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Ano 14 - Número 10 Natal, Novembro/Dezembro de 2013

Sintrajurn tem nova diretoria PÁ­GI­NA­5

RetRosPectivA - RevejA os meLhoRes momentos de 2013

PÁ­GI­NAS­6­E­7­

Sintrajurn participa de Curso de Comunicação e Seminário antirracismo no Rio de Janeiro

P erfil

Ampliada da Fenajufe define Planos de Luta para 2014

A história do servidor Petras da JF

PÁ­GI­NA­8

de um servidor

PÁ­GI­NA­4

Acesse nosso site: www.sintrajurn.org.br

PÁ­GI­NA­11


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Natal, Novembro/Dezembro de 2013

EDITORIAL

Charge

Uma nova Gestão! Sentimo-nos honrados por estarmos tendo a oportunidade de trabalhar pela nossa categoria como diretores do Sintrajurn. E, por essa oportunidade, agradecemos aos colegas sindicalizados que acreditaram nas ideias e propostas da nossa chapa Renova Sintrajurn e nos elegeram para a difícil missão de conduzir os rumos das lutas dos servidores do Poder Judiciário da União. Nossa chapa procurou durante todo o período eleitoral disseminar sempre um discurso agregador e de união para contribuir para os objetivos das nossas futuras lutas, discurso este tão necessário para manter a categoria forte, articulada e, principalmente, esperançosa na possibilidade de transformação do nosso sindicato, do seu trabalho e na vinda de dias melhores para os servidores do Poder Judiciário da União. Esse discurso de unidade teve sua razão de ser em virtude dos obstáculos de toda sorte que enfrentaremos na busca por melhorias nos salários e nas condições de trabalho e saúde da categoria, uma vez que pouco ou nada mudou em relação aos cenários dos anos anteriores em que tivemos que nos digladiar com o governo federal, com o congresso e com os dirigentes do Poder Judiciário da União na busca da aprovação do nosso PCS, que não logrou êxito. Apesar das greves, dos atos públicos realizados em todo o país, da pressão sobre os membros do congresso e das cobranças feitas em reuniões e atos públicos aos presidentes dos tribunais superiores, realizados pela categoria incessantemente, tivemos como resultado apenas um pífio “reajuste” salarial que nos foi empurrado, sem maiores discussões com a categoria. Isso já demonstra o quanto serão árduos nossos futuros embates para a obtenção de alguma reposição salarial, seja por qualquer forma remuneratória escolhida pela categoria nas nossas instâncias deliberativas. Por isso, também trabalharemos em unidade com todo o Brasil, com todos os

sindicatos das categorias de servidores federais, pois temos a consciência de que a divisão dos trabalhadores só interessa aos patrões e que o divisionismo só interessa àqueles que nos querem pequenos separados e fracos. Nada disso, porém, é relevante ou possível sem um sindicato ligado à base. Somos 17 diretores, mas sozinhos não damos conta de cuidar de todas as demandas de quase dois mil trabalhadores do Judiciário Federal do nosso estado. Nesse sentido, por exemplo, é que trabalharemos para que venhamos a ter delegados sindicais que cumpram seu papel trazendo também todos os trabalhadores para a luta, propósito este que, para sua concretização, não poderá prescindir do apoio e auxílio indispensáveis dos sindicalizados. Face ao crescimento e diversificação das demandas da nossa categoria, é preciso, também, modificar critérios de administração e tornar o sindicato mais eficiente para atendêlas. Carece a entidade de um modelo de administração pautado pela impessoalidade, profissionalismo e maior visibilidade para todos os sindicalizados. Queremos uma entidade mais enxuta, mais ágil e uma vez corrigida as questões internas, voltaremos nossas energias e recursos para a atividade precípua da defesa das garantias e direitos dos sindicalizados. Assim, estamos abertos para o entendimento, ressaltando que respeitamos e apreciamos a pluralidade de idéias, entendendo que agora é muito importante um esforço conjunto na busca das soluções dos problemas que dizem respeito à categoria e ao fortalecimento do nosso sindicato. Desejamos a todos um bom descanso nas festas de final de ano, com os votos de que nossos sonhos, hoje apenas sonhos, num breve futuro, com muito trabalho e união, se transformem em realidade. A diretoria

Despedida de O Bedelho

Nossa homenagem ao chargista Amâncio O Bedelho sai esta edição sem a esperada charge que tão bem representava os anseios dos servidores do Poder Judiciário. Perdemos o autor do traçado que colocava nos seus desenhos a revolta e insatisfação da categoria nos últimos desde a fundação do jornal. Há 15 anos Antônio Amâncio todo mês retratava com humor os problemas dos servidores. Nesta edição nossa homenagem ao critico, politico e profissional. história Amâncio começou a desenhar aos sete anos de idade copiando os super-heróis das revistas em quadrinhos da Marvel Comics. Descobriu a vocação para char-

ges quando saiu de Macau e passou a morar em Natal, em 1995. Além do jornal do Sintrajurn, O Bedelho, o chargista, que já trabalhou no jornal Tribuna do Norte, atualmente estava no O Jornal de Hoje. Antônio Amâncio já publicou charges nas revistas Veja, Caros Amigos, Revista da Semana, O Pasquim 21 e veículos da imprensa potiguar. Foi premiado em vários salões de humor do Brasil, como Paraguaçu Paulista (2005) e Ribeirão Preto (2009), além de menções honrosas no Salão Internacional de Humor de Caratinga, em Minas Gerais (2004/2009) e citações em exposições de cartuns na Turquia, Portugal, Itália e Grécia.

