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Ano­14­-­Número­02 Natal,­Fevereiro de­2013

Insegurança

Assaltos nas proximidades do TRE deixam servidores inseguros. SinTRAjuRn consegue viatura da PM para realizar rondas preventivas no local. Mas, como se proteger? Qual a sua participação nisso tudo? PÁ­GI­NAS­4­e­5

Ponto eletrônico na Justiça Federal Perfil

de um servidor

Medida retrógrada e injusta para os oficiais de justiça

PÁ­GI­NA­6

8º Congrejufe discute novos rumos para a categoria Presidente do TRT 21 responde solicitações do SINTRAJURN

Participe da assembleia no dia 09 de março e elega os delegados que vão representar o SINTRAJURN no Congresso Nacional da Fenajufe. Confira o edital. PÁ­GI­NA­3

PÁ­GI­NA­8

Acesse nosso site: www.sintrajurn.org.br

Fé, amor e família Definição de Romeu Barbosa. Técnico Judiciário do TRT. PÁ­GI­NA­7


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Natal,­Fevereiro­de­2013

EDi TO RiAL Servidor do judiciário Federal não

Charge

tem sangue azul

+ população sem senso crítico - servidores públicos federais = vitória do governo e derrota dos servidores. O termo "sangue azul", que histo- Lembremos que a matemática é uma ricamente marca a existência de fidal- ciência exata. gos e nobres foi utilizado largamente Esta é a História e este é o ambiente pela presidenta Dilma para identificar que se anuncia pelos próximos dez segmentos de servidores federais e, com anos. Os partidos que têm chance de isso, coibir os pleitos legítimos de rea- eleição para o Planalto, isto é, PT, justes salariais no ano passado. A com- PSDB, PSB, DEM e PMDB utilizam paração proposta pela presidenta foi a mesma fórmula na prática em gomuito infeliz, pois, fidalgos e nobres vernos estaduais e municipais. Nesse não trabalham, não prestam concur- panorama, claro como água de fonte sos concorridos e não limpa, resta aos servise especializam em nadores públicos uma “Observemos que o organização da. Além disso, ganham inteligencom a cara e tem mui- governo utiliza o nosso te nos sindicatos e fetos empregados para ex- dinheiro dos impostos para derações. É um erro plorar. Porém, tudo que bancar uma imprensa uma avaliação contráa grande dama do pla- gigantesca contra nós” ria. Observemos que nalto profere vira "mano governo utiliza o tra" na imprensa brasinosso dinheiro dos leira. Com isso, os servidores públicos impostos para bancar uma imprensa federais, incluindo os do Judiciário, fo- gigantesca contra nós. Assim, alimenram massacrados em telejornais e re- tamos o monstro que nos devora e vistas de grande circulação. Fomos tra- envenena. A sindicalização de cada tados como "elite" e como resultado, servidor é o único antídoto a nosso tivemos o PCS truncado e os salários favor, pois com a contribuição sindipublicados. cal poderemos transmitir uma inforPrecisamos lembrar que a mistura mação honesta que esclareça a popu"servidor, governo e imprensa" é an- lação sobre a realidade que nos aflige tiga. Foi ela que elegeu Fernando e organizar as nossas lutas contra as Collor ao empunhar a bandeira da "ca- propostas nefastas que são geradas ça aos marajás". A imprensa, leia-se todos os dias no Governo e no Rede Globo, Veja e outras, amplifi- Congresso Nacional. cou o discurso e superdimensionou Não somos "marajás" nem temos casos isolados, causando a indigna- "sangue azul". Somos servidores que ção na população que, embalada pela amam o seu trabalho, conquistado com novela "Que rei sou eu?" da Globo, batalhados concursos e longas jornaoptou pelo Mandarim das Alagoas. das de estudos. Se há "marajás" estão Qual a diferença entre "marajás" e nos tribunais pelos velhos vícios das "sangue azul"? O método é o mesmo, elites que adoram dar boa vida a fia imprensa a "mesmíssima", e está pro- lhos incompetentes e afilhados bajuvado cientificamente que funciona. A ladores. Esta é uma velha chaga que o fórmula é simples: interesses do go- obsceno sistema político brasileiro não verno + imprensa paga pelo governo vai deixar curar nunca. Janilson Sales de Carvalho Coordenador Geral do Sintrajurn

Permutas

Permutar para TRT15 ou TRE-SP Fone: (71) 9668-6999 laura.ssb@gmail.com

Adriana Andrade A. de Castro Técnico Judiciário / TRT1 Permutar para TRT10 Fone: (22) 9748-5307 andrade.aleixo@gmail.com

