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ano 15 - número 06 natal, Junho de 2014 Filiado a FenaJUFe

INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DO RN

ServidoreS em Luta participam do 1º Apagão do Judiciário Federal no Rio Grande do Norte

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Fundo de greve e a possibilidade de um futuro melhor

Reuniões Setoriais realizadas pelo Sintrajurn tem adesão positiva pÁGina 4

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P erfil de um servidor

Servidor questiona falta de participação da categoria nas mobilizações do sindicato pÁGina 7

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acesse nosso site: www.sintrajurn.org.br

rosineide pereira


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natal, Junho de 2014

editoriaL

Fundo de greve e a possibilidade de um futuro melhor Não se pode negar que as condições de trabalho dos servidores do Poder Judiciário da União se deterioram ano após ano. Tal situação decorre da intromissão indevida do governo federal no orçamento do PJU e da omissão das administrações dos diversos tribunais, principalmente do Supremo Tribunal Federal. Nesse panorama, a organização dos servidores do judiciário faz-se crucial para evitar o desprestígio e a desvalorização da carreira e para poder lutar por um futuro melhor. A inflação corrói a remuneração, submetendo os servidores a um sucateamento salarial, agravado pela intransigência do Poder Executivo em recompor as perdas remuneratórias dos últimos anos. Por mais de uma vez, o governo cortou a proposta orçamentária do Judiciário e o STF manteve-se inerte na obrigação de garantir sua autonomia. Enquanto isso, os tribunais preocupam-se apenas com números, estabelecidos em metas do CNJ, não dando relevância à qualidade dos serviços prestados ao cidadão, bem como à saúde de seus trabalhadores. As entidades representativas dos servidores devem se preparar para combater esses ataques à saúde e ao bolso do servidor. Não é necessário ser adivinho para perceber que, daqui para frente, as lutas serão cada vez mais difíceis para os servidores públicos, seja qual for o partido político que esteja no poder. As entidades sindicais precisam estar atentas e organizadas para os embates que, inevitavelmente, virão, devendo utilizar, como último recurso, a greve, instrumento garantido constitucionalmente a todos os servidores. A Diretoria Executiva do Sintrajurn, por estar atenta a toda

essa problemática, propôs a criação de um fundo de greve, o qual foi aprovado em assembleia geral no mês de junho. A instituição do fundo constitui o primeiro passo para a conquista dos objetivos da categoria e para a defesa de seus direitos. Com isso, novas perspectivas para o futuro da categoria se apresentam. O fundo de greve serve para custear as despesas decorrentes de movimentos paredistas, como aquelas realizadas com serviço de sonorização, barracas, água, panfletos, divulgação, eventos, etc. Também pode ser utilizado para pagar parte da remuneração dos trabalhadores que tiverem seu ponto cortado em decorrência da greve, o que somente ocorrerá quando o fundo tiver recursos suficientes e mediante prévia aprovação em assembleia geral. As principais características do fundo de greve do Sintrajurn são seu caráter permanente, a não cobrança de taxa extra do sindicalizado e sua utilização apenas depois de declarada a greve. Todo mês serão contingenciados 3% (três por cento), no mínimo, das contribuições arrecadadas dos sindicalizados, sendo que outros aportes podem ser realizados, desde que autorizado em assembleia geral. Referidos recursos devem ser depositados em conta própria e somente poderão ser utilizados para os fins estabelecidos no regulamento. Por um princípio de solidariedade, que deve permear a categoria dos trabalhadores, qualquer pessoa ou entidade poderá contribuir voluntariamente para o fundo. O fundo de greve deve ser tido como uma garantia para toda a categoria. Ele consiste num patrimônio dos servidores, a ser utilizado no momento mais importante da luta, pa-

ra fortalecê-la, dando confiança quando a greve se torna a única saída para a concretização das reivindicações. Ao se vislumbrarem lutas cada vez mais difíceis, a constituição de um fundo de greve representa a segurança necessária para o enfrentamento do governo e das administrações dos tribunais, cada vez mais ávidos por retirar direitos dos servidores. Apesar de não ser comum nos sindicatos do Judiciário, a constituição de fundos de greve estão presentes na história do sindicalismo e da luta da classe trabalhadora. Em vários momentos tiveram papel destacado e até mesmo decisivo para enfrentar a opressão. O fundo de greve deve constituir a expressão, real e concreta, da organização da categoria para derrotar os abusos dos patrões: governo federal e administrações dos tribunais. Por essa razão, a diretoria executiva do Sintrajurn tem se empenhado em enxugar despesas e o resultado desse trabalho será utilizado para investir no futuro da categoria, defendendo a carreira judiciária. Portanto, faz-se necessário que todas as entidades sindicais preparem-se para as lutas que hão de vir, com organização e planejamento, ou serão subjugadas pelo governo. O fundo de greve deve ser visto como um investimento, uma semente plantada hoje para que cresça e floresça, gerando bons frutos no futuro. O futuro da categoria dos servidores do Poder Judiciário da União, que há de ser próspero e repleto de conquistas. Que esse fundo seja instrumento de conquistas e possa inspirar todos os servidores a lutarem por seus direitos, trazendo a possibilidade de um futuro melhor. Diretoria do Sintrajurn

