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ano 15 - número 03 natal, março de 2014 Filiado a FenajUFe

INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DO RN joana darc melo

Isonomia da categoria já! Ampliada aprova calendário de mobilizações e convoca união da categoria PÁGIna 6

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rosIneIde PereIra

No mês da mulher: Se o lugar delas é na luta, o Sintrajurn está bem representado

Sensibilidade e magia das lentes de um artista

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Sintrajurn participa dos coletivos dos agentes de segurança e oficiais de justiça

joana darc melo

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Servidor do TRE estreia nova seção de O Bedelho PÁGIna 7

Acesse nosso site: www.sintrajurn.org.br


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natal, março de 2014

EDITORIAL

Permutas Priscilla Cechet Martins Analista Judiciário / TRT 23 - Cuiabá Permutar para TRT 2 Região Fone: (65) 8135-7021 priscilla.cechet@gmail.com

O Judiciário e as carreiras excludentes Leandro Augusto Gonçalves coordenador Geral

Como já dizíamos, este ano promete. É ano de copa, é ano eleitoral… Porém, justamente no momento em que os servidores do Poder Judiciário da União, se unidos e fortes, têm a melhor oportunidade de conquistar uma carreira digna, uma iniciativa chega como solução para os problemas de alguns servidores: a carreira exclusiva para os Tribunais Superiores. Como já foi dito, criar uma carreira excludente, que somente beneficia alguns servidores “superiores”, segue seguinte regra: farinha pouca, meu pirão primeiro. Concordo plenamente, é uma iniciativa egoísta que visa apenas resolver os problemas de uma parcela ínfima da categoria. E a solução é atacar estes servidores tão egoístas? Façamos melhor: vamos atacar o presidente do Supremo. Se a farinha é pouca, bater em quem tenta furar a fila, não resolve o problema. É claro que não se deve furar a fila, mas o único modo de realmente resolver o problema é providenciar uma quantidade suficiente ou disponível de fari-

nha, utilizando uma forma adequada de dividi-la. Agora ficou mais fácil: vamos bater na presidente! Assim chega mais farinha e todos viverão felizes para sempre. Sim, temos que brigar pela farinha que falta. Mas e a divisão dela, como se dará? Todos concordam que é necessário unir a categoria para que consigamos uma carreira que valorize o servidor, que nos equipare novamente às escolhidas pela presi-

dente - TCU, CGU, BACEN, etc. Contudo, a união não se faz à força. Poucos dizem que nosso principal momento de falta de união se deu justamente no momento em que ainda tínhamos uma boa quantidade de farinha, porém não chegamos a um acordo em como fazer a divisão. O Poder Executivo gasta 40,30% do PIB com juros e amortizações da dívida. Investir

6% no Poder Judiciário, como limita a Lei de Responsabilidade Fiscal, não parece interessante. Hoje o judiciário custa 1,35%. Tem muita farinha para ser conquistada. Mas a experiência adquirida na luta pelo PL 6613 nos mostrou claramente que conseguir farinha suficiente sem mudar a forma de distribuição não é uma tarefa facilmente exequível, isto imaginando que seja possível. Em minha opinião, temos sim que combater essas carreiras excludentes, e com todas as forças. Contudo, se não discutirmos também, e com urgência, um modelo remuneratório que realmente una a categoria, continuaremos nos regendo pela mesma regra, cada um tentando colocar seu pirão à frente, independentemente da quantidade de farinha que venha para nosso pote. E nosso histórico recente mostra que se não nos movimentarmos, se ficarmos apenas esperando uma solução divina, se não nos levantarmos e partirmos para a luta vamos mais uma vez ficar para trás. E desta vez, para trás até de servidores de nossa própria categoria. Eles estão mobilizados em prol da carreira exclusiva, ou melhor, excludente. E nós, servidores dos “Tribunais e Instâncias Inferiores”, vamos ficar parados?

Maxelli Xavier de Andrade Rebouças AJAJ / TRE/RN - 60 ZE Permutar para TRE, TRT ou TRF/RN Fone: (84) 9930-5242 maxellixavier@hotmail.com Gisleide AJAJ / TRF 5 - JFCE Permutar para JFSE, AL, PE, PB ou RN (qualquer cidade) Fone: (79) 9105-7034 gfbraz@ig.com.br Márcio Rodrigo Lima TJAA / TRE-PI Permutar para TRE AL, PE, SE, PB, TRT-AL ou TRF5 Fone: (82) 3033-2000 e (92) 8227-2335 marciorodrigolima@hotmail.com Marcus Vinícius Oficial de Justiça / TRT 4 ( Caxias do Sul ) Permutar para TRT RN Fone: (53) 9903-1060 marcusviniciuscs@hotmail.com Gabriela Brandão Rodrigues Pereira TJAA / TRE-MG - Bueno Brando - Permutar para TRE-SP - Cidades próximas a Campinas Fone: (35) 9228-0308 gabrielabrpereira@yahoo.com.br Francisco Elivelton Pereira Rodrigues Agente de Segurança Judiciário / TRT 9 Permutar para TRT 7 ou qualquer outro do NE Fone: (41) 9562-6824 elivelton803@hotmail.com Thaw TJAA / TRT RJ Permutar para TRT 21, 13, 20, 19 ou 06 Fone: (21) 6945-9451 sedem1979@hotmail.com Diego AJAJ / TRT PR (Curitiba) Permutar para Natal: TRT, TRE ou TRF Fone: (82) 9609-8882 camposdiego2014@bol.com.br

