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Ano 12 - Número 7 Natal, Agosto de 2011

Sintrajurn se une a servidores de todo o país na luta pelo PCS Marcha Nacional em prol da implantação do PCS IV tem adesão dos servidores públicos federais de todo o Brasil PÁ­GI­NA­5

Entenda a Previdência Complementar

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Acompanhe 11 motivos favoráveis aos PCS

PÁ­GI­NA­­4

AMPLIADA

Fenajufe decide por novas mobilizações em setembro

e mais... Jurídico Novidades sobre a restituição PSSS e IR sobre os juros de mora dos quintos. PÁ­GI­NA­3

Perfil

A garra de uma mulher moderna que cuida de tudo sem se esquecer de si.

PÁ­GI­NA­7

Acesse nosso site: www.sintrajurn.org.br

PÁ­GI­NA­6


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Natal, Agosto de 2011

EDI TO RIAL PCS - somos os personagens mais

Charge Temos os juros dos bancos, copa, olimpíadas, desfiles....

importantes dessa novela

Janilson Sales de Carvalho do governo , pois sem unidade o moviCOOdENAdOR-GERAL

dO SINTRAJURN

Antigamente, a praça dos três poderes era para mim uma foto no livro de Moral e Cívica, Brasília era distante como a lua e a " política" se resumia a MDB e ARENA. A censura da ditadura nos conduzia a novelas e filmes dos três patetas. Esse tempo se foi, ainda bem. A alguns dias, Brasília deixou de ser foto, para surgir seca e quente na caminhada de milhares de servidores na esplanada dos ministérios. Os três poderes não eram mais prédios simbólicos, mas, homens e mulheres com interesses antagônicos sobre um tema extremamente importante : o PCS dos servidores do judiciário federal, sem reajustes a cinco anos. Nunca, Brasília ficou tão perto, tão real e tão grotesca. A política, antes batida entre dois "partidos" que se uniam para dizer "sim" ao mandante, hoje se corporifica em dezenas de partidos que, por outros mecanismos e interesses, unem-se para dizer o mesmo "sim" a presidenta Dilma, com algumas honrosas exceções. Naquele lugar seco e quente, o destino de milhares de servidores passeia entre um prédio e outro empurrado pelo descaso e pelo desinteresse. Percebo que a grande novela do momento é o PCS do judiciário. Na própria categoria existe uma divisão entre PCS e subsidio que só fortalece os interesses

mento salarial enfraquece. Precisamos entender que as prioridades do governo são : juros para os bancos e copa do mundo. Salários de servidores não entram nessa conta. O governo pretende exterminar o PCS nas comissões do Congresso para a novela terminar mais cedo. Os capítulos ainda estão em evidência porque os personagens -vítimas estão em constante movimentação e ação. Porém, vale lembrar, que o roteiro é escrito a milhares de mãos, e as que representam o governo, todos os dias criam um novo vilão com superpoderes, incluindo a fala mansa sobre mudanças no PCS e a retirada de conquistas históricas da categoria. Esta "fala mansa" lembra-me a passagem em que Ulisses, personagem da Odisséia de Homero, pede para ser amarrado ao mastro do barco para poder ouvir o canto das sereias. Ele sabia que o canto o levaria a destruição. Os marujos entopem os ouvidos com cera e conduzem o barco, enquanto Ulisses suplica que o soltem. Ulisses e o barco resistem e chegam vitoriosos ao seu destino. Ai esta a nossa Odisséia : o nosso PCS. Precisamos unir todas as forças nesse propósito e apoiar o SINTRAJURN e a FENAJUFE, nossos representantes, em cada momento e cada capitulo. Lembremos que esse roteiro é escrito por nossas mãos todos os dias e que o final depende da nossa atuação no palco.

IV CONOJAF -Congresso dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais A Fenassojaf e a Assojaf/PR realizaram entre os dias 30 de agosto e 02 de setembro, em Curitiba/PR, o IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf). Segundo informações da associação anfitriã, cerca de 380 profissionais participaram das atividades agendadas para o evento. A programação incluiu palestras como “A valorização do Oficial de Justiça e a crise da fé pública”, “A importância do Oficial de Justiça para a construção do direito”, dentre outras. Somente os Estados de Tocantins, Amapá e Roraima não estiveram presentes no IV Conojaf, um dos maiores já promovidos para os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de todo o país. O Rio Grande do Norte foi representado pelos Oficiais do TRT21 Levi Medeiros, Maria Missilene e Olavo Chaves, e pelos Oficiais da SJRN Selma Rodrigues, Levi Herbert, Luiza de Souza, Flávio Miranda e Silvana Gruska. O Congresso foi encerrado com a posse da nova diretoria da Fenassojaf e a escolha de Brasília para sediar o Congresso de 2012.

