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Ano­13­-­Número­10/11 Natal,­Outubro/Novembro de­2012

Comissão aprova PL 4363/12 PÁ­GI­NA­8

Sintrajurn comemora 15 anos com festa para os servidores

Servidores do TRE são homenageados PÁ­GI­NA­­6

Servidor público.

Velhos e novos desafios PÁ­GI­NA­3­

Perfil

de um servidor

Ela tem garra, fibra, alegria e muita fé.

Confraternização com os servidores do TRT, TRE e JF também festejou o Dia do Servidor Público

PÁ­GI­NA­4

PÁ­GI­NA­­7

Acesse nosso site: www.sintrajurn.org.br


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Natal,­Outubro/Novembro­de­2012

EDI TO RIAL O acordo desacordado e a

Charge

importância da luta pelo PCS Janilson Sales de Carvalho bilização dos servidores. A crença Coordenador Geral do Sintrajurn de que os acordos das cúpulas do Executivo e do Judiciário seriam A modernidade tem mostrado cumpridos, gerou na categoria uma que as coisas e os valores vigentes nova tomada de rumos para a disnão são eternos e estão sujeitos a cussão sobre novos momentos fuintempéries surpreendentes que ex- turos para as lutas pelas históricas igem atitude e determinação em perdas salariais. Erro nosso, o acorcada individuo em todos os atos do não estava acordado. Agora, nos ou decisões. Os velhos projetos deparamos com cálculos imprecisos sofrem mudanças repentinas que de reservas orçamentárias que não precisam ser absorvidas e redesen- garantem a totalidade do valor enhadas, sempre para melhor. Ficar caminhado pelo STF. O Executivo parado aceitando os fatos é um er- ironiza, o Judiciário balbucia e nós ro. Esta lição moderna está sendo, temos que gritar. diariamente, posta em prática inPara nossa surpresa os juízes e dividual e coletivamente. Para os desembargadores federais decidiservidores do Judiciário Federal es- ram em suas associações por paraltá virando rotina. isações nos dias 07 e Há seis anos luta08 de novembro, mo“ mos pela aprovação do Vamos fortalecer os tivados pela falta de sindicatos e a PCS numa batalha reajuste nos subsíFenajufe, únicas dios desde 2005, construída a base de muitos sacrifícios. O entidades realmente também provocados nosso calendário tem comprometidas com pela quebra de acorsido pautado por: re- a valorização dos dos. uniões, assembleias, Cada um com seu servidores e dos paralisações, reuniões motivo e todos ” salários ampliadas, caminsofrendo. Neste mohadas, greves e atos mento, precisamos públicos diversos. Orgulho-me des- garantir a aprovação em plenário e ta categoria espetacular. Encontro o orçamento para o projeto 4363\12, nela, a motivação para não desistir é a luta da hora para todos os servide nada que compõe meus sonhos. dores do Judiciário Federal. A luta pelo PCS, que permanece Precisamos retomar as ruas, os canlatente em cada um de nós e trafega teiros, as praças com mais atos, aspelas comissões do Congresso sembleias, caminhadas e greves. Nacional, tomou no ultimo dia de Precisamos entender que o mundo setembro um novo rumo com a de- não muda sozinho, que a vida é um cisão do presidente do STF, Ministro bem precioso e que o salário é uma Ayres Brito, de encaminhar o proje- conquista que precisa ser preservato 4363\12, propondo o reajuste da da com todas as nossas forças. Vamos GAJ para 100%. Pelos cálculos, es- fortalecer os sindicatos e a Fenajufe, ta proposta resultaria no aumento únicas entidades realmente comde 33% em três parcelas anuais. Este prometidas com a valorização dos fato foi determinante para desmo- servidores e dos salários.

