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Ano 14 - Número 05 Natal, Maio de 2013

8º CONGREJUFE

Histórico e polêmico

Análises sobre o 8º Congrejufe, opiniões a favor e contra.

PÁGINAS 4,5 e 6

Sintrajurn debate sobre convenção 151 da OIT, Acordo Coletivo Especial e Imposto Sindical PÁGINA 8

Acesse nosso site: www.sintrajurn.org.br

Filiado a FENAJUFE

Perfil

DE UM SERVIDOR

Bondade e tranquilidade na biblioteca do TRE PÁGINA 7


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EDI TO RIAL Secretaria de Execução Integrada - S E I

Fábio Maroja Jales Costa Analista Judiciário

Passados quase 9 anos da extinção da Secretaria de Execução Integrada – SEI, está mais de que na hora de fazer uma justa homenagem a esse órgão e aos servidores que lá trabalharam. A SEI foi criada por ato do então presidente Chagas Pereira, em 1996, tendo como objetivo centralizar a execução das Varas da capital num uma única “Vara” especializada nesta fase processual, e representou um divisor de águas para a execução trabalhista do RN, instituindo, por exemplo, centrais de distribuição de mandados e de leilões, setores especializado em execução previdenciária e em execuções especiais, dentre outras inovações. A fase de execução de sentença do processo sempre foi um desafio para os aplicadores do direito, o que é agravado em nosso país pela cultura de não colaboração do devedor judicial. Isso obriga a Justiça a compreender as estratégias de ocultação patrimonial, a fim de entregar ao credor alimentar, caso da Justiça do Trabalho, aquilo que prometera com a sentença. A SEI reuniu servidores especializados que foram determinantes para que a Justiça do Trabalho potiguar adquirisse uma expertise em execução

a partir de sua implantação. As melhores práticas de execução antes restrita a apenas uma unidade, foram adotadas para toda a execução da capital, com reflexo nas demais Varas trabalhistas do Estado. O fluxo e troca de idéias propiciaram a melhoria das práticas e rotinas processuais, com grande impacto no aperfeiçoamento do então rudimentar SAP1, que teve um extraordinário incremento a partir das idéias gestadas neste órgão. A simplificação e otimização de atos, modelos de atos e rotinas processuais, com inserção no sistema informatizado, foram sem dúvida outros dos grandes avanços decorrentes da SEI, que também foi laboratório de inovações processuais a exemplo da audiência de conciliação na execução, substituição extremamente vantajosa ao anacrônico “mandado de citação para a execução”, e que obteve grande sucesso na resolução de conflitos. A SEI sobrevive fisicamente na CAEX, que absorveu parte de sua estrutura. Mas o seu maior legado se encontra irremediavelmente presente nas execuções das Varas do Trabalho do RN. A minha homenagem à SEI na verdade é um tributo aos colegas que lá serviram, que com seu trabalho, experiência e idéias contribuíram para uma execução trabalhista e uma Justiça do Trabalho melhor!

Natal, Maio de 2013

Francisca Gomes , Des. José Rêgo Jr, Wilson Lopes e Fábio Maroja

Servidores novos em exercício provisório

Como divulgado no site, www.sintrajurn.org.br, os diretores do Sintrajurn, Fábio Maroja, Francisca Gomes e Wilson Lopes tiveram audiência com o presidente do TRT, José Rego Júnior para levar as reivindicações dos servidores lotados no interior do estado, sendo uma delas a indignação sobre o exercício provisório. O sindicato vem sendo pressionado pelos servidores que exigem a curto prazo o fim do tal exercício provisório, pelo fato de se sentirem prejudicados, porque em torno de 30 recém empossados permanecem em Natal e Mossoró, alguns deles há mais de seis meses, e com isso o tri-

bunal não tem realizado concurso de remoção para essas vagas. Na oportunidade, o desembargador pediu paciência aos sindicalistas e afirmou que estava marcada Sessão Administrativa para o dia 28 de maio passado, na qual seria definido o local de instalação das duas novas Varas do Trabalho e após essa definição, durante o mês de junho, seria resolvido esse problema. Infelizmente o Pleno do Tribunal não deliberou sobre o assunto ficando para uma próxima Sessão, e consequentemente, a pretensão desses servidores foi frustrada.

O Bedelho

ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINTRAJURN Rua Pe. Tiago Avico, 1815, Candelária, Natal/RN, CEP 59065-380 - Telefax: 3231-0152 e-mail: imprensa@sintrajurn.org.br

Coordenadores Gerais do SINTRAJURN Janilson Sales de Carvalho (TRT) Francisco Clayton Araújo da Silva (JFRN) Pedro de Figueiredo Lima Neto (TRE) Coordenadores de Finanças Wilson Barbosa Lopes Kelson Guarines dos Anjos (TRT) Carlos Anacleto da Silva (TRT)

Jornalista Responsável Leane Fonseca - DRT 701

Coordenadores Executivos

Carlos Roberto Pinheiro (JFRN), Francisca das Chagas Gomes (TRT), Fábio Maroja Jales Costa (TRT), Silvana Costa Gruska Benevides (JFRN), Elias Alves de Sousa (TRE), José Roberto Pinheiro (TRE)

Diagramação Edilson Martins - RN00033DG

Coordenadores Suplentes

Francisca Lima Fernandes (TRT), Paulo Marcelino da Silva (JFRN), Maria Missilene Martins Silva (TRT) Valdeir Mário Pereira (TRE), Jerônimo Batista Davi Filho (TRT) Revisão Cássia Maria Oliveira

Tiragem 1.200 exemplares

Os artigos assinados publicados em O BEDELHO não refletem necessariamente a opinião do jornal ou da diretoria do Sindicato, sendo de responsabilidade dos autores. Os textos para esta seção, com no máximo 25 linhas de 70 toques e os das colunas, devem chegar ao Sindicato impreterivelmente até o dia 15, sob pena de não serem publicados na edição do mês.


