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Ano 13 - Número 8 Natal, Agosto de 2012

Reveja todas as mobilizações do mês de agosto Luta pela revisão salarial continua no Estado PÁ­GI­NA­3

Caminhada marca força dos servidores do Judiciário PÁ­GI­NA­7

Por quem os sinos dobram? PÁ­GI­NA­2

Perfil

de um servidor

Rita de Cássia: Profissionalismo e amor pela vida PÁ­GI­NA­12

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Natal, Agosto de 2012

EDI TO RIAL POR QUEM OS SINOS DOBRAM?

FÆbio Maroja Jales Costa Analista judiciário do TRT Chamou atenção a afirmação do Presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, ao visitar o TRT no dia 29 de agosto e receber o Sintrajurn que pedia seu apoio ao PCS, quando disse que deveríamos aceitar a proposta de aumento de 15% porque a Presidente Dilma é quem "tem a chave do cofre", e não seria viável "enfrentamento" agora. Não douto Ministro, a Presidente Dilma não possui a chave do cofre, já que não somos uma monarquia e nem estamos num regime totalitário. Em ambos, o poder é absoluto, e o monarca ou ditador de plantão gasta como quer. Num estado democrático como o Brasil, a chave do cofre pertence ao povo brasileiro, cuja carta fundante foi elaborada por seus representantes eleitos pelo voto direto, e prevê três Poderes "independentes e harmônicos entre si" (art. 2 da CF\88). No pacto social resultante da Constituição de 88, que repartiu atribuições entre os três poderes, ficou a cargo do Executivo a arrecadação de impostos. Porém, o Judiciário, independente como manda a carta regente, tem autonomia administrativa e financeira, inclusive para propor projeto de lei de aumento salarial dos seus próprios servidores (art. 96, II, b). Enfrentamento também não é palavra que deveria ser pronunciada por um Ministro de Corte Superior, quando se refere à postura do Judiciário a algo contrário aos interesses do Executivo. Não é enfrentamento senhor Ministro, e sim defesa das prerrogativas do Judiciário, ou será que os poderes não são indepen-

dentes entre si, e esse tenha que ter o aval daquele? O Judiciário parece ainda assustado com todo o poder que lhe foi conferido pela nossa Lei Maior, e tem hesitado em usá-lo, como se não fosse digno disso. Veja-se o caso do mandado de injunção, das mais belas inovações da Constituição, que garante ao Judiciário o poder de construir leis quando os Poderes Legislativo e Executivo se furtar de editá-las. Infelizmente, o STF não tem lhe conferido o alcance que a própria Constituição lhe reservou. Não é de se estranhar, portanto, o papel tíbio que o STF tem desempenhado na questão do PCS. Apesar de ter elaborado o projeto dentro da cota do orçamento que cabe ao Poder Judiciário, o STF não consegue que ele avance além da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, onde se encontra há mais de dois anos sem que seja votado o parecer do relator, pelos motivos que todos conhecem. A democracia precisa urgentemente de uma nova postura do Poder Judiciário, e em que pese a engenhosidade do novo projeto enviado ao Congresso pelo STF (PL 4363/12), a aprovação do PCS IV nos moldes propostos no PL 6613/2009, seria uma afirmação incontestável de sua autonomia e independência diante da atual mandatária do Poder Executivo, que insiste em interferir apenas nos projetos de lei referentes aos servidores do Judiciário. Ou alguém já ouviu falar em mobilização/paralisação dos servidores da Câmara e do Senado Federal por dificuldades de aprovação de aumentos salariais e de seus planos de cargos e salários? Então, Excelências: por quem os sinos dobram?

O Bedelho

ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINTRAJURN Rua Pe. Tiago Avico, 1815, Candelária, Natal/RN, CEP 59065-380 - Telefax: 3231-0152 e-mail: imprensa@sintrajurn.org.br Coordenadores­Gerais­do­SIN­TRA­JURN­ Janilson Sales de Carvalho (TRT) Francisco Clayton Araújo da Silva (JFRN) Pedro de Figueiredo Lima Neto (TRE)

Carlos Roberto Pinheiro (JFRN), Francisca das Chagas Gomes (TRT), Fábio Maroja Jales Costa (TRT), Silvana Costa Gruska Benevides (JFRN), Elias Alves de Sousa (TRE), José Roberto Pinheiro (TRE)

Coordenadores­de­Finanças Wilson Barbosa Lopes Kelson Guarines dos Anjos (TRT) Carlos Anacleto da Silva (TRT)

Francisca Lima Fernandes (TRT), Paulo Marcelino da Silva (JFRN), Maria Missilene Martins Silva (TRT) Valdeir Mário Pereira (TRE), Jerônimo Batista Davi Filho (TRT)

Jornalista­Responsável Leane Fonseca - DRT 701

Coordenadores­Executivos­

Diagramação Edilson Martins - RN00033DG

Coordenadores­Suplentes­

Revisão Cássia Maria Oliveira

Tiragem 1.200 exemplares

Os artigos assinados publicados em O BEDELHO não refletem necessariamente a opinião do jornal ou da diretoria do Sindicato, sendo de responsabilidade dos autores. Os textos para esta seção, com no máximo 25 linhas de 70 toques e os das colunas, devem chegar ao Sindicato impreterivelmente até o dia 15, sob pena de não serem publicados na edição do mês.

