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Ano 12 - Número 10 e 11 Natal, Outubro/Novembro de 2011

Greve

no judiciário federal do rn

TRT, TRE e JFRN. Maior paralisação da categoria já vista no Estado. Movimento forte e crescente até aprovação do PCS

Grevistas recebem moção de apoio Anatra e Sisjern emitem nota de apoio ao movimento paredista do Judiciário Federal do RN

PÁ­GI­NA­7

Henrique Alves entra na luta do PCS

Emenda que inclui PCS na LOA é aprovada

Categoria ganha apoio do dep. Henrique Alves, líder do PMDB no Congresso Nacional. PÁ­GI­NA­7

CCJ aprova emenda que prevê a inclusão do PCS à proposta de Lei Orçamentária Anual 2012 em tramitação na CMO PÁ­GI­NA­8

acesse nosso site: www.sintrajurn.org.br

“Servidores na rua. Dilma a culpa é sua” Coordenadores do Sintrajurn participam do ato público nacional pela aprovação do PCS. PÁ­GI­NA­8


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Natal, Outubro/Novembro de 2011

edi To rial Serventuários são importantes

Charge

para a justiça

Joªo Baptista Herkenhoff PrOfessOr PesquisAdOr dA fAculdAde estáciO de sá de VilA VelhA e escritOr

F

ala-se muito sobre a necessidade de ser a Justiça integrada por juízes competentes e honestos. Discute-se o Ministério Público, seu relevante papel como fiador e guardião de todo o aparato Judiciário. Não se deixa de trazer à baila a indispensabilidade dos advogados. Sem estes não há Justiça. Em meio a toda essa discussão, é raro que se veja colocada a imprescindível presença dos ser ventuários e funcionários da Justiça. Omissão lamentável porque a Justiça só funciona bem quando conta com bons ser vidores. Machado de Assis, num apólogo antológico, criou um diálogo entre a agulha e a linha, a linha querendo de preciar a agulha porque a linha é que aparecia nas vestes dos salões, enquanto a agulha per manecia obscura no seu canto. Como em tudo que Machado escreveu, sempre havia uma mensagem universal acima do significado textual. A página de Machado é uma adver tência a todos aqueles que, no topo das instituições, pretendem a homenagem e o reconhecimento, sem compreender que, na retaguarda de tudo que fazem, há uma agulha tecendo e abrindo caminho. Como seria alvissareiro que magistrados, membros do Ministério Público e advogados estivessem sempre atentos ao esforço silencioso dos ser ventuários e

funcionários da Justiça. Como deveria ser exaltado o desempenho das imprescindíveis agulhas. E quantas vezes, infelizmente, essas agulhas são esquecidas, deixadas de lado e até menosprezadas. Se a Justiça não é justa com seus ser vidores, será justa com os cidadãos em geral? Se fecha os olhos diante daqueles que estão diuturnamente fazendo audiências, movimentando processos, cumprindo mandados, certificando e dando fé, será capaz de ter ouvidos aber tos para ouvir o clamor do povo que pede Justiça? Acho que não. Um Poder Judiciário que não valoriza seus agentes, que não reconhece os ser viços daqueles que, na mesma nau, fazem o barco andar, esse Poder Judiciário mostra-se absolutamente incapaz de dar a cada um o que é seu. Esta reflexão brota de minha alma no momento em que recebo a notícia de que faleceu o dr. Epaminondas Gomes Moreira, um Serventuário exemplar na comarca de São José do Calçado. Epaminondas, no Cartório, foi sempre um ser vidor, nunca se ser viu. Tratou os ricos com cor tesia altiva e os pobres com evangélica doçura. Sua postura sempre humilde escondia um gigante ético, um paradigma de ser humano, como cidadão, ser ventuário da Justiça, professor do Colégio de Calçado, esposo, pai. À sua memória nossa homenagem, a sua família nosso abraço de pêsames. Publicado na Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2011

