Issuu on Google+

Ano­14­-­Número­03 Natal,­Março de­2013

Servidores do TRT são vítimas da falta de segurança Veja o relato dos casos de roubo de carros e sequestro relâmpago praticados por quadrilhas cada vez mais profissionalizadas. Saiba como se proteger desse crime que faz cerca de 10 vítimas por dia.

PÁ­GI­NAS­4­e­5

Sindicalizados elegem delegados para Perfil representar o SINTRAJURN no 8º Confrejufe

de um servidor

Congresso que definirá novos rumos da categoria será realizado no final de abril em Minas Gerais. Confira a programação. PÁ­GI­NA­8

Acesse nosso site: www.sintrajurn.org.br

O estilo reflexivo e aventureiro de William Gurgel Pinheiro servidor da JFRN. PÁ­GI­NA­7


2

Natal,­Março­de­2013

EDI TO RIAL Encontros essenciais:

Charge

família, assembleias e Congressos Janilson Sales de Carvalho Coordenador Geral do Sintrajurn

Nossa vida é repleta de tarefas. Temos trabalho, família, estudos, projetos diversos etc. Parece que o tempo se fragmenta e nada se realiza. Sempre nos sentimos incompletos em muitos momentos. O trabalho exige, a família nos cobra, os projetos sufocam e a vida caminha aos tombos em inúteis tentativas de realização. Talvez seja a vida moderna e sua enormidade de opções. Assinamos TV paga com muitos canais e nos filiamos a dezenas de comunidades virtuais. Passamos horas tentando fazer valer cada tostão, vendo programas sem sentido e lendo informações desnecessárias. E a vida, essa bela tarefa que Deus nos deu? E o aperto de mão, o abraço, a voz amiga, o olhar cativante, o carinho dos viventes que estão na nave terra e mantêm nossos nomes sempre renovados nas agendas. Ver meu nome reescrito, em uma agenda de papel ou eletrônica, é algo que me honra. Aquela pessoa conta comigo para aquele novo ano. É essa existência próxima e aconchegante que dará sabor e cor a cada momento da existência. Penso agora nesse encontro, humano e quente, no âmbito sindical. Tivemos no dia 9 de março, um sábado, a assembleia para eleição dos delegados que participarão do Congresso da FENAJUFE. Mais de oitenta filiados saíram de suas casas para sede do SINTRAJURN, participaram dos debates, ouviram os candidatos e escolheram a delegação. Foi um grande momento que mostrou que a categoria esta atenta às novas demandas e rumos que norteiam os destinos dos servidores públicos do Judiciário fed-

eral. Os delegados eleitos representarão, dignamente, os vários pensamentos e desejos dos sindicalizados. A próxima etapa é o Congresso em abril e a eleição da nova diretoria da FENAJUFE. Este encontro nacional é outro momento importante para todos nós, pois, serão encaminhadas as decisões fundamentais para os novos rumos das lutas da categoria. A experiência acumulada nos últimos anos revela que não serão tempos fáceis. O Congresso Nacional está repleto de projetos danosos e o governo de D. Dilma capricha em decisões e propostas que trazem prejuízos aos servidores públicos federais. Só a união desses trabalhadores impedirá a evolução e o sucesso desses projetos. Encontros físicos e não virtuais. São esses que mudam o mundo. Primeiro, o encontro da família, no almoço ou jantar, discutindo problemas e buscando soluções no amor. Segundo, o encontro nos locais de trabalho, buscando maneiras de resolver os problemas no diálogo e no respeito ao servidor. Terceiro, o encontro de todos no sindicato para discutir e encaminhar os dilemas da categoria nas varas, nos tribunais e no plano nacional. Sem encontro físico, a energia some e a fé perece. Precisamos do outro para melhorar a caminhada na vida. Quando priorizamos a verdadeira vida e acrescentamos o outro como ser de importância, encontramos tempo para todas as coisas. A TV e a internet são úteis, porém, não podemos transformá-las em ilhas que nos isolam do abraço e do afeto, da palavra e da responsabilidade que temos com cada um que compartilha o brilho de cada dia e a magia de cada noite.

Permutas

Giovana Cristina Ghiselli Analista Judiciário - Área Judiciária / TRT 02 Permutar para TRT 15 Fone: (14) 9799-1353 gighiselli@hotmail.com Luana Analista Judiciária / TRT 14ª Região Permutar para TRT 24ª Região ou TRT 23ª Região Fone: (69) 8114-7026 (TIM) luana.ueti@gmail.com Ana Gilka Barbosa de Medeiros Oliveira Analista Judiciário - Área Administrativa / TRE/RN (Santa Cruz) - em vias de remoção p/ Natal Permutar para TRE/TRT/JF - João Pessoa/PB Fone: (84) 9654-2574 / 8849-4780 gilka.natal@gmail.com Thais Oliveira de Almeida TJAA / TRT 2ª Região - SP Permutar para TRT 15ª Região Fone: (14) 9112-6369 thaisalmeida@yahoo.com