Ana Carolina AJAJ / TRT 18 Goiânia Permutar para TRT 6, TRT13, 21 ou 19. Ana Paula Duarte Fone: (81) 9680-1077 (TIM) AJAJ / TRT SP Permutar para TRT PE, AL, SE, CE, RN, PB anacarolina.carol@gmail.com Fone: (11) 9827-1976 Lázaro José Cintra paulinhads@hotmail.com Agente de Segurança Judiciária / TRT 2ª Região - São Paulo Moises Dantas Permutar para Goiânia/GO, AJAJ / TRT 18 Anápolis/GO ou Brasília/DF Permutar para TRT 05 Fone: (11) 97372-4804 / (11) 96445-7494 Fone: (71) 9291-9237 moisesadantas@yahoo.com.br / (11) 4115-5975 lazaro.cintra@trtsp.jus.br Fábio Vieira Batista Karina Técnico Judiciário / TRT-MA Permutar para Pernambuco ou Maranhão AJ / AJ / TRT 2ª Região (SP) Permutar para TRT 4 - Porto Alegre Fone: (87) 9924-5747 Tim Fone: (11) 98363-5958 (Tim) fabiovipimenta@gmail.com kfsampaio@yahoo.com.br Renata Brambila Paula Miranda Técnico Judiciário / TRT4 (RS) Permutar para Justiça Federal - Rio de Janeiro AJEM - Oficial de Justiça Avaliador Fone: (51) 9544-9994 Federal / TRT 18 - GO Permutar para TRT 15 ou TRT 9 renata.brambila@yahoo.com.br Fone: (64) 9909-8900 Laura Stefnia TJAA / TRT5 (Salvador, Bahia) paula.miranda@trt18.jus.br

O Bedelho

ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINTRAJURN Rua­Pe.­Tiago­Avico,­1815,­Candelária,­Natal/RN,­CEP­59065-380­-­Telefax:­3231-0152 e-mail:­im­pren­sa@sin­tra­jurn.org.br Coordenadores­Executivos­

Coordenadores­Gerais­do­SIN­TRA­JURN­ Janilson­Sales­de­Carvalho­(TRT)­ Francisco­Clayton­Araújo­da­Silva­(JFRN)­ Pedro­de­Figueiredo­Lima­Neto­(TRE)

Carlos­Roberto­Pinheiro­(JFRN),­Francisca­das­Chagas­Gomes­(TRT),­Fábio­Maroja­Jales Costa­(TRT),­Silvana­Costa­Gruska­Benevides­(JFRN),­Elias­Alves­de­Sousa­(TRE),­José Roberto­Pinheiro­(TRE)

Coordenadores­de­Finanças Wilson­Barbosa­Lopes Kelson­Guarines­dos­Anjos­(TRT)­ Carlos­Anacleto­da­Silva­(TRT)

Francisca­Lima­Fernandes­(TRT),­Paulo­Marcelino­da­Silva­(JFRN),­Maria Missilene­Martins­Silva­(TRT) Valdeir­Mário­Pereira­(TRE),­Jerônimo­Batista­Davi­Filho­(TRT)

Jornalista­Responsável Leane­Fonseca­-­DRT­701

Diagramação Edilson­Martins­-­RN00033DG

Coordenadores­Suplentes­

Revisão Cássia­Maria­Oliveira

Tiragem 1.200­exem­pla­res

Os­ar­ti­gos­as­si­na­dos­pu­bli­ca­dos­em­O­BE­DE­LHO­não­re­fle­tem­ne­ces­sa­ria­men­te­a­opi­nião­do jor­nal­ou­da­di­re­to­ria­do­Sindicato,­sen­do­de­res­pon­sa­bi­li­da­de­dos­au­to­res.­Os­tex­tos­pa­ra­es­ta­se­ção,­com­no­má­xi­mo­25­li­nhas­de­70­to­ques­e­os­das­co­lu­nas,­de­vem­che­gar­ao­Sindicato­im­pre­te­ri­vel­men­te­até­o­dia­15,­sob­pe­na­de­não­se­rem­pu­bli­ca­dos­na­edi­ção­do­mês.­


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Jurídico

Dr.­Guilherme­Carvalho ju­ri­di­co@sin­tra­jurn.org.br

Fones:­(84)­3231-0152­/­­9982-9170

nova ação – Diferença do auxilio creche Diante da tendência de pacificação de entendimento favorável por parte da JFRN nas ações que versam sobre as diferenças do vale alimentação em relação aqueles valores pagos pelas Cortes Superiores, surgiu a possibilidade de ajuizamento de uma nova ação seguindo a mesma linha de raciocínio: cobrança da diferença dos valores pagos a título de auxilio creche pelos Tribunais Regionais (TRT e TRE) e JFRN e aqueles pagos pelos Tribunais Superiores (TST, TSE, SRJ, STF e STM). Proporemos as ações individuais junto aos Juizados Especiais Federais da JFRN sendo indispensáveis os seguintes documentos, os quais devem preferencialmente ser enviados para o contato@sintrajurn.org.br, são eles: a)Documentos pessoais (CPF , RG ou Carteira Funcional); b) Comprovante de residência c) Procuração (disponível no site www.sintrajurn.org.br) assinada e datada;

d) Fichas financeiras dos últimos cinco anos; e) Declaração do setor de pagamento do respectivo tribunal informando a evolução dos valores pagos a título de auxilio creche nos últimos cinco anos (uma declaração padrão pode ser utilizada por todos os servidores), devendo ser apontada as respectivas portarias que reajustaram os inferidos valores. Aos sindicalizados será cobrada uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais) para o contador e para os não sindicalizados a taxa será de R$ 50,00 (cinqüenta reais), porém serão dispensados do pagamento de tal taxa quem optar por enviar os cálculos já prontos, sendo inclusive o que preferimos. Os servidores arcarão com eventuais custas recursais além de honorários advocatícios no percentual de 5% (cinco por cento) para os sindicalizados e 8% (oito por cento) para os não sindicalizados.

