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ANO XXIi

Nº 1001 - ESPECIAL BALANÇO DE GESTÃO

OUTUBRO DE 2012

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BALANÇO DE GESTÃO 2010 - 2012

Um novo começo O tempo era curto em relação à amplitude do trabalho a ser feito. Este era o centro do desafio que se desenhava quando assumimos a direção do Sintufrj, em agosto de 2010. Agora, quando sistematizamos os fatos para fazer este balanço – com a igual transparência que prestamos contas das finanças da entidade –, percebemos que aquele diagnóstico lá no início do mandato era preciso. Temos consciência de que não realizamos tudo o que queríamos, mas uma coisa é certa: não houve um dia em que não cumpríssemos uma extensa agenda de tarefas. E foi com disposição para superar obstáculos que conseguimos atingir a meta principal desta gestão: recuperar a credibilidade do Sindicato – precondição para liderar as lutas em defesa da nossa categoria e da educação pública, de qualidade e gratuita. Nestes dois anos à frente da entidade, fomos responsáveis por desencadear na universidade a resistência ao projeto do governo de privatizar os hospitais universitários, primeiro editando a MP 520, depois, instituindo a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Assumimos a bandeira pela criação do Complexo Hospitalar e garantimos a participação de quatro técnicos-administrativos no seu Conselho Deliberativo provisório. Realizamos seminários e encontros esclarecedores para a categoria, nos quais temas como aposentadoria especial, futuro da nossa carreira, segurança nas Ifes e valorização profissional estavam no topo de nossas preocupações. Também deflagramos movimentos que resgataram bandeiras históricas, como a da ascensão funcional, que resolve o problema de desvio de função. Conquistamos a oficialização das 30 horas semanais para os trabalhadores da enfermagem dos HUs, acompanhamos o cumprimento da lei que concedeu as 30 horas para os assistentes sociais; evitamos, depois de meses de mobilização, que os salários de mais de seis mil trabalhadores, entre ativos, aposentados e pensionistas, fossem cortados. Obtivemos vitória judicial e política, com mandado de segurança e decisão do Conselho Universitário impedindo que a Administração Central procedesse a qualquer tipo de redução salarial. Fomos à luta pelos atrasados dos bombeiros, briga-

1 - Posse festiva da diretoria no Roxinho 2 - Novo Começo na Praia Vermelha 3 e 4 - Festa de fim da ano do Sintufrj nos pilotis da Reitoria (2010)

mos pela capacitação, pelos direitos dos trabalhadores em estágio probatório, por justiça para os auxiliares de enfermagem, que há anos reivindicam equiparação salarial com os técnicos de enfermagem. Essa mesma reivindicação fazem os auxiliares administrativos, e esperamos o mais breve possível festejar a vitória dos dois segmentos. Desmontamos o processo em curso de subalternização da categoria e enfrentamos com eficácia e objetividade os ataques de assédio moral que rapidamente se alastraram pelos campi, em consequência da fragilidade em que se encontravam os trabalhadores, cuja autoestima foi diretamente afetada. Lideramos, entre as universidades federais no Estado do Rio de Janeiro, a mobilização contra o rebaixamento dos salários dos médicos, cujo desfecho foi vitorioso. A categoria e a direção sindical estiveram presentes a todos os atos e manifestações em defesa do salário, do emprego, das conquistas sociais históricas da classe trabalhadora, da autonomia universitária, educação e saúde públicas de qualidade para a população, tanto no Rio de Janeiro como em Brasília. E lideramos duas greves de campanha salarial, quando, mais uma vez, os técnicos-administrativos da UFRJ foram exemplo para o restante da categoria país afora. Nas lutas mais gerais e importantes para a sociedade brasileira também estivemos presentes. A defesa da democratização dos meios de comunicação é uma delas, com participação em reuniões do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e conscientizando a categoria sobre o tema por meio do Jornal do Sintufrj. Investimos na melhoria da infraestrutura da entidade, ampliando e equipando, por exemplo, o Espaço Saúde e o Espaço Cultural, com o objetivo de contribuir para mais qualidade de vida, prazer e alegria aos nossos sindicalizados. Por fim, encaminhamos o desfecho dos 3,17% para a maioria dos sindicalizados participantes do processo de autoria do Sindicato.