Charge

Permutas Murielle Morais Analista judiciário - Área judiciária / TRT 1ª Região Permutar para TRT 21ª Região Fone: (21) 9 8000-8676 muri_morais@yahoo.com.br Emerson Leão Técnico Judiciário / TRE-PI Permutar para TRE de PE, RN, CE, PB, AL ou SP Fone: (86) 9922-6774 emersonsilvaleao@gmail.com Thaís Queirós Alves de Souza Técnico Judiciário - Área Administrativa Permutar para TRF/TRT/TRE de Salvador ou região metropolitana Fone: (61) 9971-2047 souza.thaisqueiros@gmail.com Lina Marie Analista Judiciário / TJPE Permutar para TJPB Fone: (81) 9457-0384 linamcabral@hotmail.com Bianca Pellope AJAJ / TRE-RJ Permutar para TRE-BA

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rua pe. Tiago avico, 1815, Candelária, natal/rn - Cep 59065-380 - Telefax: 3231-0152 e-mail: imprensa@sintrajurn.org.br

Coordenadores Executivos João Batista de souza Leão neto – Tre/rn; paulo Marcelino da silva – JFrn; Maria Missilene Martins silva – TrT21; Maximiano Foeppel Uchôa – Tre/rn; Carlos roberto pinheiro – JFrn; Valter santos aquino – TrT21

Coordenadores Gerais do SINTRAJURN silvana Costa Gruska Benevides – JFrn Leandro augusto Gonçalves – Tre/rn Willam Marinho araújo – TrT/21

Coordenadores Suplentes Tarciso Correia de azevedo Júnior – TrT21; ernane César de oliveira Bastos – Tre/rn; William Gurgel pinheiro – JFrn; Kelson Guarines dos anjos – TrT21;

Fone: (71) 9959-1270 biancapenelope_@hotmail.com Anderson Baptista Amabile AJAA / TRE AM Permutar para TRE SP/RS/SC/RJ/MG/PR ou RN Fone: (11) 9 4930-0056 andersonamabile@gmail.com Rubimar José de Carvalho Técnico Judiciário / JFPB-TRF5 (João Pessoa) Permutar para TRF/TRT/TRE Fortaleza - CE Fone: (83) 9677-3901 rubimar60@hotmail.com Alisson Xenofonte de Brito Oficial de justiça federal avaliador / subseção judiciária de Mossoró Permutar para subseção da justiça federal da Paraíba (Sousa) alissonbrito@jfrn.jus.br Jorge Antônio Costa e Silva Técnico Judiciário / TRE/RN Permutar para TRE, TRT, TRF na Bahia, Sergipe ou Alagoas. Fone: (84) 8899-9220 costaesilvajorge@gmail.com

Coordenadores de Finanças Boanerges Batista da silva Cezário – JFrn; eraldo Morais de Macêdo – Tre/rn edmilson Vitorino da silva – TrT21 Jornalista Responsável Leane Fonseca - drT 701

Diagramação edilson Martins - rn00033dG

Tiragem 1.000 exemplares

os artigos assinados publicados em o BedeLHo não refletem necessariamente a opinião do jornal ou da diretoria do sindicato, sendo de responsabilidade dos autores. os textos para esta seção, com no máximo 25 linhas de 70 toques e os das colunas, devem chegar ao sindicato impreterivelmente até o dia 15, sob pena de não serem publicados na edição do mês.


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Jurídico Milley God - milley@serranoearruda.com.br - Telefone: (84)2010-6733

Procedimento de Controle administrativo no CSJt sobre a extinção de funções no trt 21 Conforme consta na petição inicial do Procedimento de Controle Administrativo n.° 870693.2013.5.90.0000, na data de 19 de novembro de 2013, foi divulgado na home-page do TRT 21 o Ato da Presidência n.° 787 (que substituiu o Ato n. 766), alterando a estrutura de funções comissionadas das Varas do Trabalho. Basicamente, o referido ato extinguiu a função de Assistente de Diretor (FC 05) de todas as Varas do Trabalho da jurisdição do TRT 21, num total de 21 FC's, para alocá-las na estrutura dos novos gabinetes de Desembargador do Trabalho criadas pela Lei n.° 12.482/2011, bem como nos gabinetes dos juízes da reserva técnica. O mencionado PCA foi incluído na pauta de julgamento do dia 25 de abril de 2014 e retirado de pauta a pedido da Exma. Desembargadora Conselheira Elaine Machado Vasconcelos, relatora do citado processo, em razão da apresentação de