Presidente do TSE suspende PJe Portaria Conjunta equipara na Justiça Eleitoral auxílios alimentação e pré-escolar

Por meio da portaria 125, de 27 de fevereiro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, suspendeu as atividades relacionadas à implantação do processo judicial eletrônico na

INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DO RN

Justiça Eleitoral. A decisão considera o contido na resolução nº 23.393/2013, que regulamenta PJe na Eleitoral, e a estrutura necessária para o planejamento e a execução das eleições de 2014.

rua Pe. Tiago avico, 1815, candelária, natal/rn - ceP 59065-380 - Telefax: 3231-0152 e-mail: imprensa@sintrajurn.org.br

Coordenadores Executivos joão Batista de souza leão neto – Tre/rn; Paulo marcelino da silva – jFrn; maria missilene martins silva – TrT21; maximiano Foeppel Uchôa – Tre/rn; carlos roberto Pinheiro – jFrn; Valter santos aquino – TrT21

O Diário Oficial do dia 31 de março passado publicouaPortariaConjuntanº01/2014doPoder Judiciário, do dia 27/03, assinada por todos os presidentes dos tribunais superiores e do TJDFT, Coordenadores Gerais do SINTRAJURN silvana costa Gruska Benevides – jFrn leandro augusto Gonçalves – Tre/rn

Coordenadores Suplentes Tarciso correia de azevedo júnior – TrT21; ernane césar de oliveira Bastos – Tre/rn; William Gurgel Pinheiro – jFrn; Kelson Guarines dos anjos – TrT21; William marinho araújo – TrT21

inclusive o do Supremo, equiparando os valores do auxílio alimentação e assistência pré-escolar em R$ 751,96 e R$ 594,15, respectivamente. Fonte: Fenajufe

Coordenadores de Finanças Boanerges Batista da silva cezário – jFrn; eraldo morais de macêdo – Tre/rn edmilson Vitorino da silva – TrT21 Jornalista Responsável leane Fonseca - drT 701

Diagramação edilson martins - rn00033dG

Tiragem 1.000 exemplares

os artigos assinados publicados em o BedelHo não refletem necessariamente a opinião do jornal ou da diretoria do sindicato, sendo de responsabilidade dos autores. os textos para esta seção, com no máximo 25 linhas de 70 toques e os das colunas, devem chegar ao sindicato impreterivelmente até o dia 15, sob pena de não serem publicados na edição do mês.


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Jurídico Dr. Milley God

milley@serranoearruda.com.br

Telefone: (84)2010-6733

Jurídico do Sintrajurn analisa integralização da GAS para servidor aposentado O Sintrajurn, por meio da assessoria jurídica, foi acionado por um servidor aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região para ajuizamento de demanda objetivando a integralização da Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, aos proventos de aposentadoria, bem como pagamento dos valores retroativos desde a edição de ato de aposentadoria, pois a partir de então foi cessado o pagamento da referida gratificação. A demanda foi analisada pelo Advogado Daniel Melo de Lacerda, que constatou a existência de decisões conflitantes na Jurisprudência Pátria sobre a possibilidade ou não da integralização da GAS, haja vista a discussão envolvendo o reconhecimento – ou não – do caráter geral da aludida gratificação, dada a exigência prevista em lei de submissão ao programa de reciclagem anual. Entretanto, foi localizada uma recente decisão da Justiça Federal de Alagoas, onde o Magistrado responsável pelo processo concedeu o direito da integralização da GAS aos proventos de aposentadoria, por asseverar que “o pagamento da GAS é ato administrativo vinculado, não havendo margem para a atuação discricionária do administrador, segundo critérios de conveniência e oportunidade”, afirmando ainda que “a parcela em comento é de natureza permanente, na medida em que integra a remuneração contributiva utilizada para cálculo dos proventos de aposentadoria”. Em arremate, o Magistrado ponderou que “se a GAS está compondo a base de cálculo para a incidência da contribuição previdenciária, decerto que o valor recolhido estará, também, compondo a base de cálculo para se chegar ao valor dos proventos da aposentadoria”. O precedente acima mencionado foi objeto de apelação por parte da União e o Sintrajurn promove o acompanhamento do julgamento do recurso, que por se tratar de um leading case no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, dado ser o primeiro caso julgado em sede de Apelação, que poderá confirmar a decisão da 1.ª instância, firmando assim importante precedente aos servidores do Poder Judiciário Federal do Rio Grande do Norte que se encontrem na mesma situação.

