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Ano­15­-­Número­­02 Natal,­Fevereiro de­2014

INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DO RN

Iniciadas as reuniões do GT de Carreira Regional e Nacional joANA­dArc­melo

PÁ­GI­NA­6

Sintrajurn participa Sintrajurn dá largada para da Reunião Ampliada criação do Núcleo Potiguar da Auditoria Cidadã das da Fenajufe Dívidas Públicas PÁ­GI­NA­5

joANA­dArc­melo

PÁ­GI­NA­8

P erfil de um servidor

Campeão do Cisco NetRiders Servidor do TRE vence Campeonato Mundial de Redes de Computadores PÁGINA 7

Acesse nosso site: www.sintrajurn.org.br

rosINeIde­PereIrA


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EDITORIAL

GT's, pautas e mobilizações O ano promete... Silvana Gruska coordeNAdorA GerAl do sINTrAjUrN

Colegas sindicalizados, já instituímos o nosso Grupo de Trabalho Regional de Carreira, cujas reuniões já estão sendo coordenadas pela direção do sindicato, com a participação de servidores da JFRN, TRT21 e TRE. No dia 20 de fevereiro tivemos nossa primeira reunião. Sabemos, entretanto, que isso é insuficiente e, por isso, brevemente, subsidiaremos os demais sindicalizados com material sobre carreira e os mesmos poderão contribuir por e-mail, o que em nosso entender dará maior amplitude democrática às atividades. Os modelos de remuneração (Vencimento Básico, Subsídio, Gratificação de Representação - GR, Gratificação de Desempenho - GD) fazem parte da temática carreira, que é algo bem mais amplo, mas a categoria será também chamada a participar das discussões e poderá contribuir em relação a esse tópico específico. Por outro lado, as perdas acumuladas de junho de 2006 a junho de 2013 são de 47,55% (ICV-DIEESE). Este foi um dos itens apresentados na pauta emergencial pela Fenajufe ao STF no ano passado. Tal pauta emergencial também será entregue por nosso sindicato aos Tribunais locais para o fim de seus representantes entenderem desde já nosso processo de mobilização e aquilo que queremos. Quanto à data-base, é visível ser um re-

clamo geral e uma reivindicação que, fazendo também parte da nossa pauta emergencial específica, unifica todo o funcionalismo público federal. E como faremos mobilizações conjuntamente com os federais esse ano (já estamos fazendo, na verdade), pensamos que é uma das prioridades das nossas reivindicações, sendo isso muito importante porque vai garantir que esta luta se amplie com outras categorias do funcionalismo público, o que será decisivo para sua conquista. Fazem parte da pauta emergencial específica dos servidores do Poder Judiciário Federal: Respeito à data-base, Antecipação das parcelas de 2014 e 2015, Correções do reenquadramento da lei 12.774/2012, Aprovação do PL 319/2007, que resgata o AQ para técnicos com nível superior, Criação de Comissão Interdisciplinar de Carreira, Aumento nos valores dos benefícios e Pagamento dos passivos. Desta pauta, o único item atendido até agora foi o reenquadramento. No site da Fenajufe o sindicalizado encontra o inteiro teor da pauta emergencial. Não custa lembrarmos, mais uma vez, que estamos todos no mesmo barco. Esse é o espírito. Pautas, específica ou conjunta com os demais federais, são importantes, mas se não botarmos o bloco na rua nada conseguiremos. Temos então um norte, porém, em um ano eletrizante como esse, apesar do cenário político duríssimo, teremos de ter muita determinação, coragem e trabalho. Vamos em frente, fazendo a nossa parte.

rua­Pe.­Tiago­Avico,­1815, candelária,­Natal/rN­-­ceP­59065380­-­Telefax:­3231-0152 e-mail:­im­pren­sa@sin­tra­jurn.org.br Coordenadores Gerais do SINTRAJURN silvana­costa­Gruska­Benevides­–­jFrN leandro­Augusto­Gonçalves­–­Tre/rN Coordenadores de Finanças Boanerges­Batista­da­silva­cezário­–­jFrN; eraldo­morais­de­macêdo­–­Tre/rN edmilson­Vitorino­da­silva­–­TrT21 Coordenadores Executivos joão­Batista­de­souza­leão­Neto­–­Tre/rN;­­Paulo­marcelino­da­silva­–­jFrN; maria­missilene­martins­silva­–­TrT21;­­maximiano­Foeppel­Uchôa­–­Tre/rN; carlos­roberto­Pinheiro­–­jFrN;­Valter­santos­Aquino­–­TrT21 Coordenadores Suplentes Tarciso­correia­de­Azevedo­júnior­–­TrT21;­ernane­césar­de­oliveira­Bastos­– Tre/rN;­William­Gurgel­Pinheiro­–­jFrN; Kelson­Guarines­dos­Anjos­–­TrT21;­­William­marinho­Araújo­–­TrT21 Jornalista Responsável leane­Fonseca­-­drT­701