Revisão Jornalista­Responsável Coordenadores­Executivos­ Coordenadores­Gerais­do­SIN­TRA­JURN­ Coordenadores­Suplentes­ Coordenadores­de­Finanças Cássia Maria Oliveira Leane Fonseca - DRT 701 Silvana Costa Gruska Benevides – JFRN Boanerges Batista da Silva Cezário – JFRN; João Batista de Souza Leão Neto – TRE/RN; Paulo Marcelino da Silva – JFRN; Tarciso Correia de Azevedo Júnior – TRT21; Ernane César de Olavo Augusto de Queiroz Chaves – TRT21 Oliveira Bastos – TRE/RN; William Gurgel Pinheiro – JFRN; Eraldo Morais de Macêdo – TRE/RN Maria Missilene Martins Silva – TRT21; Maximiano Foeppel Uchôa – TRE/RN; Tiragem Diagramação Leandro Augusto Gonçalves – TRE/RN Carlos Roberto Pinheiro – JFRN; Valter Santos Aquino – TRT21 Kelson Guarines dos Anjos – TRT21; William Marinho Araújo – TRT21 Edilson Martins - RN00033DG 1.200 exemplares Edmilson Vitorino da Silva – TRT21

Rua Pe. Tiago Avico, 1815, Candelária, Natal/RN CEP 59065-380 - Telefax: 3231-0152 e-mail: imprensa@sintrajurn.org.br

Os artigos assinados publicados em O BEDELHO não refletem necessariamente a opinião do jornal ou da diretoria do Sindicato, sendo de responsabilidade dos autores. Os textos para esta seção, com no máximo 25 linhas de 70 toques e os das colunas, devem chegar ao Sindicato impreterivelmente até o dia 15, sob pena de não serem publicados na edição do mês.


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Natal, Novembro de 2013

Jurídico

Dr.­Guilherme­Carvalho juridico@sintrajurn.org.br

Fones: (84) 3231-0152 / 9982-9170

Execução de PSS sobre os quintos O TRF 5ª Região fez a retratação do acórdão do processo movido pelo SINTRAJURN que versa sobre a restituição dos valores descontados a titulo de PSS e IR sobre os juros de mora pagos no processo dos quintos. A modificação se refere apenas ao Imposto de Renda, tendo entendido aquela Corte, em razão de recurso repetitivo junto ao STJ, que é devido o inferido imposto sobre os juros de mora, porém, também em razão de recurso repetitivo, confirmou a não incidência do PSS sobre tal verba. Na prática não existe qualquer prejuízo aos substituído, pois em razão da aplicação da regra da Receita Federal relativa ás RRAs (Rendimentos Recebidos Acumuladamente) praticamente todos tiveram a restituição dos valores descontados, tanto que as execuções provisórias que já vinham sendo promovidas contemplavam apenas o PSS. Como tal acórdão se deu em razão do mencionado recurso repetitivo, diminuem consideravelmente as chances de interposição de qualquer recurso por parte da Fazenda Nacional e com isso estamos aguardando o trânsito em julgado do acórdão o que ensejará a conversão das execuções provisórias em definitivas e em relação aqueles que já têm sentenças homologatórias no corpo das ditas execuções, haverá a expedição dos respectivos requisitórios (RPVs).

Contestação da ação popular dos juros da URV O jurídico do SINTRAJURN interporá a competente contestação a ação popular que versa sobre a restituição dos valores pagos a título de juros de mora da URV. A contestação já está em elaboração e, desde já, tranquilizamos a categoria, em breve teremos novas informações.

Novas ações: GAS na aposentadoria e jornada de jornada de seis horas para telefonistas Neste mês de dezembro o SINTRAJURN promoverá duas ações por substituição processual: Ação visando a regularização da jornada de trabalho das telefonistas do TRT 21ª e ação visando o pagamento da GAS para aqueles servidores aposentados. Em breve disponibilizaremos no site do sindicato - www.sintrajurn.org.br os números da ações para o devido acompanhamento.

