Issuu on Google+

ano 13 - número 9 natal, Setembro de 2012

Ampliadinha decide por requerimento de urgência pelo reajustes

Um trabalho como missão PÁGIna 8

PÁ­GI­NA­4

foto: Joana Darc Melo/fenaJufe

Novos convênios para sindicalizados PÁGIna 4

Perfil

de um servidor

Esperança no articulador

Olimpíada da Justiça do Trabalho

Editoral faz análise dos cinco anos de luta pelo reajuste salarial PÁGIna 3

Equipe potiguar é bi-campeã

PÁ­GI­NA­­4

Acesse nosso site: www.sintrajurn.org.br

Suely: mulher de força e sensibilidade

PÁ­GI­NA­­7


2

natal, Setembro de 2012

EDI TO RIAL A luta dos servidores do Judiciário e a

Charge

capacidade do articulador Policarpo

Por Wilson Barbosa Lopes coorDenaDor Do SIntraJurn

Desde o Congresso da Fenajufe realizado em Gramado no ano de 2007, precisamente há cinco anos e sete meses, a federação e seus sindicatos filiados iniciaram a discussão sobre a possibilidade de ser encaminhado um projeto de lei ao Congresso Nacional objetivando a aprovação de um Plano de Carreiras para os Servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, à época o PCS 3, Lei 11.416 não havia sido implementado integralmente. Com o Supremo Tribunal Federal evoluído e relativamente democratizado, em 2009 criou-se uma Comissão Interdisciplinar, composta de servidores de cada um dos quatro tribunais superiores, TJDF, da Fenajufe, Sindjus_DF e do próprio STF, para elaborar um anteprojeto instituindo um Plano de Carreira para os Servidores do Judiciário federal. Mesmo antes do envio do anteprojeto, que deu origem ao PL 6613, ao Congresso Nacional começaram as confusões internas, não se entendiam técnicos, analistas e auxiliares judiciários, além dos agentes de segurança e oficiais de justiça que lutavam pela manutenção dos direitos conquistados. Para surpresa das categorias judiciárias e ministeriais surge uma frente formada pela cúpula das entidades associativas de magistrados e do ministério público que, em nome da moralidade administrativa, encaminhou um documento ao Supremo Tribunal Federal contestando o anteprojeto dos servidores sob alegação de que, sendo aprovado, haveria uma quebra da hierarquia entre magistrados e servidores por conta da elevação dos salários em função dos salários. As duas categorias foram para o embate e os servidores saíram vitoriosos, com isso, o projeto foi encaminhado com pequenas modificações, mesmo assim a proposta não agradou a todos, os servidores novatos e aqueles sem incorporações ou vantagens individuais,

sejam por decisões judiciais ou por força da legislação que à época lhes permitia tais vantagens, entendiam que a forma de remuneração justa para eles seria o chamado subsídio, posição que os levaram a criar o movimento batizado de pró-subsídio. Vencida a primeira batalha, partiu-se para a guerra, e em 2011 o PL 6613 sob a relatoria do potiguar e deputado pelo Distrito Federal Roberto Policarpo e oriundo da categoria, o projeto seguiu inúmeras vezes para aprovação na Comissão de Finanças da Câmera, mas apesar de suas competentes articulações e da pressão da categoria, por imposição da presidenta Dilma de não aprovar aumento, o ano findou com reajuste zero para servidores e magistrados federais. Neste ano de 2012, as dificuldades permaneceram, algumas mudaram, os magistrados diminuíram as pressões sobre os servidores, mas a chefe do Poder Executivo, endurecida para não conceder reajuste a nenhuma categoria, não somente do Judiciário, mas de todos os servidores federais que passaram a pressionar com greves e mobilizações, quando finalmente o chefe maior do Poder Judiciário, ministro Ayres Britto, apresentou uma proposta de reajuste negociada com o Executivo que culminou no PL 4363/12. Apesar de ter sido encaminhada em 30 de agosto o PL permaneceu sem relator até o dia 27 de setembro, quando foi escolhido o Roberto Policarpo, novamente relator de um projeto de lei que reajusta a GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária) de 50% para 100% em três anos (2013, 2014 e 2015) e pode amenizar a falta de reajuste da categoria. Pela experiência e por conhecer o conterrâneo e amigo Policarpo, não tenho dúvida que a categoria não poderia ter outro relator a sua altura, competente e articulador político, como sempre foi por ocasião da aprovação nos PCS 2 e 3 e aumento da GAJ de 12 para 30%, principalmente por lutar pela categoria como sempre fez. Nele eu confio!!