petição pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21.ª Região, o qual questionou e pediu esclarecimentos acerca das informações constantes do parecer oferecido pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas – CGPES, que apontava haver um superávit de 13 FC-5 nos gabinetes dos desembargadores do TRT da 21.ª Região. Diante do requerimento da Presidência do TRT 21, a relatora determinou o envio do PCA à Coordenadoria Processual, com o fito de que os autos fossem encaminhados à CGPES, para manifestação quanto à petição acima mencionada. Nesse contexto, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGPES determinou a remessa do PCA para Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, órgão este que confirmou os dados da movimentação processual de 1.ª e 2.ª Instâncias do TRT da 21.ª Região no triênio 2011-2013, os quais foram objeto

Curtas Curtas dilma veta licença classista remunerada dos servidores A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou a licença classista remunerada para os servidores públicos federais. A licença estava prevista no projeto de emenda apresentada pelo deputado Vicentinho (PT-SP) à Medida Provisória 632/13, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. O Congresso ainda pode derrubar o veto, mas isso requer mobilização dos servidores para pressionar os parlamentares. O dispositivo foi vetado na Lei nº 12.998, de 18 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União – DOU no dia 20 de junho, e dispõe sobre a remuneração de várias carreiras. A licença classista remunerada é de interesse do movimento sindical, já que contribui para o fortalecimento e a autonomia dos sindicatos. O direito estava previsto no Regime Jurídico Únicos dos servidores (Lei 8.112/90), antes de ser retirado pelo governo Fernando Henrique (PSDB). A remuneração dos diretores atualmente é paga pelas próprias entidades. Para desempenhar seu trabalho nos sindicatos, muitos dirigentes acabam entrando em licença não remunerada, de interesse particular. Esse período de atuação sindical não conta como tempo de serviço. Além de garantir o direito à remuneração do cargo público, paga pelo órgão em que trabalha o servidor, a emenda ampliaria o número de servidores que poderiam se licenciar para exercício do mandato classista. Para sindicatos de até 5 mil associados, teriam direito à licença remunerada dois servidores; para sindicatos de 5.001 a 30 mil associados, seriam quatro servidores; e para sindicatos com mais de 30 mil associados, oito servidores. A aprovação da emenda na Câmara havia recebido com o apoio de todos os partidos, à exceção do PSDB. Fonte: Sintrajud

de questionamento por parte da Presidência do TRT da 21.ª Região. O mais importante, atualmente, é informar aos servidores do TRT da 21.ª Região que a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa atualizou – memorando 21/2014 - os quadros demonstrativos de funções e cargos comissionados do TRT da 21.ª Região para 30 de abril de 2014 e, desta vez, aponta um superávit de 14 FC-5 nos gabinetes dos desembargadores do TRT da 21.ª Região. Em outras palavras, além de ter ficado evidenciado que há excesso de funções comissionadas na 2.ª instância do TRT 21, as informações atualizadas atestam que houve um aumento desse superávit, mostrando-se desnecessário retirar a função de Assistente de Diretor (FC 05) das Varas do Trabalho. Esperamos, assim, que a presente informação seja útil para esclarecer aos servidores acerca da atual situação do PCA em comento.

estudo mostra que é possível utilizar a negociação coletiva no serviço público Tradicional instrumento do mundo do trabalho no setor privado, a negociação coletiva no setor público brasileiro é tema de estudo do consultor do Senado Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior. O recurso, oriundo da legislação trabalhista, pode ser um mecanismo de desjudicialização de conflitos estatutários, segundo o autor. Para isso, segundo ele, será preciso construir, por meio de lei, um “modelo temperado” de negociação coletiva no setor público constitucionalmente sustentável. Diferentemente do setor privado, a negociação coletiva no setor público é regida por uma série de normas constitucionais, devido às limitações orçamentárias previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Gestores públicos que, porventura, ultrapassem o limite de gastos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal podem ser responsabilizados administrativamente. Por esse motivo, afirma o consultor, direitos dos servidores, como a revisão geral da remuneração e a criação de cargos, só podem ser firmados por lei. — Não basta, por exemplo, que um representante do sindicato do Poder Legislativo sente com o presidente do Senado Federal para tentar fixar algumas balizas referentes à nossa remuneração porque, sem uma lei que regulamente, o efeito dessa conversa não vai resultar num conjunto de normas aplicáveis imediatamente — explica Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior. A discussão não é nova. Segundo o consultor, em 1992 o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a negociação coletiva prevista no Regime Jurídico Único (RJU). Mesmo concordando com a posição do STF de que é inconstitucional a mera adequação do modelo do setor privado ao setor público, o consultor considera ser possível adotar a negociação coletiva por meio de uma lei nacional que discipline e detalhe todos os procedimentos inseridos no processo. O autor descarta a necessidade de alterar a Constituição federal para resolver a questão. Segundo Ronaldo, a elaboração de uma norma nacional que abranja a administração pública da União, estados, Distrito Federal e municípios promoveria a solução pactuada das crises envolvendo o Estado e seus servidores. — Hoje, o Poder Judiciário tem decidido tudo, mas os juízes, evidentemente, não têm condição, competência ou tempo para tomar todas as decisões. Estabelecer uma regra geral serviria, inclusive, para desafogá-lo — diz Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior. Fonte: Agência Senado, com edição.


