disposição de retomar o diálogo, e estabelecer um protocolo de negociações, desde que a categoria suspenda a greve. Alice Portugal afirmou que o limite já se esgotou. O deputado Gilmar Machado, PT-MG, ficou encarregado de retirar as dúvidas apresentadas pelo Comando Nacional de Greve acerca da peça orçamentária (LOA). Segundo o parlamentar, há possibilidade de se alterar a peça orçamentária até 22 de dezembro, porém, qualquer impacto financeiro que venha decorrer de modificações só

passaria a vigorar em janeiro de 2013. Acerca das negociações com a SRH/MPOG, Pedro Armengol , diretor executivo da CUT, disse que toda a movimentação dos parlamentares e das centrais foi no sentido de intermediar o diálogo: “O único avanço percebido foi de que o secretário (Duvanier) afirmou que irá discutir a questão da Fasubra para dentro do governo”, disse. Antônio Donizete, da Conlutas, voltou a criticar a postura intransigente do governo e Mário Garafolo, da CTB, alertou a categoria para os prazos de 2012, ressaltando que é ano de eleição e que por isso as negociações não devem ultrapassar o primeiro semestre. Fonte: Fasubra 

O ato do dia 8 de setembro, quinta-feira, em frente à Escola de Educação Infantil contou com a presença de vários servidores e de outras entidades. O ato teve a cobertura da tevê Globo, dando assim visibilidade a nossa greve. O movimento seguiu para a reitoria com o objetivo de participar da manifestação dos estudantes e marcar uma audiência para tratar da pauta interna apresentada à reitoria no seminário realizado durante a greve. Os técnicos-administrativos foram recebidos com saudações dos estudantes e palavras de ordem de

solidariedade ao movimento grevista. Após a reunião do Conselho Universitário, o reitor e o pró-reitor de Pessoal receberam o Comando Local de Greve, que solicitou respostas acerca do andamento da pauta interna apresentada pela categoria, tais como: 30 horas semanais, CIS, Centro de Convivência, desvio de função. O pró-reitor Roberto Gambine deu informes dos pontos da pauta interna levantados na reunião e agendou uma audiência para o dia 15, às 15h, com o Comando Local de Greve para dar continuidade à negociação.


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GREVE NA UFRJ

Técnicos-Administrativos da UFRJ continuam em greve Os trabalhadores técnico-administrativos em educação (TAEs) da Universidade Federal do Rio de Janeiro reunidos em assembleia geral no dia 30 de agosto, no auditório do Centro Cultural Horácio Macedo, decidiram manter a greve. Há um impasse entre o governo e o Comando Nacional de Greve, por isso o movimento, que é nacional, tenta encontrar meios para garantir reajuste em 2012. A avaliação geral é de que o momento é delicado. Uma das propostas discutidas foi a de que se resgate o impacto financeiro da proposta do aumento do piso e da diferença entre os níveis (step) da carreira e que este seja o norte para trabalhar com os parlamentares uma emenda ao orçamento. Para os participantes da assembleia, o Comando Nacional de Greve deve avaliar politicamente os encaminhamentos dados diante da conjuntura e propor cenários às bases para que estas possam se posicionar. Nova assembleia está

marcada para 6 de setembro. No próprio dia 30, os TAEs da UFRJ, após a assembleia, participaram da manifestação no centro da cidade junto com professores estaduais e servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica. E na quinta-feira, 1º de setembro, os TAEs fizeram manifestação na abertura da Bienal do Livro, no Riocentro.

Fotos: Emanuel Marinho

Delegados da UFRJ ao CNG Os seguintes companheiros indicados pelo Comando Local de Greve foram referendados pela assembleia geral: Aloisio Paulino do Nascimento, Carlos Pereira da Silva, Fátima Cavalcante dos Santos, Rafael Medeiros Santos e Valcilene Ribeiro Costa.

AGU quer impor interpretação O advogado da Assessoria Jurídica do SINTUFRJ, Diogo Pereira, esteve na assembleia da categoria para contribuir na análise de parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a greve. A seguir, Diogo resume sua análise: “A Advocacia Geral da união promoveu, sem consultar as Universidades, ação judicial contra a greve dos técnicos em administração das Ifes. O ministro-relator Arnaldo Esteves Lima, concedeu a liminar determinando que os sindicatos mantenham pelo menos 50% das equipes em cada localidade para garantir a manutenção dos serviços e atender às necessidades essenciais. Os princípios estabelecidos pela decisão do STJ visam garantir que se evite paralisação total dos ser-

viços e prejuízos irreparáveis pelo não atendimento as necessidades essenciais da Administração, mediante a manutenção de um contingente mínimo de trabalhadores nos locais de atuação. Mas a decisão gerou dúvidas quanto à eficácia, tendo em vista a ausência de uma definição de “localidade de atuação” no teor da decisão. Assim, mediante consulta da Universidade Federal do Paraná, a AGU emitiu o parecer 117-2011, interpretando como localidade de atuação cada setor ou departamento das universidades. Tal parecer visa orientar as universidades a fiscalizar o cumprimento da decisão e não vincula necessariamente a atuação das entidades sindicais. Todavia, deve-se

destacar que eventuais acusações de descumprimento da decisão judicial por parte das entidades em decorrência da ausência de definição formal de localidade de atuação pela liminar deverão ser dirimidas pelo próprio STJ.”

UFRJ já se posicionou O Conselho Universitário da UFRJ, reunido no dia 11 de agosto, aprovou moção de solidariedade proposta pelo reitor Carlos Levi em que manifesta indignação e surpresa em re-

lação ao procedimento judicial impetrado pela Procuradoria Geral Federal para reprimir o movimento dos trabalhadores incluindo sua participação como requerente da ação judicial à revelia e desconhecimento da UFRJ.

Assessor jurídico esclarece parecer da AGU

Governo entrega orçamento O governo entregou, no dia 31 de agosto, a proposta de Orçamento da União para 2012 para os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia. Durante o ato, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou um aumento de 13,61% para o salário mínimo, que deve ficar em R$ 619,21 a partir de 1º de janeiro de 2012. A entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de-

flagra um processo que se estende por todo o segundo semestre na Comissão Mista de Orçamento. O colegiado é composto de 15 deputados e 11 senadores, que tomam como base o parecer com a estimativa de receitas da União do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Com base neste, o relator Arlindo Chinaglia (PT-SP) vai elaborar seu parecer preliminar. A partir da apresentação do relatório de Acir Gurgacz, come-

ça a apresentação de emendas, analisadas pelos relatores setoriais encarregados de 10 áreas temáticas, como infraestrutura, saúde, fazenda, etc. O parecer final é submetido a sessão conjunta do Congresso Nacional que se realiza geralmente em dezembro. O texto final passa por uma redação final antes de ser encaminhado à sanção da Presidência da República. Fonte: Agência Brasil

Reajuste para 420 mil

O projeto de lei com as tabelas com aumento para 420 mil servidores do Executivo federal já chegou à Câmara dos Deputados.Foram contemplados servidores de 12 carreiras dos seguintes órgãos: FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Inde (Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação); Ciência e Tecnologia, Inmetro, Tecnologia Militar, PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), CPST (Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho) e correlatas. Os novos valores deverão ser aplicados a partir de julho de 2012, com aumento de até 31% na gratificação de desempenho.


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GREVE

Fasubra tenta restabelecer negociação A Fasubra enviou ofício à presidenta da República, Dilma Rousseff, para tentar restabelecer as negociações com o Comando

Nacional da Greve. No documento, a Federação informa à presidenta principal causa da categoria ter deflagrado a greve em junho: o

não cumprimento do Termo de Compromisso firmado em 2007. Integrantes da Direção Nacional reuniram-se no dia 31 de agosto com o secretário do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, José Feijó, para tratar da greve. O secretário perguntou a prioridade da pauta da campanha salarial. A Direção respondeu

que uma sinalização positiva seria atender à reivindicação de recomposição do salário inicial da Carreira (R$ 1.034,00), com elevação desse valor para três salários mínimos. O representante do governo questionou se haveria possibilidade de a categoria obter esse reajuste de forma parcelada. “Como em anos passados, a categoria já optou por

essa forma de recomposição, a DN informou que os técnicos-administrativos em educação poderiam se dispor a dialogar nesse sentido”, registra nota do portal da Fasubra. O secretário comprometeu-se a conversar com o ministro-chefe Gilberto Carvalho com o objetivo de mediar o processo de discussão da pauta de reivindicação com o Ministério do Planejamento.

PL 1749: votação na comissão inviabilizada Segundo informe da Fasubra, o Comando Nacional de Greve inviabilizou, no dia 31 de agosto, a reunião da Comissão Especial que iria votar o Projeto de Lei 1749/2011, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S. A. – EBSERH. A sessão teve início às 15h, com o CNG/FASUBRA portando faixas e cartazes em que recha-

çava a possibilidade de aprovação do texto do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), por entender que o PL proporcionará a privatização dos hospitais universitários, retirará a autonomia universitária ao tirar a gestão hospitais das universidades federais e possibilitará, ainda, a criação de vários vínculos empregatícios precarizados no âmbito dos HUs,

Foto: Fasubra

em detrimento da determinação constitucional que prevê a realização de concursos como forma de prover os cargos públicos. Em contato com a assessoria do gabinete do deputado Danilo Forte, fomos informados de que o relatório foi lido na comissão e que ficou acordado entre as lideranças o reinício da discussão para o dia 13 de setembro.

Reunião dos trabalhadores de Macaé dia 31/8

Foto: Divulgação

Informe dos membros do Comando Local de Greve presentes na reuinão Atendendo à solicitação dos tra- presentes de que o parecer não era balhadores de Macaé em assembléia uma obrigação de fazer e que a do dia 30 de agosto o CLG/SINTUFRJ orientação do CNG/Fasubra e pela enviou sete representantes (Francis- intensificação da luta, haja vista co/IB, Val/IM, Baiano/Geociências, que naquele momento faltavam Rodrigo/IM, Genivaldo/PU, Lucia- elementos que confirmassem o no/PU e Rui Reis/HU) para que prazo de 31 de agosto como final pudessem integrar a reunião do dia para o fechamento de propostas 31 de agosto. orçamentárias. A reunião iniciou por volta Ao final dos informes e da tirada das 13h30 com aproximadamente de dúvidas sobre a situação da judi40 presentes, e os representantes cialização da greve, os representando CLG/SINTUFRJ apresentaram tes do CLG/SINTUFRJ propuseram todos os informes da assembleia e se retirar da reunião para que os da interpretação judicial do parecer trabalhadores de Macaé tomassem jurídico da AGU,tranqüilizando os suas decisões de forma autônoma.

Informe da direção do SINTUFRJ: Posteriormente foi informado ao SINTUFRJ que a decisão da reunião foi de retorno de 50% ao trabalho.

Ato unificado na Bienal do Livro é considerado vitorioso Informe dos membros do CLG presentes no ato Centenas de servidores técnico-administrativos, estudantes e professores participaram do ato unificado (UFRJ, UFF, IFRJ, INES e CPII) na Bienal do Livro, no Riocentro, na última quinta-feira, dia 1º de setembro. A presidenta Dilma Rousseff esteve na abertura do evento, assim como o ministro da Educação, Fernando Haddad, o governador do estado, Sérgio Cabral, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes. Antes da chegada das autoridades, a concentração era grande na frente do local onde foram feitos os discursos de abertura. O ato cercou área dos discursos de

abertura, exigindo, para liberação da entrada dos convidados e da imprensa, uma audiência com o governo. Após muita pressão, o ministro da Educação, se reuniu com uma comissão de representantes do movimento. A UFRJ foi

representada pelas integrantes do Comando Local de Greve Valdenise Pinheiro (Instituto de Matemática) e Karine Guedes (Escola de Educação Infantil). A reunião durou cerca de 20 minutos, e o ministro Fernando Haddad manteve o tom de intransigência que marca este governo. A manifestação foi amplamente coberta pela “grande” imprensa, dando boa visibilidade à nossa greve.

Trecho da reunião com o ministro Haddad na Bienal:

COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO: Ministro, se tem 50 bilhões de dólares para dar para banqueiro, por que tem que tirar da educação? ... o governo tira do trabalhador para dar para o banqueiro? HADDAD: - Não é bem assim. Sexta-feira passada o Andes assinou um acordo conosco. COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO: O Sinasefe não gostou desse acordo. HADDAD: Nem Jesus Cristo agradou a todo mundo, que dirá o governo. O ministro disse que a Fasubra saiu da mesa de negociação em junho e que ele havia prometido que faria uma proposta. COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO: Nós apontamos a greve para março, e a pedido de vocês nós suspendemos, porque vocês falaram que iriam negociar. HADDAD: Não! Isso não é verdade. Vocês em março não tinham deliberado greve. COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO: Claro que sim. Nós apontamos a greve e suspendemos a deliberação a pedido de vocês, e esperamos até junho, e nada aconteceu, depois de 43 reuniões. Não restou à categoria outro caminho a não ser a greve... é difícil de acreditar em vocês.


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GREVE NA UFRJ

Governo insiste no fim da greve

MPOG propõe apresentação de uma pauta para negociação emergencial

Dirigentes das centrais sindicais CUT e CTB se reuniram com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Duvanier Paiva, na terça-feira, dia 23. A reunião começou às 11h e terminou duas horas depois, mas, apesar da insistência dos intermediadores do Comando Nacional de Greve (CNG)/Fasubra, o governo continua insistindo com o fim da greve para reabrir negociações. Duvanier também sugeriu que o CNG/Fasubra apresentasse uma proposta de pauta emergencial, em substituição à pauta original, que é extensa. Segundo o secretário, essa mesma recomendação foi feita às categorias que estão participando da mesa de negociação, porque o governo está preocupado em limitar gastos em virtude da crise econômica mundial. Conversa com o CNG/Fasubra A representante da CUT na intermediação com o governo, Lúcia Reis, complementou as informações a respeito deste encontro com o secretário de Recursos Humanos do MPOG com a resposta do CNG/ Fasubra. “Falamos à noite com pessoas de diferentes correntes políticas no CNG. Explicamos

que discutimos longamente com Duvanier na linha de abertura de negociação, considerando que o movimento está em outro momento, mas ele continuou insistindo na necessidade de suspensão da paralisação, porque esta foi deflagrada inoportunamente, ou seja, com a negociação ocorrendo. E a Fasubra deveria apresentar uma proposta de pauta emergencial, porque os recursos orçamentários eram limitados e não dava para discutir amplamente as pautas das categorias, pois o impacto no orçamento tinha que ser bem menor que o previsto inicialmente, em detrimento da crise financeira mundial”. Expectativa foi mantida A decisão do CNG/Fasubra foi que as centrais retomassem a conversa com Duvanier naquele mesmo dia, às 22h, conforme estava previsto, e insistissem para que fosse o governo a apresentar a proposta emergencial. Segundo Lúcia Reis, desta segunda rodada de intermediação, a Conlutas e um representante da Condsef também participaram. “Voltamos a reafirmar para Duvanier que não havia tempo para suspensão da greve para depois ter uma proposta. Portan-

to, o governo deveria apresentar sua contraproposta à categoria”, informou a dirigente cutista. À meia-noite, com todos já muito

cal de Greve à Fasubra/Comando Nacional de Greve, de documento solicitando avaliação contundente da greve nacionalmente e orientação para realização de atos unificados. Agenda de atividades Segunda-feira, dia 29, às 16h: debate “A crise econômica e a luta dos servidores públicos”. No bloco E do campus do Gragoatá da UFF, em Niterói.

a noite de quarta-feira, 24, para dizer se apresentaria ou não uma proposta. Esta expectativa não foi contemplada.

Andes e Proifes assinam Termo de Acordo com o MPOG Enquanto a maioria dos técnicos-administrativos em educação das instituições federais de ensino superior completa mais de dois meses em greve, as outras categorias do serviço público federal continuam negociando com o governo. Para a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN) e para o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino (Proifes) a batalha, por enquanto, chegou ao fim. Na sexta-feira, 26, às 15h30, as entidades assinaram Termo de Acordo com o MPOG e o MEC. Essa última rodada de negociação começou às 12h. Os professores conquistaram: Incorporação das gratificações (Gemas e GEDBT). Reajuste de 4% sobre o total da remuneração dos docentes do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), isto é, 4% sobre o vencimento Básico, incorporados

Greve se mantém na UFRJ Reunidos em assembleia na terça-feira, dia 23 de agosto, no auditório do CT, os técnicos-administrativos da UFRJ decidiram manter a greve iniciada em 14 de junho. A próxima assembleia será no dia 30, às 10h, no auditório do Centro Cultural Horácio Macedo (CCMN). A categoria também aprovou um calendário de atividades que prevê o envio, pelo Comando Lo-

esgotados, inclusive os militantes, a reunião foi suspensa, e o secretário do MPOG ficou de entrar em contato com a CUT, até

a Gemas/GEDBT e também sobre a Retribuição de Titulação (RT). Criação de grupo de trabalho (GT) para dar continuidade ao processo de negociação, com a reestruturação das carreiras do MS e do EBTT, tendo maio de 2012 como prazo de conclusão. O secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, afirmou na reunião que defenderia nesse processo que o parâmetro para a reestruturação deveria levar em conta a equiparação remuneratória das carreiras dos docentes com a de Ciência e Tecnologia, mas que isso não constaria explicitamente do texto, já que seria objeto de debate no GT a ser criado e poder-se-ia inclusive progredir bastante nesse debate. Outras categorias O jornal O Estado de S. Paulo noticiou no dia 24 que o governo negociava reajuste de até 31% para os servidores federais que beneficiava pelo menos 420 mil trabalhadores, mas não incluia os

técnicos-administrativos das universidades federais. Os aumentos são para o funcionalismo que atende o público em vários órgãos, e a proposta é elevar o salário para profissionais de nível superior em fim de carreira a R$ 7 mil. Mas há negociações que também atendem os funcionários da Receita Federal e Polícia Federal. Em entrevista ao jornal, o secretário Duvanier Paiva afirmou ter uma margem muito estreita para negociar com o funcionalismo, e alguns pedidos o governo não conseguiria atender – aliás, o mesmo que disse à representante da CUT em relação aos técnicos-administrativos das Ifes. Duvanier também disse ao jornal que esperava concluir as conversas (negociações) esta semana, pois todas as decisões quanto a aumentos salariais serão tomadas antes do dia 31 de agosto, prazo final para envio ao Congresso Nacional da proposta do Orçamento de 2012.

Oficina debate privatização dos HUs Fotos: Emanuel Marinho

Debatedores: Cabo Benevenuto Daciolo (Bombeiros), Maria Lúcia Fatorelli (Unafisco), Pedro Rosa (Fasubra) e Roni Rodrigues da Silva (Sinasefe). Concentração no Espaço Cultural do SINTUFRJ, às 15h. Terça-feira, dia 30, às 14h: ato unificado dos SPFs e dos trabalhadores da rede municipal de educação do Rio de Janeiro, na Câmara dos Vereadores/

Dentro do calendário definido na assembleia, na quintafeira, dia 25, foi realizada a oficina sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (EBSERH), na sede do SINTUFRJ. A coordenadora de Comunicação, Vânia Glória,

informou a todos sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 1.749/2011 que autoriza o poder Executivo a criar a empresa, e o grupo fez uma discussão detalhada sobre seu conteúdo e as ameaças que representa para os hospitais.