Permutas

Permutar para TRT7 Fone: (85) 3251-1419 taltizinha@gmail.com

Adriana Maria AJAJ / TRT 21 Permutar para TRT 5 Fone: (71) 8225-4893 adrianamaria.concurso@gmail.com

Max Miranda Técnico Judiciário - Área Adm. / Justiça Federal - São Paulo-SP Permutar para PE - PB ou RN (capital ou interior) Fone: (11) 3111 4126 e (11) 98750- 3028 xamjpa@hotmail.com

Gigliola Martins Técnico Judiciário - Área Administrativa / TRT 2ª REGIÃO Permutar para TRT 15ª REGIÃO Fone: (11) 3525-9138 gigliolamartins@yahoo.com.br

Maria Helena Moreira Souto Técnico Judiciário / TRF 2 - Rio de Janeiro Permutar para Jud. Federal de Minas Fone: (31) 8802-5564 m_helenasouto@hotmail.com

Ana Vasconcelos Técnico Administrativo / TRT 18 Permutar para TRT 5, TRT 20 (Aracaju) ou TRT 21 (Natal) Fone: (71) 8857-6697 OI / (71) 81108616 Claro annameldeazevedo@gmail.com Lázaro José Cintra Téc. Judiciário - Agente de Segurança / Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Permutar para Goiânia ou Anápolis Fone: (11) 96445-7494 / (11) 4115-5175 lazaro.cintra@trtsp.jus.br Thalita de Castro TJAA- Técnico Administrativo / TRT17

Natália Vila Técnico Judiciário / TRT18 Permutar para TRT 3 Fone: (33) 8824-4671 direitonaty@hotmail.com Paulo Rosa Auxiliar Judiciário / TRT4 Permutar para Natal, Fortaleza, Caucaia-CE, Recife, Salvador Fone: (51) 9659-1590 paulo.robertopaulus@gmail.com

O Bedelho

ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINTRAJURN rua Pe. tiago avico, 1815, candelária, natal/rn, ceP 59065-380 - telefax: 3231-0152 e-mail: imprensa@sintrajurn.org.br Coordenadores­Executivos­

Coordenadores­Gerais­do­SIN­TRA­JURN­ Janilson Sales de carvalho (trt) francisco clayton araújo da Silva (Jfrn) Pedro de figueiredo lima neto (tre)

carlos roberto Pinheiro (Jfrn), francisca das chagas Gomes (trt), fábio Maroja Jales costa (trt), Silvana costa Gruska Benevides (Jfrn), elias alves de Sousa (tre), José roberto Pinheiro (tre)

Coordenadores­de­Finanças Wilson Barbosa lopes Kelson Guarines dos anjos (trt) carlos anacleto da Silva (trt)

francisca lima fernandes (trt), Paulo Marcelino da Silva (Jfrn), Maria Missilene Martins Silva (trt) Valdeir Mário Pereira (tre), Jerônimo Batista Davi filho (trt)

Jornalista­Responsável leane fonseca - Drt 701

Diagramação edilson Martins - rn00033DG

Coordenadores­Suplentes­

Revisão cássia Maria oliveira

Tiragem 1.200 exemplares

os artigos assinados publicados em o BeDelHo não refletem necessariamente a opinião do jornal ou da diretoria do Sindicato, sendo de responsabilidade dos autores. os textos para esta seção, com no máximo 25 linhas de 70 toques e os das colunas, devem chegar ao Sindicato impreterivelmente até o dia 15, sob pena de não serem publicados na edição do mês.


