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Ano 14 - Número 09 Natal, Outubro de 2013

Sintrajurn participa de manifestação para mobilizar parlamentares

Assembleia elege delegados para Ampliada da Fenajufe PÁ­GI­NA­8

Pela aprovação da PEC 555 e não aprovação da PEC 190

Equipe do TRT21 fica em terceiro lugar na Olimpíada da Justiça do Trabalho

PÁ­GI­NA­4

Comissão de Orçamento aprova LDO de 2014 PÁ­GI­NA­3

Servidores conquistam reenquadramento e seguem na luta PÁ­GI­NA­8

P erfil de um servidor

Servidor pretende lançar livro com as memórias póstumas do pai PÁ­GI­NA­5

PÁ­GI­NA­5

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Natal, Outubro de 2013

EDI TO RIAL Servidor público do Judiciário federal

Charge

um herói sem descanso Janilson Sales de Carvalho Coordenador Geral do Sintrajurn Afirmo que o que me levou para o serviço público foi a estabilidade. Presenciei nos anos 80 uma demissão em massa na empresa em que trabalhava. 31 pessoas foram demitidas numa segunda-feira devido à chegada da informatização. Aquilo me apavorou. Com que facilidade o setor privado dispensava seus funcionários! Bastava cumprir as determinações da CLT e estava tudo bem. Aquele foi um dos piores dias da minha vida. Não fui demitido, mas fiquei chocado. A demissão não se dava por incompatibilidades entre empresa, serviços e funcionários. Simplesmente o posto de trabalho sumira. A partir dali tentei todos os concursos públicos que apareceram, passei em alguns e escolhi o Judiciário federal no TRT. Não me arrependo, fiz a melhor escolha. Hoje, deparo-me com a cena da demissão em massa todos os dias, pois, cruzo com a presença de centenas de trabalhadores, patrões e advogados no átrio das varas trabalhistas no momento das audiências. Meu trabalho na 7ª Vara do Trabalho possibilita-me o contato com as minúcias e os detalhes daquelas demissões. Nessas horas penso nas minhas escolhas e na importância do trabalho de cada servidor do Judiciário federal. A nossa rotina de trabalho existe para corrigir injustiças: contra os trabalhadores na Justiça do Trabalho, contra os direitos individuais na Justiça Federal e contra a violação da democracia na Justiça Eleitoral. São atividades fundamentais para população brasileira. Acredito que todos os servidores das três justiças definiram, inicialmente, a questão da estabilidade como fundamento para o ingresso no serviço público. Hoje, diversos amigos estão indo para casa aposentados. Cumpriram seu papel e merecem descanso. Descanso? Em nenhum momento da vida no trabalho houve descanso! A estabilidade sozinha não dá guarida a ninguém. A vida tem preço e ele sobe todos os dias para ativos e inativos. O governo não feriu de morte a estabilidade devido às mobilizações dos servidores nos sindicatos pelo país, mas, alterou sordidamente outras regras essenciais para os trabalhadores. São mais de vinte retiradas de dire-

itos nas três últimas décadas. Outras estão em gestação no Congresso Nacional. A ideia é que tudo fique com o modelo do setor privado e que a dispensa seja prática e rápida. As terceirizações em muitas funções do serviço público são a prova. Não sabemos mais os nomes das pessoas das empresas contratadas que convivem conosco no local de trabalho. Lembro-me de uma semana em que conheci cinco trabalhadores em revezamento na 7ª VT. Vimos o nosso PCS entrar em processo de letargia nas comissões do congresso e a pressa com que os reajustes das CJ ocorreram nas mesmas comissões. A CJ com servidor é uma exceção. Na maioria das vezes beneficia pessoas estranhas ao serviço público e que ali adentram por critérios políticos ou técnicos. As questões técnicas precisam ser proporcionadas na formação do servidores pelos próprios tribunais. Talentos não faltam no Judiciário federal. Nas questões políticas reina a subjetividade dos apadrinhamentos obscuros. Outro ponto preocupante é a mudança na seleção de servidores em concursos. Hoje não há vagas para agentes da área de segurança e auxiliares judiciários. As vagas para técnicos judiciários estão sendo reduzidas e as de analista aumentadas. É claro este tipo de reestruturação vai afetar as relações de trabalho no presente e no futuro. A implantação das novas tecnologias vai, naturalmente, conduzir a redução de quadros nos tribunais. Isto será resolvido com a aposentadoria de servidores sem a devida substituição. O cenário está montado e o tempo e o Congresso Nacional estão a favor do governo. As regras de aposentadoria foram modificadas com a inclusão a cobrança de inativos e a criação da Funpresp. Como vemos as coisas não estão fáceis para os servidores públicos e só não estão piores porque estamos unidos na Fenajufe e nos sindicatos, únicas armas contra as agressões constantes. O dia do servidor deve servir de reflexão individual e coletiva sobre essas questões. Precisamos fortalecer com a nossa participação às estruturas sindicais. É ilusão acharmos que aparecerá um governo Robin Hood. O verdadeiro herói desta floresta assustadora é o servidor, ativo ou inativo, engajado na responsabilidade social do seu trabalho e nas lutas da categoria.