Permutas Raphael Guimarães Téc. Adm. - TRE-SC (Lages) Permutar para: Caldas Novas/GO, Goiânia/GO, Brasília/DF ou proximidade. raphael@tre-sc.gov.br Fernanda de Souza Analista Judiciário - Área Judiciária -TRT 2ª Região Permutar para: Judiciário de Goiânia/GO ou Brasília/DF (62) 8156-8000 (Falar com Marcelo) catiroboy@hotmail.com

Vilson Eurípedes Ricardo Técnico Judiciário - Agente de Segurança - TRF2ª Região do RJ Permutar para cidades da região Nordeste (21) 9974-0321 e (21) 3261-8523 verlog68seg@yahoo.com.br Emmanuely Téc. Judiciário - TRT/RN - Natal Permutar para: TRT/PB (83) 8828-0028 emmanuelymadruga@hotmail.com

O Bedelho

ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINTRAJURN Rua Pe. Tiago Avico, 1815, Candelária, Natal/RN, CEP 59065-380 - Telefax: 3231-0152 e-mail: imprensa@sintrajurn.org.br Coordenadores­Gerais­do­SIN­TRA­JURN­ Janilson Sales de Carvalho (TRT) Francisco Clayton Araújo da Silva (JFRN) Pedro de Figueiredo Lima Neto (TRE)

Carlos Roberto Pinheiro (JFRN), Francisca das Chagas Gomes (TRT), Fábio Maroja Jales Costa (TRT), Silvana Costa Gruska Benevides (JFRN), Elias Alves de Sousa (TRE), José Roberto Pinheiro (TRE)

Coordenadores­de­Finanças Wilson Barbosa Lopes Kelson Guarines dos Anjos (TRT) Carlos Anacleto da Silva (TRT)

Francisca Lima Fernandes (TRT), Paulo Marcelino da Silva (JFRN), Maria Missilene Martins Silva (TRT) Valdeir Mário Pereira (TRE), Jerônimo Batista davi Filho (TRT)

Jornalista­Responsável Leane Fonseca - dRT 701 Diagramação Edilson Martins - RN00033dG

Coordenadores­Executivos­

Coordenadores­Suplentes­

Revisão Cássia Maria Oliveira Tiragem 1.200 exemplares

Os artigos assinados publicados em O BEdELHO não refletem necessariamente a opinião do jornal ou da diretoria do Sindicato, sendo de responsabilidade dos autores. Os textos para esta seção, com no máximo 25 linhas de 70 toques e os das colunas, devem chegar ao Sindicato impreterivelmente até o dia 15, sob pena de não serem publicados na edição do mês.


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Natal, Agosto de 2011

Jurídico

Dr.­Guilherme­Carvalho juridico@sintrajurn.org.br

Fones: (84) 3231-0152 / 9982-9170

NOVA AÇÃO - restituição PSSS e IR sobre os juros de mora dos quintos A assessoria jurídica do SINTRAJURN vai for mular uma nova ação de repetição de indébito em desfavor da UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL visando a restituição dos valores descontados a título de contribuição previdenciária (PSSS) e Imposto de Renda aos quais incidiram sobre os JUROS DE MORA pagos nas execuções relativas aos QUINTOS. Devido à natureza indenizatória não poderia sobre os mesmos incidir tal cobrança. Destacamos que os valores, em especial no que se refere ao PSSS, são consideráveis já que os juros de mora geralmente re presentaram 60% (ses-

senta por cento) sobre o montante recebido. Quanto ao IR a repercussão não é tão considerável em razão da Resolução 1127/2011 que versa sobre o pagamento dos valores recebidos acumuladamente. Tão logo aprovemos a propositura da ação em assembleia será feito o ajuizamento para todos os membros da categoria que receberam os seus atrasados por força da execução da ação dos quintos promovida pelo SINTRAJURN. Os ser vidores que foram beneficiados com a inferida ação, guardem os seus comprovantes de recebimento, pois os mesmos serão fundamentais para uma futura execução do julgado.