O Bedelho

ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINTRAJURN rua Pe. tiago Avico, 1815, candelária, Natal/rN, ceP 59065-380 - telefax: 3231-0152 e-mail: imprensa@sintrajurn.org.br Coordenadores­Gerais­do­SIN­TRA­JURN­ Janilson sales de carvalho (trt) francisco clayton Araújo da silva (JfrN) Pedro de figueiredo lima Neto (tre)

carlos roberto Pinheiro (JfrN), francisca das chagas Gomes (trt), fábio Maroja Jales costa (trt), silvana costa Gruska Benevides (JfrN), elias Alves de sousa (tre), José roberto Pinheiro (tre)

Coordenadores­de­Finanças Wilson Barbosa lopes Kelson Guarines dos Anjos (trt) carlos Anacleto da silva (trt)

francisca lima fernandes (trt), Paulo Marcelino da silva (JfrN), Maria Missilene Martins silva (trt) Valdeir Mário Pereira (tre), Jerônimo Batista davi filho (trt)

Jornalista­Responsável leane fonseca - drt 701

Coordenadores­Executivos­

Diagramação edilson Martins - rN00033dG

Coordenadores­Suplentes­

Revisão cássia Maria Oliveira

Tiragem 1.200 exemplares

Os artigos assinados publicados em O BedelhO não refletem necessariamente a opinião do jornal ou da diretoria do sindicato, sendo de responsabilidade dos autores. Os textos para esta seção, com no máximo 25 linhas de 70 toques e os das colunas, devem chegar ao sindicato impreterivelmente até o dia 15, sob pena de não serem publicados na edição do mês.

Permutas Débora Ortolan AJAA - TRT/SP (02) Permutar para: TRT/PR (09) Fone: (11) 1111- 1111 debora.ortolan@gmail.com

Alysson Furtado Luna Técnico Judiciário Recife / TJPE Permutar para FORTALEZA Fone: (85) 86066102 alyssonluna@hotmail.com

Angélica Landim da Costa Técnico Judiciário / Tribunal de Pernambuco Permutar para Tribunal do CE Fone: (85) 9994 1316 angelicalandim@hotmail.com

Ana Maria dos Santos Lopes Técnico Administrativo - área Judiciária / TRT 2ª região Permutar para TRT 15 ou TRT 9 Fone: 11 83685695 aninha.slopes@gmail.com


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Natal, Outubro/Novembro de 2011

Jurídico

Dr.­Guilherme­Carvalho juridico@sintrajurn.org.br

fones: (84) 3231-0152 / 9982-9170

atuações do departamento jurídico durante a greve dos servidores do judiciário federal do rn O movimento de ações foi intenso, nas últimas semanas. Os rumos de uma greve, muitas vezes, extrapolam a esfera administrativa e incorrem na esfera judicial. Destacamos como mais relevantes as seguintes ações: a) Realização de reuniões com os Presidentes do TRE/RN e TRT 21ª Região assim como com o Diretor do Foro da Justiça Federal b) Interposição de pedido administrativo junto ao TRT 21ª Região visando a desconstituição do ato TRT GP 101/2011 que determinou o desconto dos dias parados. c) A propositura de ação junto a JFRN visando a desconstituição do inferido ato. d) A propositura de Pedido de Providências junto ao CNJ visando a desconstituição do inferido ato. e) A compilação de Ofício junto a Presidência do TRF 5ª Região buscando saber a posição

daquela Corte acerca do movimento grevista de seus servidores. f) Participação em reuniões com a Diretoria do Sintrajurn para definição de estratégias jurídicas a serem adotadas na greve. g) Manutenção constante de contatos com a Assessoria Jurídica Nacional para definição e compartilhamento de estratégias jurídicas a serem adotadas na greve. A luta é árdua e os caminhos são longos e pedregosos, porém nada sobrepuja a vontade e a obstinação humana. Neste momento especial, união e força são essenciais para a conquista do objetivo almejado, o Departamento Jurídico do Sintrajurn está sempre ombro a ombro com a categoria em qualquer batalha a ser travada.