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assembleia delibera por estado de greve, apagões e fundo de greve

Leane FonseCa

Os movimentos realizados pelo Sintrajurn foram deliberados na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 07 de junho quando os presentes aprovaram, por unanimidade, a entrada imediata da categoria em Estado de Greve e a realização de dois apagões. Ainda na assembleia foi aprovada, também por unanimidade, a criação do Fundo de Greve que se iniciará com uma reserva monetária de 100 mil reais, e cujo valor será transferido da conta do Sintrajurn para uma conta específica do Fundo, e terá caráter permanente de reserva estratégica monetária para ser utilizado em situações de impasse de negociação ou quando estiverem em causa direitos fundamentais adquiridos, ou a adquirir, que forcem a realização de greve. FuNdo dE GREvE O Fundo de Greve será regido por

Assembleia aprova por unanimidade Estado de Greve, Apagões e Fundo de Greve

um regulamento apresentado pela diretoria, conforme aprovado na assembleia. De acordo com a coordenadora geral do Sintrajurn, Silvana Gruska, o Fundo de Greve se auto alimenta de uma parte da arrecadação das mensalidades dos sindi-

calizados e se mostra importante para todos. “Como não existe na categoria a consciência da necessidade de greve no nosso Estado, mesmo quando nossa carreira é seriamente ameaçada e muitas vezes atingida, o Fundo se torna um pon-

to de partida para sua conscientização e para que a própria diretoria da entidade trabalhe em prol dessa necessidade com mais empenho e segurança”. * Leia mais sobre o Fundo de Greve no editorial desta edição do jornal, na página 2.

reuniões Setoriais preparatórias para apagões

Reunião setorial do TRE

Reunião setorial do TRT

Antes de realizar o 1º Apagão do Judiciário Federal no Rio Grande do Norte, no dia 18 de junho, a diretoria do Sintrajurn realizou reuniões setoriais nos tribunais para informar a categoria os motivos do apagão e preparar os servidores para a mobilização no Estado. O primeiro encontro ocorreu no início da tarde do dia 11 de junho no plenário do TRE e contou com uma adesão considerável dos sindicalizados que se mostraram interessados na pauta de reivindicações que inclui a criação da data-base, reposição de perdas salariais, antecipação da parcela de 2015 do reajuste, arquivamento da PEC 59 que cria um estatuto único para os servidores do judiciário federal e estaduais e pela aprovação da PEC 555/06 que propõe o fim da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e do PL 6613/09 com o substitutivo que prevê um reajuste médio de 56% à categoria. A segunda reunião foi realizada no TRT, na manhã do dia 12 de junho, no átrio do bloco das Varas do Trabalho. Os servidores ouviram atentamente as explicações dos coordenadores do sindicato sobre a importância e necessidade de participação no Apagão. “Estamos vivendo os piores momentos da história do Judiciário Federal. Se quisermos sair da situação em que estamos, temos que lutar. Vamos mostrar que não estamos parados nem

acomodados, aceitando passivamente todos os ataques e ameaças à nossa carreira”, disse o coordenador geral do Sintrajurn, Leandro Gonçalves. Sobre o receio de alguns sindicalizados de perder função e das intimidações praticadas por superiores para que não participem das mobilizações, o Sintrajurn defende que vale a pena perder a função e garantir a recuperação da perda financeira através de um reajuste salarial, que é do próprio servidor, e ninguém retira, do que ficar sempre dependente de uma função que pode ser subtraída a qualquer momento. Durante a reunião setorial preparatória no TRT foi passado um abaixo-assinado para ser entregue ao presidente do Tribunal alertando sobre os riscos da aprovação da PEC 59 e pedindo apoio ao seu arquivamento. Para a coordenadora executiva do Sintrajurn, Maria Missilene, a reunião foi bastante promissora. “Os colegas estão interessados em entender nossa real situação, estão se conscientizando do momento crítico e da importância de participar das mobilizações para a conquista das reivindicações”. A terceira e última reunião setorial preparatória aconteceu na manhã do dia 17, véspera do Apagão, no auditório da JFRN, mais uma vez foi apresentado aos