3

natal, Setembro de 2012

Jurídico

Dr.­Guilherme­Carvalho juridico@sintrajurn.org.br

fones: (84) 3231-0152 / 9982-9170

Justiça nega não divulgação dos salários dos servidores

GT sobre Saúde e Relações de Trabalho discute novas ações para os próximos meses

A Justiça Federal da 5ª Vara indeferiu o pedido de tutela antecipada feito pelo Sintrajurn da ação que busca a NÃO DIVULGAÇÃO NOMINAL dos salários dos ser vidores do Judiciário Federal. Lembrando que defendemos a divulgação, mas meramente pela matrícula do ser vidor e, qualquer infor mação adicional seria for necida somente mediante requerimento expresso à Administração com a respectiva identificação do requerente para garantir a segurança dos ser vidores. Como for ma de reverter a situação, o Jurídico do Sintrajurn vai ingressar com AGRAVO junto ao TRF 5ª Região. Todo caso pode ser acompanhando no site www.sintrajunr.org.br onde serão disponibilizadas todas as infor mações.

Ações Vale Alimentação continuam abertas com limite de prazos O primeiro lote de 54 ações individuais referentes à diferença dos valores pagos ao auxílio alimentação pelos Tribunais Superiores e pelo TRT 21, JFRN e TRE/RN foi dado entrada junto ao Juizado Especial da Justiça Federal na última semana do mês de setembro. Alertamos aos interessados que já no primeiro dia do mês de outubro ocorreu a prescrição da parcela relativa a setembro de 2007, portanto é necessário ficar atento com relação ao mês de outubro de 2007. Para evitar um grande volume de ações no final do mês limitamos o prazo de entrega da documentação, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DIGITAL, até o dia 25 de outubro. Os documentos enviadas após esta data farão parte do lote de processos de NOVEMBRO, perdendo a possibilidade de cobrança do mês anterior em razão da já mencionada prescrição.

Acesse­nosso­site!!! lá você encontra notícias atualizadas da categoria, convênios, listagem de permutas, além de entrar em contato direto com o SIntraJurn, pelo “fale conosco”. www.sintrajurn.org.br

O Sintrajurn, através do coordenador geral Janilson Sales de Carvalho, participou no dia 25 de setembro passado junto com os coordenadores da Fenajufe e dirigentes de alguns sindicatos da segunda reunião do Grupo de Trabalho sobre Saúde, Condições e Relações de Trabalho. No encontro, os dirigentes debateram as ações desenvolvidas pelos sindicatos sobre o tema e discutiram uma nova agenda de atuação do GT. A criação do Grupo de Trabalho foi aprovada na XVII Plenária Nacional da Fenajufe, realizada em São Luis - MA. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou um GT de Saúde e a Fenajufe participou da primeira reunião, no dia 1º de agosto, em Brasília e em outubro o Conselho pretende promover um seminário sobre saú-

de e prevenção. Instituído pela Portaria do CNJ nº 118, de 20 de julho de 2012, o GT de Saúde tem o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas sobre a saúde e as condições de trabalho dos servidores e magistrados de todo o Judiciário. Na primeira reunião no CNJ, a Fenajufe defendeu a sua participação como integrante do Grupo de Trabalho, considerando que o tema a ser debatido é de fundamental interesse dos servidores necessitando a presença da entidade nacional representativa da categoria. Ações Entre os indicativos da reunião do GT, se destaca o pedido de audiência com o presidente do STF, ministro Ayres Britto, para tratar desse assunto e for malizar a participação da Fenajufe no GT de

Saúde do CNJ. A Fenajufe também vai debater, a partir das indicações do GT sobre Saúde, a realização da Campanha Nacional de Saúde, abordando todos os temas tratados pelo Grupo de Trabalho. Duas reuniões temáticas deverão ser realizadas em novembro desse ano, para discutir dois eixos temáticos. Um deles vai abordar as transfor mações no mundo do trabalho e sua relação com o processo eletrônico, planejamento estratégico, metas, organizações e condições de trabalho no Judiciário e MPU. O segundo eixo 2 vai discutir o que o Siass (Subsistema Integrado de Ateção à Saúde do Servidor Público Federal), situação do regramento de saúde no Judiciário e MPU e plano de saúde. Com informações da Fenajufe


4

natal, Setembro de 2012

Sintrajurn participa, mais uma vez, da Olimpíada da Justiça do Trabalho

Novos convênios para os sindicalizados do Sintrajurn O Sintrajurn está intensificando o fechamento de novos convênios. Em média, dois novos são fechados por mês a fim de oferecer opções, promoções, vantagens e descontos especiais para os sindicalizados. A HC Pneus que está oferecendo uma promoção especial nos meses de outubro e novembro. Trata-se do Kit Revisão com direito a uma troca de óleo, alinhamento, balanceamentos, uma regulagem dos faróis, check-up de suspensão, freios e pneus e quatro litros de óleo semissintético. Tudo pelo preço de R$ 125,00.A promoção válida no período de 01 de outubro a 30 de novembro para carros de passeio. É necessário levar a carteira de identificação do associado. Mais infor mações desta promoção e sobre os novos convênios no site do Sintrajurn: www.sintrajurn.org.br

