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Oi anuncia fim de compensação. Sinttel não aceita

Contax demite e se nega a falar com o Sindicato A propósito da sua reestruturação, a Contax vem há meses fazendo corte sistemático de pessoal. Até hoje já foram demitidos mais de 1.700 trabalhadores, entre esses, gerentes, coordenadores e apoio. Para o Sindicato, a reestruturação tem sido sinônimo de demissão e prejuízo para o trabalho. Sob o argumento da reestruturação, a empresa também vem transferindo produtos da Oi para a BT Call Center e vai transferir a folha de pagamento da empresa para São Paulo. Preocupado com a situação dos trabalhadores, (únicas vítimas dessas famigeradas reestruturações), o Sindicato tem cobrado insistentemente o diálogo com a Contax. Fez isso, inclusive, oficialmente através de carta, onde cobrava reunião em caráter de urgência. Mas a Contax fingiu-se de morta e sequer respondeu, ou chamou os dirigentes do Sinttel para o diálogo. Essa postura antisindical da empresa é inaceitável e não será tolerada pelo Sinttel. Um flagrante desrespeito aos trabalhadores já que muitos deles são pais e mães de famílias que cumprem suas obrigações, têm compromissos e contas a pagar e temem pelos seus empregos. Todos estão trabalhando hoje sob a mais absurda tensão, insegurança e instabilidade emocional. Para o Sinttel-Rio é inadmissível que uma empresa do porte da Contax, conhecida pelos elevados lucros e resultados alcançados nos últimos 13 anos, promova tão drástica reestruturação, com severo corte de pessoal e sem ouvir ou informar ao Sindicato. Por isso exigimos a abertura imediata de diálogo com a empresa e o fim do desrespeito para que a categoria seja tranquilizada e possa trabalhar em paz. DATA BASE 1º DE JANEIRO

O Sindicato adverte que não vai admitir ouvir da empresa a mesma choradeira de sempre na hora das negociações salariais com vistas à data base da categoria que é 1º de janeiro. A palavra de ordem do Sindicato é uma só: convocar toda categoria a se mobilizar e se unir na luta pela conquista de melhores salários, benefícios e respeito ao Anexo II da NR 17. Vamos seguir o exemplo dos bancários, só assim, com garra e muita luta podemos avançar e conquistar além de um piso nacional, uma PPR de pelo menos de um salário com base no piso regional do estado.

SOCORRO ANDRADE

Em comunicado aos trabalhadores no dia 17, a gerência de gestão da Oi anunciou o fim do calendário de compensação dos dias ponte (dias imprensados entre os feriados) e foi mais longe ao avisar que as 16 horas não trabalhadas em virtude do feriado de Natal e Ano novo, respectivamente, os dias 24 e 31 de dezembro de 2013, serão debitadas do banco de horas. O Sindicato reagiu de imediato e lembrou a Oi que o regime escravo acabou. Para justificar sua determinação absurda de cobrar ainda mais sacrifício dos trabalhadores a Oi alega que "o momento requer foco, disciplina e determinação para consolidarmos o nosso modelo de operação e garantir um crescimento sustentável e rentável no futuro”. Consolidar o quê? Para o Sindicato essa determinação da empresa é inaceitável. Em carta ao presidente da Oi, Zeinal Bava, a direção do Sinttel-Rio exige a suspensão imediata de tal medida de forma que os trabalhadores que já contavam com essas compensações possam dispor delas como planejaram junto aos seus familiares. Na mesma carta, o Sindicato cobra reunião em caráter de urgência com o presidente da Oi para discutir todas

essas questões e outras de interesse da categoria. O Sindicato lembra que os trabalhadores da Oi em todo o país estão cansados de cumprir a sua parte, realizando suas tarefas, garantindo o aumento dos lucros, crescimento e rentabilidade, mas na hora de discutir a contrapartida a empresa nunca corresponde. Desde a privatização das telecomunicações os trabalhadores da Oi só perdem. De cara tiveram seus benefícios reduzidos e os salários achatados. Desde então, os salários são reajustados no máximo pelo INPC.