Permutas

Aline Rodrigues Rodriguez Técnico Judiciário / TRT 18 Permutar para TRT 5 Fone: (62) 8606-5494 tenentealine@hotmail.com

Fone: (81) 9260-2774 lucianagnascimento@yahoo.com.br

Sandra Fonseca Técnico Judiciário - Operação de Computadores / TRF4 - Interior do Paraná Permutar para RN, PB, PE, CE, SE Fone: (41) 9808-4048 - Tim wifizonesf@yahoo.com.br

Karla Santa Inês / TRT 16ª REGIÃO Permutar para TRT 19ª REGIÃO Fone: (99) 8119-3959 karlap_araujo@hotmail.com

Vilma Abreu Técnico Judiciário / TRT 02 Permutar para TRT 10 Tocantins Fone: (55) 11-2621-2574 vilmacomv@bol.com.br

Cristina Glória TJAA / TRT 3-MG Permutar para TRT 6-PE Fone: (34) 9169-5270 crisgfa@yahoo.com.br Pablo Alfonso Técnico Judiciário / TRE - CE Lavras da Mangabeira Permutar para TRE - RS Porto Alegre ou região metropolitana Fone: (51) 9331-9215 pablobr5@hotmail.com Luciana Gomes Técnico Judiciário / TRE-PE Permutar para TRE-RN

Thiago Machado Analista Judiciário / TRT1 - RJ Permutar para TRT9 - PR Fone: (21) 8169-9535 tgomachado@gmail.com Ana Priscila Espírito Santo Técnico Judiciário / TRT 03 Betim Minas Gerais Permutar para TRT 05 Bahia - Salvador Fone: (31) 9426-6027 tim priscilacorsine@hotmail.com

O Bedelho

ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINTRAJURN Rua­Pe.­Tiago­Avico,­1815,­Candelária,­Natal/RN,­CEP­59065-380­-­Telefax:­3231-0152 e-mail:­im­pren­sa@sin­tra­jurn.org.br Coordenadores­Executivos­

Coordenadores­Gerais­do­SIN­TRA­JURN­ Janilson­Sales­de­Carvalho­(TRT)­ Francisco­Clayton­Araújo­da­Silva­(JFRN)­ Pedro­de­Figueiredo­Lima­Neto­(TRE)

Carlos­Roberto­Pinheiro­(JFRN),­Francisca­das­Chagas­Gomes­(TRT),­Fábio­Maroja­Jales Costa­(TRT),­Silvana­Costa­Gruska­Benevides­(JFRN),­Elias­Alves­de­Sousa­(TRE),­José Roberto­Pinheiro­(TRE)

Coordenadores­de­Finanças Wilson­Barbosa­Lopes Kelson­Guarines­dos­Anjos­(TRT)­ Carlos­Anacleto­da­Silva­(TRT)

Francisca­Lima­Fernandes­(TRT),­Paulo­Marcelino­da­Silva­(JFRN),­Maria Missilene­Martins­Silva­(TRT) Valdeir­Mário­Pereira­(TRE),­Jerônimo­Batista­Davi­Filho­(TRT)

Jornalista­Responsável Leane­Fonseca­-­DRT­701

Diagramação Edilson­Martins­-­RN00033DG

Coordenadores­Suplentes­

Revisão Cássia­Maria­Oliveira

Tiragem 1.200­exem­pla­res

Os­ar­ti­gos­as­si­na­dos­pu­bli­ca­dos­em­O­BE­DE­LHO­não­re­fle­tem­ne­ces­sa­ria­men­te­a­opi­nião­do jor­nal­ou­da­di­re­to­ria­do­Sindicato,­sen­do­de­res­pon­sa­bi­li­da­de­dos­au­to­res.­Os­tex­tos­pa­ra­es­ta­se­ção,­com­no­má­xi­mo­25­li­nhas­de­70­to­ques­e­os­das­co­lu­nas,­de­vem­che­gar­ao­Sindicato­im­pre­te­ri­vel­men­te­até­o­dia­15,­sob­pe­na­de­não­se­rem­pu­bli­ca­dos­na­edi­ção­do­mês.­


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Natal,­Outubro/Novembro­de­2012

Jurídico

Dr.­Guilherme­Carvalho ju­ri­di­co@sin­tra­jurn.org.br

Fones:­(84)­3231-0152­/­­9982-9170

Sintrajurn abre novas ações para os servidores Diferença do valor do auxílio-creche Utilizando a mesma tese empregada em relação às ações que cobram a diferença dos valores pagos pelos Tribunais Superiores a título de Vale Alimentação, o SINTRAJURN esta promovendo nova ação, desta feita por substituição processual, visando a cobrança da diferença relativa aos valores pagos a título de AUXÍLIO-CRECHE pelos Tribunais Superiores em relação aqueles pagos pelos Regionais e JFRN. Neste mês de novembro estará sendo convocada a respectiva assembleia para decidir acerca da propositura da mesma e, sendo aprovada, ingressaremos com a demanda. A categoria deve ficar atenta ao site do sindicato para acompanhar a publicação do edital.