Durante o período de 7 a 14 de setembro o Sintrajurn es te ve pre sen te nas ci da des de Gramado e Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, participando da XI Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho sen do re pre sen ta do pe la coor de nadora Francisca Gomes e seus sindicalizados cam peões que trou xe ram me da lhas em vá rias modalidades. A equipe do Rio Grande do Norte foi campeãgeral dos jogos, repetindo o resultado do ano de 2004 quando sediou os jogos no Estado. Os atletas potiguares trouxeram para casa 17 medalhas de ouro, 11 de prata e 10 de bronze totalizando 38 medalhas. As competições foram realizadas em um clima muito abaixo da temperatura costumeira da delegação norte-rio-grandense, mas não tirou o brilho nem a disposição dos competidores do TRT 21. "Saímos do nordeste para o sul para ser campeão novamente", disse a coordenadora do Sintrajurn, Francisca Gomes, que complementou: "Mesmo com as mudanças de modalidades e frio fomos heróis nessa batalha. Saímos de 24, 26 graus para 8 ou menos, muito frio, corri vestindo segunda pele numa competição que come-

çou às 9 horas da manhã e seguiu até às 18 horas, apesar de cansativo, valeu muito a pena, somos bicampeões". Francisca participou de cinco modalidades no mesmo dia e foi medalha de prata nos 800 metros de atletismo feminino e bronze no revezamento 4X400 metros. Entre a equipe vencedora, destacamos os sindicalizados que merecem os aplausos do Sintrajurn: Eudson Pereira da Silva campeão no atletismo nos 800, 1.500 metros e 3 mil me tros; Gustavo Henrique de Oliveira Maia campeão em natação nos 50 metros livres e peito e 400 me tros livres; Francisco Gilson Vieira de Lacerda na pes ca; Susane Sodré de Siqueira, Gildarte Henrique dos Santos re ve za men to 4X400 metros e 3mil metros; Jorge Ricardo Nogueira de Araújo 800 e 3000 metros no atletismo; e revezamento 4X400 metros; Francisca Gomes 800 metros no atletismo e revezamento 4X400 metros; Múcio Araújo Santana - 50 metros livres e 50 metros peito na natação; Derocy Fernandes da Rocha Filho no futebol de mesa; José Raphael Peres; Fernando Antônio de Freitas natação 50 metros costas.


natal, Setembro de 2012

Sintrajurn participa da articulação do requerimento de urgência visando aprovação imediata do reajuste salarial

5

foto: Joafofotona D'arc

Reunidos em Brasília no dia 26 de setembro, dirigentes da Fenajufe e dos sindicatos de base, entres eles o coordenador geral do Sintrajurn, Janilson Sales de Carvalho, decidiram que irão focar a atuação para que os PLs 4362/12, 4363/12 e 319/07 sejam aprovados no Congresso Nacional ainda na gestão do ministro Ayres Britto na presidência do STF, que termina na segunda quinzena de novembro. Para isso, a Fenajufe vai articular, por meio de sua assessoria parlamentar, a apresentação de um requerimento de urgência urgentíssima para que os dois projetos de reajuste salarial sejam apreciados direto nos plenários da Câmara e do Senado, sem precisar passar pelas três comissões previstas no Regimento Interno. A decisão de apresentar a urgência urgentíssima se deu após uma ampla avaliação, feita pela Fenajufe e os sindicatos de base, do cenário pós envio dos projetos ao Congresso Nacional, considerando especialmente o fato de os trabalhos no Legislativo estarem praticamente paralisados devido às eleições de outubro. Pela tramitação normal, os dois novos projetos, de autoria da Procuradoria Geral da República e do STF, passariam pela Comissão de Trabalho (onde os dois já se encontram), Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça, com votação terminativa nas três comissões, sem precisar ir ao plenário. No entanto, segundo avaliação das lideranças sindicais na reunião da quarta-feira (26.09), após explicações repassadas pelo assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Augusto Queiroz (Toninho do Diap), se o andamento seguir esse ritmo, dificilmente as matérias serão votadas ainda neste ano. Segundo Toninho do Diap, não basta só ter recurso no Orçamento para implementar os projetos, mas é preciso, fundamentalmente, pressionar deputados e senadores para que, logo após o término das eleições municipais, eles aprovem o reajuste. "Matematicamente não é possível aprovar (os projetos) em todas as comissões até o final do ano. Por isso, o ideal é trabalhar para garantir a urgência urgentíssima para que até o dia 22 de dezembro, quando o Congresso Nacional deve encerrar seu funcionamento, eles já tenham sido aprovados nos plenários das duas casas", disse o assessor, ressaltando como deve ser, na sua avaliação, o trabalho daqui em diante no Legislativo. De acordo com o assessor, pelo Regimento Interno, o requerimento terá que ter assinatura de líderes partidários e ser aprovado em plenário por maioria absoluta dos membros da Câmara. A partir de agora, com a definição da reunião, a assessoria parlamentar da Fenajufe vai buscar as assinaturas

