O Bedelho - Junho-Outubro/2015

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Ano 16 - Número 04

Junho a Outubro de 2015 Filiado a FENAJUFE

INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO RN

UMA GREVE GREVE PARA PARA UMA FICAR NA NA HISTÓRIA HISTÓRIA FICAR

Acesse nosso site: www.sintrajurn.org.br

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Natal, outubro de 2015

Editorial Organização de classe

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esde o dia 10 de junho quando, em assembleia, a categoria decidiu entrar em greve por recomposição salarial, os servidores do judiciário federal no Rio Grande do Norte vêm vivendo um período de construção e aprendizado.

Muitos se dedicaram de corpo e alma aos estudos para conquistar um cargo que lhes dessem tranquilidade para aproveitarem uma vida confortável com suas família.

Infelizmente, há 10 anos os servidores vem sentindo na pele (e no bolso) a perda de seu poder de compra e a instabilidade de não saber quando seu problema será resolvido.

Isso porque a base de sustentação do judiciário, para ter seus vencimentos reajustados, precisa de um Projeto de Lei de autoria do judiciário, aprovado pelo poder legislativo e sancionado pelo executivo.

A saga dos servidores do judiciário começou ainda em 2009 quando o PL 7920 começou a tramitar pela Câmara. Após seis anos, ele chegou ao Senado onde foi denominado PLC 28 sendo finalmente aprovado em 30 de junho de 2015.

Para que essa aprovação ocorresse foi preciso muita pressão, inclusive com a greve de pelo menos 25 estados da federação. O esforço dos que se manifestavam em seus estados e as caravanas à Brasília foram fundamentais.

Mas aí, a presidente Dilma Rousseff (PT), em 21 de julho,

vetou o projeto e ele voltou para ser apreciado pelo Congresso Nacional, denominado Veto 26.

A greve, as caravanas, as passeatas e, principalmente, os contatos com os parlamentares se intensificam e os servidores jogam todas as suas fichas na derrubada do veto.

Mas o jogo é sujo. Ao lado do governo existe uma mídia que convenceu a população que, em um momento de crise onde todos estão fazendo sacrifícios, os já bem pagos servidores do judiciário teriam um aumento 78%. Jogado assim, sem mostrar o cenário que envolve o arrocho salarial da categoria, é realmente algo forte.

Além disso, o governo apelou para suas armas mais sujas: troca de recursos e cargos. Saiu distribuindo ministérios e verbas para os parlamentares, no intuito de manter o veto ao reajuste.

Mesmo assim, não conseguiu a vitória.

O Governo e sua corja de seguidores adestrados não imaginavam que em seu caminho iriam encontrar um grupo tão articulado, organizado e destemido quanto os servidores do judiciário federal.

A batalha ainda não está ganha e pode ser que a vitória não chegue como esperada. Mas mais importante do que o dinheiros, é o espírito de coletividade que foi criado e a sensação de que tudo é possível através da luta. ‘‘Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!’’ ( Rui Barbosa)

Assembleia aprova mudança do requisito de ingresso de técnico para nível superior

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s servidores do judiciário federal n o R N s e reuniram em assembleia geral extraordinária na sede do Sintrajurn em 11 de julho e decidiram a favor da alteração do requisito de ingresso do cargo Técnico Judiciário para Nível Superior.

A assembleia seguiu a orientação da Fenajufe conforme deliberação da Reunião Ampliada da Federação, ocorrida nos dias 16 e 17 de maio de 2015.

Na assembleia

Coordenadores Executivos Coordenadores Gerais do SINTRAJURN Silvana Costa Gruska Benevides - JFRN João Batista de Souza Leão Neto - TRE/RN; Paulo Marcelino da Silva - JFRN; Maria Misselene Martins Silva - TRT/21; Leandro Augusto Gonçalves - TRE/RN Maximiano Foepel Uchôa - TRE/RN; Carlos Roberto William Marinho Araújo - TRT/21 Pinheiro - JFRN; Valter Santos Aquino - TRT/21

Rua. Pe. Tiago Avico, 1815, Candelária, Natal/RN - CEP 59065-380 Telefax: 3231-0152 e-mail: imprensa@sintrajurn.org.br

Coordenadores de Finanças Boanerges Batista da Silva Cezário - JFRN Eraldo Morais de Macêdo - TRE/RN Edmilson Vitorino da Silva-TRT21

