O Bedelho - Setembro/2011

Ano 12 - Número 9 Natal, Setembro de 2011

Sintrajurn busca apoio de deputados federais Site do sindicato www.sintrajurn.org.br disponibiliza carta destinada ao deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara dos deputados.

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Mobilizações pelo PCS ganham o país Coordenadores do Sintrajurn em audiência com o deputado federal Henrique Alves

Presidente do Sintrajurn volta a TRE recebe o Brasília para pressionar deputados Sintrajurn Coordenadores participam da sessão Comissão de Finanças e Tributação que vota o Projeto de Lei 6613/09 PÁGINA 5

ESPORTE

Desembargador se compromete a atender pedidos do sindicato no apoio á luta da categoria PÁGINA 8 pelo PCS

e mais...

Jurídico

Perfil

Retire suas dúvidas sobre o auxílio alimentação.

A simpatia, talento e garra de uma mulher que saber o que quer.

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Servidores de vários estados estão paralisados. Ao todo são sete em greve e 13 em estado de greve. No RN, as mobilizações conPÁGINA 4 tinuam.

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Servidores do TRT recebem homenagem Francisca Gomes, em destaque, e Eudson Pereira, recebem troféus por participar há uma década, consecutivamente, da ONJT. PÁGINA 8

Acesse nosso site: www.sintrajurn.org.br

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Natal, setembro de 2011

Editorial

Resposta da Fenajufe aos ataques feitos pela associação de magistrados As notas da Ajufe e da Anamatra, que questionam de forma insidiosa as manifestações do STF em favor do reajuste dos servidores, demonstram a pequenez da visão política que campeia as diretorias dessas entidades

A

s entidades, ao tentar defender os interesses de seus associados, elegem como óbice ao reajuste dos subsídios dos magistrados federais o projeto que reajusta o salário dos ser vidores. A preponderar essa visão, é preciso dizer que a Ajufe e Anamatra elegeram o inimigo errado, pois ao invés de voltar suas cargas ao desrespeito com o qual o Poder Judiciário tem sido tratado [tanto ser vidores, como juízes] pelo Poder Executivo, preferiram solenemente se valer de um discurso feudal ao falar em hierarquia, para sustentar as necessidades de revisão dos subsídio dos juízes em detrimento dos ser vidores.

Vale lembrar que o dispositivo Constitucional, citados pela Ajufe e Anamatra, que tem sido desrespeitado, deter mina tanto a revisão dos subsídios, como também deter mina a revisão da remuneração dos demais ser vidores públicos federais, nos mesmos moldes e sem distinção de índices entre uma e outra situação.

Também vale lembrar que a mesma inflação que dilapida o salário dos magistrados, também dilapida a remuneração dos ser vidores, com uma diferença: os magistrados tiveram reposição de inflação em 2009 e em 2010, enquanto o ser vidores tiveram seu último reajuste aprovado em 2006 e que foi implementado de for ma escalonada. É preciso dizer ainda que as metas impostas pelo CNJ recaem não apenas sobre os magistrados, mas também sobre os ser vidores, e que esses, para cumpri-las, muitas vezes são vítimas de assédio moral, impingido por magistrados que compar tilham da visão de vassalagem exteriorizadas nas notas da Ajufe e Anamatra.

Em entrevista concedida à revista Veja, em 2010, o próprio presidente do STF, ministro Cezar Peluso, reconhece que não há como julgar tamanha quantidade de processos que chega ao Supremo, todos os anos, sem o trabalho dos ser vidores. É cer to afir mar, portanto, que nas primeiras instâncias isso ocorra de for ma muito mais expressiva.

Os problemas de saúde decorrentes do exercício de função não acometem apenas magistrados, mas principalmente ser vidores que, dentre outros fatores, além do assédio moral, são vítimas das condições de trabalho, que, via de regra, são piores que a dos magistrados, sem falar da excessiva carga horária. As entidades de classe de magistrados nunca se levantaram para fazer uma campanha voltada para o público interno, focando em seus associados, ou mesmo para repudiar os excessos cometi-

dos nos tribunais sob a for ma de assédio moral.

