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Ano­15­-­Número­­01 Natal,­Janeiro de­2014

INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DO RN

Iniciada Campanha Salarial 2014

Assembleia elege delegados para Reunião Ampliada da Fenajufe PÁ­GI­NA­5

Sintrajurn tem nova Assessoria Jurídica

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P erfil de um servidor

Abertura aconteceu no Ato Público contra os gastos com a Copa do Mundo

O carisma e o profissionalismo de Marília Melo

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GT de Carreira do Sintrajurn é formado com integrantes de cada ramo da Justiça

PÁ­GI­NA­5

Acesse nosso site: www.sintrajurn.org.br

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Natal,­Janeiro­de­2013

EDI TO RIAL Estamos meio cozidos? Ou não?

Da alegoria da Caverna de Platão a Matrix, passando pelas fábulas de La Fontaine, a linguagem simbólica é um meio privilegiado para induzir à reflexão e transmitir ideias. Olivier Clerc, na sua breve história, abaixo narrada, através da metáfora, põe em evidência as funestas consequências da não cons-

ciência da mudança que contamina nossa saúde, nossas relações pessoais, a evolução social e o ambiente em que vivemos, inclusive, do nosso trabalho. Um resumo de vida e sabedoria que cada um poderá inserir em suas vidas, para desfrutar dos resultados de suas ações ou arcar com as consequências de sua inércia.

A história da rã (que não sabia que estava sendo cozida...) Imaginem uma panela cheia de água fria, na qual nada tranquilamente uma rã. Um pequeno fogo é aceso embaixo da panela, e a água esquenta muito lentamente. Pouco a pouco, a água fica morna, e a rã, achando isso muito agradável, continua a nadar. A temperatura da água continua subindo... Agora a água está quente, mais do que a rã pode apreciar; ela se sente um pouco cansada, mas apesar disso, não se amedronta. Agora, a água está realmente quente, e a rã começa a achar desagradável, mas está muito debilitada para tomar uma decisão; então, suporta, tentando se adaptar e não faz nada. A temperatura continua a subir, até que a rã, incapaz de reagir, acaba cozida e morta. Fim da história da rã. Se a rã tivesse sido lançada diretamente na água, a 50 graus, numa reação de defesa, com um golpe de pernas ela teria pulado imediatamente para fora da panela.

Istomostraque,quandoumamudançaocorre de um modo suficientemente lento, escapa à consciência e não desperta, na maior parte dos casos,reaçãoalguma,oposição ou revolta. Em nome do progresso, da ciência, do lucro e, muitas vezes, por interesses políticos, são efetuados ataques contínuos às liberdades individuais, à dignidade, à integridade da natureza, aos direitos das pessoas; efetuados lentamente, mas inexoravelmente, com a constante cumplicidade e permissão das vítimas e, como nessa história, lentamente cozinhadas, incapazes de se defenderem. As previsões para o nosso futuro, em vez de despertar reações e medidas preventivas, não fazem outra coisa a não ser prepararem psicologicamente as pessoas a aceitar algumas condições de vida, mesmo que danosas e lesivas à sua sobrevivência.

Precisamos escolher! Conscientes ou cozidos e mortos? Participem das ações do seu sindicato, participem da campanha salarial nacional de 2014 dos funcionários públicos federais. Vamos reeditar, com mais força, a mobilização unificada de 2012, a mais forte do funcionalismo desde que o Governo Federal passou para as mãos do PT, em 2003. Não alimentemos ilusões de que o governo sentará para negociar de fato sem uma forte pressão por parte do funcionalismo. Foi assim em 2012, quando as negociações só

avançaram, mesmo que timidamente, após mais de 30 segmentos cruzarem os braços. Nesse sentido, o funcionalismo cumpre um importante papel, desde que atue de forma unificada, até porque, de maneira geral, todos os funcionários públicos federais têm uma mesma plataforma de reivindicações. Então, vamos com a pauta geral, sem deixar de defender as questões específicas, a serem tratadas paralelamente num plano de carreira. Conscientes, vivos e unidos.