Direito de Greve Direito fundamental do servidor

divergem dos entendimentos mais aprofundados lançados a respeito da greve pelo STF e da compreensão internacional do referido Chamou atenção por esses dias afirmações instituto de direito social. Atitudes essas sodo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal mente reforçam a nossa unidade pela valFederal (STF) contra a prática da greve no orização da categoria e nossa disposição para serviço público. Em suas palavras, é "dema- a luta em defesa desse direito. gogia" e "desatino" permitir a greve de serviAfinal, não se vê nenhuma conseqüência dores públicos, proferidas em seminário so- de ordem legal a amparar a categoria ou mesbre direito na cidade do Rio de Janeiro, onde mo manifestações de solidariedade dos apliainda criticou a Constituição de 1988 por ter cadores da lei quando o governo federal desreaprovado o direito de greve para os fun- speita solenemente a Constituição ao ignorar cionários dos Três Poderes. a sua data base por anos a fio e congelar seus Disse, assim, o ministro: "A Constituição vencimentos, reduzidos proFederal, a meu ver num rasgressivamente frente à ingo demagógico, permitiu flação acumulada por anos. a greve dos servidores Parece-nos que o ministro Inegável que, desta forma, o públicos" e "A verdade é Luiz Fux não estudou direito servidor público federal esque a greve do servidor a lição de casa ou esqueceu tá sendo desrespeitado dupúblico não tem nenhuma que a greve e a negociação plamente, porque o govereficácia. Ela só prejudica no federal não paga sua coletiva são direitos aqueles que dependem do reposição anual e porque, fundamentais reconhecidos apesar de existir ADIN´s, paserviço público". As declarações geraram pela Organização trocinadas pela Fenajufe, uma imediata indignação Internacional do Trabalho Condsef e sindicatos, o STF e causou profunda revolnão as coloca em pauta para ta na categoria, pois parte julgamento. justamente de quem tem a obrigação de zelar Com pai e avós judeus de origem romena, e respeitar a Constituição Federal. O ministro exilados pela Segunda Guerra Mundial, o minignora que a greve é um dos meios legais, pre- istro Luiz Fux, pelo respeito às suas origens, visto constitucionalmente, que os servidores deveria ser opor a qualquer tipo de injustiça públicos têm e utilizam para conseguir val- praticada contra os direitos dos cidadãos, eviorização, reajustes e melhores condições de tando defender publicamente, no tocante à trabalho. Ao contrário dos demais trabal- greve, a proibição do exercício desse direito hadores que começam uma greve quando não para os trabalhadores do serviço público. se chega a um acordo em mesa de negociação, Parece-nos que o ministro Luiz Fux não os servidores públicos têm que fazer primeira- estudou direito a lição de casa ou esqueceu mente a greve para abrir um processo de ne- que a greve e a negociação coletiva são diregociação, e assim forçar os gestores a sentar itos fundamentais reconhecidos pela para conversar. Foi desta forma que aconte- Organização Internacional do Trabalho tamceu em 2011, com todas as categorias dos servi- bém aos servidores, em convenções que foram dores públicos federais, quando, depois de re- acolhidas no ordenamento jurídico interno iteradas vezes o governo ter negado qualquer brasileiro, seja pela correta e justa previsão reajuste a esses trabalhadores, a greve conjun- constitucional (artigo 37, VII, no caso da greve) ta se mostrou o mecanismo determinante na ou pela adesão da República à Convenção 151 obtenção do reajuste salarial. e Recomendação 159 OIT (negociação coleTais declarações, lamentáveis em todos os tiva), ambas de 1978, que tratam das Relações sentidos, principalmente porque advêm de de Trabalho na Administração Pública, conquem tem a obrigação de defender e aplicar a firmada pelo Congresso Nacional no Decreto justiça, são igualmente lamentáveis porque Legislativo nº 206, de 2010. silvana Gruska

COORDENADORA GERAL DO SiNTRAJURN


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Natal, Novembro de 2013

Ampliada da Fenajufe aprova criação de GT de Carreira e define plano e calendário de lutas

A coordenadora do Sintrajurn, Silvana Gruska e o sindicalizado, Leandro Gonçalves, participaram da reunião ampliada da Fenajufe, realizada no dia 10 de novembro passado, que debateu as principais questões da categoria e aprovou encaminhamentos para continuar lutando pelas reivindicações da categoria. Entre as necessidades de ação apontadas pelos sindicatos como prioritárias, destacam-se a luta pela formação da mesa de negociação, o avanço nos debates sobre carreira e data base, a intensificação do esforço para resolver a questão dos servidores do cargo de Auxiliar Judiciário não contemplados no reenquadramento, o reforço da luta contra a PEC 59/2013 que tramita no Senado, que cria o Estatuto do Servidor do Judiciário (antiga PEC 190/2007, já aprovada na Câmara), e a definição de um calendário unificado com as demais categorias de servidores. Foram aprovadas várias propostas para o encaminhamento das lutas para a conquista das reivindicações, como por exemplo: - posição contrária à PEC 59/13 (antiga PEC190/07), com criação de uma comissão nacional pela Fenajufe e comissões estaduais pelos sindicatos; - a Fenajufe deve trabalhar no STF para que os auxiliares sejam todos enquadrados e, caso não consiga, vai fazer a defesa de que eles re-

JOANA D’ARC

cebam como nível intermediário; - continuar trabalho para que os técnicos de transporte da Justiça Eleitoral recebam a GAS, com enquadrando nas mesmas condições do agente de segurança; - as propostas dos seminários de saúde e de carreira serão encaminhadas ao Grupo de Trabalho de carreira da Fenajufe; - a Fenajufe deve trabalhar a carreira e paralelamente a reposição das perdas salariais, fazendo o estudo das perdas salariais a partir das tabelas do Dieese para chegar a um índice das perdas específicas; - os sindicatos serão orientados a elaborar uma pauta regional e enviar para a Fenajufe, que fará uma reunião ampliada junto com a marcha dos SPFs para fechar essa pauta, que será a atualização da pauta aprovada

na plenária para a campanha salarial 2014 do Judiciário e MPU; - a Fenajufe deve afirmar a unidade com os SPFs, acompanhando o calendário de lutas e a pauta geral de reivindicações, reafirmando a luta pela data base e negociação coletiva; - calendário indicado: 22/01/14 - lançamento da campanha salarial 2014 nos estados 05/02/14 - marcha sobre Brasília para lançamento da campanha salarial 2014 06/02/14 - seminário sobre a dívida pública 07/02/14 - reunião ampliada do Fórum de Entidades dos SPFs * Na véspera da reunião ampliada, realizar seminário de mulheres para formação e organização do terceiro encontro nacional de mulheres Maio/2014 – realização da Plenária da Fenajufe, na Paraíba. Por fim, foi aprovado o GT

(Grupo de Trabalho) de Carreira, que é de caráter consultivo e será composto por oito membros da diretoria da Fenajufe (sendo incorporado segmentos dos aposentados, dos oficiais de justiça e dos agentes de segurança), além de um representante por estado que crie seu GT local, acrescido de um representante do MPU nos casos em que o Ministério Público da União esteja na base sindical. Foi aprovada a criação de um espaço virtual no site da Federação para que os sindicatos construam seus GTs. A instalação do GT e a primeira reunião acontecerão em dezembro de 2013 e, até junho de 2014, a Fenajufe deverá realizar uma reunião ampliada deliberativa específica sobre carreira. Fonte: Fenajufe (editada)

Sintrajurn participa de discussões sobre plano de carreira e saúde do servidor Os coordenadores do Sintrajurn, Leandro Gonçalves e Paulo Marcelino, se reuniram com representantes de sindicatos do Poder Judiciário Federal de vários estados do Nordeste para discutir sobre o plano de carreira e saúde do servidor entre outros assuntos que será apresentado à presidência do TRF 5ª região em um encontro que deve acontecer em fevereiro de 2014, a depender da agenda do presidente, o Desembargador Federal, Francisco Wildo Lacerda Dantas.