Casos de violência, como o que chocou o país e provocou a morte da juíza Patrícia Acioli, não estão restritos aos magistrados. Também já acometeram oficiais de justiça e colocam em igual situação de risco agentes de segurança, assistentes sociais, além de outros grupos de ser vidores, como por exemplo, os que atuam em áreas de conflito de terra. Portanto, não é um problema apenas da magistratura e sim do próprio Poder Judiciário, entendendo, obviamente, que esse é composto por ser vidores e juízes, conclusão que não parece óbvia à Ajufe e à Anamatra.

Causa espécie a indignação da Ajufe acerca da crítica do Presidente do STF aos tais 60 dias anuais de férias, sobretudo porque uma pesquisa mínima nas administrações dos tribunais atestará que a maioria esmagadora dos juízes prefere não usufruir a totalidade do período e sim vender um terço do total dos dias a que tem direito. Se é tão ne-

Na luta dos trabalhadores, a Fenajufe nunca expressou ingerência nos pleitos de outros setores do funcionalismo, senão para apoiá-los cessário 60 dias por que seguidamente abrem mão de 20 dias e só usufruem 40? E que essa pergunta não seja respondida sob a alegação de necessidades financeiras, uma vez que a magistratura acaba de receber, por controvertida decisão administrativa, valores que superam trezentos mil reais a título de Parcela Autônoma de Equivalência, nome pomposo dado ao famoso auxílio-moradia.

Os chamados supersalários - que as entidades querem fazer crer que são uma constante nos locais de trabalho, quando na verdade representam uma parcela infinitesimal dos mais de 110 mil ser vidores do Judiciário Federal em todo país - são frutos de administrações do próprio poder Judiciário que mantiveram as mesmas pessoas du-

rante anos em posições de alta chefia. Política contra a qual as entidades de magistrados nunca manifestaram qualquer discordância, enquanto as entidades representativas de ser vidores sempre defenderam uma remuneração digna para os ser vidores, em contraponto ao excessivo número de FCs existentes em vários tribunais.

Ademais, há uma evi den te con tra di ção no dis cur so des sas en ti da des de ma gis tra dos, vez que uma par te da composição dos chamados supersalários é devida a decisões judiciais, provavel men te exa ra das por as so cia dos da pró pria Ajufe, que na condição de juízes, reconheceram, por meio de sen ten ças, a le ga li da de des sas in cor porações. Não obstante, essa discussão não deve ser usada para defender que os ser vidores não tenham reajuste, já que a própria constituição estabelece os critérios que fixam limites salariais em todo funcionalismo e não fez previsões para a possibilidade de subteto.

Na luta dos trabalhadores, a Fenajufe nunca expressou ingerência nos pleitos de outros setores do funcionalismo, senão para apoiá-los. Sempre respeitou a autonomia das demais entidades de classe e vê como obtusa a tese de que para obter reajuste, uma carreira deva defender que a outra não tenha.

Nitidamente Ajufe e Anamatra conjugaram forças para essa ofensiva contra os ser vidores, o que não é a primeira vez que ocorre, já que nosso projeto sofreu ataques da Frente Associativa - Frentas, composta por entidades de juízes e de membros do MPU, e teve sua proposta de recomposição ceifada antes mesmo de seu envio ao Congresso Nacional.

Por fim, externamos que não temos contrariedade com a luta dos magistrados por melhoria salarial e de condições de trabalho. Entendemos legítima a luta dessas entidades, mas re pudiamos que isso se dê à custa de argumentos que não expressam senso coletivo e preocupação com todos os setores do Poder Judiciário.

Esperamos contar, na construção de uma sociedade mais fraterna e igualitária, com segmentos mais avançados da magistratura, para que, conjuntamente, tenhamos condições de fazer um debate amplo e honesto, visando construir em nosso país o real conceito de acesso à justiça, desvinculado de visões arcaicas, mais compatíveis com o Brasil colonial que com o Brasil que desejamos construir.

Brasília, 13 de outubro de 2011.

Diretoria Executiva da Fenajufe

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Jurídico

Charge

Dr. Guilherme Carvalho juridico@sintrajurn.org.br

Fones: (84) 3231-0152 / 9982-9170

Ação do IR e PSS sobre juros de mora dos Quintos O Sintrajurn ajuizou ação junto à JFRN visando a restituição dos valores pagos a título de Imposto de Renda e PSS que incidiram sobre os juros de mora devidos nas execuções dos Quintos. Existe chance de êxito em razão de recentíssima decisão favorável acerca da matéria prolatada pelo STJ. O inferido processo tramita sob o seguinte número 0006452-8420114058400 jun-

to à 1ª Vara da JFRN, podendo ser consultado via o site www.jfrn.jus.br.