Charge

Jurídico

Dr.­Guilherme­Carvalho juridico@sintrajurn.org.br

Fones: (84) 3231-0152 / 9982-9170

Restituição do PSS e IR terá juros de mora dos quintos O Departamento Jurídico do Sintrajurn obteve uma importante vitória junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região que confirmou a sentença de primeiro grau prolatada pelo doutor juiz federal da 5ª Vara da JFRN nos autos do processo de número 00064528420114058400 que condenou a FAZENDA NACIONAL a restituir os valores descontados a título de PSS e Imposto de Renda sobre os JUROS DE MORA devidos na ação de QUINTOS movida pelo SINTRAJURN (proc. Nº 00145119-19200340058400) o qual já teve praticamente todos os seus beneficiários contemplados com os respectivos pagamentos, seja por RPV ou Precatório. Considerando que praticamente 60% do valor recebido cor respondiam a juros de mora e que só o desconto previdenciário equivaleu a 11% do inferido valor, podemos obser var que a diferença a ser recebida é de tal boa relevância. Estamos aguardando a publicação integral do acórdão e tão logo a Fazenda Nacional maneje algum recurso, iniciaremos as respectivas execuções provisórias as quais devem ser processadas de maneira individual. Mais infor mações no site www.trf5.jus.br

NOVAS AÇÕES Diferença do valor do Vale Alimentação em relação aos Tribunais Superiores Diante da crescente demanda da categoria, o jurídico do Sintrajurn coloca serviços à disposição dos interessados em mover ações individuais junto ao JEF (Juizado Especial Federal) para receber as diferenças financeiras dos últimos cinco anos geradas pela disparidade dos valores pagos a título de Auxílio Alimentação nos Tribunais Superiores (TSE, TST, STJ e STF) e os respectivos regionais. Dada as características da demanda e os valores envolvidos entendemos que será mais célere a propositura de ação individuais ao invés de coletiva por substituição processual a qual dispensará muito mais tempo, além de ser mais suscetível a uma vasta gama de recursos. Está disponível no site www.sintrajurn.org.br a procuração e a lista dos documentos necessários.


Natal, Agosto de 2012

Luta pela revisão salarial deve continuar mesmo com suspensão da greve nos estados Servidores do Judiciário Federal e do MPU encerraram mais uma importante greve contra a política de reajuste zero do governo Dilma e em defesa da revisão salarial. Em vários estados, as categorias paralisaram as atividades por tempo indeter minado, garantindo a construção do sexto movimento grevista desde 2009, quando os PLs 6613/09 e 6697/09 foram enviados ao Congresso Nacional. Ao todo, uma greve no final de 2009, duas em 2010, duas em 2011 e uma em 2012, oportunidade em que os lutadores mostraram às cúpulas do Judiciário e do MPU e ao Palácio do Planalto a disposição em per manecer na luta para reverter a política de congelamento salarial, imposta ao conjunto do funcionalismo federal. E esta greve de 2012 tem um elemento político a mais, que pode defini-la como uma greve histórica, que é o fato de ter sido realizada em conjunto com outras categorias dos ser vidores públicos, que também lutaram por questões específicas, mas, sobretudo, para barrar a política de reajuste zero do governo federal. Há muitos anos que não se via no país uma mobilização tão intensa, em que vários setores cruzaram os braços e colocaram, na agenda da presidenta Dilma, sua pauta de reivindicações. Greve tão histórica, que até mesmo os veículos da grande im-

pressa não puderam continuar ignorando a movimentação de ser vidores do Judiciário, MPU, professores e técnicos administrativos dos ensinos superior e tecnológico, ser vidores dos ministérios, autarquias e agências reguladoras e policiais federais, tendo que diariamente noticiar as manifestações que aconteceram país afora. No caso específico do Judiciário e MPU, apesar de todas as dificuldades, considerando que vários estados não conseguiram construir o movimento paredista pelas mais variadas dificuldades, que vão desde o cansaço dos ser vidores, ao medo pelas retaliações praticadas pelas administrações nas últimas paralisações pelo PCS, sem dúvida alguma essa greve garantiu avanços importantes por ter imposto ao governo Dilma uma mudança de postura, que o fez abandonar a política de reajuste zero que norteava o seu discurso desde o início da luta pelos PLs 6613/09 e 6697/09. É preciso reconhecer, entretanto, que esse passo adiante foi garantido devido à luta unificada do funcionalismo público. A greve do Judiciário e do MPU, somada às greves dos demais setores, forçaram o Executivo a ter que sentar e negociar, ainda que seja uma proposta de reajuste que não atenda completamente às reivindicações dos ser vidores. Embora a proposta

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não seja o percentual desejado - e reivindicado com muita gar ra pela categoria -, é fundamental reconhecer que ele só foi oferecido em função das paralisações que pipocaram em todos os cantos do país e que começaram a comprometer os ser viços oferecidos à população. As contrapropostas da PGR e do STF em cima do índice de reajuste apresentado pelo gover no, que ao final se transfor maram, respectivamente, nos PLs 4362/12 e 4363/12, já em tramitação no Congresso Nacional, também são frutos desta greve, que no Distrito Federal e em alguns estados durou todo o mês de agosto. No entanto, embora os projetos per mitam que ao final de três anos a tabela tenha um reajuste de 33% a 41% (este último para os ser vidores posicionados no primeiro ano da car reira), com o aumento do percentual da GAJ (Gratificação Judiciária) e da Gampu (Gratificação de Atividade do MPU) para 100% e a diminuição de dois padrões da tabela salarial, a categoria, na última reunião ampliada da Fenajufe e nas várias assembleias promovidas pelos seus sindicatos, após intensa avaliação, considera que é preciso manter a mobilização para garantir melhorias nessas propostas. Fonte: Fenajufe