Durante o encontro, que aconteceu no dia 05 de dezembro em João Pessoa, foi analisado os dados fornecidos pelo RH das seções judiciária da 5ª região onde se constatou um déficit de pessoal nas áreas administrativa e judiciária que estão sem concursos há vários anos. Foi observado também que em alguns estados da região existem um índice de absenteísmo considerado preocupante, esse índice comparado, com alguns estados da região sul/sudeste que apresen-

tam melhores condições de trabalho, é muito alto. Apesar da desigualdade de estrutura e planejamento a 5ª Região tem melhor desempenho em relação a região sudeste, ou seja, apresenta o maior numero de processos julgados mesmo com a carência de pessoal e de infraestrutura. O grupo volta a se reunir no mês de fevereiro em Recife quando apresentará uma proposta ao TRF da 5ª região para atender os interesses dos servidores e, consequentemente, beneficiar as demandas judiciais.


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Natal, Novembro de 2013

Nova diretoria do Sintrajurn toma posse na sede do sindicato A nova diretoria do Sintrajurn, composta pelos integrantes da Chapa Renova Sintrajurn, foi empossada na tarde desta quarta-feira (27) em uma solenidade presidida pela Comissão Eleitoral no auditório na sede do sindicato. Antes da cerimônia oficial, o presidente Levi Medeiros agradeceu aos colegas da comissão eleitoral pelo trabalho desenvolvido ao longo dos últimos três meses. A nova diretoria executiva tomou posse para o triênio 2013/2016 e após seus membros prestarem solenemente o compromisso de respeitar o exercício do mandado, a Constituição Federal, as Leis Vigentes e o Estatuto da entidade foi dada a palavra aos novos diretores.

Para a coordenadora geral Silvana Gruska a vitória foi árdua, tanto na eleição quanto para tomar posse, mas que sempre teve a certeza que este momento, iniciado ainda nas reuniões na casa dela durante a

campanha eleitoral, chegaria. “Tudo na vida precisa de mudanças, eu sou uma pessoa que não teme mudanças, espero que este espírito de transformação iniciado desde a composição da nossa chapa continue por toda nossa gestão, pois vamos precisar, já que teremos muita luta e muito trabalho pela frente”, disse. Ao final, o coordenador geral Olavo Chaves agradeceu aos colegas pelo convívio durante a campanha e fez um agradecimento especial ao advogado da chapa Renova Sintrajurn Milley God Serrano Maia. “Milley abriu as portas do seu escritório e se manteve fiel às convicções e as lutas da nossa chapa”.

Pleno do TRT21 anula liminar que mantinha diretoria antiga na administração do Sintrajurn O processo eleitoral das eleições do SINTRAJURN encontrava-se suspenso em virtude de liminar concedida pelo Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Natal, na Ação Anulatória nº 021004506.2013.5.21.0005, ingressada pela chapa Sintrajurn de Todos, que mantinha a diretoria anterior nos cargos até o julgamento da questão, e de decisão monocrática do desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, no Mandado de Segurança nº 021025912-2013.5.21.0000, interposto pela Chapa Renova Sintrajurn, que confirmou a liminar de 1ª instância.

Composição da nova diretoria: coordenadores Gerais: 1. Silvana Costa Gruska Benevides – JFRN; 2. Olavo Augusto de Queiroz Chaves – TRT21; 3. Leandro Augusto Gonçalves – TRE/RN.

No dia 14/11/2013, porém, em decisão proferida no Agravo Regimental no Mandado de Segurança, o Egrégio TRT21, em decisão colegiada, decidiu pela incompetência da Justiça do Trabalho para julgar questões que envolvam eleições de sindicato de servidor estatutário, conforme acórdão divulgado no DeJT TRT21 do dia 26/11/2013, conforme fundamentação do redator designado desembargador Carlos Newton declarando, pois, a inexistência da competência da Justiça do Trabalho para analisar as controvérsias coordenadores de Finanças: 1. Boanerges Batista da Silva Cezário – JFRN; 2. Eraldo Morais de Macêdo – TRE/RN 3. Edmilson Vitorino da Silva – TRT21. coordenadores executivos: 1. João Batista de Souza Leão Neto – TRE/RN; 2. Paulo Marcelino da Silva – JFRN; 3. Maria Missilene Martins Silva – TRT21; 4. Maximiano Foeppel Uchôa – TRE/RN;

decorrentes da eleição dos dirigentes sindicais do Sintrajurn. De forma que, acordaram os desembargadores federais do egrégio TRT21, por maioria, declarar, de ofício, a incompetência material da Justiça do Trabalho para analisar a controvérsia decorrente da eleição do SINTRAJURN, declarando a nulidade da decisão de antecipação de tutela prolatada na 5ª vara do Trabalho de Natal, e tida como ato coator do mandado de segurança, determinando o envio dos autos à Justiça Federal. 5. Carlos Roberto Pinheiro – JFRN; 6. Valter Santos Aquino – TRT21. coordenadores suplentes: 1. Tarciso Correia de Azevedo Júnior – TRT21; 2. Ernane César de Oliveira Bastos – TRE/RN; 3. William Gurgel Pinheiro – JFRN; 4. Kelson Guarines dos Anjos – TRT21; 5. William Marinho Araújo – TRT21.