O CNJ apresenta "A lei da chibata no judiciário" Trata-se de produção de metas similares ou piores que as metas para os bancários. Todos conhecem ou já ouviram falar das metas para os bancários. Ou pode chamar de assédio moral mesmo. Consequências: adoecimento, depressão, suicídios, diminuição da produtividade e muitas outras marcas psíquicas e físicas que ficarão para sempre nos trabalhadores do judiciário. Ninguém foi ouvido ou consultado (como sempre). Alguns burocratas iluminados se reuniram e querem tornar a vida dos trabalhadores do judiciário

num novo inferno pior do que o atual. A gratificação de desempenho fará parte do ato final do açoite. Bem vindos ao judiciário da quantidade sem qualidade. O documento 319/1996 do Banco Mundial (“O Setor Judiciário na América Latina e no Caribe – elementos para reforma”) chegou, finalmente, 20 anos depois, à sua total aplicação: judiciário McDonald's. Sem sabor, sem justiça. Apenas estatísticas e servindo direta e integralmente ao capital. Fonte: Blog do Pedro Aparecido de Souza

Anistia para grevistas A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6093/13, do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que concede anistia aos servidores do Poder Judiciário federal e do Ministério Público da União (MPU) que participaram de greve ou movimento reivindicatório entre 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012.

Se aprovada, a anistia garantirá aos trabalhadores grevistas o direito de receber de volta, em no máximo 30 dias, todos os cortes salariais sofridos no período. A proposta assegura ainda a contagem do período de greve como tempo de serviço e de contribuição, para todos os efeitos. Fonte: Jornal de Brasília

Licença classista pode ser incluída no texto da MP 632/13 O coordenador da Fenajufe, João Batista, e representantes de várias entidades de servidores públicos federais (Sindilegis, Sinait, FenaPRF e FenaPF) foram recebidos, no dia 20 de março passado, por assessores do senador Antônio Carlos Rodrigues (PR/SP), relator da Medida Provisória 632/2013, que trata de ajustes para cumprir acordos firmados com ser-

vidores públicos. O principal assunto da reunião foi a liberação do mandato classista, que pode ser incluído no texto da MP, a ser analisada na Comissão Mista. Os servidores defendem a inclusão das emendas 1 ou 2 na MP. A emenda 1 foi apresentada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e a 2 pelo deputado Manoel Júnior

(PMDB/PB). Ambas propõem a regulamentação da licença classista remunerada para o servidor que exerce mandato, com o ônus para a União. Atualmente o governo libera apenas um servidor por entidade classista com ônus para a entidade que representa. As emendas propõem, ainda, a liberação de dois servidores para cada entidade com até 5 mil associados;

quatro servidores para entidades com mais de cinco mil até 30 mil associados; e oito servidores para as entidades com mais de 30 mil associados. A intenção é convencer os demais senadores sobre as sugestões propostas nas emendas à MP e trabalhar as emendas, paralelamente, no Senado, na Comissão Mista e no Planalto. Fonte: Fenajufe


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Sintrajurn participa do Cojaf e do Conas em Brasília O Sintrajurn enviou representantes que participaram, no dia 15 de março, em Brasília, do 5º Encontro do Coletivo Nacional dos Agentes de Segurança e Inspetores da Fenajufe (Conas) e do 9º Encontro do Coletivo Nacional

dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Fenajufe (Cojaf). De acordo com o regimento interno dos dois Encontros, o Sintrajurn teve dois representantes em cada um deles.

Cojaf defende participação dos oficiais de justiça nas lutas por melhorias da categoria FoTos: joana darc melo

O 9º Encontro Nacional do Coletivo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Fenajufe – Cojaf - foi muito positivo e contou com 16 sindicatos inscritos. O Sintrajurn esteve representado pelas Oficialas Maria Missilene Martins e Silvana Gruska. No coletivo foram discutidos os temas considerados mais importantes para o segmento nesse momento, como a indenização de transporte, a aposentadoria especial e o plano de carreira junto com campanha salarial. Ao final das atividades, concluiuse que a Fenajufe deve orientar os

da indenização de transporte, no tocante à sua regulamentação, no próprio plano de carreira, uma vez que o conselho superior da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho vem ignorando solenemente há oito anos o pleito do segmento para que atualizem os seus valores tendo por base o seu real custeio. Algumas moções também foram aprovadas, entre as quais, a de que a Fenajufe repudie a criação da carreira isolada para os sindicatos a conclamar a participa- los a se inserirem nos movimentos ção dos Oficiais de Justiça nos sindicais da campanha salarial unifi- servidores do STF, como também a Grupos de Trabalho Regionais para cada 2014. Concluiu-se ainda que a desjudicialização da execução fiscal, a elaboração do plano de carreira da Fenajufe deve recomendar aos sin- e a de que apoie a manutenção e criacategoria, como também convocá- dicatos a atuar na luta pelo reajuste ção das centrais de mandado.