GAS para os aposentados Também será objeto do mencionado edital e assembleia a proposta quanto a demanda via substituição processual de ação ordinária visando a declaração do direito dos ser vidores aposentados sob as regras da paridade que percebiam a GAS (Gratificação de Atividade de Segurança) enquanto ativos, em levarem para as suas aposentadorias a dita gratificação, inclusive pleiteando o pagamento dos valores que tenham sido sonegados nos últimos anos. A matéria já possui decisões favoráveis e é de grande interesse para os Técnicos Judiciários - Especialidade Segurança.

Ações sobre a diferença do vale alimentação A prescrição está correndo em desfavor daqueles que ainda não propuseram as suas ações que buscam as diferenças de valores do Vale Alimentação. O lote de NOVEMBRO será fechado no dia 25/11/12, e os documentos enviados após tal data, ficarão para o lote de DEZEMBRO, o que acarretará a prescrição relativa ao mês de novembro/2007. Mais infor mações no site www.sintrajurn.org.br

ARTIGO

Servidor Público Velhos e Novos Desafios

FÆbio Maroja Jales Costacursos dos tribunais, pessoas ANALISTA JuDICIÁRIO DO TRT

O dia do servidor público (28 de outubro) é sempre um momento para uma reflexão sobre o papel histórico e os rumos de nossa categoria. Nossa história começa com a vinda da família real portuguesa, que criou o embrião do serviço público brasileiro, aboletando na máquina pública as centenas de funcionários e demais pessoas ligadas à corte portuguesa que desembarcaram no país. O interesse público vinha em segundo plano, já que a escolha dos ocupantes dos cargos e funções públicas atendia apenas às necessidades pessoais do governante de plantão, o que está na origem do patrimonialismo e nepotismo. Com o aperfeiçoamento institucional de nosso país, especialmente com o advento da Constituição de 88, os funcionários dos quadros dos órgãos públicos passaram a ser escolhidos obrigatoriamente mediante concurso público e dotados de garantias como a estabilidade, direito à greve, liberdade sindical, entre outros, contexto jurídico que permitiu a nossa subordinação apenas ao interesse público. Essas conquistas nos converteram em servidores do Estado e não mais vassalos de governantes ou administradores de ocasião, que muitas vezes possuem projeto de poder dissociado do interesse geral. No caso das três esferas do Poder Judiciário Federal, essa blindagem no exercício da função dos servidores efetivos foi acompanhada de um bom plano de cargos, carreiras e salários, atraindo para os con-

com sólidas formações profissionais e acadêmicas, o que resultou em quadros de servidores entre os melhores do serviço público. Em cada Secretaria, gabinete ou setores administrativos dos tribunais, é patente a excelência pessoal e profissional dos servidores, situação incrementada com o ingresso maciço de novos servidores nos últimos anos, decorrente da expansão do Poder Judiciário Federal. Essa saudável convivência entre antigos servidores, com sua experiência e conhecimento técnico já consolidado, com os recém-ingressados, com novos conhecimentos, ousadia e criatividade, tem oxigenado as práticas e rotinas de trabalho, e, ainda que silenciosamente, tem contribuído para a modernização do Poder Judiciário. Porém, muito temos que

“O que buscamos

não é coisa de outro mundo: é simplesmente sermos ouvidos e valorizados” batalhar para novas conquistas e também para manter o já conquistado. No cenário nacional, o insucesso não só das últimas mobilizações para renovação de plano de cargos, carreiras e salários, como também da implantação de direitos básicos como data-base, negociação coletiva e revisão salarial anual. No cenário local, dentro de cada órgão, a luta está apenas começando quanto a temas como capacitação e reciclagem profissional, assédio moral,