nova execução - PSSS sobre os juros de mora dos quintos Em razão da vitória junto ao TRF 5ª Região da ação que visa a restituição dos valores que foram descontados indevidamente a título de PSS e Imposto de Renda sobre os juros de mora pagos EXCLUSIVAMENTE nas execuções do processo dos QUINTOS movido pelo SINTRAJURN (PROC. Nº 20038400014519-4) estamos iniciando as EXECUÇÕES PROVISÓRIAS do julgado. Não podemos fazer ainda a execução definitiva, pois a Fazenda Nacional interpôs recurso especial o qual ainda está em análise quanto a sua admissibilidade, porém a execução provisória tem o condão de adiantarmos o processo bem como definir quais valores são devidos as partes. De início faremos a execução tão somente dos valores descontados a título de PSS, até mesmo em razão da menor complexidade do cálculo e também devido ao fato de que quase todos restituíram o valor descontado a título de Imposto Renda, devido a aplicação da Resolução 1127/2011 da RFB a qual instituiu a tributação diferenciada para os RRAs (Rendimentos Recebidos

Acumuladamente), sendo assim, deixaremos para executar eventuais restituição quanto ao IR somente quando da execução definitiva do julgado via processos complementares. Da mesma forma que a execução dos Quintos proporemos ações individuais junto às Varas não especializadas da JFRN sendo indispensáveis os seguintes documentos, os quais devem preferencialmente ser enviados por meio digital para o contato@sintrajurn.org.br , são eles: a)Documentos pessoais (CPF , RG ou Carteira Funcional); b) Comprovante de residência c) Procuração (disponível no site www.sintrajurn.org.br) assinada e datada. Para os sindicalizados será cobrada uma taxa de R$ 30,00 (trinta reais) para o contador e para os não sindicalizados a taxa de R$ 60,00 (sessenta reais). Os servidores arcarão com eventuais custas processuais e recursais além de honorários advocatícios no percentual de 5% para os sindicalizados e 8% para os não sindicalizados.

8º Congrejufe discute novos rumos para a categoria O 8º Congresso Nacional da Fenajufe será realizado entre os dias 26 e 30 de abril na cidade de Caeté, em Minas Gerais. Um dos mais importantes eventos deliberativos da categoria porque definirá os novos rumos para as lutas da classe além de eleger a nova direção para estar à frente da Federação pelos próximos três anos. É no Congrejufe que se estabelece a pauta de reivindicações dos servidores do Judiciário e MPU, daí a importância fundamental que o evento apresenta para os servidores. Além disso, o encontro inclui balanço das ações desempenhadas pela direção e prestação de contas. O Sintrajurn vai realizar no dia 09 de março uma assembleia para

eleger 8 delegados que vão representar o estado no evento. O edital está publicado no site do Sintrajurn e também neste jornal. Veja a pauta do encontro: Regimento interno do 8º Congresso; Eleição da Comissão Eleitoral; Conjuntura internacional e nacional; Regimento eleitoral; Balanço da atuação da Fenajufe; Organização sindical; Alteração estatutária; Pauta de reivindicações, plano de lutas e políticas permanentes; Prestação de contas (março de 2012 a março de 2013); Resultado da sindicância.

EDITAL­DE­CONVOCAÇÃO­ DE­ASSEMBLEIA­GERAL EXTRAORDINÁRIA O­SINDICATO­DOS­TRABALHADORES­DO­PODER JUDICIÁRIO­FEDERAL­DO­RIO­GRANDE­DO­NORTE -­SINTRAJURN,­por­um­de­seus­Coordenadores­Gerais, convoca­todos­os­seus­filiados­para­uma­Assembléia Geral­Extraordinária­a­ser­realizada­no­dia­09/03/2013 (sábado),­às­09hs:30min­(nove­horas­e­trinta­minutos), com­50%­(cinquenta­por­cento)­mais­um­dos­sindicalizados,­ou­às­10h:00mim­(dez­horas),­com­qualquer número,­na­sede­do­SINTRAJURN,­situada­na­Rua­Padre Tiago­Avico,­1815,­Candelária,­com­a­seguinte­pauta:­1) Eleger­os­delegados­que­representarão­o­Sindicato­no 8º­Congresso­Nacional­da­Fenajufe­-­CONGREJUFE,­a ser­realizado­entre­os­dias­26­e­30­de­abril­de­2013,­na cidade­de­Caeté/MG. Natal­(RN),­28­de­fevereiro­de­2013. Francisco­Clayton­Araújo­da­Silva Coordenador­Geral­do­SINTRAJURN


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Descaso, saúde pública ou insegurança? Sintrajurn consegue presença da polícia para proteger servidores do TRE dos constantes assaltos. Mas, por que tantos assaltos? Saiba como se proteger. E qual a responsabilidade de cada um nessa situação? Há cerca de cinco iniciaram os primeiros registros de assaltos nas proximidades da sede do Tribunal Regional Eleitoral na Cidade Alta. A insegurança deixa em alerta os servidores como também quem procura o Tribunal além dos moradores da localidade. O modus operandi, na maioria dos casos, revela que os assaltantes podem ser dependentes químicos em busca de uma fonte de renda que garanta o abastecimento do vício. Mais de uma dezena de ser vidores foram vítimas de assaltos, em especial no último ano, quando houve registro de agressão. O SINTRAJURN solicitou ao Comando de Policiamento Metropolitano da Polícia Militar a presença de uma viatura nas proximidades do TRE com o intuito de preser var a integridade dos trabalhadores. Desde o dia 20 de fevereiro que uma equipe do 1º BPM - Batalhão Felipe Camarão - responsável pela segurança de toda a zona leste, compreendida das Rocas à avenida Bernardo Vieira, no bairro de Lagoa Nova, aparece no local. Por ser uma área grande, movimentada e possuir um efetivo que não se renova, não há condições de manter uma equipe fixa, é preciso atender aos demais cha-