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GREVE Informativo de Greve da Fasubra de 25/8/2011

Resposta do CNG/Fasubra à proposta de pauta emergencial O Comando Nacional de Greve (CNG) avaliou nesta quinta-feira o resultado da reunião das centrais sindicais com o Secretário de Recursos Humanos e determinou que a greve deverá ser fortalecida em toda a base e que não será apresentada nenhuma proposta rebaixada para o governo até que venha de lá a iniciativa. O CNG avaliou também que a data de 31 de agosto não é limite para a nossa luta! Essa avaliação foi feita a partir do relato apresentado pela representação das centrais sindicais que estiveram reunidas com o governo buscando intermediar uma proposta para a Fasubra. A representação das centrais relatou na reunião do CNG pela manhã, que o governo continua com o posicionamento de não receber a Fasubra em greve e, ao mesmo tempo, solicitando que a Fasubra aponte uma “proposta mínima” para o governo. Na compreensão de todos, já apresentamos nossa proposta ao governo e uma contraproposta deve

partir do governo e não dos trabalhadores em greve. O governo falou também na reunião que o prazo para fechamento de qualquer proposta seria 31 de agosto, ,e mesmo assim condicionou que qualquer proposta só seria apresentada se antes disso a greve acabasse. Portanto, considerando que: 1 - Esta intransigência do governo não dialoga com a história da Fasubra que tem toda uma metodologia para os encaminhamentos durante um movimento de greve, com consulta às bases para um posicionamento unificado de aceite ou não para as assinaturas de acordo; 2 - A complexidade do debate sobre o limite do dia 31 de agosto, constante na LDO, para a inclusão de recursos no orçamento não é finalístico e que o governo poderia fazer alterações na LOA durante sua tramitação; 3 - Estamos tentando negociar há meses (mais de 40 reuniões). Aceitamos a intermediação das

Centrais Sindicais, porque o governo não quer receber a Fasubra, e mesmo assim não recebemos proposta alguma. 4 - É preciso esclarecer à sociedade que há um responsável pelos 81 dias de greve. O CNG orienta que todas as entidades devem fazer uma denúncia contundente da irresponsabilidade e imoralidade da política do governo federal no tratamento com os trabalhadores(as) das universidades públicas não apresentando propostas e criminalizando a greve. O CNG deliberou pelo fortalecimento da greve com os seguintes encaminhamentos: 1. Sobre o Orçamento da União para 2012 a. Consultar a assessoria jurídica sobre a interpretação do que representa o limite do dia 31 de agosto, constante da LDO, para inclusão de recursos no orçamento (LOA), considerando hipóteses levantadas no plenário do CNG de que o gover-

no pode alterar a LOA durante sua tramitação no congresso. b. Agendar reunião com o relator do PPA (Plano Plurianual) – Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e Relator do Orçamento Deputado Gilmar Machado (PT/MG), Deputado Paulo Rubens (PDT/PE), para discutir o orçamento de 2012. 2. Elaborar planilha para identificar o impacto do piso de 3 salários mínimos na tabela do PCCTAE. 3. Intensificar a coleta de assinaturas no abaixo-assinado contra o PL 1749/2011 que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a ser assinado/divulgado em cada Universidade, em espaços públicos, como rodoviárias, aeroportos, feiras, etc..., com faixas explicativas sobre o que representa para a sociedade a aprovação do referido Projeto de Lei, utilizando-se, também, de assinatura on-line. 4. No próximo Informativo, o CNG estará disponibilizando:  O balanço das atividades do dia 24 de agosto;

 Relato da reunião das Centrais com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, apresentado hoje no CNG. 5. Disponibilizar no site da Fasubra o áudio da reunião das Centrais com o CNG. 6. Solicitar reunião com a presidenta Dilma e encaminhar documento a ser aprovado no CNG, que deve conter: Crítica ao Ministério do Planejamento sobre o posicionamento do Secretário Duvanier Paiva, apresentado às Centrais, com a reprodução da fala do secretário de que “não é política de governo não receber as entidades em greve”. 7. Convocar a Assessoria Jurídica para participar de reunião do CNG. 8. Organizar lista de presença nas atividades do CNG e disponibilizar quem participou. 9. A Comissão de Imprensa – organizar atividades na mídia para dar visibilidade à greve. 10. Dieese – fazer oficina sobre o impacto da crise financeira.

Marcha em Brasília reúne 20 mil Movimentos sociais cobram mudanças na política econômica, investimentos em saúde e educação, e reforma agrária A Marcha em Brasília, atividade convocada pela Jornada Nacional de Lutas, superou as expectativas e foi uma vitória do movimento dos trabalhadores organizados. Reuniu cerca de 20 mil lutadores, que percorreram as ruas do centro da capital federal com faixas, bandeiras tremulando, bonecos, as mais diversas palavras de ordem e, o mais importante, muita disposição de luta. Do estádio Mané Garrinha até o Congresso Nacional, foram quase 5 quilômetros a pé depois de tantas horas de viagem de ônibus, com caravanas vindas dos mais diferentes pontos do país. Por algumas horas Brasília se tornou palco da vanguarda dos trabalhadores e categorias em luta desse país. Entre eles, metalúrgicos, petroleiros, professores universitários, trabalhadores dos Correios, profissionais da educação, professores do estado e do Município, servidores públicos federais, mineradores, bancários,

rodoviários, estudantes, além de integrantes de movimentos populares do campo e da cidade, aposentados, movimentos contra a opressão da mulher, dos negros e negras e dos homossexuais. A presença diversificada de categorias em luta mostrou que é possível organizar mobilizações unitárias que denunciem e apresentem alternativas à política do governo Dilma Rousseff. É preciso que o governo deixe de governar para empresários, banqueiros e empreiteiros e atenda aos interesses dos trabalhadores do país, direcionando verbas para saúde, educação e transporte públicos, e também para a reforma agrária. O protesto também exigiu o fim da corrupção no governo, a prisão e confisco dos bens dos corruptos e dos corruptores. A Fasubra Sindical, por deliberação do Comando Nacional de Greve, aderiu à Marcha, reafirmando sua história política de articular a representação dos técnicos-

administrativos em educação em conjunto com movimentos sociais na luta por ampliação de direitos. Durante a marcha, caravanas de técnicos-administrativos de várias universidades do país protestaram contra a demora do governo em atender o CNG/Fasubra e de apresentar uma contraproposta à pauta salarial. Outras reivindicações dos TAEs também estavam presentes

em faixas, banners e camisetas que expressavam a rejeição ao PL 1749, que prevê a privatização dos HUs, e ao PL 549, que trata do congelamento dos salários. Preparação no Rio de Janeiro Conforme aprovado em assembleia da categoria, os técnicos-administrativos da UFRJ

Foto: Arquivo Pessoal

marcaram presença na marcha realizada na noite de quinta-feira, 18 de agosto, no centro do Rio de Janeiro, como parte da Jornada Nacional de Lutas. A atividade reuniu centenas de trabalhadores e estudantes de diversas categorias, e foi uma preparação estadual para a participação na Marcha a Brasília deste dia 24 de agosto (Foto a baixo). Foto: Samuel Tosta/Adufrj

Foto: Samuel Tosta/Adufrj


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GREVE

Greve continua na UFRJ

A assembleia geral dos técnicos-administrativos em educação da UFRJ, realizada dia 2 de agosto, no auditório do Quinhentão (CCS), com alguns votos contrários e algumas abstenções aprovou por ampla maioria a continuidade da greve. A categoria entra no terceiro mês de paralisação sem que até o momento tenha havido negociação ou proposta do governo para atender às reivindicações, e isto aliado à ação de ilegalidade da greve

apresentada pela Advocacia Geral da União. Até o dia 4 de agosto os técnico-administrativos em educação (TAEs) de 48 universidades permaneciam em greve, sendo que em cinco a greve foi interrompida. As avaliações na assembleia – houve 13 intervenções – foram feitas sem os informes da Federação, que ainda não havia baixado para as entidades de base o resultado da reunião realizada no dia 1º de agosto. Nas avaliações foi le-

vantada a preocupação com a mobilização na UFRJ, deliberando-se assim que é preciso fazer um levantamento da paralisação nas unidades para aferir o grau de mobilização. Os técnicos-administrativos decidiram também participar da caravana com acampamento em Brasília nos dias 9, 10 e 11 organizada pela Fasubra. Esta atividade pretende pressionar o governo e o poder público pela abertura real de negociação, como também dar uma resposta à tentativa de

Sinasefe entra em greve O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) deflagrou greve dia 1º de agosto. Segundo o sindicato, há mais de um ano tenta negociar suas reivindicações com o governo sem sucesso. A reestruturação das carreiras docente e técnico-administrativa e o reajuste de salários-base (14,67%) estão entre as principais reivindicações. Para o Sinasefe, todos os ca-

nais de interlocução foram esgotados e a greve foi a única alternativa para pressionar o governo a atender às reivindicações da categoria. O sindicato protocolou no dia 27 de julho um ofício no Ministério do Planejamento, no MEC e na Presidência da República informando a decisão de paralisar as atividades. Até semana passada 71 campi em 14 estados do país tinham aderido à greve. No dia 10 de agosto as seções sindicais realizam as-

sembleias para deliberar sobre o movimento. O Sinasefe representa os trabalhadores da rede federal de ensino que abrange servidores docentes e técnicos-administrativos em educação lotados nos Institutos Federais de Ciência e Tecnologia, no Instituto de Educação para Surdos, nas Instituições Militares de Ensino, na Educação Federal dos Ex-Territórios e no Colégio Pedro II/RJ.

criminalização da greve. A saída será nesta segunda-feira, dia 8 de agosto. Como atividade interna ,houve manifestação na porta do HU após a assembleia, e ficou decidida a realização de panfletagem, quinta-feira, 4, na Faculdade de Letras, às 9h, durante seminário da PR-4. Macaé Segundo informes dos companheiros de Macaé, a greve ajudou a fortalecer a organização da categoria no novo campus. Os TAEs de Macaé têm

Fotos: Emanuel Marinho

demandas específicas e havia insegurança em relação a um possível deslocamento de setores e redistribuição de pessoal. A discussão da pauta interna foi frutífera e a diretora protempore Maria Antonieta Tyrrell vem dialogando com os TAEs. Uma conquista importante foi a garantia da diretora pro-tempore da participação dos funcionários no colegiado máximo de Macaé. Serão quatro representantes no Conselho Deliberativo oficial.

Conlutas repudia ação da AGU A CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular) manifestou seu repúdio à ação da AGU (Advocacia-Geral da União) pedindo a ilegalidade da greve da Fasubra e de seus sindicatos. Segundo a Conlutas, a greve é legítima e busca a valorização da categoria através do atendimento à pauta de

reivindicações, assim como luta-se também em defesa da melhoria da qualidade da educação pública no país. “A CSP-Conlutas apoia esta greve desde seu início e repudia essa medida por parte da AGU que fere o direito de greve garantido na Constituição”, diz o documento de 27 de julho.


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GREVE NA UFRJ

Seminário debate reivindicações internas com a PR-4

A

s 26 propostas da pauta interna já entregue à Reitoria foram discutidas e analisadas pela categoria na quinta-feira, dia 28 de julho, em seminário no Salão Azul com a participação do superintendente de Pessoal, Agnaldo Fernandes. O evento foi considerado como uma atividade da greve. Para os recém-chegados à UFRJ (novos concursados), o seminário serviu também para informar e esclarecer dúvidas sobre direitos, principalmente em relação à nova carreira. A Pró-Reitoria de Pessoal apontou as reivindicações que são de sua competência atender dentro da Administração Central. Acréscimo na pauta O seminário foi dirigido pela coordenadora sindical Gerly Miceli, e o detalhamento dos pontos discutidos ajudou os novos técnicos-administrativos a compreender um pouco mais sobre as conquistas da categoria no plano jurídico, político e administrativo. Veja os itens da pauta que foram modificadas e como ficaram: 2 - Assim como a PR-4 irá providenciar os laudos de insalubridade, fará o mesmo com os referentes à periculosidade. 4 - O GT-Segurança do SINTUFRJ realizará um seminário para discutir a segurança nos campi. 5 - Realização dos cursos de aperfeiçoamento em outros campi e não somente no Fundão. 10 - A categoria quer maior transparência das colocações dos concursados a serem nomeados. 12 - O SINTUFRJ irá realizar um seminário sobre saúde do trabalhador para toda a comunidade universitária, conforme fez em 1993 e alavancou o projeto de saúde da universidade. O seminário apontará como será a utilização dos HUs pelos trabalhadores. 13 - A reserva de vagas na graduação para a categoria foi o ponto mais polêmico discutido no seminário e, por isso, será novamente debatido em assembleia. O item fará parte da proposta 5. 14 - A UFRJ deverá debater a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. nos Conselhos Hospitalares, Conselhos de Centro, e o Conselho Universitário deverá se posicionar a respeito. 18 - A UFRJ deverá tornar clara e transparente a concessão de horas extras e funções gratificadas, e informará quantas são e como estão distribuídas.

Foto: Niko

Posicionamento da PR-4 Em relação à proposta 1, o superintendente de Pessoal, Agnaldo Fernandes, afirmou que a PR-4 é favorável a que a discussão sobre a jornada de 30 horas seja feita com toda a categoria, pois é uma bandeira histórica do movimento sindical na UFRJ, mas o debate de conteúdo sugeriu que fosse levada ao Conselho Universitário pela bancada de representantes dos técnicos-administrativos. Agnaldo disse não haver problema para a PR-4 incluir a periculosidade na proposta 2, mas solicitou que fosse bem explicitada para não gerar má interpretação. Sobre os atrasados dos bombeiros, informou que o processo voltou de Brasília com despacho do Ministério do Planejamento e a PR-4 já começou a cumprir a exigência, que é fazer o histórico indivi-dual de cada participante da ação. Sobre a proposta 5, que cobra a implantação dos programas de capacitação e aperfeiçoamento; avaliação de desempenho e dimensionamento das necessidades institucionais, Agnaldo informou que faz parte das cinco prioridades eleitas pela PR-4 e que seriam debatidas no seminário interno que iriam realizar nos dias 4 e 5, que inclui, entre muitos outros temas, a elaboração de política de pessoal, a discussão dos programas do plano de carreira com as entidades e o estabelecimento de calendário de reuniões mensais com os sindicatos. O superintendente observou que a UFRJ não elaborou o seu Plano de Desenvolvimento Institucional relativo ao PCCTAE, e sugeriu a realização de um seminário conjunto de carreira em setembro. Sobre a CIS (proposta 6) disse que a PR-4 se reuniria com o SINTUFRJ para marcar a eleição dos novos representantes da categoria e que estava garantido o suporte para funcionamento da Comissão. Pediu que o Sindicato apresentasse um projeto de Centro de Convivência (item 8) para ser discutido com as outras entidades. Para garantir a participação dos aposentados na estatuinte, que já obteve a aprovação de realização do Consuni (proposta 9), Agnaldo sugeriu que a proposta fosse defendida pela bancada da categoria naquele Conselho. E quer que a categoria aponte as falhas que ocorrem na divulgação das classificações dos concursos para a PR-4 corrigir os erros (item 10). Cabe à PR-6 e às fundações dimensionarem a terceirização

AGNALDO FERNANDES

na universidade (item 11), informou Agnaldo, acrescentando que esses números podem ser pedidos no Consuni pela bancada dos técnicos-administrativos ou pelo Sindicato. Com relação à proposta 12, saúde do trabalhador, disse ser outro tema de discussão no seminário interno da PR-4, e que o assunto era visto como um grande problema na instituição. Mas antecipou que a Divisão de Saúde do Trabalhador (DVST) irá retomar antigos programas e ampliar os de prevenção. A PR-4 fará levantamento sobre todos os processos relativos aos operadores de máquinas agrícolas (“tomateiros”) (proposta 15) e discutirá encaminhamentos com o SINTUFRJ. A respeito do item 16 da pauta de reivindicações, Agnaldo solicitou que a PR-4 fosse in-

formada onde estão os estagiários executando trabalho que deveria ser exerrcido por funcionário, mas alertou para que não haja confusão com tarefas de pesquisa. Sobre estacionamento gratuito (proposta 17), afirmou que a PR-4 é parceira no pleito e assinará qualquer resolução nesse sentido, que porventura a bancada dos TAEs elaborar e apresentar no Consuni. Em resposta ao item 18, o superintendente adiantou que a PR-4 irá divulgar os direitos dos trabalhadores da universidade, mas admitiu que a UFRJ não tem funções gratificadas e de direção para o seu projeto de expansão, e a estrutura atual não atende mais às necessidades. Antecipou que é intenção da PR-4 criar um espaço de ambientação para o recém concursado e não “jogar a pessoa

na unidade e exigir que ela seja autodidata em UFRJ”, como ocorre atualmente. Sobre abertura de novos concursos (item 19), disse que estão sendo chamados os concursados por ordem de classificação. Como a Escola de Educação Infantil é subordinada à PR-4, o assunto também seria tema do seminário interno, acrescentou o superintendente ao responder ao item 20, adiantando, porém, que há previsão de construção de um prédio novo com mais salas de aulas, porque a UFRJ tem que se adequar às determinações do Ministério do Planejamento, como a ampliação de vagas para estudantes. Sobre a decisão do Consuni contra o ponto eletrônico, Agnaldo garantiu que será mantida, pois “a resolução foi redigida pela PR-4”. Foto: Emanuel Marinho

GERLY MICELI


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GREVE NA UFRJ

Comando local de greve entrega pauta de reivindicações à Reitoria A próxima assembleia dos técnicos-administrativos em greve da UFRJ será na terça-feira, dia 26 de julho, às 10h, no Salão Azul da Reitoria. A assembleia da categoria na quinta-feira, 21 de julho, às 10h, no auditório do Quinhentão, discutiu uma pré-pauta de reivindicações internas que uma comissão composta de dirigentes do SINTUFRJ e do CLG entregou ao chefe de gabinete do reitor, João Eduardo, à tarde. O documento contém 26 itens e será objeto de seminário, na quinta-feira, 28, que será realizado como uma atividade de greve e levado à assembleia na terça-feira seguinte para aprovação definitiva dos trabalhadores. Eis a pré-pauta entregue no gabinete do reitor: 1 - Regulamentação da jornada de 30 horas semanais para toda categoria, como já aprovou a UFPB. Buscar as legislações

para implantar as 30 horas nos hospitais universitários como ponto de partida para ampliação desta carga horária a toda categoria. 2 - Que a universidade garanta a contagem de tempo especial para aposentadoria aos TAEs que recebem o adicional de insalubridade, mas que porventura não tenham laudos de insalubridade. 3 - Pagamento dos atrasados dos bombeiros hidráulicos. 4 - Reforço na segurança da UFRJ. 5 - Implantação dos Programas: 1) de capacitação e aperfeiçoamento, com realização de cursos para todos os cargos; 2) de avaliação de desempenho; 3) de dimensionamento das necessidades institucionais. 6 - Eleição da CIS (Comissão