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2010

Turbulência

Q

logo no início uando esta direção assumiu o Sintufrj em agosto de 2010, sabia do tamanho da responsabilidade que a esperava. A valorização dos técnicos-administrativos pautou as ações sindicais durante todo o mandato. A luta histórica pela ascensão funcional foi retomada com toda a força e conseguimos mostrar que a universidade não funciona sem a participação da categoria. Outra prioridade foi o combate sem tréguas ao assédio moral. A política voltada para o crescimento profissional e de respeito à dignidade de trabalhador dos técnicos-administrativos conduziu o combate firme ao corte de direitos feitos pelo governo Dilma Rousseff, como, por exemplo, a redução dos salários dos médicos e de mais de seis mil pessoas, entre ativos, aposentados e pensionistas. Os integrantes da chapa Novo Começo estavam conscientes de que tinham sido vitoriosos na eleição porque a categoria havia identificado no grupo companheiros com histórico de firmeza e experiência para vencer esses desafios. Esse sentimento foi manifestado nas urnas pelos novos e antigos trabalhadores da UFRJ. A gravidade da situação fez, inclusive, que o quórum eleitoral em relação às últimas eleições se elevasse. Na posse festiva que reuniu centenas de pessoas no auditório Horácio Macedo (Roxinho), as três coordenadoras-gerais reafirmaram a disposição que deu o tom do discurso na campanha eleitoral. “Queremos mais que ações judiciais, queremos participar da universidade como um todo, para que possamos contribuir para uma sociedade mais justa”, afirmou Noemi Andrade. “A categoria conquistou seu espaço na universidade nos últimos 30 anos. Vou citar como exemplo as nossas bibliotecárias, que idealizaram e concretizaram o curso de graduação em biblioteconomia que hoje forma sua primeira turma”, relembrou Chantal Russi. “Um novo começo para nós significa a recuperação da história dos técnicos-administrativos. Desde o começo sabíamos o que queríamos: aumento de salário, pois ganhávamos muito mal. Mas, também, queríamos mostrar que temos capacidade de pensar a universidade, porque a entendemos como um instrumento de transformação da sociedade. O desafio, hoje, é reconquistarmos o espaço que perdemos e nos recolocarmos na cena universitária como atores. Somos uma categoria e vamos voltar a ter vida coletiva, porque coletivamente conquistamos muito. A confiança e a credibilidade do nosso Sindicato estão ameaçadas, e precisamos reconquistá-las”, complementou Neuza Luzia.

Valorização profissional p

Ato histórico no centro do Rio de Janeiro

Seminário sobre o Complexo Hospitalar

Coordenadoras do Sintufrj entregam pauta ao reitor


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autou as ações da direção Aposentadoria

Ainda nos primeiros meses de mandato, a entidade pôs em debate a aposentadoria especial por meio de um seminário com participação institucional. O programa de capacitação oferecida pela UFRJ para atender ao aperfeiçoamento e a qualificação gerada com o novo plano de carreira da categoria foi acompanhado de perto pela entidade.

Colegiados superiores

O Sintufrj deflagrou a campanha para eleição de técnicos-administrativos aos colegiados superiores. A diretoria lembrou aos trabalhadores que foi preciso muita luta para chegarmos até aqui, e que a democratização das Ifes com a participação da categoria em todos os colegiados sempre foi uma das grandes bandeiras do movimento. Com 1.141 votos, a chapa 1 conquistou as vagas de representantes técnico-administrativos para os três órgãos colegiados superiores da UFRJ. Uma vitória que reafirmou a escolha da categoria para a direção do Sintufrj. Nova diretoria comemora com os trabalhadores do campus da Praia Vermelha

No cotidiano...

O Sintufrj tornou-se, de fato, um celeiro de informações úteis. Exemplo: Por meio do jornal da entidade, a categoria foi orientada sobre a decisão do Ministério do Planejamento de criar novo sistema de senha para operação de crédito consignado na folha de pagamento pelos servidores. A entidade acompanhou a discussão sobre a circulação de vans no Fundão e participou da audiência pública sobre o sistema de transporte na Cidade Universitária. Os estacionamentos pagos no Fundão foram combatidos pelo Sindicato.

...e nas lutas gerais

O Sindicato organiza a participação da categoria no ato histórico no centro do Rio de Janeiro, em outubro de 2010, que reuniu milhares de trabalhadores, em defesa do emprego, direitos conquistados em anos de lutas, do patrimônio público e da soberania nacional.

Adeus 2010

O ano termina com a comunidade universitária comemorando a recuperação de valiosos patrimônios da instituição: os prédios do bingo e do Canecão, e realizando o 1º Seminário sobre Assistência Estudantil. A categoria celebrou com muito entusiasmo a nova fase do Sintufrj. A festa de fim de ano do Sindicato reuniu centenas de trabalhadores nos pilotis da Reitoria. Time do Sintufrj é campeão

Zelo e transparência O começo do mandato, em 2010, foi pautado pela greve que se desenhava no cenário das instituições federais de ensino superior (Ifes). E mesmo com as limitações impostas pela transição para a nova gestão, já no dia 29 de setembro a diretoria entregou ao então reitor Aloísio Teixeira a pauta de reivindicações dos técnicos-administrativos no país. Na época, a coordenadorageral da entidade Neuza Luzia lembrava que a campanha defendia uma pauta nacional, mas que havia muitos pontos que poderiam ser discutidos na universidade. Várias ações foram desencade-

adas pela direção ainda nos meses que faltavam para o final de 2010. As demandas se acumulavam e era necessário ter um olho na luta nacional e outro para as tarefas de organização e mobilização da categoria. Com esta meta, os dirigentes montaram as frentes de trabalho. Na área da saúde, o SOS trabalhadores do HU, para combater condições insalubres de trabalho no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. O Sintufrj foi, também, o responsável por envolver a comunidade universitária na discussão sobre a criação do Complexo Hospitalar e garantir a presença

de quatro técnicos-administrativos no Conselho Deliberativo provisório da nova estrutura que reúne todos os HUs da universidade. Foram realizadas mais de 60 reuniões e consultas públicas e seminários com mais de 100 pessoas de todas as unidades para depois se constituir o Conselho Deliberativo atual. O estatuto da UFRJ foi alterado para comportar a nova unidade. Governo golpeia a universidade: o presidente Lula publicou no Diário Oficial do dia 31 de dezembro a Medida Provisória nº 520, criando a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