Artigo

involução no judiciário trabalhista junto com ele. Ser cidadão é viver Janilson Sales de Carvalho cOOrdeNAdOr GerAldO siNtrAJurN em processo de evolução. Ser cidadão é ser livre. No tratamento com Dia 30 de novembro, uma quar- os servidores, a Justiça do Trabalho ta-feira, teremos um fim de mês, mais tornou-se perita na construção de um dia na greve do judiciário em 19 grilhões e amarras. Lendo a resoluestados, o dia da greve dos juízes fe- ção 86, percebe-se que ali não está derais, mais um dia da semana de a planície do direito, mas a fissura conciliação, mais...mais..Datas e mo- do dever. Como o acupunturista, mentos são ir repetíveis. O dia 30 procurou-se o nervo e não o corpo traz fatos especiais que já chegam do paciente. Aos meus caros colegas ser vimarcados pela truculência do CSJT que publicou a Resolução 86/2011 dores do Judiciário federal do RN no dia 25/11 para coibir a partici- resta dizer que "involução" não compação de servidores e juízes em mo- bina com cidadania. Temos uma bilizações e greves. Chega a ser irô- emenda ao orçamento que precisa nico, as greves e movimentos têm ser aprovada e depende de nós. É o por finalidade fortalecer o Judiciá- nosso salário, nosso direito. Vamos rio e são os seus dirigentes que amea- mostrar que somos evoluídos e consçam e atacam esses movimentos. cientes dos nossos direitos. Acredito que atingimos a "involução" do poder Judiciário federal. Esta "involução' começa com a interferência da presidenta Dilma no orçamento do Judiciário, e a apática reação do STF, e envolve a dura posição dela contra o PCS dos servidores do Judiciário. Vale lembrar que, despreocupada com orçamentos e questões mundiais, a presidenta reajustou em mais de 50% os salários dos seus auxiliares e dos deputados A "involução" prossegue com a aprovação da Resolução 86/2011 e com o ofício 110/2011 do TRT/RN. Involução é processo degenerativo. Aceitar esse processo é sucumbir


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Greve

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no judiciário federal do rn

Assembleia geral de deflagração de greve - 04/11/2011

A greve dos ser vidores do Judiciário Federal do Rio Grande do Norte foi deflagrada no dia 04 de novembro passado e iniciada no dia 09 com um grande protesto em frente à sede do TRT e Justiça Federal. Um dia antes do início da greve, em oito de novembro, a coordenação do Sintrajurn enviou uma carta aos ser vidores explicando os motivos da paralisação. Entre as considerações estavam a posição da presidenta Dilma que havia afir mado não autorizar nenhum reajuste para os ser vidores em 2012, alegando a crise mundial como motivo. A carta esclarece ainda que a greve é um instrumento legal da luta dos trabalhadores e o ser vidor é o componente mais importante no momento. Foi recomendada também a união com os colegas de trabalho e a definição de um revezamento com a manutenção de trinta por cento dos ser viços essenciais, confor me estabelece a lei 7.783 de 28 de junho de 1989. No dia 09, a greve é iniciada com uma adesão representativa de ser vidores do TRT e Justiça Federal. As mobilizações começaram no início da manhã em frente às sedes dos dois tribunais e seguiram durante todo o dia. De acordo com um dos Coordenadores do Sintrajurn, Clayton Carvalho, tudo ocorreu dentro do esperado. "A greve não teve adesão total, mas foi construída para ser assim. Dentro da média prevista atingimos 80% da expectativa que era deixar apenas 30% dos ser viços em funcionamento", explicou. Ainda na manhã de quarta-feira (09), dia inicial do movimento paredista, o comando grevista participou de uma audiência com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho 21ª região, desembargador Ronaldo Medeiros, para pedir a reconsideração do ofício circular nº 110/2011, emitido no dia anterior pelo Tribunal, advertindo os ser vidores quanto à repercussão da lei 7.783 e do decreto 1.480/05. O desembargador disse que iria avaliar o item B apontado pelo Sintrajurn

