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Ano­14­-­Número­01 Natal,­Janeirro de­2013

Sintrajurn em diálogo com nova presidência do TRT 21

GAS devolvida aos agentes de segurança PÁ­GI­NA­6

Ação pede pagamento imediato da GAJ PÁ­GI­NA­5

Unimed TRE aumenta 4,5% PÁ­GI­NA­7

Perfil

de um servidor

Coordenadores apresentam Agenda Política com proposta de melhoria para a categoria

PÁ­GI­NA­4

Novos convênios e mais oportunidades Sintrajurn inicia 2013 com novas parcerias, proporcionando descontos e melhores preços para os sindicalizados.

A garra e força de vontade do servidor do TRE.

PÁ­GI­NA­8

PÁ­GI­NA­7

Acesse nosso site: www.sintrajurn.org.br


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Natal,­Janeiro­de­2013

EDIConjunturas TORIAL

Charge

os obscuros caminhos que prejudicam os servidores Janilson Sales de Carvalho benefícios para os trabalhadores. É só Coordenador Geral do Sintrajurn ali que o ácido queima. A questão não se resume ao debate dos salários, mas Neste início de ano trago para o de- a tudo que surge como melhoria para bate dos trabalhadores do judiciário os trabalhadores como: melhorias no federal a palavra “conjuntura”. Esta plano de saúde, no auxílio-creche, no palavra, eficazmente utilizada no contex- vale-alimentação, no pagamento de to político, traz como significado: “Conjunto horas extras e demais direitos. de elementos que constituem uma solução O mantra conjuntural iniciado no govou um problema eminente. Situação em- erno central vai sendo repetido em tobaraçosa ou possuidora de certa dificul- das as esferas do poder, garantindo dade. Conjunto de determinados acontecivantagens aos que mandam e mentos num dado momento. Determinadas desvantagens aos subordinados. circunstâncias ou ocasiões.” Nesta Práticas de uma velhacaria incrustada definição cabe tudo para justificar qual- na humanidade desde os primórdios. quer posição. Foi nela que a presiden- Daí o velho ditado popular: “pirão ta Dilma amarrou a decisão contra o pouco, o meu primeiro”. PCS citando a conjuntura internaTalvez estabeleçamos, também, cional. É nela que os tribunais e seus “conjunturas” particulares quando conselhos embasam as decisões que não contribuímos com os sindicatos geram, friamente, resoluções que a- e esvaziamos as lutas dos trabaltormentam os servidores. hadores, fortalecendo o discurso dos A “conjuntura” tem duas carac- governantes e mandatários. Assim, terísticas nefastas: seu nível de abstração inconscientemente, contribuímos dos fatos e omissão de dados, revelam com a nossa omissão para construção um modo farsante de operação. Não da nefasta “conjuntura” que nos preciso prová-la, mas apenas citá-la. aniquila. Nas negociações, a parte fraca, a grande Se há uma conjuntura que nos aprejudicada (leia-se: os trabalhadores), tormenta, há uma que nos impulsiona. deverá apenas aceitar os fatos subje- A nossa conjuntura tem pontos reais tivos, largamente divulgados pela mí- e dolorosos, entre eles: perdas salaridia paga, pelos vassalos de plantão, pe- ais, retirada de direitos históricos, inlos beneficiários da miséria social. flação manipulada para baixo, deAssim, em nossas salas, os telejornais manda de trabalho em alta, saúde prenos anestesiam, os jornais e revistas carizada nos locais de trabalho. Para nos cegam e a internet nos congela. fortalecer a nossa conjuntura, exisE constrói-se a seguinte questão: tem os sindicatos e a FENAJUFE. Só como pessoas tão bem informadas não essas entidades têm encaminhado às compreendem a conjuntura negativa? lutas dos trabalhadores e desafiado o Porém, se observarmos detalhada- poder em todos os locais. Em abril, mente as outras manchetes, perceber- retomaremos as ruas de Brasília com emos que a tal “conjuntura” não atinge a pauta de reivindicações que norteiam as grandes empresas, os banqueiros e a conjuntura dos trabalhadores. É esos políticos que sangram as verbas sa a nossa luta, hoje e sempre, contra públicas. A venenosa “conjuntura” só as conjunturas forjadas dia e noite peaparece para inviabilizar propostas de lo governo e seus aliados.

