O Bedelho - Junho/2013

Ano 14 - Número 06 Natal, Junho de 2013

TRANSPARÊNCIA Prestação de Contas da gestão atual ACESSIBILIDADE Site informa as ações dos sindicalizados impetradas pelo Sintrajurn

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Perfil

DE UM SERVIDOR

Os caminhos do servidor que já empacotou bolachas e vendeu frango na feira PÁGINA 7

Comissão na Câmara aprova PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário

Acesse nosso site: www.sintrajurn.org.br

PÁGINAS 4 e 5

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EDI TO RIAL A “dispensa” da FC e a

desumanização do ato burocrático

Janilson Sales de Carvalho Coordenador Geral do Sintrajurn

Completei 50 anos no dia 10 de junho, uma vitória, um sonho. Dois dias após o meu aniversário, 12 de junho, recebi um e-mail de felicitações, porém, no mesmo dia, a mesma mão que o redigiu, assinou uma portaria me “dispensando” de uma função comissionada. Ironias do destino que ainda me surpreendem aos 50. Devo caminhar... é só o que sei, sabendo que a vida é essa eterna cena farsesca.

Como ocorreu com muitos outros colegas nesses 21 anos de tribunal, não perguntaram como estava a minha vida ou quais eram os meus problemas, apenas decidiram o meu descarte.

Claro que me senti mal, ou melhor, péssimo. Até este momento, sei que sou humano, frágil e mortal, como qualquer um, merecedor de um mínimo de respeito, se é que é possível. Sei que a minha história é igual a dos outros, pois é prática, ato contínuo, burocracia insensível e desumana recorrente no TRT21 e nada mudará isso.

Outro fato perturbador é que a portaria sai no meio do mês e terei que pagar no mês seguinte o valor que recebi a mais. Resultado, no mês seguinte, sem gratificação, terei o salgado desconto da diferença. Naturalmente, is-

so não importa a ninguém, o problema é apenas meu, da minha mulher, dos meus filhos e do meu cachorro.

Há tempos é preciso mudar certas práticas, criar outros mecanismos. É fundamental corrigir essa realidade e fazer surgir na frieza burocrática deste tribunal um pouco, minimamente, do “amor ao próximo” tão anunciado por Cristo. Quem será o próximo? Que próximo é esse e o que ele representa? O que torna alguém especial, merecedor, digno de algo neste tribunal?

O que terá registrado em sua ficha funcional para perder ou ganhar algo?

Subjetividades, nem sempre tão subjetivas.

Sou grato a quem confiou no meu trabalho e me honrou com uma função comissionada: Doutora Joseane.

Observou-me durante alguns meses para concluir se eu merecia a função.

Gostei disso, senti firmeza na confiança que me foi dada. Bela lição que trago na alma.

Resta caminhar sob a chuva, adiar pagamentos, cortar despesas e resistir às angústias. Outra ironia: ontem recebi o convite para revisão médica no TRT. Conclui que não é o momento, pois estou doente de tristeza e decepção com o TRT e, para isto, tenho certeza, não encontrarei remédio.

Natal, Junho de 2013

Charge

Permutas

Claudia AJAJ / TRT 1 Permutar para TRT 3 (qualquer cidade de Minas Gerais) Fone: (22) 8175-6800 claudia.farage@gmail.com

Pedro Rocha AJAJ / TRT 4 Permutar para TRT 22, TRT 16, TRT 7, TRT 10 Fone: (65) 9226-4334 pedrorochafilho@gmail.com

Max Viana AJAJ / TRE PI Permutar para Porto Alegre/ Florianópolis / Curitiba / Rio de Janeiro Fone: (86) 9820-2684 sannaitalla@hotmail.com

Djacy de Oliveira Cunha Analista Judiciário - Área Judiciária / TRE-CE - Lotado em Tabuleiro do Norte- 91ZE Permutar para TRE-RN, TRT-RN, JFRN em Mossoró ou proximidades.