Parte dos temas debatidos no Conas foram sugestões do Sintrajurn O coordenador do Sintrajurn, Carlos Pinheiro (JF), e o sindicalizado Jorge Eufrásio (TRT), participaram como delegados do 5º Encontro do Coletivo Nacional dos Agentes de Segurança e Inspetores da Fenajufe (Conas) realizado no último dia 15 de março em Brasília. Alguns temas discutidos foram sugeridos e enviados pelo Sintrajurn, destacamos: acumulação da GAS com FC; padronização e uniformização da

segurança no Poder Judiciário Federal e polícia Institucional do Judiciário Federal e Segurança Institucional nos tribunais e seções; Porte de armas Lei 12.694, 10.826, resoluções 104 e 176 do CNJ e Portaria conjunta do CNJ e CNMP sobre regulamentação do porte de armas, Implantação do SINASPJ e DSIPJ nos Tribunais Superiores e a criação da comissão de segurança nos tribunais e GES (Grupo Especial de Segurança).

Cojaf e Conas: apoiam luta em prol da isonomia para toda a categoria Durante as reuniões do Encontro do Coletivo Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Fenajufe (Cojaf) e do Coletivo Nacional dos Agentes de Segurança e Inspetores da Fenajufe (Conas), seus integran-

tes, ao serem infor mados pela Fenajufe da proposta de criação de uma carreira específica para os servidores do Supremo Tribunal Federal, repudiaram tal iniciativa de fragmentação da categoria e defenderam, de forma veemente,

a sua unicidade, aprovando moções de repúdio à proposta, pois entendem que isso abre um abismo sem precedentes em relação aos servidores dos demais órgãos do Judiciário, levando-os, caso seja concretizada, ao seu sucatea-

mento. Os coletivos dos dois segmentos compreendem que o momento é de união e que somente a mobilização de toda categoria será capaz de evitar que sua carreira seja desmontada. Isonomia para toda categoria já!


5 Ampliada aprova calendário de mobilização para enfrentar intransigência do governo e do STF

natal, março de 2014

O coordenador geral do Sintrajurn, Leandro Gonçalves, participou no dia 20 de março, da segunda Reunião Ampliada da Fenajufe em 2014, no Hotel Nacional, em Brasília, com a participação de delegados de 20 sindicatos. Por consenso, os participantes definiram que a categoria está em estado de greve, com indicativo para que todos os sindicatos estejam em greve até o dia 29 de abril. Foi marcado um ato nacional no STF para o dia 2 de abril contra a possibilidade de fragmentação da carreira e para cobrar a pauta de reivindicações do conjunto dos servidores do Judiciário Federal.

O calendário de mobilização pre- bleias nos estados, de 28 de março a vê paralisação de 24 horas no dia 9 de 5 de abril, para avaliar o indicativo da abril, precedida de rodada de assem- Ampliada. Também foi tirada uma

Calendário de mobilização Estado de greve desde já contra qualquer proposta que não contemple as reivindicações do conjunto da categoria 28/03 a 05/04 – Rodada de assembleias nos estados para discutir o calendário e o indicativo de greve 02/04 – Ato Nacional no STF 09/04 – Dia Nacional de Paralisação

22 a 28/04 – Semana nacional de mobilização para a construção da greve 29/04 – Indicativo de data limite para que todos os sindicatos estejam em greve 10/05 – Reunião Ampliada da Fenajufe

Pauta Unificada A pauta geral de reivindicações dos SPFs foi protocolada no dia 23 de janeiro, por meio de ofício no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O funcionalismo cobra a implementação de política salarial permanente, com a definição da data-base dos

federais em 1º de maio, reposição inflacionária, valorização do salário-base, incorporação das gratificações, cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados, contra qualquer reforma e projeto que retira direitos dos trabalhadores, como por

exemplo, a proposta que busca acabar com o direito de greve que impedimos sua votação em 2013, paridade entre ativos e aposentados, reajuste dos benefícios e antecipação para este ano da parcela de 2015 do acordo firmado em 2012 e mais a realidade de cada categoria.

