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JORNAL do SINTSAF Sem luta não há conquistas!

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza - Número 69 - Setembro / Outubro - 2011 Rua General Sampaio, nº 1.600, Casa 03 - Centro / CEP: 60.020-031 - Fortaleza - CE / Fone: (85) 3455.6600

SINTSAF prepara II Dossiê da Saúde Pág. 2

Cansados de promessas, servidores querem justiça, reconhecimento e valorização

Agende-se para assistir apresentações do Coral Conduzidos pela regente Repegá Fermanian, o grupo do SINTSAF já se prepara para fazer bonito nos compromissos já marcados para o fim do ano. Pág. 2

Luta em defesa do SUS

O SINTSAF foi às ruas do Centro de Fortaleza para alertar a população e cobrar das autoridades a implementação de ações concretas e eficazes para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Pág. 3

Decisão sobre precatórios favorece Sindicato Pág. 4

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etembro e outubro são meses em que se comemoram datas importantes correlatas aos profissionais que atuam no serviço público, mais especificamente na área de Saúde. Em 20 de setembro, foi o Dia do Funcionário Público Municipal; 13 de outubro, Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional; 18 de outubro, Dia do Médico; 25 de outubro, Dia do Dentista; e 28 de Outubro, Dia do Servidor Público. Cada categoria com sua especificidade e importância. Por isso, nunca é demais render homenagens a esses profissionais e o SINTSAF está cada vez mais atuante na luta por justiça, reconhecimento e valorização dos servidores. No entanto, apesar de algumas conquistas conseguidas, à custa de muitos esforços, o caminho apresenta-se cada vez mais pedregoso. Tais datas, por exemplo, seriam sugestivas para comemorar avanços trabalhistas mais significativos, se nas negociações com a atual gestão municipal a concretização das reivindicações apresentadas não ficassem apenas na seara das promessas . Daí a pergunta: festejar o quê? Na nossa Capital, a indagação pode ser respondida com o olhar atento sobre a eclosão crescente de movimentos grevistas nas ruas. Tais manifestações não ocorrem aleatoriamente, são produtos de um enorme sentimento de insatisfação que, em Fortaleza, está estampado no rosto da grande maioria que exerce funções no serviço público municipal.

Na Saúde, são eles que atuam na linha de frente do atendimento. Da atividade mais simples a mais complexa, todos lidam com o bem maior do ser humano: a vida. No entanto, sentem-se frustrados, desvalorizados e impotentes. Uns por não terem seus direitos trabalhistas assegurados, outros por não verem o cumprimento de promessas, outros mais por não disporem da estrutura necessária para o desenvolvimento pleno do trabalho. A consequência desses fatos traz transtornos à população em geral e aflige os profissionais da área. Na contramão da realidade, a Prefeitura continua a investir milhões em publicidade, com o intuito de reverter a fama de péssima gestão às vésperas de um ano eleitoral. Ainda sobram milhões para o investimento em festas. Para o réveillon deste ano, por exemplo, já foi assegurada a atração principal do evento: uma artista cujo cachê é um dos mais caros do país. Na evidente inversão de prioridades, não faltam recursos para tentar firmar o projeto de poder da atual gestão municipal, mas faltam compromisso e competência para desenvolver projetos que visem o bem comum para a população. Diante desse quadro, o SINTSAF renova seu compromisso de continuar lutando contra as arbitrariedades do poder público, se dispondo a sempre buscar razões para, de fato e de direito, comemorar grandes conquistas ao lado dos servidores.