Diagramação edilson­martins­-­rN00033dG

Tiragem 1.000­exem­pla­res os­ar­ti­gos­as­si­na­dos­pu­bli­ca­dos­em­o­Be­de­lHo­não­re­fle­tem­ne­ces­sa­ria­men­te­a­opi­nião­do­jor­nal ou­da­di­re­to­ria­do­sindicato,­sen­do­de­res­pon­sa­bi­li­da­de­dos­au­to­res.­os­tex­tos­pa­ra­es­ta­se­ção,­com­no má­xi­mo­25­li­nhas­de­70­to­ques­e­os­das­co­lu­nas,­de­vem­che­gar­ao­sindicato­im­pre­te­ri­vel­men­te­até­o­dia 15,­sob­pe­na­de­não­se­rem­pu­bli­ca­dos­na­edi­ção­do­mês.­

Permutas Viviane AJAJ / TRE/ES Permutar para TRE,TRT ou TRF/RJ Fone: (21) 99601-9707 viviane_sampaio@yahoo.com.br Rosana Técnico Judiciário / TRT 12 Permutar para TRT 4 - Porto Alegre, Viamão ou Gravataí Fone: (48) 9184-1800 rosana_rusch@yahoo.com.br Diego AJAJ / TRT PR (Curitiba) Permutar para Natal TRT, TRE ou TRF Fone: (82) 9609-8882 camposdiego2014@bol.com.br Roberta Lisboa AJAJ / TRT/2 (SP) Permutar para TRT/21 (ou outro TRT do Nordeste) Fone: (11) 98212-1884 (tim) roberta.lisboa@ig.com.br Renata TJAA / TRT 3

Permutar para TRE/SP Fone: (34) 9170-3710 femilogan12@yahoo.com.br Fernando Vasconcellos Analista Judiciário- Área Judiciária / TRT 2 Permutar para TRT 1 Fone: (21) 99101-0955 fasvasconcellos@gmail.com Lívia Leo Técnico Judiciário / Curitiba - TJPR Permutar para Rio de Janeiro - Capital Fone: (41) 9961-2171 lmlc@tjpr.jus.br Daniela Ferraz AJAA / TRE MA Permutar para TRE/PE, PB, RN, AL ou SP Fone: (81) 9711-8700 ferrazdaniela@hotmail.com Renata Arraes AJAJ / TRE/MA (cidade próxima a Teresina) Permutar para TRE/CE, RN ou PB (qualquer cidade) Fone: (85) 9688-1643 (tim) rena-arraes@hotmail.com

Jurídico Dr. Milley God

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Telefone:­(84)2010-6733

Quando se pensa em parceria logo vem à mente a ideia de colaboração, de cumplicidade, de união de propósitos para o alcance de objetivos comuns. Em qualquer aspecto da vida, seja numa relação afetiva, seja num empreendimento comercial, etc., ser parceiro é, antes de tudo, ser alguém confiável e que respeite a outra metade da relação estabelecida. É com orgulho, pois, que nos utilizamos deste espaço para comunicar que, desde o início de fevereiro deste ano, estamos à disposição dos associados do nosso mais novo parceiro, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte (Sintrajurn), esperando honrar a confiança que nos foi depositada e, com isso, tecer laços que nos permitam, dia a dia, aprofundar o vínculo estabelecido. Ressaltando-se que, foi dado início ao atendimento dos associados, com esclarecimentos jurídicos e medidas para proposituras de ações judiciais. Estando doravante à disposição da categoria, esperamos corresponder às expectativas que nos foram depositadas e contamos que vocês, servidores do Poder Judiciário Federal do Estado do Rio Grande do Norte (do TRT 21.ª Região, da JFRN e do TRE/RN), nos permitam adicionar nossa humilde contribuição na incessante luta pelos seus direitos. Serrano e Arruda Advocacia Endereço: Avenida Lima e Silva, 1535 - Lagoa Nova. (Entre as ruas dos Potiguares e Tororós) Contato: Telefone: 2010-6733 E-mail: milley@serranoearruda.com.br


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Sintrajurn se empenha para ter diretor licenciado para se dedicar ao sindicato e às lutas da categoria Onde existem metas e objetivos a se cumprir, sejam em empresas privadas, órgãos públicos, instituições em geral, para seu pleno funcionamento, a presença e o trabalho de um gestor em tempo integral são necessários a fim de atender aos anseios e objetivos aos quais se propõem. No meio sindical não é diferente, o ideal, sempre que possível, é a presença de um ou mais diretores, a depender da demanda de cada entidade, num comando assíduo para gerar resultados mais eficazes, tanto no relacionamento com o sindicalizado, como no gerenciamento administrativo, financeiro e funcional do sindicato. Pensando desta maneira, a diretoria do Sintrajurn, dentro do processo de renovação a que se propôs, está envidando esforços para que um dos seus coordenadores possa se dedicar exclusivamente à entidade. Estando diretamente ligado ao sindicato, vivenciando seu dia a dia e acompanhando sua funcionalidade, esse coordenador terá ampliada a capacidade para sugerir e executar de maneira mais célere medidas que venham a aperfeiçoar seu desempenho e gerar mais proximidade com a instituição e com os sindicalizados de todos os Tribunais. Neste sentido, a diretoria executiva deliberou pela solicitação junto ao TRE/RN da liberação do coordenador geral Leandro Augusto Gonçalves. Tal solicitação já está tramitando junto àquele Egrégio Tribunal, com o intuito de possibilitar que o servidor se dedique em tempo integral ao Sintrajurn e possa se direcionar à sua administração, aos funcionários, aos sindicalizados e às causas da categoria. “Este ano, em particular, onde a campanha salarial