Só farão jus aos efeitos da ação os sindicalizados que promoveram execuções individuais dos Quintos em função do título judicial emanado na ação promovida pelo SINTRAJURN. É preciso guardar os comprovantes de recebimento para a promoção da futura execução do julgado.

Ação para Isonomia do Auxílio-Alimentação - TCU Vários ser vidores têm perguntado ao SINTRAJURN sobre a ação coletiva visando a isonomia dos valores pagos a título de auxílio alimentação pelo Judiciário Federal com aquele valor pago pelo TCU. Alguns advogados têm promovido a ação junto aos ser vidores, o que detonou uma onda de consultas acerca da possibilidade, sendo assim, alguns esclarecimentos devem ser feitos: Tal demanda envolve risco considerável, já que é pacífico o entendimento de que não cabe ao Judiciário aumentar vencimentos de ser vidores públicos sob pena de se ter uma invasão de competência entre os Poderes. Tal matéria já se encontra sumulada junto ao STF, vejamos: STF Súmula nº 339 - 13/12/1963

Acesse nosso site!!!

Lá você encontra notícias atualizadas da categoria, convênios, listagem de permutas, além de entrar em contato direto com o SINTRAJURN, pelo “Fale Conosco”. www.sintrajurn.org.br

- Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 148.

Cabimento - Poder Judiciário Função Legislativa - Aumento de Vencimentos de Servidores Públicos - Fundamento de Isonomia Diante de tal risco o SINTRAJURN, seguindo opinião da Assessoria Jurídica Nacional, optou por não patrocinar a ação coletivamente, porém, coloca os serviços a disposição dos ser vidores que optarem pela propositura individual junto ao Juizado Especial Federal.

Maiores contatos e informações podem ser obtidas diretamente com Dr. Guilherme Carvalho via email jurídico@sintrajurn.org.br ou através do telefone 84-3231-0152.

Permutas Diana Maia Técnica judiciária - Região administrativa - TRT 15ª Região Permutar para: TRT 7ª Região (qualquer cidade) ou TRT 21ª Região (85) 8522 -1260 diana_rolim@yahoo.com.br

ciceromandrade@bol.com.br

Cícero Mateus de Andrade Técnico judiciário - TRT 2 SP Permutar para: TRT 15 (interior) ou TRT 9 (Região Norte do estado) (18) 9683-9723

Cristiano Carvalho Técnico Judiciário - TRT 21ª Região Permutar para: TRT 7 - Fortaleza e Reg. Metropolitana - (84) 9913-5365 cristianofialho@yahoo.com.br

Cristiane Melo Téc. Judiciário - TRT 22ª Região - PI Permutar para: TRT 13 Região - PB (83) 8871-1965 crismelso@hotmail.com

O Bedelho

ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINTRAJURN Rua Pe. Tiago Avico, 1815, Candelária, Natal/RN, CEP 59065-380 - Telefax: 3231-0152 e-mail: imprensa@sintrajurn.org.br Coordenadores Gerais do SINTRAJURN Janilson Sales de Carvalho (TRT) Francisco Clayton Araújo da Silva (JFRN) Pedro de Figueiredo Lima Neto (TRE)

Carlos Roberto Pinheiro (JFRN), Francisca das Chagas Gomes (TRT), Fábio Maroja Jales Costa (TRT), Silvana Costa Gruska Benevides (JFRN), Elias Alves de Sousa (TRE), José Roberto Pinheiro (TRE)

Coordenadores de Finanças Wilson Barbosa Lopes Kelson Guarines dos Anjos (TRT) Carlos Anacleto da Silva (TRT)

Francisca Lima Fernandes (TRT), Paulo Marcelino da Silva (JFRN), Maria Missilene Martins Silva (TRT) Valdeir Mário Pereira (TRE), Jerônimo Batista Davi Filho (TRT)

Jornalista Responsável Leane Fonseca - DRT 701 Diagramação Edilson Martins - RN00033DG

Coordenadores Executivos

Coordenadores Suplentes

Revisão Cássia Maria Oliveira Tiragem 1.200 exemplares

Os artigos assinados publicados em O BEDELHO não refletem necessariamente a opinião do jornal ou da diretoria do Sindicato, sendo de responsabilidade dos autores. Os textos para esta seção, com no máximo 25 linhas de 70 toques e os das colunas, devem chegar ao Sindicato impreterivelmente até o dia 15, sob pena de não serem publicados na edição do mês.