Reunião setorial da JFRN

servidores a situação em que se encontra a categoria e os perigos advindos com a aprovação da PEC 59 que dispõe sobre a criação do estatuto dos servidores do Poder Judiciário na qual os servidores ficam sem garantia de preservação dos seus direitos. Também na Justiça Federal foi passado pelo coordenador executivo Paulo Marcelino um abaixo assinado com os mesmos objetivos do documento percorrido no TRT, o pedido constou com assinaturas dos servidores em geral, sindicalizados e não sindicalizados.


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Servidores começam a se organizar em prol das reivindicações da categoria 1º Apagão do Judiciário Federal no Rio Grande do Norte acontece com resultado positivo

FoTos: Leane FonseCa e rosineide pereira

O 1º Apagão do Judiciário Federal no Rio Grande do Norte reuniu uma considerável quantidade de servidores em frente ao TRT, na manhã do dia 18 de junho passado. A mobilização, promovida pelo Sintrajurn, teve como objetivo alertar a categoria sobre as dificuldades vividas pela classe e, também, em preparação a possível deflagração de uma greve no mês de agosto, quando os sindicatos de todo o país devem intensificar as mobilizações em torno das lutas da categoria, inclusive com o retorno dos estados que estavam em greve e, por orientação do Comando Nacional de Greve (CNG), decidiram pelo fim da paralisação para retomar o movimento paredista após os recessos parlamentar e judiciário que dificultam os avanços na pauta de reivindicações. Leandro Gonçalves informou que a greve de apenas cinco estados - Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Mato Grosso e Alagoas - e a mobilização nacional foram responsáveis por uma grande vitória que foi a nota técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considerou a PEC 59 inconstitucional. A luta dos servidores do Judiciário Federal contra a Proposta de Emenda Constitucional 59, que dispõe sobre a criação do estatuto único para os servidores do Poder Judiciário, aprovada na Câmara e prestes a ser votada no Senado é um dos itens centrais das reivindicações. Outras pautas são a rejeição a criação das carreiras exclusivas dos servidores dos tribunais superiores e a aprovação do reajuste salarial emergencial. A coordenadora geral Silvana Gruska alertou sobre as perdas acumuladas nos últimos anos e advertiu que a categoria se encontra atualmente entre as piores do serviço público federal e que, mesmo assim, os servidores somente se preocupam com o trabalho que precisam realizar e não se atentam para a luta dos seus direitos, essenciais à sobrevivência, “somos atualmente zumbis do Judiciário Federal, só vemos metas, metas, metas...” Para um dos mais novos sindicalizados do Sintrajurn, o servidor do TRT21 Thiago Uchoa, o comportamento da categoria diante das reivindicações tem sido de conscientização, principalmente em relação ao tribunal trabalhista, onde convive diariamente. Para ele a tendência é que haja uma participação maior nas próximas mobilizações realizadas pelo sindicato. “Meu sentimento é que a categoria está começando a se sensibilizar com a necessidade de participar dos movimentos e se engajar na luta por seus direitos, começa a se formar uma mudança, no entanto, sinto falta da participação dos servidores da área administrativa e dos gabinetes da segunda instância”. A diretoria do Sintrajurn está empenhada para que em agosto, junto aos demais sindicatos da categoria do país, os servidores do poder judiciário federal do Rio Grande do Norte intensifiquem o movimento local contribuindo com a mobilização nacional para obter êxito nas conquistas de suas reivindicações, inclusive quanto à abertura das negociações em torno do reajuste emergencial. Nesse sentido, o Sintrajurn convoca todos os servidores para participar intensamente das suas lutas.


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Contribuição de inativos: uma aposentadoria reencarnacionista