Pauta Específica do Judiciário Federal e MPU Além da pauta geral e da luta desencadeada recentemente contra a criação da carreira própria no STF, a Fenajufe cobra em sua pauta de reivindicações específicas, entres outros pontos: – antecipação da parcela do reajuste de 2015 para 2014; – aprovação do PL 319 na versão original; – definição de política salarial permanente com respeito à data base; – criação de comissão interdisciplinar entre Fenajufe e tribunais superiores para discutir carreira e condições de trabalho, e não apenas GTs para tratar de carreiras específicas isoladas para tribunais superiores;

– aumento dos valores repassados aos benefícios (saúde, alimentação, etc), com extensão desses benefícios a aposentados e pensionistas, além da extensão a todo o Judiciário Federal do fornecimento de remédios para doenças crônicas a aposentados feito pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região; – pagamento dos passivos devidos aos servidores; – posição contrária à criação de aumento de CJs e FCs no Judiciário Federal (PLs 5382/13 e 5426/13); – posição contrária à PEC 59/13, que dispõe sobre a criação do estatuto dos servidores do Poder Judiciário; – cobrar do Poder Judiciário o cum-

primento da previsão constitucional da auditoria da dívida pública; – lutar pelo reenquadramento dos auxiliares de nível intermediário; – lutar pela aprovação do Projeto de Lei de isonomia dos chefes de cartório; – formalização de critérios objetivos para remoção e redistribuição no Judiciário Federal; – jornada de 6 horas, com pausa. - contra à PEC 59 que dispõe sobre a criação do estatuto dos servidores do Poder Judiciário. - contra a iniciativa do STF em tentar criar a carreira própria. Fonte: Fenajufe

semana nacional de mobilização para a construção da greve, de 22 a 28 de abril. Foi reforçada ainda a luta unificada com os demais servidores públicos federais. Para Leandro Gonçalves, é importante que todos os sindicatos, inclusive o Sintrajurn, se empenhem ao máximo para mobilizar a categoria a fim de que o calendário de lutas alcance os objetivos almejados. “Diante da possibilidade da carreria exclusiva é preciso que os servidores estejam unidos para que todos sejam beneficiados e não apenas um segmento da categoria”, disse ele.

Servidores rechaçam fragmentação da categoria Durante a Reunião Ampliada da Fenajufe, o coordenador da Fenajufe, Saulo Arcangeli, falou sobre a reunião que teve com o chefe de gabinete do STF, Silvio Albuquerque, para cobrar a instalação da mesa de negociação permanente e resposta à pauta de reivindicações da categoria. Silvio disse que o ministro Joaquim Barbosa estaria disposto a instalar a mesa, mas que apresentaria uma contraproposta. Sobre a pauta, Silvio disse que não havia avanços. Com relação a PEC 59/13, a Fenajufe solicitou que o CNJ faça uma nota técnica contrária à proposta de criação de estatuto único para todo o Judiciário, nos âmbitos federal e estadual. Os servidores presentes na Ampliada aprovaram a seguinte resolução: Todo apoio aos sindicatos filiados à Fenajufe. Um golpe está sendo gestado contra os trabalhadores do Judiciário Federal. A proposta de carreira exclusiva para os servidores do STF e o grupo de trabalho no STJ com o mesmo objetivo abre caminho para o desmoronamento de nossa unidade nacional e coloca em questão a existência da própria federação. Os 20 anos da entidade serviram para ensinar que a força está na união de todos os ramos e graus do Judiciário Federal. A posição dos sindicatos filiados contra a carreira exclusiva deve receber o mais amplo apoio da Fenajufe e de todos os sindicatos filiados. Não a divisão da categoria! Reajuste para todos! Fonte: Fenajufe, com edição.


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Homenagem do Sintrajurn às mulheres do Poder Judiciário Federal

As coordenadoras do Sintrajurn, Silvana Gruska e Maria Missilene, acompanhadas dos coordenadores Edmilson Vitorino e Valter Aquino,

percorreram as salas dos Tribunais do Trabalho e Eleitoral, no dia 07 de março, entregando trufas para as servidoras pela passagem do Dia Internacional

da Mulher comemorado em 08 de março. "Foi bastante louvável a iniciativa do Sintrajurn neste dia especial para todas as mulheres trabalhadoras do

Poder Judiciário Federal”, disse Missilene. Na manhã do dia 10, Silvana Gruska e Carlos Pinheiro realizaram a homenagem na sede da Justiça Federal. FoTos: rosIneIde FerreIra