Permutas Herman Souza AJ / TRT 03 Permutar para TRT21 (RN), TRT13 (PB) ou TRT6 (PE). Fone: (34) 9814-3906 hermansouza@hotmail.com Francisco Téc. Judiciário / TRT 3ª Região - Juiz de Fora/MG Permutar para TRT 21 Região - Mossoró Fone: (32) 8445-8117 fortalfrank@yahoo.com.br Angelina Oliveira Pinto de Figueiredo Analista Judiciário - Área Judiciária / TRT 2 Permutar para TRT 21 - Fone: (83) 8888-7876 angelina_pinto@hotmail.com

Geórgia Ribeiro Téc. administrativo / TRT 23 Permutar para TRT 18 - Fone: (62) 9101-0782 georgiaingenito@hotmail.com Adele Carvalho Machado de Oliveira Téc. / TRT 5 - Permutar para TRT 19 - Al Fone: (82) 9933-9175 / (71) 9313-1921 adelemachado@gmail.com Thiago Cavalcante Téc. Judiciário - Área Adm. / JF-Mossoró/RN Permutar para TRF ou TRT PB (Campina Grande ou JP) Fone: (84) 9685-2180 thiagocavalcante.o@hotmail.com

O Bedelho de cara nova No intuito de adequar O Bedelho ao compromisso da nova direção do Sintrajurn em reduzir custos e, ao mesmo tempo, continuar proporcionando ao sindicalizado um momento de leitura informativa e reflexiva sobre a sua realidade, enquanto servidor do Poder Judiciário Federal, a Comissão de Comunicação apresenta nesta edição o jornal em novo formato, maior, mais agradável de ler e impresso em papel jornal.

Brevemente, para se reduzir ainda mais os custos de impressão, abriremos um processo seletivo para escolher uma gráfica que melhor atenda aos objetivos do Sintrajurn de ofertar ao sindicalizado um jornal melhor, dinâmico e cada dia mais identificado com as lutas da categoria e da sociedade, mas de baixo custo. Seguiremos nesse propósito. Comissão de Comunicação

COORDENADORES NAS COMISSõES ExECUTIVAS DO SINTRAJURN Comissão Administrativa: Leandro Gonçalves (TRE-RN), Tarciso Azevedo Júnior (TRT21) e Valter Aquino (TRT21). Comissão Jurídica: Paulo Marcelino (JFRN), Leandro Gonçalves (TRE-RN), Silvana Gruska (JFRN) e Tarciso Azevedo (TRT21). Comissão de Comunicação: Maria Missilene Martins (TRT21) e Silvana Gruska (JFRN). Comissão de Planejamento: Eraldo Moraes (TRE-RN) e João Leão Neto (TRE-RN). Comissão de Formação e Política Sindical: Ernane Bastos (TRE-RN) e Maximiano Uchoa (TRE-RN). Comissão de Relações Intersindicais, Internacionais e Parlamentares: Carlos Pinheiro (JFRN), Leandro Gonçalves (TRE-RN), Paulo Marcelino (JFRN) e Maximiano Uchoa (TRE-RN).

Rua­Pe.­Tiago­Avico,­1815,­Candelária,­Natal/RN­-­CEP­59065-380­-­Telefax:­3231-0152 e-mail:­im­pren­sa@sin­tra­jurn.org.br Coordenadores Gerais do SINTRAJURN Silvana­Costa­Gruska­Benevides­–­JFRN Leandro­Augusto­Gonçalves­–­TRE/RN Coordenadores de Finanças Boanerges­Batista­da­Silva­Cezário­–­JFRN; Eraldo­Morais­de­Macêdo­–­TRE/RN Edmilson­Vitorino­da­Silva­–­TRT21 Coordenadores Executivos João­Batista­de­Souza­Leão­Neto­–­TRE/RN;­­Paulo­Marcelino­da­Silva­–­JFRN; Maria­Missilene­Martins­Silva­–­TRT21;­­Maximiano­Foeppel­Uchôa­–­TRE/RN; Carlos­Roberto­Pinheiro­–­JFRN;­Valter­Santos­Aquino­–­TRT21 Coordenadores Suplentes Tarciso­Correia­de­Azevedo­Júnior­–­TRT21;­Ernane­César­de­Oliveira­Bastos­– TRE/RN;­William­Gurgel­Pinheiro­–­JFRN; Kelson­Guarines­dos­Anjos­–­TRT21;­­William­Marinho­Araújo­–­TRT21 Jornalista Responsável Leane­Fonseca­-­DRT­701