necessárias no requerimento para, em seguida, por meio de um líder partidário, apresentá-lo à mesa da Câmara para sua votação em plenário. O assessor informou à redação da Agência de Notícias da Fenajufe que conversou com o deputado Lincoln Portela (PR-MG) e este já se comprometeu a ser o primeiro subscritor do documento, se tornando, portanto, o autor do requerimento e o responsável por encaminhar à votação. A orientação definida na reunião é que, enquanto a Fenajufe articula esse encaminhamento com a sua assessoria parlamentar, os sindicatos procurem os líderes de todos os partidos em seus estados para garantir o apoio ao requerimento. "Primeiro precisamos trabalhar com os líderes, garantindo a assinatura de todos, e depois vamos atuar massivamente com todos os deputados para conquistar apoios e aprovar o requerimento em plenário", afirmou Toninho. Com isso, a reunião também definiu que após a apresentação do requerimento de urgência urgentíssima, com as assinaturas dos líderes, a Fenajufe vai elaborar uma carta padrão para que todos os sindicatos encaminhem aos deputados de seus estados, solicitando apoio ao pleito da categoria. Assim que os trabalhos no Congresso Nacional se normalizarem, pós-primeiro turno das eleições municipais, a Fenajufe também vai convocar os sindicatos para virem a Brasília retomar os trabalhos de

pressão em cima dos deputados e senadores. Na reunião também ficou definido que havendo qualquer dificuldade em relação aos encaminhamentos que serão tomados daqui para frente, resultando em empecilho para aprovação dos projetos de reajuste salarial, a Fenajufe deve avaliar a possibilidade de convocar uma nova reunião com os sindicatos filiados para avaliar o cenário e definir novas mobilizações. Sessão do CNJ dia 9/10 No dia 9 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão administrativa, vai apreciar o parecer sobre o impacto do PL 4363/12, que reajusta a GAJ (Gratificação Judiciário) de 50 para 100%, em três anos (2013, 2014 e 2015). O parecer deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados e juntado ao PL 4363/12. O coordenador da Fenajufe Zé Carlos Oliveira explicou que na audiência com o presidente do STF, ministro Ayres Britto, ele se comprometeu a encaminhar parecer favorável à aprovação do projeto na sessão do Conselho. O ministro disse, ainda, que o novo projeto em tramitação tem o apoio dos presidentes de todos os tribunais superiores, o que dá maior autonomia para o STF atuar em defesa de sua aprovação no Legislativo. Com informações da Fenajufe