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Greve geral Sindicatos se mobilizam e param atividades pela aprovação do PCS

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greve por tempo indeter minado em defesa da aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09 está sendo deflagrada aos poucos nos estados, e nos próximos dias a adesão deverá aumentar após o resultado de várias assembleias que estão marcadas país afora. No momento, quatro estados estão com as atividades paralisadas (Bahia, Mato Grosso, São Paulo e Amazonas) e a partir da semana que vem esse número vai se expandir, com a adesão do Maranhão, na segunda-feira [10] e da Paraíba, no dia 13 de outubro. A partir do dia 18, data indicada pela Fenajufe para que todos os estados já estejam em greve, os ser vidores de Pernambuco cruzarão os braços, seguidos dos colegas no Rio de Janeiro, no dia 19, e do Piauí, no dia 20.

Uma série de outros sindicatos já está com assembleias marcadas, tendo como pauta central a definição da data do início do movimento grevista. A Fenajufe orienta, no entanto, aos sindicatos que ainda não promoveram esse debate com a categoria, que o façam o mais breve possível, visando à ampliação do movimento em nível nacional.

"Não temos dúvida que uma greve forte e unificada fará a diferença nesse momento, em que parece que as coisas estão andando. As pressões já estão surtindo seu efeito, mas elas precisam aumentar para que o desfecho seja confor me os anseios da categoria. E a deflagração da greve nos próximos dias é que garantirá essa vitória final", ressaltou Antônio Melquíades, coordenador da Fenajufe.

Sintrajurn se mantém mobilizado na luta pelo PCS Os ser vidores do Judiciário Federal do Rio Grande do Norte vêm participando das mobilizações promovidas pelo Sintrajurn seguindo deter minação da Fenajufe.

Na manhã do dia 21 de setembro aconteceu uma movimentação em frente a sede do TRT 21ª região quando os trabalhadores do TRE, TRT e JFRN se reuniram para pressionar o Legislativo a aprovar os PLs 6613/09 e o Governo Federal fechar acordo orçamentário com o Supremo Tribunal Federal - STF. A mobilização, que também aconteceu em todos os estados do Brasil, começou às nove horas da manhã em Natal e durante duas horas os ser vidores decidiram cruzar os braços e lutar pela aprovação dos planos de cargos e salários da categoria.

"Em um momento em que o PCS passa por pressões promovidas pela presidenta Dilma e por sua base de partidos no Congresso Nacional é fundamental que cada ser vidor do judiciário federal assuma a bandeira em defesa do PCS", disse um dos coordenadores gerais do Sintrajun, Janilson Sales de Carvalho.

Outra mobilização foi realizada no dia 05 de outubro passado, durante o horário das 11 da manhã a uma hora da tarde, os ser vidores pararam mais uma vez suas atividades para protestar e conclamar os colegas de profissão sobre a situação da classe que há cinco anos está sem aumento.

"O Governo resolveu tratar o trabalhador como ser de milésima categoria. Não se preocupa com nossa qualidade de vida, com isso não há alternativa que não seja a mobilização", afirmou Janilson.

Durante a mobilização vários ser vidores conclamaram a atenção dos funcionários dos Tribunais Eleitoral e do Trabalho e da Justiça Federal do Estado para participar da luta que é de todos.

"Essa atitude do gover no é inconstitucional. O que a presidenta Dilma está fazendo com a categoria é uma traição. O Poder judiciário tem direito a 2% do PIB para investir no or ça men to", ex pli cou o ou tro coordenador Geral do Sintrajurn, Clayton Araújo da Silva.