Assembleia rejeita contraproposta do STF Servidores do RN permanecem na luta por melhoria salarial Em assembleia realizada pelo Sintrajurn na manhã da quinta-feira (30), em frente à sede da Justiça Federal durante a greve de 48 horas, os ser vidores do Judiciário Federal decidiram rejeitar a oferta de reajuste salarial de 10% a 33%, em três anos, proposta pelo Executivo e encaminhada no dia anterior (29) à categoria pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto. A coordenadora do Sintrajurn, Silvana Benevides, fez uma veemente explanação pela rejeição da oferta. "É muito estranho essa contraproposta 48 horas antes do prazo da Lei Orçamentária Anual. É muito estranho tudo isso, incute o pavor e intimidação nas pessoas. A gente aceitando acabou para sempre. Não vamos nos iludir com o canto da sereia. Tem muita coisa estranha, suja. Não são 10% em 2013 que vão repor o

que estamos perdendo. Vou ser sempre contra, independente de qualquer situação em que esteja". Para o coordenador geral do Sintrajurn, Janilson Sales, se a categoria aceitar a propos ta e as si nar, sig ni fi ca fi car pre sa nos próximos três anos garantindo a reeleição da presidente em um céu de brigadeiro. "O Supremo não é to lo de não en ca mi nhar, dentro da proposta do or çamento, qual-

quer reajuste prá gente. Por que vai fazer isso? Porque não quer que a greve se prolongue. É uma leitura lógica. O Supremo inclui os 15%. Problema do Supremo. O problema é se nós assinar mos, como categoria, um acordo ter rível desse. Qual é a proposta de do na Dilma? Segurar to dos os movimentos dos ser vidores nos próximos três anos e garantir a per ma nên cia do PT. É es sa a ideia. O problema é se a categoria assinar como avalista desse acordo. Se o Supremo encaminhar, tudo bem, foi Ayres Britto que disse e assumiu compromisso, a categoria não assumiu e vai estar livre para discutir em 2013, 2014, 2015... até os fins dos tempos, novos e novos projetos. Se a categoria assinar vai criar o congelamento de ativi da des. Tenho cer te za que o STF vai encaminhar um acordo. Se aceitar mos os 33% vamos desistir do PCS e das nossas perdas e lutas", concluiu.


Greve de 48 horas no RN

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Servidores se unem ao movimento nacional e param por dois dias pelo reajuste salarial Durante os dias 30 e 31 de agosto passado, no período de prazo limite para o governo enviar o projeto final da Lei Orçamentária Anual de 2013 ao Congresso Nacional, o Sintrajurn promoveu uma paralisação geral de 48 horas com atos e mobilizações em frente aos prédios da Justiça Federal, TRT e TRE, como forma de pressão à luta pela compensação salarial da categoria que amarga seis anos sem qualquer tipo de reajuste. "Achei maravilhosa a paralisação. Foi importante porque tivemos mudanças por parte dos Tribunais, o que precisamos é que a categoria entenda que a greve é um direito nosso, constitucional", avaliou o coordenador geral do Sintrajurn, Janilson Sales de Carvalho. No Brasil, 15 estados e o Distrito Federal paralisaram as atividades em agosto pela aprovação do PCS. Greve A paralisação na quinta e sexta-feira (30 e 31) representou uma importante decisão frente à luta nacional pela aprovação do PCS que coincidentemente aconteceu durante apresentação da proposta do STF de reajuste salarial de 10% a 33%, em três anos que não repôs os 40% de inflação dos últimos seis anos. Para o Sintrajurn, a promessa de 15,8%, encaminhada na semana anterior pela presidenta Dilma, foi rejeitada em todas as assembleias dos ser vidores do Judiciário Federal, pois anulava a discussão sobre as perdas acumuladas e tinha como objetivo coibir as lutas dos ser vidores públicos federais durante o governo, contribuindo para reeleição do seu mandato. Construção da greve O Sintrajurn recomendou aos ser vidores para se reunir com os colegas no local de trabalho e definir um revezamento para a manutenção dos 30% dos ser viços essenciais, confor me estabelece a lei 7.783 de 28 de junho de 1989. O CNJ vem decidindo favoravelmente pela compensação negociada dos dias parados. "Há momentos em que precisamos tomar decisões difíceis e este é um. Os últimos reajustes que tivemos foram conseguidos na luta sindical com paralisações e greves. É hora de fortalecer a greve e convencer cada colega da impor tância de par ticipar”, disse Janilson Sales de Carvalho, coordenador geral do Sintrajurn ao conclamar a categoria para a greve.


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Atividades em Brasília

Natal, Agosto de 2012

Sintrajurn participa das mobilizações em Brasília na luta pelo PCS e representa a categoria na Ampliada da Fenajufe

A coordenadora do Sintrajurn, Francisca Gomes par ticipou no dia 15 de agosto, da Marcha Nacional dos Servidores Públicos Federais que contou com a participação de 10 mil trabalhadores de várias categorias em greve por revisão salarial e reestruturação das carreiras, incluindo Judiciário Federal e MPU, professores e técnicos administrativos das universidades e centros de ensino tecnológico, policiais federais, funcionários das agências reguladoras e ser vidores do Executivo Federal, INCRA, MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Funasa, Ministério da Saúde e AGU. Os manifestantes se concentraram em tendas no acampamento ar mado na Esplanada dos Ministérios, de onde saíram em caminhada, passando pelo Palácio do Planalto e encer rando o ato em frente ao Bloco C do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). À noite, os ser vidores queimaram a constituição numa simbologia do que a presidente Dilma estava fazendo com os ser vidores públicos. No dia seguinte, 16 de agosto, Francisca Gomes representou o Sintrajurn na reunião Ampliada da Fenajufe, onde foi deliberado que os estados que não estavam em greve fizessem esforços para continuar com as mobilizações até chegar a uma paralisação e também se unificassem aos movimentos dos outros órgãos federais, o que já vinha sendo feito pelo Sintrajurn. Para a coorde-

nadora do Sintrajurn, Francisca Gomes, é preciso conscientização da categoria. "Esta luta é de todos nós", disse ela. Ainda em Brasília, a coordenadora do Sintrajurn, Francisca Gomes acompanhada do servidor Leandro Gonçalves, participou no dia 30 de agosto do ato “Bota fora Ari Pargendler”. A manifestação marcou a saída do ministro Ari Pargendler da presidência do STJ conhecido pelas severas punições aos servidores que fazem greve para lutar por seus direitos. No dia seguinte, (31) os dois representantes do Rio Grande do Norte participaram da Reunião da Ampliada da Fenajufe.