acesso prioritário de forma concreta e efetiva do servidor para os cargos comissionados (penso que deveria ser com seleção interna dentro do próprio órgão, mediante prova de conhecimento e análise curricular), prevenção contra o adoecimento laboral com a melhor distribuição da força de trabalho, evitando a sobrecarga de trabalho em alguns setores, etc... Paul Krugman, professor da Universidade de Princeton e ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 2008, em recente passagem por São Paulo para participar de fórum econômico, afirmou que "O Brasil ainda tem vários problemas, mas o ponto que realmente destoa da maioria dos outros países é o baixo investimento nas pessoas. Construir fábricas ou estradas é importante. Mas se eu dissesse onde o país tem mais de investir, seria nas pessoas." Que o Judiciário Federal seja como o país de Paul Krugman. Precisa deixar de nos tratar como meras ferramentas de trabalho. O que buscamos não é coisa de outro mundo: é simplesmente sermos ouvidos e valorizados. Enquanto formos alijados do processo de gestão, enquanto nossas capacidades e aptidões, testadas no concurso público e na prática do trabalho, forem subutilizadas ou mal utilizadas, enquanto muitos entre os melhores de nós não forem alvo de valorização (meritocracia), não haverá Poder Judiciário forte, competente, sintonizado com as aspirações da sociedade. Haverá apenas uma "repartição pública", não muito diferente daquelas caricaturamente retratadas nos filmes em preto e branco.


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Natal,­Outubro/Novembro­de­2012

de ação e lutas

O SINTRAJURN comemorou 15 anos de fundação reunindo os servidores do TRT, TRE e Justiça Federal numa confraternização com a família e amigos. Além da fundação do sindicato, também foi comemorado o Dia do Servidor Público. FOTOS:­LEANE­FONSECA

Os parabéns à categoria que faz justiça e luta pelos seus direitos

Durante o encontro realizado no Jiqui Country Club no sábado, dia 27 de outubro, os coordenadores gerais Janilson Sales de Carvalho e Francisco Clayton agradeceram a presença dos servidores. Janilson iniciou sua fala lembrando que os en-

contros do sindicato com os servidores acontecem sempre em barracas de plástico aguardando um plano que angustia toda a categoria, mas que naquele dia o momento era de festejar. "A vida é feita para comemorar, comemorar a capacidade

de resistência, de luta, de vitórias, de mudanças e de buscar os sonhos. Estou comemorando aqui o meu dia do servidor, do batalhador, do sonhador, dia daquele que constrói esse país no papel social de servir ao povo".


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Natal,­Outubro/Novembro­de­2012

O coordenador geral Francisco Clayton disse que estava feliz com a presença do sindicato, pois ele é feito pelos sindicalizados e não somente pela diretoria. "Apesar das agruras que temos passado por causa desse governo alheio às causas do trabalhador, apesar de se dizer do trabalhador, e mesmo com todas as dificuldades, temos o que comemorar porque somos firmes, unidos, um sindicato que há 15 anos está na luta, estamos com vocês nas ruas e nos protestos e nós, diretoria do sindicato, trabalhamos por vocês que formam o SINTRAJURN". O coordenador financeiro Wilson Barbosa Lopes, um dos presentes no sindicato desde sua formação, quando cedeu sua casa para ser sede do SINTRAJURN, viajou ao passado. "Não poderia deixar de relembrar o dia 04 de outubro de 1997 no Clube da Cosern no conjunto Pirangi onde iniciamos a batalha pela fundação do sindicato. Convocamos um jogo de futebol com as três justiças e logo após uma assembleia. Precisamos liberar cer veja para o pessoal não ir embora. O estatuto foi aprovado com 68 ser vidores, muitos deles estão aqui presentes. Agradeço a vocês por come-

morarmos esses 15 anos. É uma grande festa para os trabalhadores do Judiciário Federal do RN". A coordenadora Francisca Gomes, membro da comissão organizadora do encontro, encerrou a palavra ressaltando a importância da união. "São muitas lutas conquistadas, muitas vitórias acumulados e continuamos na batalha pelos ser vidores. Tenho muito orgulho de participar deste sindicato, trabalho com muito amor. Obrigado por terem vindo".