Permutas

Renata Pontes TJAA / TRT 18 Permutar para TRT 3 Fone: (62) 8183-6399 renata7110@yahoo.com.br

Permutar para TRT 15 Campinas Fone: (11) 96307-5556 suzanmpt@yahoo.com.br Luiz Carlos Ferreira Técnico Judiciário / TRE-RN (Monte Alegre) Permutar para TRE-RN (Sede) Fone: (84) 9930-2707 lcf_letras_ufrn@yahoo.com.br

Cristiano Mtzenberg Oficial de Justiça Avaliador Federal / TRT 21ª Região Permutar para TRT 7ª Região (Qualquer localidade) Fone: (84) 9642-8900 / (85) 8673-3777 Maria Aparecida Marocci de S. Lima cristiano.mutzenberg@hotmail.com Técnico Judiciário / TRT 11 (Manaus) Permutar para TRT 05 Priscila Pimenta Fone: (92) 8233-2464 AJAJ / TRT 3 - Uberaba cidamarocci@uol.com.br Permutar para Rio de Janeiro/Ribeiro Preto/BH/Passos/Niterói Hugo Lima Fone: (21) 8106-3445 TJAA / TRF 5 (Maceió) p2ho@yahoo.com.br Permutar para Petrolina-Pe; JuazeiroBA; Paulo Afonso -BA; Ouricuri Clia Turco Merlim Fone: (87) 9637-9135 Técnico Judiciário / TRT - 2ª Região guguinhapetro@hotmail.com Permutar para TRT - 15ª Região Fone: (19) 7815-1697 Bruno Lessa celiatm@bol.com.br AJAJ / TRT4 Permutar para TRT 17 Suzan Mara Pereira Fone: (71) 8754-4743 Analista Judiciário / TRT2 São Paulo lessabruno@yahoo.com.br

O­Bedelho

ÓR­GÃO­IN­FOR­MA­TI­VO­DO­SIN­TRA­JURN Rua­Pe.­Tiago­Avico,­1815,­Candelária,­Natal/RN,­CEP­59065-380­-­Telefax:­3231-0152 e-mail:­im­pren­sa@sin­tra­jurn.org.br Coordenadores­Executivos­

Coordenadores­Gerais­do­SIN­TRA­JURN­ Janilson­Sales­de­Carvalho­(TRT)­ Francisco­Clayton­Araújo­da­Silva­(JFRN)­ Pedro­de­Figueiredo­Lima­Neto­(TRE)

Carlos­Roberto­Pinheiro­(JFRN),­Francisca­das­Chagas­Gomes­(TRT),­Fábio­Maroja­Jales Costa­(TRT),­Silvana­Costa­Gruska­Benevides­(JFRN),­Elias­Alves­de­Sousa­(TRE),­José Roberto­Pinheiro­(TRE)

Coordenadores­de­Finanças Wilson­Barbosa­Lopes Kelson­Guarines­dos­Anjos­(TRT)­ Carlos­Anacleto­da­Silva­(TRT)

Francisca­Lima­Fernandes­(TRT),­Paulo­Marcelino­da­Silva­(JFRN),­Maria Missilene­Martins­Silva­(TRT) Valdeir­Mário­Pereira­(TRE),­Jerônimo­Batista­Davi­Filho­(TRT)

Jornalista­Responsável Leane­Fonseca­-­DRT­701

Diagramação Edilson­Martins­-­RN00033DG

Coordenadores­Suplentes­

Revisão Cássia­Maria­Oliveira

Tiragem 1.200­exem­pla­res

Os­ar­ti­gos­as­si­na­dos­pu­bli­ca­dos­em­O­BE­DE­LHO­não­re­fle­tem­ne­ces­sa­ria­men­te­a­opi­nião­do jor­nal­ou­da­di­re­to­ria­do­Sindicato,­sen­do­de­res­pon­sa­bi­li­da­de­dos­au­to­res.­Os­tex­tos­pa­ra­es­ta­se­ção,­com­no­má­xi­mo­25­li­nhas­de­70­to­ques­e­os­das­co­lu­nas,­de­vem­che­gar­ao­Sindicato­im­pre­te­ri­vel­men­te­até­o­dia­15,­sob­pe­na­de­não­se­rem­pu­bli­ca­dos­na­edi­ção­do­mês.­


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Auxílio-Alimentação Tire todas as dúvidas Os ser vidores que ainda não entraram com a ação indenizatória para receber a diferença do valor do vale alimentação é bom se apressar, quanto mais o tempo passa diminui a impor tância a receber. Em tese as ações podem ser emitidas até dezembro de 2016, mas o ser vidor que optar por isso receberá somente um mês de diferença devido à prescrição. Os tribunais do trabalho e eleitoral corrigiram a distorção em dezembro de 2011 e a cada mês que passa se prescreve aquele mês. O Departamento Jurídico do Sintrajurn começou a dar entrada nas ações em setembro do ano passado. Cerca de 300 já foram julgadas procedentes em primeiro grau. Até o momento apenas quatro, todas elas do interior do Estado, foram consideradas desfavoráveis, mas já foram objeto de recurso. As sentenças estão saindo em até quatro dias úteis. Nenhuma chegou a ser julgada pela Turma Recursal. "Não é recomendável falar de prazo, a matéria ainda comporta recursos, então não é bom criar expectativas sobre a data de pagamento", esclareceu o advogado do sindicato, Guilherme Carvalho. A medida beneficia os servidores que iniciaram suas atividades no

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“Prazo está correndo e quem ainda não deu entrada está perdendo dinheiro”