Luta do Sintrajurn

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Greve dos servidores do Judiciário é reconhecida como legítima pelo presidente do TRT 21 O presidente do TRT 21, desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, enviou no dia 29 de agosto, um dia antes da greve de 48 horas, um comunicado ao Sintrajurn, em nome do coordenador geral Janilson Sales de Carvalho, informando reconhecer a legitimidade das manifestações realizadas pela categoria dos servidores do Judiciário Federal e ressaltou a compensação de horários dos servidores que aderirem à paralisação de 48 horas na quinta e sexta-

feira, dias 30 e 31 de agosto. Ainda, segundo o documento, em razão do tipo de atividade desempenhada no Poder Judiciário ser caracterizada como de "prestação de serviço essencial" o TRT 21 manterá os prazos e atos processuais, pois espera o cumprimento do percentual de 30% dos servidores em atividade. "Considerando a posição do presidente do Tribunal, espero que os servi-

dores compreendam que a greve é um direito e deve ser participativa. Peço que os servidores se organizem, dividam as tarefas e façam parte das atividades da paralisação pela conquista do reajuste salarial", disse o coordenador geral do Sintrajurn, Janilson Sales. "Diferente do ano passado, as relações este ano estão mais maduras, portanto, a participação de todos é fundamental nestes dias de luta", finalizou.

Judiciário e MPU acampados no TRE pedem Sintrajurn pede apoio ao ao presidente apoio à luta dos servidores diretor do Foro para ROSiNEiDE PEREiRA

Os ser vidores do Judiciário Federal e do MPU, em acampamento durante toda a quinta-feira, 23 de agosto, em frente à sede do TRE, foram recebidos pelo presidente do Tribunal, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho e pela diretora-geral, Lígia Limeira, que disseram reconhecer como legítima a mobilização das duas categorias que lutam pelo reajuste salarial esquecido há seis anos pelo governo. Para chamar a atenção, os ser vidores utilizaram carro de som e microfonaço, no momento em que ocorria o julgamento dos recursos de registros de candidatura das zonas eleitorais de todo o Estado, o que fez a direção da Corte convidar uma comissão formada por integrantes do MPF e pelos coordenadores do Sintrajurn, Janilson Sales de Carvalho e Francisca

Gomes, que aproveitaram para solicitar apoio para liberação dos servidores para a grande caminhada geral do Judiciário e do MPU que seria realizada no dia 24 de agosto. Na ocasião, o desembargador Saraiva Sobrinho foi direto: "Não libero, mas não proíbo, todavia deve haver responsabilidade dos servidores para não esvaziar o Tribunal e causar prejuízo ao calendário eleitoral deste ano". Na ocasião foi apresentado ao presidente do TRE um manifesto assinado pelos procuradores da República apoiando o movimento dos servidores do MPU em todo o Brasil. "Pra gente ficou claro que o desembargador deixou uma abertura para o servidor que não trabalha em setores ligados as eleições pudessem participar das mobilizações sem prejuízo", disse o coordenador do Sintrajurn, Janilson.

greve dos servidores

No início da tarde da quarta-feira (29), um dia antes da paralisação de dois dias dos ser vidores do Poder Judiciário federal, as coordenadoras do Sintrajurn, Silvana Benevides e Francisca Gomes, acompanhadas do coordenador geral Clayton Araújo e dos ser vidores do MPF, Gustavo Muzzi e Flávio Ladario, se reuniram com juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para solicitar apoio à luta dos ser vidores do Rio Grande do Norte e a paralisação dos próximos dois dias. O juiz recebeu o grupo e disse que o pleito era justo, mas que, na condição de administrador, tinha que ficar isento e aproveitou o momento para pedir a manutenção dos 30% de funcionamento. Durante o encontro, o juiz disse ainda que a relação entre as par tes, direção e sindicato, estavam mais maduras e serenas em vir tude da greve do ano passado e nada seria modificado. "Foi muito positivo este encontro no sentido de total isenção e neutralidade do diretor do Foro e o reconhecimento de que a greve é um direito constitucional e, por isso, mais uma vez, chamo os colegas a lutar pela conquista do plano", disse Silvana.


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Luta do Sintrajurn

Caminhada promovida pelo Sintrajurn interdita trânsito em Natal

Centenas de servidores públicos federais de diversas categorias participaram de uma grande caminhada organizada pelo Sintrajurn e grevistas do Ministério Público Federal na manhã da sexta-feira, 24 de agosto, no bairro de Lagoa Nova com o objetivo de chamar a atenção da sociedade sobre a falta de negociação do governo com relação ao reajuste salarial. Os servidores do Poder Judiciário e do MPU, últimas categorias a receber atenção da presidente Dilma, receberam e rejeitaram a proposta de 15,8% de aumento oferecida na semana da caminhada. O índice estava bem distante do que vinha sendo reivindicado pela categoria, há seis anos sem reajuste. Os ser vidores percorreram cerca de três quilômetros fazendo barulho promovendo apitaço, buzinaço e entoando palavras de ordem como "Servidor na rua, Dilma a culpa é sua" e cantando trecho da música de Beth Carvalho,"Você pagou com traição a quem sempre te deu a mão". A caminhada, que saiu do pré-

dio do TRT, percor reu as avenidas Capitão Mor Gouveia e Prudente de Morais, seguiu pela rua Raimundo

Chaves retornando pela rua Lauro Pinto onde se concentram os prédios da Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho e Polícia Federal. A Polícia Federal, em greve desde o dia 07 de agosto, reforçou a mobilização. Ainda durante o percurso, a mobilização recebeu a presença do representante dos ser vidores da Polícia Rodoviária Federal que entrou em greve na manhã da sextafeira (24) mantendo apenas as atividades emergenciais. "Fizemos um movimento bonito e histórico. A luta dos ser vidores públicos não se resume a uma só categoria. O tratamento que o governo está dando é igual para todo", disse o coordenador geral do Sintrajurn, Janilson Sales de Carvalho que conclamou a presença de todos nas movimentações da semana seguinte. "Será uma semana fundamental para as lutas dos ser vidores públicos federais". Participaram da caminhada além dos servidores do Poder Judiciário e do MPF os ser vidores em greve da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e os representantes dos sindicatos Sintest, Sindprevis, Sintsef e CSP - Comlutas.