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mados de urgência, mas a presença, mesmo inconstante, inibe. "A gente trabalha no limite, nosso efetivo é pequeno e tem os imprevistos; para ter ideia, em caso de prisão a equipe fica parada por cerca de duas horas numa delegacia para realização do boletim de ocor rência", infor mou o major Marlon, subcomandante do 1º BPM. De acordo com o major, a região onde está localizado, tanto o Tribunal Eleitoral quanto o Tribunal de Justiça

Dicas: Os agressores têm em média 25 anos de idade. Normalmente iniciam nas drogas aos 14 anos e não envelhecem porque o vício mata cedo. Os dependentes químicos podem ser reconhecidos por serem magros, barba por fazer, desgastados pelo sol ou pela fome. Optam por mulheres porque oferecem menos perigo de reação já que eles são frágeis para luta corporal, normalmente agem desarmados ou com a faca utilizada para cortar a pedra de crack.

Para se proteger

Evite ostentação, cuidado com as bolsas, relógios e joias; Atenção com o uso do celular. Não é recomendável sair falando ao telefone, espere para usar o aparelho quando estiver em segurança dentro do carro. O celular, além de tirar a atenção de quem usa é um "chama" para os furtos rápidos; Nada de conversas ao lado do veículo, seja rápido na entrada e saída; Observe quem se aproxima a pé ou bicicleta; Nunca reaja. "Eles não têm o mínimo de compaixão, não estão em seu estado normal", instruiu o psiquiatra especilaitsa em drogas.

(que sofre com os mesmos problemas) tem particularidades que facilitam a ação dos assaltantes como a proximidade com a comunidade Passo da Pátria, conhecida pelo tráfico de drogas, além das Praças 7 de setembro, Padre João Maria e a própria André de Albuquerque onde se reúnem desocupados e dependentes químicos. "Atribuímos ainda os moradores de rua que se fixam em imóveis abandonados no centro da cidade e

passam o dia fumando, bebendo, já encontramos grupos residindo dentro de um banheiro" infor mou. O policial acredita que a questão é social, a polícia faz a repressão, apreensão de ar mas, na maioria facas, mas o dependente químico não fica preso se for enquadrado como viciado. "Infelizmente, é mais fácil mor rer do vício ou ser mor to pelo tráfico do que ficar preso, no máximo terá pena alternativa", infor mou. De acordo com o professor de psiquiatra da UFRN, Francisco Rodrigues, o aparecimento do crack aumentou a problemática por ser uma droga que ataca de forma perigosa o ser humano. "É muito pesada e depois de descoberto seus efeitos alucinógenos, virou pandemia que aniquila vidas. O crack causa distúrbios orgânicos que atacam o cérebro, gerando demência e alucinações, e destrói o fígado", explicou. O psiquiatra chama atenção para a permissividade dos pais com relação à liberação de bebidas alcoólicas para os adolescentes, segundo ele, a porta de entrada para as drogas. "Não deixe os filhos usarem bebida alcoólica de forma natural antes dos 18 anos", alertou. Ele orienta ainda que é fundamental conversar com as crianças e evitar consumir álcool na frente deles, principalmente se tiver casos de dependência na família. "Hoje pode ter um dependente na porta de sua casa, tem familiares que chegam a pedir a polícia para prender porque não sabem mais o que fazer, mas só podemos prender com flagrante", disse o major. O drama doméstico atinge famílias de todos os níveis, deixou de ser restrito aos moradores da periferia, vítima jovens de classe média e alta. "Se a sociedade não se unir no combate às drogas não sei aonde vamos chegar", disse o PM. "Uma situação que frustra o policial não são as condições de trabalho ou salário, e sim a falta de combate ao crack. Se a sociedade, Gover no, Igreja não acordarem teremos gerações de zumbis nas ruas. Como pai e profissional entendo que somos ocupados, temos nosso trabalho, mas é preciso ficar alerta, se a família não cuidar dos seus, a polícia não pode dar solução para os problemas iniciados em casa", finalizou o subcomandante.


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O outro lado da moeda

importante: Passado o susto, a polícia recomenda ligar para o 190, ao fornecer a descrição do acusado é possível encontrar o assaltante. "Raramente quando prendemos alguém, é a primeira vez", informou Marlon. É bom ter anotado o número do celular funcional do major de serviço - 8137-2332 - que pode agilizar a presença de uma viatura em caso de ocorrência, mas ainda assim é necessário fazer o registro no 190. Esse número funciona 24 horas por dia, mas serve apenas para os casos ocorridos na zona leste de Natal.