FUSÕES COM BT E PT

O pano de fundo de tudo isso são as mudanças societárias na Oi. Mudanças nas quais os trabalhadores, ou o Sindicato não foram consultados, ou chamados a opinar quando na época da fusão com a Brasil Telecom a empresa demitiu em massa, deixando milhares de trabalhadores e suas famílias a ver navios. Agora se junta a Portugal Telecom e o que vemos é o mesmo filme se repetir, demissões, arrocho, sacrifício para os empregados e para os clientes da Oi que engrossam as listas de reclamações

CAMPANHA DAS OPERADORAS

GVT: quanto mais ela cresce, menos paga Apesar de todo o célebre desempenho financeiro alcançado pela empresa nos últimos 13 anos com um aumento na sua receita líquida (RL) de 28.2% que lhe rendeu R$ 4,3 bilhões só em 2012. Mais uma vez, já no final das negociações, a GVT tentou se esquivar de suas obrigações e cancelou a reunião com a Comissão Nacional de Negociação da Fenattel e enviou um email qualquer para um dos sindicatos com uma proposta final que sequer foi oficializada pela empresa. Além de tentar fazer intriga entre os trabalhadores e seus respectivos sindicatos para esvaziar as mobilizações. Na sua "proposta", a GVT ofereceu 1% de aumento real, mas se negou a finalizar a negociação e fazer a correção dos benefícios e cláusulas sociais. São diversos os estados e localidades que a empresa segue pagando menos do que deveria e até mesmo do que pagam outras prestadoras concorrentes. Práticas ilegais são utilizadas diariamente pela empresa como a quarteirização de sua classe trabalhadora através de gatos e intermediadores de mão de obra dos serviços de instalação. Além de impôr obstáculos à livre sindicalização e participação nos sindicatos.

PENDÊNCIAS

Não adianta correr! A negociação começa e termina em mesa. As pendências e dividas sociais da empresa têm que ser tratadas com transparência junto aos trabalhadores. Esta é a lista das pendências com seus empregados: a) Definição em mesa do percentual de aumento real b) Pisos salariais de operadoras não podem ser menos que os das terceirizadas. c) Regras claras do PIV d) Não aceitamos proporcionalidade salarial e) Queremos reajuste nos valores de aluguel dos veículos f) Vale refeição por 90 dias para quem estiver de licença médica g) Vale refeição para os acidentados pelo tempo que durar o afastamento e não só por um ano h) Reajuste do VA/VR acima do reajuste salarial, por conta da sua defasagem. 24/10 É DIA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL!

A Fenattel, o Sinttel-Rio e demais sindicatos convocam todos para o dia nacional de luta e mobilização nessa

nos Procons de todo país contra a empresa. A direção do Sinttel ressalta que os trabalhadores não podem continuar pagando pelos sucessivos erros gerenciais e administrativos da empresa e o ônus de todas essas fusões, reorganizações societárias, etc. Fusões que tem por fim justamente concentrar lucros e reduzir postos de trabalho e explorar a mão de obra. Diante de tudo isso, o Sindicato exige mais uma vez uma reunião em caráter de urgência com o Sr. Zeinal Bava para discutir todas estas emergências.

Nota de falecimento

próxima quinta, dia 24/10.Vamos fazer a primeira paralisação neste dia e se preciso for faremos mais até que a empresa cumpra a sua obrigação e pare de fugir da mesa de negociação. EMBRATEL

Depois de desmarcar em cima da hora a já para lá de atrasada reunião de negociação do Acordo Coletivo 2013/14 agendada para o último dia 10, a Embratel agendou a negociação para o dia 29 desse mês. A expectativa é grande, diante da lista de dívidas e isatisfação acumulada pelos trabalhadores nos últimos anos. Queremos ganho real nos salários e benefícios e ajuda médica decente! NEXTEL

A mobilização para a próxima reunião dia 29/10, em São Paulo continua. CLARO

A empresa se reúne esta semana nos dias 22 e 23/10 com a Comissão Nacional de Negociação formada pela Fenattel, Sinttel-Rio e demais sindicatos para discutir o Acordo Coletivo 2013/2015.