No mês da mulher, as representantes femininas do Sintrajurn falam da vida sindical e chamam as servidoras para a luta Duas mulheres compõem a atual diretoria do Sintrajurn, a coordenadora geral Silvana Gruska e a coordenadora executiva Maria Missilene. Sindicalistas atuantes que, apesar de todas as dificuldades que encontram por acumular as atividades de servidoras, mães e mulheres com a atividade sindical, se dedicam com prazer ao que fazem. Silvana é oficiala de justiça, lotada na JFRN há 27 anos, Missilene, também oficiala, esta lotada há 21 anos no TRT21. Silvana ingressou no Sintrajurn como sindicalizada e depois foi convidada para criar o núcleo dos oficiais de justiça do sindicato, “com as crescentes demandas da categoria a exigir providências, ‘tomei gosto’ pela atividade sindical”, revelou. Missilene foi convidada para atuar como suplente. “Pretendia apenas observar e colaborar um pouco, no entanto, gostei da atividade sindical que abriu meus olhos para outra realidade. Desde o início me identifiquei com o setor de comunicação, permanecendo nele até hoje”, conta. Missilene e Silvana sempre tiveram um bom relacionamento, possuindo linha de pensamento e de atuação parecidas. “Por sermos mulheres sempre tivemos as mesmas dificuldades de tempo, com a família e o trabalho, além do mesmo interesse na melhoria de condições da categoria”, disse Missilene, que complementou: “Conciliar vida profissional, familiar, associativa e sindical foi um desafio, no entanto, contei sempre com o apoio de minha família, o que tornou o peso de tantas responsabilidades um tanto mais leve, e creio que ela não tinha outra alternativa, pois a vivência sindical sempre me rea-

lizou e ainda me deixa muito feliz”. Para Silvana, a vida sindical mudou sua vida pessoal. “A grande mudança se deu no sentido da consciência absoluta que nada vem de graça em se tratando de melhorias para os trabalhadores, da consciência que todo e qualquer benefício para os trabalhadores se dá pela sua própria conquista, através das lutas empreendidas para a sua obtenção”. Ela lembra a primeira e única greve dos servidores da JFRN, em 2011, como um dos fatos marcantes da sua luta sindical: “Ver os colegas lutando por um direito mais do que legítimo, mesmo com dúvidas e incertezas quanto ao pagamento de seus salários ou da (im)possibilidade de reposição das horas paradas, me fez acreditar que tudo é possível, mesmo com temores.” Questionada sobre o que a faz continuar na batalha inclusive, quando a classe se mostra muitas vezes apática às convocações do sindicato à luta por melhorias na categoria, Silvana entende a apatia e acredita que todos estão um pouco cansados de tudo. “Do trabalho, na maioria das vezes tão desgastante, das inúmeras responsabilidades com a família, dos estu-

dos e de tantas outras atividades do dia a dia, que somados levam mesmo as pessoas ao desânimo. Ainda mais quando se tem um governo absolutamente contrário às negociações com o funcionalismo federal, que mantém a categoria sem reajustes que reponham, ao menos, a inflação oficial, e que ignora solenemente o direito a essa reposição através da data base”. Para ela, todos são conscientes de que a carreira transformou-se num “carreirão”, desprestigiada por quem deveria valorizá-la, como os diversos presidentes do STF, responsáveis pelo envio de projetos dos reajustes salariais da categoria, que ao longo desse tempo de arrocho salarial, pouco ou nada fizeram para reverter a situação. “Todos sabem que não há fórmula mágica para a reversão desse quadro, a não ser a participação mais efetiva da categoria na luta pela sobrevivência da carreira, que é a luta pela sua própria sobrevivência e, por consequência, da família, dos seus projetos e dos seus sonhos”. Para a coordenadora geral do Sintrajurn, participar de uma gestão que possui na diretoria apenas duas mulheres, entre 15 homens, não

facilita ou põe obstáculos ao que se propõe. “Os embates que se sucedem são inerentes às ideias e projetos que cada um busca defender e ver realizados, independente do gênero a que pertença,” revelou. No mês da mulher, as duas representantes femininas do Sintrajurn fazem análises sobre a participação das sindicalizadas nas lutas da classe. Para Silvana, por exemplo, as mulheres se envolvem pouco na atividade sindical, no sentido de participar efetivamente da sua gestão e das suas atividades, pelo receio que isso venha a modificar o status quo de suas vidas. “Conciliar várias atividades não é fácil, muito menos para as mulheres, que tem, às vezes, até tripla jornada de trabalho. Mas são justamente as mulheres que tem a habilidade e a capacidade de assumir e exercer em sua rotina as mais diversas atividades. O Sintrajurn está de braços abertos para recebê-las e não duvidem, nem por um segundo, do imenso poder de contribuição que possuem para destinar à luta dos servidores do Poder Judiciário Federal e dos demais trabalhadores”. Missilene, por sua vez, vê as mulheres mais atuantes, questionando suas condições de trabalho, procurando alternativas para amenizar a tripla jornada de trabalho com uma razoável qualidade de vida que lhes permitam usufruir do convívio familiar, das amizades e do lazer, sem deixar de lado sua atuação profissional. “Desejo que as mulheres trabalhadoras dos nossos tribunais nos auxiliem no sindicato, interagindo conosco nesta luta constante e desafiadora por melhores condições de trabalho e de reconhecimento profissional”, finalizou.