6 V Congresso Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais discute temas da categoria natal, Setembro de 2012

Com a participação expressiva de cerca de 300 congressistas vindos de todo o país, a Fenassojaf e as Assojaf's do Distrito Federal (Assojaf/TRF/DF, Asso jaf/TRT/DF e Aojus/DF) sedia ram, entre os dias 4 e 8 de setembro, o V Congresso Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf). O ciclo de palestras começou na quinta-feira (06), após o credenciamento dos delegados e participantes. A primeira palestra, "As pectos Constitucionais Aplicáveis à atuação do Oficial de Justiça, foi ministrada pela Dra. Noêmia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Amatra-10. Em seguida, os participantes acompanharam a palestra "Diligências Perigosas: Possibi lidade de Iden tificação e Postura

do Oficial de Justiça", ministrada pelo Dr. Levi Silva de Medeiros, Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRT 21ª Região. O V Conojaf apresentou, ainda, as palestras sobre "O desafio dos Oficiais de Justiça com a introdução de novas tecnologias no processo judicial", "Atividade Física e Qualidade de Vida / Tendências e Inovações", "Saúde do Oficial de Justiça: Realidades e Perspectivas e a Construção do Coletivo como Estratégia de Defesa Frente ao Sofrimento no Trabalho", entre outras do interesse da categoria. Estiveram presentes ao evento representando o Oficialato federal potiguar os oficiais de Justiça Silvana Gruska e Flávio Miranda, da JFRN, e Maria Missilene, Olavo Chaves, José Ari da Rocha e Levi Medeiros, do TRT21.

VII Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal tem representação do Sintrajurn Os coordenadores do Sintrajurn, Paulo Marcelino e Carlos Pinheiro e os sindicalizados Emanuel Dantas de Araújo e William Araújo, participaram do VII Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal entre os dias 16 e 19 de agosto. O encontro reuniu agentes de todos os estados brasileiros, representantes de outras federações, autoridades do Poder Judiciário, entre eles, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região, Dr. Jéferson Alves Silva Muricy, a Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região, Dra. Maria Adna Aguiar do Nascimento, o Presidente da Fenassojaf, Joaquim Castrillon, o Coordenador da Fenajufe Hebe-Del e os palestrantes, Juiz Federal, Dr. Gabriel Coutinho em auxílio ao CNJ, Juiz

Federal Dr. Leonardo Tocchetto e Juiz Federal Dr. Fábio Roque. A palestra ministrada pelo juiz em auxílio ao CNJ, Dr. Gabriel Coutinho

Lopes, tratou sobre "A segurança do Poder Judiciário na Perspectiva do Conselho Nacional de Justiça - CNJ". O magistrado explicou sobre diversos

assuntos em tramitação no CNJ, incluindo o SINASPJ, que propõe a criação do Departamento de Segurança e Inteligência do Poder Judiciário, subordinado à Corregedoria Nacional. Esse departamento vai coordenar e supervisionar as iniciativas dos Tribunais com o objetivo de integrar e compartilhar informações dentro do Judiciário. O projeto é um modelo que contém diretrizes, medidas, protocolos e rotinas de segurança orgânica, institucional e da informação, segurança pessoal de magistrados e familiares em situação de risco. Por fim foram tiradas dúvidas dos presentes e foi entregue ao Magistrado um documento com sugestões para a "Unificação das Atribuições do Cargo". O documento foi elaborado pela Agepoljus e vários Agentes de Segurança, para que assim ocorra uma melhoria na segurança judiciária.


7

natal, Setembro de 2012

Perfil

Suely de Oliveira Bezerra

de um servidor

Técnico­judiciário­do­TRE

Ela­diz­o­que­pensa,­mas­sempre­busca entender­e­respeitar­as­diferenças

A servidora Suely há seis anos ocupa o cargo de assistente de chefia no Tribunal Eleitoral onde trabalha há 18 anos. "Como fui do concurso de 1990, ao ser chamada, já havia optado por novos projetos na minha área de formação. Havia concluído as especializações em saúde pública e epidemiologia, pois trabalhava como assistente social na Secretaria de Saúde do Estado e, na época, estava desenvolvendo um trabalho de educação em saúde que me deixava muito feliz profissionalmente. Assim, não foi fácil optar pelo TRE, deixar para trás mais de 10 anos de trabalho, principalmente naquele momento, em que profissionalmente eu me sentia bastante satisfeita, além do que o TRE era para mim uma realidade profissional e institucional muito diversa da que eu tinha vivenciado até então", revela. Mas, apesar do início controverso, Suely diz que teve a felicidade de ser lotada na antiga CTD (Coordenadoria de Treinamento e Desenvolvimento) hoje COED (Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento), responsável pela política de capacitação, de gestão de desempenho, dentre outras atividades que lhe são afetas, de acordo com o Regulamento do Tribunal. A Coordenadoria tem duas seções e atualmente Suely está lotada na Seção de Capacitação (SCAP). "Costumo dizer que tenho uma identificação visceral com esse Setor, principalmente, porque é um trabalho que me possibilita participar de um processo de busca do conhecimento, no nosso caso o corporativo, e permite que eu me relacione com pessoas, o que sempre oportuniza aprendizado e crescimento". Em ano eleitoral acumula as atividades com aquelas mais voltadas para a Eleição. Suely considera o TRE uma ilha de excelência no Ser viço Público, cujos servidores utilizam suas experiências e formações, nas diversas áreas do conhecimento, no desenvolvimento de suas atividades, elevando a qualidade do serviço prestado. Muitas foram as experiências ao longo desses anos que resultaram em reflexão para o amadurecimento profissional e pessoal. "Uma experiência interessante foi transportar em um barco as urnas para Galinhos, em