tras duas vezes, do mesmo tipo de furto. "Ainda não sofri assaltos na entrada ou saída do prédio, mas vários colegas já foram", disse. Até limpador de para-brisa não é poupado pelos marginais. A servidora Karla Donida teve esse utensílio levado por duas vezes, além de "ganhar" dois arranhões de ponta a ponta em um dos lados do carro, também por duas vezes. "A questão da segurança é um ponto fraquíssimo para nós. Felizmente nunca fui vítima de nada mais grave. Para me proteger, pago uma pessoa que todos os dias pega o carro onde estiver estacionado e traz para mim na porta do Tribunal", revelou. Outros servidores também adotaram a mesma medida de Karla por questão de segurança, quanto mais longe, maior o risco de assalto, além da praticidade para estacionar nos apertados espaços destinados a este fim. Em conversa com o manobrista, que pediu para não ser identificado, ele relatou que a sua presença inibe um pouco a ação dos assaltantes, no entanto, sozinho, não pode fazer muita coisa. Disse ainda que em caso de abordagem com armas fica na desvantagem, assim como os demais servidores. "Temos uma vizinhança hostil aqui", lembra Karla. "Já que não temos nem segurança pública nem qualquer iniciativa do Tribunal em proteger seus servidores, alguns preferem arcar com mais esta despesa e vamos escapando". Para o major Marlon a presença do manobrista realmente intimida os drogados porque, além de frágeis fisicamente, costumam agir na ausência de pessoas. ViolênCia Há praticamente dois anos, no

dia 24 de março, na rua atrás do prédio do TRE, um pouco depois das 18 horas, há menos de cinco metros do portão de saída, a servidora Hânya Pereira Rêgo foi abordada por três jovens, provavelmente adolescentes, bem vestidos e armados. Eles levaram a bolsa com todos os documentos pessoais, do carro, cartões, celulares, talão de cheques, remédios, óculos de grau e outras coisa mais. Hânya estava na véspera de uma viagem, o que resultou em problema para emissão de novos documentos e reorganização da vida, já que a agenda com todas as anotações, também havia sido levada, foi preciso dar entrada em requerimentos de prevenção junto a CDL/SPC, Serasa e outros para evitar falsificação de documentos e estelionato. Ela fez o Boletim de Ocorrência, na mesma noite, na 1ª Delegacia de Polícia, que fica no centro da cidade, mas não conseguiu reaver os documentos nem os perROSINEIDE­PEREIRA

Um dos primeiros servidores vítima de assalto foi Marcelo Lima, da ouvidoria do Tribunal, ainda no ano de 2006 ao chegar no "estacionamento", em frente à Igreja do Rosário, percebeu que o carro havia sido arrombado para retirada do aparelho de DVD. Os ladrões, na pressa da ação, danificaram a janela do veículo. "A sensação foi de indignação, tristeza e descaso", disse Marcelo. Ele acredita que o ideal seria a contratação de uma equipe de vigilância para a área externa do TRE, uma alternativa, segundo ele, pode ser um estacionamento privativo para os servidores. Um exemplo que pode ser seguido vem sendo adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral que disponibiliza acompanhamento noturno para quem estaciona nas imediações dos edifícios sede e anexo. O deslocamento é realizado por agente de segurança a pé ou em veículo, dependendo da distância onde o carro está estacionado. Para ter direito ao serviço basta solicitar a assessoria de segurança do TSE. O servidor Henrique Melo da Silva, da SFP/COPAG/SGP, teve o som do carro roubado há cerca de quatro anos. "Nunca mais coloquei som, troquei de carro, mas estou sem som para não ter o mesmo problema", relatou. O fato mais recente ocorreu no dia 06 de fevereiro passado, quando levaram as duas calotas dos pneus traseiros do carro de Nelma de Souza, do gabinete da SAO. Ela tinha sido vítima ou-

Major Marlon, subcomandante do 1º BPM

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tences pessoais. "Antes usavam só da ameaça, depois da violência física, mais adiante passaram a se dizer armados, depois as armas realmente apareceram e mais recentemente foram usadas. O que se está esperando, que elas atinjam alguém?", desabafou. Um dos casos mais graves registrados por nossa reportagem foi o de Fabíola Coutinho, vítima de tentativa de assalto no dia 28 de setembro de 2012, às cinco horas da tarde, atrás da Igreja do Rosário. Tudo aconteceu muito rápido, ela nem viu o rosto do agressor e acredita que se tivesse visto não lembraria, tal traumática foi a situação. "Até hoje quando saio, lembro-me do que aconteceu, acho que jamais esquecerei", disse. O homem disparou dois tiros acertando o para-brisa do carro e fugiu rapidamente numa bicicleta. "Fiquei completamente em estado de choque, mas consegui sair dirigindo, pois precisava pegar as minhas filhas gêmeas de apenas cinco anos de idade na creche". Na época Fabíola encaminhou um e-mail contando sua história para a secretaria e zonas eleitorais, direção-geral e presidência recebendo o apoio somente de alguns colegas de trabalho. Em seu relato alerta para a necessidade de pensar sobre as condições que são expostas todos os dias e agir pela vida. "A segurança é dever do Estado, mas quando esse falha, para onde olhar? Será que não cabe ao Tribunal estudar formas legais de proteger seus servidores? Eu não tenho subsídios para sugerir ações, mas, para tanto, deve haver os canais de planejamento, de análise das possibilidades jurídicas".