Por Rudi Cassel CasseL & rUzzarin adVoGados

Muito se discute sobre existência ou não de vidas sucessivas para uma mesma pessoa, algo que algumas culturas religiosas denominam de reencarnação. Desde a EC 41/2003, regulamentada pela Lei 10887/2004, a perspectiva previdenciária adotou esse sentimento espiritualista ao propor nova contribuição de quem se aposentou após décadas de uma tributação vinculada anterior. Se o vínculo de outrora foi a aposentadoria de agora, o vínculo de agora será uma aposentadoria em outra vida? Aparentemente, essa conclusão soa menos absurda se dissermos que o abono de permanência precisa de custeio, que o sistema é deficitário e solidário, que todos os inativos e pensionistas são responsáveis pelo equilíbrio das contas do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público. Os absurdos são os mesmos. O regime é contributivo, o montante final de 11% sobre tudo que um trabalhador recebe ao longo de uma vida profissional de 35 (homem) ou 30 (mulher) anos é mais que suficiente para o período da aposentadoria, exigir que uma conta fechada seja aberta pela solidariedade é responsabilizar alguns pelo desperdício de muitos. É passada a hora de aprovar a PEC 555 no Congresso Nacional, com o que se extingue a malfadada cobrança, pois o Estado é leigo e concepções religiosas não podem invadir o mundo contributivo. A previdência não é reencarnacionista, por isso a contribuição deve deixar de seguir essa ideia. CoNTRiBuição doS iNATivoS é uMA iNvERSão dE vALoRES O regime financeiro da previdência pública brasileira, tanto do Regime Geral, a cargo do INSS, quanto dos

Regimes Próprios dos Servidores, a cargo dos Tesouros federal, estadual e municipal, é de repartição, fórmula que se baseia na solidariedade intergeracional, pela qual a atual geração de ativos paga as aposentadorias e pensões das gerações anteriores, assim como os futuros servidores pagarão os benefícios dos atuais, quando estes estiverem em usufruto de benefícios previdenciários. No Regime Próprio da União, entretanto, está acontecendo o inverso. Desde que foram instituídos o abono de permanência — em valor equivalente à contribuição previdenciária — e a contribuição dos inativos, os aposentados e pensionistas passaram a custear o abono devido aos servidores que continuaram em atividade após preencherem os requisitos para requerer aposentadoria, numa verdadeira inversão de valores. Essa, pelo menos, tem sido a alegação de setores do governo para não concordar com a extinção dessa contribuição imoral, injusta, ilegítima e perversa, que penaliza aposentados e pensionistas com esse desconto, exatamente no momento em que esses idosos mais necessitam de recursos para preservar sua qualidade de vida. Segundo essas fontes governamentais, muitos servidores com tempo para requerer aposentadoria não o fazem para não pagar a contribuição cobrada de inativos, permanecendo em atividade e recebendo o abono até a aposentadoria compulsória, aos 70 anos de idade. A suposição dos gestores governamentais, mesmo sabendo que a receita arrecadada com a contribuição dos inativos é insignificante para os três níveis de governo (união, estados e municípios), é de que a extinção da contribuição provocaria uma corrida por aposentadorias, já que os servidores que atualmente recebem o abono não teriam mais motivos para continuar trabalhando. Se antes não fazia sentido essa contribuição, já que não teria nenhuma contrapartida em termos de benefícios, agora que foi adotada a Previdência Complementar

para todos os servidores públicos federais desde 4 de fevereiro de 2013, é que perdeu complemente o sentido. Com essa contribuição estar-se-ia apenas punindo as gerações que ingressaram no serviço público antes da previdência complementar, na medida em que estes novos ingressantes no sistema previdenciário não pagarão contribuição na inatividade. Pobre do governo, que pune um grupo de idosos por conta de algumas migalhas, quando concede muitas vezes mais do que isso em incentivos fiscais, monetários e creditícios a empresas que não precisam. E também pobre do servidor público que continua em atividade em troca de um abono ridículo, quando deveria usufruir de sua merecida aposentadoria e se somar aos demais aposentados e pensionistas na luta pela extinção dessa agressão aos direitos de aposentados e pensionistas do serviço público. É igualmente lamentável que o presidente da Câmara dos Deputados, por pressão dos governos federal, estadual e municipal e/ou de familiares, já que o ministro da Previdência é seu primo e correligionário político, se recuse a cumprir seu dever de submeter a matéria a votos, ainda que pessoalmente seja contrário, para que a maioria decida como é próprio da democracia. O que não pode é ignorar o pedido de mais de 400 deputados e o apelo dessa legião de idosos para extinção dessa excrescência, que é a contribuição dos inativos. O momento para votar e aprovar a PEC 555 é agora. Ou as entidades representativas e os servidores ampliam a pressão sobre o presidente da Câmara para pautar a matéria na atual legislatura, que termina na prática em 22 de dezembro de 2014, ou terá que começar do zero na próxima, em fevereiro de 2015, já que muitos dos 400 deputados que se comprometeram em votar pela aprovação da referida PEC podem não ser reeleitos em outubro próximo. Fonte: CONJUR


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Fenajufe pede que presidente do tSe participe da negociação dos PLs 6613/09 e 7027/13