Revisão Cássia­Maria­Oliveira

Diagramação Edilson­Martins­-­RN00033DG

Tiragem 1.000­exem­pla­res

Os­ar­ti­gos­as­si­na­dos­pu­bli­ca­dos­em­O­BE­DE­LHO­não­re­fle­tem­ne­ces­sa­ria­men­te­a­opi­nião­do­jor­nal ou­da­di­re­to­ria­do­Sindicato,­sen­do­de­res­pon­sa­bi­li­da­de­dos­au­to­res.­Os­tex­tos­pa­ra­es­ta­se­ção,­com­no má­xi­mo­25­li­nhas­de­70­to­ques­e­os­das­co­lu­nas,­de­vem­che­gar­ao­Sindicato­im­pre­te­ri­vel­men­te­até­o­dia 15,­sob­pe­na­de­não­se­rem­pu­bli­ca­dos­na­edi­ção­do­mês.­


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Sintrajurn tem nova Assessoria Jurídica

Sindicalizados agora não pagarão percentual sobre o resultado financeiro obtido nas suas demandas judiciais Durante o mês de janeiro o Sintrajurn realizou um processo de seleção para contratar o novo escritório de advocacia que realizará a assessoria jurídica e assistência judiciária nas áreas cíveis, administrativas e previdenciárias ao sindicato e sindicalizados. O processo seletivo, aberto no dia 30 de dezembro com publicação de edital específico no site do Sintrajurn, foi motivado pelo término da vigência do contrato com o escritório do advogado Guilherme Carvalho, que se encerrou no dia 29 de outubro do ano passado. O fato, conhecido tão somente em meados do mês de dezembro, preocupou a nova diretoria, empossada no dia 27 de novembro, em virtude do sindicato e sindicalizados se encontrarem sem prestação de serviços jurídicos há cerca de um mês. Para ambos não ficarem sem atendimento jurídico, foi realizado emergencialmente um aditivo de renovação do contrato com o escritório do Dr. Guilherme Carvalho pelo prazo de três meses, com encerramento no dia 31 de janeiro. As inscrições foram realizadas no período de 02 a 11 de janeiro e foi exigido dos interessados ser pessoa jurídica regularmente constituída e inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com sede em Natal, disponibilidade e estrutura para representação, atendimento ao Sintrajurn e sindicalizados presencialmente, via e-mail ou por telefone, o currículo do profissional responsável pelo escritório de advocacia, indicação da contrapartida financeira mensal a ser paga pelo sindicato, bem como o percentual a ser cobrado sobre o resultado financeiro a ser obtido pelos substituídos/sindicalizados. Nove escritórios de advocacia apresentaram propostas. A diretoria executiva do Sintrajurn selecionou, na primeira fase, cinco. Quatro foram excluídos por não corresponderam às exigências ou expectativas contidas no edital. Os cinco escritórios pré-seleciona-

Escritório Serrano & Arruda Advocacia situado na avenida Lima e Silva, 1535 - Lagoa Nova

Advogado Milley God

dos (por ordem alfabética) foram: 1 – Bonavides Advocacia 2 – Holanda Advogados Associados 3 – Nunemassa Advogados 4 – Pablo Pinto Advogados 5 – Serrano & Arruda Advocacia

A diretoria, dando seguimento ao processo seletivo, em sua segunda fase, optou pelos três escritórios que, nas suas propostas, mais se adequaram à finalidade do sindicato e aos interesses dos sindicalizados. Foram eles os es-

critórios de Holanda Advogados Associados, Pablo Pinto Advogados e Serrano & Arruda Advocacia. Depois, seguiu-se a terceira e última fase da seleção que foi a realização das entrevistas com os responsáveis por esses escritórios. Assim, na tarde do dia 21 de janeiro, cada um dos três finalistas teve meia hora para explanação e esclarecimentos de suas propostas. Após ouvir os representantes dos escritórios, por decisão da maioria da diretoria presente (9 x 2), foi selecionado o de Serrano & Arruda Advocacia, representado pelo advogado Milley God Serrano Maia. Este escritório, além de atender a todas as exigências do edital de seleção, atendeu a uma antiga e justa reivindicação dos sindicalizados, a de não lhes ser cobrado percentual sobre o resultado financeiro obtido por eles nas demandas coletivas ou individuais relacionadas ao exercício da sua atividade profissional. Brevemente, em nosso site e por email, informaremos a forma de atendimento jurídico ao sindicalizado, com outros esclarecimentos que se fizerem necessários sobre o assunto.