Jurídico

Natal, Maio de 2013

Dr. Guilherme Carvalho juridico@sintrajurn.org.br

Fones: (84) 3231-0152 / 9982-9170

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Sintrajurn tenta com a Unimed viabiliazar plano de saúde para Justiça Federal

Processos dos Vale-Alimentação, situação atual

Todos os processos relativos á isonomia do Vale Alimentação patrocinados pelo Jurídico do Sintrajurn estão sobrestados (parados) por força da admissão de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO junto a Turma Nacional de Uniformização. Os recursos extraordinários interpostos pela União com intuito de ver a questão apreciada pelo Supremo Tribunal Federal foram inadmitidos, porém os pedidos de uniformização foram aceitos e hoje a questão depende de pronunciamento por parte da Turma Nacional de Uniformização a qual julga um processo que servirá como paradigma e cuja decisão será estendida a todos os demais sobre o mesmo objeto. Tal processo paradigma é oriundo do Juizado Especial Federal de Sergipe e tramita sob o nº 0502844-72.2012.4.05.8501 e teve o seu julgamento iniciado em 17 de maio de 2013, terminada a votação num empate de cinco votos

a cinco, ficando assim o voto de desempate nas mãos do Presidente da turma (TNU), o Ministro Arnaldo Esteves, o qual pediu vistas ao processo para dar a sua palavra final em uma das próximas pautas da inferida Turma. O jurídico da FENAJUFE, assim como os Jurídicos das entidades sindicais, está se movimentando e unindo esforços na produção de memoriais a serem entregues aos julgadores assim como na preparação de eventuais recursos, em caso de insucesso, pois tal matéria é de grande interesse da categoria além do que uma decisão favorável repercute diretamente em outras verbas que estamos preiteando como o auxílio-creche. Pedimos aos autores desses processos que continuem acompanhando a matéria no site www.sintrajurn.org.br (com link direcionando para as ações judiciais) ou então no site do CJF - Conselho da Justiça Federal www.cjf.jus.br.

Não procede as informações prestadas pelos funcionários do serviço de pessoal do TRT 21 que vem afirmando de forma iresponsável aos sindicalizados ou associados que tem o seu plano Unimed pelo fato de serem associados ao sindicato ou a associação não poderem permutar do contrato da Astra para o sindicato ou vice-versa. Diante das informações inverídicas desse setor e das inúmeras queixas de servidores, o sindicato, por mais de uma vez consultou a Unimed Natal e suas respostas sempre foram no sentido de que qualquer sindicalizado ou associado que deseje mudar de um desses aludidos contratos para o outro, isso dentro do prazo estabelecido pelas normas e legislação, não sofrerão qualquer penalidade, pois os contratos, a pesar de serem entidades diferentes (sindicato e associação), na prática é um só. A prova é que no momento das negociações se um mais deles, Astra21, Amatra 21 ou Sintrajurn,

está deficitário ou superavitário, para a análise e parâmetro do percentual de reajuste será levado em conta o resultado global dos três contratos, o número de vidas, o faturamento e as despesas gerais. Os servidores tem questionado constantemente acerca da possibilidade de eventuais prejuízos como carência ou não cobertura de alguns procedimentos caso venham a fazer a migração do plano de saúde Unimed celebrado em convênio com a ASTRA 21 para aquele celebrado em convênio com o SINTRAJURN. Pode-se comprovar carta resposta da Unimed nº CA504/2013/GCRE, confirmando a ausência de qualquer prejuízo ao associado/usuário do plano, objeto de requerimento do sindicato a Sua Excelência o Presidente do TRT para a tomada das devidas providencias em relação as informações prestadas aos servidores pelo serviço de pessoal a ele subordiando.

Unimed – contratos Sintrajurn, Astra 21 e Amatra21

Atendendo solicitações de servidores da Justiça Federal, os coordenadores do Sintrajurn Janilson Sales, Clayton Araújo e Wilson Barbosa se reuniram na manhã do dia 22 de maio na sede do sindicato com a representante da Unimed, Isis Lopes, para tentar viabilizar um contrato entre a empresa e o sindicato para beneficiar os servidores da JF, com contrato nos moldes dos existentes no TRT e TRE. Durante a reunião ficou decidido o encaminhamento, tanto à JFRN quanto ao

TRF5, de uma proposta de assinatura de convênio nos moldes dos atuais dos Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitoral com o intuito de reduzir os custos das mensalidades pagas pelos servidores da Justiça Federal. O Sintrajurn há havia tomada uma iniciativa semelhante obtendo resposta negativa daqueles órgãos do judiciário, sob a alegação de não tinham interesse em firmar esse tipo de contrato. Espera-se que desta vez o assunto seja analisado com mais cuidado e ao final aprovado em prol do bem estar dos servidores daquela instituição.

O Sintrajurn, as associações dos servidores e magistrados e a diretoria do TRT participaram de uma reunião no último dia nove de maio com a Unimed. O encontro, a convite do plano de saúde, teve como objetivo apresentar as entidades e ao Tribunal a situação de cada contrato com relação ao índice de sinistralidade, receita versus despesa, ou seja, os valores pagos a Unimed comparados com as despesas pela utilização com exames, consultas, internações e urgências. De acordo com as planilhas apresentadas pela empresa, os dados são preocupantes, de julho de 2012 a março de 2013, o contrato do Sintrajurn apresenta um índice de sinistralidade de 90,30%, quando o esperado seria no máximo 80%. Outro dado que merece analise é o déficit, que neste mesmo período soma R$ 146.219,41.