6 Sintrajurn homenageia servidor do TRE pelo Dia do Servidor Público O SINTRAJURN participou da festa em comemoração ao Dia do Servidor Público que aconteceu na segunda-feira, dia 29 de outubro, no Tribunal Eleitoral, um dia após a realização do segundo turno. O encontro foi organizado pelo Tribunal e o sindicato participou do evento contribuindo com o lanche servido aos presentes como também rea-

lizou um sorteio de brindes. A coordenadora Francisca Gomes representou o sindicato e após conversar com os ser vidores que não puderam participar da festa organizada pelo sindicato no domingo anterior (27) no Jiqui Country Club reforçou a importância da união da categoria, principalmente para enfrentar as no-

Natal,­Outubro/Novembro­de­2012

vas lutas em 2013 e pediu para todos continuarem juntos, pois, para o SINTRAJURN o que importa é a luta pela categoria que faz a justiça e merece ter os direitos respeitados. Depois de sua palavra foi iniciado o sorteio de dois Pen Drives 8 GB, um porta retrato digital, um Smartphone e um tablet. FOTOS:­LEANE­FONSECA

Agradecimento Agradeço a todos os servidores que participaram da festa dos 15 anos do SINTRAJURN e acreditam que o nosso sindicato é de ação e luta como também de lazer para os servidores. Agradeço aos que colaboraram direta ou indiretamente como as empresas conveniadas ao sindicato que nos prestigiaram com sua presença e seus brindes. Quero agradecer também a Astra 21, nas pessoas de Gilson e Kolberg, que contribuiu financeiramente para o evento. Meus agradecimentos ao Banco do Brasil, em nome de Silvana e Daniele, pela doação de alguns mimos para o sorteio. Agradeço ainda as funcionárias do sindicato, em especial, Rosineide Pereira que com sua gar ra conseguiu vários brindes através dos convênios, e a nossa jornalista Leane Fonseca que deu uma grande contribuição na divulgação das infor mações e nos ajudou com ótimas sugestões e ideias para que a nossa festa acontecesse da melhor maneira possível. Peço descul pas pelas fa lhas, co mo as fi las grandes, por exemplo, elas ser viram de experiência para que nas próximas festas não aconteçam mais. Preciso explicar que as filas aparece ram porque es pe rá va mos em tor no de 500 pes soas e es se nú me ro ul tra pas sou 700, che gando 778 convidados, o que foi muito honro-

so para o sindicato. Fiquei feliz por ver tantos ser vidores e suas famílias em um mesmo evento, si nal que acre di tam em nos so SIN TRA JURN, graças a Deus! As críticas construtivas que recebi com certe-

za ser virão para o meu crescimento. Não poderia deixar de agradecer a Deus por esta festa, apesar de muitos não acreditarem e até serem contra, mostramos que quando se quer e quan-

do se luta para fazer acontecer, tudo é possível. Agradeço a Deus pela coragem que tive ao enfrentar quase sozinha e, muitas vezes criticada, mas mesmo assim, fui em frente. Fiquei realizada por ter feito um trabalho de for miguinha com todos os ser vidores do TRT convidando-os para a festa e vi muitos companheiros de trabalho na comemoração, desculpe por não ter feito o mesmo no TRE e na JF, mas o tempo foi pouco. Prometo que nas próximas confrater nizações farei o mesmo em todos os Tribunais, porque faço com muito amor, pode ter cer teza. Por fim, ter mino com essas palavras tiradas da Bíblia, Eclesiástico 1: 7: "Todos os rios se dirigem para o mar, e o mar não transborda. Em direção ao mar, para onde cor rem os rios eles continuam a cor rer." O SINTRAJURN é esse mar e os rios são aqueles que fazem par te do nos so sin di ca to. Aproveito e convi do a todos pa ra par ti ci par des sa lu ta, com cer te za será bem acolhido. Mais uma vez obrigada por tudo!! Como já dizia Alexandre Herculano: "Eu não me envergonho de corrigir os meus erros e mudar, porque não me envergonho de raciocinar e aprender". Francisca Gomes Coordenadora Executiva do SINTRAJURN


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Natal,­Outubro/Novembro­de­2012