Permutas Antônio Etelvino Neto AJAJ / TRT/BA Permutar para TRT/RN Fone: (77) 9168-8754 3613-3610 antonioeneto@ig.com.br

Ana Lúcia Analista Judiciário/arquiteta / TJDFT Permutar para TRE-SC ou TRF-4 Fone: (61) 3030-8246 anazeredo@gmail.com

Sabrina Vieira AJAJ / TRT 16 (MA) Permutar para TRT 6 (PE), TRT 7 (CE), TRT 19 (AL), TRT 5 (BA) Fone: (81) 9926.4199 binasimeao@yahoo.com.br

Fernanda Vila AJAJ - área judiciaria / STM - Superior Tribunal Militar Permutar para Fortaleza, Canoa Quebrada, Natal, Vitória ou Recife. Fone: (61) 8114-1888 favila20@yahoo.com.br

Breno Rubim AJAJ / TRT 06 - PE Permutar para TRT 22 - PI Fone: (86) 9968-7253 beno.maiden@hotmail.com

Wagner Souza AJAJ / JF 3 Região Permutar para JF AL Fone: (82) 9128-1473 wagnernorberto@hotmail.com

Thiago de Paiva Lira Técnico Judiciário / TJPR - São José dos Pinhais/Curitiba/PR Permutar para TJSC - Comarcas Fone: (41) 9999-2952 thiagoplira@gmail.com

Michelle Lira AJAA / TRE-PB Permutar para SP - qualquer órgão do PJU Fone: (83) 9616-9222 michelleblira@gmail.com

Jomar Pereira da Silva Técnico Judiciário / TRT 15 Região Permutar para Interesse em Redistribuição para o TST Fone: (61) 3043-3065 jomar.silva@tst.jus.br

Cândida Pires Negromonte Martins AJAJ / TRT 21 Permutar para qualquer TR na Paraíba ou Pernambuco Fone: (83) 9309-9265 candida.negromonte@gmail.com

O Bedelho

ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINTRAJURN Rua Pe. Tiago Avico, 1815, Candelária, Natal/RN, CEP 59065-380 - Telefax: 3231-0152 e-mail: imprensa@sintrajurn.org.br Coordenadores­Executivos­

Coordenadores­Gerais­do­SIN­TRA­JURN­ Janilson Sales de Carvalho (TRT) Francisco Clayton Araújo da Silva (JFRN) Pedro de Figueiredo Lima Neto (TRE)

Carlos Roberto Pinheiro (JFRN), Francisca das Chagas Gomes (TRT), Fábio Maroja Jales Costa (TRT), Silvana Costa Gruska Benevides (JFRN), Elias Alves de Sousa (TRE), José Roberto Pinheiro (TRE)

Coordenadores­de­Finanças Wilson Barbosa Lopes Kelson Guarines dos Anjos (TRT) Carlos Anacleto da Silva (TRT)

Francisca Lima Fernandes (TRT), Paulo Marcelino da Silva (JFRN), Maria Missilene Martins Silva (TRT) Valdeir Mário Pereira (TRE), Jerônimo Batista Davi Filho (TRT)

Jornalista­Responsável Leane Fonseca - DRT 701

Diagramação Edilson Martins - RN00033DG

Coordenadores­Suplentes­

Revisão Cássia Maria Oliveira

Tiragem 1.200 exemplares

Os artigos assinados publicados em O BEDELHO não refletem necessariamente a opinião do jornal ou da diretoria do Sindicato, sendo de responsabilidade dos autores. Os textos para esta seção, com no máximo 25 linhas de 70 toques e os das colunas, devem chegar ao Sindicato impreterivelmente até o dia 15, sob pena de não serem publicados na edição do mês.