Fone: (88) 9619-0018 ddjacy@yahoo.com.br

Transporte / TRF 5 - Sergipe Permutar para TRF 4, TRT 4 e TRE (RS ou SC) Fone: (51) 9901-8191 evermalves@gmail.com Carolina Técnico Judiciário / TRT 1ª Região Permutar para TRT 4ª Região Fone: (21) 9811-5607 carolzinhafreitas@terra.com.br

Gisleide AJAJ / TRF3 - MS Permutar para JF BA-SE-AL-PE-PBRN-CE Fone: (67) 8103-9130 TIM gfbraz@ig.com.br

Aderlândio Marques Agente de Segurança / TRT 18ª Região Permutar para TRT 5ª Região Fone: (62) 8200-9248 aderlandio.santos@trt18.jus.br

Cristiano Lentz Agente de Segurança / TRT4 - RS Permutar para TRT 21- TRT 7 - TRT16 TRT12 -TRT9 TRT 6 Fone: (51) 8422-7278 / (51) 3219-8960 clentz@trt4.jus.br

Everton de Moura Alves Técnico Judiciário - Segurança e

O Bedelho

ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINTRAJURN Rua Pe. Tiago Avico, 1815, Candelária, Natal/RN, CEP 59065-380 - Telefax: 3231-0152 e-mail: imprensa@sintrajurn.org.br

Coordenadores Gerais do SINTRAJURN Janilson Sales de Carvalho (TRT) Francisco Clayton Araújo da Silva (JFRN) Pedro de Figueiredo Lima Neto (TRE) Coordenadores de Finanças Wilson Barbosa Lopes Kelson Guarines dos Anjos (TRT) Carlos Anacleto da Silva (TRT)

Jornalista Responsável Leane Fonseca - DRT 701

Coordenadores Executivos

Carlos Roberto Pinheiro (JFRN), Francisca das Chagas Gomes (TRT), Fábio Maroja Jales Costa (TRT), Silvana Costa Gruska Benevides (JFRN), Elias Alves de Sousa (TRE), José Roberto Pinheiro (TRE)

Diagramação Edilson Martins - RN00033DG

Coordenadores Suplentes

Francisca Lima Fernandes (TRT), Paulo Marcelino da Silva (JFRN), Maria Missilene Martins Silva (TRT) Valdeir Mário Pereira (TRE), Jerônimo Batista Davi Filho (TRT) Revisão Cássia Maria Oliveira

Tiragem 1.200 exemplares

Os artigos assinados publicados em O BEDELHO não refletem necessariamente a opinião do jornal ou da diretoria do Sindicato, sendo de responsabilidade dos autores. Os textos para esta seção, com no máximo 25 linhas de 70 toques e os das colunas, devem chegar ao Sindicato impreterivelmente até o dia 15, sob pena de não serem publicados na edição do mês.

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Sintrajurn consegue liminar suspendendo devolução de valores recebidos

O Departamento Jurídico do Sintrajurn conseguiu liminar na Justiça Federal que evita que quatro servidores do TRT21 devolvam valores recebidos por força de decisão judicial revogada.

Os quatro servidores estavam na iminência de restituir os montantes obtidos judicialmente, no caso 100% da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI)

cumulada com o cargo efetivo.

A tutela antecipada foi deferida considerando o argumento de que os valores foram recebidos de boa fé e tinham caráter alimentar.

Os servidores requereram administrativamente no TRT21 e, não obstante parecer favorável pela não devolução, a presidência do TRT havia decidido aplicar o desconto de imediato.

Direito de Resposta

A assistente-chefe da Seção de Programas Assistenciais – Serviço do Pessoal/TRT 21ª Região, Ivete Braga de Lima, enviou ao Sintrajurn resposta a uma publicação da edição passada de O BEDELHO, edição de maio de 2013, quando o jornal citou o funcionamento daquele setor ao se referir ao processo de mudança de planos de saúde das entidades Sintrajurn e Astra 21.