como inconstitucional. "A greve é um direito sagrado e deve ser respeitado, mas como gestor preciso garantir que se cumpra o controle", disse o desembargador na época. Durante o encontro, o Sintrajurn se comprometeu a aferir os 30% garantindo que quem não estivesse trabalhando nem participando da greve levaria falta no ponto. No segundo dia de greve, o coordenador do Sintrajurn, Wilson Barbosa, percorreu as salas do TRT entregando, pessoalmente, uma convocação para o ato que iria acontecer, em frente à sede do Tribunal, em retaliação às ordens do presidente do Tribunal. Durante a mobilização o comando de greve recebeu a infor mação que a presidência iria infor mar, naquela tarde, a decisão com relação ao pedido de revogar o ofício. Com esta notícia, os grevistas decidaram, em assembleia, esperar a decisão do presidente para tomar novas medidas. O que foi anunciado pelo presidente do TRT foi prejudicial aos ser vidores que decidiram manter a paralisação, com isso, o Sintrajurn entrou, na manhã do dia 11 de novembro, com uma ação ordinária com pedido de tutela antecipada para evitar o corte de ponto do ser vidor em greve na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. A ação protocolizada pelo departamento jurídico do sindicato tramitou na Justiça Federal sob o número 7513-77/2011. A comissão de greve se pronunciou sobre a atitude da presidência do TRT através da carta transcrita abaixo: CO­MIS­SÃO­DE­GRE­VE­ NOTA 01 - REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO TRT SOBRE O CONTEÚDO DO OFÍCIO CIRCULAR N. 110/2011 Os membros da comissão de greve, juntamente com o Advogado do SINTRAJURN estiveram em reunião na manhã de hoje com o Presidente do TRT da 21ª Região, Dr. Ronaldo Medeiros de Souza,


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para tratar de alguns aspectos relacionados ao teor do Ofício Circular n.º 110/2011, confor me exposição abaixo articulada: 1. O Presidente do TRT mostrou-se surpreso com a repercussão negativa do teor do aludido ofício, uma vez que apesar de reconhecer a legitimidade do movimento paredista, esperava chamar a atenção dos ser vidores, na condição de gestor de órgão público que é fiscalizado pelos órgãos de controle da União, para as possíveis repercussões dos dias parados, sem almejar, no entanto, intimidá-los a participar da greve. Informou que pretendia entrar em contato com os representantes do movimento para prestar esses esclarecimentos sobre aquele expediente administrativo. 2. Que em relação ao requerimento administrativo protocolado na manhã de hoje pelo SINTRAJURN, pleiteando o reconhecimento da não aplicabilidade do Decreto 1.480/95, face sua manifesta incompatibilidade com a Lei 7.783/89, que atualmente é aplicada à greve no ser viço público por força de reiteradas decisões do STF em sede de mandados de injunção (MIs n. 670, 708 e 712), infor mou o Presidente do TRT21 que irá analisar o seu conteúdo e se manifestar oficialmente sobre tal requerimento; 3. Que em relação ao pedido de criação de uma comissão de negociação do TRT, infor mou não ser possível atendê-lo, vez que a Presidência do Tribunal não pode delegar poderes de decisão que cabem aos Desembargadores da Corte. Todavia, assumiu pessoalmente a interlocução do diálogo da Administração do TRT21 com o movimento grevista, deixando bem claro que somente ao Tribunal Pleno caberá a decisão sobre os efeitos dos dias parados, cabendo igualmente aos Juízes das Varas do Trabalho, decidir sobre a situação dos ser vidores que recebem função comissionada e que estão participando do movimento grevista; 4. Que a Administração continuará controlando o ponto dos ser vidores que estão trabalhando, a fim resguardar o funcionamento das atividades essenciais em no mínimo 30% (trinta por cento), cabendo a cada Juiz, no âmbito das Varas do Trabalho, decidir sobre a for ma de utilização deste percentual de ser vidores. O SINTRAJURN aguarda a manifestação oficial sobre o requerimento mencionado no item 2 acima, e reitera a toda a categoria que venha participar do movimento grevista, respeitando as disposição contidas na Lei de Greve, ao mesmo tempo em que lembra aos grevistas que assinem a lista de presença existente nos locais da mobilização.