Fone: (11) 9484-99077 telmaa@terra.com.br

Renata Arraes AJAJ / TRE MA Permutar para TRE CE ou TRE RN Fone: (85) 9688-1643 rena-arraes@hotmail.com Luciano Azem AJAJ / TRT 4ª Região (Rio Grande do Sul) Permutar para TRT 12 ou TRT 1 Fone: (48) 9948-8345 (TIM) lucianoazem@hotmail.com Leonardo Naves Técnico Judiciário - Esp. Segurança e Transporte / Justiça Federal - subseção de Santa Cruz do Sul - RS. Permutar para Justiça Federal - subseção de Goiás Fone: (51) 9373-4143 leoneves01@hotmail.com Venício G. Ferreira Técnico Judiciário / TRT 20ª Região (Sergipe) Permutar para TRT 3 - Belo Horizonte e região Fone: (79) 9642-1810 venigres@gmail.com

Tela Técnico / TRT 2 - SP -Barra Funda Permutar para TRT 4 - RS -Gravatá

O Bedelho

ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINTRAJURN Rua­Pe.­Tiago­Avico,­1815,­Candelária,­Natal/RN,­CEP­59065-380­-­Telefax:­3231-0152 e-mail:­im­pren­sa@sin­tra­jurn.org.br Coordenadores­Executivos­

Coordenadores­Gerais­do­SIN­TRA­JURN­ Janilson­Sales­de­Carvalho­(TRT)­ Francisco­Clayton­Araújo­da­Silva­(JFRN)­ Pedro­de­Figueiredo­Lima­Neto­(TRE)

Carlos­Roberto­Pinheiro­(JFRN),­Francisca­das­Chagas­Gomes­(TRT),­Fábio­Maroja­Jales Costa­(TRT),­Silvana­Costa­Gruska­Benevides­(JFRN),­Elias­Alves­de­Sousa­(TRE),­José Roberto­Pinheiro­(TRE)

Coordenadores­de­Finanças Wilson­Barbosa­Lopes Kelson­Guarines­dos­Anjos­(TRT)­ Carlos­Anacleto­da­Silva­(TRT)

Francisca­Lima­Fernandes­(TRT),­Paulo­Marcelino­da­Silva­(JFRN),­Maria Missilene­Martins­Silva­(TRT) Valdeir­Mário­Pereira­(TRE),­Jerônimo­Batista­Davi­Filho­(TRT)

Jornalista­Responsável Leane­Fonseca­-­DRT­701

Diagramação Edilson­Martins­-­RN00033DG

Coordenadores­Suplentes­

Revisão Cássia­Maria­Oliveira

Tiragem 1.200­exem­pla­res

Os­ar­ti­gos­as­si­na­dos­pu­bli­ca­dos­em­O­BE­DE­LHO­não­re­fle­tem­ne­ces­sa­ria­men­te­a­opi­nião­do jor­nal­ou­da­di­re­to­ria­do­Sindicato,­sen­do­de­res­pon­sa­bi­li­da­de­dos­au­to­res.­Os­tex­tos­pa­ra­es­ta­se­ção,­com­no­má­xi­mo­25­li­nhas­de­70­to­ques­e­os­das­co­lu­nas,­de­vem­che­gar­ao­Sindicato­im­pre­te­ri­vel­men­te­até­o­dia­15,­sob­pe­na­de­não­se­rem­pu­bli­ca­dos­na­edi­ção­do­mês.­


3

Natal,­Março­de­2013

Jurídico

Dr.­Guilherme­Carvalho ju­ri­di­co@sin­tra­jurn.org.br

Fones:­(84)­3231-0152­/­­9982-9170

Posição sobre as ações do Auxílio Alimentação A Colenda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da JFRN pacificou, de maneira favorável, a tese da isonomia do auxílio alimentação com os valores pagos pelos Tribunais Superiores, notadamente o STF, com isso todos os recursos manejados pela União foram improvidos, bem como foi dado provimento àqueles manejados por servidores que tiveram suas ações julgadas improcedentes em primeiro grau. Ocorre que a AGU Advocacia Geral da União interpôs dois recursos que provavelmente irão paralisar momentaneamente o andamento dos processos, a saber, um Pedido de Uniformização (PU) de Jurisprudência e um Recurso Extraordinário c/c pedido de repercussão geral. O primeiro recurso é interposto junto a Turma Nacional de Uniformização e visa padronizar a jurisprudência acerca da matéria, pois existem alguns estados onde as

decisões das Turmas Recursais são desfavoráveis à nossa tese, como por exemplo, a do Rio Grande do Sul. O segundo recurso é interposto junto ao Supremo Tribunal Federal sob a alegação de que a matéria tem fundo constitucional e que, em tese, estaria sob os efeitos da repercussão geral concedida nos autos do processo Rex 710293 Santa Catarina, o que implicaria no sobrestamento de todos os processos até o julgamento definitivo e a decisão extensível a todos os casos similares. Entendemos que a AGU não tem razão em nenhum dos recursos; que já apresentamos as respectivas contrarazões e ainda passarão pelo exame de admissibilidade, mas desde já, alertamos que apesar das vitórias em duas batalhas a guerra ainda não está ganha, sendo assim continuem acompanhando os seus processos e as respectivas informações junto ao site do SINTRAJURN.