No TRE a situação não é diferente. Segundo a planilha referente ao quadrimestre, dezembro de 2012 e abril de 2013, a sinistralidade atingiu o índice de 109,74% e o déficit de R$ 118.544,81. Diante das informações expostas, o Sintrajurn conclui que os usuários dos planos contratados pelo sindicato e associações do TRT e TRE jamais devem deixar de procurar atendimento médico, mas devem usar com racionalidade e observância aos documentos que estão assinando que geram despesa ao referido plano de saúde. Na reunião, o sindicato foi representado pelo coordenador Wilson Lopes, a Astra pelo presidente Kolberg Lima, a Amatra pela juíza Maria Rita Manzarra, o TRT pela diretora geral, Tareja Cristina e a Unimed por Isis Lopes.

Sintrajurn, Astra 21, Amatra 21 e TRT se reúnem com Unimed


Congrejufe

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Um balanço do 8º Congresso da FENAJUFE

Natal, Maio de 2013

que varremos de nossa Federação um inimigo sagaz e perigoso, limpando o campo, deixando o inimigo mais fraco e nos fortalecendo para as lutas futuras. Paramos de alimentar esse inimigo, afastamo-nos do governo (embora nem tanto...) e ficamos mais próximos de onde nossa Federação tem que estar: dos Servidores Públicos do Poder Judiciário Federal e do MPU. Este é um passo essencial para o sucesso de nossas batalhas por direitos que estão por vir, e o fato de contribuirmos para termos dado esse passo, para termos virado essa página da História, é algo que nos enche de orgulho e de esperança!