Ações de execução do IR sobre auxílio-creche O TRF 5 tem começado a pacificar entendimento favorável aos substituídos que executaram a ação da restituição do Imposto de Renda sobre o Auxílio-Creche. Apesar da recalcitrância da Procuradoria da Fazenda Nacional e da infindável interposição de recursos, o TRF 5 tem rechaçado

Acesse­nosso­site!!! Lá você encontra notícias atualizadas da categoria, convênios, listagem de permutas, além de entrar em contato direto com o SINTRAJURN, pelo “Fale Conosco”. www.sintrajurn.org.br

veementemente as teses defendidas pela PGFN e mantido as sentenças de primeiro grau. Felizmente te mos con se gui do ainda em primeiro grau a libera ção dos va lo res in con trover sos, o que tem agilizado bastante o pa ga men to dos cré di tos dos exequentes.

ARTIGO

No dia 05 de setembro é comemorado o Dia do Oficial de Justiça Muitas vezes essa data não é lem- culo oficial destinado ao seu trabrada sequer pelos homenageados, balho, com a sua Indenização de mas hoje estou aqui para lembrar a Transporte congelada há quase 06 todos da relevância do Oficial de anos e sem cursos regulares de caJustiça dentro do Poder Judiciário, pacitação e aperfeiçoamento nas ultimamente tão desprestigiado e instituições que trabalham. E segue o Oficial de Justiça. vilipendiado. Hoje estou aqui para lembrar a todos que sem este ser - Mostrando a verdadeira face da vidor a Justiça jamais seria feita, Justiça, concretizando-a nas ruas, pois a ele incumbe a missão de tra- mostrando-a solitariamente lá fora, zer para o mundo real o comando longe dos gabinetes climatizados e da sentença dado em abstrato, de dos prédios seguros dos tribunais. E segue o Oficial de Justiça, senconcretizar os atos judiciais, até entindo a ira da parte tão consubstancontra a decisão do ciados em palavras lançadas Desejo, pois, a todos Estado-Juiz, sonum pedaço de os colegas Oficiais frendo junto com essa mesma par te papel ou num de Justiça do país, quan do escuta o computador. E pelas ruas que permaneçam seu choro e o dos seus filhos. Mesmo desta nossa Pátria seguros nas ruas e as sim, ele segue. imensa, segue o Segue só, em todos Oficial de Justiça que voltem ao final os sentidos. nas suas travesdo dia para seus Dia virá em que sias cotidianas. De barco, canoa, familiares a salvo e todos os Oficiais de Justiça, num formia pé, a cavalo, de inteiros dável processo de ônibus, de metrô, conscientização e de carro, enfrentando as intempéries, as estradas interação, terão seus sindicatos e de terra, adentrando favelas, case- associações fortes para, UNIDOS, bres, choupanas, cortiços, empre- obterem uma condição funcional sas, órgãos de Estado, autarquias e respeitável, pois, apesar dos pesares, acreditam na Justiça e seguem Palácios de Governo. E segue o Oficial de Justiça. Se em frente. Desejo, pois, a todos os coletornando por conta própria especialista em problemas sociais, em gas Oficiais de Justiça do país, que conciliação, em psicologia, em de- per maneçam seguros nas ruas e fesa pessoal, colocando dia após que voltem ao final do dia para seus dia a sua integridade física e mental familiares a salvo e inteiros, e se em risco, cumprindo bravamente possível, deixando todo o desgasseus mandados, a despeito da ine- te de sua rotina do lado de fora de xistência de aparatos de segurança seus lares. e de apoio psicológico dentro das Silvana Gruska instituições em que trabalham. E segue o Oficial de Justiça. Sem Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da por te de ar ma institucional, sem SJRN e Coordenadora do Núcleo dos aposentadoria especial, sem veí- Oficiais de Justiça do Sintrajurn.