Luta do Sintrajurn

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Apitaço toma conta do TRE durante a luta pelo PCS Os ser vidores em greve do MPU saíram em caminhada da sede da Procuradoria da República na avenida Deodoro com destino ao TRE na tarde da quarta-feira, 22 de agosto, promovendo um grande apitaço e buzinaço. Chegando à sede do Tribunal, o barulho chamou a atenção dos ser vidores do TRE que aos poucos foram descendo para participar da mobilização, em protesto a proposta de reajuste salarial de 15,8% concedida pela presidente Dilma. "Esse governo, enquanto não acabar com o Judiciário e sucatear o MPU, não vai sossegar", disse Luiz Gustavo Muzzi, ser vidor grevista do MPF e um dos organizadores do movimento daquela tarde. Para ele, a proposta era uma verdadeira mordaça que não ser via para quem trabalha com a justiça e combate a corrupção e, portanto, merece dignidade.

De acordo com levantamento do ser vidor do TRE, Leandro Gonçalves, a proposta de 15,8% de reajuste além de não repor a inflação dos últimos seis anos ainda é uma afronta à categoria. "Ao dividir mos em três parcelas de 5%, a serem aplicadas sempre nos meses de janeiro de 2013 a 2015, como a presidente Dilma propõe, teremos o equivalente a meia cesta básica para o técnico judiciário e uma cesta básica ou uma cesta e meia para o analista, dependendo da região onde mora já que o valor oscila de preço de Estado a Estado", explicou. A coordenadora do Sintrajurn, Francisca Gomes, vol tou a con cla mar a ca te go ria do Judiciário a fazer par te dos movimentos do sindicato. "Essa é nossa chance, vamos nos unir, nos mobilizar e lutar por nossos direitos", disse ela.

Sintrajurn promove twittaço dos servidores do Judiciário Federal Dentro das mobilizações pela aprovação do PCS, o Sintrajurn realizou durante o mês de agosto três twitaços que tiveram o envolvimento dos servidores do MPU, também em luta pelo reajuste salarial. A primeira experiência foi desenvolvida no dia 07 de agosto no horário das 20 às 22 horas onde tivemos um alcance de 434 contas, ou seja, 434 participações com o uso da hashtag #ServidorValorizadoJustiçaEficiente. Essas contas equivalem a exposição de 1.448 impressões, sendo assim, pode-se afir mar que mais de mil pessoas viram a campanha pelo twitter. Com o resultado positivo, levando-se em consideração a novidade neste tipo de mobilização, além de ser uma experiência nova o uso das redes sociais como forma de protesto, a coordenadora do Sintrajurn, Francisca Gomes, determinou que todas as terças-feiras do mês fossem realizados

twitaços. Na noite da terçafeira (14) aconteceu o 2º Twitaço dos ser vidores do Judiciário Federal com um aumento considerável no número de participações e impacto nas redes sociais. Tivemos ajuda na divulgação pela Fenajufe e no twitter do Sintraemg. Toda esta interação rendeu um total de 442 twetts, ou seja, 442 postagens que chegaram a 11.910 contas ou usuários. Isso levou a 13.780 impressões, que significa que 13.780 pessoas viram na time lime a campanha dos ser vidores do Judiciário Federal e do MPU através do twitter nesta noite. Até a ex-senadora e atual vereadora de Maceió Heloísa Helena mencionou no twitaço dela a mobilização nascida no Rio Grande do Norte, pelo Sintrajurn, mas que graças às redes sociais ganhou repercussão nacional.

Maiores contribuições: 1 - Quem mais retuitou, com um total de 10 retuites, foi Ligia Moises, ser vidora do TRE RN. 2 - Ela também foi a mais citada no twitaço com 14 menções. 3 - A maior ajuda veio do twitter @Carta Potiguar, que apesar de postar apenas uma vez, foi responsável pela mensagem chegar aos seus 9.798 seguidores. Frases mais retuitadas: @LiuMoises: A quem interessa o sucateamento do Poder Judiciário? Quem tem medo do MPU? #ServidorValorizadoJustiçaEficiente @jotaerry74: O governo desrespeita a Constituição. Precisamos do seu apoio! #ServidorValorizadoJustiçaEficiente @Gutomaluf:#PerfeitoSeriaSeNãohouvesse corruPTos no Brasil ! # M P U Fo r t e S e r v i d o r Va l o r i z a d o #ServidorValorizadoJustiçaEficiente O 3º twitaço foi realizado na noite do dia 21 de agosto e a quarta noite de twitaço, que seria no dia 28 de agosto, não ocorreu devido as mobilizações presenciais da semana de luta promovida pelo Sintrajurn.


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Judiciário e MPU realizam ato público unificado no TRT