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Natal, Outubro de 2013

Comissão de Orçamento aprova LDO de 2014 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou, nesta quintafeira (24/10), o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13), apresentado pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE). Agora, o Congresso Nacional tem que aprovar a LDO em plenário para que ela norteie a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que o Congresso deve aprovar, no máximo, até o dia 31 de dezembro. Os parlamentares rejeitaram praticamente todas as emendas, inclusive a emenda supressiva ao art. 86 do PLDO 2014, formulada pela Fenajufe e apresentada por alguns parlamentares da Comissão. Na realidade, dos 1.082 destaques apresentados por deputados e senadores, foi aprovado apenas um, do deputado Fábio Ramalho (PV-MG), que busca viabilizar a criação de quatro novos tribunais regionais federais (TRFs) previstos na Emenda Constitucional 73/13. Esta proposta, promulgada em junho

Artigo Fábio Maroja Disputa jurídico-eleitoral à parte, qualquer que seja a chapa que chegue à direção do SINTRAJURN, enormes desafios aguardam a nova diretoria. Por problemas de espaço, aponto nessas linhas apenas três que reputo dos mais importantes. Em primeiro lugar, a baixa filiação/participação da categoria. Alguns colegas falam “vocês do sindicato”, como se o sindicato fosse de alguém e o colega também não fosse “o sindicato”. Costumo dizer que o SINTRAJURN não é um ente metafísico. Ele não tem existência independente da comunidade de servidores. Ao contrário, ele depende da participação, que apenas começa na filiação, mas passa pelo efetivo comparecimento em assembleias e reuniões, e encaminhamento de críticas, sugestões e ideias, e também de soluções e propostas de atuação. Em outras palavras, o sindicato somos todos nós, e não apenas os seus coordenadores (art. 8º ao 11º da CF/88). Por isso, o servidor tem que fazer acontecer. É muito cômodo para o colega dizer: “vocês do sindicato deveriam fazer isso e aquilo”; “tem uma coisa errada ali que vocês deveriam combater”. Oportuno lembrar que, diferentemente de outras categorias (entre os professores da rede estadual de ensino, por exemplo, há mais de 30 afastados em exercício remunerado sindical) não há ninguém no SINTRAJURN afastado para o exercício sindical, repito, ninguém. Todos os coordenadores dão expediente normal de trabalho, de forma que o tempo para a entidade concorre com as outras atividades existentes após a sua jornada. Evidentemente, quem está na coordenação de uma entidade tem que ter um

pelo Congresso, gerou muita polêmica, como por exemplo a insatisfação declarada do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que chegou a dizer que a aprovação dos novos tribunais ocorreu de forma "sorrateira" e "à base de cochichos". Os novos TRFs terão sede nas capitais do Paraná, de Minas Gerais, da Bahia e do Amazonas. Segundo seus defensores, essa proposta vai de-

safogar a Justiça Federal, principalmente o TRF da 1ª Região, antes responsável por 13 estados e pelo Distrito Federal. Com essa medida, Minas Gerais, Bahia, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima passarão a fazer parte de outras três regiões. Juntos, esses seis estados respondem por quase 50% dos processos distribuídos. Com a emenda constitucional, Minas Gerais terá um tribunal somente para o estado (7ª Região), assim como São Paulo (3ª Região) após a transferência do Mato Grosso do Sul para o TRF da 6ª Região, que terá também Paraná e Santa Catarina, ambos migrados da 4ª Região. Sergipe sairá da 5ª Região e se juntará à Bahia no TRF da 8ª Região. O 9º tribunal abrangerá Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Já o TRF da 4ª Região atenderá apenas as causas do Rio Grande do Sul, enquanto Rio de Janeiro e Espírito Santo continuam na 2ª Região. Fonte: Fenajufe