Novas ações - Necessidade de mobilização Até o presente momento tivemos baixíssima adesão na execução provisória do PSSS sobre os juros de mora dos processos dos quintos e nas ações visando a isonomia dos valores pagos a título de auxílio creche com aqueles pagos pelos Tribunais Superiores. Precisamos que a categoria se mobilize e envie os documentos necessários para a propositura das respectivas ações. Quanto a primeira, alertamos para a consulta no site do SINTRAJURN que disponibiliza a lista dos servi-

dores que fazem jus à ação. Com relação ao auxílio creche advertimos que ocorre prescrição em relação às parcelas anteriores a cinco anos, portanto é fundamental celeridade na busca do seu direito. Acompanhe as informações sobre o assunto no site www.sintrajurn.org.br e quem precisa de mais informações pode entrar em contato por e-mail jurídico@sintrajurn.org.br como também pelos telefones: 9985-8256 e 3231-0152.

ARTIGO

Atos Processuais

Inutilidade Processual Por Fábio Maroja Jales Costa ANALISTA JuDICIÁRIO DO TRT

O volume de processos, a escassez de juízes, a política judiciária e porque não a valorização do servidor, têm empurrado os servidores cada vez mais a produzir conteúdo (elaborar cálculos judiciais, minutar despachos, decisões interlocutórias e sentenças), ao lado da mera prática dos atos processuais comumente a nós associados, como juntar documentos, numerar folhas, abrir capa do processo, intimar, oficiar, expedir mandados, etc.. Obviamente, os mesmos servidores que praticam atos processuais prosaicos são os que depois têm que elaborar cálculos, minutar despachos e decisões. Para não falar que ao lado do trabalho nos autos físicos, trabalhamos concomitantemente no sistema informatizado SAP1 e "agendamos tarefas", ou seja, trabalho dúplice: no processo e no sistema informatizado. Nesse cenário, os servidores necessitam que alguns atos absolutamente desnecessários sejam abolidos, permitindo que nos dediquemos às atribuições mais importantes. Algumas perguntas são necessárias: Alguém já parou para pensar quantas carimbadas diárias as 21 Varas do Trabalho existentes no RN fazem? E quantas rubricadas na numeração de cada folha são realizadas? Quantos termos de abertura e encerramento de volume de autos são expedidos diariamente? E qual a importância da assinatura do Diretor da Vara na capa do processo? É mesmo necessária a assinatura do Diretor da Vara na ata de audiência, como algumas Varas insistem em fazer? Em comum, todos esses atos tem o fato de que desperdiçam o precioso tempo do servidor (atrasando o andamento dos processos) e são totalmente inúteis, porque não trazem qualquer segurança ao processo. Alguém poderia afirmar que o servidor deixa de errar a sequência de numeração dos autos porque é obrigado a rubricar as folhas abaixo do número? Aliás, desconheço qualquer pesquisa estatística que prove isso. Ao contrário, arrisco dizer que a rubrica do servidor, na medida em que aumenta a ação relativa à numeração dos autos, aumenta também a probabilidade de erro. Outro problema é o carimbo de juntada de expedientes. No processo do trabalho o prazo inicia a partir da ciência do ato (art. 774 da CLT) e não de sua juntada no processo, como ocorre em alguns casos no proces-

so comum. No caso de penhora no processo trabalhista, o prazo para embargar à execução inicia para o devedor quando ele toma ciência desta (geralmente dada pelo próprio oficial de justiça quando realiza a penhora), já no processo civil esse prazo inicia da juntada aos autos do mandado cumprido (art. 241, II do CPC). Nesse exemplo, a juntada do mandado tem sentido no processo civil, porque dela se inicia o prazo de embargos à execução para o devedor, mas não tem qualquer serventia no processo do trabalho, a não ser a prática de mais um ato inútil a tirar o servidor de trabalhos mais importantes. Como último exemplo, para não ficar cansativo, nos deparamos com os "termos de abertura" e "termos de encerramento" de volumes de autos. Ora, se por exemplo, um volume é encerrado na folha 200, e ao compulsar o segundo volume do processo o advogado se depara com uma folha com o número 201, é óbvio que o primeiro volume foi encerrado na folha 200 e o último iniciou com a folha 201, sendo totalmente desnecessária a lavratura desses benditos termos. Dentre outros motivos, esses formalismos são de um tempo que o processo do trabalho estava se desmembrando do processo civil, e necessitava de ritos e formas próprios para que sua autonomia fosse reconhecida. Hoje, passados mais de 70 anos de existência da Justiça do Trabalho e respectivamente, do processo do trabalho, e em tempos de cobrança por maior produtividade e, paradoxalmente, de preocupação com a saúde laboral do servidor, não há mais sentido em se perpetuar modelos de atos que sequer se sabe mais porque são praticados, e cuja repetição cotidiana colabora sobremaneira para as cada vez mais frequentes doenças ocupacionais. O que se sabe é que o carimbo de juntada, a rubrica no número de folhas, os termos de abertura e encerramento de volumes, a assinatura do Diretor em diversos outros atos (dentre outros inúmeros atos que por falta de espaço não serão comentados), além do anacronismo em sua prática, contribuem para o retardamento dos feitos, para o adoecimento do servidor, além de não trazer qualquer benefício ou segurança para o processo, já que todo sistema admite uma margem de erro ou fraude, ínfima no caso da Justiça do Trabalho do RN e que justifica a supressão desses atos. Até quando resistirão esses fósseis processuais?