1º dia de greve - 09/11/2011

A Comissão Enquanto isso, os ser vidores do TRE/RN participaram de um ato público, na tarde do dia 10 de novembro, em frente à sede do Tribunal e decidiram, por unanimidade, manter o estado per manente de greve realizando, diariamente, uma parada nas atividades laborais pelo período de duas horas, no horário das 16 às 18 horas. Na Justiça Federal e TRT, o terceiro dia de greve foi marcado por mobilizações setoriais. No Tribunal Regional do Trabalho as mobilizações da sexta-feira (11) começaram no início da manhã com a realização de panfletagem antes do horário de expediente do tribunal. Na Justiça Federal as mobilizações se intensificaram neste terceiro dia de greve com ações durante todo o dia gerando uma crescente adesão de ser vidores grevistas protestando pelo congelamento salarial dos últimos cinco anos. Já em frente à sede do TRE/RN os ser vidores se reuniram durante duas horas na manhã da sexta-feira (11) e realizaram uma assembleia onde definiram voltar a se reunir, na segunda-feira seguinte (14), para mais uma mobilização seguida de assembleia. "Aqui no TRE/RN não tem tradição de greve, a categoria está aderindo aos poucos, na próxima semana vamos intensificar os trabalhos e com certeza teremos uma adesão maior", disse José Roberto, coordenador do Sintrajurn. Os ser vidores da Justiça Federal do Rio Grande do Norte participaram, na segunda-feira (14.11), de uma nova assembleia e decidiram manter a greve, a mais for te já realizada dentro do poder Judiciário Federal do Rio Grande do Norte. "Não estamos fazendo nada incorreto. Estamos mantendo os 30% dos ser viços essenciais como prevê a lei de greve e enquanto houver esperança estaremos reunidos com os colegas dos outros sindicatos lutando por nossa causa que é justa", disse Levi Medeiros, presidente da Assojaf. Toda categoria de oficiais de justiça do TRT entraram em greve. A coordenadora do Sintrajurn, membro da comissão de greve da JF, Silvana Gruska Benevides, lembrou a resistência de alguns ser vidores em participar destas mobilizações realizadas em função dos seus próprios direitos. "Nós temos a obrigação de fazer esse plano valer. São cinco anos sem reajuste, ninguém aguenta mais. Não podemos enfraquecer", disse com a experiência de 26 anos de luta sindical. No quarto dia de mobilização no Judiciário Federal do RN foi realizada a distribuição do texto atos e retratos de autoria do coordena-

2º dia de greve - JFRN - 10.11.11


6 Ato Unificado no TRT - 18.11.11

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Ato Unificado no TRE - 25.11.11