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Fortaleza - Setembro / Outubro 2011

Rotina de visitas a postos e hospitais motiva II Dossiê da Saúde

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presidente do SINTSAF, Plácido Filho, realiza periodicamente várias visitas a Hospitais e Postos de Saúde do Município, com o objetivo de averiguar a situação das unidades e as condições de trabalho dos servidores. De acordo com o sindicalista, ao percorrer os equipamentos de Saúde de Fortaleza, tem-se a oportunidade de se conhecer de perto a realidade vivenciada pelos filiados, suas dificuldades e anseios. A agenda de visitas dos últimos meses de julho e agosto contemplou as seguintes unidades: Centro de Saúde Célio Brasil Girão, Centro de Saúde Argeu Herbster, Centro de Saúde Guarany Mont Alverne, Frotinha e Gonzaguinha da Parangaba, Frotinha e Gonzaguinha de Messejana, Hospital Nossa Senhora da Conceição, Gonzaguinha do José Walter, Centro de Assistência à Criança (Croa) da Parangaba, Frotinha do Antônio Bezerra e Instituto Doutor José Frota (IJF). Nos locais percorridos, o retrato do abandono. Obras paradas ou caminhando a

Plácido Filho conversa com servidoras no Frotinha de Messejana

passos de tartaruga , setores sem funcionamento ou em processo de desativação ‒ como é o caso da unidade pediátrica do Frotinha do Antônio Bezerra ‒, equipamentos danificados, falta de materiais básicos e medicamentos, insegurança, denúncias de assédio moral e atraso no pagamento de salários e gratificações dos servidores. Diante do que vi e ouvi, não posso deixar de considerar os profissionais que atuam nessa área em Fortaleza como

verdadeiros heróis, porque mesmo diante das adversidades e precariedade do sistema atual, eles dão tudo de si. Mas entendo que a excelência na prestação do serviço de Saúde passa também por servidores satisfeitos, bem remunerados, valorizados e que dispõem de toda infraestrutura necessária para a realização dos seus trabalhos. Essa é a nossa luta! , afirma o presidente do SINTSAF, enfatizando que fará novas visitas às unidades de Saúde da Ca-

pital.

De acordo com Plácido Filho, as irregularidades constatadas inicialmente já foram denunciadas à imprensa e ganharam repercussão. Ainda segundo o sindicalista, posteriormente as informações farão parte do II Dossiê da Saúde a ser lançado pelo SINTSAF ‒ o primeiro pode ser acessado no site: www. sintsaf.org.br. Ele adianta que a publicação será intitulada: Saúde em Fortaleza ‒

Os Heróis do Atendimento .

Coral se prepara para apresentações de fim de ano

O Natal é só em dezembro, mas o clima que envolve a data já tomou conta dos sopranos, tenores, contraltos e baixos que integram o Coral SINTSAF. Conduzidos pela regente Repegá Fermanian, o grupo já se prepara para fazer bonito nas apresentações do fim do ano. No repertório, canções brasileiras e internacionais, com destaque para a tradicional O Velhinho , a de origem alemã O Pinheirinho de Natal e a famosa Canto de Natal , de Manuel Bandeira e

Pedro Santos. Quem quiser conferir o Coral SINTSAF em ação, já pode agendar compromisso. O grupo estará cantando e contagiando o público com o espírito natalino, nos dias: - 09 de dezembro, às 19h, na sede do SINTSAF; - 16 de dezembro, às 18h, no Shopping Center UM; - 22 de dezembro, às 18h, no Shopping Aldeota.

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O Jornal do SINTSAF é o informativo do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza EXPEDIENTE Missão do SINTSAF

Resguardar os direitos e prerrogativas dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza, de modo que todos tenham plenas condições de trabalho para oferecer um melhor e digno atendimento aos clientes do serviço público municipal de saúde: a população fortalezense.

Jornalista Responsável - Rosanna Amazonas/ imprensa@sintsaf.org.br Design Gráfico - Jônatas Gadelha / jongadelha@hotmail.com Impressão - Tiprogresso Tiragem - 5 mil exemplares Contatos: (85) 3455.6600