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Fenajufe debate na Câmara sobre proventos integrais a servidor aposentado por invalidez A Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública, no dia 26 de fevereiro passado, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, desde que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003. A Fenajufe foi uma das seis entidades com assento na me-

sa e Roberto Ponciano, coordenador da Federação, falou durante 15 minutos para um plenário lotado. Também acompanharam a audiência os coordenadores da Fenajufe, Cledo Vieira, João Evangelista e Saulo Arcangeli. Em seu discurso, Ponciano afirmou que, ao garantir a integralidade e a paridade na aposentadoria por invalidez, a PEC 170/12 veio para defen-

der a dignidade humana do servidor público e corrige uma injustiça cometida pela Reforma da Previdência, realizada em 2003 sem ouvir os trabalhadores. Para ele, “essa reforma foi tão nefasta, que o servidor público tem mais dificuldade de se aposentar por invalidez do que o da iniciativa privada”. Ponciano disse ainda que “a aposentadoria não pode se tornar uma

punição”, pois, ao se aposentar, o servidor já perde alguns benefícios, mas quando a aposentadoria é por invalidez, a pessoa fica desprovida de condições de se sustentar. Ele destacou que há servidores chegando ao ponto de enganar a junta médica com o objetivo de que não seja determinada sua aposentadoria por invalidez. Fonte: Fenajufe

Da expressão à linguagem fotográfica A fotografia apareceu na vida de João Raimundo ainda aos 10 anos de idade devido a uma tia que trabalhava em um estúdio fotográfico especializado em retratos e cobria eventos sociais como casamentos, batizados, formaturas e festas. Ele olhava para as imagens em cores ou em preto e branco e se entusiasmava com o que via. Na época ganhou uma câmera Olympus Pen para registrar as coisas do dia a dia, sem muito conhecimento. Anos depois adquiriu uma câmera Olympus OM-1. Quando surgiram as primeiras câmeras digitais, comprou uma, mas a definição era ruim e a vida útil da bateria curta, além de outros problemas como o foco e qualidade das cores, assim, a deixou de lado e continuou fotografando com a Olympus OM-1. Hoje usa Nikon D200 e Canon EOS 5D Mark II, já atuou como fotógrafo de alguns jornais alternativos da cidade. “Costumava fotografar passeatas, greves, comícios, artistas, cenas de rua, personagens populares da cidade. Sempre em preto e branco, pois podia controlar toda a produção da imagem, da captura à impressão e sempre que podia fazia algumas fotos sobre dunas, litoral, o sertão”, revelou. Em 2004 João Raimundo decidiu registrar o nordeste de uma forma diferente ao que costumeiramente é exibido pelos veículos de comunicação, iniciou uma série de viagens pelo interior do Rio Grande do Norte e nunca mais parou. Através do seu ponto de vista mostra as

Praia de Galos/RN

“A fotografia faz parte da minha vida como hobby, como estilo de vida, como campo de estudo e como ferramenta de apoio ao trabalho que faço.”

Praia de Galos/RN

Tenente Laurentino Cruz/RN - Região central do RN

belezas do Estado que sempre foi uma fonte de inspiração. A costa potiguar e outras de regiões mais centrais em cidades como Florânia, Jucurutu, Patu, Apodi, Santana do Matos passaram por suas lentes. “Fui

aprendendo sobre a geografia e a história dos lugares que visito, a observar o céu e as nuances do clima, os horários e tipos de luz vinculada a alguns locais. Depois, fui ampliando o meu raio de ação para outros es-

João Raimundo Leite Neto é técnico judiciário lotado na Seção de Biblioteca e Editoração do TRE. Formado em Letras, Comunicação Social e Design, trabalha com programação visual de livros, jornais, cartazes, folders, entre outros. tados como o Ceará, Paraíba e Pernambuco. Nessa jornada, vou achando muitas belezas diferentes das comumente publicadas por aí.” Para ele, fotografar é um processo que começa com um tema, a motivação e a intenção em registrá-lo, o conceito, o planejamento, a escolha do local, o envolvimento com a cena, a captura, a seleção, o tratamento da imagem e a destinação final dada a ela. “Não há milagres a fazer. Você tem que apurar seu olhar, aperfeiçoar sua técnica, elevar sua crítica estética e formal na produção de imagens. Assim, se você cuidou de todas as etapas do processo fotográfico, suas fotos serão expressivas, vivas, atraentes, e terão algo a dizer para as pessoas que as contemplem”, explica.

não acontece uma exposição física das obras, as imagens podem ser vistas no perfil no facebook.com/jotarai, no Onde encontrar: Enquanto blog Olhares, no Carbonmade e no Flickr.