Coordenadores Suplentes Tarcísio Correia de Azevedo Júnior - TRT/21; Ernane César de Oliveira Bastos - TRE/RN; William Gurgel Pinheiro - JFRN; Kelson Guarines dos Anjos - TRT/21.

seguinte, ocorrida em 3 de outubro, a delegação que irá representar o RN na Plenária da Fenajufe no final do mês foi eleita para, entre outros assuntos, d e f e n d e r e s t e posicionamento do RN. A alteração do requisito de ingresso dos técnicos judiciários para nível superior é uma forma de ‘‘sobrevivência’’ do cargo, afirmam os que defendem a alteração. Após conseguirem fazer a alteração, entrará em pauta a discussão da remuneração.

Jornalista Responsável Ana Paula Costa DRT 1235 JP/RN Tiragem 1.000 exemplares

Os artigos assinados publicados em O BEDELHO não refletem necessariamente a opinião do jornal ou da diretoria do Sindicato, sendo de responsabilidade dos autores. Os textos para esta seção, com no máximo 25 linhas de 70 toques e os das colunas, devem chegar ao Sindicato impreterivelmente até o dia 15, sob pena de não serem publicados na edição do mês.

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Natal, outubro de 2015

No rastro do Lewandowski

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s servidores do judiciário federal fizeram uma recepção bastante barulhenta ao ministro Ricardo Lewandowski no dia 9 de outubro, em Natal. O presidente do STF esteve na capital potiguar para o lançamento das audiências de custódia no TJRN e os servidores aproveitaram para exter nar seu descontentamento com um coral de vuvuzelas.

A luta da categoria é pela derrubada do Veto 26, ao PLC 28, de autoria do STF que foi considerado “inconstitucional” pela presidente Dilma. Em nenhum momento o presidente do STF saiu em defesa da categoria e deixou que a luta dos servidores pela sua recomposição salarial continuasse indefinidamente.

A polícia montou um super esquema de segurança interditando várias ruas no Centro da cidade. Lewandowski chegou por uma entrada alternativa, mas o som da manifestação pôde ser ouvido por toda a manhã e foi pautada por vários veículos de imprensa em Natal.

Essa é a terceira vez que os servidores do judiciário federal no RN “recepcionam” o ministro.

Recife O Ministro fugiu. Nem era a intenção, o que todos queriam era que o presidente do

Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, ouvisse o som das buzinas, as palavras de ordem da categoria e tomasse uma posição a favor dos servidores, mas não foi somente isso que ocorreu. Lewandowski saiu correndo pelas portas dos fundos do TJPE, mais exatamente pelo local onde retiram o lixo.

Os Servidores do Poder Judiciário Federal no RN estiveram em Recife no dia 14 de agosto, em dois ônibus, e fizeram uma grande e barulhenta manifestação em frente ao TJPE, local em que o Ministro estava recebendo uma homenagem. Os servidores se consideram traídos pelo chefe do Judiciário e pedem a derrubada do veto ao PLC 28. A manifestação ocorreu em frente ao Palácio da Justiça, no Centro do Recife, para reivindicar a derrubada do veto presidencial ao PLC28/2015, que trata do reajuste escalonado dos servidores do judiciário federal.

Lewandowski esteve na capital pernambucana para participar da primeira sessão do programa Audiência de Custódia do CNJ e sua chegada estava prevista para às 10h30, porém, o ministro só chegou por volta das 11h e utilizou uma entrada alternativa, pela Avenida Dantas Barreto, para driblar o manifesto.

Os manifestantes tentaram alcançá-

lo, mas sem sucesso, decidiram se concentrar embaixo de uma janela onde, provavelmente, seria a da sala em que ocorreria o evento. Houve gritos de "traidor", apitos, vuvuzelas e buzinas. Os cartazes do protesto tinham frases como "Não somos ladrões do petrolão, somos trabalhadores", "Nada de plano B, queremos o PLC 28", "Abaixo o veto", "Nove anos sem reajuste", entre outras.

A polícia montou um esquema de segurança ao redor do Palácio.