A comunicação inicia mencionando a falta de contato do jornal com o setor antes da publicação “...sem antes ter sido realizado qualquer espécie de contato para averiguação do que está se passando, valendo-se de um meio no qual não foi consultada a outra parte, para que fossem esclarecidas as possíveis dúvidas e levantados todos os questionamentos possíveis, prática essa não condizente com o razoável direito do contraditório, que também deve permear o jornalismo de qualquer natureza ou espécie”.

Ainda no documento, a responsável pelo setor explica que há dois planos de saúde celebrados com a Unimed em vigor, o inicial que cobre duas faixas etárias, de zero até 59 anos e a partir de 60 anos, quando dobra o

valor da prestação, e um segundo contrato com mais divisões de faixas etárias e valores, além da restrição de dependentes para cônjuge e filhos. Explica ainda que as inclusões de novos usuários e migração de entidades passam automaticamente para o novo contrato com suas exigências contratuais.

Antes de encerrar, o texto faz referência sobre erros.

“Conquanto seja razoável a toda e qualquer criatura humana aceitar que todos somos passíveis de cometer erros, a pecha de irresponsável soa um tanto quanto agressiva, descortês, pois não é nossa intenção ir causando prejuízo a quem temos de servir por dever do ofício e que, se acontecesse, talvez pior adjetivação merecesse, se este fosse o caso, mas não o é, e o SINTRAJURN está, mais uma vez, enganado em suas colocações”. * Esta é uma versão editada. A legislação assegura o direito a responder, nos mesmos meios de comunicação, nas mesmas dimensões de tempo e de espaço. O texto na integra está disponibilizado, em destaque, no site do Sintrajurn – www.sintrajurn.org.br

A primavera árabe do Judiciário

Fábio Maroja

ANALISTA JUDICIÁRIO

Durante os últimos dias a sociedade brasileira acordou.

Acordou de sua letargia.

Percebeu que se não pressionar os gestores públicos, aqueles que administram seu dinheiro, eles gastam mais do que podem, edificando “elefantes brancos” sem serventia em detrimento de obras de mobilidade urbana, infraestrutura logística, hospitais e escolas; deixam entregue às moscas a saúde e a educação do povo; aliam a isso sua imensa capacidade de cobrar impostos, e sua infinita incapacidade administrativa, a falta de transparência, a corrupção. Enfim, transformaram a vida dos brasileiros num inferno caótico, com o toque de elegância do dragão da inflação, que se pensava adormecido.

O serventuário do judiciário federal também está insatisfeito com as administrações do Poder Judiciário. A insatisfação é silenciosa, pelo menos aos olhos dos gestores, que não têm sensibilidade para perceber o buchicho de corredores, as conversas no “break” do cafezinho, a mudança de cenário desses novos tempos.

Há um clamor por profissionalismo na gestão dos tribunais. Os tempos mudaram, mas a insistência em velhas práticas administrativas é motivo de indignação.

Queremos padrão FIFA dos Tribunais.

O serventuário é refém de funções comissionadas, pelo menos aqueles que as detém.

Um perverso sistema de funções, que em sua maior parte não remunera responsabilidade maior alguma, mas que tem efeito devastador na vida funcional: imobiliza o servidor quanto à lu-

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ta sindical, sob o temor de perder a confiança do juiz ou da administração; o obriga a trabalhar onde muitas vezes não tem aptidão; instala animosidade com os colegas, na briga fraticida por um comissionamento; suscita inveja e maus sentimentos; cria castas diferentes de servidores, com ou sem função comissionada.

Os canais institucionais do SINTRAJURN estão congestionados de reclamações, solicitações e outros “ões” cuja solução, sem um grito de protesto de todos, é de difícil resolução. Um rosário de queixas é desfiado todo santo dia, mas não caberia nessas linhas. É evidente que não se tem a menor vontade de libertar o servidor dessas arapucas.

O servidor do Judiciário tem a noção do que precisa mudar.