mais importantes (em especial, as resoluções para o nosso plano de lutas) ficaram relegadas a segundo plano – na verdade, a uma segunda oportunidade, a uma futura Plenária extraordinária a ser realizada em COORDENADORES DO SINTRAJURN julho, em Brasília, quando então serão decididos esses pontos que não foram votados no Congresso. O 8º Congresso da FENAJUFE (Federação Esse tipo de coisa não ocorre por acaso. A diviNacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário são instaurada não apenas no âmbito dos Servidores Federal e do Ministério Público da União) resultou Públicos em particular, mas entre os Trabalhadores em alguns avanços fundamentais, mas também deem geral, é fruto do papel político-ideológico que o monstrou alguns de nossos mais nefastos problePT desempenha no poder. Sua atuação desagrada mas. O presente texto tem como objetivo apresenuma parcela considerável dos Trabalhadores, mas é tar às Servidoras e aos Servidores do Judiciário defendida por uma outra parcela, dividindo e fraFederal no Rio Grande do Norte, um olhar do que cionando perigosamente nossa classe. Eis o papel foi esse memorável e histórico Congresso. 2. A emergência de uma força renovadora: estratégico que o PT desempenha, que ataca diretaa base aprendendo a participar, a Democracia mente a necessária união que deve haver entre nós. 1. A desfiliação da CUT da FENAJUFE: um começando a surgir É bem característico que antes de o PT assumir passo essencial e necessário Junto com a expulsão dessa central sindical (a em 2002, nossa categoria era unida, e a FENAJUA mais polarizada e aguardada decisão do 8º CUT) que não representa mais a Classe Trabalhadora, FE espelhava bastante essa relação positiva que se Congresso da FENAJUFE foi um reflexo do outro fato alvissareiro pôde ser presenciado nesse observava entre todas as correntes políticas exisaprendizado recente que tivemos com o governo Congresso: o surgimento de um novo grupo, insa- tentes. Quando o PT conquistou o poder, tudo codo PT e do seu braço sindical: a CUT (Central Únitisfeito com a condução que vem sendo dada aos meçou a mudar, e dividimo-nos de maneira perica dos Trabalhadores). Massacrados por um gogosa e trágica – não apenas na nossa Federação, verno que se diz “popular” e “dos mas em praticamente todas as categorias de Trabalhadores”, que nos deixa seis anos sem Trabalhadores. reajuste e que não cumpre a Constituição quanTendo como pano de fundo esta abordagem do se trata dos nossos direitos (vide, em espeanalítica dos fatos, podemos rasgar as vendas que cial, a questão da data-base e do reajuste anual dos tentam colocar diante de nossos olhos, e perceber vencimentos), os Servidores do Judiciário Federal com absoluta clareza as razões e as raízes das divide todo o Brasil mostraram que aprenderam a sões que existem entre nós, Trabalhadores, e que pulição e expulsaram a CUT (representação sindideram ser vistas repetidas vezes no 8º Congresso cal deste governo) da FENAJUFE. Já estava pasda FENAJUFE. Divisões que acabaram por possando da hora. Não podíamos mais ficar alitergar decisões importantes que se referem a mamentando um dos nossos mais perigosos iniminutenção e ampliação dos nossos direitos (Plano gos, enviando todos os meses milhares de reais de Carreira, a questão crucial das FCs e CJs, dataa uma central que já deu diversas mostras de sua base e reajuste anual dos nossos vencimentos, reDelegados Leandro, Max, Carlos Pinheiro, Silvana e Janilson completa degeneração e da sua ligação espúria gulamentação da Greve no Serviço Público, anulacom o governo neoliberal do PT (convocação Sindicatos e à Federação, que não fica apenas na inção da reforma da Previdência comprada com o mende atos para prestigiar mensaleiros, ocupação de satisfação (como, infelizmente, ainda é a atitude de salão, etc.). Divisões que, portanto, servem muito bem cargos no governo por parte de dirigentes afastaboa parte da nossa categoria), mas que vai além desa um partido que governa para os ricos e que ataca os dos da central, defesa de projetos do governo que sa mera insatisfação e avança para o campo prático, Servidores Públicos, buscando de diversas maneiras atacam direitos dos Trabalhadores, etc.). para o campo da participação política e do confronto retirar direitos e achatar nossos vencimentos – para Infelizmente, não foi essa a percepção de alguns com o grupo (governista – PT/CUT) que sempre tal partido no governo, portanto, nossa divisão lhe Servidores. Apesar de termos visto na nossa hegemonizou nossa Federação e boa parte dos cai como uma luva! Esse quadro precisa chegar ao Assembléia que elegeu os delegados para o Congresso Sindicatos. Os governistas perderam com a saída conhecimento de toda a categoria, para que esta, uniuma clara opção da categoria pela desfiliação da CUT da CUT da nossa Federação, mas continuam diri- da, siga o caminho de novas(os) companheiras(os) (os candidatos que falaram contra a CUT e contra o gindo metade dela. Por outro lado, não podemos que vêm se mobilizando, participando, agindo no sengoverno do PT, foram os aplaudidos e votados), apeperder de vista que houve um avanço, pois os go- tido de tentar impedir que essa situação continue e que sar dessa nítida constatação, alguns delegados não vernistas (PT/CUT) já não são mais maioria na di- os absurdos da traição e da enganação parem de atrativeram esse entendimento e votaram pela manureção da nossa entidade nacional, e, agora, rivali- palhar a nossa busca por direitos e conquistas. tenção da CUT na Federação. É preciso dizer isso zam meio-a-meio com a oposição; estão, agora, diJá foi dito certa vez que a solução para os procom muita clareza e muita tranqüilidade, porque quem vidindo em igualdade de condições, com a oposição, blemas da Democracia é mais Democracia. Tal prerepresenta uma categoria, precisa conhecer os dea condução dos rumos e desafios da FENAJUFE. ceito mais uma vez se mostra com toda a força de sejos e as vontades dessa categoria, para defender o sua inquestionável veracidade. Apenas com a prátique a base quer. E nossa base está claramente insa3. A falta de objetividade e o adiamento de ca da verdadeira Democracia, apenas com a particitisfeita com esse governo que deu mostras muito votações importantes: a divisão da categoria pação crescente dos Servidores do Judiciário Federal óbvias e recentes de que se colocou como verdadeiro trazida pelo PT e do MPU, é que poderemos avançar ainda mais e inimigo dos Servidores. Nesse sentido, foi lastimáNão obtivemos apenas avanços no 8º Congresso afastar de vez quem insiste em defender a CUT e esvel ver a quantidade de servidores que utilizaram os da FENAJUFE. Também houve aspectos negatise governo que aí está (que em quase nada se difemicrofones para (pasmem!) defender a CUT e o vos, e estes não podem ser omitidos da categoria. rencia do governo do PSDB). Só assim impediregoverno do PT, inimigo dos Servidores!... Entre tais aspectos, destaca-se a perda de um enor- mos que continuem a nos enganar e a nos dividir, diDa nossa parte, foi uma honra fazer parte desme e precioso tempo com votações de menor im- recionando os Sindicatos e a Federação para o lado sa História, sentir que, naquele momento, estávaportância (como, por exemplo, a impugnação de duas que essas entidades têm que estar, que é ao nosso lamos fazendo História, fazendo parte de um modelegações ao Congresso), enquanto que votações do, o lado dos Servidores, e não do governo! mento histórico de alto valor e importância, em

Por Silvana Gruska, Carlos Pinheiro, Leandro Gnçalves, Maximiniano Foeppel e Janilson de Carvalho Sales


8º Cogrejufe frustrou expectativas da categoria

Por Wilson Barbosa Lopes

Antes de adentrar na avaliação do 8º Congrejufe (Congresso Nacional da Fenajufe), ocorrido em abril passado na cidade de Caeté/MG, relembro os demais sete congressos da categoria, bem como as 14 plenárias que participei, exceto os ocorridos antes de 1998, as plenárias de Belém e outras que não me vem à memória. Em todos esses foros deliberativos sempre presenciei acirradas discussões entre as diversas correntes políticas existentes dentro dos partidos de esquerda, indo das mais moderadas as mais radicais como o CPR (Coletivo do Pensamento Radical), mas, com tudo isso, todas as resoluções e encaminhamentos relativos às aspirações e as lutas da categoria eram aprovadas. Esse último congresso foi o mais improdutivo da história da federação, desde a Constituição do Brasil de 1988 e da Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Único), quando os servidores públicos puderam se organizar em sindicatos. Porém, com a ascensão do governo de esquerda e popular (Lula) ao poder em 2002, acirram-se as discussões dentro da Fenajufe e dos sindicatos a ela afiliados, divergências essas capitaneadas pelos radicais CPR, Luta Fenajufe, Conlutas, hoje CSP (braço do PSTU) e outros grupos oportunistas que sempre lutaram diuturnamente para marcar posição, visando única e exclusivamente seu crescimento e o dessa central, estimulando o racha na categoria e esquecendo a luta dos servidores.