Sem descanso Após mandarem seu recado ao Ministro em Recife, os servidores do RN repuseram as energias e seguiram para João Pessoa (PB), onde Lewandowski receberia a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário – na categoria Alta Distinção no TJPB. Lá, os servidores também foram acompanhados de perto por um cordão de isolamento da polícia, mas, igual a Recife, fizeram outra grande manifestação com palavras de ordem e buzinaço chamando a atenção de todos, inclusive da imprensa local que cobria o evento.

Parafraseando Rui Barbosa: quem não defende seus servidores, não é digno deles.

Recife

João Pessoa

Natal

Recife

João Pessoa

Natal

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Natal, outubro de 2015

Sem saída, servidores partem para a greve

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epois de se sentirem aviltados em sua dignidade e serem obrigados a partir para uma greve, os servidores do Poder Judiciário da União no Rio Grande do Norte mostraram a unidade da categoria e fizeram uma paralisação de 102 dias que ficarão na história do Sintrajurn. A batalha ainda não está ganha e os servidores mantêm o estado de greve. Mas o resultado da greve vem sendo colhido ao longo destes mais de três meses.

Servidores e familiares sofreram com a

intransigência do governo por muitos anos. A última re posição de perdas salariais foi em 2006, implementada de forma parcelada, e referindo-se a perdas anteriores, de 2002 a 2006.

Os Pl's dos servidores do Judiciário Federal saem sempre defasados, uma vez que as tabelas remuneratórias não são cor rigidas durante o tempo de tramitação, e referem-se sempre a perdas passadas, parceladas em anos após a sanção.

Para melhor compreensão dos mais novos na carreira, o PLC 28/2015, que trata da recomposição do salário do servidor do PJU, é o PL 7920/2014, que por sua vez, é o mesmo PL 6613/2009, mas com proposta parcelada do ministro Levandowski. Já são mais de nove anos sem reposição, com perdas que chegam a quase 50% (reconhecidas pelo próprio STF).

Os colegas sabem que, historicamente, as conquistas só foram garantidas com luta. E

dessa vez, não seria diferente.

Os servidores do Judiciário Federal do Rio Grande do Norte decidiram durante Assembleia no dia 10 de junho por deflagrar a greve por tempo indeterminado. Respeitando os limites legais, o movimento paredista foi deflagrado no dia 15.

O coordenador-geral do Sintrajurn, Leandro Gonçalves, explicou o cenário nacional, o embate executivo X legislativo que levou o PLC 28 até onde chegou e os esforços que estão sendo travados conjuntamente com outros Sindicatos e a Federação para conquistar o reajuste. Ele lembrou que, em meio a tantos processos no judiciário, o PLC 28 andou graças à greve feita em 2014, que forçou o envio do então PL 7920 ao Congresso.

Para a coordenadora-geral do Sintrajurn, Silvana Gruska, não há mais o que esperar. “Nós já esperamos por 10 anos, não é possível esperar mais, a hora é agora e precisamos fazer a nossa parte”, declarou ela, convencendo a maioria absoluta da assembleia a votar pela paralisação.

Após a aprovação do PLC 28 no Senado, os servidores do RN suspenderam a greve por alguns dias, mas perceberam que era necessário fortalecer o movimento para derrubar o veto de Dilma e voltaram à greve no dia 28 de julho.

Comissões de convencimento ganham os tribunais TRE

TRT

G

r e ve é u m m ov i m e n t o d e constr ução da consciência coletiva em busca de seus direitos.

Não acontece de um dia pro outro e precisa ser fortalecido nas ações do dia a dia.

Foi isso que ocorreu na greve dos servidores do judiciário federal no RN. A cada dia um novo grupo passava pelos setores de cada um dos Tribunais argumentando, convocando e convencendo os colegas a aderirem ao movimento.

Muitas vezes um trabalho inglório, que aguentava o descaso de alguns, a

JFRN antipatia de outros e a desatenção da maioria. Mas para aqueles que participaram dos chamados ‘‘arrastões’’, a sensação de estar fazendo a sua parte pelo bem de todos vencia o descaso do tratamento dispensado por alguns.

A luta muitas vezes é lembrada pelo triunfo final, ou pela coragem do embate inicial, mas para quem participou de uma luta tão longa como a dos servidores do judiciário, é importante bater palmas para o trabalho de formiguinha feito por estes bravos guerreiros.

A eles os nossos aplausos!