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Pressão

Servidores devem acompanhar sessão da CFT e pressionar os deputados a aprovar PCS

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om o compromisso firmado pelos deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara de votar o PL 6613/09 impreterivelmente no dia 26 de outubro, a Fenajufe orienta que, nesse dia, os sindicatos, mais uma vez, venham em peso a Brasília acompanhar a sessão e pressionar que todos votem favoráveis à reivindicação da categoria. Segundo informações repassadas por alguns dos integrantes da CFT na sessão do dia 05 de outubro, a intenção é votar o projeto, com ou sem o acordo entre a cúpula do Judiciário Federal e o Executivo para garantir a inclusão dos valores do PCS na Lei Orçamentária de 2012.

Aprovação não está garantida, por isso pres-

sões devem aumentar. Embora os deputados tenham garantido que pautarão o projeto no dia 26 próximo, não há nada fechado no momento em relação à aprovação do PCS. A CFT já descumpriu compromisso com os ser vidores, quando quebrou a promessa de votar o projeto na primeira quinzena de setembro, confor me havia garantido o próprio presidente, Cláudio Puty (PT-PA). Portanto, a categoria não pode confiar que as coisas já estão definidas, uma vez que as negociações entre os três poderes ainda não foram encerradas e precisam avançar ainda mais.

"Não temos dúvida que as pressões da categoria em cima dos parlamentares vêm tendo resultado, uma vez que nas últimas semanas conse-

guimos o apoio de pessoas com peso relevante dentro do Congresso Nacional e no governo. Mas ainda temos muita caminhada pela frente, que é a garantia do fechamento de um acordo para que o nosso PCS seja aprovado. Nesse sentido, reforçamos a orientação para que os sindicatos e a categoria nos estados intensifiquem os contatos com os deputados, convencendo-os a comparecerem na sessão do dia 26 de outubro para que aprovem o nosso projeto", disse Cledo Vieira, logo após a reunião da Fenajufe com o líder do governo na Câmara, deputado Cândicao Vacarezza (PT-SP).

Na ocasião, o parlamentar se comprometeu a ajudar nas interlocuções e a pautar o assunto na reunião da coordenação de governo.

Sintrajurn em Brasília na pressão aos deputados

Atendendo chamado da Fenajufe, o Sintrajurn enviou, no dia 28 de setembro passado, três representantes a Brasília que participaram da sessão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) que teve votação adiada por falta de quórum após uma manobra da bancada governista.

Com o adiamento da votação ao Projeto de Lei 6613/09, que revisa os Planos de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário, as pressões devem continuar em Brasília.

"Os deputados não podem permanecer com essa tática por muito tempo, vez que estão pendentes de apreciação por essa manobra usada contra os servidores e ficar recuando, vai chegar uma hora que eles terão que realizar a votação, pois estão barrando outros assuntos de interesse do governo", explicou o coordenador do Sintrajurn,

Wilson Barbosa, presente na sessão passada.

"Não tenho dúvida que a pressão dos servidores em todas as sessões da CFT será fundamental. Sugiro que outros integrantes da diretoria e mesmo filiados, em especial aqueles que tenham disposição para participar da luta e te-

nham acesso a parlamentares influentes e habilidade política apresentem seus nomes para participar desta batalha da próxima semana. Defendo um representante de cada justiça, TRE TRT e JFRN. É importante que todos os servidores acompanhem as discussões em Brasília e reforcem apoio à luta nacional", concluiu Wilson.

Participaram da sessão da CFT de quarta-feira passada (28) o coordenador financeiro do Sintrajurn, Wilson Barbosa Lopes (TRT) e os coordenadores executivos José Roberto Pinheiro (TRE) e Carlos Pinheiro (JF).

Para o próximo dia 26 irão a Brasília para fortalecer o movimento, Maria Missilne(TRT), Wilson Barbosa (TRT), Silvana Gruska (JFRN), Paulo Marcelino (JFRN), Pedro Figueredo (TRT) e Luís Henrique (TRE).

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PL 6613/09

Sintrajurn busca apoio de deputado pela aprovação do PL 6613/09

Deputado Henrique Alves se mostra solícito ao PCS

Servidores pedem ajuda ao deputado federal Henrique Alves

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ticiparam de uma audiência com o deputado onde pediram apoio à causa.

O parlamentar ouviu as reivindicações e se mostrou solícito ao pleito.