Faleceu no último dia 20, o companheiro de luta, José Peixoto de Araújo, conhecido como Peixoto, da Embratel de Guaratiba. O sepultamento acontece hoje, 23/10, às 10h, no cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap. É com pesar que o Sinttel-Rio se solidariza com a família, amigos e colegas por esta grande perda.


CELULAR

Justiça decide que créditos do pré-pago não expiram REPRODUÇÃO

Em agosto, numa decisão unânime a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) proibiu as operadoras de telefonia móvel de todo país de estabelecer prazo de validade para créditos feitos para linhas de prépagos. A decisão cabe recurso. A medida interessa a maioria dos usuários de telefones celular no país já que devido ao alto custo dos serviços no Brasil, 80% dos celulares em uso estão nesta modalidade. Mesmo ainda cabendo recurso, os consumidores já comemoram a decisão do TRF e esperam que ela seja mantida. Por enquanto, os usuários de pré-pago continuam recebendo os indesejáveis torpedos com advertência "seus créditos expiraram, evite o cancelamento de sua linha fazendo nova recarga até tal dia". É o cúmulo do abuso. As empresas fazem isso para obrigar os clientes a comprarem recargas sistemáticas. Quanto menos créditos o usuário coloca, mais cedo eles expiram.O Cliente pré-pago tem a ilusão de que está pagando menos, mas é exatamente o contrário, paga a tarifa mais cara. A justificativa de quem usa o pré é que só recebe e pouco fala, mas quem liga para um pré-pago mais caro, garante altos lucros às empresas. O relator do processo entendeu que o prazo de validade dos créditos pré-pagos são “um manifesto confisco antecipado” e que esbarram no Código de Defesa do Consumidor. O descumprimento da decisão prevê uma multa diária de R$ 50 mil.

As operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e TIM tinham 30 dias, a partir do mês de agosto para reativar o serviço de todos os usuários que tiveram sido interrompido e deveriam devolver a exata quantidade de créditos que o cliente tinha em saldo na época da suspensão. A proibição foi dada em relação a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5ª Vara Federal do Pará. O MPF entrou com uma ação civil pública contra a Anatel e as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e TIM, mas a primeira decisão foi a favor das operadoras, ao afirmar que “a restrição temporal de validade dos créditos de celulares pré-pagos não apresenta qualquer irregularidade”.

TST condena tele por terceirização ilícita O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Brasil Telecom ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil por entender como ilícita a contratação de pessoal através de empresa interposta para a prestação de serviços inseridos em sua atividade-fim, inclusive, aqueles do setor de call center. A decisão determinou ainda o pagamento de uma multa de R$ 300 por dia por trabalhador irregularmente contratado, em caso de descumprimento. O processo teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (PR), que pediu a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos aos interesses difusos dos trabalhadores, diante da negativa de concessão dos direitos trabalhistas dos terceirizados. A Brasil Telecom, em sua defesa, sustentou que sua atividade principal é a exploração de serviços telefônicos, e o teleatendimento seria considerado atividade

meio. Fundamentou a possibilidade da terceirização no artigo 94, incisos I e II, da Lei 9.472/97 (Lei Geral das Telecomunicações). A ação civil pública foi julgada improcedente em primeiro grau, entendimento mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, que considerou “plenamente aceitável” a terceirização do call center. O MPT recorreu então ao TST. Ao analisar o recurso de revista, o ministro José Roberto Freire Pimenta, da Segunda Turma, decidiu pela reforma da decisão após considerar que o serviço de teleatendimento é atividade fim, e não meio. Ele lembrou em seu voto que o aumento desse tipo de serviço ocorreu devido à consolidação do Código de Defesa do Consumidor, que obrigou as empresas a criarem os Serviços de Atendimento aos Consumidores (SAC), considerados essenciais para o desenvolvimento das atividades, uma vez que fornecem aos usuários diversas informações e serviços.