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Natal, outubro de 2015

RN buscou o apoio dos parlamentares na luta

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o início da luta pela aprovação do PLC 28 os representantes dos servidores focaram sua abordagem nos senadores do RN. Após garantir a aprovação do projeto a comissão parlamentar se ampliou e os deputados também foram procurados para darem uma força na derrubada do Veto 26. A participação e o esforço de todos foram fundamentais nesse processo.

Foi greve no RN inteiro Mossoró

Pau dos Ferros

Assu

Ceará-Mirim

Caicó

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Natal, outubro de 2015

Uma imagem vale mais que mil palavras, e 102 resumem a hist贸ria desta luta

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Natal, outubro de 2015

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‘‘Eu quero é botar meu bloco na rua!’’

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Natal, outubro de 2015

De Brasília a Natal, mobilização foi geral

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Rio Grande do Norte criou uma verdadeira ponte aérea com Brasília no intuito de contribuir na luta para a derrubada do Veto 26.

A primeira caravana à ir a Brasília depois do início da greve dos servidores do judiciário federal foi ainda em 30 de

junho quando a pressão foi pela aprovação do PLC 28 no senado federal.

Depois do veto de Dilma ao PLC, todas as sessões do Congresso Nacional passaram a contar com representantes do RN. O pessoal do boné amarelo fez bonito na capital federal. Tanto ao dar

sua contribuição ao barulho infernal das vuvuzelas durante as sessões, quanto nos contatos com os parlamentares.

Muito orgulho desses bravos lutadores da terra de Poti. Que vão continuar participando em menor número, mas contribuindo para a vitória da categoria.

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Natal,outubro de 2015

SINTRAJURN entra na luta contra a corrupção

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AS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO 1) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação

penal 7) Ajustes nas nulidades penais

2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos 3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores 4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal 5) Celeridade nas ações de improbidade administrativa 6) Reforma no sistema de prescrição

8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2 9) Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado 10) Recuperação do lucro derivado do crime Mais informações: http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/1 0-medidas

s servidores do judiciário federal no Rio Grande do Norte resolveram, durante a greve por reajuste salarial, abraçar uma causa nobre e que tem referência direta com a alegada falta de recursos do Executivo: o combate a corrupção. O Sindicato abraçou a campanha de coleta de assinaturas para a campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, encabeçada pelo Ministério Público Federal.

Além de colher as assinaturas, os servidores também distribuiram o material da campanha contra a corrupção, chocolates e pirulitos.

O Sintrajurn, assim como o Ministério Público Federal, acreditam em um Brasil mais justo, com menos corrupção e menos impunidade. É possível transformar a indignação com a corrupção em mudanças efetivas para a sociedade. O Sintrajurn foi a primeira entidade no RN a encampar esta batalha juntamente com o MPF e coletou centenas de assinaturas contribuindo para que as propostas virem projetos de lei.

O advogado Edvaldo Elpídio, um dos que assinou o documento, aprovou a iniciativa do Sindicato.

"Nosso país está sendo pilhado, infelizmente as consequências estão chegando à população. Os nossos legisladores que fazem as leis estão defendendo seus próprios interesses, um projeto de iniciativa popular é de interesse público", afirmou.

A coordenadora-geral do Sintrajurn, Silvana Gruska, explicou como o Sindicato entrou nesta campanha. "Fomos procurados pelo MPF e achamos que não poderíamos ficar de fora, pois estamos sentindo na nossa própria pele os efeitos da corrupção. Nosso reajuste é negado há uma década enquanto bilhões são desviados todos os anos", destacou.

A Campanha foi inserida nas atividades de greve e juntamente com os arrastões e assembleias, os ser vidores iam conversando e conquistando novas adesões.

O a b a i xo - a s s i n a d o s e r á entregue ao MPF e tem como objetivo ser transformado em Projeto de Lei de Iniciativa Popular para evitar ocorrências de corrupção e acabar com a sangria de desvio de dinheiro público.

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Natal, outubro de 2015

Novos Sindicalizados fortalecem a luta do SINTRAJURN

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greve é o momento em que os trabalhadores percebem com mais clareza a importância e a atuação dos sindicatos.

Todo o aparato necessário às mobilizações e às fundamentais lutas por melhorias salariais e pela garantia de direitos é organizado e disponibilizado pelas entidades sindicais. É o que aconteceu nos últimos quatro meses no Judiciário Federal do Rio Grande do Norte, onde o SINTRAJURN atuou o tempo inteiro lado a lado com os servidores, na construção da maior greve da história da categoria.