O zelo pelo patrimônio político e financeiro do Sindicato é uma obrigação estatutária, mas, também, envolve princípios éticos. Com esse entendimento, a diretoria buscou tratar com cuidado os encaminhamentos do relatório da auditoria contábil e independente que contratou, com o propósito de auditar as movimentações financeiras e as folhas de pagamento, no período de janeiro a agosto de 2009, e auditoria por amostragem, de agosto de 2004 a dezembro de 2008, com suas respectivas obrigações sociais e benefícios, para que o Sintufrj não ficasse mais exposto do que a situação exige. Na edição 928 do Jornal do Sintufrj (página 4), que circulou em outubro de 2010, a direção sindical apresentou à categoria os primeiros esclarecimentos em relação às questões administrativa e financeira que envolveram denúncias de desfalques no Sindicato durante a gestão anterior. A empresa contratada foi a Contabilis Assessoria Contábil. Após tomar posse, a atual diretoria tomou conhecimento do conteúdo do relatório final da auditoria encaminhado à direção anterior. Embora os auditores não tenham conseguido acessar todos os documentos pertinentes, eles detectaram, além do evidente desvio, diversas irregularidades no controle financeiro da entidade. Corre na Justiça ação impetrada pela direção sindical para apuração dos fatos.


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2011

Ano de judicialização da greve Em 2011, a lista de tarefas aumenta. Este foi o ano no qual a comunidade universitária elegeu um novo reitor (Carlos Levi substituiu Aloísio Teixeira) e o Sintufrj reafirmou as reivindicações históricas dos trabalhadores no campo político e institucional, procurando garantir o atendimento de uma pauta interna.

Agenda movimentada A luta contra o congelamento dos salários é iniciada com a deflagração da Campanha Salarial 2011 por aumento do piso – o nosso continuava sendo um dos mais baixos do Poder Executivo, à exceção da maioria dos profissionais de saúde – e reajuste real. A agenda de mobilização da campanha incluiu caravana a Brasília, seminário do Sintufrj, plenária da Fasubra, entrega de manifesto no Conselho Universitário e realização de assembleias de bases. Outros compromissos do movimento eram brigar pela aprovação da PEC 259/95, que garante a ascensão funcional do funcionalismo público federal; pela revogação do veto presidencial ao fator previdenciário; pela retirada, do Congresso Nacional, do PLP 248/98, que sustenta a demissão do servidor por insuficiência de desempenho; pela conquista da PEC 270, que garante a aposentadoria integral por invalidez; e lutar contra a PEC 341, que pretende acabar de uma vez com todos os direitos e garantias sociais assegurados pela Constituição de 1988 aos servidores e trabalhadores da iniciativa privada.

Desafios em várias frentes As lições de uma greve A direção do Sintufrj defendeu uma pauta nacional unificada com eixos específicos para ajudar a envolver e mobilizar os técnicosadministrativos, como, por exemplo, desvio de função, bandeira que atenderia a maioria dos servidores federais e cuja solução abrangeria toda a categoria. A greve foi deflagrada em 14 de junho com o auditório do CT lotado. O Conselho Universitário (Consuni) aprovou moção de apoio ao movimento e a PR-4 se manifestou reafirmando o direito de greve dos trabalhadores em estágio probatório. Em Brasília, o governo endurece e a Fasubra fica fora da mesa de negociação do conjunto dos servidores públicos federais, numa greve isolada e com a categoria dividida. O CNG orienta a suspensão da greve no dia 14 de julho. Mas a UFRJ mantém a paralisação, contra a orientação do CNG da Fasubra.

Aula inaugural do CPV, no salão nobre do IFCS

A pauta exigiu agilidade e atenção da direção sindical O Curso Pré-Vestibular retoma seu posto de prioridades do Sindicato e abre inscrições para novos alunos, mas com novidade: agora prepara para o Enem. Ou seja, os trabalhadores e seus dependentes poderão tirar o diploma do ensino médio estudando no CPV. A ascensão funcional é a única forma de acabar com a estagnação da carreira. O Jornal do Sintufrj passa a publicar, semanalmente, depoimentos de trabalhadores e de dirigentes de unidades, que reconhecem que a universidade perdia excelentes servidores por falta de perspectivas de crescimento profissional, engessamento que desestimulava os recém-contratados. O movimento lançado pelo Sintufrj cresce e mobiliza em cadeia os técnicos-administrativos. O assunto ganha força com a apresentação de casos de trabalhadores que investiram em formação, mas que continuam exercendo cargos aquém de sua qualificação. A diretoria do Sintufrj resgatou o papel histórico dos carpinteiros e marceneiros que reivindicavam enquadramento na classe C, que é compatível com as funções que exercem, e com o grau de especialização e formação, preparo e conhecimento que o grupo adquiriu – e que acarreta aumento de salário. Hesfa: assistência nota 10. O Jornal do Sintufrj dá destaque ao trabalho dos enfermeiros, psicólogos, equipe de enfermagem e assistentes sociais, que garantem atendimento de saúde de qualidade à população carente do município do Rio de Janeiro. A Coordenação de Aposentados e Pensionistas apresenta um novo projeto de trabalho, que visa entreter e levar conhecimento e cultura aos trabalhadores, além de reintroduzi-los nas atividades e agitos organizados pelo Sindicato para os que estão na ativa. A direção do Sintufrj reinicia a luta convocando os bombeiros para reunião no dia 30 de abril, com a presença do superintendente de Pessoal, na subsede do HU. Repúdio ao ponto eletrônico: por iniciativa da bancada dos técnicos-administrativos, o Consuni aprova moção de repúdio ao ponto eletrônico que seria implantado nos HUs. Uma decisão do MEC considerada pelos trabalhadores como um ataque à autonomia universitária e de ingerência na administração da universidade dos HUs.

