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CALL CENTER

Campanha mobiliza mais de 1 milhão SOCORRO ANDRADE

REDE

Nova rodada de negociação amanhã, 25 Está confirmada para amanhã, dia 25, mais uma rodada de negociações com vistas ao fechamento da Convenção Coletiva dos trabalhadores das prestadoras de serviços de Telecom. A reunião será com o Sinstal (Sindicato patronal) as empresas, Sinttel-Rio e a Comissão de Trabalhadores.

Lançamento do livro de tirinhas do Sinttel Toda a categoria está convidada a participar do lançamento do livro “Duas décadas de humor – tirinhas em quadrinhos publicadas no Jornal do Sinttel de 1989 a 2011”, de autoria do programador visual e ilustrador do Sinttel-Rio, Alexandre Bersot. O livro reúne tirinhas que marcaram época e contam um pouco das lutas da categoria e da história do Brasil nas duas últimas décadas sob uma ótica bem humorada. O lançamento será às 15h30, na sede do Sindicato (R. Morais e Silva, 94 - Maracanã).

Amanhã e depois, 25 e 26, a Fenattel encaminhará às empresas a Pauta de Reivindicações dos trabalhadores de call center para que estas marquem o quanto antes o início das negociações. A campanha será nacional e envolverá mais de 1 milhão de trabalhadores em todo o país. A Pauta de Reivindicações discutida e aprovada pelos trabalhadores tem mais de 90 itens. No Rio, as assembleias foram realizadas em todos os call centers das grandes empresas como Atento e Contax, e das menores como Tivit, Tellus, Master Brasil, entre outros. O Sinttel convoca a categoria a engrossar desde já a mobilização nos locais de trabalho. A data base da categoria é 1º de janeiro e muita coisa precisa melhorar. Mas isso só vai acontecer se houver mobilização, se os trabalhadores fizerem pressão. A negociação será coordenada por uma Comissão Nacional formada por representantes de todos os estados e presidida pela Fenattel. O Rio estará representado na comissão pelos companheiros Ricardo Pereira e Carlos Amaral, diretores do Sinttel-Rio. Veja a seguir os principais itens da pauta: Reajuste – INPC mais ganho real de 5% de reposição de perdas Piso Salarial – R$ 900,00 a partir de 1º de jan/13, para jornada de trabalho de até 180 horas mensais Fim do banco de horas

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Vale Refeição/Alimentação – a partir de 1º de janeiro as empresas ficam obrigadas a fornecer vale refeição/alimentação a todos os trabalhadores, disponibilizando o crédito no 1º dia útil do mês que antecede a prestação de serviço, inclusive, no período de férias, licença maternidade, adoção e afastamento previdenciário de qualquer natureza, sendo assegurado o mínimo de 26 vales por mês no valor unitário de R$ 8,00 para os trabalhadores com jornada

de 6 horas e de R$ 18,00 para as demais jornadas. Cesta básica – no valor de R$ 200,00 mês, para todos os trabalhadores e sem ônus, a ser concedido aos afastados em gozo de férias, auxílio doença, acidente de trabalho, licença maternidade e licença adoção Remuneração Variável Redução da jornada de trabalho de 220 para 200 horas e do operador de 6h20 para 6h

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Assistência Médica Odontológica familiar – custeada 100% pela empresa Auxílio creche/babá/escola – As empresas concederão mensalmente auxílio creche/babá/escola no valor de 60% do piso salarial, mediante comprovação simples da efetiva despesa, aos filhos de empregados na faixa etária de zero a 7 anos Atestados Médicos – entrega do atestado no dia do retorno

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Assembleia da Brasil Center Durante toda esta semana o Sinttel-Rio fará uma pesquisa nos prédios da Brasil Center para recolher as sugestões dos trabalhadores para a Pauta de Reivindicações a ser encaminhada à empresa. A assembleia para aprovação da Pauta está marcada para o dia 1o/11 nos seguintes horários: às 12 horas no prédio sede (Pres. Vargas 1012) e às 13h na Rua Alexandre Mackenzie.