Essa luta, porém, embora ganhe destaque em períodos de greve, é construída durante todo o ano pelo Sindicato. A luta pelas pautas de interesse da categoria não para nunca, e o respaldo político e material que os sindicalizados oferecem ao sindicato é o que garante a força do SINTRAJURN, que tem atuado de forma decisiva na busca pela reposição salarial. É com essa busca que avançamos e alcançamos avanços, como a aprovação do PLC 28/2015 em todas as instâncias legislativas e o embate direto com o executivo para a derrubada do Veto de Dilma. O sindicato é o instrumento que possui a necessária legitimidade para organizar a luta coletiva da categoria pela sanção do projeto da nossa reposição salarial.

Um sindicato forte é uma ferramenta de luta necessária a qualquer categoria de trabalhadores. Para garantir e utilizar com qualidade essa ferramenta, é fundamental a sindicalização e a participação nas atividades sindicais.

Na difícil batalha como a que os servidores do judiciário vêm enfrentando nos últimos tempos é sempre um alento ver que novos soldados se apresentam para o confronto. Acreditar no SINTRAJURN é acreditar no servidor, acreditar que juntos somos mais fortes e podemos lutar por melhores condições de trabalho e salário, por isso é com grande satisfação que damos as boas vindas aos novos sindicalizados: - ALCINDA COSTA MIRANDA DE AMORIM - TRE - ALEXANDRA MARIA FERNANDES RODRIGUES DE FARIAS - TRE - ALEXANDRE VIEIRA CAMARA - TRT - ANA CATARINA DUARTE DE FIGUEIREDO RODRIGUES - TRT - ANA FLAVIA MEDEIROS DE AZEVEDO - JFRN - ANA PAULA CARLOS DE ANDRADE CAVALCANTI - TRE - ANA PAULA MOURA SILVA OLIVEIRA - JFRN - ANA PAULA VASCONCELOS DO AMARAL E S. ARAÚJO - TRE - ANA TARCÍSIA ALVES SANTOS DE LIMA - JFRN - ANDREA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS - TRE - ANDREA DE FÁTIMA DANTAS PEREIRA CAVALCANTI - JFRN - ANDREA KARLA M. PROTASIO - TRE - ANDREA LUISA DE ALMEIDA CAVALCANTI - TRT - ANDRESSA WANDERLEY RAYMOND C. DA COSTA - TRT - ANDREZA KALINE FREIRE DE MEDEIROS - JFRN - ANGÉLICA PINHEIRO SOBREIRA GONDIM - TRE - ANNI CHYARA DE LIMA AVELINO - TRE - ANTONIO FERNANDES CARNEIRO - TRE - AUGUSTO CESAR DE LIMA - JFRN - BEATRIZ MAFALDO SOARES - TRT - CARLO HENRIQUE BRANDÃO TEIXEIRA - TRT - CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO VILANOVA - TRE - CÉLITON DE SOUZA FERNANDES - JFRN - CÉLYA LOPES SANTOSTRECHEN PI HSUEA - TRT - CLAUDIO BULHÕES LIMA - TRT - CLAUTON ERNEST V. GURGEL - TRE - DANIELE CALDEIRA BRANT CALOMINO F. SOUZA - TRE - DANILO COSTA MARQUES NEVES - JFRN - DEISY SOTERO LEITE RODRIGUES - TRT - DEVÂNIA ARAÚJO DE F. VARELLA - TRE - DIEGO MIRANDA DE PAIVA - TRE - EIDER FERNANDO ROBEIRO DAMASCENO - TRT - EMÍDIA LUIZA DANTAS ALVES FRANÇA - TRE - FELIPE AURÉLIO DE ASSUNÇÃO E SOUZA - JFRN - FERNANDA GASPAR GUIMARÃES - TRE - FLÁVIO ROBERTO GUERRA SEABRA - TRE - GEORGE MELO DE FREITAS BARBALHO - TRE - GILBERLEIDE DE LIMA MEDEIROS - JFRN - GLÁUCIO EDUARDO RODRIGUES FERNANDES - JFRN - GUSTAVO NOBRE DE MELO - TRE - HENRIQUE MELO DA SILVA - TRE - HERIVELTO ABDON NOBRE DE QUEIROZ - JFRN - JADLA MARINA B. D. DE MEDEIROS - JFRN - JANAINA LOPES SANTA CRUZ - TRT - JEAN KELBER BEZERRA DE MEDEIROS - JFRN - JEANE DA SILVA LUCENA - JFRN - JOÃO MILTON CHAVES JOCA - TRE