Análise do texto

Se escrito a uma, duas, três ou quatro mãos, isso não interessa ao leitor, o que importa é que, a exceção de uma ou outra frase ou expressão novas, quase nada o texto acrescentou positivamente ao movimento sindical no tocante a alternativas para a solução dos problemas enfrentados pelos servidores do Judiciário Federal, tampouco para os do Ministério Público da União (MPU) que se encontram na base da Fenajufe. Essa é, na visão de centenas de militantes sindicais dessas duas categorias que conhecem um pouco da sua luta, em especial os que participaram de Plenárias e Congressos da federação, em especial antes e depois de 2002,constata-se que falta ação e ideias, sobra críticas e não existe propostas de solução para os problemas da categoria, os discursos são oportunistas.

Divisão da Categoria

Os autores do aludido texto afirmam categoricamente que até 2002 à categoria era unida e colocam a culpa, pela desunião, exclusivamente nos sindicalistas denominados por eles de governistas. Meia verdade, “os governistas” podem ter suas parcelas de culpa, por que sempre defenderam e defendem à manutenção dos direitos coletivos e individuais conquistados, sejam por força de legislação vigente a época de tais conquistas, sejam por decisões judiciais transitadas em julgadas, essa é mais uma demonstração de que não podem ser responsabilizados pelo racha na categoria. Enquanto isso, seguimentos da categoria isolados e até mesmo parte de algumas carreiras, às vezes orientados por esse grupo de oposição, oportunistas e corporativistas, preferem lutar apenas pelos seus interesses, chegando a criar associações e sindicatos para defender projetos individuais em detrimento do conjunto, exemplo (ANATRA, ANAJUS e outros), a quem o Luta Fenajufe, CSP – Conlutas, PSTU se aliou para compor essa maioria dita não governista e aprovar a participação no Congrejufe de delegados eleitos através de assembleia que comprou votos, conforme e-mail circulado nesse foro deliberativo, sem esquecer que esse mesmo grupo, sem qualquer discussão com a categoria, apresentou projeto alternativo ao PCS4, na forma de Subsídio, que deixava de fora, sem qualquer reajuste, mais de 60% da categoria.

As classes

As categorias do Judiciário e MPU precisam ser informadas sobre os riscos em que estão incor-

rendo caso não conheçam os principais atores que estão por trás dessa bandeira desagregadora. Para perceber a armadilha, não é preciso profundo conhecimento do movimento sindical brasileiro para concluir que os opositores seguem rigorosamente a cartilha defendida pelo movimento denominado de Luta Fenajufe, pela CSP – Conlutas (Central que atua como o braço direito do PSTU).

Desfiliação da CUT

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Congrejufe

Natal, Maio de 2013

No mesmo texto há uma tentativa de hostilizar os delegados que não votaram pela desfiliação da CUT da Fenajufe, os autores alegam que a assembleia que escolheu a delegação do Sintrajurn deliberou sobre o tema desfiliação. Uma inverdade, em nenhum momento a categoria judicial norteriograndensse foi chamada a debater esse tema, pois nem a diretoria, nem o grupo Luta Fenajufe, não obstante este ter feito inúmeras reuniões na base do Sintrajurn, coordenadas pela sua representante vinda de Fortaleza/CE, única e exclusivamente, para articular a oposição ao sindicato local e a Fenajufe, movimento provavelmente patrocinado pelos sindicatos do Maranhão, Alagoas, Mato Grosso e pelo sediado na capital de São Paulo, não chamou à categoria para debater a desfiliação da CUT da Fenajufe. Confesso, não votei pela desfiliação da CUT, por questão política, e pela convicção de que a Central Única dos Trabalhares, bem como qualquer outra, pouco ou quase nada poderia fazer pelos servidores do Judiciário Federal e Ministérios Público da União, vez que ambas a categorias, pela força e organização que sempre demonstraram, obtiveram conquistas superiores aos trabalhadores em geral, como os de chão-de-fábrica, sem teto, sem terra e outras categorias de servidores públicos federais. Também enxergo que o objetivo principal daqueles que, após a criação da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), hoje Central, CSP- Conlutas, era simplesmente fortalecer essa central. Sempre tive a convicção de que a eles interessava filiar a Fenajufe e seus sindicatos a essa nova central e fortalecer seu partido, o PSTU. Concluo afirmando que a prova de que nunca tive ligações estreitas com a Central Única dos Trabalhares é o fato de jamais ter feito qualquer discussão para filiar o Sintrajurn a essa central.


Congrejufe

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8º Congrejufe, o que vem depois da curva?

Natal, Maio de 2013

Por Clayton Araújo

COORDENADOR GERAL DO SINTRAJURN

O que houve na cidade de Caeté/MG, entre os dias 26 e 30 de abril deste ano, realmente foi histórico. Cerca de 1,5 milhões de reais foram pagos pelos sindicatos para que os 487 delegados fizessem parte do 8º Congrejufe e nada decidirem de concreto em prol da nossa categoria. Tamanha foi a ineficiência e insensatez deste aludido congresso que foi marcada, para os dias 24 e 25 de agosto próximo, uma plenária extraordinária para a discussão das coisas que realmente importam pra nossa categoria: o nosso plano de lutas para os próximos três anos. Mas, porque isso aconteceu? Respondo. Foi por causa da mais maléfica, nefasta e desarrazoada figura política que paira hoje sobre nossas cabeças e ameaça o equilíbrio e por não dizer, a própria existência das nossas entidades sindicais: a “esquerda fascista”. Mas, por que “esquerda fascista”? A palavra fascista vem do fascismo (claro), que, de forma bem resumida, é o pensamento radical atribuído a regimes de extrema direita. Mas como a esquerda pode ser de direita? Nos últimos anos, durante a dura batalha que travamos contra o governo do PT para conseguir esse nosso simplório aumento salarial, surgiu no seio da nossa categoria um grupo de extrema direita denominado “os amarelinhos” que lutava pela implantação do subsídio nos nossos vencimentos. Desse grupo derivou a “ANATA”, uma associação de técnicos e analistas recémchegados ao judiciário. Quem acompanha as postagens de simpatizantes da ANATA nas redes sociais se deparar com expressões do tipo: “pobre tem que morrer no ninho", "a ditadura militar