Os ser viços oferecidos pelo Departamento Jurídico são para sindicalizados ou não, como também, para aqueles ser vidores que deram entrada sozinhos na ação, fazendo valer o direito ao jus postuland, litigar sem advogado, mas a iniciativa só ser ve em primeira instância; quando a sentença é objeto de recurso é necessário a representatividade de um advogado. "Todos os processos tem sido recor ridos pela Advocacia-Geral da União (AGU) e o departamento jurídico do sindicato também está à disposição para se habilitar esses processos em cursos", infor mou o advogado do Sintrajurn. TRE, TRT e JF antes de dezembro de 2011 e é uma correção sobre o valor, até então remunerado pelos tribunais regionais abaixo da quantia do que era pago pelos tribunais superiores. Hoje não existe mais essa diferença, foi equiparada em janeiro de 2012, daí quem recebeu menos tem a oportunidade de receber o retroativo. A maior diferença de valores era vista no TRE e por isso as indenizações podem chegar a sete e oito mil reais. Já em contrapartida os ser vidores da Justiça Federal vão receber as menores

quantias em torno de três mil reais. As variações acontecem de acordo com o tribunal e tempo de serviço. Dentro do universo dos sindicalizados a adesão tem sido positiva. "No TRT e Justiça Federal estamos com cerca de 50% de adesão dos sindicalizados, mas considerando toda a base, ainda faltam muitos ser vidores procurarem seus direitos", infor mou Guilher me. "O costume do brasileiro de deixar para depois, neste caso, reverte em prejuízo financeiro para o ser vidor", complementou.

ANAjustrA A ação do vale alimentação movida em nome da Anajustra não impede que os ser vidores entrem individualmente, como está sendo realizado pelo sindicato, e, como as ações da entidade não foram julgadas ainda em primeiro grau, é lógico acreditar que os processos do Sintrajurn serão transitados de for ma mais rápida. Mas, caso a Anajustra chegue a pagar primeiro seus associados, estes beneficiados não precisam pagar os honorários ao advogado do Sintrajurn.

Senado decidirá sobre criação de novo tribunal federal no Nordeste Entre os projetos que aguardam deliberação do Senado a partir de fevereiro, encontra-se proposta criando um Tribunal Regional Federal (TRF) com sede em Fortaleza e jurisdição no Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Na gênese da iniciativa es-

tá a preocupação com o volume de processos que enchem os tribunais brasileiros. De autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a proposta (PEC 61/12) tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em sua justi-

ficativa, o senador argumenta que a reforma do Judiciário, aprovada em 2004, inseriu entre os direitos constitucionais fundamentais e pessoais a celeridade processual. De acordo com o projeto, caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) elaborar projeto de lei dispondo

sobre a organização, estrutura e funcionamento desse TRF, assim como sobre as alterações decorrentes na organização do Judiciário Federal de segundo grau. Fonte: Agência Senado com edição do Sintrajurn.


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SOB­NOVA­DIReçÃO

Sintrajurn vai cobrar o diálogo prometido no discurso de posse O Sintrajurn representou os ser vidores do TRT 21 na solenidade de posse da nova presidência do Tribunal. A diretoria, simbolizada pelo coordenador financeiro do sindicato, Wilson Barbosa Lopes, avaliou como positiva a iniciativa do desembargador José Rêgo Júnior, novo presidente do TRT RN e do desembargador Carlos Newton Pinto, vice-presidente e ouvidor, um convite nunca vista antes desde a criação do Tribunal em 16 de junho de 1992. "Depois de 20 anos o sindicato é chamado para a posse de um presidente. Isso demonstra um avanço da democratização do TRT 21 por reconhecer a importância do

SINTRAJURN para os ser vidores que fazem a Justiça do Trabalho", disse Wilson. A postura do desembargador José Rêgo Júnior segue a linha de luta do Sintrajurn que espera, realmente, uma administração mais participativa e democrática, valorizando o ser vidor público. Em seu discurso de posse, o novo presidente destacou que realizará uma administração com diálogo e transparência. "Essa será a marca dessa gestão que dará oportunidade a todos de manifestar seu pensamento e de compartilhar suas ideias. É assim que vamos administrar: unidos e comprometidos, melhorando as condições de trabalho e a qualida-

de dos nossos serviços". eNCoNtro Antes de ser empossado oficialmente como Presidente da casa, o SINTRAJURN teve a oportunidade de par ticipar de duas reuniões com o desembargador José Rêgo Júnior. Os encontros, agendados pelo sindicato, tiveram como objetivo apresentar sugestões e reivindicações sobre questões de interesse da categoria. Os representantes do SINTRAJURN fizeram questão de mostrar ao novo Presidente o desejo da categoria em colaborar com a nova gestão, mas enfatizaram a necessidade do diálogo, coisa rara até

agora na história do Tribunal. O primeiro encontro aconteceu no dia 18 de dezembro passado, com a presença dos coordenadores Wilson Barbosa Lopes e Fábio Maroja. A segunda reunião ocorrida no dia seguinte (19), contou com a presença também do coordenador geral Janilson Sales de Carvalho. Para os coordenadores, os dois encontros foram bastante satisfatórios porque o novo Presidente se mostrou aberto e receptivo a eventuais pleitos durante sua gestão. Os temas considerados essenciais pelo sindicato irão fazer par te de uma AGENDA POLÍTICA a ser entregue posterior mente à Presidência.