Interna de Supervisão da Carreira) e garantia de infraestrutura para o funcionamento da mesma. 7 - Regulamentação da progressão por capacitação profissional em conformidade com a carga horária do curso realizado, podendo inclusive evoluir do nível de capacitação I ao IV. 8 - Construção do Centro de Convivência dos Trabalhadores (as) da UFRJ no antigo espaço do Metrô. 9 - Garantir a participação dos TAEs no processo da estatuinte de forma paritária. Pela democratização da gestão na universidade, das unidades até os Conselhos Superiores. Garantir aos aposentados direito a voto e a candidatar-se. 10 - Maior divulgação à comu-

DIRIGENTES do SINTUFRJ e CLG protocolam entrega da pauta interna à Reitoria

Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II, informou a decisão da categoria de entrar em greve a partir de 1º de agosto diante da falta de avanços na negociação. Três unidades colocaram oficialmente sua posição resultante das reuniões por local de trabalho. Foram elas Coppe, Ippur e Biologia, que apresentaram a sua decisão de suspensão da greve. Após as intervenções duas propostas foram à votação. Uma pela manutenção da greve na UFRJ e outra pela suspensão. E por amplo contraste ganhou a proposta de manutenção da greve na UFRJ. Depois da votação foram eleitos os seis companheiros que representarão o SINTUFRJ no Comando Nacional de Greve. São eles:

ou saída de TAEs. 20 - Por uma política de valorização do ensino básico. 21 - Pela manutenção da posição do Consuni contrária à implementação do ponto eletrônico. 22 - Garantia de dotação orçamentária no Orçamento de 2012 para que o campus UFRJ Macaé consiga melhorar suas condições de funcionamento. 23 - Melhoria na infraestrutura do campus UFRJ Macaé quanto aos espaços físicos e equipamentos necessários ao bom funcionamento dos diferentes setores ou serviços administrativos, inclusive no que se refere aos meios de comunicação (telefonia e internet). 24 - Retorno e/ou manutenção do transporte que interliga os diferentes polos que compõem o campus UFRJ Macaé e que atende alunos, técnicos-administrativos e docentes. 25 - Previsão de novas vagas de concurso público para campus UFRJ Macaé, inclusive para funções ou serviços que são objeto de terceirização dentro da UFRJ. Reposição das vagas que foram abertas em decorrência de pedidos de exoneração. 26 - Institucionalização dos diferentes setores ou serviços da administração do Campus UFRJ Macaé, com a implantação das funções gratificadas necessárias à boa gestão dos mesmos. Fotos: Emanuel Marinho

Assembleia terça manteve a greve A assembleia geral realizada terça-feira, 19, também no auditório do Quinhentão, deliberou pela manutenção da greve. Os trabalhadores decidiram ainda pela realização do ato no dia 21, na Reitoria, data indicada pelo Comando Nacional de Greve como dia de mobilização frente à reunião no Ministério do Planejamento neste dia. No quadro geral da greve até o dia 22 de julho havia 34 universidades em greve e 17 haviam interrompido a paralisação. Representantes da CUT Nacional, Lúcia Reis, e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Luiz Sérgio Ribeiro, colocaram suas reflexões. Luiz Sérgio, dirigente do

nidade na contratação de novos concursados. 11 - Dimensionamento da terceirização na instituição, com apresentação do impacto financeiro na mesma. 12 - Que a universidade construa e implemente, urgentemente, uma política de saúde do trabalhador referenciada no Siass/MPOG. Por exemplo, que se amplie a execução dos exames periódicos. 13 - Que a UFRJ reserve vagas de graduação, mestrado e doutorado para servidores técnico-administrativos e que as vagas ociosas do vestibular sejam destinadas a este segmento. 14 - Cobrar da universidade posicionamento contrário à implantação da EBSERH S.A. 15 - Retomada da negociação do processo administrativo dos operadores de máquinas agrícolas (“tobateiros”) da Prefeitura Universitária. 16 - Que a universidade não permita que bolsistas de pesquisa e extensão realizem atividades técnico-administrativas. 17 - Estacionamento gratuito para todos. 18 - Debater com transparência a ampliação, reorganização da hierarquização e a construção de um plano de concessão das funções gratificadas e das horas extras para os TAEs. 19 - Abertura de novos concursos conforme a vacância por morte

Patrícia, Mônica, Carlos, Aloísio, Rodrigo e Reginaldo (suplente). A assembleia remeteu a discussão e votação do fundo de greve para a assembleia do dia 26 de julho. Outras deliberações: - construção de campanha de busdoor com as demais Ifes e setores da educação, em defesa da nossa greve e dos HUs; - confecção de grande banner a ser afixado na fachada do HU, dando visibilidade à defesa dos hospitais universitários; - mais faixas da greve na universidade; - distribuição de cópias dos últimos Informes de Greve do Comando Nacional nas assembleias.


JULHO DE 2011

ANO XXI

Nº 961

DE 18 A 24 DE JULHO DE 2011

sintufrj.org.br

sintufrj@sintufrj.org.br

Greve é mantida

Em assembleia no Quinhentão, na terça-feira, dia 12, a maioria aprovou a continuidade da paralisação. A orientação do Comando Nacional de Greve (CNG) da Fasubra era pela suspensão do movimento para retomada de negociações com o governo. A greve continua e a próxima assembleia, será na terçafeira, dia 19 de julho, às 10h, no auditório do Quinhentão (CCS).

Foto: Emanuel Marinho

Próximas Assembleias de Greve julho

19 e 21 de Quinhentão do Auditório 0h 1 s (CCS), à

SINTUFRJ se prepara para plenárias da CUT A 13ª Plenária Nacional da Central será entre os dias 3 e 7 de outubro. Uma das principais tarefas é aprovar o plano de lutas para o próximo período. Nossa Assembleia para escolha de delegados será em dia 27 de julho, às 13 horas. PÁGINA 7

Coren constata risco de infecção

No final de junho, profissionais do Centro Cirúrgico do HU acionaram o SINTUFRJ devido ao aparecimento de dilatações nas ligações entre os blocos e de fissuras na estrutura do prédio. Força-tarefa do Conselho Regional de Enfermagem fiscalizou o hospital. PÁGINA 7

CEPG aprova curso para Técnico-Administrativos em Educação No Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) existe uma bancada ativa de técnicos-administrativos. O CEPG também delibera sobre questões relevantes para os TAEs, como o Curso de Especialização em Gestão da Universidade Pública Federal. PÁGINA 5

Reunião dos aposentados

Dia 19 de julho, terça-feira, às 10h, na subsede sindical no HU. Pauta: informes e participação na greve da categoria

Mudança na estrutura da UFRJ aprovada no Consuni Carlos Levi aprova no Consuni mudança na estrutura da UFRJ

No primeiro ato de gestão, Carlos Levi conseguiu aprovar no Conselho Universitário mudanças nas áreas de orçamento e administração, de apoio às políticas estudantis e dos campi distantes. A sucessão consolidou a ocupação dos técnicos-administrativos nos espaços de poder. PÁGINA 4

Comando Nacional orienta suspensão da greve


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DOIS PONTOS

Editorial

Por que defendemos a suspensão da greve Coordenação Geral do SINTUFRJ Quando o governo anunciou que não haveria reajuste salarial para os servidores públicos federais este ano, nossa expectativa era de que todas as categorias do serviço público construíssem, unificadamente, uma forte reação. Respeitando a realidade de cada categoria, a Fasubra iniciou sua mobilização, e depois de uma série de tentativas de negociação com o governo fomos à greve. Aqui, na UFRJ, a direção do Sindicato foi às unidades para defender e organizar nossa adesão à greve. Entendíamos que era o correto a fazer, pois as negociações, com a Fasubra, não avançavam. Nossa expectativa era de que iniciaríamos a greve sozinhos, porém as outras categorias do serviço

público logo se somariam a nós. Contudo, em vez disso o que ocorreu foi que eles aceitaram o cronograma de negociação proposto pelo governo e que a Fasubra havia rejeitado. O resultado é que hoje estamos em greve e fora da mesa de negociação, pois o governo se nega a negociar com a Fasubra. Outra decepção: as outras categorias do serviço público seguem negociando com o governo, apresentando suas planilhas com a proposta de aumento de seus pisos salariais e com a repercussão financeira de suas reivindicações. Sem nenhuma manifestação, contundente, pela forma como o governo está tratando a Fasubra. Diante desses fatos, nós, da direção do SINTURFJ, defendemos o encaminhamento do Comando

Nacional de Greve, de suspensão da greve, e que a Fasubra retornasse à mesa de negociação e, também, apresentasse a repercussão financeira da nossa pauta salarial. Pois a proposta de orçamento para o ano que vem fechará, no máximo, em meados de agosto e deverá ser enviada ao Congresso até 31 de agosto. Com esta realidade, corremos o risco de ficarmos fora da previsão orçamentária, e sem perspectiva alguma para recuperação salarial para 2012. Porém, a maioria dos presentes na Assembleia Geral entendeu que deveríamos permanecer na greve. Democracia é respeitar as diferenças, conviver com as divergências, e encaminhar o que a maioria decidir. Por isso estaremos nos submetendo e encaminhando todas as ações aprovadas na assembleia.

Não podemos perder o rumo Nossa última assembleia foi palco de disputas fratricidas que, em nome de posições partidárias, farão, como vítima maior,o nosso próprio movimento. E isso não podemos permitir. Em todo o processo de construção desta greve, conseguimos superar diferenças e fomos para a base organizar a categoria e vencer a desmobilização. Demos a partida em nossa paralisação com uma assembleia que fez jus a todo este esforço: 700 presentes disseram sim ao indicativo da Federação. Muitos dos que compuseram esse grupo são profissionais recém-concursados. E este é um patrimônio que conquistamos e com o qual devemos ter todo cuidado. Neles vemos o futuro do movimento na UFRJ.

Em vez disso, no entanto,vemos se armar, a cada assembleia, um ambiente hostil de acusações, segregação e desrespeito com as opiniões divergentes. A ponto de, num fato inédito na história de nosso movimento, facultarem a palavra apenas a representantes de outras categorias e partidos políticos, impedindo todos os demais presentes na assembleia de manifestarem sua opinião. A democracia em nossos fóruns é um patrimônio do qual não podemos abrir mão. E não vamos permitir que questões partidárias ou a antecipação das disputas eleitorais vendam tão barato um patrimônio que conquistamos com anos de luta e mobilização: a nossa organização, nossos fóruns de deliberação, nossa unidade.

A máscara mágica O SINTUFRJ tem a honra de anunciar e convidar todos a prestigiarem o lançamento do livro “A máscara mágica”, de Francisco das Chagas Sena, pela editora Frutos, que ocorrerá no próximo dia 20, a partir das 19h, na Blooks Livraria – galeria do Cinema Arteplex, Praia de Botafogo. O livro conta a história de um gato de rua sonhador que, durante a viagem pelo país, se apaixona, se depara com as mazelas do cotidiano e passa a ver a vida de maneira totalmente diferente, após o acontecimento de algo surpreendente. Esse romance, assim definido pelo autor, por meio de poemas, sátiras e ironias, ele faz críticas severas ao modo de produção capitalista e ao governo atual. “Sou um crítico ambulante do sistema”, assim Sena se define. Francisco das Chagas Sena, ou Sena, como é conhecido pelos colegas de profissão, trabalha na Diseg, Divisão de Segurança da UFRJ, há 22 anos. Nasceu e foi criado na comunidade da Maré, em Bonsucesso, estado do Rio de Janeiro. Dado o contexto histórico e social em que vivia, tinha certeza de que seu destino era ser mais um cidadão predestinado à pobreza e à luta pela subsistência.

Trecho do livro: TERRA COMPROMETIDA Ai em ti, ai em mim, ai em nós Mundo do bem e do mal Mundo do reino animal

Mas, assim como no seu livro, algo inimaginável aconteceu e o futuro, já traçado, foi modificado. Após 20 anos sem estudar – achava que isso era coisa para gente rica – passou no concurso público da UFRJ para o cargo de vigilante. Incentivado pelo plano de cargos e salários da Universidade, viu o ingresso num curso superior a oportunidade de melhorar de vida. Após um ano de estudo intenso, passou em terceiro lugar para Serviço Social, curso escolhido pelo teor crítico das disciplinas, na mesma instituição em que trabalhava.

Durante a faculdade, Franscisco mergulhou nos livros, em especial os de filosofia, e na teoria marxista com a qual se identificou. “Descobri o mudo. Descobri que podia ser sujeito da minha própria história e contrariar o meu destino de menino pobre da favela”, declara. O lançamento do primeiro livro é um marco na vida desse cidadão brasileiro que, quando criança, queria fazer uma revolução não armada e viu na escrita, através de críticas ao sistema capitalista, a oportunidade de concretizar sua ideia infantil e, quem sabe, também, de transformar o mundo, pelo menos em parte

Águas sem rumo, com direções Terras sem donos, com cafetões O abandonado com proprietário O perseguido no calvário Os sem papéis querendo escrituras Os com papéis cavando sepulturas Mundo do bem e do mal Mundo do reino animal Estarás eternamente à “grande sombra” escondida ou será necessário um “balanço” nestas para sanear tua ferida? (Aquiles)

DESVIO DE FUNÇÃO! Se você tem interesse sobre o tema, preencha o cadastro em: www.sintufrj.org.br

Você sabe o que é isso? Assista ao vídeo JORNAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UFRJ Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ Cx Postal 68030 - Cep 21941-598 - CNPJ:42126300/0001-61

Coordenação de Comunicação Sindical: Kátia da Conceição Rodrigues, Sergio Guedes e Vânia Glória / Conselho Editorial: Coordenação Geral e Coordenação de Comunicação Edição: Regina Rocha / Reportagem: Ana de Angelis, Eliane Amaral e Regina Rocha / Assistente Administrativa: Andrea de Barros / Projeto Gráfico: Luís Fernando Couto / Diagramação: Luís Fernando Couto e Jamil Malafaia / Ilustração: André Amaral / Fotografia: Emanuel Marinho / Revisão: Roberto Azul / Tiragem: 11 mil exemplares / As matérias não assinadas deste jornal são de responsabilidade da Coordenação de Comunicação Sindical / Correspondência: aos cuidados da Coordenação de Comunicação. Fax: (21) 2260-9343. Tels.: (21) 2560-8615/2590-7209, ramais 214 e 215.


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GREVE NA UFRJ

Categoria decide manter a greve Esta decisão foi tomada na assembleia realizada terça-feira, dia 12 de julho Em assembleia, no auditório do Quinhentão, na terça-feira, dia 12, a maioria dos cerca de 400 técnicos-administrativos presentes aprovou a continuidade da paralisação. A orientação do Comando Nacional de Greve (CNG) da Fasubra era pela suspensão do movimento para retomada de negociações com o governo. Foi lido na assembleia o Informe da Fasubra sobre a reunião do conjunto das entidades do serviço público com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, assim como a resposta do Comando Nacional de Greve, que, por 52 votos a 47, aprovou a suspensão da paralisação a partir do dia 14 de julho. Fasubra A coordenadora-geral da Fasubra, Léia de Souza Oliveira, reafirmou que a proposta vencedora significava uma ação es-

tratégica para que o movimento saísse da defensiva: “A Fasubra foi vanguarda visando superar a blindagem do Planejamento, mas não deve ficar isolada”. A dirigente lembrou, ainda, que as demais entidades do serviço público estão negociando, mesmo criticando que as negociações não estão avançando, porque querem terminar toda a agenda com o governo. “Consideramos essa posição correta e a Fasubra deveria ter feito o mesmo”, afirmou Léia, fazendo o seguinte apelo: “Temos que sair da retranca, porque o tempo do orçamento vai passar e nós vamos ficar sem nada”. Neuza Luzia informou que houve a reunião prevista entre o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, e as entidades federais do serviço público, no dia 6 de julho, e que a próxima negociação estava prevista para o dia 15 de julho.

O fim da greve ou a continuidade desta foi a votação, com manifestação apenas de duas defesas contra a manutenção da paralisação e duas a favor. Fábio (ESS) e Valdenise (Instituto de Matemática) defenderam manter a greve; Neuza Luzia e Walmir (Jacaré), o seu fim. “O governo Dilma chantageia a categoria e mente. Sair da greve sem nada de concreto para voltar depois é uma piada de mau gosto. As categorias na mesa de negociação estão amadurecendo a mobilização ao perceber que estão sendo enroladas e apontam para a greve”, falou Fábio, defendendo a greve. E Valdenise acrescentou: “A nossa greve chegou a 49 universidades. Qual setor está negociando e levando o seu? Demos em março um crédito para o governo. Chega!” “O governo quer nos colocar na geladeira, enquanto os ser-

vidores de outras categorias negociam suas reivindicações. Em 2005, perdemos mais de 200 bilhões por não queremos recuar da greve. Vamos recuar, sentar e negociar”, defendeu Walmir. “A gente defendeu mobilização e decretamos greve com mais de 700 pessoas na assembleia. Todos os companheiros do CLG organizaram a greve na base. Hoje os TAEs estão isolados, divididos e com possibilidade de ficarmos congelados por mais dois anos. O conjunto dos servidores ouviu o governo dizer para a Fasubra: “Vocês estão fora”, mas taticamente ficaram lá, na mesa. Saiamos da greve e reapresentemos a pauta de reivindicações da Fasubra, defendeu Neuza. Além da continuidade da greve, a assembleia aprovou que os representantes da categoria no Comando Nacional de Greve, em Brasília, terão de seguir as deliberações das assembleias gerais da base.