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Luta do Sintrajurn

ROSiNEiDE PEREiRA

Durante duas horas, mais de cem ser vidores do Judiciário Federal e do MPU do Rio Grande do Norte par ticiparam de um ato público unificado seguido de assembleia em frente à sede do TRT 21 na manhã da sexta-feira, 17 de agosto, onde foi decidido pela realização da caminhada geral do dia 24 de agosto. Durante o ato, o oficial de justiça, Levi Medeiros, chamou a atenção da categoria para o uso de camisetas pretas como forma de protesto. "Estamos de luto com o PT que não negocia com os ser vidores". Já a coordenadora do Sintrajurn, Francisca Gomes, que participou dos eventos nacionais em Brasília, alertou para a necessidade da união dos ser vidores, em especial com o MPU que vem fortalecendo a mobilização no Estado. "Estamos em um momento crucial de luta. Não podemos ficar esperando que façam por nós, te-

mos que sair nas ruas e mostrar à sociedade que estamos há seis anos sem reajuste salarial e assim pressionar o Governo para um acordo justo". O representante dos ser vidores do MPU, Gustavo Muzzi, alertou os servidores do Poder Judiciário para a necessidade de defesa da instituição e valorização do serviço público. "Acho que proporcionalmente o movimento poderia ter sido maior,

mas conseguimos fazer muito barulho. Precisamos "desconfrontar" os desembargadores, pois a luta pelo fortalecimento da instituição é saudável para todos, onde ganha a sociedade, os ser vidores, os terceirizados e também os desembargadores que, assim como a gente, lutam por reajuste salarial. Uma instituição forte cumpre seu papel com eficiência e dignidade. Unidos somos mais fortes." ARACELy SALES


Agosto de luta

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Sintrajurn participa das mobilizações de várias categorias fortalecendo o movimento nacional Seguindo recomendação da Fenajufe, o Sintrajurn par ticipou durante todo o mês de agosto de diversas mobilizações realizadas pelos ser vidores federais de categorias do Executivo, como for ma de pressionar o gover no à negociação. Entre as participações do sindicato, podemos citar o ato público realizado pelo Sintsef - Sindicato dos Servidores Federais no Rio Grande do Norte - em frente à sede do Ministério da Saúde no dia 2 de agosto. O Sintrajurn foi representado pelo coordenador geral Janilson Sales de Car valho que acredita que a luta por reajustes no governo Dilma interessa a todos os ser vidores federais e só a união de todas as categorias poderá contribuir para uma vitória. Os ser vidores de várias categorias da base do Sintsef/RN aprovaram a greve geral a partir da próxima quarta-feira, dia 8 de agosto. Em seguida o comando de greve bloqueou a entrada da sede do Ministério da Saúde e montou um grande acampamento. "Foi importante nossa participação nesse evento. É isso que devemos fazer, nos unir e ser mos fortes, para que seja aprovada alguma lei que beneficie os ser vidores que estão sem aumento salarial há seis anos", concluiu Janilson.

FOTOS: ROSiNEiDE PEREiRA

Já no dia 08 de agosto, o Sintrajurn apoiou movimento do MPU e participou de uma mobilização promovida pelos ser vidores da Procuradoria Geral da República em defesa do Ministério Público da União reivindicando respeito do Poder Executivo à autonomia financeira e orçamentária da instituição e a valorização dos ser vidores públicos federais. O ato foi realizado em frente ao prédio da Procuradoria e contou com o apoio de Procuradores da República como também dos ser vidores da Polícia Federal e IFRN. A coordenadora do Sintrajurn, Francisca Gomes avaliou como bastante positiva a manifestação e a participação do Judiciário Federal. "Nesse momento precisamos da união de todos os ser vidores que lutam pelos mesmos direitos que são o reajuste salarial e a valorização profissional", disse ela. O Sintrajurn, re presentado pelo coordenador geral Janilson Sales de Carvalho, esteve presente na manhã da quarta-feira, 15 de agosto, no ato público unificado promovido pelo Sindprevs. "Estamos participando e colaborando com as mobilizações realizadas pelos sindicatos dos ser vidores federais como for ma de fortalecer a luta e assim conseguir mos a negociação do governo Dilma", disse Janilson. Além da representação dos ser vidores do Poder Judiciário, também estiveram presentes ser vidores do IBGE, IFRN, UFRN, INCRA e MPU entre outras categorias que estão em luta unificada por reajuste salarial. "Sem pressão não há negociação", complementou Janilson.


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COLETIVO JURíDICO

Sintrajurn participa do XIX Encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe O assessor jurídico do Sintrajurn, Guilherme Carvalho e o coordenador Fábio Maroja, participaram nos dias e 3 e 4 de agosto do XIX Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe, em Brasília. Como nas versões anteriores, os participantes discutiram a atuação jurídica das entidades sindicais em relação aos assuntos que mais chamam a atenção no momento. Na abertura do encontro, os coordenadores da Fenajufe, Iracema Pompermayer, Luis Cláudio e Paulo Falcão e o assessor jurídico nacional, Pedro Maurício Pita, que conduziram os trabalhos, falaram da impor tância de mais esse encontro do Coletivo para que a Fenajufe e os sindicatos possam pensar juntos as ações a serem encaminhadas para os diversos temas em debate. Os dirigentes sindicais pontuaram a necessidade das entidades trabalharem de for ma conjunta nas demandas jurídicas em defesa da categoria

A Previdência Complementar do ser vidor público, instituída com a criação do Funpresp (Fundo de Pensão do Serviço Público), foi o tema do primeiro painel do dia, conduzido pelo advogado do Sintrajud-SP, César Lingnelli, que abordou os aspectos jurídicos da questão. Durante debate, vários questionamentos foram apontados, como a quebra do caráter solidário da previdência pública com a criação dos fundos de pensão. Os trabalhos na sexta-feira do Encontro do Coletivo Jurídico seguiram com os debates sobre Ação dos 14, 23% ou 13,23% (VPI X Revisão Geral), Quintos, Ação de incor poração atual da URV, Movimentação extraordinária, Organização Sindical, Revisão Geral Anual, Ação de paridade e integralidade da pensão deixada por ser vidor falecido após a EC 41/2003, PSS sobre 13º, férias e outras verbas e Aposentadoria especial. No sábado, as discussões se deram em tor no

dos temas: Direito de greve dos ser vidores públicos, Adicional de penosidade e regiões de fronteira, Projeto de refor ma do CPC e defesa dos direitos coletivos, Jornada de trabalho nos TREs, Adicional de penosidade - Regulamentação no MPU, Lei da Transparência, Resolução 108 do CSJT sobre pagamento da GAS e Ação de majoração da indenização de transporte . Para o coordenador do Sintrajurn, Fábio Maroja, a participação do Sintrajurn no evento é relevante pelo acúmulo de infor mações e novas experiências. "O Coletivo Jurídico se consolida como fórum privilegiado de debates sobre os problemas jurídicos e administrativos enfrentados pelo ser vidor do Judiciário Federal". A mesma opinião tem o advogado do sindicato, Guilherme Carvalho. "A assessoria jurídica nacional deu um show ao levantar temas interessantes e relevantes para a categoria", finalizou.