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Natal, Agosto de 2011

PCS JÁ

Onze motivos para lutar pelo PCS IV 1-Subsídio é uma foma de remuneração que interessa ao Executivo adotar em todos os níveis e em todas as esferas de Poder. Só por tal fato devese desconfiar sobre o seu benefício para o ser vidor público; 2- O Senado, a Câmara dos Deputados e o TCU, que possuem muito mais autonomia para fixar a remuneração de seus ser vidores, nunca aceitaram adotar o for mato do subsídio para remunerar seus quadros. Deve-se aprender alguma lição destas posturas. 3- O subsídio faz com que todas as vantagens incorporadas pelos ser vidores que já trabalham há mais tempo no ser viço público deixem de existir, na prática, uma vez que ficam congeladas e aos poucos são absor vidas pela nova for ma de remuneração, ou seja, trata os desiguais de for ma igual. Assim, somem anuênios, quinquênios e outras vantagens que por ventura o ser vidor tenha no seu contracheque. Note-se que a existência do subsídio decorreu da emenda constitucional nº 19, refor ma administrativa, sendo modelo remuneratório próprio dos agentes políticos, que nor malmente estão na cúpula dos órgãos, não possuem controle de jornada e ocupam as esferas superiores na hierarquia administrativa. Subsídio, para quem é obrigado a "bater ponto" e é subordinado, é um retrocesso que redundará em precarização das condições de trabalho e exploração excessiva da mão de obra do ser vidor público. 4 - Em todas as esferas da administração onde foi adotado o subsídio há ser vidores que se demonstram insatisfeitos com tal medida. Passado o impacto inicial favorável por causa do aumento, todos os ser vidores reclamam pelo fato de deixarem de receber horas-extras, adicionais, gratificações, vantagens inominadas, incompatíveis com esta nova forma de remuneração. Ressalte-se que tais direitos são garantidos pela Constituição da República Federativa do Brasil e estão sendo renegados. 5 - Também não é possível a continuidade do pagamento de qualquer Gratificação para os oficiais e agentes de segurança. 6 - Especificamente sobre a emenda ao projeto de lei do PCS, que adota o subsídio para os ser vidores, ela não é uma proposta do gover no, é apenas uma emenda de um deputado que abraçou a causa de uns poucos ser vidores em início de car rei ra, que se en ga nam ao pen sar que tal for ma de remuneração é a solução para os seus problemas. Admite-se que o gover no tem interesse no subsídio, mas não há qualquer sinalização do gover no de que aceitaria elevar os "salários" dos ser vidores do Judiciário aos valores da tabela apresentada pelo movimento pró-subsídio através do deputado Reginaldo Lopes. Esse é mais um engano que divide a categoria e retarda a aprovação do PCS.

7- Com o subsídio, o ser vidor abre mão de requerer judicialmente qualquer passivo a que tem direito. Ou seja, não haverá qualquer possibilidade de brigar por direitos como os 11,98%, 14,96%, descontos ir regulares a título de ISS, IR, etc. porque simplesmente tais diferenças são consideradas sanadas e há vedação de incorporação ao vencimento, mesmo porque "vencimento" é um conceito que deixa de existir, para os ser vidores do Poder Judiciário da União, com a eventual adoção do subsídio. 8- Não há garantia nenhuma para os oficiais de justiça e agentes de segurança sobre a possibilidade da criação futura de uma FC. Atualmente só é possível criar Funções através de lei. Assim, caso viesse a ser aprovado o projeto do PCS com a proposta de subsídio, posterior mente os Tribunais teriam que se reunir e encaminhar um novo projeto para criar tais funções. Caso tais funções venham a ser criadas em um futuro distante, até lá tais ser vidores estariam sem GAE e sem FC. 9 - O subsídio é uma proposta de ser vidores que pleiteam extinção de direitos históricos, em detrimento do texto constitucional, e que assumem o discurso do gover no, que vem migrando do Estado de Bem Estar Social para o Estado Mínimo, numa tendência nitidamente neoliberal. Historicamente, nunca uma categoria levantou como bandeira de luta uma proposta que representasse extinção de direitos e, ainda, numa divisão inter na em que uma parcela da categoria se coloca contra outra, de for ma afrontosa. 10 - O conceito de remuneração excessiva dentro do ser viço é medido pela limitação estabelecida pelo teto constitucional, que deve ser respeitado. Cuida-se, assim, que todos os órgãos da admi-