Trechos do informe do Comando Nacional de Greve - CNG “A greve dos trabalhadores técnico-administrativos das universidades brasileiras teve início no dia 6 de junho. A deflagração se deu pelo descaso do governo com o processo de negociação aberto a partir do acordo assinado em 2007, onde a maioria dos itens da pauta ficou pendente. E embora nos últimos quatro anos tenhamos nos reunido com o governo várias vezes, não foi apresentada uma única contraproposta à pauta da Fasubra, configurando uma negociação efetiva. Ao invés disso, o governo procura protelar ao máximo a definição de qualquer proposta esperando passarem os prazos de legislação orçamentária. Tal atitude decorre das limitações financeiras impostas pela política econômica do governo Dilma de manutenção/ampliação do superávit primário para atender o mercado financeiro. Uma política de continuidade, como constatamos com a análise do orçamento geral da União de 2010, cujos gastos com juros, amortizações e refinanciamento da dívida consumiram 44,93%, enquanto a educação recebeu apenas 2,59%. Negociação com o governo – Sempre tivemos toda disposição para negociar, mas infelizmente a histó-

ria da Fasubra aponta que nunca houve negociação efetiva sem greve. E esta greve foi deflagrada com essa compreensão, já que depois de muitas idas e vindas e quatro anos de conversa com o governo não houve qualquer possibilidade de um acordo – o governo nem sequer se dispôs a apresentar contraproposta. A greve se caracteriza hoje com o um dos movimentos mais fortes já realizados na base da Fasubra, com grande adesão dos novos trabalhadores, uma grande massa ainda em estágio probatório. O governo quando diz, através de Duvanier, que não terá nem o equivalente aos R$ 38 bilhões gastos com o funcionalismo ao longo de três anos do governo Lula, enquanto gasta anualmente R$ 635 bilhões para remunerar o capital através dos juros da dívida, deixa nítidas suas prioridades. Não abre mão nem do equivalente a menos de sete dias por ano gastos com juros para gastar com reajustes salariais. Diante disso e mostrando a falsidade do discurso de que negocia sem greve, chegaram a impasses os processos com diversas categorias, como Sinasefe e Condisef. Unificação com os SPFs – Ao mesmo tempo seguiremos buscando estabelecer vínculo entre nossa mobi-

lização e a dos demais servidores públicos, sabendo das diferenças de ritmos entre as categorias, mas buscando potencializar as possibilidades de unidade de ação. Esse esforço representa a possibilidade de estabelecermos o caminho da superação da fragmentação das lutas que vivenciamos nos últimos anos. Sabemos que a greve é confronto e o principal instrumento dos trabalhadores na luta de classes. E, no caso dos trabalhadores do serviço público, contra a política do governo que está a serviço do capital. Nesse momento o governo endurece ao dizer que não negocia com os trabalhadores em greve e mostra o que considera direito de greve. Nossa resposta deve ser dada na mesma amplitude, pois nesse “cabo de guerra” quem fraquejar primeiro sai derrotado. Não nos interessa sair da greve apenas com a promessa de sermos recebidos pelo governo, mas sem nenhuma contraproposta. Esse é um processo que já existe e não deu nenhum resultado para os trabalhadores ao longo de todos estes anos. Não desejamos apresentar, e pior, defender ilusões para a categoria, pois não há a menor proposta, o menor orçamento, a menor sinalização efetiva

de propostas decentes em discussão para 2011 e 2012. Enquanto o poder de compra de nossos salários vai diminuindo, o mais recente ofício do governo – novamente assinado apenas por secretários – repete o teor dos anteriores ao dizer que não negocia com grevistas. Portanto, não respeita esse instrumento constitucional que é a greve, e, mais uma vez, nada é colocado como contraproposta a nossa pauta. Para nós a única forma de termos negociação é com a base amplamente mobilizada e discutindo cada passo dado pelos nossos interlocutores na mesa e isso só é possível com a greve instalada e a discussão realizada nos comandos locais e no comando nacional de greve. Com mais de um mês de greve, estamos próximos ao ápice do movimento com quase todas as instituições federais de ensino superior em greve. É o momento de mostrarmos nossa força e dizermos em alto e bom som que o governo tem que negociar com os trabalhadores em greve. Firmeza na greve até que nossa pauta seja negociada e satisfatoriamente atendida. Em defesa dos HUs – não ao PL 1749/11. Até a vitória.” Comando Nacional de Greve

CNG propõe ações O último informe do Comando Nacional de Greve (CNG) e que foi lido na assembleia da categoria do dia 14, na quinta-feira, é do dia 13 de julho. O documento informa que até aquela data haviam suspendido a greve 18 universidades federais e permanecido em greve 23. Na avaliação do CNG é hora de intensificar o movimento: com a realização de ações organizadas nas universidades; jornada de ações para localizar nosso movimento nas ruas, buscando sensibilizar a sociedade; intensificar a pressão sobre parlamentares e entidades da sociedade civil organizada; e preparar grande marcha nacional das universidades federais a Brasília para a primeira quinzena de agosto, com o objetivo de fortalecer o CNG.

Deliberações do CNG para os sindicatos de base Participação do CNG na SPPC e no Congresso da UNE, no dia 15 de julho. Ato nas Reitorias no dia 21 de julho. Ato nos hospitais universitários no dia 28 de julho. Marcha da Educação na primeira quinzena de agosto com a participação da Sinasefe, Andes e DCEs. Acampamento em Brasília na primeira quinzena de agosto – data a definir. Campanha de outdoor em todos os estados sobre a privatização dos hospitais universitários e a nossa greve. Visita do CNG as entidades que aprovaram a saída da greve. Publicar um jornal para distribuição nacional com a posição na íntegra do CNG para fortalecer o movimento paredista.


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GREVE

SERVIÇOS

Os representantes da UFRJ no Comando Nacional de Greve solicitaram espaço para apresentar seus argumentos em relação às acusações que receberam de integrantes do Comando de Greve da UFRJ:

Aos trabalhadores e trabalhadoras da UFRJ em GREVE, Aos homens e mulheres de bem que fazem do movimento sindical um patrimônio deste país, Aos companheiros e companheiras de tantas lutas. Principiamos em escrever este texto, primeiro em resposta à acusação de “traidores da categoria” atribuída a nós, lembrando a nossa história, o nosso compromisso e por aí vai. Desistimos. Todas e todos nesta Universidade, independente de correntes e colocação política, sabem quem somos e dos nossos compromissos com a luta, a ética e todos os princípios que norteiam o nosso árduo dia a dia de trabalhador público federal e lideranças sindicais. Preferimos lançar mão de um texto de Terry Bragg, em que ele fala sobre certo programa, Survivor (O Sobrevivente) que no Brasil se chamou No Limite. Um show de televisão que se popularizou por expor a natureza humana – tanto o lado bom como o mau, mas principalmente o mau, porque este geralmente é mais interessante. A formação e dissolução de alianças, as estratégias para ganhar ou opor-se aos outros, a mentira, a fraude e a deslealdade que capturam a atenção dos espectadores. Tudo isso é feito em nome do jogo, pela sobrevivência por mais um dia, e para ganhar o grande prêmio. Um psicólogo chegou a dizer que que a tática usada pelos participantes do Survivor não teria sucesso num ambiente de trabalho, porque a colaboração e a confiança são ingredienteschave para alcançar sucesso no trabalho. E aí pensamos... e no meio sindical? É lógico que a estratégia fun-

ciona para todos os meios de maneira igual. Simplesmente porque estamos tratando de natureza humana, que pode aí sim no caso em questão ser levado como uma estratégia de grupo. Segundo Bragg, existem três tipos de deslealdade: (1) não institucional, (2) premeditada e (3) oportunista. A deslealdade não intencional viola a confiança sem a intenção de fazer isso. A deslealdade premeditada consiste em entrar numa relação de confiança para trair a outra pessoa. Os oportunistas pretendem trair a outra parte, mas não entram na relação com essa finalidade. As circunstâncias adequadas e a crença de que eles vão ganhar mais através da traição do que agindo com integridade fazem com que o oportunista ceda à tentação. O que vivemos neste momento é exatamente isso. Os oportunistas acusando alguém de traição. É o caso clássico de provocar a fratura no movimento. E cabe aos trabalhadores refletirem sobre este episódio. O linchamento público de companheiros em luta é um flagelo que temos que banir do nosso meio. Se hoje o movimento ganha ares de democrático é porque muitos morreram na luta. O que temos são conquistas do movimento sindical, que não é de hoje. Como pode membros do comando local de greve, que constituíram o documento que oportunizou a decisão do comando na-

cional, apontar cenários no sentido de a categoria tomar posição, se colocar como inquisidores, tentando imolar em praça pública companheiros com história de luta e compromisso não apenas com a categoria, mas com este país e seu povo? Pensar que estivemos resistindo há anos de ditatura e governos totalitários, que fomos à rua pelas diretas já, pela Constituinte, pela anistia ampla geral e irrestrita, pela tortura nunca mais e por dezenas de movimento que mudaram a cara do Brasil para agora nos depararmos com esse teatro horror. É hora de o movimento refletir sobre o seu verdadeiro papel. Por fim transcrevemos abaixo o texto do e-mail enviado pelo SINTUFRJ e assinado pelo CLG/UFRJ que orientou nosso voto: “Prezados e Prezadas Companheiras, O Comando Local de Greve da UFRJ informa que na assembleia realizada hoje aprovamos que é atribuição do Comando Nacional de Greve, diante de todo e qualquer fato novo referente ao movimento de nossa greve, proceder avaliação política juntamente com propostas de encaminhamentos, para análise do Comando Local de Greve e por conseguinte a Assembleia. Este movimento garante o processo de construção democrática de nossa luta. Saudações Sindicais Comando Local de Greve”

UNIMED Na sexta-feira, dia 8, foi realizada uma reunião entre os representantes legais do SINTUFRJ, do Clube Cacss Administradora de Saúde e da Unimed-Rio para assinar o contrato de parceria que oferece plano de saúde de abrangência estadual e abrangência nacional com preços exclusivos e atendimento diferenciado aos associados do SINTUFRJ. Essa parceria foi realizada após meses de negociações entre as partes a fim de chegarmos ao melhor custo/ benefício proporcionando mais uma opção com qualidade e solidez na área de Planos de Saúde. A Unimed-Rio é uma cooperativa de médicos com 39 anos de tradição e mais de 830 mil clientes. Criada e dirigida por médicos e nascida do desejo de melhores condições para a prática da medicina, tem por objetivo assegurar nível de excelência para o maior número possível de pessoas com produtos de altíssima qualidade. Para cuidar bem de tantas vidas, a Unimed-Rio conta com 5.260

Rio de Janeiro, em 15 de julho de 2011 Iaci Amorim Azevedo/IPPMG e Luciano Cunha do Nascimento/PU Membros do CLG/SINTUFRJ e delegados eleitos para o CNG/FASUBRA

médicos cooperados, sócios da empresa, em quase 50 especialidades, distribuídos por todas as regiões do município, atingindo a marca de maior rede credenciada do mercado. Nacionalmente, o Sistema Unimed atende a 37% de todos os possuidores de planos no Brasil. O Clube Cacss Administradora de Sáude, com registro na ANS 41.789-1, por sua vez, tem como responsabilidade administrativa a captação das vidas e análise da documentação para comprovação de vínculo com a entidade, procedimento de cadastro, fazer a cobrança dos associados (como processamento e emissão de boletos) e dar todo suporte ao beneficiário final, facilitando qualquer procedimento junto à operadora quanto a autorizações de procedimentos, envio e solicitação de segunda via de cartão e outros. Em breve anunciaremos a data de abertura para as adesões sem carências contratuais. UNIMED

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou o reajuste de 7,69% de aumento para os Planos de Saúde. A CAURJ após reunião de Conselho, aprovou o reajuste de 6,6%, já incluso na tabela publicada no Jornal SINTUFRJ nº960. O Conselho Diretor acredita que a solidificação do nosso plano seja resultado de cada um dos associados, contribuindo para o crescimento da CAURJ. Venha conhecer de perto o "nosso plano de saúde". Associe-se! Traga suas sugestões para continuarmos crescendo e melhorar o atendimento aos associados. Nas próximas edições do Jornal apresentaremos o Conselho Diretor - Gestão 2011/2014. A CAURJ é NOSSA!

Obras olímpicas desrespeitam os direitos de moradores “Falta de informações pelos fiscais da Prefeitura no processo de desocupação, truculência com os moradores, indenizações insuficientes às famílias e impedimento à participação popular foram os problemas expostos no “Relatório de Violações de Direitos e Reivindicações”, divulgado em 24 de maio e produzido pelo Fórum Comunitário do Porto sobre as operações de remoção e ameaça de despejo das

famílias das áreas afetadas para a nal – foram expulsos das suas casas. carioca, em abril. Para ele, os pri- Rio de Janeiro, as pessoas que morealização das obras olímpicas. As A ação de despejo dos morado- meiros sinais de como o Rio está ram ali são descendentes de escraobras compõem o processo de re- res de comunidade que ficam nas tratando residentes de áreas que abri- vos, tem grupos de samba que são estruturação urbana da Zona Por- áreas das obras da Olimpíada de garão projetos de infraestrutura “não referência. A Prefeitura quer criar “cenário para inglês ver, o que eles tuária, projeto “Porto Maravilha”, 2016 é um sinal preocupante de têm sido bons”. e os projetos da Copa do Mundo de que os direitos humanos podem Sobre o projeto Porto Maravi- chamam de revitalização é criar 2014 e das Olimpíadas de 2016. não ser respeitados durante os pre- lha, na zona portuária, a arquiteta uma vida que não é a vida que tem Em abril, moradores da Vila parativos do Rio para o evento, dis- e urbanista Rossana Brandão, que ali, gerar uma riqueza, no local, Quaxime, em Madureira, caminho se o secretário-geral, Salil Shetty, da participou da elaboração do dossiê, que não é para aquela população da Transcarioca – corredor expresso Anistia Internacional, em encontro declarou: “Ali há casas que existem que mora ali”, disse, conforme site para automóveis que ligará a Barra com vítimas de violência policial há mais de 200 anos; o Morro da da Adital, Agência de Informação da Tijuca ao Aeroporto Internacio- na favela da Cidade Alta, no estado Providência é a primeiro favela do Frei Tito para América Latina. O dossiê na íntegra encontra-se em: http://www.fase.org.br/UserFiles/1/File/RELAT%C3%B3RIO%20MPF%20FCP.pdf


JULHO DE 2011

ANO XXI

Nº 960

DE 11 A 17 DE JULHO DE 2011

sintufrj.org.br

sintufrj@sintufrj.org.br

Fotos: Emanuel Marinho/Arte: Luís Fernando Couto

Dia 5, a Cinelândia foi palco de manifestação dos servidores federais, organizada pelo comando unificado. Página 5

Dia Nacional de Mobilização, 6/7, sindicatos filiados à CUT e Categorias em luta cobriram de vermelho o Centro do Rio. Página 4 ASSEMBLEIA GERAL - Dia 12 de julho, às 10h, no auditório do Quinhentão, no CCS. Pauta: indicativo do CNG de suspensão da greve.

Comando Nacional orienta suspensão da greve


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MOVIMENTO

Fasubra fora da mesa com governo A mesa geral de negociação do conjunto dos servidores federais com o governo, dia 6 de julho, reservou uma “grata surpresa” para a Fasubra: ela ficou de fora da discussão da política salarial. O governo apresentou uma planilha que contém as reivindicações e o impacto orçamentário apresentados pelas entidades nacionais do Serviço Público. Essa planilha tem uma repercussão financeira estimada em R$ 19 bilhões, e não levou

em consideração a repercussão apresentada pela Fasubra de R$ 6,5 bilhões por ano. Para a Condsef, faltou um montante de R$ 4 bilhões. Nesta planilha havia reivindicações e impactos orçamentários apresentados por várias entidades, contendo também pisos, tetos salariais, tabelas e outros itens. Mas não constavam nem o piso salarial de R$ 1.635,00 e tampouco a repercussão financeira da Fasubra. Houve protesto por parte da Fa-

subra, e a justificativa dada pelo governo foi de que a planilha tratava de demandas novas apresentadas pelas entidades nacionais e que a Fasubra não estava negociando por estar em greve. As discussões prosseguiram mesmo assim, e houve consenso por parte das entidades de que a demanda orçamentária geral necessária gira em torno de R$ 50 bilhões por ano, sendo cerca de R$ 20 bilhões para correção dos índices inflacionários,

mais R$ 30 bilhões para atender às distorções das diversas carreiras. Mas o secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Duvanier Paiva, afirmou que houve ganho real para diversas categorias no governo Lula, entre elas os TAEs, descartando a possibilidade de conseguir os R$ 50 bilhões. Ele disse que entre 2008 e 2010 o impacto orçamentário foi de R$ 38 bilhões em decorrência dos acordos, e que o resultado da planilha apresentada pelo

governo é de R$ 19 bilhões para todo o conjunto do funcionalismo. Assim, segundo ele, será preciso um esforço da bancada sindical para a proposta geral conciliar com as mesas específicas. O tempo para concluir negociações é curto. O governo tem até o dia 31 de agosto para encaminhar ao Congresso Nacional propostas com previsão de orçamento para 2012. A próxima reunião da mesa geral será no dia 15 de julho.

Comando Nacional de Greve orienta suspensão

da greve a partir de 14 de julho O Comando Nacional de Greve (CNG) da Fasubra recebeu no dia 5 de julho documento do governo assinado pelos secretários do MEC, Luiz Cláudio, e do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, que foi objeto de avaliação do CNG no dia 6. Após horas de avaliação da conjuntura nacional, cenários e contexto da greve nacional da Fasubra e do documento enviado pelo governo, foi encaminhada votação de duas propostas. A primeira proposta, com 47 votos, defendeu a continuidade da greve, com radicalização nas bases e em Brasília, no entendimento de que o documento encaminhado pelo governo não apresentava qualquer calendário ou proposta concreta. A segunda proposta, com 52 votos, defendeu como estratégia a suspensão da greve, investindo na negociação com realização de plenária na primeira quinzena de agosto, para avaliar as negociações. O investimento na negociação é uma marca na atuação da Fasubra A decisão do CNG-Fasubra aposta na negociação com o go-

verno como uma ação estratégica. (...) Temos que estar atentos ao prazo da definição do orçamento de 2012, bem como o movimento das demais entidades do serviço público federal, que se encontram em negociação com o governo (...) O CNG-Fasubra optou pela razão necessária em momentos de impasse, para não expor a categoria a uma situação de risco, permanecendo na greve, sem perspectiva de negociação, em função da posição final do governo, de não negociar em greve, mesmo com todos os esforços e ações desenvolvidas nesses 30 dias de greve (...). Diante disso, o CNG orienta as entidades de base que avaliem a posição deste Comando e deliberem em suas assembleias pela suspensão da greve, a partir do dia 14 de julho, antecedida de assembleias nos dias 7, 8, 11, 12 de julho. As informações das resoluções das Assembleias de Base deverão ser encaminhadas à Fasubra, até as 17 horas do dia 12 de julho. (...) Continuemos na Luta!!! O documento assinado pelo MEC e MPOG

CLG aprova indicativo da Fasubra O Comando Local de Greve (CLG), reunido na sexta-feira, dia 8, aprovou por maioria, o indicativo do Comando Nacional de suspensão da greve a partir do dia 14 de julho

por entender que não podemos ficar de fora da mesa de negociação e assim fragilizar nosso movimento. Considerando que as negociações não avançavam, optamos por

entra em greve, e o governo suspendeu a negociação. Enquanto os demais servidores públicos optaram por negociar e hoje participam da mesa de negociação, mas Fasubra

está de fora. Diante desta conjuntura, achamos prudente acatar o indicativo do comando, sair da greve e integrar a mesa de negociação. Se as negocia-

ções não avançarem, aí, sim, retomamos a greve no início de agosto, com o conjunto do Serviço Público. Essa foi a lógica que norteou a decisão do Comando Local da UFRJ.