Legalidade

2014 promete acirrar os ânimos, já está exigindo do Sintrajurn muito trabalho, e ainda temos todo o caminho pela frente”, disse o coordenador Leandro. “Agora vivemos um novo período de lutas. Novos desafios nos são apresentados, que exigirão respostas também novas por parte dos trabalhadores. Assim, o uso do tempo sindical pelo coordenador liberado trará importantes benefícios a essas novas respostas. Tratar-se-á de uma vitória dos servidores do Poder Judiciário Federal no RN, na medida em que passam a ter um dirigente sindical destinado exclusivamente às lutas da categoria”, disse a coordenadora geral do Sintrajurn, Silvana Gruska. Antes de tomar, porém, esta medida, o Sintrajurn realizou uma pesquisa entre os demais sindicatos dos servidores do Poder Judiciário Federal no país e constatou que em boa parte deles existem diretores afastados temporariamente de suas funções, como garante a lei, com seus proventos pagos pelo sindicato ao qual pertencem. “Para a concretização desta ten-

dência nacional de liberação de coordenador (es) para a dedicação exclusiva ao sindicatos e suas causas, o Sintrajurn, desde que a atual diretoria foi empossada, tem se preparado e procurado de todas as maneiras reduzir suas despesas, tendo, para isso, dispensado a estagiária/funcionária que prestava serviços ao antigo advogado da entidade, cortado a assinatura mensal do serviço impresso de intimações/notificações via Correios que também o servia, dispensado a revisora do jornal O Bedelho (tendo esta função sido absorvida pela própria jornalista), como também reduzido a tiragem de suas edições e trocado seu papel por um bem mais econômico, obtido com a troca de gráfica, além de outras menores como a redução da faxina no sindicato a uma vez por semana e o uso comedido dos telefones celulares pelos coordenadores gerais, com o consequente abatimento dos valores pagos mensalmente, afora ainda o cancelamento de duas linhas de telefones celulares”, finalizou Silvana.

A liberação sindical é um direito dos trabalhadores, não um privilégio Previsão da Lei nº 8.112, de 1990 (liberação para desempenho de mandato classista): Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença: VII - para desempenho de mandato classista. Art. 92. É assegurado ao servidor o direito à licença sem remuneração para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão ou, ainda, para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros, observado o disposto na alínea c do inciso VIII do art. 102 desta Lei, conforme disposto em regulamento e observados os seguintes limites: (Redação dada pela Lei nº 11.094, de 2005) I - para entidades com até 5.000 associados, um servidor; (Inciso incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) II - para entidades com 5.001 a 30.000 associados, dois servidores; (Inciso incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) III - para entidades com mais de 30.000 associados, três servidores. (Inciso incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) § 1º Somente poderão ser licenciados servidores eleitos para cargos de direção ou representação nas referidas entidades, desde que cadastradas no Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado.(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) § 2° A licença terá duração igual à do mandato, podendo ser prorrogada, no caso de reeleição, e por uma única vez.

CNJ faz consulta pública sobre distribuição de servidores e de orçamento até 10 de março Até o dia 10 de março de 2014 é possível colaborar com sugestões para a proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça, elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 155/2013, que estabelece parâmetros para a distribuição de orçamento e de servidores entre a primeira e a segunda instâncias do Judiciário brasileiro. O prazo inicial era 7 de fevereiro, mas o período foi

estendido para ampliar a participação da sociedade. Na avaliação do GT, a má distribuição dos recursos pelos tribunais é a principal causa do desempenho insatisfatório do primeiro grau. A necessidade de aperfeiçoar os serviços judiciários de primeira instância e equalizar recursos orçamentários, patrimoniais, de tecnologia da informação e de pessoal en-

tre as justiças de primeiro e segundo grau foi aprovada, como diretriz estratégia, pelos presidentes e corregedores de tribunais brasileiros participantes do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em novembro de 2013. Os diagnósticos das inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça também demonstraram essa necessidade. Em vários tribunais constatou-se in-

devida lotação na justiça de segundo grau de cargos vinculados ao primeiro, bem como uma desproporção na alocação de pessoas, cargos em comissão e funções comissionadas entre as duas instâncias. Participe. Consulte o texto da proposta de resolução aqui e envie sugestões de aperfeiçoamento para consultapublica@cnj.jus.br. Fonte: CNJ


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Campanha Salarial Unificada de 2014

Reunião pressiona governo para abertura de negociação Na manhã do dia 5 de fevereiro, servidores públicos federais de todo Brasil estiveram no Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para o lançamento nacional da Campanha Salarial Unificada de 2014, e cobrar a realização de audiência com a ministra Miriam Belchior, para negociar a pauta de reivindicações protocolada junto ao governo desde 23 de janeiro. Durante a manifestação, depois de muita pressão dos servidores para que a ministra Mirian Belchior desse uma satisfação à categoria, uma comissão formada por 13 entidades nacionais – entre elas a Fenajufe – foi recebida pelo secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça e pelo Secretário Executivo do MPOG, André Bucar. Os representantes dos servidores reiteraram o pedido de resposta à pauta de reivindicações já protocolada no MPOG e insistiram para que o governo reabra as negociações com os servidores. Os representan-

tes do governo afirmaram que têm um acordo firmado em 2012 com servidores, ainda em cumprimento, que governo não teria cessado interlocuções, estando em pleno funcionamento os grupos de trabalho junto aos ministérios, que servidores teriam recebido reestruturação de salários desde início do governo Lula até agora em patamar muito superior às perdas inflacionários que eventualmente fossem devidas à título de data base, mas