JF continua sem previsão para pagamento do retroativo do reenquadramento Servidores do TRE e TRT já receberam O reenquadramento, autorizado pela Portaria Conjunta nº 4, de 8 de outubro de 2013, que trata do reposicionamento dos servidores do

Poder Judiciário Federal para as mesmas classes e padrões em que se encontravam antes da edição da Lei 12.744/2012 garantiu aos servidores as diferenças de rendimento. Os acréscimos referentes ao reenquadramento foram incorporados aos salários dos servidores em todos os tribunais do Judiciário Federal

nos contracheques de novembro. O pagamento do valor retroativo foi realizado no TRE ainda na folha de dezembro, com o pagamento no dia 24, e no TRT, na folha de janeiro. Com relação à Justiça Federal, após consulta à Subsecretaria de Orçamentos e Finanças do TRF5, a direção da Secretaria Administrativa

da JFRN informou ao Bedelho que inexiste previsão de pagamento dos valores em atraso. Segundo a Direção, o pagamento depende de autorização do Conselho da Justiça Federal (CJF), que estaria solicitando ao Ministério do Planejamento crédito suplementar para liquidação da despesa.


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Sintrajurn participa de Ato Público e do lançamento da

Campanha Salarial 2014

FOTOS:­LEANE­FONSECA

Os coordenadores do Sintrajurn, Max Foeppel e Carlos Pinheiro, e o servidor do TRT21, Edmar Moura, participaram na tarde do dia 22 de janeiro do Ato Público contra os gastos dos governos estadual e federal com a Copa do Mundo. O ato teve início no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho e seguiu em passeata até o novo estádio. Juntamente ao ato aconteceu o lançamento da Campanha Salarial Unificada dos Servidores Públicos Federais. O lançamento, que ocorreu em todo o país, teve um diferencial em Natal, a presença da presidenta Dilma Roussef que veio inaugurar o estádio Arena das Dunas. Para os servidores públicos os gastos na

construção do estádio, das obras do aeroporto e dos acessos e na ampliação da avenida Roberto Freire que superam a cifra de R$ 1 bilhão, um absurdo diante do fechamento das pediatrias, dos pacientes nos corredores dos hospitais, da falta de gasolina para os carros da polícia, da falta de professores nas escolas e dos baixos salários dos servidores. Mais de 400 trabalhadores e trabalhadoras chegaram, por volta das 15h45, no portão L do estádio gritando palavras de ordem. Diversas entidades sindicais fizeram parte do movimento, assim como estudantes do Movimento Passe Livre. O movimento foi o primeiro passo

para arrancar do governo do PT mais do que as migalhas destinadas aos servidores do Poder Judiciário. “Só este ano será destinado cerca de um trilhão de reais, quase metade do orçamento, para banqueiros, enquanto que para a saúde e educação serão menos de 5%, para cada. Nós, servidores públicos, ficamos muito tempo sem reajuste e a inflação corroendo nosso salário", disse em sua fala o coordenador do Sintrajurn, Max Foeppel. Max também criticou a vinda de Dilma para inaugurar o Arena das Dunas. Segundo ele, a presidenta nunca vem para visitar o maior hospital do Estado, as péssimas escolas públicas ou as pre-

Principais reivindicações dos servidores A pauta de luta da Campanha Salarial Unificada dos Servidores Públicos contempla uma política salarial permanente em reposição inflacionária, paridade entre ativos, aposentados e pensionistas,

definição de data-base, regulamentação da negociação coletiva e diretrizes do plano de carreira, a retirada de projetos no Congresso Nacional que prejudicam os trabalhadores públicos, cumprimen-

to por parte do governo de acordos e protocolos de intenções firmados em processos de negociação, bem como a antecipação da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015.

cárias delegacias do Rio Grande do Norte. “Dona Dilma, saia desse estádio e vá para bem pertinho daqui, para o Hospital Walfredo Gurgel, para ver quantos brasileiros estão sofrendo com a saúde pública de nosso país, jogados em corredores, muitas vezes sem medicamentos, sem médicos, sem coisas simples, como gaze e soro!". Para o servidor do TRT, Edmar Moura, que acompanhou toda a caminhada, o momento é de luta e de participação da categoria. “Sou trabalhador e tudo tá ruim, o dinheiro só vai para o privado. A população está sofrendo, precisamos lutar pelo futuro dos nossos filhos”.


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Calendário nacional de mobilizações 5/2 – Ato público em Brasília, a partir das 9h, em frente ao Ministério do Planejamento (Bloco K), na Esplanada dos Ministérios; 6/2 – Seminário sobre a Dívida Pública – Auditoria Cidadã; 7/2 – Reunião ampliada das entidades sindicais para preparar a ampliação da mobilização e tratar do indicativo de greve para abril; 12/2 – Reunião das centrais sindicais com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto de lei que restringe o direito de greve dos servidores públicos federais e que deverá apontar data para uma audiência pública sobre o tema.