Insegurança - Parte II

4

Natal,­Março­de­2013

Servidores do TRT21 são vítimas de sequestros relâmpago Conheça o quadro da segurança pública em Natal Leane Fonseca

A falta de segurança assusta em Natal. Por dia, cerca de 10 veículos são roubados na cidade, o que representa 300 ao mês. No ano de 2012, a Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas - Deprov - registrou 3.611 veículos roubados ou furtados. Um aumento de mais de 70% se comparado a 2011, quando o ano terminou com 2.237 casos. Somente no mês de janeiro deste ano, foram contabilizadas a subtração de 260 veículos, sendo 107 motos e 153 carros. Os bairros com maiores incidências de ocorrências são Lagoa Nova, Candelária, Nossa Senhora da Apresentação e Ponta Negra. Na grande Natal os municípios de Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante lideram as estatísticas. Segundo os dados da Deprov, os casos de roubos, quando há ameaça ou uso de violência contra a vítima, são maiores do que os de furtos, quando o carro é levado sem abordagem. Os assaltantes atuam de acordo com as circunstâncias. Foi o que aconteceu com a servidora do TRT21, Ana Lilian de Andrade, ela parou o carro, um Grand Vitara, em frente a uma clínica médica no bairro de Candelária e ficou falando ao celular com o veículo ligado enquanto esperava a filha entrar. Mesmo estacionado em baixo de um poste o fato não intimidou os dois homens que invadiram o veículo e a colocaram no banco de trás com uma arma na cabeça. A servidora passou uma hora e meia nas mãos dos bandidos, durante todo o tempo se comunicavam com outros dizendo que "ia fazer um serviço". Nesse intervalo perguntaram informações pessoais da servidora, trocaram de motorista e seguiram com destino a Mangabeira, município de Macaíba, quando a soltaram em um lugar escuro. Ana Lilian pediu os documentos e eles devolveram junto com 20 reais para pegar um táxi. "Por incrível que pareça, fiquei tranquila com um revólver na cabeça, não tive impulso de reagir, só queria escapar, pensei nos meus filhos e só prestei o boletim de ocorrência no outro dia, como eles pediram, temendo pela segurança da família", disse. O carro foi localizado um mês depois no conjunto Cidade Satélite com o motor batido. Outros servidores do TRT RN foram vítimas de violência em Candelária. A oficiala de justiça, Rejane Carvalho Bezerra, na manhã de 11 de setembro do ano passado, ao descer do carro, na

ROSINEIDE­PEREIRA

Delegado titular da Deprov - Frank Albuquerque

avenida do Sol em frente a uma residência onde iria entregar uma intimação, foi abordada por dois homens que a colocaram de volta ao carro, um Corolla, e fugiram. A servidora foi solta momentos depois nas proximidades da Ceasa. Os assaltantes levaram a bolsa com todos os documentos, objetos pessoais e o celular e disseram que iriam usar o carro "para fazer um negócio ali". Também no mês de setembro de 2012, a servidora da Central de Execução de Mandatos do TRT, Solange Rodrigues, acredita que foi perseguida durante o percurso da saída do trabalho para um salão de beleza. Ela notou a presença, sempre próxima, de uma camionete prata e ao entrar no espaço, dois rapazes armados na casa dos 20 anos, interpelaram pedindo a chave do carro, um Sandero Stepway, e a bolsa. Solange prestou queixa na delegacia, deixou de frequentar o local e ficou com medo. O carro foi encontrado no dia seguinte sem o macaco, tentaram levar o som, mas não conseguiram. De acordo com a polícia, eles não costumam perseguir, agem "quando o motorista dá bobeira", explicou o delegado Frank Albuquerque. Um pouco antes, em agosto do mesmo ano, o coordenador do Sintrajurn, Wilson Barbosa Lopes, foi abordado por um jovem e teve seu carro um Fiat Uno roubado com apenas 14 dias de uso. A ação foi rápida e aconteceu por volta das 11 horas da manhã em frente à sede do Sintrajurn e, apesar das câmeras de segurança terem gravado toda a cena, o veículo não foi recuperado.