ao final, pressionados pelos servidores de que este será um ano atípico, com a realização de copa do mundo e eleições gerais no país, afirmaram que o governo compromete-se a responder formalmente os oito pontos da pauta de reivindicações até o Carnaval e disseram que vão intermediar a construção de uma reunião com a ministra. Apesar da reunião, da promessa obtida de uma resposta formal à pauta de reivindicações e de uma possí-

vel audiência das entidades representativas do conjunto de servidores federais do país com a ministra Miriam Belchior, sem perspectiva de data para ocorrer, os servidores cobraram uma atuação diferente do governo no trato de sua pauta, assegurando espaço de negociação efetiva desde já, pois a persistir a política de congelamento e o desrespeito à data base, a preparação de greve conjunta de todo o funcionalismo tende a se acelerar. Vários setores já discutem com sua base um calendário de paralisação. Desta forma, as atividades para chamar a categoria a participar e fortalecer a Campanha Salarial Unificada em cada local de trabalho tem que ser intensificadas para forçar a instalação de uma negociação séria, sem política de enrolação, que assegure, entre outras reivindicações, o restabelecimento da data base para o conjunto do funcionalismo. E isso é trabalho para todos, dos sindicatos e dos servidores.

União é condenada a pagar indenização a servidor ofendido por superior A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região concedeu indenização por danos morais a servidor público ofendido pelo coordenador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). O entendimento foi unânime após análise de apelações interpostas pela União e pelo acusado contra sentença que, em ação movida pelo servidor ofendido, condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil e os dois apelantes ao pagamento de custas e honorários advocatícios. A relatora, desembargadora Federal Selene Maria de Almeida, confirmou a sentença de primeiro grau, ao destacar que o artigo 37 da Constituição é claro ao dispor que as pessoas jurídicas de direito público

têm assegurado o direito de regresso contra seus agentes pelos atos que eles praticarem nos casos de dolo ou culpa e que os terceiros lesados podem ajuizar a ação contra o Estado e seu servidor, conjuntamente, ou apenas contra o Estado, ou apenas contra o servidor. A magistrada afirmou ainda que ficou comprovado o dano moral, conforme consta no relatório de atividades anexado ao processo, em razão da imputação de conduta irregular ao coordenador mediante a atribuição de adjetivos de nítido cunho pejorativo (“moleque” e “preguiçoso”) perante colegas da equipe de trabalho, o que causou abalo em sua imagem profissional e pessoal e prejuízos à sua honra e imagem, o que, portanto, gera o dever

de indenizar. Selene de Almeida alterou a sentença apelada apenas no tocante ao pagamento de honorários advocatícios, considerando que cabe esta condenação apenas à União, pois somente na ação regressiva é que poderá ser reconhecida a culpa do agente público acusado. Fonte: TRF1 com edição


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Sintrajurn participa da Reunião Ampliada da Fenajufe

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Os coordenadores do Sintrajurn, Max Foeppel e Paulo Marcelino, participaram da primeira Reunião Ampliada da Fenajufe deste ano realizada no dia 8 de fevereiro passado em Brasília com a presença de representantes de 22 sindicatos filiados a federação. A campanha salarial 2014 e o calendário de lutas foram aprovados por unanimidade durante o encontro. Ficou indicado, ainda, para 19 ou 26 de março, o dia nacional de paralisação, com marcha à Brasília, em conjunto com os servidores públicos federais. Para os representantes do Sintrajurn o encontro foi bastante produtivo. “Fortaleceu a necessidade de nos unirmos com as demais categorias de Servidores Públicos Federais. Temos que aprender com o que aconteceu em 2012. Dilma dizia que ia dar zero de reajuste. Apenas com a

união do conjunto dos Servidores Públicos Federais é que conseguimos vencer a rigidez da Dilma e arrancar algum aumento. É verdade que foi muito pouco, mas, diante de nada, foi, sim, uma vitória da luta empreendida

Campanha salarial 2014 Pauta Unificada dos servidores Públicos Federais A pauta geral de reivindicações dos SPFs cobra a implementação de uma política salarial permanente, com a definição da data-base dos federais em 1º de maio, reposição inflacionária, valorização do salário-base, incorporação das gratificações, cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados, contra qualquer re-

forma e projeto que retira direitos dos trabalhadores, como por exemplo a proposta que busca acabar com o direito de greve que impedimos sua votação em 2013, paridade entre ativos e aposentados, reajuste dos benefícios e antecipação para este ano da parcela de 2015 do acordo firmado em 2012 e mais a realidade de cada categoria.