nistração pública cumpram o limite remuneratório imposto pela Carta Magna. Inclusive, há projeto de lei em tramitação para tornar mais rigorosa a aplicação do teto, que é o que deve ser defendido pelos ser vidores. Ademais, os chamados "megasalários", que já são limitados pelo teto constitucional, representam situação transitória, uma vez que não há mais o direito à incorporação e no decor rer dos anos todos os ser vidores estarão na mesma situação de igualdade, com a saída dos antigos da folha de pagamento dos órgãos. O projeto original do PCS é o que consegue conciliar melhor os interesses dos ser vidores, muito embora os defensores do subsídio não tolerem a existência dos ser vidores antigos que incorporaram legalmente verbas à sua remuneração. 11 - A defesa do subsídio, na for ma preconizada, viola o texto constitucional que dispõe, em seu art. 37, X, "a remuneração dos ser vidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, obser vada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices". A alteração na for ma remuneratória por meio de emenda viola a autoridade do STF, a quem compete privativamente a iniciativa de lei e que já se pronunciou contrário ao subsídio. O movimento pró-subsídio não respeita nem sequer a autoridade e competência do STF, colocando-se acima do órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro. João Evódio da Silva Cesário, analista judiciário da área judiciária, TRE-BA. Texto adaptado do site http://aojus-df. jusbrasil.com.br/noticias/2634758/oito-motivos-paraooficial-nao-apoiar-o-subsídio. Acesso em 12/08/2011.


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Natal, Agosto de 2011

Marcha Nacional

Sintrajurn se une a servidores de todo o país na

luta pelo PCS

O

grupo composto de diretores e associados do sintrajurn formado pelos servidores Andy Acciole Pereira, Maria das Dores da Silva, Hélio de Araújo Medeiros, Mônica Lopes de Castro, Roberto Correia de Oliveira, Janilson Sales de Carvalho, Flávio Gomes de Miranda, Karina Karla de Miranda, Floriano Gomes Bezerra, José Raphael Perez Bedregal e Eleine Maria Costa se uniu, no dia 24 de agosto passado, em Brasília, aos servidores públicos federais e trabalhadores de várias categorias, além de militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em mais uma marcha nacional, organizada por centrais sindicais e outras entidades nacionais dos movimentos sindical, social e estudantil. Os trabalhadores andaram por toda a Esplanada dos Ministérios e participaram do ato em frente ao Congresso Nacional, onde deram um recado ao governo federal: não pagar, mais uma vez, a conta da crise eco-nômi-

ca que já está chegando por aqui. As mais de 20 mil pessoas também cobraram as pautas encaminhadas pela classe trabalhadora. No caso específico dos servidores federais, os manifestantes querem uma resposta definitiva às reivindicações entregues em abril à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Míriam Belchior. Entre os eixos, há os que pedem a retirada dos PL's, MP's e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PLP 549/09, PL 248/98, PL 1992/07 e demais proposições); o cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados; a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas e a definição de uma política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações. Os servidores do Judiciário Federal e do MPU estão há mais de cinco anos sem qualquer reajuste salarial e, por isso, participaram da manifestação em conjunto com as demais categorias do funcionalismo.

Sintrajurn participa de caminhada em Brasília


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Natal, Agosto de 2011 FOTOS: JOANA dARC MELO

Ampliada

Os rumos do PCS IV

E

m mais uma reunião ampliada da Fenajufe, rea li za da no dia 25 de agosto passado, os ser vidores do Judiciário Federal e do MPU de vários Estados reafir maram a defe sa da ca te go ria à aprova ção dos pro je tos originais que revisam os Planos de Cargos e Salários (PLs 6613/09 e 6697/09), em tra mi ta ção na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Os delegados também aprovaram um novo calendário nacional de mobilização, sugerido pela diretoria da Fenajufe. Durante os debates, vários delegados e obser vadores reafir maram que, diante da política do governo de reajuste zero para o funcionalismo público, a unidade da categoria precisa ser a prioridade. Também consideraram que a Fenajufe e os sindicatos devem lutar contra qualquer proposta que retire direito dos trabalhadores, fazendo uma crítica aos projetos em andamento no Congresso Nacional (PL 1992/09, PLP 549/09 e PL 248/98) e também a forma de emenda apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PTMG), que acaba com conquistas previstas na Lei 8112/90, que garantem a dignidade do trabalho e saúde do servidor. No próximo dia 21 de setembro, em todo o país, os ser vidores devem paralisar os trabalhos durante 24 horas. Os sindicatos devem garantir, neste mesmo dia (21), presença em Brasília. Nos dias 27 e 28 de setembro a categoria precisar parar por 48 horas promovendo uma forte greve nos locais de trabalho de todos os ramos do Judiciário Federal. A Federação orienta, ainda, que uma rodada nacional de assembleias para que os sindicatos discutam o indicativo de greve por tempo indeter minado a par tir da primeira quinzena de outubro. Para a Diretoria Executiva da Fenajufe, a categoria precisa aproveitar as contradições do