De acordo com o delegado, os assaltantes tem idade entre 16 e 30 anos, são de classe média baixa em busca de ascensão ou os famosos "filhinhos de papai" que querem dinheiro fácil. Os carros populares, Uno, Pálio e Gol são os preferidos. "Tem cara que rouba três carros por dia para gastar o dinheiro com noitadas, mulheres e roupas de grifes" disse o titular da Deprov, Frank Albuquerque. Tem os que são "contratados" por quadrilhas para roubar os carros que eles precisam. É a modalidade "sob encomenda", quando procuram um veículo específico, que pode ser 'desmanchado' para retirada de peças ou adulterado para venda, tem ainda os carros utilizados para a prática de outros delitos, para em seguida serem descartado - nesses casos a preferência é por modelos potentes. Outro crime que está ficando comum é a clonagem. Durante a reportagem havia cinco carros clonados na delegacia, um deles blindado, recuperados há poucos dias numa operação policial. A atuação dos assaltantes tem se modificando, ultimamente estão agindo nos horários entre às sete e oito horas da manhã e das 18 às 20 horas, nos dias de semana, na saída e chegada do trabalho. Foi o que aconteceu com a coordenadora do Sintrajurn, Francisca Gomes, abordada por dois rapazes quando estava chegando em casa, em Nova Parnamirim, por volta das seis e meia da noite do dia 8 de novembro de 2012. Quando desceu para abrir o portão, um deles se aproximou e outro foi para o carro, no desespero, Francisca correu e um deles saiu atrás foi quando perdeu o controle e soltou as chaves do Gol, de apenas cinco meses de uso, e continuou correndo. Os marginais ligaram o carro e tentaram pegá-la, mas um vizinho, ouvindo os gritos, abriu o portão para ela entrar e eles fugiram. "Tive a sensação que tinha levado um tiro, fiquei em desespero, hoje tenho mais cuidado quando chego em casa, só tenho a agradecer a Deus por ter nascido de novo, pelo dom da vida", disse Francisca que complementa, "quando coloquei a mão na cabeça a chave caiu, mas eu também segurava o celular na outra mão, podia ter sido ele, então Deus me salvou, se não eu teria sido pega pelos bandidos". Apenas duas delegacias especializadas nesse assunto atuam no Rio Grande do Norte, uma em Mossoró, e outra em Natal que investiga os casos da região metropolitana e cidades próximas. "Essa delegacia antes tinha quatro delega-


5

Natal,­Março­de­2013

dos, agora tem apenas um, sem falar na baixa no efeito. Dois PMs foram mortos durante uma investigação no ano passado, a quadrilha estava armada e disposta a matar", revelou o delegado. No início deste mês, até o escrivão da delegacia foi vítima de assalto, reagiu e conseguiu deter um dos bandidos. O que não é recomendado fazer. Não reagir é a melhor alternativa de preservar a integridade física. Foi o que fez o servidor do Tribunal Trabalhista Joselito Antônio, na madrugada do dia 25 de janeiro deste ano, após pegar o filho de 17 anos numa festinha de aniversário no Placas e carros clonados, apreendidos pela polícia, no pátio da Deprov bairro de Ponta Negra foi trancado por outro carro de onde desceram dois homens armados com pistola 380 e pas- do para receber o carro. "Eram profissionais, saram os dois para outro veículo, mantendo-os neste dia tomaram vários carros" disse Joselito. sempre com a cabeça nos joelhos e uma arma "Eles observam se o carro tinha rastreador", inapontada para eles. Os assaltantes conversam formou o servidor. O veículo dele, um Hyundai entre si sobre outro pessoal que estava esperan- Santa Fe, foi encontrado 12 dias depois na cidade

LEANE­FONSECA

de Mossoró. "Recomendo ficar calmo, não esboçar qualquer tipo de reação e colaborar. Eu e meu filho estamos bem, sem trauma, sem sequela, mas é preciso ter atenção, evitar programas tardes e andar sempre em vias movimentadas". Apesar do alarmante número de roubo e furtos, o número de recuperação também é alto, em 2012 cerca de 50%, ou seja, 1.734 veículos, foram localizados. "Estamos prendendo muita gente, uns 10 por mês, mas as leis brasileiras privilegiam a bandidagem. A pena de roubo de uma caneta é a mesma de um bem maior, como o carro, variando de um a cinco anos de prisão, que já começa no regime aberto ou semiaberto", explicou o delegado. "Além do absurdo da legislação tem os casos de fuga da cadeia e, os poucos que ficam presos, usam celular, droga, recebem visitas íntimas, se não houver leis mais rígidas, esse pessoal continuará agindo".