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Natal, Novembro de 2013

RETROSPECTIVA

2013

JANEIRO

FEVEREIRO

Coordenadores do Sintrajurn se reúnem com o novo presidente do TRT21, desembargador José Rego Júnior, e apresentam uma Agenda Política com propostas em benefício da categoria.

Sintrajurn vai à Polícia Militar em busca de informações sobre um antigo problema de insegurança nos arredores do TRE. Dezenas de servidores foram vítimas de furto e roubo na saída do trabalho.

MARÇO

ABRIL

Sindicalizados, em assembleia, elegem delegados para representar o Sintrajurn e a categoria no 8º Congrejufe. O Congresso Nacional da Fenajufe define os novos rumos para as lutas da classe e, este ano, elegeu a nova direção da Federação.

Sintrajurn visita as Varas do Trabalho em Macau e Mossoró, ouve descontentamento da categoria e, no retorno, apresenta pauta reivindicatória dos servidores lotados no interior do Estado à presidência do TRT21.

MAIO

JUNHO

Delegação do Sintrajurnb participa do 8º Congrejufe realizado na cidade de Caeté, em Minas Gerais. Congresso histórico e polêmico culminou com a desfiliação da Fenajufe da CUT.

Diretoria publica prestação de contas do sindicato de todo o período da administração ao longo do triênio 2010/2013.


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Natal, Novembro de 2013

JULHO

AGOSTO

Assembleia aprova prestação de contas do Sintrajurn e Regimento Eleitoral 2013 para votação da nova diretoria triênio 2013/2016.

Sintrajurn realiza o 1º Encontro dos Aposentados do Poder Judiciário Federal do Rio Grande do Norte e debate sobre a PEC 555/2006 que acaba com a cobrança da contribuição previdenciária para os servidores inativos.

SETEMBRO

OUTUBRO

Duas chapas, a Chapa 1 – RENOVA SINTRAJURN, e a Chapa 2 – SINTRAJURN DE TODOS, realizam campanha eleitoral para sucessão da diretoria do sindicato no triênio 2013/2016.

Coordenadores do Sintrajurn participam, com representantes da ADURN, de um movimento em defesa da PEC 555/2006 (fim da contribuição dos aposentados) e contra a PEC 190/2007 (Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário).

NOVEMBRO

DEZEMBRO

A Comissão Eleitoral dá posse à nova diretoria do Sintrajurn formada pelos integrantes da Chapa 1. Durante a cerimônia, realizada no auditório do sindicato, os coordenadores prestarem o compromisso de respeitar o exercício do mandado, a Constituição Federal, as Leis Vigentes e o Estatuto da entidade.

Representantes do Sintrajurn vão a Brasília acompanhar os procedimentos de controle administrativo instaurados no CSJT e CNJ. O sindicato esteve acompanhado da presidenta da Amatra21, juíza Maria Rira Manzarra.

Feliz Natal. E um 2014 maravilhoso, repleto de conquistas e vitórias


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Natal, Novembro de 2013

Comunicação do Sintrajurn participa de curso anual de formação e integração sindical

O Sintrajurn, pela segunda vez consecutiva, enviou representantes para o Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação que este ano aconteceu entre os dias 20 e 24 de novembro no Rio de janeiro. O Curso do NPC é referência nacional na comunicação do trabalhador. O evento reuniu mais de 300 participantes entre dirigentes sindicais e jornalistas de sindicatos e movimentos sociais, além de estudantes de comunicação, todos focados na atual comunicação. O Sintrajurn foi representado pela coordenadora Maria Missilene e pela jornalista Leane Fonseca que

durante cinco dias acompanharam várias discussões e debate sobre A Mídia e o Poder no Brasil e no Mundo Hoje que foi o tema central do encontro. “Para nós, da comunicação do sindicato, é muito importante a participação em encontros como este, que apresentam um debate sério sobre a comunicação no Brasil e no mundo, além de ser uma troca de experiências com os jornalistas sindicais de todo o país, numa verdadeira comunhão em torno do fazer comunicação séria e, que ao mesmo tempo, atrativa para a categoria”, disse a jornalista.

Sintrajurn prestigia seminário antirracismo promovido pela Fenajufe e Sisejufe A coordenadora do Sintrajurn, Maria Missilene, participou no Rio de Janeiro, na manhã da sexta-feira (22), da abertura do Seminário Nacional da Fenajufe de Combate ao Racismo e Identidade Negra no Judiciário Federal e Ministério Público da União promovido pelo Sisejufe e Fenajufe. O encontro discutiu a necessidade da sociedade e do movimento sindical intensificarem as iniciativas e propostas para fortalecer a luta contra o racismo. A implementação de cotas raciais em vários segmentos também foi defendido, inclusive para o movimento sindical. “Somos de uma categoria (Judiciário Federal) em que apenas 5% afirmam e reconhecem ser negros. O Sisejufe e a Fenajufe demonstram muita coragem ao promover o debate do tema”, relatou Roberto Ponciano, diretor do Sisejufe e coordenador da Fenajufe. O Seminário Nacional da Fenajufe de Combate ao Racismo e Identidade Negra no Judiciário Federal e MPU terminou no sábado, dia 23 de novembro,

com a elaboração de um documento para a Fenajufe e para a comissão de combate ao racismo. Para a coordenadora do Sintrajurn, Maria Missilene, discussões como estas são de extrema importância.