- JOAQUIM SATURNINO NETO - JFRN - JOSÉ EDSON TAVARES DOS SANTOS - TRE - JOSÉ WENDELL DE MORAIS SILVA - TRE - JOSIANE BRANDIELLI SCHUCK - TRT - JOSIEL FREIRE LOPES - TRE - JUSIEL FREIRE LOPES - TRE - KÁTIA REJANE COSTA PEREIRA - TRE - LIEGE GOMES MACHADO DE MELO - TRT - LINDACI DE ALBUQUERQUE M. DA SILVA - TRE - MARCELO DANTAS TEIXEIRA - TRE - MARCELO GOMES MONTEIRO - JFRN - MARCO AURÉLIO DA SILVA FERREIRA - JFRN - MARIA DA GUIA DE ARAÚJO - TRE - MAURO LUIZ DIOGENES - JFRN - MAXELLI XAVIER DE ANDRADE REBOUÇAS - TRE - MILENA CRISTINA ROCHA LIMA - TRE - NATALI LOURENÇO DE ALMEIDA - TRT - NELSON DE QUEIROZ OLIVEIRA - TRE - PAULO FERNANDO MARQUES DOS SANTOS - TRT - PRISCILLA DE LURDES SOUZA CABRAL - JFRN - RANIERE LUIZ CAVALCANTE COSTA - JFRN - RICARDO CAVALCANTI DANTAS - JFRN - RICARDO MORAIS - TRE - RIQUELME HENDERSON ROCHA DA COSTA - TRE - RODRIGO VILARIM MARTINS - TRE - RONALDO MEDEIROS DE ARAÚJO - TRE - RONDINELE DE SOUZA REGIS - TRE - SHEILA MAURA DE ARAÚJO LINS MELO - TRE - SIVANILDO DE ARÚJO DANTAS - TRE - SUZANA FERNANDES PAIS - TRT - THIAGO CÂMARA FONSECA - JFRN - VLADMIR PAIVA DE SOUZA - TRE - WALDYLÉCIO SOUZA DA SILVA - TRE - WA L L A C E G O N T E FOGAÇA - TRT - WANDA GODEIRO DOS SANTOS - TRT - WELIKA W. DA CUNHA MELO - TRE - W I L E R RO D R I G U E S COELHO JUNIOR - TRT - ZENEIDE LOBATO REIS DA SILVA - JFRN

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Natal,outubro de 2015

Tribunais declaram apoio aos servidores Coordenadores se reuniram com os presidentes de tribunais e diretor do foro da JFRN para obter o apoio ao justo pleito dos

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NOTA DE APOIO À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DA UNIÃO A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, pela presente nota, manifesta o seu apoio aos termos do PLC nº 28 de 2015, em trâmite no Senado Federal, que altera o Anexo II da Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e salienta que o projeto em questão objetiva a correção de distorções que provocam, nas atuais circunstâncias, um sentimento de desvalorização dos servidores do Poder Judiciário da União.

Destaca-se especialmente a defasagem remuneratória e a consequente insatisfação e evasão do corpo funcional para carreiras semelhantes de outros Poderes, com remunerações e benefícios mais atrativos, provocando prejuízos à continuidade dos serviços e à manutenção do conhecimento histórico e da experiência acumulada, além de altos custos para a União com treinamento de novos servidores.

Desse modo, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região manifesta a sua solidariedade e apoio à aprovação, pelo Legislativo, das propostas de valorização das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União contidas no citado Projeto de Lei Complementar.

Natal - RN, 18 de junho de 2015.

Joseane Dantas dos Santos

Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN vem expressar seu irrestrito apoio aos termos da PLC 28/2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União, atualmente em trâmite no Senado Federal.

Os servidores do TRE/RN integram um gr upo tecnicamente bem preparado, extremamente comprometido e que empresta especial valor ao planejamento e realização das eleições, fazendo a democracia acontecer nos mais longínquos rincões do Estado e prestando imensurável serviço à Nação.