Dicas: 1 - Quando estiver chegando em casa observar alguém suspeito, não entre, dê outra volta no quarteirão, se permanecer, chame a polícia; 2 - Se suspeitar de um carro ou moto, anote o número da placa e avise a polícia; 3 - Se for abordado, estacione o carro e entregue as chaves, não reclame, melhor do que levar um tiro; 4 - Mude sempre a rota do seu trajeto, eles pegam dados no DETRAN quando querem veículos específicos; 5 - Quem tem portão eletrônico, abra no meio da rua, nunca em frente ao portão, os bandidos estacionam atrás e você fica sem ter como fugir. Não abra o portão se perceber alguém estranho se aproximando; 6 - Caso alguém entre na sua casa quando estiver abrindo o portão, a orientação é não entrar também temendo pela família, fique fora e chame a polícia, protegerá muito mais do que entrar e ser rendido pelos bandidos; 7 - Desconfie sempre de dois ou mais homens juntos; 8 - Não saia de casa com uma pessoa suspeita na rua. Ligue para a

polícia no 190; 9 - Cuidado quando deixar um carro numa equipadora, prefira as que você conhece ou tem referência; 10 - Nunca reaja, procure visualizar, discretamente, o rosto do bandido para ter condições de identificar posteriormente contribuindo na busca dos acusados; 11 - Preste queixa na DEPROV que funciona de segunda a segunda, 24 horas por dia, os números são: 3232-6611, 3232-6315 e 3232-6317; 12 - Coloque alarme no carro. "O bandido é um predador, ataca pelas costas, pega sempre o mais fácil", disse o delegado; 13 - Ter mais cuidados nos períodos festivos como Natal, Ano Novo, Carnaval, Dia das Mães, entre outros, eles intensificam o ritmo para ter dinheiro para gastar nos dias de festas; 14 - Ter atenção em estacionamentos de grandes festas e shows; 15 - As mulheres ainda são as principais vítimas por oferecer menos resistência e serem mais obedientes às ordens dos bandidos.

Sintrajurn ouve presidência do TRE sobre os assaltos contra servidores do Tribunal O Bedelho publicou na edição passada, no mês de fevereiro, uma reportagem sobre as dezenas de assaltos que vêm ocorrendo na área externa do Tribunal Regional Eleitoral onde diversos servidores foram vítimas de assaltos e agressão. Mesmo com o depoimento da servidora Fabíola Coutinho informando que na época que sofreu o ataque, no dia 28 de setembro de 2012, às cinco horas da tarde, atrás da Igreja do Rosário, enviou e-mail comunicando o fato à presidência, direção geral, secretarias e zonas eleitorais do TRE, o desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, através de sua assessoria de comunicação, informou que não tinha conhecimento dos casos. Questionado sobre como pensa em solucionar a questão, após ter lido a reportagem do jornal, a presidência infor-

mou que "examinando a dimensão dos fatos alegados e, após, em conjunto com o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, vai buscar uma solução.". Sobre o período para que a medida seja colocada em pratica, a presidência informou que somente depois que souber da dimensão do alegado será possível vislumbrar o prazo para adoção de qualquer medida. O SINTRAJURN vai ficar de olho, e cobrar medidas casos novos assaltos voltem a ocorrer na região, o sindicato já manteve com o Comando do 1º BPM - Batalhão Felipe Camarão - responsável pela segurança pública na região leste da cidade, e conseguiu a presença de uma viatura constantemente no local, principalmente nos horários consid- Desembargador João Batista erados mais perigosos, depois das 15 horas. Rodrigues Rebouças


6 Porção mulher E chamamos o planeta de mundo Caprichamos nas críticas Reconhecemos suas tristezas Condenamos seus absurdos Vestidos de pobreza e morte E o adjetivamos de "cruel" O mundo é cruel Mas, a porção mulher do mundo surge na palavra "Terra" E tudo muda Terra é mãe protetora É natureza Identidade Afeto E o mundo, que é terra, jorra amor Esperança Sonhos Somos mundo e terra

Dia da mulher Homem e mulher Que a porção mulher que nos habita Nos traga a paciência para mudar as coisas Nos encha de delicadeza para conviver com os outros Nos dê coragem para suportar o sofrimento Assim, Mundo e terra, homem e mulher Encontrarão o rumo certo Do amor, da fraternidade e da paz. * Escrito por Janilson Sales de Carvalho Coordenador Geral do Sintrajurn

Natal,­Março­de­2013


Natal,­Março­de­2013

Representantes da ASSOJAF-RN se reúnem com o novo presidente do TRT 21 O Presidente do TRT da 21ª Região, desembargador José Rêgo Júnior, recebeu em seu gabinete a diretora social da ASSOJAF/RN, Maria Missilene Martins Silva, o juiz do Trabalho, Alexandre Érico Alves da Silva, coordenador da CAEX (Central de Mandados da Capital) e o oficial de Justiça, Levi Silva de Medeiros. Durante a reunião o juiz coordenador da CAEX manifestou preocupação com a redução do quadro dos Oficiais de Justiça da capital, que nos últimos três anos já perdeu cinco vagas, sendo três por aposentadoria, e a lotação dos novos Ser vidores vem sendo direcionada para o interior do Estado. Os representantes dos Oficiais de Justiça apresentaram os dados estatísticos do último triênio, evidenciando que as Varas do Trabalho de Natal têm o maior volume processual do Estado. Ponderaram que ainda remanesce uma vaga de Oficial de Justiça criada pela Lei 12.482/2011, além de outra vaga aberta com o recente pedido de aposentadoria de uma Oficiala. O grupo solicitou apoio da Presidência do TRT na tramitação