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MOVIMENTO

Ato e caminhada marcam ato dos servidores federais

N o dia 5 de julho a Cinelândia, centro do Rio, foi palco

da manifestação dos servidores federais organizada pelo Comando Estadual Unificado (UFRJ, UFF, UFRural-RJ e Uni-Rio). O ato foi marcado pela denúncia contra a política econômica de Dilma Rousseff, aliada ao corte de verbas para educação e saúde, e contra a manutenção de projetos de lei que ferem os direitos dos servidores. Os técnicos-administrativos em educação (TAEs) das universidades federais em greve, incluídos os da UFRJ, marcaram presença. Eles aproveitaram para denunciar a truculência do governo socializando a resposta do Ministério do Planejamento à Fasubra de só reiniciar a negociação com a Federação após a suspensão da greve. “Há muito dinheiro no governo. Nós pagamos muitos impostos e 44% são reservados para pagamento da dívida externa que não fizemos e não nos cabe, há ainda desvio de dinheiro e o que sobra é pouco para investimento público. Os bancos lucram e não há prioridade para saúde e educação, áreas estratégicas para atendimento das necessidades da população. Estamos nas ruas por isso, como também pelo reajuste salarial, contra a privatização dos hospitais universitários e por uma universidade pública, gratuita e de qualidade”, disse Fábio Marinho, do Comando Local de Greve da UFRJ. A data da manifestação foi deliberada em plenária nacional dia 19 de junho como uma das formas de pressionar o governo durante reunião com o conjunto das entidades dos servidores marcada anteriormente para o dia 5 de julho, mas adiada para o dia seguinte. Os servidores nos estados paralisaram suas atividades realizando protestos pelo atendimento de demandas urgentes, cumprimento de acordos e melhores condições de trabalho no serviço público. No Rio, os trabalhadores da Biblioteca Nacional, Iphan, Ibram paralisaram suas atividades no dia de luta. O ato foi reforçado pela representação dos estudantes das universidades federais, da UNE e de alunos do Pedro II, que foram

Fotos: Emanuel Marinho

levar seu apoio aos TAEs. Os professores da UFRJ aderiram ao dia de luta. Os professores e funcionários da rede estadual em greve

desde o dia 7 de junho, que fizeram manifestação pela manhã no Largo do Machado, zona sul da cidade, também participaram

do ato na Cinelândia criticando a política do governo federal e denunciando a política de privatização do governo Sérgio Cabral.

Houve concentração e panfletagem dos trabalhadores à população na Cinelândia, com passeata ao MEC.


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MOVIMENTO

Dia Nacional de Mobilização da CUT Rio leva os trabalhadores e as bandeiras da Central para o centro da cidade Fotos: Emanuel Marinho

No Dia Nacional de Mobilização, 6 de julho, a Central Única dos Trabalhadores, a maior central da América Latina, sacudiu o país com várias atividades em 27 estados brasileiros, com manifestações nas principais capitais. A CUT vem realizando com o MST e movimentos sociais esse processo de mobilização para colocar em pauta um conjunto de reivindicações que atenda às necessidades da classe trabalhadora da cidade e do campo, assim como às necessidades mais prementes do país. A histórica central dos trabalhadores vem demarcando também sua diferença em relação às demais centrais. No Rio de Janeiro diversos sindicatos filiados à CUT e categorias em luta cobriram de vermelho a Avenida Rio Branco, no centro da cidade. Destaque para os técnicosadministrativos em educação das universidades federais em greve, entre eles os trabalhadores da UFRJ. Os bancários, por sua vez –, muitos vieram do interior do estado para a manifestação –, fecharam pela manhã as agências da Avenida Rio Branco. “Estamos brigando por salários mais valorizados e por uma sociedade com menos desigualdade. Nacionalmente fomos para as ruas e no Rio mandamos nosso recado”, afirmou o presidente da CUT-RJ, Darby Igayara. A vice-presidente da CUT-RJ, Neuza Luzia, técnica-administrativa da UFRJ, ressaltou que a luta puxada pela CUT envolve toda a classe trabalhadora, e nesse contexto estão os servidores públicos federais, trabalhadores celetistas e informais, assim como os da cidade e do campo: “Isso é a CUT, que une a luta do setor público com a luta do setor privado, mostrando que nossa luta é de classe. O lado da CUT é ao lado do trabalhador organizando sua luta e arrancando vitórias. Esta mobilização é a primeira de uma série e avaliamos que é o momento de avançar para conquistar e não ficarmos reduzidos a uma política apenas defensiva e de resistência”. A dirigente, que também coordena o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (SINTUFRJ), informou sobre a greve da categoria deflagrada nacionalmente dia 6 de junho: “Entramos em greve porque estamos há três anos sem reajuste salarial e há mais de um ano o governo enrola na mesa de negociação. Reivindicamos não só reposição, lutamos con-

Conheça a pauta nacional da CUT Ganhos reais e cláusulas sociais nas campanhas salariais do segundo semestre Redução da jornada de trabalho sem redução de salário Fim do fator previdenciário Assentamento das famílias acampadas; suplementação orçamentária do Incra para 2011; atualização dos índices de produtividade Construção de escolas em todos os assentamentos Fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Conab Garantir a universalização da assistência técnica Aprovação da PEC do Trabalho Escravo Combate à terceirização e à precarização Reforma política com democratização do Estado Reforma Tributária Plano Nacional de Educação

tra a privatização dos nossos hospitais universitários, por mais investimentos no setor público e em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade”. Representando o Comando Local de Greve da UFRJ, a coordenadora do SINTUFRJ, Gerly Miceli, chamou a atenção da população para a luta contra a privatização dos HUs e da universidade pública. Os trabalhadores, em sua mai-

oria com as blusas e bandeiras vermelhas da CUT, concentraram-se na Candelária para seguir em passeata pela Avenida Rio Branco em direção à Cinelândia. Atenderam ao chamado da Central, além dos bancários e técnicos-administrativos das universidades, petroleiros, metalúrgicos, aeronautas e aero-viários, químicos, trabalhadores em telecomunicações, eletricitários, servidores públicos fe-

derais, servidores do município de São Gonçalo, servidores das justiças federais, professores do município, entre outras categorias. Além da questão salarial, eles criticaram também a condução da política econômica pela presidente Dilma Rousseff. “CUT e MST são aliados históricos e lutam pelos trabalhadores, por conquistas. Se não for pela unidade dos trabalhadores do campo e

da cidade, não há como avançar”, disse a representante do MST durante a passeata. Ao final da manifestação na Cinelândia, no início da noite, o presidente da CUT considerou a mobilização vitoriosa. O secretário de Relações de Trabalho, Marcello Azevedo, anunciou para os trabalhadores e para a população: “Estamos nas ruas para dizer que não somos iguais às outras centrais. Temos história e bandeiras únicas. Onde tem luta tem CUT e quem luta conquista”.


JULHO DE 2011

ANO XXI

Nº 959

DE 4 A 10 DE JULHO DE 2011

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A GREVE CONTINUA

Com a categoria mobilizada e nas ruas

Foto: Emanuel Marinho

ATO, dia 29, em frente do IPPMG

Ato unificado dos SPFs Nesta terça, 5 de julho, é dia de ato unificado dos servidores públicos federais. Todos à Cinelândia, às 14h.

Dia nacional de mobilização da CUT Na quarta, dia 6, é a vez do dia nacional de mobilização da CUT. A concentração será na Candelária, às 16h30. Nossa greve precisa de visibilidade. Precisamos ultrapassar os muros da universidade. Neste ato da CUT, faremos, de ponta a ponta do país, atos conjuntos com outras categorias, como bancários, metalúrgicos, petroleiros, que se solidarizam com a nossa luta. Vamos tingir o país de vermelho com as propostas e bandeiras da CUT.

Próxima assembleia Dia 6 de julho, quarta-feira, no auditório do Quinhentão, às 10h

Levi é nomeado reitor da UFRJ

Fiscais do Coren no HU

Seleção para a UFRJ será 100% pelo Enem

Na quarta-feira, 29, foi publicado no Diário Oficial o decreto com a nomeação de Carlos Levi para o cargo de reitor da UFRJ. A solenidade de transmissão do cargo será no dia 8 de julho, sexta-feira, às 10h, no auditório do CT. O evento é aberto à comunidade. PÁGINAS 10 E 11

A pedido do SINTUFRJ, 12 fiscais do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro vistoriaram, no dia 30, o Hospital Universitário, acionados em vitude do ambiente de intranquilidade, agravado quando os profissionais constataram novas fissuras na estrutura do 12º andar. PÁGINA 12

Numa decisão histórica, o Consuni aprovou em sessão especial no dia 30 de junho, por ampla maioria, a adoção do Exame Nacional do Ensino Médio para preenchimento de100% das vagas da UFRJ, acabando de vez com seu vestibular. PÁGINA 6


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UFRJ NA GREVE

Greve continua na universidade A assembleia na terça-feira, dia 28, no auditório do CT, aprovou a continuação da greve iniciada na UFRJ em 14 de junho e que, nacionalmente, já conquistou a adesão de 48 universidades federais da base da Fasubra. Os presentes também aprovaram moção de repúdio contra qualquer iniciativa de judicialização da greve e deliberaram pela participação da categoria em todas as atividades promovidas durante a greve, e que o Comando Local de Greve (CLG) auxiliará na organização das ações. Foi definido ainda que as matérias sobre a greve publicadas no Jornal do SINTUFRJ serão aprovadas por membros da Comissão de Comunicação do CLG. A discussão sobre fundo de greve que estava pautado para esta assembleia foi adiada para a próxima, como ponto prioritário de pauta. Esta assembleia contou com a presença do presidente da CUT-Rio,

Darby Igaiara, da dirigente da CUT nacional, Lúcia Reis, do diretor da Fasubra, Pedro Rosa, e de um companheiro do movimento dos bombeiros. Outro destaque foi a expressiva participação de funcionários da Creche da UFRJ e de pais de alunos: todos em greve. Avaliações A avaliação da greve foi feita com base no informe de greve (IG) da Fasubra do dia 22 de junho (o último até aquela data produzido pela Federação), que transcreve a fita com o diálogo entre a Fasubra e o ministro da Educação, Fernando Haddad. O texto foi lido integralmente na assembleia, e a proposta do ministro de os técnicosadministrativos suspenderem a greve em troca de um calendário “com princípio, meio e fim” para retomada do diálogo e reabertura de negociações foi totalmente rejeitada. A categoria entende que o go-

verno não estava negociando, mas enrolando, e foi isso o que levou à deflagração nacional do movimento grevista. Estava prevista para esta terçafeira, 5 de julho, a abertura de negociações entre o governo e o conjunto dos servidores públicos alinhados à Coordenação Nacional de Entidades dos Servidores Públicos Federais. Segundo informou a coordenadora-geral do SINTUFRJ e vice-presidente da CUT-Rio, Neuza Luzia, “a Central já se pronunciou nacionalmente que nesse dia irá falar com veemência ao governo para que reabra as negociações com a Fasubra”. O diretor da Fasubra, Pedro Rosas, informou que o Comando Nacional de Greve (CNG) avaliou que a greve deve continuar, porque o movimento está crescendo nos estados. Ele acredita que o governo “deve responder à categoria no dia 5 de julho”, e a orientação é para

realização de mobilizações locais. Lúcia Reis, dirigente da CUT nacional e que participa da mesa de negociações com o governo e com outras categorias dos servidores públicos federais (SPFs), informou que três assuntos constam da pauta com o governo: “PLP 588, que altera os fundos de pensão, numa tentativa de reverter o que foi imposto; fim da MP 549, que impõe congelamento salarial aos servidores públicos; e MP 248, de FHC, que acaba com a estabilidade do funcionalismo”. Apoio O presidente da CUT-Rio, Darby Igaiara, manifestou o apoio da Central à luta da categoria: “A CUT não vai aceitar congelamento de salários. Temos hoje duas categorias federais importantes em greve: os técnicos-administrativos em educação e a justiça. O governo tem que ouvilas e fazer acordo. Nosso papel de

Central é garantir visibilidade e acordo. Não vai ser o governo da Dilma que ajudamos a eleger que irá nos derrotar. Vamos enfrentar, tomar as ruas, fazer discussão. Na mídia e dentro do próprio governo corre que a inflação está aumentando, portanto, não pode haver aumento real de salários. Mas ninguém, nem Dilma e nem Lula vão impor isso a gente”. Ele convocou os trabalhadores a aderirem em massa à caminhada do dia 6 de julho, quartafeira, na Candelária, “para garantir a visibilidade da greve”. O futuro pró-reitor de Pessoal e técnico-administrativo, Roberto Gambine, informou na assembleia que a partir daquele dia estaria estampada na página da PR-4 na internet a moção de apoio à greve aprovada no Consuni. “A PR-4 estará vigilante para que nenhum servidor sofra retaliações no exercício constitucional de greve”, reafirmou o superintendente de Pessoal. Fotos: Emanuel Marinho

PEDRO, Lúcia, Neuza e Gerly compuseram a mesa da assembleia da categoria realizada no dia 28, no auditório do CT: a greve continua

Assembleia e apitaço na Reitoria Na quinta-feira, dia 30 de junho, a assembleia de avaliação da greve foi no hall da Reitoria, às 10h, seguida de apitaço no prédio. Os técnicos-administrativos percorreram os oito andares distribuindo panfletos e adesivos da greve aos colegas que insistem com o esquema de paralisação por plantão. Mais uma vez, a direção sindical e o Comando Local de Greve reafirmaram, na assembleia, que os trabalhadores em estágio probatório têm amparo legal e institucional para exercerem seu legítimo direito de greve. E chefe algum poderá avaliar mal um funcionário em retaliação à sua adesão ao movimento, seja ele recém-concursado ou não. “O SINTUFRJ está pronto para recorrer em caso de denúncia de trabalhador que se sentir mal-avaliado pela chefia. O chefe terá que explicar e justificar a nota baixa dada em qualquer item da avalia-

ção de desempenho. O funcionário tem direito de discordar do chefe”, afirmou Vânia Glória, coordenadora do Sindicato. Participar é fundamental Num movimento grevista que almeja a vitória há muitas tarefas a serem realizadas. Portanto, quanto mais gente participar do Comando Local de Greve, mais organizadas e dinâmicas serão as ações deflagradas para chamar a atenção do go-

verno e da sociedade. Este foi um dos apelos feitos na assembleia pela militância. Outro, foi pelo fortalecimento da greve, e um desafio foi lançado: cada um dos presentes deve levar pelo menos um colega do setor à próxima atividade. A defesa intransigente dos hospitais universitários, ameaçados de serem gerenciados por uma empresa privada, também levou muitos companheiros ao microfone aberto à categoria na assembleia.

APITAÇO nos corredores da Reitoria

Informes das unidades Na Faculdade de Educação, 98% dos profissionais estão parados e buscando a adesão de outras unidades ao movimento. Funcionários do Hospital São Francisco de Assis (Hesfa) solicitaram reunião do CLG na unidade. Em Macaé, embora cem por cento dos trabalhadores tenham aderido à greve, existe o temor de enfraquecimento do movimento devido pressão das chefias. Em virtude disso, os companheiros pediram o apoio de todos da UFRJ para que possam dar continuidade ao movimento. Lá, a maioria dos TAEs são recém-concursados. Os trabalhadores do Instituto de Psiquiatria se reuniram com o CLG na segunda-feira e informaram que estão diminuindo o ritmo de trabalho administrativo e da secretaria acadêmica. Eles solicitaram a impressão de panfletos para distribuírem aos usuários dos serviços da unidade.


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UFRJ NA GREVE

TERÇA, 5 DE JULHO, É DIA DE MANIFESTAÇÃO UNIFICADA DOS SERVIDORES FEDERAIS!

TODOS À CINELÂNDIA, ÀS 14h! Primeira reunião do Comando Unificado das Ifes no Rio de Janeiro organizou a manifestação unificada dos servidores federais em nosso Estado Foto: Emanuel Marinho

Na última quarta-feira, 29 de junho, ocorreu no IFCS a primeira reunião do Comando Unificado das Universidades Federais em greve no Estado do Rio de Janeiro. Além das representações dos Comandos Locais que compõem este Comando Unificado Estadual (UFRJ, UFRural-RJ, UFF e UniRio), estiveram presentes também representantes da CSPConlutas, Sinasefe, Bombeiros e DCE-UFF, que deixaram suas saudações ao nosso movimento e passaram os informes de suas bases. Também prestou solidariedade à nossa greve uma representante do PSOL. Após os informes da situação da greve nas bases de cada universidade, o Comando Estadual Unificado organizou a manifestação unificado dos servidores federais no Rio de Janeiro. O ato acontecerá simultaneamente em diversos estados, no momento em que o Ministério do Planejamen-

to receberá os servidores federais em Brasília para discussão da pauta conjunta de reivindicações. Aqui no Rio o ato será na Cinelândia, às 14h desta terça-feira, 5 de julho. Após concentração e panfletagem à população, a manifestação seguirá até o MEC. É muito importante que a base dos servidores técnico-administrativos em educação da UFRJ compareça em grande peso a manifestação, que marca a entrada em cena da base de outras categorias do funcionalismo na mobilização contra o arrocho salarial do governo Dilma e em defesa do Serviço Público com qualidade. O dia 5 de julho foi escolhido como data para a paralisação de todos os funcionários públicos federais. Esta foi a deliberação da plenária da CNESF de 19 de junho, que contou com a presença de 83 delegados de 10 entidades dos servidores federais, in-

PRIMEIRA reunião do comando unificado foi no dia 29, no IFCS

cluída aí a Fasubra. No Rio de Janeiro, além das quatro Ifes do estado, já confirmaram paralisações em suas bases e presença no ato deste dia 5 o Sinasefe (Colégio Pedro II e Escolas Técnicas) e o Andes (docentes das Ifes).

Mobilização e transporte Na terça-feira, dia 5, haverá panfletagem aos estudantes, às 11h, no Restaurante Universitário Central. Após a atividade, será disponibiliza-

do transporte para o ato unificado dos servidores federais, saindo às 13h em frente da EEFD, com destino à Cinelândia. Compareçam!

Todos juntos, no dia nacional de mobilização da CUT

Todos na Candelária no dia 6 de julho às 16h30 Nesta quarta-feira, dia 6, em todo o país, milhares de trabalhadores de diversas categorias, bancários, metalúrgicos, petroleiros, dos setores público e privado, sairão às ruas atendendo ao chamado da CUT para um grande ato nacional, para brigar pelas bandeiras da Central mas também para se solidarizar com as nossas lutas. Neste dia, estaremos todos unidos nesse grande ato. Precisamos le-

var nosso movimento para fora dos muros da universidade, dar visibilidade às nossas reivindicações. Por isso a importância desse ato conjunto. A mobilização servirá como pontapé inicial para as campanhas salariais da Central no segundo semestre. Neste dia, a CUT levará para as ruas um conjunto de reivindicações, englobando três eixos-trabalho e sindicalismo, alimentação e educação.