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Joana d’arC

Os coordenadores da Fenajufe se se reuniram, no dia 25 de junho, com o presidente do TSE e ministro do STF, Dias Tófoli para discutir sobre os PLs 6613/09 e 7027/13, a PEC 59/13, além dos vários itens que compõem a pauta específica dos servidores da Justiça Eleitoral em todo o país. A reunião foi aberta pela Fenajufe que relatou sobre a defasagem salarial enfrentada pela categoria, o êxodo de servidores e a urgência na aprovação do PL 6613/09 para assegurar a reposição das perdas acumuladas, que já ultrapassaram os 50%, desde junho de 2006, e requereu agendamento de reunião de mais fôlego no gabinete do ministro (já que a reunião foi feita no salão branco do STF, no intervalo das sessões) para tratar de toda a pauta dos servidores da Justiça Eleitoral no país. Toffoli respondeu que era do seu conhecimento a defasagem salarial enfrentada pela categoria e que já teria inclusive conversado com ministro Lewandowski para atuarem juntos, após

sua posse na presidência do STF, para buscarem negociação com governo. Sinalizou também com agendamento de nova reunião, que permitisse apreciação dos vários itens constantes da pauta de reivindicações da eleitoral. A Fenajufe solicitou que o ministro intervenha pessoalmente na questão do

PL 6613/09, que se encontra na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara dos Deputados. Dias Tóffoli respondeu que irá se empenhar pessoalmente na articulação política com o Executivo, já que reconhece a importância deste diálogo, tendo participado, só que no outro lado da mesa, nas negocia-

P erfil

ções com Nélson Jobim e Ellen Gracie, quando estava na Casa Civil, o ministro entende que este diálogo e esta articulação é fundamental para resolver a questão salarial do Judiciário, e tão logo o ministro Lewandovsky assuma, conversará com ele sobre esta articulação. Para a coordenadora da Fenajufe, Eugênia Lacerda, a reunião foi importante para pedir o apoio do presidente do TSE na negociação do reajuste e da equiparação das funções de chefes de cartório. Mas, segundo ela, “a categoria não pode se iludir com promessas, tem que se mobilizar para pressionar o STF a cumpri-las e para impedir que o Governo interfira na autonomia do Poder Judiciário novamente. A aprovação de parecer do CNJ pela inconstitucionalidade da PEC 59 demonstra a importância que o movimento grevista tem nas negociações. E para aprovar o reajuste e a equiparação de chefes de cartório será necessária uma greve mais forte ainda”. Fonte: Fenajufe, com edição.

Marcos Alexandre de Melo Medeiros Analista Judiciário - TRE

de um servidor

de bem com a vida Conciliando família e atuação nas lutas da categoria

Marcos Alexandre está sempre presente nas mobilizações realizadas pelo Sintrajurn. A última participação aconteceu justamente no último evento desenvolvido pelo sindicato que foi o 1º Apagão do Judiciário Federal no Rio Grande do Norte, realizado no dia 18 de junho passado em frente ao TRT, ele acredita que as mobilizações são importantes e mantêm a categoria unida e informada, especialmente as reuniões setoriais, que servem também para coletar os problemas enfrentados pelos vários ramos do judiciário. “Em relação ao 1º Apagão, achei que foi um bom início e percebi a presença de colegas que nunca havia visto em outras mobilizações, embora acredite que a participação deveria ter sido maior. Às vezes penso que maioria dos servidores está satisfeita com o salário e a carreira e que para ela é indiferente perder direitos conquistados com grande sacrifício”. A visão de Marcos é justamente ao contrário, acredita que as assembleias é o lugar apropriado para debater e deliberar sobre a vida profissional dos servidores, para ele é incoerente ser sindicalizado e não participar das decisões, por isso estará presente no 2º Apagão que ocorrerá no dia 4 de julho, desta vez em frente ao tribunal em que trabalha. Marcos é engenheiro de computação e analista judiciário - apoio especializado em análise de sistemas

lotado na Seção de Publicações Eletrônicas, na função de assistente III. Trabalha na Justiça Eleitoral desde 2006, sempre com desenvolvimento de sistemas ou portais e, em período eleitoral, com atividades de suporte técnico relacionadas à urna eletrônica e totalização. “O ponto positivo é ver que o seu trabalho facilitou a vida de outras pessoas, seja agilizando o serviço, evitando erros ou diminuindo o trabalho repetitivo. O ponto negativo é trabalhar em um projeto e o mesmo não chegar a ser utilizado”, disse.