PRINCIPAIS ITENS DA AGENDA qUE SERá ELAbORADA 1 - Concurso de remoção Aperfeiçoamento da Resolução 30/2007 com regras melhores e maior publicidade aos concursos de remoção promovidos pelo TRT 21. Atualmente, as publicações não têm destaque como se vê em outros Tribunais, e o ser vidor interessado tem que ficar atento para não perder a oportunidade. Se faz necessário um aperfeiçoamento do concurso, a exemplo do que já acontece em cortes modernas, nos quais a medida que vão surgindo as vagas/claros, os ser vidores escritos previamente vão sendo removidos sem a necessidade de se inscreverem novamente a cada concurso lançado. 2 - Cargos Comissionados e Funções Comissionadas - É preciso criar mecanismos para que os cargos em comissão e funções comissionadas sejam exercidos pelos ser vidores do quadro funcional da Justiça do Trabalho, que passaram em concor ridos concursos públicos, sendo os mais aptos a exercerem. A preferência pelo ser vidor, além de ser uma for ma justa de reconhecimento de seu trabalho, privilegia a meritocracia, evitando a ocupação por pessoas sem for mação apropriada, o que contribuiu

sobremaneira para o atraso institucional do Tribunal. 3 - Concurso Nacional de remoção - É ne ces sá rio que o TRT requeira junto ao CSJT soluções para minorar o prejuízo advindo de sua exclusão do Concurso Nacional de Remoção realizado pelo CSJT em 2007, exclusão que resultou do fato de que não realizou o prévio concurso inter no de remoção, condição imposta pelo Edital daquele conselho. 4 - Adequação da resolução 63 - Criada para instituir critérios, nor matizar nomenclaturas, valor das funções e quantitativo de ser vidores dos setores dos Tribunais, e otimizar a prestação de ser viço, a resolução foi implantada de for ma apressada no TRT 21, gerando grande prejuízo principalmente às Varas de Natal e Mossoró, que antes contavam com quantitativo de ser vidores e funções maior do que hoje. A Res 63, que visava cor rigir distorções, pela leitura realizada pelo TRT acabou por criar novas distorções, que precisam ser solucionadas para que a quantidade de servidores e funções por Varas atendam as necessidades do trabalho, evitando a superlotação de ser vi-

dores em alguns setores e a falta em outros onde se faz necessária uma estrutura maior. 5 - escola judicial - A escola deve ser utilizada para capacitar, qualificar e reciclar os ser vidores para as matérias das áreas do conhecimento de interesse do TRT. Atualmente os ser vidores minutam despachos, sentenças, decisões diversas, pareceres administrativos e outras peças que exigem qualificação e constante aperfeiçoamento. A EJ deve ter papel preponderante não só na for mação humana do ser vidor, mas também em sua for mação técnica, privilegiando o conteúdo das diversas áreas do conhecimento necessárias ao funcionamento do TRT, e não apenas os aspectos de interesse operacional. 6 - Corregedoria - É adequado uma reavaliação do papel da Corregedoria para que possa contribuir de for ma mais efetiva e dinâmica para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Atualmente, a Corregedoria desempenha o mesmo papel dos primórdios da Justiça, sendo mais reativa do que proativa. A Corregedoria deveria adotar uma postura mais pedagógica e construtiva, deixando o papel que sempre

desempenhou de mero fiscal das rotinas e crítica das Varas, para ser a indutora de um processo judicial menos burocrático e mais efetivo, estimulando novas práticas que agilizem a tramitação da demanda. 7 - Central de inteligência O TRT do RN é conhecido por ter, senão a maior, uma das maiores taxas de congestionamento de execução dentre todos os tribunais do trabalho do país. Nesse contexto, precisa criar, desenvolver ou copiar práticas de sucesso a fim de buscar a tão almejada efetividade processual, a exemplo da iniciativa do TRT do Pará, que criou uma Central de Inteligência que tem contribuído para o referido Tribunal aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional. 8 - Diálogo - A Justiça do Trabalho foi criada para ouvir o trabalhador. Se não consegue ouvir o seu próprio trabalhador, algo está errado. É de fundamental importância o diálogo da administração com os ser vidores. Só assim pode-se aperfeiçoar a prestação jurisdicional e transfor mar a Justiça do Trabalho do RN num local de plena satisfação profissional, desejo de todo trabalhador.

ANálise - Na despedida da antiga Presidência, um vídeo exibiu as principais iniciativas administrativas desenvolvidas na gestão 2011/2013. Muitas delas, fruto da luta do sindicato, se destacando as realizações dos concursos de remoção negados pela gestão anterior, batalha do SINTRAJURN. Nos últimos dois anos 190 ser vidores foram nomeados e 70 pessoas beneficiadas com a remoção nos 14 concursos abertos pelo Tribunal. Fonte: Comunicação do Sintrajurn com informações da Ascom TRT 21.