Desafios mínimo de abnegação pela causa sindical. Porém, tudo fica mais difícil se não tiver a colaboração e participação de todos da categoria, e não há mágica, sem esse engajamento, que consiga levar a luta sindical ao patamar desejado. O segundo problema, que se relaciona como o primeiro, diz respeito ao exercício sindical remunerado. O art. 92 da Lei 8.112, em sua redação original, previa a licença remunerada sindical, mas o dispositivo foi alterado no governo FHC. Lula, exsindicalista, achou por bem manter o óbice da ausência de remuneração, na prática inviabilizando o afastamento de sindicatos com receita pequena. Já que o SINTRAJURN é um sindicato cuja base se situa em torno de 1.300 servidores, e tem cerca de 800 filiados apenas, não consegue afastar nenhum coordenador para se dedicar exclusivamente ao mandato. O SINDJUS-DF, por exemplo, tem cinco coordenadores afastados para o exercício sindical porque possui mais de 9.000 filiados, portanto, há receita suficiente para afastar alguns servidores que são remunerados pelo próprio sindicato. Penso que se conseguíssemos filiar mais uns 200 servidores, o incremento de receita talvez possibilitasse afastar um colega para se dedicar ao mandato sindical. Então, colegas, quem já for filiado, consiga a filiação de pelo menos outro colega, e quem não for, se filie. Não há certeza do sucesso do mandato da diretoria que possui pelo menos um colega afastado para o exercício sindical. Mas uma coisa é certa, ele terá muito mais condições de pensar a categoria e seus inúmeros problemas, caso esteja dedicado exclusivamente à entidade. O outro problema que eu gostaria de apontar é o relacionado às famosas FC’s. A sua estruturação na nossa Justiça vai na contramão de outras

categorias. Função comissionada deveria ser apenas para quem tem responsabilidades funcionais maiores como diretores e assessores/assistentes de juízes. Nesse caminho, a Receita Federal, a CGU, o Tribunal de Contas da União, e outros órgãos federais de excelência para os quais devíamos nos mirar: função só para as chefias que importam num incremento de trabalho e responsabilidade. A Justiça do Trabalho, por exemplo, que nasceu com grande quantidade de funções, hoje possui apenas 60% em relação ao seu efetivo de pessoal (resolução 63 do CSJT), de forma que 40% do quadro de servidores já não possui comissionamento. Porém, basta visitar as Secretarias das Varas e dos Tribunais, e os setores administrativos, para perceber que todos os servidores trabalham com o mesmo nível de responsabilidade. Não conheço as realidades da JF e da Justiça Eleitoral, mas o quadro deve ser parecido ou mesmo pior. Minha proposta: que as funções sejam extintas, convertendo os recursos financeiros alocados no orçamento do Poder Judiciário federal para elas, exceptuando-se a de assistentes de juízes, em aumento linear para todos os servidores. Certamente, além de ser mais justo para todos, acabando com distorções salariais de servidores pertencentes à mesma categoria e que possuem as mesmas atribuições, traria mais mobilidade já que muitos estão infelizes em seus postos de trabalho, mas se sentem presos pelo acréscimo salarial proporcionado pela função. Nesse caminho da igualdade salarial trilharam os agentes de segurança e os oficiais de justiça, cujos salários ficaram basicamente iguais com a criação da GAE e da GAS. Até quando deixaremos de enfrentar esses problemas?


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Natal, Outubro de 2013

Sintrajurn participa de mobilização no Aeroporto Augusto Severo em defesa da PEC 555/06 e contra a PEC 190/07

Os coordenadores do Sintrajurn, Janilson Sales e Maria Missilene, juntamente com o sindicalizado Valter Aquino, participaram com os representantes da ADURN- Associação de docentes da UFRN e do Sindifisco, de um movimento no aeroporto Augusto Severo, em defesa da PEC 555/2006 que trata do fim da contribuição dos aposentados e contra a PEC 190/2007 que se refere ao Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário e que pretende unificar as regras dos servidores estaduais e federais, trazendo propostas que prejudicam ambas as categorias. Cerca de 40 manifestantes participaram da mobilização que tinha como proposta conversar com os deputados federais do Rio Grande do Norte que estariam embarcando para Brasília. Este é mais um momento de organização dos sindicatos em defesa da PEC 555, bandeira de luta dos servidores do judiciário federal, aprovada em congressos e plenárias. Após o ato foi realizada uma reunião com os

representantes das entidades para definir os próximos passos do movimento que será a publicação de uma nota conjunta em um jornal de grande circulação do estado, a realização de uma audiência pública com a presença de parlamenta-

res e dos sindicatos finalizando com uma caminhada para conscientização e defesa da PEC 555/2006. O Sintrajurn é participante fiel deste movimento e não se ausentará em nenhum momento desta luta

PEC 190/2007 – um canto trágico de sereia A Câmara Federal aprovou, em segunda votação, a PEC 190/2007 que estabelece alteração na Constituição Federal, delegando competência ao STF para elaboração do Estatuto do Servidor do Judiciário. No texto que encaminhou a PEC, foi feita a observação de que o judiciário brasileiro é único em sua atividade e que não existe justiça estadual ou federal, mas, justiça brasileira. A PEC seguirá para duas votações no senado e estabelece 360 dias ao STF para apresentação do Estatuto. Pelo acordo de lideranças dos partidos, isso ocorrerá com brevidade. Isto significa que 2014 trará uma nova frente de batalha para os servidores do judiciário federal A Fenajufe definiu uma posição contrária à aprovação da PEC, por perceber perdas para servidores estaduais e federais. As tentativas de extinção da PEC seguirão para o senado.