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Casa de ferreiro, espeto de pau

A Justiça Federal do RN é a única Seção Judiciária do país que utiliza para os Oficiais de Justiça o controle de frequência por meio de biometria digital, comumente chamado de ponto eletrônico. Tal procedimento, imposto a esses servidores, é descabido e contraria toda a lógica e o bom senso, uma vez que se sabe que a presença deles no interior do prédio da Seção não representa, em absoluto, sua labuta, essencialmente de natureza externa, ou contribui de alguma forma para o bom andamento dos seus afazeres, consubstanciando-se essa decisão em mera formalidade administrativa que se contrapõe aos interesses e objetivos da própria instituição e de seu público alvo, além de ferir princípios norteadores da administração pública, como o da finalidade, razoabilidade, interesse público e eficiência e tornar o trabalho dos Oficiais de Justiça mais árduo e penoso. Tal medida, instituída pela Portaria nº 515, de 14 de outubro de 2008, da Direção do Foro da Seção Judiciária do RN, já foi objeto de Pedido de Reconsideração à Direção do Foro e Recurso Administrativo e Reconsideração também ao TRF5 por parte da ASSOJAF/RN, obtendo-se, incompreensivelmente, com essas medidas resultados desfavoráveis a esses servidores. Ao contrário do que muitos pensam, com o processo eletrônico os mandados em meio físico não deixaram de ser emitidos na Justiça Federal. E continuam demandando diligências variadas, dependentes de horários, condições de trânsito/estacionamento, informações de estranhos, porteiros, funcionários, familiares dos procurados, contato pessoal com os citando/intimandos, com buscas, esperas e ausências, tudo no mundo real, não virtual. Um lugar de cada vez, uma tarefa de cada vez, como antes, mas só que em uma realidade nova, agravada por dificuldades decorrentes do crescimento de uma cidade má administrada como Natal. Exemplificando: ANTES do processo eletrônico: o Oficial lotado em Natal precisava de meia-hora para per-

correr 30 km para cumprir um mandado no bairro do Potengi. DEPOIS do processo eletrônico: o Oficial leva de uma hora a uma hora e meia para percorrer os mesmos 30 km para cumprir esse mesmo mandado. Por que? Porque o trabalho do oficial é presencial, mesmo que depois certifique eletronicamente, porque o trânsito em nossa cidade está um caos e permanentemente obstruído, entre outras razões. Todos sabem que na última década a grande Natal cresceu vertiginosamente, tanto em população quanto geograficamente, com a criação de novos loteamentos cada vez mais distantes

do centro ou em direção aos municípios limítrofes. Este crescimento desordenado gerou um grave problema, o de transformar a nossa cidade numa das piores capitais em matéria de mobilidade no trânsito, como também gerou um aumento considerável no número de mandados para essas regiões distantes, "aumentando" a área de atuação regular dos Oficiais de Justiça e, consequentemente, o tempo utilizado no deslocamento até esses locais para o cumprimento dos mandados. Além disso, apesar da redução no número de mandados simples, endereçados em pilhas aos órgãos públicos, localizados no centro da cidade, as diligências não foram reduzidas na mesma proporção. Exemplificando: ANTES um Oficial entregava 200 mandados divididos em 05 órgãos públicos no centro de Natal. DEPOIS do processo eletrônico não houve uma diminuição de 200 deslocamentos, mas apenas de 05 deslocamentos. A execução de

tais mandados requeria poucas diligências, pois em uma única os Oficiais de Justiça cumpriam dezenas de mandados em razão de serem repetitivos e de mínima complexidade. De forma que, com a eliminação estatística destes mandados de mínima complexidade, os mandados de média e alta complexidade passaram a ser dominantes na distribuição aos Oficiais de Justiça. Hoje, estatisticamente, o número é ainda próximo aos anteriores a essas transformações, situação esta, agravada pela mudança no grau de complexidade dos mandados, que resultou num aumento da distribuição de média e alta complexidade, como já dito, que requerem muito mais tempo para serem cumpridos, acrescentando-se a execução de rotinas internas criadas para os Oficiais de Justiça que demandam mais tempo como: lançamento de recebimento, certificações, conferência eletrônica, lançamento de devoluções e outras que antes não existiam. Também merece menção o fato da mudança do perfil dos usuários da Justiça Federal na última década. As demandas tinham um perfil mais elitizado, havia poucas subseções e o "cidadão comum" por falta de acesso pouco demandava. Assim, nesses últimos dez anos houve uma grande evolução da prestação jurisdicional na Justiça Federal e a partir daí, é possível identificar alguns elementos importantes que criaram novas e mais demandas de alta complexidade para o trabalho dos Oficiais de Justiça. Assim, hoje, o Oficial de Justiça trabalha levando em conta o lado social da situação: lida com pessoas desvalidas, doentes, interditadas, a quem não pode apenas solicitar para que assine um mandado. Se antes já lhe era necessário ter paciência, firmeza e jogo de cintura, agora é exigido muito mais tempo nestas situações, na maioria das vezes não só lendo o mandado, mas explicando pormenorizadamente a demanda em face da fragilidade destes "novos" jurisdicionados. Continua na página 7


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Continuação da página 6

Casa de ferreiro, espeto de pau Desta forma, não é aceitável que, diante de toda esta situação, o Oficial de Justiça ainda tenha a lhe dificultar a sua rotina de trabalho a obrigatoriedade do deslocamento diário ao prédio da JFRN para tão somente comprovar sua frequência através do ponto eletrônico, até porque existem nos sistemas de processos utilizados nas Varas rotinas/relatórios que permitem saber, entre outros identificadores relativos à sua atividade, o número de mandados

Perfil

que foram cumpridos, que se encontram na sua posse e o tempo que estão sem cumprimento, aferindo-se perfeitamente desta forma, pelo próprio trabalho realizado, a sua "frequência" ao trabalho. Ademais, continua vigorando a prática dos atestados dos diretores de secretaria que ainda são entregues até o dia 05 de cada mês ao Setor da Folha de Pagamento, certificando os dias trabalhados para fins de pagamento da indenização de transporte, em consonância com

resolução do CJF, caracterizando, assim, a nosso ver, duplo controle sobre esses servidores. A Casa da Justiça JFRN estará fazendo jus a este nome em sua plenitude quando tratar seus próprios servidores de maneira tal e qual às palavras de Ruy Barbosa sobre o que é justiça: "tratar desigualmente os desiguais, na medida das suas desigualdades". São, os Oficiais de Justiça, servidores desiguais, pela própria natureza externa do seu trabalho. Merecem tratamento desigual.