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leI­12.774/2012

Fenajufe ajuíza ação ordinária solicitando pagamento imediato do aumento da GAJ A Fenajufe ajuizou, no dia 18 de janeiro passado, uma ação ordinária na 2ª Vara Federal Cível de Brasília solicitando o pagamento imediato do aumento da Gratificação Judiciária (GAJ), determinado pela lei nº 12.774/2012. O pedido abrange todos os servidores do Poder Judiciário da União, em todo o território nacional. Segundo o assessor jurídico da Fenajufe, o advogado Pedro Pita Machado, a ação foi ajuizada pela Fenajufe porque “a Lei é clara quando diz que o reajuste deve ser pago a partir de janeiro de 2013 e os tribunais estão se recusando a pagar tendo em vista a não aprovação do Orçamento 2013 pelo Congresso”. A Fenajufe solicita que o pagamento seja feito de imediato, ou seja, ainda em janeiro, e que se não for possível incluir na folha normal, que seja feita uma folha suplementar no mês. “E no caso de não haver pagamento em janeiro, que a união seja condenada a pagar com juros e correção monetária”, acrescenta o assessor jurídico da Fenajufe. Mesmo a lei nº 12.774/2012 vinculando o

pagamento do reajuste da GAJ às dotações consignadas aos órgãos do Poder Judiciário, e não ao Orçamento da União, no último dia 10 de janeiro o STF decidiu aguardar a aprovação do Orçamento 2013 para efetuar o pagamen-

to do reajuste da GAJ aos servidores e vários órgãos e tribunais superiores também estão seguindo a mesma decisão. Ainda no dia 10, os cinco tribunais regionais federais receberam mensagem, encaminhada pela Secretária-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), informando que no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, por conta de decisão da Presidência do CJF, não teria sido autorizada, na folha de pagamento relativa ao mês de janeiro. Já no dia 14 de janeiro, os Tribunais Regionais do Trabalho passaram a receber ofícios encaminhados pela Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no qual, de forma semelhante, também se determina que não se realize, no âmbito dos tribunais regionais do trabalho, o pagamento, na folha normal relativa ao mês do aumento decorrente da lei nº 12.774/2012. Os tribunais eleitorais e o Superior Tribunal Militar estão observando orientação igual à traçada pelo CJF e pelo CSJT. Fonte: Fenajufe

Tudo sobre o recadastramento dos servidores públicos federais O Ministério do Planejamento inicia no dia 1º de março a atualização cadastral de aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal que recebem seus proventos pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). Também serão recadastrados os anistiados políticos civis. Mês de aniversário A estimativa é recadastrar cerca de 710 mil pessoas. A atualização será feita de forma escalonada, no mês de aniversário do bene-

ficiário, e começará em março. Os aniversariantes deverão comparecer a qualquer agência bancária em que forem correntistas, desde que seja do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica Federal (CEF) ou do Banco de Brasília (BRB), localizadas em todo país. É necessário levar documento oficial com foto (RG, carteira de habilitação) e CPF. Visita agendada No caso impossibilitado de ir até uma dessas agências, por motivo justificado, basta agendar visita

técnica. Isso pode ser feito pelo interessado ou qualquer outra pessoa à Central de Atendimento (Alô Segep), pelo telefone 08009782328 ou à unidade de Recursos Humanos do órgão que está vinculado. Correspondência em casa Os beneficiários receberão correspondência avisando da necessidade da atualização cadastral, que deverá ser feita no mês do seu aniversário. Caso a pessoa não faça o recadastramento nesse período, será expedida notificação para fazê-lo no prazo de até 30 dias con-

tados do recebimento da nova correspondência. Quem estiver fora do país deverá apresentar declaração de comparecimento emitida pelo órgão de representação diplomática e/ou consular do Brasil. Pagamento suspenso Os aposentados, pensionistas ou anistiados políticos civis que não realizarem a atualização cadastral no prazo previsto terão o pagamento suspenso. O restabelecimento fica condicionado à efetivação do cadastro.


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Tribunal reconhece direitos dos servidores