O Brasil registrou no mês de setembro o melhor desempenho do ano em geração de empregos. Foram abertas 211 mil e 68 vagas formais de emprego. A maior oferta de vagas foi no setor de serviços e na indústria. Esse foi o melhor desempenho desde maio de 2012. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho dia 16, a oferta de vagas no mês passado ficou 40% acima dos 150.334 postos abertos em setembro do ano passado, considerando os

números sem ajustes. Em agosto, haviam sido criados 127.648 postos com carteira assinada, na série sem ajustes. O dado ajustado para agosto aponta número maior, de 141.906 novas vagas naquele mês. A melhora na geração de vagas com carteira assinada foi puxada pelo setor de serviços, que em setembro contratou 70.597 pessoas. A indústria da transformação também mostrou bons resultados, com 63.276 novos empregados. O comércio contratou 53.845 trabalhadores e a construção

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou dia 16, proposta que isenta os trabalhadores do pagamento do vale-transporte. Atualmente as empresas podem descontar do salário dos funcionários até 6% para custeio do benefício. Infelizmente, isso ainda não está valendo. A proposta segue direto para ser votada no plenário da Câmara e, se aprovada, o que esperamos que aconteça,

tações na região suburbana. Trabalhadores terceirizados, ou não, todos reclamam do preconceito na qualidade da manutenção e limpeza feita nas distantes estações. Os absurdos são os mesmos denunciados no último jornal (JS 1.386) a respeito da situação da

REDAÇÃO Socorro Andrade Luana Laux ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot http://www.behance.net/alexandrebersot

ESTAGIÁRIA Camila Palmares IMPRESSÃO Gráfica do SINTTEL-Rio: Jorge Motta Reg 17.924 DRT /RJ (prod. gráfica) Valdir Tedesco (impressor) CIRCULAÇÃO Semanal TIRAGEM 12 mil exemplares

Rua Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 E-mail Geral sinttelrio@sinttelrio.org.br - Site http://www.sinttelrio.org.br E-mail Jurídico juridico@sinttelrio.org.br - E-mail Imprensa imprensa@sinttelrio.org.br

bersot

EDIÇÃO Socorro Andrade Reg. 460 DRT/PB socorroandradde@gmail.com

DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda

civil, 29.779 pessoas. Os resultados só não foram melhores porque a agropecuária registrou demissão líquida de 10.169 trabalhadores. No acumulado do ano até setembro, o mercado formal de trabalho registrou contratação líquida de 1.037.752 de trabalhadores, no dado sem ajuste. Num outro indicador do mercado de emprego, em agosto a taxa de desemprego no país caiu para 5,3%, melhor resultado desde dez/12 e com o rendimento da população voltando a subir após cinco meses de queda.

Senado isenta trabalhador de pagar vale-transporte os trabalhadores terão motivo para comemorar. Para os senadores que defendem a proposta, o fim da participação dos empregados no custeio do vale transporte não trará prejuízos às empresas, à medida que elas poderão abater essa despesa de sua receita para fins de apuração do seu lucro tributável. Em seu parecer, o senador Paulo Paim, relator da maté-

Alfa-Barra. Lá se vão anos de pouca, ou quase nenhuma limpeza nas mini-estações. Proliferação de mosquitos, lacraias, má iluminação imperam na empresa e dificultam ainda mais o dia a dia do trabalhador. O Sindicato exige uma atitude imediata da Oi!

humor DIRETOR DE IMPRENSA Marcello Miranda marcellomiranda@sinttelrio.org.br

O MPF quer anular as cláusulas dos contratos firmados entre os usuários do serviço e as operadoras que preveem a perda dos créditos adquiridos após um certo tempo, ou que condicionem a continuidade do serviço à compra de novos créditos. No recurso, o MPF apontou que a expiração dos créditos são “afronta ao direito de propriedade e caracterização de enriquecimento ilícito por parte das operadoras” e considerou que as “cláusulas contratuais são abusivas”, porque desequilibram a relação entre o consumidor e as operadoras que fornecem os serviços.