DIRETORIA EXECUTIVA: Plácido Sobreira Filho (Presidente), Raimunda Chaves Barroso (1ª Vice-Presidente), Francisco Sebastião de Sá (2º Vice-Presidente), Manoel Lopes da Silva Filho (Secretário-Geral), Elenilde de Sousa Silva (Secretária Adjunta), Marialdo Antônio Costa (Tesoureiro Geral), Godofredo Holanda de Sousa (Tesoureiro Adjunto), Maria Oliveira Quixadá (Diretora de Comunicação), Luiz Carlos Damasceno Albuquerque (Diretor de Patrimônio), Vilaucia Borges de Menezes (Diretora de Assuntos Jurídicos), José Rodrigues Teixeira (Diretor Administrativo), Carlinda Ferreira Bezerra (Diretora de Formação Sindical), Heloiza Victor da Silva (Diretora de Segurança e Saúde), Maria das Graças de Sousa Alencar (Suplente da Diretoria Executiva), Suzana Clara Furlane Cabral (Suplente da Diretoria Executiva), Luiz Lopes Lima (Suplente da Diretoria Executiva), Natanael Charles Monte da Cruz (Conselheiro Fiscal), João Ananias Vasconcelos (Conselheiro Fiscal), Maria Iolanda Alves Coelho (Conselheira Fiscal), José do Nascimento Sousa (Suplente do Conselho Fiscal), Hortense Maria Pinheiro Ventura Lima (Suplente do Conselho Fiscal) e Fred Manuel Dourado Paiva (Suplente do Conselho Fiscal).


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Fortaleza - Setembro / Outubro 2011

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SINTSAF na luta em defesa do SUS

Caminhada pelas ruas do Centro de Fortaleza

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a tarde do último dia 20 de setembro, o SINTSAF foi às ruas do Centro de Fortaleza para alertar a população e cobrar das autoridades a implementação de ações concretas e eficazes para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a valorização dos profissionais que atuam na área e melhores condições de trabalho, bem como a manutenção da gratuidade dos serviços prestados ‒ se posicionando contra as Organizações Sociais (OSs). A caminhada Consolidan-

do o Controle Social em Defesa do Sistema Único de Saúde saiu da Praça

da Bandeira com destino à Praça do Ferreira e foi promovida pelos Conselhos de Saúde do Estado do Ceará como evento de abertura da 6ª Conferência Estadual de Saúde, que ocorreu até o dia 23 de setembro.

Diretores e funcionários do SINTSAF, além de filiados e trabalhadores de vários segmentos participaram do ato com caras pintadas em verde e amarelo, empunhando apitos, bandeiras e faixas com as frases: Em defesa dos pro-

fissionais e usuários do SUS, contra o sucateamento da Saúde ; Saúde não é mercadoria. SUS 100% público, estatal e de qualidade! ; SINTSAF adverte: privatização do SUS (OSs) faz mal à Saúde! . Ao final do evento, o presidente do Sindicato, Plácido Filho, falou aos presentes destacando a questão de mais financiamentos para a área que, segundo ele, podem ser gerados com a diminuição de cargos comissionados e terceirizados nas três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal. Ainda de acordo com Plácido Filho, a precariedade

do SUS, que compromete o atendimento dos profissionais devido à falta de infraestrutura ‒ o que deixa usuários à margem de um acesso mais justo à Saúde ‒, também se deve à má gestão dos recursos.

OSs

O SINTSAF tem se posicionado contra as Organizações Sociais e ou Fundações Públicas, por considerar que se um equipamento de Saúde é construído com dinheiro público, deve ser gerido por um ente público e seus funcionários devem ser contratados por concurso público. Tal assunto já foi, inclusive, discutido na última edição de março/abril do nosso jornal, na matéria SINT-

SAF alerta para modelo de gerenciamento do Hospital da Mulher , (que pode ser acessada em nosso site ‒ www.sintsaf.org.br).

Em prol do servidor

Ciente de seu compromisso enquanto entidade representativa dos servidores da Saúde de Fortaleza, o SINTSAF esteve presente também, no último dia 10 de junho, à caminhada de servidores do Programa Saúde da Família (PSF), na Avenida Beira Mar. Em greve, dentistas e enfermeiros reivindicavam alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários, pagamentos de gratificações atrasadas e reajuste salarial, além de melhores condições de trabalho. Eles suspenderam a paralisação no mês de julho, quando iniciaram negociação com a Prefeitura. No entanto, decidiram retomar a greve em 18 de outubro, por tempo indeterminado, porque o Executivo Municipal não honrou com os compromissos firmados durante o processo de negociação com a categoria.