"Considero relevante o debate referentes a estas questões levantadas pela Fenajufe", disse. Com informações do Sisejufe


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Sintrajurn vai a Brasília acompanhar procedimentos instaurados no CSJT e CNJ O Sintrajurn, representado pela coordenadora Maria Missilene e pelo sindicalizado Fábio Maroja, juntamente com a presidente da Amatra 21, a juíza Maria Rita Manzarra, estiveram entre os dias 02 e 03 de dezembro visitando o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça acompanhando os procedimentos de controle administrativo que ingressou nesses dois Conselhos. O primeiro (PCA 8706-93.2013.5.90.0000) tanto impugnou o ato 787/2010 da presidência do TRT, que retirou das Varas do Trabalho a função comissionada de assistente de diretor, quanto postulou a reclassificação determinada pela Resolução 63 do CSJT, na estrutura dos gabinetes do Tribunal, em virtude da redução de processos no 2º grau, a fim de possibilitar a abertura dos dois novos gabinetes de desembargador criados pela Lei 12.482/11. O grupo se reuniu com o juiz auxiliar da relatora, conselheira Elaine Machado Vasconcelos, que também é presidenta do TRT10. A conselheira concedeu parcialmente a liminar postulada, cassando os efeitos do ato 787, mas remeteu ao julgamento final o pedido de

Fábio Maroja, Maria Missilene e a juíza Maria Rita Manzarri com o conselheiro do CNJ Fabiano Silveira

reSclassificação do Tribunal. O Sintrajurn prestou alguns esclarecimentos sobre o caso, enfatizando a necessidade de julgamento célere do pedido, diante da iminente instalação dos gabinetes sem a necessária estrutura de cargos e funções paritária com os demais gabinetes

do Tribunal. No CNJ o encontro aconteceu com o relator do PCA n. 554527.2013.2.00.0000, o conselheiro Fabiano Silveira. O objeto do procedimento é o desrespeito à lei 8.112/90 quanto ao provimento do cargo público, o qual é composto

pelas seguintes etapas: a) aprovação em concurso público, b) nomeação, c) posse, d) lotação e e) exercício. O TRT suprimiu o item “d” – lotação - e tem colocado todos os recém-empossados numa ilegal e anômala “lotação provisória”, só possível em hipóteses bem específicas na lei brasileira, mas que mesmo assim, não afasta a necessidade de lotar definitivamente o servidor. O relator foi alertado da insatisfação dos servidores com a prática, que criou um clima de insegurança jurídica, e das sérias implicações que isso tem gerado. “As visitas foram bastante produtivas porque possibilitaram que os conselheiros e suas assessorias tomassem conhecimento das particularidades dos casos. O sindicato continuará acompanhando o desenrolar dos acontecimentos”, disse a coordenadora Maria Missilene. Para a juíza Maria Rita o trabalho em conjunto é salutar. “Atuar junto no que nos é comum, só nos fortalece. A vitória é de todos nós, magistrados de primeiro grau, servidores e do próprio jurisdicionado. Há que se priorizar e valorizar a primeira instância. A concessão da liminar veio justamente nesse sentido".

Nota de Esclarecimento Diante da retirada da pauta do item 4 da 11ª sessão administrativa ordinária ocorrida no último dia 05, item que tratava da estruturação dos novos gabinetes de Desembargador, o Sintrajurn vem a público esclarecer que: a) Não foi objeto do pedido formulado no PCA 8706-93.2013.5.90.0000 (CSJT), a suspensão da instalação dos novos gabinetes de desembargadores, muito menos houve intenção de prejudicar a sua estruturação, até porque o Sintrajurn forneceu ele-

mentos que subsidiam o TRT a instalá-los sem prejudicar a 1ª Instância e os setores administrativos; b) A liminar concedida pela relatora do referido procedimento apenas garantiu a permanência das 21 funções comissionadas de assistente de diretor na estrutura das Varas, mas não impediu que o TRT apresentasse proposta de estruturação dos novos gabinetes, especialmente porque a abertura destes já foi autorizada para essa semana, não sendo razoável, diante da iminente instalação, que a

administração só contasse com uma única solução, que inclusive, no dizer da relatora, não foi a mais feliz; c) O Sintrajurn não se sente responsável pela decisão do TRT de instalar os novos gabinetes sem contar com a estrutura mínima determinada pela Resolução n. 63 do CSJT, compreendendo que a retirada de pauta da sessão administrativa do item que tratava dessa matéria, não decorreu do ajuizamento do referido procedimento, muito menos da decisão liminar concedida pela relatora.


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Natal, Novembro de 2013

Artigo

Equiparação de funções de chefes de cartório e criação de cargos para a Justiça Eleitoral são urgentes eugênia Lacerda JUSTiçA ELEiTORAL E DiRETORA DA FENAJUFE E DA ANATA SERViDORA DA

O Processo Administrativo nº 000340991.2012.2.00.0000 que trata da alteração da FC 01 para FC 06 dos Chefes de Cartório foi aprovado pelo TSE e encaminhado para o CNJ em 09 de maio de 2012 e aguarda manifestação para o envio ao Congresso Nacional. O único óbice para que esse processo fosse enviado para o Congresso Nacional, seria a votação da resolução pelo CNJ que trata dos critérios para criação de cargos no Poder Judiciário. Dessa forma, na sessão do dia 02 de dezembro de 2013, a referida resolução foi votada e a Justiça Eleitoral, em razão de suas peculiaridades, poderá não seguir os critérios fixados neste normativo. Atualmente o servidor que exerce a chefia de um Cartório Eleitoral, recebe menos que 730 reais líquidos, remuneração totalmente incompatível com a suas responsabilidades e atribuições. Doutra ponta, o chefe de cartório da capital, que possui as mesmas atribuições, recebe atualmente uma FC 04, fato que tem gerado centenas de ações judiciais pelo país, com intuito de garantir a isonomia remuneratória. Para sanar essa distorção, o TSE aprovou pro-