Pauta Específica do Judiciário Federal e MPU 01 - Reposição das perdas salariais acumuladas desde junho de 2006, com base no acumulado do ICV-Diesse; 02 – Antecipação da 3ª parcela da reposição salarial prevista para janeiro de 2015 para 2014; 03 – Definição de política salarial permanente com respeito à data base; 04 - Aprovação do PL 319/2007, na sua versão original; 05 - Abertura de mesa de negociação para tratar da pauta de reivindicações; 06 – Criação de comissão interdisciplinar paritária entre Fenajufe e tribunais superiores para discutir carreira e condições de trabalho, e não apenas GTs para tratar de carreiras específicas isoladas para tribunais superiores; 07 – Aumento dos valores repassados aos benefícios (saúde, alimentação, creche etc), com extensão desses benefícios a aposentados e pensionistas, além da extensão a todo o Judiciário Federal

do fornecimento de remédios para doenças crônicas a aposentados feito pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região; 08 – Pagamento dos passivos devidos aos servidores; 09 – Posição contrária à criação de aumento de CJs e FCs no Judiciário Federal (PLs 5382/13 e 5426/13); 10 – Posição contrária à PEC 59/13, que dispõe sobre a criação do estatuto dos servidores do Poder Judiciário; 11 – Cobrar do Poder Judiciário o cumprimento da previsão constitucional da auditoria da dívida pública; 12 – Lutar pelo reenquadramento dos auxiliares de nível intermediário; 13 – Lutar pela aprovação do Projeto de Lei de isonomia dos chefes de cartório; 14 – Formalização de critérios objetivos para remoção e redistribuição no Judiciário Federal; 15 – Jornada de 6 horas, com pausa.

em 2012, e a repetição de uma lição que a História nos ensina de maneira repetida: sem luta, sem união, sem comprometimento, não devemos sonhar que vão cair conquistas dos céus!", disse o coordenador Max

Foeppel. Para Paulo Marcelino a luta relevante é por uma medida que reajuste os salários da categoria e que a una em 2014 e nos próximos anos, por isso deixamos de lado o PL 6613/09 do STF.

Fórum convoca Dia Nacional de Paralisação para 19 de março A Fenajufe participou, no dia 18 passado, da reunião do Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Federais, que tinha sido deliberada na reunião ampliada dos SPFs realizada no dia 7 de fevereiro para fechar o calendário de atividades. Na reunião ficou deliberado por consenso os encaminhamentos abaixo. Calendário: 11/03 (às 14h) – Reunião do Fórum de Entidades Nacionais para avaliar a preparação da marcha e a resposta do governo à pauta de reivindicações que foi prometida para ser encaminhada ao fórum até a véspera do carnaval; 10 a 14/03 – Indicativo de realização de atividades conjuntas nos estados, com instalação onde ainda não houver e fortalecimento das coordenações de servidores federais já instaladas nos estados; 19/03 - Dia Nacional de Parali-

sação, com marcha sobre Brasília; 19/03 (à tarde) – Plenária ou reunião ampliada do Fórum de entidades dos federais; E mais: - Reunião na última semana de março para avaliar as atividades realizadas, as greves em andamento e o processo de mobilização para o início da greve em abril. - Elaboração de carta do Fórum de entidades aos senadores sobre os PLS 499 e 728/2011 que buscam a criminalização dos movimentos sociais. Fazer campanha de denúncia à população da política de repressão do governo aos movimentos sociais. O encontro contou com a participação das federações e sindicatos nacionais dos seguintes setores: Andes – SN, Assibge-SN, Asfoc, Condsef, Fasubra, Fenasps, Unacon Sindical, Sinal, CSP-Conlutas, CTB, Intersindical e CPERS.


6 Audiência pública debate direito de greve no serviço público

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No dia 20 de fevereiro, a Comissão Mista de Consolidação de Leis e de Dispositivos Constitucionais realizou audiência pública para discutir o anteprojeto de regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. O presidente da comissão, deputado Cândido Vacarezza (PT/SP), e o relator, senador Romero Jucá (PMDB/RR), ouviram representantes de oito centrais sindicais na tentativa de costurar um acordo no texto. Segundo o coordenador da Fenajufe, Adilson Rodrigues, a proposta deveria ser arquivada, principalmente neste momento em que os servidores públicos federais estão organizando campanha salarial e cobrando do governo a abertura de negociações para tratar da pauta de reivindicações protocolada em janeiro. “Está claro que o governo quer cercear o exercício do direito de greve dos servidores e restringir cada vez mais o direito de manifestação da sociedade em geral, pois não é à toa que sua base aliada no Congresso está trabalhando para aprovar também uma lei sobre terrorismo com o objetivo de criminalizar os movimentos sociais”. Entre as centrais sindicais que se manifestaram sobre a questão citamos a CUT, CTB e CSP-CONLUTAS.

De acordo com a representante da CUT, Maria das Graças Costa, é preciso haver, antes de tudo, regulamentação de negociação coletiva, para depois regulamentar o direito de greve. Para ela, é importante também assegurar a liberação de dirigentes sindicais. João Paulo Ribeiro, da CTB, disse que a proposta tira a autonomia dos sindicatos e ressalta que, antes de tudo é preciso respeitar os trabalhado-

público, pois ano a ano este direito vem sendo desrespeitado pelo executivo, que não tem uma política salarial permanente para o conjunto dos servidores. Reforçou que “o Congresso precisa, primeiramente, regulamentar a Convenção 151, pois foi aprovada na casa em 2010 e depois de três anos, a partir da pressão dos trabalhadores, a presidente Dilma promulgou, e que depende agora de uma lei para regula-

res do serviço público, que também devem ter o direito à greve. A CSP – CONLUTAS, através de Saulo Arcangeli, também coordenador da Fenajufe, afirmou que os servidores públicos estão em campanha salarial e cobrou uma posição do poder Legislativo sobre o cumprimento de um dos artigos da Constituição de 88 que garante a data-base do servidor