Ele sabe que o interesse paroquial e mesquinho, e a pequena política, sempre levam vantagem. Ele também tem noção que é tratado como uma mera ferramenta de trabalho, descartável e ultrapassado como um computador PC 386. É assim que ele se sente, e assim será enquanto não fizer sua primavera árabe, sua revolta do busão.

Mas, como Dilbert e seus famosos quadrinhos que ironizam o mundo das empresas, ou melhor, a sua falta de racionalidade, os servidores pelo menos têm bom humor, satirizando a sua própria sorte, o enredo e os personagens centrais desse novelão chamado Poder Judiciário. Mas o bom humor tá acabando, quem sabe a primavera árabe do Judiciário esteja prestes a acontecer.........ou não, como diria um grande intérprete da música brasileira.

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PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Conselho Fiscal opina pela aprovação das contas

Natal, Junho de 2013

Natal, Junho de 2013

PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Conselho Fiscal opina pela aprovação das contas

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Plano de Saúde Unimed Sintrajurn esclarece todas as dúvidas

Durante muito tempo os diretores do SINTRAJURN, em especial os que exercem atividade no TRT21, foram abordados por sindicalizados com dúvida sobre a possibilidade de transferência do plano de saúde Unimed do contrato Astra21 para Sintrajurn.

Com o intuito de dirimir todas as dúvidas com relação ao fato, pois nosso interesse é deixar os sindicalizados informados sobre as questões que lhe dizem respeito, especialmente quando são os próprios quem nos procuraram em busca de tais esclarecimentos, comunicamos que é possível migrar da Astra para o Sintrajurn, sem prejuízo à carência, no entanto, alguns detalhes devem ser considerados.

1 – A mudança de contrato pode ser feita a qualquer momento, respeitando o prazo de 30 dias; 2 - O usuário precisa ter vínculo ao Sintrajurn para realizar a mudança; 3 – O procedimento é feito com a solicitação da exclusão do contrato anterior (3368 e 3369) e inclusão no novo contrato (4090); Análise das diferenças entre os contratos:

1 – O contrato antigo (3368 e 3369) abrange pai, mãe e agregados como dependentes. O contrato novo (4090) não permite esta possibilidade; 2 – Ainda sobre o contrato antigo (3368 e 3369), não é admitido a inclusão de novos titulares, apenas novos dependentes (cônjuge e filhos) para os titulares já existentes, ou seja, quem optar pela mudança automaticamente será encaminhado para o contrato novo (4090); 3 – Com relação ao valor da mensalidade, existem diferenças entre os dois contratos, por exemplo: * No contrato antigo (3368 e 3369) para os titulares, dependentes, pais e agregados o preço é único para as idades de zero a 59 anos. Válido tanto para enfermaria quanto para apartamento; (Ver tabela abaixo) * No contrato novo (4090) há distinção de valores entre zero e 18 anos, de 19 a 43 anos, de 44 a 58 anos e dos 59 anos em diante. Válido também para enfermaria e apartamento; (Ver tabela abaixo) * Para quem tem dependentes menores, até 18 anos, é mais vantajoso optar pelo contrato novo. Até os 18 anos, o valor da mensalidade de

R$ 99,22, enquanto que no antigo, a mensalidade aumenta para R$ 120,10, isso no plano enfermaria. Para apartamento, também ocorre diminuição de valores. A mensalidade de R$ 192,26 passa para R$ 158,83; (Ver tabela abaixo) Obs.: Realizamos algumas simulações e, em uma delas, é interessante a mudança, em outras não. Podemos citar o caso de um servidor que será beneficiado com um desconto de aproxi-

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madamente 100 reais no valor pago mensalmente, caso opte pelo contrato novo, por ter três dependentes menores de 18 anos, um com idade entre 19 e 43 anos e dois com idades na faixa dos 56 aos 69 anos. ** Devido a singularidade das famílias com relação à idade e quantidade dos dependentes, sugerimos a observação das tabelas disponibilizadas abaixo e, em caso de dúvida, solicite orientação.