jeto de Lei que garantirá a todos os chefes de cartório uma FC 06. Ademais, por decisão do TSE, acompanha a esse processo o projeto de Lei para criação de

cargos para as zonas eleitorais. Em 20 de fevereiro de 2004 foi publicada a Lei nº 10.842 que criou e transformou cargos e funções nos Quadros de Pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais destinados às Zonas Eleitorais. Em levantamento posterior, concluído em 22 de junho de 2004, verificou-se que cento e cinquenta e quatro zonas eleitorais, criadas após a edição da referida lei, estão ainda sem quadro próprio e, por esse motivo, o TSE abriu em 2004 procedimento administrativo Nº 1647-85.2004.6.00.0000 para criação destas vagas. Entretanto, passados 09 anos de tramitação o projeto de lei ainda não foi encaminhado para o Congresso Nacional, enquanto as zonas que seriam contempladas encontram-se em situação de insuficiência de pessoal, fato que se agrava ainda mais pela realização das Eleições Gerais de 2014. Assim sendo, a inclusão dos PA 0003409-91.2012.2.00.0000 e 164785.2004.6.00.0000 na pauta do dia 17 de dezembro de 2013, e suas consequentes aprovações são medidas urgentes tendo em vista que este processo encontra-se tramitando há mais de 9 anos e centenas de zonas eleitorais do País aguardam a criação destes cargos para suprir a tremenda insuficiência de pessoal atualmente existente.

Equiparação de chefes de cartórios pode ser votada na sessão do dia 17 de dezembro O processo sobre a isonomia de FCs entre chefes de cartórios da capital e do interior da Justiça Eleitoral pode entrar na pauta da sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no dia 17 de dezembro. Ao menos essa é a expectativa após a relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi, ter

solicitado ao presidente, Joaquim Barbosa, pauta para julgamento do processo. Em caso de votação favorável, um anteprojeto será encaminhado ao Congresso Nacional para que a equiparação entre chefes de cartório seja aprovada. Esta informação foi dada pelo

gabinete da ministra. A decisão agora está nas mãos de Joaquim Barbosa, que na condição de presidente define a pauta de votação. O processo estava sobrestado em razão da instauração da comissão que uniformizou os critérios de criação de cargos, funções e varas para todos

os ramos da Justiça. Como a resolução referente a esses critérios foi aprovada na última sessão plenária do CNJ, já é possível incluir o processo na pauta e conseguir, de uma vez por todas, a vitória de uma luta que vem sendo travada desde 2006. Fonte: Fenajufe


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Natal, Novembro de 2013

Convênio com Colégio das Neves oferece desconto de 15 a 30% na mensalidade O período de férias escolares já começou e muitos pais estão realizando a matrícula dos seus filhos para o próximo ano letivo. Pensando nisso, o Sintrajurn fechou um novo convênio oferecendo aos sindicalizados desconto no valor das prestações mensais. O Colégio Nossa Senhora das Neves está concedendo desconto de 15 , 20 e 30% a depender da

P erfil

quantidade de alunos matriculados através da parceria com o Sintrajurn. O desconto é válido a partir da segunda mensalidade, ou seja, nas parcelas de fevereiro a dezembro, referentes a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio. Para ter direito ao abatimento o pagamento deve ser realizado até o vencimento que será sempre no último dia útil do mês. O convênio com a

escola tem validade de janeiro a dezembro de 2014. Pizza com desconto O segundo convênio fechado pelo Sintrajurn foi com a Pizzaria La Via Italiana que oferece desconto de 15% para os sindicalizados mediante apresentação da carteira de associado do Sintrajurn. A pizzaria fica na rua Praia de Ponta Negra, em Ponta Negra.

John Petras Barros Freire Analista­Judiciário­-­Gabinete­-­4ª­Vara­Federal­-­SJRN

de um servidor

Afetivo, íntegro e de bem com a vida. Assim é John Petras.

Aos 41 anos de idade e 17 na Justiça Federal, para John Petras o Serviço Público deve ser encarado como profissão digna, enobrecedora e útil à sociedade, onde servidores, e os detentores do Poder, devem agir de modo a honrar o cargo pelo qual batalhou com esforço ao prestar o concurso público, seja com o trabalho bem prestado e de qualidade, seja com as suas atitudes profissionais e humanas. “Estou satisfeito com as minhas atribuições e com o tipo de trabalho que exerço, principalmente porque com o meu serviço auxilio os magistrados da 4ª Vara a julgarem cada vez melhor as causas que nos são confiadas pelo Poder Público e pelos cidadãos. Sinto, porém, que existe margem para haver, pelo Judiciário como instituição, uma política de efetivo reconhecimento do serviço que exercemos como servidores, e não falo apenas no aspecto do aumento salarial ou da concessão de benefícios sociais. As demonstrações desse reconhecimento são, na minha impressão, na maior parte das vezes pontuais, e assim poderia haver uma maior constância nesse sentido”. Ainda, segundo ele, independentemente do reconhecimento que há por parte de bom número de magistrados de forma individual, incluindo aqueles com quem trabalha, faz-se necessário uma política institucional de efetiva valorização do servidor, sob pena de esvaziamento cada vez maior do quadro para o exercício de outros cargos ou empregos, especialmente os que prestam boa ou excelente qua-

lidade do serviço e os que possuem melhor formação acadêmica. Fora do Judiciário, nas horas de lazer, pedalar