Os representantes dos ser vidores do judiciário do Rio Grande do Norte enfatizaram a necessidade da reposição salarial da categoria, destacando a importância do Judiciário, inclusive, na arrecadação de tributos federais, bem como o enga-

Sintrajurn disponibilizou através do site do sindicato www.sintrajurn.org.br uma carta destinada ao deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara dos deputados, na qual os ser vidores pedem apoio do parlamentar para a luta da categoria pela aprovação do PL 6613/09 que trata do Plano de Cargos e Salários.

Em outros estados procedimento igual está sendo realizado pelos sindicatos locais em busca de uma maior amplitude do pedido de apoio aos parlamentares, principalmente os que integram a Comissão de Finanças e Tributação.

No final do mês passado, no dia 26 de setembro, os diretores do sindicato formado pelos coordenadores Maria Missilene e Wilson Lopes par-

jamento até mesmo do presidente do Supremo Tribunal Federal na defesa dessa reposição salarial.

O encontro aconteceu no escritório do parlamentar em Natal localizado na rua Desembargador Dionísio Figueira, no bair ro de Petrópolis, e contou também com a presença do presidente da Assojaf, Levi Medeiros e do sindicalizado Dennis Eliezer.

Governo bate recorde em arrecadação e diz não ter dinheiro para pagar o PCS IV Somente de janeiro até junho deste ano foram arrecadados 450,92 bilhões de reais, valor 20,45% superior ao mesmo período de 2010 e representa, em valor nominal (sem considerar a inflação), 76,54 bilhões de reais a mais. É importante notar que esse valor refere-se apenas as receitas administradas pela receita federal do Brasil, sendo que a arrecadação do gover no não se restringe apenas a isso, envolve receitas administradas por outros órgãos, lucros de empresas estatais e etc.

Também vale frisar que o aumento nas receitas, até junho, é maior do que o governo diz querer economizar no orçamento de R$ 50 bilhões.

Em ter mos reais, ou seja, atualizando os valores pelo IPCA de junho de 2011, o aumento

foi de 13,26%, um valor bem significante se levar em consideração que no ano de 2010 a arrecadação tinha sido recorde até então.

Com essa receita, é possível pagar com folga o PCS IV que tem um custo anual de 7,39 bilhões de reais, menos de 10% do valor arrecadado a mais nesse ano (de janeiro até junho).

Nesse momento, por que o governo se nega a aprovar o pagamento do PCS IV se a receita existe?

A resposta é simples: o país destinará esse dinheiro ao pagamento de juros aos banqueiros e especuladores nacionais e internacionais, enquanto os ser viços públicos estão cada vez mais precários por falta de investimento governamental.

Um Estudo do Departamento Econômico do Sintrajud (disponível no sítio www.sintrajud.org.br) mostra que do início do ano até a data de 27 de julho de 2011 foi liquidado R$ 539,1 bilhões em juros e amortizações da dívida Pública Federal (interna e externa), isso corresponde a cerca de 54,88% de todo orçamento federal, executado até a data.

Em suma, o dinheiro arrecadado pelo país, que deveria ser rever tido para o benefício da maioria da nação é usado para transferir riquezas a uma minoria de especuladores nacionais e internacionais. Aos banqueiros e especuladores não há limite de gastos, para os ser vidores a política de reajuste zero.

Texto extraído do Sintrajud.

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Assembleia do CONAS

Agentes de Segurança participaram de assembléia do NAS

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Sintrajurn realizou, no dia primeiro de outubro passado, uma assembleia que elegeu dois delegados para representar o Sindicato no IV Encontro do CONAS - Conselho Nacional dos Agentes e Inspetores de Segurança do Judiciário Federal da FENAJUFE - que será realizado em Brasília/DF na segunda quinzena de novembro. Foram eleitos os agentes Paulo Marcelino (JFRN) e Jorge Eufrásio (TRT).

Antes do encontro nacional do Conas será realizada uma nova assem bleia pa ra que os de mais te mas propostos na pauta da assembleia passada sejam discutidos. Na ocasião passada eles não foram debatidos devido ao número reduzido de par ticipantes. Na próxima assembleia o vice-coordenador do NAS, Paulo Marcelino, espera um maior número de par ticipantes para discutir temas como desvio de função, PLC 003/2010, PEC 358,

GAS, transfor mação de cargos, reso lu ção 104 do CNJ, cu mu la ção de função com a GAS, criação do GES, TAF, readaptação entre outros assuntos de interesse da categoria.