da proposta de Anteprojeto de Lei que tramita no CSJT, sob o n.º 610114.2012.5.90.0000, cuja redação original propõe a criação de 28 cargos de Oficiais de Justiça. Ao final infor maram ao Presidente que a ASSOJAF/RN havia requerido a imediata implantação do reajuste do valor da Indenização de Transporte. Após ouvir todos os argumentos, o Presidente do TRT se comprometeu a buscar uma solução rápida para a recomposição do quadro da capital e concordou que a solução definitiva passaria pela criação de novos cargos. O desembargador também se comprometeu em agendar reunião no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com vistas a pautar a aludida proposta do Anteprojeto de Lei. Ao final infor mou que já sabia da majoração do valor da Indenização de Transporte, eis que o próprio CSJT já havia enviado expediente neste sentido. A reunião foi considerada bastante positiva pelos representantes dos Oficiais de Justiça, que irão acompanhar a solução para os problemas apresentados.

CNJ determina que TRT mude critérios para escolha de juízes substitutos A Associação dos Magistrados Trabalhistas do Rio Grande do Norte (Amatra 21) ingressou com processo no CNJ sobre a questão das convocações de juízes de 1º grau para substituir na 2ª instância, a fim de que as designações observem a impessoalidade e a isonomia. De acordo com a Amatra 21, atualmente, o TRT do Rio Grande do Norte não segue critérios objetivos para a escolha dos juízes convocados, como ocorre em outros tribunais do País. Com a decisão do CNJ, proferida pelo conselheiro Neves Amorim, o TRT 21 terá 30 dias para alterar o seu regimento interno para atender às resoluções e precedentes do

Conselho Nacional de Justiça. Agora, a Amatra 21, através da sua presidente a juíza Maria Rita Manzarra, ingressou novamente no CNJ com pedido de providência para que a Corte Trabalhista do Estado faça a conclusão do processo de promoção de juiz substituto, em aberto há 1 ano e 4 meses. O conselheiro relator Jefferson Kravchychyn enalteceu, em sua decisão, estar evidenciado a mora do TRT-RN e determinou que a presidência do Tribunal informe ao CNJ, no dia seguinte à sessão já aprazada para o dia 4 de abril, se concluiu o processo de promoção. Fonte: Tribuna do Norte

Perfil

7 William Gurgel Pinheiro Protocolo­Administrativo­da­JFRN

de um servidor

Reflexivo­e­aventureiro­

Ele já foi cadete da Academia da Força Aérea - AFA- é engenheiro civil formado pela UFRN e trabalha no Protocolo Administrativo, com o Programa Fluxus, um projeto "prático e intuitivo". Para quem ainda não o conhece, estamos falando de William Gurgel, 43 anos, um homem que adora viajar, fala duas línguas fluentemente, inglês e espanhol, conhece muitos países mundo afora e, principalmente, boa parte do Brasil. "Conheci nas férias e feriados dos tempos da caserna", disse. Em 2003 ingressou na Justiça Federal numa boa colocação o que garantiu ficar lotado em Natal em um emprego estável com salário razoável. "É um órgão de extrema importância para a sociedade como um todo. A esperança de muitos que têm seus direitos violados e no combate aos crimes de competência Federal." Para ele o maior desafio é conseguir entender a origem da arrogância de alguns. William tenta decifrar este sentimento que toma conta do ser humano. "Talvez o filósofo francês Jean Jacques Rousseau tenha entendido e explicado melhor o assunto. Segundo ele, o ser humano nasce puro e, posteriormente, é corrompido. A busca de futilidade é a sua meta. Segundo Rousseau as pessoas adquirem, mesmo sem precisarem, coisas supérfluas somente para fazerem inveja ao vizinho, ou dar satisfação à sociedade para a manutenção do status. Vivem continuamente endividados na tentativa de manter e mostrar um padrão de vida e importância social inexistente". Assim é William, filosófico e grato, lembra, por exemplo, que há nove anos, foi recepcionado e treinado por um rapaz inteligente e simpático do Setor de Treinamento que ho-

je ocupa uma chefia merecida. "Este jovem psicólogo, a quem admiro, em 2012 viria a ser o novo diretor da Secretaria Administrativa. É importante ressaltar que sua escolha teve aprovação quase que unânime entre os servidores da casa. Habilidade no relacionamento interpessoal e motivação estão entre as suas principais características". Casado e pai de três filhos, os mais novos, com idade de dois anos, uma menina, e de um ano e meio, um menino, são descendentes do relacionamento de seis anos com a companheira atual. O mais velho, de 13 anos, é fruto de uma relação anterior. Nas horas vagas adora viajar, passear, assistir filme, pescar, e agora, curtir os filhos. Quem o conhece sabe que às vezes parece irônico e nada autopromocional, tanto que relutou para conceder entrevista a O Bedelho. "Sou avesso às frescuras, modismo e hipocrisias, e aos que criticam o funcionalismo público, mesmo sendo parte do sistema ou querendo nele ingressar". O espírito aventureiro é marcante, "gosto, principalmente, de passeios off-road e trilhas por caminhos paradisíacos". Também quem o conhece sabe que participa, sempre que possível, das mobilizações realizadas pelo SINTRAJURN na busca por melhorias para a categoria. "Temos que, como servidores, nos unir com o sindicato e lutar contra a tentativa de sucatização e estagnação salarial da carreira judiciária. O nosso aumento de 15% em três anos foi uma conquista, mas aquém do ideal. Em três anos, a previsão de inflação é de aproximadamente 14%, o que tornará sem efeito o aumento mencionado."