Trabalho e sindicalismo – Vamos lutar pela redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário; por liberdade e autonomia sindical; pelo fim do Imposto Sindical; pela implantação da Contribuição Negocial, aprovada em assembleia soberana dos trabalhadores; pelo combate às práticas antissindicais e pelo fim do Fator Previdenciário. Vamos também combater a precariza-

ção e a terceirização. Educação – Defendemos a ampliação da educação no campo, o Plano Nacional de Educação; a destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação e qualificação profissional permanente para nossos docentes. Alimentação – Os trabalhadores cutistas defendem a reforma agrária; o fim da concentração de terras; a PEC do Trabalho Escravo e comida mais barata na mesa de

todos os brasileiros. Vamos lutar contra os agrotóxicos e contra o modelo agrário atual – queremos a ampliação dos recursos para a agricultura familiar, que é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Para nós, o agronegócio tem um financiamento desproporcional à quantidade de alimentos que produz e precisamos reverter este quadro. Fonte: CUT RJ


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UFRJ NA GREVE

Todos de preto em defesa dos HUs Um abraço no Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG), na quarta-feira, dia 29 de junho, na Cidade Universitária, simbolizou a luta dos trabalhadores da UFRJ em defesa dos hospitais universitários. Os HUs são instituições que atendem a população oferecendo um serviço de alta qualidade, formam novos profissionais de saúde e realizam pesquisa, descobrindo tratamentos para doenças complexas. A manifestação foi organizada pelo Comando Local de Greve e reuniu dezenas de trabalhadores, a maioria do IPPMG. Os manifestantes vestiram roupas na cor preta e abriram uma enorme faixa de pano na cor escura, para demonstrar que estavam de luto pelos HUs. Porque continua pairando sobre essas unidades de saúde a ameaça de passarem a ser administradas por uma das Empresas Brasileiras de Serviços Hospitalares S.A. (EBSERH) que o governo pretende criar nos próximos meses. Perigo iminente O ato contou com a participação de alguns usuários do IPPMG que, através dos panfletos distribuídos pela categoria, ficaram sabendo as razões pelas quais os técnicosadministrativos da UFRJ decretaram greve e das intenções do governo em privatizar os HUs. Depois de caducar no Senado a MP 520, que dava poderes ao governo para criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (EBSERH), o governo enviou à Casa Civil, em caráter de urgên-

cia, urgentíssima, um projeto de lei que garante a implantação dessas empresas, que será encaminhado ao Congresso Nacional que terá um prazo de 90 dias, para que administrem e controlem os hospitais universitários no país. De acordo com o texto do projeto, os novos trabalhadores dos HUs serão celetistas e sem qualquer vínculo com as universidades. O que não se sabe, ao certo, é o tratamento que será dispensado aos atuais funcionários das unidades hospitalares. Os técnicos-administrativos também temem que com a desvinculação dos HUs do Ministério da Educação caia a qualidade da formação dos novos profissionais de saúde. Atualmente, a UFRJ é considerada a melhor no país na preparação desses profissionais. Esse temor se torna ainda mais concreto pelo fato de a EBSERH poder firmar convênios com instituições particulares, como laboratórios (multinacionais) e universidades públicas e privadas. Ou seja, os hospitais-escolas da UFRJ passarão a atender estudantes de faculdades de medicina que não contam com HUs. E todo investimento feito na pesquisa obedecerá à lógica de mercado, que vislumbra sempre o lucro financeiro. O diretor em exercício do IPPMG, Bruno Leite Moreira, leu uma moção de apoio da direção da unidade à greve da categoria.

ram que a partir de 1º de julho os adicionais de plantão hospitalar (APHs) seriam controlados por ponto eletrônico, por decisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e que o MEC acatou. Durante o ato, a categoria decidiu levar o proble-

ga Filho (HUCFF) e a Faculdade de Odontologia. Dali, a próxima ação foi nos corredores do Centro de Ciências da Saúde (CCS). A categoria promoveu um apitaço e cantou o hino da mobilização na UFRJ na tentativa de despertar a consciência dos trabalhadores do CCS, cuja maioria teima em ignorar a greve, abrindo mão de lutar por um salário melhor.

Direitos Os profissionais de saúde presentes à manifestação denuncia-

Monarco anima ato-show na Praia Vermelha Ato Show no início da noite do dia 30 na Praia Vermelha, reuniu Monarco, Velha Guarda da Portela, Maira Freita (filha de Martinho da Vila) e banca de alunos da Escola de Música. O ato encerrou evento que debateu os problemas

ma ao Conselho Universitário e solicitar a aprovação de uma moção endereçada ao ministro da Educação, Fernando Haddad, informando que a UFRJ é contra o ponto eletrônico nos hospitais. Depois do ato no portão principal do IPPMG e do abraço à unidade, os manifestantes seguiram em passeata até a frente do Hospital Universitário Clementino Fra-

da Praia Vermelha e foi uma convocação para a paralisação dos docentes no dia 5 (ratificada na assembléia do segmento no dia 30) e também do ato conjunto dos servidores públicos federais. O representante do CLG fez uso

da palavra explicitando os motivos da greve dos técnico-administrativos, chamando o apoio dos alunos e docentes ao movimento e reforçando o chamado ao ato unificado dos servidores federais na próxima terça-feira, dia 5, às 14h, na Cinelândia. Fotos: Emanuel Marinho

Polo vai virar campus e categoria elegerá representante A direção do SINTUFRJ realizou na quinta-feira, dia 30, palestra no Polo de Macaé sobre a importância da representação dos técnicos-administrativos em educação nos órgãos deliberativos da universidade. A intenção do Sindicato foi orientar a categoria, porque com a transformação do Polo em campus universitário, o que deverá ocorrer em breve, os trabalhadores elegerão representante para o Conselho Deliberativo. Informação A atividade do SINTUFRJ foi realizada no anfiteatro do Polo e teve como finalidade contar a história do movimento político-sindical dos técnicos-administrativos: as lutas travadas para conquistas de espaços nos órgãos

superiores e de decisão da universidade. A preocupação da diretoria da entidade é socializar com os recém-concursados, que compõem a maioria do quadro de pessoal de Macaé, o conhecimento sobre a estrutura da UFRJ e a história da categoria de lutas da categoria. O palestrante foi o ex-diretor do SINTUFRJ Fortunato Mauro, e a coordenadora sindical Gerly Miceli conduziu o encontro. Comissão Em reunião anterior com o SINTUFRJ, os técnicos-administrativos de Macaé elegeram a sua Comissão Eleitoral. A tarefa da comissão é, com o Sindicato, apresentar uma proposta de regimento eleitoral para ser avaliada e aprovada em assembleia local.


JUNHO/JULHO DE 2011

ANO XXI

Nº 958

DE 27 DE JUNHO A 3 DE JULHO DE 2011

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Foto: Emanuel Marinho

Ato e assembleia Já são 46 universidades em greve, e, na UFRJ, a adesão à paralisação aumenta a cada dia. Nesta terça-feira, dia 28, às 10h, tem assembleia no auditório do CT. Não falte! Na quarta-feira, dia 29, às 10h, ato em defesa dos HUs, em frente ao IPPMG. Vista preto, companheiro.

Cresce a greve na UFRJ Na terça-feira, 21, a categoria realizou a primeira manifestação pública da greve, no campus da Praia Vermelha. Ainda durante a semana, o Comando Local de Greve se reuniu com os trabalhadores de unidades para organização do movimento. Em Brasília, o Comando Nacional de Greve se reúne com o ministro da Educação e a categoria faz vigília em frente ao MEC. Andes apoia a greve dos TAEs. PÁGINAS 2, 3, 4, 5 E 6


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DOIS PONTOS

Consuni apoia greve e desaprova qualquer retaliação a servidores Foto: Emanuel Marinho

Em sessão extraordinária, dia 16 de junho, o Conselho Universitário da UFRJ aprovou, sem votos contrários ou abstenções, moção em

que manifesta sua solidariedade ao movimento dos técnicos-administrativos em educação, em greve desde 14 de junho diante da falta de

respostas concretas por parte do governo às reivindicações. Qualquer forma de retaliação aos trabalhadores é desaprovada pelo Consuni.

Moção de apoio O Conselho Universitário, reunido em sessão extraordinária no dia 16 de junho de 2011, manifesta sua solidariedade ao movimento dos trabalhadores técnicoadministrativos em educação em greve desde o dia 14 de junho, devido à ausência de propostas concretas do governo às suas reivindicações por reajuste salarial e aos demais pontos da pauta encaminhada. Este colegiado desaprova qualquer forma de retaliação, assédio ou intimidação que iniba o direito de todos os servidores a participarem de greves, especialmente os que se encontram em estágio probatório.

Estamos em greve por: 1 – Recursos orçamentários para aumento do piso salarial. 2 – Resolução do Vencimento Básico Complementar e repo-

Exercício do Direito de Greve – servidores efetivos e em estágio probatório A Constituição Federal de 1988 (inciso VII do artigo 37) prevê o exercício do direito de greve aos servidores públicos. É, portanto, um direito constitucional. Assim tem entendido o Superior Tribunal de Justiça ao julgar o recurso no Mandado de Segurança nº 2.677, que, em suas razões, expôs que “o servidor público, independente da lei complementar, tem o direito público, subjetivo, constitucionalizado de declarar greve”. Esse direito abrange o servidor público em estágio probatório, não podendo ser penalizado pelo exercício de um direito constitucionalmente garantido. Como declarou o Supremo Tribunal Federal, ao entender que “... a inassiduidade em decorrência de greve não poderia implicar a exoneração de servidor em estágio probatório, uma vez que essa ausência não teria como motivação a vontade consciente de não comparecer ao trabalho simplesmente por não comparecer ou por não gostar de trabalhar. Revelaria, isso sim, inassiduidade imprópria, resultante de um movimento de paralisação da categoria em busca de melhores condições de trabalho”. O STF editou súmula (316) reconhecendo que “a simples adesão à greve não constitui falta

grave”. Deve-se ter por base que, tratando-se de direito fundamental do trabalhador, mesmo os servidores ainda não estáveis, submetidos ao chamado “estágio probatório”, têm direito de greve nos mesmos termos dos servidores estáveis. Não pode ser aplicada pena de demissão a tais servidores, uma vez que a pena só pode ser imposta quando o servidor comete alguma das irregularidades estabelecidas no art. 132 da Lei n° 8.112/90. Não constitui falta grave a participação em greve. É, sim, um direito legal. O que está garantido pela Constituição Federal de 1988 tanto aos trabalhadores do setor privado quanto do setor público. Além disso, a Lei n° 7.783/89, que também se aplica aos servidores, assegura o direito de greve, considerando legítima a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação de serviços (arts. 1° e 2°). Vale destacar que eventual pena de demissão indevidamente imposta ao servidor só poderá ser aplicada após o regular processo administrativo (cláusula do devido processo legal), no qual seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, conforme garante a Constituição, e os recursos a ela inerentes, sob pena de considerar-se nula de pleno direito tal penalidade.

Plantão Jurídico ÁREA TRABALHISTA Sede: Toda segunda-feira, das 10 às 13h Subsede HU: Suspenso temporariamente IFCS: Toda sexta-feira, das 10 às 13h Agendar pelo tel.: 3852-1026 Obs.: O agendamento deverá ser feito até quinta- feira, às 16h, e avisar se já se encontra com processo em andamento. PV: Toda última segunda- feira, do mês das 10 às 13h Agendar pelo tel.: 2542-9143 ÁREA CÍVEL Sede: Toda terça- feira, das 9 às 12h 15 atendimentos por ordem de chegada Subsede HU: quinta- feira, das 9 às 12h 15 atendimentos por ordem de chegada IFCS: Não tem PRAIA VERMELHA: Às quartas-feiras de 15 em 15 dias, das 9 às 12h Agendar pelo tel.: 2542-9143 15 atendimentos por ordem de chegada

Reunião de aposentados

sicionamento dos aposentados. 3 – Resolução para a racionalização dos cargos da Carreira. 4 – Resolução do Anexo IV

JORNAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UFRJ Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ Cx Postal 68030 - Cep 21941-598 - CNPJ:42126300/0001-61

Nossos Direitos

(ampliação dos percentuais de incentivo à qualificação para todas as classes) e reajuste dos benefícios.

Dia 19 de julho, terça-feira, às 10h, na subsede sindical no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.

Coordenação de Comunicação Sindical: Kátia da Conceição Rodrigues, Sergio Guedes e Vânia Glória / Conselho Editorial: Coordenação Geral e Coordenação de Comunicação Edição: Regina Rocha / Reportagem: Ana de Angelis, Eliane Amaral e Regina Rocha / Assistente Administrativa: Andrea de Barros / Projeto Gráfico: Luís Fernando Couto / Diagramação: Luís Fernando Couto e Jamil Malafaia / Ilustração: André Amaral / Fotografia: Emanuel Marinho / Revisão: Roberto Azul / Tiragem: 11 mil exemplares / As matérias não assinadas deste jornal são de responsabilidade da Coordenação de Comunicação Sindical / Correspondência: aos cuidados da Coordenação de Comunicação. Fax: (21) 2260-9343. Tels.: (21) 2560-8615/2590-7209, ramais 214 e 215.


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MOVIMENTO

Somos 46 em greve A deflagração da greve nacional dos técnicos-administrativos em educação (TAEs), depois de mais de 15 dias de iniciada, mostra o avanço da mobilização com 46 universidades em greve. A greve vem ganhando visibilidade com as ações do Comando Nacional em Brasília e com as atividades dos Comandos Locais nos estados. Nacionalmente, a paralisação alcança 86% de adesão da categoria, segundo avaliação do Comando Nacional de Greve (CNGFasubra). Até o dia 22 de junho, na região Nordeste houve 100% de adesão, e nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste ainda não tinham aderido à greve as seguintes universidades: Universidade Federal de Rondônia, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Universidade

Federal de Alfenas. Na região Sul a Universidade Federal de

Pelotas decidiu contra a adesão à greve, e a Universidade

Comando Nacional é recebido pelo ministro da Educação O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu no dia 20 de junho o Comando Nacional de Greve da Fasubra (CNG-Fasubra). O CNG exigiu que o governo federal apresentasse uma contraproposta concreta à pauta de reivindicações, ressaltando que o mais importante é garantir aumento salarial no mínimo para 2012. Durante a reunião houve vigília no MEC. Os TAEs fizeram pressão em frente ao Ministério com faixas, cartazes, vuvuzelas, fogos de artifício e instrumentos de percussão, tudo para mostrar a força da greve e exigir do governo contraproposta à pauta salarial. Reunião O ministro Fernando Haddad reiterou o compromisso de mediar o impasse com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e disse que a luta dos trabalhadores técnico-administrativos em educação deverá ter retorno positivo. Ele se disse convicto que os servidores terão algum ganho, ainda para 2012, não pôde precisar em que nível as reivindicações serão atendidas.

Fotos: Fasubra

Federal do Rio Grande e a Universidade Federal do Pampa

permaneciam sem aderir à paralisação nacional.

Andes apoia nossa greve A greve dos TAEs vem recebendo uma série de apoios de centrais sindicais, partidos políticos, conselhos universitários e entidades da sociedade civil organizada. A mais recente foi a recebida pelo CNG-Fasubra e partiu de 25 seções sindicais do Andes – Sindicato

Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. Em sua moção, o Andes ratifica que a luta dos TAEs faz parte do processo mais amplo de defesa da universidade e da educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.

Moção de apoio

“Às vezes a contraproposta não contempla 100%, contempla 60%, pode chegar a 70% ou 80%, como pode ser 15%”, disse Haddad, para defender que o fundamental é negociar. Haddad informou ao CNG que intercederá junto ao Ministério do Planejamento para que se crie uma agenda de negociação com início, meio e fim, dentro do prazo, que garanta a inclusão no orçamento de 2012 dos recursos necessários para o resultado do acordo construído na mesa. O ministro afirmou também que considerou a deflagração da greve uma estratégia precipitada

e questionou o porquê de a categoria não ter aceitado o ofício do MEC, no qual o ministério nomeou como negociadores do governo o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, e o secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa. O CNG informou que está à disposição para negociar e que se houver algum elemento novo fará a devida avaliação e a remeterá para as bases em greve. Por fim, o Comando ressaltou que o rompimento das negociações partiu do Ministério do Planejamento, ao cancelar reunião já marcada.

Nós, docentes representantes de 25 seções sindicais, reunidos no setor das IFES do ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, em Brasília, nos dias 17 e 18 de junho, manifestamos o mais intenso apoio e solidariedade à greve dos trabalhadores técnicos e administrativos das IFE, organizados na Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), iniciada no dia 6 de junho deste ano. Os trabalhadores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior encontram-se em greve reivindicando, além da pauta comum aos servidores públicos federais, os seguintes pontos específicos: 1. Apresentação de recursos orçamentários para serem alocados no piso da Tabela Salarial para 2011 ou 2012; 2. Propostas que resolvam a ques-

tão do VBC e reposicionamento de aposentados, com ampliação de direitos para 2011; 3. Avanços nas propostas que possibilitem resolução sobre a racionalização de cargos, conforme deliberação de plenária da Federação, ainda em 2011; 4. Resolução do Anexo IV, com ampliação de percentual horizontal para todas as classes; 5. Reajuste dos benefícios, a partir de 2011. Sabedores de que esta luta faz parte do processo mais amplo de defesa da universidade e da educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, solidarizamo-nos com os companheiros da Fasubra Sindical e reafirmamos nossa disposição de luta no combate às políticas de desmonte da educação pública e precarização das condições de trabalho por parte do Governo Federal. Brasília, 19 de junho de 2011.


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UFRJ NA GREVE

Trabalhadores fazem primeiro ato de greve O

s técnicos-administrativos em educação da UFRJ tomaram na manhã de 21 de junho o campus da Praia Vermelha, Zona Sul do Rio, para mobilizar e divulgar a greve nacional da categoria deflagrada dia 6 de junho. A luta é por reajuste salarial (estão sem aumento há três anos) e correção das distorções na carreira. No ato dentro do campus, o presidente da Associação dos Docentes da UFRJ, Luís Acosta, anunciou que os professores das universidades aprovaram paralisação no dia 5 de julho, em conjunto com os servidores públicos federais, e que pretendem construir greve para agosto. O dirigente anunciou também a realização de ato-show na Praia Vermelha. Depois do ato com manifestações de solidariedade (bombeiros, professores, estudantes, servidores federais da educação básica e tecnológica, servidores da Uni-Rio, Central Sindical Conlutas) em frente ao Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, os trabalhadores saíram em passeata para ocupar a Avenida Venceslau Brás, principal via de acesso ao centro da cidade. Com bandeiras azuis da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras) os técnicos-administrativos da UFRJ entoaram o hino do movimento e ocuparam a via durante meia hora, a cada fechamento de sinal. Palavras de ordem e outras manifestações de solidariedade compuseram o clamor dos trabalhadores à sociedade. Os companheiros da UFF em greve também participaram do ato. O carro de som informou à população as razões da greve, inclusive a ameaça pelo governo Dilma de privatização dos hospitais universitários. Os trabalhadores distribuíram carta à população denunciando a falta de diálogo do governo com os trabalhadores em educação e solicitando apoio ao movimento. O secretário de Relações de Trabalho da CUT-Rio, Marcelo Azevedo, falou ao final do ato criticando a intransigência do governo Dilma ao não dialogar com os trabalhadores, denunciando também a tentativa de impôr à classe trabalhadora a responsabilidade pelo aumento da inflação. “A greve é legítima. É um direito de todos. Inclusive estamos participando aqui deste ato com os companheiros da UFRJ, como sempre estivemos ao lado das demais categorias”, disse o dirigente, que denunciou também que existe em curso um projeto do governo para terceirizar todos os serviços públicos, e esta deve ser também uma outra luta a ser levada pela classe trabalhadora.

Fotos: Emanuel Marinho

Es Os TA RJ da UF entaram movima a Prai lha, no Verme o da coraçã Sul Zona do Rio

Nossos representantes no Comando Nacional Antes do ato foi realizada a assembleia da categoria com informes locais e nacionais. Foram referendados os nomes de quatro companheiros para compor o

Comando Nacional de Greve. São eles Iaci Azevedo, Luciano da Cunha do Nascimento, Milton Madeira e Gilson Navega.