"Queremos sair com deliberações para o CONAS e tomar medidas junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e os Tribunais Superiores", disse o agente Paulo Marcelino.

Outro tema a ser debatido será a eleição para composição do Núcleo de Agentes de Segurança NAS/SINTRAJURN. Os interessados podem se inscrever assim que for aberta a convocação. O evento deve acontecer antes da segunda quinzena de novembro. Os interessados por esclarecimentos a respeito dos temas devem entrar em contato com Paulo Marcelino através dos telefones 9974-4140 ou 32357669 ou pelo email paulomarcelino@jfrn.jus.br que espera contar com a participação de todos.

Vice-coordenador do NAS, Paulo Marcelino, durante assembleia no Sintrajurn

Perfil

Maria de Nazaré do Nascimento Técnica Judiciária TRT 21ª Região

DE UM SERVIDOR

A receita do bem viver Maria de Nazaré ingressou no serviço público há 19 anos após ter sido aprovada no concurso do TRT em 20 de julho de 1992 com a respeitável classificação de 9º (nono) lugar. Natural de Belém do Pará veio morar em Natal há 34 anos devido a uma transferência de trabalho do marido e é aqui que dedica a vida ao trabalho e a família.

A experiência de quase duas décadas como servidora pública a faz ter opinião positiva sobre o trabalho no Tribunal. Para ela, o serviço público é importante, gratificante e satisfatório, pois gosta do que faz. "Sinto-me realizada cumprindo o meu dever, mas se tivesse que tentar de novo faria diferente, estudaria mais para me qualificar e exercer uma função no nível superior", disse Nazaré.

Atrajetória da funcionária do TRT está cheia de fatos marcantes, um deles foi quando recebeu o prêmio ÁGUIAPOTIGUAR 2002 como a melhor servidora pública.

"Sou grata ao desembargador Carlos Newton e sua equipe", revelou.

O que para muitas mulheres é difícil, ela consegue realizar c o m

naturalidade que é conciliar o trabalho com a família. "Sei organizar tudo e todos, com os cuidados de mãe, esposa e principalmente de mulher".

Filha de uma família humilde e conservadora, criada dentro dos princípios básicos de educação e respeito ao próximo, essa mulher de 60 anos entende o que é certo e errado, por isso sabe escolher, com sabedoria, o que fazer nas horas vagas. E para ela o melhor é viajar, ouvir boas músicas e ler um bom livro.

Questionada sobre o que dizer aos milhares de 'concurseiros' que tentam vaga no serviço público, ela diz que, quem quer ingressar na carreira pública, não deve parar de estudar e ir mais além do que lhe é proporcionado, aproveitando todas as oportunidades que surgirem com sabedoria e humildade para enriquecimento do "EU'' pessoal e profissional.

O que será que move a vida de Nazaré? A resposta é rápida.

"Nessa vida o que me move é o amor, a família que tenho os amigos que conquistei e, acima de tudo, DEUS que representa tudo na minha vida. E VIVER!"

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Dupla ligeirinha recebe homenagem

Ajuda

Sintrajurn pede apoio por uma década de participação nas ao presidente do Olimpíadas da Justiça do Trabalho TRE/RN na luta pela s funcionários do TRT 21ª Região possui 49 medalhas, as últimas competições que aprovação do PCS par ticiparam da X Olimpíadas par ticipou foram a XII Volta Internacional da Nacional da Justiça do Trabalho. Pampulha, em Belo Horizonte, Minas Gerais,

O

42 atletas competiram durante o período de 17 a 24 de setembro, em Belo Horizonte, e trouxeram para o Rio Grande do Norte o 4º lugar geral da competição entre 20 estados participantes, sendo primeiro lugar em atletismo feminino.

Dois competidores foram destaques na X ONJT, Francisca Gomes e Eudson Pereira que receberam um troféu especial pela participação dos 10 anos consecutivos das olimpíadas. Francisca chegou transportando na bagagem três medalhas e o mencionado troféu. Ela foi medalha de bronze na competição 1.500 metros; prata em três mil metros e ouro no revezamento 4 X 400.