No final da manhã da sexta-feira (25), em um Ato Unificado em dor Janilson Sales que abordava de for ma clara a distorção de interpretações e postura da presidência do TRT da Paraíba e Rio Grande frente à sede do TRE, os ser vidores do TRE, TRT e Justiça Federal receberam a visita dos advogados Edvaldo Elpídio e João Oliveira, repredo Norte. O Juiz Federal Substituto da 5ª Vara, Vinícius Costa Vidor, decla- sentantes da Anatra - Associação Norteriograndense dos Advogados rou-se, na tarde da segunda-feira (14), incompetente para julgar a ação Trabalhistas que entregaram uma moção de apoio e solidariedade à ordinária com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo Sintrajurn, e greve. (A moção encontra-se na próxima página para consulta). "Recebam deter minou o encaminhamento do processo para o TRF 5ª Região, todo apoio por parte dos advogados trabalhistas, estamos apoiando escom sede em Recife (PE), a quem compete, segundo ele, decidir a ação. te movimento de defesa e valorização salarial e profissional", disse João Com o resultado inesperado, uma vez que em ações idênticas, nos Oliveira. O coordenador financeiro do Sintrajurn, Wilson Barbosa, falou demais estados, se obteve na primeira instância da Justiça Federal uma aos ser vidores sobre a participação do sindicato na sessão de quartaresposta favorável ao ser vidor grevista, o Sintrajurn pediu a desistência da ação e ingressou com um pedido de providência junto ao CNJ. O feira passada (23) na Câmara Federal em Brasília. "Emocionei-me quando os 20 parlamentares presentes se mostraram favoráveis as sindicato continuou com as mobilizações e pressões. Na tarde da segunda-feira (14), o Sintrajurn enviou os representan- reivindicações do Judiciário Federal e salientaram o movimento paredista. A batalha não está ganha, é preciso tes José Roberto e Wilson Lopes, acompacontinuar lutando. Vamos aproveitar essa nhados do advogado Guilherme Carvalho, luz que surgiu no fim do túnel para consepara participar de uma audiência com o preguir a vitória. Insisto que devemos acredisidente do TRE/RN, desembargador tar na aprovação desse plano, mas é preciFrancisco Saraiva Sobrinho, para discutir so lutar", esclareceu. sobre o movimento paredista iniciado naO mês de novembro encer rou para os quele Tribunal. ser vidores do Judiciário Federal do Rio O desembargador infor mou que não tiGrande do Norte com um Ato Unificado nha intenção de tomar nenhuma medida Janilson sales de carvalho em prol da aprovação do PCS, no dia 30 de contra os ser vidores que participassem da novembro. O encontro aconteceu em frengreve, desde que fosse respeitado o que dete à sede do TRT 21ª Região, dentro da proter mina a lei mantendo os 30% dos ser vigra ma ção de gre ve ini cia da havia 21 dias no Rio Grande do Norte. A ços essenciais em funcionamento, em especial a execução orçamentária. A postura do desembargador Francisco Saraiva Sobrinho foi elo- categoria voltou a reafir mar o compromisso de luta em torno da aprogiada pela diretoria do Sintrajurn que entende que os ser vidores têm vação do PL 6613. "É preciso encapar, lutar, par ticipar deste processo", disse Elias direito a manifestar sua insatisfação com relação às perdas salariais da Alves, ser vidor do TRE. "Estamos aqui reunidos pela reposição salacategoria. No dia 18 de novembro, os ser vidores do Judiciário Federal do Rio rial, não é aumento, é reposição. Os PCSs que foram aprovados anteGrande do Norte paralisaram as atividades pela manhã para participar rior mente foram a base de greve, por isso devemos continuar lutando e acreditando", disse o ser vidor Dennis Eliezer. de um grande ato unificado que uniu o TRT, TRE e Justiça Federal. "Nós atingimos a maioridade de ser vidor público, de valorização proA paralisação geral de uma hora aconteceu em frente à sede do TRT 21ª Região, no horário das 11 da manhã ao meio-dia e, sob o tí- fissional, precisamos regar todo santo dia o espírito de luta com o nosso tulo "A Hora da Resistência", teve o objetivo de mostrar a sociedade colega de profissão. A categoria já mostrou que é forte, construímos um que o judiciário federal está em luta por reajuste salarial. O grande ato ano de ouro, estamos fortalecidos, não podemos esmorecer.", disse o também ser viu para o comando de greve avaliar o movimento e defi- coordenador geral do Sintrajurn, Janilson de Sales de Carvalho que enniu um calendário de programações que foram realizadas na segunda cerrou o ato enaltecendo os ser vidores que não tem medo e participam da greve. "Quero agradecer a todos os ser vidores que estão na luta", dissemana de greve.

"Quero agradecer a todos os servidores que estão na luta"


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MOBILIZAÇÕES

deputado Henrique alves entra na luta pelo PcS

O

s coordenadores do Sintrajurn, Wilson Lopes e Maria Missilene, acompanhados do presidente da ASSOJAF/RN, Levi Medeiros, se reuniram, mais uma vez, com o deputado Henrique Alves. O encontro aconteceu no feriado de segunda-feira (21) e participaram também a servidora do TRT/RN Sônia Noronha e o vereador do PMDB/RN Luis Carlos. Foi mais uma tentativa de conseguir apoio para a aprovação do PCS dos servidores do Judiciário Federal. Durante a reunião foi entregue ao deputado, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, a minuta de emenda ao PCS do Judiciário e do MPU a ser defendida na Comissão de Orçamento. O deputado foi bastante realista com os servidores em enfatizar as dificuldades postas pelo Executivo Federal, face ao cenário

Sintrajurn recebe apoio do dep. federal Henrique Alves

econômico mundial, mas declarou que estava empenhado, juntamente com outras lideranças, para encontrar uma saída que venha solucionar o impasse orçamentário e atender no que for possível as reivindicações dos servidores e dos magistrados.