Posição da direção Com a mesma lealdade à luta que foi às unidades defender e organizar a adesão à greve, a direção sindical expôs à categoria às razões pelas quais defendia a suspensão da greve, conforme orientava a Fasubra. “Hoje estamos em greve e fora da mesa de negociação, enquanto as outras categorias seguem negociando com o governo”, explicou a diretoria aos trabalhadores. Judicialização: governo impõe uma derrota ao movimento A Procuradoria-Geral Federal ingressou com ação na Justiça contra a Fasubra e outras 32 entidades sindicais, entre elas o Sintufrj. A Fasubra acatou a decisão do Superior Tribunal Justiça (STJ) de retorno de 50% das atividades em greve nas universidades. A diretoria do Sintufrj, após ser notificada oficialmente, convocou em regime de urgência assembleia para discutir o quadro. Depois de 113 dias, as universidades que ainda permaneciam em greve encerraram o movimento e sem resultados concretos. A diretoria do Sindicato faz uma avaliação rigorosa sobre a forma como a luta partidária tomou conta da Fasubra, deixando a categoria mais um ano sem reajuste. Macaé – Direção do Sintufrj organiza e dá assistência à greve no Campus UFRJ-Macaé no segundo semestre.

A luta contra este governo continua Esta diretoria conclama os trabalhadores a se manterem alertas às futuras investidas deste governo contra os seus direitos. No momento, impedir que a Ebserh entre na UFRJ é a nossa principal tarefa. Estamos diante de um governo que desrespeita e caça conquistas históricas da classe trabalhadora e criminaliza suas lutas, despreza e persegue os movimentos sociais. Se alia a banqueiros e às elites podres e perversas deste país para pôr fim às esperanças de um povo que um dia viu nessa gente que hoje se encontra no poder a chance de uma vida com mais dignidade.


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Ebserh: a privatização dos HUs Foi o Sintufrj a entidade que deflagrou na UFRJ a luta contra a Ebserh, e fez isso logo que 2011 começou, realizando uma maratona de debates sobre os impactos da MP 520 na vida dos profissionais e na estrutura dos HUs. A tarefa urgente era conscientizar os trabalhadores e estudantes de que implantar uma empresa com a lógica do setor privado para administrar hospitais universitários, como queria o governo, é o caminho da privatização da saúde pública. Essa luta ganhou cada vez mais amplitude e tornou-se o centro das ações políticas desta direção. Consiste em mais um golpe covarde do governo federal contra a autonomia

universitária, o ensino e a pesquisa e contra a população que necessita dos hospitais públicos.

Um novo Espaço Saúde Sintufrj Em outubro, a categoria festejou a reinauguração do Espaço Saúde, que atualmente conta com 282 alunos na academia e 150 na terapia. Valeu a pena investir em obras, equipamentos e profissionais. O espaço da academia foi ampliado e ganhou novo layout, que incluiu espelhos nas paredes e rebaixamento do teto e som ambiente. As instalações elétricas foram refeitas para suportar as novas cargas, construídas secretaria e recepção e reformadas as salas já existentes para acomodar a parte de terapias. As janelas e a porta principal agora são de vidro. Foram adquiridos uma TV LCD de 42 polegadas para a sala de musculação, cinco ares-condicionados, dois

computadores, aparelho de som, mobiliário de escritório, macas específicas para as atividades, cortinas especiais (iguais às de CTI) para dividir os consultórios das fisioterapeutas, geladeira, micro-ondas, além dos novos e modernos equipamentos de musculação e ginástica, como dez minitrampolins para as aulas de step e jump e transport. No Espaço Saúde do Sintufrj, grupos especiais, como de hipertensos, obesos, cardiopatas, diabéticos e terceira idade, têm atendimento especial. Outra novidade foi a criação da equipe de corrida do Sintufrj: a entidade comprou as camisas, e garante o treinamento e o pagamento das inscrições nos circuitos. Foi também nesta gestão que

Depois de um ano inteiro de lutas, o Sintufrj obteve da Reitoria resposta positiva para a oficialização das 30 horas para a área de enfermagem e o compromisso de

fundamentar, num grupo de trabalho em conjunto com o Sindicato, a extensão da redução da jornada para os demais trabalhadores de turno ininterrupto dos HUs.

A entidade defendia a redução da jornada para todos os trabalhadores da universidade, e esta reivindicação consta da pauta entregue à Reitoria e da pauta da Fasubra. Mas naquele momento a prioridade eram os profissionais de enfermagem, que estavam sob pressão quanto ao acúmulo de cargo que, embora seja constitucional, enfrenta resistência do Ministério do Planejamento. O Sindicato também se preocupava em proteger esses trabalhadores em relação à Ebserh, caso ela fosse implantada na UFRJ. A batalha consistia em convencer o reitor a fazer valer o decreto presidencial que regulamentava a jornada de 30 horas para as unidades hospitalares com turnos ininterruptos. No dia 18 de outubro, o Sintufrj organiza ato na Reitoria.

o Espaço Saúde passou a oferecer tratamentos de terapias alternativas, como a auriculoterapia, RPG, massagens (com pedras quentes, de relaxamento, turbinada, com ventosa e drenagem linfática) e bambu terapia. Além dos investimentos em aparelhos e equipamentos, o Sindicato custeia os materiais necessários para as sessões de terapias, como sementes e pequenos esparadrapos, pedras de quartzo, kits de bambus, lençóis, CDs para relaxamento, cremes lipotérmicos, óleos vegetais, kits de ventosas, bola suíça, entre outros.

consultórios do Espaço Saúde, no Fundão. No momento, a diretoria investe na montagem do Espaço Saúde no Museu Nacional. Constantemente, profissionais do Espaço Saúde se deslocam para

atender os trabalhadores dos polos e campus afastados, como Xerém e Macaé, respectivamente. E, sob uma enorme tenda, mostram suas habilidades técnicas nos eventos organizados pela entidade.