Junto com Francisca, também recebeu a homenagem especial pelos 10 anos de participação no campeonato, o atleta Eudson Pereira da Silva, colega de trabalho e de esporte, os dois ser vidores atletas correm as mesmas modalidades desde o ano 2002 e tiverem publicizados à dedicação as olimpíadas do trabalho. "Acho muito importante esse reconhecimento ao esforço que estamos realizando há algum tempo e esperamos que outros ser vidores/atletas também busquem participar da equipe de atletismo", disse o homenageado Eudson.

Eudson e Francisca participam de competições desde a adolescência e por isso ganharam o apelido carinhoso de "ligeirinho e ligeirinha do Tribunal". Ele

onde percorreu 18 quilômetros; V Meia Maratona Internacional de São Paulo e XV Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro, onde percorreu 21 quilômetros, a I Corrida Comunidade da Jurídica OAB/2011, ficando em primeiro lugar geral nos dez quilômetros (faixa etária) e por fim a X ONJT onde competiu nos 1500 e 3000 metros, ficando em ambas as provas em 4º lugar, pontuando para a equipe masculina do Tribunal.

Já Francisca acumula um saldo de 54 medalhas. Ela tem 54 anos e ganhou a primeira em 2001 na Corrida da OAB. Competiu como estudante ainda na ETFRN (1976), hoje IFRN. A medalhista deu um inter valo de 21 anos, durante o período em que esteve casada, e voltou a correr em 1999 na Primeira Corrida Natalina do Estado. No ano 2002 começou a competir pela ASTRA 21, em João Pessoa. Francisca é maratonista de até 15 km nas corridas de rua. Já ficou em 1° lugar na corrida da Farmácia Pague Menos 10 km, 1° na corrida da OAB de cinco quilômetros e terceira no evento dos Correios, ao percorrer 10 quilômetros, entre outras.

"Estou muito feliz com este resultado. Treino todos os dias e apesar de ter ficado dois meses sem treinar, devido a problema de saúde, fui competir e venci. Isso me deixa mais empolgada, mas não corro por medalha, corro por prazer", revelou Francisca que se prepara para as XI Olimpíadas que serão realizadas em Gramado, no Rio Grande do Sul. "Este reconhecimento pelos dez anos de dedicação me deixou com mais vontade de continuar participando das olimpíadas", finalizou a ligeirinha Francisca.

Eudson e Francisca exibem premiação da X ONJT

Os coordenadores executivos do Sintrajurn Elias Alves de Sousa, José Roberto Pinheiro e Valdeir Mário Pereira, todos funcionários do TRE/RN, além da coordenadora Maria Missilene (TRT/RN), representaram o sindicato, quinta-feira passada (06), numa reunião com o presidente do TRE/ RN, desembargador Saraiva Sobrinho.

O encontro aconteceu no gabinete da presidência, na sede do Tribunal, quando o Sintrajurn cumprimentou o novo presidente da corte e, ao mesmo tempo, solicitou apoio do Tribunal aos projetos de Lei de Cargos e Salários dos ser vidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União.

Na oportunidade foi infor mado ao presidente do TRE/RN que a última lei que possibilitou aumento real de salário da categoria foi aprovada há cinco anos. Neste ano, os ser vidores esperam que os projetos de lei 6613/2009 e 6697/2009, que tramitam na Comissão de Finanças e Tributação objetivando valorizar as carreiras de técnicos e analista judiciários, sejam aprovados.

Os coordenadores do Sintrajurn mostraram ao desembargador Saraiva Sobrinho a enor me diferença salarial que existe entre os cargos do Poder Executivo e do Legislativo e os cargos dos ser vidores do Poder Judiciário.

Diante de todas as considerações, os representantes do Sintrajurn solicitaram que seja proposto na corte eleitoral, por inter médio do magistrado, uma moção de apoio pela aprovação urgente dos projetos de leis 6613/2009 e 6697/2009 com pedido de emissão de expediente, no mesmo sentido, aos parlamentares federais do Rio Grande do Norte. Os pleitos foram prontamente acatados pelo presidente do TRE. Também participaram do encontro Ricardo Rosenélio Peixoto (diretor-presidente da ASSEJERN), Gildásio Sales da Silva (diretor-administrativo da ASSEJERN) e Cláudio Melo (candidato nas próximas eleições da direção da ASSEJRN) e representantes da Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral do RN (ASSEJERN).