Romeu Silva Barbosa

de um servidor

Técnico­Judiciário­do­TRT21

Amor, fé e família

Pilares do homem consciente de sua missão social, política e ambiental

ROSINEIDE­PEREIRA

No próximo dia 18 de março se completam 20 anos de atividade no TRT. Aos 41 anos, Romeu sente-se envaidecido por integrar a história da instituição que contribui para atenuar desigualdades sociais no Estado. No entanto, a prática de políticas injustas, prejudiciais aos servidores e nocivas à eficácia do serviço público, desmotiva gerando acomodação de alguns. Por outro lado, a estabilidade, a possibilidade de servir ao povo, um salário melhor comparado à iniciativa privada e uma menor jornada de trabalho são motivos que tornam atrativo o serviço público federal. Nessas quase duas décadas de trabalho são boas as recordações a serem lembradas. "Um fato marcante em minha vida foi a conclusão do nível superior em 2006, juntamente com um grupo de colegas do TRT, 16 anos após ter concluído o ensino médio -

formei-me no curso de Segurança Pessoal e Patrimonial. Logo a seguir, cursei um MBA em Gestão Estratégica de Pessoas. Essas duas conquistas proporcionaram-me um substancial crescimento", revela. Casado, pai de dois filhos, Romeu considera a família o alicerce da sociedade, "mas, lamentavelmente, muitos querem destruí-la. Creio que aí esteja uma das causas da violência reinante no mundo atual", disse. Pensando assim, sonha com um mundo mais fraterno. "Somos todos irmãos, filhos de um mesmo Deus. Indago-me por que, então, tanta arrogância e egoísmo, se todos teremos o mesmo destino aqui na Terra: a morte?", indaga. Para ele, as pessoas vivem como se fossem imortais ou como se o caixão tivesse gavetas para transportar suas riquezas materiais no fim da vida. Nas horas livres gosta de ler, praticar esporte, dedicar-se à família,

aos amigos e louvar a Deus... Por isso, sentese uma pessoa feliz. "Diariamente, agradeço a Deus por tudo que tenho e pelo que sou. Creio que temos uma missão nesta vida. No decorrer dessa jornada surge(m) a(s) cruz (es) que temos que conduzir até o fim da nossa missão. E todos temos defeitos, acredito que devemos visualizar apenas as virtudes das pessoas, pois, caso observemos unicamente suas falhas, ninguém prestará. Se desejamos colher alegria, bondade, amor... devemos sempre semear o bem, tratando nosso próximo como gostamos de ser tratados". Assim, de amor e fé vive Romeu. Um homem simples, cristão, que procura difundir a fraternidade tentando transformar um pouco o mundo marcado pela desigualdade, egoísmo e desamor. "Também me questiono sobre como deixaremos este planeta para as futuras gerações? Por isso, procuro dar minha contribuição evitando todo e qualquer tipo de desperdício, consumindo com responsabilidade e evitando os excessos e os modismos". Romeu também cultiva a consciência política e defende que os servidores devem participar das mobilizações realizadas pelo SINTRAJURN em prol da categoria, pois, segundo ele, "a união faz a força" e reforça, "principalmente agora, que temos um governo especialista em sindicalismo, só obteremos melhorias com a participação maciça nas ações promovidas pelo nosso sindicato", finalizou.


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Natal,­Fevereiro­de­2013

Presidente do TRT21 responde solicitações do Sintrajurn

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargador José Rêgo Júnior, se pronunciou, através de oficio, a respeito de algumas solicitações realizadas pelo Sintrajurn durante a reunião ocorrida no dia 15 de fevereiro passado no gabinete da presidência. Na ocasião foi entregue uma agenda positiva com 13 itens prioritários para a melhoria das condições de trabalho dos servidores do TRT 21. A resposta se inicia pelos concursos internos de remoção, o Sintrajurn havia solicitado o aperfeiçoamento da Resolução 30/2007 com regras melhores e maior publicidade aos concursos promovidos pelo TRT RN. O presidente informou que a matéria está em análise e que no curso de sua gestão deve ser modernizado com ferramentas tecnológicas a fim de tornar o processo mais rápido e efetivo. Sobre o pedido do Sintrajurn para ter acesso ao relatório que foi base para implantação, em dezembro

de 2010, da Resolução 63 a presidência informa que, não havendo segredo de justiça envolvendo o caso, basta solicitar o documento ao Serviço de Pessoal, medida que será tomada pelo sindicato. O Sintrajurn entende que a Resolução 63, que visava corrigir distorções, pela leitura realizada pelo TRT, acabou por criar novas distorções referentes a quantidade de servidores e funções por Varas com relação às necessidades do trabalho, evitando a superlotação em alguns setores e a falta em outros, onde se faz necessária uma estrutura melhor. Em um dos itens, o Sintrajurn sugere que a Escola Judicial seja utilizada para capacitar, qualificar e reciclar os servidores para as matérias das áreas do conhecimento de inte-