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Comissão na Câmara aprova PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário

A comissão especial do Estatuto do Servidor do Judiciário, na Câmara dos Deputados, aprovou o prazo de 360 dias para que o Supremo Tribunal Federal (STF) apresente ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar sobre o estatuto. O prazo está previsto no substitutivo do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) à Proposta de Emenda Constitu cional (PEC) 190/07, dos deputados Flávio Dino (PCdoB-MA) e Alice Portugal (PCdoB-BA).

Apesar de elogiado, o texto recebeu críticas por não ter determinado a isonomia salarial em todas as esferas de governo. A proposta ainda será votada pelo Plenário em dois turnos.

O relator explicou que o objetivo da PEC é dar o passo inicial para a criação do estatuto. Segundo ele, a discussão sobre o conteúdo será feita posteriormente. "Esse debate abrangerá aspectos técnicos e políticos e, com certeza, envolverá os demais poderes da União e dos estados", disse.

Segundo o parlamentar, não cabe, em uma emenda à Constituição, a definição de detalhes típicos de legislação infraconstitucional. Por isso, o substitutivo apenas fixou prazo para a apresentação da proposta pelo STF.

Isonomia O deputado Major Fábio (DEM-PB), porém, lamentou que não tenha sido ouvida a reivindicação dos servidores pela isonomia.

"Para juiz, há teto e isonomia, mas, para servidor, dizem que é inconstitucional", disse.

O relator respondeu que não quis colocar na proposta uma determinação que só prejudicaria sua tramitação. Em sua opinião, a luta pela isonomia deverá ser feita na elaboração e votação do estatuto.

"Quisemos abrir uma porta para que se chegue a uma justiça igual em todos os estados brasileiros, para que todos os trabalhadores do Judiciário possam ter isonomia", declarou.

Apesar de considerar o momento como uma "conquista", o deputado Iran Barbosa (PT-SE) ressaltou que agora é necessário negociar o conteúdo da lei complementar a ser apresentada pelo Supremo. Segundo ele, não adianta conquistar a lei no papel e depois não conseguir colocá-la em prática. "Vamos lutar para que as diretrizes desse estatuto contemplem a valorização profissional: salário, condições de trabalho e condições de formação da categoria", disse.

Fonte – Agência Câmara de Notícias

Perfil

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Gibeon Camilo de Lira Técnico Judiciário do TRT21

DE UM SERVIDOR

Força, determinação e superação

Ele está inserido na lista dos servidores mais participativos nos eventos de esportes do TRT21. Aos 53 anos, diz se sentir bem no emprego que ocupa há 20. “O ambiente de trabalho é saudável”.

Sua carreira como servidor público iniciou no ano de 1978, na Prefeitura de Goianinha, ao exercer a função de fiscal de feira. No ano de 81, passou a ser funcionário público estadual como professor de matemática em 84 trabalhou por um ano na função de assistente técnico na empresa Azevedo Travassos, responsável pelo gasoduto no trecho entre Macaíba e a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, quando, em 1993, assumiu sua vaga no TRT 21.

Gibeon é natural de Goianinha, filho de taxista e dona de casa, e tem 11 irmãos. A mãe, Sebastiana de Lira, um dia chamou os filhos e mostrou ser uma mulher de muita fé: “Filhos, vocês jamais irão passar fome, seu pai é um homem trabalhador, quando não tem corrida ou viagem, vai pescar em Tibau do Sul para comprar comida para vocês”. Essa lição de vida Gibeon recebeu aos oito anos de idade, ainda criança, e aos 13 anos começou a trabalhar ensacando bolachas na padaria para pagar os estudos. “Depois fui vendedor de frangos na feira”, revela. Do pai, Antônio de Lira, o incentivo para uma vida melhor, ele sempre dizia: “Meus filhos estudem, é o pouco que posso dar para vocês”.