Indicativo de greve para abril Já existe indicativo de greve de várias categorias no serviço público. A Condsef (representa carreiras do Executivo) deliberou em seu Congresso pelo indicativo de greve para a primeira quinzena de março. A Fasubra (técnicos administrativos das universidades públicas) em sua última plenária apontou greve para a segunda quinzena de março e o Sinasefe (técnicos e professores dos Institutos Federais) também aprovou em sua última plenária a construção da greve para março. O Andes fará a discussão em seu Congresso que será realizado em São Luís/MA de 10 a 14 de fevereiro. A executiva de Fenajufe aprovou um calendário que deverá ser discutido nas assembleias estaduais e deliberado na reunião ampliada do dia 08 de fevereiro. O calendário apresenta: • 26/2 - Indicativo de dia nacional de mobilização; • 20/3 - Indicativo de dia nacional de mobilização; • 1ª quinzena de abril – Indicativo de greve dos servidores do Judiciário Federal e MPU. Fonte: Fenajufe

Assembleia elege delegados para Ampliada da Fenajufe

A diretoria do Sintrajurn realizou na manhã do sábado, 25 de janeiro passado, assembleia que elegeu os delegados que vão representar a categoria do Judiciário Federal do Rio Grande do Norte na Reunião Ampliada da Fenajufe que será rea-

lizada no dia 8 de fevereiro em Brasília. Foram eleitos os coordenadores Paulo Marcelino e Max Foeppel como delegados e a coordenadora de comunicação, Maria Missilene como suplente. A assembleia também de-

cidiu por não enviar observador. A Reunião Ampliada é a instância deliberativa imediatamente inferior à Plenária Nacional da Fenajufe, implementadora e regulamentadora das deliberações das instâncias superiores da Federação.

GT de Carreira do Sintrajurn é fechado com integrantes das Justiças do Trabalho, Eleitoral e Federal O GT (Grupo de Trabalho) de Carreira do Sintrajurn, composto por três membros da diretoria e mais nove sindicalizados, sendo três de cada ramo da justiça, foi fechado após o encerramento do prazo de inscrição que finalizou no dia 24 de janeiro passado. Pela diretoria, foram eleitos, ainda na assembleia realizada no dia 18 de janei-

ro, os coordenadores Leandro Gonçalves, Paulo Marcelino da Silva e Tarciso Correia de Azevedo Júnior. A assembleia também elegeu os sindicalizados Adriano Gomes Benício, Bruno dos Santos Fernandes da Silva e Franklin Aragão de Almeida. Como as vagas não foram totalmente preenchidas, a diretoria decidiu ampliar o

prazo de inscrição até o dia 24. Durante três dias os sindicalizados interessados em participar do Grupo enviaram seus nomes para o Sintrajurn. Os sindicalizados foram selecionados por ordem de inscrição, conforme data e horário do recebimento dos email’s dos interessados. Ao final, assim ficou composto o GT de Carreira do Sintrajurn:

Representantes da Diretoria Leandro Gonçalves - TRE/RN - Paulo Marcelino da Silva - JFRN - Tarciso Correia de Azevedo Júnior - TRT 21 TRT21 Floriano Gomes Bezerra Franklin Aragão de Almeida Leonardo Torres Barbalho

Sindicalizados por Tribunais TRE Adriano Gomes Benício Bruno dos Santos Fernandes da Silva Ulisses Souza da Costa

JFRN George Cantídio Gentile Ivanildo Francelino de Moura William Gurgel Pinheiro

O Grupo de Trabalho de Carreira do Sintrajurn, juntamente com o Grupo de Trabalho Nacional da Fenajufe (GTN) e dos demais GTs estaduais, formulará proposta de carreira a ser defendida pela categoria. É o pontapé inicial de um movimento que precisará envolver o conjunto dos servidores para que venha a ter êxito.