Perfil

Maria Josilda da Silva Técnico­Judiciário

de um servidor

Vivendo­e­sendo­feliz­com­fé­e­disposição

Os mais novos e os veteranos do TRT a conhecem, para Josilda, trabalhar na Justiça do Trabalho tem sido uma experiência prazerosa, mas também de muita responsabilidade. "Um desafio gratificante e de muita alegria porque trabalho fazendo algo que gosto muito, que é cálculo trabalhista. Trabalhar com números sempre me realizou. E tenho feito com muita gratidão a Deus. Saber que seu trabalho vai, num determinado momento do processo, gerar um crédito para o trabalhador é mais que positivo", revelou. Para ela um dos lados negativos atualmente no serviço público é a desvalorização do servidor, levando em consideração a perda do poder aquisitivo dos últimos anos. Josilda iniciou a vida profissional como servidora pública municipal na Prefeitura de Parnamirim, onde trabalhou por 16 anos e ingressou no TRT, através de concurso público, há mais de 20 anos. "Escolheria sim o TRT novamente, desde que soubesse que iria trabalhar com cálculo, gosto do que faço. Escolheria também pelos amigos que adquiri, pessoas com quem trabalhei e trabalho. Comecei na CCJ - Coordenadoria de Cálculos Judiciais e fiquei por 12 anos, prestei ainda serviço como calculista na 6ª Vara do Trabalho por quase seis anos, passando pela 4ª VT em 2011 e retomando o trabalho com cálculo

na Corregedoria, fazendo parte de uma equipe que presta um serviço às varas da capital e interior", explicou. Ao ser questionada sobre algum fato ocorrido no Tribunal que a faz guardar boas recordações, ela lembra as amizades conquistadas e da importância de tê-las. "Amizade sempre foi para mim algo de um valor imensurável. Em 2003 perdi minha mãe, e, na época, um amigo muito querido, colega do TRT e meu chefe, me apoiou, a mim e a minha família. Apesar de toda a dor daquele momento, saber que tinha um amigo no trabalho apoiando foi marcante". Josilda é solteira e cuida de uma irmã como se fosse filha. Ao todo são cinco irmãos, quatro mulheres e um homem. "Venho de uma família simples, do interior do Rio Grande do Norte. Amo minha família. Aprendemos com nossos pais valores como honestidade, respeito ao próximo e as autoridades e amor a Deus". Nas horas vagas gosta de ler bons livros, assistir filmes, às vezes novelas, mas estar com os amigos em bom papo é fundamental. "Gosto de gente que tem bom humor, é uma forma de viver bem e fazer bem aos outros. Mau humor é doença pura. Tô fora". Para esta jovem mulher ver o fim das desigualdades, injustiças e de pessoas com fome é o seu grande sonho. "Quero ver pessoas felizes,

com saúde. Sonhos que poderiam ser realidade, se nossos políticos fossem comprometidos com o social," disse a politizada servidora que acredita na força da união. Para ela, "quando a gente luta por aquilo que deseja, que sonha, e obtém a vitória, essa vitória é como um troféu, uma medalha de ouro. Vale a pena lutar pelo que se acredita/almeja", disse ao se referir aos colegas de trabalho que ainda não participam dos movimentos sociais e políticos promovidos pelo Sintrajurn que completou em outubro passado 15 anos de fundação. Além dos sonhos, tem projetos e um deles é continuar trabalhando com o amigo Gilsenberg. "Faz-me tão bem. Eu, Gil e Ana Lucia Bilro compomos a força tarefa dos cálculos na Corregedoria". Para quem ainda não a conhece, Josilda é

simples, cristã e gosta de gente, em especial da família e dos amigos. "Gosto de bons papos, de viajar, conhecer novos lugares e saborear um bom vinho. Gosto de sinceridade e de abraços que aproximam pessoas e curam dores da alma. Sou feliz porque tenho bons amigos no trabalho e gosto de vê-los todos os dias, como uma grande família. Ah, sou vascaína, ninguém é perfeito", concluiu a simpática entrevistada.

Fenajufe convoca 8º Congresso Nacional para abril de 2013 Os ser vidores do Judiciário Federal e do MPU têm um grande encontro marcado para abril do ano que vem. É o 8º Congresso Nacional da Fenajufe, principal evento da categoria, que acontece a cada três anos e reúne ser vidores de todo o país. A Fenajufe encaminhou, no Informa Especial, a todos os sindicatos filiados, a convocatória do 8º Congrejufe, que será realizado em Caeté, Minas

Gerais, de 26 a 30 de abril de 2013. Agora é só se organizar e participar. O con gres so tem o ob je tivo de dis cu tir a con jun tura na cio nal e in ter na cio nal, ava liar a atual ges tão da Fenajufe, tra çar novos ru mos para a luta dos ser vidores do Judiciário Federal e do MPU e analisar a prestação de contas da Federação re fe ren te ao pe río do de mar ço de