Vai à categoria A parte de terapias já chegou à Praia Vermelha, e funciona na renovada e ampliada subsede sindical do Sintufrj. A sala destinada à fisioterapia nada deve aos

Terapias alternativas: um das salas de fisioterapia

Outros destaques do ano Macaé: a primeira visita No dia 2 de junho, a direção conhece a UFRJ-Macaé e leva consigo dois advogados, atendendo à solicitação da categoria. O Sintufrj começa a estabelecer uma relação mais sólida com aqueles trabalhadores, vencendo a barreira da distância. Nessa visita, os dirigentes sindicais orientaram sobre a eleição para a composição do Conselho Deliberativo, que elaborou o regimento interno para a eleição da primeira diretoria do campus, garantindo a participação do técnico-administrativo no estafe principal. O processo foi acompanhado com muita atenção pela entidade. Entre os problemas levantados pelo Sintufrj, assédio moral e desvio de função eram os mais recorrentes. Especial Unidades O Sintufrj lança o Suplemento Especial Unidades da UFRJ, e passa a mostrar, semanalmente, à comunidade universitária o que os trabalhadores de cada unidade produzem. A publicação expõe talentos e tira do anonimato o trabalhador que constrói no dia a dia a universidade. A Escola de Música, que completava 103 anos de existência, e o

Campus UFR-Macaé foram os primeiros a receber a equipe de reportagem do Sindicato para contar sua história. Encontro de Carreira O evento reuniu especialistas, que debateram os limites da carreira dos técnicos-administrativos, os horizontes possíveis e as armas de que dispomos para alterar a realidade. No período de organização e mobilização para o Encontro, foram publicados no Jornal do Sintufrj artigos de militantes sobre os diversos pontos da carreira. Dia do Servidor No dia 28 de outubro, a diretoria homenageia a categoria através do Jornal do Sintufrj. “É hora de comemorarmos a importância do nosso papel na sociedade. Mas também é hora de arregaçarmos as mangas para que não surrupiem nossos direitos e pela conquista de novos horizontes”, indica a coordenação geral da entidade. “Que segurança queremos para a UFRJ?” Este foi o tema do 1º seminário que o GT-Segurança

do Sintufrj e a Divisão de Segurança da UFRJ (Diseg) realizaram nos dias 8, 9 e 10 de novembro, reunindo diversos especialistas na área e técnicos-administrativos em educação de várias universidades, interessados em conhecer a experiência da UFRJ e em discutir o tema. Suspensão do corte de salários O Sintufrj cria GT contra cortes de valores das funções comissionadas, e, sob pressão, o Conselho Universitário (Consuni) aprova resolução determinando que a UFRJ não proceda a nenhuma redução ou corte arbitrários nos salários dos servidores, conforme pretensão do Ministério do Planejamento. A ação foi considerada como um dos maiores ataques do governo à autonomia universitária. O reitor vai a Brasília com a resolução contra a redução de salários. Missão cumprida O Sintufrj promove dois dias de festa para celebrar com a categoria o fim de mais um ano de lutas. Grupo Revelação faz todo mundo sambar.


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2012

A

CPV 25 anos

té agora, 2012 tem exigido muita agilidade política da direção sindical no encaminhamento das demandas da categoria. Tensão e expectativas são os temperos que não faltaram ao cotidiano do trabalho sindical, desde o mês de janeiro. Por outro lado, constatamos que este tem sido um ano também de boas surpresas e gratificações. Foi paulera, mas participar de uma greve na universidade com os três segmentos é experiência política marcante. Festejar, e com novas propostas, 25 anos do Curso Pré-Vestibular do Sintufrj, cuja origem é o projeto Universidade para Todos, construído com o desafio de superar a subalternização do técnicoadministrativo em educação e brigar contra o ensino privado, é celebrar uma conquista substantiva. Atualmente, o CPV prepara o trabalhador e dependentes para obter o diploma do ensino médio, através do Enem. Outra novidade é que o CPV passou a oferecer o ensino de Língua Instrumental nos idiomas inglês e espanhol.

Muito trabalho e

Sufoco vencido e uma má notícia Em janeiro, a boa notícia: a 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, um dia antes do início do recesso de fim de ano, concede ao Sintufrj mandado de segurança impedindo o corte nos salários de mais de seis mil trabalhadores, entre ativos, aposentados e pensionistas. Vitória de uma luta de meses. A má notícia é que a MP 520, com uma canetada da presidente Dilma, vira a Lei nº 12.550, que oficializa a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Bancada dos técnicos-administrativos no Consuni pressiona contra a Ebserh

Enfim, atrasados dos 3,17% Finalmente o Sintufrj consegue que o juiz acate o reconhecimento feito pela UFRJ de pagamento dos atrasados dos 3,17% para 9.407 pessoas dos 15 mil trabalhadores da universidade que estão no processo. O trabalhador pode optar pela execução individual do montante reconhecido dos valores calculados pela UFRJ. A decisão, conforme foi bem explicada pela direção sindical na assembleia do dia 3 de abril, cabe a cada sindicalizado constante no processo. Ninguém foi obrigado a participar da execução individual. E o processo coletivo do Sintufrj, com valores calculados por perito judicial e que envolve 15 mil trabalhadores, continua com toda a atenção que lhe é devida, mas a assessoria jurídica avaliou que a possibilidade de recebimento dos atrasados para a maioria é mais palpável na situação atual.