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Encontro Nacional do Judiciário fixa mais metas e ignora condições de trabalho

Durante o VII Encontro Nacional do Judiciário organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a presença de representantes de todos os tribunais brasileiros realizado nos dias 18 e 19 de novembro, em Belém/PA, mesas e painéis trataram de indicadores e enaltecer a política de metas adotada nos últimos anos. Entre os projetos em destaque esteve o PJe (Processo Judicial eletrônico), apresentado como símbolo de modernidade e eficiência, entretanto vem sendo implementado em marcha acelerada na Justiça do Trabalho, com falta de planejamento e sem uma avaliação cuidadosa e criteriosa de seus reais impactos sobre a saúde dos trabalhadores, bem como os efeitos sobre o próprio acesso à Justiça. Metas aprovadas Sob a alegação da morosidade e do congestionamento de processos, sem um desdobramento mais pormenorizado e localizado desse diagnóstico, novas metas foram aprovadas. Em grande medida foram reedições de metas anteriores, como a já conhecida “meta 2”. A maioria girou em torno de julgar mais processos que os distribuídos, com alguma diferenciação pontual entre os ramos. Além dessas, houve também metas relativas à administração e gestão de pessoas, sem que tenham sido enfrentados os problemas de fundo da carreira judiciária, tais como a falta de po-

lítica salarial e a falta de critérios e condições objetivas de evolução profissional aos servidores, que afetam diretamente a gestão dos processos de trabalho e os próprios resultados. Desafios aprovados Entre os macrodesafios aprovados, constaram a garantia dos direitos da cidadania, o combate à corrupção, a celeridade, a melhoria da gestão de pessoas, de custos e de infraestrutura. Foi aprovada também, como diretriz estratégica, a priorização do primeiro grau de jurisdição. No entanto, o caráter abstrato desses eixos, dissociado das reais condições de trabalho nos órgãos do

Poder Judiciário, confere-lhes papel estritamente retórico. Ausência de debates com a categoria Apesar de apresentadas como resultado de discussão ampla, o que se viu foi a apresentação de propostas prontas e referendadas, sem maior debate, pela grande maioria dos representantes de tribunais presentes. Chegou-se a afirmar que as propostas apresentadas teriam sido debatidas com as entidades de classe de servidores e magistrados. A Fenajufe foi convidada para participar de reunião preparatória ao Encontro, em setem-

bro, o que é um avanço, mas não se verificou entre as metas apresentadas o registro das preocupações e propostas levadas pela representação dos servidores, notadamente quanto à carreira, à saúde e às condições de trabalho. Não foi assegurado também, durante o Encontro, assento às entidades representativas nas mesas de exposição. Antes do estabelecimento de metas gerais e abstratas, a efetividade dos direitos pressupõe o debate sobre o modelo de Judiciário que se quer, bem como a realização de um diagnóstico detalhado da estrutura existente, para um dimensionamento da estrutura material e de pessoal necessárias ao enfrentamento da demanda que chega todos os dias às portas da Justiça. As metas, impostas de cima para baixo, não têm levado em conta a percepção e a experiência das pessoas responsáveis e diretamente envolvidas em seu cumprimento, os servidores, além de não guardarem proporção com os meios existentes para que sejam efetivadas. Por essa razão, elas têm causado desmotivação e adoecimento físico e psíquico, além de não assegurarem a efetividade da prestação jurisdicional e a promoção dos direitos da cidadania. Os números têm estado cada vez mais no centro das políticas judiciárias em detrimento da discussão sobre a qualidade dos serviços prestados. Fonte: Fenajufe (com edição)

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

Sintrajurn se reúne com o presidente do TRE-RN para tratar do assunto Os coordenadores Eraldo Moraes e Leandro Gonçalves se reuniram com o presidente do TRE-RN, Amílcar Maia, no dia 9 de janeiro para entregar o abaixo-assinado que pede a redução da jornada para seis horas naquele Tribunal. Na oportunidade, os coordenadores explanaram a tendência que

existe na Justiça Eleitoral em adotar a jornada de seis horas, que ja é utilizada em dez estados. Também foram citados os benefícios advindos da adoção da nova jornada tanto para os servidores quanto para os órgãos, tais como a melhora na qualidade de vida, que implica diretamente na redução dos afastamentos para tratamento da saúde,

bem como no aumento da produtividade e redução de custos do Tribunal, entre outros. Os coordenadores solicitaram a adoção da jornada reduzida a partir de fevereiro, contudo o presidente informou que não seria possível a sua implantação em prazo tão curto. Mostrou-se simpático à medida, porém afirmou necessitar

de um estudo mais aprofundado sobre o tema para a formação de uma opinião definitiva sobre o assunto. Em seguida, sugeriu que os próprios coordenadores pesquisassem os dados estatísticos, junto a outros regionais, para adiantar o processo de análise do pedido, para depois voltar a tratar do assunto em nova reunião.