Em ano de eleição, para o servidor, não há grande variação da carga de trabalho visto que já é elevada, pois a demanda por novos sistemas e melhorias nos já existentes é sempre crescente. Ocorrem apenas mudanças no tipo de trabalho executado próximo ao dia da eleição. “Quando atuo como suporte técnico, me afasto das atividades de desenvolvimento, pois me desloco para o interior, o que é bom por um lado, a rotina é quebrada, em compensação surgem outras responsabilidades e preocupações”. Nas horas vagas o engenheiro dedica toda sua atenção para atividades com a família e amigos, gosta de passear, comemorar alguma coisa ou apenas jogar conversa fora. Nos poucos momentos que fica só, gosta de ouvir música, assistir filmes e estudar. Marcos é casado há cinco anos, tem dois filhos e famílias maternas e paternas grandes. “Considero-me privilegiado pela família que tenho. Conheci todos os meus avós (três ainda estão vivos), vários tios avós, alguns bisavós, sem contar os primos. Orgulho-me de dizer que meus filhos têm uma trisavó viva”, disse satisfeito. Para o futuro o plano é simples, viajar com a família para o Natal Luz em Gramado e retomar o mestrado iniciado antes de entrar para a justiça eleitoral e que ficou inacabado desde que assumiu o cargo no TRE da Bahia.


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natal, Junho de 2014

Sintrajurn oficializa tribunais sobre entrada da categoria em estado de Greve

A diretoria do Sintrajurn protocolou na Justiça Federal, Eleitoral e do Trabalho oficio comunicando a Presidência dos Tribunais e ao Diretor do Foro da Seção Judiciária Federal do RN que a categoria dos servidores, reunida em Assembleia Geral Extraordinária no dia 07 de junho, deliberou por declarar estado de greve no Rio Grande do Norte. O estado de greve se apoia na falta de avanço das negociações do Governo Federal com as reivindicações apresentadas pela Fenajufe que são a reposição das perdas salariais acumuladas desde junho de 2006, com base no acumulado do ICVDiese; antecipação da 3ª parcela da reposição salarial prevista para janeiro de 2015; definição de política salarial permanente com respeito à data base; jornada de 6 horas, com pausa; aumento dos valores repassados aos benefícios (saúde, alimentação, creche), com extensão a aposentados e pensionistas, além da extensão a todo o Judiciário Federal do fornecimento de remédios para doenças crônicas a aposentados feito pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região; pagamento dos passivos devidos aos servidores; posição contrária à PEC 59/13, que dispõe sobre a criação do estatuto dos servidores do Poder Judiciário; aprovação do Projeto de Lei de isonomia dos chefes de cartório

e pela aprovação da PEC 555/2006 que propõe o fim da contribuição previdenciária dos servidores aposentados. Também foi comunicado às administrações do TRT, TRE e JFRN a realiza-

ção dos dois apagões que têm o objetivo de mobilizar e esclarecer a categoria sobre a necessidade urgente de se enfrentar as ameaças à carreira, com a finalidade de amadurecer a ideia de uma greve geral que

possa vir a ser deflagrada em agosto. Servirá também para mobilizar a luta pelo início das negociações do reajuste emergencial, contido no substituto do PL 6613.

Você sabe o que é

“estado de greve”?

O “estado de greve” é diferente da greve propriamente dita. O estado de greve é uma situação que é aprovada pelos trabalhadores alertando aos governantes que a qualquer momento poderão deflagrar a greve. Quando uma categoria decide entrar em estado de greve, significa que ela vai iniciar os preparativos para deflagrar uma greve. Comissões locais de greve deverão ser formadas, e o sindicato deverá realizar atos para mobilização da categoria, a fim de conscientizá-la sobre a necessidade de todos aderirem à decisão – isso porque quem faz greve são os trabalhadores, não adianta o sindicato deflagrar uma greve se a maioria efetivamente não quiser paralisar as atividades. Antes de se fazer uma greve, a categoria passa por uma grande mobilização, através de atos, reuniões setoriais, assembleias, informativos, enfim, diversas formas para que seja dada visibilidade ao processo que está por vir. Os trabalhadores que desejam a greve devem se reunir em seu

local de trabalho para buscar apoio dos colegas que ou não querem a greve ou estão indecisos ainda. Quando a maioria já estiver consciente da necessidade de paralisação das atividades, será o momento de eleger os representantes de cada unidade para que participem do comando de greve local e estadual. Feito este trabalho de mobilização, e se ele tiver sucesso, então o sindicato poderá deflagrar a greve a qualquer momento, respeitando o limite legal de aviso oficial com 72 horas de antecedência. Os funcionários que estão em estágio probatório não só podem como devem participar da mobilização, do comando de greve, e da paralisação em si. É comum aos trabalhadores em estágio probatório serem informados de que eles não podem fazer greve, porque influenciará em seu resultado final de pontuação. Isso é uma inverdade e pode até resultar em assédio moral. Vivemos em um país democrático e de livre manifestação. O estágio probatório serve para avaliar seu trabalho conforme seu cargo e não é proibido reivindicar direitos.

O Bedelho - Junho/2014  
O Bedelho - Junho/2014  

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do RN.

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