Greve: trabalhadores fazem manifestação na Ponte do Saber

Uma das grandes assembleias de greve

Sintufrj vai ao Consuni pelo apoio aos médicos

1º de Maio: assédio moral em pauta O Sintufrj comemorou o Dia do Trabalhador durante todo o mês de maio, celebrando as conquistas da categoria e preparando o terreno para ampliá-las, com atividades no Fundão, Praia Vermelha Polo de Xerém e Campus UFRJ-Macaé. Da programação constaram debates sobre assédio moral com especialistas do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Iesc), com o objetivo de esclarecer a categoria e definir estratégias para combatê-lo. A prática cresce especialmente para os que ingressaram recentemente, embora também os mais antigos estejam sujeitos a situações humilhantes e constrangedoras, isolamento e de-

pressão; 1ª Corrida e Caminhada do Trabalhador; lançamento da Revista de Carreira do Sintufrj e show de música. Estágio probatório – Mais de mil pessoas acompanharam pela internet, em tempo real, o terceiro debate da programação do mês do trabalhador, no dia 16 de maio, cujo tema foi “Estágio probatório: direitos e deveres”. Na abertura, a coordenadorageral do Sintufrj Neuza Luzia classificou como assustador o que está ocorrendo com os novos concursados do ponto de vista do assédio moral, e acrescentou que, na avaliação do Sindicato,

existe uma política deliberada para mantê-los desinformados. “Quanto menos informados, mais fragilizados ficam, e mais vulneráveis ao assédio moral”, explicou a dirigente. A agenda cumprida pelo Sintufrj homenageou a categoria e marcou o início da campanha salarial. No encerramento, show da cantora Thais Macedo e roda de samba. Assessoria especializada – A guerra deflagrada pelo Sindicato ao assédio moral incluiu a contratação da professora Terezinha Martins dos Santos Souza, doutora em Psicologia Social e especialista no assunto, para assessorar a direção

sindical no combate à prática desta modalidade de agressão ao trabalhador, e assistir os assediados. UFRJ reconhece existência de assédio moral A atuação firme do Sintufrj faz com que o pró-reitor de Pessoal, Roberto Gambine, leve ao Consuni minuta de Resolução que estabelece normas e rotinas visando inibir a prática de assédio moral na universidade. O texto foi elaborado coletivamente pelo Iesc; PR-4, através das Divisões de Desenvolvimento (DVDE), de Legislação (DVLE), de Recursos Humanos (DVRH); DVST; Ouvidoria-Geral; Sintufrj e Adufrj.


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compensações É greve! A categoria, no país, deflagrou greve a partir do dia 11 de junho, mas em algumas universidades os trabalhadores pararam antes, em 5 de junho, como ocorreu na UFRJ, com o auditório do CT lotado e depois de 52 reuniões com a Fasubra nos últimos dois anos, sem que o governo apresentasse qualquer proposta às reivindicações dos técnicos-administrativos em educação. O movimento soma-se ao dos professores, apoiados pelos estudantes. Os motivos da greve são resumidos no manifesto que o Sindicato publica na primeira página do jornal da categoria. A entidade acusa o governo de “(...) crescente descaso em garantir o mínimo de

No mês de março, o Sintufrj lançou edital para eleição dos delegados sindicais de base. A organização da categoria por local de trabalho e a implantação do Conselho de Delegados são objetivos definidos no estatuto do Sindicato, que a coordenação quer ver forte e atuante. O envolvimento dos técnicos-administrativos da universidade nesta eleição é importante para fortalecer o elo entre a base e a direção sindical. Se isso não ocorrer, não há sentido realizá-la.

Governo mostra suas garras

dignidade para que os servidores cumpram suas funções e tarefas, e os técnicos-administrativos continuam com os piores salários de todo o serviço público federal.” O texto conclui afirmando: “(...) Estamos em greve para tentar garantir a sobrevivência das universidades federais e a dignidade de seus trabalhadores. Esta é, portanto, mais que uma greve por salários. É uma greve que busca barrar a reforma administrativa do Estado brasileiro em curso. A instituição da aposentadoria privada para os servidores públicos, que já é lei; as Organizações Sociais, que também já virou lei há muito tempo, mas que está sendo, agora, aplicada em massa para gerenciar os

Manifestação marca a luta unificada, no Rio de Janeiro

hospitais públicos; o projeto de lei que cria a Ebserh, que contratará trabalhador pela CLT, extinguindo gradativamente o Regime Jurídico Único (RJU) na área da saúde...” A Praça da Isonomia tornou-se, por decisão da própria categoria, o ponto de encontro da greve dos técnicos-administrativos em educação na UFRJ. Sob a enorme lona montada pelo Sintufrj, foram realizadas algumas das assembleias e reuniões do Comando Local de Greve (CLG). Para conforto dos trabalhadores, a entidade providenciou a instalação de banheiros químicos. O espaço histórico (fica entre o CT e o CCMN) depois dessa greve tornouse ainda mais representativo para a categoria.