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natal, março de 2014

Núcleo Potiguar da Auditoria Cidadã deve ser criado em maio

A segunda reunião preparatória para a criação do Núcleo Potiguar da Auditoria Cidadã das Dívidas Públicas do Brasil foi realizada na noite do dia 27 de março, no Sindicato dos Bancários. Todos os participantes manifestaram indignação com o assalto legalizado que se pratica sobre os Cofres Públicos. “Somente neste ano vamos pagar mais de R$ 1 trilhão de juros e amortizações da dívida. E a dívida, ainda assim, não diminui, só faz aumentar. Do começo do governo FHC até hoje a dívida interna passou de R$ 40 bilhões para R$ 3 trilhões”, informou o coordenador do Sintrajurn responsável pela Comissão de Relações Intersindicais, Internacionais e Parlamentares, Max Foeppel. Para o coordenador do Sintrajurn, o endividamento do país é a principal explicação para a falta de investimento para o funcionalismo e serviços públicos. “Embora os gastos com a copa sejam absurdos, embora tenhamos que repudiar os possíveis desvios e superfaturamentos que existi-

ram, ainda assim representam apenas cerca de três semanas e meia de gastos com a dívida”, explicou Max. Após as apresentações e analises do tema, foi deliberado entre os presentes pela realização de um seminário para oficializar a criação do Núcleo Potiguar da Auditoria Cidadã. Para o

evento será convidada a Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã, Maria Lúcia Fatorelli. A data será entre os dias 20 e 30 de maio a definição vai depender da agenda da auditora fiscal. O encontro, proposto pelo Sintrajurn, reuniu representantes do

Governo mais uma vez desrespeita os servidores e única saída é a greve unificada Os servidores públicos federais de todo Brasil se reuniram no Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), no Dia Nacional de Mobilização, para cobrar a abertura de negociação da campanha salarial unificada de 2014. Eles foram cobrar, ainda, resposta formal à pauta de reivindicações protocolada no dia 23 de janeiro, que deveria ter sido respondida até o carnaval, conforme compromisso do governo feito no dia 5 de fevereiro. Durante a manifestação, depois de muita pressão dos servidores para que o governo desse uma satisfação à categoria, uma comissão de 15 entidades nacionais – entre elas a Fenajufe, representada pelo coordenador Saulo Arcangeli – foi recebida pelo secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça e por mais três representantes do MPOG.

Os representantes do governo afirmaram que têm um acordo firmado em 2012 com servidores, ainda em cumprimento até 2015, e que os servidores teriam recebido reestruturação de salários entre 2003 e 2010 durante o governo Lula. Acrescentaram que o governo Dilma, continuidade do anterior, não poderia ter a mesma política para o funcionalismo. Sérgio Mendonça reconheceu a falha ao não ter respondido a pauta de reivindicações até o carnaval como havia se comprometido no dia 05 de fe-

vereiro e que deverá responder até o fim de março, mas adiantou que “não tem margem para aumento salarial”. Ele afirmou que a Ministra Mirian Belchior não recebeu os servidores por decisão de “cima”, logo do governo, e que o interlocutor com os servidores é somente a Secretaria de Relações de Trabalho. Mendonça disse que é decisão pessoal da presidente Dilma é discutir negociação coletiva somente se o debate for feito em conjunto com a questão do direito de greve, que vem sendo debatido e combatido pelos servidores no congresso. Ainda segundo ele, o governo não discutirá nenhum dos demais pontos da pauta de reivindicações e a única questão que poderá ser objeto de reflexão por parte do governo é reajuste dos benefícios, mesmo assim sem nenhuma garantia. Fonte: Fenajufe, com edição.

Sindicato dos Bancários, CSP/CONLUTAS, Mandato do Vereador Marcos Antônio (PSOL), Mandato da Vereadora Amanda Gurgel (PSTU), Sindifisco Nacional, SISJERN (Sindicato dos Servidores da Justiça Estadual), MRS (Movimento Revolucionário Socialista) e OAB/RN.

Coordenador do Sintrajurn é eleito sistematizador do GTN O coordenador geral do Sintrajurn, Leandro Gonçalves, que também faz parte da composição do Grupo de Trabalho de Carreira da Fenajufe, participou, no dia 22 de março passado, de mais um encontro do GTN onde a pauta constou da apresentação do trabalho realizado pelo GT de Carreira da Fenajufe em 2009; Definição de temas prioritários para discussão nos GTRs; Regimento Interno e Elaboração de calendário com as etapas a serem cumpridas. Na ocasião o coordenador do Sintrajurn Leandro Gonçalves foi eleito sistematizador do Grupo de Desenvolvimento de Carreira, junto com os diretores da Fenajufe, Eugênia Lacerda e João Batista. O trabalho do sistematizador é receber, sistematizar e organizar as propostas dos Grupos de Trabalho de todo o país.

O Bedelho - Março/2014  
O Bedelho - Março/2014  

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do RN.

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