brasileira salvou o Brasil de virar uma grande Cuba", "todo esquerdista é um sociopata", "comunistas são assassinos", "zumbi foi um líder escravocrata que escravizou seu próprio povo", "todo feminismo acaba quando o pneu do carro fura", "Detesto petista. Prefiro ver um filho meu morto a vê-lo empunhando uma bandeira do PT." (vide os links para conferência: pcsja.org/t642p320-discussoessobre-o-pcs#209049 e pcsja.org/t591p420-discussoes-sobre-o-pcs#180445, bem como a denuncia feita na Tese nº 37, do caderno de teses do 8º Congrejufe - fenajufe.org.br/8Congrejufe/default.htm), dentre outras centenas de postagens do mesmo calão, extremamente machistas, homofóbicas e reacionárias. Pois bem, para ter maioria no 8º Congrejufe, o pensamento radical de “esquerda” do “Luta-Fenajufe” se uniu com o pensamento radical da extrema direita da ANATA, daí formaram uma coalizão difícil até de ser concebida no nosso pensamento lógico: a “esquerda fascista”. Não contente em “avacalhar” e destroçar o 8º Congrejufe, a “esquerda fascista” quer mais, quer tomar todos os sindicatos que compõem a Federação; quer colocar os partidos políticos que se dizem de esquerda dentro dos nossos sindicatos e saquear os cofres das nossas instituições, tal qual fizeram com Minas Gerais (graças, a Deus, e a categoria, durou apenas uma gestão). A esquerda fascista tem cara e tem nome: é o velho grupo intitulado “Luta-Fenajufe” que, diretamente ligado ao “Conlutas”, braço político do PSTU (e do PSOL), esperaram o momento certo para vir à tona, pegando carona nos desmandos do governo do PT para com a nossa categoria. Ora, companheiros, bater no PT nos dias de

hoje é a mesma coisa que “dá tapa em bebo” (expressão usada por Ariano Suassuna na sua obra “O Alto da Compadecida” para explicar como determinada coisa era fácil fazer). Pois bem, com o discurso fora PT, fora Dilma e fora CUT, os fascistas se armaram para o congresso, fizeram maioria no plenário e começaram a aprovar suas teses “altamente proveitosas” para a nossa categoria: “contra as invasões e guerras imperialistas”; “Repudio as manobras imperialistas que visam desestabilizar o governo da Venezuela”; “solidariedade à revolução cubana e repudio as tentativas do imperialismo e seus agentes de promover a restauração do capitalismo”; “solidariedade ao direito do povo coreano de seguir na sua forma de construção socialista” etc. E por aí vai (ver site da Fenajufe na manchete: Novas resoluções são aprovadas no 8º Congrejufe). Tirando a exclusão da CUT da Fenajufe, nada se aproveitou nesse Congresso que serviu apenas para a “esquerda fascista” mostrar a sua cara e nos mostrar para que veio: destruir a luta dos trabalhadores do judiciário federal e tomar de assalto nossas instituições sindicais (isso se deixarmos). E aí, o que vem depois da curva? Depois de tão brusca curva à esquerda (ou à direita), não sabemos ainda, graças à “esquerda fascista”, quais os rumos de nossa luta (ficou para agosto). O que sabemos mesmo é que não queremos partidos políticos dentro do nosso sindicato. Não queremos o PT, o PC do B, o DEM, o PMDB, o PSDB, o PSOL e muito menos o PSTU e a CONLUTAS, que sempre nos tratou como “burgueses” que atrapalhavam a luta do proletariado. Fora Dilma, Fora PT, Fora CUT e Fora “fascistas” do nosso Sindicato.


Natal, Maio de 2013

Sintrajurn na posse de Gilson e Fábio, diretor e assessor no TRT21

Des. José Rêgo Júnior e Gilson Lacerda na posse

O TRT/RN finalmente tem, vez por outra, valorizado os servidores do seu quadro efetivo. Há poucos dias prestigiou alguns colegas das carreiras do judiciário e nomeou os servidores Sérgio Fraiman e Francisco Gilson Lacerda para os cargos de diretores de secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró e da 2ª Vara de Macau, respectivamente. A diretoria do Sintrajurn também parabeniza a nomeação do coordenador do sindicato, Fábio Maroja Jales para o cargo de assessor da juíza convocada Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues. A juíza também está de parabéns por escolher uma pessoa como Fábio Maroja, um servidor com potencial imensurável que os administradores desse Tribunal político

sempre resistiram em ter como auxiliar, talvez com medo de um competente colaborador. Na mesma data foram empossados Heyder Leite Dantas, que dirigia a Distribuição dos Feitos de Macau, para assumir o encargo de diretor do Serviço de Pessoal, este de fora dos quadros do tribunal, a quem o sindicato deseja boa sorte, vez que nesse cargo se faz necessário uma pessoa competente, experiente e com pulso para gerir a espinha dorsal de um tribunal. Ainda foi nomeado, também para uma CJ, José Luiz de Medeiros Nogueira para a direção do Serviço de Distribuição dos Feitos de Macau, antes diretor de secretaria da 2ª Vara do Trabalho da mesma cidade.