infraestrutura e a logística para a realização de atos, passeatas, e café da manhã nas unidades hospitalares com o objetivo de conquistar a simpatia da população à luta da categoria pela defesa dos HUs. Os técnicos-administrativos da UFRJ estiveram presentes em todas as caravanas a Brasília, e nas manifestações organizadas pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais no Centro do Rio de Janeiro. Como a ascensão funcional é uma bandeira de luta prioritária do Sintufrj, assim como barrar a entrada da Ebserh na UFRJ, a diretoria organizou, junto com o Comando Local de Greve, debate com a relatora da PEC 34/2007, deputada federal Andrea Zito (PSDB-RJ). A

Em abril, a última reunião entre o governo e a Fasubra não deixou dúvidas de que a intenção do governo era desconsiderar a pauta de reivindicações da categoria, humilhar a Federação e desrespeitar a nossa organização.

Enfermagem: justiça

A diretoria do Sintufrj entrou com processo administrativo na PR-4 reivindicando a equiparação salarial dos auxiliares de enfermagem com os técnicos de enfermagem. A entidade pleiteia da Administração Central solução para a injustiça cometida na década de 80, quando houve a divisão dos cargos do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE) nos níveis de apoio, médio e superior.

Greve começa a despontar no horizonte

O limite de 30 de maio para o governo apresentar proposta concreta às reivindicações dos trabalhadores vai se esgotando e a Fasubra decreta estado de greve. Na UFRJ, os trabalhadores, sob a liderança do Sintufrj, não estão dispostos a aceitar mais um ano sem reajuste. Ao desrespeito e à arrogância do governo, eles respondem com unidade e mobilização.

Vigilantes se organizam por reivindicações e o Sintufrj está com eles

Na frente, em defesa dos médicos

“A nossa luta unificou: é estudante, técnico-administrativo e professor” Esta foi a palavra de ordem mais repetida na greve, cujas ações, na maioria das vezes, reuniram os três segmentos da comunidade universitária. A luta contra a Ebserh ganhou mais fôlego com a participação de todos. Foram várias aulas públicas sobre o tema, em espaços dos HUs onde se concentram os usuários dessas unidades, e também em praças públicas. O Consuni balançou com a pressão pela realização de audiência pública para se discutir amplamente a Ebserh. Várias vezes o trânsito foi fechado na Cidade Universitária. A Ponte do Saber também foi palco de manifestação, assim como a Reitoria, onde fizemos vigília. O Sintufrj garantiu – como deveria mesmo – a

Delegados sindicais de base

Proposta, que se encontra parada no Congresso Nacional, estabelece critérios para realização de concurso interno para a ascensão funcional na administração pública. Radicalização – A ameaça do governo de cortar o ponto dos grevistas foi o momento de maior acirramento da greve na UFRJ. Foram oito horas de manifestações na Reitoria, com ida ao Consuni. Em virtude da greve nas universidades, o MEC foi obrigado a mudar o calendário de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Um pouco de leveza – Para que os trabalhadores em greve recarregassem as energias, o Sintufrj organizou o 2º Baile da Greve, no Espaço Cultural da entidade.

A diretoria do Sindicato acusou o golpe do governo e organizou a luta contra a proposta do governo embutida no Projeto de Lei 2.203/2011, que reduzia em 50% os salários dos médicos federais e ainda alterava drasticamente os valores pagos dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Foram inúmeras reuniões, atos e ida a Brasília. Por fim, a vitória da mobilização, que começou na UFRJ e ganhou os profissionais nos HUs das outras Ifes e agitou o Cremerj. No dia 5 de maio, o Sintufrj conquista o apoio institucional da UFRJ com o Conselho Universitário (Consuni) aprovando moção solicitando ao Ministério do Planejamento a rejeição dos artigos que determinam perdas aos médicos e a outros profissionais de saúde. No dia 21, representantes dos médicos e do Sindicato vão a Brasília para audiência pública com o relator do projeto. Até que a Câmara dos Deputados aprova a MP 568/2012 mantendo a carga horária dos médicos federais de 20 horas semanais. O relator também retirou do texto as mudanças propostas pelo governo para os adicionais.

TAEs se organizam

O Sintufrj dá todo o apoio ao I Encontro dos Técnicos-Administrativos em Assuntos Educacionais, que debateu a identidade profissional do segmento e as possibilidades de atuação na UFRJ. O evento foi no auditório Horário Macedo (CCMN) e reuniu trabalhadores de todos os campi e polos da universidade.


Especial Balanço de Gestão – Outubro de 2012 – sintufrj.org.br – sintufrj@sintufrj.org.br – 8

Unidade e bom-senso até o último minuto A categoria demonstrou combatividade ao rejeitar por mais de uma vez a proposta rebaixada do governo; e maturidade e bom-senso ao acatar orientação da Fasubra para aceitar a proposta, quando não havia mais tempo para pressionar pelo atendimento da pauta de reivindicações. Mas a volta ao trabalho só ocorreu depois que o governo assinou com a Fasubra o termo de acordo. Encarte no Jornal do Sintufrj expôs à categoria o posicionamento do CNG-Fasubra acerca da proposta do governo e as tabelas salariais. A greve acabou, mas a luta continua pelas reivindicações não atendidas em plano nacional, como melhoria concreta dos salários dos técnicos-administrativos e ascensão funcional; atendimento da pauta interna e contra a Ebserh.