e devolve a GAS aos agentes de segurança Durante os últimos três meses 10 ser vidores técnicos judiciários - especialidade segurança e transpor te do TRT 21 ficaram sem receber a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) devido a equívocos com relação ao ato administrativo praticado pelo Serviço Pessoal do Tribunal. A suspensão da GAS infringiu nor mas e prejudicou pessoal e profissionalmente os agentes de segurança reprovados. O caso foi solucionado no dia 28 de dezembro passado quando a Presidência do TRT 21, na época ainda o desembargador Ronaldo Medeiros, que anulou os efeitos do equivocado teste físico. Como em toda situação, foi possível obser var o lado positivo do fato, a administração voltar atrás de uma decisão para favorecer os ser vidores. os FAtos Mas até se chegar a esta conclusão, foram meses de tentativas frustradas junto à Direção do Serviço de Encargos Gerais. Ainda no dia 21 de setembro, após ser notificado sobre a decisão desta direção, o Chefe da Seção de Segurança, Transporte e Portaria, Yonaldo Costa, encaminhou memorando solicitando a reavaliação do Curso de Segurança Pública que havia sido realizado no mês de agosto do ano passado na Escola Judicial com a tur ma dividida em dois grupos, o primeiro grupo com aulas no período de 07 a 13 de agosto e o segundo de 14 a 20. No último dia do curso cada tur ma foi submetida ao teste de condicionamento físico do Programa de Reciclagem anual, instituído por força da Resolução 108/2012/CSJT, sob responsabilidade da empresa contratada pelo Tribunal, a Ferolli Academia de Formação de Vigilantes e Tiro que, de acordo com relatos dos ser vidores, aplicou atividades não condizentes com as atividades exercidas pelos profissionais no ambiente de trabalho no TRT. Um dos prejudicados no teste foi o ser vidor Wilson Barbosa Lopes, que mesmo obtendo êxito

nas demais avaliações, no item flexibilidade atingiu a marca de oito centímetros quando o exigido seria de 12, uma diferença mínima de quatro centímetros que o fez perder a GAS. Para ele, não houve entendimento entre a Academia Ferolli e Administração do TRT junto ao Setor de Segurança

e Transporte do TRT 21ª. De for ma unilateral levou à aplicação de critérios totalmente desproporcionais que fogem a qualquer comparação, evidenciando o profundo desconhecimento da realidade e perfil dos ser vidores avaliados. Ainda segundo Wilson Barbosa Lopes, o teste de avaliação da resistência cardiorrespiratória (corrida de doze minutos), por exemplo, estava em total desacordo com as categorias oficiais previstas pela Confederação Brasileira de Atletismo, cuja faixa etária a partir de 40 (quarenta) anos de idade ficam subdivididas de cinco em cinco anos. Ele obser vou também que os critérios foram superiores ao que se exige, por exemplo, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Não se tem notícia de outro órgão do Poder Judiciário que pratique o condicionamento físico exigido no curso, além de que não foi implantado nenhum programa de condicionamento, mas se cobrou resultados. Ficou parecendo, segundo relato do ser vidor, que o objetivo do programa era apenas cortar gratificações e reduzir custos.

Wilson Barbosa Lopes, através do Departamento Jurídico do Sintrajurn, entrou com uma ação judicial no dia 28 de novembro, cerca de dois meses sem resposta do memorando do assistente-chefe da SETES entregue a direção do Serviço de Encargos Gerais, e obteve, no dia sete de dezembro, liminar suspendendo os efeitos dos testes físicos. A Resolução nº 108/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, no artigo 6º, prevê que a pontuação mínima em cada modalidade de exercício deverá ser estabelecida em comum acordo entre a instituição responsável pela execução do teste e a área de segurança do Tribunal, obser vada a faixa etária e o gênero do ser vidor. O documento também cita no artigo 2º, que regulamenta a Gratificação de Atividade de Segurança, que é considerado aprovado o ser vidor que obtiver aproveitamento mínimo, confor me definido em regulamento de cada órgão. Cinco regionais Trabalhistas do Nordeste realizam o curso apenas com conteúdo teórico justamente devido à falta de uma regulamentação específica. Após o resultado do curso o que se obser vou foi um reduzido número de ser vidores atuando na defesa da casa, refletindo desfavoravelmente nas saídas de veículos oficiais, nos acompanhamentos de malote inter no, no monitoramento das câmeras do circuito fechado de TV, na fiscalização dos estacionamentos do complexo trabalhista, na segurança das Turmas e do Tribunal Pleno, entre outros. Com a questão solucionada, o Sintrajurn avalia como favorável o desfecho final do caso, como afir mou na época, através de comunicado no site do sindicato, Wilson Barbosa Lopes - coordenador financeiro do sindicato. "A administração do Tribunal fez justiça ao reconhecer o direito dos agentes de segurança, é isso que esperamos de uma corte que trabalha pelos direitos do trabalhador".