Eles viajam nesta segunda-feira, 27 de junho, a Brasília, onde passarão 20 dias, conforme decisão do Comando Local de Greve. Os compa-

nheiros irão fazer a ponte entre o Sindicato e a Fasubra, participando das discussões nacionais e mantendo a base da UFRJ informada.


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UFRJ NA GREVE

Ato em defesa dos HUs dia 29. Todos de preto Nesta quarta-feira, 29 de junho, em frente ao Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG), às 10h, os trabalhadores da UFRJ realizam nova manifestação, desta vez em defesa dos hospitais universitários. Esta manifestação é resultado da reu-

nião dos funcionários do IPPMG com o Comando Local de Greve. O objetivo também é atrair usuários e comunidade universitária para divulgar a greve e denunciar a tentativa de privatização dos hospitais universitários (HUs) pelo governo Dilma.

No dia 30 de junho, quinta-feira, o Comando Local de Greve faz reunião com os funcionários do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), às 10h, no auditório Alice Rosa. Em pauta, a greve. Foto: Emanuel Marinho

IPPMG aprova ato e panfletagem à população A segunda reunião do Comando Local de Greve na segunda-feira, dia 20, foi no Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG). Como se trata de um hospital, os técnicos-administrativos decidiram manifestar sua adesão ao movimento através de atos e outras ações de protesto. Nesta quarta-feira, dia 29, os trabalhadores do IPPMG realizam sua primeira atividade de greve. Vestidos de preto, eles se concentrarão, às 10h, em frente à unidade para ato conjunto com a categoria. Desde a semana passada os usuários do hospital estão sendo chamados a engrossar a manifestação, através de panfletos explicativos da paralisação. Tarefa “A nossa tarefa é fazer um movimento forte e com visibilidade para que o governo reabra a nego-

ciação setorial com a Fasubra e apresente uma contraproposta às nossas reivindicações. Na UFRJ a greve é de evasão e com atividades políticas. Muita gente nova (recémconcursados) está participando. Conseguimos moção do Conselho Universitário em nosso favor e o apoio do gabinete do reitor”, informou na reunião a coordenadora de Organização e Política Sindical do SINTUFRJ e integrante do Comando Local de Greve, Gerly Miceli. “Já são 46 universidades em greve, das que compõem a base da Fasubra. Na UFRJ a greve foi deflagrada com assembleia cheia, bastante representativa da categoria e as unidades estão se organizando para aderirem à paralisação. Nós (o Comando) estamos indo aos locais de trabalho dizer que esta greve não pode ser de plantão, porque a possibilidade do governo endurecer com a gente é forte. Portanto, construir a greve e inserir os HUs, respeitando as especificidades, é o grande

desafio, como também garantir a visibilidade do movimento”, explicou a coordenadora-geral do SINTUFRJ, Neuza Luzia. Caravana Jorge, técnico-administrativo do IPPMG e que esteve na caravana a Brasília, contou como foi a marcha unificada dos servidores públicos federais no dia 16. “A mobilização foi grande, com cerca de 30 entidades participando, e as pessoas demonstravam vontade de lutar.” Gerly, que é técnica de enfermagem do IPPMG, alertou a categoria para o perigo do novo projeto de lei do governo que está chegando ao Congresso Nacional. “O governo enviará ao Congresso projeto de lei assinado pelo MEC e pelo Planejamento para ser votado em caráter de urgência — 90 dias —, criando a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A (EBSERH). Tudo indica que esse projeto de

lei é pior que a MP 520, que caducou no Senado”. A intenção do governo é que essa empresa administre os hospitais, e caso essa ameaça se concretize, ninguém sabe como ficará o vínculo empregatício dos atuais e futuros trabalhadores dos HUs, e como serão as relações de trabalho, porque se trata de uma empresa particular. Trinta horas Os trabalhadores aproveitaram a presença dos dirigentes sindicais para também esclarecer dúvidas sobre o PH (adicional por plantão hospitalar, criado para substituir as horas extras) e a implantação da jornada de 30 horas semanais, duas situações que afetam principalmente os profissionais da enfermagem. “Quando tomamos conhecimento do projeto de lei que substituirá a MP 520, da instalação de ponto eletrônico para controle do PH, que obriga o cumprimento do

plantão de 40 horas, nós, do Sindicato, entendemos ser necessário brigar pela implantação imediata das 30 horas nos hospitais universitários, embora esta jornada seja uma reivindicação histórica de toda a categoria. Mas, nesse momento, temos que priorizar os companheiros da saúde, porque eles estão no prejuízo, inclusive não podem acumular para a aposentadoria. A vitória daqui pode beneficiar todo mundo”, afirmou Neuza Luzia, lamentando que as direções sindicais anteriores não tenham entendido “que essa luta era prioritária”. A sindicalista informou que na quarta-feira daquela semana o SINTUFRJ se reuniria com o reitor, e a expectativa era que, a partir desse encontro, “a entidade construísse argumentação política e jurídica para convencer a Reitoria a concordar conosco e adotar as 30 horas nos HUs”. E frisou: “Para obtermos essa conquista é preciso mostrar pressão”.


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UFRJ NA GREVE

Letras responde com organização à provocação da direção Fotos: Emanuel Marinho

Os trabalhadores da Faculdade de Letras decidiram, na segunda-feira, dia 20 de junho, em reunião com o Comando Local de Greve, que somente manterão funcionando na unidade o setor que cuida da realização de concursos autorizados pelo Ministério da Educação (para docentes e técnicos-administrativos). Um e-mail da direção da faculdade aos chefes de setores determinando os “limites” da greve da categoria revoltou os trabalhadores, que responderam à provocação chamando o Comando Local de Greve para uma reunião na própria unidade. A decisão dos trabalhadores será comunicada à diretora da Letras por ofício enviado pelo Comando. Organização “A realidade específica de cada unidade quem conhece são os trabalhadores, então, são eles que dizem como vão se organizar. O que não podemos é aceitar instalar greve de plantão. A greve é de evasão para ter repercussão. O governo endureceu com a gente ao suspender a mesa de negociação, embora na prática já não existisse. Se somos atacados, temos que contra-atacar”, afirmou Neuza Luzia, coordenadora-geral do SINTUFRJ e integrante do Comando Local de Greve. Também participou da reunião Fábio Marinho, da Escola de Serviço Social e do Comando. Mais uma vez o SINTUFRJ e o Comando reafirmaram o direito de greve dos trabalhadores em estágio probatório. A Constituição de 1988 garante esse direito a todos os servidores e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o confirmou. (ler matéria específica na Coluna Nossos Direitos, página 2). Neuza informou na reunião que o Sindicato cobrou da Pró-Reitoria de Pessoal um posicionamento público sobre essa questão e que o futuro próreitor de Pessoal e atual superintendente de Pessoal, Roberto Gambine, disse que a UFRJ irá seguir o que a lei determina. A recomendação é que os técnicosadministrativos de todas as unidades sigam o exemplo dos profissionais da Faculdade de Letras: denunciem ao Comando Local de Greve qualquer tentativa de intimidação ao movimento por parte das direções e chefias. Porque quem irá cuidar do problema são os integrantes do Comando. Como também a categoria deve sempre se lembrar que o Conselho Universitário aprovou moção de apoio ao movimento grevista em curso.

OS TRABALHADORES da Faculdade de Letras chamam o Comando Local para organizar a greve na unidade

Essencialidade O que ajudou os trabalhadores da Letras a se decidirem pela greve de evasão foi chegarem a um acordo sobre o que é importante e o que é essencial. Foi um debate caloroso, mas ao final concluíram que não há essencialidade no trabalho realizado nas unidades acadêmicas. No entanto, consideraram o processo aberto para realização de concursos (inscrições etc.) uma exceção, pois se os prazos não são cumpridos o edital perde validade, o que prejudicaria a população e a instituição. E isso não poderia ser permitido. Afinal, a greve também é pela realização de mais concursos públicos para as universidades federais. A decisão da categoria na Letras será levada por meio de ofício do Comando Local de Greve à direção da faculdade, e também será respaldada pela assembleia geral. Até a vitória As razões da greve foram repassadas mais de uma vez aos trabalhadores por Neuza Luzia e Fábio Marinho. Como também foi explicado por que é fundamental a participação deles nas assembleias, atos e manifestações. Duas pessoas foram indicadas para participar do Comando Local de Greve, que se reúne três vezes por semana, na subsede sindical no HU. “Não temos a menor garantia de que vamos vencer. A nossa única certeza é que vamos lutar, porque tudo o que conquistamos até hoje foi com luta”, lembrou Neuza.

CALENDÁRIO DE LUTAS JUNHO 27 – segunda-feira, às 14h, na subsede do HU – Reunião do Comando 27 – segunda-feira, às 14h, no auditório Henrique Roxo - IPUB 28 – terça-feira, às 10h, auditório do CT – Assembleia Geral (após, arrastão nas unidades) 29 – quarta-feira, às 10h, em frente ao IPPMG – Ato dos hospitais da UFRJ 29 – quarta-feira, às 14h, na subsede sindical do HU – Reunião do Comando Local de Greve 30 – quinta-feira, às 10h, auditório Alice Rosa no HUCFF – Reunião dos funcionários do HU com Comando Local de Greve. Pauta: Greve 30 – quinta-feira, às 10h, local a confirmar – Assembleia Geral 30 – quinta-feira, às 19h, na Praia Vermelha – Ato-show com Monarco (unificado com a Adufrj) JULHO 1º – sexta-feira, às 14h, subsede do HU – Reunião do Comando Local de Greve 5 – terça-feira, ato unificado dos SPF - local a confirmar 6 – quinta-feira, às 16h, ato da CUT em defesa do serviço público, na Candelária. Atividades do Campus Macaé 27/6 – Mobilização para divulgação (panfletagem) da pauta de greve para toda a comunidade do Campus Macaé 11h – No Polo Universitário 17h – Tanto no Polo Barreto quanto no Polo Universitário 30/6 – Reunião geral, a partir das 13h, com a presença do SINTUFRJ Para aqueles que estiverem no Rio de Janeiro é importante a participação nas atividades do Comando de Greve como foi na assembleia-ato no campus da Praia Vermelha, mas é fundamental a presença de todos nas atividades que serão realizadas no campus Macaé. COMANDO LOCAL DE GREVE


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TRABALHADORES EM LUTA

Dia Nacional de Mobilização: 6 de julho O SINTUFRJ convoca todos os TAEs para a caminhada na Rio Branco que marcará esse dia de luta A CUT com o MST, a Central de Movimentos Populares, a Marcha Mundial das Mulheres, entre outras entidades, conclamam todos os trabalhadores brasileiros a participar do Dia Nacional de Mobilização: 6 de julho. A luta é em defesa da alimentação, da educação, do trabalho e do sindicalismo. Em todos os estados os trabalhadores vão às ruas com suas bandeiras, faixas e palavras de ordem, em defesa destas bandeiras de luta. No Rio de Janeiro, a CUT-RJ organizou uma caminhada pela Avenida Rio Branco, com concentração às 16h, na Candelária. E os trabalhadores da UFRJ, sob a liderança do SINTUFRJ, se unirão às outras categorias nesta jornada. “A CUT quer mostrar para o governo que estamos dispostos a lutar por saláriso reais e pelos direitos dos trabalhadores. Este é o primeiro ato da jornada nacional de lutas da Central. No segundo semestre iremos intensificar a mobilização”, afirmou o presidente

da CUT-RJ, Darby Igayara. Trabalho e sindicalismo – Vamos lutar pela redução da jor-

nada para 40 horas semanais sem redução de salário, por liberdade e autonomia sindical, pelo fim do

Imposto Sindical e pela implantação da Contribuição Negocial, aprovada em assembleia soberana Foto: CUT

dos trabalhadores, pelo combate às práticas antissindicais e pelo fim do Fator Previdenciário. Vamos também combater a precarização e a terceirização. Educação – Defendemos a ampliação da educação no campo, o Plano Nacional de Educação, a destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação, e a qualificação profissional permanente para nossos docentes. Alimentação – Os trabalhadores cutistas defendem a reforma agrária, o fim da concentração de terras, a PEC do Trabalho Escravo e comida mais barata na mesa de todos os brasileiros. Vamos lutar contra os agrotóxicos e contra o modelo agrário atual – queremos a ampliação dos recursos para a agricultura familiar, que é responsável por 70% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros. Para nós, o agronegócio tem um financiamento desproporcional à quantidade de alimentos que produz e precisamos reverter este quadro.

Greve continua na rede estadual de educação Baixos salários e más condições de trabalho levaram os profissionais de educação a entrar em greve. O movimento já dura quase um mês. Atualmente, o piso do professor é R$ 610,38 e o do funcionário R$ 433,00. Na quarta-feira, dia 22, pela manhã, os profissionais de educação da Baixada Fluminense botaram o bloco na rua.

Cerca de 50 carros percorreram os municípios da região. Através de panfletos distribuídos à população e de um carro de som, a categoria divulgou os motivos da greve e denunciou a recusa do governo Cabral em negociar. Reivindicações Os trabalhadores reivindicam reajuste emergen-

cial de 26%; incorporação imediata da totalidade da gratificação do Nova Escola; reformas urgentes nas escolas; regulamentação dos animadores culturais; descongelamento do plano de carreira dos funcionários; eleição de diretores; concurso público para professor e funcionário; paridade para os aposentados; e revitalização do Iaserj.

HU: categoria quer laudo da Defesa Civil Os trabalhadores do Centro Cirúrgico do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) continuam intranquilos com relação à segurança física oferecida pelo prédio. Na quinta-feira passada eles denunciaram novas dilatações nas ligações entre os blocos de concreto e fissuras nas paredes. A direção do SINTUFRJ foi chamada e permaneceu no local quase o dia inteiro. A categoria não está confiante no laudo dos engenheiros da Coppe, que foram chamados às pressas pelo hospital para realizar vistoria no prédio. Eles reivindicam a presença no local da Defesa Civil. O SINTUFRJ está em contato com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-RJ) para um outro parecer técnico das condições da construção. Outra iniciativa do Sindicato foi comunicar o fato ao Conselho

Regional de Enfermagem (CorenRJ), principalmente em função dos riscos de contaminação aos pacientes. De acordo com alerta de especialistas, as fendas e fissuras permitem a entrada de ar contaminado no local e é grande o risco de infecção. Por dia, circulam no Centro Cirúrgico, que fica no 12º andar do prédio, umas 100 pessoas, entre cirurgiões, anestesistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e instrumentadores cirúrgicos, além da presença dos pacientes. O setor não conta com rota de fuga e fica num extremo do prédio, distante da escada. O prédio, em função da implosão da perna-seca, não conta mais com saídas de incêndio. Na segunda-feira passada, conforme estava previsto, dirigentes do SINTUFRJ foram conversar com os trabalhadores do Centro Cirúrgico e reafirmaram que estão tomando

providências para que o Crea faça nova vistoria no prédio – a pedido também do Sindicato, o Conselho

emitiu parecer técnico antes da implosão da perna-seca —, e o Coren constate se há ou não perigo

de contaminação aos doentes. Apesar de apreensivas as equipes continuam trabalhando normalmente. Foto: Emanuel Marinho

TRABALHADORES do Centro Cirúrgico se reúnem com o SINTUFRJ


ANO XXI

Nº 966

DE 22 A 28 DE AGOSTO DE 2011

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Categoria faz manifestação A na Linha Vermelha UFRJ cumpre a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter em atividade 50% da força de trabalho de toda a universidade. Mas, com o propósito de dar visibilidade à greve na UFRJ, que já completou dois meses, os técnicosadministrativos em educação aprovaram na assembleia de terçafeira, 16, a realização de uma grande assembleiaato na “Praça da Isonomia” (rótula entre CT e CCMN), seguida de passeata até a Linha Vermelha, na quintafeira. No dia 18, o tráfego parou por dez minutos na saída da Linha Vermelha em direção à Linha Amarela, junto ao portão 1 da UFRJ. Página 4

Assembleia Geral Dia 23, terça-feira, às 10h No Auditório do Centro de Tecnologia Pauta: greve

Amigos Manifestação em Brasília do HU se encontram A tradicional confraternização entre trabalhadores ativos e aposentados do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho foi realizada no dia 5 de agosto, no Espaço Cultural, e atraiu cerca de 300 pessoas, num clima de reencontro e celebração. Página 7


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GREVE NA UFRJ

Assembleia aprovou manifestação na Linha Vermelha Fotos: Emanuel Marinho

Com o propósito de dar visibilidade à greve na UFRJ, que já completou dois meses, os técnicos-administrativos em educação aprovaram na assembleia do dia 16 a realização de uma grande assembleia-ato na “Praça da Isonomia” (rótula entre CT e CCMN), seguida de passeata até a Linha Vermelha. A ideia era transformar 18 de agosto em um dia de luta unificada da categoria em todo o país. A proposta foi enviada ao Comando Nacional de Greve e à Fasubra para orientação às entidades sindicais de realização, na mesma quinta-feira, de manifestações nos estados para chamar a atenção da mídia e da população. No Rio de Janeiro, o ato contaria com a participação de trabalhadores das outras universidades federais em greve e de representantes do DCE Mário Prata. O CLG ficou de fazer o convite às entidades e aos estudantes. Ato histórico Em 1998, os técnicos-administrativos em educação da UFRJ deram uma grande demonstração de força, unidade e mobilização ao marcharem do campus da Cidade Universitária até a Linha Vermelha. Foi, sem dúvida, o mais ousado ato que uma categoria realizou na cidade do Rio de Janeiro. Esses trabalhadores fazem parte da maior universidade pública federal do país. Naquela época, a categoria estava em greve reivindicando aumento depois de quatro anos de congelamento dos salários. Mas, ao invés de atender à reivindicação, FHC suspendeu o pagamento dos vencimentos e dos vales-transporte dos que trabalhavam nas unidades consideradas essenciais. O local escolhido para a realização da assembleia-ato também encerra um capítulo da história de lutas dos técnicos-administrativos em educação da UFRJ.

Assembleia do dia 16 aprovou realização de ato na Linha Vermelha e continuidade da greve na UFRJ

O espaço foi batizado informalmente de “Praça da Isonomia” por ter se transformado em ponto de referência de assembleias e outras manifestações pela conquista da isonomia com outras categorias profissionais do funcionalismo federal, no final da década de 1980.

Universidade cumpre a ordem judicial Com os hospitais universitários funcionando, assim como os demais setores diretamente ligados à vida, bem como a vigilância patrimonial (Diseg), a UFRJ cumpre a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter em atividade 50% da força de trabalho de toda a universidade.

Isso ocorre desde a deflagração da greve, em 14 de junho; portanto, a paralisação de evasão na instituição deve continuar. O entendimento jurídico da Fasubra/Comando Nacional de Greve (CNG) e das entidades sindicais é que a exigência do STJ não é do retorno à atividade de 50% do pessoal de cada unidade, mas de toda a instituição.