resse do TRT. O documento diz que a sugestão será repassada a Escola Judicial para fins de apreciação. O Sintrajurn lembrou ainda sobre o FC-4 para os digitadores de audiência – conforme determinação constante no anexo da Resolução 63/2010. A adequação dos Tribunais aos termos da Resolução tem prazo final em dezembro/2012, conforme art. 18 da referida resolução. O presidente informou que se trata de

um ato administrativo que traz aumento de despesa para a União. Em decorrência disso, o TRT21 elaborou uma proposta de anteprojeto de lei, que se encontra em tramitação no CNJ com o objetivo de transformar as citadas funções comissionadas atualmente existentes, nível FC3 em nível FC4. Já sobre o estacionamento e acesso a outras vias, a administração informou que realizou contatos com outros órgãos, inclusive com o governo do Estado, para encontrar uma solução para o caso. O oficio encerra com a declaração do desembargador informando que se coloca à disposição do SINTRAJURN e de todos os servidores da 21ª Região para um diálogo construtivo que muito contribui para o engrandecimento do Tribunal.

OPINIÃO

janela de johari TRT potiguar rumo ao século 21 POR FÁBIO MAROJA JALES COSTA ANA­LIS­TA JU­DI­CIÁ­RIO DO TRT

Janela de Johari é uma dinâmica da psicologia que busca revelar a autoimagem que cada um tem de si próprio, e a imagem que os outros possuem de nós. A primeira imagem é o "eu" que tanto você como os outros sabem de si mesmo. A segunda imagem é secreta, o "eu" que está escondido dentro de você, só você sabe, os outros não sabem. A terceira imagem é o "eu" cego, aquele que os outros sabem de você e que você mesmo desconhece. A quar ta imagem é "eu" desconhecido, nem você nem os outros conhecem. Para você se tor nar uma pessoa melhor, com melhores possibilidades de comunicação e sucesso, deve procurar descobrir suas imagens cega e desconhecida. Os defeitos que você nem imagina que tem e todo mundo vê, as qualidades que estão ador mecidas, e que precisam apenas ser descobertas. As instituições também têm uma

imagem cega e outra desconhecida. Têm vícios e problemas que todo mundo vê, mas que ela mesma não enxerga, e que causam muita frustração e atraso. Têm, de outro lado, potenciais admiráveis, principalmente dentro de sua força de trabalho, que jamais percebeu. Qual o caminho então para revelar essas imagens e aperfeiçoar o ser viço público? O problema é que assim como as pessoas, as instituições públicas não querem ouvir que possuem problemas. Afinal, quem gosta de ouvir críticas? Nessa visão atrasada, o melhor a fazer é se fechar em copas, utilizando a presunção de legalidade e legitimidade que detém o gestor público quando administra. Vicente Falconi, talvez o mais renomado consultor de gestão do Brasil, recentemente afir mou numa matéria de um periódico de grande circulação: "Quer se dar bem? Celebre seus problemas primeiro." Prossegue o consultor:" Acredito em algo que chamo de cultura do enfrentamento. Em linhas gerais, significa dar mais im-

portância aos problemas do que aos bons resultados. Em vez de escondê-los, as companhias precisam aprender a celebrá-los. É o que acontece quando as pessoas se acostumam a falar abertamente sobre o que deu errado - e, claro, partem em busca das soluções. Em geral todos querem falar o que vai bem. Mas para melhorar, uma operação continuamente, é preciso saber o que vai mal. Se não existem metas e solução de problemas, não existe gerenciamento. A empresa está à deriva e despreparada para enfrentar o mundo de hoje". No TRT potiguar, após anos de letargia e desalento, uma luz se acendeu no final do túnel. O atual Presidente, em uma atitude inédita, recebeu em audiência os coordenadores do SINTRAJURN que apresentaram sua lista de problemas, na verdade, algumas reflexões propostas pelos próprios servidores. A pretensão do SINTRAJURN é a mesma da dinâmica da janela de Johari, auxiliar o TRT a descobrir os seus "eu" cego e desconhecido, ou seja, seus problemas, distorções,

potenciais, e soluções. É cedo, porém, para avaliar se a gestão de Júnior Rêgo avançará do discurso à prática. Na sua abertura ao diálogo, muitos vão pedir coisas que conspiram contra regras básicas da administração. O Presidente tem que estar atento para não ceder à tentação fácil de interpretar os pedidos com subjetivismos, pessoalismos e contorcionismos jurídicos. Porém, só a sua iniciativa de receber o sindicato profissional para ouvir críticas e problemas, já rompe com um modelo de gestão totalmente ultrapassado e antidemocrático, que via no diálogo uma ameaça ao poder. Não pode haver satisfação maior para um ente sindical, geralmente um dos primeiros a ser silenciado num regime de tirania, ouvir a afir mação de Júnior Rêgo: "não conseguiria viver num país que não fosse democrático". Que a democracia de seu Presidente, finalmente, seja plena no TRT do RN, pois como diz a música de Beto Guedes, "a lição já sabemos de cor, só nos resta aprender".

O Bedelho - Fevereiro/2013  
O Bedelho - Fevereiro/2013  

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do RN.

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