2012 a março de 2013. Além disso, vai também revisar o estatuto e eleger a nova diretoria execu tiva o e con se lho fis cal pa ra a ges tão 2013/2016. Um dos mo men tos de desta ques será durante a votação da pauta de reivindicações e do plano de lutas da categoria. Fonte: Fenajufe


8 Pressão dos servidores força Comissão de Trabalho a aprovar PL 4363/12 AGENCIA­CAMARA

alertando, no entanto, soOs servidores do Judiciário bre as dificuldades que o Federal tiveram no dia 31 de projeto poderá enfrentar outubro passado a primeira daqui pra frente. vitória na luta pela aprovação Policarpo apresentou o do PL 4363/12, que reajusta voto pela aprovação do proa GAJ (Gratificação Judiciária) jeto com as emendas 1 e de 50 para 100%, dando um 2/2012 - que autorizam a aumento médio de 33% soredistribuição de cargos enbre o salário base. A pressão tre os órgãos do Judiciário, realizada no plenário da da deputada Andreia Zito Comissão de Trabalho, (PSDB-RJ) e do deputado Administração e Serviço Arnaldo Faria de Sá (PTBPúblico (Ctasp), garantiu a inDeputado Policarpo na Comissão SP), respectivamente, lemclusão do projeto extrapauta brou que os servidores do e a aprovação, por unanimidade, do relatório do deputado Policarpo (PT-DF), Judiciário Federal estão há mais de seis anos com os salários defasados e que lutam desde 2009 pela apresentado na segunda-feira (29). Mesmo com a tentativa do deputado Sílvio Costa aprovação do projeto que revisa o plano de cargos e (PTB-PE) de impedir a aprovação do projeto, ao salários. Ele explicou que o PL 4363/12 foi uma pedir vista após a apresentação do voto pelo relator, alternativa encontrada pelo Supremo Tribunal Federal a mobilização dos servidores foi mais forte e con- (STF) nas negociações com o governo para amenizar seguiu sensibilizar os deputados em favor da reivin- a defasagem salarial. "Os valores apresentados nos dicação da categoria. Minutos depois que apresen- anexos têm o mérito de amenizar a defasagem salatou o pedido de vista, convencido pelas palavras de rial que atualmente ocorre em relação a outras carordem dos servidores presentes e também pela con- reiras da administração pública federal. A aprovação tra argumentação feita pelo deputado Policarpo, Costa nessa Comissão, que analisa o mérito do projeto, é voltou atrás em sua posição e retirou o pedido de um primeiro passo importante para garantir a vista, que impediria a votação do projeto. "Se real- aprovação final do reajute", disse o deputado. mente há chances de o projeto ser aprovado aqui Fonte: Fenajufe hoje, então eu retiro o pedido de vista", disse Costa,

Natal,­Outubro/Novembro­de­2012

Ato nacional, em Brasília, no dia 13 de novembro Reunidos na tarde de quarta-feira (31), em Brasília, dirigentes da Fenajufe e de 17 sindicatos filiados, após debateram a situação em que se encontra a tramitação dos PLs 4362/12 e 4363/13, que reajustam as gratificações dos servidores do Ministério Público da União e do Judiciário Federal (Gampu e GAJ), definiram um calendário de mobilização. Embora tenham considerando um avanço importante a aprovação, por unanimidade, do PL do Judiciário na Comissão de Trabalho (Ctasp), os dirigentes sindicais consideraram que o cenário ainda é incerto em relação à aprovação do reajuste, o que exige da categoria a retomada imediata da mobilização em nível nacional. Os servidores criticaram a postura do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última reunião com dirigentes da Fenajufe se limitou a informar que o governo não concorda em disponibilizar os valores que seriam alocados a partir das sobras orçamentárias com o fim do pagamento das funções comissionadas cheias para o reajuste da GAJ. Conforme informado pelo STF, o que há garantido no momento, em termos orçamentários, permite que a gratificação seja reajustada para 90%, o que daria um aumento médio de 27% sobre o cargo efetivo, ao invés dos 33% previstos. Fonte: Fenajufe

O Bedelho - Outubro-Novembro/2012  

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do RN.

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