Servidores decidem intensificar as mobilizações em setembro

Legislativo e centrar forças no Congresso Nacional, atuando especialmente junto aos deputados da CFT e da Comissão Mista de Orçamento, onde tramita a proposta da Lei Orçamentária Anual de 2012. A orientação é para que os sindicatos mantenahm contatos com os parlamentares de seus estados. A Federação vai enviar ofício aos membros da CFT, pedindo audiência e solicitando que eles compareçam na sessão da próxima quarta para votar favorável ao projeto. Em relação à cúpula do Judiciário, a Fenajufe

encaminhará ofício ao presidente do STF, ministro Cezar Peluso, infor mando o resultado da sessão da CFT e da audiência pública da Comissão Mista de Orçamento [CMO], quando vários deputados e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disseram que os recursos do PCS não estão na proposta da LOA. O objetivo é fazer com que o ministro Peluso cobre da Presidente Dilma Rousseff que ela envie ao Congresso Nacional o orçamento completo, enviado pelo Judiciário ao Ministério do Planejamento, garantindo a previsão orçamentária do Plano.

Assembleia

Ampliada da Fenajufe tem presença do Sintrajurn

Assembleia elege delegados para Ampliada

O Sintrajurn foi representado em Brasília pelos delegados Breno Gomes (TRE/RN) e Paulo Gustavo Hundertmark (JFRN) e pelo obser vador Leandro Augusto Gonçalves (TRE/RN) que se posicionaram a favor do reajuste em for ma de subsídio. "Nós vamos com a esperança de fechar um acordo nos ter mos da proposta mais viável que até o momento

mostra-se ser o modelo do subsídio", disse Paulo. Os três foram eleitos no dia 13 de agosto passado quando aconteceu a assembleia para eleger os delegados do RN, na sede do sindicato. Participaram da sessão 71 sindicalizados. Janilson Sales de Carvalho e Francisco Elias Fernandes, ambos do TRT/RN, defenderam o reajuste através do PCS.


Natal, Agosto de 2011

Sintrajurn participa de Audiência sobre a aposentadoria especial

Perfil

7 Ana Carolina Villar Ramires Dantas Técnica Judiciária TRE/RN

de um servidor

Uma­psicóloga­formada­em direito­que­adora­cozinhar

O Agente de segurança Paulo Marcelino par ticipou no dia 24 de agosto passado, da Audiência Pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania so bre a apo sen ta do ria es pe cial dos ser vidores públicos. O encontro ser viu para discutir também sobre outros assuntos de interesses da categoria como o PL 555/10 e o reconhecimento da atividade dos Agentes de Segurança do Judiciário Federal como de risco, bem como os Oficiais de Justiça e outras classes.

VI Seminário da Agepoljus Nos dias 25, 26, e 27/11 o RN foi re pre sen ta do pe los agen tes de segurança Paulo Marcelino (JFRN), Márcio Custódio da Silva (JFRN), Carlos Pinheiro (JFRN), Gutemberg Carlos de Andrade (JFRN), Eduardo Augusto (JFRN), Jadir da Silva JFRN), William Marinho (TRT), Jorge Eufrásio (TRT), Ailson André Fernandes (TRT), Valdécio Rodrigues da Silva (TRT), Romildo (TRT) e Gondim do (TRE) no VI Semi nário da AGE POL JUS, rea li za do no Hotel Nacional em Brasília. "Este encontro foi importante para interação da categoria, bem como, para atualizar os pleitos da classe so-

bre os debates do PLC 003/2010, aposentadoria especial, segurança dos magistrados, o reconhecimento da atividade de risco dos Agentes, entre outros assuntos", disse Paulo Marcelino. Ficou decidido que os trabalhos devem continuar nos Estados, buscando ajuda dos políticos locais e a criação de uma comissão para representar a categoria junto ao Conselho Nacional de Justiça e Tribunais Superiores. O Sintrajurn estará presente em todos os momentos de discussão como forma de valorização, participação e reconhecimento dos associados perante a categoria.