Fasubra envia ofício a Haddad Com data de 17 de agosto, a Fasubra protocolou no Ministério da Educação ofício ao ministro Fernando Haddad visando pôr fim ao impasse criado entre a entidade e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Diz o documento: “O conjunto dos trabalhadores técnico-administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino (Ifes), entende que o MEC tem exercido papel de destaque ao intermediar, junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento

e Gestão (MPOG), no sentido de buscar soluções negociadas que possam resolver o impasse criado entre o MPOG e a Fasubra, gerado a partir do entendimento de não efetividade do processo de negociação, que culminou com a deflagração de greve da Fasubra. A Fasubra Sindical sempre primou pelas negociações e após 43 reuniões, ao longo dos últimos quatro anos, não restou à categoria outro caminho a não ser a greve. Informamos que estamos cumprindo as determinações do Supremo Tribunal Federal quanto ao percentual estabelecido em li-

minar emitida em função da solicitação de judicialização da greve requerida pela Advocacia-Geral da União (AGU). Assim, solicitamos de Vossa Excelência, mais uma vez, que interceda junto ao MPOG a favor do movimento paredista dos trabalhadores técnicoadministrativos das Ifes, com o objetivo do restabelecimento das negociações com a categoria, interrompidas pelo governo federal quando da deflagração do nosso movimento. Atenciosamente.” O documento é assinado pelos três coordenadores-gerais da Fasubra.


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GREVE NA UFRJ

Categoria faz manifestação na Linha Vermelha O tráfego parou por dez minutos na saída da Linha Vermelha em direção à Linha Amarela, junto ao portão 1 da UFRJ, como resultado da manifestação da categoria realizada na quinta-feira, dia 18. Das 12h15 às 12h25, os técnicos-administrativos ocuparam a pista das duas principais vias de ligação no Rio de Janeiro, abrindo faixas e bandeiras, no ritmo de apitos e vuvuzelas. Trabalhadores da Divisão de Vigilância da UFRJ (Diseg) garantiram a segurança dos manifestantes no bloqueio às vias, evitando que o transtorno à população durasse mais que o tempo acordado no Comando Local de Greve. Mas nem todos esses cuidados foram suficientes para afastar a intervenção do 22º Batalhão da Polícia Militar no ato. Mas nenhum incidente de violência foi registrado. Fortalecer a greve “Esta luta dos servidores públicos federais das universidades é mais do que justa, é legítima. A Central discordou e se manifestou publicamente contra ao método de governar de Lula e agora da presidenta Dilma, em relação aos trabalhadores assalariados. Mas, nessa hora, a unidade política é fundamental para alcançarmos vitórias”, defendeu o

Fotos: Emanuel Marinho

diretor da CUT-RJ presente ao ato, Jadir Batista de Araújo. O coordenador sindical Carlos Pereira, ao falar em nome do SINTUFRJ, reafirmou a necessidade de cada técnicoadministrativo em educação ser multiplicador da adesão à greve: “Precisamos ganhar os companheiros de trabalho para esta luta, porque nada vem para nós de mão beijada. Portanto, é necessário reforçar a greve.” Denúncia A principal palavra de ordem do ato foi pela reabertura das negociações do governo com a Fasubra. Durante a manifestação, militantes da categoria e de outras entidades criticaram o comportamento insensível da presidenta Dilma. Houve também denúncias de pressão por parte de diretores de unidades pela volta ao trabalho dos funcionários. Isso tem ocorrido em locais onde as direções estão interpretando erradamente a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que julgou a liminar impetrada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a greve nas Ifes. Ao invés do retorno de 50% do efetivo de toda a universidade, equivocadamente acreditam que a Justiça mandou que voltassem 50% de cada setor ou unidade.


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GREVE

Centrais vão mediar diálogo da Fasubra com o MPOG Finalmente o Comando Nacional de Greve reconheceu que precisa da CUT, entre outras centrais, para atuarem como interlocutores junto ao governo e sairmos do impasse. O Comando Nacional de Greve (CNG) se reuniu na terça-feira, dia 16, e decidiu, por unanimidade, aceitar a intermediação das centrais sindicais com vistas àabertura de agenda para a Fasubra com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A proposta foi levada ao CNG pela diretora da CUT nacional, Lúcia Reis, após contato com o secretário de Relações de Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva. De acordo com o Informe da Federação, “ao ser sondado (Duvanier), acenou com a possibilidade de abrir agenda com as centrais

sindicais para tratativa da greve da Fasubra”. A mediação será feita pelas centrais que atuam no âmbito do movimento das universidades, que são a CUT, CTB, CSP-Conlutas e Intersindical. Disposição para negociar O CNG reafirmou na reunião sua disposição de estabelecer negociação efetiva com o governo, a partir do diálogo, e que isso possa se dar com a mediação das centrais sindicais. O CNG solicita, porém, que as centrais, por terem referência no conjunto da categoria, solicitem ao secretário do MPOG a efetivação do diálogo com apresentação de propostas concretas.

Fotos: Emanuel Marinho

A cada hora, governo Categorias continuam negociando com o governo diz uma coisa Sob o título de “Crise mundial ameaça salário do funcionalismo”, o jornal O Dia, de domingo, 14 de agosto, noticiou que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) não vai interromper as negociações em curso com as categorias, mas a orientação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, é não conceder reajustes para os servidores federais, para não aumentar a despesa do governo em plena crise. Em entrevista ao jornal, a coordenadora de Organização e Política Sindical do SINTUFRJ, Gerly Miceli, considerou o alerta do governo um retrocesso: “Não só com relação aos trabalhadores do serviço público, mas também quanto aos avanços conquistados com o Programa de Aceleração do Crescimento. Recursos há, e acho ainda que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se precipitou ao declarar que não e recomendável dar aumento salarial ao setor público. Isso só faz com que os setores se mobilizem mais

ainda e acabem partindo para o confronto político”. Contradição Mas na mesma coluna do servidor em edição anterior, o jornal O Dia informa que “diminuir as grandes diferenças salariais entre as funções das mesmas carreiras do Executivo Federal é o caminho mais certo que as negociações entre governo e sindicalistas devem tomar nos próximos dias”. O ajuste linear já estaria descartado e “o momento é de escolha para definir quais carreiras serão beneficiadas com reajustes nos próximos anos”. O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condisef), Josemilton Costa, declarou ao jornal que a meta é favorecer servidores das carreiras de infraestrutura. “Concordamos com o posicionamento do governo de não conceder um mesmo índice de aumento. Pois isso aumentaria ainda mais as distorções salariais.”

O Informe da Fasubra nº 7 disponibilizado às bases no dia 17 de agosto traz um histórico das categorias que continuam participando da mesa de negociação com o governo. Sobre a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), quem informa é a Coluna do Servidor do jornal O Dia. Andes-SN Na terça-feira, dia 16 de agosto, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Proifes se reuniram com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Duvanier Paiva, que apresentou uma nova proposta aos professores. O governo propôs aplicar 4% na tabela da Carreira do Magistério Superior, mantendo a incorporação da Gratificação por Exercício do Magistério Superior (Gemas) e da Gratificação de Atividade Docente de Ensino Básico, Técnico, Tecnológico (Gedbt) e deixando a correção

das distorções ocorridas com a criação da classe de professor associado para um momento seguinte. Paiva destacou que o percentual seria aplicado após a incorporação da Gemas, para vigorar a partir de julho de 2012. Os diretores do Andes declararam a proposta insuficiente, pois não cobre sequer a corrosão inflacionária do segundo semestre de 2010. Segundo o Andes, o limite imposto pelo governo e que debater em cima de uma proposta que só entraria em vigor em julho de 2012 é um passo atrás, pois os prejuízos devido à corrosão inflacionária não diminuem. Duvanier Paiva se comprometeu a fazer novos cálculos, distribuindo a disponibilidade de recursos para as duas carreiras (do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico, Tecnológico) e apresentar outra proposta. Uma nova reunião ficou agendada para sexta-feira, 19, em horário a ser definido de acordo com a agenda do MP e das entidades. (informações extraídas do site do Andes-SN).

Condsef Segundo a Coluna do Servidor do jornal O Dia, na quinta-feira, 18, o secretário de Recursos Humanos do MPOG entregaria proposta formal de reajuste para parte do funcionalismo federal. Com isso ele cumpriria a promessa feita na terça-feira, 16, à Condsef. ASSIBGE-SN A entidade se reuniu com o governo na terça-feira, 16 de agosto, e no dia 18 faria assembleia em todos os estados para tentar posição conjunta com o movimento dos SPFs e fortalecer o dia nacional de luta, 24 de agosto. Sindifisco Nacional O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil informa que o governo não apresentou nada de novo na mesa de negociação, e a categoria segue com as manifestações em defesa de um serviço público de qualidade, junto com a Polícia Federal, advogados da União e auditores fiscais do Trabalho.


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s trabalhadores técnico-administrativos em educação da UFRJ entraram com força na greve nacional da categoria. A atuação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras para a mobilização foi expressiva. Desde a deflagração da greve dia 6 de junho, 45 das universidades federais já haviam paralisado as atividades.

Assembleia rápida A greve foi aprovada com apenas um voto contrário. Os técnicos-administrativos em educação da UFRJ responderam com firmeza ao descaso do governo com a suspensão das negociações. A assembleia geral realizada na terça-feira, dia 14 de junho, no auditório do Centro de Tecnologia, estava lotada e com apenas um voto contra a greve foi aprovada. A assembleia definiu os serviços essenciais: – os que colocam a vida em risco; – segurança patrimonial e – concursos para docentes e técnicos-administrativos.

UFRJ entra na greve Estágio probatório A greve é um direito do trabalhador. E não há nenhum impedimento legal, jurídico e administrativo que o impeça de fazer greve. Os mais antigos já sabem disso, tanto que as tentativas de intimidação sempre foram rechaçadas pelo movimento. Os mais novos, em estágio probatório, têm de saber que este direito está garantido. No momento do estágio estão sob avaliação funcional, e o momento da greve

Macaé presente Como viemos divulgando, os companheiros de Macaé, a maioria novos concursados, estão construindo sua organização no novo campus da UFRJ. Nesse contexto, o Sindicato tem feito reuniões e vem orientando a categoria em Macaé. Eles solicitam apoio para fortalecer a sua luta, pois querem participar das discussões e fazer propostas para a construção da estrutura acadêmico-administrativa do novo campus. O Consuni deliberou que a comunidade tem 45 dias

C ontato: comandolocaldegreve@sintufrj.org.br para elaborar e apresentar o regimento definitivo da nova unidade. Os companheiros enviaram então um representante à assembleia para apresentar as demandas dos funcionários do novo campus e manifestar a decisão de aderir à greve. “Temos um diretor provisório e precisamos discutir vários problemas que já vimos enfrentando. Fizemos duas reuniões e 53 companheiros apoiaram. E pode haver mais se houver apoio do Rio para Macaé”, informou Alexandre Ramos.

Apoios O Diretório Central dos Estudantes da UFRJ manifestou seu apoio à greve durante a assembleia. Gabriel de Melo fez uma saudação em nome dos estudantes destacando a luta da comunidade em defesa da universidade pública, gratui-

não se insere nesse contexto. Tanto que os exames pré-admissionais pela Divisão de Saúde do Trabalhador (DVST) continuam, assim como o processo de admissão não será interrompido. Nenhuma direção de unidade ou chefia pode se colocar acima da lei. Qualquer tentativa de intimidação ao funcionário, seja ele mais antigo ou em estágio probatório, deve ser comunicada ao Comando Local de Greve.

ta e de qualidade. “Os bombeiros mostraram que com luta e mobilização é possível arrancar vitória”, declarou. Outra manifestação de apoio na assembleia foi da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas).

Reunião do Comando O Comando Local de Greve reúne-se às segundas, quartas e sextas-feiras, às 14h, na subsede sindical no HU. É uma reunião aberta, inclusive orienta-se que as unidades escolham pelo me-

nos dois funcionários para compor o CLG. Nos outros dias os companheiros percorrem as unidades para divulgar a greve e resolver tentativas de intimidação a funcionários.

Greve recebe apoio nacional e internacional As principais centrais sindicais do país manifestaram apoio à greve dos técnicos-administrativos em educação das universidades brasileiras. A primeira a se manifestar a favor da categoria foi a Central

Única dos Trabalhadores, no dia 10 de junho, seguida da Central dos Trabalhadores do Brasil, dia 13 de junho, e depois a Conlutas e a Intersindical. A Confederação de Educadores Americanos (CEA) também manifestou sua solidariedade.

CUT reivindica ao governo reabertura de negociação

Ato no Fundão Após a assembleia, os técnicos-administrativos saíram em passeata até a Reitoria. Foi um ato simbólico para informar sobre a decisão da greve, divul-

gar a pauta nacional de reivindicações e destacar a construção da pauta interna. Eles foram recebidos pelo chefe de gabinete, João Eduardo Fonseca,

que manifestou solidariedade ao movimento e anunciou que a Reitoria está aberta a qualquer negociação com os trabalhadores.

A resposta do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, aos trabalhadores das universidades foi a interrupção das negociações. Por mais de ofício enviado à coordenação geral da Fasubra, o secretário cancelou a reunião marcada para o dia 7 de junho e informou que as negociações estavam suspensas devido à greve nacional chamada pela Fasubra. A greve por tempo indetermi-

nado teve início na segunda-feira, dia 6 de junho. Diante da obstrução dos canais de negociação entre o governo federal e os servidores, a CUT nacional enviou reivindicação ao secretário Duvanier para que o governo reabra a negociação com a Fasubra e atenda às reivindicações de mais de 180 mil trabalhadores. A CUT conclama as entidades cutistas a apoiarem a luta, fortalecendo as mobilizações para conquistas de ganhos reais e valorização dos trabalhadores.


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marcha unificada dos servidores públicos federais, dia 16, concentrou servidores de várias categorias de todo o país na Catedral Metropolitana. Cerca de 7 mil trabalhadores seguiram em passeata pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Lá houve reunião com o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira. A marcha, organizada por mais de 32 entidades, faz parte das mobilizações da Campanha Salarial Unificada dos servidores para sensibilizar a sociedade e os gestores públicos sobre a situação em que se encontram e a forma como estão sendo tratados pelo governo. A campanha deste ano também defende a melhoria dos serviços prestados à população. Pauta conjunta A principal reivindicação dos servidores é a adoção de uma nova política salarial que garanta reposição das perdas e realização de concursos. A pauta conjunta reivindica: paridade salarial entre trabalhadores ativos e aposentados, incorporação das gratificações, definição de política salarial com base nas perdas causadas pela inflação e variação do PIB, e realização de concurso público. Em sua luta os servidores também ratificam a posição contra a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para gerir os hospitais universitários e exigem a retirada do Projeto de Lei nº 248/98, que prevê a perda de cargo público por insuficiência de desempenho, e do Projeto de Lei nº 549, que congela os salários por dez anos.

7 mil em Brasília Inclusão no Orçamento Um grande receio do conjunto dos servidores é de que o governo chegue ao dia 31 de agosto sem incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 aporte de recursos suficientes para atender às reivindicações. Nesse prazo, o governo encaminha o projeto de lei do Orçamento para o Congresso Nacional, onde poderão ser acrescidas emendas aditivas de recursos. No Planejamento Uma comissão foi recebida pelo secretário de Recursos Humanos, para negociar as reivindicações. Este é o mesmo secretário que interrompeu as negociações com a Fasubra com a deflagração da greve da categoria no início do mês. Ele justificou que a Federação optou por não negociar ao deflagrar a greve. A comissão e a representação das centrais sindicais ouviram do secretário que o governo está disposto a revelar as linhas gerais da política salarial no dia 5 de julho. Quanto à greve da Fasubra, Duvanier informou que recebeu telefonema do Ministério da Educação para constituir uma agenda de reuniões. O informe é resultado da pressão que o Comando Nacional de Greve da Fasubra tem desenvolvido em Brasília com os deputados

e senadores para buscar apoio do Poder Legislativo, aliado às atividades desenvolvidas pelos comandos locais. Fasubra pede mediação Integrantes da Fasubra, centrais sindicais, federações, confederações e sindicatos de base de outras categorias tiveram também uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Eles apresentaram o eixo da luta unificada e solicitaram a derrubada de projetos de lei da pauta de votações que retiram direitos do conjunto do funcionalismo. A Federação solicitou o apoio de Maia para mediar a abertura de negocia-

ções do governo com o Comando. Maia comprometeu-se a mediar uma reunião entre o funcionalismo e o relator da Lei Orçamentária de 2012, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O objetivo é estabelecer uma agenda sobre os projetos de lei positivos e negativos para o funcionalismo. Haverá nova reunião após o feriado. Outro encaminhamento é a retomada de reuniões da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público. TAEs dão exemplo de luta Os técnicos-administrativos em educação compareceram em massa à marcha. Foram mais de 600 trabalhadores de diversos es-

Fotos: Emanuel Marinho

A FASUBRA teve papel de destaque na marcha unificada dos servidores

Mobilização nas unidades O SINTUFRJ e os integrantes do Comando Local de Greve (CLG) têm ido às unidades para organizar a greve. A adesão tem sido crescente. O Comando irá elaborar um calendário de reuniões por local de trabalho para construir a greve, e vem realizando ações contra a perseguição de companheiros por direções e chefias. Lembramos que qualquer situação de intimidação deve ser trazida ao Comando nas reuniões ou através do e-mail comandolocaldegreve@sintufrj.org.br Creche – A discussão está ligada aos serviços essenciais. Há uma ação no Ministério Público sobre a situação dos trabalhadores nestas atividades e o suporte que lhes é devido. Este foi o conteúdo da reunião realizada dia 15 com os trabalhadores. A questão será colocada em reunião com o Comando nesta segunda-feira, 20 de junho. Macaé – Na reunião foi tirada

a comissão local de greve na unidade. Foram discutidos os serviços essenciais e decidido que funcionará apenas o trabalho de manutenção da vida nos laboratórios. Direito – A reunião foi organizada para debater o funcionamento da Faculdade Nacional de Direito. A participação foi expressiva. Foram tiradas dúvidas sobre a pauta de reivindicações. Os funcionários aprovaram por unanimidade acatar o indicativo de greve de evasão do local de trabalho com ocupação nas assembleias e participação nas atividades do Comando Local de Greve. Eles fizeram um documento informando à direção sobre a adesão à greve, afirmando que está revogado qualquer acordo que seja feito no sentido de caracterizar a greve como de plantão. A comissão local de greve também foi escolhida. Adesão de praticamente 100%. IFCS – A reunião decidiu pela

tados que foram a Brasília exigir que o governo abra negociações. O SINTUFRJ participou com três ônibus. A greve da Fasubra foi ressaltada como exemplo de luta a ser seguido pelas demais entidades do serviço público federal, durante as manifestações das entidades presentes à marcha. Portando faixas e cartazes, apitando e entoando palavras de ordem, os trabalhadores em greve mostraram à sociedade que a luta salarial tem, também, como meta final a melhoria da qualidade do ensino, e o reconhecimento dos trabalhadores que tornam possível o avanço da educação pública no país.

adesão à greve conforme aprovado em assembleia. Os trabalhadores formaram seu comando local e dis-

cutiram organizar uma atividade como um debate sobre assédio moral. A adesão é quase de 100%.

Próximas reuniões dia 20/6 Creche – 9h, Espaço Cultural do SINTUFRJ Faculdade de Letras – 10h, Pátio da unidade IPPMG – 11h, Salão Nobre Reunião do Comando Local de Greve 14h, na subsede sindical no HU

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