Um novo nome entrará na fala de todos os servidores: FENAJUD – Federação Nacional dos Servidores do judiciário nos Estados, principal defensora da PEC. No site da Fenajud constam 28 sindicatos estaduais filiados e, pelos cálculos apresentados por ela, o efetivo dos servidores do judiciário, com dados de 2010, era o seguinte: cerca de 313 mil servidores, dos quais 15.750 togados (juízes) e 296.500 não togados. Desses últimos, que serão afetados pela PEC, aproximadamente 200 mil são servidores efetivos, concursados. O total de efetivos está dividido da seguinte maneira: 23 mil (11,5%) na Justiça Federal; 34 mil (17%) na Justiça do Trabalho; e 142 mil (71%) na Justiça dos estados. No dia da votação na Câmara, a Fenajufe estava representada por dois sindicatos e a Fenajud por 28. Os números demonstram que será necessário um esforço continuo e muito

diálogo para superação dos problemas que poderão surgir com a aprovação do estatuto. Sabemos como o STF e os tribunais superiores agem. Vimos isso na construção do nosso Plano de Carreira. Todas as nossas propostas foram massacradas por alguns diretores dos tribunais superiores. Os nossos colegas dos estados não passaram por essa experiência nacional. A democracia judiciária não existe nos tribunais superiores. Corremos graves riscos na elaboração desse estatuto. Lembremos que a ordem jurídica de hoje pauta-se pela elaboração de metas e resultados e pelo modelo neoliberal. Precisamos mostrar a todos os servidores federais e estaduais que o canto de sereia do Estatuto pode ser o mesmo que Ulisses ouviu, na Odisseia de Homero, e levar à tragédia se não estivermos bem amarrados e conscientes dos nossos direitos.


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Natal, Outubro de 2013

Equipe do TRT21 fica em terceiro lugar na Olimpíada da Justiça do Trabalho Os atletas do Tribunal do Trabalho trouxeram para o estado o título de terceiro lugar no quadro geral na XII Olimpíada da Justiça do Trabalho, realizada entre os dias 16 e 26 de outubro, em Brasília. O Rio Grande do Norte conquistou 16 medalhas de ouro, 18 de prata e seis de bronze totalizando 40 medalhas e participação de 47 atletas. Para os servidores potiguares, o resultado alcançado demonstra a garra e determinação da equipe do Tribunal Trabalhista norte-rio-gran-

dense, os sindicalizados presentes reconhecem a importância da contribuição financeira do Sintrajurn para ajuda da manutenção da equipe. “Achei relevante e oportuno a contribuição do Sintrajurn para a Astra21. A gente paga o sindicato e a Olimpíada é confraternização, amor, saúde e uma forma saudável de união dos Tribunais do Trabalho do país, além do mais o Rio Grande do Norte é conhecido com um dos melhores nas modalidades de atletismo e natação”, disse Francisca das Chagas de Souza.

P erfil

Delegação potiguar em Brasília

Gustavo Henrique França de Albuquerque Analista­Judiciário­no­TRT21

de um servidor

Servidor e futuro escritor. Nos planos, o lançamento de dois livros. Um com as memórias póstumas do pai e um segundo de sua autoria

Licenciado em Ciências Sociais e Bacharel em Direito pela UFRN, Gustavo Henrique há 19 anos é servidor público federal no TRT. Iniciou como Técnico Judiciário trabalhando no Gabinete do Representante dos Empregadores no Tribunal, dr. Reginaldo Teófilo da Silva, onde permaneceu até a extinção da representação classista. No ano 2000 foi trabalhar com a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro e, em 2003, pediu transferência para o Serviço de Cadastramento Processual, onde permanece até hoje. O natalense de 43 anos atualmente é Analista Judiciário, trabalha no registro e autuação dos processos que tramitam na segunda instância, seja em grau de recurso ou originários. “Embora de forma modesta, contribuo para prestar ao jurisdicionado a satisfação de suas pretensões, sobretudo quando enxergo que por trás da frieza dos processos, existe o suor, as lágrimas e às vezes, literalmente, o sangue de pessoas que confiam no Poder Judiciário”. Segundo Gustavo, em todo local de trabalho existem dificuldades. No SCP, não é diferente. “A maior dificuldade é lidar com processos empoeirados, além do ar-condicionado