ENCONTRO DE COMUNICAçÃO

6º Encontro Nacional de Comunicação da Fenajufe tem participação do Sintrajurn Durante os dias 10 e 11 de agosto o Sintrajurn também esteve presente no 6º Encontro Nacional de Comunicação promovido pela Fenajufe que reuniu jornalistas e diretores de comunicação de vários sindicatos do país filiados à federação. O evento, realizado no Hotel Nacional em Brasília, discutiu diversos temas relacionados à comunicação sindical que vão desde a estrutura dos departamentos de comunicação dos sindicatos até os meios utilizados para levar as informações aos servidores. No primeiro dia do evento um dos pontos importantes do encontro foi a oportunidade que os diretores e jornalistas dos sindicatos tiveram ao apresentar trabalhos desenvolvidos por cada um deles. O Sintrajurn, representado pelo coordenador geral Janilson de Carvalho e pela jornalista Leane Fonseca, exibiu o painel "A importância do engajamento dos sindicatos nas redes sociais". Durante a exposição, o Sintrajurn mostrou a experiência do 1º Twitaço do Judiciário Federal do Rio Grande do Norte realizado no dia 07 de agosto na rede social twitter no horário das 20 às 22 horas, onde a hashtag #ServidorValorizadoJustiçaEficiente que foi visualizada por cerca mil e 500 pessoas. Os assessores de imprensa dos demais sindicatos se interessaram pelo tema e pela possibilidade de

realização de um Twitaço Nacional dos servidores do Judiciário Federal. Outros sindicatos, como o Sintraemg MG mostrou a experiência da rádio web que está atraindo o envolvimento dos servidores no Estado e a Sindijufe MT que apresentou o sistema de transmissão ao vivo de todos os eventos, mobilizações e assembleias promovidas pelo sindicato matogrossense. O Sintrajufe RS apresentou a campanha publicitária de valorização do servidor entre outros sindicatos que mostraram experiências valorosas para a comunicação sindical. Na manhã do sábado (11) foi discutido sobre

"O papel das organizações sociais e sindicais no debate sobre o marco regulatório das comunicações" tendo a mesa composta por Bia Barbosa, jornalista e militante do Intervozes; Rosane Bertotti, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC e Venício Lima, pesquisador e professor aposentado da UNB. Ao final do encontro, um grande debate sobre "Comunicação Sindical e Popular na Atual Conjuntura" com a mesa composta por Hélcio Duarte Filho, jornalista e ex-assessor de comunicação da Fenajufe; Najla Passos, jornalista da Agência Carta Maior; Vito Gianotti, coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação - NPC e Caio Teixeira, jornalista do TRT de Santa Catarina. "Esse encontro foi maravilhoso, pois abriu um leque de possibilidades e realizações que vamos desenvolver no sindicato", esclareceu o coordenador do Sintrajurn, Janilson Sales de Carvalho. "Foi muito importante porque além de termos tido a oportunidade de apresentar nossos trabalhos desenvolvidos aqui, ainda ouvimos experiências de outros sindicais com estrutura maior que o nosso, uma riquíssima troca de experiência, isso sem mencionar os debates com grandes nomes da comunicação nacional", disse a jornalista Leane Fonseca.


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HOMENAGEM

Homenagem à colega Rita de Cássia (Escola Judicial - TRT) Fui surpreendido nos últimos dias com a notícia, depois confirmada, que a colega Rita de Cássia, da Escola Judicial do TRT, foi cedida para a Justiça Federal. Em tempos em que se fala cada vez mais em capacitação, qualificação continuada, for mação profissional, nós do TRT perdemos a principal profissional da educação que tínhamos, com todo o respeito aos demais que trabalham na área. Rita trabalhou muitos anos na seção de Recursos Humanos do Tribunal, e com a criação da Escola Judicial, foi escalada para o desafio de implantá-la e desenvolver o seu projeto pedagógico. Se a Escola Judicial tem um rosto, esse é o de Rita, cujo denodo, humildade, jeito manso e modo suave, nunca deixou entrever a grande profissional que é, sempre sintonizada com as demandas educacionais da instituição. Francamente, não consigo entender como o TRT deixa escapar um de seus melhores quadros, como se já fosse modelo no assunto for mação e qualificação profissional de juízes e ser vidores. Não, essa matéria o TRT ainda não pagou e precisa se aplicar muito para alcançar o padrão de excelência das grandes escolas judiciais, e sem a preciosa colaboração de Rita a tarefa será bem mais difícil. Apesar de ser o nome e o rosto da Escola Judicial, Rita não recebia qualquer função comissionada, nem uma singela FC1, a mais baixa patente da es-

trutura de funções do Judiciário Federal, o que é inexplicável sob qualquer ponto de vista, quando se sabe que existem cargos em comissão\funções comissionadas para atribuições que exigem muito menos preparo do que as desempenhadas por Rita. Mas também Rita, o que você queria? Não és filha, sobrinha, tia, avó, esposa, etc., de nenhuma autoridade pública. Não és amiga ou "conhecida", apaniguada, afilhada, protegida, aliada, de nenhum político, nem de um reles assessor de vereador do interior! Não sabes bajular e muito menos entabular aquela conversa vazia de quem não sabe o que diz, mas que tanto sucesso faz por aí! Não Rita, ingressastes por concurso público, és proativa, entendes do teu trabalho, faz sempre além do que exigem, e tens qualificação profissional ímpar dentro de nossa instituição, em suma, tens o que nós denominamos "competência". Na terra do sol, Rita, isso não é virtude, é defeito, e grave. Não seguistes, portanto, a Teoria do Medalhão (conto de Machado de Assis), tão cara a tantos ocupantes de cargos públicos que seguem à risca a sua cartilha: não ter ideias próprias, só conversar amenidades, concordar sempre com o senso comum, nunca discordar do chefe, falar de tudo, sem se aprofundar em nada, demonstrar cultura e erudição com frases de efeito, e mudar tudo para deixar tudo como está.