Os representantes das entidades saíram da reunião com a certeza de que o momento é de muita articulação política com os parlamentares dos demais partidos, quais sejam: PMDB, PR, PTB, PP, PSC e PDT, e todos aqueles que poderão pres-

Moção de apoio e solidariedade à greve dos servidores do judiciário federal do rn A diretoria da ANATRA e seus associados, comprometidos com a busca permanente do aperfeiçoamento do Poder Judiciário, a celeridade processual, melhoria das condições de trabalho para os servidores e, por via de consequência, para os Advogados e Jurisdicionados, vêm a público externar o mais irrestrito apoio à greve dos servidores do TRT, TER e da JFRN, bem como, hipotecar inteira solidariedade a justa pauta de reivindicações da categoria, apresentada pelo seu digno e respeitoso sindicato - SINTRAJURN. Temos certeza que este movimento, longe de representar interesses corporativos, vem ao encontro dos anseios da sociedade e dos jurisdicionados, pois que conforme declaram em carta aberta à população de 09/11/2011: "A luta é em essência, por uma justiça mais estruturada, célere, próxima à população e melhor preparada para o cumprimento de suas atribuições constitucionais". Assim, nos somamos à luta dos servidores do Judiciário Federal e ao mesmo tempo exigimos respeito ao livre exercício do direito constitucional e legal da greve, que não admite nenhum tipo de retaliação ou repressão por parte de qualquer autoridade ou órgão. Finalmente, esperamos que haja responsabilidade e sensibilidade por parte do governo, no sentido de apresentar proposta e negociar com os servidores, pois, que as conquistas dos mesmos representam vitórias do Poder Judiciário, da cidadania e de toda a sociedade. Saudações Advocatícias Natal/RN, 16 de novembro de 2011. Luiz Gomes Presidente da ANATRA

sionar o PT a encontrar no orçamento os valores para aprovação do PCS na forma proposta, ou seja, com parcelamento, para amenizar as perdas salariais da categoria. Após o encontro com o Sintrajurn, o deputado Henrique Alves começou a colher assinaturas dos líderes da Câmara para endossar ofício a ser encaminhado ao relator do Orçamento, Arlindo Chinaglia (PT/SP). O texto pede que seja incluída na peça previsão de aumento para o Judiciário em 2012. De acordo com a Folha de São Paulo, onde a informação foi divulgada no dia primeiro de dezembro passado, o documento dará argumento ao relator para pressionar o governo, até agora "alérgico à ideia". O Planalto teme que, se abrir brecha para o Judiciário, em seguida virão outras categorias, como as Forças Armadas.

nota de apoio do Sisjern à greve dos trabalhadores do judiciário federal no rn O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Sisjern) apoia a greve dos trabalhadores do Judiciário Federal, conduzida aqui no Estado pelo nosso co-irmão, o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do RN (Sintrajurn). Tal movimento, entre outras coisas, tende a fortalecer a luta pela aprovação do Plano de Cargos e Salários daquela categoria, em trâmite no Congresso Nacional. O governo Ffderal tem dito que os trabalhadores não terão reajustes em 2012, alegando, para isso, a crise econômica internacional. Para o pagamento de juros da dívida e para o investimento em mega-eventos, no entanto, há dinheiro. Os salários de nossos colegas do Judiciário Federal estão defasados há cinco anos. Como sempre e em qualquer lugar do mundo, no capitalismo, os trabalhadores pagam a conta. Mas há como impedir, se a classe trabalhadora estiver unida, superando questões corporativas, historicamente a serviço de cisões intra-classistas. Neste caso específico, há ainda a interferência do Executivo no Judiciário, no que se refere ao orçamento, rompendo com a autonomia constitucional entre os poderes. A greve é um instrumento legítimo construído ao longo das lutas dos trabalhadores. O movimento dos colegas do Judiciário Federal do RN foi deflagrado em 04/11, em assembleia da categoria, ou seja, de forma coletiva. Temos certeza de que, coletiva também, será toda a condução do processo. Contem conosco!