que dificilmente está regulado numa temperatura confortável. Ora, está muito frio, ora está muito quente. Porém, são dificuldades pontuais e superáveis. Graças a Deus, não existe dificuldade de relacionamento com os colegas, tampouco com a chefia. O nosso relacionamento é marcado pela harmonia, respeito e espírito de colaboração”. Para ele, num país de tantos desempregados em que os trabalhadores ficam à mercê do humor dos patrões e às regras nefastas da lógica do mercado capitalista, a estabilidade funcional e a garantia de não ser dispensado por qualquer motivo banal é um ponto positivo de trabalhar no TRT. “Não obstante a defasagem salarial, sinto-me realizado na função que ocupo, exercendo a minha atividade e dando a minha parcela de contribuição para que a Justiça do Trabalho

alcance os objetivos a que se propõe, além de ser útil à sociedade que me remunera”. Casado há 16 anos, tem quatro filhos, e para o futuro o projeto é lançar um livro póstumo com os escritos do pai, prestando uma homenagem e reverenciando a sua memória. “Sonho em usufruir minha aposentadoria viajando com a família e curtindo os netos que por ventura nascerem. Planejo, ainda, escrever o meu próprio livro e, finalmente, pretendo aprender, pelo menos, três idiomas estrangeiros a fim de manter a mente sempre ativa”. Gustavo é caseiro, ama estar em família ao lado da esposa e dos filhos, a ponto de chamar a residência de “Porto Seguro”. Dos pais, referências eternas, herdou princípios e va-

lores como a honestidade e a responsabilidade. Praticante de caminhada diária, gosta de futebol e é torcedor incondicional do ABC. Aprecia ler, atualmente está lendo “Aonde a gente vai papai?”, do francês Jean-Louis Fournier, e assistir a filmes, sobretudo europeus e orientais. “Os meus favoritos e que me marcaram foram, entre outros, os seguintes: Cinema Paradiso, A Partida, O Carteiro e o Poeta, Zorba, o Grego, Chove sobre Santiago, Incêndios, Filhos do Paraíso e O Oitavo dia”. Católico praticante, membro da Comunidade de Casais Vida Nova, respeita todas as crenças. “Penso que seremos julgados pelo amor e não pelo cumprimento de preceitos religiosos. Estes são apenas meios para se chegar a Deus e não um fim em si mesmo”. Sobre o recente processo eleitoral desenvolvido pelo Sintrajurn, ele acompanhou e acredita ter sido bastante salutar a existência de uma disputa com duas chapas. “Lamento que o nível da campanha tenha sido muito baixo, parecendo, em determinados momentos, que alguns participantes do pleito consideravam seus concorrentes como inimigos e não apenas adversários”.


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Natal, Outubro de 2013

Em outubro teve eleição Eleições de diretoria do Sintrajurn

O Sintrajurn realizou no dia 02 de outubro passado a eleição para diretoria executiva do sindicato triênio 2013/2016. Em um processo democrático e inédito na história dos 16 anos do sindicato, duas chapas concorreram ao pleito, a Chapa 1 – RENOVA SINTRAJURN e a Chapa 2 – SINTRAJURN DE TODOS. Todo o processo eleitoral foi realizado com base no Regimento Eleitoral sob o comando da Comissão Eleitoral eleita em assembleia no dia 03 de agosto, assim formada (em or-

dem alfabética): Adriano Benicio (TRE) Levi Medeiros (TRT) Tarcísio Araújo (JF) E os suplentes, também em ordem alfabética. Carlos Alberto (JF) Gil Ricardo (TRE) No percurso do processo eleitoral as informações do pleito foram minuciosamente publicadas no site do Sintrajurn, numa área criada apenas para este fim, conforme determinação da Comissão Eleitoral.

Campanha eleitoral Durante um mês de campanha eleitoral os integrantes das duas chapas realizaram a divulgação de seus projetos e planos de governo utilizando-

se de visitas aos tribunais, envio de e-mails, além do espaço virtual de site e redes sociais.