São Bento do Norte, 2002, algo inusitado para mim". Outro momento que considera um divisor de águas foi a criação dos Grupos Trabalho em 2009, quando foi dada a oportunidade de discutir e propor questões relativas às Eleições. "Foi gratificante, assim como tem sido um aprendizado coordenar o GT Mesário e Supervisor de Local de Votação, juntamente com colegas de várias unidades administrativas, de onde saíram propostas como o Projeto Mesário Universitário e o Projeto Mesário Prestador de Concursos, posteriormente autorizados pela Presidência da Casa e que renderam frutos como Convênios com Instituições de Ensino Superior e Leis municipal e estadual, com vistas a consolidar a Campanha do Mesário Voluntário", relatou. Suely é casada há 21 anos e tem um filho de 14 anos. "Meu marido é um grande parceiro, companheiro de todas as horas. O meu filho é a razão maior na busca de dias melhores". Nas horas vagas gosta de estar com a família, mas não perde a oportunidade de um café acompanhado de boas conversas e risadas com as amigas. Visitar pais, irmã e sobrinhas, ler, ir ao cinema são outras atividades que dão muito prazer a Suely que sonha com um mundo melhor para viver e aprender a enfrentar e superar os medos. "Sonho em aprendermos a nos colocar no lugar do outro e a respeitarmos verdadeiramente tudo o que é diferente de nós mesmos". Natalense, graduada e mestre em Serviço Social pela UFRN, com pretensão em tentar uma vaga no Doutorado em Educação, diz que o trabalho e a busca do conhecimento têm centralidade na vida, mas a família e o amor que compartilham é o que fazem o sentido maior da sua existência. "Amo viajar, conhecer lugares, culturas, histórias e tradições. Sou apaixonada pelo Carnaval e frevo pernambucano. O chocolate é outra paixão, difícil de controlar!". Tímida em terreno desconhecido, mas, uma vez enturmada, está sempre disposta a uma boa prosa e também gosta de assistir desenhos animados, de cantar e dançar. "Costumo dizer o que penso e sou veemente na defesa das minhas ideias, mas sei retroceder quando percebo que o outro está com a razão", relata.