CAMPANHA SALARIAL DAS OPERADORAS

Empresas insistem em negar o ganho real CAMILA PALMARES

Em mais uma rodada de negociações com a Claro, Embratel, Oi, TIM, CTBC , British Telecom e Nextel, o quadro é praticamente o mesmo. Nenhuma das empresas aceita pagar a seus trabalhadores ganhos reais. Todas elas se limitam ao INPC e algumas, como a TIM, só querem reajustar os salários em janeiro de 2013. CLARO - Dos quase 40 itens da Pauta de Reivindicações encaminhada pela Fenattel/Sinttel-Rio, a Claro teve a cara de pau de responder a apenas cinco. E nos mais importantes deles a resposta foi NÃO. A Claro não aceita pagar o ganho real e nem aceita mudar a data base. A tática da empresa é evidente: quebrar a unidade dos trabalhadores e abrir espaço para que as demais operadoras também não paguem ganho real. Isso na contramão do mercado pois, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), mais de 90% das categorias que negociaram no primeiro semestre de 2012 conquistaram ganhos reais superiores a 2%. Por que a Claro não pode pagar se é a terceira maior operadora de telefonia celular do país e uma das maiores do mundo?

Por isso, o Sinttel-Rio decidiu não encaminhar essa proposta para as assembleias. Enquanto a empresa não recuar de sua posição intransigente, não haverá assembleia. Vamos ampliar, sim, a mobilização dos trabalhadores. TIM - Na reunião realizada dia 18, a empresa apresentou uma nova proposta. Como restaram algumas pendências, ficou marcada para amanhã, dia 25, uma nova reunião com a Comissão Nacional de Negociação. Se a proposta for satisfatória, o Sindicato convocará assembleia para análise e decisão dos trabalhadores. Fique atento ao nosso Portal – WWW.sinttelrio.org.br – para saber os resultados da reunião. BRITISH TELECOM - A exemplo do que ocorreu com a TIM, a BT apresentou uma nova proposta, mas ainda houve pendências. A Comissão de Negociação decidiu marcar assembleia para sexta-feira, dia 26 e distribuir boletim com a proposta oficial hoje e amanhã, dias 24 e 25. OI - Até o momento em que fechávamos esta edição, a reunião de negociação com a empresa ainda não havia terminado. Informações atualizadas estarão disponíveis no nosso Portal – www.sinttelrio.org.br.

Embratel: a mesma proposta surrada Na primeira reunião de negociação do Acordo 2012, a Embratel chegou sem nenhuma novidade. Repetiu a mesma proposta dos anos anteriores, de reajustar os salários e benefícios apenas pelo INPC do período (estimado em cerca de 5,57%) e limitado aos salários até R$ 6.000,00 excluindo os gerentes. Pra variar, recebeu um NÃO como resposta da Comissão de Negociação. A Comissão insistiu no ganho real para os salários e benefícios, cobrou a aplicação do reajuste com ganho real para todos os trabalhadores, sem as famigeradas faixas salariais. E reiterou a necessidade de melhoria não só nos salários, mas também nos principais benefícios, hoje defasados frente às necessidades dos empregados. DEMISSÕES

NEXTEL - Na negociação realizada ontem, dia 23, em São Paulo, a empresa propôs reajustar salários e benefícios apenas pelo INPC, proposta que foi rejeitada pela Comissão de Negociação. Decidiu-se, então, avaliar ponto a ponto da Pauta. A empresa aceitou pagar a creche para TODOS os empregados, avaliar os pontos princi-

pais como salário, VR, auxílio excepcional e formular uma proposta para a PLR. Até o fim desta semana teremos uma resposta. CTBC - A empresa disse que não poderia dar aumento real e solicitou um tempo para avaliar a proposta novamente. Ficou de responder ao Sindicato formalmente nos próximos dias.

A Comissão também questionou a empresa sobre a demissão de 12 companheiros da Área de TI no Rio de Janeiro, na semana passada. Os sindicatos protestaram contra a medida e cobraram a reversão das demissões realizadas, além do compromisso da empresa de que não haja nenhuma medida deste tipo pelo menos no período de negociação. A Embratel, no entanto, não admitiu voltar atrás nas demissões ocorridas. O Sinttel-Rio repudia estas demissões e reitera a exigência de que a empresa assuma o compromisso claro de que não haverá novas demissões durante as negociações.