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BATALHA

ccj da câmara aprova proposta de emenda ao orçamento para PcS do judiciário

E

m uma sessão lotada de ser vidores, os de putados da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovaram, na manhã de quarta-feira (23.11), a emenda que prevê a inclusão dos valores dos Planos de Cargos e Salários do Judiciário Federal e do MPU à proposta de Lei Orçamentária Anual de 2012, em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. A proposta, aprovada por unanimidade na Comissão, pede a destinação de R$ 2 bilhões, sendo que parte desse valor será para pagar duas parcelas dos Planos em 2012, em janeiro e julho. Segundo infor mações do assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Augusto Queiróz, a for ma de implementação dos reajustes será objeto de debate no momento da apreciação dos PLs 6613/09 e 6697/09, que estão parados na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. De acordo com o cronograma da CMO, as emendas de comissão, dentre as quais a aprova-

da no CCJ que prevê os valores dos PCSs, serão encaminhadas aos dez relatores setoriais, cujos pareceres serão votados até 7 de dezembro. Depois de apreciadas, elas serão encaminhadas de volta ao relator geral da LOA, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

“É fundamental, portanto, que as mobilizações continuem em todo o país” A emenda aprovada foi apresentada por vários deputados, entre os quais Roberto Policarpo (PTDF), relator do PL 6613/09 na CFT, Luiz Couto (PT-PB), Valtenir Pereira (PSB-MT), Paes Landim (PTB-PI), Pauderney Avelino (DEM-AM), Nelson

Pelegrino (PT-BA) e Daniel Almeida (PC do B/BA), essas duas articuladas pelo SINDJUFE/BA. O coordenador geral da Fenajufe, Ramiro López, explica que a aprovação da emenda na CCJ não encerra o trabalho de pressão dos ser vidores, uma vez que essa proposta ainda precisa ser aprovada na Comissão Mista de Orçamento, garantindo a inclusão dos valores no Orçamento de 2012. Ele ressalta, ainda, que são duas frentes de atua ção: uma pa ra ga ran tir a ver ba no Orçamento e a outra para garantir a aprovação dos projetos. "É fundamental, por tanto, que as mobilizações continuem em todo o país. Hoje realizaremos um grande ato em Brasília, com a presença de ser vidores de vários estados e do Distrito Federal, para pressionar os poderes a nego cia rem o nosso rea juste. É tam bém im por tante intensificar a greve nos estados que já es tão pa ra li sa dos e am pliar pa ra aque les que ain da não ade ri ram ao movi men to", res sal ta Ramiro. Fnte: Fenajufe

BraSÍlia

fOtO: JOANA dArc MelO

Sintrajurn em ato público nacional na Praça dos Três Poderes (26.10)

O Sintrajurn participou de diversos movimentos realizados no mês de novembro. No último dia 23, os coordenadores Wilson Barbosa Lopes e Carlos Pinheiro, acompanhados do sindicalizado Dennis Eliezer, foram à Brasília onde se juntaram a cerca de mil ser vidores do Judiciário Federal e do MPU vindos de todos os estados brasileiros, para protestam na Praça dos Três Poderes. O ato público nacional, que reivindica a aprovação do PCS e reajuste salarial da categoria, começou na porta do STF e

Sintrajurn na Câmara Federal durante sessão da CMO (23.11)

seguiu para a frente do Palácio do Planalto. "Servidores na rua, Dilma a culpa é sua" e "cinco anos não, reajuste na minha mão" foram os recados que os mais de mil ser vidores deram durante ato nacional, na Praça dos Três Poderes. A manifestação, convocada pela Fenajufe e pelo Comando Nacional de Greve, foi considerada bastante positiva pelos organizadores, uma vez que mostrou, mais uma vez, ao STF, ao Congresso Nacional e, sobretudo, ao Palácio do Planalto que a categoria está disposta a manter a greve e

as mobilizações no dia 14.12 enquanto as negociações não se efetivarem e um acordo não for fechado para votar os PLs 6613/09 e 6697/09. No dia 26 de outubro, a comissão de coordenadores do Sintrajurn composta por Maria Missilene (TRT), Wilson Barbosa (TRT), Silvana Gruska (JF), Pedro Figueredo (TRT) e Luis Henrique (TRE) foi a Brasília participar da sessão da Câmara Federal e viram o cancelamento das sessões da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.


O Bedelho - Outubro-Novembro/2011