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Fortaleza - Setembro / Outubro 2011

Precatórios: Justiça diz que cobrança de honorários do Sindicato é legal

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ecisão proferida pelo juiz da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Eliúde dos Santos Oliveira, no último dia 19 de setembro, deu ganho de causa ao SINTSAF em ação movida pelo servidor Bento Marcelino Pereira, representado por sua esposa e curadora, Maria Neide Henrique Marcelino. No referido processo, o servidor contesta o valor do precatório recebido em março deste ano, não concordando com descontos efetuados a título de contribuições sociais ‒ imposto de renda e previdência (recolhimento para o Instituto de Previdência do Município) ‒, bem como honorários advocatícios e contribuição para a manutenção e custeio do SINTSAF.

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O Sindicato manifestou-se pela improcedência do pedido, anexando aos autos documentos que comprovam a legalidade dos referidos descontos, como por exemplo, o art. 64 e o parágrafo primeiro do Estatuto do SINTSAF, que dispõe:

Nas causas judiciais ganhas ajuizadas pelo Sindicato, será cobrado do sócio um percentual de 20%, sendo 10% para honorários advocatícios e 10% para custear a manutenção do SINTSAF, cabendo ao advogado o ônus da sucumbência nos termos da lei. Parágrafo Primeiro ‒ Além dos honorários no caput deste

artigo, fica o sindicalizado obrigado a pagar o percentual de 5% do valor do crédito, a título de honorários aos advogados contratados para acompanhar as causas nas instâncias superiores. Diante do exposto, o magistrado indeferiu o pedido do servidor, rechaçando as alegações de recolhimentos e pagamentos indevidos das contribuições sociais, de manutenção do Sindicato e honorários, posto que foram todos corretamente comprovados. O juiz ressaltou, inclusive, que os dois últimos acima citados estão previstos no Estatuto do SINTSAF, cuja aprovação deu-se em assembleia geral dos servidores.

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1) 07/07/2011 - Francisca Ângela de Araújo (esposa do servidor Francisco Montenegro de Sousa); 2) 07/07/2011 - Raimunda Pereira de Morais (Auxiliar de Laboratório aposentada); 3) 15/07/2011 - (Ordem da esquerda para a direita) Francisca da Fonseca Alves, Mª da Penha Fonseca, Rita da Fonseca Lima, Gyrleiwe Mota, Eveline Marques da Fonseca, Kátia Glycia, Núbia Marques e Yara Flávia (irmãs e sobrinhas da servidora falecida, Maria Julita Marques); 4) 01/08/2011 - (Ordem da esquerda para a direita) Pedro Augusto Timbó Correia (Fisioterapeuta do IJF), Valdilla Maria Martins Magalhães (Auxiliar Administrativa do IJF), Francisco Jucélio Lima (Auxiliar de Serviços Gerais do Regional IV), Maria Sheila de Alencar Nobre (Aposentada do IPM) e Erivaldo Costa Mesquita (Auxiliar de Serviços Gerais do Frotinha da Parangaba); 5) 07/10/2011 - (Ordem da esquerda para a direita) Luís Henrique de Almeida Pereira, Roberta de Almeida Pereira, Luisa Maria de Almeida Pereira, Daniel de Almeida Pereira e Roberta Maria de Almeida Pereira (pensionistas do servidor Luiz Carlos Miranda Rocha Pereira); 6) 07/10/2011 - (Ordem da esquerda para a direita) Maria Josélia Lima (Auxiliar de Enfermagem do IJF) e Zélia Maria de Sousa Araújo (Enfermeira do Frotinha da Parangaba).

Setembro e Outubro  

Jornal SintSaf - Setembro e Outubro