TST mantém vínculo de terceirizado com a Oi TAIANA STORQUE

Um operador de teleatendimento da Contax obteve na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a garantia de vínculo empregatício com a Oi, para quem ele prestava serviços na condição de terceirizado da Contax, em Minas Gerais. Essa história já vem rolando há algum tempo, inclusive, com duas vitórias nas instâncias regionais. A última ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região de Minas Gerais (TRT-MG), que manteve o vínculo e deu ganho de causa ao trabalhador. Mas a Contax recorreu. O Jornal do Sinttel noticiou o fato, como o faz agora, pois a garantia do vínculo empregatício mediante o reconhecimento pela Justiça de que esses profissionais exercem atividade fim e não meio, como querem fazer crer as operadoras de telecomunicações é muito importante para o Sindicato e para a categoria. A vitória desse trabalhador será a vitória de muitos outros. O vínculo empregatício foi pedido pelo trabalhador que alegou ter sido contratado de forma ilícita pela Contax, pois prestava serviços de operador de teleatendimento para a TNL/Oi. “Quando atendia uma ligação, cumprimentava o cliente e me identificava como um empregado da empresa TNL/Oi.” O juízo, considerando que se tratava de típica terceirização ilícita de serviços, reconheceu o vínculo empregatício. Ao recorreu ao TST, a TNL/Oi alegou que o empregado nunca havia trabalhado na sua atividade-fim enquanto era empregado da Contax. Para a empresa, o serviço de call center não engloba a atividade-fim de telecomunicações. Não foi esse, contudo, o entendimento do ministro Jose Roberto Freire Pimenta, relator que examinou o recurso na Segunda Turma do TST.

tudo até chegar à recente Súmula nº 331 do TST, que consagrou dois limites para a admissão da terceirização. O primeiro, de que ela somente é possível nas atividades-meio, e não nas atividadesfim da empresa tomadora do serviço, a não ser em casos excepcionais, como o trabalho temporário. O segundo, determinou a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços pelos débitos trabalhistas da empresa fornecedora de mão de obra. Segundo o relator, “não se pode considerar que a prestação dos serviços de call center no âmbito das empresas de telecomunicação caracterizem atividade-meio, e não atividade fim. Quanto a esses serviços, de acordo com a enciclopédia digital Wikipedia, uma central de atendimento ou call center ‘é composta por estruturas físicas e de pessoal, que têm por objetivo centralizar o recebimento de ligações telefônicas, distribuindo-as automaticamente aos atendentes e possibilitando o atendimento aos usuários finais, realização de

pesquisas de mercado por telefone, vendas, retenção e outros serviços por telefone, Web, Chat ou e-mail’ “, afirmou. Para José Roberto Freire Pimenta, é impossível distinguir ou desvincular a “atividade de call center da atividade-fim da concessionária de serviços de telefonia,

pois a boa prestação desse serviço, assegurada no Código de Defesa de Consumidor, passa, necessariamente, pelo atendimento a seus usuários feito por meio das centrais de atendimento”. Fonte Site do TST/Notícias dia 16/10/2012

TST condena TIM por restringir ida ao banheiro A TIM Celular foi condenada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar ex-empregada do Paraná por restringir as idas ao banheiro e por disponibilizar sanitários com portas transparentes. A indenização foi fixada em R$ 10 mil. A empregada cobrava indenização por danos morais. Ela afirmou que durante o contrato de trabalho com a TIM não era autorizada a utilizar o banheiro sempre que necessitava. Eram concedidos intervalos restritos e de curta duração. Caso

LIMITES DA TERCEIRIZAÇÃO

Avaliando que se tratava de um dos mais importantes casos sobre o tema terceirização em call center julgados pelo TST, uma vez que abordava os limites da terceirização, o ministro elaborou um detalhado es-

demorasse mais do que o determinado, uma supervisora chamava sua atenção na frente de todos, o que criava situação constrangedora, agravada pelo fato de as portas dos sanitários serem transparentes. Essa prática é conhecida de todos os teleatendentes. As empresas de call center que prestam serviços para as grandes operadoras costuma limitar o tempo no banheiro, numa flagrante violação ao Anexo II da NR-17, mesmo diante de permanente cobrança e vigilância do Sinttel-Rio para coibir o abuso.

O Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região (PR) concluiu que a TIM estabelecia controle sobre necessidades fisiológicas, que independem da vontade do ser humano. “A conduta adotada pela empresa era apta a criar situações de constrangimentos e outros dissabores de ordem moral e física, donde se torna intuitivo o dano”, explicaram os desembargadores. Com relação ao valor da indenização, o Regional entendeu que foi desproporcional e o reduziu para R$ 1 mil, mas o TST manteve os R$ 10 mil.

TAIANA STORQUE

Ação contra Vidax tem audiência em dezembro Será a primeira audiência da ação coletiva que cobra rescisão indireta e vai beneficiar os trabalhadores que estão sem receber salários e benefícios. São duas ações coletivas. A outra ainda não tem audiência marcada. Quanto ao bloqueio de verbas, a Claro já foi notificada pela Justiça a fazê-lo, mas não respondeu ao Sindicato sobre os valores disponíveis nem quando fará esse repasse. Em reunião com a Comissão Nacional em São Paulo, dia 18, para tratar da

Master aprova PLR de um salário Em assembleia realizada ontem, 23, na sede da Master Brasil, os trabalhadores aprovaram a proposta da empresa para pagamento da PLR 2012. A empresa conta com mais de 400 trabalhadores e presta serviços de teleatendimento para Claro e para a Net. Pelo acordo aprovado, são elegíveis a receber a PLR 2012 os empregados que: No último dia do período base tenham, no mínimo, três meses de empresa; Não estejam em litígio trabalhista ou judicial contra a empresa; Tenham atingido as metas pré-definidas para o período analisado; Não tenham apresentado absenteísmo injustificado no período analisado; Não tenham apresentado nota de moni-

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toria de qualidade inferior a 80%; Não tenham sofrido advertência no período analisado. A avaliação começou ontem, dia 23/10. O valor a ser pago é de 1 salário nominal para aqueles que cumprirem todos os critérios estabelecidos. O pagamento ocorrerá no dia 5 de abril de 2012. PROVIDER

A Provider, ao contrário das demais empresas do setor de call center, continua enrolando para apresentar a sua proposta de pagamento da PPR/12. Até agora a empresa tem se especializado em marcar e desmarcar reuniões como se o Sindicato estivesse exclusivamente à sua disposição. Chega de enrolação!

DIRETOR DE IMPRENSA Marcello Miranda marcellomiranda@sinttelrio.org.br EDIÇÃO Socorro Andrade Reg. 460 DRT/PB socorroandrade@sinttelrio.org.br ASSESSORIA DE IMPRENSA Rosa Leal Reg. 740 DRT/DF rmleal@globo.com REDAÇÃO Socorro Andrade e Rosa Leal ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot www.alexandrebersot.com.br

DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda ESTAGIÁRIA Camila Palmares IMPRESSÃO Gráfica do SINTTEL-Rio: Jorge Motta Reg 17.924 DRT /RJ (prod. gráfica) Valdir Tedesco (impressor) CIRCULAÇÃO Semanal TIRAGEM 12 mil exemplares

R. Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 - Fax Geral 2567-1589 E-mail Geral sinttelrio@sinttelrio.org.br - Site http://www.sinttelrio.org.br E-mail Jurídico juridico@sinttelrio.org.br - E-mail Imprensa imprensa@sinttelrio.org.br

bersot

humor

questão Vidax/Tellus, a Claro admitiu que não exerceu efetiva fiscalização sobre o contrato com a Vidax e, segundo ela, agora não há o que fazer pois a questão corre na Justiça. Em relação à Tellus, que vem cometendo as mesmas irregularidades (atraso de salários, vale transporte e outros benefícios de vários trabalhadores), a Claro se comprometeu a fazer uma reunião com o Sinttel-Rio depois do dia 26, prazo que deu a Tellus para apresentar as folhas de pagamento.

RIO DAS OSTRAS

Festival Primavera & Verão 2012 Em virtude da realização do “Festival Primavera & Verão 2012” promovido pela prefeitura de Rio das Ostras com inúmeras atrações e shows gratuitos para jovens, adultos e crianças, a Colônia de Férias de Barra de São João está fazendo um pacote especial para quem quiser aproveitar os dois feriadões de novembro. A programação da prefeitura começa dia 02 e se estende até dia 18 pegando os dois feriados de 2 e 15 de novembro. Haverá pacotes de três diárias para o feriado de Finados e de duas diárias para 15 de novembro. Ligue 2568-0572/22049300 ramal 203 obtenha todas as informações e faça a sua reserva.