Des. José Rêgo Júnior e Fábio Maroja na solenidade de posse

Perfil

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Carlos Tavares Analista Judiciário do TRE

DE UM SERVIDOR

Um homem simples e honesto que valoriza viver à vida

“Trabalhar na área que optei é uma conquista aspirada desde a minha formação em Biblioteconomia, segunda graduação que conclui em 1999. É a concretização do aprendizado na vida acadêmica”, palavras do analista judiciário - área bibliotecnomia, Carlos Tavares, especialista em Gestão do Conhecimento. Há sete anos trabalha na biblioteca do TRE onde mantém contato com o público interno e externo que faz pesquisas e visitações ao Centro de Memória da Justiça Eleitoral. Pernambucano, natural do Recife, Carlos chegou a Natal para tomar posse em nove de fevereiro de 2006, coincidentemente, no dia do Frevo. O começo foi difícil, a família ficou e começaram as viagens nos finais de semana para ter o prazer da convivência com a esposa e o filho. No ano seguinte nasceu sua filha e a saudade triplicou. “Finalmente após perdas e ganhos, a família se reuniu em Natal em agosto de 2008”. Trabalhar e morar aqui tem sido uma boa experiência apesar da paixão pela cidade de origem, típico de pernambucano bairrista assumido, basta um motivo para pegar a estrada, cortar 300 km e seguir com a família para rever os amigos, marcar presença em aniversários, passar feriadão e o carnaval que é sagrado. Casado há 16 anos tem a família como base para o crescimento. “Agradeço a Deus e a família pela evolução, não só como ser humano, como também profissionalmente. Alba, minha esposa, sempre me incentivou. A família está acima de qualquer bem material. Nosso objetivo é educar nossos filhos com base no respeito ao próximo e no cultivo do bem, que Gabriel, de 10 anos e Laura, de cinco, aprendam que a justiça e a liberdade são primordiais para convivência em sociedade, e a solidariedade deve fazer parte do cotidiano”. As horas vagas são com os filhos. “Valorizo cada minuto que possamos interagir vendo um filme, assistindo uma peça de teatro, indo à praia ou parques, lendo livros ou simplesmente jogando conversa fora”. As férias tem destino certo: Ilha de Itamaracá em Pernambuco. “Escutar uma boa música e dançar também é um laser que faz bem a alma”. Carlos acredita que a conciliação é a melhor forma de resolver as pendengas e dormir em paz. “Esse trem passa rápido e muitas vezes esquecemos que um dia teremos que desembarcar em outra estação”.

Questionado sobre tranquilidade, responde: “Falam que sou tranquilo, termino acreditando, talvez Alba não concorde muito (risos), mas sinceramente me esforço para que a tranquilidade e a paz façam parte da minha rotina, busca-las deve ser uma filosofia de vida”, e revela: “Acredito que essa tranquilidade que tanto dizem que tenho, herdei da minha mãe que foi uma lição de resistência para nós. Busco a paz nas coisas simples da vida, na natureza, nas amizades sinceras, no sorriso das crianças, é um estado de espírito independente de crença ou religião”. Carlos considera o conhecimento ferramenta para transformação como ensina

Paulo Freire nas suas obras e sua meta é viver. “A vida é uma dádiva e como somos pequenos diante de tudo que Deus nos dá, devemos possibilitar que cada momento seja bem vivido, no trabalho, no laser, absorvendo cultura, viajando. Citando o pensamento de Dom Hélder Câmara: ‘Feliz de quem atravessa a vida inteira tendo mil razões para viver’, entendo que basta encontrar essas razões para ficar bem e elas estão esbarrando em nós a todo tempo”. A consciência sindical o acompanha desde a juventude, quando começou a trabalhar, aos 19 anos na UFPE, sempre participando das discursões por melhores condições de trabalho. “Hoje vivemos uma realidade diferente, os movimentos estão anestesiados, acredito que devido à política do governo para desmobilizar a classe trabalhadora, parece uma contradição quando temos um governo que surgiu dos movimentos sindicais”. Carlos defende uma participação maior dos servidores nos debates do SINTRAJURN como forma de garantir resultados positivos contra o desmonte da carreira do judiciário.


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Sintrajurn em ação e luta

Debate sobre Convenção 151 da OIT, Acordo Coletivo Especial e Imposto Sindical

O Fórum dos Sindicatos Federais do Rio Grande do Norte, do qual participa o SINTRAJURN, realizou na tarde desta terça-feira (21) um debate com o secretário executivo do CSP Conlutas Nacional, José Maria de Almeida, sobre a Convenção 151 da OIT, Acordo Coletivo Especial e Imposto Sindical. O encontro de lideranças sindicais teve a mesa composta por representantes dos sindicatos que compõem o Fórum, a Coordenadora do SINTRAJURN, Francisca Gomes, representou o sindicato dos servidores do Poder Judiciário Federal. Ao iniciar, o dirigente da Conlutas fez um breve relato a respeito da crise internacional da economia capitalista e sobre o sucateamento do serviço público ao apresentar aos sindicalistas alguns pontos sobre a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o princípio da negociação coletiva para trabalhadores do setor público. O decreto, assinado pela presidenta Dilma Rousseff no início de março deste ano, prever o compromisso de negociação, mas, segundo ele, “negociação em si, não quer dizer nada, dependerá se houver relação de forças que permita que produza frutos. E relação de forças depende da mobilização”. O sindicalista acredita que o que se pretende é limitar o direito de greve do servidor, para ele “a negociação só produz quando o servidor vai à luta, se abrir mão da greve não resolverá”. Zé Maria defende que do jeito que se apresenta, o acordo assinado com o governo não valeria muita coisa, pois poderia ser mudado pelo Legislativo. Sobre o Acordo Coletivo Especial (ACE), anteprojeto de lei elaborado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, filiado à CUT, enviado ao governo para votação no Congresso Nacional, o líder