Um novo Espaço Cultural para a categoria

Saúde do trabalhador no topo A direção sindical decide, em fevereiro, que era hora de fazer valer a política do Sintufrj e dá início às reuniões nas unidades, começando pelos HUs, para conscientizar a categoria sobre seu direito a um ambiente adequado ao desenvolvimento de suas tarefas, a receber os adicionais de insalubridade e periculosidade. Saúde do trabalhador é uma bandeira de luta lançada pelo Sindicato há quase duas décadas, com a proposta de formação das Comissões de Saúde do Trabalhador (Colsats) levada pela entidade ao 1º Seminário de Políticas de Saúde Integral do Trabalhador da UFRJ, realizado pela Pró-Reitoria de Pessoal, em 2003. Além de aprovar a criação das Colsats, o seminário deliberou pela institucionalização das comissões. Como finalmente o governo decidiu pôr em prática uma política de saúde para o funcionalismo federal, e, através de convênio celebrado com a UFRJ, em 2009, transformou a Divisão de Saúde do Trabalhador (DVST) em uma unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass), o momento não poderia ser mais propício para a retomada dessa luta. O objetivo do Sintufrj é preparar a categoria para influir na política governamental de saúde do trabalhador para que ela realmente contemple as nossas necessidades, e se fizermos isso bem-feito seremos exemplo para as demais Ifes. Para que isso ocorra, o Sintufrj iniciou um trabalho em parceria com a universidade para defender os interesses dos técnicos-administrativos da seguinte maneira: como a DVST é responsável pela implantação do Siass, o Sindicato se responsabilizou pela organização dos trabalhadores para que atuem com eficiência nas comissões previstas no Siass. Sendo assim, em vez das Colsats, serão organizadas as Comissões Internas de Saúde do Servidor Público (Cissps). O nome não importa, o que nos interessa é que essas comissões funcionem pela ótica do trabalhador. Cabe-nos eleger os integrantes das Cissps em cada unidade.

CPV comemora 25 anos de existência: um projeto de trabalhador para trabalhador

Noite de gala, no IFCS, reúne ex-alunos e professores do CPV, e diretores do Sintufrj

Investimentos na infraestrutura Com o objetivo de melhor atender os trabalhadores, a direção sindical promoveu mudanças na infraestrutura da sede da entidade, reformou e ampliou o Espaço Cultural e a subsede sindical na Praia Vermelha, reequipou a reprografia e concluiu a construção de rede própria de eletricidade; melhorou as condições da sala de aula do CPV, no IFCS, e adquiriu novos equipamentos, de mobiliário a computadores. Além dos investimentos feitos no Espaço Saúde Sintufrj já detalhados. Logo no início da gestão, a diretoria reformou o Departamento de Comunicação (Decos), recepção, varanda, setor de convênios e a secretaria geral do Sindicato. A recepção ganhou nova iluminação, forro de gesso, ar-condi-

cionado e recebeu novas cadeiras estofadas para os visitantes, TV de LCD 42” e mesas e cadeiras novas para os funcionários. O teto da sala de convênios foi rebaixado e forrado com gesso, recebeu um armário novo e três computadores. Na secretaria geral a reforma foi no teto e na iluminação. Este importante setor de trabalho da entidade também ganhou novas mesas e cadeiras, aparelho de ar condicionado e computadores. A sala de reuniões da direção agora tem uma mesa redonda e cadeiras, um armário e um computador. Já no Decos, a repaginada foi geral. O departamento teve refeitos teto, piso e paredes, e o investimento em equipamentos também foi maior: todas as me-

sas, cadeiras e armários foram substituídos por peças novas e funcionais, assim como os cinco computadores antigos, que funcionavam precariamente há anos. A novidade da área de Comunicação do Sindicato foi a montagem do Armazém de Ideias, onde funcionava o CPD, que passou a abrigar o núcleo de webdesigner com os equipamentos para edição de vídeos e diagramação de materiais para impressão. No Espaço Cultural, onde o Sindicato realiza atividades festivas e a categoria comemora suas datas importantes com a família e amigos, a obra constou de construção de cozinha, espaço para movimentação de garçons, varanda e vestuário, e reforma dos banheiros. Para tor-

nar o ambiente mais acolhedor e bonito, os tetos foram revestidos com bambu de madeira. O Espaço conta com freezer, geladeira, mesa e fogão, e alguns utensílios básicos de cozinha. As duas salas de aula cedidas ao CPV-Sintufrj, no IFCS, foram pintadas e o Sindicato também comprou e instalou quatro aparelhos de ar condicionado. Os trabalhadores na Praia Vermelha até se surpreenderam com a nova subsede do Sintufrj no campus. O único cômodo foi dividido em recepção, secretaria, uma sala para atendimento jurídico e uma sala para práticas terapêuticas realizadas pela fisioterapeuta do Espaço Saúde do Sintufrj. A cozinha/copa e o banheiro

existentes foram reformados, e instaladas portas internas e trocada a da entrada principal. A qualidade dos materiais escolhidos para o acabamento, como azulejos, por exemplo, contribuiu para garantir um ambiente agradável e de bom gosto. A subsede conta com ar-condicionado, um computador, uma impressora/ fax, micro-ondas e geladeira. A reprografia do Sintufrj também já não é mais a mesma. A diretoria substituiu as defasadas Xerox por outras mais modernas e comprou duas novas máquinas: uma de plote e outra de soldar faixas. Com esses investimentos, a entidade ampliou sua autonomia na feitura de materiais necessários às atividades sindicais.

Balanço Gestão  
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