8 Central do Brasil no TRT 21 Trabalhando e ajudando a quem precisa

natal, Setembro de 2012

fotoS: roSIneIDe PereIra

Ela ouve, escuta, analisa e com muita paciência, tática, bom senso e carinho, ajuda a quem a procura, todos os dias, no Setor de Atermação, também conhecido como Setor de Reclamação Verbal no TRT 21. Apesar de um pouco polêmico em face ao artigo 133 da Constituição Federal, onde diz que o advogado é indispensável à administração da justiça, o Setor tem ajudado, e muito, a contribuir com a vida de muitos trabalhadores que buscam informações dos seus direitos e, principalmente àqueles que não têm condições financeiras de pagar honorários advocatícios. Tal prestação jurisdicional trata-se do jus pontulandi que é a capacidade de postular em juízo sem a presença de um advogado, que se encontra previsto no artigo 791, da CLT, e cuja inconstitucionalidade já não mais se discute em face de decisões do Supremo Tribunal Federal e súmulas do TST, órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, sobre sua constitucionalidade. O setor em que Heliana Dantas e Walter Aquino trabalham - Distribuição de Feitos ajuda a quem pretende entrar com uma ação na justiça trabalhista sem advogado. Em 90% Heliana e Walter. Os anjos do Setor de Atermação dos casos quem os procuram são pessoas carentes, sem condições e, na maioria das vezes, sem conhecimento de seus direitos trabalhistas. Os dois são servidores do quadro e bacharéis em direito. Funcionando a 20 anos no TRT, somente agora vem chamando a atenção pela crescente demanda que tem aumentado dia a dia, no entanto, o espaço físico destinado ao atendimento não acompanha esse ritmo acelerado, funcionado em uma pequena sala sem guardar a privacidade das pessoas que são atendidas. Existem casos de assédio moral e sexual, e até mesmo de doenças graves, onde o trabalhador precisa relatar e acaba expondo sua história na presença de outras pessoas. São tantas as dificuldades que poucos servi- média são 15 pessoas por dia, onde cada uma dores do Tribunal do Trabalho demonstram delas leva cerca de 20 a 30 minutos para finalizar interesse em prestar o serviço, mas, para Heliana o atendimento. Primeiro, eles ouvem os relatos e Walter, mesmo diante das contrariedades, o e depois explicam como funciona o serviço para, trabalho tem uma importância social. "É muito por fim, reduzir a termo a reclamação, gerando penoso devido às condições do espaço físico, a ação trabalhista, com data e dia da audiência. mas ao mesmo tempo gratificante, sempre tive "Muitos estagiários do curso de direito demonvontade de fazer o que faço hoje, justamente stram interesse em trabalhar no Setor de Artemação, o que seria muito bom para nós, pela sua dimensão social", disse Heliana. Apesar da dedicação e boa vontade, os dois para eles e para quem nos procura, precisamos servidores às vezes, dependendo da procura, de uma sala adequada com computador, imnão conseguem dar conta da imensa quantidade pressora e tudo o mais que for necessário para o de pessoas, sejam empregados e até mesmo em- melhor desempenho de nossa atividade" explipregadores, que os procuram diariamente. Em cou Heliana. Os passos seguem a sequência de

ouvir a reclamação, orientar o empregado que ele pode ser representado por um advogado do sindicato de sua categoria profissional ou por meio de um particular de sua livre escolha. Se decidir pela artemação é informado que na audiência não terá advogado, participando apenas as partes contrárias e o juiz. Além de entender de direito é preciso entender e de pessoas para trabalhar no setor. "A maior demanda é em busca de verbas rescisórias em decorrência de dispensa do trabalho, liberação do FGTS, seguro-desemprego, mas também existem casos de trabalho infantil e escravo", explicou ainda Heliana. Nessas circunstâncias as pessoas são orientadas a fazer denúncias no Ministério do Trabalho e na Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região. Heliana se dedica a sua função com extremo carinho e atenção. "Na verdade, o que fazemos, é um trabalho humanizado, de acolhimento", revela ela que está na função há um ano e quatro meses e Walter há oito meses. Quem os procura sente-se mais acolhido por encontrar dois servidores preparados e prontos a ouvir. "Quando necessário, ouço e explico tudo com detalhes, dou uma aula, eu gosto e eles se sentem felizes. Além de prestarmos assessoria jurídica, prestamos também assessoria social e até espiritual de como superar aquela dor, aquela perda pelo trabalho. Exige muita sensibilidade", resumiu. O trabalho só é concluído quando o processo é totalmente instruído com cópia da carteira do trabalho, contracheque, extrato do FGTS ou outros documentos necessários. O reclamante sai do TRT informado sobre o dia da audiência e a Vara onde será julgado. "Muitos voltam para dizer que deu certo, agradecem, me beijam, me presenteiam com mensagens bíblicas, é confortante, apesar de cansativo", disse Heliana que muitas vezes fica sem tempo até de ir ao banheiro, quando consegue ir, considera esse o seu tempo de descanso durante a puxada jornada de trabalho. "Nessa hora penso que eles precisam mais do que eu". Para eles, os casos mais complicados são os de informalidade da relação de trabalho, por ser mais difícil a comprovação do vínculo de emprego, em alguns deles, e dependendo da complexidade, os servidores explicam a necessidade de ter o acompanhamento de um advogado. "Aprendo muito com esse trabalho, aprendo moralmente e espiritualmente", finaliza Heliana que não perde o sorriso e a paciência.


O Bedelho - Setembro/2012