PROGRAMAÇÃO

Da programação constam diversos shows com artistas de estilos variados (axé, rock, samba, forró, MPB e religioso). As apresentações acontecem no espaço da Vila Olímpica Chico Leite, no Village, sempre a partir das 22h. Entre os artistas: Rosa de Saron (02/11), Roupa Nova (03/ 11), Tiaguinho (04/11), Calcinha Preta (14/11), Babado Novo (15/11), Jota Quest (16/11), Ana Carolina (17/11), Péricles (18/11). Ainda há vagas para o Festival de Queijos e Vinhos e para o Natal e Ano Novo nas Colônias. Aproveite e inscrevese o quanto antes.

Atento: problemas no site Campo Grande Apesar de ter se comprometido com o Sindicato a liberar o elevador da Hermes para as trabalhadoras grávidas ou com dificuldades de locomoção, a empresa não vem cumprindo o compromisso. Até hoje, as grávidas continuam subindo escadas como os demais trabalhadores. Há também o problema da limpeza do site, que deixa a desejar e por isso é motivo de constante reclamação dos trabalhadores. E ainda tem a questão da passarela da Avenida Brasil, cuja reivindicação é de que ela deixe os trabalhadores dentro do site. Como nada andou desde a última reunião, o Sinttel voltou a cobrar da empresa. Com relação à limpeza e ao acesso das grávidas pelo elevador da Hermes, a Atento ficou de resolver. Quanto à passarela, disse que irá estudar e tentar viabilizar o acesso. Com relação à higiene, disse que vai cobrar mais eficiência. INTERMÉDICA

Por outro lado, chovem denúncias contra o plano de saúde e odontológico. Segundo os trabalhadores, a Intermédica vem reduzindo a cada dia o número de médicos, dentistas e estabelecimentos credenciados. Os trabalhadores estão pagando sem ter como utilizar os planos. O descredenciamento dos profissionais é um mau sinal. O Sindicato exige uma solução. Por fim, os diversos sites da Atento insistem em cobrar escala de 7/1 quando a escala permitida é de 6/1. Da mesma forma, continuam a exigir do trabalhador já logado que saia e volte para casa para compensar o dia de suas horas positivas no Banco de Horas. E há os que são obrigados a compensar atestados médicos com horas do banco. Isso é um absurdo. Os trabalhadores forçados a essas duas situações devem comunicar o fato imediatamente ao Sinttel ligando para 2204.9300 e falar com Ricardo Pereira ou Alan Dias. REUNIÃO DIA 29

Diante de todos esses problemas o Sindicato cobrou e já tem reunião agendada com o Setor de Saúde e Bem Estar da empresa para o dia 29. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS TRABALHADORES BT LATAM BRASIL LTDA, DIA 26/ 10/2012 O SINTTEL-RJ – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, TRANSMISSÃO DE DADOS E CORREIO ELETRÔNICO, TELEFONIA MÓVEL CELULAR, SERVIÇOS TRONCALIZADOS DE COMUNICAÇÃO, RADIOCHAMADA, TELEMARKETING, PROJETO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MEIOS FÍSICOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL, SIMILARES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – convoca os trabalhadores da empresa BT LATAM BRASIL LTDA, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 26 de outubro de 2012, em primeira convocação, às 10h e em segunda e última convocação, às 10h30, na Rua Arnaldo Quintela, 96 – Botafogo – Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Aprovação, com modificação ou não, da Pauta de Reivindicações previamente elaborada pela diretoria do Sinttel-RJ, para a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2012/ 2013; b) Outorga de poderes à diretoria do SinttelRJ para negociar e celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2013; c) Autorizar a direção do Sinttel-RJ, em caso de impasse com a empresa, instaurar dissídio coletivo, decretar greve total ou parcial da categoria e/ou tomar quaisquer outras medidas cabíveis nesta situação; d) Transformar a Assembleia Geral Extraordinária em Assembleia Permanente; e) Discutir e decidir sobre a contribuição assistencial prevista no inciso IV do art. 8º da CF e alínea “e” do art. 513 da CLT. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2012 Luis Antônio Souza da Silva Coordenador Geral – Sinttel-RJ

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Jornal do Sinttel-Rio Edição nº1338  

Campanha mobiliza mais de 1 milhão

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