é o que mais gosta de fazer. Realiza a atividade no mínimo três vezes por semana, normalmente pedala de segunda a quinta-feira à noite, e no final de semana, no sábado ou domingo, depende da programação dos vários grupos de ciclismo que participa. “Também gosto de me reunir com os amigos e de viajar, seja pra perto ou pra longe”. Ainda com relação ao ciclismo, diz que pleiteia, junto à Direção do Foro, a construção, no prédio da JFRN, de vestiário e de bicicletário coberto, a fim de possibilitar a ida e a volta para o trabalho usando sua bicicleta, ao invés do seu carro. “Estou

desde o final do ano passado solicitando a construção desses equipamentos, os quais, além de proporcionar saúde aos servidores ciclistas, promoverão a melhoria do meio ambiente com menos carros nas ruas e do uso das vagas do estacionamento da JFRN, já tão limitado”, acrescenta. John Petras é divorciado, não tem filhos, mora sozinho e sente-se tranquilo, mantém sempre contato com o seu pequeno núcleo familiar. “Creio na ‘Lei da Compensação’, pois tenho, além dos meus familiares, muitos e diletos amigos e amigas”. Questionado sobre os projetos futuros revela ser um cidadão sem muitas ambições, mas faz uma revelação: “Pretendo me aprimorar cada vez mais no meu trabalho. Quero ainda viajar muito, conhecer pessoas e lugares diferentes. Gostaria de formar novamente uma família, ter ao menos um filho e ser feliz ao lado da mulher com quem me unir. Por fim, espero que Deus me conceda muita saúde e disposição para enfrentar os problemas da vida. Mais do que isso? O que vier é lucro!”. Para encerrar, uma mensagem para a nova diretoria do Sintrajurn. “Espero que tenha como foco a defesa, de forma intransigente e sensata, de nossos interesses, sem qualquer viés políticopartidário. Que a simplicidade e a prudência estejam sempre na mente dos dirigentes. E que Deus os abençoe para que possam contribuir para a melhoria das condições de trabalho e de qualidade de vida dos nossos colegas”.


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Natal, Novembro de 2013

CSJT troca índice e define INPC para corrigir o passivo da URV Na sexta-feira (06/12), o CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) realizou sua última reunião ordinária de 2013, que foi acompanhada pelo coordenador da Fenajufe, Edmilton Gomes. Na ocasião, foi aprovado por unanimidade o INPC como índice para a correção de passivos na Justiça do Trabalho, em substituição à Taxa referencial (TR), que vinha sendo aplicado até agora na atualização da dívida da URV. Dessa maneira, a atualização pelo INPC deverá ser utilizada já para o cálculo do passivo da URV a ser pago aos servidores. A decisão foi contrária ao entendimento do TCU (Tribunal de Contas da União), que na última quarta-feira, 03/12, ao apreciar embargos de declaração à sua decisão anterior,

havia definido que a correção deveria ser feita pela TR, mais 0,5%. Embora ainda não tenha sido confirmada oficialmente, há informação de que a Justiça do Trabalho deverá pagar, até a próxima quinta-feira (12/12), o passivo da URV já com atualização baseada no INPC. O diretor Adilson Rodrigues, membro da coordenação geral da Fenajufe, plantonista da semana, volta a falar com o Secretario Geral do CSJT no início da próxima semana, buscando esta confirmação, ocasião em que deve tratar também sobre o encaminhamento do pagamento dos demais passivos pendentes com os servidores (reenquadramento dois níveis e reenquadramento dos auxiliares). Fonte: Fenajufe

CNJ realizará, em fevereiro, a primeira audiência pública da sua história O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em fevereiro de 2014, a primeira audiência pública da sua história, com o intuito de coletar manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas sobre os temas eficiência da primeira instância e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário. O anúncio da realização das audiências foi feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, durante a 180ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (2/12). A audiência pública será dividida em dois blocos temáticos, a serem realizados nos dias

17 e 18 de fevereiro. O primeiro bloco será destinado à discussão sobre eficiência na Justiça de primeiro grau. Nesse bloco, serão debatidos os subtemas, alocação equitativa de servidores, cargos em comissão e funções de confiança, orçamento e primeiro grau de jurisdição e gestão participativa. O segundo bloco temático será dedicado ao debate sobre extinção ou redução da competência delegada, desjudicialização da execução fiscal e composição da justiça eleitoral. A audiência pública será regulada pela Portaria n. 213, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Fonte: Agência CNJ de Notícias

CCJ aprova proposta da Lei Ficha Limpa para servidor público A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no dia 13 de novembro passado a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 284/13, do Senado Federal, que proíbe a designação para função de confiança, a nomeação para emprego ou para cargo efetivo ou em comissão de pessoa considerada inelegível. A comissão também aprovou a PEC 180/12, de mesmo teor, que tramita apensada. O objetivo das propostas é estender aos funcionários públicos os requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) dos políticos. O relator das PECs, deputado Beto Albuquerque (PSB/RS), foi favorável aos dois textos. De acordo com a Constituição e com a Lei da Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90), são inelegíveis os analfabetos, os estrangeiros, os militares da ativa e os parentes de chefes do Executivo, por exemplo. Também são inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado, pelos crimes: • contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; • contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; • contra o meio ambiente e a saúde pública; • eleitorais; • de abuso de autoridade, de poder econômico ou político; • de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; • de tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; • de escravidão; • contra a vida e a dignidade sexual; • de formação de quadrilha; • de improbidade administrativa; • de corrupção eleitoral, • de lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito. Ainda são inelegíveis as pessoas excluídas do exercício da profissão pelo órgão regulador; as que sofreram ou estiverem sofrendo liquidação judicial ou extra-judicial; e os demitidos do serviço público. Fonte: Agência Câmara


O Bedelho - Novembro-Dezembro/2013