Encontro com o Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região O agente de segurança Paulo Marcelino, que é diretor-regional RN da AGEPOLJUS, acompanhando do diretor-regional de PE, Antônio Queiroz e do presidente da AGEPOLJUS, Edmilton Gomes, participou de uma reunião com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, em Recife, no dia 28 do mês passado.

O encontro serviu para oficializar o pedido de apoio do magistrado aos projetos da AGEPOLJUS, cuja ênfase do debate se deu a partir da Resolução Nº 104 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre medidas administrativas para a segurança e a criação de Fundo Nacional de Segurança, a qual remete ao PLC 03/2010 no tocante à implantação da Comissão de Segurança.

Ela entrou no TRE há 17 anos e nas eleições trabalha como uma das coordenadoras do disque-eleitor. "Adoro meu trabalho", revela. Formada em psicologia, foi aprovada no concurso e chamada quando estava grávida do primeiro filho. Ana Carolina entrou lotada na Coordenadoria de Treinamento e desenvolvimento (atual COEd), após um mês foi trabalhar no Setor de Benefícios do Serviço de Assistência Médica e Social. Em 1996 recebeu convite para trabalhar no Gabinete da Presidência. dois anos depois foi para a Assessoria da Presidência (na época não havia divisão de Assessoria Especial e Judiciária). "Adorei o trabalho na Assessoria. Em 2000, resolvi fazer vestibular para direito e me formei em 2005. Passei um ano trabalhando na SGP e retornei à Assessoria em 2007, onde permaneço até hoje, agora lotada na Assessoria Especial da Presidência, na função de Assistente IV". Para Carolina, a principal dificuldade para o servidor público e a burocracia. da época em que entrou no Tribunal muita coisa mudou com a implantação do Processo Administrativo Eletrônico. "Lembro que, quando tirei minha primeira licença-maternidade, deixei uma máquina de escrever elétrica e voltei para um computador. Tudo está evoluindo muito rápido, e isso se reflete numa m e l h o r prestação de serviço para o cidadão." M ã e de dois

filhos, Vitor Hugo, de 16 anos e Helena, de 11 anos, confessa que uma das maiores dificuldades é acompanhar o ritmo da "galerinha" alucinada por internet. Casada com denílson, um brasiliense que também é funcionário público lotado na 3ª Zona. "Conhecemo-nos aqui no TRE, quando ele trabalhava na Secretaria. É um excelente companheiro, dividimos os trabalhos domésticos e um cuida do outro, das crianças, dos meus pais. Não tem como uma mulher dar conta de tudo em uma casa e ainda trabalhar fora, e o segredo é não se cobrar ser "a mulher maravilha", mas aprender a fazer o tempo render." O dia dela começa às 5 da manhã, mesmo nos finais de semana. Quando não vai à academia, aproveita para cozinhar e congelar o almoço da semana corrida. "Adoro caminhar na praia com "d", malhar, ir ao cinema, teatro e ler. Faço dieta desde os 10 anos de idade, pois era gordinha, e tenho o maior cuidado com a alimentação. Por outro lado, gosto de cozinhar e as cobaias são os colegas de trabalho que aprovam". Adepta da musculação três vezes por semana, aula de dança e corrida duas vezes, em dias de chuva não perde o ritmo e corre no estacionamento do Nordestão. "Se tivesse que começar de novo, faria tudo do mesmo jeito. Sou feliz com o que aconteceu até hoje e com a pessoa que me tornei. Só tenho curiosidade de saber onde esse caminho vai dar..."


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Natal, Agosto de 2011

INDIGNAÇÃO

Previdência complementar é aprovada na Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público concluiu no dia 31 de agosto passado a votação do Projeto de Lei nº 1.992, de 2007, que institui o Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais. A proposta havia sido aprovada no dia 24, mas ficaram pendentes de apreciação doze destaques que propunham alterações no texto. Na última sessão, todos os destaques foram rejeitados e o substitutivo do relator Silvio Costa (PTB-PE) foi aprovado na íntegra. O projeto tramita em caráter conclusivo e, agora, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Se for aprovado nas três comissões, seguirá diretamente para o Senado. Pela proposta, o novo regime de previdência complementar será obrigatório para todos os ser vidores que ingressarem no ser viço público federal após a sanção da lei respectiva. De acordo com o novo sistema, o valor da aposentadoria dos ser vidores ficará limitado ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atualmente é de