A atual gestão, ciente da situação de defasagem salarial que atinge os servidores do Poder Judiciário da União não poderia ficar silente, apenas assistindo à cena, que é de verdadeiro prejuízo para a sociedade brasileira.

Nestes termos, a Presidência do TRE/RN apóia a aprovação, pelo Poder Legislativo, do PLC 28/2015 por ser medida de verdadeira justiça.

Desembargador Virgílio Macedo Jr. Presidente do TRE/RN

A DIREÇÃO DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE vem manifestar seu irrestrito apoio à aprovação do PLC 28/2015, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União, atualmente tramitando em regime de urgência no Senado Federal.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte reconhece especial valor nos seus servidores. Preparados, dedicados, comprometidos, qualidades afiançadas pela comunidade jurídica em geral, os servidores são indispensáveis para a excelência com que a Justiça Federal presta seus serviços aos cidadãos norte-riograndenses, sempre atendidos com cortesia e interesse quando procuram as nossas instalações.

A grave desafagem salarial hoje enfrentada pelos servidores do Poder Judiciário da União não apenas expressa um desvalor ao zelo e à competência com sempre desempenharam suas relevantes funções, como também coloca em xeque a solidez institucional necessária para uma prestação jurisdicional pautada pela eficiência.

Não existe democracia efetiva sem instituições sólidas e sem garantias de direitos. O maior bem das instituições, por outro lado, é o seu material humano. Valorizar as pessoas que integram as instituições, reconhecendo o trabalho que desenvolvem, significa promover a construção de uma cultura institucional democrática, de ética e de eficiência.

Valorizar os servidores do Poder Judiciário da União significa, portanto, velar pela estabilidade democrática e pelos mecanismos formais dispostos aos cidadãos para que tenham seus direitos reconhecidos.

Nesse sentido, a aprovação do PLC 28/2015 não pode ser resumida a um interesse corporativo de um grupo de servidores públicos. Mais do que isso, é um sinal de que o Estado brasileiro reconhece a importância das suas instituições democráticas, em particular daquela vocacionada e formalmente encarregada de garantir que nossa sociedade tenha efetivamente como pilar a ideia de que cada brasileiro goza de liberdades e direitos iguais.

Preocupada, pois, com o prejuízo institucional que vem sendo causado pela significativa defasagem salarial que vêm enfrentando os servidores do Poder Judiciário da União, a Direção do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Norte chama atenção da sociedade potiguar para a importância da aprovação do PLC 28/2015.

Natal, 11 de junho de 2015.

Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO

Assembleia elege delegados para a Plenária da Fenajufe

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s servidores do poder judiciário federal no Rio Grande do Norte se reuniram em assembleiano dia 3 de outubro, na sede do Sintrajurn. Entre as decisões da assembleia estão a forma como a categoria irá participar da continuidade do movimento pela derrubada do veto 26, em Brasília; a escolha dos delegados para a Plenária da Fenajufe que ocorrerá no final do mês em João Pessoa (PB) e ainda o envio de ajuda financeira para chapas de oposição que concorrem aos sindicatos de Pernambuco (Sintrajuf-PE) e Campinas e região (Sindiquinze) com o intuito de retirar os governistas do comando dos sindicatos.

O primeiro ponto de pauta foi a avaliação da mobilização e do estado de greve da categoria em busca da derrubada do veto ao PLC 28. Foi decidido que quando houver sessão do Congresso Nacional o RN enviará dois representantes à Brasília, um coordenador geral e um representante da base.

Decisões Além disso, o Sintrajurn irá patrocinar o sindicato de Goiás no valor de até R$ 10 mil no envio de caravanas à Brasília quando for convocada sessão do congresso nacional para contribuir pela

derrubada do veto.

Houve uma inversão na pauta e o ponto três, escolha dos delegados para a XIX Plenária a Fenajufe que acontece entre os dias 23 e 25 de outubro em João Pessoa (PB), entrou em votação.

A escolha foi feita em cédulas onde cada sindicalizado poderia escolher até seis candidatos.

Eleitos: Andréia Protásio (TRE) - 64 votos, Clayton (JFRN) - 61 votos; Luis Carlos (TRE) - 58 votos e Janilson (TRT) 54 votos, como delegados. George (TRE) - 51 votos e Max Foeppel (TRE) - 27 votos, como observadores e Leandro Gonçalves (TRE) - 23 votos; Dennis Eliezer (TRT) - 21 votos e Carlos Pinheiro (JFRN) - 19 votos, como suplentes. O representante da direção do sindicato será o diretor Paulo Marcelino.