RENOVA SINTRAJURN

SINTRAJURN DE TODOS

A Chapa 1 – RENOVA SINTRAJURN foi a vencedora com o seguinte resultado da proclamação provisória da eleição: Chapa 1 – RENOVA SINTRAJURN - 257 votos Chapa 2 – SINTRAJURN DE TODOS - 239 votos Brancos - 2 votos Nulos - 3 votos Total de votantes: 501 eleitores.

DIREçãO PROvISóRIA DO SInTRAJuRn A juíza da 5ª Vara da Justiça do Trabalho, Isaura Maria Barbalho Simonetti, determinou a suspensão do processo eleitoral para escolha da diretoria do Sintrajurn, triênio 2013/2016, em ação anulatória ingressada pela Chapa Sintrajurn de Todos contra a Comissão Eleitoral e a Chapa Renova Sintrajurn, como também a manutenção da atual diretoria executiva do Sintrajurn, visando garantir a continuidade das atividades sindicais.


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Natal, Outubro de 2013

Assejuf/Rn elege nova diretoria executiva para o biênio 2014/2015 O sindicalizado Sebastião Monteiro da Costa será o presidente da Assejuf/RN – Associação dos Servidores da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, biênio 2014/2015. Como houve registro de uma chapa única, não será necessária a realização de eleição, sendo que a legitimidade da nova Diretoria Executiva dar-se-á mediante aclamação em Assembleia Geral a ser convocada pela Comissão Eleitoral. Por disposição estatutária, a posse ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2014. A nova diretoria executiva promete implantar um método de gestão participativa que contemple os anseios dos associados e os aproxime da associação. A composição da Diretoria Executiva que administrará a Assejuf/RN no biênio 2014/2015 está assim formada: Presidente: Sebastião Monteiro da Costa

Vice-presidente: Valdivo Lopes da Silva Dir. Financeiro: Boanerges Batista da Silva Cezário Suplente: José Mauricio da Costa Dir. Social: José Carlos da Silva Suplente: Ronildo Augusto da Silva Dir. de Esportes: Paulo Marcelino da Silva Suplente: Gilberleide de

Astra 21 realiza eleição no final de novembro Terminou no dia 27 de outubro o prazo para inscrição de chapas para a eleição da direção da ASTRA 21 para o biênio 2013/2015. Apenas uma chapa se inscreveu tendo o servidor Fábio Maroja como candidato a presidente, Cláudio Bulhões a vice-presidente e Floriano Bezerra como primeiro Secretário. A eleição ocorrerá no próximo dia 28 de novembro e poderão votar todos os associados que estejam em dia com suas obrigações.

Lima Medeiros Dir. de Convênios e Contratos: Júlio César Cerqueira da Costa Suplente: Erick Ferreira da Gama Mello Dir. de Informática: Flávio de Andrade Severiano Suplente: Sérgio Giordano Sousa de Macedo Dir. Secretário: Eliú Domingos da Silva Suplente: Nelson Paulino de Medeiros Dir. de Patrimônio: Tarcízio Araújo Suplente: Eduardo Augusto Moreira

Comunicado: Festa do Servidor O Sintrajurn realizou uma consulta pública no dia 25 de outubro passado para saber a opinião dos sindicalizados sobre a realização de uma festa em comemoração ao Dia do Servidor. Após a consulta, 33 sindicalizados responderam “Não” e cinco disseram “Sim”. Diante do resultado, a diretoria provisória do Sintrajurn resolveu acatar a manifestação da maioria dos sindicalizados que optou pela não realização da comemoração e, com isso, a Festa do Servidor não será realizada.