8

Natal,­Março­de­2013 FOTOS­LEANE­FONSECA

Assembleia elege delegados para 8º Congrejufe Os sindicalizados presentes na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia nove de março passado, elegeram oito delegados para representar o SINTRAJURN no 8º Congrejufe que será realizado entre os dias 26 e 30 de abril, na cidade de Caeté, em Minais Gerais. O Congresso Nacional da Fenajufe vai definir os novos rumos para as lutas da classe e eleger a nova direção que vai estar à frente da Federação pelos próximos três anos. É no Congrejufe que se estabelece a pauta de reivindicações dos ser vidores do Judiciário, por isso a importância fundamental que o evento representa para os ser vidores. Após os debates, foram eleitos: 1º - Silvana Benevides (JF) - 56 votos

2º - Maximiano Foeppel (TRE) - 41 votos 3º - Francisco Clayton (JF) - 40 votos 4º - Leandro Gonçalves (TRE) - 40 votos

5º - Janilson Sales (TRT) - 36 votos 6º - Ibsen Gurgel (TRE) - 36 votos 7º - Wilson Barbosa (TRT) - 35 votos 8º - Carlos Pinheiro (JF) - 31 votos. Foram inscritos 15 candidatos,

além do resultado divulgado acima, seguiu-se a seguinte votação: 9º - Flávio Miranda (JF) - 29 votos 10º - Francisca Gomes (TRT) - 25 votos 11º - José Roberto (TRE) - 25 votos 12º- Paulo Marcelino (JF) - 25 votos 13º - Antônio Klaus (TRE) - 24 votos 14º - João Leão (TRE) - 23 votos 13º - Dennis Eliezer (TRT) - 22 votos. Com o auditório lotado, a mesa foi composta pelo coordenador geral do Sintrajurn, Francisco Clayton (JF), pelo coordenador José Roberto (TRE) e pelo servidor Edilberg Maciel (TRT). Clayton leu o edital de convocação e explicou a pauta da assembleia. Após a assembleia decidir pela votação nominal, o pleno abriu as candidaturas e deu início à votação, a apuração começou em seguida. A assembleia, iniciada às 9 e meia da manhã, se estendeu até às 13 horas da tarde

Programação do 8º Congresso Nacional da Fenajufe 26/04 - (sexta-feira) 14h00 - Início do credenciamento 15h00 - Solenidade de abertura e ato comemorativo dos 20 anos da Fenajufe 16h30 - Lanche 17h00 - Regimento Interno e Apresentação de Recursos 18h00 - Debate: Conjuntura Nacional e Internacional 19h00 - Término do credenciamento do dia 19h30 - Confraternização

14h00 Apresentação das teses específicas e eleição da comissão eleitoral 16h00 - Termino do credenciamento dos suplentes 16h00 Trabalho de grupo 19h00 - Jantar 20h00 - Reunião com os relatores dos grupos

lutas 16h30 - Lanche 17h00 - Plenária Final: Regimento eleitoral e organização sindical 19h00 - Jantar 20h30 - Reunião com os relatores dos grupos

17h00 - Encerramento das inscrições de chapas 17h00 - Plenária final: Prestação de Contas 18h00 - Plenária final: Resultado da Sindicância 19h30 - Jantar 20h30 - Reunião com os relatores dos grupos

30/04 - (terça-feira) 09h00 - Plenária Final: alteração estatutária e apresentação das chapas 12h00 - Almoço 27/04 - (sábado) 13h00 - Eleição da Diretoria 09h00 - Regimento Interno e Executiva da Fenajufe e do Apresentação de Recursos Conselho Fiscal 10h00 - Apresentação das teses 17h30 - Posse da Diretoria gerais 28/04 - (domingo) moções Executiva da Fenajufe e do 13h00 - Almoço 09h00 - Trabalho de grupo 12h30 - Almoço Conselho Fiscal 14h00 - Término do credenciamen- 13h00 - Almoço 14h30 - Plenária Final: Continuação 18h00 - Encerramento do 8º to dos titulares e inicio do credenci- 14h00 - Plenária Final: Conjuntura, da manhã Congrejufe amento dos suplentes pauta de reivindicações e plano de 16h30 - Lanche Com informações da Fenajufe 29/04 - (segunda-feira) 09h00 - Plenária Final: Balanço da atuação da Fenajufe, políticas permanentes e


O Bedelho - Março/2013