País abre 211 mil vagas formais em setembro

Oi: discriminação na limpeza das mini-estações O Sinttel-Rio não para de receber denúncias sobre as péssimas condições de higiene e limpeza que a Oi vem impondo há anos aos seus trabalhadores. Como se não bastasse isso, a empresa discrimina as estações localizadas nos centros urbanos e as mini-es-

MPF QUER ANULAR CLÁUSULA

ria na comissão, defendeu a isenção e explicou que essa medida é "necessária, ainda mais se considerar que essa mudança fará grande diferença no impacto do orçamento dos empregados e não causará tanto às empresas". A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, exceto se ocorrer um recurso para levar a matéria para o plenário do Senado.

Natal e ano novo nas colônias

Venha curtir as férias e feriado de final de ano em uma de nossas colônias de férias na Região Serrana do Rio, em Miguel Pereira, ou na Região dos Lagos, em Barra de São João. Elas oferecem ótimas acomodações e pos-

As operadoras no país dos celulares baratos Na semana passada, o Sinditelebrasil (sindicato das operadoras de telecomunicações) saiu a campo contra o relatório da UIT (União Internacional de Telecomunicações), intitulado "Medindo a Sociedade da Informação". A razão: a metodologia usada pela UIT para estudar o preço do celular no mundo. Entre os 157 países pesquisados, o Brasil ocupa o topo da lista. Aqui se paga o preço mais alto do mundo para falar ao celular. Mas as operadoras discordam. As regras aplicadas pela UIT para coletar os dados dos preços das chamadas feitas do celular são as mesmas nos 157 países. Entre elas: os preços do operador com a maior quota de mercado (medida pelo número de assinaturas); se houver diferentes preços de pico, é utilizado o mais caro durante o dia; ofertas e planos especiais com disponibilidade limitada não são levados em consideração; os preços incluem as taxas e referem-se a planos pré-pagos. Ora, se os parâmetros são os mesmos usados para todas economias pesquisadas, não há qualquer fundamento nas reclamações do Sinditelebrasil. O Sinditelebrasil recorre aos dados do IBGE para demonstrar que "o gasto das famílias com celular é de cerca de 1% da renda". É evidente. Cerca de 80% dos celulares brasileiros são pré-pagos. A maioria dos que têm celular só recebe chamada ou liga a cobrar, uma vez que não tem renda para fazer frente ao alto custo da chamada. Setenta e quatro milhões de brasileiros não têm celular, segundo o IBGE. Mas o Sinditelebrasil diz que há 260 milhões de clientes. Na realidade são 260 milhões de acessos e a referência é o número de chips utilizados. O mais grave nesse quadro é que a Anatel vem corroborando as informações do Sinditebrasil. Conforme o artigo 3º da LGT, o usuário de serviços de telecomunicações tem direito de receber a informação adequada sobre as condições de prestação dos serviços e preços. Tem o direito de ter suas reclamações respondidas pelas prestadoras de serviço. E a Anatel deve respeitar o que a Lei Geral de Telecomunicações determina. Nós, do Instituto Telecom, somos os únicos representantes da sociedade civil no Conselho Consultivo da Anatel. E é nessa condição que cobraremos publicamente na reunião do Conselho que ocorre na sexta-feira, 25, esclarecimentos do representante do Sinditelebrasil e do Conselho Diretor da Anatel. Política pública não combina com inverdades, ou maquiagem dos dados. Leia mais: www.institutotelecom.com.br

suem uma beleza natural com localização privilegiada. As reservas estão abertas para todos os interessados (sócios e não sócios) a partir desta segunda-feira, dia 28/10, através dos telefones: 25680572/ 2204-9300.

Os sócios que já se inscreveram para o natal e ano novo nas Colônias de Férias Graham Bell e Barra de São João precisam confirmar suas reservas até esta sexta-feira, dia 25 para não perderem suas vagas.

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Jornal do Sinttel-Rio nº 1387  

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