mentá-la no Congresso”. Ainda segundo Saulo, o governo faz chantagem com os servidores, oferecendo a possibilidade de negociação coletiva, tentando cercear o direito de greve. Após as manifestações dos sindicalistas, Jucá afirmou que já houve avanços no debate com as centrais sindicais e a audiência não encerra as discussões. Segundo ele, “não haverá atropelo e só

vai haver votação após aprofundarmos ainda mais o debate para a construção de uma nova proposta”. Ele disse que a Constituição estabelece no art. 37, inciso VII, que o direito de greve dos servidores públicos "será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica", mas que passados 25 anos, a regulamentação ainda não foi feita. Sobre o projeto antiterrorismo aprovado na comissão, disse que de forma alguma é para criminalizar as manifestações que ocorrem no Brasil. Contudo, o fato é que o anteprojeto sobre direito de greve retira direitos por vários flancos, com destaque para a essencialidade de quase todos os serviços públicos, a definição do percentual de trabalhadores em greve, a possibilidade de corte de salários, a limitação à liberdade sindical ao criar critérios para que os sindicatos possam deliberar a greve, a judicialização do movimento permitindo que o Judiciário possa definir o fim da greve, entre outras. No caso específico do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, o relator pretende considerá-los como serviço essencial, fazendo com que 60% dos servidores tenham que trabalhar durante a greve. Fonte: Fenajufe, com edição

Plano de carreira do GTN tem os trabalhos iniciados com a participação do Sintrajurn O Coordenador Geral do Sintrajurn, Leandro Gonçalves, participou de uma reunião no dia 22 de fevereiro, em Brasília, para instalação do Grupo de Trabalho Nacional (GTN) de Carreira da Fenajufe. Leandro Gonçalves é um dos membros integrantes do Grupo de Trabalho de Carreira do Sintrajurn, um dos Grupos de Trabalho Regionais – GTR’s, que terá, juntamente com os grupos dos demais sindicatos, a responsabilidade de realizar estudos visando à construção do Plano de Carreira dos servidores do Poder Judiciário Federal. Os participantes do GTN definiram a realização dos trabalhos em cinco temas: Diagnóstico da Carreira, Desenvolvimento na Carreira; Saúde do Trabalhador e Gestão do Tempo de Trabalho

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(jornada de trabalho, carga de trabalho e condições de trabalho); Questões de Aposentadoria e Pensão; Papel do Estado e Democratização do Judiciário e MPU. Cada tema será estudado inicialmente por um subgrupo de membros do GTN. Leandro Gonçalves integra o grupo responsável em discutir o tema “Desenvolvimento na Carreira”.

O GTN foi instalado com a aprovação do seu regimento interno e agendamento para a próxima reunião do grupo, que será no dia 22 de março, na sede da Fenajufe. O regimento interno também foi debatido e terá sua redação divulgada em breve. As discussões sobre Plano de Carreira haviam sido interrompidas em meados de 2009, em razão

da imposição do Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais e conselhos superiores para que fossem substituídas por uma proposta de revisão do Plano de Cargos e Salários (PCS). Àquela época, a categoria já tinha pronta e aprovada para levar aos tribunais sua proposta para o Plano de Carreira, que agora será retomada como ponto de partida para as discussões sobre o tema. A primeira reunião do GTN foi marcada pela apresentação do trabalho do GT de Carreira da Fenajufe aprovado em 2009, definição de temas prioritários para discussão nos Grupos de Trabalho Regionais (GTR’s) e divisão de equipes de trabalho, elaboração do regimento interno, com a definição das etapas a serem cumpridas durante o transcurso do GTN.


7 Portaria que extingue função de AS no quadro de Técnicos Judiciários é discutida no STJ

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A extinção da função de Agente de Segurança do quadro de Técnicos Judiciários, estabelecida através da Portaria 9/2014 do Superior Tribunal de Justiça foi discutida pela Agepoljus numa reunião ocorrida no dia 20 de fevereiro com o secretário de Segurança do STJ, Reinaldo Almeida Cesar Sobrinho e com o Coordenador de Segurança daquele Tribunal, Jair Pereira. De acordo com o Secretário de Segurança, a determinação é para que a função passe a constar do quadro de Analista Judiciário, o que exigirá dos futuros candidatos em concursos públi-

cos, nível superior de escolaridade. Quanto à situação dos Agentes de Segurança que estão nos cargos hoje no STJ, Reinaldo Sobrinho informou que a comissão irá garantir que nenhum prejuízo seja sofrido pela categoria, neste processo. Para o presidente da Associação dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União – Agepoljus – Edmilton Gomes, a explicação dada pelo secretário de Segurança restabelece o clima de confiança entre a categoria e o STJ. Gomes acredita que a mudança da natureza da função de Agente de

Segurança, de Técnico Judiciário para Analista Judiciário, poderá ser muito positiva. Ele lembra que isto acontecerá no STJ apenas, mas alerta: “É uma tendência que poderá ou não ser adotada por outros Tribunais”. Ações Com o resultado da reunião, Edmilton Gomes afastou a necessidade, neste momento, de alguma medida judicial contra a Portaria 9/2014 do STJ. Para ele, o mais importante agora é acompanhar os trabalhos da comissão que tratará do Assunto no Tribunal. “Queremos parti-