R$ 3.689,66. Para agregar qualquer quantia acima deste teto, o funcionário deverá contribuir para a Fundação da Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Se o projeto for aprovado, a Funpresp será o maior fundo de pensão do país. Hoje, esse posto é ocupado pelo Previ, dos funcionários do Banco do Brasil. O novo regime abrange todos os ser vidores públicos federais, titulares de cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações, inclusive os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. Embora a proposição só se destine aos ser vidores públicos da União, a instituição do novo regime, no plano federal, certamente induzirá os demais entes federativos a adotarem idêntico sistema. A APMP nomeou os Associados Nilton Bussi , Francisco José A. de Siqueira Branco e Júlio Cesar Caldas , diretores para Assuntos Previdenciários que acompanham, com redobrada atenção, a tramitação do projeto em apreço, tendo em vista as consequências que produzirá no setor público em geral.

Confira alguns pontos relevantes do novo regime Novo Regime: obriga todos os que ingressarem no ser viço público, após a vigência da nova lei, a ter o valor dos proventos de aposentadoria e pensão limitado ao máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - atualmente em R$ 3.689,65. Qualquer valor adicional deverá ser buscado mediante adesão à Fundação da Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Para quem vale: todos os ser vidores públicos federais, titulares de cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações, inclusive para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU). Servidores atuais: não são obrigados a aderir à Funpresp, mas poderão decidir se migram para o novo regime. O trabalhador que optar pelo novo regime vai receber dois benefícios complementares quando se aposentar: um da Funpresp, decor rente das contribuições feitas a par tir da adesão, e outro do órgão empregador. Prazo para adesão: o projeto original dava prazo de 180 dias para o ser vidor tomar a decisão de migrar ou não para o novo regime, mas o relator decidiu alterar o prazo para 24 meses. Estados e municípios: o projeto original esta-

belecia que os Estados, o Distrito Federal e municípios também poderiam optar por aderir a planos específicos às Funpresp. Mas o relator retirou essa previsão da proposta. Contribuição atual: atualmente, ser vidores públicos segurados do regime próprio da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios contribuem para a previdência pública com alíquota mínima de 11% incidente sobre a totalidade da remuneração. Como fica a contribuição: a alíquota de contribuição do ser vidor será definida por ele, conforme o benefício que desejar obter. Mas a contribuição patronal terá alíquota máxima de 7,5% e incidirá somente sobre a parcela da remuneração que exceder ao "teto" do RGPS. Além disso, o ser vidor também vai pagar a alíquota de 11% que incide sobre o "teto" (hoje, R$ 3.689,66). Funpresp: se for aprovada pelo Congresso, a Funpresp vai nascer como o maior fundo de pensão do país. Hoje, esse posto é ocupado pelo Previ, dos funcionários do Banco do Brasil. Ela será uma fundação pública de direito privado, composta de conselho deliberativo, conselho fiscal, diretoria-executiva, além de conselho consultivo.

Luz do talento

Concurso de Fotografia do Sintrajurn atrai atenção dos servidores

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do Rio Grande do Norte lançou seu primeiro concurso fotográfico. Apesar do regulamento só ter sido disponibilizado há poucos dias, o anúncio da futura realização do concurso levou muitos filiados procurar o sindicato em busca de informações sobre o assunto. Com o tema Profissões em Extinção, o concurso vai premiar os servidores filiados ao Sintrajurn que gostem de fotografar e consigam expressar flagrantes do cotidiano de profissionais em ação, cujas atividades já não se encontrem mais entre aquelas de maior demanda por parte da sociedade. De acordo com o regulamento, a comissão Julgadora do I CONCURSO FOTOGRÁFICO SINTRAJURN será formada por três fotógrafos profissionais incumbidos de atribuir notas de um a cinco pontos. Serão escolhidas as três melhorem que atendem aos critérios técnicos da fotografia e como também retratem as profissões que estão desaparecendo. O primeiro colocado vai receber uma TV LCD de 20 polegadas, o segundo um navegador GPS e o Terceiro um Ipod Shuffle 2GB. A cerimônia de premiação dos vencedores será realizada no dia 27 de outubro, às 20 horas, na sede do sindicato, como forma de comemoração pelo Dia do Servidor Público. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 14 de outubro. O regulamento completo está acessível a todos os interessados na página do sindicato - www.sintrajurn.org.br.


O Bedelho - Agosto/2011