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Perfil

João Batista de Souza Leão Neto

de um servidor

Chefe­de­Cartório­da­62ª­Zona­em­Poço­Branco/RN

Disciplina e Determinação

Servidor do TRE, 1º lugar em direito e na área humana, ruma à diplomacia O Bedelho inicia 2013 contando a história de João Leão, aprovado em primeiro lugar no vestibular da UFRN para o curso de Direito e também primeiro colocado na área Humanística II. "Receber uma notícia como esta no início do ano dar-me enorme motivação para prosseguir com os estudos, já que venho estudando há mais de um ano para ingressar no concurso do Instituto Rio Branco, com vista a exercer a carreira diplomática", revelou o servidor. A aprovação em um dos cursos mais concorridos não é a primeira. Este já é o terceiro vestibular prestado por ele. No ano 2000 foi aprovado no curso Ciência da Computação da UFRN, do qual é graduado, e em 2007 passou no curso de Direito da UERN, que estava cursando e aproveitará algumas disciplinas ao ingressar na Universidade Federal. A Corte do TRE, na sessão que iniciou as atividades de 2013 aprovou, por unanimidade, voto de congratulação para João Leão. Não é para menos, o resultado imponente foi fruto da dedicação em 2012, mesmo sendo ano eleitoral, de eleições municipais, o que dificultou os estudos. "Conciliar trabalho e estudo não é nada fácil, ainda mais quando se vive no interior do Estado, onde não há cursos preparatórios disponíveis. O importante é que venho mantendo uma constância nos estudos em direção ao concurso de Diplomata, o que me faz estudar aprofundadamente as disciplinas de Português, História, Geografia e Língua Estrangeira, disciplinas que engloba aproximadamente metade da primeira fase do vestibular e toda a segunda fase", revelou.

Segundo João Leão, prestar vestibular, assim como qualquer outro concurso, para quem não tem tanto tempo disponível é preciso disciplina e perseverança. Uma dica importante, segundo ele, é traçar uma programação prévia de todo o conteúdo que se pretende estudar adotando o método que

melhor se encaixe no perfil do candidato, sempre otimizando o tempo. "Costumo fazer programações semanais com realização de provas acerca do assunto, alocando sempre a cada mês uma semana só para realizar revisões, que são de extrema importância". Para o futuro o plano é ser diplomata.

"Ingressar e seguir carreira na diplomacia brasileira é uma vocação, tendo em vista o quanto sou motivado a estudar os assuntos afins, como é o caso da geopolítica e da política internacional". João ocupa o cargo de Técnico Judiciário desde 2007. Em análise sobre o serviço público acredita que vem se profissionalizando nos últimos tempos, no entanto, ainda está muito aquém de dar a contrapartida razoável em relação ao montante que é pago de impostos pelos contribuintes. "Temos carga tributária de países europeus que empregam a social democracia, mas estamos muito longe de oferecer a mesma qualidade de serviço público que lá é prestada." Com relação especificamente à carreira no TRE, não ver com otimismo uma valorização. "Estamos amargando perdas salariais substanciais, sem reajuste desde o ano de 2006, e ainda não temos uma carreira amadurecida politicamente para brigar por uma maior valorização." Aos 29 anos, e gratificado pelo resultado do vestibular, utilizou espaço cedido pelo O Bedelho para incitar os colegas do Judiciário federal do RN, especialmente os servidores com menor tempo de serviço, a engajar-se nos movimentos da categoria, buscar participar das atividades sindicais e inteirar-se dos assuntos relacionados à classe. "Só assim, com maior engajamento possível de servidores conseguiremos a valorização condigna da carreira". Antes de encerrar, um reconhecimento:"Agradeço pelo espaço a mim concedido, em especial a Assessora de Comunicação do SINTRAJURN, Leane Fonseca, responsável pela organização desta entrevista".

Plano de saúde da Unimed será reajustado em 4,5% para os servidores do TRE A mensalidade do plano de saúde Unimed para os servidores do TRE será reajustada neste mês de fevereiro. O aumento de 4,5% ficou acertado após reunião ocorrida no dia 07 de janeiro passado com representantes do Sintrajurn e Assejurn. Na ocasião a Unimed

pleiteou 7,93%, índice máximo de reajuste fixado pela Agência Nacional de Saúde Su plementar (ANS) para os planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares. Após ser fixado o percentual de 4,5%, também ficou definido que o próximo au-

mento ocorrerá em maio de 2014. A Unimed se comprometeu a realizar palestras no TRE para dirimir as dúvidas dos servidores sobre o plano de saúde, bem como promover ações de saúde preventiva no âmbito do Tribunal Eleitoral.


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Natal,­Janeiro­de­2013

Novos convênios e mais oportunidades

Pirâmide Natal Hotel & Convention, Enseada dos Amores,Taverna Pub, Faculdade Maurício de Nassau e Postos Monte belo são alguns dos novos parceiros O Sintrajurn iniciou 2013 celebrando novos convênios a fim de proporcionar oportunidades, descontos e melhores preços para quem tem a carteira de sindicalizado. Já são mais de 20 empresas conveniadas garantindo parcerias especiais para os servidores. No site do Sintrajurn (www.sintrajurn.org.br), na parte inferior do lado direito da página principal, está disponível a lista completa de todos os convênios com infor mações das empresas e o que elas oferecem como o valor dos descontos, formas de pagamento, endereço, telefone e o site para mais informações sobre seus serviços. O ano iniciou com a inédita parceria do Pirâmide Natal Hotel & Convention oferecendo uma tabela diferenciada com

relação à hospedagem no estabelecimento (todos os preços estão publicados no site do Sintrajurn na área dos convênios na aba do Pirâmide). Outra opção que o sindicalizado pode usufruir é o Day Use para o parque aquático pelo valor de 50 reais revertidos em consumação. Visitantes não hóspedes e sem convênio desembolsam 60 reais