Perfil

O objeto de teu trabalho - educação - é outro de teus defeitos imperdoáveis Rita. Ora, como mensurar o benefício do seu trabalho em tempos em que toda virtude no Judiciário se mede por números: sentenças e despachos prolatados, mandados e notificações expedidas, tributos arrecadados e metas alcançadas? A educação produz efeitos de for ma invisível, silenciosa e necessita de continuidade e investimento. No mundo do instantâneo, infelizmente não aumenta a produtividade e a ar recadação de tributos do dia para a noite. "Apenas" for ma profissionais mais aptos e preparados para a demanda da sociedade por uma Justiça melhor. Até quando perderemos colegas como Rita? A sua saída do TRT, ainda que por cessão provisória, é uma perda inestimável, pela pessoa e profissional que é, para os colegas e para a instituição. Só me resta, então, dar Parabéns à Justiça Federal pela grande aquisição, que inclusive já conferiu à Rita, sabedora de sua qualidade, atribuições de suma importância para a secção judiciária do RN. Parabéns a você, Rita, por sua linda trajetória no TRT, e desejo a você toda felicidade e todo sucesso em mais esse novo desafio em sua vida profissional! Texto escrito por Fábio Maroja Jales Costa analista judiciário do TRT. Rita de Cássia Araújo Alves Mendonça

de um servidor

Supervisora da Secretaria Administrativa/JFRN

Caçadora­permanente­e­inquieta­por­novos­conhecimentos

Ela é psicóloga com mestrado em Psicologia Social e Qualidade de Vida e cursa doutorado em Educação, na UFRN. Muitos a conhecem do TRT onde atuou na Seção de Recursos Humanos no período de 1993 a 2006, participou da implantação da Escola Judicial e colaborou na estruturação e implementação de cursos de formação inicial e continuada para magistrados e servidores até setembro de 2012. Há um mês Rita de Cássia passou a fazer parte dos quadros da Justiça Federal. "O que motivou minha saída do TRT foi a oportunidade de contribuir com a administração na área de supervisão e acompanhamento de projetos. Estamos no momento de implantação da metodologia de gerenciamento de projetos e este procedimento estimula a revisão de práticas e inovação de posturas pautada na transparência, democracia e aprendizagem contínua para a eficiência da administração pública", disse. A saída do TRT deixou saudade nos colegas que ficaram. "Tenho um profundo carinho pelos vínculos afetivos que construí com meus colegas. Ao término de minhas atividades, compartilhei uma mensagem que

trago para este momento, quando afirmei que sirvo-me da sensibilidade de Gonzaguinha para expressar que ao longo destes 20 anos de Justiça do Trabalho "[...] aprendi que se depende sempre. De tanta muita diferente gente. Cada pessoa sempre é as marcas das lições diárias de outras tantas pessoas. É tão bonito quando a gente entende que a gente é tanta gente aonde quer que a gente vá. É tão bonito quando a gente sente que nunca está sozinho por mais que pense estar..." (Caminhos do coração). Diante de tanta gente bonita e tantas lições aprendidas que deixaram marcas significativas para minha vida, expresso sensibilizada meu agradecimento a todos os amigos magistrados, servidores e colaboradores pelos laços de amizade, apoio e afeto", disse. As lembranças resgatam histórias vividas ao longo dos 20 anos de trabalho no Tribunal. "Atuar na área de educação foi uma experiência

prazerosa. Participar na qualidade de formadora em cursos de for mação inicial com magistrados é conviver com as histórias de vida de pessoas que participam do desenvolvimento do Judiciário", relembra. Dos cursos que ministrou lembra-se com carinho dos que realizou junto aos oficiais de justiça. "Outra ação que investi esforços foi no Projeto de Educação, Saúde e Trabalho na Justiça do Trabalho e no Portal de Memórias no TRT21 com as narrativas autobiográficas de 21 participantes, magistrados e servidores". Além de excelente profissional, Rita é mãe, filha, amiga, mas acima de tudo, uma pessoa sensível, realizada, incansável, dedicada, generosa, ética, cheia de projetos e esperanças de uma sociedade solidária e humana. Nas horas vagas opta pelo convívio familiar, conversa com os amigos, conhecer lugares e revisitar os que guarda boas lembranças, apreciar a natureza, caminhar e contribuir com

os movimentos sociais. "Participei como fundadora e sócia da organização nãogovernamental Canto Jovem e da ONG Resposta. Tenho orgulho de fazer parte dos movimentos sociais e defender os direitos humanos e a inclusão social de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidades", revela. Um desejo de Rita é voltar a tocar piano, em especial, o que ganhou na infância do pai falecido e que ainda tem como objeto de estimação. "Quero também retornar o atendimento clínico no consultório psicológico e continuar cuidando das pessoas queridas". Casada, tem dois lindos filhos, Lucas, de sete anos e Arthur, de 17. Nasceu no interior da Paraíba, na Serra da Borborema, em Campina Grande, filha de uma piauiense e um cearense. "Assim como meus seis irmãos, lá estudei e me formei. Acompanhei meu marido e há 22 anos fixamos residência em Natal. A vida acadêmica me fascina, gosto de estudar, pesquisar e descobrir novos saberes e novas práticas e por isto continuo numa busca permanente e inquieta para aprender e contribuir com o Universo".

O Bedelho - Agosto/2012  
O Bedelho - Agosto/2012  

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do RN.

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