Foi o que Gibeon fez e, em 1976, passou no exame de se-

leção da ETFRN, hoje IFRN, dois anos depois, já funcionário da prefeitura, trabalhava aos domingos na feira para ter condições de concluir o curso de Geologia. “Foi uma batalha, mas estou vencendo, agradeço a Deus, minha mãe, meu pai, minha esposa, minha filha, minha cunhada gentil e minha irmã Júlia Lira, que nos ajudou em todos os sentidos”.

Júlia Estela é a esposa querida de Gibeon. A união do casal gerou uma família maravilhosa e uma filha, a jovem Allika Liana de 26 anos. “Uma pessoa calma que gosta da paz, humildade e fazer o bem para as pessoas”, disse orgulhoso. Ao olhar para trás, uma reflexão, “faria tudo de novo”.

Para o futuro os planos são aposentadoria e voltar a morar na terra natal Goianinha, distante 53 quilômetros da capital potiguar. Nas horas vagas a diversão é conversar com os amigos, ouvir uma boa música, jogar futebol e sair com a família.

Antes de encerrar, o sindicalizado deixou um recado para os servidores novos que ainda não fazem parte das lutas do SINTRAJURN. “Participem de todos os eventos do sindicato, vocês, jovens de hoje, juntem-se a nós e levantem a bandeira da categoria”.

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Site do Sintrajurn disponibiliza mais informações para sindicalizados

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Atualize seus dados cadastrais e acompanhe as ações ajuizadas pelo sindicato e a prestação de contas

Buscando inovação e funcionalidade, o Sintrajurn está ampliando a funcionalidade do site do sindicato – www.sintrajurn.org.br. Agora é possível acompanhar todas as ações dos sindicalizados impetradas pelo sindicato, além da prestação de contas e a atualização cadastral.

Como funciona:

Atualização Cadastral

Para ter acesso a todas estas novas informações acima é necessário está cadastrado no site e ter a senha. É importante manter os dados atualizados para que o sistema de busca faça a pesquisa das informações da área jurídica.

Departamento Jurídico

Neste novo espaço estão disponibilizadas, por sindicalizado, informações pessoais relativas à quantidade de ações que possui junto ao Sintrajurn, os números dos processos, um resumo do que trata cada ação e o link remetendo para o órgão onde o caso está sendo julgado.

Ao acessar a Área do Sindicalizado é aberta uma página informando que é possível ter acesso a: 1 – Prestação de Contas 2 – Departamento Jurídico (Em implantação) 3 – Atualização Cadastral

Prestação de Contas

Para acessar, é preciso digitar o número do CPF e sua senha de contato. Fazendo isso é aberta uma nova janela dando boas vindas e informando ser ali uma Área Exclusiva para Sindicalizados indicando utilizar o menu acima para ter acesso as opções de Prestação de Contas, Atualização Cadastral e Departamento Jurídico.

Espaço para o sindicalizado acompanhar a prestação a cada trimestre. Ao clicar nos meses de interesses, estão publicados dados relativos às receitas de contribuições, despesas administrativas e saldos financeiros.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

Imagem meramente ilustrativa

O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTRAJURN, por um de seus Coordenadores Gerais, convoca todos os seus filiados para uma Assembleia Geral a ser realizada no dia 06/07/2013 (sábado), às 09h30 (nove horas e trinta minutos), com 50% (cinquenta por cento) mais um dos sindicalizados, ou às 10h (dez horas), com qualquer número, na sede do SINTRAJURN, situada na Rua Padre Tiago Avico, 1815, Candelária, com a seguinte pauta: 1) Aprovação da Prestação de Contas da atual diretoria do SINTRAJURN; 2) Aprovação do Regulamento Eleitoral para eleição de diretoria do triênio 2013/2016 de acordo com o Art. 45 "e" do Estatuto.

Natal (RN), 20 de junho de 2013.

Janilson Sales de Carvalho Coordenador Geral do SINTRAJURN