7 TRT retoma atendimento odontológico para servidores e dependentes

Natal,­Janeiro­de­2013

Depois de passar praticamente um ano sem realizar qualquer tipo de atendimento, o Setor Odontológico do TRT21 voltou a funcionar na segunda quinzena do mês de janeiro passado. O serviço estava paralisado desde fevereiro de 2013, quando o SEAMO Serviço do Pessoal a Seção Médico Odontológica - foi transferido do térreo do prédio da Justiça Trabalhista para o quarto andar após ser detectado, ainda no mês de dezembro de 2012, o aparecimento de fungos e bactérias em suas instalações. O assunto foi tema de matéria no jornal O Bedelho na edição de julho de 2013. Seis meses posterior à reportagem, o setor passou a funcionar numa clínica particular no bairro de Lagoa Nova. A equipe de O Bedelho visitou o espaço e conversou com os dentistas que ali estavam trabalhando. Fomos informados que desde o retorno das atividades já

FOTOS:­ROSINEIDE­PEREIRA

Clínica Aproniano Martins, av. Miguel Castro, Lagoa Nova. Atendimento das 8 às 18 hs. Contato: (84) 3223-4469

foram realizadas cerca de 100 consultas, a maioria de pediatria provavelmente devido às férias escolares dos dependentes dos servidores, que têm elogiado o novo

local dos serviços odontológicos e se dizem felizes com o retorno do setor. “Sentimo-nos lisonjeados pela confiança que o servidor tem por nosso traba-

P erfil

lho, muitos preferiram esperar para continuar o tratamento dentário com nossos profissionais”, disse a dentista Sumaia Nogueira.

Marília Melo Diniz Analista judiciário TRT21

de um servidor

Simplicidade e responsabilidade Alicerce desta mulher que é família, trabalho e amor

No dia 04 de outubro deste ano ela comemora 20 anos de atividade no Tribunal Trabalhista do Rio Grande do Norte. Estamos falando da analista judiciário com formação em Ciências da Computação, graduada em Direito e ocupante do cargo comissionado de Secretária da Corregedoria. “Sou completamente realizada com o meu trabalho atual. As atividades e funções desempenhadas são inúmeras e de um dinamismo surpreendente, isso me deixa maravilhada. Chego todos os dias para trabalhar sem saber exatamente o que irei fazer, mesmo havendo um planejamento e programação prévios”, relatou Marília Melo. Segundo ela, de repente, pode chegar um problema urgente ou um questionamento dos Conselhos superiores com prazo exíguo e toda a força do seu trabalho se volta para aquela questão. “As Correições Periódicas Ordinárias me fazem percorrer todas as Varas do Trabalho deste Regional, pelo menos uma vez por ano, e conhecer de perto suas peculiaridades, seus problemas, seus pontos positivos, e o mais importante, os servidores que a integram”, relatou. Graças ao trabalho, conhece, por nome, todos os Juízes e diretores de Secretaria das Varas e quase todos os servidores que compõem o TRT-21ª Região e, mesmo desempenhando uma função chamada por muitos de ‘um tanto espinhosa’, conquista amigos e se orgulhar disso. “Procuro sem-

pre dar o melhor de mim no desempenho das minhas atividades. Posso até cometer um erro e certamente cometo, pois errar é humano, mas tenho minha consciência tranquila de que fiz da melhor forma que pude.” Marília sempre quis trabalhar no serviço públi-

co, até porque é filha de funcionários públicos e, desde cedo, entende bem as regras desse trabalho, nunca teve vontade de ingressar na iniciativa privada, apesar das oportunidades que nunca faltaram. “Para falar a verdade, acho que os riscos, na atualidade, são muito altos e não valem a pena”, confidenciou. Se tivesse que voltar no tempo, 20 anos atrás, optaria novamente pelo concurso do TRT21. Antes de assumir a Secretaria da Corregedoria, estudava para o concurso da Magistratura Trabalhista, mas teve que parar por não conciliar com a dedicação que a Corregedoria exige. “Não estou arrependida, adoro o meu trabalho”. Divorciada há quase seis anos, tem duas filhas, uma de 22 e outra de 17 anos e, para ela, a família é a base de tudo. “É o grande tesouro de que dispomos. E a minha, especificamente, é maravilhosa: minhas filhas, meus pais, minhas irmãs, meus sobrinhos, minhas tias, meus cunhados. Nem tenho palavras para descrever o que essas pessoas fazem por mim”. Para 2014 os projetos dizem respeito à saúde, por ter sido um pouco irresponsável neste setor no ano que passou, onde não foi uma vez sequer ao médico, agora precisa ficar em dia, como também praticar atividade física a fim de diminuir o stress, algumas taxas e o peso. “Esta é minha maior meta”, finalizou Marília.