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Natal, Outubro de 2013

Sintrajurn elege delegados para Reunião Ampliada da Fenajufe

Em assembleia realizada no dia 26 de outubro passado foram eleitos os dois delegados e o observador que vão representar o Sintrajurn e a categoria do Rio Grande do Norte na reunião ampliada e no seminário de carreira organizados pela Fenajufe, entre os dias 8 e 10 de novembro, em Brasília. Durante a assembleia foi decidido pela votação por chapa e foram compostas três chapas, cada uma com três componentes, assim formadas: Chapa 1: Floriano Gomes (TRT21), Janilson Carvalho (TRT21) e Luiz Henrique (TRT21); Chapa 2: Francisco Maurício dos Santos (TRT21), Ibsen Gurgel (TRE – RN) e Wilson Barbosa Lopes (TRT 21); e Chapa 3: Leandro Augusto Gonçalves (TRE), Silvana Costa Gruska (JFRN) e Valter Aquino (TRT21). Após a votação, a Chapa 1 obteve seis votos, a Chapa 2 não contabilizou voto e a e Chapa 3, teve 22 votos. Observando o critério da proporcionalidade, os dois delegados eleitos foram Leandro Gonçalves e Silvana Gruska e o observador, Floriano Gomes. A ampliada é a instância deliberativa da Fenajufe, que reúne a diretoria executiva da federação e delegados eleitos nas bases de cada sindicato filiado e terá a seguinte a pauta para ser analisada pelos delegados e observadores: 1 – Avaliação da mobilização nos estados; 2 – Encaminhamentos da pauta de reivindicações 3 – PEC 190/2007 (Estatuto do Servidor do Judiciário). A Reunião será precedida de dois dias de seminários sobre saúde e carreira nos dias 8 e 9 de novembro que terá a seguinte programação:

Dia 08 - Seminário Nacional da Fenajufe sobre Saúde do Servidor 15h00 - Saúde do Servidor – As implicações do PJe na carreira. • Painel com três palestrantes • Debate 18h30 - Encerramento Dia 09 - Seminário de Carreira da Fenajufe 09h00 - Abertura 09h30 - Modelo de Estado e o Papel do Serviço Público • Painel com três palestrantes 12h30 – Intervalo para almoço 14h00 – Diretrizes para construção de Carreira e Modelos de Carreira e de Remuneração • Painel com três palestrantes 16h30 – intervalo para lanche 17h00 - Resgate da discussão acumulada pela categoria - Ponto de partida para a retomada da discussão de carreira dos servidores do Poder Judiciário Federal e MPU • Painel com três palestrantes 19h30 – Criação do Grupo de Trabalho de Carreira da Fenajufe

Servidores conquistam reenquadramento e seguem na luta da pauta emergencial Depois de muita luta da categoria, finalmente foi publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de outubro passado, a Portaria Conjunta Nº 4, dos Conselhos e Tribunais Superiores, determinando que os servidores de todo o Judiciário Federal devem ser reposicionados para as mesmas classes e padrões que se encontravam antes da edição da Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012. A nova portaria vem corrigir injustiça cometida com a regulamentação anterior, trazida pela Portaria Conjunta Nº 1, de 22 de maio de 2013, que residiu no retardamento da movimentação funcional dos ocupantes dos níveis A1 e A2 na data da publicação da Lei 12.774, pois fixou o dia 31 de dezembro de 2012 como o início do interstício para contagem de nova progressão destes servidores. Ao equiparar o interstício do A1 com o A2, a regulamentação desconsiderou um ano de tempo de serviço que os d-

iferencia. A “solução” – além de ferir o artigo 9º da Lei 11.416, que estabelece interstício de um ano, não mais – vai de encontro à jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que assegura a necessidade de ser respeitado o tempo de serviço em eventuais reenquadramentos funcionais dos servidores. A portaria revoga os artigos 7º ao 9º e reconstitui os servidores que ocupavam o padrão A1 e A2 ao padrão que ocupavam anteriormente, assim como os demais servidores que ainda não estejam no fim da carreira. Também estabelece que será considerado para fins de contagem de prazo para progressão ou promoção a data da última alteração de classe ou padrão anterior à vigência da Lei 12.774, de 2012. Os tribunais podem implementar de pronto a correção do enquadramento de todos os servidores alcançados com a medida, reposicionando todos os servidores que ainda não tivessem alcançado o

fim da carreira e incorporando a diferença na sua folha mensal de pagamento, além de apurar e quitar imediatamente os valores retroativos devidos. Para Adilson Rodrigues, coordenador geral da Fenajufe, “a articulação e pressão organizada da categoria e direções dos sindicatos e federação foi fundamental para assegurar a vitória na aprovação do reenquadramento. Foram realizados vários atos nos estados e DF, várias reuniões com o STF e tribunais e a pressão deve continuar, para assegurar o pagamento imediato do reenquadramento e também para que os demais itens da pauta emergencial, protocolada desde 28 de julho nos Supremos, tribunais superiores e conselhos avancem, com instalação de mesa de negociação para tratar da atualização dos salários, melhoria de direitos e das condições de trabalho de toda a categoria”. Com informações da Fenajufe

O Bedelho - Outubro/2013  
O Bedelho - Outubro/2013  

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do RN.

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