sindical defende que seja criada uma proposta que não ameace os direitos dos trabalhadores. Um único artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve ser alterado, dizendo que o “acordado” se sobreponha ao “legislado”. Com relação ao Imposto Sindical, o metalúrgico definiu como “uma chaga, um câncer, que ajuda mais a empresa que os trabalhadores”. Segundo ele, é um ataque aos direitos conquistados no passado com muita luta e informou que o CSP-conlutas não vai receber o imposto sindical, vai devolver aos sindicatos. “O pagamento do imposto está sob a tutela do Estado e compromete a independência dos sindicatos frente aos governos e patrões”, explicou. A contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, é paga pelo trabalhador uma vez por ano e corresponde à remuneração de um dia normal de trabalho, sem inclusão de horas extras. Pela legislação atual, a contribuição – criada na década de 1940 para fortalecer o movimento sindical – é recolhida compulsoriamente pelos trabalhadores todo mês de abril. Após a explanação foi aberta a fala, o coordenador geral do Sintrajurn, Janilson Sales de Carvalho, chamou atenção para a lei que libera os servidores públicos para participar de discussões sindicais, mas que ainda obedece a regras impostas da era FHC que não foram modificados pelo PT. Informou também sobre a desfiliação da CUT pela Fenajufe que tem 23 sindicatos filiados no País, entre eles o Sintrajurn. A decisão pela desfiliação foi tomada no último congresso da categoria realizado no final de abril em Minas Gerais. O debate foi realizado no auditório do Sindprevs com a participação do SINTEST/RN, SINTSEF/RN, SINASEFE/RN, SINDPREVS/RN e CSPCONLUTAS/RN.

Natal, Maio de 2013

Dia do Trabalhador em Mossoró

Pela primeira vez, o Sintrajurn participou de uma mobilização em Mossoró pela passagem do Dia do Trabalhador. O evento, organizado pelo Fórum Permanente de Discussão formado por representantes de Sindicatos, organizações sociais e pastorais, teve uma programação de três dias para refletir sobre o dia do trabalhador. Entre as atividades foi lembrada a história do 1º de Maio, marco de luta, organização e resistência da classe trabalhadora contra o sistema opressor do capitalismo. Os sindicalistas deixaram a mensagem de que é importante que a população, especialmente a juventude, conheça e socialize a História de Luta e que é possível combater qualquer tipo de injustiça, como falou Che Guevara: “Trabalhadores/as do mundo inteiro, uni-vos, só tereis a perder as vossas correntes". A programação começou no dia 29 com um debate sobre A Classe Trabalhadora e a Crise do Capita-

lismo. No dia 30, pela manhã, ocorreu uma manifestação na DRT e à tarde um Ato público da Classe Trabalhadora na Praça do Pax. O Encerramento se deu na manhã do dia primeiro de maio com o Passeio Ciclístico, café da manhã e celebração da Missa do Trabalhador e da Trabalhadora. Pontos de luta da classe trabalhadora de Mossoró: Investimentos na Petrobrás contra a onda de desemprego que afeta todas as cadeias produtivas; Emprego; Moradia; Trabalho Decente; Salario Digno; Fim do trabalho aos domingos e feriados; Redução da jornada para 40 horas sem redução de salario; Contra a Flexibilização dos Direitos Trabalhistas; Contra o Assédio Moral; Contra a Mercantilização da Vida e do Corpo da Mulher; Contra o Extermínio da Juventude e Reforma que atenda as demandas e reivindicações do povo com serviços públicos de qualidade.

O Sintrajurn, representado pela coordenadora Francisca Gomes, participou na tarde do dia 30 de abril de um ato público pelo Dia do Trabalho: Momento de lutar. A caminhada saiu do viaduto do Baldo e percorreu a Avenida Rio Branco e outras vias do centro da cidade, retornando pela Princesa Isabel com encerramento na Rua João Pessoa. O ato público teve os seguintes pontos de luta: Contra o ACE (Acordo Coletivo Especial) e a precarização no trabalho; Fim do fator previdenciário; Anulação da reforma da previdência de 2003; Defesa da aposentadoria e da previdência pública; Reforma agrária já; Em defesa do direito à moradia digna; Em defesa dos servidores públicos; Aumento geral dos salários; Adoção imediata da convenção 158 da OIT; Em defesa do emprego; Redução da jornada e trabalho, sem redução salarial; Em defesa da educação e da saúde públicas; Respeito aos povos indígenas e quilombolas; Contra as privatizações;

reforma da previdência, pagamento da dívida externa e interna; Contra a criminalização das lutas e dos movimentos sociais; Em defesa do meio ambiente; Contra toda forma de discriminação e opressão e Contra a EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Participaram da mobilização, além do Sintrajurn, CSP Conlutas RN – Sintsef RN – Sindsaúde RN – SEEB RN – Sinasefe RN – Sintest RN – Sindprevs RN – Sindguardas RN – Sinai – PSOL -POR – PSTU – e o mandado dos vereadores Amanda Gurgel (PSTU), Marcos Antônio e Sandro Pimentel (PSOL).

Ato Público pelo Dia do Trabalho

O Bedelho - Maio/2013  
O Bedelho - Maio/2013  

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do RN.

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