P erfil

cipar dos estudos e das discussões e para que isso aconteça da melhor forma possível, a Agepoljus vai requerer assento na Comissão”, informou. Reunião O encontro no STJ ocorreu após solicitação do coordenador do Sintrajurn, Paulo Marcelino, que requereu a Agepoljus para interceder junto a Direção Geral do STJ a realização de uma reunião a título de esclarecimento face às repercussões existentes com relação à edição da portaria 09. Com informações da Agepoljus

Wellington Souza Técnico Judiciário TRE/RN

de um servidor

A história do servidor que representou o Brasil no Campeonato Mundial de Redes de Computadores

Aos 33 anos, o paulista Wellington é o que podemos definir de geek, louco por tecnologia, e apaixonado pelo faz, aluno laureado do curso de Engenharia de Computação/UFRN tem Especialização em Redes de Computadores, Mestre em Engenharia Elétrica e de Computação na área de Segurança de Redes Corporativas, é professor do Instituto Metrópole Digital na área de Redes de Computadores e está lotado na Seção de Banco de Dados e Sistemas do TRE/RN, onde trabalha há oito anos. Antes do TRE, trabalhou como servidor da Universidade Federal do estado, no cargo de Técnico em Tecnologia da Informação Administração de Redes e, anteriormente ao serviço público, teve experiência de oito anos na iniciativa privada, também na área de computação. Em relação ao serviço público, avalia que nos últimos 15 anos o que se viu no Brasil foi uma verdadeira indústria do concurso público onde a promessa de bons vencimentos, estabilidade e outras vantagens é facilmente vendida, mas a realidade é bem diferente da propagandeada nos famosos cursinhos. “As ‘vantagens’ são resquícios de outrora; o poder aquisitivo encolhe ano a ano - nossos vencimentos sofrem com reajustes pífios que sequer contrabalanceiam a corrosão da inflação. A relativa ‘estabilidade’ é, muitas vezes, o ‘fiel da balança’, especialmente em períodos de instabilidade econômica (que sempre existiram e continuarão a existir). No entanto, parafraseando uma grande amiga, é uma estabilidade que nos sufoca”, analisou. Questionado sobre o que faria se fosse começar novamente, Wellington responde: “Existem carreiras e ‘carreiras’ públicas. A dos servidores do Judiciário Federal (analistas, técnicos e auxiliares) não é a pior, mas está muito longe de ser uma das melhores. Além disso, a área de Tecnologia da Informação, seja na iniciativa privada ou na academia, apresenta diversas

oportunidades àqueles dispostos a encarar desafios. Caso fosse começar novamente, essas seriam, provavelmente, as ponderações que eu faria”. Para ele, ao contrário do que se deveria esperar, as políticas atuais de capacitação e de incentivo à auto-capacitação são inadequadas à manutenção e aprimoramento das habilidades exigidas no concurso público. “Com o tempo acaba ocorrendo o sucateamento da mão-de-obra. Num ambiente onde a aptidão não é valorizada e outros fatores se tornam preponderantes, é natural que as decisões tomadas nem sempre contribuam para a melhora do serviço prestado. Acredito que a gestão por competências seja o caminho mais adequado para a minimização dessas distorções”, disse. Mesmo nas horas vagas gosta de estudar e jogar videogame, uma paixão de infância, é adepto dos encontros com parentes e amigos, seja em casa ou num barzinho, para um vinho, cerveja e boa comida. Adora cinema, natação e mergulho e, apesar de detestar, frequenta academia, mas o que mais gosta mesmo de fazer é viajar, seja para Encanto, interior do estado, na

terra dos pais, ou para qualquer outro lugar. “Adio a compra de um bem em troca de uma boa viagem. É necessário conhecer o mundo com os próprios olhos!” Casado, tem a esposa como cúmplice, Diana é pedagoga e está se formando neste ano em Direito na UFRN. Os planos do casal estão voltados para o nascimento do primeiro filho, Luís Felipe, em plena Copa do Mundo de 2014. “Sempre gostei de desafios - acredito que o de ser pai será o maior deles.” Para ele o ano já começou com alegrias, realizações e recompensas. Em janeiro, realizou uma viagem de estudos à Califórnia para conhecer a sede da Cisco Systems, maior fabricante do mundo em equipamentos e tecnologia de redes de computadores. A viagem de uma semana foi um prêmio concedido aos 19 campeões do Cisco NetRiders, campeonato mundial na área de redes de computadores. “Fui o vencedor brasileiro da competição. Foi uma das viagens mais emblemáticas de minha vida, não apenas por conhecer o Vale do Silício e a companhia ícone em minha área, mas por interagir com 18 pessoas de nacionalidades, línguas, culturas e costumes totalmente diferentes dos meus, uma oportunidade única!” 2014 também será intenso para a categoria, ano que promete muitas mobilizações na campanha salarial. Wellington, que costuma participar das programações realizadas pelo Sintrajurn, faz uma ressalva: “Lamento que a categoria seja tão desunida, nas paralisações pelo último PCS, aqui no TRE/RN, ficávamos apenas eu e mais uma meia dúzia de servidores (alguns com FC, inclusive) na rampa de entrada. A imensa maioria sequer descia para prestigiar o movimento”. Ele espera que a administração atual do sindicato faça realmente valer o interesse de seus sindicalizados. “Nesse sentido, podem contar com meu apoio”, finalizou.