Por fim, os presentes aprovaram enviar uma contribuição financeira para as chapas

de oposição que concorrem às eleições de diretoria este ano, do Sindiquinze (Campinas e região/SP) e do Sintrajuf-PE, com o intuito de retirar os governistas da direção desses sindicatos.

O valor de R$ 5 mil definido em assembleia deverá ser distribuído entre os dois sindicatos para evitar que os interesses do governo sejam colocados à frente dos interesses da categoria.

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Natal, outubro de 2015

Uma vitória da solidariedade

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ranz Kafka dizia que ‘‘a solidariedade é o sentimento que melhor expressa o respeito pela dignidade humana’’.

Acreditando nisso, podemos dizer que dignidade foi o norte da greve feita pelos servidores do judiciário federal nos últimos meses. Isso porque não faltou solidariedade em um só momento.

Quatro atividades podem nos servir de referência. A doação de brinquedos para as brinquedotecas dos Juizados Especiais da JFRN, a doação de alimentos que foram encaminhados à AMICO e o custeio de sete ônibus de Goiás e um do Paraná para fortalecer a luta das caravanas de servidores em Brasília.

Brinquedos A arrecadação de brinquedos ocorreu na assembleia do dia 11 de agosto e arrecadou dezenas de brinquedos que estão fazendo a alegria das crianças que acompanham seus pais nas sessões dos Juizados.

A brinquedoteca é um espaço da sala de espera do Juizado Especial Federal que foi criado para receber as crianças que acompanham suas famílias nas audiências.

A idéia do espaço da brinquedoteca para aquelas crianças que vêm para audiências na JFRN surgiu na 9ª Vara Federal, em Caicó.

AMICO Na assembleia do dia 17 de setembro os servidores do judiciário federal no RN fizeram uma ação diferente. E mostrando solidariedade e compaixão doaram alimentos para serem encaminhados a uma instituição de caridade. No dia 30 de setembro os diretores do Sindicato fizeram esta entrega à AMICO (instituição escolhida em assembleia).

A AMICO é uma instituição sem fins lucrativos, que cuida integralmente da saúde e cidadania das crianças cardiopatas carentes.

Os alimentos doados servirão para o dia a dia da instituiçãooferece seis refeições diárias para 2 6 p e s s o a s, d e n t r e c r i a n ç a s, s e u s acompanhantes e funcionários.

As crianças que são acolhidas pela AMICO estão em uma faixa etária de zero a 18 anos, permanecendo, em média, por quinze dias. Disse ainda que existem 626 crianças cadastradas, sendo que 80% são provenientes do interior, de localidades carentes de toda infraestrutura.

Caravanas O Sintraunr patrocinou um ônibus saindo do interior do Paraná para acompanhar a sessão do Congresso do dia 22 de setembro. O ônibus teve um custo de R$ 12.900 (doze mil e

novecentos reais) e levou cerca de 50 servidores à capital federal.

O pedido de patrocínio veio do Sinjuspar, Sindicato do estado do Paraná. Eles foram os primeiros a entrar em greve, em 25 de maio. A viagem teve um percurso de 1350km e sairá da cidade de Umuarama, levando ainda pessoal das cidades de Paranavaí, Maringá, entre outras (cidades do norte e noroeste do estado).

Antes disso, na sessão do Congresso de 2 de setembro, de forma voluntária e altruísta, em assembleia, a categoria decidiu patrocinar o envio de 10 ônibus de servidores de Goiás para Brasília. O objetivo de arrecadar R$ 18 mil foi ultrapassado em menos de cinco dias.

A campanha, de forma generosa, conseguiu arrecadar R$ 19.573,38 até o dia 1º de setembro, superando a meta inicial. O Sinjufego informou que conseguiu lotar sete ônibus, tendo sido repassado o montante de R$ 12,6 mil àquela entidade pelo Sintrajurn.

Essa campanha contou com a participação ativa dos servidores e mostrou a união da categoria em torno de um objetivo maior, demonstrando desprendimento e espírito de coletividade, sentimento que deve ser prestigiado cada vez mais nos dias atuais.