sem consumação. Para quem gosta de sair à noite, o Taverna Pub oferece entrada com valor fixo de R$ 10,00 de segunda a sábado com atrações ao vivo a partir das 22 horas. A promoção vale para todo o ano com exceção das noites que têm atrações nacionais ou terceirizadas. Já a Uniodonto oferta planos dentários

com preços que variam de 22 a 25 reais por pessoa, dependendo da quantidade de dependentes. A Faculdade Maurício de Nassau está concedendo 20% de desconto na mensalidade em qualquer um dos 40 cursos entre graduação e pós-graduação. A lista completa também está no nosso site. Aproveitando a alta estação, a Enseada dos Amores, na praia de São José - Paraíso do Gostoso - localizada no município de Touros, litoral norte do Estado, faculta 10% de desconto no valor da diária. No final do ano passado foi fir mada uma parceria com a rede de Postos Monte Belo outorgando preço diferenciado no abastecimento de combustível. Ao se identificar pela impressão digital o abatimento é emitido automaticamente.

CONHEÇA OUTROS CONVÊNIOS Beleza e Bem Estar: EVIDANCE - ACADEMIA DE DANÇA - 10% de descontos em todos os cursos. Avenida Senador Salgado Filho, 2600 Lagoa Nova. Fone 3206-2980 INSTITUTO DE BELEZA - ESPAÇO MULHER - 10% para pagamento à vista e 5% de desconto para pagamentos feitos com cartão de crédito. Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 222 - Emaús / Parnamirim. Fones: 3643-3596 / (84) 8874-5884 (Yluska ou Elnora) Automóveis: AURI AUTOPEÇAS - 5% de desconto à vista, débi- REVITALLE ESTÉTICA SAÚDE E BELEto ou crédito, mais 8% nas compras com pagamento ZA - Descontos de 15% em estética facial e corà vista, cartão débito ou crédito e 5% de desconto em poral e 10% para salão de beleza e depilação masculina e feminina. compras parceladas. Rua Dom Expedito, 1776 - Candelária. Avenida Coronel Estevam, 2170 B, Bairro de Fones: 3206-3280 / 9152-9078 / 8823-4541 / Nazaré. 9946-3994 Fone: 3223-7496 HC PNEUS - 28% de desconto para compra de pneus, 30% para ser viços, 25% para peças e 28% Comércio: MILANO ÓPTICA - 25% de desconto em lenpara lubrificantes. tes e ar mações para pagamento com cartões de Grátis: Inspeção em mais de 60 itens e calibracrédito ou à vista. gem com ar comprimido. Rua Mossoró, 385- Petrópolis. Av. Prudente de Morais, 3477 - Lagoa Nova. Fone: 3222-5649 Fone: 4008-1500

Alimentação: ARMAZÉM GOURMET -5% de desconto nas compras ou refeições à vista ou com cartão de crédito. Rua Potengi, 613, Petrópolis. Fone: 3202-4144 MOQUECA CAPIXABA - 20% de desconto para pagamentos à vista e 10% no cartão ou cheque. Rua Governador Silvio Pedroza, 266, Areia Preta. Fone: 3202-9673

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lazer: ASTRA 21 - Servidores sindicalizados do TRT, TRE e JFRN têm direito a usufruir da Sede Social em Pium. Fone: 3206-1132 MA-NOA PARK - Entrada gratuita para seis pessoas. Ligar com antecedência para o sindicato a fim de solicitar reser va. São disponibilizadas três por dia. Fone: 3231-0152.

saúde: ARTRO CLÍNICA DE NATAL - Terapia ocupacional com desconto de 10% no pagamento à vista na primeira consulta, 15% no atendimento a domicílio e 5% em avaliação, adaptação de utensílios, prescrição de cadeira de rodas, atendimento clínico e Acupuntura. educação: Rua Monsenhor Severiano, 532 - Petrópolis. LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO Fone: 3211-0287 GOMES (IELF/Natal) - 10% de desconto em CLÍNICA ODONTOLÓGICA ORAL ESTÉtodos os cursos exceto nas pós-graduações. TICA: Consulta inicial com preço promocional Avenida Antônio Basílio, 3006, lj 35. de R$ 80,00. Fone: 3201-4393 Rua Jaguarari, 1975 - Lagoa Nova. S.O.S EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - 40% de Fones: (84) 8802-0030 / 3606-3000 desconto nos cursos profissionalizantes. INTEGRA SER - CLÍNICA DE Av. Bernardo Vieira - 3362 -Lagoa Nova. PSICOLOGIA - 50% no valor da sessão Fonte: 3223-2441 Avenida Miguel Castro, 1095 - Lagoa Nova Fone: 4103 2655.

importante: Para ter direito as oportunidades oferecidas por qualquer um dos convênios é necessário apresentar a carteira de sindicalizado. Quem ainda não possui pode adquirir, gratuitamente, na sede do SINTRAJURN. Mais infor mações podem ser obtidas através do telefone: 3231-0152.


O Bedelho - Janeiro/2013