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Sintrajurn convoca sindicalizado para conhecer e brevemente participar da Auditoria Cidadã

Criada em 2001, logo após o Plebiscito Popular da Dívida Externa realizado em setembro do ano 2000 em 3.444 municípios do país, a Auditoria Cidadão da Dívida investiga o endividamento público brasileiro – interno e externo – com o propósito de promover uma auditoria realizada por cidadãos para os cidadãos. Entre os objetivos está a busca pela verdadeira natureza da dívida pública que tem absorvido a parte mais relevante das verbas nacionais, enquanto faltam recursos para o atendimento aos direitos sociais básicos de milhões de brasileiros que vivem na pobreza e miséria. A Auditoria Cidadã da Dívida é uma entidade aberta à participação de todos os cidadãos preocupados com o agravamento dos problemas nacionais dentre os quais o endividamento público exerce papel preponderante. A Dívida, o Orçamento e os Serviços Públicos A questão da dívida pública começa a ganhar contornos dramáticos quando passa a ser enxergada no contexto do Orçamento Público. O dinheiro destinado ao setor financeiro (juros, amortizações e “refinanciamentos”) consome quase metade de todo o Orçamento Público Federal, enquanto isso, as áreas típicas em que o Estado tem que atuar, ficam relegadas a último plano. Como exemplos,

ros e rentistas, compromete a prestação de Serviços Públicos como a eterna falta de verba para a compra de medicamentos para os Postos de Saúde, para abastecer as viaturas policiais e para conceder recomposição salarial para os Servidores Públicos. “Auditoria da dívida ou morte”: a necessidade da ação transformadora Uma das ações primeiras e que são prioritárias no enfrentamento desses entraves que nos são colocados por uma dívida extremamente duvidosa e de valor absurdo, encontra-se a necessidade de consolidarmos a Auditoria Cidadã das dívidas públicas do Brasil. Já foram criados diversos Núcleos Estaduais e a tarefa está colocada para os Estados que ainda não o fizeram. O Rio Grande do Norte precisa se unir a essa corrente, e o chamado está colocado para o conjunto dos Movimentos Sociais, Sindicatos e para todas as pessoas que desejam contribuir com a elevação do nível da sociedade para patamares civilizatórios. O fim da sangria dos cofres públicos, a destinação prioritária dos recursos para as áreas sociais, a prestação de serviços de qualidade são coisas que estão ali, do outro lado da rua. podemos citar a Saúde Pública, que (0,39%), a Cultura (0,05%), o sanea- Estão em nossas mãos. fica com meros 4,17% das receitas da mento (0,04%) e a habitação (0,01%). * Durante todo o ano vamos União, a Educação (3,34%), o transA destinação de quase metade do abordar questões relativas à porte (0,7%), a Segurança Pública Orçamento Público para banquei- Auditoria Cidadã da Dívida.

Sintrajurn encampa movimento da Auditoria Cidadã da Dívida no Rio Grande do Norte O Sintrajurn está propondo a criação do movimento para instalação de um núcleo estadual em Natal e, para tanto, convidou diversas entidades ligadas aos movimentos sociais e órgãos públicos vinculados à preservação da “coisa pública” no país. O primeiro encontro, prepa-

ratório para a instalação do Núcleo Potiguar da Auditoria Cidadã das Dívidas Públicas Brasileiras, foi agendado para o dia 22 de fevereiro, um sábado, às 9h30 em local a ser definido em conjunto com as entidades que decidam pela participação no movimento.

Auditoria Cidadã da Dívida apoia a Campanha Salarial 2014 dos Servidores Públicos Federais Se o Brasil é um dos países mais ricos do mundo, por que faltam recursos para o cumprimento dos direitos sociais e para os servidores públicos? Vamos debater sobre o nó que amarra o nosso país: Seminário sobre a Dívida Pública inserido na Campanha

Salarial 2014 Palestrante: Maria Lucia Fattorelli - coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida Data: 6 de fevereiro de 2014, das 9 às 14 horas Local: Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, Anexo II, Brasília/DF

O Bedelho - Janeiro/2014  
O Bedelho - Janeiro/2014  

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do RN.

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