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Iniciativa do Sintrajurn de criar o Núcleo Potiguar da Auditoria Cidadã tem o primeiro encontro

A primeira reunião preparatória para a criação do Núcleo da Auditoria Cidadã das dívidas públicas no Estado do Rio Grande do Norte foi realizada na manhã do dia 22 de fevereiro passado no Sindicato dos Bancários. A iniciativa partiu do Sintrajurn através do coordenador Max Foeppel, responsável pela Comissão de Relações Intersindicais, Internacionais e Parlamentares do sindicato. O encontro reuniu entidades ligadas aos movimentos sociais e órgãos públicos vinculados à preservação da “coisa pública” (República). Para Max, a questão deveria ser tarefa, de estudo e prática, de cada brasileira e brasileiro, dada a elevada dimensão das con- a vida e o quotidiano do povo. “Só mento da União, cerca de R$ 1 trilhão sequências das dívidas públicas sobre neste ano, serão destinados, no Orça- para os bancos (entre juros, amortiza-

ções e refinanciamentos). Mas, apesar de toda essa bolada, a dívida não diminui! No começo do governo FHC, a dívida interna situava-se na casa do R$ 40 bilhões. Hoje, já está ultrapassando os R$ 3 trilhões”, disse ele. Ainda segundo Max, enquanto grandes montantes de dinheiro enchem os bolsos dos banqueiros, algo que, em termos relativos, aproximase da casa dos 50% do Orçamento Geral da União, migalhas são jogadas para os setores que interessam à sociedade: menos de 5% para Saúde e Educação (cada um), 0,7% para Transporte, 0,39% para Segurança Pública, 0,04% para Saneamento, e 0,01% para Habitação. (Dados do Orçamento de 2012).

Com auditoria da dívida pública sobrariam recursos para pagar melhor os servidores O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizou o Seminário sobre Dívida Pública, no dia seis de fevereiro. O evento aconteceu na Câmara dos Deputados e deu continuidade às atividades de lançamento nacional da campanha salarial unificada dos SPFs. A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli enalteceu o fato de os servidores públicos incluírem na pauta da campanha salarial a questão da dívida pública. Segundo ela, esse é um debate muito importante para mostrar que as perdas salariais poderiam ser repostas caso o governo não gastasse mais de 40% do orçamento com pagamento de juros e amortizações da dívida. É fundamental salientar que a auditoria da dívida está prevista na Constituição e nunca foi feita. Um plebiscito com a participação de seis milhões de eleitores foi realizado, mas isso também não foi o suficiente para que a auditoria fosse realizada. Além disso, o Congresso Nacional realizou uma CPI da dívida, que produziu um relatório de cerca de mil páginas, entregue ao Ministério Público, mas por

enquanto ninguém auditou nada. Maria Lúcia Fattorelli criticou a grande mídia, que é comandada pelo mesmo poder econômico que domina o sistema da dívida e apresenta o discurso único de que o governo precisa cortar gastos públicos e não pode baixar os juros. Na mesma linha, o governo reafirma seu compromisso com o sistema financeiro internacional com a fala da presidenta Dilma no Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), e a mensagem enviada por ela ao Congresso Nacional, na abertura do ano legislativo, prevendo corte com gastos sociais e reduzindo de 4,7% para 4,2% do PIB as despesas com pessoal. Outra falácia repetida pela mídia é que para combater a inflação é preciso subir os juros, seguindo o modelo ditado pelo Fundo Monetário Internacional. A mídia também gosta de denunciar sistematica-

mente o déficit da Previdência, mas a verdade ele não existe. O que ocorre é a demonstração de uma conta distorcida para desacreditar a previdência pública e levar as pessoas a investirem na previdência privada, mais uma vez favorecendo o sistema financeiro. Ela faz um alerta sobre o cenário que a campanha salarial dos servidores deve enfrentar. Entre outros chavões da moda no economês nacional, certamente não faltarão as afirmações de que um reajuste no salário dos servidores quebraria as contas públicas. Contudo, é preciso que os brasileiros saibam que os recursos orçamentários são, na verdade, consumidos pela dívida pública que nunca foi auditada e que foi gerada mais fortemente a partir da década de 70 durante a ditadura militar. Naquela época, 80% da dívida privada contraída por empresas que financiaram a ditadu-

ra transformaram-se em dívida do Banco Central do Brasil, numa verdadeira estatização da dívida privada. E o povo brasileiro continua pagando isso. Enquanto não for dado um basta nessa situação, realmente não sobra dinheiro para aplicar no serviço público. Ao mostrar um comparativo entre salário dos servidores e juros da dívida pública, ela mostrou a disparidade com a qual o governo trata os dois temas. Por exemplo, enquanto promove perda salarial histórica, o governo tem as maiores juros do mundo. No momento em que concede um reajuste de 5% que sequer repõe a inflação, pratica uma taxa Selic de 10,5% com perspectiva de alta. À medida que permite uma defasagem na tabela do imposto de renda na ordem de 61,42%, oferece isenções fiscais e anistia a grandes grupos empresariais. Ao mesmo tempo em que corre o risco de absorção de papéis podres por fundos de pensão (como o recém-criado Funpresp), cria produtos financeiros estruturados que se transformam em papéis podres, garantindo lucro aos bancos num mercado financeiro desregulado. Fonte: Fenajufe com edição.

O Bedelho - Fevereiro/2014  
O Bedelho - Fevereiro/2014  

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do RN.

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